J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G Ã O D E D I V U LG A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.583
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
PROVIMENTO Nº 020/2015-CGJ
COMUNICADO
PROCESSO Nº 020090-0300/05-4
SENHORES(AS) ADVOGADOS(AS) E PARTES,
VISANDO MELHORIAS NAS INTIMAÇÕES PARA JULGAMENTO, INFORMAMOS QUE SERÁ FEITA A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DA EXPRESSÃO “EDITAL DE JULGAMENTO” POR “PAUTA DE JULGAMENTO” NAS PUBLICAÇÕES DOS ÓRGÃOS JULGADORES, NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA ELETRÔNICO, DURANTE O ANO DE 2015. O
NOVO DOCUMENTO TEM A NUMERAÇÃO DE CADA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGA- ITEM (O SEU NÚMERO DE PAUTA) E É CHAMADO DE
DOR TASSO CAUBI SOARES DELABARY, CORREGEPAUTA DE JULGAMENTO (E NÃO MAIS EDITAL DE JULDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIGAMENTO).
ÇÕES LEGAIS,
INQUÉRITOS POLICIAIS – REMESSA
À DELEGACIA DE POLÍCIA - COMUNICAÇÃO À CORREGEDORIA-GERAL DA
POLÍCIA CIVIL – ALTERAÇÃO DO ARTIGO 672 E PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO
683, AMBOS DA CNJ-CGJ..
PROVÊ:
ART. 1º - O ART. 672 DA CONSOLIDAÇÃO
NORMATIVA JUDICIAL DA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA PASSA A CONSTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 672 - QUANDO HOUVER AFIRMAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE QUE O PEDIDO TRATA DE
RESTRIÇÃO A DIREITO FUNDAMENTAL OU AS AUTORIDADES PÚBLICAS OU ENTIDADES PRIVADAS NÃO HOUVEREM ATENDIDO AS SUAS DILIGÊNCIAS, O FEITO
DEVERÁ SER LEVADO À CONCLUSÃO DO MAGISTRADO.
§ 1º – DEVE-SE EVITAR A REMESSA DE AUTOS DE
INQUÉRITOS À DELEGACIA DE POLÍCIA DE ORIGEM,
SENDO RECOMENDÁVEL A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA NECESSÁRIA E IMPRESCINDÍVEL AO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA, E, DESDE QUE, NÃO ATENDIDA A SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PREVISTA NO §3º DO
ARTIGO 671.
§2º - EM SENDO INDISPENSÁVEL A REMESSA
DOS AUTOS DE INQUÉRITO À DELEGACIA DE POLÍCIA
DE ORIGEM, DEVERÁ O MAGISTRADO FIXAR EXPRESSAMENTE O PRAZO PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS.
§3º - DECORRIDO O PRAZO FIXADO SEM ATENDIMENTO JUSTIFICADO PELA AUTORIDADE POLICIAL OU
DIANTE DE INDEVIDO CUMPRIMENTO, CONCOMITANTEMENTE COM A REITERAÇÃO DA SOLICITAÇÃO À
AUTORIDADE POLICIAL DE ORIGEM, DEVERÁ SER EXPEDIDO OFÍCIO À CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA
CIVIL, COM MENÇÃO DE DADOS PERMISSÍVEIS DE IDENTIFICAÇÃO DO FEITO E AUTORIDADE POLICIAL, PARA
CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
ART. 2º - FICA ALTERADO O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 683 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA
JUDICIAL DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 683 (...)
§ 1º – EM SENDO INDISPENSÁVEL A REMESSA
DOS AUTOS DE INQUÉRITO À DELEGACIA DE POLÍCIA
DE ORIGEM, DEVERÁ O MAGISTRADO PROCEDER NA
FORMA PREVISTA NOS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 672.
JANICE JARDIM ZACCA,
DIRETORA JUDICIÁRIA.
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.985
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3364/13-4 1- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, LISSANDRA DE AVILA LOPES, ID. FUNC.
3819337, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D,
JUNTO AO 1º JUIZADO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS, A CONTAR DE 08-06-2015, E DESIGNAR PARA EXERCER A MESMA FUNÇÃO, JUNTO AO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REFERIDA COMARCA,
RV 900211000235, A CONTAR DA MESMA DATA.
1965/03-4 2- DESIGNAR O OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, DENILDO FERREIRA DE CAMARGO, MATRÍCULA
14232928 (ID. FUNC. 3386066), PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DA DIREÇÃO DO FORO, FG-PJ-A, JUNTO À COMARCA DE SÃO LUIZ GONZAGA, RV 900212000022, A
CONTAR DE 13-05-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18-06-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BELA. MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.998
ART. 3º - ESTE PROVIMENTO ENTRARÁ EM VIO 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE TIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMAS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
BARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
PUBLIQUE-SE.
- DESIGNAR A SERVIDORA ABAIXO MENCIONADA PARA
CUMPRA-SE
ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL, ATRIBUINDO-LHE GRATIFICAÇÃO DE
PORTO ALEGRE, 12 DE JUNHO DE 2015.
20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO,
NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
5108/92-2 1- DO JECA DA COMARCA DE GUAPORÉ:
JULIANA PEREIRA DA SILVEIRA, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4229878.
- A CONTAR DE 07-04-2015.
- REVOGAR AS DESIGNAÇÕES PARA ATENDIMENTO
ÀS SESSÕES NOTURNAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL:
5108/92-2 2- DO JECA DA COMARCA DE GUAPORÉ:
CARLA FABIANE PRESTES TABORDA, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3638782;
ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA HALBERSTADT, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3605876.
- A CONTAR DE 31-03-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18-06-2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.002
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
8630/08-2 1- DESIGNAR O OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, DIOGO JERÔNIMO MARTINI, MATRÍCULA 14781603
(ID. FUNC. 3410420), PARA EXERCER A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO
JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO À 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE SÃO BORJA, RV 900211000510, A CONTAR DE 0805-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18-06-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BELA. MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA.
BELA. MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.001
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4183/98-5 1- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE
SERVIÇO 05 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO, SENDO 02
MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 10-05-2003
A 07-05-2008, CONCEDIDA PELO BOLETIM 664,
DISPONIBILIZADO NO DJE DE 11-07-2008, E 03 MESES
REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 08-05-2008 A 0605-2013, CONCEDIDA PELO BOLETIM 809/2013,
DISPONIBILIZADO NO DJE DE 14-06-2013, AMBOS PARA
FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS
PECUNIÁRIAS, BEM COMO CONCEDER O 9º AVANÇO
TRIENAL, À RAZÃO DE 3%, A CONTAR DE 06-05-2015,
DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, À
OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MARIA DE LURDES
GOMES DE ALMEIDA, MATRÍCULA 13989200 (ID. FUNC.
3367673), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE.
356/92-6 2- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE
SERVIÇO 08 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO, SENDO 02
MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 27-01-1997
A 25-01-2002, CONCEDIDA PELO BOLETIM 430, PUBLICADO NO DJ DE 11-01-2002, 03 MESES REFERENTES
AO QUINQUÊNIO DE 26-01-2002 A 24-01-2007, CONCEDIDA PELO BOLETIM 616, PUBLICADO NO DJ DE 1203-2007 E 03 MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO
DE 25-01-2007 A 23-01-2012, CONCEDIDA PELO BOLETIM 777/2012, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 15-022012, TODOS PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS, BEM COMO CONCEDER O 8º AVANÇO TRIENAL, À RAZÃO DE 5%, TUDO
A CONTAR DE 13-03-2015, DATA DO PROTOCOLO DO
REQUERIMENTO, E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE
25%, A CONTAR DE 02-04-2015, DATA DA
IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO, À DISTRIBUIDORACONTADORA, PJ-J, NOERCI TERESINHA HOFFMANN
ANGELI, MATRÍCULA 12959685 (ID. FUNC. 3346188),
DA COMARCA DE TRAMANDAÍ.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18-06-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BELA. MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.004
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
8724/96-9 1- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, DANIELA MENDES RIBEIRO DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA 13981757 (ID. FUNC. 3361110), DE
EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO AO 1º
JUIZADO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO
FORO REGIONAL DA TRISTEZA DA COMARCA DE
PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 10-06-2015, E DESIGNAR PARA EXERCER A MESMA FUNÇÃO, JUNTO AO 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DA
TRISTEZA DA REFERIDA COMARCA, RV 900211000212,
A CONTAR DA MESMA DATA.
2387/92-9 2- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, VERA LUCIA RIGOL VARGAS, MATRÍCULA
12967890 (ID. FUNC. 3346854), DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO AO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DA TRISTEZA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 10-06-2015,
E DESIGNAR PARA EXERCER A MESMA FUNÇÃO, JUNTO AO 1º JUIZADO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DA TRISTEZA DA REFERIDA COMARCA, RV 900211000084, A CONTAR DA MESMA DATA.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18-06-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BELA. MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.005
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
7503/98-5 1- ALTERAR, EM VIRTUDE DE CASAMENTO,
O NOME DE LENARA MARIA CARVALHO DUARTE, MATRÍCULA 14060132 (ID. FUNC. 3369625), OFICIALA
2
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.583
ESCREVENTE, PJ-G-I, DA COMARCA DE ESTRELA, PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I,
PARA LENARA MARIA CARVALHO DUARTE MORAIS.
ALÍNEA “F”, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERASECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18-06-2015. ÇÕES POSTERIORES, À DECISÃO QUE, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA DÉCIMA, ITEM 10.2 DO CONDES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
TRATO Nº 139/2010-DEC E NO ART. 87, INCISO II, DA
2º VICE-PRESIDENTE.
LEI FEDERAL 8.666/93, DECLAROU A APLICAÇÃO DE
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PENALIDADE DE MULTA NO EXPEDIENTE 4975-14/
000474-3.
BELA. MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS,
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 18 DE
DIRETORA ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA.
JUNHO DE 2015.
DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
ATO Nº 0007/2015-DMOJ/P
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES
DE CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARA A INSTALAÇÃO, NO DIA
24 (VINTE E QUATRO) DE JUNHO DE 2015 (DOIS MIL E
QUINZE), NO FORO LOCAL, DO CENTRO JUDICIÁRIO
DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC
DA COMARCA DE SAPUCAIA DO SUL, DE ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 1072/
2015-COMAG.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES, PORTO ALEGRE, 15 DE
JUNHO DE 2015.
CUMPRA-SE.
ELISA MARIA BORTOLANZA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA.
DEPARTAMENTO DE DESPESA
EDITAL Nº 088/2015 - DESPESA
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
ATO Nº 0008/2015-DMOJ/P
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES
DE CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARA A INSTALAÇÃO, NO DIA
24 (VINTE E QUATRO) DE JUNHO DE 2015 (DOIS MIL E
QUINZE), NO FORO LOCAL, DO CENTRO JUDICIÁRIO
DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC
DA COMARCA DE LAJEADO, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 1056/2015COMAG.
DEPARTAMENTO DE DESPESA
EDITAL Nº 089/2015 - DESPESA
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA O CONSTANTE
NO PROCESSO Nº 4975-14/000236-8, APLICOU À EMPRESA COMANDER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA., POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES
RELATIVAS AO CONTRATO Nº 242/2013-DEC, A PENALIDADE DE MULTA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA
OITAVA, ITEM 8.2, ALÍNEA “C” DO CONTRATO REFERIDO E NO ARTIGO 87, INCISO II, DA LEI FEDERAL
8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 18 DE
JUNHO DE 2015.
ELISA MARIA BORTOLANZA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES, PORTO ALEGRE, 15 DE
JUNHO DE 2015.
CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO DE DESPESA
EDITAL Nº 090/2015 - DESPESA
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA O CONSTANTE
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E NO PROCESSO Nº 4975-14/000194-9, APLICOU À EMPRESA COMANDER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA., POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES
RELATIVAS AO CONTRATO Nº 242/2013-DEC, A PENALIDADE DE MULTA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA
OITAVA, ITEM 8.2, ALÍNEA “C”. DO CONTRATO REFERIDO E NO ARTIGO 87, INCISO II, DA LEI FEDERAL
8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DEPARTAMENTO DE DESPESA
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 18 DE
EDITAL Nº 083/2015 - DESPESA
JUNHO DE 2015.
DEPARTAMENTO DE
DESPESA
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANELISA MARIA BORTOLANZA
DE DO SUL
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA.
FAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA O CONSTANTE
NO PROCESSO Nº 4975-14/000404-2, APLICOU À EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.,
POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES RELATIVAS
AO CONTRATO Nº 020/2010-DEC, A PENALIDADE DE
DEPARTAMENTO DE DESPESA
MULTA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA OITAVA, ITEM
8.2, LETRA “B” DO CONTRATO REFERIDO E NO ARTIEDITAL Nº 091/2015 - DESPESA
GO 87, INCISO II, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANSECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 18 DE DE DO SUL
JUNHO DE 2015.
FAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA O CONSTANTE
NO PROCESSO Nº 0207-14/000079-8, APLICOU À EMELISA MARIA BORTOLANZA
PRESA ÀVATO TECNOLOGIA LTDA., POR
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA.
DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO
CONTRATO Nº 003/2014-DEC, A PENALIDADE DE MULTA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM
7.5, DO CONTRATO REFERIDO E NO ARTIGO 87, INCISO
DEPARTAMENTO DE DESPESA
II, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIEDITAL Nº 084/2015 - DESPESA
ORES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 18 DE
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANJUNHO DE 2015.
DE DO SUL
INTIMA A EMPRESA TOTAL SERVICE SISTEMAS DE
LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA., A APRESENTAR RECURSO, NO PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS, A CONTAR DESTA
DEPARTAMENTO DE DESPESA
EDITAL Nº 092/2015 - DESPESA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 64/2015-DEC
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA O CONSTANTE
NO PROCESSO Nº 4975-15/000049-0, APLICOU À EMPRESA PLANALTO SERVICE LTDA., POR
DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO
CONTRATO Nº 185/2014-DEC, A PENALIDADE DE MULTA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA OITAVA, ITENS
8.3.2 E 8.4 DO CONTRATO REFERIDO E NO ARTIGO
87, INCISO II, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 18 DE
JUNHO DE 2015.
PREGÃO ELETRÔNICO 71/2015-DEC. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PLANIALTIMETRIA E DE SONDAGEM E
RECONHECIMENTO DE SOLOS DO TERRENO DO SERVIÇO DE ARQUIVOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS
CENTRALIZADO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO
SUL. ABERTURA: 07/07/2015, ÀS 9H30MIN. EDITAL E
DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE
COMPRAS – DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR,
EM
PORTO
ALEGRE/RS
E
NOS
SITES
WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR
E
WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 22/06/2015.
CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
ELISA MARIA BORTOLANZA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA O CONSTANTE
NO PROCESSO Nº 4975-14/000251-1, APLICOU À EMPRESA ULTRAAIR COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA., POR DESCUMPRIMENTO DE
OBRIGAÇÕES RELATIVAS À ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 6537/2013-DEC, A PENALIDADE DE MULTA, COM
FUNDAMENTO NA ALÍNEA “A” DO ITEM “SANÇÕES PARA
O CASO DE INADIMPLEMENTO” DO TERMO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 350/2013 E NO ARTIGO 87, INCISO II, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 18 DE
JUNHO DE 2015.
ELISA MARIA BORTOLANZA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA.
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
OUTROS JUÍZES.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ELISA MARIA BORTOLANZA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA.
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
SÚMULA Nº 486/2015-DEC
DEPARTAMENTO DE DESPESA
EDITAL Nº 093/2015 - DESPESA
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA O CONSTANTE
NO PROCESSO Nº 0207-14/000111-5, APLICOU À EMPRESA LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA., POR
DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO
CONTRATO Nº 005/2011-DEC, A PENALIDADE DE MULTA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA NONA, ITEM
9.5 DO CONTRATO REFERIDO E NO ARTIGO 87, INCISO
II, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 18 DE
JUNHO DE 2015.
ELISA MARIA BORTOLANZA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA.
DEPARTAMENTO DE DESPESA
EDITAL Nº 097/2015 - DESPESA
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA O CONSTANTE
NO PROCESSO Nº 4975-12/000116-1, APLICOU À EMPRESA LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA., POR
DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO
CONTRATO Nº 005/2011-DEC, A PENALIDADE DE MULTA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA NONA, ITEM
9.2 DO CONTRATO REFERIDO E NO ARTIGO 86, CAPUT,
DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 22 DE
JUNHO DE 2015.
ELISA MARIA BORTOLANZA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA.
PROCESSO Nº 3903-0300/14-8
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2014- DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E REATORES E LUMINÁRIAS DE
EMERGÊNCIA PARA PRÉDIOS DE DIVERSAS
COMARCAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, COM SISTEMA DE RECOLHIMENTO POR LOGÍSTICA REVERSA.
PRAZO DE ENTREGA: 20 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
CONTRATO Nº 088/2015-DEC
CONTRATADA: PROLUX ILUMINAÇÃO EIRELI -ME.
VALOR TOTAL: R$ 3.700,00
CONTRATO Nº 089/2015-DEC
CONTRATADA:.EFFICIENTE INDÚSTRIA & COMÉRCIO
LTDA. - EPP
VALOR TOTAL: R$ 4.244,00
CONTRATO Nº 090/2015-DEC
CONTRATADA: VINÍCIUS ALEX LERMEN - ME
VALOR TOTAL: R$ 12.761,00
CONTRATO Nº 091/2015-DEC
CONTRATADA: GIGA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 542,00
CONTRATO Nº 092/2015-DEC
CONTRATADA: FERRAMENTAS GERIAS COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO S.A.
VALOR TOTAL: R$ 5.816,00
PORTO ALEGRE, 22/06/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2011-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2011-DEC
PROCESSO Nº 11199-0300/10-4
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: EDUARDO RIBEIRO GIMARÃES NETO
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL,
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 20/
07/2015, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA, SOB DEMANDA, PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DA SOLUÇÃO DE
INDEXAÇÃO E PESQUISA BASEADA NA TECNOLOGIA
GOOGLE SEARCH APPLIANCE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9078.4.4.90.52
AVISO Nº18/2015-DEC
SÚMULA Nº 487/2015-DEC
PROCESSO Nº 001460-0300/14-5. TIPO: PEDIDO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 54/2014-DEC. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL GEL SANITIZANTE E DE DISPENSER
PARA SABONETE LÍQUIDO OU ÁLCOOL GEL. DECISÃO: O DIRETOR DO DEC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TORNA PÚBLICO QUE O SENHOR DIRETORGERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DEFERIU O PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO FORMULADO PELA EMPRESA ANELISE RITTER
HENRICH & CIA LTDA., EM RELAÇÃO AO ITEM 01 (ÁLCOOL GEL SANITIZANTE), O QUAL PASSARÁ A TER O PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
VALOR DE R$ 29,25, COM FUNDAMENTO NO ART. 65,
II, “D”, E § 5º, DA LEI 8.666/93. PORTO ALEGRE, 23/06/ PORTO ALEGRE, 22/06/2015. CLAYTON REBELLO DA
2015. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC. SILVA, DIRETOR DO DEC.
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
DIREÇÃO JUDICIÁRIA ................................................................................................................................
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
DEPARTAMENTO DE DESPESA ..............................................................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
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ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 488/2015-DEC
CONTRATO Nº 096/2015-DEC
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2015-DEC
PROCESSO Nº 2155-0300/15-8
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: NOVATEC ENGENHARIA LTDA. - ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA
NOS PRÉDIOS DO DEPARTAMENTO DE ARTES GRÁFICAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 342.000,00.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 DIAS CORRIDOS, A PARTIR DA AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS EMITIDA PELO
DEAM, APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE
E A ENTREGA DE DOCUMENTOS.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9077.3.3.90.39
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3179/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065344822 (CNJ: 219860-71.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302928202) PORTO ALEGRE, 22/06/2015. CLAYTON REBELLO DA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
VIEIRA BUENO, CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; BATISTA E HUBER ADVOGADOS ASSOCIADOS
(ADV(S) ROGERIO BATISTA, CHRISTIANO HUBER NETO,
RODRIGO ARAUJO DA SILVA), RECORRIDO(A).
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
0002- 70065358418 (CNJ: 221219-56.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA
SÚMULA Nº 489/2015-DEC
DO SUL (35/11100080140) - LUIZ FERNANDO DO COUTO
(ADV(S) KATIA ROSANA TYSKA LARRONDA), RECORPREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2014-DEC
RENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENPROCESSO Nº 6413-0300/13-2
TO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES), RECORRIDO(A).
RS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.37.
0003- 70065358509 (CNJ: 221228-18.2015.8.21.7000) 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2014-DEC
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA
CONTRATADA: VIGITEC – SEGURANÇA LTDA.
DO SUL (35/11200047292) - LUIZ FERNANDO DO COUTO
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, (ADV(S) KATIA ROSANA TYSKA LARRONDA), RECORPELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 23/08/2015, RENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENREFERENTE AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA TO E INVESTIMENTO (ADV(S) MARINA ALVAREZ DE
PARA OS FOROS DAS COMARCAS DA 4ª E 5ª REGI- MELLO BUARQUE RIBEIRO, CAROLINE RAYA
ÕES.
COITINHO, SÉRGIO ASCRULZE, ANA ROSA DE LIMA
LOPES BERNARDES), RECORRIDO(A).
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2014-DEC
CONTRATADA: PORTALSUL EMPRESA DE VIGILÂNCIA 0004- 70065358558 (CNJ: 221233-40.2015.8.21.7000) S/S LTDA.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, ESTEIO (14/11400014749) - EDEMAR GARCIA
PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 23/08/2015, HOFFMANN (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
REFERENTE AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRAPARA OS FOROS DAS COMARCAS DA 7ª REGIÃO.
SIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2014-DEC
CONTRATADA: SELTEC VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA 0005- 70065358566 (CNJ: 221234-25.2015.8.21.7000) LTDA.
ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - RODEIO BONITO
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, (158/ 11000004683) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGUPELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 23/08/2015, RO SOCIAL (ADV(S) CLAITON LUIS MATTOS SILVA, ELIZA
REFERENTE AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA GEHLEN FROSI, FABIO BALESTRO DE BEM), RECORPARA OS FOROS DAS COMARCAS DA 9ª REGIÃO.
RENTE; GILMAR FACCO (ADV(S) LUIZ GILBERTO GATTI,
IURA GARBIN), RECORRIDO(A).
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2014-DEC
CONTRATADA: JOB SEGURANÇA E VIGILÂNCIA 0006- 70065358871 (CNJ: 221265-45.2015.8.21.7000) PATRIMONIAL LTDA.
PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301965813) - CLECY RAPELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 23/08/2015, MOS , E OUTROS (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
REFERENTE AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA ERNANI PERES DOS SANTOS, KARINA SARTORI FLOPARA OS FOROS DAS COMARCAS DA 8ª REGIÃO.
RES, MAURICIO SILVA), RECORRENTE; FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRIPERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. CIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA),
RECORRIDO(A).
PORTO ALEGRE, 22/06/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
0007- 70065359127 (CNJ: 221290-58.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201234035) - ANDREA
GONCALVES BASTARRICA PAIM (ADV(S) ANTONIO
CARLOS PORTO JUNIOR, RICARDO BARROS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
CANTALICE, LUCAS ABAL DIAS), RECORRENTE;
FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDESÚMULA Nº 490/2015-DEC
RAIS (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS),
RECORRIDO(A); CHARLUI MARIO OLDONI (ADV(S)
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2014-DEC
ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR), INTERESSADO(A).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2014
PROCESSO Nº 4127-0300/14-4
0008- 70065359549 (CNJ: 221332-10.2015.8.21.7000) CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA / RS.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
CONTRATADA: BAR E RESTAURANTE INTERVALO 50 FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002092486) LTDA.
BANCO PAN S/A (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE LIMA LOPES BERNARDES, SILVANA FEIJO NOAL),
POR 12 MESES, A CONTAR DE 12/09/2015, REFEREN- RECORRENTE; LECI LUZNI (ADV(S) MARCIO DE MATE À CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA TOS BARCELOS), 004. RECORRIDO(A); HSBC BANK
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET, PARA AS BRASIL S A BANCO MULTIPLO , BANCO LUSO BRASIATIVIDADES ORGANIZADAS PELO CERIMONIAL DA LEIRO S A (ADV(S) ADRIANA ALEXANDRA RAMOS),
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO INTERESSADO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
0009- 70065360158 (CNJ: 221393-65.2015.8.21.7000) PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100371657) PORTO ALEGRE, 22/06/2015. CLAYTON REBELLO DA GUSTAVO SAN’TANNA DE SOUZA (ADV(S) MATHEUS
SILVA, DIRETOR DO DEC.
PETROVICH VIDAL), RECORRENTE; FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH
(ADV(S) LAERTE ROBERTO MARQUES DA SILVA, RENATA MACHADO BERTOI CAMARA, MANOELA AMARAL
SILVEIRA TONIETTO, CLARISSA FERREIRA JARDIM),
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
RECORRIDO(A).
SÚMULA Nº 491/2015-DEC
0010- 70065360174 (CNJ: 221395-35.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2014-DEC
PORTO ALEGRE (1/11201990352) - FUNDO INV. EM DIR.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2014
CRED. NAO PADRONIZADOS PCG BRASIL
PROCESSO Nº 1669-0300/14-6
MULTICARTEIRA (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER,
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA / RS.
MARLENE CHIARADIA), RECORRENTE; PAMELA
CONTRATADA: JOB RECURSOS HUMANOS LTDA.
LORENSI COPETTI (ADV(S) ROSIBEL BOROTTO DE
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL SOUZA, MAIQUE BARBOSA DE SOUZA, AMIEL DIAS
POR 12 MESES, A CONTAR DE 18/08/2015, REFEREN- DE LUIZ, NATIELI DA SILVA DE MIRANDA),
TE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO RECORRIDO(A).
DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ASCENSORISTAS
PARA A 10ª REGIÃO E 2º GRAU.
0011- 70065361313 (CNJ: 221509-71.2015.8.21.7000) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.37
RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENPERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300991241) - JOAO MARCOS BITENCOURT VARGAS (ADV(S) PAULO CEZAR
PORTO ALEGRE, 22/06/2015. CLAYTON REBELLO DA PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
SILVA, DIRETOR DO DEC.
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, MAURI-
Edição Nº 5.583 / Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015
3
CIO TAVARES DE ALMEIDA), RECORRENTE; SERASA 0020- 70065361834 (CNJ: 221561-67.2015.8.21.7000) S/A (ADV(S) LEONARDO ROBERTI URIOSTE, LEANDRO PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502908827) LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
0012- 70065361404 (CNJ: 221518-33.2015.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA PASTERNAK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502910325) - VIEIRA BUENO, MARLISE FISCHER GEHRES), RECORINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO RENTE; CLECI DE OLIVEIRA BITTENCOURT , E OUGRANDE DO SUL (ADV(S) RODRIGO KRIEGER TROS (ADV(S) ADILSON SILVA DOS SANTOS,
MARTINS, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA DUVIMIOSO CARMO SCHIRMER BARBOZA, DEJALMA
BUENO), RECORRENTE; ALAIDE FERNANDES DE OLI- APARECIDO DA SILVA), RECORRIDO(A).
VEIRA (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA, TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR, ARTUR CARVALHO 0021- 70065361933 (CNJ: 221571-14.2015.8.21.7000) PIPPI, MARCUS TAVARES MEIRA, GILSON HERMANN RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
KROEFF), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400593981) - LISANE
LUETTJOHANN (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO,
0013- 70065361412 (CNJ: 221519-18.2015.8.21.7000) - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, MAURICIO TAVARES
SOLEDADE (36/11300050429) - SERASA S/ A (ADV(S) DE ALMEIDA), RECORRENTE/ RECORRIDO; SERASA
VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA), RE- RENTE/RECORRIDO.
CORRENTE; MARIA LEA CASTILHOS (ADV(S) CRISTIAN
DA SILVA DE MORAIS), RECORRIDO(A).
0022- 70065361966 (CNJ: 221574-66.2015.8.21.7000) 0014- 70065361487 (CNJ: 221526-10.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303646146) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600801040) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
HEDI SPOHR VARGAS (ADV(S) PAULO CEZAR GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) MARILIA VIEIRA
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO BUENO), RECORRENTE; DAURA MACHADO JARDIM ,
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, DIOGO E OUTROS (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO,
BUENO DA SILVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANIR LUIS BIZARRO LOPES, CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, DIOGO BUENO DA
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, SILVEIRA), RECORRIDO(A).
MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0015- 70065361552 (CNJ: 221533-02.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203112840) - MARCELO BONFANTI (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO,
MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO
CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, MAURICIO TAVARES
DE ALMEIDA), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO,
ODAIR MINARI JUNIOR), RECORRIDO(A).
0023- 70065362022 (CNJ: 221580-73.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300291509) - STV SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA (ADV(S) CARLOS EDUARDO MARTINS MAINARDI), RECORRENTE; CESAR ARLEI
PALUDO , MARIA DE FATIMA ZACHIA PALUDO (ADV(S)
MARCIO CACERES ASTIGARRAGA), RECORRIDO(A).
0016- 70065361644 (CNJ: 221542-61.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400484635) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; YOLANDA SOARES AZAMBUJA , E OUTROS (ADV(S) ANDRE FREIRE DE FREIRE, RAUL DE
OLIVEIRA CARDOSO), RECORRIDO(A).
0024- 70065362055 (CNJ: 221583-28.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502794686) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) RODRIGO KRIEGER
MARTINS, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
ERCILIA OLIVEIRA ZIMMERMAN (ADV(S) DANIEL DALO
DE OLIVEIRA, ARTUR CARVALHO PIPPI, GILSON
HERMANN KROEFF, PATRICIA PIPPI), RECORRIDO(A).
0017- 70065361685 (CNJ: 221546-98.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301392856) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO, CAMILLA HAILLIOT DUARTE,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE;
SUCESSAO DE ELZA FERNANDES DE SOUZA (ADV(S)
DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA,
ANDRIZE LEITE CALDEIRA), RECORRIDO(A).
0025- 70065362071 (CNJ: 221585-95.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/10800188325) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
(ADV(S) FERNANDA VARGAS DE ALMEIDA PERRONE,
VICTORIO GIORDANO DA COSTA), RECORRENTE;
ALCIDA SANTINA POLONI ZATTERA , E OUTROS
(ADV(S) SELVINO VALENTIM SEGAT, RODRIGO
TRAMONTINA SEGAT, GUILHERME TRAMONTINA
SEGAT), RECORRIDO(A).
0018- 70065361693 (CNJ: 221547-83.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA JUDICIAL - CACAPAVA
DO SUL (40/11200005500) - MARTA LANGNER (ADV(S)
SORAYA FORGIARINI CHAVES PRUSSIANO, ANTONIO
CARLOS PONTES BORGES), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL (ADV(S) JULIANO
EMILIO SOMMER), RECORRIDO(A).
0026- 70065362113 (CNJ: 221589-35.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702189115) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTO
VARGAS, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; CARMEN LUCIA RODRIGUES
DOS SANTOS (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO),
0019- 70065361750 (CNJ: 221553-90.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400998710) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 0027- 70065362154 (CNJ: 221593-72.2015.8.21.7000) GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) CYNTIA COLETO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
ASSUMPCAO, MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI, - BAGE (4/11300014393) - RINALDO ACOSTA
ROSELAINE ROCKENBACH, ADRIANA KRIEGER DE FERNANDES (ADV(S) FABIO AUGUSTO ROLA LAUD),
MELLO, EVILAZIO CARVALHO DA SILVA, MARILIA VIEIRA RECORRENTE; NOVAPEC AGROPASTORIL LTDA
BUENO), RECORRENTE; MARIA MARGARETE DA SIL- (ADV(S) JORGE LUIZ DIAS FARA, ELISANGELA
VA , ELISABETH ROCHA DA SILVA (ADV(S) ELISABETH MELGAREJO FORTES PRATES, LETICIA IANZER
ROCHA DA SILVA), RECORRIDO(A).
LUCAS), RECORRIDO(A).
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.583
0028- 70065362170 (CNJ: 221595-42.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA ESPUMOSO (46/10900018221) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS,
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
RAFAEL AGUIAR CAMARGO - SEM PROCURAÇÃO NOS
AUTOS), RECORRENTE; PEDRO ZUFFO SOBRINHO
(ADV(S) EUCLIDES LUIZ MARQUESE, ALEX
MARQUESE, ALAN MARQUESE), RECORRIDO(A).
0029- 70065365199 (CNJ: 221897-71.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303354870) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MILTON ANTONIO ZAGONEL,
ROSELAINE ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES
WAGNER, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
EVA DE FRAGA DOS SANTOS , E OUTROS (ADV(S)
MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, MILTON ANTONIO
ZAGONEL,
GUSTAVO
GRASSI
MANFRIN),
RECORRIDO(A).
0030- 70065365546 (CNJ: 221932-31.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202122460) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES
PEREIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; MARINES DIAS MISSIO
(ADV(S) ANDRE VIDAL NEVES DA FONTOURA),
RECORRIDO(A).
0031- 70065365637 (CNJ: 221941-90.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11203012242) - MAURICIO STAEVIE DA SILVA (ADV(S)
FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
RICARDO FERNANDES BOLSSON, EMMANUEL RECHE
BECKER), RECORRENTE; EMPRESA PUBLICA DE
TRANSPORTE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S)
GIOVANA ALBO HESS, DENISE TREIN, IZADORA
BACCIN CARVALHO), RECORRIDO(A).
0032- 70065365876 (CNJ: 221965-21.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101224577) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS ANTONIO MIOLA,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; MIRACY OLIVEIRA HOFFMANN ,
ENEIMAR JORGE DE OLIVEIRA HOFFMANN (ADV(S)
DANIEL DALO DE OLIVEIRA, ARTUR CARVALHO PIPPI,
GILSON HERMANN KROEFF), RECORRIDO(A).
0033- 70065366783 (CNJ: 222056-14.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100051906) - ANNA MARIA KAERCHER
(ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA
MENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAURO
MAINARDI, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0034- 70065344467 (CNJ: 219824-29.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303383145) - LUIZA
ANA ELIAS HICKMANN (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA
DUARTE), RECORRENTE/RECORRIDO; SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE/RECORRIDO.
0035- 70065357766 (CNJ: 221154-61.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - VENANCIO AIRES
(77/11000001200) - MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES
(ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO,
GEORGES DE ARAUJO PASCAL, CRISTIANE
MEINHARDT LOPES TREVISAN), RECORRENTE;
BRADESCO LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) FLAVIO CESAR INNOCENTI),
RECORRIDO(A).
0036- 70065357881 (CNJ: 221166-75.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS
(22/ 10900254174) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) EDUARDO LOBO COSTA, MILTON
DRUMOND CARVALHO, ARNO ROBERTO JUNG, LUIZ
FELIPE ROSA OTHARAN), RECORRENTE; VANDERLEI
BUSS (ADV(S) RODRIGO ALMEIDA DA SILVA, BRUNO
ALMEIDA DA SILVA), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CURY), RECORRENTE; JORGE ANTONIO BIRCK PITALAR CONCEICAO , DIRETORTECNICO DO GRU- 0014- 70065368466 (CNJ: 222224-16.2015.8.21.7000) (ADV(S) MIRIANE MARIA WILLERS), RECORRIDO(A). PO HOSPITALAR CONCEICAO , SEM REPRESENTAÇÃO PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000927564) NOS AUTOS INTERESSADO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
0039- 70065361354 (CNJ: 221513-11.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO 0004- 70065365678 (CNJ: 221945-30.2015.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400099626) - SERASA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - RECORRENTE; JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECOR- GARIBALDI (51/10900003759) - COOPERATIVA VINICOLA SILVA , E OUTROS (ADV(S) JOSE FRANCISCO
RENTE/ RECORRIDO; LEONEL BUDZYN (ADV(S) AURORA LTDA (ADV(S) PAULO RENATO MOTHES DE RODRIGUES DA SILVA, FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), RECOR- MORAES, BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS), RE- GISELE ALVES GARCIA, RODOLFO NUNES DE SOUCORRENTE; NELI RANZI BASSO , E OUTROS (ADV(S) ZA), RECORRIDO(A).
RENTE/RECORRIDO.
EDMAR MATTUELLA, DIOGO MATTUELLA CAIO),
RECORRIDO(A); PAOLO HENRIQUE DONATI , E OU0040- 70065361370 (CNJ: 221515-78.2015.8.21.7000) - TRO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); VICENTE 0015- 70065368516 (CNJ: 222229-38.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - NONOAI (113/ JOSE DONATI , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401173110) 11400001777) - SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
- SPC (ADV(S) CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA,
RODRIGO DORNELES, LEONARDO LAMACHIA, JOAO 0005- 70065366601 (CNJ: 222038-90.2015.8.21.7000) - GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROQUE MARINO
ANTONIO DIAS AVILA), RECORRENTE; JAIR LOUREI- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - PASTERNAK, ALESSANDRA FLORES WAGNER,
RO DE MELLO (ADV(S) LEORI LUIS STIVANIN), GRAVATAI (15/10800065950) - PAULO BERNARDINO MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ALESSANDRA
CARDOZO (ADV(S) LURDES POLETTO, LEONARDO MOREIRA DA SILVA , CRISTIANO CAJU FREITAS ,
RECORRIDO(A).
VILHALBA FLORES), RECORRENTE/RECORRIDO; BAN- EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (ADV(S) EDUARCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRAN- DO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU
CASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI FREITAS), RECORRIDO(A).
0041- 70065361800 (CNJ: 221558-15.2015.8.21.7000) - CISCO
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA CASTALDELLO), RECORRENTE/RECORRIDO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201225893) 0016- 70065368748 (CNJ: 222252-81.2015.8.21.7000) ANA JANAINA DA SILVA BOEIRA , E OUTROS (ADV(S)
ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS), RECORREN- 0006- 70065367021 (CNJ: 222080-42.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN SERVIDOR PUBLICO - VARA - TAPEJARA (135/ FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101220571) KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE 11200011837) - MARISTELA TEREZINHA MARCOLIN IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN, LANGARO (ADV(S) CASSIANA ALVINA CARVALHO, DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA
MARILIA VIEIRA BUENO, PAULO ROGERIO SILVA DOS PAMELA PEDOTT CALDERAN), RECORRENTE; ESTA- COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RODINEI ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER,
SANTOS), RECORRIDO(A).
ESCOBAR XAVIER CANDEIA, ROGERIO GARCIA MES- MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA RIEGEL
QUITA, JULIANE ELENA BARBIERI), RECORRIDO(A). BERTOLUCCI), RECORRENTE; CLENICE WOLFF , E
OUTROS. (ADV(S) JOSE ALEXANDRE GUIMARAES,
RECURSO EXTRAORDINARIO
CIRINEU LUIZ IPLINSKI, EDUARDO FIGUEIRA
0042- 70065358210 (CNJ: 221199-65.2015.8.21.7000) - 0007- 70065367195 (CNJ: 222097-78.2015.8.21.7000) - GUIMARAES), RECORRIDO(A).
ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700997206) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701878278) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) REGINA GONCALVES DOS SANTOS (ADV(S) EDUAR- 0017- 70065368979 (CNJ: 222275-27.2015.8.21.7000) MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; NEU- DO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRENTE;
INSTITUTO
DE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301748227) SA MARIA DA COSTA MICHELS (ADV(S) RAQUEL PAESE, FREITAS),
GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA, RENATO PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
KLIEMANN PAESE, MARI ROSA AGAZZI), (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER, SILCRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, VIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM, MARILIA VIEIRA
RECORRIDO(A).
BUENO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENMARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
TE; ANA CONSTANCA ESTIVALET GOULART (ADV(S)
BIANCA MURTINHO PIMENTA, CRISTINA CARLESSO
0043- 70065361065 (CNJ: 221484-58.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/ 0008- 70065367393 (CNJ: 222117-69.2015.8.21.7000) - PEREIRA), RECORRIDO(A).
11300176430) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
RODRIGO GOMES FLORES, CRISTIANE GREQUI CAR- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300835991) - INSTITUDOSO), RECORRENTE; VANIZE ZIEMANN MULLER TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE 0018- 70065369183 (CNJ: 222296-03.2015.8.21.7000) (ADV(S) RODRIGO ALMEIDA DA SILVA, BRUNO DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIV
ALMEIDA DA SILVA), RECORRIDO(A).
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ZELY MARIA RAMOS REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/ 11200408943) (ADV(S) DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, LUCIANA MARCELINO CAVALHEIRO , DEFENSOR PÚLUCIANA FARIAS), RECORRIDO(A); LUCIANA FARIAS BLICO RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- , DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS (ADV(S) DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S)
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RAIMUNDO FLORES, ALEXANDRE DE LIMA BIZARRO,
LUCIANA FARIAS), RECORRIDO(A).
LUIS AFONSO SACCO MACIEL), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0009- 70065367591 (CNJ: 222137-60.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA 0019- 70065369365 (CNJ: 222314-24.2015.8.21.7000) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2D
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303033241) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502704180) VIEIRA BUENO), RECORRENTE; JOSE FRANCISCO EVA ELIBIA PEREIRA (ADV(S) ROGERIO VIOLA COERODRIGUES DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) JOSE FRAN- LHO, FELIPE NERI DRESCH DA SILVEIRA, CRISTIAN
CISCO RODRIGUES DA SILVA, FABIO DE OLIVEIRA WASEM ROSA, DEBORA MARTINS MACIEL ROHDEN),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECORRENTE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA
ROSSOL, GISELE ALVES GARCIA), RECORRIDO(A).
E ESGOTOS - DMAE (ADV(S) MIRIAM PETERSEN
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3180/15
CANINI, JORGE LUIZ NEVES SARAIVA, ALEXANDRE
0010- 70065367724 (CNJ: 222150-59.2015.8.21.7000) - SALGADO MARDER), RECORRIDO(A); MASSA INSOLVISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA VENTE DO MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPIO
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ PORTO ALEG (ADV(S) OCTAVIO AUGUSTO DA
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , 11403122882) - MARIZA ELAINE VELLEDA FERNANDES FONTOURA NETO), RECORRIDO(A); PREVIMPA - DENO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
(ADV(S) JOSE ODILON MARRONI VITOLA, RODRIGO PARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PORPITOMBO VITOLA, KARLA SCHUMACHER VITOLA), TO ALEGRE (ADV(S) LYDIA MARIA DE MENEZES
RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO GEN. FLORES FERREIRA), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
DA CUNHA (ADV(S) ALESSANDRO BARCELOS FIN),
RECORRIDO(A).
0001- 70065362972 (CNJ: 221675-06.2015.8.21.7000) 0020- 70065369456 (CNJ: 222323-83.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300852179) (10/11200113276) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 0011- 70065367799 (CNJ: 222157-51.2015.8.21.7000) - (ADV(S) JORGE LUIZ MORE, VICTORIO GIORDANO DA
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROSELAINE CONCURSO PUBLICO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA COSTA, MICHEL DO LAGO AMARO, JONES PREMAOR
ROCKENBACH, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLI- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902914581) - DE CARVALHO), RECORRENTE; SCHUH ADVOCACIA
VEIRA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ELACI ROSELAINE CONCEICAO TORTORELA FERNANDES EMPRESARIAL (ADV(S) JOSE EDUARDO SCHUH,
WEIGELT NUNES (ADV(S) VINICIUS LUDWIG VALDEZ, (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS, MARINA ALVES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
DANI LEONARDO GIACOMINI, VANESSA ELISA PAMELA FERNANDES MARTINI, SAMANTHA MARQUES
JANTSCH, HENRIQUE GAMA SILVA), RECORRIDO(A); DA GAMA, RENATA DA SILVA RICARDO, MARCIA RIZZI
GIACOMINI & VALDEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS SARMENTO SHEHADEH MAHMUD), RECORRENTE; 0021- 70065369910 (CNJ: 222369-72.2015.8.21.7000) (ADV(S) CLAUDETE ROSIMARA DE OLIVEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
FIGUEIREDO, RENATA GREBIM FABRIS, HENRIQUE MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), (27/11100157611) - EUDOXIA BEZERRA RODRIGUES
GAMA SILVA), INTERESSADO(A).
(ADV(S) JOSE CARLOS MARTINS LEMOS), RECORRENRECORRIDO(A).
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO), RECORRIDO(A).
0002- 70065363780 (CNJ: 221756-52.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO 0012- 70065368086 (CNJ: 222186-04.2015.8.21.7000) CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503654535) - INSTITU- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - 0022- 70065370132 (CNJ: 222391-33.2015.8.21.7000) TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE TAQUARA (70/11400003272) - DEPARTAMENTO ESTADU- PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, AL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) IGOR KOEHLER FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301585379) ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA MOREIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
BUENO, MARLISE FISCHER GEHRES), RECORREN- BUENO, FERNANDA GRACIELA BERGEL), RECORREN- GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
TE; ARACI CECILIA DA SILVA TEIXEIRA (ADV(S) EDUAR- TE; GELSON ROBERTO KIRSCH (ADV(S) ADEMIR MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; NAIR DOS
DO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU BASSO), RECORRIDO(A).
ANJOS SALDANHA MACHADO , SIRLEI DE SOUZA
FREITAS), RECORRIDO(A).
MACHADO (ADV(S) MARCELO EDUARDO DEVES),
RECORRIDO(A).
0037- 70065359697 (CNJ: 221347-76.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1.VARA CIVEL - OSORIO (59/
10400033013) - MUNICIPIO DE OSORIO (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO, ANDRE GOLGO ALVES,
GEORGES DE ARAUJO PASCAL, CRISTIANE
MEINHARDT LOPES TREVISAN), RECORRENTE; BANCO ITAULEASING S/A (ADV(S) CARLOS LEOPOLDO
GRUBER, FERNANDA ZETTLER GRUBER), 0003- 70065363970 (CNJ: 221775-58.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 14.VARA CIVEL FORO CENRECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202852697) - VITOR
ROBERTO DE SOUZA , E OUTROS (ADV(S) THIAGO
0038- 70065360851 (CNJ: 221463-82.2015.8.21.7000) - LUIS AGOSTINI), RECORRENTE; HOSPITAL NOSSA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - SENHORA DA CONCEICAO S.A (ADV(S) MARIO DE
SAO LUIZ GONZAGA (34/11300016430) - ESTADO DO FREITAS MACEDO FILHO, KAROLINE DE SOUZA,
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DEA MARA RIBEIRO KARINA DE SOUZA FEIJO), RECORRIDO(A); DIRETOR
LIMA, ROSELAINE ROCKENBACH, TIAGO GUBERT ADMINISTRATRIVO E FINANCEIRO DO GRUPO HOS-
0013- 70065368144 (CNJ: 222192-11.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400484848) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARA INES MORIN (ADV(S) ANDRE FREIRE DE
FREIRE), MARLENE TEREZINHA LOPES RAMOS , MARIA HELENA DA ROSA ADOLFO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0023- 70065370165 (CNJ: 222394-85.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003049673) - ASSOCIACAO
PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS BRASIL APLUB (ADV(S) JOSE DE MEDEIROS PACHECO,
CARLOS ARI GALLACCI JUNIOR), RECORRENTE; PAULO REGIS CECONI (ADV(S) LUIZ CARLOS BUCHAIN,
DIOVANA AMORIM LORENZATTO), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0024- 70065370264 (CNJ: 222404-32.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903187136) ROCCO COSENZA , E OUTROS (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH,
JORGE ANTONIO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS
MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A.
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA,
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.583 / Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015
11100023853) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO BRUSAMOLIN, NELSON PILLA FILHO, MARCOS
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, VALERIO SILVEIRA LESSA, JOSE ANTONIO BROGLIO
VALQUIRIA BANDINELLI), RECORRENTE; MARCOS ARALDI), RECORRIDO(A).
CESAR DA SILVA (ADV(S) CRISTINA DIAS FERREIRA),
RECORRIDO(A).
0006- 70065362931 (CNJ: 221671-66.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
0035- 70065367088 (CNJ: 222086-49.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300834510) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - ERECHIM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
(13/ 11200085956) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENSOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, JU- TE; EDUARDO FRIO ALMEIDA (ADV(S) GABRIEL DOS
LIO OLIVEIRA NETO), RECORRENTE; LOURDES VOLFF SANTOS GUIDOTTI, EDUARDO FRIO ALMEIDA),
0025- 70065370371 (CNJ: 222415-61.2015.8.21.7000) - (ADV(S) CELITO PERIN, FELIPE LUIS PERIN, RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FERNANDA URODA CORREA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502631132) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
0007- 70065362998 (CNJ: 221677-73.2015.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCELO FERREIRA COS- 0036- 70065367948 (CNJ: 222172-20.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
TA, CESAR KASPER DE MARSILLAC, ROSELAINE ACIDENTE DE TRABALHO - 2 VARA JUDICIAL - NOVA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601192307) ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA PRATA (58/11100030851) - INSTITUTO NACIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANASTAZIA
RUZICKI KREMER), RECORRENTE; NARA ISABEL SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVA- NICOLINI CORDELLA, DANIELA FERNANDA COSTA,
OSTELLO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, LHO), RECORRENTE; GASTAO GNADT (ADV(S) NADIR ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
CRISTIANO CAJU FREITAS), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ANA MARIA BARD GOMES (ADV(S)
PIGOZZO), RECORRIDO(A).
ROGERIO BATISTA, CHRISTIANO HUBER NETO),
RECORRIDO(A).
0026- 70065371015 (CNJ: 222479-71.2015.8.21.7000) - 0037- 70065368946 (CNJ: 222272-72.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302446178) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103554671) - 0008- 70065363020 (CNJ: 221680-28.2015.8.21.7000) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ANDERSON CAVALHEIRO MULLER, MILTON DRUMOND FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201273073) ALESSANDRA FLORES WAGNER, ADRIANA KRIEGER CARVALHO), RECORRENTE; ABEL JOSE KRAS (ADV(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
DE MELLO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; DEBORA CARDOSO DE OLIVEIRA, CARLOS MIGUEL ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, ROSELAINE
SUCESSAO DE GENY DE ALMEIDA CARVALHO (ADV(S) KLEINSCHMITT, CAMILA CARDOSO DE OLIVEIRA), ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENNESTOR JOSE FORSTER, PAULO EDUARDO FORSTER, RECORRIDO(A).
TE; ADAO FAUSTINO DA SILVA (ADV(S) JOSE ALEX
JOAO PAULO KULCZYNSKI FORSTER), RECORRIDO(A).
GIRU FAGUNDES), RECORRIDO(A).
0027- 70065371346 (CNJ: 222512-61.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
10600115415) - SOGIL - SOCIEDADE DE ONIBUS GIGANTE LTDA (ADV(S) CRISTIANO DIEHL XAVIER), RECORRENTE; VALTAIR DOS SANTOS MALTA (ADV(S) JOAO
MARCELO FERREIRA SAIBRO, MARCIO LAZZAROTTO
MONTANHA FONSECA), RECORRIDO(A); HDI - SEGUROS S.A. (ADV(S) JOAO ENGERHARDT FRANCISCO),
INTERESSADO(A).
0038- 70065370272 (CNJ: 222405-17.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003430610) MARIA DE LOURDES MAGNUS SELAU (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0028- 70065369548 (CNJ: 222332-45.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2D
SERVIDOR PUBLICO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11100181065) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS
FRANCISCO SICA DINIZ, JONATHAS JOSE
RODRIGUES TORALLES JUNIOR), RECORRENTE;
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
ARMINDA HELLWIG VIGHI (ADV(S) ANA CRISTINA
GULARTE KRAUSE), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3181/15
0029- 70065370033 (CNJ: 222381-86.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10500300480) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO, CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ALESSANDRA ROSSETTI RUOSO, CRISTINA MACHADO, ANDRE GULARTE SAMPAIO), RECORRENTE;
VICENTINA RODRIGUES DE MORAIS (ADV(S) PAULO
AFONSO AIRES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A); IRMA
RIBAS DOS SANTOS (ADV(S) ANE CAROLINE DOS
SANTOS NASCIMENTO), INTERESSADO(A).
0030- 70065370504 (CNJ: 222428-60.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - IGREJINHA (142/
10900015450) - MUNICIPIO DE IGREJINHA (ADV(S)
CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO), RECORRENTE;
BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) FLAVIO CESAR INNOCENTI),
RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065362261 (CNJ: 221604-04.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202427813) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA,
RODRIGO KRIEGER MARTINS, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA
RUZICKI KREMER), RECORRENTE; CARINE BUENO
FLORES (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA, ARTUR
CARVALHO PIPPI, GILSON HERMANN KROEFF, PATRICIA PIPPI), RECORRIDO(A).
0002- 70065362493 (CNJ: 221627-47.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701665630) - SADY ANTONIO VICENTINI , E OUTRO (ADV(S) SADY ANTONIO
VICENTINI, MARCELO VICENTINI), RECORRENTE;
CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO PROFISSIONAL TORRE DE VERONA (ADV(S) EDUARDO PACHECO),
RECORRIDO(A).
0031- 70065370702 (CNJ: 222448-51.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - SAO SEBASTIAO DO
CAI (68/10500020362) - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
DO CAI (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO),
RECORRENTE; BANDEIRANTES S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) CARLOS LEOPOLDO GRUBER,
JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA), RECORRIDO(A);
BANCO UNIBANCO S.A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
0003- 70065362576 (CNJ: 221635-24.2015.8.21.7000) AUTOS RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801977537) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
RECURSO EXTRAORDINARIO
DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, REBECA
0032- 70065362667 (CNJ: 221644-83.2015.8.21.7000) - SANTOS MACHADO), RECORRENTE; NELCIR BOCK
ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - VIAMAO (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR,
(39/ 11200104771) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO MARCUS TAVARES MEIRA, ELISIANE DE DORNELLES
SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, FRASSETTO, CINARA MARIA SILVA JUSTO),
SERGIO VOLKER, MILTON DRUMOND CARVALHO, LU- RECORRIDO(A).
CIA SAMPAIO ALHO), RECORRENTE; PAULO CEZAR
RIBAS (ADV(S) PAULO ANTONIO DE FRAGA),
0004- 70065362600 (CNJ: 221638-76.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601511674) 0033- 70065366825 (CNJ: 222060-51.2015.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - MADEIRA MARIANO LEAO, DANIELA FERNANDA COSCARAZINHO (9/11200055847) - INSTITUTO NACIONAL TA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARTA
DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CAR- GETANI PRESTES PANDOLFO (ADV(S) SAMUEL LUCAS
VALHO, MARIANNA MARTINI MOTTA), RECORRENTE; CAPUTI LELIS), RECORRIDO(A).
CLAUDIOMIR TEIXEIRA DE ALMEIDA (ADV(S) GUSTAVO
FOLTZ LACCHINI, JOAO FRANCISCO ZANOTELLI,
MARCELO GOELLNER, KARINE FALKENBACH 0005- 70065362626 (CNJ: 221640-46.2015.8.21.7000) FERREIRA, MARCELA QUADROS ANTUNES), RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11300247259) RECORRIDO(A).
IGOR RODRIGO GUEDES DIAS (ADV(S) ARMINDO
0034- 70065367070 (CNJ: 222085-64.2015.8.21.7000) - DAVID), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIACIDENTE DE TRABALHO - VARA - SOBRADINHO (134/ AMENTO E INVEST S A (ADV(S) LUIZ FERNANDO
5
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0016- 70065362683 (CNJ: 221646-53.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11202941800) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE, CAMILLA HAILLIOT
DUARTE), RECORRENTE; TEREZA ANGELICA MANFRO
(ADV(S) ROGERIO AIME), RECORRIDO(A).
0017- 70065362717 (CNJ: 221649-08.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - DISTRIBUIDOR - ERECHIM (13/
10800018208) - FERNANDO ROSA DA CRUZ (ADV(S)
FABRICIO UILSON MOCELLIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROGERIO
GARCIA MESQUITA, JULIANE ELENA BARBIERI,
MICHELE BEUX), RECORRIDO(A).
0018- 70065362881 (CNJ: 221666-44.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003370846) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ANA JOSALATE DE FARIAS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, JULIANE
MARCHIORO LEAL), RECORRIDO(A).
0019- 70065362923 (CNJ: 221670-81.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100128671) CATIA MARTINS FERNANDES , E OUTROS (ADV(S)
ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS, ALINE CONDE
DIEHL, RENATA DA SILVA RICARDO), RECORRENTE;
0009- 70065363087 (CNJ: 221686-35.2015.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - IJUI ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, MAURICIO
(16/11100026280) - JENOIR SCHIAVO , DULCE PANDOLFO BORTOLOZZO), RECORRIDO(A).
TEREZINHA LOURENZON SCHIAVO (ADV(S) ODACIR
SECCHI, EFRAIN DAVI TREVISAN), RECORRENTE;
FRIEDA LAMBRECHT (ADV(S) JOAO MARIA OLIVEIRA 0020- 70065364549 (CNJ: 221832-76.2015.8.21.7000) MENDONCA, LUIZ JOSE WICKERT, LISIANE BEATRIZ ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE
WICKERT, CESAR BUSNELLO, DARLAN MACHADO (36/11200035088) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO), RESANTOS), RECORRIDO(A).
