entrevista: Márcio César de Toledo
6
outubro de
2003
outubro de
Márcio: “temos que manter os fiscais motivados”
Há um ano, a coordenadoria criou
o Projeto de Monitoramento e Orientação de Agricultores. Ele funciona nos
municípios de Fátima do Sul e
Chapadão do Sul, onde ficam concentrados os plantadores de algodão. Todo
mês realizamos palestras com os agricultores e os donos das plantações. Os
temas envolvem o uso de Equipamentos de Proteção Individual, a importância da orientação do engenheiro
agrônomo, a dosagem, armazenamento
e descarte corretos do agrotóxico, direitos dos trabalhadores, entre outros.
Ao todo, já realizamos 24 palestras
nos dois municípios. A idéia é educar
trabalhadores e fazendeiros para diminuir os agravos à saúde, ocorridos neste tipo de atividade, como câncer, depressão e suicídio, verificados ao longo
do trabalho que estamos realizando.
BI - Além do trabalho com os
agricultores, que tipo de ações a
coordenadoria adota hoje em
relação à Saúde do Trabalhador?
Construímos três Centros de Referência em Saúde do Trabalhador em
Dourados, Três Lagoas e Corumbá.
O centro atende pessoas com doenças
desenvolvidas em ambientes de
trabalho, como LER/DORT (lesão por
esforço repetitivo/distúrbios osteo-
BI - O setor de radiodiagnóstico
e o de transporte de óleo vegetal
também possuem ações específicas.
Quais são?
Temos uma pareceria com a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
para controlar a qualidade dos aparelhos de radiodiagnóstico. Uma equipe
de alunos da universidade coordenados
por uma física e por uma professora,
em conjunto com fiscais da vigilância,
visita os serviços em questão para medir e monitorar o funcionamento desses equipamentos. O projeto está em
funcionamento na capital e a idéia é
estender a experiência para outros municípios do estado.
Ainda em outubro, vamos publicar
uma resolução regulando o transporte
8
Ação em farmácia reforça papel
social e educativo do SNVS
Gomes Brito
O dentista Márcio César de Toledo, 52 anos, considera a Saúde
do Trabalhador um dos pilares do trabalho de Vigilância Sanitária.
Aliando ações educativas com assistência médica e psicológica, o especialista em Saúde Pública, Radiologia e Administração Hospitalar
desenvolve hoje uma rede para atender trabalhadores de todo o Mato
Grosso do Sul.
Com 23 anos de Vigilância Sanitária e há dez meses à frente da
Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária (MS), Márcio também
adotou medidas para evitar o transporte irregular de óleo vegetal e
monitorar os aparelhos de radiodiagnóstico com a parceria de alunos
da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Para ele, o estado
possui uma equipe suficiente para atender as demandas do setor, mas
reitera a necessidade de manter atualizados e estimulados aos fiscais.
musculares relacionados ao trabalho) e
também outros tipos de agravos ocasionados por acidentes, queimaduras e
fraturas, por exemplo. Para atender essas demandas, o serviço dispõe de médico de trabalho, enfermeiro, auxiliar
de enfermagem, psicólogo, profissional
de educação física e fisioterapeuta.
Para o funcionamento da unidade,
o estado financia os equipamentos e o
município fornece a mão de obra. A
meta da Vigilância Sanitária é construir
12 centros, número capaz de atender
todo o Mato Grosso do Sul. Em novembro, a quarta unidade será inaugurada em Campo Grande.
7
outubro de
2003
número
36
outubro de 2003
Promoção da Saúde do Trabalhador em evidência
BI - O Mato Grosso do Sul desenvolve um trabalho educativo para os
agricultores. Como funciona?
2003
de óleo vegetal. Hoje, há caminhoneiros e donos de transportadoras que levam óleo para fora do estado em um
veículo que foi inspecionado e devidamente limpo com a supervisão dos
fiscais, mas que voltam trazendo combustível. Pela nova legislação, o caminhoneiro não poderá mais transportar
esses dois tipos de produtos sob pena
até de perder o caminhão.
BI - O treinamento de funcionários e
a estrutura de trabalho têm grande
influência para o bom desempenho
das atividades. O que a coordenadoria tem feito pelos técnicos?
Até o fim do ano, toda a estrutura
física da coordenadoria estará remodelada. Compramos cadeiras adequadas
à postura do funcionário, informatizamos 66 dos 77 municípios do
estado e adquirimos duas novas caminhonetes e uma van.
Em 2004, o Mato Grosso do Sul
terá os primeiros cursos de especialização em Vigilância Sanitária e de Saúde
do Trabalho, cujos currículos serão elaborados pela nossa universidade federal. Para manter a nossa equipe de 32
fiscais motivados e unidos, além das
mudanças estruturais, realizo reuniões
mensais para discutir o que fizemos
naquele mês, o que precisa melhorar e
a expectativa dos inspetores. É fundamental ouvir sempre e participar da
rotina dos técnicos.
Uma audiência de conciliação no
Ministério Público Federal da Paraíba,
para evitar a execução de uma sentença,
provou, na primeira semana de outubro, em João Pessoa, que o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)
vem sendo aprimorado também por
meio de ações preventivas. Sem o acordo, firmado entre o MP, o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e proprietários da Pharmacodinâmica, que
manipulava substâncias controladas ilegalmente, a empresa teria perdido sua
Autorização de Funcionamento (AF).
No final da audiência, ficou acertado que a empresa manipule apenas produtos cosméticos de risco I, enquanto
não se adequar às Boas Práticas de Manipulação em Farmácias. As negociações
no MP significaram a última etapa de
um processo de inspeções da Agência
Estadual de Vigilância Sanitária
(Agevisa) e Anvisa, que se arrastou desde 2001, e que culminou na determinação do cancelamento da autorização
de manipulação de substâncias contro-
ladas, antes da conciliação. As ações de
fiscalização e inspeção foram comandadas pela Agevisa e vigilância municipal,
com a interferência da Anvisa, em nível
federal, que acompanhou as ações e
emitiu relatórios aos ministérios públicos Federal e Estadual.
A manipulação de
medicamentos deve
ser feita conforme a
RDC n° 33/00
A Pharmacodinâmica manipulava
substâncias sem possuir livro de registros específicos para escrituração das
mesmas, constantes das listas A1e A2
da Portaria 344/98; fechava os balanços sem obedecer aos critérios de vigilância sanitária; utilizava rotulagens inadequadas; e fazia propaganda do
Vangral, o “Viagra” natural. Apesar de
cometer várias infrações, a proposta inicial era atender ao caráter educativo do
SNVS, para que a empresa, ao cumprir
Continuação da tabela
as Boas Práticas de Manipulação, oferecesse produtos manipulados com segurança e eficácia. “Com o acordo
foram garantidas as questões do emprego e da sustentabilidade comercial”, comentou Maria José Delgado Fagundes,
gerente de Controle e Fiscalização de
Medicamentos e Produtos da Anvisa.
“Nosso trabalho é educativo, mas
tivemos de agir com rigor para evitar
que os donos da farmácia continuassem
ignorando o papel das autoridades sanitárias”, observou José Alves Peixoto,
diretor de Medicamentos, Produtos e
Toxicologia da Agevisa. As ações esbarraram em liminares da Justiça durante
mais de dois anos.
Finalmente, numa ação inédita no
país, em farmácias de manipulação, a
empresa foi proibida de manipular
substâncias controladas e seus estoques
lacrados. Atualmente, o estabelecimento vem se adequando às exigências e,
na última semana deste mês, voltou a
manipular cosméticos e medicamentos,
exceto os controlados.
Produtos apreendidos e interditados
(5 a 18 de setembro)
Produto
Empresa
Situação
Motivo
Ácido Acetil Salicílico
Comprimido 500mg
(lote nº 234)
Greenpharma Química e
Farmacêutica Ltda
Interditado
Princípio ativo e aspecto fora
do padrão
Ama HIV Test
Triunfo
Suspensa a venda
Não possui registro
Interditado
Limites de aflotoxinas acima
do permitido
Amendoim com cobertura
250g, marca Kuky
(lote nº14/4/04)
Maritucs Alimentos Ltda
Auto Brilho cera líquida
ardósia
Rayonn Indústria e Comércio
Ltda
Apreendido
Auto Brilho cera líquida
Rayonn Indústria e Comércio
Ltda
Apreendido
Não possui registro
Não possui registro
Bactocilin (oxacilina)
(lote nº plm3001)
Cellofarm Ltda
Suspenso o comércio e o uso
Presença de partículas
estranhas
Barbatimão creme vaginal
Jovil
Apreendido
Não possui registro
Cápsulas de vinagre de maçã
Brasmed Botânica
Apreendido
Não possui registro
Ceviton Vitamina C 1g
(lote nº 6321)
Ariston
Apreendido
Presença de partículas
estranhas
Apreendido
Presença de partículas
estranhas
Gentaron (lote nº 7462)
Ariston
Produto
Empresa
Situação
Motivo
Cipofloxan (lote nº 1815/02)
Hipolabor
Interditado
Rótulo fora do padrão
Castanha da Índia Orient;
Agar Agar em cápsulas; Sene
Extrato Seco; Vitamina E 400;
Tanacetum Orient; Boldo
Orient
Orient Mix Fitoterápicos
Apreendidos
Não possuem registro
Chlorella em cápsulas;
Spirulina em cápsulas; Sene
Orient; Unha de Gato Orient;
Passiflora Orient;
Orient Mix Fitoterápicos
Apreendidos
Não possuem registro
Crataegus Orient; Cartilagem
de Tubarão; Catuaba Extrato
Seco; Equinácea Orient;
Ginseng Brasileiro;
Orient Mix Fitoterápicos
Apreendidos
Não possuem registro
Fuccus Vesiculosus; Composto
Vegetal Laxante; ) Noz de Cola
Extrato Seco; Ginkgo Biloba
Extrato Seco
Orient Mix Fitoterápicos
Apreendidos
Não possuem registro
Ginkgo Biloba Pó; Pata de
Vaca; Alcachofra composta;
Copaíba; Antgrip - Composto
Vegetal.
Orient Mix Fitoterápicos
Apreendidos
Não possuem registro
Glicose a 10% (lote nº 6446)
Sanobiol
Apreendido
Presença de partículas
estranhas
Gluconato de Cálcio (lote nº
7506); Drenalin (lote nº 7097)
Ariston Indústrias Químicos e
Farmacêuticas Ltda
Apreendidos
Presença de partículas
estranhas
Handex (lote nº 08050201 e
todos os fabricados a partir de
maio de 2002)
Saneativo
Apreendidos
Identificação errada do
medicamento
Katrim (lotes AL001/02 e
AL 003/03)
Hipolabor
Apreendido
Presença de partículas
estranhas
Kit escova cervical
Kolplast
Proibida a comercialização
Não possui registro
Marapuama Extrato Seco;
Guaraná em cápsulas; Ginkgo
Concentrado 80; Chitosan em
cápsulas;
Orient Mix Fitoterápicos
Apreendidos
Não possuem registro
Doce de amendoim (1200g),
marca Rollerfil (lote nº 1604)
Irlofil Produtos Alimentícios
Ltda
Interditado
Limites de aflotoxinas acima
do permitido
Paçoca Rolha (1150g), marca
Tagarela (lote nº 023503)
Zacharias Indústria e Comércio
Ltda
Interditada
Limites de aflotoxinas acima
do permitido
Polli Brilho Fácil cera líquida
vermelha
Rayonn Indústria e Comércio
Ltda
Apreendido
Não possui registro
Polli Brilho Fácil cera incolor
Rayonn Indústria e Comércio
Ltda
Apreendido
Não possui registro
Palmito em conseva de
Palmeira Real, marca Supreme
Indústria e Comércio de
Conservas Supreme Ltda
Liberado
Análise satisfatória
Tenoxican (lote nº 10025)
Eurofarma
Apreendido
Identificação errada do
medicamento
Todos
Medflora Extram
Apreendidos
Não têm registro
Todos
Gran Indústria
Apreendidos
Não têm registro
ISSN 1518-6377
Lei garante qualidade de
mamografias na Paraíba
pp.4 e 5
Senado Federal
aprova indicação
de novos diretores
p. 3
Fiscais estaduais e
federais interditam
farmácia magistral
p. 7
www.anvisa.gov.br
c
artas
Educação
Li o boletim de julho e fiquei muito interessada
no programa desenvolvido em Mâncio Lima (AC).
Trabalho há dez anos com Vigilância Sanitária em
pequenos municípios onde orientar é um método
mais fácil de se chegar a algum resultado.
Loiri Rech
Fiscal sanitária
Lindóia do Sul – Santa Catarina
Fumódromo
Depois da sabatina na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do
Senado Federal, a indicação para a
diretoria da Anvisa dos nomes de
Franklin Rubinstein e Victor Hugo
Costa Travassos da Rosa foi aprovada pelo plenário da casa no dia
21 de outubro. Os novos dirigentes terão mandato de três anos e
irão compor a Diretoria Colegiada
da Agência, formada por cinco
membros.
Estão interditados os fumódromos que funcionavam
nas áreas de embarque e desembarque do Aeroporto
Internacional do Rio de Janeiro. Chamada de smoking
point, a estrutura foi instalada pela Companhia Souza
Cruz em parceria com a Infraero, contrariando a Lei nº
9.294/76, que proíbe o fumo em ambientes fechados.
Curso
Reciclagem
A Agência promoveu no dia 13 o “II Dia de Limpeza
das Gavetas”. A iniciativa serviu para orientar
funcionários sobre o uso racional do papel.
Embalagens de biscoito, folhas de ofício e papéis de
bala são passíveis de reciclagem e serão doados para
a Casa de Ismael, entidade que atende 198 crianças.
A Campanha teve início em agosto de 2002.
e
xpediente
Anvisa Boletim Informativo é uma publicação
mensal da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA)-Ministério da Saúde.
Conselho Editorial: Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques,
Luis Carlos Wanderley Lima e Ricardo Oliva
Edição: Carlos Dias Lopes, registro MTb 7476/34/14/DF
Sub-edição: Laila Muniz, registro MTb 4951/14/101/DF
Textos: Laila Muniz, Carlos Tavares e Fabiana Reis
Revisão: Carlos Tavares
Colaboração: Graça Guimarães
Projeto e Design Gráfico: Daniel Ferreira (Gerência de Comunicação
Multimídia - GECOM)
Editoração: Daniel Ferreira (GECOM)
Capa: Trabalho sobre foto de Olival Vicente da Silva
Apoio: Janaina Moraes e Daniella Silva
Impressão: Gráfica Brasil
Tiragem: 60 mil exemplares
Endereço: SEPN Quadra 515, Bloco B, Ed. Ômega
Brasília/DF CEP 70770-502
Telefones: (61) 448-1022 ou 448-1301/ Fax: (61) 448-1252
E-mail: [email protected]
ISSN: 1518-6377
outubro de
No encerramento da sessão na CAS,
a presidente da comissão, senadora
Lúcia Vânia (PSDB-GO) elogiou a
qualificação e a indicação dos dois técnicos para exercer a diretoria da Anvisa.
Perfil
O carioca Franklin Rubinstein, 60
anos, é formado em Medicina pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É ouvidor da Anvisa desde
fevereiro de 2000, onde também ocupou o cargo de gerente de Medicamentos Fitoterápicos. Durante a sessão da
CAS, Franklin fez rápida
exposição sobre o trabalho que
a Agência desenvolve desde a
sua criação enfatizando a
urgência da consolidação de
uma política de Recursos Humanos para o órgão: “A Anvisa
necessita contar com uma
Franklin e Victor Hugo durante audiência
equipe multidisciplinar que
atenda à complexidade do trabalho
que lhe é cobrado. Precisa ser
construído um Plano de Carreira que
vise a eficiência e a eficácia nas ações
de Vigilância Sanitária”.
