PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA JULGADORA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 16/2013 - PJE/JT SESSÃO ORDINÁRIA Processo JUDICIAL ELETRÔNICO DATA : 02/10/2013 - quarta-feira HORA : 14h 1. Processo RO-0010079-49.2013.5.18.0004 Relator: JUIZ EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Recorrente(s):NIVALDO RANIER DAHER FILHO Advogado(s): THIAGO MATHIAS CRUVINEL E OUTRO(S) Recorrido(s):CASARAMA COMÉRCIO E DECORAÇÕES DE INTERIORES LTDA. Advogado(s): ALCIDES NETO GUIMARÃES FRANCO E OUTRO(S) 2. Processo RO-0010093-27.2013.5.18.0103 Relatora: DES. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE Recorrente(s):1. REGINALDO BARROS MORENO Advogado(s): LILIANE PEREIRA DE LIMA E OUTRO(S) Recorrente(s):2. BRF S.A. Advogado(s): ERICA RODRIGUES CARNEIRO E OUTRO(S) Recorrido(s):OS MESMOS 3. Processo RO-0010095-34.2012.5.18.0102 Relator: DES. GENTIL PIO DE OLIVEIRA Recorrente(s):1. BRF BRASIL FOODS S.A. Advogado(s): ERICA RODRIGUES CARNEIRO E OUTRO(S) Recorrente(s):2. LUIZ CARLOS RODRIGUES LINS (ADESIVO) ADVOGADA : RENATA MARIA DA SILVA Recorrido(s):OS MESMOS 4. Processo RO-0010100-92.2013.5.18.0014 Relatora: DES. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE Recorrente(s):1. RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA Advogado(s): EDSON VERAS DE SOUSA Recorrente(s):2. WORLD SISTEMA DE SEGURANCA LTDA - ME P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s): LORENA COSTA MONINI Recorrido(s):NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A Advogado (s) : LORENA COSTA MONINI 5. Processo RO-0010101-71.2013.5.18.0016 Relator: DES. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE Recorrente(s):GERSON BORGES CORREIA SANTOS Advogado(s): ALAN KARDEC MEDEIROS E OUTRO(S) Recorrido(s):CAMPELO E SILVA LTDA E OUTRO(S) Advogado(s): EUNICE FERREIRA DE SOUSA KÜHN 6. Processo RO-0010156-03.2013.5.18.0281 Relator: DES. GENTIL PIO DE OLIVEIRA Recorrente(s):DIVINO DONIZETE DE AZEVEDO Advogado(s):ENNYOTÁCIO PIRES FERREIRA E OUTRO(S) Recorrido(s):ANICUNS S.A. ALCÓOL E DERIVADOS Advogado(s): QUESIA FERNANDES FONSECA E OUTRO(S) 7. Processo RO-0010168-45.2013.5.18.0013 Relator: DES. GENTIL PIO DE OLIVEIRA Recorrente(s):MARIA ALVES OLIVEIRA Advogado(s): KEILA DE ABREU ROCHA Recorrido(s):TREELOG S.A. - LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO Advogado(s): RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S) 8. Processo RO-0010209-80.2012.5.18.0131 Relator: DES. GENTIL PIO DE OLIVEIRA Recorrente(s):EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado(s): MARCIO YOSHIO TAZAKI E OUTROS Recorrido(s):1. ANDREIA LAVANIA SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): JAIDER FABRICIO VIEIRA E OUTROS Recorrido(s):2. SINTONIA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. 9. Processo RO-0010214-05.2012.5.18.0131 Relatora: DES. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE Recorrente(s):EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado(s): RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE E OUTRO(S) Recorrido(s):LUZINETE FRANCISCO BARBOSA Advogado(s): JAIDER FABRICIO VIEIRA E OUTRO(S) Recorrido(s):SINTONIA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. - ME 2 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 10.Processo RO-0010215-87.2012.5.18.131 Relator: DES. GENTIL PIO DE OLIVEIRA Recorrente(s):EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ADVOGADOS : JOSÉ LÚCIO DO NASCIMENTO NETO E OUTRO(S) Recorrido(s):1. MARCOS JORDAN FERREIRA GOMES ADVOGADOS : JAIDER FABRICIO VIEIRA E OUTROS Recorrido(s):2. SINTONIA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. 