BARREIRAS
INTERNACIONAIS
1
O Comércio Internacional
• O comércio internacional também
proporciona ganhos:
• Quanto o custo de um produto no país é
alto e fica mais barato exportar para
industrializar um produto no exterior, ou
porque a tecnologia no exterior é mais
avançada.
2
PROTECIONISMO/Principais
motivos
•
•
•
•
•
•
•
Proteção à industria nascente.
Promoção da segurança nacional.
Deslealdade comercial
Déficit em Balanço de Pagamentos
Desemprego alto
Estimulo à substituição de importações
Diferencial de salários
3
Proteção a industria nascente
• Justificativa para adoção mais antiga:
• 1820-século XIX –Friedrich List,
economista alemão.
• Classificava os paises em cinco níveis de
desenvolvimento:
4
Protecionismo/proteção à industria
nascente
•
•
•
•
•
•
•
Selvagem,
Pastoril
Agrícola
Agrícola manufatureiro
Agricola-manufatureiro-comercial.
Pregava que o livre comércio
era vantajoso para os paises que estivessem
no último nível de desenvolvimento
5
Protecionismo
• Inglaterra já usufruía as vantagens da
Revolução industrial, estando no
nível:agricola-manufatureiro-comercial.
• A Alemanha, ainda não estava unificada,
só ocorrendo em 1871(guerra francoprussiana)
• List propõe que as industrias alemãs
sejam protegidas pelo Estado por meio de
barreiras às importações.
6
Protecionismo
• Criação de uma reserva de mercado para
permitir que as industrias alemãs,
incipientes, pudessem se desenvolver
• sem concorrer com as industrias inglesas
que já obtinham ganhos de escala e eram
mais eficientes.
• Política adotada pelos EU, Alemanha e
Japão(potências mundiais)
7
Protecionismo
• Política de proteção às industrias
nascentes, somente permite a adoção de
barreiras pelo tempo necessário para que
o país atinja o ultimo nível de
desenvolvimento.
• E´uma barreira temporária.
8
GATT-Acordo Geral sobre tarifas
aduaneiras e comércio - 1947
• Objetivo: liberalizar o comércio então
altamente protecionista,para a adoçao de
política de proteção às industrias
nascentes.
9
Protecionismo/Promoção da
segurança nacional
• Justificativa: existência de bens
estratégicos.
• Mesmo sendo ineficiente, a produção
nacional deve ser estimulada por meio de
barreiras às importações de bens
similares.
• Material bélico.
• Estimulo a agricultura local
10
Protecionismo/deslealdade
Comercial
• Ocorrência de dumping e de subsídios.
• Dumping: venda de uma mercadoria por
um preço abaixo do seu valor normal de
venda no país exportador.
• Ex. O país vende ao próprio pais:
• um bem a 10 unidades monetárias e, ao
Brasil por preço inferior a l0 u.m.
11
Protecionismo/deslealdade
• Para fazer tal comparação, não deve ser levado em
conta os tributos incidentes nas vendas internas.
• No Brasil não há cobrança de IPI e ICMs nas
exportações de bens, mas se a venda é para o mercado
interno é cobrado..
• Um produto vendido internamente é naturalmente mais
caro que o mesmo produto vendido para exportação.
• Para apurar o dumping, devem ser comparados os
valores líquidos de impostos.
• Não se pode comparar preço inferior ao valor normal de
venda com preço inferior ao custo de produção;
12
Protecionismo/Deslealdade
• A deslealdade consiste na intenção de
levar os concorrentes à falência.
• Para se defender do dumping é imposta a
alíquota antidumping.
• Não basta provar a existência do
dumping, mas deve provar também que
está realmente trazendo prejuízos ao país.
• Esta alíquota não se confunde com o
imposto de importação.
13
Modalidades de dumping
• Dumping social: consiste em se utilizar mão de
obra com salários baixíssimos e poucos direitos
sociais na produção de bens exportados.
• Atualmente o governo dos EUA insiste na tese
que o Brasil o preço dos produtos agrícolas é
baixo por incentivar o dumping social.
• E com base nisso, varias barreiras são impostas
aos nossos produtos
14
Subsídios
• Concessão de vantagem financeira do
governo para uma firma do país.
• Se uma empresa estrangeira vende no
seu país uma mercadoria por 10 u.m, mas
cobra 8 u.m para vender ao Brasil, está
configurando o dumping.
• Mas se vende a 8 u.m porque está
recebendo do seu governo 2 u.m para
completar as 10 u.m, então o Governo a
está subsidiando.
15
Subsídios
• O subsidio segue a mesma lógica dolosa
do dumping.
• Para se defender do subsidio é imposta
uma medida compensatória(ou direito
compensatório).
