Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Seminário “ Mestrado Profissional em Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde”
Rio de janeiro
15 e 16 de setembro de 2009
Mesa Redonda:
Ações Estratégicas necessárias para construir
um Política de Formação de Recursos
Humanos para o SUS
Ana Estela Haddad
Diretora de Gestão da Educação na Saúde
Secretaria de gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde
Ministério
da Saúde
Departamento de Gestão da
Educação na Saúde
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde
Ministério
da Saúde
Articulação Saúde e Educação
2003: criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, no Ministério da Saúde
Entre as missões da SGTES:
 motivar e propor a mudança na formação
técnica, de graduação e de pós-graduação.
 e um processo de educação permanente dos
trabalhadores da saúde, a partir das
necessidades de saúde da população e de
fortalecimento do SUS.
Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde
•
:
Ministério
da Saúde
Educação na Saúde
aonde se quer chegar?
PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PARA O SUS:
Integração Educação e Trabalho em saúde
Mudança nas práticas de formação e nas práticas de saúde
Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde
Ministério
da Saúde
Política de Educação na Saúde
Ações Estruturantes, com foco nos profissionais do SUS:
 Educação Permanente (Portaria n. 1996/2007)
 Telessaúde Brasil
 UNA-SUS
Mudanças na Graduação: Pró-Saúde
 PET Saúde
 FAIMER
 Participação na Avaliação e Supervisão da Educação Superior em Saúde
(SINAES)
 Diretrizes e fomento à Pós-Graduação (Mestrado Profissional) em Educação na
Saúde
Educação Profissional
 RET-SUS
 PROFAPS
Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde
Ministério
da Saúde
Política Nacional de Educação
Permanente em Saúde
Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007.
Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde
Ministério
da Saúde
Concepção
• A Educação Permanente parte do pressuposto da
aprendizagem significativa (que promove e produz sentidos)
• Propõe que a transformação das práticas profissionais
estejam baseadas na reflexão crítica
• A Educação Permanente é aprendizagem no trabalho, onde o
aprender e ensinar se incorporam ao quotidiano das
organizações e do trabalho.
• Os processos de capacitação dos trabalhadores da saúde
devem ter como referência as necessidades de saúde das
pessoas e das populações, da gestão setorial e do controle
social em saúde
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
Educação Permanente
objetiva:
• Transformar as práticas institucionais;
• Melhorar a qualidade da atenção e da assistência em saúde.
• Atuação comprometida da equipe com o processo de
trabalho e com a comunidade;
• Melhorar as relações nas e entre equipes de trabalho.
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
Aprovada em 2007 por unanimidade no CNS
Gestão
Descentralizada
Regionalizada (Portaria 1996/2007)
•
A condução da Política se dá por meio das instâncias de pactuação do
SUS (CIB/CGR) apoiados pelas CIES que são instâncias intersetoriais
e interinstitucionais permanentes que participam da formulação,
condução e desenvolvimento da Política de Educação Permanente em
Saúde;
•
As CIES funcionam como espaços interinstitucionais e regionais para
co-gestão desta política, orientadas pelo Plano de Ação Regional para
a área de Educação na Saúde;
•
As ações de Educação na Saúde passam a compor o Pacto de Gestão,
do Pacto pela Saúde.
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
Financiamento
A distribuição e alocação dos recursos federais para a PNEPS
obedece a 3 grupos de critérios
1. Políticas setoriais: cobertura das equipes de saúde da
família, de saúde bucal e dos centros de atenção
psicossocial
2. População total do estado e do quantitativo de profissionais
de saúde do SUS
3. Busca minimizar as iniqüidades regionais: IDH-M e o inverso
da concentração de instituições de ensino com cursos de
saúde
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
Financiamento
Os gestores passarão a contar com o financiamento federal
regular e automático para a Educação na Saúde, por meio do
Bloco de Financiamento da Gestão com repasse Fundo a
Fundo.
Recursos financeiros repassados
2007 = R$ 85.000.000,00
2008 = R$ 85.000.000,00
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
DEGES
Educação Técnica
Profissional em Saúde
CONCEITO
• Modalidade de ensino que utiliza da noção de politecnia –
integra a educação ao trabalho, às ciências e as tecnologias
em saúde, com o propósito de desenvolver competências
requeridas no processo de produção e prestação de serviços
de saúde.