Victor Hugo, 54 anos, é paraense
formado em Farmácia e Bioquímica
pela Universidade Federal do Pará
(UFPA). É professor e colaborou com
a Agência como consultor na elaboração de regulamentos sobre Nutrição
Parenteral, além de ser membro da
Farmacopéia Brasileira. Enfatizou, na
sabatina no Senado, a importância de
um órgão como a Anvisa para a Saúde
Pública do país: “O âmbito de atuação da Agência abrange desde a qualidade de um inocente comprimido até
a complexidade do controle da infecção hospitalar. E se hoje assuntos como
Bioequivalência e Farmacovigilância
são praticamente de domínio público, isso se deve à importante contribuição que este órgão tem dado para
o progresso da sociedade brasileira”.
Crianças agitam rotina da Anvisa
Thiago de Sousa Veloso, três anos, estava ansioso.
Finalmente, iria conhecer o local de trabalho da mãe. Só
não imaginava que tudo iria acontecer em um dia
preparado especialmente para ele. Assim como Thiago,
outras 155 crianças foram inscritas pelos pais para participar da primeira festa em comemoração ao Dia da
Criança realizada pela Anvisa, no dia 15 de outubro.
“Além de fazer parte do projeto de qualidade de vida
promovido pela Agência, é uma maneira de os filhos
conhecerem um pouco da vida profissional dos pais”,
explica Marisa Lima, assistente da Gerência de Gestão
de Recursos Humanos (GERHU).
As crianças foram chegando aos poucos e transformando a rotina de trabalho dos funcionários. Em todos
os corredores do edifício-sede era possível encontrar uma
criança. Algumas vieram cedinho, não queriam perder
sequer um minuto do expediente. A festa começou às
14h, quando já era possível notar a ansiedade dos
pequenos ao ver o cenário montado, que a cada metro
apresentava uma novidade: Pula-pula, Cama-elástica,
Karaokê, cachorro-quente, algodão doce, pipoca, piscina de bolas, teatro, leitura, entre outros. Foram quatro
horas de muita diversão.
Trinta e cinco monitores da GERHU fizeram a segurança da criançada, que não parava de correr, pular,
2003
4
5
outubro de
2003
Inspeção anual em mamógrafos melhora a qualidade de exames
Senado aprova indicação de novos diretores
otas
Cerca de 80 profissionais da rede pública de Saúde
do país participaram, este mês, em Brasília, do “Curso
de Capacitação em Execução de Convênios e
Elaboração de Projetos de Hemorrede”. O
treinamento habilitou gestores de convênios,
engenheiros e arquitetos a melhorar a infra-estrutura
dos serviços de hemoterapia brasileiros. Investimentos
em saúde, gerenciamento de resíduos e sistemas de
informação foram alguns dos temas abordados no
curso.
2003
desenhar e cantar. Uma delas, Madalena Leão, também
trouxe o filho, Lucas Dias Leão, de quatro anos para
aproveitar o dia. “Fiz uma combinação perfeita,
enquanto trabalho, observo as travessuras dele”, disse.
Espaço da pintura foi um dos preferidos dos pequenos
A mãe deThiago, Sandra Veloso, funcionária da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
(GGTPS) arrumou um tempo durante o expediente para
jogar futebol com o filho. Thiago disse que gostou da
festa porque “adora jogar futebol”. Para Sandra, “esta é
uma iniciativa que proporciona integração, não só entre
os funcionários, mas também entre suas famílias”.
p.6: Entrevista com o coordenador da Vigilância Sanitária do Estado de Mato Grosso do Sul, Márcio César de Toledo
p.7: Tabela de produtos apreendidos no mês de setembro
Um programa que já foi incorporado à rotina de
fiscalização sanitária na Paraíba melhorou de modo
expressivo a qualidade das mamografias. Pela seu
desempenho técnico, ele responde às orientações das
campanhas nacionais de detecção precoce do câncer
de mama do Instituto Nacional do Câncer (Inca), que
sugerem às mulheres de 40 a 70 anos fazer exames
periódicos de mama para eliminar o risco de contrair
uma das doenças que mais provoca mortes no país.
Trata-se do Programa de Controle de Qualidade
em Mamografia, Tomografia e Ultra-sonografia, da
Agência Estadual de Vigilância Sanitária do Estado
da Paraíba, inspirado em estatísticas dramáticas do
Inca: até dezembro serão diagnosticados 41 mil
novos casos de câncer, com cerca de dez mil óbitos.
Ao completar quatro anos de atividades, o programa conseguiu montar um quadro da mamografia no
estado e vem alcançando as metas para sanar os
problemas. Inspeções feitas nos últimos três anos resultaram na desativação de 12 serviços de mamografia,
porque a qualidade das imagens não permitia um
diagnóstico correto. Diante desta iniciativa, que faz
da Paraíba pioneira no monitoramento de mamógrafos
e no aprimoramento de exames razoavelmente simples e que podem reduzir em 40% a taxa de mortalidade por câncer de mama no território paraibano, o
Boletim Informativo da Anvisa dedica a matéria principal desta edição ao programa da Agevisa (PB).
Na Paraíba, fazer testes nos mamógrafos virou lei
desde novembro, com a RDC nº 003/02, que prevê
multa e cancelamento da licença de funcionamento
destes serviços, em casos de inobservância da legislação. O programa determina manutenções diárias,
mensais e anuais nos 37 serviços de mamografia do
estado. Minas Gerais implantou sistema semelhante
em 28 de outubro e outros 15 estados preparam-se
para seguir o modelo.
n
outubro de
ainda nesta edição
editorial
3
A Paraíba poderia ser hoje uma das
unidades da federação que apresenta um
dos maiores índices de câncer de mama
do país. Não porque as ocorrências
dessa doença estejam ligadas a questões
genéticas, comportamentais, sociais ou
hormonais, peculiares àquele estado,
mas sim em razão de um trabalho que
está sendo desenvolvido, há quatro anos,
pela Agência Estadual de Vigilância
Sanitária (Agevisa), de forma pioneira.
Trata-se do Programa de Controle de
Qualidade em Mamografia, Tomografia
e Ultra-sonografia, coordenado pela Diretoria Técnica de Ciência e
Tecnologia Médica e Correlatos da
Agência.
Por meio desse programa, as clínicas
radiológicas públicas e privadas das 12
Regionais de Saúde da Paraíba estão sendo monitoradas desde 1999, primeiro
em caráter apenas educativo, mas com
capacidade de identificar uma situação
complicada: aparelhos obsoletos, outros
ociosos por causa da baixa produtividade nas unidades de saúde, falta de in-
formação e carência de profissionais de
saúde treinados para a especialidade.
“Atualmente a situação é outra, mas precisamos intensificar a detecção precoce
do câncer de mama”, observa a diretora
Magdala Neiva, que comanda os programas de qualidade nos serviços radiológicos da Agevisa, e outros projetos.
O resultado mais visível do programa é que houve uma melhora na resolução das imagens, os diagnósticos se
tornaram mais precisos e cresceu o número de serviços de mamografia no estado, passando de 23, em 1999, para
37 clínicas, em 2003.
Por isso é possível afirmar que nesse
período aumentou a demanda de mulheres acima de 40 anos que procuraram fazer exames com resultados mais
exatos, diferente da realidade de quatro
anos atrás, quando os serviços não estavam sendo monitorados pelas autoridades sanitárias. “Para a detecção precoce
do câncer de mama, é preciso fazer exames com
qualidade; senão é melhor
não fazer porque a mulher está sendo
exposta a uma carga de radioatividade
desnecessária e o diagnóstico pode confundir o médico”, comenta Magdala.
Conforme dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), a taxa bruta de
mortalidade por câncer de mama nas
últimas duas décadas cresceu 68% e a
principal causa, lembra a diretora, é que
50% dos casos em mulheres de 40 a 69
anos são diagnosticados em estágios
avançados. Este ano prevê-se que serão
diagnosticados 41 mil novos casos com
cerca de 10 mil óbitos. Esses dados e
previsões colaboraram para acelerar a
montagem do programa paraibano, segundo Magdala, porque com os exames
de mamografia, que são simples, essa
taxa de mortalidade pode ser reduzida
em mais de 40%. Com o início dos trabalhos de inspeção do Programa de
Qualidade em Serviços de Mamografia,
foram interditados na Paraíba 12
Inmetro faz manutenção em
seis mil aparelhos de pressão
Imagine se uma pessoa precisar medir a pressão arterial
num consultório médico, farmácia ou hospital e as agulhas
do aparelho indicarem uma contagem de “20x16”, quando
na verdade esta seria de “12x8”. Pode parecer brincadeira,
mas esta é uma situação real – com sérias conseqüências
para a saúde do paciente.
Dezenas de casos do gênero passaram a fazer parte
dos arquivos da Agência Estadual de Vigilância Sanitária
do Estado da Paraíba (Agevisa), desde 22 de setembro
quando a Agência, em parceria com o INMETRO, iniciou
uma série de campanhas, nas 12 Regionais de Saúde do
estado, para aferição dos cerca de seis mil medidores de
pressão que os técnicos calculam existir na Paraíba. Desse
total, 20% apresentaram problemas de calibração nas
primeiras quatro semanas de trabalho.
Nesses casos, o INMETRO lacra e leva os aparelhos para
a oficina. O trabalho é desenvolvido por um sistema móvel
de aferição, de hospital em hospital, em todas as farmácias
e postos de saúde. Começou pela capital do estado, João
Pessoa, e em outubro Campina Grande e outras regiões
foram contempladas. As campanhas já viraram um
programa que se implanta por ele mesmo porque os
primeiros resultados mobilizaram várias categorias de
Agevisa exigirá certificado dos medidores
profissionais de saúde e há uma portaria do INMETRO, a
de nº 24/96, que determina a obrigatoriedade da aferição
anual dos esfigmomanômetros (aparelhos de pressão).
Durante o levantamento da quantidade de medidores
de pressão, os técnicos da Diretoria Técnica de Ciência e
Tecnologia Médica e Correlatos da Agevisa, que atuaram
com o apoio do INMETRO, encontraram uma quantidade
muito grande de aparelhos sem registro e um número
expressivo de outros com defeito. “Com esse trabalho,
esperamos reduzir em 40% o índice de aparelhos
descalibrados”, estima Jorge Alberto Molina Rodriguez,
diretor-geral da Agevisa.
Em 2004, a Agência passará a exigir o Certificado de
Verificação do INMETRO dos medidores de pressão em
todos os estabelecimentos de saúde do estado. Em outra
etapa do programa os técnicos e fiscais dos dois órgãos
começam a aferição de termômetros e balanças usadas
em farmácias de manipulação e em laboratórios de
análises clínicas.
aparelhos, porque apresentaram problemas de manutenção e identificados outros três quebrados e mais quatro
desativados pelos próprios responsáveis.
“Hoje vemos que existe uma parceria entre a Agência e os profissionais de
saúde do estado que atuam em clínicas
radiológicas, ao contrário do passado
quando havia muita resistência da parte principalmente dos donos das clínicas”, lembra a diretora.
Legislação
No começo do programa, em 1999,
as inspeções feitas nos mamógrafos
pelos técnicos da Agevisa tinham um
caráter educativo, com a realização de
cursos de capacitação ministrados por
especialistas de várias instituições científicas, hospitais e universidades brasileiras, coordenados pelo físico-médico
paraibano João Emílio Peixoto, que
pertenceu aos quadros da Anvisa.
Peixoto atualmente é o consultor da
Agevisa para os programas de Vigilância Sanitária em aplicações de radiações
ionizantes.
A segunda inspeção, em 2000,
serviu para se fazer uma análise comparativa dos resultados dos exames com
os do ano anterior. Já em 2001 começaram as reuniões com o Ministério Público para preparar legalmente as intervenções nos centros radiológicos.
“Tínhamos que nos apoiar na lei, para
fazer as notificações e interdições, daí
surgiu a Resolução da Diretoria
Colegiada nº 003, de novembro de
2002, que determina a obrigatoriedade
da realização dos testes de controle
de qualidade nos mamógrafos”, relata
Jorge Alberto Molina Rodriguez, diretor-geral da Agevisa.
Com esse programa a Paraíba veio a
ser, há quatro anos, o único estado da
federação a ter as ações de fiscalização
dos serviços de mamografia regulamentadas. “Víamos que as mamografias não
deveriam ser realizadas se os critérios
mínimos de qualidade não estivessem
sendo alcançados”, comenta Molina ao
se referir à RDC nº 003, que determina que os serviços de mamografia no
Estado da Paraíba devem dispor de
simulador radiográfico de mama,
sensitômetro, densitômetro e termômetro para que possam realizar os
testes de controle de qualidade da
imagem mamográfica.
Hoje, os responsáveis técnicos de
todas as clínicas e hospitais da
Paraíba que oferecem serviços de
mamografia são obrigados a enviar
relatórios e cópias das imagens dos
exames, mensalmente, para o laboratório da Agevisa comparar o reNa Paraíba, controle de mamógrafos é lei
sultado dos testes. A resolução diz
ainda que os equipamentos de tifiquem defeitos duas vezes seguidas
mamografia do estado devem possuir nos aparelhos eles são imediatamente
Sistema de Controle Automático de interditados.
A partir do exemplo paraibano,
Exposição (Cae) e que os testes de controle de qualidade do processamento Minas Gerais iniciou programa semeradiográfico, realizados com o uso de lhante no dia 28 de outubro e outros
sensitômetros, densitômetros e termô- 14 estados seguiram o mesmo caminho
metros, devem ser diários e os registros nos últimos quatro anos. Outras ações
arquivados e mantidos à disposição da estão previstas para reforçar as bases de
autoridade sanitária. “Mais de 90% da atividades do programa, como uma proqualidade da imagem dependem da posta, que está em negociação, na Sequalidade do processamento, onde ava- cretaria Estadual de Saúde, e que prevê
liamos a água, substâncias químicas, o envolvimento direto da rede privada
temperatura entre outros aspectos”, ex- de serviços de mamografia na conquista de mais pacientes, em todo o terriplica Magdala.
A inobservância dessas exigências tório paraibano. O mesmo trabalho que
implica em multas previstas na Lei Fe- está sendo desenvolvido na área da
deral nº 6.437/77 e Lei Estadual nº mamografia será estendido aos apare4.427/82. A Agevisa reúne esse materi- lhos de tomografia e ultra-sonografia,
al, faz relatórios técnicos sobre as con- por meio de resoluções, que já se
dições dos serviços e os envia para as vi- encontram em consulta pública.
gilâncias sanitárias estaduais e
municipais, Anvisa, Inca, Ministério da
Alagoas
Saúde e Conselho Nacional de Energia
Bahia
Nuclear (Cnem).
Distrito Federal
Com a introdução do programa, um
serviço de mamografia no pequeno
Espírito Santo
município de Souza, a 450 Km de João
Goiás
Pessoa, recebeu em 2002 o Selo de
Maranhão
Qualidade do Colégio Brasileiro de
Mato Grosso
Radiologia, depois de fazer investimenMato Grosso do Sul
tos tecnológicos, adquirir máquinas
Pernambuco
processadoras de imagens e promover
cursos de capacitação. Com efeito, a
Rio Grande do Norte
maioria dos 37 serviços de mamografia
Rondônia
no estado vem aprimorando seus traRoraima
balhos, reconhece Magdala Neiva, baSergipe
seada nos resultados que apresentam as
Tocantins
inspeções mensais e anuais. De acordo
com a lei estadual, caso os técnicos iden-
Fotos: Olival Vicente da Silva
2
Laila Muniz
2003
Célio Azevedo/Agência Senado
outubro de
c
artas
Educação
Li o boletim de julho e fiquei muito interessada
no programa desenvolvido em Mâncio Lima (AC).