• Não é suficiente provar a existência dos
subsídios, mas se deve provar também
que tais subsídios estão realmente
trazendo prejuízos aos país
16
Protecionismo/Déficit em Balanço
de Pagamentos
• Muitos paises criam barreiras às
importações com a justificativa de que o
Balanço de Pagamento está deficitário.
• Restringir as importações com o intuito de
melhorar balanço de pagamentos não é
uma política eficiente.
• Os recursos serão deslocados para a
produção dos bens antes importados.
17
Protecionismo/saldo em Balanço
de pagamentos
• Se o País importava estes bens, não tinha
uma vantagem relativa na sua produção.
• Tinha vantagens relativa em outros bens
cujas exportações geravam recursos para
a importação.
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Protecionismo/saldo em balanço
de pagamentos
• Considerando a criação de uma barreira e
se há pleno emprego dos fatores,
• os recursos antes alocados na produção
dos bens exportáveis ou na produção para
o mercado interno serão deslocados para
a produção dos bens substitutos dos
produtos antes importados.
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Protecionismo/saldo em Balanço
de Pagamentos
• O país vai estar gastando energia com
mercadorias nas quais ele é ineficiente,
reduzindo, de fato, as importações.
• Pelo lado das exportações talvez esteja
havendo perdas pelo deslocamento dos
fatores de produção ou talvez aumento de
importações daquilo que se deixou de
produzir internamente.
20
Protecionismo
• Criar barreiras ás importações, de fato, as
reduz.
• Mas, ao mesmo tempo, a transferência de
fatores para esta produção reduz a
produção de bens exportáveis ou aumenta
a importação de bens que deixaram de
ser produzidos internamente.
21
Protecionismo/Desemprego alto
• Querer diminuir o desemprego com o uso de
política comercial distorce os preços dos bens,
encarecendo-os.
• O aumento do emprego foi, desde o inicio da
era liberal, apresentado como conseqüência do
livre comercio.
• A melhor política para redução de desemprego
passa pelas políticas monetária, cambial e
fiscal, reduzindo juros, permitindo a
desvalorização da moeda ou reduzindo tributos;
22
Protecionismo/ Estimulo à
substituição de importações
• Raul Prebish, economista argentino, logo após a
segunda guerra Mundial.
• Verificou que, de 1876 a 1947, a situação dos
paises latino-americanos piorava com o livre
comercio.
• Constatou que os paises em desenvolvimento
precisavam, em 1947, exportar 45% a mais do
que exportaram em 1876 para conseguirem a
mesma quantidade de bens do passado.
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Estimulo à substituição de
Importações
• Prebish desejava que os paises
subdesenvolvidos se industrializassem a
qualquer custo.
• Como industrializar?
• Assim foram criadas barreiras protecionistas,
adotando-se a permissão de se protegerem
industrias nascentes.
• Começou a surgir o pensamento da integração
latino-americana.
• “juntem-se os fracos para se tornarem fortes”
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Estimulo à substituição de
Importações
• Não pregava radicalmente contra o livrecomércio e a teoria das Vantagens
comparativas.
• Visou a integração da América Latina que
foi determinante para criação da
Associação Latino-Americana de Livre
Comercio(ALALC) em 1960.
25
Políticas Protecionistas e de Livre
Comercio ao longo da Historia
• Idade Moderna, séculos XV e XVIII, o
mercantilismo era a política econômica vigente.
• David Hume e Adam Smith foram os primeiros
teóricos que atacaram o protecionismo
mercantilista.
• A política econômica adotada de forma
generalizada, a partir da Revolução
Francesa(1789) passou a ser o Liberalismo.
26
Políticas Protecionistas
• No final do Século XVIII, os EUA foram o
primeiro país a adotar o protecionismo
como política de Estado. Utilizaram a
justificativa das industrias nascentes.
• No século XIX, adotaram políticas
protecionistas a Alemanha, na primeira
metade do século, influenciada por F.List,
e o Japão na segunda metade.
27
Políticas Protecionistas
• No século XX, em decorrência da
revolução bolchevique que implantou o
regime socialista na União
Soviética(URSS), o Liberalismo foi
abandonado naquele país.
• Obteve um desenvolvimento que alçou a
condição de superpotência no século XX.
28
Políticas Protecionistas
• Na década de 1930, pós crise de 1929, os
paises adotaram generalizadamente
medidas protecionistas, surgindo o
GATT(1986-1993) para tentar reavivar o
liberalismo.
• Atualmente, o liberalismo tem mostrado a
sua força, com reduções e eliminações
das barreiras ao comercio.
29
Políticas Protecionistas
• Atualmente, as barreiras protecionistas são
preponderantemente não tarifarias.
• O neoliberalismo teve na década de 1980, como
porta-voz, o presidente Ronald Reagan,
juntamente com a primeira-ministra da Inglaterra
Margareth Thacher.
