MinistériodaSaúde INEM RelatóriodeActividadeseContas 2010 InstitutoNacionaldeEmergênciaMédica INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 2 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | Índice 1. INEM 1.1. VISÃO 5 5 1.2. MISSÃO 5 1.3. ATRIBUIÇÕES 5 1.4. ESTRUTURA ORGÂNICA 7 1.5. QUAR INEM 2010 8 2. 2010 EM RELANCE - FACTOS E NÚMEROS 2.1. PRINCIPAIS EVENTOS 12 12 2.2. ACTIVIDADE MÉDIA DIÁRIA 16 3. DESTAQUES 3.1. UTENTES 17 17 3.2. COLABORADORES 18 3.3. PRODUÇÃO 19 3.4. QUALIDADE, AMBIENTE E HIGIENE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO 19 4. ACTIVIDADE DESENVOLVIDA 4.1. CODU 22 22 4.2. CIAV 27 4.3. CODU MAR 28 4.4. TRANSPORTE DE RECÉM-NASCIDOS DE ALTO RISCO 30 4.5. PROTECÇÃO DE SAÚDE A ALTAS INDIVIDUALIDADES 31 4.6. CAPIC 32 4.7. VIA VERDE DO AVC 32 4.8. SUPERVISÃO DO TRANSPORTE DE DOENTES 33 4.9. FORMAÇÃO EM EMERGÊNCIA MÉDICA 34 5. MEIOS UTILIZADOS 5.1. RECURSOS HUMANOS 36 36 5.2. VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA 42 5.3. TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 53 6. SITUAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA 6.1. SITUAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA 6.1.1. PROVEITOS 56 56 56 6.2. ANÁLISE DE INDICADORES 60 3 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 7. ANEXOS 7.1. SIGLAS E ABREVIATURAS 62 62 7.2. BALANÇO ACTIVO 63 7.3. BALANÇO PASSIVO 65 7.4. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 66 7.5. CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS 68 4 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 1. INEM 1.1. Visão Responder a todas as situações de emergência médica com Profissionalismo, Competência e Rapidez. 1.2. Missão Definir, organizar, coordenar, participar e avaliar as actividades e o funcionamento de um Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) de forma a garantir aos sinistrados ou vítimas de doença súbita a pronta e adequada prestação de cuidados de saúde. 1.3. Atribuições ▪ Definir, organizar, coordenar e avaliar as actividades do SIEM, nomeadamente, no que respeita a: ᅳ Sistema de socorro pré-hospitalar, nas suas vertentes medicalizado e não medicalizado, e respectiva articulação com os serviços de urgência/emergência; ▪ ᅳ Referenciação e transporte de urgência/emergência; ᅳ Recepção hospitalar e tratamento urgente/emergente; ᅳ Formação em emergência médica; ᅳ Planeamento civil e prevenção; ᅳ Rede de telecomunicações. Assegurar o atendimento, triagem, aconselhamento das chamadas que lhe sejam encaminhadas pelo número telefónico de emergência e accionamento dos meios de socorro apropriados; ▪ Assegurar a prestação de socorro pré-hospitalar e providenciar o transporte para as unidades de saúde adequadas; ▪ Promover a recepção e o tratamento hospitalares adequados do doente urgente/emergente; ▪ Promover a correcta utilização de corredores integrados de urgência/emergência, designados Vias Verdes; ▪ Promover a coordenação entre o SIEM e os serviços de urgência/emergência; ▪ Promover a correcta referenciação do doente urgente/emergente; ▪ Promover a adequação do transporte inter-hospitalar do doente urgente/emergente; ▪ Promover a formação e qualificação do pessoal indispensável às acções de emergência médica; ▪ Assegurar a elaboração dos planos de emergência/catástrofe em colaboração com as Administrações Regionais de Saúde e com a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), no âmbito da respectiva lei reguladora; 5 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | ▪ Orientar a actuação coordenada dos agentes de saúde nas situações de catástrofe ou calamidade, integrando a organização definida em planos de emergência/catástrofe; ▪ Desenvolver acções de sensibilização e informação dos cidadãos no que respeita ao SIEM; ▪ Licenciar a actividade de transporte de doentes e dos veículos a ela afectos, procedendo à definição dos respectivos critérios e requisitos, articulando com a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.; ▪ Efectuar a fiscalização da actividade de transporte de doentes urgentes/emergentes, nos termos dos regulamentos em vigor, sem prejuízo da competência sancionatória da Entidade Reguladora da Saúde; ▪ Homologar os curricula dos cursos ou estágios que versem sobre emergência médica; ▪ Promover a cooperação com comunidades lusófonas, sem prejuízo das atribuições próprias do Ministério dos Negócios Estrangeiros; ▪ Assegurar a representação nacional junto das instâncias comunitárias e internacionais relevantes para o sector da emergência médica; ▪ Propor as medidas legislativas e administrativas indispensáveis ao desempenho das suas atribuições e competências. 6 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 1.4. Estrutura Orgânica CD Serviços Centrais Unidades Orgânicas de Linha Serviços Desconcentrados Unidades de Apoio DRP DEM GQA DRC DFEM GJ DRL DTI GPCG DRF DT GCI DAF DRH Legenda CD Conselho Directivo DRP Delegação Regional do Porto DRC Delegação Regional de Coimbra DRL Delegação Regional de Lisboa DRF Delegação Regional de Faro DEM Departamento de Emergência Médica DFEM Departamento de Formação em Emergência Médica DTI Departamento de Telecomunicações e Informática DT Departamento de Transportes DAF Departamento Administrativo e Financeiro DRH Departamento de Recursos Humanos GQA Gabinete de Qualidade e Auditoria GJ Gabinete Jurídico GPCG Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão GCI Gabinete de Comunicação e Imagem 7 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 1.5. QUAR INEM 2010 QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO - 2010 Ministério: Ministério da Saúde Organismo:Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) Missão: Definir, organizar, coordenar, participar e avaliar as actividades e o funcionamento de um Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) de forma a garantir aos sinistrados ou vítimas de doença súbita a pronta e correcta prestação de cuidados de saúde. Objectivos estratégicos (OE): OE1 - Prosseguir a profissionalização da emergência pré-hospitalar, no sentido de uniformizar a resposta do INEM em todo o território continental. OE2 - Adaptar a rede de meios de emergência pré - hospitalar à Requalificação das Urgências, conduzida pelo Ministério da Saúde. OE3 - Garantir a sustentabilidade financeira do Sistema Integrado de Emergência Médica - SIEM. Objectivos operacionais (OP) EFICÁCIA 2,5 2,6 1,4 1,4 n.a. 1,7 Ponderação de 80% Melhorar a capacidade de resposta e uniformizar a cobertura do sistema pré-hospitalar, colocando no terreno uma rede nacional de meios de emergência, adaptada às características das diferentes regiões do País, de modo a chegar em tempo útil a todas as situações de emergência. (OE1, OE2) OB 2 Ind 1 N.º de meios INEM com capacidade para prestar cuidados pré-hospitalares de nível Suporte Básico de Vida (SBV + PEM) / 100 mil habitantes Peso 35% Ind 2 N.º de meios INEM com capacidade para prestar cuidados pré-hospitalares de nível Suporte Imediato e Avançado de Vida (SIV + SAV) / 200 mil habitantes Peso 35% Ind 3 N.º de meios INEM com DAE - Desfibrilhador Automático Externo / 200 mil habitantes Peso 20% Ind 4 Elaborar uma proposta de Plano Estratégico (mês de apresentação) Peso 10% Ind 5 N.º Médio de horas de formação, por operacional de Emergência Médica Peso 100% Ind 6 Média diária de utilização das Unidades de resposta escaladas por dia (SIV + SBV + PEM) Peso 20% Ind 7 % de desvios relativamente ao contratualizado com as Unidades Orgânicas Peso 20% Ind 8 % de redução dos custos médios, com o pagamentos de horas extra, por trabalhador, relativamente ao ano anterior Peso 20% Ind 9 Implementação de um Programa de Indicadores de Gestão (mês de implementação) Peso 20% Ind 10 Elaborar uma proposta de diploma da tabela de preços dos serviços prestados (mês de apresentação) Peso 20% Ind 11 N.º médio de dias úteis para resposta às reclamações Peso 20% Ind 12 Grau médio de cumprimento dos padrões para tempos de resposta estabelecidos internamente (%) Peso 20% Ind 13 % de pedidos de informação internacionais respondidos dentro do prazo Peso 20% ind 14 % de acidentes no total de saídas por tipo de meio Peso 40% Ind 15 Elaborar o Plano Interno de Catástrofe (mês de elaboração) Peso 100% n.a. 9 14 Ponderação de 20% Motivar e aperfeiçoar as competências dos profissionais, diferenciando os Técnicos de Emergência Médica, no sentido de os dotar da formação necessária para a prestação adequada de cuidados de saúde de emergência e de desenvolver a sua carreira profissional (OE1) EFICIÊNCIA OB 3 n.d. 40,0 5,0 4,0 Ponderação de 25% Ponderação de 100% Melhorar a eficiência e o desempenho económico - financeiro, através da contratualização de metas de desempenho e da monitorização e análise sistemática da produção e da execução orçamental, estruturando os serviços em centros de responsabilidade (OE3) QUALIDADE n.d. 5,0 5,0 n.d. 5,0 -16,3 n.a. 10 10 n.a. 9 9 Ponderação de 25% Ponderação de 80% Melhorar a qualidade da assistência aos utentes, promovendo resposta ás reclamações, e a segurança na assistência e transporte de doentes (OE1) OB 5 Meta Ano 2010 Ponderação de 50% OB 1 OB 4 Valor Ano 2009 n.d. 15 -34 n.a. 75,0 n.d. 75,0 n.d. 1,5 1,5 Ponderação de 20% Promover a segurança dos trabalhadores (OE3) 8 n.a. 10 10 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | Nº Pontuação Planeada UERHP Presidente do Conselho Directivo Recursos Humanos 1 20 226 Vogal do Conselho Directivo 2 40 452 Director Regional 4 64 904 Director de Departamento 5 80 1.130 Director de Gabinete 2 32 452 Chefe de Divisão 3 48 678 Coordenador de Serviço 4 64 904 Coordenador de Centro 11 176 2.486 Assessor Médico Técnico Superior Enfermeiro Especialista em Informática Técnico de Informática Coordenador Técnico Assistente Técnico Encarregado Operacional Assistente Operacional Técnico de Ambulância de Emergência Auxiliar de telecomunicações de Emergência 226 1 16 28 336 6.328 54 648 12.204 211 2.532 47.686 1 12 226 10 90 2.260 3 27 678 502 4.016 113.452 3 21 678 14 84 3.164 1.011 8.088 28 224 6.328 16.618 428.948 TOTAIS 1.898 DUP - 2010 226 228.486 Orçamento (€) Estimado Funcionamento 84.654.850 € OUTROS 51.150 € Fontes de Verificação Fontes de Verificação Indicador 1 Estatística INEM Indicador 2 Estatística INEM Realizado Desvio Estatística INEM Indicador 3 Indicador 4 Registo do CD Indicador 5 Sistema de Gestão da Formação e RHV Indicador 6 Estatística INEM Indicador 7 QUAR das Unidades Orgânicas Indicador 8 Aplicação Navision e RHV Indicador 9 Registo do CD Indicador 10 Registo do CD Indicador 11 Relatório do Gabinete de Comunicação e Imagem Indicador 12 Estatística INEM Indicador 13 Registo do CD Indicador 14 Estatística INEM Indicador 15 Registo do CD Objectivo 1 Melhorar a capacidade de resposta e uniformizar a cobertura do sistema pré-hospitalar, colocando no terreno uma rede nacional de meios de emergência, adaptada às características das diferentes regiões do País, de modo a chegar em tempo útil a todas as situações de emergência (Eficácia) Indicador 1 – N.