UNIVERSIDADE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NETO, Roque Callage.
PROFESSOR: Dr. DEJALMACREMONESE - ELABORADO POR: FABIANO S.HILDEBRANDT - 26/04/2008
Site: wwww.capitalsocialsul.com.br email: [email protected]
INTRODUÇÃO:
Impasse da cidadania adiada:
 Até hoje houve manipulação de modo
periódico dos corpos políticos e agentes
sócio-econômicos atrasados (elites
arcaicas).
“Questões internas”
“Conflitos se somavam a alianças entre
adversários” (p. 14).
DÉCADA DE 50
 Acusações
inéditos.
geram coalizões e programas
 Século
XXI:
Ainda tentam findar o “ciclo de Vargas”
(p.15).
ou
Atualizá-lo de modo pior.
 Nossa
cidadania não foi legítima e completa.
 Coalizão
PTB – UDN;
 PSD vai sendo afastado
 VARGAS
 Operacionalizar
“uma estrutura sindical
compatível com uma aliança trabalhistaindustrial” (p. 18).
Más
Teria que desmontar estrutura intervencionista
que a ditadura constrói anteriormente.
Conflito
interno no PTB (de Vargas).
 NOVA ETRUTURA, SISTEMA:
modelo agroindustrial.
 Indústria (equipamentos e tecnologia)
suplanta modelo de exportação do café.
Faltava agentes sindicais (mediações com
nova elite paulista).
“camadas médias profissionalizadas com
burocracia não comprometida com o
populismo sindical corporativo ou com
reacionárismo cambista-rentista”. (p.18)
“O 2º GOVERNO VARGAS VISAVA O
NACIONALISMO POPULAR”. (p. 19)
 Governo
tinha adversários externos e
representantes internos. (p. 20)
 Visão simplista;
 Contraponto: sindicatos e burguesia
nacionalista.
X
imperialismo norte-americano
ou
nacionalistas
X
entreguistas
Juscelino:
SUBDESENVOLVIMENTO
INDUSTRIALIZADO.
“NÃO RESOLVIA ATRASO DOS
SINDICATOS, DO MERCANTILISMO
ESPECULATVO DOS ALIMENTOS E DA
INTERMEDIAÇÃO RURAL ATRASADA”.
(p. 20)
VINDA DE CAPITAIS EXTERNOS.
UNIRAM-SE PSD e PTB.
Collor de Mello:
 NEOPOPULISMO.
F. H. Cardoso:
 PSDB
– PFL – PTB.
 2º MANDATO:
REGRESSÕES CONSERVADORAS
MODELO JUSCELINISTA
HOJE: 3ª Revolução Industrial
Setor quaternário: “administrar
transformações sociais, antigos e novos
serviços e a própria indústria”. (p. 21)
CAPÍTULO I:
O ATRASO HISTÓRICO DA CIDADANIA.
Detalhes do dilema e da estrutura social.
 Formas
deculturadas da Mediação entre Ação
Social e Estado na Modernidade Tardia.
 Brasil
e quase toda a América Ibérica: “surgem como
sociedades periféricas de civilizações híbridas” (aquelas
que fundam formas de Ação Social pelo patrocínio do
Estado e não pela ação civil). (p. 25)
 Reproduzindo
garantias legais e constitucionais
dos países da Revolução Industrial de modo
tardio.
 Cidadão
adquire direitos individuais garantidos
por lei.
 Exercício do liberalismo político.
 “Certo grau de liberdades civis”;
(p.  “Igualdade formal perante a lei”;
26)  “Alguma proteção de minorias”;
 “Princípio de máxima liberdade individual
compatível com igual liberdade para todos”.
LIBERALISMO: ação política é conservadora
pois significa “liberdade do mais forte para
excluir o mais fraco de acordo com as regras
do mercado que criassem o equilíbrio para
proprietários contra não proprietários”.
(p.26)
 Em sua evolução torna-se contraditória
pois significa liberdade igual para todos
empregarem e desenvolverem suas
capacidades” (p. 26).
LIBREALISMO DEMOCRÁTICO
MCPHERSON: democracia liberal vem tentando unir os
dois significados ao longo dos últimos 150 anos.
Processo de colonização da América Ibérica:
 Arrecadam
bens para enriquecer a nobreza.
Não há investimentos produtivos.
 Assim novos imperialistas capitalistas tomam
este espaço para si.
 Separação
da relação Estado-cidadania em José
Murilo de Carvalho:
“Desde a Colônia, o Estado investe contra o
direito privado de culto e de Artes e Ofícios –
pois o cultivo monocultor e a extração geram
famílias escravista hereditárias , e um sistema
de favoritismos”. (p. 34)
Direitos civis vigiados pelo estamento
burocrático cartorial e escrivão para manter a
ORDEM FEITORIAL.
Casa Grande e Feitoria não tinham função liberal.
Vinda da Família Real gera confronto industrial com
aristocracia agrária.
Manufaturas.
 No Brasil:
PATRIMONIALISMO: aristocracia hereditária e
donatária.
SEMI-FEUDALISMO: Coronelismo com
parceiros agrícolas (após
Império).
Convivem e se confundem.
ARCAÍSMO na ação política: estamentos defendem
acesso a propriedade fundiária.
FAZENDEIRO é o mediador entre fazenda e o
“mundo exterior” – função de patrão, padrinho,
protetor, chefe político e empresário (Darcy
Ribeiro).
 Modelos
de representação política seriam:
cidadanias norte-americanas e francesa.
República no Brasil tem as elites divididas:
 Antigos republicanos (proprietários rurais
paulistas): modelo individualista americano –
pouca participação plebiscitária.
 Paulistas, mineiros e gaúchos: federalistas –
modelo de A. COMTE (positivismo): liberal
representativa com regime centralizadorautoritário, minorias no poder – caráter
técnico – científico – industrializante.
BRASIL
 Países
que passaram pela Revolução
Industrial.
 Relações
(trocas): Garantem
retardamento de qualquer revolução
agrícola e industrial.
 “A
legislação foi introduzida em ambiente de baixa ou
nula participação política e precária vigência dos
direitos civis”. (p. 49)
 Militares (oficiais ) visam combater oligarquias,
reformar a sociedade e promover a industrialização.
Tenentismo buscava o LIBERALISMO SOCIAL
 Dois pólos do conflito de 50:
PTB/UDN;
PSD (ultra – conservador).
CAPÍTULO II:
A CONFLAGRAÇÃO DOS ANOS 50.
 “Quarta
República” – 1946 à 64 (anteriormente:
Social autoritário em 37/45 e Patrimonialista em
46).
 Problemas brasileiros contemporâneos.
Partidos de caráter nacional;
 Projeção de seus líderes políticos;
 Coalizão entre idéias destes partidos e lideres,
estratos e classes que representavam.
Tentativas de coalizões inéditas .
Possibilidade de uma razoável
eficiência civil para atender os
padrões que se sofisticavam e
modernizavam.

