Contratualização no
Centro dos Debates
Departamento de Atenção Especializada/ SAS / MS
Karla Larica Wanderley
Campinas/SP, maio de 2009.
CONTEXTUALIZAÇÃO
• Programas criados em resposta a crise de
2004, na tentativa de reestruturar e
reformular a política no setor hospitalar.
– Hospital de ensino
• papel estratégico dos HEs → papel
formador e assitencial, na lógica de
incerção do ensino-serviço.
– Hospital Filantrópico
• Maior oferta de leitos e serviços ao SUS.
CARACTERÍSTICAS DA
CONTRATUALIZAÇÃO
– Contrato de metas e resultados : assitência,
gestão, ensino e pesquisa;
– Instrumento legal: contrato/convênio e POA
– Mudança do modelo de financiamento (orcamentação
e repasse de recursos de acordo desempenho de
metas atestadas pela Comissão de Acompanhamento;
– Incremento de recursos na forma de incentivo a
qualificação (nao vinculado a produção).
Balanço
Política de Reestruturação dos
Hospitais Filantrópicos
Política de Reestruturação dos
Hospitais de Ensino
756 – solicitaram adesão
151 Certificados
631 – contratualizaram (84%)
119 Contratualizados (79%)
Dados Produtivos:
Dados Produtivos:
73.200 leitos gerais, sendo 73,4% SUS
(53.690 SUS)
Consomem 10% dos recursos totais de
produção AIH e SIA do SUS – cerca de
R$ 1,7 bilhões de reais/ano
31% dos recursos de incentivos à
contratualização no SUS
40.042 leitos gerais, sendo 83,8% SUS
18,9% dos leitos de UTIs
Consomem 18% dos recursos totais de
produção AIH e SIA do SUS – cerca de
R$ 3,3 bilhões de reais/ano
65% dos recursos de incentivos à
contratualização no SUS
Transplantes: 51% - fígado, 58% - rins,
80% - coração, e 97% - pulmão
Diretrizes...
a) Garantia de acesso aos serviços (contrato de metas quantitativas e
qualitativas centrado na necessidade do sistema e não na oferta)
b) Inserção dos hospitais de ensino na rede do SUS (historicamente se
desenvolveram de forma desarticulados com as necessidades
regionais e perfil epidemiológico).
c) Redefinição do papel assistencial (AB para AC);
d) Humanização da Assistência;
e) Qualificação da gestão hospitalar (protocolos clínicos, comissões,
vigilância...)
f) diversificação das tecnologias de cuidado centrado no
paciente/família (hospital dia, atenção domiciliar e cirurgia
ambulatorial)
Diretrizes - cont
g) Mecanismos de referência e contra-referência
h) participação nas políticas prioritárias do SUS
• inserção, no sistema de urgência e emergência locoregional, a partir da definição no Plano Estadual de
Assistência à Urgência (integralidade)
j) manter, sob regulação do gestor local do SUS, a totalidade
dos serviços contratados.
Contratualização
Gestor
Prestador
Metas quanti e quali
Atenção à
Saúde
Gestão
Hospitalar
Formação,
Pesquisa e
ATS
Políticas
Prioritárias
SUS
Comissão Permanente de Acompanhamento dos Contratos
Formaliza a relação...
Objeto
Regime de
execução (espécie
Prazos
Cláusulas
Necessárias
Penalidades
de serviços)
Previsão de
preços
Condições de
pagamento
Obrigações/
Casos de
rescisão
Créditos/func.
programática
Responsabilidades
Legislação
aplicável
Termo de Referência
Redefinição do papel
assistencial
Pesquisas de
interesse do SUS
Educação
permanente
Qualificação da
gestão hospitalar
Humanização da
atenção à saúde
Necessidades de
saúde da
população
HF
Metas a serem
cumpridas
Qualificação da
inserção
Mecanismos de referência e
contra-referência
E por que Contratualizar?
• É o instrumento legal: arcabouço jurídico
(C.F, Lei 8080, Pacto de Gestão 2006 que dá
prazo de um ano para contratualizar)
• Programação orçamentária e financeira
(possibilidade de maior equilíbrio financeiro);
• Descentralização dos processos de avaliação,
controle, regulação dos serviços ofertados
• Possibilidade de maior investimento na gestão
hospitalar (IAC);
• Adequação dos serviços conforme as
necessidades do gestor local de saúde.
E por que Contratualizar?
• Maior transparência na relação com o
gestor local do SUS;
• Melhor inserção institucional na rede de
serviços de saúde (regulação dos serviços)
• Ampliação dos mecanismos de participação
e controle social;
• Maior comprometimento do corpo de
colaboradores da instituição
IMPORTÂNCIA DA COMISSÃO DE
ACOMPANHAMENTO
• apoiar a gestão no processo de permanente
acomponhamento de modo a subsidiar o
aprimoramento do planejamento;
•
atender os dispositivos legais;
• garantir a representação do gestor, dirigentes
hospitalares, docente,discente e controle social.
Caracterização da Amostra
Ano da Contratualização - HFs
2008
3%
17
2007
97%
Total = 631
614
FONTE: COORDENAÇÃO GERAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR/DAE/SAS/MS, Nov/2008.