CORRENTE; LEONARDO FLORES (ADV(S) ORLANDO
CARLOS PORTELLA MÜLLER, JOSE LUIZ CAGLIERO,
0010- 70065363137 (CNJ: 221691-57.2015.8.21.7000) - CARINA RUAS BALESTRERI), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG
4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11100684531) - FREY
RECURSO EXTRAORDINARIO
& MANN LTDA. - ME (ADV(S) ANDRE LIMA DE MORAES,
PEDRO LIMA DE MORAES, FLAVIA MARIA CASOTTI),
RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE 0021- 70065362766 (CNJ: 221654-30.2015.8.21.7000) DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
SIMONE RODRIGUES FERREIRA, GABRIEL DE FREITAS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003454047) MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, KASSIANE CLAUDIA CARGNIN DE BORBA (ADV(S) MARILIA PIMORAES DE SOUZA, GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA), NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO
CONTI, DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO
RECORRIDO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ALEXSANDRO JUVENCIO
LEOPOLDO, ADRIANA KRIEGER DE MELLO, FABIO
0011- 70065363210 (CNJ: 221699-34.2015.8.21.7000) - CASAGRANDE MACHADO), RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
10500084859) - ESPOLIO DE BERTHOLDO RICK (ADV(S)
WALDEMIRO AGOSTINHO PRATTI, JOSE ANTONIO DE 0022- 70065363947 (CNJ: 221772-06.2015.8.21.7000) SOUZA PROTTI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702113992) MARILIA VIEIRA BUENO, LISIANE LERSCH), CLAUDIO ROBERTO TRINDADE DOS SANTOS (ADV(S)
MARCOS VINICIUS SCHNEIDER), 001. RECORRENTE;
RECORRIDO(A).
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS DMAE (ADV(S) DELIA CRISTINA FERNANDES RAMOS,
0012- 70065363533 (CNJ: 221731-39.2015.8.21.7000) - EDUARDO DE SOUZA BOESE, ADRIANA CARVALHO
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA SILVA SANTOS, EDUARDO DA SILVA CHRIST, RAFAEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000019951) - VINCENTE RAMOS), 002. RECORRIDO(A).
MARIA MEDIANEIRA MENEZES LOPES (ADV(S) OLAVO
AMARO CAIERON, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO,
MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO 0023- 70065364333 (CNJ: 221811-03.2015.8.21.7000) CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, DIOGO BUENO DA CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
SILVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003447709) DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, CLAUDIA DA CAMARA CANTO VASCONCELOS (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCIO
PINHEIRO MACHADO DA ROSA, DANIELA HELLER),
RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0013- 70065363830 (CNJ: 221761-74.2015.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - VARA - NOVA 0024- 70065364416 (CNJ: 221819-77.2015.8.21.7000) PETROPOLIS (114/10500007430) - COOPERATIVA DE CONCURSO PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CALCADOS E COMPONENTES JOANETENSE LTDA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003459146) - ELIANE
(ADV(S) ANTONIO MARCELO CALEFFI, MARIA CLARICE QUADROS PEREIRA (ADV(S) MARILIA PICHRISTINA ARGENTI KONRATH, LUIS ARTUR NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO
ROENNAU, GUSTAVO KRAMMES BELMONTE, ALEXAN- CONTI, DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO
DRE SCHUBERT CURVELO), RECORRENTE; SIRLEI RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
TERESINHA DE OLIVEIRA DE CARVALHO (ADV(S) BODO ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
HEINZ FRIEDRICH ZIMMERMANN), RECORRIDO(A).
0025- 70065364507 (CNJ: 221828-39.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - TRIUNFO (139/
0014- 70065364648 (CNJ: 221842-23.2015.8.21.7000) - 11000005111) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
DESAPROPRIACAO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO), RECENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000447899) - CORRENTE; JOSE CARLOS DE LIMA (ADV(S) TATIANA
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CLAUDIA DE DE SOUZA OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
AGUIAR BARCELLOS), 001. RECORRENTE; HEITOR
AZZI (ADV(S) YASCHA PEREIRA COSTA GOLUBCIK), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
002. RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0015- 70065365728 (CNJ: 221950-52.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2D
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300515849) PROJETO IMOBILIARIO SPE 77 LTDA , VIVER
INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARIA ANGELA TEIXEIRA
Utilize o e-mail setorial diariamente.
OBINO, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
GIOVANA BETIATTO DE CARVALHO, JULIANA
Essa é a ferramenta oficial de
MAGALHAES DE BEM, LIANA MARIA ADAMI
comunicação entre a Administração,
MARCANTONIO, JULIANA SILVA CAVALLI), RECORRENmagistrados e servidores.
TE; FERNANDA FERREIRA MARTIN (ADV(S) VINICIUS
CORREA GASS), RECORRIDO(A).
Lembre-se!
6
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.583
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3182/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) / ASSISTENTE(S)
DA ACUSACAO PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRARAZOES AO RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ANSELMINI, JAIME ROQUE BERTOL, ANDREI ALTAIR LUIS MACIEL DE GODOY, CESAR LUIS
FACCHINI, ANDREIA SARTORI, RONALDO EMER), SCORTEGAGNA PEREIRA, RAFAEL MARTINS PINTO
DA SILVA), RECORRENTE; ANTONIO ESPINDOLA
RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO.
BRENNER (ADV(S) EUCLIDES LUIZ MARQUESE, ALAN
MARQUESE), RECORRIDO(A).
0006- 70064986862 (CNJ: 184064-19.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RODEIO BONITO
(158/11100016292) - COOPERATIVA DE CREDITO LIVRE 0009- 70065368490 (CNJ: 222227-68.2015.8.21.7000) ADMISSAO DE ASSOCIACAO ALTO URUGUAI , - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
SICREDI (ADV(S) EDUARDO MACHADO DE ASSIS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302887832) BERNI, TOM BRENNER), RECORRENTE/RECORRIDO ARTEMAR DA SILVA CARLOS , E OUTROS (ADV(S)
ADESIVO; FERNANDO PAULO TOMAZONI (ADV(S) MAR- VIRGILIO MUNARI NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA),
COS ROBERTO FORCHEZATO, ADIB OMAIRI, JAYSON RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAOVILLA VENDRUSCULO), RECORRENTE ADESIVO/ (ADV(S) CESAR KASPER DE MARSILLAC, SILVIO GUIDO
FIORAVANTI JARDIM, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI,
RECORRIDO.
LIVIA DEPRA CAMARGO SULZBACH), RECORRIDO(A).
0001- 70064989650 (CNJ: 184343-05.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 3 VARA CRIMINAL PELOTAS (22/20600088152) - M.A.L. (ADV(S) VILSON
FARIAS, SILVIA MARIA CORREA VIEIRA, LUCIANE DA
COSTA CHAVES, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECAMILA CARVALHO DA ROSA), RECORRENTE; M.P. , RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A); F.A.R.R. (ADV(S) CRISTIAN LEON DE
OLIVEIRA), RECORRIDO/ASSIS.AC..
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2D
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0002- 70064989676 (CNJ: 184345-72.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 1
VARA CRIME - SANTA CRUZ DO SUL (26/ 21300055180)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
- TIBIRICA CECIN SEGALA (ADV(S) ILMOR MACIEL
VIANNA, EZEQUIEL VETORETTI, TRICIA VIANNA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3184/15
FAIRON), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRIDO(A); JESSICA SAMANTA WEISS (ADV(S) VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
RODRIGO LAWISCH ALVES, MARIA ELISE MAIERON, APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
ALENCAR DE OLIVEIRA), RECORRIDO/ASSIS.AC..
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3183/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRENTE(S)/ RECORRIDA(S)
ADESIVA(S) PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRA-RAZÕES DE RECURSO(S) ADESIVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064117229 (CNJ: 97100-23.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11001293356) - LOURDES SIRLEI
ALTNETTER (ADV(S) MARIA DA GLORIA SCHILLING DE
ALMEIDA), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO;
RODRIGO SOARES ALVES , PRISCILLA SOARES ALVES
(ADV(S) LUIS FERNANDO SABALLA PLACIDO, MARCIA
LACY SABALLA PLACIDO), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO; WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL
LTDA (ADV(S) JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI),
RECORRIDO(A).
0002- 70064819840 (CNJ: 167362-95.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2.VARA
- FARROUPILHA (48/11200013090) - GELMA ZUCATTI ,
FERNANDO ZUCATTI , FLAVIO ZUCATTI (ADV(S) LINO
AMBROSIO TROES, ANGELA BASEGGIO TROES, TIAGO
BASEGGIO TROES), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; LUIZ FERNANDO BOLSONELO (ADV(S) MARIA
DE FATIMA VIECIELLI), RECORRENTE/ RECORRIDO
ADESIVO.
0003- 70064828114 (CNJ: 168189-09.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA LAGOA VERMELHA (57/10900035845) - GABRIELI
FONTANA (ADV(S) GABRIELI FONTANA), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO; VIVO S.A. (ADV(S) EDUARDO GRAEFF), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO;
COOPERATIVA DE CREDITO RURAL HORIZONTES
NOVOS DE IBIRAIARAS LTDA (ADV(S) GABRIELI
FONTANA,
TIAGO
ANDRADE
FINCATTO),
INTERESSADO(A).
0004- 70064892672 (CNJ: 174645-72.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303589290) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO;
MARTINS OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA (ADV(S) MARCELO MONTICELI GREGIS,
FRANK GIULIANI KRAS BORGES, MARK GIULIANI KRAS
BORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR), RECORRENTE/
RECORRIDO ADESIVO.
0005- 70064916588 (CNJ: 177036-97.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
11100015996) - UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE
COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTD (ADV(S)
PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, KASSIO SANTARIANO
GRECO, GUILHERME WURTH SIMON, FERNANDO
TEDESCO MATOZO), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; VALDIR ANTONIO WERNER (ADV(S) JOEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; LOCI MARIA LOPES
CORREA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES
FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS,
SABRINA OLIVEIRA DA SILVA, JULIANA CHUNG),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0005- 70065195042 (CNJ: 204882-89.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302214714) - ANA CAROLINA FARIA LOPES (ADV(S)
GERSON CAZOTTI BELINASO, BRUNO FARIA LOPES,
FELIPE MENEGOTTO DONADEL, RODRIGO TOLOSA
CARLAN), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0010- 70065342321 (CNJ: 219610-38.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/
21300044025) - MATEUS ELLWANGER , MARISA FUHR
(ADV(S) FABIO ANDRE ADAMS DOS SANTOS), RECORRENTE; PAULO FERNANDO RODRIGUES (ADV(S)
CARLOS EDUARDO SCHEID, AMANDA CONRAD DE
AZEVEDO), RECORRIDO(A); MINISTERIO PUBLICO ,
INTERESSADO(A).
0011- 70065342354 (CNJ: 219613-90.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA CRIMINAL - MONTENEGRO (18/21300056892) - MINISTERIO
PUBLICO , RECORRENTE; KELLY CRISTIANE
PELEGRINO (ADV(S) JULIO CEZAR LICKS MACHADO),
RECORRIDO(A).
0006- 70065197519 (CNJ: 205129-70.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/11200116769) LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) MARCIO
ALEXANDRE MALFATTI), AGRAVANTE; ELISIANE OLIVEIRA DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) LOURENCO
GASPARIN, KATIANNE SCHERER), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0007- 70065198020 (CNJ: 205180-81.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702169491) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; EGON WERNER BECKER
(ADV(S) ANGELICA PECANHA PINTO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
RECURSO ESPECIAL
0012- 70065368375 (CNJ: 222215-54.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301525430) - ANTONIO
ALVARES RIBEIRO SEVERO (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR,
RODRIGO FRITSCH), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
CAMILA DE SOUZA CAPRETZ, MONICA CANELLAS
ROSSI, BENONI CANELLAS ROSSI, HELIO
ZAPATOCHEVE), FUNDACAO BRTPREV (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA, VITOR
GIL PEIXOTO, CAMILA TICIANE ROSA, ALEXANDRE
0002- 70065342230 (CNJ: 219601-76.2015.8.21.7000) - L MOTTIN VELLINHO DE SOUZA, NADINE MARCELA
LUCCA,
GEOVANA
CHIOMENTO
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA - WAGNER
ESTRELA (47/21200028560) - MINISTERIO PUBLICO , ANDREGHETTO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; JONES STUMM , VULGO TOIS, MARRECO, VULGO MARRECO (ADV(S) ANGELA BEATRIZ
LOHMANN), RECORRIDO(A); MAICOL STUMM , VULGO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEMAIQUINHO (ADV(S) BRUNO MARTINEZ MAHL), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A); LUIS FELIPE GROBIN (ADV(S) MARCELO AZAMBUJA CHAVES), RECORRIDO(A); LUCIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ROBERTO CRISTO (ADV(S) JAMIR EDSON DE MELO),
DIRETORA.
RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3A
0001- 70064124597 (CNJ: 97837-26.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA GETULIO VARGAS (CNJ: 1287-95.2014.8.21.0050) ESPOLIO DE ELI ABEL MAZZOLENI (ADV(S) GERALDO
LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI, ARLINDO OALDI LENGERT,
VERA ELIANI MATTE GIACOMINI, SUZANA TAMARA DA
ROSA), RECORRENTE; TELEMAR NORTE LESTE S. A. OI (ADV(S) MURILO VOUZELLA DE ANDRADE, LUIZ
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0003- 70065342289 (CNJ: 219606-98.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIMINAL - SAO BORJA (30/21400007524) - MINISTERIO
PUBLICO , RECORRENTE; LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS , VULGO BICA (ADV(S) ISABEL RODRIGUES
WEXEL), RECORRIDO(A); MARIA LUCIA CAMPOS CARDOSO (ADV(S) TIANA ROJAS NOLIBOS),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3186/15
0009- 70065206260 (CNJ: 206004-40.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700703385) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; LUIZ CARLOS PISTOIA DE OLIVEIRA
(ADV(S) CARMELA MOTTECY DE OLIVEIRA BALTAZAR),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0010- 70065219487 (CNJ: 207326-95.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10501787473) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; INES
CRIVELATTI RODOLPHO (ADV(S) LUIZ VALDOIR ALVES,
LUIZ FERNANDO SCHERER), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
INTIMACOES
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0004- 70065342370 (CNJ: 219615-60.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA CRIMINAL - PASSO FUNDO (21/ 20900053102)
- MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; CARLOS
VANDERLEI DOS SANTOS , VULGO MAGU (ADV(S)
ALVINO RODRIGUES FIOR, FERNANDO TRES FIOR),
RECORRIDO(A).
0001- 70010853315 (CNJ: 224-55.2005.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/1901440528) - BANCO
SANTANDER MERIDIONAL SA (ADV(S) EDUARDO
MARIOTTI, EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI, TOM
BRENNER, LUCIANA PALMA ILHA, MELISSA COSTA
SAMRSLA), AGRAVANTE; TANIA MARIA DUTRA DA ROSA
(ADV(S) NEY JOSE HENNEMANN, SERGIO LUIS
0005- 70065342495 (CNJ: 219627-74.2015.8.21.7000) - GRIEBLER, MARIA HELOIZA LAMMEL BROCHADO
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - SCHNEIDER), AGRAVADO(A).
1. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE JULGO PREJUDICADO O AGRAVO.
(1/21200820205) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; GREYSON DA CRUZ AGUILAR (ADV(S) ADAO
SILVEIRA DO AMARANTE), RECORRIDO(A).
0002- 70012294963 (CNJ: 935-60.2005.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/10500424415) 0006- 70065361677 (CNJ: 221545-16.2015.8.21.7000) - CREDITEC CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENDESAPROPRIACAO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CEN- TO S A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10503637134) - MUNICIPIO AGRAVANTE; LUIZ AUGUSTO DIAS MARTINS (ADV(S)
DE PORTO ALEGRE (ADV(S) JOAO BATISTA LINCK FI- NORMA LILIAN CHEDID LORENZONI, VITOR HUGO
GUEIRA, CESAR EMILIO SULZBACH, ROBERTO SILVA FERREIRA GODINHO), AGRAVADO(A).
DA ROCHA), RECORRENTE; ESPOLIO DE FRADIQUE JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
CORREA GOMES (ADV(S) MARCELO PUCCINI CAMINHA, FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRIDO(A);
SUZANNA FLECK GOMES (ADV(S) FERNANDO SMITH
AGRAVO REGIMENTAL
FABRIS), INTERESSADO(A).
0003- 70065159428 (CNJ: 201320-72.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 3.VARA FAMILIA E SUCESSOES - POR0007- 70065367302 (CNJ: 222108-10.2015.8.21.7000) - TO ALEGRE (1/10800212561) - CARMEN LUZ VON
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FRANKENBERG (ADV(S) JEFFERSON ALOISIO,
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ANDERSON BELLINI ALOISIO), AGRAVANTE; ESTADO
10600055292) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO
ANATEREZA PALHARES BASILIO, MARCO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A); CLAUDIO LUZ
BEZERRA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS MELRO VON FRANKENBERG (ADV(S) JEFFERSON ALOISIO,
MAGADAN), RECORRENTE; JOSE GAZOLLA , E OU- ANDERSON BELLINI ALOISIO), INTERESSADO(A).
TROS (ADV(S) VILSON ONZI, VITOR TONETTA ONZI), JULGO PREJUDICADO O AGRAVO.
RECORRIDO(A).
0008- 70065367518 (CNJ: 222129-83.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTA
BARBARA DO SUL (121/11300008640) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI SANT‘ANNA,
0008- 70065198822 (CNJ: 205260-45.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801840850) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; ALBERTO DE SOUZA CARVALHO (ADV(S)
PABLO PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0004- 70065167058 (CNJ: 202083-73.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203138955) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
0011- 70065219750 (CNJ: 207353-78.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301952754) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; GILBERTO
PEDOTT (ADV(S) OTTO BOHM JUNIOR), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0012- 70065220410 (CNJ: 207419-58.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301969940) - NEIUR PASQUOTO (ADV(S) DIETER
CHARLES POTTER), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0013- 70065230872 (CNJ: 208465-82.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10602085458) VERA LUCIA ZAGONEL (ADV(S) DIETER CHARLES
POTTER), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0014- 70065231037 (CNJ: 208481-36.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA ESPUMOSO (46/10700014311) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; HELENA CAVALLI CAMBRUSSI (ADV(S) ARONE
PARIZOTO, SIMAO OTTONI PARIZOTO, GRACIANO
BENEDETTI), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0015- 70065243099 (CNJ: 209687-85.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/11200018060) - BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
VANTE; VANDER RUY MORALES DE BITTENCOURT
(ADV(S) CLAUDIOMAR PEREIRA DA CUNHA, MARILIA
DUARTE DO AMARAL, DARCIANE GARCIA DA
FONTOURA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0016- 70065252678 (CNJ: 210645-71.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302835085) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; GILSON LEONEL WENDT (ADV(S) ORCI PAULINO BRETANHA
TEIXEIRA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0017- 70065265068 (CNJ: 211884-13.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11000036403) - JOSE PAULO ANTONIO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BANCO
SAFRA S/A (ADV(S) JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR, CRYSTIANE LINHARES), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0018- 70065265878 (CNJ: 211965-59.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/11300086512) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; CLEMENTINO MARIGA (ADV(S) LUIS ALBERTO
ESPOSITO, MARCOS HUGO DELLA LATTA),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0019- 70065266124 (CNJ: 211990-72.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1.VARA - ESTRELA (47/
11200000561) - VALDENIR SIQUEIRA (ADV(S) GILBERTO BUCKER, DARLA BELLINI), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON
DRUMOND CARVALHO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0020- 70065275745 (CNJ: 212952-95.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701161942) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; AZEVEDO
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , E OUTROS (ADV(S)
JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO,
LUCIANO MOSQUEIRA GONCALVES, MAIRA HUBERT),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0021- 70065275992 (CNJ: 212977-11.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- IVOTI (166/10900024391) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), AGRAVANTE;
PAULO ANTONIO BRENNER WOLF (ADV(S) NADIA
MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0022- 70065277477 (CNJ: 213125-22.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10600240162) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; CESAR ATILIO
FRACALOSSI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK,
ANDRE MIRANDA IRACE), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0023- 70065277808 (CNJ: 213158-12.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200335317) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO),
AGRAVANTE; FABRICIO WUTTKE DA VEIGA (ADV(S)
ADENIR LAZZARETTI), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0024- 70065277881 (CNJ: 213166-86.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - CAMPO BOM (87/
11300017824) - FATIMA REGINA DA SILVA (ADV(S) RAEL
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) SIMONE DA
ROSA GODOLPHIM, GREGORI DARCI DALTOE),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0025- 70065277956 (CNJ: 213173-78.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10700447648) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; WALDEMAR
LORA (ADV(S) WALTER BRUNO CUNHA DA ROCHA),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.583 / Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21200670246) - LUIZ
AUGUSTO DE MELLO PIRES (ADV(S) LUIZ AUGUSTO
DE MELLO PIRES), EMBARGANTE; SEGUNDA CAMARA
CRIMINAL , EMBARGADO(A); JOAO CARLOS LOPES
SCALZILLI (ADV(S) JOAO CARLOS LOPES SCALZILLI,
ANDRE LUIS CALLEGARI), INTERESSADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RASQUINHA MACHADO DA SILVEIRA (ADV(S) ROSE
ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO ANDRADE
JUNIOR, DAIANA ANJOS LUBAS), AGRAVANTE; SERASA
S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA
DA SILVA ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0027- 70064776289 (CNJ: 163006-57.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/10200043860) - ESPOLIO DE
PEDRO LINDOLFO RUSCHEL , E OUTROS (ADV(S)
GABRIELA RUSCHEL MICHAELSEN, GUILHERME
RUSCHEL MICHAELSEN, HENRIQUE OSVALDO POETA
ROENICK), EMBARGANTE; COMPANHIA BANCORBRAS
DE ADMINISTRACAO E NEGOCIOS (ADV(S) PAULO
ERNESTO SCHEUNEMANN CIDADE, RENATO PIERINI
CIDADE, DEBORAH PIERINI CIDADE DE SA),
EMBARGADO(A);
MINISTERIO
PUBLICO
,
INTERESSADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0002- 70065035669 (CNJ: 188944-54.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11300323952) - NEIMAR SILVEIRA DA ROSA (ADV(S)
ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO
ANDRADE JUNIOR), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CANOAS - CDL (ADV(S) CARLA
REGINA THOME WEDY, GREICE FONSECA STOCKER,
JULIANA GOMES TONELLO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
RECURSO ESPECIAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0003- 70008642522 (CNJ: 314-97.2004.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/109684556) - BANCO ABN
AMRO REAL S A (ADV(S) CARLOS LEOPOLDO GRUBER,
MARCIO CACERES ASTIGARRAGA, RAUL LOUREIRO
QUEIROZ, FERNANDA ZETTLER GRUBER, CAROLINE
MANDRACIO PEREIRA), AGRAVANTE; SILVIA
CONCEICAO CARDOSO DA FONSECA (ADV(S) PAULO
GILBERTO BATISTA DOS REIS, LUIS ALBERTO
REICHELT, VANESA VALERIA ZURITA), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O AGRAVO.
0028- 70002737450 (CNJ: 205-88.2001.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/1198413922) ARABELA PONTES DUARTE (ADV(S) ALOISIO JORGE
HOLZMEIER), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOSE GUILHERME KLIEMANN, LIDIO ALBERTO
VARGAS), RECORRIDO(A).
A PRETENSÃO DE FLS. 122 RESTA PREJUDICADA,
ANTE OS TERMOS DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS AN- 0004- 70014547541 (CNJ: 2666-57.2006.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL
TERIORMENTE JUNTADOS (FLS. 76/120).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501483571) BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) EDUAR0029- 70053328126 (CNJ: 57437-38.2013.8.21.7000) - DO MARIOTTI), AGRAVANTE; ANA EMILIA HARDT SOADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA RES (ADV(S) LEO ERICO FENSELAU, SIMONE
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ GONZALEZ MACEDO), 002. AGRAVADO(A).
11200188277) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; LEDA DE BITTENCOURT
CARDOSO (ADV(S) ACLAIR TORNQUIST, ANA PAULA 0005- 70021013495 (CNJ: 6474-36.2007.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL
CARDOSO REIF), RECORRIDO(A).
TRATA-SE DE RECURSO ESPECIAL DEVOLVIDO PELO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600575202) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM DECISÃO LA- CLAUDIA MICHAELA SPERSCHNEIDER ROSSATO
ÇADA NO RECURSO ESPECIAL 1.441.582, FLS. 447- (ADV(S) JOAO CARLOS LOPES SCALZILLI, FERNANDO
448, PARA A APLICAÇÃO DO RITO DO ART. 543-C, §§ 7° JOSE LOPES SCALZILLI), AGRAVANTE/AGRAVADO;
E 8°, DO CPC., TENDO EM VISTA O DECIDIDO NO BANCO FINASA S/A (ADV(S) ANDREA CRISTINA SERPE
RESP 1.134.186.
GANHO LOLLI), AGRAVANTE/AGRAVADO. JULGO PREOCORRE QUE, SALVO MELHOR JUÍZO, O FEITO JÁ JUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
FOI SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS
REPETITIVOS SOB A ORIENTAÇÃO DO RESP 1.134.186.
A DECISÃO DE REMESSA AO JUÍZO DE RETRATAÇÃO 0006- 70021082250 (CNJ: 6505-56.2007.8.21.7000) FOI LANÇADAS NAS FOLHAS 425-426. EM SEDE DE ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA MAJUÍZO DE RETRATAÇÃO O ÓRGÃO JULGADOR MANTE- RIA (27/10500283519) - BANCO SANTANDER BRASIL
VE O ACÓRDÃO RECORRIDO, FLS. 428-430. O RE- S.A. (ADV(S) EVERTON MADEIRA GUSMAO RUANO,
CURSO ESPECIAL FOI ADMITIDO POR ESTA VICE-PRE- CLOVIS FRAGA SANT ANNA), AGRAVANTE; OSCAR
SIDÊNCIA EM FUNÇÃO DE O ÓRGÃO JULGADOR TER EDUARDO CARVALHO GUSTAVINO (ADV(S) ANTONIO
OPTADO POR EXERCER A POSSIBILIDADE LEGAL DA CARLOS PORTO E SILVA, JULIANE OLIVEIRA
MANUTENÇÃO DO JULGADO.
FERNANDES), AGRAVADO(A).
FEITAS TAIS CONSIDERAÇÕES, MOSTRA-SE PRUDEN- JULGO PREJUDICADO O AGRAVO.
TE, POR MEDIDA DE EXTREMA CAUTELA, SUBMETER
O FEITO AO PRUDENTE ALVITRE DO MINISTRO
RELATOR DO RESP 1.441.582.
0007- 70022032452 (CNJ: 6475-21.2007.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600246292) - BANCO
0030- 70063081608 (CNJ: 500723-64.2014.8.21.7000) - FINASA S/A (ADV(S) ANA ELIZA DAVID, MIRIAM HELOLICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 3.VARA ISA SANTOS LETTI, TANISE BARROS SCHMIDT), 002.
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE AGRAVANTE; CLEUZA VENTUROSA BORBA DA SILVA
(1/11201193258) - EPAVI SEGURANCA LTDA (ADV(S) (ADV(S) TATIANE COIMBRA BURILLE), 001.
PAULO ROBERTO FERREIRA RODRIGUES, FELIPE AGRAVADO(A).
MARTINS MACHADO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO JULGO PREJUDICADO O AGRAVO.
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS TUBINO
BORTOLAN, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0008- 70022604805 (CNJ: 4361-12.2007.8.21.7000) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO, MANIFES- ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - PORTAO
TADA PELAS PARTES ÀS FLS. 464 E 475.
(155/10600017975) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A (ADV(S) SERGIO EDUARDO GOMES
SAYAO LOBATO, DERCIO LUIZ CHASSOT JUNIOR,
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
LENISE SARAIVA PEREIRA DA SILVA, PEDRO ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI, ADRIANO SILVA CHIMIFOSK),
0031- 70055401350 (CNJ: 264762-80.2013.8.21.7000) - AGRAVANTE; NELSON ZAIACZKOSKI (ADV(S) NADIA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
TUPANCIRETA (76/11200005610) - BANCO DO BRASIL AGRAVADO(A).
S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA), AGRA- JULGO PREJUDICADO O AGRAVO.
