A Relação Jurídica: atualidade da obra de Pontes de Miranda, e
sua recepção pela doutrina do direito civil constitucional
João Rodrigo Stinghen
PIBIC/CNPQ
Prof. Dr. Eroulths Cortiano Junior
Teoria do Fato Jurídico
Mundo dos
fatos
Existência
Seleção da parte
juridicamente
relevante do(s)
fato(s)
Fato
Jurídico
Suporte
fático
Distinção
feita pela
incidência
da norma
Preceito
Incidência da norma
Mundo do
direito
Fato(s) Natural(ais)
Relação Jurídica
Eficácia
Existência
Planos do
ordenamento
jurídico
Validade
Eficácia
Elementos nucleares do
supor fático: cerne e
complentantes
Elementos complementares
do suporte fático
Elementos integrativos do
suporte fático
Existência
Fato s.s.
Fatos
jurídicos
Ato-fato
Validade
Atos
Eficácia
Obs: plano da validade = atos (fatos volitivos)