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
DEGES
Educação Técnica
Profissional em Saúde
CONCEITO
• Formação inicial e continuada
– Trabalhadores com qualquer nível de escolaridade.
• Educação Profissional Técnica de nível médio.
– Qualificação técnica – ensino fundamental
– Habilitação profissional – ensino médio
• Educação Profissional Tecnológica – nível superior
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
DEGES
Educação Técnica
Profissional em Saúde
PROFAPS
Programa de Formação Profissional de Nível Médio para a
Saúde – PROFAPS 2005 a 2011
OBJETIVOS
• Ampliar e Qualificar a Força de Trabalho em Saúde
• Melhoria da Atenção Básica e Especializada
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
DEGES
Educação Técnica
Profissional em Saúde
Formação Técnica
Radiologia
Patologia Clínica e
Citotécnico
Hemoterapia
Manutenção de Equipamentos
Saúde Bucal
Prótese Dentária
Vigilância em Saúde
Enfermagem
Ensino Fundamental
Agente Comunitário de Saúde –
formação inicial
Qualificação Profissional
Cuidadores de Pessoas Idosas
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
DEGES
Educação Técnica
Profissional em Saúde
Financiamento / 2009
Aprovado R$
Empenhado R$
A Empenhar R$
3.1.Port. 1996 R$
98.800.720,00
38.828.643,50
59.972.076,50
50.000.000,00
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
Programa Nacional
Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde
Ministério
da Saúde
Concepção
Portaria nº 35 de 04 de janeiro de 2007
• Qualificar as Equipes de Saúde da Família - ESF, por meio
da utilização de tecnologias de Informação e Comunicação,
capazes de promover a teleducação/teleassistência,
melhorando a resolubilidade na Atenção Primária do Sistema
Único de Saúde (SUS).
• Implantação de infra-estrutura de Informação e
Telecomunicação com prioridade em zonas remotas, isoladas
e marginais no país, para possibilitar o desenvolvimento
contínuo a distância das ESF.
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
Projeto Piloto
Educação
Permanente
Assistência
9 Núcleos
900 pontos
2ª Opinião
Formativa
Teleducação
Interativa/ colaborativa
Recursos Tecnológicos
Biblioteca Virtual
APS
Homem Virtual, Vídeos, Animações,
Videoconferências, Cursos
Atenção Primária em Saúde (APS)
Evidências científicas, diretrizes baseadas em evidências, estudos
comentados, objetos de aprendizagem, cursos...
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
Gestão
• Comissão Permanente de Telessaúde
• Ministério da Saúde (SGTES, SAS,
DATASUS)
• MEC (SESU, SEED)
• Ministério da Defesa
• Casa Civil – CENSIPAM
• Ministério das Comunicações
• Ministério da Ciência e Tecnologia
• OPAS
• CONASS
• CONASEMS
Secretaria de Gestão do
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
UFMG
USP
UNIFESP
UEA
UERJ
UFPE
UFSC
UFC
BIREME
CFM
CBTms
Ministério
da Saúde
Implantação
9 Núcleos de Telessaúde
821
Pontos em funcionamento
860
Municipios atendidos
2.537
Equipes da família
5.842
Segundas opiniões formativas
1.123
Atividades de Teleducação
123.830
Exames de apoio
Expansão
Acre
Núcleos implantados
Expansão
Rede RUTE
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
Financiamento
Período 2007 a 2010
Total: R$ 38.868.515,85
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
Programa Nacional de Reorientação da
Formação Profissional em Saúde
Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde
Ministério
da Saúde
Concepção
•
Instituído pela Portaria Interministerial MS/MEC nº 2.101/05.
•
Portaria Interministerial nº 3.019/07, amplia o Pró-Saúde para os demais
cursos de graduação da área da saúde, além dos cursos de Medicina,
Enfermagem e Odontologia.
•
Editais lançados em 2005 e 2007.
•
Projetos conjuntos IES e Secretarias de Saúde.