VANTE; WALESKA MARIA COUTO CHAMUM (ADV(S)
THIAGO COUTO CHAMUN), AGRAVADO(A); VALMOR
VICENTE SOLDERA (ADV(S) THIAGO COUTO CHAMUN), 0009- 70023248792 (CNJ: 48589-38.2008.8.21.7000) INTERESSADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA - CHARQUEADAS
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
(156/ 10300012214) - BANCO DIBENS S/A (ADV(S)
THIAGO TAGLIAFERRO LOPES), AGRAVANTE; SOELMA
VIRGINIA BORGES DA ROSA (ADV(S) MARCELO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO, NICELEN JOARESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
QUIM BAPTISTA, MIRELE ALVES BRAZ), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O AGRAVO.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
AGRAVO REGIMENTAL
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 B
7
SIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE;
ANA PAULA VEIGA GONCALVES (ADV(S) ROBERTA
SILVEIRA DA SILVA PICCINI, FABIANO DE MARCO BET,
GIMENE VIEIRA DA CUNHA, CAMILA DE SA BRITTO),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0012- 70065228678 (CNJ: 208245-84.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400015805) - VERENA
CORREA TEIXEIRA ABRAO (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS
PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO,
FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO
DOS SANTOS), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
FERNANDO SMITH FABRIS), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0013- 70065228819 (CNJ: 208259-68.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202555080) - ERICA
SILVA DE AGUIAR (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO
DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO
GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL
FERNANDES ESTEVEZ, MARJORIE ANTUNES
BORTOLOTTO, GUILHERME BARRETO CIBILS),
AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0014- 70065229742 (CNJ: 208352-31.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301470806) FRANCINE NATIELLE MOHR (ADV(S) AMIR GARAY WITT,
FERNANDO SOARES WITT, ANDRE VICENTE
SCHALANSKI, VASCO DA MOTTA LEIRIA), AGRAVANTE;
SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI,
LEANDRO LUIS LOTO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0015- 70065231300 (CNJ: 208508-19.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11000187863)
- SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS S.A (ADV(S)
PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, CLEITON
HARTMANN SCHMITT), AGRAVANTE; ANTONIO MAYER
, E OUTROS (ADV(S) PEDRO ARY AGACCI NETO),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0016- 70065231607 (CNJ: 208538-54.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTIAGO (64/11100040369) - BANRISUL S. A. (ADV(S) JOSE
NEWTON ZACHERT BIANCHI, MARILENE CHAMORRO
BIANCHI), AGRAVANTE; CESAR VALTAIR SILVEIRA FORTES ME (ADV(S) ANTONIO VALERIO MARTINS DA ROSA,
CASSIUS LUIZ DA LUZ DA CRUZ), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0017- 70065231706 (CNJ: 208548-98.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
11100186948) - CAIXA SEGURADORA S/A (ADV(S) MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA), AGRAVANTE; INEZ DALLA COSTA (ADV(S) GIOVANE
DALLA COSTA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0018- 70065242646 (CNJ: 209642-81.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201789398) - VOLTAIRE
PORTELA CARNEIRO (ADV(S) HUGO DE VASCONCELLOS NETO, MARILUZE GRADASCHI), AGRAVANTE;
FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
(ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0019- 70065254021 (CNJ: 210780-83.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400185395) - JANETE
TERESINHA DE SOUZA MARONEZ (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL
CHLAEM), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO
SMITH FABRIS), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0020- 70065265183 (CNJ: 211896-27.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400264112) - ALEXANDRE FLORISBAL MACHADO (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA), AGRAVANTE; SERASA S/A
(ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON SANTOS
MENINI), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0010- 70064998081 (CNJ: 185186-67.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - RODEIO BONITO (158/11100011428) - CIRO KIL BAGATINI ,
CLAUDIOMIRO ANTONIO PELISARI (ADV(S) HUMBERTO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3187/15
EGERT BARBOZA, JULIA SCHNEIDER NOLL), 0021- 70065265571 (CNJ: 211935-24.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A).
INTIMACOES
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11200142323) - BANAGRAVO
CO SANTANDER S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO),
EMBARGOS DE DECLARACAO
AGRAVANTE; LUCIANO DA SILVA ROCCA (ADV(S)
0001- 70065035651 (CNJ: 188943-69.2015.8.21.7000) - 0011- 70065053944 (CNJ: 190772-85.2015.8.21.7000) - FELIPE ESPINDOLA CARMONA, RITA CARMONA
0026- 70064727480 (CNJ: 158126-22.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - CARLOS), AGRAVADO(A).
CRIMES CONTRA A HONRA - TURMA RECURSAL FORO - SAPUCAIA DO SUL (35/ 11100059930) - JOICE PELOTAS (22/10800032390) - BANCO SANTANDER BRA- NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
8
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.583
0022- 70065275109 (CNJ: 212888-85.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400220174) - JUSTINA
INEZ CARVALHO DA ROSA (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA), AGRAVANTE; SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS
LOTO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0023- 70065275836 (CNJ: 212961-57.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300707853) - PAULO
FERNANDO ANONY FORTES (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA), AGRAVANTE; SERASA
EXPERIAN S A (ADV(S) ANA MARIA DA SILVA, LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON SANTOS MENINI),
AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SUL (10/10800317621) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) ADRIANA PREIS DE FREITAS
VALLE CORREA, SABRINA CAMARGO DE OLIVEIRA
MARTIN, RODRIGO SILVESTRIN PEREIRA, SERGIO
LOPES KESSLER, GABRIELA BASTOS LEMMERTZ),
AGRAVANTE; ALEXANDRE FERNANDES CASAROTTO
(ADV(S) GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVADO(A);
DANIEL MARK CASAROTTO (ADV(S) GABRIEL DINIZ
DA COSTA), INTERESSADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
VICENTE DO SUL (131/11000001352) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE;
SUCESSAO DE ALADI GARCI BORTOLAS , REPRESENTADA POR, CLAUDIA BORTOLAS (ADV(S) RAQUEL
FANTINEL BISOGNIN, CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA,
CAMILA FANTINEL BISOGNIN), 002. AGRAVADO(A).
0010- 70065360133 (CNJ: 221391-95.2015.8.21.7000) SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11003287442) - UNIMED PORTO ALEGRE
SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA), AGRAVANTE; LOURDES DOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) ENIO SANTOS DE FREITAS), AGRAVADO(A);
MARCIO MACHADO DE OLIVEIRA (ADV(S) ENIO SANLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TOS DE FREITAS), INTERESSADO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7D
0011- 70065360182 (CNJ: 221396-20.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/
10800065714) - GENERALI DO BRASIL COMPANHIA
NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) FERNANDO REIS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SELISTRE DOS SANTOS), AGRAVANTE; JURANDIR
MACHADO SOARES (ADV(S) ANDREA ADELAIDE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3188/15
GONCALVES CARDOSO, PAULO CEZAR LAUXEN, JORVISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA GE AIRTON BRANDAO YOUNG, ARTHUR ORLANDO
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA, ALIGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR NE AURELIO CURCIO, ALINY MARIN), AGRAVADO(A).
RELACIONADO(S):
0024- 70065277717 (CNJ: 213149-50.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400884170) - RICARDO
DIAS MENEZES (ADV(S) CLAUDIO EDUARDO MACHADO DUTRA, DELCIO PAULI BALARDIM, GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS),
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0001- 70065359002 (CNJ: 221278-44.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0025- 70065289738 (CNJ: 214351-62.2015.8.21.7000) - 11301242331) - RONETE BEATRIS SIEBEL MACHADO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE;
CRUZ ALTA (11/11000009072) - BANCO DO BRASIL S/A CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), AGRAVANTE; AGRAVADO(A).
VALDIR ANTONIO SCAPIN (ADV(S) JOSEMIR MERLIN,
MARISA MARTINAZZO MERLIN), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0002- 70065359150 (CNJ: 221293-13.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/11000009900) - ANACLETO BONAZZA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
(ADV(S) JOSEMIR MERLIN, MARISA MARTINAZZO
MERLIN), AGRAVANTE/AGRAVADO; BANCO DO BRA0026- 70062505821 (CNJ: 443145-46.2014.8.21.7000) - SIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, MARCECRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - LO SCHMAEDECKE, LOUISE RAINER PEREIRA
2. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE GIONEDIS, MARCELO MÖLLER FERRAREZE), AGRA(1/21200725431) - RONNY RICARDO MARQUEZ SUAREZ VANTE/AGRAVADO.
(ADV(S) APOLO BOUSFIELD DE CARVALHO), RECORRENTE; LUCIANE GREVE (ADV(S) JERONIMO STROHER
DE AZEVEDO, PLINIO CAMINHA DE AZEVEDO, THAIS 0003- 70065359275 (CNJ: 221305-27.2015.8.21.7000) COMASSETTO FELIX), RECORRENTE; MINISTERIO SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300247266) - SILVINO MANFROI , VILMA DELAI
PUBLICO , RECORRIDO(A).
MANFROI (ADV(S) JOCINARA RADAVELLI DOS SANVISTOS.
O PEDIDO DE FLS. 1505/1507 SE ENCONTRA PREJU- TOS), AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC
DICADO, POIS JÁ APRECIADA A ADMISSIBILIDADE COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARCO TULIO
DO RECURSO ESPECIAL APRESENTADO POR RONNY DE ROSE, DANIELA CAGNIN, BERNARDO FRANKE
RICARDO (FLS. 1491/1502) E A ELE NEGADO SEGUI- DAHINTEN, AUGUSTO FRANKE DAHINTEN, GABRIEL
DA SILVA DANIELI), AGRAVADO(A).
MENTO.
PROSSIGA-SE COM O PROCESSAMENTO DO AGRAVO
DE INSTRUMENTO APRESENTADO POR LUCIANE.
0004- 70065359424 (CNJ: 221320-93.2015.8.21.7000) PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/11400053730) - KIA MOTORS DO BRASIL
LTDA (ADV(S) EDUARDO BERGAMO MEZZALIRA, ALEX
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
ALMEIDA MAIA), AGRAVANTE; JOAO ALBERICO ZAIONS
0027- 70037590312 (CNJ: 346746-91.2010.8.21.7000) - , SUCESSAO DE DINAH ZAIONS (ADV(S) GLADSTONE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/ OSORIO MARSICO FILHO, KARLA HAYDEE REALI
10800056089) - BANCO VOLKSWAGEN S/A - CREDITO, GAESKI MARSICO, FABRICIO UILSON MOCELLIN),
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ANA PAULA AGRAVADO(A).
CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), AGRAVANTE; MARLENE ELISABETE ACUNA ACUNA (ADV(S)
CARLOS AUGUSTO BITTENCURT DE SOUZA, JADILSON 0005- 70065359564 (CNJ: 221334-77.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 10.VARA CIVEL
DUTRA CAMPOS), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800759854) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
FISCHEL BARIL , E OUTROS (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; GALA
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) DEMOSTENES ANILDO
MARTINS PINTO, FLAVIO CORNELIO LUZ, FLAVIO LUZ,
EXTRAORDINARIO
RAFAEL SCHEIBE, EDUARDO SCHUMACHER, LISIANE
0028- 70027930957 (CNJ: 47254-81.2008.8.21.7000) - BARRETO COGO, ATOS LENNINE DE BARROS MENALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - PELOTAS DES), AGRAVADO(A).
(22/2200216655) - BANCO FRANCES E BRASILEIRO SA
(ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO), AGRAVANTE; CARLOS ADILIO MAIA DO NASCIMENTO (ADV(S) 0006- 70065359648 (CNJ: 221342-54.2015.8.21.7000) RICARDO BARBOSA ALFONSIN - SEM PROCURAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11200222030) - COMERCIAL
NOS AUTOS), AGRAVADO(A).
AUTOMOTIVA S/A (ADV(S) MARIA CRISTINA D AMICO),
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
AGRAVANTE; RAIMI WATSI MARTINI (ADV(S) LUCIANO
IOB, DANIEL KESSLER DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
0029- 70038092359 (CNJ: 396950-42.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL 0007- 70065359713 (CNJ: 221349-46.2015.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802254792) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
GILSON OLIVEIRA ROXO ME (ADV(S) GABRIEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201724938) RODRIGUES GARCIA), AGRAVANTE; UNIBANCO BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S/A (ADV(S) LUIZ
UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) RODRIGUES WAMBIER, LEONARDO TEIXEIRA
JEFERSON ANTONIO ERPEN, SILVANA DE OLIVEIRA FREIRE), AGRAVANTE; ACOS PLENTZ LTDA , E OUTRO
DA SILVA), AGRAVADO(A); GILSON OLIVEIRA ROXO (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA, GILSON
(ADV(S)
GABRIEL
RODRIGUES
GARCIA), HERMANN KROEFF), AGRAVADO(A); FRANCISCO ANTONIO PLENTZ (ADV(S) CLARITA GALBINSKI, PAULO
INTERESSADO(A).
ROBERTO ALMEIDA DA SILVA, ALTAIR JORGE DA SILNEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
VA), INTERESSADO(A).
0030- 70038991261 (CNJ: 486841-74.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL RIO GRANDE (23/10700055786) - BANCO BMG S A
(ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES
SCHWERNER), AGRAVANTE; SONIA MARIN (ADV(S)
FERNANDA BRAZ GONCALVES), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0008- 70065359820 (CNJ: 221360-75.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - SANTA
CRUZ DO SUL (26/11300010065) - DANIEL HENRIQUE
KAERCHER (ADV(S) DARTAGNAN LIMBERGER COSTA,
LEANDRO KONZEN STEIN), AGRAVANTE; NESTOR
JOSE KAERCHER , E OUTROS (ADV(S) MAURO IVAN
KAERCHER), AGRAVADO(A).
0012- 70065360240 (CNJ: 221402-27.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG 4.
DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11302112172) COSERMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E
REPRESENTACOES LTDA EPP (ADV(S) CLEBER REIS
DE OLIVEIRA, FERNANDO ATANASIO DUARTE
REZENDE, ANDREY LUIZ SALLIN RODRIGUES), AGRAVANTE; WALDIR PAULO WASUM (ADV(S) CLEBER REIS
DE OLIVEIRA, FERNANDO ATANASIO DUARTE
REZENDE), AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S)
HUMBERTO JARDIM MACHADO), AGRAVADO(A).
0013- 70065360315 (CNJ: 221409-19.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202857028) THEREZINHA DE JESUS RAMOS GONZALES MACHADO (ADV(S) ANDIARA LEAL DA SILVA, VERA MARIA
MELLO DE ALVES, EDUARDO MELLO DE ALVES), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO, ELIZIANI VEDOY DA SILVA
BARONIO, RODRIGO FRASSETTO GOES, GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI), AGRAVADO(A).
0014- 70065360380 (CNJ: 221416-11.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11300029247) - BANCO CREDIFIBRA S.A (ADV(S)
CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), AGRAVANTE; ILBIO
SANTOS BERNARDES (ADV(S) CARLOS EDUARDO
MUNA CONCLI, GABRIELLE DA SILVA PAGEL),
AGRAVADO(A).
VALENTIM (152/10200007272) - JUREMA BALSANELLO
(ADV(S) LUIS ALBERTO ESPOSITO, MARCOS HUGO
DELLA LATTA), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO ,
AGRAVADO(A); MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL
(ADV(S) CELSO DIAS DA SILVA), AGRAVADO(A).
0021- 70065363822 (CNJ: 221760-89.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302853300) - IVANIR PEDRO
DAMIAN (ADV(S) TOMAS AQUINO RIBEIRO SERPA,
ANDREA DA FONSECA SERPA), AGRAVANTE; INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E
TELEGRAFOS - POSTALI (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVADO(A); ECT - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ADV(S)
AUGUSTO BARRILES), INTERESSADO(A).
0022- 70065363939 (CNJ: 221771-21.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA VARA CRIME - SAO BORJA (30/20400012163) - LUCIANO
BATISTA (ADV(S) ROBERTO ACOSTA NUNES), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A); MARIZA
IARA DA SILVA NUNES (ADV(S) JOSE ANTONIO HOFF
PEREIRA), AGRAVADO/ASSISTENTE ACUSACAO.
0023- 70065364432 (CNJ: 221821-47.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/11100014817) - MUNICIPIO
DE SAO PAULO DAS MISSOES (ADV(S) ROGERS
WELTER TROTT, LAWRENCE KWIATKOWSKI), AGRAVANTE; VILSON STRELOW SCHROEDER (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA), AGRAVADO(A).
0024- 70065364622 (CNJ: 221840-53.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11400909059) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) CARLA MARIA PETERSEN
HERRLEIN), AGRAVANTE; ALEXANDRE DE OLIVEIRA
(ADV(S) JOAO ADAO CARDOSO AJALA), AGRAVADO(A).
0025- 70065364713 (CNJ: 221849-15.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO
(101/11200024252) - MUNICIPIO DE GRAMADO (ADV(S)
CAROLINA FISCH, ERIANE MORAES FOGACA, MARCOS CALEFFI PONS, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA
EHMS), AGRAVANTE; HELENITA ZOCCOLI DE LIMA
(ADV(S) CESAR AUGUSTO FAVERO, GUILHERME
ZIMMER CAVICHIONI), AGRAVADO(A).
0026- 70065364788 (CNJ: 221856-07.2015.8.21.7000) LOCACAO - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/10500292845) - LEANDRO LUIS PEREIRA
(ADV(S) ARTUR VAUCHER RODRIGUES, LEANDRO
LUIS PEREIRA), AGRAVANTE; OSMAR SELAIMEN
(ADV(S) EDUARDO PACHECO), AGRAVADO(A);
WAGNER LEONEL PESSATO , E OUTRO (ADV(S) LEANDRO LUIS PEREIRA, ADRIANA DE LEAO TOPAL),
INTERESSADO(A).
0015- 70065360778 (CNJ: 221455-08.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/ PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE11100013985) - VENDELINO PAGLIARINI (ADV(S) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SANDRO NEGRELLO, SUSAN CASER GAZZANA,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FERNANDO CAMERIN), AGRAVANTE; UNIMED NORDIRETORA.
DESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S)
DANIELA CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SAN- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12C
TOS MACHADO, KASSIO SANTARIANO GRECO,
BERNARDO FRANKE DAHINTEN, CANDIDA ANDRADE
VOLPATO), AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0016- 70065361974 (CNJ: 221575-51.2015.8.21.7000) REPRESENTACAO COMERCIAL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002738785) QUATORZE BRASIL TELECOM CELULAR S A , BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH), AGRAVANTE/AGRAVADO; ABL CELULAR
LTDA , E OUTRO (ADV(S) SAMIR SQUEFF NETO), AGRAVANTE/AGRAVADO.
0017- 70065362121 (CNJ: 221590-20.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - REGIME DE EXCECAO - FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/ 11400007800) HABITUS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA (ADV(S)
ANDRE DI FRANCESCO LONGO), AGRAVANTE;
MUNICIPIO DE ERECHIM (ADV(S) ANDRE SALVADOR
BORGES, DIEGO FERREIRA), AGRAVADO(A).
0018- 70065362279 (CNJ: 221605-86.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001788479) ROGER DOS SANTOS ROSA (ADV(S) JAQUELINE
MIELKE SILVA, CLARISSA SANTOS LUCENA, MARCELO SANTOS LUCENA, ANGELICA SALVAGNI), AGRAVANTE; M.A. COMERCIO DE PISCINAS E LAZER LTDA
(ADV(S)
LEANDRO ANTONIO
PAMPLONA),
AGRAVADO(A).
0019- 70065362469 (CNJ: 221624-92.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902956659) ADELAR MORCELI TEIXEIRA , E OUTROS (ADV(S) CLECI
TERESINHA SBRUZZI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR KASPER DE
MARSILLAC, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3189/15
INTIMACOES
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0001- 70007778251 (CNJ: 419-11.2003.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 108915944) BANCO SANTANDER MERIDIONAL S A (ADV(S) MAURICIO GRAEFF BURIN, EDUARDO MACHADO DE ASSIS
BERNI, TOM BRENNER, JULIANA LEAL MARKUSONS,
LUCIANA PALMA ILHA, GABRIELA VITIELLO WINK),
AGRAVANTE; AMERICO ROBERTO BRASIL (ADV(S)
SANDRA BITTENCOURT ROSSI), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0002- 70013338603 (CNJ: 929-53.2005.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/1901497841) - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S A (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI,
EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI, TOM
BRENNER), AGRAVANTE; MARIA MADALENA DA ROSA
(ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO,
NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL AUGUSTO
SIEBEL), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0003- 70014308084 (CNJ: 2098-41.2006.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10501776234) BANCO CACIQUE S A (ADV(S) LUIZ ANDRE FORSTER,
ROSANGELA NOBLE GARCIA BAIERLE, ROBSON JOSE
TESSIMA), AGRAVANTE; DENISE COROMBERK DOS
SANTOS (ADV(S) RICARDO AUGUSTO FLOR),
0031- 70039421474 (CNJ: 529862-03.2010.8.21.7000) - 0009- 70065359846 (CNJ: 221362-45.2015.8.21.7000) - 0020- 70065362907 (CNJ: 221668-14.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO JULGO PREJUDICADO O AGRAVO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0004- 70023192727 (CNJ: 47251-29.2008.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/10500162345) - SABEMI PREVIDENCIA
PRIVADA (ADV(S) HOMERO BELLINI JUNIOR, LIZANDRA
CABRAL PALMA), AGRAVANTE; JOSE INACIO MADRUGA MACHADO (ADV(S) MARIANGELA ROSA MACHADO), AGRAVADO(A).
.ANTE TAL PARTICULARIDADE, OS AUTOS DEVEM SER
(RE) ENCAMINHADOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, HAJA VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA FASE PREVISTA NO ARTIGO 543-B, §3°, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
III. ANTE EXPOSTO, POR MEDIDA DE EXTREMA CAUTELA, (RE)ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL PARA JULGAMENTO DO AGRAVO
NA FORMA DO ARTIGO 544 DO CPC
INTIMEM-SE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400693137) - IRIO FABIANO HELLER (ADV(S) OSCAR
JULIO CARLETTO JUNIOR, LUCIA HELENA LIMA), REQUERENTE; ELISABETE MODEL CAMINHA (ADV(S)
TARCISIO JACOB GUBIANI, ROBERVAN FERREIRA
ANDREOLLA), REQUERIDO(A).
À PARTE REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS, EMENDE A INICIAL, JUNTANDO AS
PEÇAS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO
PROCESSAMENTO DA PRESENTE MEDIDA CAUTELAR,
TAL COMO PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO E RAZÕES DO
RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO
AOS QUAIS SE PRETENDE CONCEDER EFEITO
SUSPENSIVO, BEM COMO OUTROS DOCUMENTOS
QUE ENTENDER NECESSÁRIOS PARA A ANÁLISE DO
PLEITO.
DESTACO QUE A AÇÃO CAUTELAR TEM AUTONOMIA
EM RELAÇÃO AO PROCESSO PRINCIPAL, SENDO DE
RIGOR A SUA APRECIAÇÃO ANTES DO JUÍZO DE
AGRAVO REGIMENTAL
ADMISSIBILIDADE, MOMENTO EM QUE A COMPETÊNCIA DELEGADA A ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA SE
0005- 70065114795 (CNJ: 196857-87.2015.8.21.7000) - DESLOCA PARA O TRIBUNAL SUPERIOR.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
- SAO BORJA (30/11200041055) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE;
EMBARGOS DE DECLARACAO
SERVIPASSO COMERCIO DE BEBIDAS E
REPRESENTACOES LTDA -SIMPLES NACI (ADV(S) 0014- 70065263089 (CNJ: 211686-73.2015.8.21.7000) AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MARANHAO FILHO), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
AGRAVADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
11401082310) - NIDERA SEMENTES LTDA (ADV(S) JOSE
LUIZ TEIXEIRA MARCANTONIO, ROBERTO SIDNEY
DAVIS JUNIOR, RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS, ANGELI0006- 70065115172 (CNJ: 196895-02.2015.8.21.7000) - NA PICCOLI AGRIFOGLIO, GUILHERME JACQUES
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL MARCANTONIO, PAULO AGRIFOGLIO DAVIS),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202558071) - EMBARGANTE; COTRIJUI - COOPERATIVA
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ AGRAPECUARIA E INDUSTRIAL (ADV(S) CLAUDIO
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), PACHECO PRATES LAMACHIA, LEONARDO LAMACHIA),
AGRAVANTE; MARCELO DUARTE MACEDO (ADV(S) EMBARGADO(A).
CAROLINE MARQUES BARATZ, CRISTINA KAISER DOS PORTANTO, DISSOCIADO O RECURSO DE QUALQUER
SANTOS), AGRAVADO(A).
DAQUELAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DO ART. 535,
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
I E II DO CPC, VALE DIZER, INOCORRENTE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NA DECISÃO ATACADA, DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0007- 70065165458 (CNJ: 201923-48.2015.8.21.7000) - PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300002762) - BRASIL TELECOM
RECURSO ESPECIAL
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE;
ERNESTO POLO , E OUTROS (ADV(S) CARLOS AFON- 0015- 70052813219 (CNJ: 5946-89.2013.8.21.7000) - DISO BECKER, MARILENE BOMBARDELLI CERESER), REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200601654) AGRAVADO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; NELI TUCHTENHAGEN DA SILVA
0008- 70065168346 (CNJ: 202212-78.2015.8.21.7000) - (ADV(S) SERAFIM GARCIA LOPES, ARLEY BARRIOS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL PEREZ), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202902732) - O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR BRASIL
OI S A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA TELECOM / OI NAS FLS. 305-311 TEVE SUA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; ADMISSIBILIDADE APRECIADA POR ESTA VICE-PREVILMAR CARLOS PIBER (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU SIDÊNCIA NAS FLS.315-317. CONTRA A NEGATIVA DE
GOMES FERREIRA, RENATO SCHENKEL DA CRUZ), SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL FOI MANEJADO AGRAVO COM BASE NO ART. 544 DO CPC. A ESTE
AGRAVADO(A).
AGRAVO O STJ DEU PROVIMENTO EM DECISÃO
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
LANÇADA NAS FOLHAS 332-333 PARA QUE O ÓRGÃO
JULGADOR SE PRONUNCIASSE SOBRE A QUESTÃO
0009- 70065188658 (CNJ: 204243-71.2015.8.21.7000) - DA “FORMA DE CÁLCULO DO VALOR PATRIMONIAL DA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL AÇÃO, NO QUE TOCA O QUINTO GRUPAMENTO INDIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000145930) - CADO PELA RECORRENTE”
CLOVIS ANTONIO ROSSATO (ADV(S) DIETER CHARLES CONTA O ACÓRDÃO PROLATADO EM OBEDIÊNCIA AO
POTTER, VANESSA FEIJO CANABARRO), AGRAVANTE; DETERMINADO PELO STJ NO AGRAVO EM RECURSO
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ ESPECIAL 428.281, FLS. 339-341, NÃO FOI INTERPOSLEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), TO RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINÁRIO.
CUMPRE SALIENTAR QUE A DECISÃO DO STJ NÃO
AGRAVADO(A).
FOR PROFERIDA COM BASE NA LEI 11.672/2008.
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
ASSIM, INEXISTINDO PENDÊNCIA SOBRE EXAME DE
ADMISSIBILIDADE DE COMPETÊNCIA DESTA VICE0010- 70065219636 (CNJ: 207341-64.2015.8.21.7000) - PRESIDÊNCIA, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA ORIGEM.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702396234) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER 0016- 70054468327 (CNJ: 171459-12.2013.8.21.7000) DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; PAPEL E BAR- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
BANTE MULTIEMBALAGENS LTDA (ADV(S) DAIAN FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200432720) POSSAMAI, TIAGO BECK KIDRICKI, FELIPE SPERB, MIGUEL JOSE ASPIS (ADV(S) UBIRATAN COSTA VIEIRA,
LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA, ALEXAN- ALINE CHAGAS IBEIRO), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM S.A. (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA
DRE DIAS RODRIGUES), AGRAVADO(A).
SILVEIRA), RECORRIDO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
..CONSIDERANDO QUE JÁ FOI CUMPRIDA A FASE
PROCESSUAL PREVISTA NO ARTIGO 543-C, § 7°, II,
0011- 70065221616 (CNJ: 207539-04.2015.8.21.7000) - DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E QUE O ÓRGÃO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL JULGADOR MANTEVE O ENTENDIMENTO EXARADO NO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401149163) - ACÓRDÃO RECORRIDO, QUE DIVERGE DAS ORIENGILMAR HANAUER (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN, TAÇÕES ASSENTADAS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE
GABRIELE STRÖHER, ANA PAULA JUWER), AGRAVAN- JUSTIÇA, NOS TERMOS EXPLICITADOS À FL. 133-135,
TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ MATÉRIA RELATIVA AO RECURSO ESPECIAL
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), PARADIGMA N. 1.134.186/RS, MOSTRA-SE PRUDENTE, POR MEDIDA DE EXTREMA CAUTELA, SUBMETER
AGRAVADO(A).