Trabalho há dez anos com Vigilância Sanitária em
pequenos municípios onde orientar é um método
mais fácil de se chegar a algum resultado.
Loiri Rech
Fiscal sanitária
Lindóia do Sul – Santa Catarina
Fumódromo
Depois da sabatina na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do
Senado Federal, a indicação para a
diretoria da Anvisa dos nomes de
Franklin Rubinstein e Victor Hugo
Costa Travassos da Rosa foi aprovada pelo plenário da casa no dia
21 de outubro. Os novos dirigentes terão mandato de três anos e
irão compor a Diretoria Colegiada
da Agência, formada por cinco
membros.
Estão interditados os fumódromos que funcionavam
nas áreas de embarque e desembarque do Aeroporto
Internacional do Rio de Janeiro. Chamada de smoking
point, a estrutura foi instalada pela Companhia Souza
Cruz em parceria com a Infraero, contrariando a Lei nº
9.294/76, que proíbe o fumo em ambientes fechados.
Curso
Reciclagem
A Agência promoveu no dia 13 o “II Dia de Limpeza
das Gavetas”. A iniciativa serviu para orientar
funcionários sobre o uso racional do papel.
Embalagens de biscoito, folhas de ofício e papéis de
bala são passíveis de reciclagem e serão doados para
a Casa de Ismael, entidade que atende 198 crianças.
A Campanha teve início em agosto de 2002.
e
xpediente
Anvisa Boletim Informativo é uma publicação
mensal da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA)-Ministério da Saúde.
Conselho Editorial: Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques,
Luis Carlos Wanderley Lima e Ricardo Oliva
Edição: Carlos Dias Lopes, registro MTb 7476/34/14/DF
Sub-edição: Laila Muniz, registro MTb 4951/14/101/DF
Textos: Laila Muniz, Carlos Tavares e Fabiana Reis
Revisão: Carlos Tavares
Colaboração: Graça Guimarães
Projeto e Design Gráfico: Daniel Ferreira (Gerência de Comunicação
Multimídia - GECOM)
Editoração: Daniel Ferreira (GECOM)
Capa: Trabalho sobre foto de Olival Vicente da Silva
Apoio: Janaina Moraes e Daniella Silva
Impressão: Gráfica Brasil
Tiragem: 60 mil exemplares
Endereço: SEPN Quadra 515, Bloco B, Ed. Ômega
Brasília/DF CEP 70770-502
Telefones: (61) 448-1022 ou 448-1301/ Fax: (61) 448-1252
E-mail: [email protected]
ISSN: 1518-6377
outubro de
No encerramento da sessão na CAS,
a presidente da comissão, senadora
Lúcia Vânia (PSDB-GO) elogiou a
qualificação e a indicação dos dois técnicos para exercer a diretoria da Anvisa.
Perfil
O carioca Franklin Rubinstein, 60
anos, é formado em Medicina pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É ouvidor da Anvisa desde
fevereiro de 2000, onde também ocupou o cargo de gerente de Medicamentos Fitoterápicos. Durante a sessão da
CAS, Franklin fez rápida
exposição sobre o trabalho que
a Agência desenvolve desde a
sua criação enfatizando a
urgência da consolidação de
uma política de Recursos Humanos para o órgão: “A Anvisa
necessita contar com uma
Franklin e Victor Hugo durante audiência
equipe multidisciplinar que
atenda à complexidade do trabalho
que lhe é cobrado. Precisa ser
construído um Plano de Carreira que
vise a eficiência e a eficácia nas ações
de Vigilância Sanitária”.
Victor Hugo, 54 anos, é paraense
formado em Farmácia e Bioquímica
pela Universidade Federal do Pará
(UFPA). É professor e colaborou com
a Agência como consultor na elaboração de regulamentos sobre Nutrição
Parenteral, além de ser membro da
Farmacopéia Brasileira. Enfatizou, na
sabatina no Senado, a importância de
um órgão como a Anvisa para a Saúde
Pública do país: “O âmbito de atuação da Agência abrange desde a qualidade de um inocente comprimido até
a complexidade do controle da infecção hospitalar. E se hoje assuntos como
Bioequivalência e Farmacovigilância
são praticamente de domínio público, isso se deve à importante contribuição que este órgão tem dado para
o progresso da sociedade brasileira”.
Crianças agitam rotina da Anvisa
Thiago de Sousa Veloso, três anos, estava ansioso.
Finalmente, iria conhecer o local de trabalho da mãe. Só
não imaginava que tudo iria acontecer em um dia
preparado especialmente para ele. Assim como Thiago,
outras 155 crianças foram inscritas pelos pais para participar da primeira festa em comemoração ao Dia da
Criança realizada pela Anvisa, no dia 15 de outubro.
“Além de fazer parte do projeto de qualidade de vida
promovido pela Agência, é uma maneira de os filhos
conhecerem um pouco da vida profissional dos pais”,
explica Marisa Lima, assistente da Gerência de Gestão
de Recursos Humanos (GERHU).
As crianças foram chegando aos poucos e transformando a rotina de trabalho dos funcionários. Em todos
os corredores do edifício-sede era possível encontrar uma
criança. Algumas vieram cedinho, não queriam perder
sequer um minuto do expediente. A festa começou às
14h, quando já era possível notar a ansiedade dos
pequenos ao ver o cenário montado, que a cada metro
apresentava uma novidade: Pula-pula, Cama-elástica,
Karaokê, cachorro-quente, algodão doce, pipoca, piscina de bolas, teatro, leitura, entre outros. Foram quatro
horas de muita diversão.
Trinta e cinco monitores da GERHU fizeram a segurança da criançada, que não parava de correr, pular,
2003
4
5
outubro de
2003
Inspeção anual em mamógrafos melhora a qualidade de exames
Senado aprova indicação de novos diretores
otas
Cerca de 80 profissionais da rede pública de Saúde
do país participaram, este mês, em Brasília, do “Curso
de Capacitação em Execução de Convênios e
Elaboração de Projetos de Hemorrede”. O
treinamento habilitou gestores de convênios,
engenheiros e arquitetos a melhorar a infra-estrutura
dos serviços de hemoterapia brasileiros. Investimentos
em saúde, gerenciamento de resíduos e sistemas de
informação foram alguns dos temas abordados no
curso.
2003
desenhar e cantar. Uma delas, Madalena Leão, também
trouxe o filho, Lucas Dias Leão, de quatro anos para
aproveitar o dia. “Fiz uma combinação perfeita,
enquanto trabalho, observo as travessuras dele”, disse.
Espaço da pintura foi um dos preferidos dos pequenos
A mãe deThiago, Sandra Veloso, funcionária da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
(GGTPS) arrumou um tempo durante o expediente para
jogar futebol com o filho. Thiago disse que gostou da
festa porque “adora jogar futebol”. Para Sandra, “esta é
uma iniciativa que proporciona integração, não só entre
os funcionários, mas também entre suas famílias”.
p.6: Entrevista com o coordenador da Vigilância Sanitária do Estado de Mato Grosso do Sul, Márcio César de Toledo
p.7: Tabela de produtos apreendidos no mês de setembro
Um programa que já foi incorporado à rotina de
fiscalização sanitária na Paraíba melhorou de modo
expressivo a qualidade das mamografias. Pela seu
desempenho técnico, ele responde às orientações das
campanhas nacionais de detecção precoce do câncer
de mama do Instituto Nacional do Câncer (Inca), que
sugerem às mulheres de 40 a 70 anos fazer exames
periódicos de mama para eliminar o risco de contrair
uma das doenças que mais provoca mortes no país.
Trata-se do Programa de Controle de Qualidade
em Mamografia, Tomografia e Ultra-sonografia, da
Agência Estadual de Vigilância Sanitária do Estado
da Paraíba, inspirado em estatísticas dramáticas do
Inca: até dezembro serão diagnosticados 41 mil
novos casos de câncer, com cerca de dez mil óbitos.
Ao completar quatro anos de atividades, o programa conseguiu montar um quadro da mamografia no
estado e vem alcançando as metas para sanar os
problemas. Inspeções feitas nos últimos três anos resultaram na desativação de 12 serviços de mamografia,
porque a qualidade das imagens não permitia um
diagnóstico correto. Diante desta iniciativa, que faz
da Paraíba pioneira no monitoramento de mamógrafos
e no aprimoramento de exames razoavelmente simples e que podem reduzir em 40% a taxa de mortalidade por câncer de mama no território paraibano, o
Boletim Informativo da Anvisa dedica a matéria principal desta edição ao programa da Agevisa (PB).
Na Paraíba, fazer testes nos mamógrafos virou lei
desde novembro, com a RDC nº 003/02, que prevê
multa e cancelamento da licença de funcionamento
destes serviços, em casos de inobservância da legislação. O programa determina manutenções diárias,
mensais e anuais nos 37 serviços de mamografia do
estado. Minas Gerais implantou sistema semelhante
em 28 de outubro e outros 15 estados preparam-se
para seguir o modelo.
n
outubro de
ainda nesta edição
editorial
3
A Paraíba poderia ser hoje uma das
unidades da federação que apresenta um
dos maiores índices de câncer de mama
do país. Não porque as ocorrências
dessa doença estejam ligadas a questões
genéticas, comportamentais, sociais ou
hormonais, peculiares àquele estado,
mas sim em razão de um trabalho que
está sendo desenvolvido, há quatro anos,
pela Agência Estadual de Vigilância
Sanitária (Agevisa), de forma pioneira.
Trata-se do Programa de Controle de
Qualidade em Mamografia, Tomografia
e Ultra-sonografia, coordenado pela Diretoria Técnica de Ciência e
Tecnologia Médica e Correlatos da
Agência.
Por meio desse programa, as clínicas
radiológicas públicas e privadas das 12
Regionais de Saúde da Paraíba estão sendo monitoradas desde 1999, primeiro
em caráter apenas educativo, mas com
capacidade de identificar uma situação
complicada: aparelhos obsoletos, outros
ociosos por causa da baixa produtividade nas unidades de saúde, falta de in-
formação e carência de profissionais de
saúde treinados para a especialidade.
“Atualmente a situação é outra, mas precisamos intensificar a detecção precoce
do câncer de mama”, observa a diretora
Magdala Neiva, que comanda os programas de qualidade nos serviços radiológicos da Agevisa, e outros projetos.
O resultado mais visível do programa é que houve uma melhora na resolução das imagens, os diagnósticos se
tornaram mais precisos e cresceu o número de serviços de mamografia no estado, passando de 23, em 1999, para
37 clínicas, em 2003.
Por isso é possível afirmar que nesse
período aumentou a demanda de mulheres acima de 40 anos que procuraram fazer exames com resultados mais
exatos, diferente da realidade de quatro
anos atrás, quando os serviços não estavam sendo monitorados pelas autoridades sanitárias. “Para a detecção precoce
do câncer de mama, é preciso fazer exames com
qualidade; senão é melhor
não fazer porque a mulher está sendo
exposta a uma carga de radioatividade
desnecessária e o diagnóstico pode confundir o médico”, comenta Magdala.
Conforme dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), a taxa bruta de
mortalidade por câncer de mama nas
últimas duas décadas cresceu 68% e a
principal causa, lembra a diretora, é que
50% dos casos em mulheres de 40 a 69
anos são diagnosticados em estágios
avançados. Este ano prevê-se que serão
diagnosticados 41 mil novos casos com
cerca de 10 mil óbitos. Esses dados e
previsões colaboraram para acelerar a
montagem do programa paraibano, segundo Magdala, porque com os exames
de mamografia, que são simples, essa
taxa de mortalidade pode ser reduzida
em mais de 40%. Com o início dos trabalhos de inspeção do Programa de
Qualidade em Serviços de Mamografia,
foram interditados na Paraíba 12
Inmetro faz manutenção em
seis mil aparelhos de pressão
Imagine se uma pessoa precisar medir a pressão arterial
num consultório médico, farmácia ou hospital e as agulhas
do aparelho indicarem uma contagem de “20x16”, quando
na verdade esta seria de “12x8”. Pode parecer brincadeira,
mas esta é uma situação real – com sérias conseqüências
para a saúde do paciente.
Dezenas de casos do gênero passaram a fazer parte
dos arquivos da Agência Estadual de Vigilância Sanitária
do Estado da Paraíba (Agevisa), desde 22 de setembro
quando a Agência, em parceria com o INMETRO, iniciou
uma série de campanhas, nas 12 Regionais de Saúde do
estado, para aferição dos cerca de seis mil medidores de
pressão que os técnicos calculam existir na Paraíba. Desse
total, 20% apresentaram problemas de calibração nas
primeiras quatro semanas de trabalho.
Nesses casos, o INMETRO lacra e leva os aparelhos para
a oficina. O trabalho é desenvolvido por um sistema móvel
de aferição, de hospital em hospital, em todas as farmácias
e postos de saúde. Começou pela capital do estado, João
Pessoa, e em outubro Campina Grande e outras regiões
foram contempladas. As campanhas já viraram um
programa que se implanta por ele mesmo porque os
primeiros resultados mobilizaram várias categorias de
Agevisa exigirá certificado dos medidores
profissionais de saúde e há uma portaria do INMETRO, a
de nº 24/96, que determina a obrigatoriedade da aferição
anual dos esfigmomanômetros (aparelhos de pressão).
Durante o levantamento da quantidade de medidores
de pressão, os técnicos da Diretoria Técnica de Ciência e
Tecnologia Médica e Correlatos da Agevisa, que atuaram
com o apoio do INMETRO, encontraram uma quantidade
muito grande de aparelhos sem registro e um número
expressivo de outros com defeito. “Com esse trabalho,
esperamos reduzir em 40% o índice de aparelhos
descalibrados”, estima Jorge Alberto Molina Rodriguez,
diretor-geral da Agevisa.
Em 2004, a Agência passará a exigir o Certificado de
Verificação do INMETRO dos medidores de pressão em
todos os estabelecimentos de saúde do estado. Em outra
etapa do programa os técnicos e fiscais dos dois órgãos
começam a aferição de termômetros e balanças usadas
em farmácias de manipulação e em laboratórios de
análises clínicas.
aparelhos, porque apresentaram problemas de manutenção e identificados outros três quebrados e mais quatro
desativados pelos próprios responsáveis.
“Hoje vemos que existe uma parceria entre a Agência e os profissionais de
saúde do estado que atuam em clínicas
radiológicas, ao contrário do passado
quando havia muita resistência da parte principalmente dos donos das clínicas”, lembra a diretora.
Legislação
No começo do programa, em 1999,
as inspeções feitas nos mamógrafos
pelos técnicos da Agevisa tinham um
caráter educativo, com a realização de
cursos de capacitação ministrados por
especialistas de várias instituições científicas, hospitais e universidades brasileiras, coordenados pelo físico-médico
paraibano João Emílio Peixoto, que
pertenceu aos quadros da Anvisa.
Peixoto atualmente é o consultor da
Agevisa para os programas de Vigilância Sanitária em aplicações de radiações
ionizantes.
A segunda inspeção, em 2000,
serviu para se fazer uma análise comparativa dos resultados dos exames com
os do ano anterior. Já em 2001 começaram as reuniões com o Ministério Público para preparar legalmente as intervenções nos centros radiológicos.
“Tínhamos que nos apoiar na lei, para
fazer as notificações e interdições, daí
surgiu a Resolução da Diretoria
Colegiada nº 003, de novembro de
2002, que determina a obrigatoriedade
da realização dos testes de controle
de qualidade nos mamógrafos”, relata
Jorge Alberto Molina Rodriguez, diretor-geral da Agevisa.