•
Participam 354 cursos das diversas áreas da saúde (Resolução CNS nº
287/1998).
•
Visa incentivar transformações do processo de formação, geração de
conhecimentos e prestação de serviços à população, para abordagem
integral do processo de saúde-doença.
•
3 eixos: orientação teórica, cenários de prática e orientação pedagógica
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
Pró-Saúde – Dados Pró-Saúde I e II
Nº Total de Cursos Selecionados (354)
Serviço Social
13
Psicologia
22
Terapia Ocupacional
6
Biomedicina
3
Ciencias Biologicas
6
Educação Fisica
19
Odontologia
45
Enfermagem
70
Nutrição
35
Farmacia
34
Medicina Veterinária
3
Medicina
57
Fonoaudiologia
16
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Fisioterapia
25
Ministério
da Saúde
Acompanhamento/Gestão
Interno:
•
Processo de auto-avaliação: contínuo, integrando docentes, discentes,
gestores, representantes dos serviços de saúde e controle social;
•
Pela Comissão de Gestão e Acompanhamento Local
•
Pela Comissão Estadual de Acompanhamento
Externo:
•
Pela Comissão Assessora (parceira no processo, facilitando o diálogo
entre as diversas instituições; composta por diversos representantes da
academia e serviço, incluindo CONASS e CONASEMS);
•
Pela SGTES/MS e OPAS/OMS.
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
Evolução
• 2º semestre de 2006 - Pró-Saúde pactuado no CNS e CIT.
• Aprovado na 168ª reunião ordinária do Conselho,com
recomendação de ampliação do Programa para as demais
profissões da saúde, de acordo com o perfil sócio-epidemiológico
da população e as necessidades do SUS.
• CMS participa da Comissão Gestora Local.
• CONASS e CONASEMS membros ativos da Comissão Executiva,
Comissão Assessora e Conselho Consultivo.
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
Financiamento
• Pró-Saúde I: carta acordo
• Pró-Saúde II: convênio e repasse fundo a fundo
• Pró-Saúde I (1ª fase) e II (IES e Secretarias de Saúde): cerca de
R$80.000.000,00
• Valor total (1ª parcela Pró-Saúde II) repasse fundo a fundo para as
Secretarias de Saúde no ano de 2008: R$17.372.747,97.
• Valor total (2ª parcela Pró-Saúde II) a repassar para Secretarias de
Saúde no ano de 2009: R$18.985.064,01.
• Valor total (3ª parcela Pró-Saúde II) a repassar para Secretarias de
Saúde no ano de 2009: R$17.057.057,03
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
Programa de Educação pelo
Trabalho para Saúde
Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde
Ministério
da Saúde
Concepção
Instituído pela Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.802/08, como uma
das estratégias do PRÓ-SAÚDE (em especial, do eixo “cenários de
práticas”)
Contexto:
•
Parceria DEGES/SGTES/MS, DAB/SAS/MS, FNS/SE/MS,
DATASUS/SE/MS e SESU/MEC.
•
Formação de grupos de aprendizagem tutorial no âmbito da Estratégia
Saúde da Família, viabilizando programas de aperfeiçoamento e
especialização em serviço dos profissionais da saúde, bem como de
iniciação ao trabalho e vivências, dirigidos aos estudantes da área, de
acordo com as necessidades do SUS.
•
Participam cursos previstos na Resolução CNS nº 287/1998.
•
820 Unidades Básicas de Saúde envolvidas.
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
Dados Gerais
Em janeiro 2009 = 84 projetos selecionados
Cada grupo: 1 tutor: 6 preceptores: 30 estudantes
Ano Letivo 2009 - 306 Grupos - 11.322 Participantes/mês
Projetos PET-Saúde - Nº. de Tutores, Preceptores e Estudantes
5.508
3.672
1.836
306
Nº Tutores
Nº Preceptores
Nº Estudantes
Bolsistas
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Nº de Estudantes
Não bolsistas
Ministério
da Saúde
Sistema de Informações Gerenciais
SIG-PET-Saúde
Cadastro dos projetos e
participantes, autorização
e homologação do
pagamento de bolsas,
relatórios de atividades
desenvolvidas, planos de
pesquisa e núcleos para
qualificação da APS.