• O neoliberalismo prega o abandono a
intervenção estatal na economia e a defesa de
empregos e prega a diminuição dos gastos
sociais, deixando que o mercado livre se
consolide.
30
Barreiras Tarifarias e não Tarifarias
• Barreiras tarifarias são os impostos de
importação.
• Quando se impõe uma alíquota de
imposto de importação sobre uma
mercadoria, está se impondo uma barreira
tarifaria.
• As tarifas podem ser ad valorem,
especificas e mistas.
31
Barreiras Tarifarias
• Quando o governo permite importações,
as firmas estrangeiras passam a oferecer
sua mercadoria a R$3,00(preço dela no
exterior).
• A mercadoria passa a ser vendida ao
preço de $3,00, que é o preço
internacional.
32
Barreiras Tarifarias
• As firmas nacionais ofertam a esse preço
apenas 6 mercadorias.
• Como o numero de mercadorias
demandadas pelos consumidores é de 14
ao preço de $3,00, a falta de 8
mercadorias(=14-6) será suprida por
importações.
33
Barreiras Tarifarias
• Em um segundo momento, o Governo impõe
uma tarifa de importação de 33,3% de tal forma
que os produtos nacionais e estrangeiros serão
vendidos a $4,00($3,00+R1,00) que é o preço
final do produto importado.
• A esse preço de R$4,00 as firmas nacionais
ofertam 8 mercadorias e a população demanda
12.
• Portanto, as importações serão de 4(=12-8)
mercadorias.
34
Barreiras Tarifarias
• Listando os efeitos da tarifa:
• O preço aumenta(de $3,00 para $4,00):
efeito sobre o preço(efeito sobre a
concorrência).
• A quantidade consumida diminui(de 14
para 12); efeito sobre o consumo;
• Aumenta a produção nacional(de 6 para
8): efeito sobre o comercio;
35
Barreiras Tarifarias
• A arrecadação fiscal aumenta
• (R$1,00 de imposto/mercadoriax4
mercadorias=R$4,00)efeito sobre a receita
• A renda do fator de produção abundante
do bem protegido melhora:efeito sobre a
distribuição de renda.
36
Barreiras Não Tarifarias e seus
efeitos
• São restrições às importações não na
forma de impostos, mas por outros meios,
dentre os quais as quotas, os subsídios e
as proibições.
37
Quotas de Importação
(Não tarifarias e tarifarias)
• Por quotas entendem-se as restrições
quantitativas impostas sobre o volume ou
o valor das importações.
• O Brasil utiliza regime de quotas para
alguns produtos.
• As quotas se classificam em não tarifarias
e tarifarias.
38
Quotas não tarifarias
• Ao invés de impor a alíquota de 33,3%, o
Governo decide impor uma limitação de
quantidade importada, por exemplo, 4.
• Significa dizer que o Governo só permite a
importação de 4 mercadorias.
• E´ a chamada quota não tarifaria.
39
Quotas não tarifarias
• Comparando os efeitos da tarifa com os
da quota, percebe-se que a única
diferença está na arrecadação.
• Quando o Governo impõe uma quota, a
forma de controlar a quantidade já
importada é através da obrigatoriedade de
se pedirem licenças de importação.
40
Quotas não tarifarias
• Ao exigir o pedido de licença de
importação, o Governo pode controlar
exatamente a quantidade já importada.
• Pode então decidir cobrar para dar licença
de importação.
• Sendo assim sua arrecadação aumenta.
• O mais comum é o Governo conceder a
licença gratuitamente, não gerando então
o aumento da arrecadação.
41
Quotas não tarifarias
• A quota não tarifaria é muito mais restritiva ao
comercio que a tarifa.
• Quando o governo impõe uma tarifa, os
exportadores estrangeiros podem “anular” a
tarifa através de uma maior eficiência na
produção gerando custos mais baixos.
• No caso das quotas, os exportadores
estrangeiros nada podem fazer, porque estão
restritos pela quantidade e, mesmo baixando os
custos, não podem exportar mais do que é
permitido.
42
Quotas não tarifarias
• A quota apresenta outro problema: quem
vai distribuir as licenças de importação e
para quem?.
• Há um jogo de interesse muito grande.
43
Quotas tarifarias
• No ano de 2000, os EUA, com o intuito de
proteger a sua produção interna de
açúcar, definiu que só podia ser importada
uma certa quantidade de toneladas
pagando uma determinada
alíquota.(permitido no Acordo sobre
Agricultura da OMC).
44
Quotas tarifarias
• E fez a distribuição de quotas tarifarias
aos vários paises exportadores.
• Ao Brasil coube uma quota de 152.700
para o ano de 2000 e, dentro da quota, a
tarifa era de US$14,61 a tonelada.
