Tribunal de Contas do Estado do Pará
PAUTA DA SESSÃO DE 29 DE JANEIRO DE 2008
1. Processo nº 2006/51246-4, Aposentadoria de MARIA DAS GRAÇAS
COELHO ALBUQUERQUE, Subprocuradora Dra. Iracema Teixeira Braga, Relator
Conselheiro Lauro de Belém Sabbá.
2.
Processo
nº
2006/53133-4,
Aposentadoria
de
MARIA
DA
CONCEIÇÃO COSTA LOPES, Procurador Dr. Ivan Barbosa da Cunha, Relator
Conselheiro Lauro de Belém Sabbá.
3. Processo nº 2007/52582-5, Aposentadoria de MARIA DE LOURDES
CARDOSO GONÇALVES, Subprocuradora Dra. Iracema Teixeira Braga, Relator
Conselheiro Lauro de Belém Sabbá.
4. Processo nº 2007/52636-2, Aposentadoria de MARIA DO SOCORRO
PANTALEÃO DA SILVA, Procurador Dr. Ivan Barbosa da Cunha, Relatora
Conselheira Maria de Lourdes Lima de Oliveira.
5. Processo nº 2007/52687-2, Aposentadoria de RUI DA CONCEIÇÃO
TAVARES, Subprocuradora Dra. Iracema Teixeira Braga, Relator Conselheiro
Lauro de Belém Sabbá.
6. Processo nº 2007/51067-9, Pensão concedida em favor do
dependente da ex-segurada HELENA MAIA DA SILVA, Procurador Dr. Ivan
Barbosa da Cunha, Relatora Conselheira Maria de Lourdes Lima de Oliveira.
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7. Processo nº 2007/51022-7, Pensão concedida em favor dos
dependentes do ex-segurado HERONDINO MARINHO FILHO, Procurador Dr. Ivan
Barbosa da Cunha, Relatora Conselheira Maria de Lourdes Lima de Oliveira.
8. Processo nº 2007/52707-0, Pensão concedida em favor dos
dependentes
da
ex-segurada
SANDRA
HELENA
DA
SILVA
CAVALCANTE,
Procuradora Dra. Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, Relator Conselheiro
Cipriano Sabino de Oliveira Júnior.
9. Processo nº 2007/52719-4, Pensão concedida em favor da
dependente do ex-segurado MAURICIO ATAÍDE CONCEIÇÃO, Procurador Dr. Ivan
Barbosa da Cunha, Relator Conselheiro Lauro de Belém Sabbá.
10. Processo nº 2007/53323-3, Pensão concedida em favor da
dependente do ex-segurado DEMÓCRITO RAYOL PALHETA, Procurador Dr. Ivan
Barbosa da Cunha, Relator Conselheiro Lauro de Belém Sabbá.
11. Processo nº 2007/53328-8, Pensão concedida em favor da
dependente do ex-segurado CLAUDIONOR DE OLIVEIRA E SILVA, Procurador Dr.
Ivan Barbosa da Cunha, Relator Conselheiro Lauro de Belém Sabbá.
12. Processo nº 2007/53351-7, Pensão concedida em favor da
dependente do ex-segurado EDMUNDO MODESTO SIQUEIRA DE CASTRO,
Procuradora Dra. Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, Relator Conselheiro
Cipriano Sabino de Oliveira Júnior.
13. Processo nº 2007/53361-9, Pensão concedida em favor da
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dependente do ex-segurado EUDIRACI RABELO DE SOUSA, Procurador Dr. Ivan
Barbosa da Cunha, Relator Conselheiro Lauro de Belém Sabbá.
14. Processo nº 2007/53572-7, Pensão concedida em favor da
dependente do ex-segurado CIPRIANO DA SILVA SILVEIRA, Procurador Dr. Ivan
Barbosa da Cunha, Relator Conselheiro Lauro de Belém Sabbá.
15. Processo nº 2007/53385-6, Pensão concedida em favor da
dependente do ex-segurado MANOEL CONCEIÇÃO DUARTE, Procurador Dr. Ivan
Barbosa da Cunha, Relator Conselheiro Lauro de Belém Sabbá.
Partes:
16. Processo nº 2002/51121-1, Prestação de Contas do CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA E TOCANTINS, referente a recursos
repassados mediante convênio firmado com a SESPA, de responsabilidade do
espólio do Sr. GERALDO MENDES DE CASTRO VELOSO, Presidente à época,
Procurador Dr. Ivan Barbosa da Cunha, Relator Conselheiro Nelson Luiz Teixeira
Chaves.
17. Processo nº 2005/50622-9, Prestação de Contas do BANCO DO
CIDADÃO, referente ao exercício financeiro de 2004, de responsabilidade do Sr.
ORLANDO SANTOS ALENCAR, Gerente Executivo à época, Procuradora Dra. Rosa
Egídia Crispino Calheiros Lopes, Relator Conselheiro Nelson Luiz Teixeira Chaves.
18. Processo nº 2006/50627-9, Prestação de Contas da Prefeitura
Municipal de JURUTI, referente a recursos repassados mediante convênio
firmado com a CBMPA, de responsabilidade do Sr. MANOEL HENRIQUE GOMES
COSTA, Prefeito, Procuradora Dra. Maria Helena Loureiro,
Relator Conselheiro
Nelson Luiz Teixeira Chaves.
19. Processo nº 2006/51896-0, Prestação de Contas da UNIÃO DAS
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MULHERES DE BRAGANÇA, referente a recursos repassados mediante convênio
firmado com a ALEPA, de responsabilidade da Sra. EDNA MARIA DA CUNHA
BRITO, Presidente, Subprocuradora Dra. Iracema Teixeira Braga, Relator
Conselheiro Nelson Luiz Teixeira Chaves.
20. Processo nº 2006/51011-9, Tomada de Contas instaurada na
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA,
referente a recursos repassados mediante convênio e termos aditivos firmados
com a ASIPAG, de responsabilidade do Sr. RAIMUNDO SINVAL DA SILVA
CASTRO,
Presidente,
Procuradora
Dra.
Maria
Helena
Loureiro,
Relator
Conselheiro Nelson Luiz Teixeira Chaves.
Secretaria do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 28 de janeiro
de 2008.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário
VISTO:
FERNANDO COUTINHO JORGE
Presidente
MCS/
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