º de meios INEM com capacidade para prestar cuidados pré-hospitalares de nível Suporte Básico de Vida (SBV + PEM) / 100 mil habitantes. Indicador 2 – N.º de meios INEM com capacidade para prestar cuidados pré-hospitalares de nível Suporte Imediato e Avançado de Vida (SIV + SAV) / 200 mil habitantes. Indicador 3 – N.º de meios INEM com DAE – Desfibrilhador Automático Externo / 200 mil habitantes. Indicador 4 – Elaborar uma proposta de Plano Estratégico (mês de apresentação). Objectivo 2 Motivar e aperfeiçoar as competências dos profissionais, diferenciando os Técnicos de Emergência Médica, no sentido de os dotar da formação necessária para a prestação adequada de cuidados de saúde de emergência e de desenvolver a sua carreira profissional (Eficácia) 9 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | Indicador 5 – N.º médio de horas de formação, por operacional de Emergência Médica. Objectivo 3 Melhorar a eficiência e o desenvolvimento económico-financeiro, através da contratualização de metas de desempenho e da monitorização e análise sistemática e da execução orçamental, estruturando os serviços em centros de responsabilidade (Eficiência) Indicador 6 – Média diária de utilização das Unidades de resposta escaladas por dia (SIV + SBV + PEM). Indicador 7 – % de desvios relativamente ao contratualizado com as Unidades Orgânicas. Indicador 8 – % de redução de custos médios, com o pagamento de horas extra, por trabalhador, relativamente ao ano anterior. A 02/08/2010, foi solicitado ao Alto Comissariado da Saúde a alteração deste indicador, com base nos seguintes fundamentos: Aumento superveniente do défice de recursos humanos, que tem sido combatido à custa da realização de horas extraordinárias, a fim de assegurar o funcionamento 24 horas por dia dos meios de emergência INEM, face às dificuldades decorrentes da impossibilidade de contratação dos efectivos necessários para assegurar as necessidades permanentes do Instituto e cujos postos de trabalho estavam previstos no mapa de pessoal para o ano 2010, agravado pelo elevado número de saídas de trabalhadores registado no primeiro semestre. Comparando o número de postos de trabalho previstos no mapa de pessoal 2010 do INEM, com o número de postos ocupados a Julho de 2010, no INEM, existia um défice de 36%. (N.º de postos previstos = 1.898; N.º de postos ocupados = 1.212). Não sendo previsível ocupar todos os postos de trabalho até ao final do ano 2010, pelo que, o recurso a horas extraordinárias continuará a ser necessário. Reformulação do Indicador 8 - % de redução dos custos com o pessoal, relativamente ao orçamentado para o ano 2010 (Meta 5) Indicador 9 – Implementação de um Programa de Indicadores de Gestão (mês de implementação). Indicador 10 – Elaborar uma proposta de diploma da tabela de preços dos serviços prestados (mês de implementação). Objectivo 4 Melhorar a qualidade da assistência aos utentes, promovendo resposta às reclamações, e a segurança na assistência e transporte de doentes (Qualidade) 10 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | Indicador 11 – N.º médio de dias úteis para resposta às reclamações. Indicador 12 – Grau médio de cumprimento dos padrões para tempos de resposta estabelecidos internamente (%). Indicador 13 – % de pedidos de informação internacionais respondidos dentro do prazo. Indicador 14 – % de acidentes no total de saídos por tipo de meio. Objectivo 5 Promover a segurança dos trabalhadores (Qualidade) Indicador 15 – Elaborar o Plano Interno de Catástrofe (mês de elaboração). 11 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 2. 2010 em Relance - Factos e Números 2.1. Principais Eventos Janeiro Entraram em funcionamento uma nova ambulância de Pediátrica de Suporte Avançado de Vida (SAV - Pediátrica). Localização: Centro Hospitalar Lisboa Norte - Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Entraram em funcionamento dois novos Postos Reserva. Localização: BV Barrancos – Beja e BV Caneças – Lisboa. + 1 SAV Pediátrica +2 Postos Reserva O INEM integra o contingente da Protecção Civil para o Haiti. Duração da Missão: 15 dias. Admissão de 3 Técnicos Superiores. Fevereiro Admissão de 105 Técnicos de Ambulância de Emergência – TAE. Março Substituição de 1 ambulância INEM, cedida a uma Corporações de Bombeiros e a funcionar como Posto de Emergência Médica (PEM). + 1 Amb. Posto PEM Localização: BV Cacilhas - Lisboa. Participação nos Simulacros: “Complexo Químico de Estarreja”, 3 de Março. “Marinha Grande”, 20 de Março. Apoio aos Eventos: “Dia Nacional da Protecção Civil e Homenagem ao DECIF2009”, 1 de Março. “Semana da Protecção Civil – Cantanhede”, 2 de Março. “Corta Mato – Vagos”, 13 de Março. “Dia Mundial da Protecção Civil – Marinha Grande”, 13 de Março. “Campeonato do Mundo de Andebol Escolar 2010 – Porto”, de 20 a 26 de Março. “International Sports Meeting 2010”, de 31 de Março a 3 de Abril. Condecoração dos elementos do INEM que integraram o contingente enviado para o Haiti, 1 de Março. 12 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | Admissão de 1 Assistente Técnico. Abril Entraram em funcionamento 3 novos HÉLI. + 3 HÉLI Localização: Loulé – Faro, Macedo de Cavaleiros – Bragança e St.ª Comba Dão – Viseu. A Ministra da Saúde, Ana Jorge, efectuou uma visita à base do Héli de Macedo de Cavaleiros, a 19 de Abril. Participação nos Simulacros: “De âmbito Rodoviário – CDOS”, 8 de Abril. “Incêndio no Instituto de Oncologia de Coimbra”, 22 de Abril. “Incêndio no Basófias”, 29 de Abril. Apoio aos Eventos: “Mini Maratona do Congresso Português de Cardiologia”, 10 de Abril. “Semana Académica de Aveiro – 2010”, de 23 a 30 de Abril. Maio Participação no Simulacro: “Pampilhosa 2010”, 8 de Maio. Apoio a VIP: “Visita Oficial de Sua Santidade o Papa Bento XVI”, de 11 a 14 de Maio. Meios Humanos directamente envolvidos: 133 Técnicos de Ambulância de Emergência, 52 Técnicos de Telecomunicações de Emergência, 63 Enfermeiros, 57 Médicos e 15 elementos da logística. Mass Training de Suporte Básico de Vida na Escola de Alcochete, 4 de Maio. Apoio aos Eventos: “ACP – Prova de Automóveis Clássicos – Centro”, 1 de Maio. “Estádio do Dragão”, 2 de Maio. “III Semana da Cidadania e Segurança – Aveiro”, de 4 a 7 de Maio. “ECB Governing Council – Banco de Portugal”, de 5 a 7 de Maio. “15ª Corrida Terry Fox – Lisboa”, 8 de Maio. “Campeonato Nacional de Desporto Escolar”, de 21 a 23 e de 28 a 30 de Maio. “Grande Prémio de Portugal F1 Motonáutica – 2010”, 8 e 9 de Maio. “Porto Road Show – 2010”, 23 de Maio. “Vodafone Rally de Portugal WRC 2010”, de 25 a 30 de Maio. “Concerto B. B. King - Sabrosa”, 29 e 30 de Maio. “Taça Ibérica de Triatlo – Coimbra”, 29 e 30 de Maio. 13 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | Início de funções do novo Coordenador de Serviço do SAP – Serviço de Aprovisionamento e Património, Eng. Carlos Sádio. Junho Entrou em funcionamento um novo Posto de Emergência Médica (PEM). Localização: BV Vale de Cambra - Aveiro. +1 Posto PEM Realização do II Encontro Nacional de VMER, destinado aos coordenadores e representantes das VMER de todo o país, 25 de Junho É oficializada uma parceria entre o INEM e o parque temático infantil Kidzania, a 8 de Junho. Admissão de: 8 Assistentes Técnicos – TOTE. 1 Assistente Técnico. Julho Foi obtida a Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade de acordo com a norma NP EN ISO 9001, no âmbito da Formação em Emergência Médica e Acreditação de Entidades para a Formação nesta mesma área, da Associação Portuguesa de Certificação (APCER), a 23 de Julho. O INEM forma 72 profissionais para a Helicópteros, permitindo um reforço substancial das escalas dos 5 Héli. A página na internet do INEM foi renovada, apresentando um novo aspecto e novas funcionalidades. Início de funções da nova Directora do Departamento de Transportes, Dr.ª Helena Tereno. Agosto Prestação de socorro no acidente ocorrido na A25, 23 de Agosto. Setembro Realização do II Congresso Nacional de Emergência Médica, de 29 de Setembro a 1 de Outubro. Outubro Início de funções, do actual Conselho Directivo do INEM: Dr. Miguel Soares de Oliveira, Presidente, Dr. Júlio Pedro, Vogal, Eng. José Pedro Lopes, Vogal. Entraram em funcionamento três novas ambulâncias de Suporte Básico de Vida 14 + 3 SBV INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | (SBV). Localização: uma em S. João da Pesqueira e duas em Viseu. Nomeação da Directora do Departamento do Recursos Humanos, Dr.ª Teresa Madureira. Nomeação do Director do Gabinete de Comunicação e Imagem, Dr. Pedro Coelho dos Santos. Novembro Entrou em funcionamento uma nova ambulância de Suporte Imediato de Vida (SIV). + 1 SIV Localização: Paredes de Coura – Viana do Castelo. Substituição de 1 ambulância INEM, cedida a uma Corporações de Bombeiros e a funcionar como Posto de Emergência Médica (PEM). + 1 Amb. Posto PEM Localização: BV Estoril - Lisboa. Apoio a VIP: “Cimeira da Nato”, de 18 a 21 de Novembro. Nomeação da Directora Regional da Delegação de Lisboa e do Director Regional da Delegação de Faro, Dr.ª Teresa Pinto e Dr. Richard Glied, respectivamente. Nomeação da Directora do Departamento de Formação em Emergência Médica e do Director do Departamento de Telecomunicações e Informática, Dr.ª Helena Castro e Eng. Paulo Pinto, respectivamente. Nomeação da Directora do Gabinete Jurídico, Dr.ª Mónica Capristano. Dezembro Entrou em funcionamento um novo Posto de Emergência Médica (PEM). Localização: BV Viseu - Viseu. 15 +1 Posto PEM INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 2.2. Actividade Média Diária Var. 09/10 (%) 3.842 1 - 2% Accionamentos de Meios de Emergência2 2.026 - 5% Accionamentos de Ambulâncias 1.873 - 5% 146 - 8% 4 - 29% Atendimentos nos CODU Accionamentos de VMER Accionamentos de Mota de Emergência Accionamentos de Héli3 Consultas Médicas no CIAV 2,9 ….. + 58% 77 Chamadas CODU 112 Foram aqui considerados os seguintes meios: as ambulâncias (SIV, SBV, PEM, RES e NINEM), os helicópteros, as VMER e as motas. 