PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA JULGADORA
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 16/2013 - PJE/JT
SESSÃO ORDINÁRIA
Processo JUDICIAL ELETRÔNICO
DATA : 02/10/2013 - quarta-feira
HORA : 14h
1. Processo RO-0010079-49.2013.5.18.0004
Relator: JUIZ EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s):NIVALDO RANIER DAHER FILHO
Advogado(s): THIAGO MATHIAS CRUVINEL E OUTRO(S)
Recorrido(s):CASARAMA COMÉRCIO E DECORAÇÕES DE INTERIORES
LTDA.
Advogado(s): ALCIDES NETO GUIMARÃES FRANCO E OUTRO(S)
2. Processo RO-0010093-27.2013.5.18.0103
Relatora: DES. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s):1. REGINALDO BARROS MORENO
Advogado(s): LILIANE PEREIRA DE LIMA E OUTRO(S)
Recorrente(s):2. BRF S.A.
Advogado(s): ERICA RODRIGUES CARNEIRO E OUTRO(S)
Recorrido(s):OS MESMOS
3. Processo RO-0010095-34.2012.5.18.0102
Relator: DES. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s):1. BRF BRASIL FOODS S.A.
Advogado(s): ERICA RODRIGUES CARNEIRO E OUTRO(S)
Recorrente(s):2. LUIZ CARLOS RODRIGUES LINS (ADESIVO)
ADVOGADA : RENATA MARIA DA SILVA
Recorrido(s):OS MESMOS
4. Processo RO-0010100-92.2013.5.18.0014
Relatora: DES. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s):1. RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s): EDSON VERAS DE SOUSA
Recorrente(s):2. WORLD SISTEMA DE SEGURANCA LTDA - ME
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s): LORENA COSTA MONINI
Recorrido(s):NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A
Advogado (s) : LORENA COSTA MONINI
5. Processo RO-0010101-71.2013.5.18.0016
Relator: DES. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s):GERSON BORGES CORREIA SANTOS
Advogado(s): ALAN KARDEC MEDEIROS E OUTRO(S)
Recorrido(s):CAMPELO E SILVA LTDA E OUTRO(S)
Advogado(s): EUNICE FERREIRA DE SOUSA KÜHN
6. Processo RO-0010156-03.2013.5.18.0281
Relator: DES. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s):DIVINO DONIZETE DE AZEVEDO
Advogado(s):ENNYOTÁCIO PIRES FERREIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s):ANICUNS S.A. ALCÓOL E DERIVADOS
Advogado(s): QUESIA FERNANDES FONSECA E OUTRO(S)
7. Processo RO-0010168-45.2013.5.18.0013
Relator: DES. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s):MARIA ALVES OLIVEIRA
Advogado(s): KEILA DE ABREU ROCHA
Recorrido(s):TREELOG S.A. - LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO
Advogado(s): RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
8. Processo RO-0010209-80.2012.5.18.0131
Relator: DES. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s):EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado(s): MARCIO YOSHIO TAZAKI E OUTROS
Recorrido(s):1. ANDREIA LAVANIA SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(s): JAIDER FABRICIO VIEIRA E OUTROS
Recorrido(s):2. SINTONIA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS
TEMPORARIOS LTDA.
9. Processo RO-0010214-05.2012.5.18.0131
Relatora: DES. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s):EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado(s): RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE E OUTRO(S)
Recorrido(s):LUZINETE FRANCISCO BARBOSA
Advogado(s): JAIDER FABRICIO VIEIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s):SINTONIA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS TEMPORARIOS
LTDA. - ME
2
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
10.Processo RO-0010215-87.2012.5.18.131
Relator: DES. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s):EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
ADVOGADOS : JOSÉ LÚCIO DO NASCIMENTO NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s):1. MARCOS JORDAN FERREIRA GOMES
ADVOGADOS : JAIDER FABRICIO VIEIRA E OUTROS
Recorrido(s):2. SINTONIA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS
TEMPORARIOS LTDA.
