BACIAS DOS RIOS
SINOS E GRAVATAÍ
02/07/2007
Definições Estratégicas Básicas
• Visão:
tornar-se referência nacional como
instituição com soluções financeiras para as
demandas estratégicas de desenvolvimento de
seu Estado.
• Negócio:
Soluções financeiras e estratégicas
desenvolvimento econômico e social.
• Missão:
para
o
Contribuir para o desenvolvimento econômico e
social do RS, fornecendo soluções financeiras e
estratégicas diferenciadas, em consonância com
as políticas governamentais.
Definições Estratégicas Básicas
•
Valores:
- Comprometimento com o desenvolvimento sustentável
- Responsabilidade Sócio Ambiental
- Qualidade no atendimento ao cliente
- Transparência, cooperação e ética nos relacionamentos internos
e externos
- Auto-sustentabilidade
- Cooperação com agentes públicos e privados
- Compromisso com a gestão compartilhada do conhecimento
- Valorização e qualificação do quadro funcional
- Atitude pró-ativa, criativa e empreendedora
- Compromisso com a democratização do crédito
Papel da CaixaRS no
Fomento Sustentável
1.
Adicionalidade ou complementaridade
1. atuar mais fortemente onde existem falhas do
mercado bancário tradicional
2. Promover os primeiros negócios de setores
emergentes preferentemente através das as MPMEs
e;
3. Fomentar a proteção ambiental, o progresso
tecnológico,
a
inovação
e
a
cooperação
internacional
2.
Práticas bancárias profissionais – os programas
de fomento não devem distorcer o mercado e as
diretrizes políticas emanadas do governo estadual
devem ser operadas utilizando as melhores práticas de
gestão.
Estratégia Operacional Geral
Atuar como agente de
fomento
com
atributos
diferenciados, nas formas
de
atendimento
aos
clientes e de articulação
com as instituições e o
mercado.
Posicionamento Estratégico
Diferenciado
(Produtos)
A diferenciação se dará
mais pela forma de atuação
do que pelas características
dos produtos.
Posicionamento Diferenciado
Soluções Customizadas
• Criar soluções diferenciadas para o cliente
ou para um grupo de clientes – Ex. Prómunicípios
• Criar soluções que agreguem valor
CAIXARS - Produtos
• Fomento Empresarial - Financiamentos
Indústria , Comércio e Serviços e Infra-Estrutura
Agropecuária
• Fomento Público – Financiamentos e Serviços
Municipal
Fundos Estaduais de Desenvolvimento
• Fomento Social – Financiamentos e Fundo
Garantidor
Microcrédito Direto
Microcrédito Através de ICC,s
Fomento Público Municipal
Fomento Territorial
Municipal
• Buscar as melhores alternativas de crédito para
demandas municipais de infra-estrutura urbana e rural;
as
• Melhorar a qualidade de vida da população;
• Contribuir para o desenvolvimento
administrações municipais;
institucional
das
• Aumentar Índice de Desenvolvimento Urbano para viabilizar
atração investimentos competitivos na economia local;
• Antecipar o desenvolvimento Econômico,Social e Ambiental
do RS.
Limites Crédito Municípios
1.
2.
3.
Duplo contingenciamento:
Imposto pelo CMN através da política monetária
em vigor ( meta de superávit de 4,25 sobre o
PIB ) . No PAC esta meta baixou para 3,75
descongelando ao redor de 7 bilhões
Em função do contingenciamento restringido
acesso ao crédito, a fila Nacional possui mais de
15 bilhões de Reais de pedidos de
financiamentos
O limite de 45% sobre o PL que cada instituição
financeira pode aplicar com setor público.
Estímulo ao Crédito e ao
Financiamento
• O desenvolvimento do mercado de crédito é a
parte essencial do desenvolvimento
econômico e social.
• Nos últimos anos o Governo Federal adotou
uma série de medidas que resultaram na
expansão do volume de crédito e do mercado
de capitais.
• O objetivo para os próximos anos é dar
continuidade ao aumento do volume de
crédito, sobretudo do crédito habitacional e
do crédito de longo prazo para
investimentos em infra-estrutura.
Estímulo ao Crédito e ao
Financiamento
Novas medidas:
• Concessão pela União de crédito à Caixa
Econômica Federal (CEF) para aplicação em
saneamento e habitação (R$ 5,2 bi – MP)
• Ampliação do limite de crédito do setor Público
para investimento em saneamento ambiental e
habitação (R$ 7,0 bi – Resoluções CMN).
• Criação do Fundo de Investimento em infraestrutura com recursos no FGTS (R$ 5,0 bi – MP).
• Elevação da liquidez no fundo de Arrendamento
Residencial (MP).
Melhoria do Ambiente do
Investimento
• O aumento do investimento também depende
de um ambiente regulatório e de negócios
adequado.
• Nesse sentido, o PAC inclui:
• Medidas destinadas a agilizar e facilitar a
implementação de investimentos em infraestrutura, sobretudo no que se refere à
questão ambiental;
• Medidas de aperfeiçoamento do marco
regulatório e do sistema de defesa da
concorrência; e
• Incentivo ao desenvolvimento regional, via
recriação da SUDAM e SUDENE.
Melhoria do Ambiente do
Investimento
• Regulamentação do Artigo 23 da Constituição
(definição de competência ambiental – Projeto de
Lei Complementar).
Medidas em tramitação:
1 – Marco Legal das Agências Reguladoras
(definição de competências – PL nº 3.337/2004).
2 – Lei do Gás Natural (aumentar investimentos –
PL nº 6.673/2006).