1950:
 Eleição tripartidarizada: contestação a candidatura
de Vargas (48,73% dos votos)
Recorre ao PSD para obter apoio parlamentar que o
governo necessita.
 Brasil se insere no paradigma que o Ocidente
havia adotado: “autonomia do esclarecimento.”
Nas palavras de GUERREIRO RAMOS:
“capacidade de operara a influência estrangeira,
adaptando as necessidades internas.”
 Não
se importa uma cultura. Acontece uma
produção de objetos e idéias adequadas as
exigências históricas.
 50: Novas exigências sociais (nos grandes
centros do País).
VARGAS
 Inúmeros acordos;
 Coalizão liberal-democrática e trabalhista.
 “Um
novo quadro sócio – econômico ampliava a
disputa por participação, e alianças refletiam-se
também nos partidos”. (p. 57)
 Novo modelo de sociedade (urbano – industrial)
exigia que as composições políticas
acompanhassem.
 Disputa entre: “um modo de cidadania reflexo do
exterior” (p. 58)
eo
Trabalhismo nacionalista (dilema atual).
Europa e EUA
NEW DEAL – ESTADO LIBERAL – SOCIAL
além do mero UTILITARISMO LIBERAL –
INDIVIDUAL.
 “Rede de interesses a partir de posições
diferentes de produção e de classes interagia em
uma estrutura social que oscilava entre a
dependência e o desenvolvimento, interna e
externamente competindo por resultados do
Capital que já se oportunizara no setor
industrial”. (p. 61)

