J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G Ã O D E D I V U LG A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.494
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 12/15
QUESTÃO. ALIÁS, TERMO SOLICITADO PELA PRÓPRIA
IMPETRANTE, EM SEDE DE RECONSIDERAÇÃO, E QUE
VIABILIZOU A POSTERGAÇÃO EM FACE DA IMINÊNCIA
DO JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. EM FACE
DAS RAZÕES, EM QUE PESEM AS PONDERAÇÕES DO
IMPETRANTE, INDEFIRO O PEDIDO DAS FLS. 830-834
(PETIÇÃO OI S.A.). INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 04
DE FEVEREIRO DE 2015.” DES. JORGE LUÍS
DALL’AGNOL, RELATOR.
TES PARA TANTO, HAVENDO NECESSIDADE DE PRÉVIO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO. NOTIFIQUE-SE
A CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU PARA QUE APRESENTE AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS. CITE-SE O
PROCURADOR GERAL DO ESTADO. DÊ-SE VISTA AO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA. PORTO ALEGRE,
29 DE JANEIRO DE 2015. DES. TÚLIO DE OLIVEIRA
MARTINS, RELATOR.
INTIMACOES
MANDADO DE SEGURANCA
0001- 70002333847 (CNJ: 138-26.2001.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - VILMAR GOMES
DA SILVA , EDMILSON NOAL DOS SANTOS , JOSE TADEU WALTER GUERRA , LUIZ CARLOS DA SILVA SOUZA , PAULO JOSE DE CAMPOS (ADV(S) NELSON SOARES DE OLIVEIRA), IMPETRANTE; EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ELISA HELENA FERRARI NEDEL, FERNANDA FIGUEIRA TONETTO), COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) FELIPE ESTRELA DE LOS SANTOS,
FERNANDA FIGUEIRA TONETTO), INTERESSADO(A).
“VISTOS. DEFIRO (FL. 762 - REQUERER DIGNE-SE
ORDENAR A CITAÇÃO DO ESTADO). CITE-SE, NA FORMA DO ART. 730 DO CPC. DIL. LEGAIS. PORTO ALEGRE, 06 DE FEVEREIRO DE 2015.” DES. EUGÊNIO
FACCHINI NETO, RELATOR.
0002- 70061842845 (CNJ: 376847-72.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - LUCAS NATHAN DE VARGAS
(ADV(S) RAMON PEREZ LUIZ), IMPETRANTE; PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , COATOR(A); DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN ,
COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
INTERESSADO(A).
“VISTOS. (...), DIANTE DA INÉRCIA DO IMPETRANTE,
INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL DO MANDADO DE SEGURANÇA NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 10 DA
LEI N° 12.016/09. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 27 DE
JANEIRO DE 2015.” DES. NELSON ANTONIO MONTEIRO
PACHECO, RELATOR.
0003- 70062333935 (CNJ: 425956-55.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10516426331) OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH, MARIA REGINA SARAIVA GOMES, CHRISTIAN
ZART, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, LEONARDO
TEIXEIRA FREIRE), IMPETRANTE; DES RELATOR DA
ACAO RESCISORIA N.70061413530 , COATOR(A);
MIGUEL COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S)
MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO), ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SERGIO VIANA SEVERO), INTERESSADO(A).
“VISTOS. COMO POR DEMAIS SABIDO, OS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO NÃO POSSUEM EFEITO
SUSPENSIVO. A PRORROGAÇÃO DO EFEITO
SUSPENSIVO CONCEDIDO EM AGRAVO (FLS. 742-743),
A MEU JUÍZO, IMPLICARIA OBTER VIA DO PRESENTE
MANDAMUS O EFEITO NÃO ALCANÇADO MEDIANTE A
OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS. ADEMAIS, O EFEITO JÁ
CONCEDIDO AQUI TINHA TERMO CERTO, NÃO SE
CONFIGURANDO SITUAÇÃO QUE IMPLICARIA DILATAR A EXTENSÃO DO PRAZO PARA DATA QUE
CORRESPONDESSE AO JULGAMENTO DEFINITIVO DA
0004- 70063310486 (CNJ: 16426-58.2015.8.21.7000) DESAPROPRIACAO - PORTO ALEGRE - JACSON
RAMIRES ABS DA CRUZ (ADV(S) JACSON RAMIRES
ABS DA CRUZ), IMPETRANTE; JUIZO DA CENTRAL DE
CONCILIACAO E PAGAMENTOS , DE PRECATORIOS
DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, COATOR(A);
MUNICIPIO DE TAQUARA , INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA DAS FLS. 46/47V: “VISTOS.(...). DECIDO. É DE SER INDEFERIDA, DE PLANO, A INICIAL.(...) NESSE SENTIDO, HAVENDO MEIO
ADEQUADO PARA A INSURGÊNCIA DO IMPETRANTE,
NÃO PODE O MANDADO DE SEGURANÇA FAZER AS
VEZES DE RECURSO, CONFORME DISPÕE A SÚMULA
267 DO STF. (...) PELO EXPOSTO, FORTE NO ART. 10
DA LEI N° 12.016/2009, INDEFIRO A INICIAL E, DE
PLANO, JULGO EXTINTO O MANDADO DE SEGURANÇA. CUSTAS PELO IMPETRANTE. INTIME-SE. PORTO
ALEGRE, 03 DE FEVEREIRO DE 2015. DES. TÚLIO DE
OLIVEIRA MARTINS,RELATOR.
