Ministério de
Minas e Energia
http://www.eln.gov.br
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO 2004
A ORGANIZAÇÃO
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte é uma concessionária de serviço público de energia elétrica, sociedade
anônima de economia mista, subsidiária da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás, e tem como finalidade principal a
realização de estudos, projetos, construção e operação de usinas geradoras e de sistemas de transmissão e distribuição de
energia elétrica, diretamente, ou por meio de suas subsidiárias integrais Boa Vista Energia S.A. e Manaus Energia S.A., bem
como a celebração de atos de comércio decorrentes dessas atividades.
Criada em 20 de junho de 1973, com sede no Distrito Federal, a Eletronorte atua na Região Amazônica, nos estados do Acre,
Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
A Eletronorte construiu e opera quatro usinas hidrelétricas (Tucuruí, Balbina – na Manaus Energia, Samuel e Coaracy Nunes),
parques térmicos e sistemas de transmissão associados.
Seu principal produto é a energia elétrica, gerada em baixa tensão e transmitida em alta, média e baixa tensão, para os seus
clientes. Presta, também, serviço de aluguel de sua infra-estrutura de telecomunicações, estudos e serviços relacionados ao
seu centro de tecnologia.
Principais Instalações
Usinas Hidrelétricas
Estados
Amapá
UHE Coaracy Nunes
Acre
Amazonas
Maranhão
Mato Grosso
Pará
Rondônia
Roraima
Tocantins
Total
UHE Tucuruí
UHE Samuel
UTE
UTE
UTE
UTE
UTE
Usinas
Termoelétricas
Santana
Rio Acre
Rio Branco I
Rio Branco II
Electron
Subestações (unidades)
Linhas (km)
9
394
5
386
9
9
12
9
1
2
56
2.202
2.516
2.462
1.217
250
516
9.943
UTE Rio Madeira
UTE Senador Arnon de Mello
3 UHE’s
7 UTE’s
Composição acionária
A Eletrobrás é a acionista majoritária da Eletronorte com 98,66% das ações de um total de 69.673.081 ações. O restante das ações
está diluída entre prefeituras municipais, governos de estado, empresas distribuidoras da Região Norte e pessoas físicas.
Dimensão Empresarial
A Eletronorte apresenta a dimensão empresarial conforme quadro a seguir:
Área de atuação
População
População beneﬁciada com energia elétrica
População atendida com energia elétrica da Eletronorte
Potência Instalada
•
Hidráulica
•
Térmica
•
PIE
Linhas de Transmissão
500 KV
230 kV
138 kV
Abaixo de 138 KV
Subestações
Capacidade de Transformação
Clientes e Mercado
•
Suprimento
•
Fornecimento
Capital Social
Ativo Total
Receita Operacional Bruta
Quadro de Pessoal
2004
Amazônia
22,5 milhões de habitantes
17,0 milhões de habitantes
13,4 milhões de habitantes (73,42%)
7.251,00MW
6.230,00 MW
592,00 MW
429,00 MW
9.943 km
3.231 km
5.270 km
911 km
531 km
56
18.873 MVA
COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL
Com foco na missão de fortalecer a marca e a imagem da Eletronorte, buscando o reconhecimento da Empresa como agente
do desenvolvimento sustentável na Amazônia e no Brasil, atendendo, assim, à meta empresarial de “consolidar a marca
Eletronorte”, foram desenvolvidos diversos projetos voltados à difusão e promoção das atividades da Empresa nas áreas
de geração e transmissão de energia elétrica, responsabilidade social, desenvolvimento sustentável, geração de emprego,
desenvolvimento tecnológico e preservação do meio ambiente, sendo as mais significativas as campanhas alusivas ao Dia
Mundial da Água, Dia do Índio, Dia Mundial do Meio Ambiente, Queimadas 2004, Círio de Nazaré, Samuel 15 anos e Tucuruí
20 Anos, veiculadas em jornais, revistas semanais e especializadas, rádio e outdoor, em nível nacional e regional.
RELACIONAMENTO COM O CLIENTE
Os principais clientes da Eletronorte na área de energia elétrica são compostos por seis concessionárias de distribuição e oito
grandes consumidores industriais. A Empresa possui clientes nos serviços de telecomunicações, de laboratório e de operação
e manutenção, conforme quadro a seguir.
Principais Clientes – área de energia elétrica
Concessionárias
Consumidores Industriais
Celpa; Celtins; Ceron; Eletroacre; Cemar; Cemat
Albrás; Alunorte; Alcoa
BHP Billiton; Vale do Rio Doce; Camargo Correa Metais; Alcan; Abalco
Principais Clientes – Telecomunicação
Embratel; Brasil Telecom; Telemar; NBT - Norte Brasil Telecom; Vivo; Claro e TIM.
Principais Clientes – Laboratório
Albrás; Alunorte; Alumar; CVRD; Camargo Correa Metais; Celpa; Celtins; Ceron; Eletroacre; Cemar; Cemat; Fiat; Alubar;
GM-Fiat; Guascor; Imerys; Rio Capim Caulim; Indústrias Tramontina; Petrobrás Distribuidora; Secretaria Executiva de
Agricultura do Estado do Pará; Texaco do Brasil; Unimed Belém; Vatech Transmissão & Distribuição; Volvo do Brasil
Veículos; ABB.
Principais Clientes – Serviços de Operação e Manutenção
EATE; EPTE; Escoelectric
Para as concessionárias de energia elétrica e os consumidores livres, as necessidades estão inseridas nos Contratos
de Conexão ao Sistema de Transmissão - CCST e nos Acordos Operativos, firmados com esses agentes, nos quais são
estabelecidos indicadores de desempenho, metas contratadas e formas de relacionamento.
MEIO AMBIENTE
Os impactos de usinas hidrelétricas e das linhas de transmissão de energia sobre o meio ambiente, bem como os efeitos
do uso dos recursos naturais em suas áreas de inﬂuência, têm diversas magnitudes e abrangências. Os elementos de
projeto potencialmente causadores de impacto ambiental ocorrem nas fases de planejamento, construção, enchimento dos
reservatórios, desativação do canteiro de obras e operação dos empreendimentos.
Em 2004 foram implantadas duas vertentes do programa de educação ambiental, uma voltada para os empreendimentos de
transmissão, e outra para os de geração, com concentração na Usina Hidrelétrica Tucuruí.
A busca de maior eficácia tem levado a Eletronorte a tomar uma série de medidas voltadas diretamente para melhorar sua
competitividade, com ações de capacitação e aprendizado contínuo, permitindo aumentar a produtividade e alcançar os seus
objetivos. A seguir o quadro com a evolução do número de empregados, no período 2001 a 2004.
2003
794
120
115
276
144
487
198
28
3
46
124
9
2.344
•
Estudo de Alternativas de Atendimento ao Interior do Acre – Deﬁnição de Linha de Transmissão Rio Branco – Epitaciolândia,
138 kV, e Linha de Transmissão Rio Branco - Sena Madureira, 69 kV.
•
Finalização de Estudos associados à Linha de Transmissão Calçoene - Oiapoque, 138 kV – Amapá.
As necessidades desse cliente estão definidas no Contrato de Prestação de Serviços de Transmissão - CPST e no Manual de
Procedimentos da Operação, onde normas e parâmetros operacionais definem e padronizam todo o relacionamento entre as
partes, visando à operação do sistema com maior confiabilidade e qualidade. São utilizados também indicadores de eficácia
operacional e da manutenção como forma de controle e garantia da performance dos serviços prestados.
13.865.825 MWh
14.694.278 MWh
R$ 2,843 bilhões
R$ 18,112 bilhões
R$ 3,172 bilhões
2.390
Quadro de evolução do número de empregados
2001
2002
772
780
112
120
124
115
280
281
151
147
508
496
195
199
24
28
2
2
51
45
134
128
10
9
2.363
2.350
Para os Sistemas Isolados dos estados do Acre e do Amapá foram estudadas alternativas de expansão do sistema de
transmissão e análise energética, analisando-se a interligação de novas localidades ao sistema já atendido pela Eletronorte:
Além dessas empresas clientes, o Operador Nacional de Sistema – ONS, é um cliente para o qual são disponibilizadas
informações, em tempo real, referentes à supervisão da operação do sistema de transmissão integrado a Rede Básica, bem
como dos sistemas isolados de geração da Eletronorte.
Quadro de Pessoal
Unidades
DF
AC
AP
MA
MT
PA
RO
RR
SP
TO
Cedidos
Licença s/ remuneração
Total
•
Estudo energético, de análise dos ﬂuxos de energia e de análise de alternativas de transmissão para a Linha de
Transmissão trecho Colinas – Sobradinho.
•
Estudo energético, de análise dos ﬂuxos de energia e de análise de alternativas de transmissão para a Linha de
Transmissão Norte Sul III.
•
Estudo de reavaliação do sistema de transmissão Norte-Nordeste com deﬁnição da Linha de Transmissão Presidente
Dutra – São Luis C3, 500 kV.
2004
806
123
122
278
153
504
207
28
3
46
116
4
2.390
Aperfeiçoamento do Sistema de Gestão
O processo de aperfeiçoamento do Sistema de Gestão da Eletronorte tem por propósito alinhar toda a organização rumo a
uma gestão de excelência e implementar melhorias. Esse processo está baseado nos fundamentos de excelência do Prêmio
Nacional da Qualidade – PNQ, que são: Liderança e Constância de Propósitos, Visão de Futuro, Foco no Cliente e no Mercado,
Responsabilidade Social e Ética, Decisões Baseadas em Fatos, Valorização das Pessoas, Abordagem por Processos, Foco
nos Resultados, Inovação, Agilidade, Aprendizado Organizacional e Visão Sistêmica.
No Ciclo de 2004, 84% das unidades da Empresa foram submetidas a uma avaliação por consultores externos, utilizando os
critérios de excelência do PNQ. Nesse Ciclo, a Empresa foi contemplada com o Prêmio Qualidade do Governo Federal – PQGF,
em três unidades: na Faixa Prata a Unidade Regional de Produção e Comercialização de Rondônia e a na Faixa Bronze as
unidades regionais de Transmissão de Mato Grosso e do Maranhão.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
O planejamento estratégico da Eletronorte nasceu com a Empresa, em 1973, com a aprovação de seu Regulamento
Interno, que tinha como diretriz a implantação de um Sistema de Planejamento Empresarial. No ano de 2004 o processo de
planejamento foi aperfeiçoado, a partir de metodologia criada por especialistas da própria Empresa.
O “Plano Estratégico da Eletronorte 2004 – 2006”, aprovado pela Diretoria Executiva, contém as orientações que os gestores
e o corpo funcional da Eletronorte entendem como adequadas e necessárias para o período, as quais nortearão as ações
prioritárias a serem desenvolvidas pela Empresa.
Durante a elaboração do Plano Estratégico foram trabalhadas as características especíﬁcas da Eletronorte e de sua área de
atuação, baseadas nas orientações estratégicas voltadas para a expansão dos sistemas elétricos, comercialização de energia
elétrica, sistema de gestão, adaptação ao novo modelo do setor elétrico, participação em parcerias e no apoio aos programas
do Governo Federal e gestão das ações de responsabilidade social.
O gerenciamento ambiental da UHE Tucuruí está orientado por um Plano de Ações Ambientais, que é a ferramenta de
gestão utilizada pela Eletronorte para ordenar as ações, demandas e compromissos quanto às questões ambientais daquele
empreendimento. Trata-se do instrumento que demonstra os compromissos da Empresa com a sociedade no que se refere ao
meio ambiente e também é o balizador do licenciamento ambiental da Usina junto à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio
Ambiente – Sectam, do Estado do Pará. As ações propostas no plano têm como objetivo mitigar, compensar, monitorar ou
controlar os impactos ambientais da Usina em sua primeira e segunda etapa.
As principais ações relativas ao licenciamento ambiental da UHE Tucuruí em 2004 são apresentadas a seguir:
• Renovação da Licença de Instalação da 2ª Casa de Força, com validade de um ano, obtida em 11 de fevereiro de 2004;
• Renovação da Licença de Operação das unidades geradoras 1 a 17, com validade de um ano, obtida em 14 de junho de 2004;
• Obtenção dos alvarás de autorização para o funcionamento da segunda e terceira unidades geradoras da segunda
casa de força, já incluídas na atual licença de operação com validade até 13/06/2005. A autorização de funcionamento
para a quarta e quinta unidades geradoras foi também incluída na licença de operação;
• Renovação da Licença de Instalação, solicitada em 06 de outubro de 2004;
• Alvará de Autorização para o funcionamento da 18ª unidade geradora, solicitado em 14 de outubro de 2004.
A ampliação do canal de fuga da Usina Hidrelétrica Coaracy Nunes teve a Licença de Instalação Nº 0009/2004 emitida, em
16/07/04, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Amapá – Sema/AP, com validade de um ano.
No ano de 2004, a Eletronorte, em parceria com a Funai, deu continuidade às ações mitigadoras que vem desenvolvendo desde
1988 junto às comunidades indígenas Waimiri Atroari e Parakanã, como forma de compensação pelos impactos ambientais e
sociais causados pela implementação e funcionamento das hidrelétricas de Balbina e Tucuruí.
Publicação do livro “Catálogo de Peixes do Baixo Tocantins – 20 Anos depois da UHE Tucuruí” e do livro “Banco de
Germoplasma da UHE Tucuruí - a Ilha de Germoplasma”.
INSERÇÃO REGIONAL
Na UHE Tucuruí, foi dada continuidade às ações planejadas para montante, relativas ao Plano de Desenvolvimento Sustentável
e ao respectivo Plano de Inserção Regional de Tucuruí, bem como ao Plano de Desenvolvimento do Entorno; e para a jusante
com a implementação do Plano Popular de Desenvolvimento Sustentável da Região a jusante da UHE Tucuruí e respectivo
Plano de Inserção Regional, com recursos a serem investidos no valor de R$ 53 milhões.
RESPONSABILIDADE SOCIAL
As ações de responsabilidade social têm como objetivo, no âmbito corporativo e junto à sociedade civil, alinhar as políticas
públicas, por meio de diretrizes estratégicas e articulações internas e externas, priorizando a promoção da cidadania e do
desenvolvimento humano sustentável pelo desenvolvimento de programas sociais, em particular os que seguem as metas
estabelecidas pelo Governo Federal.
Em 2004, a Eletronorte consolidou seis protocolos de Intenção firmados entre a Eletronorte e órgãos da Administração Pública.
UNIVERSALIZAÇÃO DE ENERGIA
O Decreto Nº 4.873, de 11.11.2003, criou o Programa de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – “Luz Para
Todos” e materializou o desaﬁo assumido pelo Governo Federal de acabar com a exclusão elétrica no País.
A Eletronorte, envolvida no Programa por intermédio das concessionárias de energia elétrica da sua região de atuação, vem
atuando no acompanhamento do seu desenvolvimento, visando ao atendimento das pequenas localidades do interior dos
estados da Amazônia, cujas características (isolamento, baixa representatividade do mercado, etc) despontam como fatores
restritivos ao suprimento energético.
No biênio 2004/2005 são as seguintes metas e investimentos nos Estados da Região Amazônica:
O resultado das orientações estratégicas possibilitou a construção dos Objetivos, Estratégias, Indicadores e Metas para 2004
a 2006, agrupadas segundo as perspectivas: Acionistas e Sociedade, Cliente e Mercado, Processos Internos, e Pessoas e
Desenvolvimento. O desdobramento das estratégias e a consolidação dos planos de ação das áreas em nível G1, coordenado
pelas assessorias das Diretorias, ocorreu no período de março a junho de 2004. Os resultados foram apresentados à Diretoria
Executiva em 13.07.2004. O acompanhamento do desempenho empresarial foi realizado trimestralmente com emissão dos
respectivos relatórios.
PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO E MERCADO
A gestão do planejamento da expansão dos sistemas elétricos tem por objetivo indicar a necessidade de reforços de menor
custo, tanto no sistema de transmissão quanto na geração de energia elétrica para a região de atuação da Eletronorte. Essa
indicação deve ser feita em tempo de permitir a sua concretização, mantendo o atendimento satisfatório às necessidades das
concessionárias distribuidoras e dos consumidores de energia elétrica.
Parte dos trabalhos periódicos realizados na Eletronorte é consolidada junto ao Comitê Coordenador de Planejamento Elétrico
– CCPE, pertencente ao Ministério de Minas e Energia – MME. No segmento de serviço público de energia elétrica seu mercado
principal é o submercado Norte de energia, atendendo aos estados do Pará, Maranhão e Tocantins, e no submercado CentroOeste o Estado de Mato Grosso. No submercado Norte atende ainda aos sistemas isolados, nos estados do Acre, Amapá,
Amazonas, Rondônia e Roraima. Os submercados Nordeste, Sudeste/Centro-Oeste e Sul também são atendidos por meio de
intercâmbio com as empresas Furnas e Chesf, no segmento empresas geradoras da rede básica.
Com o intuito de destacar itens mais relevantes na área de mercado, devemos citar três produtos ﬁnais de grande importância
no setor elétrico:
•
Cenários Macroeconômicos do Brasil, Regiões e Estados: Premissas Básicas para Quantiﬁcação de Demanda de Energia
Elétrica.
•
Demanda de Energia Elétrica para Região Amazônica – Global, Sazonal e por Centro de Carga.
•
Siscen - Sistema de Informações de Mercado de Energia Elétrica - banco de dados para armazenamento, pesquisa e
publicação de informações socioeconômicas e de mercado de energia elétrica.
O ano de 2004 foi de grande relevância para a área de planejamento da Eletronorte. Houve uma participação preponderante em
estudos de interligações regionais envolvendo a Região Amazônica, listados a seguir:
•
Estudo energético, de análise dos ﬂuxos de energia e de análise de alternativas de transmissão para a Interligação UHE
Tucurui-Macapá-Manaus.
•
Estudo energético, de análise dos ﬂuxos de energia e de análise de alternativas de transmissão para a Interligação
Rondônia – Mato Grosso.
Em novembro de 2004, tendo em vista deﬁnições do Ministério de Minas e Energia – MME, foram incluídos no Programa
Luz Para Todos, as obras relativas aos domicílios localizados no entorno do lago da UHE Tucuruí no Estado do Pará, com
prioridade de implantação em 2005, representando 20.000 domicílios num total estimado de R$ 51 milhões, elevando a meta de
atendimento a domicílios em 2005 para 222.602 e o total de investimentos para R$ 950,3 milhões.
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Foram aplicados R$ 19,9 milhões em pesquisa e desenvolvimento durante o ano de 2004, sendo que R$ 8,0 milhões foram
destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT e R$ 6,6 milhões ao Programa Anual de
Pesquisa e Desenvolvimento - P&D da Eletronorte, conforme estabelecido pela Lei nº 9.991/2000.
Ministério de
Minas e Energia
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Além disso, foram destinados R$ 5,2 milhões como aporte financeiro institucional no Centro de Pesquisa de Energia
Elétrica S.A. – Cepel, para pesquisas tecnológicas, ensaios, pesquisas de campo e testes laboratoriais de interesse das
áreas de engenharia, manutenção e operação da Empresa.
Em 2004 foi implantado o Programa Eletronorte de Propriedade Intelectual - Pepi, que visa a criar a cultura da propriedade
intelectual na Empresa.
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Consoante com a sua missão, a área de tecnologia de informação caracteriza-se por implementar, manter e propor tecnologias
e soluções integradas e sistêmicas aos processos e desafios empresariais da Eletronorte, o que, considerando-se a extensão
e as peculiaridades da Região Norte, coloca-a num patamar de alta importância.
Como exemplo disso, citamos a revisão na Instrução Técnica de Manutenção ITM-000 - Instruções gerais de segurança do
trabalho na manutenção e operação das instalações da Eletronorte.
Dos indicadores de ocorrências de acidentes na Empresa temos uma Taxa de Freqüência dos Acidentes TF=1,08, Taxa de
Gravidade dos Acidentes TG=5 e o Índice de Absenteísmo por Acidente de Trabalho IAAT= 0,001. Mesmo não atingindo a
meta de acidente igual a zero, os números são inferiores ao ano anterior, indicando que ações preventivas na Empresa têm
demonstrado resultados positivos.
Relações Trabalhistas e Sindicais
Participação na negociação e contratação do Acordo Coletivo Nacional – ACT, pauta nacional, junto com as demais empresas
do Grupo Eletrobrás, com a Federação Nacional dos Urbanitários e os respectivos sindicatos integrantes.
Além das atividades de manutenção preditiva e corretiva dos seus sistemas de hardware, software, redes e soluções
corporativas, no ano de 2004 destacam-se: a contratação de empresa para migração do Sistema Integrado de Informações
Corporativas – SIN, para a versão mais atual, em ambiente web; a definição da Eletrobrás pela implantação, nas suas
empresas distribuidoras, do Sistema Comercial – Ajuri, desenvolvido pela informática da Eletronorte e em uso nas suas
subsidiárias integrais; atualização de 30% do parque computacional do usuário final, para os quais foi, também, disponibilizada
a plataforma de software livre; e a elaboração de projeto e início das ações voltadas à instalação do centro de contingências
da Empresa.
Coordenação das ações da Comissão de Negociação para efetiva participação na negociação do ACT – 2004/2005 e
ajustamento final de sua redação segundo as orientações do DEST, por ocasião da formalização por aquele órgão; assinatura
e homologação do referido acordo junto à Delegacia Regional do Trabalho – DRT-DF.
GESTÃO DE PESSOAS
Desde o ano 2000, a Eletronorte vem praticando a política de participação dos empregados e dirigentes nos resultados
empresariais, de acordo com o previsto no Art. 7, Inciso XI da Constituição Federal e disposições da Lei nº 10.101, de
19.12.2000. Nesse sentido, foi elaborado e ﬁrmado com os sindicatos o Termo de Pactuação de Metas, referente à participação
dos empregados nos resultados empresariais da Eletronorte em 2004 – PR-2004 e efetivadas as gestões junto ao DEST.
A Eletronorte vem se adequando às diretrizes governamentais e organizacionais no que se refere a prover, alocar, reter e
monitorar profissionais qualificados. Como forma de valorização das pessoas e retenção de especialistas da Empresa, foram
implantados programas de qualidade de vida, benefícios e estudos de adequações funcionais e salariais.
A aplicação da adequação funcional e do equilíbrio interno da média salarial contemplou 1.472 empregados, 110 gerentes
com a Remuneração Global – RG, 57 ex-gerentes com incorporação do valor da Função Gratificada por dez ou mais anos de
gerência na Eletronorte e seis secretárias de Diretoria com Função Gratificada.
Sistema de Carreira por Habilidades e Competências – SCHC
Dando continuidade às negociações iniciadas no exercício anterior foi realizada gestão junto ao Departamento de Coordenação
e Controle das Empresas Estatais – DEST, que sinalizou a aprovação do Sistema de Carreira por Habilidades e Competências
– SCHC a partir de janeiro de 2005.
Quadro Quanti-Qualitativo (QQQ)
Atendendo orientações do DEST foi definida a priorização das vagas emergenciais e urgentes, conforme necessidades da
Empresa. Os novos estudos, com a participação de todas as Diretorias classificando as vagas, resultaram em 566 vagas
emergenciais e 430 urgentes, totalizando 996 entre técnicas e administrativas.
O preenchimento dessas vagas acontecerá num horizonte de quatro anos, dando ênfase para a redução de horas extras e
necessidades amparadas por legislação especíﬁca, sendo que as primeiras 300 vagas já foram aprovadas, conforme publicação
no Diário Oﬁcial de 21 de outubro de 2004.
Das 300 vagas aprovadas pelo DEST, 74 foram destinadas à função operador de produção de UHE/UTE/SE, devendo ser
preenchidas com candidatos aprovados remanescentes do último concurso público realizado para a função, ainda em vigência.
Concurso Público - Operador de Produção de UHE/UTE/SE
No ano de 2004, foi realizado Concurso Público, em caráter emergencial, pela própria Eletronorte, visando à recomposição
do quadro de operadores de produção de UHE/UTE/SE – Edital 007/2004. Os 65 novos operadores foram contratados em
setembro e outubro de 2004.
Programa de Concessão de Estágio
Outro importante marco na gestão foi a remodelagem do Programa de Estágio, cujos propósitos foram a ampliação de vagas,
oportunidade para portadores de deficiência física, inclusão social e mudanças nos critérios de seleção e acompanhamento
sistemático pela área de educação de 170 estagiários de nível médio e 162 de nível superior.
Pesquisa de Clima Organizacional – ECO
A pesquisa de clima organizacional representada pelo indicador Isco resultou num índice de 69,68% que é menor que o
encontrado em 2002, de 79,16%, e abaixo da meta projetada que era de 75,27%. Estes resultados podem ser o reflexo da
ambientação pela qual passaram gerentes e colaboradores, em decorrência das mudanças introduzidas em 2003.
Sistema de Administração do Desempenho – SAD
Em 2004, o SAD teve uma participação de 99% de empregados, acima dos 95% projetados para o período, cujo Índice de
Desempenho Individual - IDI alcançado foi de 100%, acima do projetado que era de 77%.
Benefícios
No ano de 2004 foram concedidos os benefícios de: Plano de Proteção e Recuperação da Saúde – PPRS; Auxílio-Alimentação;
Seguro de Vida em Grupo; Auxílio Transporte; Auxílio Educação – Ensino Superior; Auxílio Creche e Auxílio Funeral, sendo
os principais, em face da abrangência e assistências disponibilizadas, representados pelo Plano de Proteção e Recuperação da
Saúde – PPRS e Auxílio-Alimentação, conforme tabela abaixo:
Item
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
Assunto
PPRS – Empregados e dependentes cadastrados
PPRS - Atendimentos Médico-Hospitalares, Odontológicos, Psicoterapeuticos, Fonoaudiológicos
PPRS – Atendimentos a usuários dos Convênios Reciprocidade (Congêneres)
PPRS – Assistência. Terapêutica
PPRS – Aparelhos Corretores
PPRS – Exames Médicos Periódicos, Pré-admissionais
PPRS – Perícias
PPRS – Tratamento Fora de Domicílio (Transporte)
Auxílio. Alimentação – Vales Alimentação e Refeição
Seguro de Vida em Grupo – Segurados
Auxílio. Transporte – Usuários Cadastrados
Auxílio. Educação – Empregados Beneficiários
Auxílio. Creche Pré-Escola – Crianças Cadastradas
Auxílio. Funeral – Concessões
Quantidade
11.996
53.688
1.172
16.424
1.810
2.280
5.081
149
41.270
2.405
2.111
254
645
28
Capacitação e Desenvolvimento
Para o cumprimento da meta de execução do Plano Diretor de Educação - PDE 2004, foram realizadas 70,75% da totalidade
das ações educacionais previstas até dezembro de 2004.