Setor Primário



Grandes propriedades – burguesia rural (100/ 200
ha).
Produção para exportação.
Propriedades familiares (50/ 100 ha), lavradores
agregados.
Abastecimento interno.
“Base das estruturas era das massas desprovidas de
qualquer colheita própria”. (p. 64)
Arcaísmo estrutural
depende da oligarquia primária.
Setor Terciário
Poliarquia
integrada por famílias
(burguesia mercantil).
Se opunha a industrialização.
Setor Secundário
Mecanizador
Burguesia industrial;
Burguesia exclusivamente
familiar.
Setor industrial não estava plenamente
desenvolvido.
“Composição do Patrimonialismo Regressivo
Colonial”. (p. 67)
Domínio de uma “camada superior rural”
(coronéis – assistencialistas, favores
pessoais, relações de compadrio e
amizade).
Contrários a política de industrialização.
Controlavam: lavradores pobres e agregados.
“vasto conjunto regressivo para bloquear
soluções liberais”. (p. 68)
PSD principalmente.
Empresários buscavam ampliar o nível cultural do
operariado para aumentar recursos humanos na
produção (serviços básicos: educação e saúde).
THOMAS SKIDMORE
“Elite de bacharéis modernos industrializantes
apoiava Vargas” (política de industrialização e
métodos técnicos modernos). (p.83)
50 Getúlio propunha um sistema de Sociedades de
Economia Mista.
51-54 – PTB-UDN: democracia liberal-trabalhista.
PSD “ficaria de fora”, se sentiria assim apesar do
apoio.
 Política trabalhista;

 “Importações
de máquinas somente para baixar
custos de bens de consumo não duráveis visando
aumentar o parque.
 Indústrias com intuito de expandir mercado e
consumo dos trabalhadores.
 Segundo biênio do governo Vargas:
 52: industrialização voltada para a energia –
Metalurgia, química, produtos farmacêuticos ,
celulose e papel, indústria de borracha e
alimento.
“AS DUAS ALAS DO PTB” (p. 124)
 Sindicalistas – nacionalista – estamental;
(“vinha de 37/45 mantendo a mesma
política carismática arregimentadora adicionada
então pela insurgência de sindicatos de massa e
proletariados rurais, onde João Goulart era o
líder aglutinador”).
 Meritocráticos – sociais.
( A. Pasqualini e O. Aranha , que tinha
simpatia por Vargas e o PTB, mas não
possuía vínculos com os trabalhistas).

Apoio latente a uma política de:
• Expansão da indústria;
• “Oportunidades educacionais” (ensino
técnico) (p. 124);
• Aumento do poder aquisitivo (“indiretamente
por baixar preços de produtos de primeira
necessidades” p. 124).
Possibilitava condição de hegemonia dos
sindicalistas – nacionalista – estamental.
 Influência
da UDN no Labor Party e em
Rossevelt (democratas americanos) e Socialdemocratas da Alemanha.
 Getúlio visualizava já em 54; importação de
capital estrangeiro, tecnologia e capital humano .
 Pasqualini (Cidadania Societária) queria um
modelo trabalhista com característica de uma
cidadania societária (participação civil, política e
social).
Lucro
extra para capitalização social de
oportunidades, empreendimentos e poder
aquisitivo.
 Porém em 50 isso não era possível pois o
“estado sempre fora tudo, provera tudo e se
fizera obedecer” (p. 140) em uma democracia
formalmente representativa.
 Oliveira Viana participa em 37/45, na
construção de um trabalhismo estamental –
corporativo.
 “forçara
a institucionalização das relações de
trabalho”. (p. 141)
 “A elite seria o quadro dirigente de qualquer
classe social, técnicos que acelerariam o
estado moderno, modificariam a realidade
através de Educação – portanto educar as
elites seria o caminho mais fácil para
modificar a sociedade”. (p.142)
Democracia de classes e não de partidos
CAPÍTULO III:
A FRUSTRAÇÃO DO PACTO:
o subdesenvolvimento industrializado.
 Tendência política de 55 (de acordo com
pesquisa do eleitorado da época).
 Nacionalismo.
“que estivesse ao lado dos pobres”. (p. 164)
 Valorização da educação (profissionalizante) e
cidadania do povo.

