UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA LAVAGEM DE DINHEIRO ATRAVÉS DE NEGÓCIOS RELACIONADOS COM FUTEBOL UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA SUMÁRIO Estrutura da UIF brasileira; Estatísticas; Processo de Análise; Matriz de Riscos; Definição dos Setores Estratégicos - Futebol Tipologias; Considerações para PLD no Setor de Futebol UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA ESTRUTURA Presidência Plenário Secretaria Executiva SECRETÁRIO EXECUTIVO Assessoria Internacional 3 Assessoria Jurídica 2 Setor de Administração 11 Setor de Documentação 2 Assessoria de Sistemas 1 Presidente do COAF Diretoria DIRETOR DE ANÁLISE E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CG Análise 14 CG Processos Administrativos 10 RESULTADOS UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA Qtde Relatórios 1,600 1,200 800 1,555 1,324 1,431 1,169 843 400 662 521 0 2003 Fonte: SISCOAF 2004 2005 2006 7,5 mil 2007 2008 May/09 RESULTADOS UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA Qtde Registros 48,000 36,000 24,000 44,817 27,305 12,000 1,344 0 2003 Fonte: SISCOAF 23,858 13,063 10,956 4,001 2004 2005 2006 2007 125,3 mil 2008 May/09 RESULTADOS UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA Qtde Envolvidos 12,000 12.210 11,106 9,000 9,839 9,560 6,000 3,000 5,223 3,271 0 2003 Fonte: SISCOAF 5,223 2004 2005 2006 2007 56,4 mil 2008 May/09 UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA CONFORMIDADE AMOSTRAL Sim SETORES OBRIGADOS (COS E COE) SEI Não DIFERIR AUTOM.? Sim DIFERIR MANUAL.? DISTRIBUIR ALEATOREAMENTE Não JUDICIÁRIO/CPI MINISTÉRIO PÚBLICO POLÍCIA JUDICIÁRIA ÓRGÃOS DE CONTROLE UIF ABRIR CASO GERENCIAR RISCO DENÚNICAS MÍDIA FONTES EXTERNAS ENTRADAS DISTRIBUIR ALEATOREAMENTE ANALISAR O CASO Não Sim RETIFICAR CONTEÚDO/ FORMA? Sim APROVAR? Não COMUNICAR RATIFICAR? BASE DE DADOS COMITÊ DIRETOR REALIZAR PESQUISA PRESIDENTE DIFUNDIR DIFUSÃO ANÁLISE PRODUZIR RIF/DECISÃO CONCLUIR ANÁLISE NO COMITÊ UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA GESTÃO DEGESTÃO RISCO DE RISCOS GESTÃO DE RISCO UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA GESTÃO DE RISCOS GESTÃO DE RISCO UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA DEFINIÇÃO DOS SETORES ESTRATÉGICOS ENCCLA – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro GAFI/FATF Unidade de Inteligência Financeiras - COAF Projeto de Lei 3443 – Esporte Setor Obrigado UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA PORQUÊ FUTEBOL? Popularidade do Futebol; 38 Milhões de Jogadores Registrados; Copa de 2006 – 1 Bilhão de Telespectadores ; Direito de Transmissão pela TV; Patrocínio; Investidores; Valorização dos Passes dos Jogadores; Indústria Global com Impacto Econômico; Ferramenta de Ascensão Econômica e Social. UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA CONDUTAS DELITIVAS ASSOCIADAS Lavagem de Dinheiro; Formação de Quadrilhas; Corrupção; Crimes Contra o Sistema Financeiro; Evasão de Divisas; Crimes Fiscais. UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA TIPOLOGIAS FUTEBOL UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA CLUBES DE FUTEBOL COM MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS ATÍPICAS UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA SETORES ECONÔMICOS ENVOLVIDOS Setor Desportivo – Clube de Futebol Empresas de venda de bilhetes, agenciamento de atletas, patrocínios e marketing Consultorias Sistema Financeiro Nacional UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA SINAIS DE ALERTA DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Comunicações de operações atípicas de diversos comunicantes; Diversas comunicações de operações em espécie; Várias pessoas relacionadas com movimentações elevadas; Suspeita de práticas ilícitas – Histórico criminal; Envolvidos já comunicados anteriormente às autoridades competentes; UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA COS informa que Clube X apresentaria movimentação atípica, caracterizada pela mudança repentina na forma de movimentação dos recursos e volume movimentado; Grande concentração de movimentações em espécie; Retirada em espécie por parente de Administradores de clubes tendo como responsável empresas de propriedade das famílias; Identificação de cerca de 45 pessoas físicas e jurídicas, com volume financeiro movimentado de mais de R$ 100 milhões; UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Receitas por meio de diversas fontes - bilheteria, venda de jogadores, patrocínios, ações de marketing etc...; Prestação de serviços, consultorias, viagens, hospedagens, manutenção, compra de jogadores, etc... - realizados por empresas ligadas aos dirigentes; Emissão de notas fiscais superfaturadas e cruzadas; Diferenças repassadas aos dirigentes dos