PREVIDENCIÁRI A: CONCESSÃO, REVOGAÇÃO E EFEITOS
, na concessão dos benefícios, através do
cuja relevância cresce na razão direta do esgo­
modelo de jurisdição tradicional , com refle­
para os estudiosos do processo civil, que da
a doutrina que se mostra ainda de difícil aceita­
. com a provisoriedade em liminar, para
justiça através dela: não a justiça da lei, mas a
que a obra atinja o seu propósito, qual seja
ivulgar que todo cidadão que pleiteando suas
matéria previdenciária encontre, perante os
o respaldo na Tutela de Urgência.
Preto, 13 de setembro de 2009
YVETE FlAVIO DA COSTA
Doutora em Direto pela PUC/SP
na Universidade de Coimbra - Portugal
Assistente na UNESP - Campus de Franca
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.... ..... ....... ....... ...... ........ ... ........ 17
CAPÍTULO 1............. ...................................... 25
1.1 A seguridade social na constituição federal ..
1.1.1 Princípio da W1iversalidade de cobertura e do atendi­
mento ............... ......... .. ............ ........ ....... .... .... ..
1.1.2 Princípio da uniformidade e equivalência dos bene­
fícios e serviços prestados às populações urbanas e
rurais ... ... ...... ......... ... .. .... ... ..... ...... ....... ....... ... ... .
1.1.3 Princípio da seletividade e distributividade na pres­
tação de benefícios e serviços ........ .... ...................
1.1.4 Princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios '"
1.1.5 Princípio da eqüidade na forma de participação
do custeio .............. .... .. ................. .. ..... .. ............
1.1.6 Princípio da diversidade da base de financiamento ..
1.1.7 Princípio da gestão administrativa, com a partici­
pação da comunidade (trabalhadores, empresários e
aposentados) ..... ....... ....... .... ..... ..... ...... ... .... .. ......
1.1.8 Princípio do custeio prévio.. ... .... ............ .. .. ... .. ..
1.1. 9 Princípio da solidariedade ........ .......... .............. ..
1.2 Os benefícios previdenciários na Constituição
Federal e na Lei nº 8.213/91 (lei de beneficios)..
1.2 .1 Aposentadoria especial ...... .... ...... .... ... ..............
1.2.2 Aposentadoria por tempo de contribuição .... .. ....
1.2.3 Aposentadoria por idade .. .... ........ ............ ... ......
25
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14
TUTELA ANTECIPADA PREVIDENCIÁRIA: CONCESSÃO, REVOGAÇÃO E EFEITOS
1.2.4 Auxílio-doença e auxílio-doença acidentário .........
1.2.5 Aposentadoria por invalidez e aposentadoria por
invalidez acidentária ..... . ...... ........... .... ....... ..........
1.2.6 Auxílio-acidente.. .. .. .... ...... .... ..... .... . ...... . ..... .....
1.2.7 Pensão por morte. ... . ... . .. ... .. ... .. .. . ... . . ... . .. . ... . ... ..
1.2.8 Salário-maternidade ... ... .. ....... ....... ....................
1.2.9 Auxilio-reclusão ............ .. ................ ..................
1.2.10 Salário família ................................................
1.3 O INSS e a implantação de benefícios previ­
denciários na via administrativa...................
1.4 O Poder Judiciário e a implantação de bene­
fícios previdenciários...................................
1.4.1 A Justiça Estadual de São Paulo no exercício da
competência federal .............. .. ............................
1.4.2 A Justiça Federal comum .... .. ............... ...... .......
1.4.3 Os Juizados Especiais Federais.. .... .. ... . ..... ..... .. ..
62
64
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77
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82
PETERSON DE SOUZA
2.5 Súmula vinculante e tutela anteci
2.6 Repercussão Social. ..................
CAPÍTULO 3 .................................
3.1 Concessão de benefícios previdE
antecipação da tutela ................
3.1.1 Antecipação da tutela na distribuição I
3.1.2 Antecipação da tutela na instrução (
3.1.3 Antecipação da tutela no agravo de
3.1 .4 Antecipação da tutela na sentença de ~
3.1.5 Antecipação da tutela no acórdão .. 87
89
90
91
CAPÍTULO 2................................................... 97 2.1 A origem da tutela antecipada no Direito Bra­
sileiro ........................................................ 97 2.2 Conceito ................................................... 107 2.3 Requisitos legais ........................................ 107 2.3.1 Requerimento da parte (ou verificação pelo juiz da hipótese de concessão "de ofício ") ................. ....... 110 2.3.2 Identidade total ou parcial da tutela antecipada com o objeto do pleito formulado ao Juízo ................... 115 2.3.3 Existência de prova inequívoca ...................... .... 116 2.3 .4 Verossimilhança da alegação ........... ........... ..... ... 119 2.3.5 Fundado receio de dano irreparável ou de difícil re­
paração .......................................... ... ................ 125 2.3.6 Demonstração de abuso do direito de defesa ou ma­
nifesto propósito protelatório do réu..................... 129 2.3.7 Possibilidade de reversão da medida antecipada ... 133 2.4 Coisa julgada e tutela antecipada ................ 138 CAPÍTULO 4 .................................
4.1 Cancelamento de benefícios pre'
por revogação da antecipação da
4.1.1 Revogação da tutela no agravo de ir
4.1.2 Revogação da tutela no acórdão .... .
4.2 Cobrança pelo INSS dos valores &: corrência da antecipação da tuté
mente revogada ........................
4.3 Alocação correta da despesa no (
seguridade social ......................
CONCLUSÃO ................................
ANEXOS ...................................... .
Modelos de petições iniciais com pe4
antecipada .....................................