 “Juscelino
modernizaria a política de clientela de
forma conservadora, nas eleições de 55, pois
consegue uma aliança oligárquico-sindical a um
só tempo”. (p.172)
 Clientela de mérito vence as eleições onde os
líderes da UDN são ex-aliados de Vargas.
 J.K. implanta uma industrialização “subordinada
- associada”. (p. 176)
 Não
era seu objetivo fazer uma requalificação
(despertar a compreensão e participação em assuntos
relativos a educação, sociedade...) da cidadania.
CAPÍTULO IV:
A HERANÇA DA CRISE.
 Subdesenvolvimento
industrializado
(modernização) no lugar de uma coalizão que
pudesse ser inovadora.
 Regressão
e dependência.
 Tecnocracia
– cidadania regulada.
 Planos de metas:
 Plano
econômico: industrias de bens de consumo
duráveis – “agravamento da exclusão social: pequena
participação no consumo destes bens em função dos
seus altos custos e da baixa renda per capita”, gera
uma transferência de lucros.
Plano sindical: “racionalização de greves, discursos e
disputas de cargos e salários”.
 Plano político: “implanta foco da implantação se
processos e técnicas (déficits de tecnologia e serviços
crescentes na balança de pagamentos sem compensá-las
nas exportações)”. (p. 185)
 O paradoxo do absurdo, pela regressão havida, é o de
chegar-se exatamente em 1986, ano das eleições à
Assembléia Nacional Constituinte, ao ponto de 30 anos
antes, quando da revolução da crise de 55 e da eleição
de Kubistchek, onde igualmente se pacificam forças em
confronto , e se propõem alianças provisórias”. (p. 188)

Período de 64/86 trouxe regressão para a cidadania
civil, a cidadania política foi submetida a violências
diversas e por vezes desapareceu. Mas foi a cidadania
social que sofreu o maior regresso, isto começa com JK
(subdesenvolvimento industrializado) e se estende pelo
período com perdas de muitas garantias.
Anos 70: renovação do movimento sindical.
No governo uma política liberal – democrata –
social desperta com certa força e recupera
alguns benefícios perdidos.

Constituinte de 88: predomínio de uma Bancada
Liberal – Socialista (52% se consideravam como
tal).
 PSDB
e PMDB.
 Constituição
de 88 é uma das mais avançadas até
então, no entanto, “detalhista, de difícil aplicação
em ambiente carregado de contradições sociais”.
(p. 203)
 População
não a conhece para cobrar a cidadania.
 Instala-se um Estado Democrático de Direito.
 Fernando
Collor de Mello revive um “discurso
insultuoso, aristocrático e populista da década
de 50” mas, “sob uma orientação neoliberal”.
(p. 210)
 Criava
condições para privatização acelerada entre
famílias do Estado Brasileiro.
 Aumenta bancada através de suborno (o Partido de
Reconstrução Nacional – PRN –passa a 8,15% do
Parlamento).
CAPÍTULO V:
O PSDB E A ERA FERNANDO HENRIQUE.
1994
Plano de Estabilização Monetária (é eleito
F. Henrique) – Real.
 PSDB
une-se ao PFL e ao PTB.
“Tentativa de reatualizar o pacto que Vargas
propusera na década de 50”. (p. 217)
 A mesma coalizão (cada partido passará por
alterações) mas em um novo contexto.
“ O PSDB seria o articulador a representar.. O papel da
UDN modernizada de 1954, liberal-democrata e liberalsocial.” (p.219)
 Para o 1º mandato de F. Henrique “não havia mais
polarização entre duas grandes frentes partidárias” (p.
221), ele vence com 54% sem haver 2º turno.
Fernando Henrique Abandona a linha com a qual
começara o seu governo a partir do 3º ano do seu
mandato (“Plano Real e modernização acelerada de
bens de capital pelo câmbio fixo. p. 224)
que
equivale ao modelo de Vargas em 52/54 (Plano
Cruzado).

