NEWSLETTER OF THE
PORTUGUESE LANGUAGE
DIVISION OF THE AMERICAN
TRANSLATORS ASSOCIATION
P L DATA
MARCH 2008
Índice
Editor's Corner ................................................... 2
Administrator's Corner ....................................... 2
Interview ............................................................ 3
On Translation .................................................. 9
Maria Chaves de Mello, lawyer and author of renowned
dictionary of legal terms
Portuguese linguist Carmen Gouveia takes sides on the
subject of the Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
Freedom of Speech .............................................. 6
A humorous approach to the anglicization of Portuguese,
by journalist Marcos Caetano
Mário Ferreira Award .......................................... 8
Edna Ditaranto receives the award during ceremony in
San Francisco
PLDATA - MAR/2008
Thelma Sabin translates “raccoons” and other animals
Opinion ............................................................ 10
Legal Notes ....................................................... 13
The concept of jurisdiction in Brazilian law, by Sergio
Sardenberg
PLD in San Francisco ........................................ 14
A wrap-up of the ATA Conference
1
ew
Editor's corner Administrator's Corner
Hello PLD!
I’m
happy to
be back
as your
Editor.
Thanks
to
Clarissa
SurekClark for holding the fort
for the past two years. I’m
now working under Eloisa
Marques, our new
administrator and editor
extraordinaire. Editing has
been Eloisa’s main career
for many years – how
about that for a bit of
pressure on me...?
We have many plans and
ideas for the PLDATA,
including more interaction
with our readers. Stay
tuned and please be alert
for subjects of interest.
Thanks to the members
who have contributed
already. Hope you like my
interview with Maria
Chaves de Mello. Happy
translations and happy
2008, everyone.
Tereza Braga
Este é o primeiro número do PLDATA sob
a nova administração da Divisão de
Português (PLD) da ATA escolhida na
reunião de San Francisco em novembro do
ano passado. Cabe-nos a tarefa de levar
adiante esta divisão tão bem-sucedida, que
completou 20 anos de existência e é uma
das mais antigas da ATA. Somos um grupo
eclético e multinacional – e que reflete o
perfil de nossa divisão. Eu nasci no Brasil e
moro e trabalho nos Estados Unidos há 28
anos. Julia Pedro, administradora assistente,
é portuguesa, domiciliada até recentemente
na Alemanha, mas atualmente vive na
África do Sul. Alison Carroll, secretária,
nasceu nos Estados Unidos mas é brasileira
de coração. E Elena Langdon, tesoureira,
nasceu nos Estados Unidos, foi criada no
Brasil e hoje vive na Nova Inglaterra.
Escrevo esta mensagem vendo ao longe pela
janela as majestosas montanhas Rochosas
do estado do Colorado, onde estou de visita
a minha filha. Ref lito sobre a
responsabilidade que me cabe como
administradora da divisão e, embora não
me sinta tão à altura do trabalho quanto
queiram crer meus colegas, confio no que
me disseram, que a tarefa de levar adiante a
PLD é partilhada entre várias pessoas, além
das formalmente escolhidas para encabeçála, o que torna possível lidar com os desafios
que nos esperam.
Quero agradecer a Tereza Braga, editora
chefe de nosso boletim, pelo entusiasmo
com que retomou a tarefa de editar este que
é nosso vínculo
mais direto com
os membros da
divisão, porque
alcança a todos,
mesmo aos que
não
podem
participar das
conferências da PLD e da ATA.Graças a sua
invejável rede de contatos, ela conseguiu em
pouco tempo reunir uma variedade de artigos
para compor este número, entre eles uma
entrevista que fez com Maria Chaves de
Mello, autora do bem-sucedido e abrangente
Dicionário Jurídico, que já está em sua oitava
edição brasileira. Um artigo de Carmen
Gouveia, de Portugal, faz uma análise objetiva
e desapaixonada do Acordo Ortográfico da
Língua Portuguesa e um histórico das
tentativas de unificação do idioma que datam
dos anos 1930. É um tema polêmico e
queremos dar uma contribuição ao debate e
tentar trazer a nossos leitores todas as
opiniões.
Agradeço também a Ana Luiza Iaria, pela
diagramação e arte do boletim, e à
contribuição de todos os que nos enviaram
artigos sobre os mais diversos temas.
Contamos com você, leitor do PLDATA.
Escreva-nos, envie-nos artigos e informações
que possam ser úteis a seus colegas e dê-nos
sua opinião. Sua participação é fundamental
para manter a vitalidade e o entusiasmo que
caracterizam nossa divisão.
Eloisa Marques
PLDATA
Volume XVII | Issue 1 |
March 2008
Managing Editor
Eloisa Marques
Chief Editor
Tereza Braga
Design
Ana Luiza Iaria
PLDATA IS A PUBLICATION
OF THE PORTUGUESE
LANGUAGE DIVISION (PLD)
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should be sent to the
managing editor at:
[email protected]
Administrator
Eloisa Marques
Telephone | 301-652-3788
Email | [email protected]
Assistant Administrator
Julia Pedro
Email | [email protected]
Secretary
Alison Carroll
Telephone | 703-534-7649
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Treasurer
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Webmaster
Nelson Laterman
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PLDATA NEWSLETTER - MAR/2008
The statements made and the opinions expressed
in the PLDATA are strictly those of the authors and
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2
Interview
Opinião
MARIA CHAVES DE MELLO
Maria, o seu trabalho foi pioneiro e é de
grande ajuda para nós tradutores. Uma
grande curiosidade nossa é o desafio de
criar um dicionário. Qual foi a sua motivação e quando começou esta aventura?
Maria Chaves de Mello is
the author of Dicionário
Jurídico, now in its 8th
edition. She lives and
works in Rio de Janeiro
and was our guest speaker
at the ATA Legal
Conference in Jersey City
in 2003.
PLDATA - MAR/2008
A idéia da publicação do dicionário partiu
de um antigo professor meu de faculdade,
um juiz de direito que, ao examinar um glossário que eu tinha preparado para meu uso,
ficou tão entusiasmado que conseguiu me
contagiar e fazer aceitar o desafio de criar
um livro. Esta aventura começou no final dos anos 1970,
continua até hoje, e
pressinto que nunca
vai acabar! Eu trabalhava, então, numa
empresa norte-americana, onde também fazia traduções.
Traduzir um texto
jurídico exigia de
mim um tour de force
para a criação de alguma coisa razoável.