Em 2004, tem-se a consolidação da Universidade Corporativa da Eletronorte – Ucel, com a intensificação de seu Programa
Eletronorte de Educação a Distância – Educar. A Universidade está atendendo ao duplo desafio de promover a educação
continuada de seu colaborador e dos integrantes da sua cadeia produtiva, mesmo que externos ao seu ambiente, e o de
assegurar a adequada gestão dos conhecimentos gerados na Empresa.
Foram realizadas as três reuniões quadrimestrais de acompanhamento do ACT 2003/2005 em São Luis, Brasília, Manaus;
duas reuniões quadrimestrais de acompanhamento do ACT-2004/2005, em Rio Branco e Palmas, e negociação interna e junto
aos Sindicatos.
Neste Termo, a partir do Plano Estratégico 2002-2004, foram pactuadas as metas para 2004 de: a) Obter, um valor do EBITDA
igual a 705 milhões de reais; b) Alcançar um índice de Disponibilidade Operacional do Sistema de Geração – Disp-G igual a
92,25%; c) Atingir um índice de Disponibilidade Operacional do Sistema de Transmissão – Disp-L igual a 99,87%; d) Obter
uma pontuação de no mínimo 4565 pontos no Programa de Avaliação da Gestão, conforme critérios do Prêmio Nacional da
Qualidade - PNQ; bem como a meta avaliação do desempenho individual de atingir o conceito “dentro da expectativa”, fornecida
pelo Sistema de Administração do Desenvolvimento – SAD. O desempenho alcançado nas quatro metas coletivas e uma
individual está consolidado no documento “Síntese do Desempenho Empresarial 2004”, extraído deste Relatório.
OUVIDORIA
A Ouvidoria Geral da Eletronorte foi aprovada por meio da Resolução de Diretoria Nº RD 007/2004, de 15/01/2004, e implantada
como um processo com o objetivo de promover ações que propiciem a melhoria da imagem da Eletronorte como empresa
socialmente responsável, interna e externamente, estabelecendo um canal privilegiado para todos os colaboradores da Empresa
e para a sociedade em geral, para que possam fazer suas manifestações, em segurança, com garantia de sigilo.
EXPANSÃO GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
Energia Hidráulica
UHE Tucuruí - análise, aprovação e acompanhamento dos projetos eletromecânicos das unidades geradoras 13 a 23 da
UHE Tucuruí e apoio técnico nas atividades de montagem, comissionamento, inspeções e ensaios. Desenvolvimento do
projeto civil da 2ª etapa da usina, desde os estudos iniciais até a confecção do “AS BUILT” dos projetos civis e a identificação,
dimensionamento e demarcação de áreas destinadas à implantação de parques aqüicolas no reservatório. Avaliação das
condições operacionais dos sistemas auxiliares eletromecânicos e elaboração de especificações técnicas para aquisição
de equipamentos e materiais para modernização da 1ª Etapa da UHE Tucuruí. Gestão do contrato sismológico e análise
continuada dos dados de instrumentação e de gráficos do comportamento das estruturas.
UHE Coaracy Nunes – repotenciação das Unidades 1 e 2: acompanhamento dos projetos eletromecânicos para repotenciação
da unidade 2, com a responsabilidade de análise e aprovação, bem como apoio técnico nas atividades de montagem,
comissionamento, inspeções e ensaios.
UHE Samuel e UHE Balbina: gestão do contrato sismológico e análise continuada dos dados de instrumentação e de gráficos
do comportamento das estruturas.
Estudos de Inventário e Viabilidade
Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte: elaboração de estudos preliminares da implantação em etapas da motorização do
AHE Belo Monte em atendimento à solicitação da Eletrobrás. Inicio da complementação do levantamento aerofotogramétrico do
reservatório da usina e a restituição aerofotogramétrica em fase ﬁnal de elaboração.
Inventário do Rio Tapajós: concluída a documentação para licitação dos estudos de inventário, bem como o desenvolvimento
dos estudos de avaliação prévia do potencial hidrelétrico para o local São Luiz do Tapajós.
Inventário do Rio Teles Pires: nos termos do acordo de cooperação com Furnas e Eletrobrás, a Eletronorte efetuou o
acompanhamento dos estudos de engenharia e realizou visita técnica aos locais dos aproveitamentos identificados nos estudos
preliminares de inventário.
Inventário do Rio Ji-Paraná: levantamento dos dados existentes relativos aos estudos anteriores, com vistas à contratação dos
novos estudos de inventário a serem desenvolvidos em parceria com Furnas e Queiroz Galvão.
AHE Dardanelos: conclusão do Relatório Final dos Estudos de Viabilidade da AHE Dardanelos, entregue à Aneel em 22/12/2004.
Convênio com a Agência Nacional de Águas – ANA: recebimento da rede hidrométrica das bacias dos rios Xingu e Tapajós, em
caráter provisório, em cumprimento ao Convênio 002/2004 com a ANA, até a contratação de empresa especializada.
PCH São Gabriel da Cachoeira: estudo hidrológico com a respectiva extensão da série de vazões médias mensais para subsidiar
os estudos energéticos. Determinadas novas vazões de cheia para revisão das estruturas extravasoras e de desvio.
UHE Marabá, Coaracy Nunes (Ampliação) e AHE’s Ji-Paraná e Tabajara: elaboração de orçamento dos serviços de engenharia
para execução dos estudos para estes empreendimentos.
MCH São João: elaboração de estudos de viabilidade para implantação dos equipamentos principais e sistemas eletromecânicos.
Energia Térmica
Usinas Termelétricas do Estado de Rondônia: realização do grupo de trabalho designado pela RD 337/03, visando a negociar
com o Produtor Independente de Energia - PIE Termo Norte Energia Ltda. novas condições para os contratos de Suprimento
de Energia Elétrica SUP1.9.S.0108-0 e SUP1.0.S.0056, além da atribuição de concluir, também, a negociação do Contrato de
Fornecimento de gás natural com a Companhia Rondoniense de Gás S.A. - Rongás e outros intervenientes.
Usina Termelétrica Balbina: elaboração de estudos técnicos com biomassa do grupo de trabalho instituído pela RD 0262/04, visando
à formação de parceria para a implantação da ex - UTE Balbina no Estado do Amapá, utilizando biomassa como combustível.
Manaus Energia/CEAM: estudos visando aumentar a oferta de geração de energia elétrica do sistema Manaus Energia, por
meio das seguintes alternativas:
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A meta projetada para o ano de 2004 de dedicação média por empregado, para o seu autodesenvolvimento e/ou profissional,
era de 4,7% de sua carga horária de trabalho e alcançou 4,86%.
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No que tange a valores investidos a Empresa realizou no ano de 2004 o equivalente a R$ 3.284,67 por empregado cuja meta
estabelecida foi de R$ 2.300,00. A Empresa vem a cada ano investindo mais em sua força de trabalho, indispensável para
atingir as metas estipuladas em seu Plano Estratégico.
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Qualidade de vida
No ano de 2004, a Sede da Eletronorte conquistou, na categoria de órgão público, o IX Prêmio Nacional de Qualidade de
Vida, promovido pela Associação Brasileira de Qualidade de Vida – ABQV. Esta premiação tem por objetivo estimular o
desenvolvimento de programas de melhoria do bem-estar e da produtividade nas instituições que realizam ações inovadoras
nesse âmbito de atuação. Tendo como foco a preservação da saúde e melhoria da qualidade de vida dos empregados, as ações
de saúde no ano de 2004 desenvolveram-se a partir dos pontos a seguir:
Instalação de uma turbina geradora LM 6000 a ser transferida da UTE Rio Madeira em Porto Velho para a UTE
Aparecida, de acordo com a RD 0161/04 e RD 0596/04;
Participação no Comitê para Contratação de Produtor Independente de Energia para a Manaus Energia, na potência
de 450 a 525 MW;
Estudo para atendimento à expansão da oferta de energia a Manaus, em sua solução estrutural;
Estudo visando à implantação da usina emergencial contratada junto a CBEE, para atendimento emergencial ao
mercado da Manaus Energia, coordenando o fluxo de informações técnicas e aprovação de documentos. Esta
atividade foi concluída, com a entrada em operação das unidades da CGE na UTE Flores em setembro de 2004;
Apoio técnico à Manaus Energia na manutenção e melhorias nos sistemas de drenagem de efluentes oleosos,
combate a incêndio, armazenagem de combustível e tratamento de água das UTE’s Aparecida e Mauá.
Usina Termelétrica Santana, no Estado do Amapá: desenvolvimento de atividades visando a aumentar a oferta de geração de
energia elétrica do sistema Amapá, por meio das seguintes alternativas:
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Desenvolvimento do projeto de instalação de duas unidades geradoras LM 2500 a serem transferidas da UTE Rio
Madeira em Porto Velho para a UTE Santana, de acordo com a RD 0160/04 e RD 0596/04.
Estudo no grupo de trabalho que selecionou locação emergencial de unidades geradoras para instalação provisória
de 20 MW, implantada em 05.11.2004, até a implantação definitiva da expansão da UTE Santana.
Apoio técnico em questões relacionadas ao atendimento a solicitações dos órgãos ambientais e reforma e ampliações
das instalações da UTE Santana.
- Projeto Bem Viver: diversas ações em pleno desenvolvimento têm como objetivo a melhoria da qualidade de vida e a
satisfação dos colaboradores, contribuindo para reduzir o estresse ocupacional e as Doenças Relacionadas ao Trabalho
– Dort,especialmente as Lesões por Esforços Repetitivos – LER;
Linhas de Transmissão
- Programa de Reeducação Alimentar: o grupo de reeducação alimentar, aberto a colaboradores e dependentes, teve reuniões
semanais ao longo de oito semanas, abordando temas relacionados à saúde integral. Como resultado, pôde-se observar uma
importante mudança no estilo de vida e hábitos alimentares dos 74 participantes;
Consultoria e apoio técnico para análise das investigações geológico-geotécnicas e análise das fundações para implantação de
Linhas de Transmissão, incluindo reuniões de trabalho, viagens no campo para adequação das soluções e desenvolvimento de
cálculos para suporte das decisões de projeto dos seguintes empreendimentos:
- Projeto de Prevenção ao Uso Indevido de Álcool e Outras Drogas: foram realizados 42 atendimentos aos colaboradores,
familiares e gestores. Em junho/2004, por ocasião do Dia Nacional e Internacional de Combate ao Uso de Drogas, foi realizado
um evento no qual participaram 268 colaboradores e familiares;
- Projeto de Avaliações Multiproﬁssionais de Saúde: são atividades deste projeto a perícia nutricional, avaliação dos níveis de
qualidade de vida e de estresse, e saúde bucal, em complementação à avaliação médica. O atendimento nutricional, em 2004,
apresentou importante aumento em relação ao ano anterior, passando de 699 para 856, o correspondente a 1,22%. Estes
números sugerem discreta mudança de comportamento por parte dos colaboradores da Sede, no sentido de incorporação de
novos hábitos, orientados para o bem-estar físico e mental;
- Programa de Readaptação Profissional: foram padronizados os instrumentos técnicos e rotina do programa, de acordo com
o padrão definido pelo Instituto de Previdência Social – INSS. A partir de Novembro/2004, todos os casos de readaptação
estão sendo acompanhados, de acordo com a padronização estabelecida pelo programa. Tem por meta readaptar 100% dos
colaboradores elegíveis no prazo de até 90 dias;
- Pesquisa de Qualidade de Vida e Estresse: de 2.343 empregados efetivos, 1.419 responderam a Pesquisa, representando
61% de participação corporativa. A média do IQV - Índice de Qualidade de Vida - na Empresa foi de 74%, significando um
resultado satisfatório. Na sede, dos 803 colaboradores efetivos, 344 responderam o questionário, representando 43% de
participação, cuja média do indicador foi de 74%, representando também um IQV satisfatório.
Segurança
No ano de 2004 foram feitos os laudos das instalações do sistema de transmissão de Tocantins nas subestações de Miracema
e Colinas. No sistema de transmissão de Mato Grosso foi feito o laudo da subestação de Jauru.
Visando à meta de acidente zero, a área de segurança, em parceria com outras áreas, vem buscando melhorias na aplicação
de Normas de Operação e Manutenção que norteiam a execução dos serviços com eletricidade nas instalações da Empresa.
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LT 500 kV - Vila do Conde – Castanhal - Santa Maria
LT 500 kV - Tucuruí – Marabá – Açailândia – C4
LT 500 kV - Tucuruí – Vila do Conde – C1
LT 230 kV - Presidente Dutra - Peritoró – C1
LT 500 kV - Presidente Dutra – São Luís – C2
LT 69 kV - Compaz – Yamaha
LT 69 kV – Cachoeirinha II – Aparecida – C1
LT 69 kV – Mauá - Cachoeirinha II – C1
LT 69 kV – MAUÁ – São José (Variante)
LT 69 kV – Manaus – Sivan – Santo Antônio
LT 230 kV - Rondónopolis – Coxipó C3
Desenvolvimento Energético de Comunidades Isoladas
Em relação às comunidades isoladas, a Eletronorte tem atuado por meio de convênio com o Ministério de Minas e Energia
- MME na implementação do Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios - Prodeem, que prevê o
atendimento às populações carentes de energia elétrica da Região Amazônica, não supridas de energia elétrica pela rede
convencional. A energia vem de fontes renováveis locais, de modo a promover o desenvolvimento auto-sustentável, social e
econômico daquelas localidades.
Foram firmados diversos convênios com universidades e órgãos públicos para o desenvolvimento de projetos de geração de
energia alternativa (solar, eólica, gás, etc), com o compromisso da preservação do meio ambiente, alcançando as metas da
excelência do desempenho, agregando valores à sociedade, contribuindo para uma melhor qualidade de vida.
Os projetos de expansão da transmissão – linhas de transmissão e subestações - são desenvolvidos a partir das definições
contidas no Plano de Expansão, que indicam quais empreendimentos são necessários para a incorporação de novos mercados
ou o fortalecimento de sistemas já existentes.
Ministério de
Minas e Energia
http://www.eln.gov.br
No ano 2004 foram acrescentados 203 MVA de transformação em diversas subestações da Eletronorte, com a realização
integral da meta prevista para o ano. Transformações efetivamente instaladas:
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SE Porto Velho I - troca do transformador - 100 MVA (substitui transformador de 60 MVA que foi desmobilizado).
SE Transamazônica - 30 MVA.
SE Altamira - 60 MVA.
SE Rio Branco 1 - 12,5 MVA correspondente a 2 transformadores 13,8 / 34,5 kV (2 x 6,25 MVA)
Estudos para estabelecimento de traçado de linhas de transmissão
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Interligação 500 kV UHE Tucuruí–Macapá–Manaus.
Interligação Rondônia–Mato Grosso.
Linha de Transmissão no trecho Colinas – Sobradinho.
Linha de Transmissão Norte Sul III.
Linha de Transmissão 500 kV Presidente Dutra – São Luis C3.
• Contratação e capacitação de operadores para as unidades regionais, que possibilitou a redução de despesas com horas
extras, maior segurança para as equipes de manutenção durante realização de serviços e melhoria no desempenho dos
sistemas elétricos da Eletronorte.
• Implantação do Sistema de Acompanhamento da Manutenção – SAM, que possibilitou o acompanhamento e avaliação dos
indicadores de manutenção e relatórios de análise de manutenção da rede básica do sistema de transmissão.
Com foco na expansão e melhoria do sistema elétrico
• Ampliação da Subestação Tucuruí - 500 kV, possibilitando a entrada em operação de novas unidades geradoras da UHE Tucuruí
e a entrada em operação de novas unidades geradoras aumentando, portanto, a Receita Permitida da Transmissão.
• Operação em paralelo do parque térmico do Sistema Acre com o Sistema Rondônia, que possibilita a utilização das unidades
térmicas geradoras da Eletronorte instaladas no Acre a operarem em paralelo com as unidades geradoras de Rondônia,
melhorando a qualidade do atendimento de energia elétrica à cidade de Rio Branco.
• Entrada em operação da SE Carajás 230/69/13,8 kV, que possibilitou a entrada de novos consumidores no sistema da
Eletronorte com conseqüente aumento da receita.
Linhas de Transmissão em projeto ou construção
Com foco nos contratos de transmissão
• Conclusão da Linha de Transmissão 138 kV Central/Santana C2, com 108 km, ligando a Usina Hidrelétrica Coaracy
Nunes ao município de Santana, no Amapá.
• LT 69 kV Santana/Sta.Rita e Equatorial/Sta.Rita, totalizando 19 km, no estado do Amapá: trabalhos de topografia e sondagem.
• LT 230 kV Tap/SE Coelho Neto, com 78 km, no Maranhão: execução dos trabalhos de topografia, sondagem e projeto executivo.
• LT 230 kV Ji-paraná/Vilhena, com 350 km, em Rondônia: execução dos trabalhos de topografia, sondagem e projeto executivo.
• Evolução do quantitativo de usuários da rede de transmissão de 142 em 2003 para 158, proporcionando um crescimento
das receitas de transmissão de R$ 472,9 milhões em 2003 para R$ 557,7 milhões.
• Celebração de contratos de Conexão com a Cemar para atendimento ao consumidor Schincariol, Ponte de Pedra Energética
e Alumar; e celebração de Contrato de Compartilhamento com a ERTE proporcionando uma agregação de receita-ano para
a Eletronorte de R$ 41,4 mil R$ 486,3 mil; R$ 1,8 milhão; e R$ 9,3 mil, respectivamente.
Modernização dos Sistemas de Proteção, Controle e Supervisão dos Sistemas de Transmissão
SERVIÇOS ASSOCIADOS
No ano de 2004 foi dado andamento ao extenso programa de modernização das subestações da Eletronorte nos estados
do Pará e Maranhão, com a substituição dos SPCS por novos com tecnologia digital. Os circuitos contemplados no período
foram: 500 kV UHE Tucuruí/Vila do Conde C1, Marabá/Imperatriz/Presidente Dutra C1 e C2. O processo encontra-se em pleno
andamento, devendo sua conclusão ocorrer até 2008.
Telecomunicação
COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA
Comercialização no Sistema Interligado
No Sistema Interligado Nacional - SIN, a Eletronorte comercializa a energia elétrica da UHE Tucuruí, que totalizou no início de
2004, o montante de 4052 MW de energia comercializável pelas 11 unidades geradoras da 1ª Etapa e 3 unidades geradoras da
2ª Etapa, representando 97,87% da energia assegurada total de 4.140 MW.
Esse valor de energia assegurada é o montante que a Eletronorte pode comercializar no SIN, garantindo o pleno atendimento pelo
Mecanismo de Realocação de Energia – MRE, de que trata a Seção II do Decreto no 2.655/98, com o objetivo de compartilhar os
riscos hidrológicos entre as usinas hidrelétricas despachadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS.
Principais atividades desenvolvidas:
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Venda de energia elétrica para a Albrás: Leilão de Compra, realizado em maio de 2004, representando uma
venda de 800 MW médios, com início do fornecimento em julho de 2004 e duração de 20 anos, com os seguintes
resultados: 143.232.000 MWh vendidos e receita prevista de R$ 8,685 bilhões;
Venda de energia elétrica para a Alumar Redução – Leilão realizado em maio de 2004, representando uma venda
de 820 MW médios, início de fornecimento em julho de 2004 e duração de 20 anos, com os seguintes resultados:
145.112.232 MWh vendidos e receita prevista de R$ 10,741 bilhões;
Venda de energia elétrica para a Alumar Refinaria – Leilão realizado em novembro de 2004, representando uma
venda de 14 MW médios até 2006 e 37 MW a partir de 2007, início de fornecimento em janeiro de 2005, duração
de 20 anos, com o seguinte resultado: receita prevista nominal de R$ 426 milhões;
Venda de energia elétrica para a Mineração Onça Puma – Leilão realizado em novembro de 2004, representando
uma venda de 14 MW médios em 2007 e 171 MW médios de 2008 a 2022, início de fornecimento em julho de 2007,
com o seguinte resultado: receita prevista nominal de R$ 1,559 bilhões;
Venda de energia elétrica no 1º leilão de compra da energia existente – Leilão CCEE realizado em dezembro de
2004, representando uma venda de 1.550 MW até 2014, início em janeiro de 2005, com os seguintes resultados:
Produto 2005: 672 MW com receita prevista de R$ 2,6 bilhões
Produto 2006: 328 MW com receita prevista de R$ 1,5 bilhões
Produto 2007: 550 MW com receita prevista de R$ 3,0 bilhões
Previsão de Receita Total em valor nominal de R$ 7,1 bilhões
Previsão de Receita Total em valor presente de R$ 3,9 bilhões
Em 2004 foram vendidos 3.378 MW, assegurando uma receita nominal de R$ 28,511 bilhões para os próximos 20 anos.
Implantação do Sistema de Medição de Faturamento - SMF
A Eletronorte em atendimento às resoluções da Aneel nº 344/2002, de 25 de junho de 2002, nº 67 e 68, de 08 de junho de 2004,
promoveu e concluiu a implantação do novo Sistema de Medição de Faturamento, compreendendo todo o sistema interligado
sob concessão da Eletronorte, num total de 85 medidores, espalhados pelas Subestações Tucuruí, Marabá, Presidente Dutra,
Miracema, Vila do Conde, São Luis II, Albrás, Alunorte e UHE Tucuruí.
A implantação desse sistema deveu-se à necessidade de uma evolução no processo de contabilização, tanto da energia comercializada na
CCEE (antigo Mercado Atacadista de Energia – MAE), quanto do uso do sistema de transmissão, além da confiabilidade e periodicidade
dos dados de medição, o que caracteriza um marco no trato da comercialização de energia no Brasil.
Contratos Sistemas Isolados
Nos sistemas isolados do Amapá, Acre e Rondônia, a Eletronorte comercializa a energia de geração própria e a adquirida de
Produtores Independentes de Energia – PIEs, vendendo essa energia para as distribuidoras locais. No caso de Boa Vista, a
Eletronorte comercializa com a distribuidora local a energia importada da Eletrificacion del Caroni - Edelca (empresa geradora
de energia da Venezuela).
Os contratos de vendas de energia para os sistemas isolados geraram uma receita para a Eletronorte, no ano de 2004 de
R$ 257,4 milhões, 20,52% maior do que o registrado no ano de 2003 (R$ 204, 6 milhões).
A energia importada da Venezuela por intermédio da Edelca no ano de 2004 atingiu US$ 14,1 milhões.
Receita do Leilão de Compras
Os contratos do Leilão de compras realizado em 2002 no antigo MAE tiveram sua vigência iniciada em 2003, onde foram
gerados R$ 65, 4 milhões de receita em 2003 e R$ 71, 3 milhões em 2004.
O saldo da Recuperação Tarifária Extraordinária – RTE repassada pelas distribuidoras em 2004 é de R$ 4,5 milhões e o
repasse da Eletronorte para as geradoras foi de R$ 4,0 milhões. Em 2003 estes valores foram R$ 30,9 milhões e R$ 10,9
milhões, respectivamente.
A Eletronorte teve um saldo positivo no mercado de curto prazo do MAE no valor de R$ 103, 8 milhões em 2004, considerando o
total de MRE - Mecanismo de Realocação de Energia, Excedente Financeiro e ESS - Encargos de Serviço do Sistema. O valor
em 2003 foi R$ 45,9 milhões.
Os valores ﬁnais da liquidação em 2004, considerando a RTE e as diferenças contratuais do mercado de curto prazo, geraram
uma receita de R$ 143,3 milhões. Em 2003 este valor foi de R$ 65,0 milhões.
GESTÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
A sistemática de gestão do sistema produtivo foi submetida, em 2004, à análise crítica, com participação ampla dos seus
colaboradores, e que resultou em realinhamento das orientações e na criação e operacionalização do Comitê de Gestão
do Desempenho – CGD, fórum composto pelos superintendentes, assistentes, assessores e gerentes das unidades
descentralizadas, onde é analisado o desempenho operacional das instalações de geração e de transmissão de energia elétrica
da Eletronorte.
Com o objetivo de manter a maior confiabilidade e disponibilidade dos parques geradores e transmissores foram estruturados processos
que são monitorados por intermédio de indicadores e que permitem a adoção de medidas preventivas e corretivas necessárias para
garantir o cumprimento de metas de desempenho estabelecidas, cujas ações relevantes são destacadas a seguir.
Com foco na expansão e melhoria do sistema elétrico
• Implantação dos esquemas de controle de emergência através do novo Sistema de Proteção Controle e Supervisão
– SPCS, na primeira casa de força da UHE Tucuruí.
• Entrada em operação do transformador reserva de 500 kV na unidade 06 da UHE Tucuruí.
• Entrada em operação do transformador 08, aumentando a confiabilidade dos serviços auxiliares da UHE Tucuruí.
• Comissionamento das unidades geradoras 16, 17 e 18, acrescentando 1.125 MW à capacidade de geração da UHE Tucuruí.
• Locação de 20 MW de geração emergencial, com a empresa AGGREKO, para permitir as atividades de repotenciação das
unidades geradoras 01 e 02 da UHE Coaracy Nunes.
• Comissionamento e testes pré-operacionais da unidade 02 da UHE Coaracy Nunes, após execução da repotenciação.
Com foco na engenharia de operação e manutenção
• Estabelecimento de condições de controles especiais para operação das unidades geradoras 13 e 14 da 2ª Etapa, abaixo
da cota do lago estabelecida em 62 m, conforme limitações iniciais propostas pelo fabricante;
• Recuperação da carcaça do turbo compressor do motor Wärtsilä. O serviço foi realizado pela equipe de manutenção da UTE Santana,
que proporcionou uma economia de 105 mil euros para a Eletronorte, em vista da orientação do fabricante pela substituição.
• Modernização dos sistemas de comando, controle, proteção e supervisão dos sistemas Pará, Maranhão, Mato Grosso e Amapá,
que está permitindo a adequação dos SPCS da Eletronorte às exigências operacionais dos procedimentos de rede do ONS,
permitindo a substituição de equipamentos obsoletos em função de sua vida útil ou por inadequacidade de aplicação; e agregando
funcionalidades que irão proporcionar melhorias na segurança dos equipamentos e linhas de transmissão, maior segurança para
as equipes de operação e manutenção, além de melhorar o desempenho do sistema elétrico.
• Ampliação da Rede de Sistemas de Supervisão e Controle para alcançar todos os centros de Operação da Empresa, que
permitiu um maior controle dos sistemas elétricos, com conseqüente melhoria no desempenho dos mesmos. Melhorou o
tempo de restabelecimento dos sistemas quando em contingência, além de ter aumentado a segurança dos mesmos.
