CAPÍTULO 10
VARGAS: DO ESTADO NOVO A
1954
PROFº LEANDRO DE ARAÚJO
CRESTANI
O ESTADO NOVO (1937 – 1945):
• Nova
constituição
(1937):
POLACA
(constituição fascista).
• Estado de Emergência permanente – plenos
poderes ao presidente e a polícia.
• Congresso fechado – decretos-lei.
• Proibição de greves.
• Censura permanente (DIP –
Departamento de Imprensa e
Propaganda).
• Prisão de qualquer opositor.
• Apoio das forças armadas.
• Simpatia ao fascismo.
• Ausência de qualquer partido
(até a AIB foi fechada).
• 1938 - Intentona Integralista:
– Golpe fracassado da AIB.
– Líderes presos.
– Plínio Salgado exila-se em Portugal.
• Política internacional pragmática:
– Exploração de rivalidades para obter vantagens para o
Brasil.
– Projeto de industrialização.
• 1942: Navios brasileiros são afundados
por submarinos alemães.
• Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA +
JAP).
• 1943: Edição da CLT (controle dos
trabalhadores).
• 1944: FEB (Força Expedicionária
Brasileira) desembarca na Itália com
aproximadamente 25 mil homens.
FAB
FEB
• Luta contra o nazifascismo estabelece contradição
interna: ditadura lutando ao lado das “forças pródemocracia”.
• Diversos setores sociais começam a pedir democracia
interna (entre eles a UNE, criada em 1937, os meios de
comunicação, apesar da censura...).
• Vargas convoca eleições para 1945, acaba com a censura
e anistia presos políticos.
• Vargas cria 2 partidos políticos, o PTB e o PSD,
para agradar aos trabalhadores e a elite,
respectivamente, além de permitir a formação de
partidos oposicionistas.
• Surge o “Queremismo”, apoiado discretamente
por Vargas.
• Vargas aproxima-se até dos comunistas para
permanecer no poder.
• Propõe uma “Lei Anti-Truste” que desagrada
os EUA.
• Em 1945, é afastado do poder pelo exército
(influenciado pelos EUA), que temia uma nova
tentativa golpista do presidente. Vargas
retorna para São Borja e é eleito
posteriormente senador por dois estados ao
mesmo tempo (RS e SP).
• José Linhares (presidente do STF) assume o
poder até que as eleições tivessem
transcorrido e o novo presidente assumisse. JOSÉ LINHARES
• Controle dos trabalhadores com criação
de leis (a CLT, é um exemplo disso) e
atrelamento dos sindicatos.
• Utilização intensa de propaganda
governamental e censura, com a criação
da DIP (Departamento de Imprensa e
Propaganda),
que
cuidadosamente
“fabrica” a imagem do “pai do
trabalhador”.
• Descaso com o trabalhador rural (as leis
trabalhistas não chegavam no campo).
• Aproximação com camadas populares
urbanas.
• Incentivo ao mercado interno.
• Recuperação do preço do café (queima de
estoque).
• Incentivos a indústria nacional (especialmente a
de base durante a II Guerra Mundial), com a
criação da CSN (Companhia Siderúrgica
Nacional) e a nacionalização de refinarias de
petróleo.
EURICO GASPAR DUTRA (1946 – 1951):
• PSD + PTB.
• Proibição de cassinos e jogos de azar.
• 1946 – nova constituição:
– Liberalismo + conservadorismo.
– República Federativa Presidencialista.
– Voto secreto e universal (excluindo-se analfabetos, soldados e
cabos).
– Sindicatos atrelados – restrições a greves.
– Mandato presidencial de 5 anos.
– Liberdade partidária (?)
• Alinhamento internacional com os EUA (Guerra
Fria):
– Rompimento de relações com URSS.
– 1947 – cancelamento do PCB.
• Liberalismo econômico – facilidades para
importações.
–
–
–
–
–
Esgotamento de reservas financeiras.
Retração da indústria nacional.
Endividamento.
Arrocho salarial.
Descontentamento de trabalhadores.
• 1947 – Intervencionismo estatal.
• 1948 – Plano SALTE (fracasso).
INFLAÇÃO E DESGASTE DE SALÁRIOS:
GETÚLIO VARGAS (1951 – 1954):
•
•
•
•
PTB + PSP
Crise econômica – inflação e falta de recursos.
Crise política – greves e pressões de oposicionistas.
Criação do BNDE - investimentos industriais nacionais.