11. Processo RO-0010237-62.2013.5.18.0018
Relatora: DES. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s):VXRJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s): DIOGO RAPHAEL OLIVEIRA GOULAO E OUTRO(S)
Recorrido(s):ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS
Advogado(s): JOAQUIM MIGUEL DE OLIVEIRA
12. Processo RO-0010286-21.2013.5.18.0013
Relator: JUIZ EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s):ALAN DA CUNHA SANTANA E SILVA
Advogado(s): ALI NASSIF SARIEDINE JUNIOR
Recorrido(s):A. M. COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA,
Advogado(s): ADAIR DOMINGOS RODRIGUES DO NASCIMENTO
13. Processo RO-0010328-91.2013.5.18.0103
Relator: JUIZ EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s):BRF S.A
Advogado(s):ÉRICA RODRIGUES CARNEIRO E OUTRO(S)
Recorrido(s):WALLYSON TORRES DE OLIVEIRA
Advogado(s):RENATA MARIA DA SILVA
14. Processo RO-0010373-09.2013.5.18.0261
Relator: JUIZ EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s):USINA GOIANESIA S/A
Advogado(s): ANNA LIVIA NUNES DIAS GUIMARAES E OUTRO(S)
Recorrido(s):MOACIR RIBEIRO FILHO
Advogado(s): CHRYSTIANN AZEVEDO NUNES
15. Processo RO-0010378-93.2013.5.18.0014
Relator: DES. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s):BROOKFIELD
CENTRO
OESTE
IMOBILIÁRIOS S/A
3
EMPREENDIMENTOS
P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s):DANIEL BATTIPAGLIA SGAI E OUTRO(S)
Recorrido(s):1. JOÃO PAULO CAETANO DA SILVA
Advogado(s):DANIEL VALADÃO DE BRITO FLEURY E OUTRO(S)
Recorrido(s):2. EC DE SOUSA REALIZE EMP. IMOBILIÁRIO-ME
16. Processo RO-0010390-82.2013.5.18.0281
Relator: DES. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s):PASSIONE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.
Advogado(s):ORLANDO LEÃO NUNES
Recorrido(s):KATHRYN PAMELA SILVA DE JESUS
Advogado(s):RENATO BERNARDI
17.Processo RO- 0010403-76.2013.5.18.0121
Relator: DES. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
1º Recorrente(s):KELLY CRISTINA RODRIGUES GALÉ
Advogado(s):LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR
2º Recorrente(s):POTENCIAL - SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA.
Advogado(s): CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO E OUTROS
Recorrido(s): OS MESMOS
18. PROCESSO TRT - RO-0010403-92.2013.5.18.0051
Relator : JUIZ EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s) : FRANCISCO CARLOS RODRIGUES VIEIRA
Advogado(s): : GERALDO DA SILVA
Recorrido(s): OXIGENIO ANAPOLIS LTDA - EPP
Advogado(s): IVETE APARECIDA GARCIA RODRIGUES DE SOUSA E
OUTRO(S)
19. Processo RO-0010420-36.2013.5.18.0017
Relator: DES. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s):JOSEILTON LOPES DA SILVA
Advogado(s): JOAQUIM LEANDRO DA CUNHA E OUTRO(S)
Recorrido(s):FABIO JUNIOR DAS NEVES O COMERCIANTE - ME
Advogado(s):RODRIGO CORTIZO VIDAL
20.Processo RO-0010424-52.2013.5.18.0121
Relator: DES. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s):LOJAS AMERICANAS S.A.