Com esse programa a Paraíba veio a
ser, há quatro anos, o único estado da
federação a ter as ações de fiscalização
dos serviços de mamografia regulamentadas. “Víamos que as mamografias não
deveriam ser realizadas se os critérios
mínimos de qualidade não estivessem
sendo alcançados”, comenta Molina ao
se referir à RDC nº 003, que determina que os serviços de mamografia no
Estado da Paraíba devem dispor de
simulador radiográfico de mama,
sensitômetro, densitômetro e termômetro para que possam realizar os
testes de controle de qualidade da
imagem mamográfica.
Hoje, os responsáveis técnicos de
todas as clínicas e hospitais da
Paraíba que oferecem serviços de
mamografia são obrigados a enviar
relatórios e cópias das imagens dos
exames, mensalmente, para o laboratório da Agevisa comparar o reNa Paraíba, controle de mamógrafos é lei
sultado dos testes. A resolução diz
ainda que os equipamentos de tifiquem defeitos duas vezes seguidas
mamografia do estado devem possuir nos aparelhos eles são imediatamente
Sistema de Controle Automático de interditados.
A partir do exemplo paraibano,
Exposição (Cae) e que os testes de controle de qualidade do processamento Minas Gerais iniciou programa semeradiográfico, realizados com o uso de lhante no dia 28 de outubro e outros
sensitômetros, densitômetros e termô- 14 estados seguiram o mesmo caminho
metros, devem ser diários e os registros nos últimos quatro anos. Outras ações
arquivados e mantidos à disposição da estão previstas para reforçar as bases de
autoridade sanitária. “Mais de 90% da atividades do programa, como uma proqualidade da imagem dependem da posta, que está em negociação, na Sequalidade do processamento, onde ava- cretaria Estadual de Saúde, e que prevê
liamos a água, substâncias químicas, o envolvimento direto da rede privada
temperatura entre outros aspectos”, ex- de serviços de mamografia na conquista de mais pacientes, em todo o terriplica Magdala.
A inobservância dessas exigências tório paraibano. O mesmo trabalho que
implica em multas previstas na Lei Fe- está sendo desenvolvido na área da
deral nº 6.437/77 e Lei Estadual nº mamografia será estendido aos apare4.427/82. A Agevisa reúne esse materi- lhos de tomografia e ultra-sonografia,
al, faz relatórios técnicos sobre as con- por meio de resoluções, que já se
dições dos serviços e os envia para as vi- encontram em consulta pública.
gilâncias sanitárias estaduais e
municipais, Anvisa, Inca, Ministério da
Alagoas
Saúde e Conselho Nacional de Energia
Bahia
Nuclear (Cnem).
Distrito Federal
Com a introdução do programa, um
serviço de mamografia no pequeno
Espírito Santo
município de Souza, a 450 Km de João
Goiás
Pessoa, recebeu em 2002 o Selo de
Maranhão
Qualidade do Colégio Brasileiro de
Mato Grosso
Radiologia, depois de fazer investimenMato Grosso do Sul
tos tecnológicos, adquirir máquinas
Pernambuco
processadoras de imagens e promover
cursos de capacitação. Com efeito, a
Rio Grande do Norte
maioria dos 37 serviços de mamografia
Rondônia
no estado vem aprimorando seus traRoraima
balhos, reconhece Magdala Neiva, baSergipe
seada nos resultados que apresentam as
Tocantins
inspeções mensais e anuais. De acordo
com a lei estadual, caso os técnicos iden-
Fotos: Olival Vicente da Silva
2
Laila Muniz
2003
Célio Azevedo/Agência Senado
outubro de
c
artas
Educação
Li o boletim de julho e fiquei muito interessada
no programa desenvolvido em Mâncio Lima (AC).
Trabalho há dez anos com Vigilância Sanitária em
pequenos municípios onde orientar é um método
mais fácil de se chegar a algum resultado.
Loiri Rech
Fiscal sanitária
Lindóia do Sul – Santa Catarina
Fumódromo
Depois da sabatina na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do
Senado Federal, a indicação para a
diretoria da Anvisa dos nomes de
Franklin Rubinstein e Victor Hugo
Costa Travassos da Rosa foi aprovada pelo plenário da casa no dia
21 de outubro. Os novos dirigentes terão mandato de três anos e
irão compor a Diretoria Colegiada
da Agência, formada por cinco
membros.
Estão interditados os fumódromos que funcionavam
nas áreas de embarque e desembarque do Aeroporto
Internacional do Rio de Janeiro. Chamada de smoking
point, a estrutura foi instalada pela Companhia Souza
Cruz em parceria com a Infraero, contrariando a Lei nº
9.294/76, que proíbe o fumo em ambientes fechados.
Curso
Reciclagem
A Agência promoveu no dia 13 o “II Dia de Limpeza
das Gavetas”. A iniciativa serviu para orientar
funcionários sobre o uso racional do papel.
Embalagens de biscoito, folhas de ofício e papéis de
bala são passíveis de reciclagem e serão doados para
a Casa de Ismael, entidade que atende 198 crianças.
A Campanha teve início em agosto de 2002.
e
xpediente
Anvisa Boletim Informativo é uma publicação
mensal da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA)-Ministério da Saúde.
Conselho Editorial: Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques,
Luis Carlos Wanderley Lima e Ricardo Oliva
Edição: Carlos Dias Lopes, registro MTb 7476/34/14/DF
Sub-edição: Laila Muniz, registro MTb 4951/14/101/DF
Textos: Laila Muniz, Carlos Tavares e Fabiana Reis
Revisão: Carlos Tavares
Colaboração: Graça Guimarães
Projeto e Design Gráfico: Daniel Ferreira (Gerência de Comunicação
Multimídia - GECOM)
Editoração: Daniel Ferreira (GECOM)
Capa: Trabalho sobre foto de Olival Vicente da Silva
Apoio: Janaina Moraes e Daniella Silva
Impressão: Gráfica Brasil
Tiragem: 60 mil exemplares
Endereço: SEPN Quadra 515, Bloco B, Ed. Ômega
Brasília/DF CEP 70770-502
Telefones: (61) 448-1022 ou 448-1301/ Fax: (61) 448-1252
E-mail: [email protected]
ISSN: 1518-6377
outubro de
No encerramento da sessão na CAS,
a presidente da comissão, senadora
Lúcia Vânia (PSDB-GO) elogiou a
qualificação e a indicação dos dois técnicos para exercer a diretoria da Anvisa.
Perfil
O carioca Franklin Rubinstein, 60
anos, é formado em Medicina pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É ouvidor da Anvisa desde
fevereiro de 2000, onde também ocupou o cargo de gerente de Medicamentos Fitoterápicos. Durante a sessão da
CAS, Franklin fez rápida
exposição sobre o trabalho que
a Agência desenvolve desde a
sua criação enfatizando a
urgência da consolidação de
uma política de Recursos Humanos para o órgão: “A Anvisa
necessita contar com uma
Franklin e Victor Hugo durante audiência
equipe multidisciplinar que
atenda à complexidade do trabalho
que lhe é cobrado. Precisa ser
construído um Plano de Carreira que
vise a eficiência e a eficácia nas ações
de Vigilância Sanitária”.
Victor Hugo, 54 anos, é paraense
formado em Farmácia e Bioquímica
pela Universidade Federal do Pará
(UFPA). É professor e colaborou com
a Agência como consultor na elaboração de regulamentos sobre Nutrição
Parenteral, além de ser membro da
Farmacopéia Brasileira. Enfatizou, na
sabatina no Senado, a importância de
um órgão como a Anvisa para a Saúde
Pública do país: “O âmbito de atuação da Agência abrange desde a qualidade de um inocente comprimido até
a complexidade do controle da infecção hospitalar. E se hoje assuntos como
Bioequivalência e Farmacovigilância
são praticamente de domínio público, isso se deve à importante contribuição que este órgão tem dado para
o progresso da sociedade brasileira”.
Crianças agitam rotina da Anvisa
Thiago de Sousa Veloso, três anos, estava ansioso.
Finalmente, iria conhecer o local de trabalho da mãe. Só
não imaginava que tudo iria acontecer em um dia
preparado especialmente para ele. Assim como Thiago,
outras 155 crianças foram inscritas pelos pais para participar da primeira festa em comemoração ao Dia da
Criança realizada pela Anvisa, no dia 15 de outubro.
“Além de fazer parte do projeto de qualidade de vida
promovido pela Agência, é uma maneira de os filhos
conhecerem um pouco da vida profissional dos pais”,
explica Marisa Lima, assistente da Gerência de Gestão
de Recursos Humanos (GERHU).
As crianças foram chegando aos poucos e transformando a rotina de trabalho dos funcionários. Em todos
os corredores do edifício-sede era possível encontrar uma
criança. Algumas vieram cedinho, não queriam perder
sequer um minuto do expediente. A festa começou às
14h, quando já era possível notar a ansiedade dos
pequenos ao ver o cenário montado, que a cada metro
apresentava uma novidade: Pula-pula, Cama-elástica,
Karaokê, cachorro-quente, algodão doce, pipoca, piscina de bolas, teatro, leitura, entre outros. Foram quatro
horas de muita diversão.
Trinta e cinco monitores da GERHU fizeram a segurança da criançada, que não parava de correr, pular,
2003
4
5
outubro de
2003
Inspeção anual em mamógrafos melhora a qualidade de exames
Senado aprova indicação de novos diretores
otas
Cerca de 80 profissionais da rede pública de Saúde
do país participaram, este mês, em Brasília, do “Curso
de Capacitação em Execução de Convênios e
Elaboração de Projetos de Hemorrede”. O
treinamento habilitou gestores de convênios,
engenheiros e arquitetos a melhorar a infra-estrutura
dos serviços de hemoterapia brasileiros. Investimentos
em saúde, gerenciamento de resíduos e sistemas de
informação foram alguns dos temas abordados no
curso.
2003
desenhar e cantar. Uma delas, Madalena Leão, também
trouxe o filho, Lucas Dias Leão, de quatro anos para
aproveitar o dia. “Fiz uma combinação perfeita,
enquanto trabalho, observo as travessuras dele”, disse.
Espaço da pintura foi um dos preferidos dos pequenos
A mãe deThiago, Sandra Veloso, funcionária da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
(GGTPS) arrumou um tempo durante o expediente para
jogar futebol com o filho. Thiago disse que gostou da
festa porque “adora jogar futebol”. Para Sandra, “esta é
uma iniciativa que proporciona integração, não só entre
os funcionários, mas também entre suas famílias”.
p.6: Entrevista com o coordenador da Vigilância Sanitária do Estado de Mato Grosso do Sul, Márcio César de Toledo
p.7: Tabela de produtos apreendidos no mês de setembro
Um programa que já foi incorporado à rotina de
fiscalização sanitária na Paraíba melhorou de modo
expressivo a qualidade das mamografias. Pela seu
desempenho técnico, ele responde às orientações das
campanhas nacionais de detecção precoce do câncer
de mama do Instituto Nacional do Câncer (Inca), que
sugerem às mulheres de 40 a 70 anos fazer exames
periódicos de mama para eliminar o risco de contrair
uma das doenças que mais provoca mortes no país.
Trata-se do Programa de Controle de Qualidade
em Mamografia, Tomografia e Ultra-sonografia, da
Agência Estadual de Vigilância Sanitária do Estado
da Paraíba, inspirado em estatísticas dramáticas do
Inca: até dezembro serão diagnosticados 41 mil
novos casos de câncer, com cerca de dez mil óbitos.
Ao completar quatro anos de atividades, o programa conseguiu montar um quadro da mamografia no
estado e vem alcançando as metas para sanar os
problemas. Inspeções feitas nos últimos três anos resultaram na desativação de 12 serviços de mamografia,
porque a qualidade das imagens não permitia um
diagnóstico correto. Diante desta iniciativa, que faz
da Paraíba pioneira no monitoramento de mamógrafos
e no aprimoramento de exames razoavelmente simples e que podem reduzir em 40% a taxa de mortalidade por câncer de mama no território paraibano, o
Boletim Informativo da Anvisa dedica a matéria principal desta edição ao programa da Agevisa (PB).
Na Paraíba, fazer testes nos mamógrafos virou lei
desde novembro, com a RDC nº 003/02, que prevê
multa e cancelamento da licença de funcionamento
destes serviços, em casos de inobservância da legislação. O programa determina manutenções diárias,
mensais e anuais nos 37 serviços de mamografia do
estado. Minas Gerais implantou sistema semelhante
em 28 de outubro e outros 15 estados preparam-se
para seguir o modelo.
n
outubro de
ainda nesta edição
editorial
3
A Paraíba poderia ser hoje uma das
unidades da federação que apresenta um
dos maiores índices de câncer de mama
do país. Não porque as ocorrências
dessa doença estejam ligadas a questões
genéticas, comportamentais, sociais ou
hormonais, peculiares àquele estado,
mas sim em razão de um trabalho que
está sendo desenvolvido, há quatro anos,
pela Agência Estadual de Vigilância
Sanitária (Agevisa), de forma pioneira.
Trata-se do Programa de Controle de
Qualidade em Mamografia, Tomografia
e Ultra-sonografia, coordenado pela Diretoria Técnica de Ciência e
Tecnologia Médica e Correlatos da
Agência.
Por meio desse programa, as clínicas
radiológicas públicas e privadas das 12
Regionais de Saúde da Paraíba estão sendo monitoradas desde 1999, primeiro
em caráter apenas educativo, mas com
capacidade de identificar uma situação
complicada: aparelhos obsoletos, outros
ociosos por causa da baixa produtividade nas unidades de saúde, falta de in-
formação e carência de profissionais de
saúde treinados para a especialidade.
“Atualmente a situação é outra, mas precisamos intensificar a detecção precoce
do câncer de mama”, observa a diretora
Magdala Neiva, que comanda os programas de qualidade nos serviços radiológicos da Agevisa, e outros projetos.
O resultado mais visível do programa é que houve uma melhora na resolução das imagens, os diagnósticos se
tornaram mais precisos e cresceu o número de serviços de mamografia no estado, passando de 23, em 1999, para
37 clínicas, em 2003.
Por isso é possível afirmar que nesse
período aumentou a demanda de mulheres acima de 40 anos que procuraram fazer exames com resultados mais
exatos, diferente da realidade de quatro
anos atrás, quando os serviços não estavam sendo monitorados pelas autoridades sanitárias. “Para a detecção precoce
do câncer de mama, é preciso fazer exames com
qualidade; senão é melhor
não fazer porque a mulher está sendo
exposta a uma carga de radioatividade
desnecessária e o diagnóstico pode confundir o médico”, comenta Magdala.
Conforme dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), a taxa bruta de
mortalidade por câncer de mama nas
últimas duas décadas cresceu 68% e a
principal causa, lembra a diretora, é que
50% dos casos em mulheres de 40 a 69
anos são diagnosticados em estágios
avançados. Este ano prevê-se que serão
diagnosticados 41 mil novos casos com
cerca de 10 mil óbitos. Esses dados e
previsões colaboraram para acelerar a
montagem do programa paraibano, segundo Magdala, porque com os exames
de mamografia, que são simples, essa
taxa de mortalidade pode ser reduzida
em mais de 40%. Com o início dos trabalhos de inspeção do Programa de
Qualidade em Serviços de Mamografia,
foram interditados na Paraíba 12
Inmetro faz manutenção em
seis mil aparelhos de pressão
Imagine se uma pessoa precisar medir a pressão arterial
num consultório médico, farmácia ou hospital e as agulhas
do aparelho indicarem uma contagem de “20x16”, quando
na verdade esta seria de “12x8”. Pode parecer brincadeira,
mas esta é uma situação real – com sérias conseqüências
para a saúde do paciente.