Eu já estudava Direito naquela época e comecei a preparar um glossário bilíngüe para
meu uso pessoal, porque ainda não existia
um dicionário jurídico publicado e os dicionários comuns não atendiam as minhas necessidades. Aquele glossário, porém, não
passava inicialmente de uma simples lista de
palavras e, à medida que ela foi crescendo,
eu fui me dedicando a uma pesquisa cada
vez mais ampla e mais complexa, incorporando nela palavras que ninguém antes ousara traduzir, a não ser de forma literal inadequada. Muitas delas exigiram de mim longas horas de estudo e comparação dos dois
sistemas para encontrar a correspondência
adequada. E assim transcorreram uns dois
anos, até aquele dia que o professor me deu
a idéia de fazer o livro. Havia uma lacuna na
bibliografia jurídica, e um dicionário bilíngüe desse tipo, além da utilidade que repre-
sentava para os operadores do Direito e para
os tradutores, revestia-se, também, de um incontestável caráter social. A idéia de lançar
uma obra pioneira do caráter dessa me assustou a princípio, porque eu estava consciente das dificuldades que isto envolvia, embora ainda não tivesse a noção do tamanho
do desafio que iria enfrentar. Mas eu já o
havia aceitado, dado partida ao projeto, e não
havia mais como recuar, sob pena de uma
grande frustração pelo fracasso. Passei mais
três anos mergulhada entre montanhas de
livros e documentos e, ao cabo de
cinco anos no total,
lancei a primeira
edição do livro,
com o coração aos
pulos. Eu confesso
que recebi a assistência especializada
daquele professor e
de outros juristas
durante todo o tempo que levei para
elaborar o livro.
Sem essa ajuda, dificilmente eu chegaria ao término da obra.
Mais tarde, vieram outras várias edições, de
elaboração porém um pouco mais amena.
Quanto à motivação que me levou a criar o
dicionário vem, principalmente, do prazer
que desperta em mim a pesquisa do Direito,
e também da satisfação que sinto em saber que
o livro é útil a muitos que dele se utilizam.
Sobre essa sua consciência das dificuldades que o projeto envolveria, elas mudaram com o tempo? Ou foram as que você
já esperava?
Ora, traduzir e conceituar termos polissêmicos oriundos de tradições jurídicas diferentes era um senhor desafio! Mas as dificuldades não se revelaram diferentes, apenas
muito mais complexas. O Direito é formado
de palavras, e as palavras raramente transmitem o pensamento com precisão. A busca de
3
vocábulos apropriados no sistema alvo
foi muito mais laboriosa e enervante do
que eu pensava. A terminologia jurídica é oscilante e movediça, com os especialistas divergindo entre si na fixação
conceitual, o que ocorre ainda com mais
freqüência na tradição romanista. O
uso de um vocábulo inadequado pode
se refletir no conteúdo do texto, reduzindo ou ampliando o significado original, como é o caso dos termos Lei e Direito, por exemplo, que apresentam no
direito romanista uma sutil mas importantíssima diferença. Eu descobri que
usando apenas os dicionários técnicos
monolíngües, não iria conseguir relacionar bem o significante com
os significados. Para isso, era necessário conhecer bem o funcionamento da
língua dentro das comunidades lingüísticas enfocadas, e precisei importar
muitos livros de Direito anglo-americano, estudar neles e pesquisar cuidadosamente o seu conteúdo. Enfim acabei
precisando dispender muito mais esforço, tempo e paciência na execução do
projeto do que inicialmente havia previsto. Dentre os termos que exigiram
um esforço de comparação excepcional,
destaco particularmente os termos referentes aos ilícitos penais e civis, e também os processuais. Homicide, conspiracy,
tort, process, writ, bench, motion, são alguns poucos exemplos, entre milhares.
Você contratou alguém para ajudar?
À exceção de termos do direito
comercial que já eram amplamente
conhecidos, e que eu aproveitei no
dicionário, não obtive qualquer ajuda.
A não ser aquela à qual eu já me referi,
e que consistia no debate de conceitos
mais complexos para encontrarmos
uma definição satisfatória. Na época, o
uso do computador ainda não tinha se
popularizado no Brasil, e eu não contei
com essa invenção maravilhosa.
Em que ano “nasceu” o seu dicionário? Como foi a concorrência com
outros dicionários? Quantas edições
até agora?
Em 1984! Foi o primeiro dicionário jurídico bilíngüe publicado no mundo,
em português-inglês-português. Era o
meu projeto “14 bis”, destinado a ser
aperfeiçoado e desenvolvido no futuro,
talvez por outros. Mas eu suspeito que
isto não aconteceu, e, após uma
pausa, decidi retomar o projeto e
desenvolvê-lo eu
mesma. Não é
mera lista de termos! O livro contém as definições
dos vocábulos
porque eu acho
isto indispensável
para a produção
de uma boa tradução. O vocabulário jurídico é temerário e os operadores do Direito não conhecem
todos os significados de todos os termos
técnicos no vernáculo. Por isto é que
existem os dicionários jurídicos
monolíngües. As definições servem
também para ajudar o leitor a corrigir
eventuais equívocos que o livro possa
conter. Como disse o lendário lexicógrafo inglês, Dr. Samuel Jonhson, os dicionários são como relógios, o pior dentre eles é melhor que nada, e do melhor dicionário também não se pode esperar uma precisão absoluta! A concorrência até pode ser uma coisa boa para
o usuário, mas ainda não senti qualquer
efeito dela sobre o meu livro. Aqui no
Brasil já foram publicadas oito edições,
com várias reimpressões e, atualmente,
estou trabalhando no texto da nona, a
ser lançada ainda este ano. Em Portugal foram lançadas três edições, adaptadas ao português continental, e existe
uma quarta edição no prelo.
Além do seu dicionário, da
Internet e dos colegas mais experientes em "juridiquês", temos, é
claro, o Black’s e o Plácido e Silva.
Mesmo assim, alguns colegas
sentem falta de frases e exemplos
no seu livro. Você pensou nisso ao
criá-lo? Qual é a dificuldade? Seria
dispendioso demais o projeto?
Esse seria o livro ideal, mas os editores
acham que o mercado ainda é restrito
para absor ver um projeto tão
dispendioso. O volume aumentaria
substancialmente de tamanho e o custo de produção também. Mas creio que
isto será possível num futuro próximo.
PLDATA NEWSLETTER - MAR/2008
A bem da verdade, quando foi lançada
a primeira edição, havia ceticismo quanto à sua aceitação no nosso meio, porque o Direito luso-brasileiro é de tradição romanista e o Direito anglo-americano não despertava maior interesse
aqui. Eu fui presunçosa e teimosa ao
insistir na publicação, inclusive porque
me incomodava abrir uma célebre obra
sobre um instituto de direito inglês, da
autoria de um renomado jurisconsulto
nosso, e ali deparar em suas páginas
com o “banco do rei”, a “prova do rei”,
o “assassinato por desventura”... entre
outras calamidades! Mas hoje a situação mudou e existem muitos juristas
brasileiros que se interessam pelo
Common Law. E tornou-se quase rotineiro o uso de termos e conceitos da
tradição anglo-americana no Brasil.
Graças a Deus ninguém mais fala em
“banco do rei”! Por isto, eu acho que é
possível dentro de algum tempo lançar
uma edição ilustrada com exemplos. Já
na próxima nona edição vamos incluir
algumas frases e exemplos, meio timidamente ainda, para não estourar o
orçamento de nossos editores!
Uma curiosidade de leiga: seria
possível você viver de direitos
autorais? Conhece autores de
dicionários que conseguem?