3 Inclui os 5 helicópteros do INEM e o helicóptero da ANPC. 1 2 16 - 9% INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 3. Destaques 3.1. Utentes Prosseguiu a expansão do modelo de profissionalização das ambulâncias de emergência pré-hospitalar, tendo em vista a melhoria da assistência às populações. 92 Ambulâncias profissionalizadas O número de ambulâncias profissionalizadas aumentou para 92: 29 SIV e 63 SBV. Implementou-se 1 nova ambulância SIV, em Paredes de Coura, de +1 Ambulância SIV cuidados de emergência pré-hospitalar diferenciados, com equipas constituídas por um TAE e um Enfermeiro. Entraram em funcionamento 3 novas ambulâncias SBV, 1 em S. João da Pesqueira e 2 em Viseu, para aumentar a capacidade de resposta diária +3 Ambulância SBV em alguns centros urbanos e diminuir as assimetrias na rede de ambulâncias a nível nacional. O de Hélis INEM aumentou de 2 para 5: 2 na DR do Porto, 1 na DR de Coimbra, 1 na DR de Lisboa e 1 na DR de Faro. +3 Hélis INEM O INEM investiu também nas ambulâncias cedidas às Corporações de Bombeiros e a funcionarem como Postos de Emergência Médica (PEM): foram substituídas 2 ambulâncias PEM, dos BV Cacilhas e dos BV Estoril, e entraram em funcionamento 2 novos Postos de Emergência Médica, nos BV Vale de Cambra e nos BV Viseu. Em 2010 deram entrada no INEM 288 reclamações e recebidos 64 agradecimentos pelos serviços prestados. Número de acessos ao site do INEM: 277.868. Número de mensagens respondidas, ao público, via e-mail: 1.442. Foram organizadas várias visitas organizadas ao INEM, bem como, acções de sensibilização forade-portas. Na área editorial da responsabilidade do INEM, efectuaram-se as seguintes publicações: 17 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | Publicação N.º de Edições N.º de Exemplares Via Verde para a Vida 2 10.000 Quadrípticos “Em caso de Emergência ligue 112” 1 60.000 Brochura Intoxicações 1 8.500 Monofolha INEM 112 1 70.000 Monofolha INEM CIAV 1 70.000 Marcador de Livros INEM 112 1 30.000 Foram recebidos 712 pedidos de informação por parte de órgãos de comunicação social, tendo o INEM dado resposta a todas as solicitações. A notoriedade do INEM na população continua elevada; tendo-se registado um aumento do número de notícias de uma forma generalizada. 5.926 +80 Imprensa 3.323 +443 Televisão 704 +218 Rádio 6.028 +508 Internet 3.2. Colaboradores N.º de efectivos, a 31 de Dezembro: 1.361, dos quais 170 em regime de 1.361 Efectivos INEM prestação de serviços. Em 2010, ingressaram no INEM 187 trabalhadores, dos quais: 105 Técnicos de Ambulância de Emergência, 46 Enfermeiros, 10 Dirigentes, 10 Técnicos Superiores, 8 Assistentes Técnicos – TOTE, 4 Assistentes Técnicos, 3 Médicos, 1 Coordenador Técnico. Saíram do INEM 128 trabalhadores, dos quais: 51 Enfermeiros, 34 Técnicos de Ambulância de Emergência, 9 Assistentes Técnicos, 8 Dirigentes, 7 Médicos, 7 Técnicos Superiores, 7 Assistentes 18 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | Técnicos - TOTE, 2 Técnicos de Informática, 1 Auxiliar de Telecomunicações de Emergência, 1 Encarregado Operacional e 1 Assistente Operacional. N.º de trabalhadores contratados em regime de trabalho temporário a 31 de Dezembro: 57: 18 Assistentes Técnicos, 15 Enfermeiros, 8 Assistentes Técnicos – TOTE, 8 Técnicos de Ambulância de Emergência, 3 Técnicos Superiores, 4 Técnicos de Informática e 1 Assistente Operacional. 3.3. Produção Em 2010, os CODU do INEM receberam uma média diária de 3.842 chamadas de emergência, às quais foi necessário dar resposta o mais rapidamente possível. Por dia, os meios de emergência foram accionados, em média, 2.026 vezes. A média de consultas médicas no CIAV foi de 77 por dia. O Centro de Apoio Psicológico e Intervenção em Crise realizou, em média, 8 intervenções por dia. À semelhança do que aconteceu nos anos anteriores, o INEM continuou a integrar o contingente da GNR em Timor-Leste, com equipas cuja missão é acompanhar os efectivos militares, garantir apoio médico no aquartelamento a problemas de saúde que possam ocorrer e, pontualmente, prestar cuidados de saúde à própria população. Realizaram-se 94 acções de formação em emergência médica, 10 acções de formação em Condução de Ambulância e 2 acções Workshop CMEA. 3.4. Qualidade, Ambiente e Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho QUALIDADE Foi obtida a certificação do Departamento de Formação em Emergência Médica e dos Centros de Formação segundo o referencial Normativo ISO 9001:2008 (NP EN ISO 9001) em Julho de 2010. No âmbito da implementação do SGQ – Sistema de Gestão da Qualidade, foram elaborados / actualizados e implementados os seguintes documentos: Política da Qualidade Manual da Qualidade Processos Chave Procedimentos de Gestão Instruções de Trabalho Modelos, para registo da actividade desenvolvida. 19 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | Além da auditoria de concessão da certificação, realizou-se uma auditoria interna ao Departamento de Formação em Emergência Médica, aos Centros de Formação e restantes Departamentos envolvidos indirectamente. Formação: “Auditoria da Qualidade – Vertente da Formação” ministrada a 16 elementos, com vista a integrá-los na bolsa de auditores internos / externos do Instituto. AMBIENTE SIRER – Sistema integrado de registo electrónico de resíduos. Triagem de Resíduos SEGURANÇA (Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho) SIRER contra incêndios Ar Condicionado Desinfestação Gestão de Risco Acidentes de Trabalho O número de acidentes com baixa, em 2010, foi de 68, que originaram 1.553,5 dias perdidos com baixa. N.º Acidentes N.º Dias de Baixa 0 0 DR Porto 23 628 DR Coimbra 17 310 DR Lisboa 25 615,5 3 0 68 1.553,5 Sede DR Faro Medicina no Trabalho Funcionários envolvidos: Operacionais Não Operacionais Sede n.a. 55 DR Porto 108 14 DR Coimbra 136 20 DR Lisboa 120 11 33 2 397 102 DR Faro 20 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | Exames efectuados, no âmbito da Medicina do Trabalho: o Visual Audiograma Hemograma Glicemia Urina Sede 55 55 55 55 55 DR Porto 117 91 117 117 117 DR Coimbra 154 134 154 154 154 DR Lisboa 117 106 117 117 117 DR Faro 33 33 33 33 33 476 419 476 476 476 21 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 4. Actividade Desenvolvida 4.1. CODU Descrição | Os Centros de Orientação de Doentes Urgentes são centrais de emergência médica responsáveis por receber as chamadas provenientes do 1124, referentes a situações de urgência ou emergência na área da saúde. O seu funcionamento é assegurado ao longo das 24 horas do dia por uma equipa de profissionais qualificados (médicos e operadores) com formação específica para efectuar o atendimento, triagem, aconselhamento, selecção, accionamento e acompanhamento dos meios de socorro. | 4.1.1. Atendimento, Triagem e Accionamento de Meios O INEM dispõe actualmente de 4 centrais de orientação de doentes urgentes localizadas no território nacional continental nas regiões do Porto, de Coimbra, de Lisboa e de Faro. 4.1.1.1. Atendimento de Chamadas de Emergência Face ao ano anterior, registou-se um número de «atendimentos» inferior no conjunto das 4 Centrais. Contudo, na Delegação Regional do Porto registou-se um aumento de 1,1%. 1.402.376 -2,1% Total de atendimentos Gráfico 1 – Número de chamadas atendidas nos CODU (2010) 4 O 112 é o Número Europeu de Emergência, sendo comum, para além da saúde, a outras situações, tais como incêndios, assaltos, etc. A chamada é gratuita e está acessível de qualquer ponto do País a qualquer hora do dia. 22 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | Os valores do rácio de chamadas por dia por 100.000 habitantes, registados em cada CODU continuam a evidenciar assimetrias assinaláveis. Tal como nos anos anteriores, o rácio calculado para a zona do Algarve é substancialmente superior ao valor médio nacional. Chamadas 112 dia Chamadas 112 dia por 100.000 habitantes 2000 1500 1.350 1.275 66 940 1000 50 500 37 34 277 0 Porto Coimbra Lisboa 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 40 Média de chamadas por dia por 100 mil habitantes Faro 2010 Gráfico 2 – Chamadas por dia por 100.000 habitantes atendidas nos CODU (2010) Gráfico 3 – Evolução do nº de chamadas (2004-2010) Gráfico 4 – Evolução média de chamadas/dia por 100.000 habitantes (2004-2010) 23 -2,4% INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 4.1.1.2. Triagem de Chamadas 4.1.1.2.1. Chamadas com Accionamento de Meios5 A nível nacional, o indicador diminuiu para 53%, o que significa que 47% das ocorrências foram triadas pelos CODU sem envio de meios de emergência para o local da ocorrência. Os valores registados nos 4 CODU não são homogéneos. O valor do indicador é mais elevado na Região do Porto (56%), sendo o valor mais baixo registado na Região de Faro (45%). Nº chamadas 500.000 Nº accionamentos 56% % de chamadas com accionamento de meios 54% 49% 400.000 60% 45% 40% 300.000 200.000 20% 53% -2% 100.000 0 0% Porto Lisboa Coimbra Faro 2010 Gráfico 5 - % de chamadas com accionamento de meios por CODU (2010) Gráfico 6 – Evolução da % de chamadas com accionamentos (2004-2010) 5 Foram aqui considerados todos os meios disponíveis. 24 Chamadas com accionamentos INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 4.1.1.3. Accionamento de Meios 739.637 -5% Nº accionamentos O número total de accionamentos de meios de emergência (ambulâncias, VMER, helicópteros e motos) foi de 738.637, o que representa uma diminuição de cerca de 6% face ao registado no ano anterior. 2006 2007 2008 n.a. 1.571 95.074 Ambulâncias de Postos PEM Ambulâncias de Postos Reserva Var. 09/10 2009 2010 19.716 27.691 26.649 -4% 107.492 133.418 127.489 120.545 -5% 324.359 353.937 364.100 375.509 393.646 +5% 121.168 146.237 172.826 157.016 110.891 - 29 % Ambulâncias NINEM 28.093 30.496 35.840 34.176 31.966 -6% VMER 46.247 56.178 67.652 57.889 53.304 -8% 642 898 776 666 1.054 + 58 % 3.188 3.297 2.662 2.240 1.582 - 29 % 618.771 700.106 796.990 782.676 739.637 -5% Nº de accionamentos Ambulâncias SIV Ambulâncias SBV6 Helicópteros7 Mota de Emergência Accionamento total de meios de emergência8 (%) Gráfico 7 – Evolução do número de accionamentos de meios de emergência (2004-2010) No primeiro quadrimestre de 2006 incluem-se ainda as ambulâncias da PSP, cujo serviço cessou. Inclui os accionamentos dos Helicópteros do INEM e do Helicóptero da ANPC. 8 Não estão aqui considerados os accionamentos de outros meios que são activados em situações especiais, como é o caso da Ambulância de Recém-Nascidos, da ambulância EISE (Equipas de Intervenção em Situações de Excepção, que podem intervir em situações de catástrofe que envolvam, por exemplo, substâncias tóxicas/perigosas), da UMIPE (Unidade Móvel de Intervenção Psicológica), da VIC (Viatura de Intervenção em Catástrofe), da Unidade Táctica (equipa especial para intervenção em situações de risco, nomeadamente, em apoio a acções da PSP e GNR) e da VSAM (Viaturas de Socorro e Assistência Médica pertencentes a corporações de bombeiros, que, em casos específicos, de acordo com o protocolado com o INEM, podem ser accionadas como reserva de VMER). 