O FEITO À APRECIAÇÃO DO MINISTRO RELATOR DO
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
RESP 1.412.243-RS.
DIANTE DO EXPOSTO, REMETAM-SE OS PRESENTES
0012- 70065222242 (CNJ: 207602-29.2015.8.21.7000) - AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL HOMENAGENS DE ESTILO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301526151) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- 0017- 70061816872 (CNJ: 374250-33.2014.8.21.7000) RA MONTEIRO), AGRAVANTE; FRANCISCO FERREIRA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA
VIEIRA , E OUTROS (ADV(S) PAULO EDSON MAGALHAES ALTA (148/11200007770) - EVANDRO AUGUSTO CAMPEOL
GOMES, SABRINE DE CARVALHO GOMES), , E OUTROS (ADV(S) DIOGO MIOTTO), RECORRENTE;
BANCO DO BRASIL S/ A (ADV(S) RICARDO POLESELLO,
AGRAVADO(A).
MARCELO SCHMAEDECKE), RECORRIDO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, CONFORME
REQUERIDO À FL. 210.
CAUTELAR INOMINADA
0018- 70063942791 (CNJ: 79657-59.2015.8.21.7000) 0013- 70065330391 (CNJ: 218417-85.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - TRES PASSOS (75/
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 17.VARA 11300022927) - SULSERRA TRANSPORTE E TURISMO
Edição Nº 5.583 / Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015
LTDA (ADV(S) ANDERSON MANTEI, GRETA VON
BOROWSKY), RECORRENTE; BANCO MONEO S.A.
(ADV(S) CARLOS HAMILTON GENRO BINS),
RECORRIDO(A).
À PARTE SULSERRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.,
PARA ESCLARECER A PETIÇÃO DE FLS. 324/331V., A
QUAL MENCIONA “RATIFICAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL”.
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
9
APÓS TRANSITADO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.
0024- 70065274136 (CNJ: 212791-85.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902638398) BANCO JOHN DEERE S.A. (ADV(S) JORGE LUIS
ZANON, VINICIUS DUARTE BARNES, MATHEUS LUIZ
BARUFFI FETTERMANN), REQUERENTE; ELSO
PACHECO , MARIA GRAZIELLA TRIVELLATO PACHECO
(ADV(S) FAUSTO LUIS MORAIS DA SILVA),
REQUERIDO(A).
À PARTE REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS, EMENDE A INICIAL, JUNTANDO AS
PEÇAS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO
PROCESSAMENTO DA PRESENTE MEDIDA CAUTELAR,
TAL COMO PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO E RAZÕES DO
RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO
AOS QUAIS SE PRETENDE CONCEDER EFEITO
SUSPENSIVO, BEM COMO OUTROS DOCUMENTOS
QUE ENTENDER NECESSÁRIOS PARA A ANÁLISE DO
PLEITO.
DESTACO QUE A AÇÃO CAUTELAR TEM AUTONOMIA
EM RELAÇÃO AO PROCESSO PRINCIPAL, SENDO DE
RIGOR A SUA APRECIAÇÃO ANTES DO JUÍZO DE
ADMISSIBILIDADE, MOMENTO EM QUE A COMPETÊNCIA DELEGADA A ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA SE
DESLOCA PARA O TRIBUNAL SUPERIOR.
DEVE A PARTE COMPROVAR, INCLUSIVE, O DEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA OU A
NECESSIDADE DO BENEFÍCIO, CASO NÃO CONCEDIDO ANTERIORMENTE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO
DA INICIAL.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0019- 70064554512 (CNJ: 140829-02.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - RONDA ALTA (148/11300005060) MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA,
CARLA PINTO DA COSTA, ANNA LUIZA FRANK CARVALHO), RECORRENTE; KLEBER & BIANCHINI LTDA - ME
(ADV(S) DANIEL SCHUTZE, RODRIGO DOS SANTOS),
RECORRIDO(A); BANCO SICREDI S A (ADV(S) PAULO
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA), INTERESSADO(A).
VISTOS.
INICIALMENTE, DETERMINO O CADASTRAMENTO DOS
NOVOS PROCURADORES DA PARTE RECORRENTE,
DE ACORDO COM O SUBSTABELECIMENTO DE FL.
353.
ASSIM, DIANTE DA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NA PETIÇÃO DE FLS. 347/348,
RECEBO ESTA, COMO DESISTÊNCIA RECURSAL E
HOMOLOGO TAL PEDIDO.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO,
DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊN- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CIA.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7D
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0020- 70036315596 (CNJ: 219274-10.2010.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA
CIVEL - SOLEDADE (36/50900000229) - E. D.R.G.D.S.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA, JORGE LUIS TERRA DA SILVA), RECORRENTE; M.D.M.R. ,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3190/15
MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, L.S.D.M.
(ADV(S) ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES), RECORRENTE/RECORRIDO; M.D.S. (ADV(S) VILSON NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
FERREIRA BICUDO, KAISSAR MANSOUR), PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A).
DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA REPRESENTANTE DA
AUTORA EM RELAÇÃO AO DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO, AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, ACERCA DO INTERESSE
NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, A FIM DE QUE, EM
CASO DE CONCORDÂNCIA COM A PARTE AUTORA,
OS AUTOS SEJAM REMETIDOS À ORIGEM, PARA AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
0021- 70064288798 (CNJ: 114257-09.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401082310) - COTRIJUI - COOPERATIVA
AGRAPECUARIA E INDUSTRIAL (ADV(S) CLAUDIO
PACHECO PRATES LAMACHIA, LEONARDO LAMACHIA),
RECORRENTE; NIDERA SEMENTES LTDA (ADV(S) JOSE
LUIZ TEIXEIRA MARCANTONIO, ROBERTO SIDNEY
DAVIS JUNIOR, RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS, ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO, GUILHERME JACQUES
MARCANTONIO, PAULO AGRIFOGLIO DAVIS),
RECORRIDO(A).
ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO EXTRAORDINÁRIO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXTRAORDINARIO
EM
RECURSO ESPECIAL
0001- 70059348193 (CNJ: 127382-78.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11103008421) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; VELEDA
MARIA DA FONSECA (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL),
RECORRIDO(A).
0002- 70063207252 (CNJ: 6103-91.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700490284) CLARA MESQUITA VALIM (ADV(S) RICARDO RIBEIRO,
JAIRTON LEANDRO CARDOSO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
0003- 70063885669 (CNJ: 73944-06.2015.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA
EXEC PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - PORTO ALEGRE (1/555738) - SILVIO JESSE FREITAS DE DEUS
(ADV(S) ROGERIO SOUZA COUTO), RECORRENTE;
RECURSO MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0022- 70025906033 (CNJ: 47252-14.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10516397145) ELAINE SOFIA SILVA DA SILVA (ADV(S) GABRIEL
RODRIGUES GARCIA), AGRAVANTE; BANRISUL , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O AGRAVO.
CAUTELAR INOMINADA
0023- 70062469499 (CNJ: 439512-27.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
- CANOAS (8/10900093011) - COOPERATIVA
AGROPECUARIA MISTA GENERAL OSORIO LTDA COTRIBA (ADV(S) FERNANDO KRIEG DA FONSECA,
FABIO LUIZ GOMES), REQUERENTE; EUROPE ARAB
BANK (ADV(S) ALESSANDRA LUCCHESE, FABIANA
CURIA JOHANSSON, HELDER MORONI CAMARA, BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES),
REQUERIDO(A).
ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA AÇÃO CAUTELAR, DEVENDO A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, DE FORMA EXCEPCIONAL, SER ESTENDIDA ATÉ A REMESSA DO AGRAVO N°
70065268682 AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
0004- 70063885677 (CNJ: 73945-88.2015.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA
DE EXEC CRIM. REGIONAL DE NOVO HAMB - NOVO
HAMBURGO (19/546445) - RAFAEL OLIVIO DA SILVA
(ADV(S) ANA PAULA DAL IGNA), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0005- 70064255417 (CNJ: 110919-27.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901361694) CLEIA CATARINA GOBBI (ADV(S) MARCOS RAFAEL
RUTZEN), RECORRENTE/RECORRIDO; AMAURI FLORES BUENO (ADV(S) ANTONIO GUILHERME TANGER
JARDIM, DEISE ADENI COCARO NICOLA TANGER JARDIM), RECORRENTE/RECORRIDO; ROSE MARY DA
SILVA E SILVA BUENO (ADV(S) ALINE KOPPLIN),
RECORRIDO(A).
0006- 70064372600 (CNJ: 122638-06.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11003260951) - LUIS
GUSTAVO SCHWENGBER (ADV(S) LUIS GUSTAVO
SCHWENGBER), RECORRENTE; EDIBA S.A.
EDIFICACOES E INCORPORACOES BARBIERI (ADV(S)
JANNE DATSIOUK VASSILIOUK), RECORRIDO(A).
O REQUERIDO DEVERÁ ARCAR COM AS CUSTAS E
DESPESAS PROCESSUAIS E COM O PAGAMENTO DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM R$ 1.000,00 0007- 70064380793 (CNJ: 123457-40.2015.8.21.7000) (UM MIL REAIS), A SEREM ATUALIZADOS MONETARIA- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TRES
MENTE PELO IGP-M A PARTIR DESTA DATA.
PASSOS (75/11000003927) - BANCO DO BRASIL S/A
10
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.583
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, LUCIANE DUMKE,
CLARISSA EHLERS RUIZ, MARCELO SCHMAEDECKE,
SUIARA HAASE PACHECO), RECORRENTE; NAREO
OSCAR FROHLING (ADV(S) GILBERTO FERNANDO
SCAPINI, HENRIQUE KERN), RECORRIDO(A); ERICA
FRUHLING (ADV(S) GILBERTO FERNANDO SCAPINI,
HENRIQUE KERN), INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; THIAGO
WUSTRO WERTONGE (ADV(S) JOSE CARLOS DA SILVA, RUDOLF ROOS, LEONARDO CASA DA SILVA),
RECORRIDO(A).
AGRAVANTE; ANTONIO MARIO CARVALHO FRANZOSO
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0029- 70064721533 (CNJ: 157531-23.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302897870) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; CRISTIANE BARCELOS DA SILVA (ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE,
EDUARDO BARBOSA HIRT), RECORRIDO(A).
0003- 70065001000 (CNJ: 185478-52.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO PORTO ALEGRE (1/11301440990) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), AGRAVANTE; ELCI
MARTINS DA SILVEIRA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0030- 70064726789 (CNJ: 158056-05.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702190571) - MARLENE FERREIRA DA SILVA
GRASSMANN , NEREU VARGAS RODRIGUES (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS
MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON, PAULA CESARIO TEIXEIRA,
EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE, JOANNA LOPES DE
SOUZA, LEANDRO VILLELA CEZIMBRA, JORGE ROJAS
0021- 70064597669 (CNJ: 145144-73.2015.8.21.7000) - CARRO), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701707309) ADOLFO TONIN (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER), 0031- 70064741036 (CNJ: 159481-67.2015.8.21.7000) RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303500125) IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A); CELULAR CRT BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
PARTICIPACOES S.A (ADV(S) ANGELA IBANEZ LEAL), ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; EGYDIO OST (ADV(S)
RECORRIDO(A).
DECIO LUIZ FRANZEN), RECORRIDO(A).
0004- 70065020653 (CNJ: 187443-65.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103515676) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; JOSE ANDREAZZA
(ADV(S) ELISABETE HERCILIA PADILHA, DIOGENES
AZEVEDO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0018- 70064573868 (CNJ: 142764-77.2015.8.21.7000) - L
9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - VARA - IBIRUBA (105/
21100006948) - ERMELINDO GEHM (ADV(S) FERNANDA
KNIJNIK MILMAN), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0019- 70064574965 (CNJ: 142874-76.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11100177334) - MAILI HENTGES
, E OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN, VANESSA
UTZIG), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) LUIZ AUGUSTO
MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0008- 70064389588 (CNJ: 124336-47.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2 VARA CIVEL SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11400041969) - VERA
HELENA MULLER (ADV(S) CLAUDIO AQUINO MACHADO, LUIS FELIPE CANTO BARROS, LOURENCO
BIANCON), RECORRENTE; GLAI SUZANA MERLADET
DE BARROS (ADV(S) NUBEM AIRTON SOUTO HAR, 0020- 70064576150 (CNJ: 142993-37.2015.8.21.7000) CLOVIS SOARES), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10516460645) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
0009- 70064391063 (CNJ: 124484-58.2015.8.21.7000) - FERNANDA CORREA OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CACHOEI- PATRICIA DA COSTA MACHADO), RECORRENTE; JOAO
RA DO SUL (6/11300053162) - ARLETE MOYSES (ADV(S) NELSON KELLER , E OUTROS (ADV(S) RODRIGO
EDEMIR FRAGA GAIRA), RECORRENTE; BV FINAN- TONIAL), RECORRIDO(A); BRASIL TELECOM / OI
CEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN- (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
TO (ADV(S) ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE INTERESSADO(A).
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA), RECORRIDO(A).
0010- 70064417918 (CNJ: 127169-38.2015.8.21.7000) LOCACAO - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
11400132541) - SANDRO ROGERIO OELSNER (ADV(S)
DIOGO DURIGON, FERNANDO PRITSCH WINCK,
EDUARDO JORGE MENDES), RECORRENTE; HAMILTON BINATTO (ADV(S) JOSE FERNANDO LUTZ COELHO, FABIANO LUTZ LOPES, JORGE ADAIME NETO,
WAGNER ARAMI FERREIRA LUTZ COELHO),
RECORRIDO(A).
0011- 70064481310 (CNJ: 133509-95.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300039700) - LIZIANE MELLER GONCALVES
(ADV(S) NIKI FRANTZ), RECORRENTE; SICREDI
AUGUSTO PESTANA RS (ADV(S) SANDRO MARCELO
FERREIRA DOS SANTOS, DANIELA DINNEBIER,
FABIANE REUTER), RECORRIDO(A).
0012- 70064496458 (CNJ: 135023-83.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401005765) ELIEGE BITTENCOURT RHEINHEIMER (ADV(S) JOSE
HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR, KATIANE KOHUT),
RECORRENTE; CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - CNDL (ADV(S) NIVAL MARTINS
JUNIOR, LEANDRO ALVARENGA MIRANDA,
ROMUALDO DA SILVA), RECORRIDO(A).
0013- 70064497902 (CNJ: 135168-42.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11001540760) - BENDER LOJAS DO VESTUARIO LTDA
(ADV(S) JULIANO SOARES SARAN, DIEGO MORSCH
ROSSATO, CASSANDRA JELINSKI DE CARVALHO
BALDESSAR), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON, CHRISTIAN JOHN DA CRUZ
CONCEICAO), RECORRIDO(A).
0014- 70064521131 (CNJ: 137491-20.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10902359871) - SELONK & CIA LTDA (ADV(S) MANOEL
OLINTO VIEIRA LOPES), RECORRENTE; DIPLOMATA
INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA (ADV(S) SANDRO LUIZ
WERLANG, SANDRO MATTEVI DAL BOSCO),
RECORRIDO(A).
0015- 70064534480 (CNJ: 138826-74.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10522882564) - OPORTUNITY FOMENTO MERCANTIL
LTDA (ADV(S) EDMUNDO EVELIM COELHO, ADOLFO
CALIXTO EVELIM COELHO), RECORRENTE;
ASSOCIACAO COMERCIAL DE PORTO ALEGRE (ADV(S)
NILO JOSE PEDROSO, MIGUEL ANGELO ETES
MARTINS, PAULO ROBERTO CANDIAGO, MARIA LUIZA
POLLO GASPARY, PAULO ROGERIO ZAGO LOPES),
RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI
STEDILE), TC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0016- 70064546773 (CNJ: 140055-69.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11400057159) - JOSE LUIZ BRUNETTI
COPELLO (ADV(S) PAULO GUSTAVO FERRET DOS SANTOS), RECORRENTE; OI/BRASIL TELECOM S/A (ADV(S)
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
NAHON, JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0005- 70065115081 (CNJ: 196886-40.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- ALEGRETE (2/11300000667) - OI S A (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; ANTONIA ROSANGELA DE
OLIVEIRA VARGAS (ADV(S) RAFAEL DE FARIAS, ELIANE
PEREIRA DA SILVA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0032- 70064746969 (CNJ: 160074-96.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10501940514) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PATRICIA DA COSTA MACHADO, NATHALIA BEDUHN
SCHNEIDER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
RECORRIDO(A).
0006- 70065222051 (CNJ: 207583-23.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
PEDRO DO SUL (129/11300004387) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, CINTIA ROBERTA
KOSTE, MICHELLE FRACCARO FETTER), AGRAVANTE;
HERALDO CEZAR (ADV(S) MARIA ANGELA SKREBSKY
CEZAR, GLAUCIA MARIA LIMA POLONIA),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0033- 70064762891 (CNJ: 161667-63.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10600703146) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA
FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
WEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A); GRAVATAI VEICULOS LTDA , E
OUTROS (ADV(S) CRISTIANO DE AZEVEDO DAI PRA),
INTERESSADO(A).
0007- 70065229338 (CNJ: 208311-64.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401216987) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GUSTAVO
FREITAS CARDOSO, MONICA GOES DE ANDRADE
MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA
MONTEIRO), AGRAVANTE; ANAGE HOFFMANN (ADV(S)
PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA, FABIO GUSTAVO
BIZ), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0034- 70064812068 (CNJ: 166584-28.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA NONOAI (113/10900004645) - RIO GRANDE ENERGIA S
A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRENTE; ANTONIO SETEMBRINO SEGALA (ADV(S) PAULO
ANTONIO BARELA, DIOGENES BORELLI JUNIOR),
RECORRIDO(A); COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE (ADV(S) SANDRA MARISA LAMEIRA,
DARIO
JUNIOR
DA
MOTTA
GERMANO),
0024- 70064622293 (CNJ: 147607-85.2015.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
SEGUROS - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
11400078641) - TIAGO VERIANO DA SILVA (ADV(S) LUIZ
ELENIO DUTRA DA SILVEIRA FILHO), RECORRENTE;
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT
S A (ADV(S) ALEX SANDRO OLTRAMARI, SABRINA HE- 0035- 70064536345 (CNJ: 139012-97.2015.8.21.7000) LENA KLEIN), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11400090077) - ANTONIO PERIN
(ADV(S) GELSON LUIZ BELKE), RECORRENTE; BRA0025- 70064651706 (CNJ: 150548-08.2015.8.21.7000) - SIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10902143925) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECORRENTE; LONIS SOGARI , E OUTROS (ADV(S) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
VILSON ONZI, VITOR TONETTA ONZI), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0026- 70064651771 (CNJ: 150555-97.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20A
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702876546) - OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
MODULO REGULAGEM DE MOTORES LTDA (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3191/15
RECORRIDO(A).
INTIMACOES
0008- 70065230757 (CNJ: 208453-68.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10523273022) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; JOSE DA COSTA VIANNA FILHO (ADV(S) PATRICIA PEREIRA
SCHREINER, MARLON JOSE DE OLIVEIRA),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0022- 70064597818 (CNJ: 145159-42.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10502276073) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
FERNANDA CORREA OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI,
NATHALIA BEDUHN SCHNEIDER, BRUNA MARTELLO),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON,
CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEICAO),
RECORRIDO(A); DALSI DE NARDI (ADV(S) MARIO LUIZ
MADUREIRA, VIVIANE DE AZEREDO SA),
RECORRIDO(A); ESPOLIO DE ANTONIO ZENO
BALDASSO DOS REIS , REPRESENTADO POR SUA
INVENTARIANTE, SUELI EUGENIA DOS REIS (ADV(S)
VALMOR LUIZ ABEGG, RAFAEL ABECH DIAS),
RECORRIDO(A); NEUZA SEGABINAZZI (ADV(S)
RODRIGO TONIAL), RECORRIDO(A); VALNEI JOSE
SEGABINAZZI (ADV(S) CAROLINE ROMAGNA),
RECORRIDO(A); LELIA RITA DALCIN (ADV(S) ROSIBEL
BOROTTO DE SOUZA), RECORRIDO(A); ODIR PAULINO
SADIR (ADV(S) RODRIGO TONIAL), INTERESSADO(A).
0023- 70064616071 (CNJ: 146985-06.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300626578) IVONE MESQUITA CHAGAS TALASCA (ADV(S) DIETER
CHARLES POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0027- 70064676844 (CNJ: 153062-31.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302600320) OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS
BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO,
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
MARCUS MELLO DE ALMEIDA (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA, ALEXANDRE
DIEGO
DOS
SANTOS
FLORES),
0017- 70064549884 (CNJ: 140366-60.2015.8.21.7000) - BORINI,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300966530) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER 0028- 70064691991 (CNJ: 154577-04.2015.8.21.7000) DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE/RECORRI- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
DO; REPRESENTACAO E COMERCIO DE CEREAIS CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
ARRIAL LTDA ME (ADV(S) ANA BEATRIZ WAGNER), 11402696273) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
RECORRENTE/RECORRIDO.
0009- 70065264582 (CNJ: 211836-54.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11300021350) - PAULO VANGELI GARCIA
DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
AGRAVANTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) MARCIO
AYRES DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0010- 70065274029 (CNJ: 212780-56.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/11300059389) - DIEGO RICHARD DAUDT
(ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK,
ALINE GOLDANI), AGRAVANTE; BANCO A.J. RENNER
S.A. (ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL, ALENCAR
DORNELLES TONELLO, GABRIELA CUNHA MEINERZ,
FABIANE CHAGAS DE ALMEIDA, MATHEUS SPERB),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0011- 70065274839 (CNJ: 212861-05.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300415054) ANDERSON DE SOUZA FONTES (ADV(S) EVA ROSILENE
DA SILVEIRA, LEILA KRETSCHMER), AGRAVANTE;
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEAGRAVO REGIMENTAL
GRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ,
0001- 70064942709 (CNJ: 179648-08.2015.8.21.7000) - STEPHANIE GUZENSKI FIORAVANSO), AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
SAO LEOPOLDO (33/11200175905) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE;
EDILBERTO FAUSTINO DA SILVA (ADV(S) DANIEL PAULO KNIELING), AGRAVADO(A).
0012- 70065276248 (CNJ: 213002-24.2015.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300804670) - MARIANA
SACCO DA SILVEIRA (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
0002- 70064997539 (CNJ: 185131-19.2015.8.21.7000) - MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, MAURIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL CIO TAVARES DE ALMEIDA), AGRAVANTE; SERASA S/A
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300057921) - (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ SILVA ANCHIETA), AGRAVADO(A).
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0013- 70065284465 (CNJ: 213824-13.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11201745480) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), AGRAVANTE; FLADEMIR
PAULINO DE ANDRADE (ADV(S) DAGOBERTO OLIVEIRA DAS VIRGENS), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0014- 70065285033 (CNJ: 213881-31.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301912779) - JOAO
CARLOS CASSAROTTI (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS
SANTOS), AGRAVANTE; BOA VISTA SERVICOS S.A.
(ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
ASSISTENCIA JUDICIARIA
0015- 70064983422 (CNJ: 183720-38.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11101971437) VALERIA MEDICI MARTINS DA SILVA (ADV(S) VALERIA
MEDICI MARTINS DA SILVA), ASSISTENTE; RICARDO
LUIS RAVAZZOLO (ADV(S) JOSE CARLOS HARRIS,
SANDRA MARIA HIANE HARRIS, ANDREIA CRISTINA
FERNANDES HARRIS), REQUERIDO(A).
DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA PARA TRAMITAÇÃO DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, EIS QUE DEMONSTRADA A
NECESSIDADE.
RECURSO ESPECIAL
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM), AGRAVADO(A).
AO AGRAVANTE PARA QUE DIGA ACERCA DO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE RECURSO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO
DA PARTE CONTRÁRIA RELATIVAMENTE AO DESPACHO DE FL. 176.
A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS SERÁ INTERPRETADA COMO DESISTÊNCIA DO RECURSO.
0022- 70064304413 (CNJ: 115819-53.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11100451456) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; SINARA
PINTAUDE DA SILVA (ADV(S) EDER VIEIRA FLORES,
VINICIUS ESPINDOLA ANDERLE), AGRAVADO(A).
DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DO BANCO RECORRENTE NO SENTIDO DE QUE NÃO TEM INTERESSE EM
DESISTIR DO AGRAVO (FL. 228), DÊ-SE PROSSEGUI0008- 70050636232 (CNJ: 370215-98.2012.8.21.7000) MENTO AO RECURSO DE FLS. 213/217.
SEGUROS - 1. VARA - PAROBE (157/10900002500) ADRIANO FREITAS VERGULHO , E OUTROS (ADV(S)
0023- 70064524598 (CNJ: 137837-68.2015.8.21.7000) - FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, NAIA DAGO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENCIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ TO), RECORRENTE; CAIXA SEGURADORA S.A (ADV(S)
10601731208) - JRD NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA WILSON DE SOUZA MALCHER), RECORRIDO(A);
(ADV(S) RICARDO BORGES RANZOLIN, RICARDO LEAL LIBERTY PAULISTA SEGUROS S.A. (ADV(S) LOUISE
DE MORAES, VITOR LIA DE PAULA RAMOS), AGRAVAN- RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRIDO(A); CAIXA
TE; SVB PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) WILSON DE
(ADV(S) JOSE LUIZ PROVENZANO DA LUZ, ALOISIO SOUZA MALCHER), INTERESSADO(A).
FLAUBERT GONCALVES SEVERO, FLAVIO SARMENTO
LEITE DO COUTO E SILVA), AGRAVADO(A); ALBERTO
DAVI MATONE (ADV(S) ALMIRO REGIS MATOS DO 0009- 70051241164 (CNJ: 430710-11.2012.8.21.7000) COUTO E SILVA, JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SEGUROS - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALESILVA, MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA), GRE (1/10901887971) - ARGEU DE TUNES , E OUTROS
(ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA), RECORAGRAVADO(A).
O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO ODE FLS. 04/05 RENTE; LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S)
DO PRESENTE EXPEDIENTE DEVERÁ SER FORMULA- ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI), RECORRIDO(A);
DO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM E POR ELE ANALI- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) WILSON
SADO.
DE SOUZA MALCHER), INTERESSADO(A).
0017- 70064941321 (CNJ: 179510-41.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
- CANOAS (8/10500116960) - LIDERGAS COMERCIO E
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) REJANE MARIA
MOROSINI SANTANNA), RECORRENTE; MINASGAS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3192/15
DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEIS LTDA (ADV(S)
NILTON MACIEL CARVALHO), RECORRIDO(A).
À PROCURADORA, DRA. REJANE MARIA MOROSINI ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A
SANTANNA - OAB/RS N. 7253, PARA QUE DIGA ACER- SEGUIR RELACIONADO(S):
CA DO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE RECURSO, CONSIDERANDO O LONGO TEMPO
RECURSO ESPECIAL
TRANSCORRIDO DESDE A PROTOCOLIZAÇÃO DA
PETIÇÃO DE FLS. 69/76.
0001- 70027714831 (CNJ: 40790-41.2008.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/10700061753) - BRASIL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE
0018- 70029355443 (CNJ: 18637-77.2009.8.21.7000) - MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA - CHARQUEADAS MONTEIRO), RECORRENTE; DARCI PETROLI (ADV(S)
(156/ 10700003859) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) ANA FABIANA MARIA BENEDET), RECORRIDO(A).
ELIZA DAVID, MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI, TANISE
BARROS SCHMIDT, CINTIA BARCELLOS FERNANDES,
MARCIO CONDE VINHAS), RECORRENTE; CRISTIANO 0002- 70048410153 (CNJ: 147606-08.2012.8.21.7000) DE CALDAS RAMOS (ADV(S) LUIS ANDRE DA COSTA SEGUROS - 2. VARA - HORIZONTINA (104/11000018916)
- TEREZA GRESELE MASSUDA , E OUTROS (ADV(S)
SILVA), RECORRIDO(A).
DIANTE DA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO RECOR- ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO
RENTE, JULGO PREJUDICADOS OS RECURSOS IN- MAZZARDO), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPATERPOSTOS, ANTE A CELEBRAÇÃO DE ACORDO NA NHIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) CARLA PINTO
DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB), RECORRIDO(A).