Sim, seria possível eu viver somente dos
rendimentos de direitos autorais, mas
numa base modesta. Por comparação,
eu creio que os autores dos dicionários
comuns mais bem aceitos recebem rendimentos maiores do que os meus porque o mercado é bem mais amplo.
4
Você se baseou no inglês americano
para criar o seu livro? Já conhecia os
Estados Unidos na época? Tem
colegas/amigos nos EUA? Qual a sua
opinião do país?
Sim, eu me baseei no inglês americano, com algumas pitadas do britânico.
Eu já conhecia os Estados Unidos, onde
freqüentei um curso de curta duração
sobre Ciência Política na Universidade
de Kentucky, em Lexington. Tenho alguns colegas amigos na Florida. Eu acho
que os Estados Unidos são a terra das
oportunidades e admiro muito a independência do Judiciário americano.
Acho também admirável a sinceridade
do povo americano.
Você trabalha como advogada,
tradutora, ou os dois? Se é advogada,
qual é a sua especialidade e em que
firma trabalha?
Sim, sou advogada militante. Tenho
minha própria banca no Rio de Janeiro e sou especialista em Direito das Sucessões e Direito de Família. E presto
também aconselhamento jurídico em
matéria de Direito Civil a algumas pessoas físicas.
Conte-nos um pouquinho da sua
história, onde foi criada, onde
estudou e por que se apaixonou pelo
Direito. Alguma influência familiar?
Eu fui criada em Conquista, no interior da Bahia, onde estudei até o segundo grau. Mais tarde, mudamos para
Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, onde fiz um primeiro vestibular
para Direito, mas acabei me formando
no Rio, pela UERJ-Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Optei pelo Direito por eliminação! Entre as carreiras
clássicas, era a mais adequada ao meu
temperamento, porque eu não poderia
ser médica ou engenheira, por exemplo.
Eu sempre li muito desde criança, e desejava uma carreira que conjugasse o tra-
balho com a leitura. Como o Direito é,
por excelência, a ciência das palavras,
nada mais indicado, pensei. E não me
arrependi. No Direito pulsa o conjunto
do conhecimento em todas as suas formas, religião, filosofia, arte, ciência e política. É uma carreira fascinante porque
nos permite uma privilegiada visão do
mundo como ele é, em todas as suas
misérias e esplendores.
Explique para nós a sua relação com
Gladstone Chaves de Mello (filólogo,
professor da UFF e adido cultural
brasileiro). Ele foi grande amigo de
meus pais e me lembro de inúmeras
palestras e aulas dele, inclusive lá em
casa, no Rio.
impressão
tanto quanto
à impecável
organização
do congresso
como quanto
ao alto nível
de
seus
membros.
T o d o s
aqueles com
os quais tive
contato me
passaram a
idéia de que amam o que fazem e estão
felizes com a profissão.
Você tem algum contato com
tradutores jurídicos no seu trabalho
Eu fui casada com um irmão do
como advogada e consultora? CostuGladstone, Antonio, que era jornalista
ma contratar ou recomendar tradue faleceu bem antes dele, jovem ainda.
tores para seus clientes?
Em família, o Gladstone nos dava aulas
de religião, estilística e filosofia. Foi uma Sim. Eventualmente, eu preciso de tragraça, porque ele era reconhecidamente duções jurídicas e costumo contratar
um dos homens mais cultos do Brasil.
alguns serviços. Hoje, com a internet,
os contatos se tornaram muito facilitaAgora sobre o mundo da tradução.
dos e a gente não depende mais somenComo foi a experiência na ATA em
te dos tradutores locais.
2003? Já tinha tido alguma experiência em congressos de tradutores?
Para os nossos associados de outros
países lusófonos, o que você poderia
Eu tenho uma admiração especial pelos nos dizer sobre as entradas de direito
tradutores. Vocês são uns domesti- português no dicionário?
cadores de palavras, capazes até de
transformar um original medíocre num Sobre a nossa quarta edição, que será
texto brilhante. Existem exemplos na lançada em Lisboa brevemente por uma
literatura, e não duvido que existam editora portuguesa, houve uma completambém nas áreas técnicas! A ta adaptação do texto para a ortografia e
experiência que tive como convidada o direito português, sem que ocorresse
especial da ATA Legal Translation qualquer redução das entradas já existenConference foi maravilhosa. Manhattan tes pertinentes ao direito brasileiro E tamà noite, cheia de luzes, emergindo do bém foram acrescentados os termos mais
outro lado do Hudson River, era um adequados àquele direito, tudo isto feito
espetáculo magnificente. E dava-me a sob a supervisão de advogados portugueimpressão de que, do meu quarto do ses. Por exemplo, o termo brasileiro
hotel, eu até poderia tocá-la! Aquela foi “caixinha”, que em Portugal corresponde
a minha primeira experiência de ao termo “fundo de maneio”, foi mantipalestras em congressos de tradutores, do como já existe, sendo acrescentado
PLD
e a ATA me deixou uma excelente também esse último.
To contact the PLD Board,
send an e-mail to
[email protected]
PLDATA - MAR/2008
5
Freedom of
Speech
A luta para que, além de deixar o carro no valet parking e ir
falar com a hostess para descolar um lugar no lounge, o único
idioma falado no Brasil seja, at last, o inglês
MARCOS CAETANO
M
eu nome (infelizmente) é
Roberto Madeira Quintal,
mas gostaria mesmo é de
ser chamado de Bob Woodward. Tenho
46 anos de idade e sou entrepreneur. É
com imenso pesar que me dirijo aos leitores no triste idioma local, excrescência
herdada dos nossos tempos de colônia.
Só me submeti à humilhação de exprimir meus pensamentos em português
por conta do deal que fiz com os
publishers da revista: não escreveria em
inglês, desde que tivesse liberdade para
addressar todos os temas que fossem do
interesse da minha causa, sem qualquer
tipo de censura. Ou seja, freedom of
speech total e absoluta. Em que pese a
terrível decisão que os levou a batizar a
revista com tão preposteroso brand –
piauí –, os heads do magazine honraram sua palavra e, finalmente, eis aqui
minha proposta para transformar o Brasil. Na verdade, um rough do plano que
batizei de “A Better Brazil”, que, se
implementado, levará o nosso país ao
top of the top do mundo civilizado.
Em primeiro lugar, full disclosure: ofereço minhas apologias por uma ou outra palavra fora dos padrões gramaticais
da ABL. Vocês podem imaginar o tremendo esforço que venho fazendo para
esquecer essa língua primitiva que meus
pais me obrigaram a aprender. Se pudesse, eu a deletaria da memória. Falase muito em controle parental, mas, no
caso do Brasil, seria melhor que os filhos controlassem os parentes – e não
ao contrário. Os teens, mesmo os das
classes menos abastadas, mostram mais
skills para se adequarem ao inglês e a
todos os conceitos de modernidade do
que os baby boomers da minha geração
jamais sonharão possuir. Boa parte dos
problemas típicos das empresas de hoje
– como o turnover, o downsizing, o
dumping e os subprime credits – seria
facilmente resolvida se a mão-de-obra
veterana fosse substituída por geeks e
todos esses youngsters ligados em
games, internet e instant messengers.