Dezenas de casos do gênero passaram a fazer parte
dos arquivos da Agência Estadual de Vigilância Sanitária
do Estado da Paraíba (Agevisa), desde 22 de setembro
quando a Agência, em parceria com o INMETRO, iniciou
uma série de campanhas, nas 12 Regionais de Saúde do
estado, para aferição dos cerca de seis mil medidores de
pressão que os técnicos calculam existir na Paraíba. Desse
total, 20% apresentaram problemas de calibração nas
primeiras quatro semanas de trabalho.
Nesses casos, o INMETRO lacra e leva os aparelhos para
a oficina. O trabalho é desenvolvido por um sistema móvel
de aferição, de hospital em hospital, em todas as farmácias
e postos de saúde. Começou pela capital do estado, João
Pessoa, e em outubro Campina Grande e outras regiões
foram contempladas. As campanhas já viraram um
programa que se implanta por ele mesmo porque os
primeiros resultados mobilizaram várias categorias de
Agevisa exigirá certificado dos medidores
profissionais de saúde e há uma portaria do INMETRO, a
de nº 24/96, que determina a obrigatoriedade da aferição
anual dos esfigmomanômetros (aparelhos de pressão).
Durante o levantamento da quantidade de medidores
de pressão, os técnicos da Diretoria Técnica de Ciência e
Tecnologia Médica e Correlatos da Agevisa, que atuaram
com o apoio do INMETRO, encontraram uma quantidade
muito grande de aparelhos sem registro e um número
expressivo de outros com defeito. “Com esse trabalho,
esperamos reduzir em 40% o índice de aparelhos
descalibrados”, estima Jorge Alberto Molina Rodriguez,
diretor-geral da Agevisa.
Em 2004, a Agência passará a exigir o Certificado de
Verificação do INMETRO dos medidores de pressão em
todos os estabelecimentos de saúde do estado. Em outra
etapa do programa os técnicos e fiscais dos dois órgãos
começam a aferição de termômetros e balanças usadas
em farmácias de manipulação e em laboratórios de
análises clínicas.
aparelhos, porque apresentaram problemas de manutenção e identificados outros três quebrados e mais quatro
desativados pelos próprios responsáveis.
“Hoje vemos que existe uma parceria entre a Agência e os profissionais de
saúde do estado que atuam em clínicas
radiológicas, ao contrário do passado
quando havia muita resistência da parte principalmente dos donos das clínicas”, lembra a diretora.
Legislação
No começo do programa, em 1999,
as inspeções feitas nos mamógrafos
pelos técnicos da Agevisa tinham um
caráter educativo, com a realização de
cursos de capacitação ministrados por
especialistas de várias instituições científicas, hospitais e universidades brasileiras, coordenados pelo físico-médico
paraibano João Emílio Peixoto, que
pertenceu aos quadros da Anvisa.
Peixoto atualmente é o consultor da
Agevisa para os programas de Vigilância Sanitária em aplicações de radiações
ionizantes.
A segunda inspeção, em 2000,
serviu para se fazer uma análise comparativa dos resultados dos exames com
os do ano anterior. Já em 2001 começaram as reuniões com o Ministério Público para preparar legalmente as intervenções nos centros radiológicos.
“Tínhamos que nos apoiar na lei, para
fazer as notificações e interdições, daí
surgiu a Resolução da Diretoria
Colegiada nº 003, de novembro de
2002, que determina a obrigatoriedade
da realização dos testes de controle
de qualidade nos mamógrafos”, relata
Jorge Alberto Molina Rodriguez, diretor-geral da Agevisa.
Com esse programa a Paraíba veio a
ser, há quatro anos, o único estado da
federação a ter as ações de fiscalização
dos serviços de mamografia regulamentadas. “Víamos que as mamografias não
deveriam ser realizadas se os critérios
mínimos de qualidade não estivessem
sendo alcançados”, comenta Molina ao
se referir à RDC nº 003, que determina que os serviços de mamografia no
Estado da Paraíba devem dispor de
simulador radiográfico de mama,
sensitômetro, densitômetro e termômetro para que possam realizar os
testes de controle de qualidade da
imagem mamográfica.
Hoje, os responsáveis técnicos de
todas as clínicas e hospitais da
Paraíba que oferecem serviços de
mamografia são obrigados a enviar
relatórios e cópias das imagens dos
exames, mensalmente, para o laboratório da Agevisa comparar o reNa Paraíba, controle de mamógrafos é lei
sultado dos testes. A resolução diz
ainda que os equipamentos de tifiquem defeitos duas vezes seguidas
mamografia do estado devem possuir nos aparelhos eles são imediatamente
Sistema de Controle Automático de interditados.
A partir do exemplo paraibano,
Exposição (Cae) e que os testes de controle de qualidade do processamento Minas Gerais iniciou programa semeradiográfico, realizados com o uso de lhante no dia 28 de outubro e outros
sensitômetros, densitômetros e termô- 14 estados seguiram o mesmo caminho
metros, devem ser diários e os registros nos últimos quatro anos. Outras ações
arquivados e mantidos à disposição da estão previstas para reforçar as bases de
autoridade sanitária. “Mais de 90% da atividades do programa, como uma proqualidade da imagem dependem da posta, que está em negociação, na Sequalidade do processamento, onde ava- cretaria Estadual de Saúde, e que prevê
liamos a água, substâncias químicas, o envolvimento direto da rede privada
temperatura entre outros aspectos”, ex- de serviços de mamografia na conquista de mais pacientes, em todo o terriplica Magdala.
A inobservância dessas exigências tório paraibano. O mesmo trabalho que
implica em multas previstas na Lei Fe- está sendo desenvolvido na área da
deral nº 6.437/77 e Lei Estadual nº mamografia será estendido aos apare4.427/82. A Agevisa reúne esse materi- lhos de tomografia e ultra-sonografia,
al, faz relatórios técnicos sobre as con- por meio de resoluções, que já se
dições dos serviços e os envia para as vi- encontram em consulta pública.
gilâncias sanitárias estaduais e
municipais, Anvisa, Inca, Ministério da
Alagoas
Saúde e Conselho Nacional de Energia
Bahia
Nuclear (Cnem).
Distrito Federal
Com a introdução do programa, um
serviço de mamografia no pequeno
Espírito Santo
município de Souza, a 450 Km de João
Goiás
Pessoa, recebeu em 2002 o Selo de
Maranhão
Qualidade do Colégio Brasileiro de
Mato Grosso
Radiologia, depois de fazer investimenMato Grosso do Sul
tos tecnológicos, adquirir máquinas
Pernambuco
processadoras de imagens e promover
cursos de capacitação. Com efeito, a
Rio Grande do Norte
maioria dos 37 serviços de mamografia
Rondônia
no estado vem aprimorando seus traRoraima
balhos, reconhece Magdala Neiva, baSergipe
seada nos resultados que apresentam as
Tocantins
inspeções mensais e anuais. De acordo
com a lei estadual, caso os técnicos iden-
Fotos: Olival Vicente da Silva
2
Laila Muniz
2003
Célio Azevedo/Agência Senado
outubro de
c
artas
Educação
Li o boletim de julho e fiquei muito interessada
no programa desenvolvido em Mâncio Lima (AC).
Trabalho há dez anos com Vigilância Sanitária em
pequenos municípios onde orientar é um método
mais fácil de se chegar a algum resultado.
Loiri Rech
Fiscal sanitária
Lindóia do Sul – Santa Catarina
Fumódromo
Depois da sabatina na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do
Senado Federal, a indicação para a
diretoria da Anvisa dos nomes de
Franklin Rubinstein e Victor Hugo
Costa Travassos da Rosa foi aprovada pelo plenário da casa no dia
21 de outubro. Os novos dirigentes terão mandato de três anos e
irão compor a Diretoria Colegiada
da Agência, formada por cinco
membros.
Estão interditados os fumódromos que funcionavam
nas áreas de embarque e desembarque do Aeroporto
Internacional do Rio de Janeiro. Chamada de smoking
point, a estrutura foi instalada pela Companhia Souza
Cruz em parceria com a Infraero, contrariando a Lei nº
9.294/76, que proíbe o fumo em ambientes fechados.
Curso
Reciclagem
A Agência promoveu no dia 13 o “II Dia de Limpeza
das Gavetas”. A iniciativa serviu para orientar
funcionários sobre o uso racional do papel.
Embalagens de biscoito, folhas de ofício e papéis de
bala são passíveis de reciclagem e serão doados para
a Casa de Ismael, entidade que atende 198 crianças.
A Campanha teve início em agosto de 2002.
e
xpediente
Anvisa Boletim Informativo é uma publicação
mensal da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA)-Ministério da Saúde.
Conselho Editorial: Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques,
Luis Carlos Wanderley Lima e Ricardo Oliva
Edição: Carlos Dias Lopes, registro MTb 7476/34/14/DF
Sub-edição: Laila Muniz, registro MTb 4951/14/101/DF
Textos: Laila Muniz, Carlos Tavares e Fabiana Reis
Revisão: Carlos Tavares
Colaboração: Graça Guimarães
Projeto e Design Gráfico: Daniel Ferreira (Gerência de Comunicação
Multimídia - GECOM)
Editoração: Daniel Ferreira (GECOM)
Capa: Trabalho sobre foto de Olival Vicente da Silva
Apoio: Janaina Moraes e Daniella Silva
Impressão: Gráfica Brasil
Tiragem: 60 mil exemplares
Endereço: SEPN Quadra 515, Bloco B, Ed. Ômega
Brasília/DF CEP 70770-502
Telefones: (61) 448-1022 ou 448-1301/ Fax: (61) 448-1252
E-mail: [email protected]
ISSN: 1518-6377
outubro de
No encerramento da sessão na CAS,
a presidente da comissão, senadora
Lúcia Vânia (PSDB-GO) elogiou a
qualificação e a indicação dos dois técnicos para exercer a diretoria da Anvisa.
Perfil
O carioca Franklin Rubinstein, 60
anos, é formado em Medicina pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É ouvidor da Anvisa desde
fevereiro de 2000, onde também ocupou o cargo de gerente de Medicamentos Fitoterápicos. Durante a sessão da
CAS, Franklin fez rápida
exposição sobre o trabalho que
a Agência desenvolve desde a
sua criação enfatizando a
urgência da consolidação de
uma política de Recursos Humanos para o órgão: “A Anvisa
necessita contar com uma
Franklin e Victor Hugo durante audiência
equipe multidisciplinar que
atenda à complexidade do trabalho
que lhe é cobrado. Precisa ser
construído um Plano de Carreira que
vise a eficiência e a eficácia nas ações
de Vigilância Sanitária”.
Victor Hugo, 54 anos, é paraense
formado em Farmácia e Bioquímica
pela Universidade Federal do Pará
(UFPA). É professor e colaborou com
a Agência como consultor na elaboração de regulamentos sobre Nutrição
Parenteral, além de ser membro da
Farmacopéia Brasileira. Enfatizou, na
sabatina no Senado, a importância de
um órgão como a Anvisa para a Saúde
Pública do país: “O âmbito de atuação da Agência abrange desde a qualidade de um inocente comprimido até
a complexidade do controle da infecção hospitalar. E se hoje assuntos como
Bioequivalência e Farmacovigilância
são praticamente de domínio público, isso se deve à importante contribuição que este órgão tem dado para
o progresso da sociedade brasileira”.
Crianças agitam rotina da Anvisa
Thiago de Sousa Veloso, três anos, estava ansioso.
Finalmente, iria conhecer o local de trabalho da mãe. Só
não imaginava que tudo iria acontecer em um dia
preparado especialmente para ele. Assim como Thiago,
outras 155 crianças foram inscritas pelos pais para participar da primeira festa em comemoração ao Dia da
Criança realizada pela Anvisa, no dia 15 de outubro.
“Além de fazer parte do projeto de qualidade de vida
promovido pela Agência, é uma maneira de os filhos
conhecerem um pouco da vida profissional dos pais”,
explica Marisa Lima, assistente da Gerência de Gestão
de Recursos Humanos (GERHU).
As crianças foram chegando aos poucos e transformando a rotina de trabalho dos funcionários. Em todos
os corredores do edifício-sede era possível encontrar uma
criança. Algumas vieram cedinho, não queriam perder
sequer um minuto do expediente. A festa começou às
14h, quando já era possível notar a ansiedade dos
pequenos ao ver o cenário montado, que a cada metro
apresentava uma novidade: Pula-pula, Cama-elástica,
Karaokê, cachorro-quente, algodão doce, pipoca, piscina de bolas, teatro, leitura, entre outros. Foram quatro
horas de muita diversão.
Trinta e cinco monitores da GERHU fizeram a segurança da criançada, que não parava de correr, pular,
2003
4
5
outubro de
2003
Inspeção anual em mamógrafos melhora a qualidade de exames
Senado aprova indicação de novos diretores
otas
Cerca de 80 profissionais da rede pública de Saúde
do país participaram, este mês, em Brasília, do “Curso
de Capacitação em Execução de Convênios e
Elaboração de Projetos de Hemorrede”. O
treinamento habilitou gestores de convênios,
engenheiros e arquitetos a melhorar a infra-estrutura
dos serviços de hemoterapia brasileiros. Investimentos
em saúde, gerenciamento de resíduos e sistemas de
informação foram alguns dos temas abordados no
curso.
2003
desenhar e cantar. Uma delas, Madalena Leão, também
trouxe o filho, Lucas Dias Leão, de quatro anos para
aproveitar o dia. “Fiz uma combinação perfeita,
enquanto trabalho, observo as travessuras dele”, disse.
Espaço da pintura foi um dos preferidos dos pequenos
A mãe deThiago, Sandra Veloso, funcionária da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
(GGTPS) arrumou um tempo durante o expediente para
jogar futebol com o filho. Thiago disse que gostou da
festa porque “adora jogar futebol”. Para Sandra, “esta é
uma iniciativa que proporciona integração, não só entre
os funcionários, mas também entre suas famílias”.
p.6: Entrevista com o coordenador da Vigilância Sanitária do Estado de Mato Grosso do Sul, Márcio César de Toledo
p.7: Tabela de produtos apreendidos no mês de setembro
Um programa que já foi incorporado à rotina de
fiscalização sanitária na Paraíba melhorou de modo
expressivo a qualidade das mamografias. Pela seu
desempenho técnico, ele responde às orientações das
campanhas nacionais de detecção precoce do câncer
de mama do Instituto Nacional do Câncer (Inca), que
sugerem às mulheres de 40 a 70 anos fazer exames
periódicos de mama para eliminar o risco de contrair
uma das doenças que mais provoca mortes no país.
Trata-se do Programa de Controle de Qualidade
em Mamografia, Tomografia e Ultra-sonografia, da
Agência Estadual de Vigilância Sanitária do Estado
da Paraíba, inspirado em estatísticas dramáticas do
Inca: até dezembro serão diagnosticados 41 mil
novos casos de câncer, com cerca de dez mil óbitos.
Ao completar quatro anos de atividades, o programa conseguiu montar um quadro da mamografia no
estado e vem alcançando as metas para sanar os
problemas. Inspeções feitas nos últimos três anos resultaram na desativação de 12 serviços de mamografia,
porque a qualidade das imagens não permitia um
diagnóstico correto. Diante desta iniciativa, que faz
da Paraíba pioneira no monitoramento de mamógrafos
e no aprimoramento de exames razoavelmente simples e que podem reduzir em 40% a taxa de mortalidade por câncer de mama no território paraibano, o
Boletim Informativo da Anvisa dedica a matéria principal desta edição ao programa da Agevisa (PB).