ORIGEM.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0020- 70055682132 (CNJ: 292840-84.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11200030288) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, JOSE ANTONIO
BROGLIO ARALDI), AGRAVANTE; WALDEMAR IVO
KOCH (ADV(S) RONALDO ANTONIO PAGNUSSAT, ANTONIO LUIS DALL‘ACQUA, ROBERTO CAMARGO
JUNIOR), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0021- 70062588710 (CNJ: 451434-65.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA GARIBALDI (51/11100006336) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; SANDRA LONGO (ADV(S) LUCIANO
CAREGNATO, ANDRE BERNARDO DOS SANTOS,
ALEGRE (1/10902035081) - HERMES SCHNEIDER , E
OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA,
MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE;
LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) ANGELINO
LUIZ RAMALHO TAGLIARI), RECORRIDO(A); CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) VERA LUCIA
BICCA ANDUJAR), INTERESSADO(A).
0007- 70050410224 (CNJ: 347614-98.2012.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - DOM PEDRITO (12/10800001910)
- IZIDORIO RODRIGUES MACHADO , E OUTROS (ADV(S)
PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM, FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA), RECORRENTE; SUL AMERICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A.
(ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA,
DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS), RECORRIDO(A);
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) VOLNIR
CARDOSO ARAGAO), INTERESSADO(A).
0016- 70060623873 (CNJ: 254950-77.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303339375) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECLEBER DA SILVA MOREIRA , SEM REPRESENTAÇÃO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
INDEFIRO
O
PRESENTE
PEDIDO
DE
DIRETORA.
RECONSIDERAÇÃO.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 C
0019- 70064391279 (CNJ: 124505-34.2015.8.21.7000) LOCACAO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10500995196) - ROOSEVELT HANNOF ,
MARISA MARTINS HANNOF (ADV(S) ROBERTO REIS
DA SILVA), RECORRENTE; SUCESSAO DE ERNESTO
ARLEI KUHN (ADV(S) MARISETE STARUCK, LUCI MARIA MAFI, SIDNEI ULYSSEA PALADINI, ALEXANDRE D
ORNELLAS SOUZA LIMA), RECORRIDO(A).
OPORTUNIZO À PARTE RECORRENTE JUNTAR, NO
PRAZO DE CINCO (05) DIAS, OS COMPROVANTES DE
QUITAÇÃO DO PREPARO DO RECURSO ESPECIAL, BEM
COMO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS ESTADUAIS E DO
PORTE POSTAL DE RETORNO DOS AUTOS, ATINENTES
À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
Edição Nº 5.583 / Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015
11
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRIDO(A);
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) WILSON
DE SOUZA MALCHER), INTERESSADO(A).
0017- 70054778659 (CNJ: 202492-20.2013.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ 10900105196)
- ROSA DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; LIBERTY SEGUROS S A (ADV(S)
ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI), RECORRIDO(A);
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) MARCELO AUGUSTO MEZACASA), INTERESSADO(A).
0018- 70055457808 (CNJ: 270407-86.2013.8.21.7000) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
11000152448) - MARCIA FELICIANA FREITAS ROSALINO
, E OUTROS (ADV(S) MARIO MARCONDES NASCIMENTO, FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO), RECORRENTE; LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S)
ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI), RECORRIDO(A).
0019- 70060521242 (CNJ: 244687-83.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/11100041435) - IVO
SOARES FERREIRA (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ILZA REGINA
DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADV(S)
VOLNIR CARDOSO ARAGAO), INTERESSADO(A).
0020- 70061462677 (CNJ: 338830-64.2014.8.21.7000) SEGUROS - JIJ - 2. VARA CIVEL - SAO GABRIEL (31/
10700046267) - ADAO LUIZ COSTA ALVES , E OUTROS
(ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO
MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL
AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
(ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ
NOUVEL ALESSIO), RECORRIDO(A).
0010- 70051252294 (CNJ: 431823-97.2012.8.21.7000) SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10702442880) - SUELI PEQUER , E OUTROS
(ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO
MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ILZA
REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) VOLNIR CARDOSO ARAGAO),
RECORRIDO(A).
0021- 70062227798 (CNJ: 415342-88.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/11100041532) CLAUDIA MARA MORALES JARDIM , E OUTROS (ADV(S)
CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
(ADV(S) LEONARDO DE LIMA E SILVA BAGNO, CARLA
PINTO DA COSTA, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRIDO(A); CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) ROGERIO
SPANHE DA SILVA), INTERESSADO(A).
0011- 70052083482 (CNJ: 514947-75.2012.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - SANTA ROSA (28/11200012816) CASTELAR FALEIRO , E OUTROS (ADV(S) PAULO SERGIO MAZZARDO), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) WILSON DE
SOUZA MALCHER), INTERESSADO(A).
0022- 70063381933 (CNJ: 23571-68.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ESTANCIA VELHA
(95/ 11300010717) - BANCO A.J. RENNER S.A. (ADV(S)
LISSETE KONZEN SEIBEL, ALENCAR DORNELLES
TONELLO), RECORRENTE; RUTEMAR AERCIO
STROSCHONE (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO
PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRIDO(A).
0012- 70052141249 (CNJ: 520723-56.2012.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/10800039630) BERNARDO PORLEY MENEZES , E OUTROS (ADV(S)
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, NAIA DAGO
OLTRAMARI MANICA), 002. RECORRENTE; LIBERTY
PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) FERNAO COSTA, PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMIOCA FEDERAL - CEF (ADV(S) VERA LUCIA BICCA ANDUJAR),
INTERESSADO(A).
0013- 70052310141 (CNJ: 537613-70.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701701017) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) LUCIANA
0003- 70048930192 (CNJ: 199610-22.2012.8.21.7000) - RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE;
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/ HERCULANO COSTA , E OUTROS (ADV(S) JOSE
10900008259) - CELSO LUIS RODRIGUES DE CASTRO VECCHIO FILHO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO
MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; LIBERTY
PAULISTA SEGUROS S/ A (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA 0014- 70052787884 (CNJ: 3413-60.2013.8.21.7000) - SEBARCELLOS, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS), GUROS - 2. VARA - DOM PEDRITO (12/11100003935) AMARO SOARES DE VARGAS , E OUTROS (ADV(S)
RECORRIDO(A).
CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE
0004- 70049018344 (CNJ: 208425-08.2012.8.21.7000) - SEGUROS GERAIS S/ A (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA BARCELLOS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRIDO(A); CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VERA
LUCIA
BICCA
ANDUJAR),
11103468570) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL (ADV(S)
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- INTERESSADO(A).
VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; ROSA LINA BORGO (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), 0015- 70054295183 (CNJ: 154145-53.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523160473) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN
0005- 70049927981 (CNJ: 299390-32.2012.8.21.7000) - DA SILVEIRA), RECORRENTE; HERMINIA ACYR
SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO GARCIA GOMES (ADV(S) VERA LUIZA QUINTEIRO
ALEGRE (1/10702434632) - GONCALO MARQUES , E BRUM GOMES, JOSE DARCI PEREIRA SOARES,
OUTROS (ADV(S) RAFAEL FERREIRA DIEHL, JOAO EURICO PEREIRA GOMES), RECORRIDO(A).
CARLOS CERATO JUNIOR, FAUSTO DAGO OLTRAMARI
MANICA), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, 0016- 70054341136 (CNJ: 158740-95.2013.8.21.7000) ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10702443216) - DANIELA ANTUNES DO NASALESSIO), RECORRIDO(A).
CIMENTO , E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMEN0006- 70050208123 (CNJ: 327404-26.2012.8.21.7000) - TO), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE
SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO SEGUROS (ADV(S) FERNANDA MICHEL DA ROSA,
0023- 70064420755 (CNJ: 127453-46.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - VERANOPOLIS
(78/11300011835) - LUANA GASPARETTO PIMENTEL DE
LIMA (ADV(S) JASIANI CRISTINA BURKLE), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
(ADV(S) RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO, LUIZ FELIPE
ANSELMINI), RECORRIDO(A).
0024- 70064437635 (CNJ: 129141-43.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - RODEIO BONITO (158/11100011509) - EDSON DALBIANCO
ZANON , GEMA CITOLIN MENEGAZZO (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON, CARLOS EDUARDO NETTO
COSTA, JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
0025- 70064635899 (CNJ: 148967-55.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001919140) ALINE CORREIA BELLEN LEITE (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, MAGALI BOF DA SILVEIRA), RECORRENTE; LOJAS RENNER S/A (ADV(S) JULIO CESAR
GOULART LANES), RECORRIDO(A).
0026- 70064640790 (CNJ: 149457-77.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401062610) ANDRESSA ESCOUTO CARVALHO (ADV(S) LISANDRO
GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE MORAES),
RECORRENTE; LOJAS MARISA SA (ADV(S) FERNANDO
SCHUMACHER FERMINO, LUIZIANE DRAGO FERRAO,
CLAUDIA CARDOSO), RECORRIDO(A).
0027- 70064652696 (CNJ: 150647-75.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302808827) MARIA DE FATIMA SIQUEIRA SILVA (ADV(S) LISANDRO
GULARTE MORAES), RECORRENTE; BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO), RECORRIDO(A).
0028- 70064666241 (CNJ: 152002-23.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803317330) -
12
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.583
HUMBERTO PESSIL SOARES (ADV(S) THIAGO MEREGE
PEREIRA, SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA,
EDUARDO BARBOSA HIRT, CARLOS EDUARDO DA
SILVA FERREIRA), RECORRENTE; BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
JOAO AUGUSTO MESQUITA MENDES (ADV(S) MAURI- UNIBANCO S/ A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
CIO DAL AGNOL, RODRIGO TONIAL), RECORRENTE; CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE DE AVILA), RECORRIDO(A).
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRIDO(A).
0018- 70064709181 (CNJ: 156296-21.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 15.VARA CIVEL
0007- 70063925473 (CNJ: 77925-43.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202223193) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL RICARDO MENOTHY VIEIRA FROTA (ADV(S) GILBERFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401713611) - TO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS,
TIAGO CRESPO DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE; BANCO CITICARD
SILVEIRA), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, ANDRE LUIZ
LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL , SEM REPRESEN- MULLER, ANA CRISTINA ALMESTO RECOVA, ADRIANE
AQUINO MARTINS), RECORRIDO(A).
TAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0029- 70064673577 (CNJ: 152735-86.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - RODEIO BONITO (158/11300000446) - BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; IRONDINA DA
SILVA NASCIMENTO (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRIDO(A);
VALDAIR ROSSATO RIGON (ADV(S) HUMBERTO LODI
CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), 0008- 70064436330 (CNJ: 129011-53.2015.8.21.7000) INTERESSADO(A).
SEGUROS - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/
11100022518) - GEMANIR GHION ZANIN (ADV(S)
HENRIQUE OLTRAMARI, WAGNER SEGALA, JOSEANE
0030- 70064699283 (CNJ: 155306-30.2015.8.21.7000) - CASA SAGGIN, LUANA DOS SANTOS SEGALA), REDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CORRENTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) SONIA MACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RIA MACIEL ANHAIA), RECORRIDO(A).
10523883890) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRENTE;
LARISSA FENSTERSEIFER AVELLEDA (ADV(S) MARIA 0009- 70064449804 (CNJ: 130358-24.2015.8.21.7000) ISABEL DA SILVEIRA CORREA, ANILORI LAZZARON, DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 18.VARA
MARCOS ROBERTO SANTOS DA CUNHA, ALTEMIR CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
CANTU), RECORRIDO(A).
11402138459) - CALCADOS BEIRA RIO S.A. (ADV(S)
LUCIANO BENETTI TIMM, RAFAEL BICCA MACHADO),
RECORRENTE; ALEXANDRE GRENDENE BARTELLE
0031- 70064768369 (CNJ: 162214-06.2015.8.21.7000) - (ADV(S) DANILO KNIJNIK, SERGIO LUIS WETZEL DE
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL MATTOS, LEONARDO VESOLOSKI), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401599541) EUNICE SILVA DOS SANTOS (ADV(S) LISANDRO
GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE MORAES), 0010- 70064459605 (CNJ: 131338-68.2015.8.21.7000) RECORRENTE; LOJAS RENNER S/A (ADV(S) JULIO REPRESENTACAO COMERCIAL - 18.VARA CIVEL FORO
CESAR GOULART LANES), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902273055) - BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) ANATEREZA PALHARES BASILIO, MICHELSON WESNER MARQUES), RECORRENPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TE; REACAO TELEMARKENTING E REPRESENTACOES
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LTDA (ADV(S) LUIZ ARTHUR DA COSTA KELEN),
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7D
0011- 70064505456 (CNJ: 135923-66.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10703005247) RICARDO MARTINS DO VALLE (ADV(S) JOSE ANTONIO
SCHMITT DE AZEVEDO, CRISTIANO PRUNES DE AZESERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
VEDO, JANICE VIANNA SCHLATTER, GRACIELA
PASQUALOTTI, ALESSANDRA PIGATTO DO COUTO,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3193/15
CIANE ZORTEA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUNEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) ZA), RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70034076471 (CNJ: 268179-80.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800298148) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. , ATUAL
DENOMINAÇÃO DE, BANCO SANTANDER S.A. (ADV(S)
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; ALTERIO PANDOLFO (ADV(S) ROMEU BEQUER
CARLOS, VUNIBALDO TEODORO ESSER),
RECORRIDO(A).
0002- 70034662205 (CNJ: 53935-96.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800708052) BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO
SANTOS DA ROSA, ENDRIGO HAMBRECHT MACHADO, FELIPE OPPLIGER PARADEDA), RECORRENTE;
MAURY DIHL DO NASCIMENTO (ADV(S) SILVANA MARIA DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DOS
SANTOS), RECORRIDO(A).
0003- 70035105576 (CNJ: 98272-73.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800289521) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE;
LUIZ FERNANDO LAMEGO VELASCO (ADV(S) CLARISSA
WRUCK SILVA, PAULA MARIA BETANCOR LONTRA
MASIERO), RECORRIDO(A).
0004- 70035105758 (CNJ: 98290-94.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801615171) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JEFERSON
ANTONIO ERPEN, LUCAS VASQUES NEDEL), RECORRENTE; SEVY JOSE POLTOSI , NEIDA ALLIARI POLTOSI
(ADV(S) FERNANDA SILVA ZILIOTTO, DIEGO AVER DE
ARAUJO, EDUARDO MUXFELDT BAZZANELLA),
RECORRIDO(A).
0005- 70035988906 (CNJ: 186605-98.2010.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10700021852) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARCO ANTONIO SCHMITT,
MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE;
VLADIR SOARES (ADV(S) ODETE NEGRI, FRANCISCO
ASSIS DA ROSA CARVALHO, JOAO ELDERI DE OLIVEIRA COSTA, VALDECIR SOUZA DE LIMA, MAISA RAMOS
ARAN, JOSE ALEX BITON TAPIA), RECORRIDO(A).
0006- 70057983264 (CNJ: 522953-37.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202787755) -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0012- 70064528888 (CNJ: 138266-35.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11100052785) - P.M.L.H. , E OUTROS (ADV(S) OSCAR
JOSE ALVAREZ JUNIOR, ALECSANDRO ROLDAO DE
MEDEIROS, MARCUS VINICIUS AZEVEDO SILVA), RECORRENTE; C.C.S.C. (ADV(S) CARLA CRISTIANE SILVA DOS SANTOS, FERNANDA FORTES PAIM, MARNA
EFIGENIA SOUSA REGO), RECORRIDO(A); L.P.S.S.A.
(ADV(S) CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA,
JULIANO RODRIGUES FERRER), INTERESSADO(A).
0013- 70064546245 (CNJ: 140002-88.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303034671) FATIMA TEREZINHA DOS SANTOS LIMA (ADV(S) ALVARO FERNANDO WURDIG SAYAGO, EDUARDO ARAUJO RAMOS), RECORRENTE; BANCO TRIBANCO (ADV(S)
SILVIO LUIS GONCALVES, ALVARO LUIZ DA SILVEIRA
SCHREINER, CLOVIS FRAGA SANT ANNA),
RECORRIDO(A).
0014- 70064578123 (CNJ: 143190-89.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- VIAMAO (39/11300059280) - DERLI GOMES (ADV(S)
OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA,
SIMONE LEMOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO
DE SOUZA, DECIO RIBEIRO FERNANDES),
RECORRIDO(A).
0019- 70064715758 (CNJ: 156953-60.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301151638) MARIA HELENA GOMES DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; CLARO CELULAR S/ A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
RECORRIDO(A).
0020- 70064767452 (CNJ: 162123-13.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10600065158) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA
FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
WEISSHEIMER, LUCIANO MARTINS), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, JORGE ROJAS CARRO, CHRISTIANO WILLON DA SILVA GUALBERTO),
RECORRIDO(A); ANA MARIA BASSANI KOLLING (ADV(S)
LUIS HUMBERTO KOLLING), INTERESSADO(A);
BRITASINOS CONCRETOS LTDA (ADV(S) JAIRO SERGIO SOUTO MARTINS, PAULO RICARDO DA SILVA),
INTERESSADO(A); LC SANTOS ROUPAS ME (ADV(S)
MIRIAM MATIAS DE SOUZA, ETIENE DOS SANTOS MARQUES, JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS
HAETINGER), INTERESSADO(A); COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES DAL MOLIN (ADV(S) PEDRO
RONALDO GOULART RIBEIRO, CARLOS ALBERTO
LUNELLI, JEFERSON MARIN), INTERESSADO(A); SEAN
COUROS LTDA (ADV(S) LIANE RODRIGUES FERREIRA,
LIANA PERTILE), INTERESSADO(A).
0028- 70064688070 (CNJ: 154185-64.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/11200012573) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE,
MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE;
VEZIONIR DO NASCIMENTO RODRIGUES (ADV(S)
AIDIR ALAN ARBOIT, MATHEUS LORENZETTI POLI),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3194/15
RECURSO ESPECIAL DENEGADO ,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NO(S)
RECURSO ESPECIAL
0001- 70050386739 (CNJ: 345265-25.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003331891) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE/RECORRIDO; ISAURA SILVEIRA DA
SILVA (ADV(S) FABIANA ESPOSITO), RECORRENTE/
RECORRIDO.
0002- 70052664349 (CNJ: 573033-39.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA ROSARIO DO SUL (62/10900021155) - AGRIPINO DA
ROSA MEDEIROS (ADV(S) CLARISSA TELLES DA SILVA), RECORRENTE; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA
DE ENERGIA S A (ADV(S) NADIA ROSANE DE HAR
SADOVIK, CLAUDIO GONCALVES MUNHOZ),
RECORRIDO(A).
0021- 70064768609 (CNJ: 162238-34.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11401383816) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; VOLMIR FAUTH
(ADV(S) ALDRONEI NESSI BRAGA), RECORRIDO(A).
0003- 70053682175 (CNJ: 92844-08.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102303390) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; IVALETE MARIA BARONI
, E OUTROS (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL, PABLO
0022- 70064769938 (CNJ: 162371-76.2015.8.21.7000) - PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL, ALINE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL MARINA CASAGRANDE), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301111750) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES
DA SILVA), RECORRENTE; ARMANDO DOSSENA ROSA 0004- 70057796187 (CNJ: 504245-36.2013.8.21.7000) (ADV(S)
LISANDRO
GULARTE
MORAES), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202864369) RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
0023- 70064791155 (CNJ: 164493-62.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; MARIA HELENA ZAMBONI BALEN
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA,
TRES PASSOS (75/11200020213) - BRASIL TELECOM / KARINA VALESCA FERREIRA LINS), RECORRIDO(A).
OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRENTE; ESCOLA DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS TRES PASSOS (ADV(S) MARIO 0005- 70064412257 (CNJ: 126603-89.2015.8.21.7000) JULIO KRYNSKI, CAMILA MACHADO), RECORRIDO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/10800000859) - ANTONIO
MARCO VIAN , DARCI JOSE LORENZINI , HELIO FELTES
0024- 70064803166 (CNJ: 165694-89.2015.8.21.7000) - , LUIZ ADAO DALLAZEN , ZELIA VIAN , IVANOR VIAN ,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL IRGE ROSA VIAN (ADV(S) RICARDO PACINI BAGATINI,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202358510) - FELIPE BERGAMASCHI), RECORRENTE; CEEE - D
RENATO DANIEL BOEIRA REMIAO (ADV(S) LISANDRO COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGULARTE MORAES, JULIANA GULARTE MORAES), GIA ELETRICA (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRIRECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) CELSO LOPES CIA FREYER), RECORRIDO(A); AES SUL - DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S.A. (ADV(S) PEDRO
SEUS, GILBERTO BRITO TRAVI), RECORRIDO(A).
BAUMGARTEN CIRNE LIMA), INTERESSADO(A).
0025- 70064810682 (CNJ: 166446-61.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10800576318) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
FERNANDA CORREA OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI,
PATRICIA DA COSTA MACHADO, NATHALIA BEDUHN
SCHNEIDER, BRUNA MARTELLO, SIMONE SCHUCK
DA SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0015- 70064631138 (CNJ: 148491-17.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10501770783) - DINARTE JOAQUIM BARBOSA , E OUTROS (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, PEDRO
ALEXANDRE MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEICAO, JULIO
CESAR KNORR DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0026- 70063906481 (CNJ: 76026-10.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/20700720406) - FABIANO RODRIGUES DA CRUZ ,
0016- 70064637036 (CNJ: 149081-91.2015.8.21.7000) - VULGO “FIAPO” (ADV(S) BARBARA LENZI), RECORSEGUROS - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/ RENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
11300109181) - ALESSANDRO CONTENDA (ADV(S) LUIZ
ELENIO DUTRA DA SILVEIRA FILHO), RECORRENTE;
SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT
RECURSO EXTRAORDINARIO
S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
RECORRIDO(A).
0027- 70064660632 (CNJ: 151441-96.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - ERECHIM
0017- 70064662844 (CNJ: 151662-79.2015.8.21.7000) - (13/ 11200087851) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303304504) - MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; SILDIEGO ROBERTO MARINHO DA ROCHA (ADV(S) VESTRE AMBROSIO SYCHOCKI (ADV(S) CLEBER
MARCIO DE MATOS BARCELOS), RECORRENTE; ITAU RODRIGO BURI), RECORRIDO(A).
0006- 70064504566 (CNJ: 135834-43.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402098104) MARO AURELIO GUIMARAES DA SILVA (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRIDO(A).
0007- 70064598477 (CNJ: 145225-22.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701601950) - ANNAJARA SILVEIRA FERNANDES , E
OUTROS, CARLOS ALBERTO TEDESCO , BERTHOLDO
HEINRICH , MARLI THEREZINHA APPELT , GELSON
DE CARVALHO PIRES , SELMAR ANTUNES DE OLIVEIRA , IRACI HAMMES BERKEMBROCK , MARIA CELIA
DOS SANTOS LIMA , MARCO ANTONIO BRUSCH , GENTIL DE SOUZA (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH,
SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0008- 70064643588 (CNJ: 149736-63.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903434656) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
CERBARO, CINTIA MOLINARI STEDILE), RECORREN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.583 / Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015
13
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SUL (10/11300278080) - ALEXSANDER DOS SANTOS
COELHO (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3200/15
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3195/15
VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BANCO
ITAUCARD S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STJ 56 (1105205) STJ 999 999999
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DE0009- 70064660426 (CNJ: 151420-23.2015.8.21.7000) - MAIS QUESTÕES , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
(591797) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA RELACIONADO(S):
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RELACIONADO(S):
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
11203166711) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
RECURSO ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; MARCO ANTONIO
DIRETORA.
LUCAS RODRIGUES (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE 0001- 70055003081 (CNJ: 224935-62.2013.8.21.7000) 0001- 70037045689 (CNJ: 292283-05.2010.8.21.7000) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL RECORRIDO(A).
SANTA MARIA (27/10900082219) - BANCO SANTANDER
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
BRASIL S.A. (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA
11101087316) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
SILVEIRA, CESAR DELANO LAMAISON JUNIOR), REGOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
0010- 70064672926 (CNJ: 152670-91.2015.8.21.7000) - DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; DENISE
CORRENTE; ESPOLIO DE NEHEMIAS LEMOS (ADV(S)
SERVICO
DE
PROCESSAMENTO
DE
REC.
ES
P/EX
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL PICKLER JANCZAC (ADV(S) JULIO CARLOS BLOIS VAZ,
NOEMY CEZAR BASTOS ARAMBURU), RECORRIDO(A);
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202980598) - LEONARDO CAMBOIM), RECORRIDO(A).
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA NOTA
DE
EXPEDIENTE
N.
3197/15
CLOE RIBEIRO (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE
BANRISUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS BANCANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECO DO BRASIL SA (ADV(S) LUIZ CARLOS RUBIN), 002.
CORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ 0002- 70057003873 (CNJ: 425014-57.2013.8.21.7000) - RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME INTERESSADO(A).
FERNANDO EGERT BARBOZA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA PARADIGMA/TEMA STF 347 (607607) STF 415 415
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ (638550) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE11102043452) - SILVANA DE OLIVEIRA NUNES (ADV(S) RELACIONADO(S):
0011- 70064675242 (CNJ: 152902-06.2015.8.21.7000) - ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL RENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702910000) - RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECURSO EXTRAORDINARIO
IRAY DA ROCHA RODRIGUES (ADV(S) LUIS FELIPE
DIRETORA.
MOREIRA DE ANDRADE), RECORRENTE; BANCO
0001- 70050641471 (CNJ: 370739-95.2012.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SANTANDER BRASIL S.A. , SUCESSOR POR 0003- 70058506601 (CNJ: 43223-08.2014.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
INCORPORACAO DO, BANCO ABN AMRO REAL S A DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA DO SUL (26/11000032586) - HEITOR DUTRA SOARES
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ (ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA
11302026810) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO MENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE; BRASERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, VANJA SIL TELECOM / OI (ADV(S) MARCIA MALLMANN
0012- 70064686868 (CNJ: 154064-36.2015.8.21.7000) - CORDOVA), RECORRENTE; JOSUE BELGER (ADV(S) LIPPERT), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3201/15
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL RODRIGO TONIAL), RECORRIDO(A).
- PASSO FUNDO (21/11200128330) - BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 444 (1201993) , NO(S)
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECOR- 0004- 70064575467 (CNJ: 142924-05.2015.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RENTE; AUGUSTO BANDEIRA VARGAS (ADV(S) JANE CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL
MARISA DA SILVA, JULIANA PERETO, NATALIA GOMES), - RIO GRANDE (23/11200064024) - BANRISUL (ADV(S)
RECORRIDO(A).
ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA, FELIPE FRANZ
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECURSO ESPECIAL
WIENKE, JULIANA AGENDES PONS), RECORRENTE;
DIRETORA.
LUCIANA MATTOS DE CASTRO (ADV(S) CARMEN ALDACI
LOCAL
NO
SERVIÇO
PROCESSUAL:
EQP
0001- 70064259021 (CNJ: 111280-44.2015.8.21.7000) 0013- 70064691942 (CNJ: 154572-79.2015.8.21.7000) - LISBOA GARCIA, MARINA SANTOS FERREIRA),
DIREITO TRIBUTARIO - VARA JUDICIAL - SALTO DO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - RECORRIDO(A).
JACUI (161/10600012825) - PAULO ODILAR TRAMONTINI
FREDERICO WESTPHALEN (49/11300022616) - BRASIL
, JOSE CLOVIS TRAMONTINI (ADV(S) CLOVIS
TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE
LUGOKENSKI, ANTONIO PAULO DOS SANTOS,
MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA 0005- 70064659501 (CNJ: 151328-45.2015.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
AUGUSTO TERGOLINA SALTON), RECORRENTE; ESMONTEIRO), RECORRENTE; MARIA DO CARMO DOS CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
SANTOS MEDEIROS (ADV(S) RUDINEI CARATI, VOLMIR GARIBALDI (51/11100024474) - BANCO DO BRASIL S/A
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3198/15
MADEIRA MARIANO LEAO, MAURO MAINARDI,
FRONER, JAIRTON FRONER), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRENTE; LUIZ ALBERTO BENEDETTI (ADV(S) BRENO
GEOVANE DE OLIVEIRA JARDIM, CARMEN SUZANA
GREEN KOFF, ZOLAIR ZANCHI, BRUNO DEBIASI RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME MOSCATO DE OLIVEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH,
PARADIGMA/TEMA STJ 919 (1361730) , NO(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),
0014- 70064701196 (CNJ: 155497-75.2015.8.21.7000) - SALVI), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); COJAL MINERACAO LTDA , SEM REDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11003047964) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO 0006- 70064676901 (CNJ: 153068-38.2015.8.21.7000) PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL FORO CENRECURSO ESPECIAL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEIBANEZ LEAL), RECORRENTE; ADAIR PORTO SOARES TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200678720) - DELMAR FRAN(ADV(S) DIETER CHARLES POTTER, THAIS DA SILVA CISCO DOS REIS BRITO (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, 0001- 70064309933 (CNJ: 116371-18.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORREN- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SANTOS), RECORRIDO(A).