• Implantação do Sistema de Gerenciamento da Rede de Sistemas de Supervisão, que possibilitou uma maior observação da
rede de supervisão e rede de comunicação associada, com redução no tempo de recomposição de falhas, bem como maior
conhecimento de utilização dos recursos de comunicação do sistema de supervisão.
Com foco na gestão do sistema produtivo
• Implantação dos centros de Planejamento Regional com a finalidade de aprimorar a confiabilidade dos sistemas operacionais,
aumentando a disponibilidade e reduzindo custos.
• Implantação do Sistema de Gestão da Manutenção que resultou na melhoria do desempenho das metas da Empresa.
• Melhoria no atendimento operacional com a contratação de operadores para atender necessidades operacionais de
novas instalações.
• Implantação do Sistema de Gestão da Manutenção – SGM. O Sistema possibilita a definição e acompanhamento de
indicadores de manutenção com avaliação das metas contratadas e elaboração de ações para os desvios identificados.
Padronização da sistemática de acompanhamento da manutenção com realização de reuniões periódicas deliberativas com
participantes da Sede e regionais, para avaliação estratégica dos principais problemas e estabelecimento de ações.
Em 2004, o sistema de telecomunicações expandiu-se com a conclusão do lançamento do cabo OPGW interligando as
subestações de Imperatriz, no Maranhão, à Santa Maria, no Pará, proporcionando no primeiro semestre de 2005 a interligação
óptica entre os sistemas Norte/Nordeste (Pará e Maranhão) e Norte/Sul (Tocantins e Brasília).
No Sistema Amapá, a primeira etapa de ampliação do sistema óptico foi concluída com a interligação entre as subestações de
Santana e Central, localizada na UHE Coaracy Nunes.
No Sistema Mato Grosso, o projeto de ampliação do sistema óptico, que possibilitará a interligação entre as subestações de
Rondonópolis e Coxipó, encontra-se na fase de licitação.
Também foi concluída a interligação entre as centrais telefônicas digitais instaladas nas subestações do sistema
Maranhão à central em Brasília, com substancial redução de custos na utilização de serviços das operadoras públicas de
telecomunicações.
No âmbito dos negócios, destacam-se os contratos de compartilhamento de infra-estrutura de telecomunicações em Rondônia, Mato
Grosso e Maranhão, firmados com operadoras públicas de telecomunicações e o acordo de swap, firmado com a Brasil Telecom, que
permitirá a interligação entre os sistemas ópticos Acre/Rondônia e Mato Grosso à Administração Central em Brasília.
Serviços de Laboratório
O Laboratório Central da Eletronorte manteve a acreditação dos processos de calibração de grandezas elétricas, calibração de
acelerômetros e calibração de instrumentos de medir comprimento junto ao INMETRO e mais a ampliação desta acreditação
com os processos de calibração de termômetros e ensaios de equipamentos de segurança.
Em parceria com o Cepel realizou ensaios especiais nos pára-raios das instalações da Regional do Pará, utilizando o método de
medição de corrente de fuga por rádio interferência, para avaliação e futura substituição dos equipamentos.
Participou e ganhou a licitação lançada pela FIAT Betim, Minas Gerais, para prestação de serviço de calibração de 136
acelerômetros utilizados em sua linha de montagem.
A transformação do Laboratório Central em Centro de Tecnologia foi aprovada, em dezembro de 2004, pela Diretoria Executiva,
por meio da resolução Nº RD–681/2004.
Prestação de Serviço de Operação e Manutenção para Terceiros
O processo de Prestação de Serviços de Operação e Manutenção para terceiros tem como objetivo o aumento da receita, por
meio da utilização de mão-de-obra própria, bem como fortalecer a marca Eletronorte no contexto do setor elétrico brasileiro.
Esse processo contempla atividades desde a prospecção, junto a outros agentes do setor, de negócios relacionados
a serviços de eletricidade, passando pela negociação, contratação e gestão de contratos de prestação de serviços. A
Eletronorte tem, até o momento, contratos ﬁrmados com as seguintes organizações:
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Empresa Amazonense de Transmissão de Energia – EATE, LT Tucuruí/Presidente Dutra Circuito 3 - 500 kV,
extensão de 800 km, assinatura em 23/12/2002, vigência de 30 anos, receita mensal de R$ 434,9 mil.
Empresa Paraense de Transmissão de Energia – EPTE, LT Tucuruí/Vila do Conde Circuito 2 - 500 kV, extensão de
330 km, assinatura em 08/11/2002, vigência de 30 anos, receita mensal de R$ 101,3 mil.
Escoelectric Ltda, LT Itiquira/Rondonópolis - 230 kV, extensão de 80 km, assinatura em 08/08/2003, vigência de 5
anos, receita mensal de R$ 56,4 mil.
NOVOS NEGÓCIOS E PARCERIAS
As principais ações em 2004, bem como as providências adotadas para equacionamento dos negócios e parcerias, foram
focadas em empreendimentos de geração ou transmissão de energia elétrica, os quais tem um período relativamente longo
desde sua negociação até sua implantação efetiva, no qual se tem o resultado ﬁnanceiro em torno de dois anos.
AHE Dardanelos: a Eletronorte e a Construtora Norberto Odebrecht – CNO, assinaram o Contrato de Consórcio, no dia
04.05.2004, com vistas ao desenvolvimento conjunto dos Estudos de Viabilidade do AHE Dardanelos, localizado no Rio Aripuanã,
noroeste do Estado de Mato Grosso. Em dezembro de 2004 foram concluídos os estudos de viabilidade do empreendimento,
com 261 MW de potência instalada, entregues à Aneel para aprovação. Os relatórios EIA-RIMA foram entregues à Fundação
Estadual do Meio Ambiente (FEMA) do Estado de Mato Grosso.
UHE Ji-Paraná: a Eletronorte constituiu parceria com Furnas e Norberto Odebrecht para execução da revisão dos estudos de
inventário do Rio Ji-Paraná. Os estudos estão em andamento e a previsão é a identiﬁcação de um potencial nesta bacia da
ordem de 1.000 MW. A previsão de conclusão é até setembro/2005.
UTE Biomassa: a pendência judicial foi negociada e formalizada com a CBC Mitsubishi referente às duas máquinas de 25 MW
da UTE Balbina e está sendo elaborado um relatório sobre a viabilidade econômico-ﬁnanceira.
Convênio ANA: foi assinado em 05/03/2004 convênio entre a Eletronorte e a Agência Nacional de Águas – ANA, com vistas à
operação da rede hidrométrica das bacias dos rios Tapajós e Xingu.
GESTÃO DE SUPRIMENTO
A Eletronorte, em obediência à legislação que regulamenta as aquisições de produtos e serviços por empresas públicas
(Lei 8.666), contrata seus fornecedores por meio de licitações, as quais indicam os critérios legais e operacionais
estabelecidos para cada caso.
A gestão dos almoxarifados foi descentralizada desde 1999, passando a responsabilidade operacional para as unidades
descentralizadas, ficando os mesmos subordinados normativamente ao órgão responsável pela elaboração das normas, rotinas
e treinamentos operacionais em administração de material, visando a oferecer aos almoxarifados as condições ideais para a
execução das suas atividades de movimentação, utilizando o Sistema Integrado de Informações Corporativas – SIN.
Atualmente, a Eletronorte conta com 20 almoxarifados de custeio, 14 almoxarifados de investimento, quatro de sobras de obras
e sete de combustíveis, com um total de 30.863 itens em estoque e um valor global de R$ 49,5 milhões.
Dos diversos processos de alienação ocorridos em 2004, destacam-se as vendas de imóveis na Vila Residencial de Porto
Velho e bens diversos nas regionais de Rondônia, Belém, Tucuruí, Macapá e Brasília – com um valor total das vendas
de R$ 2,8 milhões.
No decorrer do ano de 2004, a Eletronorte contratou junto aos seus diversos fornecedores o montante de R$ 373,2 milhões.
GESTÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
Estrutura patrimonial
O ativo circulante representativo de disponibilidades e créditos realizáveis em curto prazo, ao ﬁnal de 2004, cresceu em 77%
em relação a 2003. Em aplicações ﬁnanceiras observamos um acréscimo de 851% em relação ao ano anterior, proveniente
de antecipação de receita da Albrás, empréstimo do BNDES e geração interna de caixa para fazer face à expansão da UHE
Tucuruí. O item consumidores, concessionárias e permissionárias apresentou uma redução de 8%, revelando uma pequena
melhora no ﬂuxo dos recebimentos dos créditos de curto prazo por suprimento de energia.
O ativo realizável em longo prazo teve incremento de 7% comparativamente a 2003, evidenciando os reﬂexos de duas situações
adversas enfrentadas pela Eletronorte: uma de ordem geral, que alcança indistintamente as grandes geradoras, refere-se ao
elevado volume de créditos de longo prazo junto a distribuidoras por ela atendidas. Tais créditos, correspondentes a 46% do
agregado em análise, formaram-se pela inadimplência daquelas concessionárias. A outra diﬁculdade, de ordem especíﬁca,
está vinculada ao regime de tributação do ICMS sobre combustível para geração térmica. Aquele regime é responsável pela
formação de elevados créditos (34% do realizável a longo prazo), cuja compensação não se viabiliza no giro normal das
operações da Empresa. A situação afeta a liquidez, ao transferir para o longo prazo valores que poderiam beneﬁciar o ﬂuxo de
caixa e mitigar despesas ﬁnanceiras.
O Ativo Permanente não apresentou, em seu total, variação signiﬁcativa. Contudo, merece atenção o Imobilizado, seu
componente mais expressivo, com crescimento da ordem de 4%, demonstrando que, sem prejuízo das diﬁculdades presentes,
a Eletronorte continua em expansão de seus ativos, com destaque para a segunda etapa da UHE Tucuruí.
O Passivo Circulante apresentou signiﬁcativo aumento da ordem de 40% relativo a 2003. Houve redução no item “Empréstimos
e Financiamentos” da ordem de 34%, em função de renegociação de contratos com alongamento de dívida e aumento de
“Encargos de Dívidas” de 77% em relação ao ano anterior. A escassez e a irregularidade no ﬂuxo de recursos afetaram o
pagamento do serviço da dívida. Outro ponto de destaque é o aumento de “Provisões para Contingências” em 817% em relação
a 2003. Quanto aos demais itens que integram o Passivo Circulante, que representam pouco mais de 8% de seu total, tiveram
comportamento neutro em seu conjunto, comparativamente aos valores registrados no exercício anterior.
O Exigível a Longo Prazo cresceu 24% e continua a ser dominado por empréstimos e ﬁnanciamentos que correspondem a 93% dos
passivos ali registrados. O crescimento deste passivo, relativamente ao saldo do ano anterior, corresponde a operações celebradas
para ﬁnanciar a expansão do ativo imobilizado. Em “Outras Contas a Pagar” destaca-se o valor de R$ 255 milhões, relativo à venda
antecipada de energia a Albrás, registrada nessa rubrica para espelhar o compromisso de entrega futura do produto.
A rubrica Fornecedores, tradicionalmente restrita ao Passivo Circulante, representa os compromissos junto a Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, com condições de contabilização e liquidação próprias. Assim o crescimento de
2% sobre 2003 tem pouco signiﬁcado para análise.
Ministério de
Minas e Energia
http://www.eln.gov.br
Tributos e Contribuições Sociais referem-se à manutenção dos compromissos com o parcelamento de débitos de impostos e
contribuições, negociados no âmbito do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS.
O Patrimônio Líquido apresentou decréscimo de 11% devido à absorção do resultado negativo apurado no exercício.
Embora a redução afete os índices de capitalização da Empresa, estes se mantêm em patamares compatíveis com a
natureza de suas atividades.
Resultados econômicos
A Receita Operacional Bruta da Eletronorte em 2004 atingiu o valor de R$ 3.172 milhões, um incremento de 28% sobre
o registrado em 2003. O crescimento de 22% da receita de suprimento reﬂete o reajuste tarifário concedido em 2004.
O fornecimento de energia a consumidores ﬁnais, por sua vez, produziu receita de 17% superior à veriﬁcada em 2003,
com reﬂexos positivos a partir do 2º semestre, principalmente em decorrência da contratação de energia em leilão junto a
consumidores livres ocorrido em 2004.
A Conta de Consumo de Combustível – CCC, relativa à subvenção do combustível para as unidades de geração térmica
apresentou crescimento anual da ordem de 37%.
Outro item que apresentou variação signiﬁcativa foi a venda de energia de curto prazo, que cresceu 125% em relação ao ano anterior.
Com isso, a Receita Operacional Líquida apresentou um crescimento de 31% após a aplicação das parcelas dedutivas,
representadas pelas quotas da Reserva Global de Reversão – RGR e da quota para a CCC e impostos e contribuições
sobre a receita. No seu conjunto, tais deduções mostraram-se 5% inferiores ao veriﬁcado no exercício anterior. Com efeito, o
desempenho da Receita Operacional Líquida sofreu incremento da ordem de 31% em relação ao exercício anterior, em função
do desempenho positivo na comercialização de energia.
O custo do serviço de energia elétrica apresentou crescimento global de 27%. Não houve homogeneidade no comportamento
de seus itens componentes que, individualmente, apresentaram evoluções diferenciadas entre si. A energia elétrica comprada
para revenda teve crescimento de 11,2%, em relação ao ano anterior, decorrente da importação de energia da Venezuela
para atendimento a Boa Vista e da compra de energia do Produtor Independente de Rondônia. Outro agregado que sofreu
signiﬁcativo aumento foi o encargo de uso do sistema de transmissão com crescimento de 44% em relação a 2003.
BALANÇO SOCIAL
Nas despesas operacionais merece destaque a redução da ordem de 77% das despesas com vendas e o crescimento de 380%
em outras despesas operacionais, em decorrência basicamente do impacto das provisões registradas no exercício.
Nesse contexto, apesar do lucro operacional bruto ter crescido em 50%, o resultado do serviço ao ﬁnal do exercício apresentou
déﬁcit da ordem de R$ 118 milhões, marcado notadamente pelas provisões registradas no exercício.
O resultado ﬁnanceiro de R$ 750 milhões está fortemente impactado pelos custos dos empréstimos e ﬁnanciamentos obtidos
para expansão dos empreendimentos necessários ao atendimento do mercado.
O resultado da equivalência patrimonial, uma vez mais, pôs em evidência as diﬁculdades ﬁnanceiras estruturais enfrentadas
pelas subsidiárias integrais de Manaus e Boa Vista, com déﬁcit de R$ 177 milhões, em 2004, representando um aumento de
10% em relação a 2003.
Os itens não operacionais, como tradicionalmente se veriﬁca, apresentaram despesas superiores às receitas correspondentes,
produzindo o resultado negativo de R$ 10 milhões. Incorporado tal resultado às rubricas anteriormente analisadas, chegou-se
ao prejuízo no exercício de R$ 1,055 bilhão.
Balanço Social
Uma das maiores contribuições da Eletronorte está representada pela arrecadação de impostos e contribuições,
investimentos em meio ambiente e outras contribuições sociais para estados e municípios, nos quais chega, em alguns
estados, a ocupar a posição de principal contribuinte, e que somaram, no ano de 2004, R$ 265 milhões. Além disso, a
Eletronorte contribui para a sociedade em que atua com R$ 110 milhões. A seguir apresentam-se os principais indicadores
do Balanço Social da Eletronorte.
CONTROLADORA
1. Base de Cálculo
1.1 - Receita Operacional Líquida
1.2 - Folha de Pagamento
2. Indicadores Laboriais
Os itens relativos ao custo de operação apresentaram variação de 28% em relação ao exercício anterior, com destaque para
o item provisões que cresceu 194% e para a rubrica de material que decresceu 10%. Os demais componentes deste grupo
sofreram os seguintes incrementos em relação ao exercício anterior: pessoal 18%; serviço de terceiro 9%; combustível para
produção de energia elétrica 38%; compensação ﬁnanceira 45%; e outras despesas 25%.
valor
CONSOLIDADO
2004
2003
2004
2003
2.954.826
2.247.885
4.579.467
3.706.156
210.362
204.386
254.610
%
%
Sobre
Sobre
1.1
1.2
valor
%
%
Sobre
Sobre
1.1
1.2
valor
239.646
%
%
Sobre
Sobre
1.1
1.2
valor
%
%
Sobre
Sobre
1.1
1.2
- Encargos Sociais Compulsórios
68.772
2,33
32,69
66.773
2,97
32,67
82.961
1,81
32,58
77.805
2,10
32,47
- Alimentação
11.516
0,39
5,47
12.355
0,55
6,05
15.349
0,34
6,03
15.663
0,42
6,54
8.851
0,30
4,21
8.277
0,37
4,05
10.215
0,22
4,01
9.322
0,25
3,89
- Saúde
16.705
0,57
7,94
14.258
0,63
6,98
19.856
0,43
7,80
16.474
0,44
6,87
- Capacitação e desenvolvimento proﬁssional
11.142
0,38
5,30
7.013
0,31
3,43
12.780
0,28
5,02
7.384
0,20
3,08
1.388
0,05
0,66
1.601
0,07
0,78
1.828
0,04
0,72
1.975
0,05
0,82
309
0,01
0,15
183
0,01
0,09
512
0,01
0,20
403
0,01
0,17
1.515
0,05
0,72
4.430
0,20
2,17
3.837
0,08
1,51
5.085
0,14
2,12
120.198
4,07
57,14
114.890
5,11
56,21
147.338
3,22
57,87
134.111
3,62
55,96
- Previdência Privada
- Auxílio Creche
- Indenizações Trabalhistas
- Outros Benefícios
Total Indicadores Laboriais
3. Indicadores Sociais
valor
%
%
Sobre
Sobre
1.1
1.2
valor
%
%
Sobre
Sobre
1.1
1.2
valor
%
%
Sobre
Sobre
1.1
1.2
valor
%
%
Sobre
Sobre
1.1
1.2
- Impostos e contribuições
247.853
8,39
117,82
219.230
9,75
107,26
464.798
10,15
182,55
449.870
12,14
187,72
- Contribuição para a Sociedade
110.536
3,74
52,55
70.564
3,14
34,52
113.848
2,49
44,71
72.364
1,95
30,20
14.949
0,51
7,11
13.620
0,61
6,66
14.949
0,33
5,87
13.620
0,37
5,68
373.338
12,63
177,47
303.414
13,50
148,45
593.595
12,96
233,14
535.854
14,46
223,60
- Investimentos em meio ambiente
Total indicadores Sociais
4. Indicadores do Corpo Funcional
- Nº de empregados no ﬁnal do exercício
2.390
2.335
2.846
2.978
- Nº de admissões durante o exercício
66
5
109
121
- Nº de mulheres que trabalham na empresa
435
432
565
554
- % de cargos de cheﬁa ocupado por mulheres
10,0%
0,9%
11,8%
0,9%
- Nº de empregados portadores de deﬁciência
13
13
21
21
Orçamento de Custeio
Em 2004, de um total de R$ 2,3 bilhões aprovados em agosto na revisão do PDG pelo Decreto nº 5.181, de 13/08/2004, a
Empresa realizou R$ 2,1 bilhões (91,58%) do seu orçamento de custeio.
Orçamento de Investimento
Em 2004, de um total de R$ 1,0 bilhão, aprovado pela Lei Nº 10.837, de 21/12/2004, a Empresa realizou R$ 776,0 milhões
(74,6%) do seu orçamento de investimento. Com relação a maior obra, relativa à ampliação da UHE Tucuruí, orçada em R$
600,0 milhões para 2004 (equivalente a 52% do total do orçamento), foram realizados R$ 553,2 milhões (96,22%).
GESTÃO DOS PROCESSOS DE APOIO
Assuntos Regulatórios
No ano de 2004, a gestão dos processos de assuntos regulatórios focalizou a sua atuação no suporte e assessoramento à
alta Direção no relacionamento institucional com a agência reguladora, sendo priorizado o aperfeiçoamento dos processos de
demandas e audiências públicas da Aneel, instituindo-se uma rotina de emissão de análises e notas técnicas com o objetivo de
subsidiar as diversas áreas da Empresa.
Outras ações merecem destaque, considerando seus impactos para o desempenho da Empresa. Com o intuito de atender a
Resolução Aneel Nº 407, de 19/10/2000, e após tratativa junto ao órgão regulador, foi conduzida a atualização dos dados de
potência instalada e potência efetiva dos empreendimentos de geração da Eletronorte e suas subsidiárias integrais, uniﬁcando-se os
dados de suas concessões/autorizações, que fazem parte das demonstrações contábeis de cada exercício social.
Foi realizada ação junto à Aneel, objetivando a assinatura do contrato de concessão da UHE Tucuruí, a qual foi efetivada em 12.11.2004.
Relações Parlamentares
Em 2004 foi criada a Assessoria de Relações Institucionais e Parlamentares da Eletronorte, visando a fortalecer laços entre
a Empresa e o Congresso Nacional, parlamentares e demais autoridades. Consiste em área destinada a obter, por meio de
resultados políticos, melhor desenvolvimento das atividades da Eletronorte, buscando o alcance dos objetivos da organização,
em especial no tocante ao orçamento e empreendimentos que vão ao encontro da missão da Empresa.
Certiﬁcados NBR ISO 9001:2000
A Eletronorte possui atualmente 53 processos certificados na NBR ISO 9001:2000, sendo que 27 são processos dos centros de
Operação. Os demais são das seguintes áreas: educação empresarial, suprimento de material e serviço, inspeção em fábrica,
projetos de linhas de transmissão, operação do Sistema de Telecomunicações, gestão dos contratos da transmissão, gestão
pré-operacional, medição e comercialização de energia.
Certiﬁcados NBR ISO 14001:1996
Regional Amapá: foi realizada a auditoria inicial do processo de certificação, no período de 29/11 a 04/12/2004. O organismo
certificador BVQI orientou a Regional a continuar no processo, com auditoria final marcada para o período de 21 a 25/02/2005.
As plantas em processo de certificação são: UHE Coaracy Nunes, LT Central /Santana, SE Central e SE Santana. A UTE
Santana está com data de auditoria inicial de certificação marcada para o mês de junho de 2005 e com a auditoria final para
o mês agosto de 2005.
Regional Rondônia: a auditoria inicial de certificação estava programada para o período de 22 a 26/11/2004 e foi adiada, devido
à obstrução da UHE Samuel pelo Movimento dos Atingidos por Barragem – MAB, ocorrido na semana anterior. Foi estabelecido
o período de 28/02 a 04/03/2005 para a realização dessa auditoria.
Regional Tucuruí: foi definida a meta de junho de 2005 para a auditoria inicial de certificação para a UHE Tucuruí.
Gestão de Riscos e Seguros
A atividade relacionada à gestão de riscos e seguros tem por objetivo o gerenciamento dos riscos e a análise para contratação
de seguros como forma de proteger a Eletronorte de possíveis perdas patrimoniais; a gestão das apólices; o assessoramento
na regulação de sinistros; e o estudo das ocorrências de acidentes, danos e sinistros visando a resguardar a integridade do
patrimônio da Empresa, de modo a reduzir os custos de contratação de apólice.
MANAUS ENERGIA
Para Todos com a interligação de 450 consumidores rurais; acréscimo de dois alimentadores na SE Cidade Nova; aquisição e
início de implantação do Sistema de Gestão da Distribuição; modernização do parque computacional da área de distribuição;
aquisição e instalação de um servidor marca SUN 6800 para substituir o servidor anterior que pertence à Boa Vista Energia
S.A.; início da implantação do projeto de software livre, em atendimento ao Comitê Técnico de Implantação de Software Livre do
Governo Federal; realização de Concurso Público permitindo a contratação de 29 novos funcionários.
BOA VISTA ENERGIA
Em 2004, a Boa Vista Energia S.A. continuou trabalhando no sentido de proporcionar melhorias na qualidade de vida da
população e no desenvolvimento econômico da cidade de Boa Vista e municípios vizinhos, tornando a região mais atrativa para
investimentos e para o desenvolvimento regional.
Quanto aos aspectos do serviço de distribuição de energia, conseguiu-se por mais um ano manter o Índice de Reclamação
Comercial – IRC num patamar de 47 reclamações por mil consumidores em 2004. Nos aspectos administrativos e empresariais
a contratação de 109 novos colaboradores, por meio de concurso desde junho de 2003, contemplou a renovação do quadro de
empregados da Empresa, bem como determinou o preenchimento de várias lacunas que existiam na composição de funções
especíﬁcas e técnicas. Com isso foi possível elevar o capital intelectual da Empresa, em níveis mais altos e adequados aos
valores da Organização.
AETE
Por Decreto Presidencial, de 21.01.2004, a União outorgou à Amazônia Eletronorte Transmissora de Energia S. A. – AETE a
concessão para exploração de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. No dia 18/02/2004 os acionistas da AETE
assinaram com a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, o Contrato de Concessão nº 008/2004.
A AETE foi constituída com um capital social subscrito de R$ 10 milhões por empresas da área pública, representada pela
Eletronorte, detentora de 49% deste capital, e por empresas da área privada, por intermédio da Bimetal, Encomind, Linear
e Alubar. A implantação da LT 230 kV – Coxipó / Rondonópolis e subestações associadas está com andamento dentro do
cronograma estabelecido, com previsão de conclusão em julho de 2005 e inicio de operação comercial em agosto de 2005.
PREVINORTE
A Previnorte – Fundação de Previdência Complementar é uma entidade fechada de previdência privada, sem fins lucrativos,
criada pela Eletronorte com o objetivo de instituir planos de benefícios complementares ou assemelhados aos da Previdência
Social, acessíveis aos empregados das empresas que patrocinam esses planos.
A Fundação é responsável pela gestão dos planos de benefícios definidos e de contribuição definida referentes aos
patrocinadores Eletronorte, Previnorte, Manaus Energia e Boa Vista Energia.
O patrimônio administrado pela Previnorte, em 30/12/2004 no valor de R$ 622,3 milhões, está distribuído em função dos
compromissos estabelecidos nos planos de benefícios e em média representa 94,5% relativos aos planos dos patrocinadores
Eletronorte e Previnorte, 5% relativos aos planos do patrocinador Manaus Energia e 0,5% relativos aos planos do patrocinador
Boa Vista Energia.
ENCERRAMENTO
Com este Relatório de Administração do ano de 2004, a Eletronorte compartilha com o seu público, acionistas, parceiros e
consumidores a alegria de saber que seus esforços estão sendo realizados com a melhora dos seus padrões de qualidade e
de produtividade em benefício do bem-estar, do desenvolvimento e da qualidade de vida da população atendida em sua área
de atuação.