11. Processo RO-0010237-62.2013.5.18.0018 Relatora: DES. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE Recorrente(s):VXRJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogado(s): DIOGO RAPHAEL OLIVEIRA GOULAO E OUTRO(S) Recorrido(s):ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS Advogado(s): JOAQUIM MIGUEL DE OLIVEIRA 12. Processo RO-0010286-21.2013.5.18.0013 Relator: JUIZ EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Recorrente(s):ALAN DA CUNHA SANTANA E SILVA Advogado(s): ALI NASSIF SARIEDINE JUNIOR Recorrido(s):A. M. COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, Advogado(s): ADAIR DOMINGOS RODRIGUES DO NASCIMENTO 13. Processo RO-0010328-91.2013.5.18.0103 Relator: JUIZ EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Recorrente(s):BRF S.A Advogado(s):ÉRICA RODRIGUES CARNEIRO E OUTRO(S) Recorrido(s):WALLYSON TORRES DE OLIVEIRA Advogado(s):RENATA MARIA DA SILVA 14. Processo RO-0010373-09.2013.5.18.0261 Relator: JUIZ EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Recorrente(s):USINA GOIANESIA S/A Advogado(s): ANNA LIVIA NUNES DIAS GUIMARAES E OUTRO(S) Recorrido(s):MOACIR RIBEIRO FILHO Advogado(s): CHRYSTIANN AZEVEDO NUNES 15. Processo RO-0010378-93.2013.5.18.0014 Relator: DES. GENTIL PIO DE OLIVEIRA Recorrente(s):BROOKFIELD CENTRO OESTE IMOBILIÁRIOS S/A 3 EMPREENDIMENTOS P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s):DANIEL BATTIPAGLIA SGAI E OUTRO(S) Recorrido(s):1. JOÃO PAULO CAETANO DA SILVA Advogado(s):DANIEL VALADÃO DE BRITO FLEURY E OUTRO(S) Recorrido(s):2. EC DE SOUSA REALIZE EMP. IMOBILIÁRIO-ME 16. Processo RO-0010390-82.2013.5.18.0281 Relator: DES. GENTIL PIO DE OLIVEIRA Recorrente(s):PASSIONE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. Advogado(s):ORLANDO LEÃO NUNES Recorrido(s):KATHRYN PAMELA SILVA DE JESUS Advogado(s):RENATO BERNARDI 17.Processo RO- 0010403-76.2013.5.18.0121 Relator: DES. GENTIL PIO DE OLIVEIRA 1º Recorrente(s):KELLY CRISTINA RODRIGUES GALÉ Advogado(s):LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR 2º Recorrente(s):POTENCIAL - SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA. Advogado(s): CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO E OUTROS Recorrido(s): OS MESMOS 18. PROCESSO TRT - RO-0010403-92.2013.5.18.0051 Relator : JUIZ EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Recorrente(s) : FRANCISCO CARLOS RODRIGUES VIEIRA Advogado(s): : GERALDO DA SILVA Recorrido(s): OXIGENIO ANAPOLIS LTDA - EPP Advogado(s): IVETE APARECIDA GARCIA RODRIGUES DE SOUSA E OUTRO(S) 19. Processo RO-0010420-36.2013.5.18.0017 Relator: DES. GENTIL PIO DE OLIVEIRA Recorrente(s):JOSEILTON LOPES DA SILVA Advogado(s): JOAQUIM LEANDRO DA CUNHA E OUTRO(S) Recorrido(s):FABIO JUNIOR DAS NEVES O COMERCIANTE - ME Advogado(s):RODRIGO CORTIZO VIDAL 20.Processo RO-0010424-52.2013.5.18.0121 Relator: DES. GENTIL PIO DE OLIVEIRA Recorrente(s):LOJAS AMERICANAS S.A. Advogado(s):RENALDO LIMIRO DA SILVA E OUTRO(S) Recorrido(s):EDUARDO LUIZ OLIVEIRA MACHADO Advogado(s): LORENA FIGUEIREDO MENDES E OUTRO(S) 4 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 21.Processo RO-0010433-41.2013.5.18.0015 Relator: DES. GENTIL PIO DE OLIVEIRA Recorrente(s):SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GOIÂNIA Advogado(s):LEIZER PEREIRA SILVA E OUTROS Recorrido(s): ANALICE PEREIRA DE SOUSA PINHEIRO Advogado(s):JÂNIO SOUSA DA SILVA E OUTROS 22. Processo RO-0010456-25.2013.5.18.0261 Relator: DES. GENTIL PIO DE OLIVEIRA Recorrente(s):CENTRAL METALÚRGICA CATALANA LTDA Advogado(s):MARCUS VINICIUS MOREIRA