Pesquisas de avaliação de programas: da concepção à apropriação dos resultados Marina Pereira Novo Departamento de Avaliação SAGI/MDS IV Seminário da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação Minicurso: Monitoramento e Avaliação de Programas Sociais e Gestão de Avaliações 13 de agosto de 2012 SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Contexto • Cultura de M&A é relativamente recente internacionalmente e – sobretudo – no país • Desafios são maiores para os programas sociais ◦ Por que avaliar e monitorar? ◦ Recessão da década de oitenta, crescimento de políticas compensatórias desde então ◦ Necessidade de apontar a eficiência, eficácia e efetividade das mesmas ◦ Hibridismo de métodos e técnicas precisa ser adotado ◦ Tomada de decisão pode esperar resultados SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Contexto II • O papel de bancos de desenvolvimento internacionais (Banco Mundial, BID) • O papel de organismos internacionais (Sistema ONU, DFID, Cooperação Espanhola) • A necessidade de formação na área (academia vs gestão) • A prestação de serviços em M&A (academia vs mercado) SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Ciclo de Avaliação: concepção, instrumentos e resultados SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Organograma – MDS MDS Gabinete da Ministra Secretaria Nacional de Rendas de Cidadania Secretaria Nacional de Assistência Social SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Secretaria Executiva Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Secretaria Extraordinária de Superação da Extrema Pobreza Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação A criação do MDS, em janeiro de 2004, implicou o aumento significativo dos investimentos em políticas de proteção, assistência e desenvolvimento social – que se traduzem em programas e ações de transferência de renda, segurança alimentar e nutricional, assistência social e inclusão produtiva. SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação •Fonte: VAITSMAN, RODRIGUES e PAES-SOUSA - 2006 Normativas e regulamentação – Avaliação no MDS Portaria MDS n.º 329, de 11 de outubro de 2006 – Institui e regulamenta a Política de Monitoramento e Avaliação. Portaria MDS n.º 160, de 09 de maio de 2008 e alterações posteriores, e Portaria MDS nº 99, de 26 de fevereiro de 2010 – Tratam do Grupo de Trabalho (GTMA) responsável pela elaboração do Plano Anual de Monitoramento e Avaliação (PAMA). Portaria MDS n.º 255, de 30 de julho de 2008 – Estabelece regras e prazos para a disponibilização de dados das pesquisas contratadas pelo MDS. Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011) SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação CONCEITO DE AVALIAÇÃO “Avaliar consiste fundamentalmente em fazer um julgamento de valor a respeito de uma intervenção, um serviço ou sobre qualquer um de seus componentes, com o objetivo de ajudar na tomada de decisão” (Contandriopoulos et al., 1997) SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Razões para avaliar: Subsidiar decisões gerenciais Desenvolver e aprimorar intervenções Promover o accountability Empoderar grupos sociais Condições para avaliar: Disposição e apoio Disponibilidade de recursos e tempo Definição de perguntas avaliativas Abertura à mudança SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Apresentação do ciclo de políticas públicas Avaliação de desenho Avaliação de necessidade do programa Avaliação de resultados e de impactos Avaliação de eficiência Avaliação de processo SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Ciclo de avaliação da SAGI Apresentação da demanda Elaboração do Termo de Referência (TOR) SAGI/SF SAGI/SF Definição da avaliação a ser realizada Relevância do estudo proposto Identificação de parceiros interinstitucionais relevantes Elaboração do TOR pela SAGI Revisão do TOR pela secretaria finalística Operacionalização Acompanhamento Contratação da instituição executora SAGI/SAA e/ou Órgão de Cooperação Internacional Aprovação do TOR Elaboração de edital Avaliação de propostas técnicas e comerciais Assinatura do contrato Resultados Finais SAGI/SF/IE SAGI/IE SAGI/SF/IE Disponibilização dos dados necessários para a realização da pesquisa Definição de questões relevantes para o estudo Desenvolvimento dos instrumentos de pesquisa Acompanhamento in loco do trabalho de campo Análise, discussão e aprovação de relatórios parciais e do relatório final Recomendações da avaliação Discussões com gestores e parceiros interinstitucionais Retroalimentação dos programas SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Estratégias de disseminação dos resultados das pesquisas • Apresentação dos resultados finais ao MDS e parceiros • Coletivas de imprensa (ou seminários ou outros formatos) abertos ao público externo • Disponibilização de sumários executivos, fichas e relatórios • Disponibilização de microdados SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Onde encontrar informações sobre as pesquisas do MDS • Publicações impressas e de distribuição gratuita • Publicações virtuais e bases de dados: – www.mds.gov.br – www.mds.gov.br/gestaodainformacao/disseminacao – aplicacoes.mds.gov.br/sagi/FerramentasSAGI/index.php?group=1 SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Pesquisas de avaliação concluídas, por ano, por secretaria finalística ANO Secretaria Total 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 SENARC 1 1 6 0 2 1 0 7 2 20 SAIP 0 0 0 1 1 1 0 4 0 7 SNAS 0 4 6 1 3 3 6 9 0 32 SESAN 0 3 11 3 3 3 2 16 0 41 GERAL 0 2 2 3 2 4 4 15 0 32 Total por ano 1 10 25 8 11 12 12 51 2 132 SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação METODOLOGIAS AVALIATIVAS • METODOLOGIAS QUANTITATIVAS – Estudos quase-experimentais e experimentais (avaliações de resultado) – Survey (avaliação de atividades e resultados) • METODOLOGIAS QUALITATIVAS – Grupos focais (avaliação de atividades e resultados) – Entrevistas em profundidades (avaliação de atividades e resultados) – Estudos de caso (avaliação de atividades e resultados) – Outros? • METODOLOGIAS MISTAS SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Estudo de caso: Abordagens qualitativas e quantitativas de pesquisa de avaliação