A NORMA FUNDAMENTAL DE KELSEN E SUA
INFLUÊNCIA NO NEOPOSITIVISMO
Cesar Felipe Bolzani
PIBIC/CNPQ
Prof. Dr. Cesar Antonio Serbena
- Expor o momento histórico-jurídico no qual
nasceu a Norma Fundamental de Kelsen.
- Explicar a Norma Fundamental a partir da obra
Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen.
- Demonstrar as influências que inspiraram
Kelsen ao formular sua tese.
- Expor a influência gerada pela Norma
Fundamental nas teorias neopositivistas.
- Leitura e análise de livros e artigos científicos.
- KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução:
João Baptista Machado. 7ª ed. São Paulo:
Martins Fontes, 2006.
- HART, Herbert H. A. O Conceito de Direito.
Tradução: Antônio de Oliveira Sette-Câmara.
1ª ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
- BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito.
Trad. Denise Agostinetti. 3ª ed. São Paulo:
Martins Fontes, 2010.
- Demais fontes no relatório da pesquisa.
- Os principais autores estudados foram Hans Kelsen, Norberto
Bobbio e Herbert Hart, três expoentes da doutrina positivista
Juriídica.
- O caráter prescritivo da Norma Fundamental de Kelsen foi o
ponto central da pesquisa.
- Buscou-se analisar em contraponto o normativismo puro da
Norma Fundamental de Hans Kelsen e a releitura pragmática
de Herbert Hart desta mesma norma, nomeando-a Norma de
Reconhecimento.
- Ao fim da pesquisa, mostrou-se imperativa a concordância
com Norberto Bobbio ao afirmar: “Todas as polêmicas sobre
a norma fundamental resultam da falta de compreensão de
sua função.” (BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito.
Trad. Denise Agostinetti. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes,
2010. Cit. p. 220)
- A principal conclusão, foi abordada por Herbert Hart ao
afirmar sobre sua Norma de Reconhecimento:
“Sua existência é uma questão de fato.”(HART, Herbert
H. A. O Conceito de Direito. Tradução: Antônio de Oliveira
Sette-Câmara. 1ª ed. São Paulo: WMF Martins Fontes,
2009. Cit. p. 141-142)
- “Uma teoria coerente do ordenamento jurídico e a teoria da
norma fundamental são indissociáveis.”(BOBBIO, Norberto.
Teoria Geral do Direito. Trad. Denise Agostinetti. 3ª ed.
São Paulo: Martins Fontes, 2010. Cit. p. 223)