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
Evolução
• 2º semestre de 2006 - Pró-Saúde pactuado no CNS e CIT;
• Apresentações e discussões do PET-Saúde na CIRH/CNS;
• Seleção e avaliação projetos com participação
representantes CNS, CONASS e CONASEMS;
• Edital PET-Saúde 2010 – 2011: Os projetos deverão ser
apresentados às CIES, nos locais onde já estejam
constituídas, e pactuados nas CIB e nos CMS.
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
Financiamento de Bolsas
Referência - CNPq
Atualmente:
Tutores Acadêmicos e Preceptores = R$ 1.045,89
Estudantes = R$ 300,00
disponibilizadas 22.733 bolsas (abril a julho/09)
Recursos Previstos 2009/2011:
2009
2010
2011
R$ 30.078.802,44
R$ 43.250.565,60
R$ 45.871.812,00
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
Residência Multiprofissional e
em Área Profissional da Saúde
Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde
Ministério
da Saúde
Concepção
• Modalidade de ensino de pós-graduação lato sensu
destinada às profissões que se relacionam com a saúde, sob
a forma de curso de especialização caracterizado por ensino
em serviço, sob a orientação de profissionais de elevada
qualificação ética e profissional.
• Tem como objetivo capacitar os profissionais para o trabalho
em equipe, buscando abranger o conjunto das necessidades
em saúde, humanizar a assistência e promover a
integralidade da atenção.
• Profissões de 13 áreas da saúde.
• Duração mínima de 2 anos com 60 horas semanais de
atividades.
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
Gestão
ARTICULAÇÕES COMO ESTRATÉGIA DE GESTÃO: Parcerias
intersetoriais e interinstitucionais
•Os Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e
Residência em Área Profissional da Saúde serão desenvolvidos em
parceria entre gestores e instituições formadoras em áreas
justificadas pela realidade local, considerando o modelo de gestão,
a realidade epidemiológica, a composição das equipes de trabalho,
a capacidade técnico-assistencial, as necessidades locais e
regionais e o compromisso com os eixos norteadores da
Residência Multiprofissional em Saúde. (Portaria Interministerial
MEC/MS Nº 45, de 12 de janeiro de 2007, Art. 1º, § 1º ).
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
Financiamento
Até 2008 Pagamento de bolsas para coordenação, residentes, tutores
e preceptores por meio de convênios.
Convênio por 2 anos, com possibilidade de prorrogação
Do total do orçamento do DEGES/SGTES destinado à implementação
da política de educação na saúde, o investimento nesta modalidade de
formação aumentou de 11% (2005) para 35% (2007).
Entre 2006 e 2008, foram investidos 133,5 milhões da SGTES nas
Residências Multiprofissionais.
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
Financiamento
Entre 2006 e 2008 o financiamento dos programas aumentou de 10
para 25 estados.
A partir de 2009 A nova modalidade de financiamento das
Residências em Saúde pelo Ministério da Saúde será por edital de
seleção de projetos e pagamento direto das bolsas de estudo aos
residentes, e não mais por convênio.
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
Número de profissionais por ano
ENFERMEIRO
ODONTÓLOGO
PSICÓLOGO
NUTRICIONISTA
ASSISTENTE SOCIAL
TERAPEUTA OCUPACIONAL
EDUCADOR FÍSICO
FARMACEUTICO
FONOAUDIÓLOGO
MÉDICO
FISIOTERAPEUTA
MÉDICO VETERINÁRIO
BIOQUÍMICO
TOTAL
2006
140
97
74
19
53
17
22
32
3
65
20
0
0
542
Secretaria de Gestão do
2007
195
106
56
49
53
26
35
36
27
61
53
6
2
705
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
2008 TOTAL
61
396
40
243
30
160
24
92
20
126
10
53
6
63
15
83
10
40
0
126
24
97
0
6
0
2
240
1487
Ministério
da Saúde
Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde
Ministério
da Saúde
Programa de Desenvolvimento
Docente:
Universidade Federal do Ceará
apoio do DEGES/SGTES/MS e da OPAS
Destina-se a docentes de escolas médicas e demais profissões
da saúde do Brasil e de outros países da América Latina que
apresentem potencial para desempenhar papel de liderança
na melhora da educação médica nas escolas em que atuam.