• Se o Brasil exportasse mais do que a
quota permitida, a tarifa paga seria de
US$ 398,50 a tonelada.
45
Subsídios
• De acordo com o art.XVI do GATT/47,
subsidio é toda forma de manutenção de
preço pelo Governo com o objetivo de
estimular exportações ou reduzir
importações.
• Imaginando-se que a oferta da industria
domestica seja 5 mercadorias a R$5,00.
46
Subsídios
• Quando o comércio é aberto às firmas
estrangeiras, passa a ser praticado o
preço de R$3,00 pela oferta infinita dos
importados nesse preço.
• Sendo assim, os nacionais comprados
serão 2 e os importados, 6(=8-2), visto
que ao preço de R$3,00 os consumidores
desejam 8 mercadorias no total.
47
Subsídios
• Se o Governo vier a dar um subsidio de
R$3,00 ás firmas nacionais.
• Como as mercadorias continuam a ser
vendidas a R$3,00 por força dos
importados, verifica-se que a firma
nacional está recebendo R$6,00 por
mercadoria:
• (R$3,00 como subsidio e R$ 3,00 do
consumidor).
48
Subsídios
• E a R$6,00 pela sua curva de oferta, as
firmas nacionais estão dispostas a
oferecer 6 mercadorias.
• As mercadorias desejadas pelos
consumidores são 8 e as firmas nacionais
oferecem 6. Logo, os importados serão 2.
49
Subsídios
• Portanto, podem-se citar como efeitos da
concessão de subsídios:
• Efeito-preço: não existe alteração no
preço, continua R$3,00;
• Efeito-consumo: não se alterou o
consumo, pois o preço não se alterou.
• Efeito-produção: os produtos nacionais
passaram de 2 para 6;
50
Subsídios
• Efeito - comercio(redução de impostos):
passaram de 6 para 2;
• Efeitos sobre os Gastos(despesas do
Governo):
• O Governo teve despesas de subsídios =
4 x R$3,00 = R$ 12,00;
• Um fato importante: o que define o preço
de venda é o preço internacional e este
não foi alterado.
51
Subsídios
• O que o subsidio fez foi aumentar a
produção nacional sem aumentar o preço
dos importados.
• Pelo exposto, percebe-se que a quota é a
forma mais danosa ao comercio
internacional, seguido pelas tarifas e
depois pelos subsídios.
52
Subsídios
• E já que os subsídios são os menos
danosos, por que não aplica-los em vez
das tarifas?
• Porque os subsídios não são
transparentes como as tarifas.
• Em uma importação, a tarifa é conhecida
por todos, mas em relação aos subsídios,
os Governos relutam em apresentar os
custos.
53
Outras Barreiras Não tarifarias
• Proibição de importação- a forma mais radical de barreira.Ex proibir
importação de paises. A Líbia.
• Restrições Cambiais – a forma mais comum, é o uso de taxas
múltiplas de cambio. Por este mecanismo, o Governo define que
para alguns produtos a taxa de cambio é diferente dos demais
produtos.(sistema não transparente e sujeito a corrupção e
suborno). Por este motivo, o FMI proíbe o uso do controle cambial
como forma de protecionismo: “Nenhum pais-membro participará
nem permitirá que nenhum de seus organismos fiscais participe de
regimes monetários discriminatórios nem práticas de taxas de
cambio múltiplas”.Só pode utilizar o sistema de tarifas.
• Monopólio Estatal- O Governo determina que determinados
produtos só podem ser importados por um órgão público. O que
aconteceu com o Petróleo.
54
Outras Barreiras não tarifarias
• Restrições de importações de mercadorias que tenham Similares
Nacionais.
• Neste caso, o Governo restringe a importação caso haja similares
produzidos nacionalmente.
• Barreiras não tarifarias(BNT) quando se impõe alguma exigência
extra para se poder importar como por exemplo, certificado ISSO
9))), formulários de vistoria sanitária e, mais recentemente a
exigência dos EUA em serem verificados nos portos de origem as
cargas que se destinam aquele país.
• Mercadorias Brasileiras somente poderão entrar nos EUA se o
funcionário norte americano, por exemplo, no Porto de Santos,
vistoriar e liberar a operação.
• Clausulas de Salvaguarda: barreiras impostas para remediar o
problema surgido em função da aplicação do GATT/47
55
Bibliografia
• Luz, Rodrigo, Relações Comerciais
Internacionais-2005 – Editora Campus.
• Maia, Jayme de Mariz Maia- Economia
Internacional e Comercio Exterior-2004Editora Atlas.
• Silva,Cesar Roberto Leite da e
Carvalho,Maria Auxiliadora-Economia
Internacional-Editora Saraiva.
56