6 7 25 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 4.1.1.3.1. Tipo de Meios Mobilizados Peso relativo de cada tipo de meio no total de accionamentos Em 92,44% dos casos em que o CODU enviou meios de emergência, o meio accionado foi a ambulância. Tipo de meio Accionamentos (nº) Peso relativo (%) Ambulância 683.697 92,44 % 53.304 7,21 % Mota 1.582 0,21 % Helicóptero 1.054 0,14 % VMER Total 739.637 Gráfico 8 – Peso relativo de cada tipo de meio no total de accionamentos de meios de emergência Peso de cada tipo de ambulância no total de accionamentos de ambulâncias Tipo de ambulância Ambulância INEM (total) Amb. INEM Peso relativo (%) 79% INEM PEM 58% INEM SAE 22% Ambulância Reserva 16% Ambulância NINEM 5% 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 303.778 380.521 419.433 463.000 517.234 530.689 540.840 Amb. Reserva 71.484 96.341 121.168 146.237 172.826 157.016 110.891 Amb. NINEM 33.799 30.796 28.093 30.496 35.840 34.176 31.966 Gráfico 9 – Evolução dos accionamentos de ambulâncias por tipo de ambulância (2004-2010) 26 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 4.2. CIAV Descrição |O Centro de Informação Antivenenos do INEM é um centro médico nacional de informação toxicológica. Uma equipa de médicos especializados presta informações referentes ao diagnóstico, quadro clínico, toxicidade, terapêutica e prognóstico da exposição a tóxicos - humanos e animais - e de intoxicações agudas ou crónicas. Fornece ainda esclarecimentos sobre efeitos secundários dos medicamentos, substâncias cancerígenas, mutagénicas e teratogénicas | Em 2010 o CIAV realizou, em média, 2.357 consultas médicas por mês. 77 -9% Média diária de consultas médicas Gráfico 10 – Evolução do número de consultas médicas no CIAV (2004-2010) 27 4.3. CODU Mar Descrição |O Centro de Orientação de Doentes Urgentes – Mar do INEM é um serviço telefónico de aconselhamento médico a situações de emergência que se verifiquem a bordo de embarcações. Uma equipa de médicos assegura, 24 horas por dia, informações sobre os cuidados a prestar, formas de proceder e terapêutica a administrar. Se necessário, pode accionar a evacuação do doente e organizar o acolhimento em terra e posterior encaminhamento para o serviço hospitalar adequado. | 4.3.1. Activações do CODU Mar 100 +12% Chamadas recebidas no CODU-Mar O CODU-Mar do INEM foi chamado a intervir em 100 ocorrências, mais 12% em relação ao ano anterior. Em 2010, a maioria das ocorrências ocorreu em embarcações de carga e pesca, à semelhança do que sucedeu nos anos anteriores. 37 Carga 37 33 Pesca 31 15 Passageiros 7 11 Recreio 8 3 Guerra Navio Hospital Desconhecido Científica 2010 2 2009 1 0 0 3 0 1 Gráfico 11 – Ocorrências por tipo de embarcação Gráfico 12 – Ocorrências por origem da chamada (2010) INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | Tal como no ano anterior, a grande maioria das situações diz respeito a doentes do sexo masculino. Gráfico 13 – Ocorrências por género de doente (2010) A doença foi a patologia na origem da maior parte do contacto com o CODU-Mar. Gráfico 14 – Ocorrências por tipo de ocorrência (2010) A evacuação, por héli e barco, foi a decisão clínica tomada em 88% das ocorrências. Gráfico 15 – Ocorrências por decisão do caso clínico (2010) Gráfico 16 – Evolução das chamadas recebidas no CODU Mar (2004-2010) 29 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 4.4. Transporte de Recém-Nascidos de Alto Risco9 Descrição |O Sub-sistema de transporte de recém-nascidos de alto risco, a funcionar no INEM desde 1987, é um serviço vocacionado para recém-nascidos em situação de risco e prematuros, permitindo transportá-los para hospitais onde existam unidades de Neonatologia. Tem uma cobertura nacional e funciona 24 horas por dia. As ambulâncias deste Sub-Sistema dispõem de um médico especialista, um enfermeiro e um técnico de ambulância de emergência. Estão dotadas com o equipamento necessário para estabilizar e transportar o recém-nascido, utilizando tecnologia semelhante à existente na unidade de cuidados para onde a criança vai ser transportada, bem como com um sistema autónomo de telecomunicações que permite um contacto permanente entre a equipa da ambulância e o hospital.| 4.4.1. Transportes Realizados Em 2010 as ambulâncias de transporte de recém-nascidos realizaram 1.191 transportes de crianças. 1.191 + 7% Transportes de crianças 4.4.2. Distribuição Geográfica DR do Porto DR de Coimbra DR de Lisboa Nacional Transportes 321 303 567 1.191 Média dia 0,9 0,8 1,6 3,3 3,3 Media diária Gráfico 17 – Evolução dos transportes de recém-nascidos (2004-2010) 9 Não se encontram aqui incluídos os 216 accionamentos da SAV Pediátrica da DRL, implementada a 01/01/2010. 30 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 4.5. Protecção de Saúde a Altas Individualidades Durante o ano 2010, o INEM foi incumbido de prestar apoio e protecção à saúde de altas individualidades, realçando-se: 69 N.º de dias de prevenção e acompanhamento a VIP Cerimónia de cumprimentos de Ano Novo a Sua Exa. o Presidente da República pelo Corpo Diplomático acreditado em Lisboa - 12 Janeiro. Visita Oficial de Sua Exa. o Presidente da Guiné-Bissau e Senhora, de 16 a 19 de Fevereiro. Visita Oficial de Sua Exa. o Presidente do Parlamento da Moldávia, de 21 a 23 de Fevereiro. II Assembleia Parlamentar da CLP, de 8 a 10 de Março. Orçamento de Estado 2010, 11 e 12 de Março. Parlamento Porta Aberta – Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, 18 de Abril. Sessão Solene Comemorativa do 36º Aniversário do 25 de Abril de 1974, 25 de Abril. Sessões do Parlamento dos Jovens 2010 AR, 25 e 26 de Abril. Visita Oficial de sua Exa. o Presidente de Moçambique, de 28 a 30 de Abril. Visita Oficial de sua Santidade o Papa Bento XVI a Portugal, de 11 a 14 de Maio. Comemorações do XXV Aniversário da Assinatura do tratado de adesão de Portugal às Comunidades Europeias, 12 de Junho. Visita Oficial de Sua Exa. o Secretário-geral da Nato, 1 e 2 de Julho. Visita Oficial de Sua Exa. o Presidente da Assembleia da República da Coreia, de 21 a 23 de Julho. Visita Oficial de Suas Altezas os Grão Duques de Luxemburgo, de 7 a 9 de Setembro. Celebrações do Centenário da República, de 1 a 5 de Outubro. Reunião Ministerial das Nações Unidas, 2 e 3 de Outubro. Cerimónia de Inauguração da Fundação Champalimaund, 5 de Outubro. Escala Técnica de Sua Excelência o Presidente Hugo Chavez, de 13 a 14 de Outubro. Visita Oficial de Sua Exa. o Presidente da Venezuela, 23 e 24 de Outubro. Discussão do Orçamento de Estado para 2011, 2 e 3 de Novembro. Visita Oficial de Sua Exa. o Presidente da República Popular da China, 6 e 7 de Novembro. Visita Oficial de sua Exa. o Presidente da República Popular da Argélia, 8 e 9 de Novembro. Cimeira Nato – Exercícios Natex Cpx – Livex, de 9 a 14 de Novembro. Cimeira da Nato, de 18 a 21 de Novembro. Visita Oficial de Sua Alteza o Príncipe Grão-Mestre da Ordem Soberana e Militar de Malta, de 22 a 25 de Novembro. Votação do Orçamento de Estado para 2011, de 23 a 26 de Novembro. 31 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 4.6. CAPIC Descrição |O Centro de Apoio Psicológico e Intervenção em Crise (CAPIC) presta apoio à população e às equipas de emergência, com vista ao desenvolvimento de estratégicas activas de adaptação a situações de crise. | 2.784 -18% Intervenções Exteriores do CAPIC Chamadas Atendidas no CODU Delegação Regional do Porto 804 Delegação Regional de Coimbra 863 Delegação Regional de Lisboa 602 Delegação Regional de Faro 336 Total 2.605 Saídas de Unidades Móveis de Intervenção Psicológica de Emergência Delegação Regional do Porto 74 Delegação Regional de Coimbra 29 Delegação Regional de Lisboa 47 Delegação Regional de Faro 29 Total Nº Total de Intervenções Exteriores 179 2.784 4.7. Via Verde do AVC Descrição |O Programa Via Verde do Acidente Vascular Cerebral do INEM, tem por objectivo orientar os doentes, com sinais de AVC para o hospital adequado onde o diagnóstico será confirmado e o tratamento efectuado. Em 2010 ocorreram, em média, 239 registos da Via Verde do AVC por mês. 8 +5,4% Média diária de registos Via Verde do AVC Gráfico 18 – Evolução do número de registos Via Verde do AVC (2006-2010) 32 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 4.8. Supervisão do Transporte de Doentes Descrição |O exercício da actividade privada de transporte de doentes depende de autorização do Ministério da Saúde, mediante a concessão de alvará, competindo ao INEM a instrução dos processos. Os requisitos legais para a obtenção do alvará dizem respeito às instalações físicas e operacionalidade das entidades requerentes, à formação dos tripulantes, às características das ambulâncias e ao equipamento para transporte de doentes. Compete também ao INEM a fiscalização técnica da actividade privada de transporte de doentes, bem como a instrução de processos conducentes à eventual aplicação de sanções. | 4.8.1. Alvarás e Vistorias Var. 09/10 2009 2010 Nº de alvarás de entidades transportadoras de doentes emitidos 12 12 0% Nº de revalidações de alvarás emitidas 41 3 - 92 % Nº de alvarás solicitados 8 14 + 75 % Nº de vistorias realizadas a ambulâncias não INEM 888 697 - 22 % Nº de vistorias realizadas a instalações 14 14 0% N.º de certificados de vistoria emitidos 640 602 -6% Nº de processos analisados a aguardar vistoria 87 3 - 97 % (%) Observa-se que a quantidade de vistorias realizadas a ambulâncias não INEM é superior ao número de certificados de vistorias emitidos pelo Instituto, circunstância que decorre essencialmente do não cumprimento dos requisitos legalmente exigidos por parte das entidades requerentes. Gráfico 19 – Evolução de alvarás para transporte de doentes emitidos (2004-2010) 33 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 4.9. Formação em Emergência Médica 4.9.1. Acções de Formação 94 -21% Acções de formação em emergência médica Em 2010, o INEM realizou 94 acções de formação em emergência médica. Realizaram-se ainda 12 acções de formação em Condução (10 – Condução de Ambulância; 2 Workshops de Condução em Marcha de Emergência Assinalada). 