Também registra o compromisso de continuar trabalhando na identificação de novos aproveitamentos hidrelétricos, no projeto
e na construção de novas usinas, na expansão de suas subestações e linhas de transmissão, para fazer frente ao desafio, que
é de todo o setor elétrico, de levar energia abundante e segura a todos os brasileiros.
Por fim registramos nossos agradecimentos aos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal pela
contribuição prestada na discussão e encaminhamento das questões de maior interesse da Empresa. Nossos agradecimentos
e reconhecimentos à dedicação, empenho e profissionalismo do nosso quadro de gerentes e empregados que contribuíram e
que continuam participando decisivamente para o cumprimento da missão da Eletronorte.
ROBERTO GARCIA SALMERON
Diretor – Presidente
O ano de 2004 para a Manaus Energia foi marcado pelo esforço despendido no sentido de proporcionar aos seus clientes uma
melhor qualidade do serviço ofertado e pela busca do seu equilíbrio econômico-ﬁnanceiro.
ASTROGILDO FRAGUGLIA QUENTAL
Diretor Econômico-Financeiro
Merecem destaque os seguintes fatos ocorridos durante a gestão em 2004: contratação por intermédio da CBEE do PIE Ceará
Geradora de Energia – CGE que adicionou 71,0 MW ao sistema de geração; revisão geral (overhaul) da turbina TV02 da
UTE Mauá; overhaul dos chilled da LM 6000 das unidades 7 e 8 da UTE Aparecida; substituição dos tubos e espelhos dos
condensadores da TV 01 e TV 02; recuperação do rotor do gerador elétrico da usina Electron; implantação no sistema Sage de
pontos de supervisão remota dos retificadores industriais de todas as subestações de 69 kV; recuperação da unidade 3 da UHE
Balbina (porta junta e cárter suporte do mancal guia inferior); conclusão das obras de construção das linhas de transmissão
Mauá / São José – Variante (I Etapa); início das obras da construção da SE Santo Antônio e das linhas de transmissão Mauá
/ Cachoeirinha, Cachoeirinha / Aparecida; instalação do terceiro transformador de 26,6 MVA da SE Cidade Nova; conclusão
da implantação do Sistema de Gerenciamento da Operação – GPO nas áreas de geração e transmissão; expansão de
rede de distribuição (obras de interesse social) totalizando 16,8 km de AT e 47,0 km de BT permitindo a incorporação de
aproximadamente 8.000 consumidores até então não contemplados com o uso da energia elétrica; início do Programa Luz
ADHEMAR PALOCCI
Diretor de Planejamento e Engenharia
WADY CHARONE JÚNIOR
Diretor de Produção e Comercialização
LOURIVAL DO CARMO DE FREITAS
Diretor de Gestão Corporativa
MANOEL NAZARETH SANTANNA RIBEIRO
Diretor de Tecnologia
Ministério de
Minas e Energia
http://www.eln.gov.br
BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(em milhares de reais)
CONTROLADORA
ATIVO
2004
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
2003
(Reclassiﬁcado)
2004
PASSIVO
2003
(Reclassiﬁcado)
CIRCULANTE
2004
CONSOLIDADO
2003
2004
2003
(Reclassiﬁcado)
(Reclassiﬁcado)
CIRCULANTE
Numerário disponível
Aplicações no mercado aberto (nota 5)
Consumidores, concessionárias e permissionárias (nota 6)
Provisão para créditos de liquidação duvidosa (nota 25)
Devedores diversos (nota 7)
Títulos e valores mobiliários (nota 8)
Outros créditos (nota 9)
Estoques (nota 4.e)
Despesas pagas antecipadamente (nota 10)
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Consumidores, concessionárias e permissionárias (nota 6)
ICMS a recuperar (nota 11)
Provisão para créditos de liquidação duvidosa (nota 25)
Depósitos judiciais (nota 4.f)
Títulos e valores mobiliários (nota 8)
Controladora e controladas (nota 12)
Bens e direitos destinados a alienação (nota 13)
Outros créditos (nota 9)
Despesas pagas antecipadamente (nota 10)
9.630
727.288
608.326
(18.095)
39.080
42.350
20.662
31.203
4.900
1.465.344
3.368
76.483
661.032
(19.821)
18.695
26.973
30.920
30.076
827.726
29.041
728.829
884.420
(117.829)
76.571
42.350
28.147
57.850
5.450
40.404
76.789
885.131
(100.155)
30.455
26.973
38.765
54.615
320
1.734.829
Fornecedores (nota 17)
Folha de pagamento (nota 18)
Encargos de dívidas (nota 19)
Empréstimos e ﬁnanciamentos (nota 19)
Entidade de previdência privada (nota 30)
Taxas regulamentares (nota 20)
Tributos e contribuições sociais (nota 21 e 24)
Obrigações estimadas (nota 22)
Provisões para contingências (nota 25)
Outras contas a pagar (nota 23)
1.053.297
410.609
304.006
(38.047)
39.733
81.762
7.155
22.730
24.558
48.627
332.943
317.615
(44.231)
26.963
105.768
665
23.778
22.217
57.780
417.098
607.133
(72.849)
46.900
81.762
4.876
22.730
28.858
48.627
332.943
521.342
(79.033)
32.284
105.768
1.441
23.778
29.508
57.780
901.133
843.498
1.185.135
1.025.811
1.628.610
14.104.742
12.583
1.718.510
13.596.427
12.356
111.155
15.807.529
12.583
94.622
15.308.153
12.356
15.745.935
15.327.293
15.931.267
15.415.131
TOTAL DO ATIVO
18.112.412
16.998.517
18.851.231
17.494.239
DEDUÇÕES À RECEITA OPERACIONAL
ICMS (nota 27)
PASEP
COFINS
ISS
Reserva Global de Reversão - RGR
Encargo de Capacidade Emergencial
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
CUSTO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA
Custo com energia elétrica
Energia elétrica comprada para revenda (nota 28)
Encargos de uso do sistema de transmissão
Custo de operação
Pessoal
Material
Serviços de terceiros
Combustível para produção de energia elétrica
Compensação financ. pela utiliz. recursos hídricos
Depreciação e amortização
Provisões
Outras
Custo do serviço prestado a terceiros
LUCRO OPERACIONAL BRUTO
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas com vendas (nota 33.a)
Despesas gerais e administrativas (nota 33.b)
Outras despesas operacionais (nota 33.c)
RESULTADO DO SERVIÇO
RESULTADO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
RECEITA (DESPESA) FINANCEIRA
Renda de aplicações financeiras
Acréscimo moratório sobre energia elétrica vendida
Variação monetária ativa
Variação monetária passiva
Encargos de dívidas
Outras
RESULTADO OPERACIONAL
RESULTADO NÃO OPERACIONAL (nota 36)
Prejuízo do exercício
Prejuízo por ação - R$
590.929
4.791
761.750
769.445
41.356
43.439
59.770
26.633
85.826
42.561
3.070.433
2.198.469
3.367.420
2.426.500
5.999.640
120.883
67.823
256.414
4.979.956
23.726
118.816
67.133
959
6.280.823
120.883
67.823
417.063
5.247.329
23.726
118.816
67.451
959
6.444.760
5.190.590
6.886.592
5.458.281
2.843.235
5.655.289
8.498.524
98.695
2.843.235
6.710.723
9.553.958
55.500
2.843.235
5.655.289
8.498.524
98.695
2.843.235
6.710.723
9.553.958
55.500
8.597.219
9.609.458
8.597.219
9.609.458
18.112.412
16.998.517
18.851.231
17.494.239
Empréstimos e ﬁnanciamentos (nota 19)
Entidade de previdência privada (nota 30)
Fornecedores (nota 17)
Tributos e contribuições sociais (nota 21 e 24 )
Outras contas a pagar (nota 23)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social (nota 26.a)
Reservas de capital (nota 26.c)
Recursos dest. a aumento de capital (nota 26.d)
TOTAL DO PASSIVO
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO
(em milhares de reais)
RECEITA OPERACIONAL
Fornecimento de energia elétrica (nota 27)
Suprimento de energia elétrica (nota 27)
Disponibilização do sistema de transmissão (nota 27)
Energia elétrica comercializada na CCEE (nota 27)
Doações e subvenções - CCC
Outras receitas operacionais
518.532
6.595
1.344.318
530.135
34.639
56.207
80.431
27.391
693.181
75.991
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
CONTROLADORA
2004
2003
(Reclassificado)
454.702
3.502
761.328
734.972
41.310
31.365
48.033
21.140
66.981
35.136
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
PERMANENTE
Investimentos (nota 14)
Imobilizado (nota 15)
Diferido (nota 16)
381.100
5.243
1.344.014
489.028
34.639
44.278
67.288
22.148
613.909
68.786
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(em milhares de reais)
CONSOLIDADO
2004
2003
(Reclassificado)
946.709
793.408
545.457
119.713
752.512
14.233
3.172.032
775.205
678.925
406.465
53.179
547.888
15.914
2.477.576
1.821.931
749.479
545.457
119.713
1.761.022
32.605
5.030.207
1.510.068
641.390
406.465
53.179
1.544.140
25.361
4.180.603
(10.028)
(6.957)
(79.507)
(436)
(53.204)
(67.074)
(217.206)
2.954.826
(4.657)
(38.374)
(70.615)
(520)
(30.421)
(85.104)
(229.691)
2.247.885
(214.313)
(8.048)
(88.912)
(480)
(71.913)
(67.074)
(450.740)
4.579.467
(175.345)
(44.494)
(122.707)
(533)
(46.264)
(85.104)
(474.447)
3.706.156
(280.638)
(179.633)
(460.271)
(252.321)
(124.441)
(376.762)
(555.053)
(179.633)
(734.686)
(448.200)
(124.441)
(572.641)
(204.258)
(29.245)
(70.502)
(805.513)
(93.692)
(468.708)
(129.971)
(30.227)
(1.832.116)
(1.314)
(2.293.701)
661.125
(172.712)
(32.534)
(64.844)
(583.517)
(64.797)
(441.084)
(44.231)
(24.110)
(1.427.829)
(2.902)
(1.807.493)
440.392
(235.293)
(37.124)
(118.326)
(1.929.322)
(96.034)
(543.667)
(129.971)
(26.938)
(3.116.675)
(1.314)
(3.852.675)
726.792
(198.892)
(43.078)
(115.784)
(1.684.724)
(67.009)
(517.891)
(44.231)
(26.954)
(2.698.563)
(2.902)
(3.274.106)
432.050
(11.789)
(173.226)
(594.556)
(779.571)
(118.446)
(177.009)
(50.546)
(154.132)
(123.750)
(328.428)
111.964
(161.661)
(43.895)
(262.284)
(697.524)
(1.003.703)
(276.911)
-
(99.009)
(225.042)
(186.622)
(510.673)
(78.623)
-
56.442
55.468
52.380
(365.431)
(538.391)
(10.552)
(750.084)
(1.045.539)
(9.895)
(1.055.434)
(15,15)
11.140
55.253
86.940
(98.368)
(289.859)
2.986
(231.908)
(281.605)
(11.298)
(292.903)
(4,20)
56.499
62.527
70.122
(370.485)
(575.494)
(13.054)
(769.885)
(1.046.796)
(8.638)
(1.055.434)
(15,15)
11.168
66.050
103.370
(110.598)
(296.974)
23.862
(203.122)
(281.745)
(11.158)
(292.903)
(4,20)
CONTROLADORA
2004
ORIGENS
De acionistas
Recursos destinados a aumento de capital
De terceiros
Financiamentos obtidos
Transf. do passivo circulante para o exigível a longo prazo
Realizáveis a longo prazo transferidos para o ativo circulante
Baixas do ativo imobilizado
Outras
TOTAL DAS ORIGENS
APLICAÇÕES
Das operações
Prejuízo do exercício
Despesas que não afetam o capital circulante líquido:
. Depreciação e amortização (nota 34)
. Variação monetária e cambial de longo prazo
. Provisão para créditos de liquidação duvidosa
. Equivalência Patrimonial
No realizável a longo prazo
Nos investimentos
No imobilizado
Em exigíveis a longo prazo transferidos para o passivo circulante
Em ativos circulantes transferidos para o realizável a longo prazo
Outras
TOTAL DAS APLICAÇÕES
AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
Ativo Circulante
No início do exercício
No fim do exercício
Passivo Circulante
No início do exercício
No fim do exercício
(REDUÇÃO) AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
CONSOLIDADO
2003
2004
2003
43.195
43.195
45.500
45.500
43.195
43.195
45.500
45.500
1.215.823
20.508
401.638
1.545
1.639.514
532.344
356.273
1.707.405
3.222
2.599.244
1.258.292
250.841
406.182
16.189
1.601
1.933.105
535.279
482.493
1.720.749
34.180
1.697
2.774.398
1.531.781
3.129.780
1.734.330
3.264.068
(1.055.434)
(292.903)
(1.055.434)
(292.903)
478.439
223.712
25.346
177.009
(150.928)
449.095
122.952
44.231
161.661
485.036
564.752
223.366
25.346
(241.970)
536.200
121.840
79.033
444.170
114.017
87.930
983.209
238.290
338.184
4.497
1.766.127
(234.346)
546.303
161.929
956.270
178.653
52.540
198
1.895.893
1.233.887
271.741
17.353
1.071.042
280.278
344.367
8.937
1.993.718
(259.388)
649.482
490
1.038.042
193.113
54.191
198
1.935.516
1.328.552
827.726
1.465.344
637.618
809.232
827.726
18.494
1.053.297
1.734.829
681.532
1.016.735
1.053.297
36.562
2.198.469
3.070.433
(871.964)
3.413.862
2.198.469
1.215.393
2.426.500
3.367.420
(940.920)
3.718.490
2.426.500
1.291.990
(234.346)
1.233.887
(259.388)
1.328.552
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
CONTROLADORA / CONSOLIDADO - (em milhares de reais)
RECURSOS
CAPITAL
SOCIAL
Saldos em 31 de dezembro de 2002
RESERVAS
PREJUÍZOS
SUB-
DESTINADOS
DE
ACUMU-
TOTAL
A AUMENTO
CAPITAL
LADOS
TOTAL
DE CAPITAL
2.843.235
7.003.626
-
9.846.861
10.000
9.856.861
Recursos destinados a aumento de capital
-
-
-
-
45.500
45.500
Prejuízo do exercício
-
-
Absorção de prejuízo
-
Saldos em 31 de dezembro de 2003
(292.903)
(292.903)
(292.903)
-
(292.903)
292.903
-
-
-
2.843.235
6.710.723
-
9.553.958
55.500
9.609.458
Recursos destinados a aumento de capital
-
-
-
-
43.195
43.195
Prejuízo do exercício
-
-
Absorção de prejuízo
-
Saldos em 31 de dezembro de 2004
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
2.843.235
(1.055.434)
5.655.289
(1.055.434)
(1.055.434)
-
(1.055.434)
1.055.434
-
-
-
-
8.498.524
98.695
8.597.219
Ministério de
Minas e Energia
http://www.eln.gov.br
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO
(em milhares de reais)
CONTROLADORA
2004
2003
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Prejuízo do exercício
Despesas(receitas) que não afetam o caixa
Depreciação e amortização (nota 34)
Variação monetária e cambial de longo prazo
Baixas do ativo imobilizado
Provisão para créditos de liquidação duvidosa (25.a)
Provisões para contigências (25.b)
Equivalência Patrimonial
(1.055.434)
Variação no ativo circulante
Consumidores, concessionárias e permissionárias
Estoques
Titulos públicos e valores mobiliários
Despesas pagas antecipadamente
Devedores diversos
Outros créditos
Variação no passivo circulante
Fornecedores
Folha de pagamento
Tributos e contribuições sociais
Taxas regulamentares
Obrigações estimadas
Provisões para contigências
Entidade de previdência privada
Outras contas a pagar
Aplicação no realizável a longo prazo
ICMS a recuperar
Depósitos judiciais
Crédito junto a controladora e controladas
Titulos públicos e valores mobiliários
Consumidores, concessionárias e permissionárias
Despesas pagas antecipadamente
Outros
Aumento(redução) do exigível a longo prazo
Fornecedores
Tributos e contribuições sociais
Entidade de previdência privada
ICMS pago pela CCC
Outras contas a pagar
TOTAL DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Atividades de investimentos
Aquisição de ativo imobilizado
Aumento de investimentos
Atividades de financiamentos
Financiamentos obtidos - longo prazo
Financiamentos obtidos - curto prazo
Encargos a pagar sobre empréstimos e financiamentos
Variação monetária sobre empréstimos e financiamentos
Pagamentos de empréstimos
Pagamentos de encargos
Recursos destinados a aumento de capital
TOTAL DOS EFEITOS NO CAIXA
- Caixa e equivalentes de caixa no INÍCIO do exercício
- Caixa e equivalentes de caixa no FIM do exercício
AUMENTO NO CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(em milhares de reais)
CONSOLIDADO
2004
2003
(292.903)
(1.055.434)
CONTROLADORA
2004
2003
(292.903)
478.439
223.712
1.545
38.228
557.517
177.009
421.016
449.095
122.952
3.222
64.052
63.696
161.661
571.775
564.752
223.366
16.189
61.511
618.666
429.050
536.200
121.840
34.180
140.552
65.023
604.892
52.706
(1.127)
(15.377)
(4.900)
(20.385)
1.098
12.015
(40.037)
(11.065)
12.909
2.756
11.927
(55)
(23.565)
711
(3.235)
(15.377)
(5.130)
(46.116)
1.457
(67.690)
(61.727)
(14.531)
12.909
3.050
9.958
(7.656)
(57.997)
(73.601)
1.741
19.255
148
1.008
(10.588)
(6.328)
56.657
(11.708)
(41.079)
(4.125)
9.181
191
1.046
(84.245)
8.292
27.984
(82.755)
(72.396)
1.804
20.661
3
758
(11.311)
(6.328)
48.484
(18.325)
(1.060)
(3.786)
9.939
2.414
1.954
(84.668)
8.313
26.151
(40.743)
(17.921)
(12.770)
(6.490)
24.007
(77.667)
9.153
(1.292)
(82.980)
(109.279)
22.940
1.245.825
(364)
(11.105)
(13.661)
1.134.356
(117.249)
(14.616)
(6.114)
24.007
(84.156)
9.153
72
(188.903)
(213.164)
21.519
1.245.825
(364)
(11.105)
506
1.043.217
2.066
690
(23.726)
(20.970)
317.373
32.475
8.264
(28.644)
91
12.186
1.611.997
2.066
372
(23.726)
160.649
139.361
293.493
32.475
6.502
(28.644)
887
11.220
1.560.589
(988.663)
(87.110)
(1.075.773)
(956.270)
(161.929)
(1.118.199)
(1.071.042)
(17.353)
(1.088.395)
(1.038.042)
(490)
(1.038.532)
1.215.823
676.119
10.873
(437.413)
(93.130)
43.195
1.415.467
657.067
79.851
736.918
657.067
532.344
94.635
377.923
(106.085)
(678.643)
(750.503)
45.500
(484.829)
8.969
70.882
79.851
8.969
1.258.292
3.276
679.289
10.888
(462.943)
(96.418)
43.195
1.435.579
640.677
117.193
757.870
640.677
535.279
164.403
380.263
(111.109)
(682.805)
(819.426)
45.500
(487.895)
34.162
83.031
117.193
34.162
CONSOLIDADO
2004
2003
1 - GERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Receitas de vendas de energia e serviços
Provisão para créditos de liquidação duvidosa (nota 34)
2.419.520
(38.228)
2.381.292
1.929.688
(64.052)
1.865.636
3.269.185
(61.511)
3.207.674
2.636.463
(140.552)
2.495.911
2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
Custo da energia elétrica comprada (nota 28)
(280.638)
(252.321)
(555.053)
(448.200)
Serviços de terceiros (nota 34)
(119.430)
(105.785)
(205.286)
(188.173)
(31.925)
(34.492)
(42.620)
(47.585)
Combustível para produção de energia elétrica
(143.729)
(92.321)
(291.653)
(217.532)
Encargos de uso do sistema de transmissão (nota 34)
Material (nota 34)
(179.633)
(124.441)
(179.633)
(124.441)
Taxa de fiscalização da ANEEL
(7.018)
(6.638)
(7.103)
(6.745)
Seguros
(8.380)
(7.669)
(8.821)
(8.133)
Tributos
(1.711)
(1.564)
(2.001)
(1.824)
Doações e contribuições
(16.299)
(5.991)
(16.299)
(5.991)
Outros
(32.294)
(13.472)
(99.013)
(118.049)
(821.057)
(644.694)
(1.407.482)
(1.166.673)
1.800.192
1.329.238
3 - VALOR ADICIONADO BRUTO
1.560.235
1.220.942
4 - RETENÇÕES
Depreciação e amortização (nota 34)
(478.439)
(449.095)
(564.752)
Constituição de provisões para contigências (nota 34)
(557.517)
(63.696)
(618.391)
(536.200)
(65.023)
(1.035.956)
(512.791)
(1.183.143)
(601.223)
.
5 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO
524.279
708.151
617.049
728.015
(177.009)
(161.661)
-
-
156.170
164.279
180.685
212.813
2.618
180.685
212.813
503.440
710.769
797.734
940.828
Remuneração do trabalho
210.362
204.386
274.428
254.102
Governos (impostos e contribuições)
393.330
342.461
558.922
486.270
16.474
26.878
18.093
28.008
875.607
388.227
919.360
407.572
6 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA
Resultado de equivalência patrimonial
Receitas financeiras
(20.839)
7 - VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR
8 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Aluguéis
Encargos de dívidas, variação monetária e outros
Outras
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO
TOTAL
63.101
41.720
82.365
57.779
1.558.874
1.003.672
1.853.168
1.233.731
(1.055.434)
503.440
(292.903)
710.769
(1.055.434)
797.734
(292.903)
940.828
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004 E 2003
NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL
A Eletronorte é uma sociedade de economia mista, de capital fechado, fundada em junho de 1973, concessionária de
serviços públicos de energia elétrica, controlada pela Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás, com sede em Brasília – DF
e atuação nos Estados do Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A partir do exercício
de 2003, com a liberação gradual dos seus contratos de suprimento – contratos iniciais – à razão de 25% ao ano, conforme
estabelece a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, a Companhia passou a atender às demais regiões do país.
Estatutariamente, a companhia tem por objeto social, dentre outras atividades: a) realizar estudos, projetos, construção,
operação e manutenção de usinas geradoras, subestações, linhas de transmissão e sistemas de telecomunicações associados,
distribuição e comercialização de energia elétrica e de transmissão de dados, voz e imagens, podendo para tanto importar e
exportar energia elétrica, bem como a celebração de atos de comércio decorrentes dessas atividades; b) participar de pesquisas
de interesse do setor energético ligadas à geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, bem como de estudos de
aproveitamento de reservatório para ﬁns múltiplos; c) prestar serviços de laboratório, operação e manutenção de sistemas de
geração e transmissão de energia elétrica, apoio técnico, operacional e administrativo às empresas prestadoras do serviço
público de energia elétrica; d) participar de associações ou organizações de caráter técnico-ciêntiﬁco e empresarial de âmbito
regional, nacional ou internacional, de interesse para o setor de energia elétrica; e) associar-se, com aporte de recursos, para
constituição de consórcios empresariais ou participação em sociedades, sem poder de controle, que se destinem à exploração
da produção ou transmissão de energia elétrica, sob regime de concessão ou autorização, sendo tais atividades regulamentadas
e ﬁscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
Além dessas funções, a Eletronorte detém o controle acionário de 02 (duas) subsidiárias integrais, Manaus Energia S/A
e Boa Vista Energia S/A, as quais têm como atividades principais a produção e a distribuição de energia elétrica na cidade de
Manaus-AM, e a distribuição de energia elétrica na cidade de Boa Vista-RR, respectivamente.
O Governo Federal, por meio do Decreto nº 1.481, alterado pelo Decreto nº 1.503, de 25 de maio de 1995 e Decreto nº
2.653, de junho de 1998, incluiu a Eletronorte e suas subsidiárias integrais, juntamente com as demais empresas do Grupo
Eletrobrás, no Programa Nacional de Desestatização – PND. A Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, excluiu a Eletrobrás e
suas controladas do PND, inclusive a Eletronorte.
NOTA 2 – DAS CONCESSÕES
A empresa e suas subsidiárias integrais detém as seguintes concessões e autorizações junto ao Órgão Regulador do
Serviço Público de Energia Elétrica:
a) CONTROLADORA
NOTA 3 – ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Concessões
Autorizações
UHE Tucuruí
UHE Samuel
UHE Coaracy Nunes
As principais práticas contábeis adotadas na elaboração das demonstrações ﬁnanceiras estão abaixo descritas:
Ato autorizativo
Decreto nº 74.279, de 11.07.74
Decreto nº 83.975, de 14.09.79
Portaria MME nº 179, de 25.06.97
Portaria MME nº 1.130, de 08.09.88,
combinada com o Despacho ANEEL
UTE Rio Madeira
Nº. 722, de 13.11.02, que regulariza
a alteração da capacidade instalada
da Central Geradora
Portaria MME nº 97, de 05.04.95
UTE Rio Acre
UTE Rio Branco I
Portaria MME nº 194, de 12.06.95
UTE Rio Branco II
Portaria MME nº 193, de 12.06.95
UTE Santana
Portaria MME nº 414, de 02.12.94
UTE Electron
Portaria MME nº 156, de 06.07.90
Transmissão Rede Básica Portaria MME nº 185, de 06.06.01
TOTAL
Observação: Informações não auditadas
b) MANAUS ENERGIA S/A
Concessões
Autorizações
UHE Balbina
UTE Aparecida
UTE Mauá
Distribuição Município
de Manaus
Vencimento
11.07.2024
14.09.2009
08.07.2015
Capacidade
Capacidade
Rio
instalada (MW) efetiva (MW))
Tocantins
5.981,00
6.120,00
Jamari
216,00
216,00
Araguari
73,00
73,00
As demonstrações contábeis da Eletronorte e de suas subsidiárias integrais (citadas na nota 1) foram elaboradas e estão
sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis estabelecidas pela legislação societária, conjugadas com a legislação
especíﬁca aplicável aos concessionários de Serviços Públicos de Energia Elétrica e disposições complementares da Comissão
de Valores Mobiliários – CVM.
A companhia está apresentando, em complemento às demonstrações ﬁnanceiras deﬁnidas pela legislação societária, as
demonstrações do “ﬂuxo de caixa” e do “valor adicionado”.