Seria um turning point, sem dúvida.
Mas eu já estou perdendo o meu trem
de pensamentos. Voltemos à principal
questão deste paper.
Tudo começou quando levei ao CEO,
ao CFO, ao COO, ao CPO, ao CTO,
ao CMO e ao CIO da empresa em que
trabalhava – todos Ph.D., diga-se – a
budgetização e o working flow detalhado de um projeto revolucionário: a construção de um condo, em Alphaville, no
qual as pessoas só poderiam falar inglês.
Para quem tivesse algum tirocínio, era
óbvio que se tratava de um killer project.
Quem poderia ser contra um condoresort desse calibre? Meu business plan
era um no-brainer. Impossível recusar.
Imaginem o sucesso de um lugar no
qual do Spa até o Gym, do hall até a
Lan house e o espaço gourmet só se
ouvisse e falasse o idioma de Bill Gates.
Um lugar que não teria escolas bilíngües, mas apenas monolíngües, todas
em inglês, restando ao morador escolher apenas a instituição cujo sotaque
mais apreciasse: americano, inglês, australiano, irlandês, escocês, galês,
cockney. Por pura inveja do board, assustado com o meu success fee, a brilhante idéia foi recusada. “Isso
jeopardizaria os long-term plans da
empresa. Não faz parte das nossas policies e não interessa aos targets, tanto Bto-B quanto B-to-C”, teve o desplante
de me dizer o Chairman of the Board.
Sucker. Son of a bitch. “Jeopardizar my
ass. Fuck you!”, gritei eu, antes de bater a
porta na cara de todos e sair do meeting
room para “take care of my own business”,
como se diz em língua de gente.
PLDATA NEWSLETTER - MAR/2008
Foi só então que eu realizei que aquilo
que seria mágico num condo de
Alphaville seria ainda melhor se, como
visão de futuro, fosse aplicado ao Brasil
as a whole. Fiquei freak, totalmente
excitado com o meu insight. E o melhor é que nós já estamos a caminho
disso. O mercado internacional está
cada vez mais comoditizado e o
approach é cada vez mais top-down, sendo que o top é a América, o down somos nós. Fábrica no Brasil virou planta. Liquidação é sale: tudo 30% off! E
não estou falando de loja dos well-todo, não. Nos subúrbios, liquidação também é sale – até para os coloureds.
Quem nunca participou de um
brainstorming que atire a primeira pedra. Produto por aqui não tem funcionalidades, tem features, algo bem mais
simples de entender. O povo brasileiro
deseja essa mudança, brô! Cartão ouro
já era. O negócio agora é gold, platinum
ou black. Nós queremos esse plus a
mais. Queremos deixar o -carro no valet
parking e ir falar com a hostess para
conseguir um lugar no lounge. Tal é a
nossa vocação. Lutar contra isso será
perda de tempo. Nosso país já é um
work-in-progress rumo à América!
Pensando nisso, brifei uma agência de
branding para criar um logo, no qual
as estrelas da nossa bandeira se misturassem com as da stars ‘n’ stripes americana. Ficou terrífico, lindo de morrer.
Astonishante! Atachei o logo ao meu
PowerPoint e, on demand, viajei por
todo o país levando a boa-nova da adoção do inglês como idioma padrão em
nossas escolas das redes pública e privada. Nos próximos dois anos, capacitaremos os professores (training é básico).
Concluída a capacitação, faremos focus
groups e samplings para definir que escolas serão migradas para o piloto do
6
projeto. Os alunos dessas escolas serão
flagados para poderem ser trackeados
durante o tempo do experimento. Concluído o number crunching, levaremos
o conceito para as demais escolas. Nos
cinco anos seguintes, a carga de matérias ministradas em inglês aumentará 20% by year, de forma que em 2017
teremos os alunos cursando todas as
classes em inglês, com grande proficiência.
O day after será um pouco complicado,
pois a parcela da população que insistirá em falar português demorará um
pouco para realizar a mudança e poderá considerar a nova política uma aporrinhação – ou um harassment, como
dirão os mais evoluídos. Mas o governo
fará um painel sobre a situação e logo,
logo, os native speakers estarão se virando para aprender inglês – por uma simples questão de sobrevivência.
Em três décadas ninguém falará mais
do assunto e os últimos resistentes do
português já terão morrido. Litro será
galão; centímetros, polegadas; metros,
jardas e quilômetros, milhas. E real será
dólar, claro. Simple as that. End of story.
Depois, bastará ao Brazil pegar o seu
certificado de investment grade e aguardar a enxurrada de risk capital que inundará os nossos mercados financeiros.
Entraremos no primeiro mundo pela
porta da frente e, se tudo der certo,
minha próxima cruzada será a campanha “The 51st State”, na qual pleitearemos dos Estados Unidos a condição de
protetorado, como ocorre com Puerto
Rico ou Virgin Islands. Sonho até com
a anexação pura e simples, como ocorreu com o Alaska e o Hawaii.
Well, é evidente que muitos empecilhos
aparecerão no nosso caminho. Mas,
entre todos eles, um é mais simbólico,
urgente e representativo. Falo do ex-ministro Aldo Rebelo, comunista
hardcore, que faz força na ponta oposta da história, querendo forçar-nos a
abandonar o hot dog para retornar à
abominável tapioca. O deputado é
bossy, control-freak e tão obnoxioso
quanto um filme dublado.
Não será fácil dobrá-lo. Entretanto, o
Executive Committee do nosso movi-
mento trabalha com duas hipóteses: a
conversão de Cuba ao capitalismo, algo
que nosso research department estima
que ocorrerá em três ou quatro anos; e
o worst case scenario, que passa pelo
aliciamento do camarada. Nosso
funding é bom, de forma que estamos
prontos a fazer-lhe uma oferta que não
poderá recusar. Não, não falo de um
condo em Alphaville, mas de uma cabana em Moçambique, cercada de natureza por todos os lados e onde ninguém, ninguém mesmo, falará outra
coisa que não português. Ainda que
nosso movimento tenha international
ambitions e um dia chegaremos à África.
A primeira Constituição da nossa República, a de 1891, batizou o país com
o nome de Estados Unidos do Brazil.
Mais tarde, decidiram rebrandizá-lo
para República Federativa do Brasil. Big
mistake! Ainda vamos retomar o nome
original. E, hopefully, com o Z no lugar
PLD
do S. Brazil!
Reprodução autorizada. Artigo publicado
originalmente na revista Piauí, n° 16, 2007
http://www.revistapiaui.com.br
PORTUGUESE/ENGLISH
SIMULTANEOUS
INTERPRETATIONWORKSHOP
20 hours, 3 days
Saturday-Monday, May 24-26, 2008
Description
This 20-hour intensive, hands-on course provides participants an opportunity to experience the challenge and excitement of simultaneous interpretation in a controlled
setting, with extensive feedback from the instructor and effective peer review. The workshop uses an innovative approach of practice followed by discussion and
selfassessment, and has been successfully conducted in Brazil for over eight years. The course’s main purpose is to give participants first-hand experience in the
interpretation booth, through staged exercises followed by an in-depth exploration of the important historic and theoretical underpinnings of conference interpretation.