Na Paraíba, fazer testes nos mamógrafos virou lei
desde novembro, com a RDC nº 003/02, que prevê
multa e cancelamento da licença de funcionamento
destes serviços, em casos de inobservância da legislação. O programa determina manutenções diárias,
mensais e anuais nos 37 serviços de mamografia do
estado. Minas Gerais implantou sistema semelhante
em 28 de outubro e outros 15 estados preparam-se
para seguir o modelo.
n
outubro de
ainda nesta edição
editorial
3
A Paraíba poderia ser hoje uma das
unidades da federação que apresenta um
dos maiores índices de câncer de mama
do país. Não porque as ocorrências
dessa doença estejam ligadas a questões
genéticas, comportamentais, sociais ou
hormonais, peculiares àquele estado,
mas sim em razão de um trabalho que
está sendo desenvolvido, há quatro anos,
pela Agência Estadual de Vigilância
Sanitária (Agevisa), de forma pioneira.
Trata-se do Programa de Controle de
Qualidade em Mamografia, Tomografia
e Ultra-sonografia, coordenado pela Diretoria Técnica de Ciência e
Tecnologia Médica e Correlatos da
Agência.
Por meio desse programa, as clínicas
radiológicas públicas e privadas das 12
Regionais de Saúde da Paraíba estão sendo monitoradas desde 1999, primeiro
em caráter apenas educativo, mas com
capacidade de identificar uma situação
complicada: aparelhos obsoletos, outros
ociosos por causa da baixa produtividade nas unidades de saúde, falta de in-
formação e carência de profissionais de
saúde treinados para a especialidade.
“Atualmente a situação é outra, mas precisamos intensificar a detecção precoce
do câncer de mama”, observa a diretora
Magdala Neiva, que comanda os programas de qualidade nos serviços radiológicos da Agevisa, e outros projetos.
O resultado mais visível do programa é que houve uma melhora na resolução das imagens, os diagnósticos se
tornaram mais precisos e cresceu o número de serviços de mamografia no estado, passando de 23, em 1999, para
37 clínicas, em 2003.
Por isso é possível afirmar que nesse
período aumentou a demanda de mulheres acima de 40 anos que procuraram fazer exames com resultados mais
exatos, diferente da realidade de quatro
anos atrás, quando os serviços não estavam sendo monitorados pelas autoridades sanitárias. “Para a detecção precoce
do câncer de mama, é preciso fazer exames com
qualidade; senão é melhor
não fazer porque a mulher está sendo
exposta a uma carga de radioatividade
desnecessária e o diagnóstico pode confundir o médico”, comenta Magdala.
Conforme dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), a taxa bruta de
mortalidade por câncer de mama nas
últimas duas décadas cresceu 68% e a
principal causa, lembra a diretora, é que
50% dos casos em mulheres de 40 a 69
anos são diagnosticados em estágios
avançados. Este ano prevê-se que serão
diagnosticados 41 mil novos casos com
cerca de 10 mil óbitos. Esses dados e
previsões colaboraram para acelerar a
montagem do programa paraibano, segundo Magdala, porque com os exames
de mamografia, que são simples, essa
taxa de mortalidade pode ser reduzida
em mais de 40%. Com o início dos trabalhos de inspeção do Programa de
Qualidade em Serviços de Mamografia,
foram interditados na Paraíba 12
Inmetro faz manutenção em
seis mil aparelhos de pressão
Imagine se uma pessoa precisar medir a pressão arterial
num consultório médico, farmácia ou hospital e as agulhas
do aparelho indicarem uma contagem de “20x16”, quando
na verdade esta seria de “12x8”. Pode parecer brincadeira,
mas esta é uma situação real – com sérias conseqüências
para a saúde do paciente.
Dezenas de casos do gênero passaram a fazer parte
dos arquivos da Agência Estadual de Vigilância Sanitária
do Estado da Paraíba (Agevisa), desde 22 de setembro
quando a Agência, em parceria com o INMETRO, iniciou
uma série de campanhas, nas 12 Regionais de Saúde do
estado, para aferição dos cerca de seis mil medidores de
pressão que os técnicos calculam existir na Paraíba. Desse
total, 20% apresentaram problemas de calibração nas
primeiras quatro semanas de trabalho.
Nesses casos, o INMETRO lacra e leva os aparelhos para
a oficina. O trabalho é desenvolvido por um sistema móvel
de aferição, de hospital em hospital, em todas as farmácias
e postos de saúde. Começou pela capital do estado, João
Pessoa, e em outubro Campina Grande e outras regiões
foram contempladas. As campanhas já viraram um
programa que se implanta por ele mesmo porque os
primeiros resultados mobilizaram várias categorias de
Agevisa exigirá certificado dos medidores
profissionais de saúde e há uma portaria do INMETRO, a
de nº 24/96, que determina a obrigatoriedade da aferição
anual dos esfigmomanômetros (aparelhos de pressão).
Durante o levantamento da quantidade de medidores
de pressão, os técnicos da Diretoria Técnica de Ciência e
Tecnologia Médica e Correlatos da Agevisa, que atuaram
com o apoio do INMETRO, encontraram uma quantidade
muito grande de aparelhos sem registro e um número
expressivo de outros com defeito. “Com esse trabalho,
esperamos reduzir em 40% o índice de aparelhos
descalibrados”, estima Jorge Alberto Molina Rodriguez,
diretor-geral da Agevisa.
Em 2004, a Agência passará a exigir o Certificado de
Verificação do INMETRO dos medidores de pressão em
todos os estabelecimentos de saúde do estado. Em outra
etapa do programa os técnicos e fiscais dos dois órgãos
começam a aferição de termômetros e balanças usadas
em farmácias de manipulação e em laboratórios de
análises clínicas.
aparelhos, porque apresentaram problemas de manutenção e identificados outros três quebrados e mais quatro
desativados pelos próprios responsáveis.
“Hoje vemos que existe uma parceria entre a Agência e os profissionais de
saúde do estado que atuam em clínicas
radiológicas, ao contrário do passado
quando havia muita resistência da parte principalmente dos donos das clínicas”, lembra a diretora.
Legislação
No começo do programa, em 1999,
as inspeções feitas nos mamógrafos
pelos técnicos da Agevisa tinham um
caráter educativo, com a realização de
cursos de capacitação ministrados por
especialistas de várias instituições científicas, hospitais e universidades brasileiras, coordenados pelo físico-médico
paraibano João Emílio Peixoto, que
pertenceu aos quadros da Anvisa.
Peixoto atualmente é o consultor da
Agevisa para os programas de Vigilância Sanitária em aplicações de radiações
ionizantes.
A segunda inspeção, em 2000,
serviu para se fazer uma análise comparativa dos resultados dos exames com
os do ano anterior. Já em 2001 começaram as reuniões com o Ministério Público para preparar legalmente as intervenções nos centros radiológicos.
“Tínhamos que nos apoiar na lei, para
fazer as notificações e interdições, daí
surgiu a Resolução da Diretoria
Colegiada nº 003, de novembro de
2002, que determina a obrigatoriedade
da realização dos testes de controle
de qualidade nos mamógrafos”, relata
Jorge Alberto Molina Rodriguez, diretor-geral da Agevisa.
Com esse programa a Paraíba veio a
ser, há quatro anos, o único estado da
federação a ter as ações de fiscalização
dos serviços de mamografia regulamentadas. “Víamos que as mamografias não
deveriam ser realizadas se os critérios
mínimos de qualidade não estivessem
sendo alcançados”, comenta Molina ao
se referir à RDC nº 003, que determina que os serviços de mamografia no
Estado da Paraíba devem dispor de
simulador radiográfico de mama,
sensitômetro, densitômetro e termômetro para que possam realizar os
testes de controle de qualidade da
imagem mamográfica.
Hoje, os responsáveis técnicos de
todas as clínicas e hospitais da
Paraíba que oferecem serviços de
mamografia são obrigados a enviar
relatórios e cópias das imagens dos
exames, mensalmente, para o laboratório da Agevisa comparar o reNa Paraíba, controle de mamógrafos é lei
sultado dos testes. A resolução diz
ainda que os equipamentos de tifiquem defeitos duas vezes seguidas
mamografia do estado devem possuir nos aparelhos eles são imediatamente
Sistema de Controle Automático de interditados.
A partir do exemplo paraibano,
Exposição (Cae) e que os testes de controle de qualidade do processamento Minas Gerais iniciou programa semeradiográfico, realizados com o uso de lhante no dia 28 de outubro e outros
sensitômetros, densitômetros e termô- 14 estados seguiram o mesmo caminho
metros, devem ser diários e os registros nos últimos quatro anos. Outras ações
arquivados e mantidos à disposição da estão previstas para reforçar as bases de
autoridade sanitária. “Mais de 90% da atividades do programa, como uma proqualidade da imagem dependem da posta, que está em negociação, na Sequalidade do processamento, onde ava- cretaria Estadual de Saúde, e que prevê
liamos a água, substâncias químicas, o envolvimento direto da rede privada
temperatura entre outros aspectos”, ex- de serviços de mamografia na conquista de mais pacientes, em todo o terriplica Magdala.
A inobservância dessas exigências tório paraibano. O mesmo trabalho que
implica em multas previstas na Lei Fe- está sendo desenvolvido na área da
deral nº 6.437/77 e Lei Estadual nº mamografia será estendido aos apare4.427/82. A Agevisa reúne esse materi- lhos de tomografia e ultra-sonografia,
al, faz relatórios técnicos sobre as con- por meio de resoluções, que já se
dições dos serviços e os envia para as vi- encontram em consulta pública.
gilâncias sanitárias estaduais e
municipais, Anvisa, Inca, Ministério da
Alagoas
Saúde e Conselho Nacional de Energia
Bahia
Nuclear (Cnem).
Distrito Federal
Com a introdução do programa, um
serviço de mamografia no pequeno
Espírito Santo
município de Souza, a 450 Km de João
Goiás
Pessoa, recebeu em 2002 o Selo de
Maranhão
Qualidade do Colégio Brasileiro de
Mato Grosso
Radiologia, depois de fazer investimenMato Grosso do Sul
tos tecnológicos, adquirir máquinas
Pernambuco
processadoras de imagens e promover
cursos de capacitação. Com efeito, a
Rio Grande do Norte
maioria dos 37 serviços de mamografia
Rondônia
no estado vem aprimorando seus traRoraima
balhos, reconhece Magdala Neiva, baSergipe
seada nos resultados que apresentam as
Tocantins
inspeções mensais e anuais. De acordo
com a lei estadual, caso os técnicos iden-
Fotos: Olival Vicente da Silva
2
Laila Muniz
2003
Célio Azevedo/Agência Senado
outubro de
entrevista: Márcio César de Toledo
6
outubro de
2003
outubro de
Márcio: “temos que manter os fiscais motivados”
Há um ano, a coordenadoria criou
o Projeto de Monitoramento e Orientação de Agricultores. Ele funciona nos
municípios de Fátima do Sul e
Chapadão do Sul, onde ficam concentrados os plantadores de algodão. Todo
mês realizamos palestras com os agricultores e os donos das plantações. Os
temas envolvem o uso de Equipamentos de Proteção Individual, a importância da orientação do engenheiro
agrônomo, a dosagem, armazenamento
e descarte corretos do agrotóxico, direitos dos trabalhadores, entre outros.
Ao todo, já realizamos 24 palestras
nos dois municípios. A idéia é educar
trabalhadores e fazendeiros para diminuir os agravos à saúde, ocorridos neste tipo de atividade, como câncer, depressão e suicídio, verificados ao longo
do trabalho que estamos realizando.
BI - Além do trabalho com os
agricultores, que tipo de ações a
coordenadoria adota hoje em
relação à Saúde do Trabalhador?
Construímos três Centros de Referência em Saúde do Trabalhador em
Dourados, Três Lagoas e Corumbá.
O centro atende pessoas com doenças
desenvolvidas em ambientes de
trabalho, como LER/DORT (lesão por
esforço repetitivo/distúrbios osteo-
BI - O setor de radiodiagnóstico
e o de transporte de óleo vegetal
também possuem ações específicas.
Quais são?
Temos uma pareceria com a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
para controlar a qualidade dos aparelhos de radiodiagnóstico. Uma equipe
de alunos da universidade coordenados
por uma física e por uma professora,
em conjunto com fiscais da vigilância,
visita os serviços em questão para medir e monitorar o funcionamento desses equipamentos. O projeto está em
funcionamento na capital e a idéia é
estender a experiência para outros municípios do estado.
Ainda em outubro, vamos publicar
uma resolução regulando o transporte
8
Ação em farmácia reforça papel
social e educativo do SNVS
Gomes Brito
O dentista Márcio César de Toledo, 52 anos, considera a Saúde
do Trabalhador um dos pilares do trabalho de Vigilância Sanitária.
Aliando ações educativas com assistência médica e psicológica, o especialista em Saúde Pública, Radiologia e Administração Hospitalar
desenvolve hoje uma rede para atender trabalhadores de todo o Mato
Grosso do Sul.
Com 23 anos de Vigilância Sanitária e há dez meses à frente da
Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária (MS), Márcio também
adotou medidas para evitar o transporte irregular de óleo vegetal e
monitorar os aparelhos de radiodiagnóstico com a parceria de alunos
da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Para ele, o estado
possui uma equipe suficiente para atender as demandas do setor, mas
reitera a necessidade de manter atualizados e estimulados aos fiscais.
musculares relacionados ao trabalho) e
também outros tipos de agravos ocasionados por acidentes, queimaduras e
fraturas, por exemplo. Para atender essas demandas, o serviço dispõe de médico de trabalho, enfermeiro, auxiliar
de enfermagem, psicólogo, profissional
de educação física e fisioterapeuta.
Para o funcionamento da unidade,
o estado financia os equipamentos e o
município fornece a mão de obra. A
meta da Vigilância Sanitária é construir
12 centros, número capaz de atender
todo o Mato Grosso do Sul. Em novembro, a quarta unidade será inaugurada em Campo Grande.
7
outubro de
2003
número
36
outubro de 2003
Promoção da Saúde do Trabalhador em evidência
BI - O Mato Grosso do Sul desenvolve um trabalho educativo para os
agricultores. Como funciona?
2003
de óleo vegetal. Hoje, há caminhoneiros e donos de transportadoras que levam óleo para fora do estado em um
veículo que foi inspecionado e devidamente limpo com a supervisão dos
fiscais, mas que voltam trazendo combustível. Pela nova legislação, o caminhoneiro não poderá mais transportar
esses dois tipos de produtos sob pena
até de perder o caminhão.
BI - O treinamento de funcionários e
a estrutura de trabalho têm grande
influência para o bom desempenho
das atividades. O que a coordenadoria tem feito pelos técnicos?
Até o fim do ano, toda a estrutura
física da coordenadoria estará remodelada. Compramos cadeiras adequadas
à postura do funcionário, informatizamos 66 dos 77 municípios do
estado e adquirimos duas novas caminhonetes e uma van.
Em 2004, o Mato Grosso do Sul
terá os primeiros cursos de especialização em Vigilância Sanitária e de Saúde
do Trabalho, cujos currículos serão elaborados pela nossa universidade federal. Para manter a nossa equipe de 32
fiscais motivados e unidos, além das
mudanças estruturais, realizo reuniões
mensais para discutir o que fizemos
naquele mês, o que precisa melhorar e
a expectativa dos inspetores. É fundamental ouvir sempre e participar da
rotina dos técnicos.
Uma audiência de conciliação no
Ministério Público Federal da Paraíba,
para evitar a execução de uma sentença,
provou, na primeira semana de outubro, em João Pessoa, que o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)
vem sendo aprimorado também por
meio de ações preventivas. Sem o acordo, firmado entre o MP, o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e proprietários da Pharmacodinâmica, que
manipulava substâncias controladas ilegalmente, a empresa teria perdido sua
Autorização de Funcionamento (AF).