Algumas informações adicionais estão sendo apresentadas em notas explicativas e quadros suplementares, em
atendimento às instruções contidas no Ofício Circular n° 2.306/2004/SFF/ANEEL, de 24 de dezembro de 2004 e Ofício Circular
/CVM/SEP/SNC n° 01, de 19 de janeiro de 2004.
II - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS
As demonstrações contábeis consolidadas compreendem as da Eletronorte e de suas subsidiárias integrais, Manaus
Energia S/A e Boa Vista Energia S/A, e foram elaboradas em conformidade com os critérios de consolidação geralmente
aceitos, entre os quais merecem destaque:
•
eliminação dos investimentos da controladora nas empresas controladas, em contrapartida à sua participação nos
patrimônios líquidos;
•
eliminação dos saldos a receber e a pagar intercompanhias;
•
eliminação das receitas e despesas intercompanhias.
Objetivando propiciar maior clareza na apresentação dos detalhamentos de saldos patrimoniais em notas explicativas, as
contas ativas e passivas, não existentes nas controladas, estão sendo apresentadas exclusivamente sob o título “controladora”,
cujos valores são idênticos aos saldos consolidados.
Em face da inexistência de resultados não realizados nas operações intercompanhias, o prejuízo e o patrimônio líquido na
controladora são iguais aos do consolidado.
NOTA 4 – PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a) Aplicações no mercado aberto
- estão demonstradas ao custo, acrescidas das remunerações contratadas, reconhecidas, proporcionalmente, até a
data das demonstrações contábeis.
b) Consumidores, concessionárias e permissionárias
Indeterminado
-
125,00
90,00
Indeterminado
Indeterminado
Indeterminado
Indeterminado
Indeterminado
08.07.2015
-
45,00
19,00
33,00
127,00
160,00
36,00
16,80
27,50
116,80
120,00
Ato autorizativo
Vencimento
Rio
TOTAL
Observação: Informações não auditadas.
c) BOA VISTA ENERGIA S/A
Ato autorizativo
6.779,00
6.816,10
- inclui os créditos provenientes do fornecimento e suprimento de energia elétrica - inclusive aqueles decorrentes da
energia transacionada no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE (substituta do Mercado Atacadista de
Energia – MAE), da disponibilização da rede elétrica do sistema interligado aos consumidores, concessionárias e permissionárias
e a receita relativa ao fornecimento não faturado, até 31 de dezembro, contabilizada com base no regime de competência.
Inclui, também, acréscimos moratórios derivados de atraso de pagamento por parte dos consumidores, concessionárias e
permissionárias. De acordo com o estabelecido pela Resolução nº 72 da ANEEL, de 07 de fevereiro de 2002, foi registrado nessa
rubrica o valor referente à Recomposição Tarifária Extraordinária-RTE, definida pela Resolução nº 91, da Câmara de Gestão da
Crise de Energia Elétrica – GCE, de 21 de dezembro de 2001 e pela Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002 (vide nota 6.d).
c) Provisão para créditos de liquidação duvidosa
- está constituída por montante considerado suficiente pela administração para cobrir eventuais perdas que possam vir
a ocorrer na realização de créditos da companhia (vide nota 6.b).
Resolução ANEEL nº 283, de
26.07.00, combinada com o 01.03.2007
Uatumã
Decreto nº 79.321, de 01.03.77
Resolução ANEEL nº 283, de 26.07.00
e Resolução ANEEL nº 372/00 de
Indeterminado
21.09.00, combinadas com a Portaria
MME nº 156, de 06.07.90
Resolução ANEEL nº 283, de
26.07.00, combinada com a Indeterminado
Portaria MME nº 156, de 06.07.90
Resolução ANEEL nº 283, de 26.07.00,
Resolução ANEEL nº 53, de 08.02.2001,
Contrato de Concessão ANEEL nº 20/01
07.07.2015
de 21.03.01, Portaria nº 34 MME, de
20.02.01, combinada com o artigo 22,
parágrafo 2º, Lei nº 9.074, de 07.07.95
Concessões
Autorizações
I - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE ACORDO COM AS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS NO BRASIL
Vencimento
Portaria MME nº 77, de 27.03.95,
UTE Centro(Antiga UTE Boa Vista) regularizada pela Resolução Indeterminado
ANEEL nº 427, de 01.11.00
Portaria MME nº 613, de 31.08.94,
UTE Senador Arnon Afonso Farias
regularizada pela Resolução Indeterminado
de Mello (antiga UTE Floresta)
ANEEL nº 427, de 01/11/00
Resolução ANEEL nº 395, de
Distribuição Município de Boa
11.10.00, combinada com o
07.07.2015
Vista - RR
artigo 22, parágrafo 2º, Lei
nº 9.074, de 07.07.95
TOTAL
Observação: Informações não auditadas.
Capacidade
instalada (MW)
d) Títulos e valores mobiliários
Capacidade
efetiva (MW)
- estão registrados ao custo, acrescidos dos respectivos rendimentos auferidos até a data do balanço (vide nota 8).
250,00
250,00
179,00
112,00
150,00
136,00
-
-
579,00
498,00
Capacidade
instalada (MW)
Capacidade
efetiva (MW)
e) Estoque
- os materiais em estoque, classificados no ativo circulante, estão registrados ao custo médio de aquisição e aqueles
destinados à construção estão classificados no ativo imobilizado, pelo custo de aquisição.
f) Depósitos judiciais
- representam recursos comprometidos em garantia de processos judiciais e estão registrados pelo valor original
dos depósitos.
g) Investimentos
- os investimentos, decorrentes de participações societárias em controladas, estão avaliados pelo método de
equivalência patrimonial (vide nota 14).
h) Imobilizado
19,00
Usina
desativada
85,93
58,00
-
-
104,93
58,00
- registrado ao custo de aquisição ou construção, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, deduzido da
depreciação acumulada (vide nota 15);
- a depreciação é calculada pelo método linear, debitada parte ao resultado do exercício e parte ao custo das ordens
em curso, em função da utilização dos bens, tomando-se por base os saldos contábeis registrados nas respectivas unidades
de cadastro – UC, conforme determina a Portaria DNAEE nº 815, de 30 de novembro de 1994, complementada pela Resolução
ANEEL nº 015, de 29 de dezembro de 1997, às taxas anuais constantes da tabela anexa à Resolução ANEEL nº 02, de 24 de
dezembro de 1997, e nº 44, de 17 de março de 1999;
- em função do disposto nos itens 4 e 11 da instrução contábil 6.3.10 do Manual de Contabilidade do Serviço Público
de Energia Elétrica, instituído pela Resolução ANEEL nº 444, de 26 de outubro de 2001, os juros, as variações monetárias
e os demais encargos financeiros incidentes sobre o capital de terceiros, efetivamente aplicados no imobilizado em curso,
estão registrados nesse subgrupo como custo. O mesmo procedimento foi adotado para os juros sobre o capital próprio que
financiou as obras em andamento, conforme previsto na legislação específica do Serviço Público de Energia Elétrica, até 30
de novembro de 1999;
- parte dos gastos da administração central é apropriada às imobilizações em curso. Essa apropriação é feita mensalmente
e está limitada a 10% dos gastos diretos com pessoal e serviços de terceiros registrados nas obras em andamento;
- em atendimento à instrução contábil 6.3.23 do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica,
as obrigações vinculadas à concessão, registradas em grupo específico do passivo exigível a longo prazo, representadas
pelos valores recebidos da União Federal e de consumidores (atualizadas monetariamente até 31.12.95), estão
apresentadas como dedução do ativo imobilizado, dadas às suas características de aporte financeiro com fins específicos
de financiamento de obras.
Ministério de
Minas e Energia
http://www.eln.gov.br
i) Diferido
- estão registrados os gastos com a implantação de sistema corporativo. A amortização do diferido em serviço está
sendo realizada pelo prazo de 5 anos, 20% a.a., (vide nota 16).
j) Atualizações monetárias de direitos e obrigações
- os direitos e obrigações sujeitos a reajustes, em função de variação monetária e cambial, por força contratual ou
dispositivos legais, estão atualizados até a data do balanço. Os passivos em moeda estrangeira são convertidos para reais
em função da taxa de câmbio reportada pelo Banco Central do Brasil. O efeito líquido dessas atualizações está refletido no
resultado do exercício e nas imobilizações em curso.
k) Provisões para contingências
- estão registradas até a data do balanço pelo montante do risco que representam para o patrimônio da companhia,
conforme avaliação dos consultores jurídicos (vide nota 25).
l) Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro
- o imposto de renda da pessoa jurídica, de que trata a Lei n° 9.249/95, é calculado pelo regime de apuração do lucro
real anual, aplicando-se alíquota de 15% e adicional de 10%. Nos exercícios de 2004 e 2003 foram apurados prejuízos fiscais
(vide nota 38);
- tendo em vista decisão específica do Supremo Tribunal Federal, que dispensou a Eletronorte do pagamento da
contribuição social sobre o lucro, a partir do exercício de 1992, deixou-se de reconhecer esse encargo.
m) Plano de complementação de aposentadoria e pensão
- os custos associados ao plano de aposentadoria e pensão junto à fundação, são reconhecidos à medida em que as
contribuições são incorridas;
- a empresa não patrocina qualquer plano de benefícios pós-emprego.
n) Resultado
- as receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência. O faturamento de energia é efetuado
mensalmente, de acordo com o calendário de leitura. A receita não faturada, correspondente ao período decorrido entre a
data da última leitura e o encerramento do mês, é estimada e reconhecida como receita do próprio mês em que a energia
foi consumida.
o) Registro das operações realizadas no âmbito do Mercado de Curto Prazo
- as operações com energia elétrica são registradas pelo regime de competência mensal, de acordo com as informações
divulgadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, entidade responsável pela apuração das operações
de compra e venda de energia de curto prazo. Nos meses em que essas informações não são disponibilizadas em tempo hábil
pela CCEE, os valores são estimados pela própria companhia.
p) Valores especiais estimados
- a preparação de demonstrações contábeis, de acordo com as práticas adotadas no Brasil, requer que a administração da
companhia, baseada em estimativas, faça o registro de certas transações que afetam os ativos e passivos, receitas e despesas,
bem como a divulgação de informações sobre dados das suas demonstrações contábeis. Os resultados finais dessas transações
e informações, quando de sua efetiva realização em períodos subseqüentes, podem diferir de tais estimativas. As principais
estimativas relacionadas às demonstrações contábeis referem-se ao registro dos efeitos decorrentes da provisão para créditos de
liquidação duvidosa e provisão para contingências.
q) Prejuízo por ação
- é calculado com base no número de ações representativas do capital social integralizado na data do balanço.
NOTA 5 - APLICAÇÕES NO MERCADO ABERTO
- Estão representadas por aplicações financeiras no Fundo de Investimento Extra-Mercado Exclusivo do Banco do
Brasil S/A e caderneta de poupança da Caixa Econômica Federal, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do Balanço,
com as seguintes características:
a) BANCO DO BRASIL
Fundo de Investimento Extra-Mercado Exclusivo
Rendimento bruto:
b) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Caderneta de poupança
c) BRADESCO
R$ mil
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
2004
2003
2004
2003
727.288
75.265 728.566
75.571
15,95 % a.a. em 2004
22,76 % a.a. em 2003
TOTAL
-
-
263
-
-
1.218
-
1.218
727.288
76.483
728.829
76.789
Os valores aplicados são oriundos da geração interna de caixa da empresa, incluindo a pré-venda de energia negociada com
a Albrás, por ocasião do leilão de energia ocorrido em 2004. Estes recursos serão utilizados para expansão da segunda etapa da
Usina Hidrelétrica de Tucuruí, renegociação de dívidas em curso com a Eletrobrás e Fornecedores de bens e serviços.
NOTA 6 - CONSUMIDORES, CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS
a) Os créditos decorrentes da venda de energia elétrica e uso da rede elétrica, apresentam o seguinte perfil:
CONTROLADORA - R$ mil
CIRCULANTE
CONSUMIDORES
- Industrial
- Recomposição Tarifária Extraordinária - RTE
CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS
- Suprimento
CELPA
CEMAR
CEA
CERON
CHESF
ELETROACRE
CELTINS
Boa Vista Energia S/A
Vale do Rio Doce Energia S/A
FURNAS
- Recomposição Tarifária Extraordinária - RTE
- Comercialização (CCEE)
- Uso da rede elétrica/Conexão
VINCENDOS
70.918
1.371
72.289
2004
VENCIDOS
ATÉ 90
HÁ MAIS DE
DIAS
90 DIAS
-
-
2003
TOTAL
70.918
1.371
72.289
TOTAL
72.486
9.723
82.209
TOTAL DO CIRCULANTE
195.829
104.823
40.474
6.608
20.117
8.764
4.259
3.403
6.141
1.240
48.050
15.811
81.398
341.088
413.377
19.186
9.119
10.067
92
9
19.287
19.287
175.662
175.662
175.662
175.662
390.677
113.942
40.474
192.337
20.117
8.764
4.259
3.403
6.141
1.240
48.050
15.903
81.407
536.037
608.326
472.587
94.191
194.356
136.095
27.783
11.956
3.724
3.069
1.140
273
36.113
17.509
52.614
578.823
661.032
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
CONSUMIDORES
- Recomposição Tarifária Extraordinária - RTE
149.085
-
-
149.085
147.082
203.864
45.811
2.745
19.287
175.662
203.864
45.811
2.745
155.308
57.660
410.609
1.018.935
73.081
71.183
1.898
112.780
332.943
993.975
CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS
- Suprimento - créditos negociados
CELPA
CERON
CERON
CEMAR
- Recomposição Tarifária Extraordinária - RTE
TOTAL DO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
TOTAL GERAL
155.308
57.660
410.609
823.986
b) Embora exista atraso superior a um ano no recebimento de parte dos créditos provenientes de suprimento de energia
elétrica a concessionária do Serviço Público de Energia Elétrica, não se constituiu provisão para créditos de liquidação
duvidosa tendo em vista que o Órgão Regulador não reconhece a possibilidade de perdas na realização de tais créditos, pois
a dívida com energia elétrica comprada para revenda se enquadra no conjunto das chamadas obrigações intra-setoriais. Esse
entendimento consta do Ofício nº 291/2003-SFF/ANEEL, de 25 de fevereiro de 2003.
c) Compra e venda de energia no Mercado de Curto Prazo
Os valores correspondentes às operações realizadas no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica –
CCEE foram registradas com base nas informações divulgadas pela mesma, gerando um montante líquido de R$ 103.947 mil
a favor da Eletronorte. Desse total foi recebida a parcela de R$ 88.054 mil.
d) Demonstração da Recomposição Tarifária Extraordinária – RTE
A Recomposição Tarifária Extraordinária – RTE visa ressarcir as perdas de receita dos geradores e distribuidores de energia
elétrica no período de racionamento, conforme previsto na Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e se dará, conforme Resolução
Normativa ANEEL nº 1, de 12 de janeiro de 2004, em um prazo máximo de 62 meses, a partir de dezembro de 2001.
1) Perda de receita
Valor homologado (Resolução ANEEL 480/02)
Valor amortizado
Saldo a amortizar em 31/12/04
(-) Provisão constituida
Saldo provável a recuperar
R$ mil
57.124
(28.402)
28.722
(27.638)
1.084
Diante do risco provável da não realização total da perda de receita, em função do prazo fixado pela Lei nº 10.438 e
Resolução Normativa da ANEEL nº 1, de 12/01/04, sobretudo, levando-se em consideração o último valor recuperado que foi
de apenas R$ 43 mil, em dezembro de 2004, restando 25 parcelas para esgotar o citado prazo, constituiu-se provisão para
créditos de liquidação duvidosa no montante de R$ 27.638 mil. Pelos motivos já expostos, também deixou-se de registrar a
remuneração no valor total de R$ 33.971 mil, conforme previsto na Resolução ANEEL nº 369, de 03 de julho de 2002.
2) Energia livre – repasse às geradoras
Valor homologado (Resolução ANEEL 483/02, retificada pela
Resolução Normativa ANEEL 1/04)
Valor amortizado
Saldo a amortizar em 31/12/04
R$ mil
139.332
(17.598)
121.734
Refere-se aos valores recebidos pela Eletronorte dos consumidores, a serem repassados às geradoras. Dessa forma
existe um ativo e um passivo de valor equivalente.
Neste caso, também não foi registrada contabilmente a remuneração do saldo, no montante acumulado de R$ 53.272 mil,
tendo em vista que o último valor repassado às geradoras foi de apenas R$ 71 mil, restando somente 25 parcelas para o ﬁnal
do prazo de recuperação deﬁnido em lei.
3) Parcela A
Valor homologado (Resolução ANEEL 482/02)
Valor provisionado
Saldo em 31/12/04
R$ mil
3.307
(3.307)
-
A “Parcela A” corresponde aos custos não gerenciáveis da empresa, cuja variação compõe o índice de reajuste tarifário,
aplicado nos reajustes anuais de tarifas.
Considerando a enorme incerteza de realização desse direito provisionou-se todo seu saldo.
4) Energia livre - direito de ressarcimento do gerador
R$ mil
Valor homologado (Resolução Normativa ANEEL 45/04)
(-) Valor amortizado
Saldo a amortizar em 31/12/04
176.782
(71.072)
105.710
Além do ressarcimento pelas perdas de receita e “Parcela A” acima mencionadas, a Recomposição Tarifária Extraordinária –
RTE visa, também, ressarcir os geradores das despesas relativas à compra de energia livre no período de racionamento.
Existe uma firme expectativa da realização desse crédito, tendo em vista que a última parcela ressarcida foi de R$ 4.004 mil.
Considerando que se vislumbra a recuperação tão somente do valor histórico, deixou-se de registrar a remuneração desse crédito.
CONSOLIDADO - R$ mil
CIRCULANTE
VINCENDOS
CONSUMIDORES
- Industrial
- Recomposição Tarifária Extraordinária - RTE
- Residencial
- Comércio, serviços e outras atividades
- Rural
- Poder público
Federal
Estadual
Municipal
- Iluminação pública
- Serviço público
- Parcelamento
CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS
- Suprimento
CELPA
CEMAR
CEA
CERON
CHESF
ELETROACRE
CELTINS
Boa Vista Energia S/A
Vale do Rio Doce Energia S/A
FURNAS
Outros
- Recomposição Tarifária Extraordinária - RTE
- Comercialização (CCEE)
- Uso da rede elétrica/Conexão
TOTAL DO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
CONSUMIDORES
- Recomposição Tarifária Extraordinária - RTE
CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS
- Suprimento - créditos negociados
CELPA
CERON
CEMAR
- Recomposição Tarifária Extraordinária - RTE
- Outros
TOTAL DO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
TOTAL GERAL
2004
VENCIDOS
ATÉ 90 HÁ MAIS DE
DIAS
90 DIAS
2003
TOTAL
TOTAL
91.316
1.371
31.225
14.722
221
12.243
2.450
6.049
3.744
2.063
4.116
8.177
165.454
3.888
21.980
9.136
70
8.021
1.619
6.019
383
656
1.640
45.391
4.354
38.631
14.290
77
39.320
563
38.074
683
444
23.029
10.650
130.795
99.558
1.371
91.836
38.148
368
59.584
4.632
50.142
4.810
3.163
28.785
18.827
341.640
92.657
9.723
72.167
30.710
486
51.858
3.449
41.764
6.645
3.979
19.478
16.392
297.450
197.749
104.823
40.474
6.608
20.117
8.764
4.259
3.403
6.141
1.240
1.920
48.050
15.811
81.398
343.008
508.462
21.558
9.119
10.067
2.372
92
9
21.659
67.050
178.113
175.662
2.451
178.113
308.908
397.420
113.942
40.474
192.337
20.117
8.764
4.259
3.403
6.141
1.240
6.743
48.050
15.903
81.407
542.780
884.420
481.445
94.191
194.356
136.095
27.783
11.956
3.724
3.069
1.140
273
8.858
36.113
17.509
52.614
587.681
885.131
149.085
-
-
149.085
147.082
203.864
45.811
2.745
155.308
57.660
6.489
417.098
925.560
67.050
308.908
203.864
73.081
45.811
71.183
2.745
1.898
155.308
57.660
112.780
6.489
417.098
332.943
1.301.518 1.218.074
NOTA 7 – DEVEDORES DIVERSOS
R$ mil
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
2004
2004
Light Participações
2003
2003
8.847
8.847
8.847
8.847
-
-
9.350
5.524
14.742
4.274
38.443
5.716
2.897
3.947
3.928
4.708
11.191
184
11.191
184
Outros
1.403
1.443
4.812
5.476
TOTAL
39.080
18.695
76.571
30.455
Cia Energética do Amazonas-CEAM
Tributos e contribuições a compensar
Empregados
MTU-Maintenange Berlin-Brandenburg
NOTA 8 - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS (CONTROLADORA)
SÉRIE
QUANTIDADE
ELET - 940316
ELET - 950716
Total Circulante
ELET - 940316
ELET - 950716
Títulos NTN-P
TELEMAR
Total Realiz. Longo Prazo
15.381
29.538
-
2004
VALOR
DE
FACE
R$ mil
42.350
42.350
81.330
392
40
81.762
VALOR
DE
MERCADO
R$ mil
QUANTIDADE
42.350
42.350
81.330
392
40
81.762
660.899
298.679
44.874
-
2003
VALOR
DE
FACE
R$ mil
26.973
26.973
12.190
110.092
122.282
VALOR
DE
MERCADO
R$ mil
26.973
26.973
12.190
93.578
105.768
Os títulos ELET são oriundos da securitização da Conta de Resultados a Compensar – CRC. São atualizados
monetariamente com base no IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas, sem juros remuneratórios. Os títulos da série ELET 940316
venceram em 16/03/04 e os títulos da série 950716 vencem em 16/07/2005.
Do saldo existente em 31/12/04, foram oferecidos em garantia de processos judiciais 29.538 títulos da série ELET 950716,
totalizando R$ 81.330 mil, por essa razão manteve-se esse valor no realizável a longo prazo.
Os títulos NTN-P são Notas do Tesouro Nacional, atualizados monetariamente com base na TR, com juros remuneratórios
de 6 % a.a., totalizando R$ 392 mil.
Os títulos NTN-P vencem em 09/07/2012.
Os títulos TELEMAR estão representados por ações na Bolsa de Valores, no montante de R$ 40 mil e são atualizados
pela cotação de mercado.
NOTA 9 – OUTROS CRÉDITOS
CIRCULANTE
Ordens de dispêndios a reembolsar
Diferença baixa renda-Resolução 246/02-ANEEL
Alienação de bens e direitos
Serviços prestados a terceiros
Serviços em curso
Outras
TOTAL
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Secretaria da Receita Federal (IRLL)
Governo do Estado de Roraima
Fornecedores
Outros
TOTAL
CONTROLADORA
2004
2003
R$ mil
CONSOLIDADO
2004
2003
11.657
966
1.416
6.623
20.662
21.702
3.149
2.021
1.326
2.722
30.920
11.657
966
1.416
14.108
28.147
21.702
5.337
3.149
2.021
1.326
5.230
38.765
15.018
4.472
3.902
1.166
24.558
15.018
3.215
3.901
83
22.217
15.018
4.472
3.902
5.466
28.858
15.018
3.215
3.901
7.374
29.508
NOTA 10 – DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE
CIRCULANTE
CVA
Prêmios Seguros
TOTAL
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
CVA
Ativos Regulatórios PASEP/COFINS
Parcela A
TOTAL
CONTROLADORA
2004
2003
R$ mil
CONSOLIDADO
2004
2003
2.267
2.633
4.900
-
2.267
3.183
5.450
320
320
26.010
19.310
3.307
48.627
54.473
3.307
57.780
26.010
19.310
3.307
48.627
54.473
3.307
57.780
a) Conta de compensação de variação de valores de itens da “Parcela A” - CVA
Referem-se aos custos não gerenciáveis, que são apropriados no resultado à medida que a receita correspondente é
faturada aos consumidores, conforme determinam as Portarias Interministerial nº 25, de 24 de janeiro de 2002, nº 116, de 04
de abril de 2003, nº 361, de 26 de novembro de 2004 e Resoluções da ANEEL.
b) Ativos Regulatórios das contribuições para PASEP e COFINS
Em função das alterações introduzidas na legislação tributária federal pela Lei nº 10.637, de 30/12/02 (PASEP) e Lei nº 10.833,
de 29/12/03 (COFINS), as empresas do setor elétrico, de um modo geral, sofreram relevantes acréscimos nos seus custos.
Ministério de
Minas e Energia
http://www.eln.gov.br
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, por meio do Ofício Circular nº 2.093/04 SFF/SRT/ANEEL (complementado
pelos Ofícios Circular nºs 190 e 302/05-SFF/ANEEL), sinalizou com a possibilidade de recompor a receita anual permitida das
empresas distribuidoras e transmissoras de energia elétrica, com o objetivo de anular o impacto dessa adicional carga tributária
nos seus custos.
A Companhia, em atendimento aos citados expedientes, efetuou levantamento dos valores apurados sob o regime de
incidência não-cumulativa das contribuições ao PASEP e a COFINS, vinculados à atividade de transmissão, comparando-os
com o regime de tributação anterior (incidência cumulativa), ﬁcando evidenciada a seguinte perda:
TRIBUTOS
PASEP (Lei 10.637/2002) - dezembro/2002 a dezembro/2004
COFINS (Lei 10.833/2003) - fevereiro a dezembro/2004
Total da Perda
R$ mil
4.763
14.547
19.310
As regras de remuneração desses ativos, bem como a sua forma de realização, serão objeto de posterior deﬁnição pela ANEEL.
NOTA 11 – ICMS A RECUPERAR
a) Refere-se a créditos de ICMS incidentes sobre as aquisições de bens para o ativo imobilizado e combustível para
produção de energia elétrica (este último até o Exercício de 2003), conforme demonstrado a seguir:
R$ mil
ESTADOS
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
2004
2003
2004
2003
168.634
167.785
168.634
167.785
Rondônia
79.661
80.115
79.661
Acre
80.115
32.429
41.646
32.429
41.646
Pará
14.123
13.621
14.123
13.621
Amapá
5.328
5.328
Tocantins
4.478
4.478
Mato Grosso
2.476
2.447
38.086
37.249
Roraima
6.229
2.649
6.229
2.649
Maranhão
267.517
168.925
Amazonas
304.006
317.615
607.133
521.342
TOTAL
(7.102)
(18.628)
(7.102)
(53.430)
(-) Provisão para Perdas
296.904
298.987
600.031
467.912
SALDO
b) A Eletronorte é detentora de créditos escriturais de ICMS perante os Estados do Acre, Rondônia e Amapá, cujo saldo
em 31/12/04 corresponde a R$ 261.788 mil.