CASTRO SILVA Recorrido(s):WALEX BRUNO DE OLIVEIRA Advogado(s):JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S) 23. Processo RO-0010506-10.2013.5.18.0016 Relator: JUIZ EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Recorrente(s):1. VIVO S/A Advogado(s): RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S) Recorrente(s):2. ATENTO BRASIL S/A Advogado(s): VIVIANE RODRIGUES DE LIMA E OUTRO(S) Recorrido(s):GUBIO WEBER DOS SANTOS Advogado(s): PATRICIA AFONSO DE CARVALHO 24. Processo RO-0010534-19.2013.5.18.0261 Relator: JUIZ EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Recorrente(s):JALLES MACHADO S/A Advogado(s):TADEU DE ABREU PEREIRA E OUTRO(S) Recorrente(s):LÁZARO ALVES DA SILVA (ADESIVO) Advogado(s):DENYS WELTON BRUNO E OUTRO(S) Recorrido(s):OS MESMOS 25. Processo RO-0010549-74.2013.5.18.0006 Relator: JUIZ EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Recorrente(s):AVON COSMÉTICOS LTDA Advogado(s):JOÃO GUILHERME MONTEIRO PETRONI E OUTRO(S) Recorrido(s):REJANIR PEREIRA DE SOUSA LIMA Advogado(s):CARLA FRANCO ZANNINI 26. Processo RO-0010564-54.2013.5.18.0261 Relatora: DES. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE Recorrente(s):JALLES MACHADO S.A. 5 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s): TADEU DE ABREU PEREIRA E OUTRO(S) Recorrido(s):JOSIMAR BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): DENYS WELTON BRUNO E OUTRO(S) 27. Processo RO-0010566-24.2013.5.18.0261 Relatora: DES. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE Recorrente(s):1. JALLES MACHADO S.A. Advogado(s): TADEU DE ABREU PEREIRA E OUTRO(S) Recorrente(s):2. DIVINO CARLOS DE REZENDE (ADESIVO) Advogado(s): DENYS WELTON BRUNO E OUTRO(S) Recorrido(s):OS MESMOS 28. Processo AIRO-0010638-73.2013.5.18.0014 Relatora: DES. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE Recorrente(s):GIGAFORT DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS S.A. Advogado(s): INARA CODONHO GÓES E OUTRO(S) Recorrido(s):JOSÉ ALDO NOGUEIRA Advogado(s): AGUINALDO DINIZ 29.Processo RO-0010648-29.2013.5.18.0011 Relator: DES. GENTIL PIO DE OLIVEIRA Recorrente(s):TP SAT - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS VIA SATÉLITE LTDA - ME ADVOGADA : SARA CAROLINE DE ANDRADE COSTA E OUTRO(S) Recorrido(s):OSVALDO RIBEIRO DA SILVA Advogado(s):ANDRE DE LOURENZO BORGES 30. Processo RO-0010690-36.2013.5.18.0122 Relator: JUIZ EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Recorrente(s):CENCONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA Advogado(s): REGINA COELI MATOS CUNHA E OUTRO(S) Recorrido(s):ANDREA APARECIDA GALDINO Advogado(s): LUIZ ANTÔNIO DA SILVA JUNIOR 31.Processo RO-0011156-51.2013.5.18.0018 Relator: DES. GENTIL PIO DE OLIVEIRA Recorrente(s):MARIA CLEIDINEIA VAZ DE SOUSA CABRAL Advogado(s):JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR EOUTRO(S) Recorrida(s): COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG Advogado(s):ALEXANDRE MACHADO DE SÁ E OUTRO(S) I – O julgamento do Processo desta pauta que não se realizar na sessão a que 6 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO se refere, fica adiado para as sessões que se seguirem, independentemente de nova publicação; II II– A inscrição para sustentação oral deverá ser feita, pessoalmente ou por telefone (ramais 3387/3389), na Secretaria da Primeira Turma, 1º andar, sala 105, até 30 minutos antes do início da sessão (art. 51 do Regimento Interno do Tribunal). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, Coordenadoria da Primeira Turma Julgadora, 26 de setembro de 2013. Celso Alves de Moura. Coordenador. 7