TE; BANCO ITAU VEICULOS S/A , ATUAL ERECHIM (13/11000020060) - BANCO DO BRASIL S/A
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DENOMINAÇÃO DO BANCO FIAT S/A (ADV(S) SIMONE (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI), REDIRETORA.
0015- 70064704778 (CNJ: 155855-40.2015.8.21.7000) - DA ROSA GODOLPHIM, GREGORI DARCI DALTOE), CORRENTE; SUCESSAO DE JOAO MENEGUEL (ADV(S) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA FAZEN- RECORRIDO(A).
JULIO CESAR TRAMONTINI), RECORRIDO(A).
DA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10700861584) - HONORIO JURACI NUNES (ADV(S) 0007- 70064705049 (CNJ: 155882-23.2015.8.21.7000) LUCAS DA SILVA BARBOSA), RECORRENTE; ESTADO ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - SAO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
DO RIO GRANDE DO SUL , SUCESSOR DA, CAIXA LEOPOLDO (33/11100116141) - JOAO BATISTA DE OLIRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ECONOMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL VEIRA REIS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
TE; SONIA MARIA PEREIRA SOARES (ADV(S) BERATAN
LUIZ FRANDALOSO, ALEXANDRE D AVILA, ARMINDO
DAVID, GABRIELA MARDINI FACCIOLI, JOCEMAR MARQUES), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
(ADV(S) AUGUSTO ARNOLD FILHO, ANASTAZIA SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FILILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NICOLINI CORDELLA, ROSELAINE ROCKENBACH), NANCIAMENTO S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO
DIRETORA.
MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA),
RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
RECORRIDO(A).
0016- 70064769110 (CNJ: 162289-45.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401496157) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; BARCELLOS
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (ADV(S) LUIS
FELIPE BARROS DA LUZ, GUILHERME AMARAL DALLA
LIBERA), RECORRIDO(A).
0008- 70064740715 (CNJ: 159449-62.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301007600) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES
DA SILVA), RECORRENTE; ANTONIO UBIRAJARA SILVA DOS SANTOS (ADV(S) LISANDRO GULARTE
MORAES, HAMILTON BRITO MARTINS), RECORRIDO(A).
0009- 70064779515 (CNJ: 163329-62.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10600241770) - PAULO VANDERLEI VIEIRA DE MENEZES
, MARIA CRISTINA BASTIAN , CLARICE ALMEIDA
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0017- 70065077877 (CNJ: 193165-80.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/11300046015) - RAFAEL FERNANDO
WOLFF BORDIN (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO
PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE;
BANCO FIAT S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0018- 70061910766 (CNJ: 383639-42.2014.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7D
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA CRUZ DO SUL (26/11000052897) - AES SUL
DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S)
JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI), RECORRENSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
TE/RECORRIDO; DARCI LUIZ KERN (ADV(S) MARCIA
PAULA KERN POLL, CATIA FERNANDA KERN
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3196/15
FISCHER), RECORRENTE/RECORRIDO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3203/15
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0001- 70027512425 (CNJ: 27071-89.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CANDELARIA (89/10700015688) - UNIBANCO UNIAO DE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3199/15
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) ALEXANDRE DE
ALMEIDA, ANDREA GUIMARAES DOS SANTOS), RERECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME CORRENTE; ESPOLIO DE BRENO ARTHUR HAETINGER
PARADIGMA/TEMA STJ 922 (1386424) , NO(S) , ILDOR ILARIO GOECKS , ESPOLIO DE ARMINDO
GELSDORF (ADV(S) DANIEL HENRIQUE BAIERLE,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DANIELA FLORES ALORALDO, MARCIA DA SILVEIRA
MOREIRA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RERECURSO ESPECIAL
CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0001- 70064418189 (CNJ: 127196-21.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300098555) - VLADIMIR SALARI DA SILVA (ADV(S) 0002- 70027735398 (CNJ: 29447-48.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO JOSE
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; OI S A
DO NORTE (126/10800003501) - BANCO SANTANDER
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
BANESPA S A (ADV(S) CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES
RECORRIDO(A).
XAVIER, RODRIGO ALMEIDA DA SILVA, PABLO BENITES,
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, JONATAS
DE SOUZA FRANCO), RECORRENTE; GERCI SILVA
0002- 70064468127 (CNJ: 132190-92.2015.8.21.7000) - BASILIO , SUC. DE OTACILIO CERQUEIRA DA SILVA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CEN- (ADV(S) JORGE SANDI MADRUGA), RECORRIDO(A);
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300122162) - PABLO ETHUR IRACY PINHEIRO DA SILVA , SUC. DE OTACILIO
UGLIONE (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RE- CERQUEIRA DA SILVA (ADV(S) JORGE SANDI MADRUCORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) ARTHUR GA), INTERESSADO(A).
SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PARADIGMA/TEMA STJ 929 (1517888) , NO(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7D
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0001- 70064497621 (CNJ: 135140-74.2015.8.21.7000) DIRETORA.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
0003- 70027807601 (CNJ: 30409-71.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/10800008113) - BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO), RECORRENTE; HUGO PETER (ADV(S)
14
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.583
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SILVIA MARIA BARBOSA DE PAULA), RECORRIDO(A). ALEGRETE (2/10900011319) - UNIBANCO UNIAO DE
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) ALEXANDRE DE
CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
ALMEIDA, PAULO JOSE CRAVO SOSTER, MARCIO
RODRIGUES CESA), RECORRENTE; AGENOR WALDIR WERNZ (ADV(S) CLAUDIO AMILDON ROSSO,
0004- 70027997733 (CNJ: 32786-15.2008.8.21.7000) - LETICIA BIACCHI ROSSO), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDI- ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECIAL - CANGUCU (42/10800015330) - BANCO CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) DAVI NOVELO,
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; IRENO VERGARA DOS SANTOS (ADV(S) 0014- 70033509001 (CNJ: 211612-29.2009.8.21.7000) ARIVANDO BOHM), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- CANOAS (8/10800221115) - UNIBANCO UNIAO DE BANCURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
COS BRASILEIROS S/A (ADV(S) FABIO MARIANTE
MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT), RECORRENTE; ARI
JOSE CASAGRANDE (ADV(S) DENISE BEATRIZ
0005- 70028206837 (CNJ: 1297-23.2009.8.21.7000) - CASAGRANDE, ALVACI ABREU CONCEICAO, REGIS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJE- FABRICIO CONCEICAO), RECORRIDO(A).
ADO (17/10700036587) - BANCO SANTANDER BANESPA ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RES A (ADV(S) CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER, CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; LORY RUSCHEL (ADV(S) PAULO ROBERTO
GREGORY, DANIEL PAULO FONTANA, EDELGARD 0015- 70034082792 (CNJ: 268808-54.2009.8.21.7000) TOLEDO LUERSEN), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - ESANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- TRELA (47/10900020010) - BANCO SANTANDER BRASIL
CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; ESPOLIO DE MARINO ALMIRO
KOHLER , REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE,
0006- 70028577195 (CNJ: 5996-57.2009.8.21.7000) - ESPOLIO DE MARIA ESTEFANIA RIBEIRO KOHLER ,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL PAULO RENATO RIBEIRO KOHLER (ADV(S) JORGE
- AGUDO (154/10700005476) - BANCO SANTANDER S A RICARDO DECKER, LUIS ALBERTO SCHUCK),
(ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ESPOLIO DE OTTO JOAO STRECK , ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O REREPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, DELI STRECK CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
BRAUNIG (ADV(S) OSVALDO ARNO STRECK, HEDINA
LISIANE TIRLONI CHAISER), RECORRIDO(A). ANTE O
EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO 0016- 70037062890 (CNJ: 294004-89.2010.8.21.7000) ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803106185) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE
0007- 70028920981 (CNJ: 11432-94.2009.8.21.7000) - EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE;
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL - HELOISA MARIA MARTINS DA SILVA GALVAO (ADV(S)
CANOAS (8/10800068007) - UNIBANCO UNIAO DE BAN- CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA, LEONARA
COS BRASILEIROS S/A (ADV(S) ALICE BATISTA HIRT, CAMPOS JARDIM, MARCELE PRESTES DE AGUIAR),
SERGIO ROBERTO BOYEN RODRIGUES), RECORREN- RECORRIDO(A).
TE; ROBERTO MARINHO PEREIRA (ADV(S) LEANDRO DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
BATISTA DA ROSA WOLLENHAUPT), RECORRIDO(A). RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
RECURSO ESPECIAL 1.349.453/MS.
0008- 70029336245 (CNJ: 18280-97.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SAO BORJA (30/10700025026) - UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) ALEXANDRE DE
ALMEIDA, PAULO JOSE CRAVO SOSTER, CRISTIANE
DA SILVA BARBOSA, CAROLINA COUTO DA FONSECA), RECORRENTE; CELSO ANTONIO LUZ DE DEUS
(ADV(S) JOSE ALBERI DIAS DE CARVALHO),
RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0009- 70029399300 (CNJ: 19504-70.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- AGUDO (154/10800007802) - BANCO SANTANDER
BANESPA S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO), RECORRENTE; IVO GESSI PUNTEL
(ADV(S) VALDIR CECIL SCHIRMER), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0010- 70029866084 (CNJ: 28425-18.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/10800016230) - BANCO
SANTANDER BANESPA S/A (ADV(S) DAVI NOVELO,
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; PAULO CAMARGO DA SILVEIRA (ADV(S)
CLAUDIOMAR PEREIRA DA CUNHA, MARILIA DUARTE
DO AMARAL, VINICIUS VELASQUES CORONEL),
RECORRIDO(A); MARIA HELENA CAMPOS DA SILVEIRA
(ADV(S) CLAUDIOMAR PEREIRA DA CUNHA, MARILIA
DUARTE DO AMARAL, VINICIUS VELASQUES CORONEL), INTERESSADO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0017- 70047081989 (CNJ: 14788-92.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801682049) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA, CARLOS ALBERTO PINHEIRO
CARNEIRO FILHO), RECORRENTE; LUIS CARLOS
GLISERI FREDI (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM / OI POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0018- 70051102192 (CNJ: 416812-28.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102912035) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
EDUARDO PEREIRA MACHADO), RECORRENTE; ANTONIO DA SILVA ROSA (ADV(S) HERTON LUIS SOARES
DE MORAES, LEONARDO SILVA WAGNER),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL DE FLS. 299/307, POR PERDA
DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE
DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM
OS PARADIGMAS RECURSO ESPECIAL 1.361.191/RS E
RECURSO ESPECIAL 1.134.186/RS E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE FLS. 354/358.
0019- 70053323143 (CNJ: 56939-39.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
PEDRO DO SUL (129/10900009829) - DONIR DE VARGAS
RODRIGUES (ADV(S) NILSON KRUSCHE FILHO), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECI0011- 70031097595 (CNJ: 59807-29.2009.8.21.7000) - AL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDI- TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.063.661
CIAL - CANGUCU (42/10900004179) - BANCO -RS E 1.249.321-RS.
SANTANDER MERIDIONAL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; JOAO PINHEIRO DE ABREU (ADV(S) CLAUDIOMAR PEREIRA 0020- 70054524145 (CNJ: 177041-90.2013.8.21.7000) DA CUNHA, FERNANDO PERETTI SCHAFFER, JONAS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
CRISTIANO FRITSCH), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- 10502288799) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
RECORRENTE; LINOR PONTEL (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH), RECORRIDO(A). DIANTE DO EX0012- 70031804958 (CNJ: 88561-78.2009.8.21.7000) - POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPENEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO CIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICALUIZ GONZAGA (34/10900003285) - BANCO ITAU S/A ÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,
(ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO
FERNANDO SCHERER PUCHULU, SIMONE ESPECIAL 1.348.640/RS.
LIMBERGER), RECORRENTE; ARI JOSE BENDER
(ADV(S) MARIA ZULMIRA MACHADO DOS SANTOS,
INAJARA MACHADO DOS SANTOS FALCI, PATRICIA 0021- 70056441777 (CNJ: 368804-83.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
TORUNSKY), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103114477) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA
CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; CLECI PADILHA (ADV(S) MARCELO
0013- 70032534497 (CNJ: 129142-38.2009.8.21.7000) - ARMIGLIATTO DE JESUS, GUILHERME GONCALVES
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - COLLIN), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISA MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.349.453/MS.
0030- 70037606852 (CNJ: 348400-16.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
0022- 70058160441 (CNJ: 8607-07.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900695688) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - PAULO SERGIO CORREA DA SILVA (ADV(S) TANIRA DE
GUAIBA (52/11100064197) - BANCO DO BRASIL S/A AZEVEDO CLOS, DANIEL FERNANDO NARDAO, BRU(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER NA ELISE JARA ALVES, EDUARDO NAIBERT CABRAL,
PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; MARCELO DA GAIA NOAL MONTEIRO REBELLO), RECORRENTE;
CRUZ SOUZA (ADV(S) RODRIGO DIAS SCHMITT), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISCORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
RECURSO ESPECIAL 1.349.453/MS.
0023- 70061717336 (CNJ: 364296-60.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/11300000841) - MAICOM
RODRIGO SANTOS VIDAL (ADV(S) BRUNO SEIBERT),
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.349.453/MS.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0024- 70064411044 (CNJ: 126482-61.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
11300023114) - FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOGISTAS DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA, RODRIGO
DORNELES, LEONARDO LAMACHIA, JOAO ANTONIO
DIAS AVILA), RECORRENTE; MICHELE GAMU DOS
SANTOS (ADV(S) LEORI LUIS STIVANIN),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL,
NOS TERMOS DO ARTIGO 543-C, § 7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.083.291/
RS; E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0025- 70024069668 (CNJ: 47828-07.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600048946) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN, FABIO
CRUZ KLEIN), RECORRENTE; JOSE IVONI PERINGER
(ADV(S) LUCIANO DIAS PERINGER), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
RS - TEMA 18 DO STF.
0026- 70025626102 (CNJ: 47698-17.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602429181) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, CRISTINA DONADUSSI
NEUHAUS), RECORRENTE; ANDREIA ALVES ARAGON
(ADV(S) DENISE DA COSTA DE MEDEIROS, ANDREIA
ALVES ARAGON), RECORRIDO(A); DENISE MEDEIROS
(ADV(S) DENISE DA COSTA DE MEDEIROS, ANDREIA
ALVES ARAGON), JOAO FRANCISCO HAUSCHILD OLIVEIRA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A). EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO
PREJUDICADO O RECURSO EM FACE DO RE 564.132/
RS - TEMA 18 DO STF.
0031- 70056301252 (CNJ: 354752-82.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200000558) FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) LAERTE ROBERTO MARQUES DA
SILVA, RENATA MACHADO BERTOI CAMARA), RECORRENTE; TATIANE CAMARA FERNANDES (ADV(S) DIEGO
MORSCH ROSSATO), 001. RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0032- 70062548292 (CNJ: 447392-70.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - GRAVATAI (15/31200041379) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA),
100. RECORRENTE; ROSELAINE RAMOS DA SILVA
(ADV(S) SILVIA PINTO BATISTA), 200. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0033- 70064926173 (CNJ: 177995-68.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
31300004068) - ESMERALDO NASCIMENTO DA SILVA
(ADV(S) DIEGO DA VEIGA LIMA, FABIANO COSTA DOS
SANTOS, JEAN MICHEL ANTUNES MARTINS), 002.
RECORRENTE; INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI - I (ADV(S) ALVARO
JOFFRE SOUZA ARROSI), 001. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, E
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO RE N. 633.329/RS.
0034- 70064926264 (CNJ: 178004-30.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
31300004130) - IVONETE CATARINA MEDEIROS DE
FIGUEIREDO (ADV(S) DIEGO DA VEIGA LIMA, FABIO
ALEXANDRE LUCAS, JEAN MICHEL ANTUNES
MARTINS), 002. RECORRENTE; INST. DE PREV. E
ASSIST. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI
- I (ADV(S) ALVARO JOFFRE SOUZA ARROSI), 001.
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, E
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO RE N. 633.329/RS.
0035- 70064934987 (CNJ: 178876-45.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL GRAVATAI (15/31300011870) - IARA LIMA GARCIA (ADV(S)
LIDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA, DIEGO DA VEIGA
LIMA, HENRIQUE TAFAS KROEFF, FABIANO COSTA
DOS SANTOS, JEAN MICHEL ANTUNES MARTINS),
RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIS. DOS SERV. MUNIC. DE GRAVATAI - I (ADV(S) ALVARO JOFFRE SOUZA ARROSI), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, E
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO RE N. 633.329/RS.
0027- 70036120673 (CNJ: 199782-32.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900896136) ELIZABETH RETAMOZO FRANCO (ADV(S) PAULO JACI
SEVERO BRUM), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO),
RECORRIDO(A). EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607
ED/RS).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0028- 70037444916 (CNJ: 332206-38.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - FREDERICO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
WESTPHALEN (49/10900013997) - EDELAR CARLOS
DIRETORA.
GOTTARDO (ADV(S) RUDINEI CARATI, VOLMIR LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20B
FRONER, JAIRTON FRONER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) VERONICA
AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE, FERNANDA DELGADO LOUZADA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISNOTA DE EXPEDIENTE N. 3204/15
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
RECURSO ESPECIAL DENEGADO , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0029- 70037500808 (CNJ: 337795-11.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900178713) RECURSO ESPECIAL
ANGELA OLIVEIRA RENZ (ADV(S) LEANDRO ANDRE
NEDEFF, RUDINELI CLEMENTE DICK), RECORREN- 0001- 70064309263 (ELETRÔNICO) (CNJ: 116304TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE 53.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIMADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
CADO - 3. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 15852EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO 33.2014.8.21.0028) JORGE JOAO LUNARDI (ADV(S)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), - LAJEADO (CNJ: 8197-43.2014.8.21.0017) AYMORE
0. RECORRENTE; OI S A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
AUTOS 0. RECORRIDO(A).
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR
DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO), 0. RECORRENTE; TANIA SOLANGE DA
0002- 70064667595 (ELETRÔNICO) (CNJ: 152137- ROSA (ADV(S) FLAVIO ANTONIO RODRIGUES,
35.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS FREDERICO MARTINS SCHMACHTENBERG), 0.
BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: RECORRIDO(A).
15472-37.2014.8.21.0019) OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO 0010- 70064219157 (ELETRÔNICO) (CNJ: 107293GOES), 0. RECORRENTE; FABIANO DE SOUZA , SEM 97.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ: 100646.2015.8.21.0005) BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- BELINATI GARCIA LOPES), 0. RECORRENTE; CARLOS
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ALBERTO LIMA TRINDADE , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO
0011- 70064268808 (ELETRÔNICO) (CNJ: 11225821.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA
CIVEL - ESTEIO (CNJ: 3470-50.2014.8.21.0014) AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR
DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), 0. RECORRENTE; MARCOS EDUARDO GADRET BEAUVALET ,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3205/15
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0012- 70064380058 (ELETRÔNICO) (CNJ: 12338383.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (CNJ:
RECURSO ESPECIAL
13146-97.2014.8.21.0086) LOCK LTDA - ME (ADV(S)
0001- 70056367378 (ELETRÔNICO) (CNJ: 361364- ALICAR IBRAHIM), 0. RECORRENTE; ITAU UNIBANCO
36.2013.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS S.A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.
BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/ RECORRIDO(A).
11200085848) - ADRIANA PROHONOSKI (ADV(S)
LUCIANE SANTIN), 0. RECORRENTE; BANCO
SANTANDER MERIDIONAL S/A , SEM REPRESENTA- 0013- 70064541279 (ELETRÔNICO) (CNJ: 13950574.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA
ÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 1729792.2014.8.21.0026) AYMORE CREDITO, FINANCIAMEN0002- 70059954081 (ELETRÔNICO) (CNJ: 187971- TO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
36.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES,
CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 55931-45.2013.8.21.0010) ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO
DANIEL SOSTISSO (ADV(S) MAURA REGINA MODENA, FRASSETTO GOES), 0. RECORRENTE; EVANDRO MARPRISCILA VELHO CABRAL), 0. RECORRENTE; BANCO QUES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.
GMAC S A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0003- 70060996881 (ELETRÔNICO) (CNJ: 29225158.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA
CIVEL - PELOTAS (CNJ: 27825-37.2013.8.21.0022) BV
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,
FERNANDA BUSKO VALIM), 0. RECORRENTE; MARIA
INA VERLI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.
RECORRIDO(A).
0014- 70064541550 (ELETRÔNICO) (CNJ: 13953342.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA
CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 20587-27.2014.8.21.0023)
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A. (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
DE DORNELLES FRASSETTO), 0. RECORRENTE; DENIS
LUIZ ALMEIDA RODRIGUES , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
0015- 70064566037 (ELETRÔNICO) (CNJ: 14198185.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA
CIVEL - ESTEIO (CNJ: 8859-16.2014.8.21.0014) AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
SHAINA BENVENUTTI WILLRICH, GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO
FRASSETTO GOES), 0. RECORRENTE; ALEXANDRE
ROBERTO FLUGEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU0005- 70062787098 (ELETRÔNICO) (CNJ: 471272- TOS 0. RECORRIDO(A).
91.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA
CIVEL - GRAVATAI (CNJ: 3012-30.2014.8.21.0015)
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A (ADV(S) PAULO CESAR DA ROSA GOES, 0016- 70064593056 (ELETRÔNICO) (CNJ: 144683ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), 0. RECOR- 04.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA
RENTE; GABRIELE CARVALHO DE PAULA (ADV(S) CIVEL - SAO BORJA (CNJ: 5716-68.2014.8.21.0030) BANCARLOS FREDERICO BAZILE DA SILVA, HERCULES CO SANTANDER (BRASIL) S/A, (ADV(S) NELSON PILLA
PERRONE RAMAO, LISANE FIGUEIRO WARTH), 0. FILHO, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI, LUIZ
FERNANDO BRUSAMOLIN), 0. RECORRENTE; VJ
RECORRIDO(A).
TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
0006- 70062943253 (ELETRÔNICO) (CNJ: 48688809.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA
CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 1752236.2014.8.21.0019) AYMORE CREDITO FINANCIAMEN- 0017- 70064689011 (ELETRÔNICO) (CNJ: 154279TO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES 12.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 6.VARA
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 212500DE DORNELLES FRASSETTO), 0. RECORRENTE; NILZA 67.2014.8.21.0001) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENRODRIGUES (ADV(S) GABRIEL DINIZ DA COSTA), 0. TO E INVESTIMENTO S.A (ADV(S) PAULO CESAR DA
ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO,
RECORRIDO(A).
RODRIGO FRASSETTO GOES), 0. RECORRENTE; ALMIR
DA ROSA FIALHO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU0007- 70063139992 (ELETRÔNICO) (CNJ: 506562- TOS 0. RECORRIDO(A).
70.2014.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA
CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ: 1174782.2014.8.21.0005) SOCIEDADE CULTURAL LINHA
ANUNCIATA (ADV(S) LIJANE MIKOLASKI BELUSSO, 0018- 70064761216 (ELETRÔNICO) (CNJ: 161499WAGNER DALLA VALLE), 0. RECORRENTE; MUNICIPIO 61.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
DE PINTO BANDEIRA (ADV(S) FABIO LEANDRO RODS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - VIAMAO (CNJ: 1027172.2012.8.21.0039) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
FERREIRA), 0. RECORRIDO(A).
NELSON PILLA FILHO, JOSE ANTONIO BROGLIO
ARALDI), 0. RECORRENTE; LINDOLFO EXTERCKOTTER
0008- 70063628234 (ELETRÔNICO) (CNJ: 48201- ME , 0. RECORRIDO(A); MARILI ZENATI (ADV(S) JOSIAS
91.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA SILVA SANTANA, JULIANA FIORESE SANTANA), 0.
CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 3841-27.2013.8.21.0021) RECORRIDO(A).
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), 0. RECORRENTE; MARIA LURDES DOS SANTOS (ADV(S) THIAGO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFERNANDES SACCHETT, RAFAEL LUIS SACCHETT), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0. RECORRIDO(A).
0004- 70062147111 (ELETRÔNICO) (CNJ: 40727452.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA
CIVEL - SOLEDADE (CNJ: 11603-49.2013.8.21.0036)
BANCO ITAUCARD S.A. (ADV(S) CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES), RECORRENTE; DEONILDA ONESTA
VIDALETTI (ADV(S) FELIPE SOUZA DA SILVA), 0.
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0009- 70063649248 (ELETRÔNICO) (CNJ: 5030204.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO
Edição Nº 5.583 / Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3206/15
15
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.349.453/MS.
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0001- 70027804855 (CNJ: 30363-82.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/10800009357) - BANCO
SANTANDER S/A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO), RECORRENTE; NILMAR MILECH
(ADV(S) CLAUDIOMAR PEREIRA DA CUNHA, MARILIA
DUARTE DO AMARAL, VINICIUS VELASQUES CORONEL), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA SUPERVENIENTE
DO OBJETO.
0010- 70037496965 (CNJ: 337411-48.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL VIAMAO (39/10800102143) - BANRISUL (ADV(S)
RODRIGO CARVALHO KOFF COULON), RECORRENTE; CATARINA JORGE DE FRAGA (ADV(S) SARA
MOHAMAD BJAIGE), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0011- 70038434908 (CNJ: 431205-26.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SAPUCAIA DO SUL (35/10900059252) - BANCO ITAU
S.A. (ADV(S) CARLOS LEOPOLDO GRUBER, FERNANDA
ZETTLER GRUBER, FELIPE TEIXEIRA PEREIRA,
JULIANO DE SOUZA GONCALVES), RECORRENTE;
JULIO CEZAR ROSA DOS SANTOS (ADV(S) RAFAEL
DE CASTRO MENEZES, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0002- 70028931079 (CNJ: 11649-40.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJEADO (17/10700031801) - BANCO ITAU S/A (ADV(S) LUIZ
CARLOS KRIGER, JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI),
RECORRENTE; LAURO BUCKER (ADV(S) EDISON
BUCKER), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 0012- 70053184057 (CNJ: 43030-27.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201700052) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
0003- 70031686652 (CNJ: 82867-31.2009.8.21.7000) - MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - JIJ - 3. VARA RENTE; DELSI LOURDES BACCIN BOLSAN , E OUCIVEL - SAO BORJA (30/10800027101) - BANRISUL TROS (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH,
(ADV(S) JOSE NEWTON ZACHERT BIANCHI, MARILENE SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRIDO(A).
CHAMORRO BIANCHI), RECORRENTE; ALEX SAVIAN , III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PEDRO SAVIAN FILHO (ADV(S) GASTAO BERTIM PONSI, RECURSO ESPECIAL POR PERDA SUPERVENIENTE
DO OBJETO.
ROSANGELA ISABEL DE FREITAS), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA SUPERVENIENTE
0013- 70053544136 (CNJ: 79040-70.2013.8.21.7000) DO OBJETO.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200799560) 0004- 70031766975 (CNJ: 86625-18.2009.8.21.7000) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JORGE ROJAS CARNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - RO), RECORRENTE/ RECORRIDO; ERCILIA JOCELI
MONTENEGRO (18/10800040930) - UNIBANCO UNIAO OLIVEIRA DE MORAES (ADV(S) LUCIANA MARTINEZ
DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) ALEXANDRE FERREIRA, DAVID DE MORAES MEDEIROS), RECORDE ALMEIDA, PAULO JOSE CRAVO SOSTER, MARCIO RENTE/RECORRIDO.
RODRIGUES CESA, CAROLINA COUTO DA FONSE- IV. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
CA), RECORRENTE; ALBANO VALDA PRADE (ADV(S) RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM / OI, POR
MARCOS GILBERTO LEIPNITZ GRIEBELER, NELIO PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
KOCH, SOLANGE ILISETE GOLLMANN RITTER, ANDRE SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO ESJOSEMAR BACKES), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PECIAL N. 1.102.467/RJ, NEGO SEGUIMENTO AO MESMO QUANTO AS DEMAIS QUESTÕES; E NEGO SEGUIPERDA DO OBJETO.
MENTO AO RECURSO ESPECIAL DE ERCILIA JOCELI
OLIVEIRA DE MORAES.