Passa ao juscelinismo (“prática política
patrimonialista”), este modelo se mantêm
através dos condomínios de votos das
oligarquias que se modernizam através de
investimento externo (subdesenvolvimento
industrializado).
Buscava um “democracia de mercado socialmente
regulada” (p. 224).
Transferência de responsabilidades estatais para
mercado socialmente privatizado (privatizações)
Coalizões no congresso
modificam
planejamento de
pulverização das ações
vendidas (das
privatizações).
Desindustrialização
substitutiva.
Gera alterações na
distribuição de renda.
Tabela comparativa de
Distribuição de renda de 96
sobre 93 por classe de renda:
1996
1993
18,71%
26,22%
+1/2
23,30%
24,30%
+2/3
14,60%
14,33%
+3/5
16,25%
14,70%
+5/10
15,06%
11,80%
+10/20
7,58%
5,56%
+20
4,50%
3,09%
Até 1 SM
100,00%
100,00%
p. 227
1997
Economia contrai.
Desemprego tecnológico.
Gera uma situação oposta:
Tabela: Comparativo de distribuição de
renda 97 sobre 96 por classe de renda:
1997
1996
Até 1 SM
28,69%
18,71%
Mais de 1 a 2
20,96%
23,30%
Mais de 2 a 3
14,77%
14,60%
Mais de 3 a 5
15,29%
16,25%
Mais de 5 a 10
11,68%
15,06%
Mais de 10 a 20
5,50%
Mais de 20
3,09%
7,58%
4,50%
100,00%
100,00%
p. 228
 No
primeiro mandato do FHC houve mobilidade
vertical (pesquisa considera apenas as classes
médias).
 Apóiam LULA em 98 os estratos desfavorecidos
(em conjunto com os trabalhadores formais)
com o sistema implantado por FHC.
 Informais e classe média rural se inclinava para o
FHC pelo aumento da demanda de alimentos
(representavam a maioria).
 Eleitores
não racionais facilmente influenciados.
Portanto, a situação de 98 é ressurgimento de uma
política patrimonialista.
 Eleição de 98
Inovações:
 Tripartidária;
 2 propostas de esquerda (estatizante e não estatizante).
 2º mandato de FHC:
 Na Câmara ocorre coalizão radical dos neo –
conservadores e inibem o social – trabalhismo.

Antes havia um
aprofundamento regressivo
do Legislativo.
Posteriormente a direita de
origem oligárquica :
“espectro que vai da
barganha e assistencialismo
carismático ao atacado de
votos burocrático.
Câmara Federal dos Deputados constituída por “famílias e
grupos clânicos” (manteve e ampliou) (p. 233) – neo –
conservadores.
 Aumenta a direita e diminuem centro e esquerda
democrática


Jornalismo político aponta irregularidades e as
transforma em casos corriqueiros, “especialmente para
estratificadas utilitárias, com baixa informação”. (p. 238).
Estas informações aparecem de modo generalizado sem
diferenciar quais são as classes que fazem tal prática.
CAPÍTULO VI:
UMA NOVA CIDADANIA NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO:
Associado na Era Pós - Vargas


3ª Revolução Industrial:
“Maior escolarização, consumo exigente e baixa taxa
natalidade diminuem os hábitos de massa, geram menos
impostos e queda de rentabilidade privada. Manifestações
por direitos complexos e subjetivos,
para além dos direitos trabalhistas, criaram a
transição cultural, e o partido político foi trocado em
vários casos pela participação ativa em associações
civis, organizações sociais e sistemas diferentes de
representação de poder da cidadania. Tudo isto em
menos de 50 anos” (p. 253).
 As constantes privatizações chegaram em bens
públicos como água, a Organização Mundial do
Comércio pauta em sua agenda este tipo de assunto
como serviço ambiental comercializável.
 Concentração de renda aumenta:
1980 – países 10% mais ricos com média de 77 vezes
maior do que os mais pobres.
1999 – países 10% mais ricos passam á 122 vezes mais.
Intensa modernização:
Novas relações de produção;
Informática pode ser útil a cidadania por
oferecer espaços públicos.
 Aumento das organizações e não mais das empresas,
firmas, transnacionais.
 Vivenciamos a sociedade do conhecimento
 “O
Capital social é uma forma de excedente
compartilhado, que associa um setor inteiro de
organizações não – lucrativas, para além do
público e privado, de forma “empreendedora”,
criando riquezas por valor adicionado”. (p. 287)
“Desprestígio das organizações partidárias como
arregimentadoras políticas” (p. 284).
 “Associações de interesses difusos e coletivos substituem
aos partidos, na preferência dos cidadãos” (p. 287).
 No Brasil existem economias diferentes e
paradoxais.
 Amazônia – Revolução agrícola;
 Sul – Rev. Industrial atrasada
 Campinas, Curitiba e outros pontos – centros de
excelência da economia de conhecimento.