3 – Reestruturação do Sistema Brasileiro de
Defesa da Concorrência (incentivar a competição
PL nº 5.877/2005).
Melhora do Ambiente do
Investimento
Medidas adotadas recentemente:
1 – Aprovação do Marco Regulatório para
o
Setor
de
Saneamento
(Lei
nº
11.445/2007).
2 – Abertura do Mercado de Resseguros
(Lei
Complementar
nº
124
e
nº
125/2007).
Estímulo ao Crédito e ao
Financiamento
• Redução da TJLP: de 9,75% em
dezembro/2005, para 6,25% em
junho/2007.
• Redução dos SPREADS do BNDES.
• Redução dos custos dos financiamentos do
programa saneamento para todos do
Ministério das Cidades.
Meta Aplicações Diretas com
Recursos de Terceiros
• Atingir o nosso limite de 45% sobre o PL
(atual de 135 milhões) e a partir daí manter
este % sempre aplicado.
• Margem Atual R$ 80 milhões
• Em andamento PROVIAS (40 milhões)
Saneamento para Todos (40 Milhões)
• Ação : Reivindicar aumento deste
45% ao Bacen
e
limite
Programa Saneamento para Todos
Novas condições:
• Necessidades Prévias:
Licença Ambiental;
Projeto Básico;
Área Regularizada.
• Taxa de Juros: 6% a.a. + remuneração agente
financeiro, ou 5% modalidade Saneamento
Integrado;
• Participação no Investimento: 5% setor público,
e 20% setor privado;
• Valor mínimo do Investimento: R$ 350.000,00
PIMES Reativado
• Rotativo livre do contingenciamento e do
caixa único
• capitalização da CaixaRS de R$ 30 milhões
dos R$ 50 milhões previstos na lei 12.012 de
2003.
• entre aprovações e contratações os R$ 50
milhões estão aplicados em 124 prefeituras.
• Ação : Capitalização anual e destaque de
capital para aplicação exclusiva nesta
finalidade
Ações Inovadoras em
Andamento Municípios
• ACESSO INDIVIDUAL:
Prestação de serviços
técnicos e financeiros remunerados para captação de
recursos por municípios :
– Para o BID através do Procidades - Em
andamento/Negociação – 6 Municípios acima de
90 mil habitantes
– BNDES
no
programa
PMAT
–
Em
Andamento/Negociação
Ações Inovadoras em Andamento
Municípios
• ACESSO COLETIVO
LEI CONSÓRCIOS
Lei nº 11107 de 2005
Decreto nº 6.017 de 17/01/2007
Ação junto ao Senado para aprovação dos
procedimentos para aprovação do
endividamento público através de
consórcios.
FINANCIAMENTO DE
PROJETOS MUNICIPAIS
• A partir da segunda metade de 2005, observa-se uma demanda
crescente de empréstimos externos por parte dos municípios
brasileiros:
– Progressiva recuperação da capacidade de endividamento dos
Municípios;
– Necessidades de financiamento crescentes nos setores social e
de infra-estrutura;
– Carência de oferta de crédito interno para projetos de infraestrutura; e
– Busca por taxas de juros mais baixas.
• Em função da demanda crescente, vários organismos criaram linha
de crédito especialmente vinculadas aos municípios:
– Programa PROCIDADES –BID
– CAF
– FONPLATA
– BIRD
PROGRAMA PROCIDADES DO BID
• Linha de crédito no valor de US$ 800 milhões
destinada a atender à demanda de projetos
integrados de desenvolvimento municipal
destinados a áreas específicas de cada
município.
• Principais Propostas do PROCIDADES:
- Fomentar o planejamento estratégico municipal;
– Fortalecer a administração municipal;
– Agilizar os prazos de preparação e de
aprovação; e
– Oferecer financiamento em moeda local.
SETORES DE ATUAÇÃO DO
PROCIDADES
• Desenvolvimento urbano integrado
(melhoramento de bairros, reabilitação de
centros,...)
• Transporte e sistema viário urbano
• Saneamento/esgotamento sanitário
• Saúde
• Educação
• Gestão ambiental
• Serviços urbanos
• Fortalecimento institucional e financeiro
CONDIÇÕES FINANCEIRAS
PROCIDADES
• Taxa de Juros
– Em Reais: entre 13% e 14% a . a (depende
das condições de mercado)
– Em US$: libor+ 0,50%
• Amortização: até 20 anos
• Carência: 4 anos (período de execução do
projeto)
CRITÉRIOS PARA OBTENÇÃO
DE FINANCIAMENTO
• CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DA COFIEX
Resolução COFIEX n° 294
• CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO
–
–
–
–
–
Limite de endividamento
Capacidade de pagamento
Adimplência junto à União
Lei autorizativa referente à operação
Autorização do Senado Federal
Fundos Estaduais de
Desenvolvimento
A partir de Setembro de 2003, por força de
legislação própria a CaixaRS passou a gerir
financeiramente os Fundos Estaduais de
Desenvolvimento, entre eles o Pró-Guaíba.
PRÓ-GUAÍBA
Tem como objetivo básico criar, na área de
abrangência da Bacia Hidrográfica do Guaíba,
as condições necessárias ao desenvolvimento
de seus recursos naturais, para possibilitar a
recuperação da qualidade ambiental das
áreas urbanas e rurais, bem como para o
manejo
ambiental
auto-sustentável
da
produção agrícola, pecuária, florestal e
industrial.
OBRIGADO PELA ATENÇÃO
Rogério Augusto de Wallau
Diretor de Operações
[email protected]
Fone: (51) 3284-5922