0005- 70031986474 (CNJ: 97845-13.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - DOIS
IRMAOS (145/10800014460) - UNIBANCO UNIAO DE 0014- 70054247663 (CNJ: 149393-38.2013.8.21.7000) BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) FABIO MARIANTE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT), RECORRENTE; CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
OSCAR DAPPER (ADV(S) EDUARDO FIGUEIRA 11201978395) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
GUIMARAES, MARCIO BRUNATTO, MARCO EUGENIO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
GROSS), RECORRIDO(A).
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; LONI KOCH (ADV(S)
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O EVELISE BARTHOLDY), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE0006- 70033047382 (CNJ: 168827-52.2009.8.21.7000) - CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS JULGAMENNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - IGREJI- TOS DOS RECURSOS ESPECIAIS 1.134.186/RS E
NHA (142/10900012214) - BANCO SANTANDER MERIDI- 1.262.933/RS.
ONAL S/A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO), RECORRENTE; VERANI MARLEI KELLERMANN
(ADV(S) MARA ELISA PORT, DENISE SCHENKEL), 0015- 70058027038 (CNJ: 527330-51.2013.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300295857) RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; NOEMI ANGELA SCARTAZZINI (ADV(S)
MARCOS ANTONIO FACCIO), RECORRIDO(A).
0007- 70034020727 (CNJ: 262620-45.2009.8.21.7000) - III. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECINEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL AL DE BRASIL TELECOM / OI NOS TERMOS DO ART.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800298237) - 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO
SELVINO MARINO ZILIOTTO (ADV(S) SONIA MARIA ESPECIAL N. 1.373.438-RS - TEMA 669, DECLARO PRECADORE, PATRICIA DALLA VECCHIA, LUIZ CARLOS JUDICADO O RECURSO ESPECIAL EM RELAÇÃO À
PAIVA DOS SANTOS JUNIOR), RECORRENTE; BANCO IRRESIGNAÇÃO DA INCIDÊNCIA DA MULTA DO ARTISANTANDER S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA GO 557, §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR
BUENO FILHO), RECORRIDO(A).
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO ESPECIAL N. 1.198.108- RJ, E NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0008- 70034079202 (CNJ: 268451-74.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - LAJEADO (17/10900049550) - BANCO SANTANDER BRASIL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
S.A. , ATUAL DENOMINACAO DE, BANCO SANTANDER
BANESPA S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA 0016- 70043552066 (CNJ: 288000-02.2011.8.21.7000) BUENO FILHO), RECORRENTE; GENI MARTINS DA ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA
SILVA (ADV(S) CASSIANO RICARDO INGRACIO), CIVEL - BENTO GONCALVES (5/10900044631) - M.D.B.G.
RECORRIDO(A).
(ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO, SANDRA MANTELLI
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O DALCIN, SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES), RECORRENTE; E.B. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A);
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
E. D. R. G.D.S. (ADV(S) MICHELE DICK),
INTERESSADO(A).
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, E DE0009- 70036916559 (CNJ: 279370-88.2010.8.21.7000) - CLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL - RIO.
PASSO FUNDO (21/10900019845) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO), RECORRENTE; MARIO BERTOLDI (ADV(S) 0017- 70064412562 (CNJ: 126634-12.2015.8.21.7000) - L
GASPAR PEDRO SANTIN, CARLOS AFONSO RIGO 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1.CRIME REG
ALTO PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 21100249727) SANTIN), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O PABLO FERREIRA ACOSTA (ADV(S) ANA MARIA NERY
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA PAES), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
16
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.583
RECORRIDO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, E JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N.
791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF) E NEGO SEGUIMENTO AO APELO EXTREMO QUANTO À ALEGAÇÃO
DE AFRONTA À SUMULA VINCULANTE N. 11 DO STF.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0007- 70064505167 (CNJ: 135894-16.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200540248) MARIA HELENA HESSEL (ADV(S) EDUARDO GOMES
DALROSSO, ALESSANDRA COITINO SANTOS), RECORRENTE; LILIANA GOULART LOUZADA TELES (ADV(S)
EDUARDO GOMES DALROSSO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
RECURSO EXTRAORDINARIO
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A); ALEXANDRE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
UELLNER E SILVA , EDUARDO GOMES DALROSSO
0018- 70035510221 (CNJ: 138737-27.2010.8.21.7000) (ADV(S) ALEXANDRE UELLNER E SILVA),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
INTERESSADO(A).
DIRETORA.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802767722) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 C
LUIS HENRIQUE FONTOURA , E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE;
0008- 70064547466 (CNJ: 140124-04.2015.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
MADEIRA MARIANO LEAO, ANIR LUIS BIZARRO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401987991) LOPES), RECORRIDO(A). III. EM FACE DO EXPOSTO,
SIRLEI DE FATIMA PELIZZA PRESTES (ADV(S) FRED
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS
DE FARIA SANTOS SILVA, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA
TERMOS DO ARTIGO 543-B, §3°, DO CÓDIGO DE PRODUARTE, BRENO LOUREIRO DE MENEZES), RECORNOTA DE EXPEDIENTE N. 3207/15
CESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
RS.
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STJ 919 (1361730) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0019- 70036812931 (CNJ: 269008-27.2010.8.21.7000) 0009- 70064548837 (CNJ: 140261-83.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900033251) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901895109) RECURSO ESPECIAL
MARLENE BARBOSA DUTRA (ADV(S) CARLOS WILLI
MARIA DO CARMO CERVIERI (ADV(S) DECIO
CAL, SUSANA PAVELACKI), RECORRENTE; ESTADO DO 0001- 70063392179 (ELETRÔNICO) (CNJ: 24595- SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA,
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA 34.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS ANDRIZE LEITE CALDEIRA, SAMIR SARQUIS MUNOZ
MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA (CNJ: 1372- GABECH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO 50.2013.8.21.0007) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) DO SUL , INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) GISLAINE
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- DORNELLES FRASSETTO), 0. RECORRENTE; CARLOS MARIA DI LEONE, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
TA O TEMA 660 (ARE N. 748.371/MT) E O TEMA 347-STF HENRIQUE KOLLER (ADV(S) CRISTIANO RODRIGUES VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
(RE N. 607.607 ED/RS) E NEGO SEGUIMENTO AO RE- FAGUNDES, DIEGO AGUIAR MACHADO), 0.
CURSO, QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
RECORRIDO(A).
0010- 70064589849 (CNJ: 144362-66.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
0020- 70037613171 (CNJ: 349032-42.2010.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401857737) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
EVELIN HILLIG (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900445827) BARBIERI, RESENBRINK MUNDSTOCK, FRANCIS
LORIJANE FARIAS MAYDANA (ADV(S) ROGERIO BADREON CALZA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
DIRETORA.
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETR
RECORRIDO(A).
DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
TA O TEMA 660 (ARE N. 748.371/MT) E O TEMA 347-STF
0011- 70064504509 (CNJ: 135828-36.2015.8.21.7000) (RE N. 607.607 ED/RS).
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3208/15
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203151900) - GILSON
PINHEIRO MACHADO (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI,
0021- 70037613205 (CNJ: 349035-94.2010.8.21.7000) - NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEISERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900486159) (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
GISELA MARIA DOS SANTOS GAGLIARDI (ADV(S) RORECURSO ESPECIAL
GERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
RECURSO EXTRAORDINARIO
MARIANO LEAO, ERNESTO DIEL, HELENA TEIXEIRA 0001- 70064248909 (CNJ: 110268-92.2015.8.21.7000) PETRIK, DANIELE BRASIL LERIPIO, EVILAZIO CARVA- SERVIDOR PUBLICO - VARA - TAPEJARA (135/ 0012- 70064124076 (CNJ: 97785-30.2015.8.21.7000) 11200017940) - MARA REGINA FAGUNDES MAGNI DIREITO TRIBUTARIO - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
LHO DA SILVA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO (ADV(S) CASSIANA ALVINA CARVALHO, PAMELA 11200097330) - NEDY DE VARGAS MARQUES (ADV(S)
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § PEDOTT CALDERAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO EDUARDO MAZZARINO), RECORRENTE; MUNICIPIO
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- GRANDE DO SUL (ADV(S) RODINEI ESCOBAR XAVIER DE CANOAS (ADV(S) ALEXANDRE BALESTRIN BUJES,
TA O TEMA 660 (ARE N. 748.371/MT) E O TEMA 347-STF CANDEIA), RECORRIDO(A).
PATRICIA DE SOUZA LEANDRO, ROBSON CARVALHO
(RE N. 607.607 ED/RS).
RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0022- 70037619525 (CNJ: 349667-23.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901074628) RONIE VON ROSA MARTINS (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 660 (ARE N. 748.371/MT) E O TEMA 347-STF
(RE N. 607.607 ED/RS) E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, QUANTO AOS DEMAIS TÓPICOS.
0023- 70037635869 (CNJ: 351301-54.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901454587) TEREZINHA DE FATIMA CARVALHO CORREA (ADV(S)
ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO
DE OLIVEIRA, SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0024- 70037657723 (CNJ: 353487-50.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901612050) LURDES INES HENN (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, HELENA TEIXEIRA
PETRIK), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0025- 70037725272 (CNJ: 360242-90.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900486817) IVAN ROBERTO FERRI (ADV(S) ROGERIO BATISTA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, DANIELE
BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0002- 70064276405 (CNJ: 113018-67.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/11100186794) - ROSANGELA RANGEL DA SILVA
(ADV(S) JOSE CARLOS MARTINS LEMOS, JUSSARA
ROODES RODRIGUES), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, ALEXANDRE
VINAGRE BARROCAS), RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400279912) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; MILIANE FREITAS
DE SOUZA (ADV(S) ROSANE MARLI HAUBERT DA
SILVEIRA, VANESSA STRECK, GINEVRA HAUBERT DA
SILVEIRA), 002. RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3210/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 457 (659424) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70064934854 (CNJ: 178863-46.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - JUIZADO ESPECIAL CIVEL URUGUAIANA (37/31300024500) - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; JORGE CARLOS PITTAS
REINBOLD (ADV(S) PAULO CESAR CARPES RUBIM,
PAULO CESAR CARPES RUBIM JUNIOR),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3211/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 176 (593824) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70064479777 (CNJ: 133355-77.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - SAO JERONIMO (32/
11300026832) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ADMAR SEVERO NETO, SIMONE ZANDONA
LIMA), RECORRENTE; ENGENHO GAUCHO LTDA.
(ADV(S) GABRIEL DORNELLES MARCOLIN),
RECORRIDO(A).
0013- 70064301716 (CNJ: 115549-29.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102310817) NEIVA BORTOLINI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEBARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, GUSTAVO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
COELHO ADAM, FREDI RASCH, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
DIRETORA.
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
0003- 70064379696 (CNJ: 123347-41.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - SAO JERONIMO (32/
11300023000) - CEREASUL AGROINDUSTRIAL LTDA
(ADV(S) TALES CAMPOS BOEIRA), RECORRENTE; ES- 0014- 70064301781 (CNJ: 115556-21.2015.8.21.7000) TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102181596) RECORRIDO(A).
LISIANE MARIA MORAES KLEIN (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3212/15
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
0004- 70064488083 (CNJ: 134186-28.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA- (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE PARADIGMA/TEMA STJ 905 (1492221) , NO(S)
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
(1/11202935681) - MERIELEN BALDI BRIZOLLA (ADV(S) RECORRIDO(A).
FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
RICARDO FERNANDES BOLSSON, EMMANUEL RECHE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
BECKER), RECORRENTE; EPTC - EMPRESA PUBLICA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDE TRANSPORTE E CIRCULACAO (ADV(S) FABIO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0001- 70064298987 (CNJ: 115276-50.2015.8.21.7000) BERWANGER JULIANO, GIOVANA ALBO HESS, RENAPREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TO PEREIRA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502942405) DIRETORA.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18C
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
0005- 70064503683 (CNJ: 135746-05.2015.8.21.7000) MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ANDREA
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
PINTO DE ALMEIDA, RAFAEL KOELZER, LIDIO ALBERTO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401990968) VARGAS, ROSELAINE ROCKENBACH, REBECA SANMARIA HELENA BEYER (ADV(S) FRED DE FARIA SANTOS MACHADO), RECORRENTE; MARINA KRAS BOFF
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
TOS SILVA, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE), RE(ADV(S) JOSE DILSON FERNANDES, TATIANA
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
FERNANDES), RECORRIDO(A); ALINE KRAS BOTOME
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3209/15
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) LUIZ ALFREDO PAIM), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 635 (721001) , NO(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0006- 70064503865 (CNJ: 135764-26.2015.8.21.7000) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402155108) RECURSO EXTRAORDINARIO
CLAUDETE CAMARGO (ADV(S) FRED DE FARIA SANTOS SILVA, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE), RELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 0001- 70064927742 (CNJ: 178152-41.2015.8.21.7000) DIRETORA.
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0004- 70064410830 (CNJ: 126461-85.2015.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 4. VARA
CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11400022875) - EVALDO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3213/15
ADOLFO DE SOUZA , LECI ELENA DE SOUZA (ADV(S)
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME ESTER VENITES GERHARDT, ELIANE MIRIAM VENITES),
PARADIGMA/TEMA STF 347 (607607) STF 415 415 RECORRENTE; BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
(638550) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70052132339 (CNJ: 519832-35.2012.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11000005336) - PAULO ALEX
RICHTER SCHERER , E OUTROS (ADV(S) LIVIO ANTONIO SABATTI, WALKIRIA PINHEIRO CARDOSO), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
PRISCILA ALBANI LIGABUE, LIVIO ANTONIO SABATTI),
RECORRIDO(A).
0005- 70064498181 (CNJ: 135196-10.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201563160) - GEAPFUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES), RECORRENTE;
ZARA ELIANE MAURA GIACOMELLI (ADV(S) RAFAEL
DALESSANDRO CALAF, CASSIANO GELATTI),
RECORRIDO(A).
0006- 70064504939 (CNJ: 135871-70.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 7.VARA CIVEL FORO CENPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TRAL - PORTO ALEGRE (1/11000885098) - MARCELO
MOHAMAD MOURTADA (ADV(S) JACSON SIMON,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
THIAGO SÜDICKUM MORALES, TIAGO SANGIOGO),
RECORRENTE; BANCO GMAC S.A. (ADV(S) ALVACIR
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ROGERIO SANTOS DA ROSA, ADALGISA MARQUES,
DIRETORA.
TIAGO SANGIOGO), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
Edição Nº 5.583 / Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015
17
CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (ADV(S) BRENO
MOREIRA MUSSI, ANA MARIA GONCALVES DA SILVA
FREITAS, CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA,
LUCIANO OXLEY RODRIGUES, JULIANA MAGALHAES
DE BEM, DANIEL FUHRO SOUTO, RODRIGO FREITAS
PAIXAO), RECORRENTE; CASSIA COUTINHO LUCAS
(ADV(S) ELIANE DA MOTTA DE OLIVEIRA, GUSTAVO
0014- 70064598832 (CNJ: 145261-64.2015.8.21.7000) - FONSECA BERTOLDI, REINALDO OLIVEIRA DE OLIALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SANTANA VEIRA JUNIOR), 200. RECORRIDO(A).
DO LIVRAMENTO (25/11300028499) - LUCIO FABIANO
FLORES LEAL (ADV(S) CIRO VALDEMAR DE ABREU
DURO), RECORRENTE; BANCO VOLKSWAGEN S/A 0025- 70064847270 (CNJ: 170105-78.2015.8.21.7000) (ADV(S) FABIOLA MESQUITA MENEZES DE PAULA), RESPONSABILIDADE CIVIL - 8. JUIZ. ESPECIAL CIVEL
REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/31200535834) RECORRIDO(A).
BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) PAULO CESAR RUTZEN, AYRTON LIMA FREITAS, DANIELLE
0015- 70064631351 (CNJ: 148513-75.2015.8.21.7000) - SALVADOR GODOY, MARCIA REGINA GIACCOBO),
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - AUGUSTO PESTANA RECORRENTE; EDSON DE MIRANDA KRAEMER
(149/11400000880) - BANCO OMNI S/A - CREDITO, FI- (ADV(S) VILSON CESAR JONER), 300. RECORRIDO(A);
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO VASCO GILNEI SILVEIRA DA ROSA (ADV(S) NELSON
BOEMO BLATTES, LUCAS JARDIM FILIPPSEN), RECOR- WANNER DE ASSIS), 200. INTERESSADO(A).
RENTE; ANTONIO CARLOS MORAES DAS CHAGAS
(ADV(S) VINICIUS CAETANO PERIN), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0016- 70064651698 (CNJ: 150547-23.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003043020) DIRETORA.
BANRISUL (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA,
JOSE PEDRO DA BROI), RECORRENTE; JORGE LUIS LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18C
LOPES CARDOSO (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES,
BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT), RECORRIDO(A).
(93/ 11400002152) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; WILMAR
IRINEU TESCHE (ADV(S) AMAURI LUIZ PISSININ,
CRISTIAN PISSININ), RECORRIDO(A).
0007- 70064521925 (CNJ: 137570-96.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - VARA TAPEJARA (135/10900000066) - SIMONETTO ALIMENTOS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
LTDA (ADV(S) DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL), RECORRENTE; PECCIN S A (ADV(S) ELSO ELOI 0017- 70064652779 (CNJ: 150655-52.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 3214/15
CASAGRANDE MODANESE, RONALDO FIORENTIN), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTA
ROSA (28/10900098413) - BANCO DO BRASIL S/A
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECORRIDO(A).
(ADV(S) ELOI CONTINI), RECORRENTE; MARTIN
PARADIGMA/TEMA STJ 880 (1336026) , NO(S)
ROVIAN MUSIALOWSKI (ADV(S) GIULIANO FERRETTI,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0008- 70064526437 (CNJ: 138021-24.2015.8.21.7000) - JOZELI FERRETTI), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL SOLEDADE (36/11300019661) - FACIL COMERCIO DE
RECURSO ESPECIAL
ALIMENTOS LTDA (ADV(S) ALESSANDRA VACCARI 0018- 70064660103 (CNJ: 151388-18.2015.8.21.7000) 0001- 70064139439 (CNJ: 99321-76.2015.8.21.7000) - QUEVEDO, VIVIAN SILVA PINHEIRO), RECORRENTE; ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA DEOGENES ANTUNES TONEZER (ADV(S) EDILSON - PORTO ALEGRE (1/11202922253) - PAULO ATAIDES
CARVALHO DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, ROSANE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401299041) - JUNIOR DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DA CRUZ MICHEL KOBYLINSKI, TIAGO SANGIOGO),
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENRECORRENTE; BANCO FINASA S/A (ADV(S) MIRIAM
TE; SUCESSAO DE NILSE ODILA PASQUALLI MALAGGI 0009- 70064570476 (CNJ: 142425-21.2015.8.21.7000) - HELOISA SANTOS LETTI, MIGUEL DAVID, TANISE BAR, E OUTROS (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL ROS SCHMIDT, FREDERICO BERNARDI ROSSO,
MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO - ERECHIM (13/11200033034) - BANCREDIT VIVIANE SILVA DE OLIVEIRA, CAROLINE RAYA
TECNOLOGIA EM ATIVOS LTDA (ADV(S) ALEXANDRE COITINHO), RECORRIDO(A).
CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO), RECORRIDO(A).
FUCHS DAS NEVES, MARCIA LANZER DE SOUZA),
RECORRENTE; MAURO NICOLAU E CIA LTDA (ADV(S)
0002- 70064186463 (CNJ: 104024-50.2015.8.21.7000) - ABRAO JAIME SAFRO, ROGERS ANTONIO CORSO), 0019- 70064666167 (CNJ: 151994-46.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A); BORRACHAS FARRAPOS LTDA ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200804520) - (ADV(S) MARIA EUNICE DE PAULA), INTERESSADO(A). PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11300709902) - PAUINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
LO ROBERTO DA GAMA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A
PASTERNAK, PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, 0010- 70064570765 (CNJ: 142454-71.2015.8.21.7000) - (ADV(S) GILSON HERMANN KROEFF, CARLA PASSOS
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL MELHADO COCHI), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ANA MARIA RODRIGUES PEREIRA , E FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401056840) OUTROS (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SANDRO RODRIGUES (ADV(S) LISANDRO GULARTE
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A). MORAES, JULIANA GULARTE MORAES), RECORREN- 0020- 70064740566 (CNJ: 159434-93.2015.8.21.7000) TE; CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LO- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG 4.
JISTAS CNDL (ADV(S) LEONARDO REICH, NIVAL DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11201674574) - MASSA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- MARTINS JUNIOR, LEANDRO ALVARENGA MIRANDA, FALIDA DE TASUL TAXI AEREO SUL LTDA , E OUTROS
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) CESAR ZENKER RILLO, FELIPE DO CANTO
ROMUALDO DA SILVA), RECORRIDO(A).
ZAGO, ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ANTOLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0011- 70064576200 (CNJ: 142998-59.2015.8.21.7000) - NIO MARTINS PEREIRA DA ROSA, DANIELA ILGES),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - CAXIAS RECORRIDO(A).
DO SUL (10/10500212352) - MARIA ONDINA DA SILVEIRA
(ADV(S) GABRIELA FARIAS LONGARAY), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE 0021- 70064802465 (CNJ: 165624-72.2015.8.21.7000) MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VIAMAO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, RAFAEL CANDIDO (39/11300125215) - RUBEM DO AMARAL DE OLIVEIRA
VELASQUES OROZCO, CRISTIANO XAVIER BAYNE, (ADV(S) ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO), REMARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A); MUNICIPIO CORRENTE; BANCO ITAUCARD S.A (ADV(S) SIMONE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3215/15
DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) CEZIRA HOCKELE, ERNANI DA ROSA GODOLPHIM, GREGORI DARCI DALTOE),
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) VIEIRA STRADIOTTO, ELENITA PAULINA SASSO, RECORRIDO(A).
EDUARDO BERTOGLIO), RECORRIDO(A); FUNDACAO
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) ELVO
JANIR MARCON, INEZ MARIA TONOLLI, LIVIO PAULO 0022- 70065122285 (CNJ: 197606-07.2015.8.21.7000) SUSIN, FERNANDA MAZZOCHI, CLAUDETE FATIMA ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMRECURSO ESPECIAL
BROLIATO, SAYMON ROCHA DE OLIVEIRA), BURGO (19/11200083455) - BV FINANCEIRA S A CRE0001- 70035149707 (CNJ: 102685-32.2010.8.21.7000) - RECORRIDO(A); ELIANE TOIGO (ADV(S) DURVAL LUZ DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL BALEN, EDUARDO BRIDI, RAQUEL RUARO DE GIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800463505) - MENEGHI MICHELON, CAROL ANE JARDIM BERNARDES, SILVANA FEIJO NOAL), 001. RECORRENBANCO SANTANDER S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA GUIMARAES, JANE CRISTINA FERREIRA, ANDRE TE; SANDRO MAURICIO GONCALVES LEITE , SEM RECUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; GABRIELLE BELARDINELLI BRUSTOLIN, CLAUDIO SEHBE PRESENTAÇÃO NOS AUTOS 002. RECORRIDO(A).
LORENZONI BRUST (ADV(S) FABIO GUSTAVO BIZ, LUIS FICHTNER), RECORRIDO(A); CAROLINA BETTONI
(ADV(S) APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO,
HENRIQUE GUARDA), RECORRIDO(A).
DIEGO MARIANTE CARDOSO), RECORRIDO(A); HOSRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PITAL GERAL (ADV(S) ELVO JANIR MARCON, LUIZ
0002- 70063683874 (CNJ: 53765-51.2015.8.21.7000) - ANTONIO MARCON, INEZ MARIA TONOLLI, LIVIO PAU- 0023- 70063832448 (CNJ: 68622-05.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO LO SUSIN, CLAUDETE FATIMA BROLIATO), PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3.VARA CIVEL
ALEGRE (1/11203069945) - ISMAEL BALTZ ROSA (ADV(S) INTERESSADO(A); SECRETARIA DA SAUDE DO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102988155) MARCIO ALVES DA SILVA, HELIO DA COSTA GARCIA MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL , SEM REPRESENTA- VANDERLEI FRANCISCO JORGE (ADV(S) JESSICA
CRISTINA DE OLIVEIRA), RECORRENTE; COMPANHIA
JUNIOR), RECORRENTE; NOBRE SEGURADORA DO ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
PROVINCIA DE CREDITO IMOBILIARIO (ADV(S) DAIANA
BRASIL S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA,
MENDES MALLMANN, PEDRO BRAGA EICHENBERG),
JULIANA POVOAS, ANAMARIA GARCIA USUI FINGER,
0012- 70064589724 (CNJ: 144350-52.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A); BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA
ADRIANE AQUINO MARTINS), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - DE SECURITIZACAO (ADV(S) CARLOS JOSIAS MENNA
CARAZINHO (9/11300095409) - RUAN LUIS ALVES DE OLIVEIRA, ALEXANDRE JAMAL BATISTA),
0003- 70063936967 (CNJ: 79074-74.2015.8.21.7000) - MENGUE (ADV(S) ROBSON GRITTI DE SOUZA, LEAN- RECORRIDO(A).
SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO DRO ROBERTO MÜLLER), RECORRENTE; CREDIFIBRA
ALEGRE (1/11203126671) - NAIR BARROS DOS SAN- S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RECURSO EXTRAORDINARIO
TOS (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA, RICARDO QUA- (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA
DROS CASTRO, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR), ESCOBAR PRESTES), RECORRIDO(A).
0024- 70064846892 (CNJ: 170067-66.2015.8.21.7000) RECORRENTE; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/
A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURE- 0013- 70064595705 (CNJ: 144948-06.2015.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - JUIZADO ESPECIALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CORONEL BICACO AL CIVEL - PELOTAS (22/31100040326) - FUHRO SOUTO
LIO MELLO MOREIRA), RECORRIDO(A).
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03-2015
PROCESSO Nº 000219-07.00/15-3
PARTES: Tribunal de Justiça Militar e a Empresa Eichelt
e Eichelt Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento
de gás liquefeito de petróleo de forma parcelada para o
Tribunal de Justiça Militar.
PRAZO DE VIGÊNCIA: até o dia 31 de dezembro de 2015.
VALOR: preço unitário de R$ 55,00 por botijão de 13 kg e
de R$ 240,00 por botijão de 45 kg.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:U.O.: 0701, Recurso: 2002,
Projeto/Atividade:6219, Natureza da despesa:
3.3.90.30.3004.
PORTO ALEGRE, 22/06/2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Nota Expediente nº 38/2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1103-60.2015.9.21.0000
(908-48.2015.9.21.0001)
EVERTON
CARLOS
CANABARRO VALLE (ADVOGADO: ÂNGELO MARCELO
CURCIO DOS SANTOS, OAB/RS Nº 91.218) – AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(PROCURADORES DO ESTADO: LISIANE SAMPAIO
TROGLIO, OAB/RS Nº 17.153 E SERGIO GUALDI
FERREIRA, OAB/RS Nº 14.810) – AGRAVADO; –
DeSPACHO: “[...] DE IMEDIATO CONCEDO A AJG. PRELIMINARMENTE, QUANTO À ADMISSIBILIDADE, O RECURSO DEVE SER CONHECIDO EM PARTE. COM RELAÇÃO à ALEGADA INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO JUNTADA PELO RÉU, O AGRAVO DE INSTRUMENTO DEVE SER INTERPOSTO DIRETAMENTE NO TRIBUNAL COMPETENTE PARA DELE CONHECER, COM BASE
NO ARTIGO 524 DO CPC. IN CASU, NÃO RESTA DÚVIDA QUE DA DECISÃO DO JUIZ DA 4ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA CABERIA RECURSO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL E NÃO A ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, COMO NA ESPÉCIE. ADEMAIS, A PARTIR DA DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA
DO JUÍZO COMUM PARA ESTA JUSTIÇA ESPECIALIZADA HÁ EVIDENTE PERDA DO OBJETO. [...] PORTANTO,
NESTA PARTE NÃO CONHEÇO DO RECURSO. POR
OUTRO LADO, AINDA QUE CONFUSA A CONSTRUÇÃO
E ARGUMENTAÇÃO DO AGRAVO, CONHEÇO DA PARTE
QUE TRATA DA COMPETÊNCIA. [...] ISTO POSTO, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. INTIME-SE O AGRAVANTE.
[...] INTIME-SE O AGRAVADO NA FORMA DO ART. 527,
INCISO V, DO CPC. DR. FERNANDO GUERREIRO DE
LEMOS - JUIZ-RELATOR.”
PUBLICADO NOVAMENTE PARA RETIFICAR O PUBLICADO NA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 32/2015.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
COORDENADORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 22.06.2015.
ANTONIO FERREIRA BOEIRA - COORDENADOR
JUDICIÁRIO