Comitê Estadual de
Investigação
de Óbitos e Amputações
Relacionados ao Trabalho do
Paraná - CEIOART
Histórico
O Comitê Estadual de
Investigação de Óbitos e
Amputações Relacionados ao
Trabalho do Paraná, foi criado
em dezembro de 1997 após
várias reuniões com a presença
de representantes de diversas
instituições e também das
organizações de trabalhadores.
Contexto da Saúde do
Trabalhador no Paraná / 1997
a) Falta de um plano comum de
atuação interinstitucional,
ficando cada instituição atuando
de forma fragmentada com
relação aos acidentes e doenças
do trabalho;
b) falta de uma base epidemiológica
para nortear as ações;
c) falta de racionalidade na
distribuição dos recursos do
Estado para enfrentar as
questões de saúde do
trabalhador;
d) instituições atuando de forma
duplicada em alguns casos,
e) grandes áreas geográficas
descobertas de vigilância,
f) algumas instituições
desconhecendo a atuação das
outras. (Ramos Jr,2001).
A criação do Comitê fez parte de
uma estratégia de intervenção
para a construção de uma
Política de Saúde do
Trabalhador no SUS do Paraná
articulada com instituições
governamentais e não
governamentais, com participação
dos trabalhadores.
Desde então o Comitê
desenvolve suas atividades, com
uma interrupção em 2004 e
retomando em 2005, através de
uma iniciativa do MPPr que
assumiu a coordenação
provisória;
Em 2006, o MPPr foi eleito para
coordenar, com reeleição em 2007.
Em 2008, o Centro Estadual de
Saúde do Trabalhador e o
Ministério Publico Federal do
Trabalho assumiram a
Coordenação.
Características
É de âmbito estadual;
Possui Regimento Interno;
Não é institucionalizado, isto é,
não está vinculado a nenhuma
instituição;
Interinstitucional;
Características
Multiprofissional;
Tem caráter ético, técnico,
científico, educativo e de
assessoria;
Visa a prevenção dos
condicionantes dos acidentes
graves e fatais (óbitos e
amputações) relacionados ao
trabalho.
Objetivos
Estabelecer uma rede estadual
de vigilância aos acidentes
graves e fatais (óbitos e
amputações) relacionados ao
trabalho, incentivando a
identificação, o conhecimento de
suas causas e os fatores
determinantes;
Objetivos
Propiciar a sua utilização como
“Evento Sentinela” visando a
detecção de falhas que
tornaram o evento possível,
permitindo a correção de modo
a garantir a melhoria no
ambiente de trabalho e a
prevenção de novos episódios;
Objetivos
Organizar um sistema de
investigação de âmbito estadual
e municipal dos acidentes graves
e fatais (óbitos e amputações);
Garantir o monitoramento
estatístico das ocorrências com
a finalidade de propor medidas
coletivas de prevenção;
Objetivos
Demandar e acompanhar os
processos de investigação e
intervir quando necessário;
Contribuir para avaliação do
impacto das intervenções
sobre a ocorrência destes
agravos;
Instituições que
compõem o Comitê
Sistema Único de Saúde
SUS
Secretaria de Estado da Saúde do Paraná
Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba
Hospital do Trabalhador - UST
Instituto Nacional de Seguro Social
INSS
Gerência Executiva de Curitiba.
Instituições que
compõem o Comitê
Ministério Público
Ministério Público do
Trabalho – 9ª Região
Ministério do Trabalho
Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego – SRT/PR
FUNDACENTRO do Paraná
Instituições que
compõem o Comitê
Secretarias de Governo
Secretaria de Estado do
Trabalho, Emprego e Promoção
Social
Núcleo de Repressão aos Crimes
Contra a Saúde/NUCRISA –
Depto Polícia Civil do Paraná –
Secretaria de Segurança Pública
Instituições que
compõem o Comitê
Universidades
Universidade Federal do Paraná UFPR
Trabalhadores
Central Única dos Trabalhadores
– CUT
Federação dos Trabalhadores
nas Indústrias da Construção do
Mobiliário do Estado do Paraná –
FETRACONSPAR
Instituições que
compõem o Comitê
Sindicato dos Oficiais
Marceneiros do Estado do
Paraná – SOMPAR
Sindicato das Indústrias de
Bebidas do Estado do Paraná –
SINDIBEBIDAS
Instituições que
compõem o Comitê
Associação dos Vitimados pelo
Trabalho/ADVT – APLER
Sindicato dos Técnicos de
Segurança – SINTESPAR
SINTRAVEST
Como Funciona
São feitas reuniões mensais
(geralmente coincidindo com as
reuniões da CIST estadual) e
quando necessário reuniões
extraordinárias, abertas à
participação de pessoas e
entidades;
Como Funciona
São eleitos dois representantes
de instituições diferentes para o
cargo de coordenador e vicecoordenador respectivamente,
para mandato de um ano, sendo
possível a reeleição;
Como Funciona
As reuniões tem início em março
com definição de cronograma e a
eleição da coordenação ocorre
em abril;
Os assuntos discutidos são
pautados pela coordenação
conforme as atividades do Comitê
e outros devem ser previamente
pautados;
Como Funciona
Podem ser instituídos Grupos de
Trabalho. Ex: Grupo de Proteção
de Máquinas*
Fluxo das Investigações
Fontes de Informações
utilizadas:
INSS (CATs e informações de
benefícios acidentários);
Fichas de Notificação, SINANNET;
Fluxo das Investigações
Declarações de Óbitos
(Epidemiologia);
Registros de Delegacias de
Polícia (NUCRISA);
Registros dos serviços de
assistência (hospitais, pronto
socorros, unidades de saúde,
SAMU, SIATE, IML;
Fluxo das Investigações
Informações de Sindicatos e
trabalhadores em geral,
Meios de Comunicação (TV, jornal,
rádio, internet, etc),
Qualquer informação de
instituição governamental, não
governamental e população em
geral.