Candidates must be fluent in English and Portuguese and have at least some translation or interpreting experience. The course is recommended for translators,
community interpreters, court/healthcare interpreters in the Portuguese/English language pair.
About The Instructor
EWANDRO MAGALHÃES
Ewandro Magalhães is a native of Brazil, and a seasoned conference interpreter, translator, trainer and author. He has interpreted at over 1,000 days of conferences in
Brazil, Africa and the United States. He is a contractor with the International Monetary Fund and the World Bank. He was also personal interpreter to the Speaker of
the House and Vice-President in Brazil, and has accompanied several heads of State and Government during their official visits. Professor Magalhães created and
conducted a series of interpreter training courses across Brazil. To his extensive professional credentials he will add an MA in Conference Interpretation from the
Monterey Institute of International Studies in May of 2008.
http://translate.miis.edu/ndp/programs.html
PLDATA - MAR/2008
7
Mário Ferreira Award to
Edna Ditaranto
Marking its 20th
anniversary, the
Portuguese Language
Division of ATA has
presented the Mário
Ferreira Award to
Edna Ditaranto at the
48th Annual ATA
Conference in San
Francisco. Together
with Portuguese
translator Mário
Ferreira, Edna
Ditaranto was one of
the founders of the
Portuguese Language
Division in 1987. She
headed the PLD as
Administrator for
several terms, and is
currently chair of the
English into
Portuguese
certification group.
The award recognizes
those who have made
considerable
contributions to
Portuguese translation
within the ATA
community. It has
previously been
awarded to Murilo
Nery and Clifford
Landers.
T
here is no greater happiness than seeing
our children grow-up, develop, reach
their goals and dreams. However,
nothing compares to what we feel when they
show us appreciation for all that we have done
for them.
Our Division grew out of a need to come
together and help each other, and slowly it has
grown and developed into quite an active
group. It was difficult to step down as
Administrator in 1995, and pass the torch to a
new set of leaders after holding the power for
so long. But I knew that the Division needed
new blood, new ideas. I have no regrets. The
Division has accomplished so many wonderful
things since then.
The 2007 ATA Conference in San Francisco will forever be in my heart. From
the moment we met in 1986, Mário Ferreira was someone who meant a lot to me.
He was an excellent translator, both into and out of Portuguese, and a very kind
and friendly person. I learned a lot from him, who always happily took my calls
and gave me valuable information and answered my questions. I feel privileged
for having had him as a mentor, albeit for a short time.
The Mário Ferreira Award proves to me that it is worthwhile fighting for what
one believes in. One fine day in 1987, I believed that I could put together a group
of Portuguese translators who could help each other and benefit from the
knowledge each of them possessed. I did not know what was going to happen to
this group nor could I ever imagine it would still exist 20 years later.
It is true that the idea of founding the group (which later became an ATA Division)
was mine, with the help of 8 other translators – Mário Ferreira, Susana Greiss,
Alzi Platts, Marisia Lauré, Clifford Landers, Jean Longland, and two other people
who unfortunately only came to the first meeting, and I – and thus a great adventure
begun. However, I owe and dedicate this Award to all PLD members who for 20
years have moved the PLD forward. I started the Division, but without you it
wouldn’t exist nor would the Award be given.
With my heartfelt thanks,
Edna H. Ditaranto
PLDATA NEWSLETTER - MAR/2008
PLD
8
On Translation
Dar nome aos bichos
Thelma Sabin
Um grupo de tradutores, companheiros de várias reuniões da ATA, traz sempre um assunto na
pauta: como traduzir o nome de alguns bichos comumente encontrados nos Estados Unidos
para seus equivalentes no Brasil.
Na verdade, acho que discutimos apenas pelo gostinho de competir para ver quem apresenta
mais nomes para “batizar” os três bichos em questão. Para tentar selar a questão e partir para
outros bichos e outras discussões, aqui vai minha contribuição:
Racoon – guaxinim, mapache
(Procyon lotor) ou racum (v.
Aurélio e Houaiss).
Skunk –
jaratataca,
jaritataca ou cangambá
(Conepatus semistriatus). É
confundido com o gambá
Opossum - Gambá
Racoon - Guaxinim
Skunk - Cangambá
Dizem que é parecido com o
mão-pelada
(Procyon
cancrivorus); a Wikipédia traz
fotos dos dois espécimes e dá
para ver que o mão-pelada é
mais pelado mesmo.
pelo
cheiro.
A
outra
semelhança entre eles é que
resistem à picada de cobras
venenosas. [Var.: jaguacacaca,
jaguaritaca, jeritataca, iritataca,
maratataca. Sin.: marita fede,
cangambá.]
A jaritataca tem a tradicional
listra branca nas costas negras
e o rabo peludo e o gambá tem
o rabo lisinho usado para se
pendurar nas árvores.
Mão-pelada
PLDATA - MAR/2008
A União Internacional para a
Conservação da Natureza e
dos Recursos Naturais
classificou a jaritataca (o
skunk brasileiro) como uma
espécie em perigo de extinção.
Opossum – gambá (família
dos didelfídeos, distribuídos
em diversas subfamílias e
gêneros), tem cauda preênsil
e nove dentes incisivos que
gosta de mostrar pra assustar
a gente. Estes bichinhos não
sobrevivem muito tempo nas
áreas urbanas dada sua pouca
mobilidade – exceto nas
árvores – e o fato de que os
faróis dos carros ofuscam sua
visão e eles acabam sendo
atropelados. As fêmeas
carregam os filhotes no
marsúpio por quatro meses.
Conhecem-se três espécies:
D. marsupialis, D. aurita e D.
paraguayensis.
Este eu conhecia como
“raposa”e, para quem duvide,
está no Aurélio e no Houaiss
também. [Sin.: cassaco,
sarigüê, saruê, mucura,
micurê, raposa, taibu, tacaca,
PLD
ticaca, timbu.]
9
Opinion
O (des)acordo ortográfico:
análise fria de um assunto brevemente
em ebulição*
Carmen Gouveia
A
Este é um espaço aberto para a
troca de idéias e opiniões. O
PLDATA inicia o debate, com este
artigo da Dra. Carmen Gouveia,
lingüista (com trema) e docente da
Universidade de Coimbra.
PLDATA NEWSLETTER - MAR/2008
s diferenças ortográficas entre
Portugal e o Brasil remontam
à reforma ortográfica de 1911,
adoptada em Portugal em 1916, e que
apenas ocorreu no nosso país.
A existência das duas normas a partir
daí levou a que, após vários avanços e
recuos, o primeiro acordo ortográfico
luso-brasileiro, proposto pela Academia
Brasileira de Letras, fosse assinado em
30 de abril de 1931. Os dois países foram adoptando e abandonando algumas disposições desse acordo (Portugal
no que diz respeito às consoantes mudas), até que, em 23 de dezembro de
1943, assinam em Lisboa uma Convenção Ortográfica, que levará ao acordo
de 1945, que é promulgado. Contudo,
no Brasil continua a seguir-se o de 1943.