4.9.2. Acções Realizadas por Tipo de Produto Pedagógico 0 5 10 15 DAE II 19 14 DAE TAS II 17 13 TAS 12 SAV 4 Fisiologia Voo 4 4 13 16 2 3 Laboratório Formação 1 2 Médico Regulador VMER Médicos 18 16 3 TOTE SIV Enfermeiros 20 5 2009 2 8 1 7 RTUS SIADEM Operadores 5 Abord. Gest. Sit. Excepção 5 5 VMER enfermeiros 4 SBV Profissionais Saúde 4 CHOV 3 SIADEM Médico e … SBV Leigos 1 SIV 1 CIPE 1 Gráfico 20 - Nº de acções de formação realizadas por tipo de produto pedagógico Gráfico 21 – Evolução do nº de acções de formação em emergência médica (2004-2010) 34 2010 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 4.10. Formação de Carácter Geral 4.10.1. N.º de Participantes e de Horas de Formação Serviço N.º Colaboradores N.º Horas Formação Dep. Administrativo e Financeiro 2 60 Dep. Emergência Médica 3 162 Dep. Formação em Emergência Médica 5 200 Dep. Recursos Humanos 2 43 Dep. Telecomunicações e Informática 2 74 DR Coimbra 1 40 DR Faro 1 40 DR Lisboa 2 80 DR Porto 1 40 Gab. Planeamento e Controlo de Gestão 1 3 20 742 4.10.2. Participação por Tipo de Produto Pedagógico Acções de formação em que participaram: Auditoria da Qualidade – Vertente de Formação. GeADAP - SIADAP. GeoMedia Advanced. GeoMedia Fundamentals. Preparação, Elaboração e execução do Orçamento nos Serviços Públicos. 35 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 5. Meios Utilizados 5.1. Recursos Humanos 5.1.1. Efectivos Globais A 31 de Dezembro de 2010, o número de efectivos totalizava 1.361, o que representa um acréscimo de 59 elementos face ao ano anterior. 5.1.2. Distribuição por Tipo de Vínculo Cerca de 83% dos efectivos do INEM tem um contrato em Funções Públicas. Em 2010, 83% dos efectivos está vinculado ao INEM por contrato de trabalho em Funções Públicas. Gráfico 22 – Nº de efectivos por tipo de vínculo (2010) 1.361 + 5% Total de Efectivos em 2010 Os prestadores de serviços têm um peso de 12% no total de efectivos (-1% do que em 2009). Encontram-se neste regime 170 médicos que exercem função a tempo parcial nos 4 CODU e no CIAV, ao abrigo dos Decretos-Lei nº 140-C/86, de 14 de Junho, e nº 64/88, de 27 de Fevereiro. Gráfico 23 – Evolução dos efectivos INEM (2004-2010)10 10 Valores de 2007 rectificados de acordo com o balanço social a 31/12/2007. 36 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 5.1.3. Estrutura Profissional O INEM possui uma estrutura organizacional complexa, que inclui recursos humanos com conhecimentos técnicos diferenciados e treino específico adequado às respectivas áreas funcionais. Em 2010, cerca de 89% dos efectivos do INEM são profissionais directamente afectos à prestação de cuidados de emergência pré-hospitalar Gráfico 24 – Efectivos por área profissional (2010) Manteve-se a tendência observada no ano anterior de crescimento do número de Técnicos de Ambulância de Emergência. O número de TAE passou de 633 (em 2009) para 704, o que corresponde a um aumento de 11%. 210 0% Assistentes Técnicos – TOTE e ATE 704 + 11% Técnicos de Ambulância de Emergência Em 2010, tal como no ano anterior, observou-se uma diminuição do número de enfermeiros, que passou de 120 (em 2009) para 115 elementos. 115 - 4% Enfermeiros 37 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 5.1.4. Distribuição Geográfica No final de 2010, os efectivos encontravam-se repartidos pelos Serviços Centrais e pelas Delegações Regionais, da seguinte forma: Cerca de 92% dos efectivos do INEM trabalham nas Delegações Regionais Gráfico 25 – Distribuição dos efectivos por tipo de serviços (2010) Face ao anterior, a percentagem de recursos humanos afectos às quatro Delegações Regionais manteve-se, representando em 31 de Dezembro de 2010 cerca de 92% do total dos efectivos do Instituto. Var. 09/10 Delegação Regional 2005 2006 2007 2008 20009 2010 Porto 197 232 348 424 445 485 +9% Coimbra 97 98 179 237 275 286 +4% Lisboa 233 276 335 338 364 370 +2% Faro 49 48 54 70 110 112 +2% (%) 1.253 + 5% Efectivos nas Delegações Regionais em 2010 A Delegação Regional do Porto apresenta em 2010 o maior nº de efectivos (485, que correspondem a 39% do total de profissionais em funções nos serviços desconcentrados), apresentando face a 2009, a maior taxa de crescimento. Gráfico 26 – Distribuição dos efectivos pelos serviços regionais (2010) 38 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 5.1.5. Estrutura Habilitacional Em 2010, o nº de profissionais com 12 ou mais anos de escolaridade representa cerca de 86,8% do total de efectivos. 86,8% + 1,3% Efectivos com 12 ou mais anos de escolaridade 689 12 anos 642 466 Licenciatura 444 113 9 anos 116 58 11 anos 62 22 Bacharelato 6 anos 4 anos Mestrado 24 4 6 2010 5 2009 5 4 3 Gráfico 27 – Efectivos por nível habilitacional (2010) 5.1.6. Distribuição por Sexo Em 2010, a percentagem de profissionais de ambos os sexos manteve-se próxima da registada no ano 2009. 2007 2008 2009 2010 Homens 574 659 724 774 Mulheres 468 521 578 587 Gráfico 28 – Efectivos por sexo (2010) 39 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 5.1.7. Estrutura Etária O INEM, conta com uma equipa jovem, sendo a faixa etária com maior concentração de efectivos (62%) a que se situa entre os 25 e os 34 anos. Cerca de 86% dos efectivos têm idade inferior a 39 anos e apenas 7% têm idade superior a 50 anos. Gráfico 29 – Efectivos por estrutura etária (2010) 5.1.8. Procedimentos Concursais 5.1.8.1. 11 Procedimentos Concursais que Transitaram de 2009 DR Lisboa N.º Postos a Concurso 1 N.º Postos Ocupados11 0 Director de Departamento DAF 1 1 Director de Departamento DT 1 1 Coordenador de Serviço SAP 1 0 Técnico de Ambulância de Emergência Del. Regionais 116 105 Assistente Técnico DRC 2 1 Assistente Técnico DAF 1 1 123 109 Carreira Serviço Director Regional Em 31 Dez. 10. 40 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 5.1.8.2. Procedimentos Concursais Iniciados em 2010 Carreira 12 Serviço Director de Departamento DTI Coordenador de Serviço SAP Coordenador de Serviço SC Enfermeiros Del. Regionais Enfermeiros Del. Regionais Técnico de Ambulância de Emergência Del. Regionais Técnico de Ambulância de Emergência Del. Reg. Faro Assistente Técnico - TOTE Del. Reg. Porto Em 31 Dez. 10. 41 N.º Postos a Concurso 1 N.º Postos Ocupados12 0 1 1 1 A decorrer 53 45 8 A decorrer 70 A decorrer 17 A decorrer 8 8 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 5.2. Veículos de Emergência O transporte de doentes em situações de emergência está reservado ao INEM e às entidades com as quais celebre acordos com essa finalidade, nomeadamente, os Corpos de Bombeiros e a Cruz Vermelha Portuguesa. 5.2.1. Veículos de Emergência Activos Ambulâncias INEM-SAE sedeadas nas Delegações Regionais Ambulâncias INEM de SBV 92 63 Ambulâncias INEM de SIV 29 Ambulâncias INEM sedeadas em entidades do SIEM 13 238 Ambulâncias RN 3 Ambulância SAV Pediátrica 1 VMER 42 Motos de emergência INEM 2 Helicópteros INEM 5 Total 383 334 Ambulâncias INEM: Descrição | As ambulâncias INEM são ambulâncias de socorro (tipo B), destinadas à estabilização e transporte de doentes que necessitem de assistência durante o transporte, cuja tripulação e equipamento permitem a aplicação de medidas de Suporte Básico de Vida. | No final de 2010, os CODU dispunham de 334 ambulâncias próprias do INEM, funcionando junto do próprio Instituto (96 ambulâncias com tripulações profissionalizadas) e das associações de bombeiros e/ou núcleos da CVP. Reserva PEM 127185 157 183 2004 2005 180 184 2006 202 196 184 2007 185 2008 172 225 2009 172 226 2010 Gráfico 30 – Evolução do nº de Postos de Emergência Médica Gráfico 31 – Evolução do nº de ambulâncias INEM-SAE (PEM) e de Postos de Reserva (2004-2010) profissionalizadas (2004-2010) 13 Incluem-se aqui apenas as ambulâncias propriedade do INEM cedidas a entidades (a Postos de Emergência Médica e a Postos Reserva) que integram o SIEM, mediante acordo de colaboração celebrado com o INEM. 42 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 42 VMER: Descrição | A Viatura Médica de Emergência e Reanimação é um veículo de intervenção pré-hospitalar, concebido para o transporte rápido de uma equipa médica directamente ao local onde se encontra o doente. Com uma equipa constituída por um médico e um enfermeiro ou técnico de ambulância de emergência, dispõe de equipamento de Suporte Avançado de Vida. Actuando na dependência directa dos CODU, as VMER têm base hospitalar, tendo como objectivo a estabilização pré-hospitalar e o acompanhamento médico durante o transporte de vítimas de acidente ou doença súbita em situações de emergência. | No final de 2010, os CODU dispunham de 42 VMER, todas sedeadas em Hospitais14. Motas de Emergência INEM 2 Descrição | A mota INEM é um meio mais ágil, vocacionado para o trânsito citadino, que permite chegar rapidamente ao local onde se encontra o doente. A carga da mota inclui, entre outro equipamento, DAE, oxigénio, adjuvantes da via aérea e ventilação, equipamento para avaliação de sinais vitais e glicemia capilar, para possibilitar ao tripulante adoptar as medidas iniciais necessárias à estabilização da vítima, até que estejam reunidas as condições para o seu transporte. | No final de 2010, os CODU dispunham de 2 motas, sedeadas nos CODU Porto e Lisboa. 5 Helicópteros INEM Descrição | Os Helicópteros de emergência médica do INEM são utilizados no transporte de doentes graves entre unidades de saúde ou entre o local da ocorrência e a unidade de saúde. Estão equipados com material de Suporte Avançado de Vida, sendo a tripulação composta por um médico, um enfermeiro e dois pilotos. | Em 2010, para o serviço de helitransporte de emergência médica, os CODU utilizaram 5 aeronaves próprias do INEM (em regime de aluguer): 1 no Porto, 1 em Macedo de Cavaleiros, 1 em St.ª Comba Dão, 1 em Lisboa e 1 em Loulé. Foi ainda assegurada, de Janeiro a Março, uma equipa médica do helicóptero da ANPC, situado em Santa Comba Dão, a funcionar no período nocturno. Gráfico 32 – Evolução do nº de VMER (2004-2010) 14 Mediante protocolos celebrados com essas unidades de saúde, o INEM cede a viatura e o respectivo equipamento, competindo ao hospital assegurar em regime de disponibilidade permanente a tripulação. 