Fluxo das Investigações
Todas as informações que chegam
ao Comitê são repassadas a
Secretaria de Estado da Saúde
Fluxo das Investigações
Cabe a SESA (CEST) e SMS
coordenar, organizar e
encaminhar para investigação,
envolvendo outros órgãos quando
necessário (SRT, MP, etc),
qualquer suspeita de acidentes
graves e fatais (óbitos e
amputações) ocorridos no estado
do Paraná ou município de Curitiba;
Fluxo das Investigações
Após as investigações, as
informações são registradas em
banco de dados específico do
Comitê (atualmente existe um
banco de dados no CEST/SESA
e outro na SMS);
Fluxo das Investigações
Estas informações são
compiladas e analisadas
periodicamente para fins
epidemiológicos e os dados
encaminhados ao Comitê
anualmente ou sempre que
solicitado para o planejamento
das ações do Comitê;
Fluxo das Investigações
As regionais de saúde e
municípios também podem criar
fluxo de informações próprias
da região e proceder as
investigações, com
preenchimento da Ficha de
Investigação elaborada pelo
Comitê e posterior envio das
informações para o nível central
(CEST/SESA);
Fluxo das Investigações
Cabe a todas as instituições
participantes do Comitê,
envolver-se no fluxo, tomar
medidas de sua atribuição e
sempre que puder, formar
parceria com os órgãos
envolvidos.
Ações já realizadas:
Elaboração de uma Ficha de
Investigação
Edição de quatro Boletins
Informativos
Quatro Seminários
Criação de Grupos de Estudos
(Ex:GT Proteção de Máquinas)
Ações já realizadas:
Incentivo a criação de Comitês
Regionais
Ações já realizadas:
Oficinas CEIOART:
14
REGIONAIS
PATO BRANCO
FCO. BELTRÃO
GUARAPUAVA
IRATI
PONTA GROSSA
TELEMACO BORBA
UNIÃO DA VITORIA
PARANAVAI
MARINGATrajeto 14,7
CASCAVEL
TOLEDO
FOZ DO IGUAÇU
UMUARAMA
CIANORTE
234
MUNICÍPIOS
Ações já realizadas:
Ação coletiva na cidade de
Imbituva – Pr, onde foram
inspecionadas 40 empresas do
ramo madeireiro (VISA, MPPR,
MPT e Sindicato inspecionaram
20 empresas e a DRT outras 20).
Posteriormente todas assinaram
Termos de Ajuste para
modificação do meio ambiente
do trabalho no MPT.
Perfil Epidemiológico
No período de 1997 a 2007
foram registrados:
1682 amputações
1461 óbitos
842 óbitos-trânsito
Registros de óbitos e
Registro
de óbitos
amputações no período
de 1998 a e amputações –
2006
no Banco do1998
Comitê Estadual
período
– 2006 - CEIOART
de Investigações de Óbitos e
Amputações do Paraná
Ano
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Total
Amputa
ção
228
290
185
121
162
195
273
123
16
1593
Óbitos/tra
nsito
31
78
132
205
190
185
27
31
879
Óbitos Total
óbitos
64
95
88
166
166
298
114
319
263
453
296
481
182
209
240
271
09
09
1422
2301
Fonte: Banco do Comitê Estadual de
Investigação de Óbitos e Amputações do PR
/Previdência Social /SIM
Dados óbitos
Dados do
Previdencia Social SIM
232
225
215
206
244
391
317
350
311
363
Amputações
Quanto as causas, as maquinas para serrar,
maquinas de cortar, ranhurar, talhar,
maquinas para prensar e forjar, maquinas
para
planear,
ferramentas
manuais
motorizadas e não motorizadas, máquinas
agricolas são as principais causadoras de
amputações.
Amputações
Quanto aos ramos de atividade, os de maior
numero de registros foram: industria da
madeira, industria de produtos alimenticios,
industria metalurgica,construção civil, industria
de artefatos de plástico, industria de papel e
papelão, agricultura, industria da construção e
reparação de veiculos.
Óbitos
Quanto as causas de óbito , as principais foram as
quedas, os choques e perdas de equilibrio, os
meios de transporte, as máquinas agricolas, as
máquinas para transportar cargas e ou pessoas,
gases e vapores inorganicos, os agentes
biológicos, os agrotóxicos, as máquinas e
solventes.
Óbitos
Os ramos de atividade com maior número de
registros de óbitos : construção civil, agricultura,
industria da madeira, comércio varejista e
atacadista, industria de produtos alimenticios,
empresa rodoviária, industria mecanica e materiais
elétricos, produção de energia elétrica, empresa
pública, industrias quimicas e farmaceuticas,
industria metalurgica, industria extrativa mineral,
industria do mobiliário.
Desafios
Superar os problemas causados
pela descontinuidade dos
serviços de saúde do
trabalhador, quando da mudança
de gestão no Governo Estadual;
Desafios
Centralização da responsabilidade
pelas atividades do Comitê na
entidade coordenadora, com pouco
comprometimento das demais entidades
na execução das tarefas;
Desafios
Ampliar a presença e
participação de representantes
de trabalhadores nas atividades
desenvolvidas pelo Comitê;
Criar estratégias que garantam
– preferencialmente no
orçamento público - os
recursos necessários para o
funcionamento do Comitê.
Obrigada a todos!
Celeste Ribeirete
Centro Estadual de Saúde do
Trabalhador
(41) 3222-1225
[email protected]