clubes envolvidos, em sua maior parte, por meio de operações em espécie; Possível utilização de empresas de fachada. UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA FLUXO DE SERVIÇOS E RECURSOS ENTRE EQUIPES Saques em Espécie Time B Empresas ligadas a dirigentes Time A Empresas ligadas a dirigentes UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA UIF Relatório de Inteligência Financeira encaminhado ao Departamento de Polícia Federal e Ministérios Público Estadual e Federal UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA RESULTADOS DAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS Remessas de valores desviados ao exterior por meio de “doleiros” – crime contra o Sistema Financeiro; Evasão de divisas; Lavagem de dinheiro; Crimes fiscais. UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA ESQUEMA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA CLUBE DE DE FUTEBOL UTILIZADO PARA LAVAGEM DE RECURSOS ADVINDOS DO EXTERIOR UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA SETORES ECONÔMICOS ENVOLVIDOS Setor Desportivo – Clubes de Futebol; Empresas de agenciamento de atletas; Sistema Financeiro Nacional. UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA SINAIS DE ALERTA DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Comunicações de operações atípicas de diversos comunicantes; Diversas comunicações de movimentação em espécie; Várias pessoas relacionadas com movimentações elevadas; Envolvidos já comunicados anteriormente às autoridades competentes; Múltiplas operações de transferências internacionais de recursos; Relacionamento com o exterior, principalmente paraísos fiscais; Grande quantidade de operações cambiais realizadas; UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Constatação da associação com grupo de empresários com residência no exterior, suspeitos de vários crimes em seus países de origem, entre eles lavagem de dinheiro, participação em organização criminosa e evasão fiscal; Investimentos oriundos do exterior para aquisição de atletas com triangulação por paraísos fiscais; Várias empresas interpostas; Investidor controlador de vários clubes no exterior. UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Ausência de justificativa plausível para origem dos recursos; Superfaturamento do valor dos passes dos atletas; Montante da aquisição e multas contratuais pagos diretamente no país de origem do jogador, sem o ingresso no SFN brasileiro; Pagamento de salários simulados e compra de jogadores com valor acima da realidade de mercado. UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA FLUXO DE RECURSOS E ATLETAS PF País B Recursos Atletas País A Brasil UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA UIF Relatório de Inteligência Financeira encaminhado ao Departamento de Polícia Federal e Ministérios Público Estadual e Federal; UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA RESULTADOS DAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS Os resultados preliminares apontam para o cometimento dos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, contra o sistema financeiro nacional, contra a ordem tributária e evasão de divisas. UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA FLUXOGRAMA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA IDEIAS PARA PREVENIR LAVAGEM DE DINHEIRO NA INDÚSTRIA DO FUTEBOL Os Países poderiam considerar determinar que os “agentes dos jogadores” sejam obrigados a relatar operações suspeitas “indivíduos ou as entidades legais que promovem, negociam, trocam, empregam ou negociam o direito de transferência dos atletas”; Os clubes de futebol poderiam ser obrigados a manter o registro de cada contrato e dos dados relativos ao contrato por no mínimo cinco anos; Os contratos em moeda estrangeira referentes à transferência dos atletas poderiam ser garantidos pelos contratos entre os clubes e os jogadores de futebol; UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA IDEIAS PARA PREVENIR LAVAGEM DE DINHEIRO NA INDÚSTRIA DO FUTEBOL Os Países poderiam considerar ter a identificação completa dos investidores/acionistas, mesmo quando sejam representados por corporações no país; Maiores exigências de controle quanto à origem e destino dos recursos utilizados nas transações dos atletas, principalmente quando envolva paraísos fiscais; Estimular a mais ampla cooperação internacional nos casos em que envolva o segmento de futebol. UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA JOAQUIM DA CUNHA NETO Coordenador-Geral de Análise [email protected] Setor de Autarquias Sul – Quadra 03 Bloco “O” – 7° Andar – Edifício Órgãos Regionais do Ministério da Fazenda 70070-100 – Brasília – DF Tel.: (61) 3412-4746 Fax: (61) 3226-4764 www.coaf.fazenda.gov.br E-mail: [email protected]