Os créditos em questão são oriundos, fundamentalmente, da aquisição de combustíveis derivados de petróleo,
utilizados no processo de geração de energia elétrica, cabendo ressaltar que nas operações de venda dessa energia para as
concessionárias regionais, o ICMS correspondente é diferido, sendo cobrado do consumidor final.
O reconhecimento dos referidos créditos está amparado na Constituição Federal que determinou a instituição do ICMS
como tributo não-cumulativo e plurifásico, permitindo a sistemática de compensação do que for devido em cada etapa da
circulação da mercadoria com o montante cobrado em operações anteriores.
A administração da companhia, com o apoio da controladora Eletrobras, intensificará os esforços necessários, nas
diversas instancias cabíveis, visando assegurar a realização financeira desse direito constitucional.
c) Visando desonerar as empresas que não vinham conseguindo recuperar o ICMS sobre aquisição de combustíveis para
produção de energia elétrica, o art. 86 da Lei 10.833, de 29/12/03, que altera o art. 8º da Lei 8.631, de 04/03/93, estabeleceu que
a Conta Consumo de Combustíveis – CCC assumisse esse ônus, na sua integralidade, no ano de 2004 e parcialmente durante
os anos de 2005 a 2008, extinguindo-se esse benefício a partir de 2009.
Em virtude do reembolso do ICMS sobre o citado insumo ter sido assumido pela CCC em 2004, conforme determina a
Lei nº 10.833/03, neste exercício constituiu-se um ativo e um passivo de igual valor, no montante de R$ 111.839 mil, que foi
compensado para ﬁns de apresentação do Balanço Patrimonial.
d) Conforme determinado no anexo ao Ofício Circular nº 2.306/2004-SFF/ANEEL, item 3.14, letra “c”, de 24 de dezembro de
2004, a seguir é apresentada a movimentação ocorrida no exercício de 2004, relativamente aos créditos de ICMS constituídos
e o ressarcimento do referido tributo pela CCC:
R$ mil
CONTROLADORA
2004
111.839
(102.302)
9.537
Crédito de ICMS constituído no exercício
Ressarcimento do ICMS por conta da CCC
RESULTADO
CONSOLIDADO
2004
330.199
(262.951)
67.248
NOTA 12 – CONTROLADORA E CONTROLADAS
Refere-se a dispêndios de responsabilidade da Eletrobrás, Manaus Energia S/A e da Boa Vista Energia S/A, desembolsados
pela Eletronorte.
CONTROLADORA
2004
2003
EMPRESA
R$ mil
COSOLIDADO
2004
2003
Eletrobrás
Boa Vista Energia S/A
Manaus Energia S/A
4.184
163
2.808
374
291
-
4.876
-
1.441
-
TOTAL
7.155
665
4.876
1.441
R$ mil
CONTROLADORA/CONSOLIDADO
2004
2003
TOTAL
12.621
9.689
420
13.670
9.689
419
22.730
23.778
R$ mil
CONTROLADORA
2004
2003
1.518.862
1.624.602
17.150
490
Participações societárias permanentes
Empreendimentos em parceria
Bens e direitos para uso futuro no
serviço concedido
TOTAL
92.598
1.628.610
93.418
1.718.510
CONSOLIDADO
2004
2003
17.150
490
94.005
111.155
94.132
94.622
IMOBILIZADO EM SERVIÇO
Geração
- Hidráulica
- Térmica
- Conexão
Transmissão
Distribuição
Administração
Comercialização
( - ) Obrigações Especiais
( - ) Depreciação/Amortização
acumuladas
Geração
- Hidráulica
- Térmica
- Conexão
Transmissão
Distribuição
Administração
Comercialização
IMOBILIZADO EM CURSO
Geração
- Hidráulica
- Térmica
- Conexão
Transmissão
Distribuição
Administração
Comercialização
( - ) Obrigações Especiais
TOTAL
(*) Média anual das taxas de depreciação
R$ mil
MANAUS ENERGIA S/A
BOA VISTA ENERGIA S/A
2004
2003
2004
2003
1.750.589
1.750.589
53.862
53.862
1.414.260
1.527.150
104.602
97.452
(156.085)
(90.798)
(20.924)
(70.863)
1.414.260
1.527.150
104.602
97.452
(156.085)
(90.798)
(20.924)
(70.863)
2.808
1.750.588.614
100%
1.750.588.614
100%
163
51.178
53.862.334
100%
291
42.899
53.862.334
100%
Os recursos repassados pela Eletronorte às suas subsidiárias integrais, desde o início das atividades operacionais das
mesmas (fevereiro de 1998) até 31/12/04, no montante de R$ 842.443 mil, foram agregados ao investimento, tendo em vista
que são destinados a futuro aumento de capital das subsidiárias, estando composto da seguinte forma:
Boa Vista Energia S/A - R$ 232.960 mil
%
(*)
2,38
4,73
3,30
3,00
5,62
7,54
5,20
11.768.712
382.297
626.684
5.530.900
25.435
89.419
11.657.526
382.229
533.005
5.065.192
21.724
75.512
13.321.054
618.305
626.684
5.530.900
818.013
293.117
89.494
13.097.044
583.061
533.005
5.065.192
888.645
278.001
75.592
18.423.447
(260.873)
18.162.574
17.735.188
(254.706)
17.480.482
21.297.567
(321.060)
20.976.507
20.520.540
(309.927)
20.210.613
(5.454.642)
(234.199)
(110.235)
(2.212.644)
(10.462)
(7.225)
(5.179.479)
(217.386)
(93.385)
(2.027.654)
(8.839)
(4.944)
(6.104.090)
(367.059)
(110.235)
(2.212.644)
(349.990)
(141.841)
(7.297)
(5.742.564)
(344.863)
(93.385)
(2.027.654)
(368.802)
(128.225)
(5.014)
(8.029.407)
10.133.167
(7.531.687)
9.948.795
(9.293.156)
11.683.351
(8.710.507)
11.500.106
3.134.872
60.865
406.916
311.457
49.736
7.729
3.971.575
3.971.575
14.104.742
2.452.135
61.473
523.783
549.241
46.036
21.131
3.653.799
(6.167)
3.647.632
13.596.427
3.135.657
100.146
406.916
311.457
114.677
56.815
7.729
4.133.397
(9.219)
4.124.178
15.807.529
2.452.676
124.172
523.783
549.241
93.555
56.333
21.131
3.820.891
(12.844)
3.808.047
15.308.153
b) A Resolução ANEEL nº 20/99 regulamenta a desvinculação de bens das concessões do Serviço Público de Energia
Elétrica, concedendo autorização prévia para desvinculação de bens inservíveis, quando destinados à alienação, determinando
que o produto da alienação seja depositado em conta bancária vinculada, para aplicação na concessão.
c) Bens em Comodato
A Eletronorte emprestou, mediante contrato de comodato, para suas subsidiárias integrais, os seguintes bens:
•
Para a Manaus Energia S/A
Usina Termelétrica ELECTRON, compreendendo 06 (seis) unidades geradoras a diesel GE, transformador, sistema de
recebimento de óleo diesel, sistema de tratamento de óleo diesel, disjuntores, quadros de comando, controle e proteção,
transformador de serviços auxiliares, equipamentos de serviços auxiliares, sobressalentes e equipamentos de informática, no
seguinte valor:
R$ mil
2004
Valor Bruto
( - ) Depreciação acumulada
Valor residual
2003
30.614
(26.490)
4.124
30.609
(26.364)
4.245
• Para a Boa Vista Energia S/A
R$ mil
2004
Valor Bruto
( - ) Depreciação acumulada
Valor residual
2003
15.774
(6.999)
8.775
15.774
(6.221)
9.553
A companhia mantém registrado, no sistema extrapatrimonial, bens da União em regime especial de utilização, na
atividade de geração, vinculados à UHE Coaracy Nunes, localizada no estado do Amapá, no seguinte valor:
Valor Bruto
( - ) Depreciação acumulada
Valor residual
Considerando que a Lei 10.438, de 26/04/2002, trouxe a possibilidade de a Eletrobrás, diretamente ou por meio de suas
subsidiárias ou controladas, associar-se com aporte de recursos para constituição de consórcios empresariais ou participação
em sociedades, sem poder de controle, que se destinem à exploração da produção ou transmissão de energia elétrica, sob
regime de concessão ou de autorização, a companhia se associou ao consórcio Amazônia-Eletronorte, para participar do
leilão de outorga de concessão de serviço público de transmissão de energia elétrica, constituindo a Amazônia Eletronorte
Transmissora de Energia S/A – AETE.
1) Característica do empreendimento
70.014
(60.912)
9.102
Representam os valores repassados pela União e pelos consumidores, bem como as doações não condicionadas a
qualquer retorno a favor do doador e as subvenções destinadas a investimentos no Serviço Público de Energia Elétrica
na atividade de distribuição. O prazo de vencimento dessas obrigações é aquele estabelecido pelo Órgão Regulador para
concessões de geração, transmissão e distribuição, cuja quitação ocorrerá ao final da concessão. Essas obrigações foram
corrigidas monetariamente até 31 de dezembro de 1995.
COMPOSIÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
CONTROLADORA
2004
2003
Participações financeiras do consumidor
Participações da União
Outras
TOTAL
313
227.756
32.804
260.873
313
227.756
32.804
260.873
Em 31/12/04 o empreendimento ainda se encontrava em construção, com previsão de entrada em operação comercial em
agosto de 2005.
Considerando que, pela regra estabelecida, as estatais só podem participar minoritariamente na constituição de
SPE – Sociedade por Propósito Especíﬁco, limitado a 49% do seu capital social, assim, o Consórcio Amazônia-Eletronote ﬁcou
composto da seguinte forma:
49,00%
19,83%
11,76%
10,76%
8,65%
2004
DIFERIDO EM SERVIÇO
Implantação de Sistema
de Gestão Corporativa (primeira fase)
DIFERIDO EM CURSO
Implantação de Sistema
de Gestão Corporativa (segunda fase)
TOTAL
24.190
266.430
39.659
330.279
23.521
266.430
32.820
322.771
R$ mil
CONSOLIDADO
2003
2004
2003
21.863
21.096
21.863
21.096
(13.810)
8.053
(9.540)
11.556
(13.810)
8.053
(9.540)
11.556
4.530
12.583
800
12.356
4.530
12.583
800
12.356
TAXAS
ANUAIS
AMORT.
(%)
20
NOTA 17 – FORNECEDORES
Encargos de uso da rede elétrica
Fornecedores de energia elétrica
Repasse de energia livre
Fornecedores de materiais e serviços
Total do Circulante
Repasse de energia livre
Total do Exigível a Longo Prazo
Total Geral
R$ mil
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
2004
2003
2004
2003
23.593
20.697
23.593
20.697
47.946
56.215
54.425
118.487
1.307
8.126
1.307
8.126
308.254
369.664
439.207
443.619
381.100
454.702
518.532
590.929
120.883
118.816
120.883
118.816
120.883
118.816
120.883
118.816
501.983
573.518
639.415
709.745
NOTA 18 – FOLHA DE PAGAMENTO
CONTROLADORA
2004
2003
c) Os bens registrados, transitoriamente, a título de uso futuro no serviço concedido, têm a seguinte composição:
CONSOLIDADO
2004
2003
1.707
1.015
5.984
5.984
86.314
87.133
94.005
94.132
CONSOLIDADO
2004
2003
NOTA 16 - DIFERIDO
2) Composição do Consórcio
O Consórcio formado pela Eletronorte arrematou o empreendimento, em leilão promovido pela Bolsa de Valores de São
Paulo – BOVESPA, por uma receita permitida anual de R$ 20.5 milhões.
R$ mil
As participações financeiras do consumidor se referem aos recursos recebidos para possibilitar a execução de
empreendimentos, necessários ao atendimento de pedidos de fornecimento de energia elétrica.
(-) Amortização acumulada
Construção, operação e manutenção de instalações de transmissão em 230 KV, com origem na subestação Coxipó e
término na Subestação Rondonópolis, composta pela Linha de Transmissão 230 KV, circuito duplo, com extensão de 25 km,
com origem na Subestação Coxipó e término na nova Subestação Seccionadora Cuiabá, ambas localizadas no Estado de
Mato Grosso; pela Linha de Transmissão 230 KV, circuito simples, com extensão aproximada de 168 km, com origem na nova
subestação Seccionadora Cuiabá e término na Subestação Rondonópolis, também, localizada no Estado de Mato Grosso; pelas
respectivas entradas de linha; pela nova Subestação Seccionadora 230 KV com módulo geral, barramentos e interligação de
barras; e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação,
administração e apoio.
R$ mil
CONTROLADORA
2004
2003
300
300
5.984
5.984
87.134
86.314
93.418
92.598
2003
70.014
(63.012)
7.002
(estimada)
CONTROLADORA
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte
Bimetal Indústria e Comércio de Produtos Metalúrgicos Ltda
Encomind Engenharia, Comércio e Indústria Ltda
Alubar Cabos S/A
Linear Participações e Incorporações Ltda
R$ mil
2004
b) Empreendimentos em parceria
Terrenos
Edificações, obras civis e benfeitorias
Máquinas e equipamentos
TOTAL
CONSOLIDADO
2004
2003
a) De acordo com os artigos 63 e 64 do Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, os bens e instalações utilizados
na geração, transmissão, distribuição, inclusive comercialização, são vinculados a esses serviços, não podendo ser retirados,
alienados, cedidos ou dados em garantia hipotecária, sem a prévia e expressa autorização do Órgão Regulador.
- R$ 609.483 mil
Descrição
R$ mil
e) Obrigações vinculadas à concessão do Serviço Público de Energia Elétrica
a) Participações societárias permanentes avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial:
Manaus Energia S/A
CONTROLADORA
2004
2003
d) Bens da União em regime especial
NOTA 14 - INVESTIMENTOS
- Valor do capital social
-Valor do patrimônio líquido
- Prejuízo do exercício
- Valor do investimento em 31/12
- Resultado equivalência patrimonial
- Saldos com partes relacionadas:
Créditos junto a controladas
Receita operacional
- Nº de ações das controladas
- Percentual de participação
Descrição
Usina Termelétrica FLORESTA, compreendendo unidade geradora a gás LM, transformadores, disjuntores, quadros
de comando, controle e proteção, vagão, turbina de potência, gerador de gás, banco de baterias, cabos de alta tensão,
equipamentos de serviços auxiliares, sobressalentes e equipamentos de informática, no seguinte valor:
NOTA 13 - BENS E DIREITOS DESTINADOS A ALIENAÇÃO
Unidades de vila residencial
Edificações e equipamentos
Outros
NOTA 15 - IMOBILIZADO
Imposto de renda retido na fonte
Férias
Previnorte - contribuição empregados
Emprestimos sob consignações
INSS
Outros
TOTAL
R$ mil
CONSOLIDADO
2004
2003
999
740
1.825
1.032
641
6
702
1.577
744
477
2
1.534
1.039
1.825
1.549
641
7
1.182
154
1.769
790
477
419
5.243
3.502
6.595
4.791
Ministério de
Minas e Energia
http://www.eln.gov.br
NOTA 19 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
As principais informações a respeito dos empréstimos e financiamentos em moedas estrangeiras e moeda nacional são:
a) Composição:
Encargos
MOEDAS ESTRANGEIRAS
- ELETROBRÁS
- INST. FINANCEIRAS
- FORNECEDORES
MOEDA NACIONAL
- ELETROBRÁS
- FURNAS
- BNDES
- OUTROS
TOTAL
CONTROLADORA - R$ mil
2004
PRINCIPAL
2003
PRINCIPAL
Circulante
Circulante
Longo
Prazo
Encargos
38.364
171
10
38.545
62.913
10.814
1.157
74.884
1.030.505
30.740
1.061.245
8
13.264
24
13.296
19.520
11.263
1.260
32.043
1.092.760
48.097
1.269
1.142.126
1.299.780
795
4.894
1.305.469
1.344.014
361.327
21.452
31.365
414.144
489.028
3.826.343
62.615
1.049.437
4.938.395
5.999.640
668.361
13
79.658
748.032
761.328
275.071
18.026
395.571
14.261
702.929
734.972
3.634.554
84.445
118.831
3.837.830
4.979.956
CONSOLIDADO - R$ mil
2004
PRINCIPAL
Encargos
MOEDAS ESTRANGEIRAS
- ELETROBRÁS
- INST. FINANCEIRAS
- FORNECEDORES
MOEDA NACIONAL
- ELETROBRÁS
- FURNAS
- BNDES
- FORNECEDORES
- OUTROS
TOTAL
Longo
Prazo
Circulante
Longo
Prazo
Circulante
Longo
Prazo
38.654
171
23
38.848
69.517
10.814
2.777
83.108
1.057.382
30.740
1.088.122
398
13.264
56
13.718
26.354
11.263
3.030
40.647
1.125.488
48.097
3.004
1.176.589
1.299.781
795
4.894
394.210
21.452
31.365
4.080.649
62.615
1.049.437
1.305.470
1.344.318
447.027
530.135
5.192.701
6.280.823
668.362
13
79.645
12
748.032
761.750
300.940
18.026
395.571
14.261
728.798
769.445
3.867.465
84.445
34.386
84.444
4.070.740
5.247.329
b) Toda a dívida com a Eletrobrás tem ela mesma como garantidora. A dívida com instituições financeiras é garantida pelo
Tesouro Nacional;
c) Sobre os empréstimos e financiamentos incidem atualização monetária, encargos e taxas de juros de 0,5% a 12% a.a., para
o mercado interno e variação cambial, encargos, imposto de renda e taxas de juros de 2% a 9,5% a.a., para o mercado externo;
d) Para adequar a dívida vencida e a vencer da Eletrobrás à capacidade de pagamento da Eletronorte, em 2003 foi
elaborada uma projeção de fluxo de caixa que levou em consideração as seguintes premissas:
• Suspensão da exigibilidade de principal e juros de parte dos empréstimos e financiamentos e alongamento do prazo
de pagamento do principal, de acordo com a capacidade financeira da Eletronorte honrar os seus compromissos;
• Alteração das taxas de juros e de administração, aplicáveis a cada contrato, escalonados de modo a manter a
rentabilidade final original de cada contrato, adequado ao fluxo de caixa da companhia;
• Manutenção das demais condições financeiras originais de cada contrato.
CIRCULANTE
Eletrobrás
Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE
Convênio Eletronorte/MME/ANA/ELETROBRÁS
Venda antecipada de energia - ALBRÁS
Outras
TOTAL
31.390
942
5.938
28.609
1.907
68.786
21.195
9.470
2.532
1.939
35.136
31.390
942
5.938
28.609
9.112
75.991
21.195
9.470
2.532
9.364
42.561
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Venda antecipada de energia - ALBRÁS
ICMS pago pela CCC (Manaus)
Outras
255.423
991
959
255.423
160.649
991
959
TOTAL
256.414
959
417.063
959
NOTA 24 - PARCELAMENTO ESPECIAL – PAES (CONTROLADORA)
Em 27 de março de 2000, por meio de termos de opções específicos, a Eletronorte aderiu ao Programa de Recuperação
Fiscal – REFIS, com o objetivo de regularizar seus débitos junto a Receita Federal e INSS.
Considerando que a companhia foi submetida a um processo de fiscalização do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS,
tendo sido emitidas diversas notificações, e depois de esgotadas todas as discussões na esfera administrativa, foi formalizada
a opção pelo referido parcelamento em 31/07/03, mediante a entrega do termo de adesão ao parcelamento.
Como condição para aderir ao citado parcelamento o saldo da dívida da empresa para com o Programa de Recuperação
Fiscal – REFIS, parcelamento anterior criado pela Lei 9.864/00, foi transferido para o parcelamento em questão, consolidandose em parcelamentos distintos junto ao INSS e a Secretaria da Receita Federal – SRF.
Os débitos consolidados estão sendo pagos em 120 parcelas mensais acrescidas da TJLP até a data do pagamento.
Os referidos parcelamentos estão em processo de homologação pelo INSS e SRF, cujas principais informações estão
demonstradas a seguir:
a) Dívida junto ao INSS:
NACIONAL
R$
IGP-M
ESTRANGEIRA
Y
US$
EURO
TOTAL
MOEDAS/
INDEXADORES
NACIONAL
R$
IGP-M
ESTRANGEIRA
Y
US$
EURO
TOTAL
Valor pago a título de amortização no exercício
Valor pago a título de juros no exercício
Montante estimado para pagamento nos próximos 12 meses
Saldo do PAES-SRF na data do Balanço
NOTA 25 - PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS
CONTROLADORA – R$ mil
2004
VALOR DA PROVISÃO
NO
EXERCÍCIO
ACUMULADA
2003
R$ mil
$ mil
1) Circulante
-Provisão para créditos de
liquidação duvidosa
%
3.014.054
3.643.954
38,48
46,52
-
2.384.290
2.904.176
36,82
44,83
2) Realizável a longo prazo
-Provisão para créditos de
liquidação duvidosa-ICMS
11.288.336
316.526
11.528
-
292.763
840.186
41.725
7.832.682
3,74
10,73
0,53
100,00
10.682.537
285.994
19.893
-
288.546
826.296
72.948
6.476.256
4,46
12,76
1,13
100,00
-Provisão para créditos de
liquidação duvidosa-RTE
CONSOLIDADO
2004
%
R$ mil
2003
R$ mil
$ mil
3.301.244
3.643.954
40,48
44,68
-
2.643.395
2.904.176
39,00
42,84
11.288.336
316.526
11.528
-
292.763
875.590
41.725
8.155.276
3,59
10,74
0,51
100,00
10.682.537
301.046
19.894
-
288.546
869.784
72.623
6.778.524
4,26
12,83
1,07
100,00
f) Os principais indicadores utilizados para atualização de empréstimos e financiamentos tiveram as seguintes variações
percentuais:
2004
2003
12,41
(3,98)
(8,13)
(0,85)
8,71
(9,30)
(18,23)
(1,37)
g) O principal dos empréstimos e financiamentos a longo prazo, R$ 5.999.640 mil (controladora), equivalente a US$
2.260.262 mil e R$ 6.280.823 mil (consolidado) equivalente a US$ 2.366.193 mil, tem seus vencimentos assim programados:
ANO
2006
2007
2008
2009
2010
Após 2010
TOTAL
CONSOLIDADO - R$ mil
MOEDA
NACIONAL
ESTRANGEIRA
TOTAL
253.364
82.732
336.096
358.355
77.519
435.874
318.356
71.406
389.762
278.825
71.173
349.998
253.989
70.741
324.730
3.729.812
714.551
4.444.363
5.192.701
1.088.122
6.280.823
NOTA 20 - TAXAS REGULAMENTARES
Compensação financeira pela utilização de recursos hídricos
Reserva Global de Reversão - RGR
Conta de Consumo de Combustível - CCC
Conta de Desenvolvimento Energético - CDE
Taxa de fiscalização da ANEEL
TOTAL
-Provisão para créditos de
liquidação duvidosa-Parcela A
TOTAL
%
-
CONTROLADORA - R$ mil
MOEDA
NACIONAL
ESTRANGEIRA
TOTAL
219.406
75.969
295.375
326.135
72.882
399.017
286.762
68.896
355.658
247.681
68.663
316.344
222.620
68.231
290.851
3.635.791
706.604
4.342.395
4.938.395
1.061.245
5.999.640
R$ mil
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
2004
2003
2004
2003
14.427
11.808
14.427
11.808
15.947
17.827
25.807
29.901
11.708
13.777
1.611
1.177
1.611
1.177
585
553
585
553
44.278
31.365
56.207
43.439
1) Circulante
-Provisão para créditos de
liquidação duvidosa
Parcelamentos (REFIS/PAES)
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Contrib. Social para Finc. da Seguridade Social-COFINS
Contrib. para Formação Patr. Servidor Público-PASEP
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço-FGTS
Fundo Nac. para o Desenvolvimento da Educação-FNDE
Imposto de Renda Retido na Fonte-IRRF
Imposto Sobre Serviço-ISS
Retenção - Tributos Federais - Lei 10.833/03
Outros
PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Parcelamentos (REFIS/PAES)
TOTAL
CONTROLADORA
2004
2003
R$ mil
26.388
4.064
7.542
3.973
1.984
2.213
378
249
787
455
48.033
8.594
7.893
26.578
3.594
5.563
2.768
560
3.403
2.366
17.156
1.956
80.431
28.307
5.605
11.727
4.964
3.406
2.585
458
793
1.387
538
59.770
67.823
67.133
67.823
67.451
135.111
115.166
148.254
127.221
Provisão de férias
Encargos sociais sobre provisão de férias
TOTAL
CONTROLADORA
2004
2003
14.550
14.280
7.598
6.860
22.148
21.140
19.821
19.821
20.004
7.102
18.628
18.628
5.342
27.638
22.296
22.296
25.346
38.228
3.307
38.047
56.142
3.307
44.231
64.052
3.307
44.231
64.052
2003
VALOR DA PROVISÃO
NO
EXERCÍCIO ACUMULADA
61.519
100.155
36.165
117.829
61.519
100.155
20.004
41.904
53.430
53.430
-Provisão para créditos de
liquidação duvidosa-RTE
5.342
27.638
0
22.296
-Provisão para créditos de
liquidação duvidosa-Parcela A
-
3.307
25.603
3.307
72.849
190.678
79.033
140.552
79.033
179.188
2) Realizável a longo prazo
-Provisão para créditos de
liquidação duvidosa-ICMS
25.346
61.511
TOTAL
b) Passivos contingentes
CONTROLADORA – R$ mil
2004
2003
VALOR DA PROVISÃO
VALOR DA PROVISÃO
NO
DEPÓSITO
NO
DEPÓSITO
EXERCÍCIO
ACUMULADA
JUDICIAL
EXERCÍCIO
ACUMULADA
JUDICIAL
-Trabalhistas
-Tributárias
-Cíveis
TOTAL
109.100
109.919
12.074
(1.441)
3.486
10.724
12.325
437.693
557.517
1.699
0
43.122
2.869
491.665
2.391
22.015
60.626
29
613.909
14.465
63.696
66.981
1.728
-
CONSOLIDADO – R$ mil
2004
2003
VALOR DA PROVISÃO
VALOR DA PROVISÃO
NO
DEPÓSITO
NO
DEPÓSITO
EXERCÍCIO
ACUMULADA
JUDICIAL
EXERCÍCIO
ACUMULADA
JUDICIAL
116.300
125.588
22.211
10.724
12.325
0
-Cíveis
437.748
492.944
-Outras
53.894
618.666
-Trabalhistas
-Tributárias
TOTAL
(780)
12.401
6.934
43.122
2.869
-
2.391
22.059
61.850
460
62.324
694
622
8.706
211
693.181
25.296
65.023
85.826
7.605
A companhia vem sendo acionada em diversos processos judiciais de natureza trabalhista, tributária e cível. Durante
o exercício de 2004, a administração procedeu a uma avaliação dos riscos de contingência relacionados a tais processos
judiciais e, baseada na opinião de seus consultores jurídicos, constituiu provisão para os riscos cujas chances de um desfecho
desfavorável é considerado provável.
c) Demandas não provisionadas
Deixou-se de provisionar as seguintes demandas, por representarem baixo risco de perda para a Empresa, de acordo com
opinião dos consultores jurídicos:
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
2004
2003
17.702
18.226
9.689
8.407
27.391
26.633
19.821
19.821
117.829
NOTA 22 – OBRIGAÇÕES ESTIMADAS
R$ mil
18.095
18.095
36.165
CONSOLIDADO
2004
2003
8.247
5.877
23.897
3.525
3.800
2.424
435
28
1.432
17.156
467
67.288
2003
VALOR DA PROVISÃO
NO
EXERCÍCIO
ACUMULADA
12.882
12.882
CONSOLIDADO – R$ mil
2004
VALOR DA PROVISÃO
NO
EXERCÍCIO
ACUMULADA
NOTA 21 – TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
PASSIVO CIRCULANTE
2.125
52
5.307
48.876
As prestações do PAES-SRF passaram a ser pagas a partir de agosto/04, após a homologação e exclusão da empresa
do REFIS, pelo Comitê Gestor do referido programa.