5.1.1 Aposentadoria especial ................ .
5.1.2 Aposentadoria por tempo de contri
5.1.3 Aposentadoria por idade ..... ......... .
5.1.4 Aposentadoria por idade rura1. ...... .
5.1.5 Aposentadoria por invalidez .... .. ... .
5.1.6 Aposentadoria por invalidez acident
r"l nnn(' =,"
~
15 PREVIDENCIÁRIA: CONCESSÃO, REVOGAÇÃO E EFEITOS
PETERSON DE S OUZA
e auxílio-doença acidentário .... .... . 62 por invalidez e aposentadoria por 64 68 69 74 77 80 2.5 Súmula vinculante e tutela antecipada ......... 139 2.6 Repercussão Social..................................... 140 82 ................................... 87 Estadual de São Paulo no exercício da federal. .............. .. ................... .. ...... 89 90 Especiais Federais .......................... 91 97 da tutela antecipada no Direito Bra­
..................................................... 97 O ................................................... 107 ~os legais ........................................ 107 lmento da parte (ou verificação pelo juiz da de concessão "de ofício") ........ .. .............. 110 .de total ou parcial da tutela antecipada com do pleito formulado ao Juízo ........ .. .. .. .... . 115 cia de prova inequívoca ...... .............. .... .. 116 milhança da alegação ........ .. .. ....... .... ... .. .. 119 o receio de dano irreparável ou de difícil re­
.. ........ .......... .......... ... ... ...... ... ..... ......... .. 125 stração de abuso do direito de defesa ou ma­
ropósito protelatório do réu .......... ...... ..... 129 idade de reversão da medida antecipada... 133 ~gada e tutela antecipada ................ 138 CAPÍTULO 3 ................................................... 143
3.1 Concessão de benefícios previdenciários por antecipação da tutela .................................. 143
3 .1.1 Antecipação da tutela na distribuição do processo .. . 146
3 .1.2 Antecipação da tutela na instrução do processo ... 149
3.1.3 Antecipação da tutela no agravo de instrumento .. 153
3.1.4 Antecipação da tutela na sentença de primeiro grau .. 158
3.1.5 Antecipação da tutela no acórdão .......... ...... .. .... 169
CAPÍTULO 4 ................................................... 177 4.1 Cancelamento de benefícios previdenciários por revogação da antecipação da tutela ........ 177 4 .1.1 Revogação da tutela no agravo de instrumento .... 179 4 .1.2 Revogação da tutela no acórdão ......... ....... .... ..... 186 4.2 Cobrança pelo INSS dos valores pagos em de­
corrência da antecipação da tutela posterior­
mente revogada .......................................... 193 4.3 Alocação correta da despesa no orçamento da seguridade social ........................................ 202 CONCLUSÃO .................................................. 205 ANEXOS ........... .............................................. 207 Modelos de petições iniciais com pedido de tutela antecipada ....................................................... 209 5 .1.1 Aposentadoria especial .. .. .... ...... .......... ........ .... . 211 5.1.2 Aposentadoria por tempo de contribuição .. ...... .. 219 5.1.3 Aposentadoria por idade .. ........ .. ........ .. ...... .. .... . 243 5 .1.4 Aposentadoria por idade rural ...... .. .. ............ ...... 249 5 .1.5 Aposentadoria por invalidez .. ............ .. ........ .. .... 257 5.1 .6 Aposentadoria por invalidez acidentária ..... ......... 265 16
TUTELA ANTECIPADA PREVIDENCIÁRIA : CONCESSÃO , REVOGAÇÃO E EFEITOS
5.1. 7 Auxílio-doença ................................................. 273 5.1.8 Auxílio-doença acidentá rio ............... ... .............. 281 5.1.9 Auxílio-acidente ......... ... ..... ......... .................... . 289 5 .1.10 Pensão por morte...................... .. .... .. ............. 295 5.1 .11 Auxílio-reclusão....... ...... ..................... ............ 303 5.1.12 Salário-maternidade ........ .. ...................... .. .... .. 309 5.2 Modelos de petições - tutela antecipada ...... 315
5.2.1 Pedido no decorrer da instrução do processo ....... 317 5.2.2 Pedido no decorrer da fase recursal .... .. .............. 319 5.2.3 Agravo de instrumento - tutela antecipada indefe­
rida na instrução...... .... .................. .. ................... 321
5.2.4 Contestação - valores recebidos em virtude de tu­
teia antecipada posteriormente revogada ...... .. ...... . 327
REFERÊNCIAS ................................................ 331 INTRODUÇÃO
o instituto da antecipação da tutela foi é
dado por pesquisas e publicações anteriores,
necessidade de limitarmos a abrangência do p
Verificadas as insuperáveis diferenças e
sistemas de previdência do Brasil e dos demai
jurídico doutrinário justificasse a abordagem
estrangeiro, dentre as quais figuram a existên
viduais para os segurados nos moldes da pr
brasileira e a administração terceirízada das (
por limitar a abrangência da presente pesquiSi
jurídico brasileiro e ao Regime Geral da Previ(
Analisaremos, assim, o instituto da anti
na concessão de benefícios previdenciários I
tramitam no Poder Judiciário Federal (comJ:
na matéria) e no Poder Judiciário Estadual dE
petência delegada na matéria), abordando Sl
processuais e financeiras tanto para o Inst
Seguro Social (INSS) quanto para os seguri
tocante ao orçamento da Segurídade Social.
Constantemente divulgada pelos meio~
a realidade em que se encontra o Poder Ju
não causa mais perplexidade, aos menos na,
pam efetivamente do cenário jurídico nacior
Acuado pela enorme pressão pública e
diversos setores da sociedade, em virtude da