COMPLIANCE
PRIVADO
RICARDO BREIER
Escritório Vinculado ao Conselho Consultivo do International
Center of Economic Penal Studies (ICEPS), em New York.
Advogados Associados
breier.adv.br
RICARDO BREIER
Advogados Associados
EQUIPE
Alessandra C. D. Grützmatcher
Advogada (OAB/RS 69.049)
Dr. Ricardo Breier
é Advogado (OAB/RS 30.165), consultor
do ICEPS - International Center
Bernardo de Azevedo e Souza
O QUE É
COMPLIANCE?
Advogado (OAB/RS 78.507)
of Economic Penal Studies (New
York) - e membro-fundador do
Compliance consiste no dever de cumprir, de estar em conformidade e
Instituto Compliance Brasil.
executar regulamentos internos e externos, com vistas a minimizar os riscos
Marcelo Cláudio Neves Camboim
Bacharel em Direito
inerentes às atividades da instituição.
Trata-se, em outros termos, de um planejamento estratégico que se aplica a
todos os tipos de organizações, tanto empresas e entidades do terceiro setor
quanto entidades públicas, empresas de capital aberto e empresas fechadas.
Ricardo Lemos Orlandi
Advogado (OAB/RS 75.838)
O QUE SÃO PROGRAMAS DE COMPLIANCE?
Muitos fatores podem contribuir para o sur-
Programas de Compliance variam conforme
gimento de infrações no âmbito empresarial:
o tamanho da empresa, dependendo tam-
desconhecimento de normas específicas,
bém de suas atividades e as distintas obriga-
a própria cultura da empresa a respeito de
ções legais a que está submetida.
RICARDO BREIER
Advogados Associados
obtenção de benefícios ou mesmo a divisão
de trabalhos sem as devidas regras.
A análise dos riscos é a principal ferramenta
para a construção de um programa de ComOs programas de Compliance podem ser
pliance, servindo para indicar quais são as
definidos como um sistema de gestão
obrigações a que está submetida a empresa
empresarial que busca prevenir, identificar
e também os pontos frágeis.
e sancionar ou punir infrações a leis, regulamentos, códigos de procedimentos internos
aptos organizar a corporação. O objetivo
final dos programas é instalar uma cultura
de cumprimento das disposições dos códigos de conduta.
Criação e Implementação de
Programa de Compliance
Revisão de Programa
de Compliance
Investigação
Interna
ETAPAS
CRIAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO
DE PROGRAMA
DE COMPLIANCE
DETECÇÃO
DE RISCOS
POLÍTICAS,
CONTROLE E
PROCEDIMENTOS
ASSESSORIA E
MONITORAMENTO
TREINAMENTO
DE PESSOAL
ETAPA 1
DETECÇÃO DE
RISCOS
ETAPA 2
POLÍTICAS, CONTROLE
E PROCEDIMENTOS
Antes de iniciar a criação de um programa de Complian-
Nesse âmbito, a banca RICARDO BREIER ADVOGADOS ASSOCIADOS
ce, é imprescindível detectar e mapear o nível de risco
busca, nesta etapa inicial, identificar antecipadamente os riscos,
inerente à atividade empresarial.
minimizando as possibilidades de que violações ou práticas ilícitas
sejam cometidas no atuar da empresa.
Para que se possa efetivar o caráter preventivo do
conjunto de medidas, mecanismos e procedimentos
A atuação preventiva na identificação de riscos é fundamental
que compõem o programa de Compliance, a empresa
para o desenvolvimento do programa, possibilitando alcançar im-
deve conhecer e compreender exatamente as principais
portantes resultados na blindagem administrativa, cível e criminal
áreas de riscos a que está exposta em suas atividades e
da corporação.
nos mercados em que atua.
Uma vez identificadas as situações de risco na atividade
Para tanto, o serviço prestado pela RICARDO BREIER
empresarial, o próximo passo para a implementação do
ADVOGADOS ASSOCIADOS nesta etapa consiste, para
programa de Compliance corresponde à materialização
além da criação de políticas e procedimentos, na elabo-
de regras, controles, políticas e procedimentos, de modo
ração de Código de Conduta estabelecendo os valores e
a reduzir a possibilidade de que ocorram condutas que
princípios éticos da empresa, incluindo a não tolerância a
coloquem em risco a integridade da corporação, praticadas
qualquer forma de práticas ilícitas em sentido amplo.
tanto por funcionários quanto por diretores da empresa;
ETAPA 3
TREINAMENTO
DE PESSOAL
ETAPA 4
ASSESSORIA E
MONITORAMENTO
Os esforços empregados para a estruturação de um
se todos seus destinatários estão, de fato, agindo em con-
Para que um programa de Compliance tenha efetivida-
A RICARDO BREIER ADVOGADOS ASSOCIADOS oferece o
conjunto de regras, controles e procedimentos seriam
formidade com o que se espera, bem como respondendo
de, as políticas e procedimentos devem ser estabeleci-
serviço de treinamento de pessoal por meio de palestras
absolutamente insuficientes se, na prática, não fossem
adequadamente à ocorrência de violações ou falhas.
das de forma clara, prática e facilmente acessível. Para
e cursos, ministrados no âmbito da própria empresa, de
seguidos pelos funcionários e pela diretoria da empresa.
tanto, é imprescindível que sejam empregadas medidas
modo a dar efetividade as políticas e procedimentos imple-
para garantir a comunicação destas normas e o treina-
mentados.
De modo a dar efetividade à implementação do Programa
Sendo assim, uma vez implementadas as políticas de
de Compliance, a RICARDO BREIER ADVOGADOS ASSOCIADOS
mento dos funcionários para que adotem na prática o
Compliance, desenvolvidas proporcionalmente ao nível
presta, de forma contínua até o término da contratação, os
código de conduta a ser estabelecido.
de risco da empresa e somada a uma estratégia eficiente
serviços de assessoria e monitoramento.
de comunicação e treinamento (prevenção), cabe verificar
REVISÃO
DE PROGRAMA
DE COMPLIANCE
Para além dos serviços anteriores, a RICARDO BREIER ADVOGADOS ASSOCIADOS
efetua a revisão integral de programas de Compliance já implementados em
empresas, com a finalidade de aperfeiçoar as políticas, procedimentos e normas
defeituosas, otimizando o bom andamento do sistema.
Qualquer empresa está sujeita à prática de irregularidades por seus funcio-
INVESTIGAÇÃO
INTERNA
nários, em qualquer nível hierárquico. Assédio moral e/ou sexual, mau uso
de receita, apropriação indevida de valores e adulteração de documentos
são exemplos de situações que podem ocorrer no âmbito empresarial e
geram enormes prejuízos à integridade da organização.
A RICARDO BREIER ADVOGADOS ASSOCIADOS possui uma equipe de profissionais qualificados que realiza investigação interna na empresa. Trata-se de
um conjunto de procedimentos que busca apurar denúncias, sejam elas anônimas ou não, contribuindo para identificar irregularidades praticadas por
empregados, independentemente de seu nível hierárquico na organização.
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Advogados Associados