p. 301
“três cadeias de mudanças transcorrem
simultaneamente no país, cada uma delas com suas
diferentes formas de classes, estratos sociais, valores e
habilidades profissionais” (p. 301).
Tanto o lado ainda pré-moderno de origem rural,
quanto o neo – moderno urbano, estão largamente
distanciados e são atravessados por uma rede de
dependências que impede uma mobilidade social
mais fluída.
Cada setor tem sua peculiaridade:
 Categorias assalariadas do setor rural – diferenças nos
níveis educacionais implicam em pouca diferença entre
os trabalhadores.
 Operários – grande diferença perceptível entre
empregados da industria tradicional e moderna.
 “setor não manual de rotina” (p. 302) – sem
especialização há pouca possibilidade de ascensão.
 “Forma-se um largo proletariado manual com barreiras a
progredir para o setor não manual” (p. 303).
d. Setor Rural – “composto de descendentes do próprio
setor, é isolado do urbano, pouca mobilidade.
e. “As grandes dualidades se exprimem pelas fraturas
manual/não manual e urbano/rural.
Isto evidencia 3 conceitos, estes “delineiam a exclusão da
cidadania no Brasil” (p. 303).
 São eles:
• Fechamento social;
“Elite garante sua posição para seus
descendentes” (p. 303).
•
Zona de contensão;

Necessário ao fechamento social;
É a mobilidade nas “fronteiras dos trabalhadores
manuais e não manuais” (p. 303) existem semiespecializados, isto evita requalificações significativas.

•
Contramobilidade.

Perda de mobilidade social e de “ agregar valor ao seu
trabalho” (p. 304).
JOSÉ PASTORE:


Verifica “maior possibilidade de passagens funcionais”;
“homogeneidade dentro de das profissões manuais”.
Proposta da década de 90: função do estado é “promover
interesses de investimentos privados. O restante seria
problema de aptidão para o empreendedorismo”.
(p. 308)
Visão equivocada e reacionária da elite devido a sua
formação anti - comunitária.
ELISA REIS:
“Elite não se sente responsável pela pobreza e
desigualdade. Transferem toda a responsabilidade para
o estado”. (p. 309)

Elites políticas, burocrática, líderes empresários e líderes
sindicais. (amostragem).
No entanto, a elite política (parlamentares) e burocrática
(posições superiores da burocracia pública) “não se
vêem como Estado”. (p. 311)
 Não acreditam que Estado possa resolver problemas.
 Soluções individuais são tomadas (ex.: policiamento
privado)
“Aposta na Educação e a forte resistência a medidas
redistributivas diretas diferenciam a elite brasileira da
européia, que reconhece interdependência social, sendo
a pobreza, o resultado do mau desempenho da
sociedade como um todo”. (p. 311)
“Não reconhecem diretamente a pertinência de cooperar”
(p. 312) na saúde e na educação, o que implica em
melhora na qualidade do trabalhador.

Pode-se afirmar que a educação é um problema também
entre as camadas possessórias.

Elite tem origens diferenciadas que os fazem pensar de
modo diferente sobre a questão da mobilidade.
A respeito de reinvenções democráticas:
“Nenhum enfoque que desconsidere a condição de
sociedade ibérica de modernidade tardia, herdeira
híbrida do iluminismo europeu, também marcada
pelo multiculturalismo, será viável para o Brasil”.
(p.321)
 “ O Brasil tem, evidentemente contrastes abusivos ... Mas
as novas formas de articulação de conselhos e
organizações estão construindo uma lógica que, associada
a um novo sindicalismo, viabiliza efetivamente, Capital
Social”. (p. 371)