Em 1967, Coimbra acolhe o 1º
Simpósio Luso-Brasileiro sobre a Língua Portuguesa Contemporânea, que
vai preconizar um novo acordo entre
Portugal e o Brasil, de modo a solucionar as divergências, mas em que cada
parte deveria fazer concessões. Bem acolhido no Brasil, é ignorado em Portugal.
Em 1971 as duas Academias estabelecem um acordo limitado, que é aceite
nesse ano no Brasil, mas só dois anos
depois em Portugal. (É nesta altura que
se suprime o acento nas palavras terminadas em –mente, de que muitos se recordarão.)
Os trabalhos iniciados pelas duas Academias em 1971 conduzem a um projecto de acordo em 1975, que virá a servir de base ao de 1986. Este acordo, não
isento de incoerências, iria sofrer críticas duras por parte das personalidades
da cultura, sobretudo em Portugal, criando acesa polémica. Pensava-se com o
acordo solucionar o problema das duas
grafias oficiais. Não chegou a haver consenso e o projecto foi abandonado.
Finalmente, em 12 de outubro de 1990
foi aprovado em Lisboa o último acordo entre Portugal, Brasil e países africanos de expressão portuguesa, assinado uns meses mais tarde, em 16 de dezembro. Mas, volvidos 17 anos (com
protocolos modificativos em julho de
1998 e julho de 2004 – este último incluindo já Timor-Leste), ainda não passou do papel.
De facto, o segundo protocolo
modificativo estabelece que o acordo
entrará em vigor com a assinatura dos
estados signatários. O Brasil subscreveuo em outubro de 2004, Cabo Verde em
abril de 2005 e, em dezembro de 2006,
S. Tomé e Príncipe juntou-se a estes dois
estados, viabilizando o acordo.
Portugal, que ratificou inicialmente
apenas o primeiro protocolo
modificativo, decidiu recentemente –
na XII Reunião do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que teve lugar no início de novembro deste ano em Lisboa
– ratificar também o segundo protocolo modificativo do acordo até ao final
do ano em curso. Felizmente, a ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima,
anunciou que o nosso país vai pedir um
prazo de 10 (dez) anos para a entrada
em vigor do acordo em causa, de modo
a que haja tempo para a adaptação,
nomeadamente dos manuais escolares.
* A segunda parte do título deste artigo foi inspirada
no trabalho de Eugenio Coseriu, “El gallego y sus
problemas. Reflexiones frías sobre un tema candente”,
publicado em 1987.
10
A solução não satisfaz, mas – pelo menos – adia por cerca de uma década as
confusões que daí advirão e que serão
muitas, como seguidamente se demonstrará.
Os objectivos do Acordo Ortográfico
da Língua Portuguesa (como se designa) são louváveis: promover a unidade,
não apenas gráfica, da língua escrita,
de modo a contribuir para uma maior
difusão do português como língua de
projecção internacional. Mas será essa
unificação viável para tantos países, se
nem entre dois (Portugal e Brasil) tem
sido possível?
Para responder a esta questão, há que
analisar – com algum pormenor e espírito crítico (sem esquecer a base científica fundamental) todo o texto do acordo, o que estipula (e como o faz) e altera, bem como a nota explicativa que
vem anexa (Anexo II) ao documento,
para tecer, depois, as necessárias conclusões.
Vamos aos factos:
Começando pelos critérios, não faz
qualquer sentido que em determinados
casos se privilegie o critério fonético
(pronúncia) e noutros o etimológico.
Por exemplo, na Base II, alínea a), o <h>
mantém-se «por força da etimologia» e,
na Base V, as vogais átonas «regulam-se
pela etimologia». Por sua vez, as consoantes mudas (em baptismo, direcção,
acção, óptimo, etc.) suprimem-se por
não serem pronunciadas e as grafias
duplas subsistem por haver diferentes
Outro problema grave (e insolúvel) é a
acentuação gráfica. Nas oxítonas (ou
agudas), a Base VIII, artigo 1º, estabelece que – no que respeita à palavra terminada em –e, de origem francesa, «por
ser articulada nas pronúncias cultas ora
como aberta ora como fechada, admite tanto o acento agudo como o circunflexo», e exemplifica com bidé/ bidé,
bebé/bebê, canapé/canapê, croché/
crochê, guiché/guichê, entre outras.
Pressupõe igualmente, pela mesma razão das pronúncias divergentes, a acentuação dupla para formas terminadas
em –o, como judo/judô e metro/
metrô.
S
em qualquer desmérito ou
desrespeito pelo trabalho (sem dúvida árduo!) da equipa de estudiosos
que empreenderam a dura e difícil tarefa de redigir (ou alterar com base no
de 1986) o acordo que agora se analisa,
e ciente de que o ideal seria uma utópica unificação total da ortografia, a realidade é diferente e prova que mesmo
uma unificação parcial (como a que o
documento propõe) é difícil ou mesmo
inviável, dada a diferença das pronúncias cultas (até agora entre Portugal e o
Brasil, mas – sem dúvida –, a médio
prazo, entre estes dois países e os países africanos e/ou Timor), e que levará
(como nos mostra a experiência dos
acordos de 1931 a 1986) a que só seja
(se o for) posto em prática em alguns
dos países que o assinam.
Por outro lado, e apesar de a Nota
Explicativa do acordo referir que este
apresenta apenas «incongruências aparentes», uma cuidada leitura do documento e das suas várias disposições (Bases) demonstra que – queira-se ou não
– haverá sempre diferenças inevitáveis
e totalmente incontornáveis: as “grafias
duplas” ou “alternativas” o emprego
“facultativo” de uma ou outra grafia ou
acentuação, pelo que talvez valesse mais
deixar tudo como está!...
PLDATA - MAR/2008
ção, exacto, adoptar, etc.). Mas, em c),
«Conservam-se ou eliminam-se facultativamente» se se proferirem numa das
pronúncias cultas. E em d) é possível
ver novos casos de dupla grafia, como
sumptuoso e suntuoso, peremptório e
perentório, entre vários outros. E o
mesmo no 2º ponto, em que, novamente, «Conservam-se ou eliminam-se
facultativamente», donde amígdala e
amídala, subtil e sutil e súbdito e súdito,
etc. Em suma, essa “unificação”, como
se depreende, é impossível!...
pronúncias cultas (tónica/tônica,
ónus/ônus, jeffersónia/jeffersônia, por
exemplo).
Essas mesmas grafias duplas, num texto que se pretende o mais possível
unificador, e que está escrito nos moldes que defende, proliferam «por haver duas pronúncias cultas»: para além
dos casos já acima referidos,
antropónimo/antropônimo, ténue/
tênue, axiónimo/axiônimo, hagiónimo/hagiônimo,
bibliónimo/
bibliônimo, heterofónicas/ heterofônicas e topónimo/topónimo. Isto já
para não falar de formas mais comuns
como António/Antônio, Polónia/
Polônia, prémio/prêmio etc., que ficam
muito longe da tão almejada unificação ortográfica.