43 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | Ambulâncias NINEM15: 96 Descrição | As ambulâncias Não INEM (NINEM) são ambulâncias de socorro pertencentes a corpos de bombeiros, núcleos ou delegações da CVP, que não têm qualquer protocolo de colaboração com o INEM. | Em 2010, o INEM recorreu a 96 ambulâncias de outras entidades, que não integram o SIEM, mas que foram accionadas por se situarem em área mais próxima da ocorrência ou por indisponibilidade de um posto PEM ou Reserva, em regime de prestação de serviços. 5.2.2. Veículos para Situações Especiais e de Excepção 43 Meios INEM pata situações especiais e de excepção Ambulâncias de Recém-Nascidos 6 SAV Pediátrica 2 Unidades Móveis de Intervenção Psicológica 3 Moto 4 4 Ambulâncias VIP 1 Ambulâncias 4 x 4 3 VMER VIP 1 VMER 4 x 4 3 Viaturas de Intervenção em Catástrofe 4 Viaturas de transporte do Hospital de Campanha 2 Viatura de suporte de logística 5 Viaturas NRBQ 3 Viaturas de Reboque 3 Tractores 2 Empilhadores 1 5.2.3. Viaturas Novas Em 2010 o INEM não adquiriu novas ambulâncias de emergência. 15 São ambulâncias de entidades a que se convencionou chamar «NINEM», que não são Postos PEM nem Postos Reserva. 44 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 5.2.4. 5.2.4.1. Distribuição Geográfica dos Veículos de Emergência Capacidade Instalada Utilizada em 2009 por Distrito Distribuição territorial dos meios (Ambulâncias, VMER, Héli e Motas) accionados pelos CODU em 2010: Distrito 2007 2008 2009 2010 Lisboa Porto Braga Viseu Coimbra Setúbal Aveiro Vila Real Santarém Faro Leiria Guarda Viana do Castelo Bragança Beja Portalegre Castelo Branco Évora 89 78 40 42 39 36 34 32 32 26 30 26 15 17 19 17 15 16 91 79 44 42 39 36 35 34 31 30 32 30 19 19 19 17 15 16 90 77 45 42 40 37 35 33 33 32 32 29 19 19 19 17 16 17 91 78 45 45 40 37 34 33 33 33 32 29 21 20 19 17 16 16 603 628 632 639 Total Nacional Segue-se a apresentação detalhada dos veículos que asseguraram a prestação de cuidados de emergência préhospitalar em cada um dos 18 distritos16. Gráfico 33 – Distribuição por distrito de viaturas utilizadas pelo INEM (2010) 16 Os 5 meios de helitransporte de emergência médica, foram considerados 1 no distrito do Porto, 1 no distrito de Bragança, 1 no distrito de Viseu, 1 no distrito de Lisboa e outro no distrito de Faro embora o seu raio de acção não esteja circunscrito a nenhum distrito. 45 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 32 Ambulâncias 2 VMER População (nº habitantes) Área (km2) 697.219 2.801 Gráfico 34 – Meios no distrito de Aveiro (2010) 18 Ambulâncias 1 VMER População (nº habitantes) Área (km2) 159.405 10.263 Gráfico 35 – Meios no distrito de Beja (2010) 41 Ambulâncias 4 VMER Gráfico 36 – Meios no distrito de Braga (2010) 46 População (nº habitantes) Área (km2) 811.545 2.706 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 18 Ambulâncias 1 VMER 1 Héli Gráfico 37 – Meios no distrito de Bragança (2010) População (nº habitantes) Área (km2) 146.900 6.599 14 Ambulâncias 2 VMER População (nº habitantes) Área (km2) 204.437 6.627 Gráfico 38 – Meios no distrito de Castelo Branco (2010) 37 Ambulâncias 3 VMER Gráfico 39 – Meios no distrito de Coimbra (2010) 47 População (nº habitantes) Área (km2) 438.915 3.974 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 15 Ambulâncias 1 VMER População (nº habitantes) Área (km2) 171.649 7.393 Gráfico 40 – Meios no distrito de Évora (2010) 29 Ambulâncias 3 VMER 1 Héli Gráfico 41 – Meios no distrito de Faro (2010) População (nº habitantes) Área (km2) 420.166 4.996 28 Ambulâncias \ 1 VMER Gráfico 42 – Meios no distrito da Guarda (2010) 48 População (nº habitantes) Área (km2) 174.740 5.535 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 30 Ambulâncias 2 VMER População (nº habitantes) Área (km2) 450.067 3.506 Gráfico 43 – Meios no distrito de Leiria (2010) 82 Ambulâncias 7 VMER 1 Mota 1 Héli Gráfico 44 – Meios no distrito de Lisboa (2010) População (nº habitantes) Área (km2) 2.072.261 2.802 16 Ambulâncias 1 VMER Gráfico 45 – Meios no distrito de Portalegre (2010) 49 População (nº habitantes) Área (km2) 124.157 6.084 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 71 Ambulâncias 5 VMER 1 Mota 1 Héli Gráfico 46 – Meios no distrito do Porto (2010) População (nº habitantes) Área (km2) 1.736.322 2.331 31 Ambulâncias 2 VMER Gráfico 47 – Meios no distrito de Santarém (2010) População (nº habitantes) Área (km2) 442.928 6.718 34 Ambulâncias 3 VMER Gráfico 48 – Meios no distrito de Setúbal (2010) 50 População (nº habitantes) Área (km2) 761.045 5.100 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 20 Ambulâncias 1 VMER População (nº habitantes) Área (km2) 243.714 2.218 Gráfico 49 – Meios no distrito de Viana do Castelo (2010) 31 Ambulâncias 2 VMER População (nº habitantes) Área (km2) 219.490 4.308 Gráfico 50 – Meios no distrito de Vila Real (2010) 43 Ambulâncias 1 VMER 1 Héli Gráfico 51 – Meios no distrito de Viseu (2010) 51 População (nº habitantes) Área (km2) 381.511 5.010 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 5.2.5. Meios de Emergência Existentes por 100 Mil Habitantes 3,4 0% Rácio de ambulâncias INEM17 por 100.000 habitantes 6,2 0% Rácio de ambulâncias por 100.000 habitantes 6,7 +2% Rácio de viaturas de emergência por 100.000 habitantes18 As ambulâncias consideradas são apenas as da frota própria do INEM. Este indicador expressa o nº de viaturas activas de que o INEM pôde dispor para assegurar a prestação de serviços de emergência pré-hospitalar à população residente no território nacional continental. Não inclui viaturas para situações especiais ou de excepção nem ambulâncias de Recém-Nascidos. 17 18 52 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 5.3. Telecomunicações e Sistemas de Informação 5.3.1. Hardware e Infra-Estruturas de Rede 5.3.1.1. N.º de Equipamentos Informáticos Adquiridos 5.3.1.1.1. Sala de Sistemas Tipo Cofre – Delegação Regional de Faro 210.000€ Custo do Investimento Equipamentos adquiridos: 5 Bastidores 2 UPS 1 Sistema de interligação entre edifício wireless 1 Sistema de refrigeração 5.3.1.1.2. Sistema de Controlo de Assiduidade 32.800€ Custo do Investimento Equipamentos adquiridos: 15 Equipamentos biométricos com transmissão por GPRS 7 Equipamentos de leitura biométrica transmissão por rede 5.3.1.1.3. Equipamento para Projecto da Gestão de Armazéns 15.850€ Custo do Investimento Equipamentos adquiridos: 6 Acess Point 3 Switch C3 2 PDA de leitura de códigos de barras 53 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 5.3.1.1.4. Projecto INA Alentejo 63.142€ Custo do Investimento Equipamentos adquiridos: 17 Computadores de bordo 17 Blackbox GPS de localização 17 Sistemas de interligação BD trauma 5.3.1.1.5. Projecto DAE 1.140€ Custo do Investimento Equipamentos adquiridos: 5.3.1.2. 6 Modem para LP 500 N.º de Manutenções na Rede Informática e Helpdesk 672 Total de manutenções na rede informática e helpdesk Das quais: 520 em helpdesk desktop 100 em novas instalações desktop 48 em helpdesk servidores 4 em grandes intervenções na rede 5.3.1.3. N.º de Manutenções na Aplicação SIADEM 360 Total de manutenções no SIADEM Das quais: 170 em mudanças de postos 160 em manutenções nos postos existentes 30 em novas instalações 54 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 5.3.2. Redes de Comunicações de Emergência e Equipamentos 5.3.2.1. N.º de Equipamentos de Comunicações Adquiridos 255.873€ Custo do Investimento Equipamentos adquiridos: 150 auscultadores 93 telefones IP e digitais 192 rádios 1 banco de baterias para UPS 5.3.2.2. Manutenção da Rede Rádio 655 Total de intervenções realizadas na rede rádio Das quais: 352 em infra-estrutura 252 em ambulâncias SIV e SBV 46 em VMER 5 em Hélis 5.3.2.3. Manutenção da Rede Eléctrica 154 Total de intervenções realizadas na rede eléctrica 5.3.2.4. Manutenção da Rede Estruturada e Centrais Telefónicas 127 Total de intervenções realizadas na rede telefónica 55 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 6. Situação Económico-Financeira 6.1. Situação Económico-Financeira A contabilidade do INEM obedeceu aos princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal, no sector público da saúde e às regras estabelecidas no POCMS. A análise económica e financeira que seguidamente se analisa traduz os resultados obtidos pelo INEM no exercício de 2010. 6.1.1. Conta POC Proveitos Rubrica de Proveitos 71 Vendas e Prestações de Serviços 72 Impostos e Taxas 73 2010 € 2009 % € % %Δ 54.372,29 0,1% 174.702,30 0,2% -68,9% 81.735.510,66 97,6% 69.324.428,15 96,9% 17,9% Proveitos Suplementares 147.139,50 0,2% 243.042,00 0,3% -39,5% 74 Transferências de Subsídios 323.200,52 0,4% 93.653,10 0,1% 245,1% 76 Outros Proveitos/Ganhos Operacionais 5.419,94 0,0% 9.355,21 0,0% -42,1% 78 Proveitos e Ganhos Financeiros 79.684,50 0,1% 134.214,98 0,2% -40,6% 79 Proveitos e Ganhos Extraordinários 1.405.121,38 1,7% 1.577.963,20 2,2% -11,0% Total 83.750.448,79 100,0% 71.557.358,94 100,0% 17,0% Os recursos financeiros do INEM, provêm na sua grande maioria de companhias de seguros. Para além destes, também fazem parte do financiamento do INEM, os saldos de gerências anteriores que transitam automaticamente, as verbas do Fundo Social Europeu e outras receitas constituídas por juros de instituições bancárias e por produtos de serviços prestados, como por exemplo, cursos de formação. O volume total dos proveitos do INEM, I.P. evidenciado na Demonstração de Resultados de 2010 foi de 83.750.448,79€, registando-se um acréscimo de 17% comparativamente com 2009 (71.557.358,94€), reflectido essencialmente na rubrica de Impostos e Taxas (principal receita do INEM), obtida através da aplicação da taxa de 2% sobre prémios de seguros ou contribuições relativas a contratos de seguros, em caso de morte, do ramo “Vida” e respectivas coberturas complementares, e contratos de seguros dos ramos “Doença”, “Acidentes”, “Veículos Terrestres” e “Responsabilidade Civil de Veículos Terrestres a Motor”, celebrados por entidades sediadas ou residentes no Continente e na rubrica de Transferências de Subsídios. 6.1.1.1. Vendas e Prestações de Serviços Esta rubrica é normalmente constituída pelos serviços prestados pelo INEM, por um lado, no âmbito de eventos e acompanhamento médico na recepção de altas individualidades, e por outro, na prestação de formação a entidades externas. O seu peso relativo no total da receita, em 2010, foi de 0,1%, tendo contribuído para uma diminuição de 68,9%, de 2009 para 2010. 