• NACIONALISMO
(“Entreguismo”)
Estudantes, sindicalistas,
PTB, comunistas.
Campanha “O Petróleo é
nosso!”
X
LIBERALISMO
UDN, empresários ligados
aos EUA, setores das forças
armadas (ESG) e dos meios
de comunicação.
CAMPANHA “O PETRÓLEO É NOSSO”
• Criação da Petrobrás (1953).
• Criação da Eletrobrás.
• Aumento de 100% para o salário mínimo
(MAI/1954).
– Jango.
• Críticas generalizadas da oposição.
• “Manifesto dos Coronéis”
• Atentado da Rua Toneleiros (AGO/54).
– “República do Galeão”.
– Pressões para renúncia.
• Suicídio (24/08/1954).
A MORTE DE VARGAS:
CAPÍTULO 11 – BRASIL: DÉCADAS
DE 1960 A 1980
O FINAL DO MANDATO DE VARGAS
(1954 – 1956):
• Café Filho (PSD – vice):
– aproximação com UDN.
– SUMOC 113 – facilidades de importações para
empresas estrangeiras.
– Afastamento por doença.
CAFÉ FILHO
• Carlos Luz (PSD - Presidente do
Congresso Nacional) assume:
– Tentativa de golpe.
– Impedido pelo Marechal Henrique T. Lott.
CARLOS LUZ
• Nereu Ramos (Presidente do Senado)
completa o mandato.
JUSCELINO KUBITSCHEK (1956 – 1961):
• PSD + PTB.
• Democrata, hábil politicamente.
– “Presidente Bossa Nova”.
• Desenvolvimentismo.
– “50 anos em 5”
– Plano de Metas – ênfase na indústria.
• Facilidades para multinacionais – setor
automotivo.
• Construção
de
estradas
(Belém-Brasília) e usinas
(Furnas, Três Marias).
• Construção de Brasília (1960).
• Empréstimos – endividamento
externo.
• Urbanização
intensa
e
desordenada.
• SUDENE (fracasso).
• Inflação e concentração de
renda.
• 1960 – Rompimento com FMI.
– Emissão monetária.
FURNAS
UMA NOVA CAPITAL SURGE DO NADA
JÂNIO QUADROS (1961):
• Sem base partidária:
– PTN (Partido Trabalhista Nacional),
de representação inexpressiva.
• Teatral, contraditório,
apresentava-se como a
renovação política.
– Vassoura – símbolo de campanha
(“varrer a corrupção”).
• Apoio da UDN – “UDN de
porre”
• Política interna: conservadorismo econômico
– Congelamento de salários.
– Corte de subsídios para o trigo e o petróleo.
– Inflação.
• Política externa “independente” – não
alinhamento.
– Reatou relações diplomáticas com URSS, CHINA e CUBA.
– Condecorou Ernesto “Chê” Guevara.
• Moralismo:
– Proibição de brigas de galo.
– Proibição de corridas de cavalo em
dias úteis.
– Proibição do uso do biquíni.
• Descontentamento geral.
• Renúncia.
JOÃO GOULART (1961 – 1964):
• PTB
• Crise para a posse – medo do
comunismo:
– 1961: Movimento da Legalidade (Leonel
Brizola – RS).
– Solução negociada – instituição do
parlamentarismo (Tancredo Neves).
• 1963: Retomada de poderes (volta
do presidencialismo – plebiscito).
LEONEL BRIZOLA
JANGO
• Lei de Remessa de Lucros:
– Descontentamento dos EUA e da oposição ligada a UDN.
• Plano Trienal de Desenvolvimento.
• Reformas de Base (agrária, urbana, política e
educacional).
• Atuação intensa das Ligas Camponesas
(Francisco Julião).
FRANCISCO JULIÃO
• Greves generalizadas.
OBS: Dados em milhares de trabalhadores.
COMÍCIO DA CENTRAL DO
BRASIL (RJ) - Manifestação
de apoio ao presidente.
MARCHA DA FAMÍLIA
COM DEUS PELA
LIBERDADE (SP) –
Manifestação contrária ao
entre
defensores e
presidente.
X
• Acirramento de atritos
opositores do governo:
• 31/3/1964: Golpe militar
derruba o presidente e
institui a ditadura no país.
Prova 16 de Novembro
• CAPÍTULO 10 VARGAS: DO ESTADO NOVO A
1954.
• CAPÍTULO 11 – BRASIL: DÉCADAS DE 1960 A
1980