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
Programa de Desenvolvimento
Docente
para Educadores da Área da
Saúde
O Programa de Desenvolvimento Docente para Educadores
Médicos e da Saúde - Instituto Regional FAIMER Brasil é
desenvolvido em dois anos e, no primeiro deles, ocorrem duas
sessões presenciais intercaladas pelo desenvolvimento do
projeto de inovação curricular na escola de origem do
participante. O segundo ano é de atuação como mentor de um
participante da nova turma e de envolvimento ativo no grupo de
discussão pela Internet.
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
Programa de Desenvolvimento
Docente
para Educadores Médicos:
• Já participaram do Programa 75 docentes de escolas
médicas dos quais 25 estão em processo de formação.
• Cada turma oferece além das 25 vagas, 4 vagas para
docentes de medicina de países africanos de língua
portuguesa.
• Este ano está aberta inscrição para seleção para todas as14
profissões da área da saúde.
• Mesmo após a conclusão do Programa os docentes
continuam trabalhando em rede, compartilhando material
didático, experiências, dúvidas e discutindo temas pertinentes
ás suas atividades.
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
Termo de Cooperação
Ministério da Saúde - CAPES
Edital para seleção de pesquisadores e
programas de pós-graduação no ensino
na área da saúde, com ênfase no
Mestrado Profissional
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
Comissão Interministerial de Gestão da
Educação na Saúde.
Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde
Ministério
da Saúde
• Decreto de 20 de junho de 2007 :
•
Comissão Interministerial de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde.
• Portaria conjunta nº 1 de 23 de outubro de 2007, a
SESU/MEC e a SGTES/MS:
•
Subcomissão de Estudo e Avaliação das Necessidades de
Médicos Especialistas no Brasil.
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
Principais achados
1. Desequilíbrios regionais na oferta de especialistas
2. Sub-oferta/escassez de algumas especialidades
3. Novas necessidades decorrentes da transição sócio
demográfica /epidemiológicas
4. Dificuldades no recrutamento de médicos especialistas
5. Distribuição inadequada de vagas de Residência Médica no
país
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
Especialistas ocupados/100.000 hab
no Brasil
16.2
10.8
9.8
8.18
6.47
N
6.82
6.1
4.53
4.2
3.31
NE
5.6
CO
3.9
2.5
0.5 0.6
1
1.6 1.4
1.5
0.7
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
2.18
0.8 1
2.42
1.41
Ministério
da Saúde
SE
S
Desequilíbrios regionais
Fontes: CNES/DATASUS/MS & CNRM / MEC, 2008
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
Percentual de gestores hospitalares
que encontram “muita dificuldade”
no recrutamento, por especialidade
17.6%
Radiologia
28.8%
Psiquiatra
32.1%
Pediatria
23.6%
Neurologia
20.5%
Neurocirurgia
Nefrologia
10.7%
17.8%
Med. Intensiva
Clínica Médica
Cardiologia
15.6%
Mais de 30% relatam
que a dificuldade
aumentou últimos 2
anos
15.0%
30.5%
Anestesiologia
Fonte: ObservaRH /Nescon/UFMG, 2008
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
Novas prioridades de
intervenção
•
A indução pretendida deve resultar da interlocução entre as
demandas do sistema de saúde, focadas na organização de
redes de atenção, e as necessidades das instituições
formadoras com potencial de resposta na região para
desenvolverem programas de residência.
•
Intervenções estruturantes e intervenções focais
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
Formação das Redes de
Atenção
•
•
•
•
•
•
atenção básica
saúde mental
atenção oncológica
saúde da mulher e da criança
urgências/ emergências
saúde do idoso
Secretaria de Gestão do
Secretaria
de Gestão
e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
Propostas de intervenção
•
REGIÕES-CHAVE: regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
•
ÁREAS DE INTERVENÇÃO: áreas de práticas profissionais
relativas à implementação das políticas estruturantes do
SUS como as políticas de Atenção Básica, de Urgência, de
Saúde Mental, Atenção à Mulher e à Criança, Atenção
Oncológica e Atenção ao Idoso.
