CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ - CESUT
Associ ação Jatai en se de Ed ucaçã o
DEPARTAMENTO
NOME DA DISCIPLINA
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
DIREITO PENAL VI
CÓDIGO
PERÍODO
CR
CURSO
VIGÊNCIA
DFP131
7º Período
04
DIREITO
2º/2013
EMENTA
AS LEIS PENAIS ESPECIAIS
12345678-
LEI DE DROGAS
OS CRIMES HEDIONDOS
OS CRIMES DE TORTURA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A LEI DE TRANSPLANTE
CRIMES ELEITORAIS E DE RESPONSABILIDADE
VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E CRIMES CONEXOS
ESTATUTO DO IDOSO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. LEI DE DROGAS
- Prevenção e repressão do uso indevido e tráfico ilícito de drogas.
- Os tipos penais da Lei 11.343/06.
2. OS CRIMES HEDIONDOS
- A Constituição Federal, Lei nº. 8.072/90 e Lei 11.464/07.
- O genocídio.
3. OS CRIMES DE TORTURA
- A Constituição Federal e a Lei 9.455/97
4. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- Os tipos penais da Lei 11.340/06.
- Da Violência Doméstica e Familiar
- Das Medidas Protetivas de Urgência
5. A LEI DE TRANSPLANTE
- Os crimes de retirada e transplante de tecidos, órgãos e partes do cadáver.
- O transplante inter vivos.
- A Lei nº. 5.479/68.
6. CRIMES ELEITORAIS E DE RESPONSABILIDADE
- O Código Eleitoral.
- Dos crimes eleitorais.
7. VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E CRIMES CONEXOS
- Os crimes contra a propriedade intelectual.
- Os tipos da Lei nº. 6.895/80.
8. ESTATUTO DO IDOSO
- Lei 10.741/03.
- Dos crimes em espécie.
OBRAS REFERENCIAIS:
BÁSICA:
NUCCI, Guilherme de Souza, Leis penais e processuais comentadas, São Paulo: Revista dos
Tribunais.
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CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ - CESUT
Associ ação Jatai en se de Ed ucaçã o
DEPARTAMENTO
NOME DA DISCIPLINA
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
DIREITO PENAL VI
CÓDIGO
PERÍODO
CR
CURSO
VIGÊNCIA
DFP131
7º Período
04
DIREITO
2º/2013
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: parte especial. São Paulo: Saraiva;
MIRABETTE, Júlio Fabrini. Manual de Direito Penal: parte especial. São Paulo: Atlas.
AMARO, Mohamed. Código Penal na Expressão dos Tribunais, São Paulo: Saraiva.
SILVA, José Geraldo, LAVORANTI, Wilson, GENOFRE, Fabiano. Leis Penais Especiais Anotadas,
Campinas-SP: Millenium.
COMPLEMENTAR:
BARRETO, Menna. Estudo Geral da Nova Lei de Tóxicos, São Paulo: Freitas Bastos.
BITTAR, Carlos Alberto. A Lei de Software e seu regulamento, Rio de Janeiro: Forense.
CHAVES, Antônio. Repressão penal às violações do direito do autor, IN: Revista da Faculdade de
Direito da USP, São Paulo, v. LXXVII. Retirada de órgãos ou parte do corpo humano para
transplante, IN: Revista de InformaçãoLegislativa, Brasília.
GRECO FILHO, Vicente. Tóxicos-Prevenção-Repressão, São Paulo: Saraiva.
ROCHA, Luiz Carlos. Tóxicos, São Paulo: Saraiva.
SOUZA, Carlos Aurélio Mota de. O caso dos transplantes de órgãos humanos. IN:
Ajuris.
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