Advogado(s):RENALDO LIMIRO DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s):EDUARDO LUIZ OLIVEIRA MACHADO
Advogado(s): LORENA FIGUEIREDO MENDES E OUTRO(S)
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21.Processo RO-0010433-41.2013.5.18.0015
Relator: DES. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s):SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GOIÂNIA
Advogado(s):LEIZER PEREIRA SILVA E OUTROS
Recorrido(s): ANALICE PEREIRA DE SOUSA PINHEIRO
Advogado(s):JÂNIO SOUSA DA SILVA E OUTROS
22. Processo RO-0010456-25.2013.5.18.0261
Relator: DES. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s):CENTRAL METALÚRGICA CATALANA LTDA
Advogado(s):MARCUS VINICIUS MOREIRA CASTRO SILVA
Recorrido(s):WALEX BRUNO DE OLIVEIRA
Advogado(s):JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S)
23. Processo RO-0010506-10.2013.5.18.0016
Relator: JUIZ EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s):1. VIVO S/A
Advogado(s): RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
Recorrente(s):2. ATENTO BRASIL S/A
Advogado(s): VIVIANE RODRIGUES DE LIMA E OUTRO(S)
Recorrido(s):GUBIO WEBER DOS SANTOS
Advogado(s): PATRICIA AFONSO DE CARVALHO
24. Processo RO-0010534-19.2013.5.18.0261
Relator: JUIZ EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s):JALLES MACHADO S/A
Advogado(s):TADEU DE ABREU PEREIRA E OUTRO(S)
Recorrente(s):LÁZARO ALVES DA SILVA (ADESIVO)
Advogado(s):DENYS WELTON BRUNO E OUTRO(S)
Recorrido(s):OS MESMOS
25. Processo RO-0010549-74.2013.5.18.0006
Relator: JUIZ EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s):AVON COSMÉTICOS LTDA
Advogado(s):JOÃO GUILHERME MONTEIRO PETRONI E OUTRO(S)
Recorrido(s):REJANIR PEREIRA DE SOUSA LIMA
Advogado(s):CARLA FRANCO ZANNINI
26. Processo RO-0010564-54.2013.5.18.0261
Relatora: DES. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s):JALLES MACHADO S.A.
5
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Advogado(s): TADEU DE ABREU PEREIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s):JOSIMAR BATISTA DOS SANTOS
Advogado(s): DENYS WELTON BRUNO E OUTRO(S)
27. Processo RO-0010566-24.2013.5.18.0261
Relatora: DES. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s):1. JALLES MACHADO S.A.
Advogado(s): TADEU DE ABREU PEREIRA E OUTRO(S)
Recorrente(s):2. DIVINO CARLOS DE REZENDE (ADESIVO)
Advogado(s): DENYS WELTON BRUNO E OUTRO(S)
Recorrido(s):OS MESMOS
28. Processo AIRO-0010638-73.2013.5.18.0014
Relatora: DES. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s):GIGAFORT DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS S.A.
Advogado(s): INARA CODONHO GÓES E OUTRO(S)
Recorrido(s):JOSÉ ALDO NOGUEIRA
Advogado(s): AGUINALDO DINIZ
29.Processo RO-0010648-29.2013.5.18.0011
Relator: DES. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s):TP SAT - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS VIA SATÉLITE
LTDA - ME
ADVOGADA : SARA CAROLINE DE ANDRADE COSTA E OUTRO(S)
Recorrido(s):OSVALDO RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s):ANDRE DE LOURENZO BORGES
30. Processo RO-0010690-36.2013.5.18.0122
Relator: JUIZ EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Recorrente(s):CENCONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
Advogado(s): REGINA COELI MATOS CUNHA E OUTRO(S)
Recorrido(s):ANDREA APARECIDA GALDINO
Advogado(s): LUIZ ANTÔNIO DA SILVA JUNIOR
31.Processo RO-0011156-51.2013.5.18.0018
Relator: DES. GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Recorrente(s):MARIA CLEIDINEIA VAZ DE SOUSA CABRAL
Advogado(s):JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR EOUTRO(S)
Recorrida(s): COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG
Advogado(s):ALEXANDRE MACHADO DE SÁ E OUTRO(S)
I – O julgamento do Processo desta pauta que não se realizar na sessão a que
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se refere, fica adiado para as sessões que se seguirem, independentemente de
nova publicação; II II– A inscrição para sustentação oral deverá ser feita,
pessoalmente ou por telefone (ramais 3387/3389), na Secretaria da Primeira
Turma, 1º andar, sala 105, até 30 minutos antes do início da sessão (art. 51 do
Regimento Interno do Tribunal).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, Coordenadoria da
Primeira Turma Julgadora, 26 de setembro de 2013. Celso Alves de Moura.
Coordenador.
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