56 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 6.1.1.2. Impostos e Taxas A quase totalidade da receita do INEM decorre do recebimento de impostos indirectos da aplicação da taxa de 2% sobre prémios de seguros. O aumento desta rubrica em 17,9% reflecte em alguns casos ainda, a alteração da taxa de 1% para 2% (ocorrida em 2009) dos prémios de seguros. 6.1.1.3. Proveitos Suplementares Para os proveitos suplementares contribuem fundamentalmente as cobranças relativas à emissão de Alvarás para as entidades habilitadas ao transporte de pessoas doentes, de Certificados de conformidade para as ambulâncias e Outros. No ano de 2010, a diminuição verificada nos proveitos, deveu-se a menos receitas cobradas de Alvarás e nos Outros deveu-se ao facto de, em 2010, a realização do evento “II Congresso Nacional de Emergência Médica” ter sido a nível nacional e em 2009 a nível internacional. No entanto, a contribuição para a receita total manteve uma percentagem residual, cifrando-se em 0,2%. 6.1.1.4. Transferências de Subsídios Nesta rubrica registou-se um acréscimo de 245,1% face aos montantes verificados a 31 de Dezembro de 2010 no período homólogo do ano anterior, que proveio de transferências de subsídios do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH) e do Programa Saúde XXI. 6.1.1.5. Outros Proveitos/Ganhos Operacionais Estes proveitos são relativos a reembolsos efectuados ao INEM, IP e sofreram uma diminuição em 2010. 6.1.1.6. Proveitos e Ganhos Financeiros Os proveitos decorrentes das aplicações financeiras tiveram uma redução de 40,6% face ao ano de 2009, devido à diminuição da respectiva taxa de juro durante o ano de 2010. 6.1.1.7. Proveitos e Ganhos Extraordinários Esta rubrica de proveitos registou 1.405.121,38€ em 2010, o que se traduziu numa diminuição de 11% face ao período homólogo do ano anterior, resultante principalmente da redução das transferências de capital obtidas e dos ganhos em existências (sobras). 57 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 6.1.2. Conta POC 61 62 63 Custos Rubrica de Custos Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas Fornecimentos e Serviços Externos Transferências Correntes Concedidas e Prestações Sociais 2010 € 2009 % € 10/09 % %Δ 1.725.366,23 2,1% 1.454.181,21 2,0% 18,6% 24.556.829,18 29,4% 21.363.362,09 30,0% 14,9% 22.404.439,78 26,8% 18.122.737,68 25,4% 23,6% 27.769.866,45 33,2% 24.129.499,39 33,8% 15,1% 3.795,39 0,0% 3.652,69 0,0% 3,9% 5.900.950,04 8,3% -12,4% 64 Custos com Pessoal 65 Outros Custos e Perdas Operacionais 66 Amortizações do Exercício 5.171.710,88 6,2% 67 Provisões do Exercício 1.500.000,00 1,8% 68 Custos e Perdas Financeiras 137,17 0,0% 11.779,74 0,0% -98,8% 69 Custos e Perdas Extraordinárias 536.060,97 0,6% 326.408,17 0,5% 64,2% Total 83.668.206,05 100,0% 71.312.571,01 100,0% 17,3% Os custos totais do INEM, I.P., evidenciados na Demonstração de Resultados do exercício de 2010, foram de 83.668.206,05€, tendo-se registado um acréscimo, face a 2009, de 17,3% (71.312.571,01€). Verificou-se ainda, que as rubricas de Fornecimentos e Serviços Externos, Transferências Correntes Concedidas e Prestações Sociais e Custos com o Pessoal foram as que representaram maior peso. 6.1.2.1. Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas Os custos aqui representados foram na sua maioria relativos à aquisição de materiais de consumo clínico e de medicamentos indispensáveis à actividade do INEM, IP. 6.1.2.2. Fornecimentos e Serviços Externos Os Fornecimentos e Serviços Externos representaram 29,4% da estrutura de custos no exercício de 2010, verificando-se um acréscimo de 14,9%, relativamente a 2009. Este aumento esteve relacionado com a contratação de trabalho especializado (trabalho temporário) e com o aumento do número de helicópteros a prestarem serviço de transporte de doentes, que em 2009 eram apenas dois e em 2010 passaram a ser cinco. Podemos também destacar a influência das despesas com os seguros e com a prestação de serviços na estrutura desta rubrica de custos. 6.1.2.3. Transferências Correntes Concedidas e Prestações Sociais Esta rubrica teve um impacto de 26,8% no total dos custos e comportou as transferências correntes concedidas às entidades que constituem o Sistema Integrado de Emergência Médica, sendo de destacar o montante de 17.063.408,49€ pago às Associações de Bombeiros e de 1.074.299,66€ pago aos Bombeiros 58 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | Municipais. O aumento verificado deveu-se ainda à abertura de novos Postos de Emergência Médica (PEM), a evacuações realizadas por accionamento dos Helicópteros da ANPC e ao pagamento de alguns prémios de saída referentes a meses anteriores ao exercício de 2010. 6.1.2.4. Custos com Pessoal Os custos com o pessoal registaram um aumento de 15,1%, no exercício de 2010 face ao ano anterior, cifrando-se em 27.769.866,45€. Esta evolução deveu-se sobretudo à admissão de novos TAE. 6.1.2.5. Outros Custos e Perdas Operacionais A evolução apresentada por esta rubrica de custos foi praticamente nula, atingindo os 3.795,39€. 6.1.2.6. Amortizações do Exercício As amortizações do exercício atingiram o montante de 5.171.710,88€ no ano de 2010, tendo-se verificado uma redução de 12,4% face a 2009. Esta diminuição reflectiu-se sobretudo nas amortizações de equipamento administrativo e informático, situação que está relacionada com o facto de o INEM em 2010 ter reduzido significativamente os Investimentos. 6.1.2.7. Custos e Perdas Financeiras Os custos financeiros totalizaram 137,17€ em 2010, situação que não é materialmente relevante, significando apenas que o INEM não incorreu em pagamento de juros. 6.1.2.8. Custos e Perdas Extraordinárias Constatou-se um ligeiro aumento de 4,6% nos custos e perdas extraordinárias que se fixaram em 326.408,17€. Esta rubrica de custos registou um aumento de 64,2%, tendo-se fixado em 536.060,97€, resultante das transferências de capital obtidas e das perdas em existências (quebras). 59 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 6.2. Análise de Indicadores Nos quadros abaixo, apresentam-se as principais rubricas do Balanço e Demonstração de Resultados relativas ao exercício de 2010 do INEM, IP, comparando essa evolução com as rubricas do exercício anterior. Activo líquido 10 % Activo líquido 09 % Δ% 10/09 Activo Líquido Imobilizado 24.121.384,91 39,0% 29.612.479,45 61,6% -18,5% Imobilizações Corpóreas 24.121.384,91 39,0% 29.612.479,45 61,6% -18,5% Circulante 37.719.094,86 61,0% 18.498.772,78 38,4% 103,9% Existências 1.745.387,70 2,8% 1.526.326,36 3,2% 14,4% 870.285,49 1,4% 870.285,49 1,8% 0,0% Títulos Negociáveis 15.886.500,00 25,7% 15.853.850,00 33,0% 0,2% Disponibilidades 5.409.949,96 8,7% 248.310,93 0,5% 2078,7% Acréscimos e Diferimentos 13.806.971,71 22,3% 0,0% 22,3% Total Activo Líquido 61.840.479,77 100,0% 48.111.252,23 100,0% 28,5% 56.188.170,15 90,9% 47.801.485,79 99,4% 17,5% 260.677,58 0,4% 260.677,58 0,5% 0,0% 55.845.249,83 90,3% 47.296.020,28 98,3% 18,1% 82.242,74 0,1% 244.787,93 0,5% -66,4% Passivo 5.652.309,62 9,1% 309.766,44 0,6% 1724,7% Provisões para Riscos/Encargos 1.500.000,00 2,4% 0,00 0,0% 2,4% Dívidas a Terceiros Curto Prazo 836.180,00 1,4% 309.766,44 0,6% 169,9% Acréscimos e Diferimentos 3.316.129,62 5,4% 0,00 0,0% 5,4% Total Fundos Próprios e Passivo 61.840.479,77 100,0% 48.111.252,23 100,0% 28,5% Dívidas de Terceiros Curto Prazo Fundos Próprios e Passivo Fundo Patrimonial Reservas Resultados Transitados R. Líquido Exercício 2010 2009 Δ 10/09 € % Activo Fixo 24.121.384,91 € 29.612.479,45 € -5.491.094,54 € -18,5% Activo Circulante 37.719.094,86 € 18.498.772,78 € 19.220.322,08 € 103,9% Fundos Próprios 56.188.170,15 € 47.801.485,79 € 8.386.684,36 € 17,5% Passivo Circulante 5.652.309,62 € 309.766,44 € 5.342.543,18 € 1724,7% Resultado Líquido 82.242,74 € 244.787,93 € - 162.545,19 € -66,4% Podemos constatar uma diminuição de 66,4% no resultado líquido obtido a 31 de Dezembro de 2010, fixando-se em 82.242,74€. 60 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | Verifica-se que no lado do Activo, diminuiu em 18,5% o investimento em Imobilizado, existindo um aumento de 103,90% no Activo Circulante, representando face ao valor total do Activo 61%, o que está relacionado com o aumento do valor em Títulos Negociáveis e em Acréscimos e Diferimentos, que dizem respeito a taxas de prémios de seguros do mês de Dezembro, cujo pagamento se pode verificar até 60 dias após essa mesma obrigação. A evolução do valor em Disponibilidades em 2010, teve a ver com a questão de estar incluído o saldo de gerência, situação que não se verificava em 2009. Do lado do Passivo, todas os registos contabilísticas contribuíram para o aumento desta parcela, tendo contribuído mais, os registos de Provisões para riscos e encargos no valor de € 1.500.000,00, decorrentes de dois processos judiciais onde o risco de o INEM vir a assumir responsabilidades futuras foi considerado elevado e os Acréscimos de Custos, referentes à especialização dos custos de Fornecimento e Serviços Externos e de Despesas com o Pessoal. Nos Fundos Próprios, os Resultados Transitados sofreram um aumento de 18,1%, em comparação com o ano anterior, resultante dos lançamentos contabilísticos efectuados nesta conta, como sendo, o recebimento de receita em 2009 cujo registo só se realizou na contabilidade no ano seguinte, horas extraordinárias do ano de 2009 pagas em 2010, regularizações do imobilizado referentes a valores antigos que se encontravam ainda por regularizar e o acréscimo de custos e de proveitos, referentes a despesa paga em 2010 e receita recebida em 2010, referentes ao ano de 2009. Indicadores da Estrutura Financeira Estrutura Financeira Rácio 2010 2009 Autonomia Financeira Capitais Próprios/Activo 0,91 0,99 Independência Financeira ou Solvabilidade Capitais Próprios/Passivo 9,94 154,31 Financiamento Estável das Imobilizações Activo Imobilizado Líquido/ Capitais Permanentes 1,10 1,01 Financiamento Próprio das Imobilizações Activo Imobilizado Líquido/ Capitais Próprios 1,10 1,01 Indicador de Fundo Maneio Bruto Activo Circulante/Activo Total 0,61 0,38 Liquidez Geral Activo Circulante/Passivo exigível a curto prazo 45,11 59,72 Liquidez Imediata Disponibilidades/Passivo Circulante 6,47 0,80 Um rácio de solvabilidade superior a 1 demonstra uma boa capacidade financeira para satisfazer os compromissos. Contudo, de 2009 para 2010, este rácio diminuiu bastante, verificando-se que a capacidade financeira do INEM tem vindo a reduzir. O indicador de autonomia financeira releva a boa capacidade de a entidade financiar o activo através dos capitais próprios, valor que também diminuiu em 2010, face ao ano anterior. O indicador de liquidez geral também apresentou uma redução, o que revela a diminuição da capacidade de solver as obrigações de curto prazo. No exercício de 2010 existem dados que não podem ser comparados com o exercício do ano anterior, uma vez que em 2009 não foram realizados lançamentos contabilísticos referentes a Provisões para Riscos e Encargos, a Acréscimos e Diferimentos com incrementação na conta de Resultados Transitados. 