Estratégias de desenvolvimento e integração regional da América do Sul: Divergência e retrocesso Reinaldo Gonçalves Professor titular – UFRJ Sumário 1. 2. 3. 4. 5. Hipótese básica Fundamentos analíticos Estratégias de desenvolvimento Processo de integração regional: Mercosul Síntese 1. Hipótese divergências de estratégias de desenvolvimento de longo prazo => retrocesso do processo de integração econômica da América do Sul principalmente no Mercosul 2. Fundamentos analíticos Diferentes enfoques Integração: enfoques para avaliação de ganhos Modelo de vantagem comparativa estática Modelo de vantagem comparativa dinâmica Relações políticas internacionais Economia Política Internacional Modelo de vantagem comparativa estática Ganhos de melhor alocação de recursos substitutibilidade de estruturas produtivas maiores sejam as diferenças de custos de produção entre os países-membros maiores as barreiras comerciais existentes antes do processo de integração Ganhos do efeito substituição de bens Modelo de vantagem comparativa dinâmica economias de escala economias de aprendizado contestabilidade do mercado intraregional ampliação da fronteira de restruturação produtiva Relações políticas internacionais aumenta o poder de barganha dos países-membros na arena internacional a caminho da multipolaridade Economia política internacional instrumento para redução da vulnerabilidade externa por meio da diversificação geográfica das transações internacionais Argumento básico divergência de estratégias de desenvolvimento de longo prazo é séria restrição aos processos de integração objetividade subjetividade Conflitos de interesses objetivos padrão de inserção internacional enfoque para a inserção internacional dimensões bilateral, plurilateral e multilateral passivo versus ativo mecanismos da internacionalização da produção esferas comercial, produtiva, tecnológica, monetária e financeira Cont. autonomia de política grau e natureza da intervenção do Estado na esfera econômica policy space âmbito das relações econômicas internacionais foco da política externa defesa de interesses de curto prazo de setores dominantes versus interesses nacionais de longo prazo Cont. desacordos significativos em relação às políticas macroeconômicas básicas Harmonização de políticas Monetária Fiscal Cambial Comercial Creditícia Salarial Políticas de ajuste e diretrizes uso de controles diretos relativos às relações econômicas internacionais esferas comercial, produtiva, tecnológica, monetária e financeira divergências de diretrizes em relação ao papel dos organismos supranacionais bilaterais, plurilaterais e multilaterais Plano da subjetividade valores e ideais modelos de corte liberal versus modelos de orientação socialista Questões-chave distribuição de riqueza controle social do Estado uso social do excedente econômico Neoliberalismo: doutrina e prática Liberalização menor intervenção do Estado na atividade produtiva privatização desregulação relações entre residentes e não-residentes aparato regulatório mínimo livre funcionamento das forças de mercado flexibilidade de mercados de fatores e produtos ausência do planejamento econômico 3. Estratégias de desenvolvimento América do Sul: Século XXI laboratório de experiências divergentes de modelos de sociedade registros de experimentos modelos não-liberais, antiliberais e de orientação socialista modelos extraordinariamente liberais Taxonomia: proposta Modelos Antiliberais Modelo de Liberalismo Livrecambista não-liberais, antiliberais ou de orientação socialista elevado grau de liberalização econômica Modelo Liberal Periférico (MLP) Modelo Liberal Periférico liberalização, privatização e desregulação subordinação e vulnerabilidade externa estrutural dominância do capital financeiro América Latina: início séc. XXI Modelos Antiliberais Modelo de Liberalismo Livrecambista Venezuela, Equador, Bolívia e Argentina Chile, Peru, México e Uruguai Modelo Liberal Periférico (MLP) Colômbia, Paraguai e Brasil Critério de classificação indicador-síntese de liberalização econômica Index of Economic Freedom da Heritage Foundation http://www.heritage.org/index ILE: Índice de Liberalização Econômica abertura e fechamento de negócios comércio exterior liberdade para investimentos tributação tamanho de governo política monetária setor financeiro direitos de propriedade corrupção mercado de trabalho América Latina: Índice de Liberalização Econômica Média Variação 1995-96 2008-09 Percentual 1995-96 / 200809 (a) Média anual 1995-2009 (b) Venezuela 57,1 42,3 -26,0 -2,26 Argentina 71,3 53,2 -25,4 -2,89 Bolívia 61,0 53,3 -12,6 -1,05 Equador 58,9 53,9 -8,5 -2,89 Brasil 49,8 56,4 13,4 0,94 Paraguai 66,5 60,5 -9,0 -1,21 Colômbia 64,4 62,2 -3,3 -0,59 Peru 59,7 64,2 7,5 0,02 México 62,2 66,0 6,1 0,91 Uruguai 63,1 68,5 8,6 0,28 Chile 71,9 78,4 9,1 0,58 Média painel 62,4 59,9 -3,9 -0,55 Diferenças marcantes quanto ao grau de liberalização econômica Tendência * Modelo Nãoliberal/Anti liberal/Ori entação Modelo Liberal socialista Periférico Redução Aumento Venezuela, Argentina, Equador, Bolívia - Paraguai, Colômbia Brasil Liberalismo livrecambista Peru, México, Uruguai, Chile Índice de Liberalização