No final da audiência, ficou acertado que a empresa manipule apenas produtos cosméticos de risco I, enquanto
não se adequar às Boas Práticas de Manipulação em Farmácias. As negociações
no MP significaram a última etapa de
um processo de inspeções da Agência
Estadual de Vigilância Sanitária
(Agevisa) e Anvisa, que se arrastou desde 2001, e que culminou na determinação do cancelamento da autorização
de manipulação de substâncias contro-
ladas, antes da conciliação. As ações de
fiscalização e inspeção foram comandadas pela Agevisa e vigilância municipal,
com a interferência da Anvisa, em nível
federal, que acompanhou as ações e
emitiu relatórios aos ministérios públicos Federal e Estadual.
A manipulação de
medicamentos deve
ser feita conforme a
RDC n° 33/00
A Pharmacodinâmica manipulava
substâncias sem possuir livro de registros específicos para escrituração das
mesmas, constantes das listas A1e A2
da Portaria 344/98; fechava os balanços sem obedecer aos critérios de vigilância sanitária; utilizava rotulagens inadequadas; e fazia propaganda do
Vangral, o “Viagra” natural. Apesar de
cometer várias infrações, a proposta inicial era atender ao caráter educativo do
SNVS, para que a empresa, ao cumprir
Continuação da tabela
as Boas Práticas de Manipulação, oferecesse produtos manipulados com segurança e eficácia. “Com o acordo
foram garantidas as questões do emprego e da sustentabilidade comercial”, comentou Maria José Delgado Fagundes,
gerente de Controle e Fiscalização de
Medicamentos e Produtos da Anvisa.
“Nosso trabalho é educativo, mas
tivemos de agir com rigor para evitar
que os donos da farmácia continuassem
ignorando o papel das autoridades sanitárias”, observou José Alves Peixoto,
diretor de Medicamentos, Produtos e
Toxicologia da Agevisa. As ações esbarraram em liminares da Justiça durante
mais de dois anos.
Finalmente, numa ação inédita no
país, em farmácias de manipulação, a
empresa foi proibida de manipular
substâncias controladas e seus estoques
lacrados. Atualmente, o estabelecimento vem se adequando às exigências e,
na última semana deste mês, voltou a
manipular cosméticos e medicamentos,
exceto os controlados.
Produtos apreendidos e interditados
(5 a 18 de setembro)
Produto
Empresa
Situação
Motivo
Ácido Acetil Salicílico
Comprimido 500mg
(lote nº 234)
Greenpharma Química e
Farmacêutica Ltda
Interditado
Princípio ativo e aspecto fora
do padrão
Ama HIV Test
Triunfo
Suspensa a venda
Não possui registro
Interditado
Limites de aflotoxinas acima
do permitido
Amendoim com cobertura
250g, marca Kuky
(lote nº14/4/04)
Maritucs Alimentos Ltda
Auto Brilho cera líquida
ardósia
Rayonn Indústria e Comércio
Ltda
Apreendido
Auto Brilho cera líquida
Rayonn Indústria e Comércio
Ltda
Apreendido
Não possui registro
Não possui registro
Bactocilin (oxacilina)
(lote nº plm3001)
Cellofarm Ltda
Suspenso o comércio e o uso
Presença de partículas
estranhas
Barbatimão creme vaginal
Jovil
Apreendido
Não possui registro
Cápsulas de vinagre de maçã
Brasmed Botânica
Apreendido
Não possui registro
Ceviton Vitamina C 1g
(lote nº 6321)
Ariston
Apreendido
Presença de partículas
estranhas
Apreendido
Presença de partículas
estranhas
Gentaron (lote nº 7462)
Ariston
Produto
Empresa
Situação
Motivo
Cipofloxan (lote nº 1815/02)
Hipolabor
Interditado
Rótulo fora do padrão
Castanha da Índia Orient;
Agar Agar em cápsulas; Sene
Extrato Seco; Vitamina E 400;
Tanacetum Orient; Boldo
Orient
Orient Mix Fitoterápicos
Apreendidos
Não possuem registro
Chlorella em cápsulas;
Spirulina em cápsulas; Sene
Orient; Unha de Gato Orient;
Passiflora Orient;
Orient Mix Fitoterápicos
Apreendidos
Não possuem registro
Crataegus Orient; Cartilagem
de Tubarão; Catuaba Extrato
Seco; Equinácea Orient;
Ginseng Brasileiro;
Orient Mix Fitoterápicos
Apreendidos
Não possuem registro
Fuccus Vesiculosus; Composto
Vegetal Laxante; ) Noz de Cola
Extrato Seco; Ginkgo Biloba
Extrato Seco
Orient Mix Fitoterápicos
Apreendidos
Não possuem registro
Ginkgo Biloba Pó; Pata de
Vaca; Alcachofra composta;
Copaíba; Antgrip - Composto
Vegetal.
Orient Mix Fitoterápicos
Apreendidos
Não possuem registro
Glicose a 10% (lote nº 6446)
Sanobiol
Apreendido
Presença de partículas
estranhas
Gluconato de Cálcio (lote nº
7506); Drenalin (lote nº 7097)
Ariston Indústrias Químicos e
Farmacêuticas Ltda
Apreendidos
Presença de partículas
estranhas
Handex (lote nº 08050201 e
todos os fabricados a partir de
maio de 2002)
Saneativo
Apreendidos
Identificação errada do
medicamento
Katrim (lotes AL001/02 e
AL 003/03)
Hipolabor
Apreendido
Presença de partículas
estranhas
Kit escova cervical
Kolplast
Proibida a comercialização
Não possui registro
Marapuama Extrato Seco;
Guaraná em cápsulas; Ginkgo
Concentrado 80; Chitosan em
cápsulas;
Orient Mix Fitoterápicos
Apreendidos
Não possuem registro
Doce de amendoim (1200g),
marca Rollerfil (lote nº 1604)
Irlofil Produtos Alimentícios
Ltda
Interditado
Limites de aflotoxinas acima
do permitido
Paçoca Rolha (1150g), marca
Tagarela (lote nº 023503)
Zacharias Indústria e Comércio
Ltda
Interditada
Limites de aflotoxinas acima
do permitido
Polli Brilho Fácil cera líquida
vermelha
Rayonn Indústria e Comércio
Ltda
Apreendido
Não possui registro
Polli Brilho Fácil cera incolor
Rayonn Indústria e Comércio
Ltda
Apreendido
Não possui registro
Palmito em conseva de
Palmeira Real, marca Supreme
Indústria e Comércio de
Conservas Supreme Ltda
Liberado
Análise satisfatória
Tenoxican (lote nº 10025)
Eurofarma
Apreendido
Identificação errada do
medicamento
Todos
Medflora Extram
Apreendidos
Não têm registro
Todos
Gran Indústria
Apreendidos
Não têm registro
ISSN 1518-6377
Lei garante qualidade de
mamografias na Paraíba
pp.4 e 5
Senado Federal
aprova indicação
de novos diretores
p. 3
Fiscais estaduais e
federais interditam
farmácia magistral
p. 7
www.anvisa.gov.br
entrevista: Márcio César de Toledo
6
outubro de
2003
outubro de
Márcio: “temos que manter os fiscais motivados”
Há um ano, a coordenadoria criou
o Projeto de Monitoramento e Orientação de Agricultores. Ele funciona nos
municípios de Fátima do Sul e
Chapadão do Sul, onde ficam concentrados os plantadores de algodão. Todo
mês realizamos palestras com os agricultores e os donos das plantações. Os
temas envolvem o uso de Equipamentos de Proteção Individual, a importância da orientação do engenheiro
agrônomo, a dosagem, armazenamento
e descarte corretos do agrotóxico, direitos dos trabalhadores, entre outros.
Ao todo, já realizamos 24 palestras
nos dois municípios. A idéia é educar
trabalhadores e fazendeiros para diminuir os agravos à saúde, ocorridos neste tipo de atividade, como câncer, depressão e suicídio, verificados ao longo
do trabalho que estamos realizando.
BI - Além do trabalho com os
agricultores, que tipo de ações a
coordenadoria adota hoje em
relação à Saúde do Trabalhador?
Construímos três Centros de Referência em Saúde do Trabalhador em
Dourados, Três Lagoas e Corumbá.
O centro atende pessoas com doenças
desenvolvidas em ambientes de
trabalho, como LER/DORT (lesão por
esforço repetitivo/distúrbios osteo-
BI - O setor de radiodiagnóstico
e o de transporte de óleo vegetal
também possuem ações específicas.
Quais são?
Temos uma pareceria com a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
para controlar a qualidade dos aparelhos de radiodiagnóstico. Uma equipe
de alunos da universidade coordenados
por uma física e por uma professora,
em conjunto com fiscais da vigilância,
visita os serviços em questão para medir e monitorar o funcionamento desses equipamentos. O projeto está em
funcionamento na capital e a idéia é
estender a experiência para outros municípios do estado.
Ainda em outubro, vamos publicar
uma resolução regulando o transporte
8
Ação em farmácia reforça papel
social e educativo do SNVS
Gomes Brito
O dentista Márcio César de Toledo, 52 anos, considera a Saúde
do Trabalhador um dos pilares do trabalho de Vigilância Sanitária.
Aliando ações educativas com assistência médica e psicológica, o especialista em Saúde Pública, Radiologia e Administração Hospitalar
desenvolve hoje uma rede para atender trabalhadores de todo o Mato
Grosso do Sul.
Com 23 anos de Vigilância Sanitária e há dez meses à frente da
Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária (MS), Márcio também
adotou medidas para evitar o transporte irregular de óleo vegetal e
monitorar os aparelhos de radiodiagnóstico com a parceria de alunos
da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Para ele, o estado
possui uma equipe suficiente para atender as demandas do setor, mas
reitera a necessidade de manter atualizados e estimulados aos fiscais.
musculares relacionados ao trabalho) e
também outros tipos de agravos ocasionados por acidentes, queimaduras e
fraturas, por exemplo. Para atender essas demandas, o serviço dispõe de médico de trabalho, enfermeiro, auxiliar
de enfermagem, psicólogo, profissional
de educação física e fisioterapeuta.
Para o funcionamento da unidade,
o estado financia os equipamentos e o
município fornece a mão de obra. A
meta da Vigilância Sanitária é construir
12 centros, número capaz de atender
todo o Mato Grosso do Sul. Em novembro, a quarta unidade será inaugurada em Campo Grande.
7
outubro de
2003
número
36
outubro de 2003
Promoção da Saúde do Trabalhador em evidência
BI - O Mato Grosso do Sul desenvolve um trabalho educativo para os
agricultores. Como funciona?
2003
de óleo vegetal. Hoje, há caminhoneiros e donos de transportadoras que levam óleo para fora do estado em um
veículo que foi inspecionado e devidamente limpo com a supervisão dos
fiscais, mas que voltam trazendo combustível. Pela nova legislação, o caminhoneiro não poderá mais transportar
esses dois tipos de produtos sob pena
até de perder o caminhão.
BI - O treinamento de funcionários e
a estrutura de trabalho têm grande
influência para o bom desempenho
das atividades. O que a coordenadoria tem feito pelos técnicos?
Até o fim do ano, toda a estrutura
física da coordenadoria estará remodelada. Compramos cadeiras adequadas
à postura do funcionário, informatizamos 66 dos 77 municípios do
estado e adquirimos duas novas caminhonetes e uma van.
Em 2004, o Mato Grosso do Sul
terá os primeiros cursos de especialização em Vigilância Sanitária e de Saúde
do Trabalho, cujos currículos serão elaborados pela nossa universidade federal. Para manter a nossa equipe de 32
fiscais motivados e unidos, além das
mudanças estruturais, realizo reuniões
mensais para discutir o que fizemos
naquele mês, o que precisa melhorar e
a expectativa dos inspetores. É fundamental ouvir sempre e participar da
rotina dos técnicos.
Uma audiência de conciliação no
Ministério Público Federal da Paraíba,
para evitar a execução de uma sentença,
provou, na primeira semana de outubro, em João Pessoa, que o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)
vem sendo aprimorado também por
meio de ações preventivas. Sem o acordo, firmado entre o MP, o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e proprietários da Pharmacodinâmica, que
manipulava substâncias controladas ilegalmente, a empresa teria perdido sua
Autorização de Funcionamento (AF).
No final da audiência, ficou acertado que a empresa manipule apenas produtos cosméticos de risco I, enquanto
não se adequar às Boas Práticas de Manipulação em Farmácias. As negociações
no MP significaram a última etapa de
um processo de inspeções da Agência
Estadual de Vigilância Sanitária
(Agevisa) e Anvisa, que se arrastou desde 2001, e que culminou na determinação do cancelamento da autorização
de manipulação de substâncias contro-
ladas, antes da conciliação. As ações de
fiscalização e inspeção foram comandadas pela Agevisa e vigilância municipal,
com a interferência da Anvisa, em nível
federal, que acompanhou as ações e
emitiu relatórios aos ministérios públicos Federal e Estadual.
A manipulação de
medicamentos deve
ser feita conforme a
RDC n° 33/00
A Pharmacodinâmica manipulava
substâncias sem possuir livro de registros específicos para escrituração das
mesmas, constantes das listas A1e A2
da Portaria 344/98; fechava os balanços sem obedecer aos critérios de vigilância sanitária; utilizava rotulagens inadequadas; e fazia propaganda do
Vangral, o “Viagra” natural. Apesar de
cometer várias infrações, a proposta inicial era atender ao caráter educativo do
SNVS, para que a empresa, ao cumprir
Continuação da tabela
as Boas Práticas de Manipulação, oferecesse produtos manipulados com segurança e eficácia. “Com o acordo
foram garantidas as questões do emprego e da sustentabilidade comercial”, comentou Maria José Delgado Fagundes,
gerente de Controle e Fiscalização de
Medicamentos e Produtos da Anvisa.
“Nosso trabalho é educativo, mas
tivemos de agir com rigor para evitar
que os donos da farmácia continuassem
ignorando o papel das autoridades sanitárias”, observou José Alves Peixoto,
diretor de Medicamentos, Produtos e
Toxicologia da Agevisa. As ações esbarraram em liminares da Justiça durante
mais de dois anos.
Finalmente, numa ação inédita no
país, em farmácias de manipulação, a
empresa foi proibida de manipular
substâncias controladas e seus estoques
lacrados. Atualmente, o estabelecimento vem se adequando às exigências e,
na última semana deste mês, voltou a
manipular cosméticos e medicamentos,
exceto os controlados.
Produtos apreendidos e interditados
(5 a 18 de setembro)
Produto
Empresa
Situação
Motivo
Ácido Acetil Salicílico
Comprimido 500mg
(lote nº 234)
Greenpharma Química e
Farmacêutica Ltda
Interditado
Princípio ativo e aspecto fora
do padrão
Ama HIV Test
Triunfo
Suspensa a venda
Não possui registro
Interditado
Limites de aflotoxinas acima
do permitido
Amendoim com cobertura
250g, marca Kuky
(lote nº14/4/04)
Maritucs Alimentos Ltda
Auto Brilho cera líquida
ardósia
Rayonn Indústria e Comércio
Ltda
Apreendido
Auto Brilho cera líquida
Rayonn Indústria e Comércio
Ltda
Apreendido
Não possui registro
Não possui registro
Bactocilin (oxacilina)
(lote nº plm3001)
Cellofarm Ltda
Suspenso o comércio e o uso
Presença de partículas
estranhas
Barbatimão creme vaginal
Jovil
Apreendido
Não possui registro
Cápsulas de vinagre de maçã
Brasmed Botânica
Apreendido
Não possui registro
Ceviton Vitamina C 1g
(lote nº 6321)
Ariston
Apreendido
Presença de partículas
estranhas
Apreendido
Presença de partículas
estranhas
Gentaron (lote nº 7462)
Ariston
Produto
Empresa
Situação
Motivo
Cipofloxan (lote nº 1815/02)
Hipolabor
Interditado
Rótulo fora do padrão
Castanha da Índia Orient;
Agar Agar em cápsulas; Sene
Extrato Seco; Vitamina E 400;
Tanacetum Orient; Boldo
Orient
Orient Mix Fitoterápicos
Apreendidos
Não possuem registro
Chlorella em cápsulas;
Spirulina em cápsulas; Sene
Orient; Unha de Gato Orient;
Passiflora Orient;
Orient Mix Fitoterápicos
Apreendidos
Não possuem registro
Crataegus Orient; Cartilagem
de Tubarão; Catuaba Extrato
Seco; Equinácea Orient;
Ginseng Brasileiro;
Orient Mix Fitoterápicos
Apreendidos
Não possuem registro
Fuccus Vesiculosus; Composto
Vegetal Laxante; ) Noz de Cola
Extrato Seco; Ginkgo Biloba
Extrato Seco
Orient Mix Fitoterápicos
Apreendidos
Não possuem registro
Ginkgo Biloba Pó; Pata de
Vaca; Alcachofra composta;
Copaíba; Antgrip - Composto
Vegetal.
