Incapacidade de trabalho
Tem uma incapacidade de trabalho quando não pode trabalhar
temporariamente ou recebe uma indemnização por causa de uma
doença, um acidente ou uma gravidez. Quem tem uma incapacidade
de trabalho, pode receber da sua caixa de seguro de doença um
rendimento de substituição. Tem que informar a sua caixa de seguro
de doença a tempo.
Quem informar quando estou sujeito à incapacidade de trabalho?
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Está assalariado/a (operário/a ou empregado)? Avise o seu empregador e a caixa de seguro de doença.
Está desempregado/a? Avise a caixa de seguro de doença. No seu cartão de indemnização marca os
dias de incapacidade. Desta maneira, a sua instituição de pagamento também será informada.
Trabalha por conta própria? Só tem que avisar a sua caixa de seguro de doença.
Quando informar i minha caixa de seguro de doença?
Para ter a certeza, tem que fazer a notificação dentro das 48 horas depois do início da sua incapacidade.
Assim tem a certeza de estar dentro do prazo. Declara a sua incapacidade demasiado tarde? Vai perder
10 % do seu rendimento de substituição para o prazo do atraso.
Como avisar a minha caixa de seguro de doença?
Deixe o seu médico preencher um atestado de incapacidade de trabalho (‘Getuigschrift van
arbeidsongeschiktheid’ em neerlandês). Este documento também se chama “o confidencial” ou ‘Vertrouwelijk’
em neerlandês. Pode descarregá-lo em www.cm.be (dica: busque declaração de incapacidade de trabalho, a
saber ‘aangifte arbeidsongeschiktheid’ em neerlandês). Também pode obter o documento numa oficina da
CM. Envie o documento preenchido com bpost para a sua caixa de seguro de doença. O carimbo dos
correios é válido como a data da declaração.
Como posso ter direito a um rendimento de substituição?
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Após o reconhecimento da incapacidade de trabalho pelo médico consultor da sua caixa de seguro de
doença, um dossiê será iniciado.
Vai receber uma folha de informações. Tem que entregar esta folha preenchida o mais rápido possível à
sua caixa de seguro de doença. A sua caixa de seguro de doença vai perguntar os dados necessários
ao seu empregador, à sua instituição de desemprego ou ambos. Quando trabalha por conta própria,
recebe alguns documentos que deve preencher si próprio/a.
Só quando a sua caixa de seguro de doença recebeu todos estes dados, vai controlar se tem direito a
um rendimento de substituição.
‘Aan deze publicatie kunnen geen rechten worden ontleend. Het is louter indicatief bedoeld’.
Uitgifte: september 2014 – PT – Wat te doen bij arbeidsongeschiktheid
Quando e para quanto tempo vou receber o rendimento de substituição?
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Está assalariado/a? Vai receber um rendimento de substituição a partir do primeiro dia depois do período
de salário garantido.
Está desempregado/a? Vai receber um rendimento de substituição a partir do primeiro dia da sua
doença.
Como trabalhador por conta própria, recebe um rendimento de substituição a partir do segundo mês da
sua doença.
Para os assalariados e desempregados é possível que tomam em conta o dia de carência, “carensdag” em
neerlandês, dentro do seguro de doença e de invalidez.
Este rendimento de substituição tem um prazo limitado de doze meses. Tem uma incapacidade de trabalho
de mais de um ano? Vai receber uma indemnização de invalidez. Esta é calculada de uma outra maneira.
Quanto é o rendimento de subsitiuição?
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Como assalariado/a recebe um rendimento de substituição igual a 60 % do seu salário médio diário. O
sálario que tomam em conta, é limitado a um máximo.
Quando está desempregado/a, o seu rendimento de substituição fica igual ao seu subsídio de
desemprego durante os primeiros seis meses. A partir do sétimo mês, o montante do rendimento de
substituição será reconsiderado.
Como trabalhador por conta própria, recebe um montante fixo por dia que depende da sua situação de
família.
Apelo do médico consultor
Depois de algum tempo, o médico consultar da sua caixa de seguro de doença vai chamar o senhor/a
senhora para um exame médico. Sempre tem que consentir neste apelo.
Não pode ir à consulta médica por razões médicas (por exemplo hospitalização)? Entregue um atestado
médico ao médico consultor.
Recomeçar o trabalho
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Está assalariado/a? Entregue logo a prova preenchida do recomeço de trabalho à sua caixa de seguro
de doença. O seu empregador também pode entregar esta prova de maneira electrónica pelo site da
segurança social.
Está desempregado/a? Entregue logo a prova preenchida do recomeço de trabalho à sua caixa de
seguro de doença. A sua instituição de desemprego também pode entregar a prova de maneira
electrónica pelo site da segurança social.
Trabalha por conta própria? Entregue logo a prova preenchida do recomeço de trabalho à sua caixa de
seguro de doença.
Também pode recomeçar o trabalho parcialmente. Para isso tem que obter o consentimento do médico
consultor com antecedência. Assim, o seu reconhecimento de incapacidade de trabalho continua. Para mais
informações, contacte a CM.
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‘Aan deze publicatie kunnen geen rechten worden ontleend. Het is louter indicatief bedoeld’.
Uitgifte: september 2014 – PT – Wat te doen bij arbeidsongeschiktheid