Na Base IV, sobre as sequências
consonânticas, estipula-se em 1º, b) o
seguinte: «Eliminam-se nos casos em
que são invariavelmente mudos nas
pronúncias cultas da língua (…)» (casos
de acção, afectivo, acto, colecção, direc-
Quanto às paroxítonas (ou graves), na
Base IX, novamente há grafias duplas,
pela – uma vez mais – «oscilação de timbre nas pronúncias cultas»: fémur/
fêmur, ónix/ônix, ténis/tênis, bónus/
bônus, Vénus/Vênus, pónei/pônei,
etc. No ponto 4º diz-se, claramente, que
«é facultativo assinalar com acento agudo as formas verbais do Pretérito Perfeito do Indicativo» (amámos, louvámos) para as distinguir do Presente
(amamos, louvamos). Mais outra complicação a juntar às demais... e com
implicações de sentido. O mesmo parece suceder no ponto 6º: assinalam-se
com acento circunf lexo «facultativamente» dêmos, fôrma, para distinguir de demos e forma; no ponto 9º
deixa de se diferenciar a forma verbal
pára e a preposição para, como se essa
distinção não fosse significativa. Tanto
mais que o acordo estipula, nas
proparoxítonas (ou esdrúxulas), que
deve haver manutenção do acento em
formas como fábrica e fabrica, análise
e analise, secretária e secretaria, pois a
serem abolidos os acentos isso constituiria «sempre problema para o trata11
é uma verdadeira unificação, e – portanto – mais um complicado “desacordo” que um acordo! Se este não resolve
os problemas mais prementes, para que
aplicá-lo? Se não vai solucionar o problema dos editores disporem da mesma grafia em todos os livros, por que
não manter tudo como está?
m criança, como certamente a maioria das pessoas que agora estarão
com cerca de 40 anos, li (em português
do Brasil) a banda desenhada do Zé Carioca, do Professor Pardal, da Mónica
(aliás, Mônica!) e nunca escrevi as palavras com essa grafia (êle, ideia, combôio,
Amazônia, etc.). Nem, certamente, os
da minha geração, que tinham consciência das diferenças!...
Com efeito, parece-me bem mais problemática a re-aprendizagem da escrita
em crianças e adultos (tanto mais que,
a certo ponto, já não se vai saber o que
é obrigatório e o que é facultativo!), que
aí sim começarão a dar erros ortográficos em todos os territórios em que o
acordo entrar em vigor. E se se acha
que para a criança de 6 ou 7 anos há
muita dificuldade em saber se escreve
<p> ou <c> em “baptismo” e “correcção”, para o que poderá (e deverá!) recorrer a um dicionário, mais complicado se torna gerir as diferenças e relações lexicais ao usá-lo e saber onde procurar se se passar a escrever “Egito” e
“egípcio”, por exemplo. Isto é incoerente com o que se diz na nota explicativa
e é ainda mais difícil para um estrangeiro aprender a nossa língua, tanto
mais que se consagra a dupla grafia em
palavras de uso muito frequente e há
discrepância entre formas da mesma
família lexical.
Uma última observação pertinente: não
é necessário que os cerca de 200 milhões de falantes do português tenham
uma única ortografia para que a língua
tenha maior alcance e projecção mundial. Já para não falar das várias variantes que há no alemão, francês, chinês,
russo, espanhol (embora a Academia da
Língua tenha tido uma acção
unificadora imprescindível), que não
são totalmente unânimes a esse nível,
o inglês apresenta várias diferenças, no
âmbito da grafia, entre o Reino Unido, os Estados Unidos e a África do Sul,
por exemplo. Nem por isso o inglês
E
mento informático do léxico» (ponto
5.3. c)) e «alargaria os casos de
homofonia». Não faz sentido um critério valer para um caso e não para o outro!
Na Base IX, uma vez mais, «levam acento agudo ou acento circunflexo» as formas como académico/acadêmico, cómodo/cômodo, anatómico /
anatômico, génio/gênio, Amazónia/
Amazônia, etc.
Por sua vez, na Base XIV suprime-se
totalmente (em Portugal desde 1945) o
trema, que é pena não se conservar em
toda a língua portuguesa. Como explicar a um estrangeiro (por exemplo a um
espanhol, que ainda mantém esse
diacrítico na sua língua) se se pronuncia ou não o <u> em quilo e tranquilo, guerra e aguentar, lânguido e linguística?!
Para não ser exaustiva, uma última observação: por que manter determinadas
grafias que são «consagradas pelo uso»
nuns casos (Base XV) e aboli-las noutros? Não há, de facto, uma coerência
nos critérios.
Diz-se na Nota Explicativa que os acordos anteriores (nomeadamente o de
1986) impunham uma «unificação absoluta», e que não foi aceite porque
Portugal e Brasil não quiseram fazer
cedências em casos tão importantes –
e que só por si justificariam o acordo –
como as consoantes mudas e a acentuação das vogais nasaladas (ténis/tênis
e António/Antônio).
Ora o novo acordo dá para todos esses
casos duplas possibilidades, alternativas, facultatividade, etc., pelo que não
PLDATA NEWSLETTER - MAR/2008
deixa de ser a língua internacional por
excelência e, sem qualquer dúvida, podemos afirmar que esse facto não afectou, em nenhuma hipótese, a sua projecção e importância em nível mundial.
Tal como o próprio texto refere, «Não
é possível unificar divergências que assentam em claras diferenças de pronúncia», pelo que – na impossibilidade do
tão desejado, mas utópico, acordo de
unificação absoluta, com coerente correspondência gráfico-fonológica – não
faz qualquer sentido um acordo parcial, que continue a apresentar incongruências e critérios não uniformes, a
estabelecer um carácter de facultatividade e dupla alternativa, pelo que
continuará sempre a manter as divergências existentes ou mesmo até a
aumentá-las, correndo-se o risco de total confusão.
Desejo por isso, muito sinceramente,
que o acordo caia novamente no esquecimento e que cada país venha a encontrar as suas próprias soluções,
inviabilizando a tal pretensa unificação.
Termino citando as sábias palavras do
Prof. Ivo de Castro (proferidas na conferência inaugural do XVIII Encontro
da Associação Portuguesa de Linguística, em 2002) – e com as quais me identifico totalmente: «Mais tarde ou mais
cedo a questão da ortografia do português terá de ser retomada – não para
engendrar novos acordos internacionais sempre frustrantes, mas para produzir uma reforma que reveja e actualize os equilíbrios grafofonémicos do
português europeu, para bem do ensino e da produção de língua escrita em
Portugal, deixando ao Brasil e aos países
africanos o encargo de tomarem as suas próprias iniciativas, separadas e divergentes,
PLD
nesse campo».**
NOTA:
O Parlamento português acaba de ratificar o
Acordo, deixando, contudo, um prazo de seis
anos (e não os dez anteriormente pensados)
para se proceder à adaptação de livros, documentos jurídicos e administrativos, manuais
escolares, etc. à nova grafia.
