Trabalho de
geografia
é
Pacto Andino
A comunidade andina é um bloco econômico sulamericano formado por Bolívia, Colômbia, Equador e
Peru. Chile deixou o bloco em 1977 e a Venezuela em
2006. O bloco foi chamado Pacto Andino até 1996 e
surgiu em 1969 com o Acordo de Cartagena. A cidadesede da secretaria é Lima, no Peru.
A comunidade andina possui 120 milhões de
habitantes, em uma área de 4,700,000 quilômetros
quadrados, com um produto interno bruto nominal de
280 bilhões de dólares.
Em 8 de Dezembro de 2004, os países membros da
Comunidade Andina assinaram a Declaração de
Cuzco, que lançou as bases da União de Nações SulAmericanas, entidade que unirá a Comunidade Andina
ao Mercosul, em uma zona de livre comércio
continental.
Mercosul
Estabelecido em 26 de março de 1991, através da assinatura do Tratado de
Assunção, o Mercosul (Mercado Comum do Sul) é um bloco econômico
formado pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela está em
processo de adesão para se tornar Estado membro; Bolívia, Chile, Colômbia,
Equador e Peru são países associados ao bloco, podendo participar das
reuniões, no entanto, não possuem direito de voto. O principal critério para
uma nação se associar ao Mercosul é ser integrante da Associação Latino
Americana de Integração (ALADI).
Visando a organização institucional do Mercosul, foram criados órgãos para
abordar temas específicos de interesse de todos os países integrantes.
Entre os principais estão o Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo
Mercado Comum (GMC), Comissão de Comércio do Mercosul (CCM),
Parlamento do Mercosul (PM), Comissão de Representantes Permanentes
do Mercosul (CRPM), etc.
A formação desse bloco proporcionou a livre circulação de bens, serviços e
produtos entre os Estados membros, através da redução e/ou eliminação
das taxas de exportação e importação. O Mercosul se enquadra na condição
de União Aduaneira, pois, além de reduzir ou eliminar as tarifas
alfandegárias entre os integrantes, também regulamenta o comércio com as
nações que não pertencem ao bloco, sendo estabelecidas normas através
da TEC (Tarifa Externa Comum).
No entanto, um dos objetivos propostos pelo Tratado de Assunção é que o
bloco se torne um Mercado Comum, proporcionando, além dos aspectos já
citados, a livre circulação de capitais, serviços e pessoas, assim como ocorre na
União Europeia (UE), que é considerado o grupo mais dinâmico do planeta.
Os projetos do Mercosul não se limitam somente aos fatores econômicos,
englobando temas políticos, sociais e culturais. Exemplo disso foi a assinatura,
no dia 06 de dezembro de 2002, do Acordo sobre Residência para os Estados
do Mercosul, Bolívia e Chile, que concede o direito à “residência temporária” de
. até dois anos em todos os países do bloco, podendo ser solicitado o direito de
residência permanente. No entanto, o cidadão deve atender a critérios, como,
por exemplo, ter certidão negativa de antecedentes criminais.
Portanto, o Mercosul é um bloco muito importante para o desenvolvimento
econômico e social do continente, sendo necessária a sua abordagem.
Nessa seção, você poderá se inteirar sobre vários aspectos do maior bloco
econômico da América do Sul.
Larissa L. Chambó
Luiza Roberta Ap. Ortiz Porto
Bruno Bueno