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e dana
Educação
Trabalho
e do
da Trabalho
Educação
Saúde na Saúde
Ministério
da Saúde
Propostas de intervenção
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À FORMAÇÃO DE
MÉDICOS ESPECIALISTAS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS
(PRÓNEST)
•
•
•
Objetivo: favorecer a formação de especialistas na
modalidade residência médica em especialidades prioritárias
nas regiões norte, nordeste e centro-oeste, definidas em
comum acordo com gestores do SUS.
intervenções estruturantes
intervenções focais
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Propostas de intervenção
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À FORMAÇÃO DE
MÉDICOS ESPECIALISTAS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS
(PRÓNEST)
•
Edital a ser lançado em agosto. Projetos para bolsas de
residentes para 2010 deverão ser apresentados até 30 de
setembro.
•
Previsão de oferta: 2 000 bolsas
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Trabalho e da Educação na Saúde
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O QUE É A UNA-SUS?
Uma estratégia de trabalho conjunto das instituições
acadêmicas com os serviços de saúde, para responder a
necessidades de formação dos profissionais do SUS, por meio
de Educação Permanente em Rede.
Objetivo Geral
Construir uma rede colaborativa de instituições educacionais e
serviços de saúde, que compartilha recursos e informações
educacionais
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Objetivos específicos
Ofertar aos trabalhadores da saúde cursos adequados à
realidade local, utilizando-se de interações presenciais e a
distância, visando a capacitação em áreas estratégicas para o
SUS;
Criar um acervo público e colaborativo de materiais
educacionais para área da saúde;
Promover a incorporação de novas tecnologias de informação e
comunicação aos processos de educação em saúde;
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UNA-SUS
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Situação Atual
Projeto Piloto de Especialização em Larga Escala em Saúde
da Família (2008)
-
Convênios com Universidades Públicas de renome nacional para
desenvolvimento de projetos de oferta de especialização para
profissionais de nível superior de equipes de saúde da família
- UFMG, UFSC, UFC, Unicamp, UERJ
-
Prova de conceito e investimento em desenvolvimento de
capacidade nas Universidade Públicas
-
2009: produção dos cursos
-
2010: início dos cursos
- O plano de oferta dos cursos tem de ser aprovado pelos
Gestores Locais e Estaduais e pelos Conselhos de Saúdeb
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Situação Atual
Especialização em Larga Escala em Saúde da Família
- Diretrizes para seleção de projetos em 2009
- Oferta de no mínimo 1.000 vagas, em até 3 entradas
semestrais
- Compromisso em publicar para acesso universal o material
didático produzido
- Todos projetos devem ser co-assinados por Instituições
Educacionais e Gestores.
- Pactuação Bipartite ou Tripartite do plano de oferta, de
acordo com cada projeto
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Situação Atual
Especialização em Larga Escala em Saúde da Família
- Projeto deve ser apresentado aos Conselhos de Saúde
- Mecanismo de financiamento:
- Universidades Federais: portaria de descentralização de
recursos
- Universidades Estaduais e Municipais: repasse fundo-a-fundo
extra-teto via Política Nacional de Educação Permanente em
Saúde. Em processo de pactuação
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Perspectivas
Imagem objetivo
• Todos trabalhadores do SUS terão acesso a todas oportunidades
de aprendizado produzidas com recursos públicos
• Poderão interagir com essas oportunidades, com ou sem
supervisão, quando quiserem e quantas vezes acharem necessário
para dominar os conhecimentos que seu trabalho vier exigindo.
• E também poderão documentar seu aprendizado e comprovar sua
trajetória educacional sem burocracia (certificação digital).
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www.saude.gov.br/sgtes
Secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Francisco Eduardo de Campos
Diretora de Gestão da Educação na Saúde
Ana Estela Haddad
O
Coordenador de Ações Estratégicas de Educação na Saúde
Sigisfredo Brenelli
Coordenadora de Ações Técnicas de Educação na Saúde
Clarice Ferraz
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OBRIGADA!
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e
da
Educação
Trabalho e da Educação na Saúde na Saúde
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