de programas sociais Estratégia de pesquisa sobre os conhecimentos, atitudes e práticas financeiras das famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação CONTEXTO • A fim de promover o uso responsável dos serviços e produtos disponibilizados por meio da abertura das contas, o MDS pretende implementar, em âmbito nacional, uma série de ações de educação financeira voltadas para as famílias de baixa renda – assim consideradas as famílias que atendem aos requisitos para inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação 17 QUESTÃO • Escassez de literatura e conhecimento a respeito das práticas financeiras de famílias de baixa renda, insuficiência que compromete a capacidade de desenvolver ações eficazes para a educação financeira desse público. SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação 18 QUESTÃO METODOLÓGICA • Como se aproximar da temática com suficiente profundidade e abrangência para dar lugar a uma estratégica de educação financeira nacional? • Exercício: – Ideias para construir a estratégia de pesquisa? SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação 19 ESTRATÉGIAS DE PESQUISA 1. Realização de cinco grupos focais com pessoas inscritas no CadÚnico, visando uma primeira aproximação com o tema, bem como a obtenção de subsídios para elaboração de um questionário para pesquisa nacional sobre os conhecimentos, atitudes e práticas das famílias inscritas no CadÚnico em relação às suas finanças, aos seus orçamentos familiares e ao seu relacionamento com o sistema financeiro formal e informal; SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação 20 ESTRATÉGIAS DE PESQUISA 2. Análise dos resultados dos grupos focais para definição dos blocos temáticos explorados na pesquisa nacional e delineamento de questões. O questionário decorrente dessa análise foi estruturado nos seguintes blocos: composição e administração do orçamento familiar; planejamento e decisões financeiras; acesso ao sistema financeiro e uso de serviços e produtos; percepções e interesses relativos a ações de educação financeira; SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação 21 ESTRATÉGIAS DE PESQUISA 3. Aplicação de questionário na pesquisa nacional, que compreende entrevistas em 8.807 domicílios de famílias inscritas no CadÚnico, distribuídas entre 265 municípios. Estão sendo entrevistados o responsável familiar identificado no CadÚnico bem como seu cônjuge, caso este resida no mesmo domicílio; SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação 22 ESTRATÉGIAS DE PESQUISA 4. Análise dos dados coletados na pesquisa nacional com vistas à proposição de ações de educação financeira para as famílias de baixa renda. SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação 23 Abordagem qualitativa Por que realizar? Que tipo de aproximação se esperava? Aspectos relativos à logística e recrutamento Realização de grupos focais com pessoas inscritas no CadÚnico em cinco municípios, distribuídos nas cinco grandes regiões do país Critérios de seleção dos municípios SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Abordagem quantitativa Por que realizar? Aspectos relativos ao planejamento amostral Construção do instrumento Aplicação potencial de mais de 16 mil questionários (responsáveis pelo domicílio e seus cônjuges) em 265 municípios do país Tratamento e análise dos dados Utilização de resultados Além da construção da ação, Caráter inovador da iniciativa como e quando disseminar? SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Nem tudo são flores… SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Gargalos institucionais Necessidade de nivelamento das unidades clientes em relação aos conceitos de M&A Dificuldades relacionadas à priorização de demandas Timing diverge entre a unidade implementadora e a avaliadora: o tempo da gestão e o tempo da avaliação Necessidade de maior integração entre a dimensão Monitoramento e Avaliação Morosidade dos processos de contratação Rotatividade e precariedade das relações de trabalho Insuficiência de quadros em habilidades especificas Equipamentos insuficientes e/ou inadequados para o atendimento de certas demandas Dificuldades relacionadas à obtenção das bases de dados com o universo das pesquisas Necessidade de consenso sobre a disponibilização pública dos dados SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Necessidade de esforço continuado… SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Para que a avaliação e monitoramento deixe de constituir inovação e efetivamente se incorpore à cultura – às crenças e práticas – do campo das políticas, é preciso garantir sua continuidade. •Fonte: VAITSMAN, RODRIGUES e PAES-SOUSA - 2006 SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Síntese de experiências e habilidades presentes/necessárias • Experiência anterior no serviço público e junto a órgãos do sistema ONU • Experiência de docência • Experiência com comunidades tradicionais e populações específicas • Experiência em análises de dados à luz de perspectiva teórica incluindo os eixos étnico/racial e de gênero • Conhecimentos e experiência no uso de metodologias qualitativas e quantitativas de coleta e análise de dados, além de técnicas de análise demográfica • Elaboração de projetos de pesquisa • Conhecimentos sobre legislação e experiência na condução e acompanhamento de processos licitatórios • Conhecimento e condução de processos administrativos • Experiências com softwares qualitativos, quantitativos e de goerreferenciamento • Conhecimento e atuação anterior nas políticas, programas, serviços e ações afetas ao MDS (segurança alimentar, assistência social e transferência de renda) • Conhecimento e experiência em análise de bases de dados sociais (IBGE, MDS e outras) • Experiência na redação de conteúdo técnico, inclusive com a publicação de livros e artigos científicos • Experiência em processos de formação, capacitação e multiplicação • Experiência na construção de ferramentas informacionais • Conhecimento de línguas estrangeiras SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Grata pela atenção! Contatos: (61) 3433 1538 [email protected] [email protected] SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação