I Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional
“A Anvisa e o Desenvolvimento Social e Econômico do Brasil”
Data do evento: 7 a 10 de maio de 2012
Seminário: dia 8 de maio
Horário: 8h30 às 18h
Local: Auditório Petrônio Portella - Esplanada dos Ministérios, Avenida N2, Anexo II,
1º andar – Senado Federal.
PROGRAMAÇÃO DIA 8/5/12
Auditório Petrônio Portella – Senado Federal
8h30
9h30
10h
12h
RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES
MESA DE ABERTURA SOLENE
Sessão Solene de Entrega do Relatório de Atividades da Anvisa 2011
para o Congresso Nacional
MESA-REDONDA:
Desafios
da
Regulação
Sanitária
e
o
desenvolvimento social e econômico do Brasil.
Coordenador: Senador Humberto Costa
Dirceu Barbano – Diretor-Presidente da Anvisa
Heloísa Regina Guimarães Menezes – Secretária de Desenvolvimento
da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior (MDIC)*
Tiago Falcão - Secretário Extraordinário para Superação da Extrema
Pobreza/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome*
Dep. Newton Lima – Conselho de Altos Estudos e Inovação Tecnológica
da Câmara dos Deputados
Mônica Messemberg Guimarães, Diretora de Relações Institucionais da
Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Senadora Kátia Abreu - Presidente da Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil (CNA)
INTERVALO PARA ALMOÇO
PAINEL: Avanços na Gestão Institucional da Anvisa.
14h
Coordenador: Senadora Ana Amélia
Diretores da Anvisa - Expositor: Dr. Dirceu Barbano
Dep. Rogério Carvalho
MESA-REDONDA: Análise de Impacto Regulatório, Transparência, Comunicação
e Participação Social – As Boas Práticas Regulatórias da Anvisa.
Coordenador: Senador Valdir Raupp
Diretores da Anvisa - Expositor: Dr. Jaime Oliveira
Luiz Alberto dos Santos - Subchefe de Análise e Acompanhamento de
Políticas Públicas Governamentais da Casa Civil (SAG/CC) e
Coordenador do Programa de Fortalecimento da Capacidade
Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG)
Dep. Darcísio Perondi – Frente Parlamentar da Saúde.
Dep. Dr. Ubiali
Eliana Pinto – Ouvidora da Anvisa
Francisco Batista Junior - Conselho Nacional de Saúde (CNS)
15h
16h
INTERVALO
MESA-REDONDA: A Vigilância Sanitária no Contexto das Políticas
Públicas – Linha do Tempo.
16h20
18h
Coordenadora: Senadora Vanessa Grazziotin
Diretores da Anvisa - Expositor: Dr. José Agenor
Ex Diretores-Presidentes da Anvisa*
Dep. Saraiva Felipe
ENCERRAMENTO DO DIA
*Aguardando confirmação
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NAS COMISSÕES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL Dia/ Hora COMISSÃO TEMA DIRETOR CONVIDADOS Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC/MJ) Diretoria da Qualidade do Inmetro (DQUAL) Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Universidade Federal do Paraná (UFPR) Associação Nacional de Defesa Vegetal (ANDEF) 7/5 9h Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH/SF) TV Senado Direito do Consumidor: Consumo Seguro e Saúde Dr. José Agenor Álvares 9/5 8h30 Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA/SF) Regulação Sanitária e o Mercado de Agrotóxico Dr. José Agenor Álvares 9/5 9h Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF/CD) Apresentação do Relatório de Atividades da Anvisa 2011 O papel da Anvisa na Coordenação das Ações Descentralizadas de Vigilância Sanitária TODOS ‐‐‐‐‐‐‐‐‐ 9/5 14h30 Representação Brasileira no Parlamento do A atuação da Anvisa no âmbito internacional Dr. Dirceu Barbano Ministério das Relações Exteriores (MRE) Mercosul 9/5 14H30 10/5 8h30 10/5 9h 10/5 10h Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR/CD) Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA/SF) Comissão de Assuntos Sociais (CAS/SF) Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP/CD) Organização Pan‐
Americana da Saúde (Opas) Ministério da Saúde (MS) Regulação Sanitária e o Mercado de Agrotóxico Utilização dos Defensivos Agrícolas na produção Agropecuária e suas implicações na saúde humana e no meio ambiente Dr. José Agenor Álvares Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Universidade Federal do Paraná(UFPR) A Anvisa e a implantação da logística reversa de resíduos de medicamentos Dr. Jaime Oliveira Ministério do Meio Ambiente (MMA) Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) Apresentação do Relatório de Atividades da Anvisa 2011 Dr. Dirceu Barbano _____ TODOS Fenasp Sinagências Aner Univisa A Gestão de Pessoas para Amparar as Ações da Vigilância Sanitária