**O destaque é da minha inteira responsabilidade.
[Reprodução autorizada de artigo publicado
em 5 de dezembro de 2007 em Edit On Web
– Notícias, http://www.editonweb.com
12
THE CONCEPT OF
JURISDICTION
IN BRAZILIAN LAW
Legal Notes
T
he English term “jurisdiction”
corresponds to two legal terms in
Portuguese and Brazilian
procedural law: jurisdição and
competência.
Jurisdição is a broader term. It denotes
the power which emanates from a
sovereign state and is conferred upon
administrative and judicial officials, so
that they may perform the tasks
inherent in a country’s administrative
and judicial apparatus. In a democratic
political state, both functions are
delegated to these officials in
accordance with basic rules set forth in
the constitution and supplemented by
statutory regulations (basically the civil
and criminal procedure codes in Brazil).
The focus here is on judicial jurisdição,
which may be described as the power
vested in a judge or a court of law to
hear and decide legal controversies
brought before the court.
The term comes from the Latin
jurisdictio, meaning the act of carrying
out or dispensing justice, and it denotes
the breadth and scope of a judge’s
power and duties.
All judges have the power of jurisdição,
except for those who are retired or who
have lost that power as a consequence
of a disciplinary action.
Jurisdição, the power to try a case and
hand down a decision (poder de julgar),
may apply to a federal or a state court.
The several types of jurisdição pertain
to a number of considerations or
factors, such as the origin of the entity
that carries it out (federal or municipal),
its nature (civil, criminal, military,
ecclesiastic or administrative), and its
level (lower and higher, or original and
appellate).
Competência, which derives from the
Latin competentia (from competere) as
follows:
PLDATA - MAR/2008
by Sergio Sardenberg
a) to be apt or entitled to exercise a
right;
b) to be capable of doing something,
in the sense of being empowered to
carry out some legal acts and to judge
them.
In the context of the discharge of
justice, competência means the power of
a jurisdictional nature that authorizes
a given court to examine or deliberate
about a specific situation or controversy
and to rule on it, in accordance with
the rules and regulations or to the
extent of the authority wherefrom this
same power emanates.
Competência is a modifier of the general
concept of jurisdição. It establishes a
number of classifications and criteria
designed to narrow down the general
power of jurisdição.
It serves as a sort of focus whereby a
judge’s general power of jurisdição
manifests itself and is applicable to the
controversy at hand. If a judge is lacking
competência to decide a given matter, for
any reason, such as the nature of the
issues that come under the court’s
pur view, he is deemed to be
incompetente, i.e., he has jurisdição to
pass upon such matters in general but
is precluded from doing so in the
specific instance, given such specific
restrictions.
Some specific types of competência:
♦
Absolute competência – instituted
by statutory law, applies to situations
where there is a public interest.
♦
Situs competência – relates to a
specific place, i.e., the domicile of the
defendant.
♦
Special competência – derives
from a specific circumstance pertaining
to a characteristic of a person or
institution. This is the case, for
example, of the courts that process
cases relating to estate matters,
taxation, etc.
♦
International competência –
determines the circumstances in which
Brazilian courts are competente to hear
matters involving international
disputes.
As tribal law evolved in ancient
cultures and society developed more
complex social, political and
administrative structures, it became
necessary to establish a system of
specialization applied to the power to
hand down court decisions. Thus, a
number of rules came to be adopted
over time to make it possible for the
courts to be more responsive to a
growing multiplicity of circumstances.
Hence, the concept of competência.
Thus, competência is a system of
narrowing down the more general
concept of jurisdição, based on a
number of criteria, which are applied
in accordance with a corresponding
number of circumstances or
characteristics of the cases.
As such, the more general power of
passing judgment which corresponds
to jurisdição, becomes subordinated to
the rules of competência.
The following are some of the criteria
utilized for determining competência:
a)
by reason of the domicile of the
defendant;
b)
by location of the object in
dispute;
c)
in accordance with the
monetary value in contention;
d)
by the place where the contract
is signed;
e)
by the special circumstances of
a given case or its object, such as
matters dealing with wills and estates,
for example, that are tried before
specific courts. (This is the case also
for tax matters, which are heard in
different courts, depending on
whether they pertain to federal, state
or municipal taxes [vara da fazenda
nacional, fazenda estadual, etc.].)
13
In practical terms, the determination
of whether or not a court is empowered
to try a given case is made in a manner
which basically entails the same type
of reasoning that applies in U.S. law.
Competência is the more immediate
criterion (unless one is unsure as to
the broader question of which court
is the one empowered to hear the
matter at hand – i.e., the court that
has jurisdição).
As a practical example, we can take the
matter of determining the authority of
Brazilian courts in international
disputes, which is dealt with in Art.
88 of the Code of Civil Procedure, as
follows:
“Chapter II
International Competência
Art. 88 – Brazilian judiciary authorities
are competente whenever:
I – Defendant, irrespective of his
nationality, is domiciled in Brazil;
II - The obligation must be performed
in Brazil;
III–The action has its origin in an event
that took place in Brazil, or an act that
was performed there.”
Pursuant to the Brazilian Federal
Constitution, the Federal Supreme
Court (STF) is vested with exclusive
judicial powers to hear cases dealing
with international matters. Thus, the
STF has both jurisdição and competência
to try those cases that fulfill the basic
requirements set forth in Art.88. PLD
SERGIO SARDENBERG, a Brazilian-born lawyer
and translator, has lived in Northern Virginia since
1989, providing legal counsel on Brazilian law to law
firms in Washington and New York in connection
with major international litigation. He has also
worked as a legal translator.
E-mail: [email protected]
Website: www.brazilianlawcounsel.com
PLD in San Francisco
The setting could not be more perfect: San Francisco, the beautiful City by
the Bay. A record 1,827 registrants attended the Annual Conference of the
ATA, and the meeting marked the Portuguese Language Division’s twentieth
year as a 822-member thriving branch of the association.
PLD members presented a number of sessions on different subjects, from law
to marketing and interpreting in a police setting. Our Distinguished Speaker
from Brazil, Ricardo Schütz, spoke on the subject of words in English and
Portuguese with multiple meanings and the challenges this poses to translators.
He also made an additional presentation on the contrasting writing styles in
English and Portuguese and the role of cultural differences between U.S. and
Brazil when translating into English.
A San Francisco Chinese
dragon makes an
appearance at the ATA
Opening Session
We are grateful that the high level and variety of the
presentations, the constant opportunities for networking, and
the visits to the exhibit hall and job marketplace kept everyone
busy, because it was really tempting to just step outside the
hotel and walk around the Embarcadero, basking in the late
fall sunlight and enjoying the crisp, fresh air.
The last PLD administration transfers
power to the new one
Our division dinner at Espetus was a great success,
as usual. PLD members know how to party, and
we all had a great time. With your presence and
participation, we hope the 49th Annual Conference
in Orlando will be an even greater success.
PLD dinner at Espetus
PLDATA NEWSLETTER - MAR/2008
14