61 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 7.Anexos 7.1. Siglas e Abreviaturas ANPC Autoridade Nacional de Protecção Civil BV Bombeiros Voluntários CAPIC Centro de Apoio Psicológico e Intervenção em Crise CIAV Centro de Informação Anti-Venenos CODU Centro de Orientação de Doentes Urgentes CVP Cruz Vermelha Portuguesa DAE Desfibrilhadores Automáticos Externos DRC Delegação Regional de Coimbra DRF Delegação Regional de Faro DRL Delegação Regional de Lisboa DRP Delegação Regional do Porto EISE Equipas de Intervenção em Situação de Excepção FAP Força Aérea Portuguesa GNR Guarda Nacional Republicana INE Instituto Nacional de Estatística LVT Lisboa e Vale do Tejo NRBQ Químico, Nuclear, Radiológico ou Biológico NUCE Núcleo de Condução em Emergência PCR Paragem Cárdio-respiratória PEM Posto de Emergência Médica RTUS Reanimação e Trauma em Unidades de Saúde SAE Serviço de Ambulâncias de Emergência SAV Suporte Avançado de Vida SBV Suporte Básico de Vida SIEM Sistema Integrado de Emergência Médica SIV Suporte Imediato de Vida SSPH Sistema de Socorro Pré-Hospitalar TAS Tripulantes de Ambulância de Socorro TAT Tripulantes de Ambulância de Transporte TBE Técnicas Básicas de Emergência TEM PAR Técnicas de Emergência Médica para Profissionais de Alto Risco TOTE Técnicos Operadores de Telecomunicações de Emergência UMIPE Unidade Móvel de Intervenção Psicológica VIC Viatura de Intervenção em Catástrofe VMER Viatura Médica de Emergência e Reanimação VSAM Viatura de Socorro e Assistência Médica 62 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 7.2. Balanço Activo Valores em Euros Exercícios Código Contas POCMS 2010 ACTIVO Activo Bruto Amortizações/ Provisões 2009 Activo Líquido Activo Líquido IMOBILIZADO: 451 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO Terrenos e Recursos Naturais 452 Edifícios 453 Outras Construções e Infra-Estruturas 455 Bens Património Histórico, Artístico e Cultural 459 Outros Bens de Domínio Público 445 Imobilizações em Curso - Bens de Domínio Público 446 Adiantamento p/ conta Bens Domínio Público Total Bens de Domínio Público: 431 IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS Despesas de Instalação 432 Despesas de Investigação e Desenvolvimento 443 Imobilizações em Curso - Imob. Incorpóreo 449 Adiantamentos p/ Conta Imob. Incorpóreo Total Imobilizações Incorpóreas: 421 IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS Terrenos e Recursos Naturais 422 Edifícios e Outras Construções 423 424 79.807,66 7.233.430,70 Equipamento Básico 15.593.499,08 13.593.710,51 1.999.788,57 2.606.161,83 Equipamento de Transporte 35.538.121,22 21.044.576,04 14.493.545,18 18.003.715,99 Ferramentas e Utensílios 426 Equipamento Administrativo e Informático 427 Taras e Vasilhame 429 Outras Imobilizações Corpóreas 442 Imobilizações em Curso - Imob. Corpóreas 321.257,16 296.716,07 24.541,09 38.947,51 14.361.238,87 13.196.999,79 1.164.239,08 1.468.114,75 601.713,05 424.070,97 177.642,08 182.301,01 75.551.686,48 51.430.301,57 24.121.384,91 29.612.479,45 Adiantamento p/ Conta Imob. Corpóreas Total Imobilizações Corpóreas: 411 INVESTIMENTOS FINANCEIROS Partes de Capital 412 Obrigações e Títulos de Participação 414 Investimentos em Imóveis 415 Outras Aplicações Financeiras 441 Imobilizações em Curso - Inv. Financeiros 447 79.807,66 6.181.821,25 2.874.228,19 425 448 79.807,66 9.056.049,44 Adiantamentos p/ conta Inv. Financeiros Total Investimentos Financeiros: 63 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | Valores em Euros Exercícios Código Contas POCMS 2010 ACTIVO Activo Bruto Amortizações/ Provisões 2009 Activo Líquido Activo Líquido CIRCULANTE 36 EXISTÊNCIAS: Matérias Primas, Subsidiárias e Consumo 34 Sub-Produtos, Desperdícios, Resíduos e Refugos 33 Produtos Acabados Intermédios 32 Mercadorias 37 Adiantamentos p/ Conta de Compras Total Existências: DÍVIDAS TERCEIROS - MÉDIO/LONGO PRAZO 28 1.745.387,70 1.526.326,36 1.745.387,70 1.745.387,70 1.526.326,36 DÍVIDAS DE TERCEIROS - CURTO PRAZO Empréstimos concedidos 211 Clientes c/c 213 Utentes c/c 215 Instituições do Ministério da Saúde 218 Clientes e Utentes Cobrança Duvidosa 251 Devedores p/ execução do Orçamento 229 2619 Adiantamentos a Fornecedores Adiantamentos a Fornecedores Imobilizado 24 1.745.387,70 Estado e Outros Entes Públicos 262|3|4|7 Outros Devedores - Pessoal 268 Outros Devedores - Diversos 870.285,49 870.285,49 870.285,49 Total Dívidas de Terceiros: 870.285,49 870.285,49 870.285,49 15.886.500,00 15.886.500,00 15.853.850,00 15.886.500,00 15.886.500,00 15.853.850,00 5.389.940,85 5.389.940,85 233.094,93 20.009,11 20.009,11 15.216,00 5.409.949,96 5.409.949,96 248.310,93 13.806.971,71 13.806.971,71 151 TÍTULOS NEGOCIÁVEIS Acções 152 Obrigações e Títulos de Participação 153 Títulos da Dívida Pública 159 Outros Títulos 18 Outras Aplicações de Tesouraria Total Títulos Negociáveis: 13 DEPÓSITOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS/CAIXA Conta no Tesouro 12 Depósitos em Instituições Financeiras 11 Caixa Total Depósitos e Caixa: 271 ACRÉSCIMOS E DEFERIMENTOS Acréscimos de Proveitos 272 Custos Diferidos Total Acréscimos e Diferimentos: 13.806.971,71 13.806.971,71 51.430.301,57 Total de Amortizações: Total de Provisões: TOTAL DO ACTIVO: 113.270.781,34 64 51.430.301,57 61.840.479,77 48.111.252,23 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 7.3. Balanço Passivo Valores em Euros Código das Contas POCMS Exercícios FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO 2010 2009 FUNDO PATRIMONIAL: 51 Património 56 Reservas de Reavaliação 574 RESERVAS Reservas Livres 575 Subsídios 576 Doações 577 Reservas Decorrentes da Transferência 260.677,58 Total das Reservas 59 88 Resultados Transitados 260.677,58 260.677,58 260.677,58 55.845.249,83 47.296.020,28 Resultado Líquido do Exercício RES. LIQ ANTES APURAMENTO TOTAL DO FUNDO PATRIMONIAL: 82.242,74 244.787,93 56.188.170,15 47.801.485,79 PASSIVO: 291 292 PROVISÕES: Provisões p/ Cobranças Duvidosas Provisões p/ Riscos e Encargos 1.500.000,00 Total de Provisões: 1.500.000,00 DÍVIDAS A TERCEIROS - Médio e Longo Prazo 219 DÍVIDAS A TERCEIROS - Curto Prazo: Adiantamentos de Clientes, Utentes e Inst.MS 221 Fornecedores c/c 228 Fornecedores - Facturas recepção e conferência 23 Empréstimos Obtidos 252 Credores pela Execução do Orçamento 2611 Fornecedores de Imobilizado c/c 24 Estado e outros Entes Públicos 262/3/4/7 268 817.052,20 309.766,44 Outros Credores Devedores e credores diversos 19.127,80 Total de Dívidas a Terceiros: 273 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS Acréscimo de Custos 274 Proveitos Diferidos 836.180,00 309.766,44 3.316.129,62 Total de Acréscimos e Diferimentos: 3.316.129,62 0,00 TOTAL DO PASSIVO: 5.652.309,62 309.766,44 TOTAL FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO: 61.840.479,77 48.111.252,23 65 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 7.4. Demonstração de Resultados Valores em Euros Código das Contas POCMS Exercícios CUSTOS E PERDAS 61 612 Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas Mercadorias 616 Matérias de Consumo 2010 2009 1.725.366,23 Sub-Total da Conta 61 62 Fornecimentos e Serviços Externos 64 641 Custos com o Pessoal Remuneração dos Orgãos Directivos 642 Remunerações Base de Pessoal 643 Pensões 645 Encargos sobre Remunerações 646 1.454.181,21 1.725.366,23 1.454.181,21 24.556.829,18 21.363.362,09 192.119,29 185.404,48 23.220.684,85 20.276.879,43 Encargos Sociais: 93.189,82 93.690,35 3.932.638,67 3.393.027,13 Seguros Acidentes Trabalho e Doenças Profissionais 51.991,01 54.485,77 647 Encargos Sociais Voluntários 82.175,01 33.490,79 648 Outros Custos com o Pessoal 197.067,80 92.521,44 Sub-Total da Conta 64 27.769.866,45 24.129.499,39 63 Transferências Correntes Conc. e Prestações Sociais 22.404.439,78 18.122.737,68 66 Amortizações do Exercício 67 Provisões do Exercício 5.171.710,88 Sub-Total das Contas: 66|67 65 68 Outros Custos e Perdas Operacionais (A) Custos e Perdas Financeiras (C) 69 86 88. 5.900.950,04 1.500.000,00 € 6.671.710,88 5.900.950,04 3.795,39 3.652,69 83.132.007,91 70.974.383,10 137,17 11.779,74 83.132.145,08 70.986.162,84 Custos e Perdas Extraordinárias (E) 536.060,97 326.408,17 83.668.206,05 71.312.571,01 IMPOSTO S/ RENDIMENTO DO EXERCICIO (G) 83.668.206,05 71.312.571,01 82.242,74 83.750.448,79 244.787,93 71.557.358,94 Resultado Líquido do Exercício 66 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | Valores em Euros Código das Contas POCMS Exercícios PROVEITOS E GANHOS 2010 71 711 Vendas e Prestações de Serviços Vendas 712 Prestação de Serviços 54.372,29 Sub-Total da Conta 71 72 Impostos, Taxas e Outros 75 Trabalhos p/ Própria Instituição 73 Proveitos Suplementares 74 741 Transferências Subsídios Correntes Obtidos Transferências - TESOURO 742 Transferências Correntes Obtidas 743 Subsídios Correntes Obtidos Outro Entes Públicos 749 De Outras Entidades Outros Proveitos/Ganhos Operacionais Proveitos e Ganhos Financeiros (D) 79 174.702,30 81.735.510,66 69.324.428,15 147.139,50 243.042,00 93.653,10 323.200,52 (B) 78 174.702,30 54.372,29 323.200,52 Sub-Total da Conta 74 76 2009 Proveitos e Ganhos Extraordinários (F) 93.653,10 5.419,94 9.355,21 82.265.642,91 69.845.180,76 79.684,50 134.214,98 82.345.327,41 69.979.395,74 1.405.121,38 1.577.963,20 83.750.448,79 71.557.358,94 -866.365,00 -1.129.202,34 79.547,33 122.435,24 -786.817,67 -1.006.767,10 RESUMO: 81 RESULTADOS OPERACIONAIS 82 RESULTADOS FINANCEIROS 83 RESULTADOS CORRENTES 84 RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS 869.060,41 1.251.555,03 85 RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS 82.242,74 244.787,93 86 IMPOSTO S/ RENDIMENTO EXERCÍCIO 88 RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 82.242,74 244.787,93 67 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 7.5. Certificação Legal de Contas 68 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 69 INEM |Relatório de Actividades e Contas | 2010 | 70