Localização - HFs
Norte
21%
Sul
134
13
100
2%
16%
Nordeste
43
7%
Centro Oeste
Sudeste
337
54%
Total = 631
FONTE: COORDENAÇÃO GERAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR/DAE/SAS/MS, Nov/2008.
Alguns dados sobre o
processo...
• Recursos de Incentivo à
Contratualização no montante de R$
550 milhões/ano (aproximado)
• HE’s 132 – R$ 355,5 milhões/ano
• HF’s 627 - R$ 171,1 milhões/ano
• HPPs 432 – R$ 21,2 milhões/ano
IMPACTO FINACEIRO
• IAC
• Reajuste do IAC 10% para HEs e HF;
• Recomposição do teto e de
procedimentos
Dados de Produção
Freq. A I H e S I A
Perfil Assistencial
Indicadores de Qualidade
HEs, HFs e BR
contratualizad
os
Frequência AIH – HEs
Contratualizados
1.118.834
1.154.620
1.160.557
MC = + 4,4 %
146.923
2004
1.167.939
AC = + 14 %
162.501
156.544
2006
2005
AC
167.461
2007
MC
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.
Frequência AIH – HFs
Contratualizados
2.333.409
2.326.190
2.334.362
AC = + 7,4 %
MC = -1,2 %
109.205
2004
2.305.390
112.671
118.668
2005
2006
AC
117.216
2007
MC
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.
Frequência AIH – BR
7.629.542
7.623.342
7.607.808
AC = + 6,2 %
MC = + 0,7 %
153.196
2004
7.681.727
161.148
159.574
2005
2006
AC
162.748
2007
MC
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.
Variação % da Média
Complexidade A I H
4,39%
3,73%
3,20%
0,68%
0
2004
-0,31%
2005 -0,08%
0,04%
2006 -0,28%
2007
-1,20%
BRASIL
FILANTROPICO
ENSINO
Marco Zero = 2004
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.
Freq. S I A - HEs
MC = + 17,3 %
80.877.170 81.033.774
76.456.819
69.084.302
Exceto
Medicamentos!
AC = + 10,6 %
FAEC = + 16,8 %
4.828.845
4.707.552
4.846.306
4.382.417
AC
5.370.445
2.079.347
6.080.783
2.066.370
5.515.448
5.383.772
2.228.016
1.907.095
MC
2004
AB = - 9 %
FAEC
2005
2006
AB
2007
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV
2008.
Freq. S I A - HFs
MC = + 17,3 %
47.841.191
45.403.187
42.652.204
50.017.626
AB = - 15,4 %
AC = + 20,6 %
FAEC = + 18,2 %
5.818.581
5.597.476
6.275.293
5.203.818
AC
6.425.962
7.534.997
1.434.205
1.407.151
1.261.445
1.490.167
MC
2004
7.183.166
6.375.584
FAEC
2005
2006
AB
2007
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV
2008.
Freq. S I A - BR
MC = + 20,3 %
277.629.288
285.875.923
255.491.295
AB = + 6,4 %
237.725.454
158.265.097
161.536.525
156.778.563
166.750.471
FAEC = + 22,3%
AC = + 12,6 %
22.971.877
11.400.879
11.237.337
11.204.853
9.958.257
AC
19.987.016
16.531.903
MC
2004
20.219.953
FAEC
2005
2006
AB
2007
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV
2008.
Variação % da Média
Complexidade S I A
20,3%
17,1%
16,8%
10,7%
7,5%
0,0%
2004
17,3%
17,3%
12,2%
6,4%
2005
B R A S IL
2006
F IL A NTR O P IC O
2007
E NS INO
Marco Zero =
2004
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV
2008.
Variação % da Atenção
Básica S I A
0
6,36%
0
3,03%
0,95%
0,00%
0
2004
2006
2005
2007
-4,67%
0
-11,68%
0
-11,46%
-9,30%
0
-14,72%
-15,39%
0
B R A S IL
F IL A NTR O P IC O
E NS INO
Marco Zero =
2004
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV
2008.
Indicadores de Qualidade
P =
80%
TAXA DE OCUPAÇÃO HOSPITALAR
BRASIL
FILANTRÓPICOS
ENSINO
2004
49%
54%
78%
2005
48%
53%
80%
2006
46%
53%
79%
2007
47%
52%
81%
ANO
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV
2008.
Indicadores de Qualidade
TEMPO MÉDIO DE PERMANÊNCIA
ANO
BRASIL
FILANTRÓPICOS
ENSINO
2004
6,04
4,36
7,08
2005
5,88
4,32
6,92
2006
5,78
4,29
6,87
2007
5,78
4,29
6,90
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV
2008.
Alguns desafios...
• Aperfeiçoamento do processo
• “Colada” com acompanhamento e
avaliação permanentes
• Clareza no que contratar...
• Participação efetiva dos envolvidos –
gestores, prestadores e comissão de
acompanhamento
• Correção de rumos na dose e tempo
certos
Perspectivas...
• Reativar o grupo de trabalho
responsável pelo acompanhamento
do programa
Revisão dos planos operativos
promovendo adequações necessárias
• Encarar o tema do financiamento
na saúde
Muito Obrigada!
[email protected]