Econômica: América Latina e Mundo, 1995-2009 66,0 66,0 65,0 65,0 64,0 64,0 63,0 63,0 62,0 62,0 61,0 61,0 60,0 60,0 59,0 59,0 58,0 58,0 57,0 57,0 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Média América do Sul Mediana América do Sul Média mundial Mediana mundial Tendências: 2000-2009 aumento do ILE em escala mundial processo de convergência dos graus de liberalização econômica redução do ILE na América Latina de maior dispersão regional do ILE Coeficiente de variação do Índice de Liberalização Econômica: América Latina e Mundo, 1995-2009 22,0 20,0 18,0 16,0 14,0 12,0 10,0 19 95 19 96 19 97 19 98 19 99 20 00 20 01 20 02 20 03 20 04 20 05 20 06 20 07 20 08 20 09 8,0 Coef. de variação América do Sul(%) Coef. de variação mundo (%) 4. Integração regional: Mercosul Primeiro indicador de integração econômica regional proporção entre comércio (exportação + importação de bens) e comércio total dos países da região em questão Mercosul - Comércio Intra-regional como Proporção do Comércio Total: 1990-2007 (variável si, em percentual) Si (%) 25,0 22,6 22,9 21,4 19,6 19,2 19,0 20,0 19,7 20,3 18,0 16,0 15,0 12,9 14,9 15,1 15,7 15,7 16,1 13,8 11,1 10,0 5,0 19 90 19 91 19 92 19 93 19 94 19 95 19 96 19 97 19 98 19 99 20 00 20 01 20 02 20 03 20 04 20 05 20 06 20 07 0,0 Mercosul: Tendências 1991-2009 1991-98 aumenta, de forma praticamente contínua 1999-2002 houve aumento 2003-2007 voltou a se expandir ainda que com um dinamismo inferior àquele observado na década de 1990. Indicador mais consistente Índice de Intensidade Relativa do Comércio Intra-regional (Introversion Trade Index - ITI) versão simétrica Referência IAPADRE, L. Regional Integration Agreements and the Geography of World Trade: Measurement Problems and Empirical Evidence. UNU-CRIS e-Working Papers, W2004/3, 2003. Disponível: http://www.cris.unu.edu/UNUCRIS-Working-Papers.19.0.html Índice de Intensidade Relativa do Comércio Intraregional (Introversion Trade Index - ITI) Indicadores Vi Mercosul, comércio intra-regional / Mercosul, comércio total Mercosul, comércio extra-regional / Resto do mundo, comércio total HLi Si / Vi HEi (1-Si) / (1-Vi) HJi HLi / HEi SJi (Hji - 1) / (Hji + 1) Si Mercosul - Índice de Intensidade Relativa fo Comércio Intra-regional: 1990-2007 (Variável SJi - Introversion Trade Index - ITI SJi 0,940 0,920 0,917 0,9160,918 0,914 0,920 0,910 0,909 0,905 0,898 0,900 0,880 0,902 0,894 0,888 0,887 0,884 0,883 0,879 0,875 0,860 0,855 0,840 20 07 20 06 20 05 20 04 20 03 20 02 20 01 20 00 19 99 19 98 19 97 19 96 19 95 19 94 19 93 19 92 19 91 19 90 0,820 Mercosul - Índice de Intensidade Relativa do Comércio Intra-regional: 1999-2007 – Tendência de queda 0,930 0,920 0,910 0,900 0,890 0,880 0,870 0,860 0,850 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Voltando à América do Sul Divergência de estratégias Neoliberalismo Policy space Vulnerabilidade externa estrutural Questão nacional Índice de Liberalização Econômica: Mercosul 1995-2009 80,0 75,0 70,0 65,0 60,0 55,0 50,0 45,0 1995 1996 1997 1998 1999 2000 Argentina 2001 2002 2003 Brasil 2004 2005 2006 2007 Paraguai Uruguai 2008 2009 Tendências do ILE: período de retrocesso do Mercosul (pós-2000), Uruguai (Modelo Livre-cambista) e Paraguai (Modelo Liberal Periférico) ausência de tendência a partir de 2000 ILE aumentaram no passado recente (a partir de 2005-06) Argentina forte queda do ILE após a crise sistêmica de 2001-02 Brasil: Liberalização econômica Até 2003: trajetória de elevação 2003-06: relativamente estável 2007: cai 2008-09: estabiliza Modelo Liberal Periférico no Brasil “linha de menor resistência” – com a manutenção do Modelo Liberal Periférico Lula mantém as diretrizes básicas e as políticas do governo FHC país tem um padrão de inserção passiva no sistema econômico internacional mantém-se com elevada vulnerabilidade externa, principalmente estrutural (FILGUEIRAS E GONÇALVES, 2007) Evidência empírica divergência de estratégias de desenvolvimento de longo prazo retrocesso da integração regional no Mercosul 5. Síntese Caveats integração regional transcende, naturalmente, a esfera econômica em geral, e a esfera comercial em particular Indicadores comércio de serviços grau de mobilidade de capital e de mão-deobra mportância das instituições supranacionais coordenação de políticas monetária e fiscal Caveats: cont. dimensões da política (inclusive, política externa) divergências marcantes integração energética balanço não-favorável Resultado A análise empírica mostra fortes divergências de modelos na América Latina em geral, e no subconjunto dos países que formam o Mercosul em particular. A divergência de modelos de desenvolvimento e de padrões de inserção no sistema econômico internacional tem aumentado na região, principalmente a partir de 2000 Pergunta central Qual é a importância da integração regional para o desenvolvimento futuro de cada um dos países da região? Brasil Há aqueles que se opõem ao Modelo Liberal Periférico e à vulnerabilidade externa estrutural que deriva deste modelo, e defendem a estratégia do “Brasil se integrar em si mesmo” Obrigado! [email protected] www.ie.ufrj.br (corpo docente)
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