-
MOEDAS/INDICADORES
IGP-M
Y (Iene Japonês)
US$ (Dólar Americano)
EURO
R$ mil
2004
a) Ativos contingentes
CONTROLADORA
2004
%
R$ mil
$ mil
R$ mil
2003
1.443
35
3.138
28.512
b) Dívida junto a SRF:
e) Composição dos empréstimos e financiamentos por moeda:
$ mil
R$ mil
2004
2.901
289
2.940
27.194
Valor pago a título de amortização no exercício
Valor pago a título de juros no exercício
Montante estimado para pagamento nos próximos 12 meses
Saldo do PAES-INSS na data do Balanço
Considerando as premissas acima, os contratos de empréstimos e financiamentos obtidos pela Eletronorte, junto à sua
controladora, passaram a ter taxas de encargos crescentes ao longo do tempo, sendo que a rentabilidade média de cada
contrato continuará sendo igual a original ou seja de 12% a.a..
MOEDAS/
INDEXADORES
R$ mil
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
2004
2003
2004
2003
Em 30/05/03, foi instituído pelo Governo Federal, por meio da Lei 10.684, o Parcelamento Especial - PAES, o qual se
destinava a promover a regularização de débitos tributários e previdenciários, vencidos até 28/02/03.
2003
PRINCIPAL
Encargos
NOTA 23 - OUTRAS CONTAS A PAGAR
R$ mil
2004
Demandas trabalhistas
Demandas cíveis
35.352
1.531.923
TOTAL
1.567.275
Ministério de
Minas e Energia
http://www.eln.gov.br
NOTA 30 - PLANO DE APOSENTADORIA
NOTA 26 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a) Capital social:
Em 31/12/04, o capital subscrito e totalmente integralizado, no valor de R$ 2.843.235 mil, está representado por 69.673.081
ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.
O valor patrimonial da ação em 31/12/04 de R$ 121,98 (2003 - R$ 137,13).
b) Composição acionária:
ACIONISTAS
2004
Nº DE
AÇÕES
ELETROBRÁS
68.736.323
135.599
FUNDO INVEST. AMAZÔNIA - FINAM
263.513
PREFEITURA MUNICIPAL MANAUS
247.635
CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A
146.382
CIA. ENERGÉTICA DO AMAZONAS
35.992
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
22.016
CIA. DE ELETRICIDADE DO ACRE
13.949
CENTRAIS ELÉTRICAS RONDÔNIA
8.568
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
31.917
OUTRAS PESSOAS FÍSICAS
31.187
OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS
69.673.081
T O T A L
CAPITAL
INTEGRALIZ.
R$ mil
%
98,66
0,19
0,38
0,36
0,21
0,05
0,03
0,02
0,01
0,05
0,04
100,00
2.790.234
23.002
9.867
9.273
5.481
1.348
824
522
321
1.195
1.168
2.843.235
CAPITAL
INTEGRALIZ.
R$ mil
%
68.736.323
135.599
263.513
247.635
146.382
35.992
22.016
13.949
8.568
31.917
31.187
69.673.081
Na qualidade de patrocinadora/instituidora, a Eletronorte contribui com uma parcela mensal igual à parcela mensal de
contribuição dos empregados participantes da Previnorte nos Planos A e B, limitada a 7% da sua folha mensal de salários, cujo
custo no exercício de 2004 foi de R$ 11.142 mil (2003– R$ 9.098 mil).
Informações complementares sobre o plano de benefícios patrocinado pela Eletronorte, na posição de 31/12/04:
2003
Nº DE
AÇÕES
A Eletronorte é patrocinadora, juntamente com as suas subsidiárias integrais Manaus Energia S/A e Boa Vista Energia S/A,
da Previnorte - Fundação de Previdência Complementar, pessoa jurídica de direito privado, sem ﬁns lucrativos, que tem por
ﬁnalidade complementar benefícios de aposentadoria e pensão a seus empregados e dependentes.
98,66
0,19
0,38
0,36
0,21
0,05
0,03
0,02
0,01
0,05
0,04
100,00
2.790.234
23.002
9.867
9.273
5.481
1.348
824
522
321
1.195
1.168
2.843.235
1. A Eletronorte patrocina dois planos de benefícios previdenciários
• Plano de Benefício Deﬁnido – Plano 01-A:
Implantado em 21/06/1988, que complementa o salário real médio dos últimos anos de atividade em relação ao valor do
benefício da Previdência Social. Tal Plano contava, na data de 31/12/04, com 108 participantes ativos, 579 aposentados
e 127 pensionistas. Este plano está em extinção.
• Plano de Contribuição Deﬁnida – Plano 01-B:
Implantado em 01/02/2000, deﬁnido como plano de renda mensal por prazo certo, complementar ao benefício da
Previdência Social, calculada em função do saldo acumulado na conta do participante. Tal Plano contava na data de
31/12/04 com 2.209 participantes ativos, 182 aposentados e 25 pensionistas.
2. Determinação dos custos dos Planos - Plano de Benefício Deﬁnido – Plano 01-A
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS ATUARIAIS EM 31/12/04, DE ACORDO COM A NPC 26 DO IBRACON, REFERENDADA
PELA DELIBERAÇÃO CVM Nº 371.
TÁBUA DE MORTALIDADE – AT 49
R$ mil
c) Reservas de capital:
A
1
2
3
4
5
6
CONTROLADORA/CONSOLIDADO
R$ mil
2004
2003
3.846.655
4.902.089
-Doações e subvenções p/ investimentos
-Remuneração de bens e direitos
constituídos com capital próprio
TOTAL
1.808.634
1.808.634
5.655.289
6.710.723
d) Recursos destinados a aumento de capital
Refere-se a recursos repassados pela Eletrobrás para suportar as necessidades de caixa da subsidiária integral da
Eletronorte (Manaus Energia S/A).
NOTA 27 - FORNECIMENTO E SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E USO DA REDE ELÉTRICA
CONTROLADORA
Mwh
2004
2003
FORNECIMENTO FATURADO
2004
R$ mil
10
2
12
10
2
12
14.132.545
538.452
14.670.997
12.373.397
445.117
12.818.514
903.152
43.557
946.709
741.945
33.260
775.205
SUPRIMENTO
USO REDE ELÉTRICA/CONEXÃO
COMERCIALIZAÇÃO (CCEE)
12
12
24
12
12
24
13.870.061
15.817.147
29.687.208
44.358.205
13.999.724
8.035.760
22.035.484
34.853.998
793.408
545.457
119.713
1.458.578
(10.028)
2.395.259
678.925
406.465
53.179
1.138.569
(4.657)
1.909.117
CONSOLIDADO
N° de Consumidores
2004
Mwh
2003
R$ mil
2004
2003
2004
2003
FORNECIMENTO FATURADO
- Residencial
- Industrial
405.954
396.116
940.744
942.533
292.874
264.846
2.818
2.928
15.414.175
13.518.523
1.173.969
948.620
192.541
41.147
41.069
1.169.597
1.056.342
229.571
- Rural
1.120
950
9.895
9.827
2.217
1.958
- Poder Público
2.462
2.374
277.025
261.857
81.399
67.688
- Iluminação Pública
- Serviço Público
10
2
76.005
73.176
13.627
11.838
231
228
137.807
134.820
22.464
18.396
-
-
-
-
5.810
4.181
453.742
443.667
18.025.248
15.997.078
1.821.931
1.510.068
14
14
13.947.303
14.067.143
749.479
641.390
-
-
-
-
545.457
406.465
FORNECIMENTO NÃO FATURADO
SUPRIMENTO
USO REDE ELÉTRICA/CONEXÃO
COMERCIALIZAÇÃO (CCEE)
-
-
15.817.147
8.035.760
119.713
53.179
14
14
29.764.450
22.102.903
1.414.649
1.101.034
-
-
-
-
453.756
443.681
47.789.698
38.099.981
ICMS FATURADO
TOTAL
(214.313)
2.435.757
CONTROLADORA
MWh
Importada da Venezuela
Produtor Independente
MWh
R$ mil
470.995
69.631
448.570
70.115
1.784.966
195.241
1.726.314
173.183
Mercado de Curto Prazo - CCEE
12.147.297
15.766
5.630.057
9.023
TOTAL
14.403.258
280.638
7.804.941
252.321
2004
Importada da Venezuela
Produtor Independente
Mercado de Curto Prazo - CCEE
Comercializadora Brasileira Energia Emergencial - CBEE
TOTAL
2003
R$ mil
MWh
470.995
69.631
D
PRAZO PARA RECONHECIMENTO A PARTIR DE 31/12/04 (em anos)
2004
2003
1
Ganhos ou perdas atuariais não reconhecidas
9
13
2
Custo do serviço passado
-
-
3
Aumento do passivo na adoção desde pronunciamento não reconhecido
-
-
7
CONCILIAÇÃO DOS ATIVOS E PASSIVOS RECONHECIDOS NO BALANÇO
Valor presente das obrigações atuariais com cobertura
Valor presente das obrigações atuariais a descoberto (Planos sem Ativos Financeiros)
Valor presente das obrigações atuariais
Valor justo dos ativos do plano
Valor presente das obrigações em excesso ao valor justo dos ativos
Ajustes por diferimentos permitidos
a) (Ganhos) ou perdas atuariais não reconhecidos
b) Custo do serviço passado não reconhecido
c) Aumento do (ativo) / passivo na adoção deste pronunciamento não reconhecido
d) Total
(Passivo) / Ativo atuarial líquido a ser provisionado
2004
(208.440)
(208.440)
219.119
10.679
(1.542)
(1.542)
12.221
F
1
2
3
4
5
6
MOVIMENTAÇÃO DO (PASSIVO) ATIVO ATUARIAL LÍQUIDO
(Passivo) / ativo atuarial líquido no início do ano
(Despesas) / receitas reconhecidas na demonstração do resultado do ano anterior
Contribuições da patrocinadora vertidas no ano
Impacto decorrente de redução no plano de benefícios
Impacto decorrente de liquidação antecipada no plano de benefícios
(Passivo) / ativo atuarial líquido no ﬁnal do ano
2004
11.614
(170)
777
12.221
R$ mil
448.570
70.115
G
1
2
3
4
5
RENDIMENTO ESPERADO DOS ATIVOS PARA O PRÓXIMO ANO
Valor justo dos ativos do plano no ﬁm do ano
Contribuições esperadas dos participantes para o próximo ano
Contribuições esperadas da patrocinadora para o próximo ano
Benefícios esperados para o próximo ano
Rendimento esperado dos ativos
2004
219.119
2.214
1.107
18.659
21.616
H
1
2
3
JUROS SOBRE AS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS PARA O PRÓXIMO ANO
Valor presente da obrigação atuarial no ﬁm do ano
Benefícios esperados para o próximo ano
Juros sobre as obrigações atuariais
2004
208.441
18.659
20.412
4.854.172
424.282
4.496.006
358.714
I
15.766
5.630.057
9.023
174.706
45.374
46.242
10.348
17.647.170
555.053
10.620.875
448.200
1
2
3
4
NOTA 29 – DESPESAS FINANCEIRAS
De acordo com a Instrução Contábil nº 6.3.10.4 do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica e da
Instrução CVM nº 193, de 11.07.96, foram transferidos para o imobilizado em curso os seguintes valores (vide nota 4.h):
Geração
Encargos de dívidas
(-) Transf. Imobilizado
em curso
Efeito líquido
no resultado
Variação monet. passiva
(-) Transf. Imobilizado
em curso
Efeito líquido
no resultado
2004
Trans- Comerciamissão
lização
646.758
49.267
(167.555)
9.921
-
-
TOTAL
Geração
705.946
272.150
(167.555)
(74.213)
2003
Trans- Comerciamissão
lização
78.732
13.190
-
5
6
7
TOTAL
(74.213)
J
1
2
3
4
364.072
-
479.203
49.267
9.921
538.391
197.937
78.732
13.190
289.859
5
433.201
(17.407)
(4.625)
411.169
555.391
(361.806)
(69.695)
123.890
(45.738)
(25.522)
6
7
8
365.431
529.869
(45.738)
-
387.463
-
(17.407)
(4.625)
-
-
(361.806)
(69.695)
(25.522)
Variação monet. passiva
(-) Transf. Imobilizado
em curso
Efeito líquido
no resultado
49.267
9.921
-
-
514.380
49.267
9.921
1.926 575.494 204.485
435.520
(17.407)
(4.625)
2.735 416.223 562.361 (361.806) (69.695)
(167.906)
(45.738)
389.782
(17.407)
(4.625)
4.661 746.135 278.714
(2.735) (170.641) (74.229)
(45.738) (25.522)
2003
202.547
1.085
542
17.892
19.901
2003
199.575
17.892
19.542
PREMISSAS ATUARIAIS ADOTADAS NOS CÁLCULOS
Taxa de desconto nominal para a obrigação atuarial:
Taxa de rendimento nominal esperada sobre ativos do plano:
Índice estimado do aumento nominal dos salários:
Índice estimado do aumento nominal dos benefícios:
Taxa estimada de inﬂação no longo prazo (base para a determinação das
taxas nominais acima):
Tábua biométrica de mortalidade geral:
Tábua biométrica de entrada em invalidez:
Taxa de rotatividade esperada:
2004
2003
1.198
20.412
(21.616)
(6)
(1.107)
(1.113)
1.071
19.542
(19.901)
712
(542)
170
2004
0,1024
0,1024
0,06
0,04
2003
0,1024
0,1024
0,06
0,04
0,04
0,04
AT - 49
AT - 49
LIGHT FRACA LIGHT FRACA
0 % a.a
0 % a.a.
BENEFÍCIO
BENEFÍCIO
PLENO
PLENO
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
2004
2003
Geração Trans- Comercia- Distribui- TOTAL Geração Trans- Comercia- Distribui- TOTAL
missão lização
ção
missão lização
ção
682.286
DESPESA / (RECEITA) A SER RECONHECIDA NA DEMONSTRAÇÃO
DE RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS
Custo do serviço corrente (com juros)
Juros sobre as obrigações atuariais
Rendimento esperado dos ativos do plano
Custo de Amortizações
a) (Ganhos) ou perdas atuariais não reconhecidos
b) Custo do serviço passado não reconhecido
c) Aumento do (ativo) / passivo na adoção deste pronunciamento não reconhecido
d) Total
Total da despesa (receita) bruta a ser reconhecida
Contribuições esperadas da patrocinadora para o próximo ano
Total da despesa (receita) líquida reconhecida
9 Probabilidade do ingresso em aposentadoria:
98.368
R$ mil
CONSOLIDADO
Encargos de dívidas
(-) Transf. Imobilizado
em curso
Efeito líquido
no resultado
2003
9.458
1.444
712
11.614
R$ mil
12.147.297
R$ mil
CONTROLADORA
2003
(199.575)
(199.575)
202.547
2.972
8.642
8.642
11.614
R$ mil
CONSOLIDADO
MWh
2003
(4.257)
22.975
(10.191)
115
8.642
20.254
-
R$ mil
2003
R$ mil
2004
8.642
4.789
(11.655)
(234)
(1.542)
21.912
-
R$ mil
NOTA 28 – ENERGIA ELÉTRICA COMPRADA PARA REVENDA
2004
2003
174.546
871
17.132
(15.949)
22.975
199.575
CÁLCULO DOS (GANHOS) / PERDAS
Valor (ganho) perda no início do ano
Amortização no ano
(Ganho) / perda nas obrigações atuariais
(Ganho) / perda nos ativos do plano
(Ganho) / perda na contribuição dos participantes
Impacto decorrente de redução no plano de benefícios
Impacto decorrente de liquidação antecipada no plano de benefícios
(Ganho) / perda no ﬁnal do ano
Cálculo do corredor (10% do maior entre o patrimônio e o valor da obrigação)
Parcela a amortizar
Valor de amortização
E
1
2
3
4
5
6
(175.345)
3.022.267
2004
199.575
1.071
19.543
(16.538)
4.790
208.441
R$ mil
- Comércio, Serviço e
outras Atividades
2003
188.261
(15.949)
712
712
28.811
202.547
R$ mil
C
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
2003
- Industrial
- Comercial
ICMS FATURADO
TOTAL
2004
202.547
(16.538)
777
777
31.556
219.119
R$ mil
B RECONCILIAÇÃO DO VALOR PRESENTE DAS OBRIGAÇÕES
1 Valor das obrigações no início do ano
2 Custo do serviço corrente bruto (com juros)
3 Juros sobre obrigação atuarial
4 Benefícios pagos no ano
5 Obrigações – (G) / P
6 Valor das obrigações calculadas no ﬁnal do ano
A administração proporá a Assembléia Geral Ordinária – AGO, a absorção do prejuízo do exercício de 2004, no valor de
R$ 1.055.434 mil, com reservas de capital, com base no art. 200 da Lei 6.404/76.
N° de Consumidores
2004
2003
RECONCILIAÇÃO DO VALOR JUSTO DOS ATIVOS
Valor justo dos ativos no início do ano
Benefícios pagos no ano
Contribuições de participantes vertidas no ano
Contribuições da patrocinadora vertidas no ano
Rendimento efetivo dos ativos no ano
Valor justo dos ativos no ﬁnal do ano
78.732
13.190
-
-
78.732
13.190
-
-
2.735 370.485 536.839 (361.806) (69.695)
Os dados cadastrais individuais utilizados são de 01/08/04, projetados para 31/12/04.
3. Compromissos estatutários das patrocinadoras:
666 371.302
a) pagamento da contribuição mensal destinada à cobertura previdenciária estabelecida nos Planos 01-A e 01-B,
correspondendo a uma parcela igual à parcela vertida pelos participantes, limitada a 7% (sete por cento) da folha de
salários dos empregados;
(99) (74.328)
b)
567 296.974
5.260 136.120
(25.522)
5.260 110.598
em relação ao Plano 01-A - pagamento da cobertura de diferença de reserva matemática, em decorrência da
concessão de complementação de aposentadoria em que a Previdência Social tenha utilizado o critério de conversão
de tempo de serviço realizado em atividades especiais.
4. Compromissos decorrentes da reestruturação do Plano de Benefícios original:
A reestruturação do Plano de Benefícios, com o conseqüente saldamento dos benefícios proporcionais, para aqueles
participantes que migraram do plano de benefício definido (01-A) para o de contribuição definida (01-B), redundou num passivo
atuarial, cuja amortização está sendo realizada em 60 parcelas mensais, a partir de 15/11/2000, conforme contrato firmado em
14/12/2000, com a PREVINORTE, sendo o saldo na posição de 31/12/04 de R$ 29.159 mil.
Ministério de
Minas e Energia
http://www.eln.gov.br
NOTA 31 - TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS (CONTROLADORA)
NOTA 33 – DESPESAS OPERACIONAIS
A concessionária efetuou uma série de transações com partes relacionadas, incluindo a compra e venda de energia elétrica
e certas transações de financiamentos. A energia elétrica vendida é baseada em tarifas aprovadas pela Agência Nacional de
Energia Elétrica – ANEEL. Todas as outras transações são efetuadas em similaridade com o praticado no mercado.
R$ mil
SALDOS
2004
2003
ELETROBRÁS ELETROSUL FURNAS CHESF CGTEE ELETRO- LIGHT-PAR TOTAL
TOTAL
NUCLEAR
ATIVOS:
Títulos públicos - ELET
3.887
-
-
-
-
-
-
3.887
3.813
-
-
-
8.764
-
-
-
8.764
12.229
2.502
Venda de energia
a) Despesas com vendas:
R$ mil
CONTROLADORA
2004
2003
(7.446)
(6.684)
(442)
(282)
(1.792)
(2.189)
(2.256)
(2.007)
1.072
(41.267)
(613)
(549)
12
2.795
(324)
(363)
(50.546)
(11.789)
Pessoal
Material
Serviços de terceiros
Depreciação e amortização
Reversões(Provisões) para contigências-cíveis
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Taxa de fiscalização
(-) Recuperação de despesas
Outras
TOTAL
CONSOLIDADO
2004
2003
(10.670)
(8.084)
(515)
(670)
(5.188)
(6.223)
(2.258)
(2.008)
1.072
(41.267)
(23.587)
(40.911)
(613)
(549)
12
2.795
(2.148)
(2.092)
(43.895)
(99.009)
-
-
1.574
2.331
19
210
-
4.134
297
16
3
70
10
-
8.847
9.243
8.879
4.184
16
1.577
11.165
29
210
8.847
26.028
27.423
Empréstimos e Financ.
5.281.088
-
84.067
-
-
-
- 5.365.155 5.021.905
Rec.p/aumento capital
98.695
-
-
-
-
-
Encargos de dívidas
1.338.144
795
-
-
-
- 1.338.939 668.382
Uso da rede elétrica
-
1.946
4.983
3.289
-
-
-
10.218
-
Pessoal
(103.372)
(94.405)
(131.222)
31.572
-
12
27
-
-
-
31.611
21.195
Material
(2.198)
(1.633)
(4.941)
(3.794)
6.749.499
1.946
89.857
3.316
-
-
- 6.844.618 5.766.982
(46.299)
(37.183)
(80.936)
(64.597)
Uso da rede elétrica
Outras
b) Despesas gerais e administrativas:
PASSIVOS:
Outras
98.695
R$ mil
CONTROLADORA
55.500
2004
Serviços de terceiros
2004
TRANSAÇÕES
ELETROBRÁS
FURNAS
CHESF
2003
CGTEE
ELETRO-
TOTAL
TOTAL
NUCLEAR
Venda de energia
-
73.490
-
-
73.490
92.022
Uso da rede elétrica
-
12.599
16.854
229
2.189
31.871
17.927
Outras
-
-
-
-
-
-
-
-
12.599
90.344
229
2.189
105.361
109.949
PASSIVOS:
5.013
Rec.p/aumento capital
43.195
(18.404)
-
-
-
-
(13.391)
(85.996)
-
-
-
43.195
45.500
Encargos de dívidas
573.730
782
-
-
-
574.512
(422.632)
Uso da rede elétrica
-
44.674
28.290
-
-
72.964
54.684
350.215
22.503
-
-
-
372.718
(18.018)
972.153
49.555
28.290
-
-
1.049.998
(426.462)
Variação monetária
2003
(116.174)
(7.475)
(6.004)
(18.828)
(16.301)
(12.190)
(11.993)
(12.190)
Outras
(1.894)
(2.717)
(14.364)
(11.986)
TOTAL
(173.226)
(154.132)
(262.284)
(225.042)
c) Outras despesas operacionais:
ATIVOS:
Empréstimos e Financ.
2004
(11.988)
Depreciação e amortização
Arrendamentos e aluguéis
R$ mil
CONSOLIDADO
2003
NOTA 32 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS
a) A Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por meio da Instrução no 235, de 23 de março de 1995, estabeleceu
mecanismos para divulgação em nota explicativa, do valor de mercado dos instrumentos financeiros, reconhecidos ou não nas
demonstrações contábeis.
Considerando as características próprias da empresa, no âmbito particular, e do setor elétrico, em geral, destaca-se
como valores significativos, suscetíveis de avaliação pelo valor de mercado, os relativos aos contratos de mútuo captados
diretamente da controladora - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, para financiamento dos projetos de expansão.
Todos os empréstimos e financiamentos captados da Eletrobrás são remunerados a uma taxa de juros equivalente a 10
% a.a.. A Eletrobrás está, por disposição estatutária expressa, restrita a conceder financiamento apenas a “concessionárias
de serviço público de energia elétrica sob seu controle, dos Estados, Distrito Federal e Municípios”. Desta forma, a taxa de
mercado (ou custo de oportunidade do capital da empresa) é por ela definido, levando em conta o prêmio de risco compatível
com as atividades do setor (10 % a.a.). Considerando as circunstâncias especiais envolvidas no financiamento dos seus
projetos de expansão, o valor de mercado destes empréstimos corresponde ao seu valor contábil.
R$ mil
CONTROLADORA
2004
A Empresa firmou contrato de suprimento de energia elétrica com a C.V.G. Eletrificacion Del Caroni C.A – EDELCA, com
o objetivo de trazer energia elétrica da Venezuela para a cidade de Boa Vista –RR.
Ficou estabelecido que a Eletronorte pagará, pelo conceito de custo de construção do sistema de transmissão em território
venezuelano, necessário ao suprimento objeto do contrato, 20 (vinte) parcelas fixas semestrais de US$ 4,500,000.00 (quatro
milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América), a partir de 2001.
Considerando que esse valor se constitui num componente futuro do custo da energia a ser adquirida da EDELCA,
deixou-se de registrar contabilmente esse compromisso contratual da Eletronorte.