Orient Mix Fitoterápicos
Apreendidos
Não possuem registro
Glicose a 10% (lote nº 6446)
Sanobiol
Apreendido
Presença de partículas
estranhas
Gluconato de Cálcio (lote nº
7506); Drenalin (lote nº 7097)
Ariston Indústrias Químicos e
Farmacêuticas Ltda
Apreendidos
Presença de partículas
estranhas
Handex (lote nº 08050201 e
todos os fabricados a partir de
maio de 2002)
Saneativo
Apreendidos
Identificação errada do
medicamento
Katrim (lotes AL001/02 e
AL 003/03)
Hipolabor
Apreendido
Presença de partículas
estranhas
Kit escova cervical
Kolplast
Proibida a comercialização
Não possui registro
Marapuama Extrato Seco;
Guaraná em cápsulas; Ginkgo
Concentrado 80; Chitosan em
cápsulas;
Orient Mix Fitoterápicos
Apreendidos
Não possuem registro
Doce de amendoim (1200g),
marca Rollerfil (lote nº 1604)
Irlofil Produtos Alimentícios
Ltda
Interditado
Limites de aflotoxinas acima
do permitido
Paçoca Rolha (1150g), marca
Tagarela (lote nº 023503)
Zacharias Indústria e Comércio
Ltda
Interditada
Limites de aflotoxinas acima
do permitido
Polli Brilho Fácil cera líquida
vermelha
Rayonn Indústria e Comércio
Ltda
Apreendido
Não possui registro
Polli Brilho Fácil cera incolor
Rayonn Indústria e Comércio
Ltda
Apreendido
Não possui registro
Palmito em conseva de
Palmeira Real, marca Supreme
Indústria e Comércio de
Conservas Supreme Ltda
Liberado
Análise satisfatória
Tenoxican (lote nº 10025)
Eurofarma
Apreendido
Identificação errada do
medicamento
Todos
Medflora Extram
Apreendidos
Não têm registro
Todos
Gran Indústria
Apreendidos
Não têm registro
ISSN 1518-6377
Lei garante qualidade de
mamografias na Paraíba
pp.4 e 5
Senado Federal
aprova indicação
de novos diretores
p. 3
Fiscais estaduais e
federais interditam
farmácia magistral
p. 7
www.anvisa.gov.br
entrevista: Márcio César de Toledo
6
outubro de
2003
outubro de
Márcio: “temos que manter os fiscais motivados”
Há um ano, a coordenadoria criou
o Projeto de Monitoramento e Orientação de Agricultores. Ele funciona nos
municípios de Fátima do Sul e
Chapadão do Sul, onde ficam concentrados os plantadores de algodão. Todo
mês realizamos palestras com os agricultores e os donos das plantações. Os
temas envolvem o uso de Equipamentos de Proteção Individual, a importância da orientação do engenheiro
agrônomo, a dosagem, armazenamento
e descarte corretos do agrotóxico, direitos dos trabalhadores, entre outros.
Ao todo, já realizamos 24 palestras
nos dois municípios. A idéia é educar
trabalhadores e fazendeiros para diminuir os agravos à saúde, ocorridos neste tipo de atividade, como câncer, depressão e suicídio, verificados ao longo
do trabalho que estamos realizando.
BI - Além do trabalho com os
agricultores, que tipo de ações a
coordenadoria adota hoje em
relação à Saúde do Trabalhador?
Construímos três Centros de Referência em Saúde do Trabalhador em
Dourados, Três Lagoas e Corumbá.
O centro atende pessoas com doenças
desenvolvidas em ambientes de
trabalho, como LER/DORT (lesão por
esforço repetitivo/distúrbios osteo-
BI - O setor de radiodiagnóstico
e o de transporte de óleo vegetal
também possuem ações específicas.
Quais são?
Temos uma pareceria com a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
para controlar a qualidade dos aparelhos de radiodiagnóstico. Uma equipe
de alunos da universidade coordenados
por uma física e por uma professora,
em conjunto com fiscais da vigilância,
visita os serviços em questão para medir e monitorar o funcionamento desses equipamentos. O projeto está em
funcionamento na capital e a idéia é
estender a experiência para outros municípios do estado.
Ainda em outubro, vamos publicar
uma resolução regulando o transporte
8
Ação em farmácia reforça papel
social e educativo do SNVS
Gomes Brito
O dentista Márcio César de Toledo, 52 anos, considera a Saúde
do Trabalhador um dos pilares do trabalho de Vigilância Sanitária.
Aliando ações educativas com assistência médica e psicológica, o especialista em Saúde Pública, Radiologia e Administração Hospitalar
desenvolve hoje uma rede para atender trabalhadores de todo o Mato
Grosso do Sul.
Com 23 anos de Vigilância Sanitária e há dez meses à frente da
Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária (MS), Márcio também
adotou medidas para evitar o transporte irregular de óleo vegetal e
monitorar os aparelhos de radiodiagnóstico com a parceria de alunos
da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Para ele, o estado
possui uma equipe suficiente para atender as demandas do setor, mas
reitera a necessidade de manter atualizados e estimulados aos fiscais.
musculares relacionados ao trabalho) e
também outros tipos de agravos ocasionados por acidentes, queimaduras e
fraturas, por exemplo. Para atender essas demandas, o serviço dispõe de médico de trabalho, enfermeiro, auxiliar
de enfermagem, psicólogo, profissional
de educação física e fisioterapeuta.
Para o funcionamento da unidade,
o estado financia os equipamentos e o
município fornece a mão de obra. A
meta da Vigilância Sanitária é construir
12 centros, número capaz de atender
todo o Mato Grosso do Sul. Em novembro, a quarta unidade será inaugurada em Campo Grande.
7
outubro de
2003
número
36
outubro de 2003
Promoção da Saúde do Trabalhador em evidência
BI - O Mato Grosso do Sul desenvolve um trabalho educativo para os
agricultores. Como funciona?
2003
de óleo vegetal. Hoje, há caminhoneiros e donos de transportadoras que levam óleo para fora do estado em um
veículo que foi inspecionado e devidamente limpo com a supervisão dos
fiscais, mas que voltam trazendo combustível. Pela nova legislação, o caminhoneiro não poderá mais transportar
esses dois tipos de produtos sob pena
até de perder o caminhão.
BI - O treinamento de funcionários e
a estrutura de trabalho têm grande
influência para o bom desempenho
das atividades. O que a coordenadoria tem feito pelos técnicos?
Até o fim do ano, toda a estrutura
física da coordenadoria estará remodelada. Compramos cadeiras adequadas
à postura do funcionário, informatizamos 66 dos 77 municípios do
estado e adquirimos duas novas caminhonetes e uma van.
Em 2004, o Mato Grosso do Sul
terá os primeiros cursos de especialização em Vigilância Sanitária e de Saúde
do Trabalho, cujos currículos serão elaborados pela nossa universidade federal. Para manter a nossa equipe de 32
fiscais motivados e unidos, além das
mudanças estruturais, realizo reuniões
mensais para discutir o que fizemos
naquele mês, o que precisa melhorar e
a expectativa dos inspetores. É fundamental ouvir sempre e participar da
rotina dos técnicos.
Uma audiência de conciliação no
Ministério Público Federal da Paraíba,
para evitar a execução de uma sentença,
provou, na primeira semana de outubro, em João Pessoa, que o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)
vem sendo aprimorado também por
meio de ações preventivas. Sem o acordo, firmado entre o MP, o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e proprietários da Pharmacodinâmica, que
manipulava substâncias controladas ilegalmente, a empresa teria perdido sua
Autorização de Funcionamento (AF).
No final da audiência, ficou acertado que a empresa manipule apenas produtos cosméticos de risco I, enquanto
não se adequar às Boas Práticas de Manipulação em Farmácias. As negociações
no MP significaram a última etapa de
um processo de inspeções da Agência
Estadual de Vigilância Sanitária
(Agevisa) e Anvisa, que se arrastou desde 2001, e que culminou na determinação do cancelamento da autorização
de manipulação de substâncias contro-
ladas, antes da conciliação. As ações de
fiscalização e inspeção foram comandadas pela Agevisa e vigilância municipal,
com a interferência da Anvisa, em nível
federal, que acompanhou as ações e
emitiu relatórios aos ministérios públicos Federal e Estadual.
A manipulação de
medicamentos deve
ser feita conforme a
RDC n° 33/00
A Pharmacodinâmica manipulava
substâncias sem possuir livro de registros específicos para escrituração das
mesmas, constantes das listas A1e A2
da Portaria 344/98; fechava os balanços sem obedecer aos critérios de vigilância sanitária; utilizava rotulagens inadequadas; e fazia propaganda do
Vangral, o “Viagra” natural. Apesar de
cometer várias infrações, a proposta inicial era atender ao caráter educativo do
SNVS, para que a empresa, ao cumprir
Continuação da tabela
as Boas Práticas de Manipulação, oferecesse produtos manipulados com segurança e eficácia. “Com o acordo
foram garantidas as questões do emprego e da sustentabilidade comercial”, comentou Maria José Delgado Fagundes,
gerente de Controle e Fiscalização de
Medicamentos e Produtos da Anvisa.
“Nosso trabalho é educativo, mas
tivemos de agir com rigor para evitar
que os donos da farmácia continuassem
ignorando o papel das autoridades sanitárias”, observou José Alves Peixoto,
diretor de Medicamentos, Produtos e
Toxicologia da Agevisa. As ações esbarraram em liminares da Justiça durante
mais de dois anos.
Finalmente, numa ação inédita no
país, em farmácias de manipulação, a
empresa foi proibida de manipular
substâncias controladas e seus estoques
lacrados. Atualmente, o estabelecimento vem se adequando às exigências e,
na última semana deste mês, voltou a
manipular cosméticos e medicamentos,
exceto os controlados.
Produtos apreendidos e interditados
(5 a 18 de setembro)
Produto
Empresa
Situação
Motivo
Ácido Acetil Salicílico
Comprimido 500mg
(lote nº 234)
Greenpharma Química e
Farmacêutica Ltda
Interditado
Princípio ativo e aspecto fora
do padrão
Ama HIV Test
Triunfo
Suspensa a venda
Não possui registro
Interditado
Limites de aflotoxinas acima
do permitido
Amendoim com cobertura
250g, marca Kuky
(lote nº14/4/04)
Maritucs Alimentos Ltda
Auto Brilho cera líquida
ardósia
Rayonn Indústria e Comércio
Ltda
Apreendido
Auto Brilho cera líquida
Rayonn Indústria e Comércio
Ltda
Apreendido
Não possui registro
Não possui registro
Bactocilin (oxacilina)
(lote nº plm3001)
Cellofarm Ltda
Suspenso o comércio e o uso
Presença de partículas
estranhas
Barbatimão creme vaginal
Jovil
Apreendido
Não possui registro
Cápsulas de vinagre de maçã
Brasmed Botânica
Apreendido
Não possui registro
Ceviton Vitamina C 1g
(lote nº 6321)
Ariston
Apreendido
Presença de partículas
estranhas
Apreendido
Presença de partículas
estranhas
Gentaron (lote nº 7462)
Ariston
Produto
Empresa
Situação
Motivo
Cipofloxan (lote nº 1815/02)
Hipolabor
Interditado
Rótulo fora do padrão
Castanha da Índia Orient;
Agar Agar em cápsulas; Sene
Extrato Seco; Vitamina E 400;
Tanacetum Orient; Boldo
Orient
Orient Mix Fitoterápicos
Apreendidos
Não possuem registro
Chlorella em cápsulas;
Spirulina em cápsulas; Sene
Orient; Unha de Gato Orient;
Passiflora Orient;
Orient Mix Fitoterápicos
Apreendidos
Não possuem registro
Crataegus Orient; Cartilagem
de Tubarão; Catuaba Extrato
Seco; Equinácea Orient;
Ginseng Brasileiro;
Orient Mix Fitoterápicos
Apreendidos
Não possuem registro
Fuccus Vesiculosus; Composto
Vegetal Laxante; ) Noz de Cola
Extrato Seco; Ginkgo Biloba
Extrato Seco
Orient Mix Fitoterápicos
Apreendidos
Não possuem registro
Ginkgo Biloba Pó; Pata de
Vaca; Alcachofra composta;
Copaíba; Antgrip - Composto
Vegetal.
Orient Mix Fitoterápicos
Apreendidos
Não possuem registro
Glicose a 10% (lote nº 6446)
Sanobiol
Apreendido
Presença de partículas
estranhas
Gluconato de Cálcio (lote nº
7506); Drenalin (lote nº 7097)
Ariston Indústrias Químicos e
Farmacêuticas Ltda
Apreendidos
Presença de partículas
estranhas
Handex (lote nº 08050201 e
todos os fabricados a partir de
maio de 2002)
Saneativo
Apreendidos
Identificação errada do
medicamento
Katrim (lotes AL001/02 e
AL 003/03)
Hipolabor
Apreendido
Presença de partículas
estranhas
Kit escova cervical
Kolplast
Proibida a comercialização
Não possui registro
Marapuama Extrato Seco;
Guaraná em cápsulas; Ginkgo
Concentrado 80; Chitosan em
cápsulas;
Orient Mix Fitoterápicos
Apreendidos
Não possuem registro
Doce de amendoim (1200g),
marca Rollerfil (lote nº 1604)
Irlofil Produtos Alimentícios
Ltda
Interditado
Limites de aflotoxinas acima
do permitido
Paçoca Rolha (1150g), marca
Tagarela (lote nº 023503)
Zacharias Indústria e Comércio
Ltda
Interditada
Limites de aflotoxinas acima
do permitido
Polli Brilho Fácil cera líquida
vermelha
Rayonn Indústria e Comércio
Ltda
Apreendido
Não possui registro
Polli Brilho Fácil cera incolor
Rayonn Indústria e Comércio
Ltda
Apreendido
Não possui registro
Palmito em conseva de
Palmeira Real, marca Supreme
Indústria e Comércio de
Conservas Supreme Ltda
Liberado
Análise satisfatória
Tenoxican (lote nº 10025)
Eurofarma
Apreendido
Identificação errada do
medicamento
Todos
Medflora Extram
Apreendidos
Não têm registro
Todos
Gran Indústria
Apreendidos
Não têm registro
ISSN 1518-6377
Lei garante qualidade de
mamografias na Paraíba
pp.4 e 5
Senado Federal
aprova indicação
de novos diretores
p. 3
Fiscais estaduais e
federais interditam
farmácia magistral
p. 7
www.anvisa.gov.br