2004
2003
(472)
(213)
(472)
(213)
Subvenções CCC
(90.728)
(56.692)
(123.353)
(76.948)
Pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética
(13.512)
(16.566)
(17.856)
(19.514)
Conta de desenvolvimento energético - CDE
(11.482)
(2.354)
(11.482)
(2.354)
Doações, contribuições e subvenções
(11.512)
(5.675)
(14.830)
(7.475)
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
(12.882)
(19.821)
(12.882)
(19.821)
Seguros
Provisões para contigências-trabalhistas
Provisões para contigências-tributárias
Provisões para contigências-cíveis
(4.475)
-
(4.456)
(10.724)
-
(10.724)
(36.511)
(22.428)
(438.765)
(22.428)
(499.629)
Outras
(4)
(1)
(1.840)
(1.358)
TOTAL
(594.556)
(123.750)
(697.524)
(186.622)
NOTA 34 – DESPESAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA POR NATUREZA DE GASTOS
R$ mil
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
2004
2003
2004
2003
Pessoal
(315.351)
(274.817)
(378.757)
(324.425)
Material
(31.925)
(34.492)
(42.620)
(47.585)
Serviços de terceiros
(119.430)
(105.785)
(205.286)
(188.173)
Combustível para produção de energia elétrica
(805.513)
(583.520)
(1.929.322)
(1.684.727)
(93.692)
(64.797)
(96.034)
(67.009)
(280.638)
(252.321)
(555.053)
(448.200)
Compensação financeira pela utilização de recursos hídricos
Energia elétrica comprada para revenda
Encargos de uso do sistema de transmissão
(179.633)
(124.441)
(179.633)
(124.441)
Depreciação e amortização
(478.439)
(449.095)
(564.752)
(536.200)
(38.228)
(64.052)
(61.511)
(140.552)
(109.100)
1.441
(116.300)
780
(10.724)
(43.122)
(10.724)
(43.122)
(437.693)
(22.015)
(437.748)
(22.059)
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
b) Custo da importação de energia da Venezuela
CONSOLIDADO
2003
(Provisões)Reversões para contingências-trabalhistas
Provisões para contingências-tributárias
Provisões para contingências-cíveis
Provisões para contingências-outras
-
Quota para conta de combustível - CCC
(90.728)
(56.692)
(53.894)
(216)
(123.353)
(76.948)
Outras
(82.178)
(62.213)
(101.391)
(81.902)
TOTAL
(3.073.272)
(2.135.921)
(4.856.378)
(3.784.779)
NOTA 35 – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO POR ATIVIDADE
Conforme determinação da ANEEL, é apresentado a seguir, a demonstração do resultado, segregado pelas atividades de geração, transmissão, comercialização, distribuição e atividade não relacionada, preparada segundo critérios estabelecidos pelo
Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica.
GERAÇÃO
RECEITA OPERACIONAL
Fornecimento de energia elétrica
Suprimento de energia elétrica
Disponibilização do sistema de transmissão
Energia elétrica comercializada na CCEE
Doações e subvenções - CCC
Outras receitas operacionais
DEDUÇÕES A RECEITA OPERACIONAL
ICMS
PASEP
COFINS
ISS
Quota para reserva global de reversão - RGR
Encargo capacidade emergencial
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
CUSTO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA
Custo com energia elétrica
Energia elétrica comprada para revenda
Encargos de uso do sistema de transmissão
Custo de operação
Pessoal
Material
Serviços de terceiros
Combustível para produção de energia elétrica
Compensação financ. pela utilização recursos hídricos
Depreciação e amortização
Provisões
Outras
Custo do serviço prestado a terceiros
LUCRO OPERACIONAL BRUTO
DESPESA OPERACIONAL
Despesas com vendas
Despesas gerais e administrativas
Outras despesas operacionais
RESULTADO DO SERVIÇO
RESULTADO EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
RECEITA (DESPESA) FINANCEIRA
Renda de aplicações financeiras
Acréscimo moratório sobre energia vendida
Variação monetária ativa
Variação monetária passiva
Encargos de dívidas
Outras
RESULTADO OPERACIONAL
RESULTADO NÃO OPERACIONAL
Lucro (Prejuízo) do exercício
Lucro(Prejuízo) por ação - R$
2004
COMERCIALIZAÇÃO
TRANSMISSÃO
CONTROLADORA - R$ mil
ATIVID. NÃO
VINCULADA
TOTAL
GERAÇÃO
2003
COMERCIALIZAÇÃO
TRANSMISSÃO
ATIVID. NÃO
VINCULADA
TOTAL
879.635
630.328
259.765
1.779
1.771.507
545.457
12.450
557.907
67.074
163.080
119.713
492.747
4
842.618
-
946.709
793.408
545.457
119.713
752.512
14.233
3.172.032
690.101
579.401
195.687
1.440
1.466.629
406.465
14.471
420.936
85.104
99.524
53.179
352.201
3
590.011
-
775.205
678.925
406.465
53.179
547.888
15.914
2.477.576
(10.028)
(3.600)
(49.990)
(3)
(31.227)
(94.848)
1.676.659
(827)
(8.171)
(433)
(14.258)
(23.689)
534.218
(2.530)
(21.346)
(7.719)
(67.074)
(98.669)
743.949
-
(4.657)
(23.893)
(43.442)
(11)
(16.492)
(88.495)
1.378.134
(6.793)
(12.351)
(509)
(9.897)
(29.550)
391.386
(7.688)
(14.822)
(4.032)
(85.104)
(111.646)
478.365
-
-
(10.028)
(6.957)
(79.507)
(436)
(53.204)
(67.074)
(217.206)
2.954.826
-
(4.657)
(38.374)
(70.615)
(520)
(30.421)
(85.104)
(229.691)
2.247.885
(179.633)
(179.633)
-
(280.638)
(280.638)
-
(280.638)
(179.633)
(460.271)
(124.441)
(124.441)
-
(252.321)
(252.321)
-
(252.321)
(124.441)
(376.762)
(86.714)
(20.750)
(35.851)
(278.765)
(93.692)
(309.715)
(29.741)
(13.941)
(869.169)
(1.048.802)
627.857
(117.544)
(8.495)
(34.651)
(158.993)
(98.347)
(15.468)
(433.498)
(1.314)
(434.812)
99.406
(526.748)
(1.883)
(818)
(529.449)
(810.087)
(66.138)
-
(204.258)
(29.245)
(70.502)
(805.513)
(93.692)
(468.708)
(129.971)
(30.227)
(1.832.116)
(1.314)
(2.293.701)
661.125
(75.205)
(23.923)
(38.037)
(209.453)
(64.797)
(292.255)
(38.413)
(15.121)
(757.204)
(18)
(881.663)
496.471
(97.507)
(8.611)
(26.807)
(148.829)
(5.231)
(8.989)
(295.974)
(2.884)
(298.858)
92.528
(374.064)
(587)
(374.651)
(626.972)
(148.607)
-
(172.712)
(32.534)
(64.844)
(583.517)
(64.797)
(441.084)
(44.231)
(24.110)
(1.427.829)
(2.902)
(1.807.493)
440.392
(1)
(76.530)
(316.194)
(392.725)
235.132
-
(96.696)
(278.362)
(375.058)
(275.652)
-
(11.788)
(11.788)
(77.926)
-
(177.009)
(11.789)
(173.226)
(594.556)
(779.571)
(118.446)
(177.009)
(17)
(72.845)
(88.595)
(161.457)
335.014
-
(81.287)
(35.155)
(116.442)
(23.914)
-
(50.529)
(50.529)
(199.136)
-
(161.661)
(50.546)
(154.132)
(123.750)
(328.428)
111.964
(161.661)
24.894
55.468
43.556
(387.463)
(479.203)
1.192
(741.556)
(506.424)
(3.331)
(509.755)
(7,32)
31.548
8.588
17.407
(49.267)
(17.336)
(9.060)
(284.712)
(6.564)
(291.276)
(4,18)
236
4.625
(9.921)
5.592
532
(77.394)
(77.394)
(1,11)
(177.009)
(177.009)
(2,54)
56.442
55.468
52.380
(365.431)
(538.391)
(10.552)
(750.084)
(1.045.539)
(9.895)
(1.055.434)
(15,15)
5.480
55.253
77.369
(529.869)
(197.937)
205
(589.499)
(254.485)
(3.854)
(258.339)
(3,71)
5.660
9.571
361.806
(78.732)
(1.153)
297.152
273.238
(7.446)
265.792
3,82
69.695
(13.190)
3.934
60.439
(138.697)
2
(138.695)
(1,99)
(161.661)
(161.661)
(2,32)
11.140
55.253
86.940
(98.368)
(289.859)
2.986
(231.908)
(281.605)
(11.298)
(292.903)
(4,20)
Ministério de
Minas e Energia
http://www.eln.gov.br
GERAÇÃO
RECEITA OPERACIONAL
Fornecimento de energia elétrica
Suprimento de energia elétrica
Disponibilização do sistema de transmissão
Energia elétrica comercializada na CCEE
Doações e subvenções - CCC
Outras receitas operacionais
DEDUÇÕES A RECEITA OPERACIONAL
ICMS
PASEP
COFINS
ISS
Quota para reserva global de reversão - RGR
Encargo capacidade emergencial
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
CUSTO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA
Custo com energia elétrica
Energia elétrica comprada para revenda
Encargos de uso do sistema de transmissão
TRANSMISSÃO
Custo do serviço prestado a terceiros
LUCRO OPERACIONAL BRUTO
DESPESA OPERACIONAL
Despesas com vendas
Despesas gerais e administrativas
Outras despesas operacionais
RESULTADO DO SERVIÇO
RECEITA (DESPESA) FINANCEIRA
Renda de aplicações financeiras
Acréscimo moratório sobre energia vendida
Variação monetária ativa
Variação monetária passiva
Encargos de dívidas
Outras
RESULTADO OPERACIONAL
RESULTADO NÃO OPERACIONAL
Lucro (Prejuízo) do exercício
Lucro(Prejuízo) por ação - R$
CONSOLIDADO - R$ mil
DISTRIBUIÇÃO
GERAÇÃO
2003
COMERCIALIZAÇÃO
TRANSMISSÃO
545.457
12.450
557.907
858.864
163.080
119.713
492.747
1.375
1.635.779
83.432
2.453
16.874
102.759
1.821.931
749.479
545.457
119.713
1.761.022
32.605
5.030.207
690.101
540.305
1.191.939
1.684
2.424.029
406.465
14.471
420.936
(11.227)
(3.602)
(49.998)
(3)
(47.817)
(112.647)
2.621.115
(827)
(8.171)
(433)
(14.258)
(23.689)
534.218
(189.938)
(3.016)
(27.949)
(7.718)
(67.074)
(295.695)
1.340.084
(13.148)
(603)
(2.794)
(44)
(2.120)
(18.709)
84.050
(214.313)
(8.048)
(88.912)
(480)
(71.913)
(67.074)
(450.740)
4.579.467
(5.608)
(23.958)
(43.560)
(11)
(12.069)
(85.206)
2.338.823
(6.793)
(12.351)
(509)
(9.897)
(555.053)
(179.633)
(734.686)
(124.441)
(124.441)
-
(555.053)
(555.053)
-
DISTRIBUIÇÃO
750.996
99.524
53.179
352.201
816
1.256.716
(159.153)
(13.364)
(64.661)
(22.572)
(85.104)
(344.854)
911.862
(29.550)
391.386
(448.200)
(448.200)
-
TOTAL
68.971
1.561
8.390
78.922
1.510.068
641.390
406.465
53.179
1.544.140
25.361
4.180.603
(10.584)
(379)
(2.135)
(13)
(1.726)
(14.837)
64.085
(175.345)
(44.494)
(122.707)
(533)
(46.264)
(85.104)
(474.447)
3.706.156
-
(448.200)
(124.441)
(572.641)
(100.075)
(25.415)
(49.471)
(1.402.574)
(96.034)
(353.122)
(29.741)
(9.864)
(2.066.296)
(2.245.929)
375.186
(117.544)
(8.495)
(34.651)
(158.993)
(98.347)
(15.468)
(433.498)
(1.314)
(434.812)
99.406
(2.233)
(428)
(14.292)
(526.748)
(7)
(1.883)
(926)
(546.517)
(1.101.570)
238.514
(15.441)
(2.786)
(19.912)
(31.545)
(680)
(70.364)
(70.364)
13.686
(235.293)
(37.124)
(118.326)
(1.929.322)
(96.034)
(543.667)
(129.971)
(26.938)
(3.116.675)
(1.314)
(3.852.675)
726.792
(86.781)
(32.407)
(57.954)
(1.310.660)
(64.797)
(334.902)
(38.413)
(17.372)
(1.943.286)
(18)
(2.067.745)
271.078
(97.507)
(8.611)
(26.807)
(148.829)
(5.231)
(8.989)
(295.974)
(2.884)
(298.858)
92.528
(2.197)
(137)
(7.587)
(374.064)
(8)
(587)
163
(384.417)
(832.617)
79.245
(12.407)
(1.923)
(23.436)
(34.152)
(756)
(72.674)
(72.674)
(8.589)
(198.892)
(43.078)
(115.784)
(1.684.724)
(64.797)
(517.891)
(44.231)
(26.954)
(2.696.351)
(2.902)
(3.271.894)
434.262
(3)
(103.645)
(383.480)
(487.128)
(111.942)
(96.697)
(278.362)
(375.059)
(275.653)
(29.426)
(16.627)
(29.391)
(75.444)
163.070
(14.466)
(45.315)
(6.291)
(66.072)
(52.386)
(43.895)
(262.284)
(697.524)
(1.003.703)
(276.911)
(113)
(98.695)
(121.285)
(220.093)
50.985
(81.287)
(35.155)
(116.442)
(23.914)
(75.070)
(7.961)
(83.031)
(3.786)
(23.826)
(37.099)
(32.394)
(93.319)
(101.908)
(99.009)
(225.042)
(188.834)
(512.885)
(78.623)
24.894
55.468
46.213
(389.782)
(514.380)
1.153
(776.434)
(888.376)
(3.648)
(892.024)
(12,80)
31.548
8.588
17.407
(49.267)
(17.336)
(9.060)
(284.713)
(6.563)
(291.276)
(4,18)
7.059
236
4.625
(9.921)
5.030
7.029
170.099
170.099
2,44
57
15.085
(2.735)
(1.926)
(1.901)
8.580
(43.806)
1.573
(42.233)
(0,61)
56.499
62.527
70.122
(370.485)
(575.494)
(13.054)
(769.885)
(1.046.796)
(8.638)
(1.055.434)
(15,15)
5.481
55.253
90.589
(536.839)
(204.485)
(3.008)
(593.009)
(542.024)
(3.694)
(545.718)
(7,83)
5.660
9.571
361.806
(78.732)
(1.153)
297.152
273.238
(7.446)
265.792
3,81
5.566
69.695
(13.190)
26.416
88.487
84.701
2
84.703
1,22
27
5.231
3.210
(5.260)
(567)
1.607
4.248
(97.660)
(20)
(97.680)
(1,40)
11.168
66.050
103.370
(110.598)
(296.974)
23.862
(203.122)
(281.745)
(11.158)
(292.903)
(4,20)
NOTA 36 – RESULTADO NÃO OPERACIONAL
CONTROLADORA
2004
2003
R$ mil
NOTA 39 - SEGUROS
Os principais ativos em serviço da empresa estão segurados nas seguintes condições:
CONSOLIDADO
2004
2003
Perdas na alienação de bens e direitos
Perdas na desativação de bens e direitos
Empregados cedidos com onus para Eletronorte
Outros
(674)
(81)
(8.356)
(784)
(3.151)
(3.201)
(4.429)
(517)
(744)
144
(8.356)
318
(3.151)
(3.201)
(4.429)
(377)
TOTAL
(9.895)
(11.298)
(8.638)
(11.158)
NOTA 37 – PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
Atendendo o que determina a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre realização de investimentos em
pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas
do setor de energia elétrica, a qual estabelece no artigo 2º que as concessionárias de geração e empresas autorizadas à
produção independente de energia elétrica ficam obrigadas a aplicar, anualmente, o montante de, no mínimo, 1%(um por cento)
de sua receita operacional líquida em pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico, sendo 0,5%(meio por cento) destinado
ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FNDCT, e o restante em projetos desenvolvidos pela própria
empresa, no exercício de 2004, a Eletronorte recolheu ao FNDCT a importância de R$ 8.076 mil (2003 - R$ 8.364 mil), e
aplicou em seus projetos de P&D o valor de R$ 5.436 mil (2003 - R$ 4.913 mil).
NOTA 38 - CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Os créditos tributários, decorrentes de prejuízos fiscais e de outras adições temporárias, controladas na parte B do Livro
de Apuração do Lucro Real, são os seguintes:
CONTROLADORA
2004
2003
Prejuízos fiscais acumulados
Bases de cálculo negativas da CSLL
Adições temporárias
Remuneração das imobilizações em
curso - diferida
TOTAL
TOTAL
879.635
583.946
1.268.275
1.906
2.733.762
(179.633)
(179.633)
Custo de operação
Pessoal
Material
Serviços de terceiros
Combustível para produção de energia elétrica
Compensação financ. pela utilização recursos hídricos
Depreciação e amortização
Provisões
Outras
2004
COMERCIALIZAÇÃO
R$ mil
CONSOLIDADO
2004
2003
3.336.065
1.086.172
2.847.712
625.985
4.187.010
864.395
1.299.951
3.602.973
768.437
778.823
931.820
5.354.057
1.014.343
4.488.040
931.820
7.283.176
1.014.343
6.164.576
Não vem sendo contabilizado os créditos tributários em função dos prejuízos fiscais gerados nos últimos exercícios.
CONTROLADORA - R$ mil
SEGURADORA / RISCO
a) Sul América Cia Nacional de Seguros
Engenharia,na modalidade de funcionamento operacional
b) Unibanco AIG Seguros e Previdência
Incêndio, raio e explosão
TOTAL
DATA DE VIGÊNCIA
15.12.2004 a 14.12.2005
3.057.018
5.745
04.09.2004 a 04.09.2005
57.292
3.114.310
8
5.753
CONSOLIDADO - R$ mil
SEGURADORA / RISCO
a) Sul América Cia Nacional de Seguros
Engenharia,na modalidade de funcionamento operacional
DATA DE VIGÊNCIA
b) Unibanco AIG Seguros e Previdência
Incêndio, raio e explosão
TOTAL
IMPORTÂNCIA
SEGURADA
PRÊMIO
IMPORTÂNCIA
SEGURADA
PRÊMIO
15.12.2004 a 14.12.2005
12.04.2004 a 11.04.2005
3.187.258
714.363
6.045
2.128
04.09.2004 a 04.09.2005
57.292
3.958.913
8
8.181
NOTA 40 - REMUNERAÇÃO DE EMPREGADOS E DIRIGENTES
A maior e menor remuneração pagas a empregados, tomando-se por base o mês de dezembro de 2004, foi de R$
20.584,21 e R$ 1.054,95 respectivamente, de acordo com a política salarial praticada. O maior honorário atribuído a dirigentes,
tomando-se por base o mês de dezembro de 2004, correspondeu a R$ 19.147,42.
O salário médio dos empregados, no exercício de 2004, foi de R$ 3.750,73
NOTA 41 – LEILÕES DE ENERGIA EM 2004 – PARTICIPAÇÃO DA ELETRONORTE
A companhia obteve grande sucesso nos leilões de energia elétrica realizados neste exercício, tendo sido vendido 3.378
MW, assegurando uma receita nominal da ordem de R$ 29 bilhões para os próximos 20 anos, fato que contribuirá, de forma
preponderante, para uma melhor performance dos seus resultados futuros.
NOTA 42 – REVISÃO PERIÓDICA DA RECEITA ANUAL DE TRANSMISSÃO
O contrato de transmissão de energia elétrica, celebrado entre a Eletronorte e a ANEEL, prevê que o Órgão Regulador
do Serviço Público de Energia Elétrica, após a assinatura do contrato, a cada quatro anos, procederá a revisão periódica da
receita anual permitida, conforme regulamentação específica.
A Eletronorte, assim como as demais empresas transmissoras do grupo Eletrobrás, está atuando, junto a ANEEL, no
alinhamento das orientações que fundamentarão a revisão periódica da receita permitida da transmissão, que ocorrerá no mês
de julho de 2005.
A avaliação dos impactos nos futuros resultados da companhia é tarefa prejudicada pela ausência de elementos
indispensáveis à sua mensuração e, portanto, não pode ser presentemente estimada.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
VALTER LUIZ CARDEAL DE SOUZA
ROBERTO GARCIA SALMERON
NELSON JOSÉ HUBNER MOREIRA
LUIZ ALBERTO DOS SANTOS
DIRETORIA EXECUTIVA
ROBERTO GARCIA SALMERON
Diretor-Presidente
ASTROGILDO FRAGUGLIA QUENTAL
Diretor Econômico-Financeiro
LOURIVAL DO CARMO DE FREITAS
Diretor de Gestão Corporativa
ADHEMAR PALOCCI
Diretor de Planejamento e Engenharia
WADY CHARONE JÚNIOR
Diretor de Produção e Comercialização
MANOEL NAZARETH SANTANNA RIBEIRO
Diretor de Tecnologia
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTABILIDADE
JÉSUS ALVES DA COSTA
Contador - CRC-MG 26.156/T-5
CONSELHO FISCAL
ARLINDO SOARES CASTANHEIRA
PARECER DO CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A Eletronorte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, declara
que examinou as Demonstrações Financeiras, complementadas pelas
Notas Explicativas e o Relatório da Administração, referentes ao
exercício encerrado em 31.12.2004. Com base nos exames efetuados,
no Parecer dos auditores independentes, PricewaterhouseCoopers,
de 10.03.2005, com destaque para o contido no seu item 3 e no
OF. Nº 291/2003-SFF/ANEEL, de 25.02.2003, a que se refere a Nota
Explicativa nº 11 – “d”, bem como a carta da ELETROBRÁS CTADF-02301/2005, de 10.03.2005, opina que os referidos documentos
retratam adequadamente a situação ﬁnanceira e patrimonial da
Empresa e recomenda que os mesmos sejam submetidos à deliberação
dos Senhores Acionistas, em Assembléia Geral Ordinária.
Brasília-DF, 17 de março de 2005
ARLINDO SOARES CASTANHEIRA
ANTONIO CARLOS PINHO DE ARGÔLO
JAIREZ ELÓI DE SOUSA PAULISTA
ANTONIO CARLOS PINHO DE ARGÔLO
JAIREZ ELÓI DE SOUSA PAULISTA
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos Administradores e Acionistas
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE
1 Examinamos os balanços patrimoniais da Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - ELETRONORTE (controladora) e os balanços patrimoniais consolidados
da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE e suas
controladas em 31 de dezembro de 2004 e de 2003 e as correspondentes
demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das
origens e aplicações de recursos da Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. – ELETRONORTE e as correspondentes demonstrações consolidadas
do resultado e das origens e aplicações de recursos dos exercícios findos
nessas datas, elaborados sob a responsabilidade da sua administração.
Nossa responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas demonstrações
financeiras. Os exames das demonstrações financeiras das controladas
Manaus Energia S.A. e Boa Vista Energia S.A., referidas na Nota 14, foram
conduzidos sob a responsabilidade de outros auditores independentes.
Nas demonstrações financeiras da controladora, os investimentos nestas
duas empresas são avaliados pelo método de equivalência patrimonial e
representam investimentos de R$ 1.518.862 mil (2003 – R$ 1.624.602 mil) e
a participação nos prejuízos por eles produzidos montaram R$ 177.009 mil
no exercício findo em 31 de dezembro de 2004 (2003 - R$ 161.661 mil). As
demonstrações financeiras da Manaus Energia S.A. e Boa Vista Energia S.A ,
com ativos totais de R$ 2.260.652 mil em 31 de dezembro de 2004 (2003 – R$
2.120.615 mil), estão incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas.
Nosso parecer, no que se refere aos valores gerados por estas empresas, está
fundamentado exclusivamente nos relatórios desses outros auditores.
2 Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria
aplicáveis no Brasil, as quais requerem que os exames sejam realizados
com o objetivo de comprovar a adequada apresentação das demonstrações
ﬁnanceiras em todos os seus aspectos relevantes. Portanto, nossos exames
compreenderam, entre outros procedimentos: (a) o planejamento dos trabalhos,
considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas
contábil e de controles internos da Companhia, (b) a constatação, com base em
testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações
ﬁnanceiras divulgados e (c) a avaliação das práticas e estimativas contábeis
mais representativas adotadas pela administração da Companhia, bem como
da apresentação das demonstrações ﬁnanceiras tomadas em conjunto.
3 Conforme mencionado na Nota 6 às demonstrações financeiras, em atendimento
às orientações do agente regulador do serviço público de energia elétrica, a
4
5
Companhia não constituiu provisão para créditos de liquidação duvidosas para
eventuais perdas no recebimento de valores devidos por concessionárias do
serviço público de energia elétrica, em atraso há mais de 90 dias, que em 31
dezembro de 2004 montavam a R$ 175.662 mil (2003 - R$ 309.469 mil). Este
posicionamento não atende adequadamente o princípio da prudência contábil,
que requer, em situações de incertezas, que os ativos sejam demonstrados
ao seu menor valor de realização. Desta forma, o patrimônio líquido em 31 de
dezembro de 2004 está apresentado a maior em R$ 175.662 mil (2003 - R$
309.469 mil) e o prejuízo do exercício findo em 31 de dezembro de 2004 está
apresentado a menor em R$ 51.197 mil (2003 – a menor em R$ 73.437 mil).
Com base em nossos exames e nos pareceres de responsabilidade de outros
auditores independentes, como descrito no primeiro parágrafo, exceto pelos efeitos
do assunto mencionado no parágrafo 3, somos de parecer que as demonstrações
financeiras por nós examinadas apresentam adequadamente, em todos os
aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Centrais Elétricas do
Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE e da Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - ELETRONORTE e empresas controladas em 31 de dezembro de 2004 e
2003 e o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e as origens
e aplicações de recursos da controladora, bem como o resultado consolidado das
operações e as origens e aplicações de recursos consolidadas dos exercícios
findos nessas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Nossos exames foram conduzidos com o objetivo de emitir parecer sobre
as demonstrações financeiras referidas no primeiro parágrafo, tomadas
em conjunto. As demonstrações do fluxo de caixa e do valor adicionado
apresentadas para propiciar informações suplementares sobre a controladora
e consolidado não são requeridas como parte integrante das demonstrações
financeiras. Essas demonstrações foram submetidas aos procedimentos
de auditoria descritos no segundo parágrafo e, em nossa opinião, estão
adequadamente apresentadas em todos os seus aspectos relevantes em
relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Brasília, 10 de março de 2005
PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes
CRC 2SP000160/O-5 “F” DF
Paulo Sergio Miron
Contador CRC 1SP173647/O-5 “S” DF
Douglas Souza de Oliveira
Contador CRC 1SP191325/O-0 “S” DF