0005- 70063463046 (CNJ: 31682-41.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - LUIZ
RAMPANELLI (ADV(S) IURY MAGALHAES RAMPANELLI),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , COATOR(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A).
“VISTOS. (...) , DEFIRO A LIMINAR PRETENDIDA, A FIM
DE DETERMINAR À AUTORIDADE COATORA QUE TOME
AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA DADA
POSSE AO IMPETRANTE NO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, ADOTANDO-SE AS DEMAIS DILIGÊNCIAS PARA O INÍCIO DO
EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. NOTIFIQUE-SE A
AUTORIDADE COATORA, PARA QUE CUMPRA A LIMINAR
E PRESTE AS INFORMAÇÕES PERTINENTES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 7°, I, DA
LEI N° 12.016/09. DÊ-SE CIÊNCIA DO PRESENTE À
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOS TERMOS DO ART. 7°, II, DA LEI N°
12.016/09. APÓS, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. DIL. E PROV. PORTO ALEGRE, 05 DE FEVEREIRO
DE 2015.” DES. EUGÊNIO FACCHINI NETO,
RELATOR.
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
0006- 70063388888 (CNJ: 24266-22.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/414815) - PREFEITO MUNICIPAL DE CANGUCU
(ADV(S) FABIO BRAGA MATTOS), PROPONENTE;
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANGUCU
, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A);
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). DESPACHO DA
FL.S537/537V: “VISTOS.
INDEFIRO A LIMINAR QUE BUSCA SUSPENDER A LEI
MUNICIPAL N° 4.148, PORQUANTO OS DOCUMENTOS
CARREADOS AOS AUTOS NÃO SE FAZEM SUFICIEN-
0007- 70063500482 (CNJ: 35426-44.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA , PROPONENTE; MUNICIPIO DE GARIBALDI , CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARIBALDI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
“VISTOS. DETERMINO A NOTIFICAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
GARIBALDI E DO PREFEITO MUNICIPAL DE GARIBALDI
(AUTORIDADES RESPONSÁVEIS PELO ATO IMPUGNADO), PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
PRESTEM AS INFORMAÇÕES QUE JULGAREM RELEVANTES, BEM COMO A CITAÇÃO DO PROCURADORGERAL DO ESTADO, COM PRAZO DE 40 (QUARENTA)
DIAS, TUDO COM FULCRO NO ARTIGO 213, §2°, DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. APÓS O DECURSO DOS PRAZOS SUPRACITADOS, ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PELO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, PARA A PRODUÇÃO DE PARECER,
CONFORME PREVÊ O ARTIGO 213, §3°, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, POSTERIORMENTE ME
RETORNANDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 06 DE
FEVEREIRO DE 2015.” DES.ª IRIS HELENA MEDEIROS
NOGUEIRA, RELATORA.
MANDADO DE INJUNCAO
0008- 70054862008 (CNJ: 210827-28.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - TULON LAJUS
PEREIRA (ADV(S) AURO THOMAS RUSCHEL),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN),
IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN),
INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA. “VISTOS.
(...) O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MANDADO DE
INJUNÇÃO COLETIVO 70057335440, QUE ATENDE OS
INTERESSES DE TODOS OS PROFESSORES QUE SE
ENCONTRAM NA SITUAÇÃO ALI RETRATADA, AFASTA
O INTERESSE PROCESSUAL DA PRESENTE DEMANDA QUE RESTA PREJUDICADA DIANTE DA PERDA DO
OBJETO. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
PRESENTE MANDADO DE INJUNÇÃO, POR PERDA DE
OBJETO, EXTINGUINDO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...)
INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 05 DE FEVEREIRO DE
2015.” DES. JOÃO BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR,
RELATOR.
0009- 70055294755 (CNJ: 254102-27.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - LUIZ ANDRE
MARTIN (ADV(S) VANESSA ROHR), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) MAURICIO PANDOLFO
BORTOLOZZO), IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRAN-
DE DO SUL (ADV(S) MAURICIO PANDOLFO
BORTOLOZZO), INTERESSADO(A).
“VISTOS. DEFIRO O DESENTRANHAMENTO E DEVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS. PORTO ALEGRE, 28 DE
JANEIRO DE 2015.” DES.ª DENISE OLIVEIRA CEZAR,
RELATORA.
0010- 70055297410 (CNJ: 254368-14.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - CIRINEI
HAESBAERT AVILA (ADV(S) VANESSA ROHR),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO), IMPETRADO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAURICIO
PANDOLFO BORTOLOZZO), INTERESSADO(A).
“VISTOS. (...) O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO 70057335440, QUE ATENDE OS INTERESSES DE TODOS OS PROFESSORES
QUE SE ENCONTRAM NA SITUAÇÃO ALI RETRATADA,
AFASTA O INTERESSE PROCESSUAL DA PRESENTE
DEMANDA, QUE RESTA PREJUDICADA, DIANTE DA
PERDA DO OBJETO. (...), JULGO PREJUDICADO O
PRESENTE MANDADO DE INJUNÇÃO, POR PERDA DE
OBJETO, EXTINGUINDO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...)
INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 30 DE JANEIRO DE 2015.”
DES. JOÃO BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR, RELATOR.
0011- 70055304604 (CNJ: 255087-93.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - MARIA DO
HORTO JARDIM AVILA (ADV(S) VANESSA ROHR),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), IMPETRADO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
ROGERIO SILVA DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. “VISTOS. (...) O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO 70057335440, QUE ATENDE OS INTERESSES DE
TODOS OS PROFESSORES QUE SE ENCONTRAM NA
SITUAÇÃO ALI RETRATADA, AFASTA O INTERESSE
PROCESSUAL DA PRESENTE DEMANDA, QUE RESTA
PREJUDICADA, DIANTE DA PERDA DO OBJETO. (...),
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE MANDADO DE
INJUNÇÃO, POR PERDA DE OBJETO, EXTINGUINDO O
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, A TEOR
DO DISPOSTO NO ARTIGO 267, VI, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. (...) INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE,
03 DE FEVEREIRO DE 2015.” DES. JOÃO BARCELOS
DE SOUZA JÚNIOR, RELATOR.
0012- 70056303308 (CNJ: 354957-14.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - MARILVA
CERON REGINATTO (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), IMPETRADO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
ROGERIO SILVA DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. “VISTOS. (...) O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO 70057335440, QUE ATENDE OS INTERESSES DE
TODOS OS PROFESSORES QUE SE ENCONTRAM NA
SITUAÇÃO ALI RETRATADA, AFASTA O INTERESSE
PROCESSUAL DA PRESENTE DEMANDA, QUE RESTA
PREJUDICADA, DIANTE DA PERDA DO OBJETO. (...),
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE MANDADO DE
INJUNÇÃO, POR PERDA DE OBJETO, EXTINGUINDO O
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, A TEOR
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM EDITAL N. 03/2015 - DRH - SELAP - RECSEL.
2
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.494
DO DISPOSTO NO ARTIGO 267, VI, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 03
DE FEVEREIRO DE 2015.” DES. JOÃO BARCELOS DE
SOUZA JÚNIOR, RELATOR.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DOS SANTOS FONTELLA (ADV(S) CRISTINA MENIN
SCHNEIDER, VANESSA ROHR), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A). “VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DE
RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PELA IMPETRANTE
À FOLHA 35, UMA VEZ QUE, CONFORME JÁ REFERIDO NO DESPACHO DA FOLHA 31, AS PROCURAÇÕES
E OS DOCUMENTOS PESSOAIS DA PROFESSORA CUJO
DESENTRANHAMENTO ORA SE POSTULA SÃO PARTES COMPONENTES DO PRESENTE MANDADO, SENDO QUE, EM HAVENDO INTERESSE DE INGRESSO DE
EVENTUAL AÇÃO ORDINÁRIA TENDO POR OBJETO
DISCUSSÃO ACERCA DO ADICIONAL NOTURNO, DEVERÁ SER PROVIDENCIADA A PRODUÇÃO DE NOVO
INSTRUMENTO PROCURATÓRIO E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS PERTINENTES. ARQUIVE-SE COM BAIXA.
DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 05 DE FEVEREIRO DE 2015.” DES.ª IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA,
RELATORA.
0013- 70056328388 (CNJ: 357465-30.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - GISLAINE
PANDOLFI (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROGERIO
SILVA DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA “VISTOS. (...) O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO 70057335440, QUE ATENDE OS INTERESSES DE
TODOS OS PROFESSORES QUE SE ENCONTRAM NA
SITUAÇÃO ALI RETRATADA, AFASTA O INTERESSE
PROCESSUAL DA PRESENTE DEMANDA QUE RESTA
PREJUDICADA DIANTE DA PERDA DO OBJETO. (...),
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE MANDADO DE
INJUNÇÃO, POR PERDA DE OBJETO, EXTINGUINDO O
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, A TEOR
DO DISPOSTO NO ARTIGO 267, VI, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. (...) INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 0018- 70058243700 (CNJ: 16933-53.2014.8.21.7000) 05 DE FEVEREIRO DE 2015.” DES. JOÃO BARCELOS SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - MARIA VALERIA BRANDAO DA ROCHA (ADV(S) CRISTINA MENIN
DE SOUZA JÚNIOR, RELATOR.
SCHNEIDER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
0014- 70056643430 (CNJ: 388970-39.2013.8.21.7000) - IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ROSEMERI SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
ZAMBONI (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES), “VISTOS. DEFIRO (FL. 29 - DESENTRANHAMENTO DAS
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LE- PROCURAÇÕES E DOCUMENTOS PESSOAIS DAS PARANDRO DAUDT BARON), IMPETRADO(A); ESTADO DO TES IMPETRANTES). ATENDA-SE. APÓS, VOLTEM AO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO DAUDT ARQUIVO. PORTO ALEGRE, 05 DE FEVEREIRO DE
2015.” DES. EUGÊNIO FACCHINI NETO, RELATOR.
BARON), INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. “VISTOS. (...) O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO 70057335440, QUE ATENDE OS INTERESSES DE 0019- 70058266263 (CNJ: 19189-66.2014.8.21.7000) TODOS OS PROFESSORES QUE SE ENCONTRAM NA SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - MIRNA
SITUAÇÃO ALI RETRATADA, AFASTA O INTERESSE MALLMANN KUHN (ADV(S) CRISTINA MENIN
PROCESSUAL DA PRESENTE DEMANDA, QUE RESTA SCHNEIDER, VANESSA ROHR), IMPETRANTE; GOVERPREJUDICADA, DIANTE DA PERDA DO OBJETO. (...), NADOR DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE MANDADO DE AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO
INJUNÇÃO, POR PERDA DE OBJETO, EXTINGUINDO O SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, A TEOR INTERESSADO(A).
DO DISPOSTO NO ARTIGO 267, VI, DO CÓDIGO DE “VISTOS. DEFIRO (FL. 27 - DESENTRANHAMENTO DAS
PROCESSO CIVIL. (...) INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, PROCURAÇÕES E DOCUMENTOS PESSOAIS DAS PAR03 DE FEVEREIRO DE 2015.” DES. JOÃO BARCELOS TES IMPETRANTES). ATENDA-SE. APÓS, VOLTEM AO
ARQUIVO. PORTO ALEGRE, 05 DE FEVEREIRO DE
DE SOUZA JÚNIOR, RELATOR.
2015.” DES. EUGÊNIO FACCHINI NETO, RELATOR.
0015- 70057215717 (CNJ: 446198-69.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - JOAO CARLOS
DE BORBA (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN),
IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN),
INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA. “VISTOS.
(...) O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MANDADO DE
INJUNÇÃO COLETIVO 70057335440, QUE ATENDE OS
INTERESSES DE TODOS OS PROFESSORES QUE SE
ENCONTRAM NA SITUAÇÃO ALI RETRATADA, AFASTA
O INTERESSE PROCESSUAL DA PRESENTE DEMANDA QUE RESTA PREJUDICADA DIANTE DA PERDA DO
OBJETO. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
PRESENTE MANDADO DE INJUNÇÃO, POR PERDA DE
OBJETO, EXTINGUINDO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 04 DE FEVEREIRO DE 2015.”
DES. JOÃO BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR, RELATOR.
0016- 70057261422 (CNJ: 450769-83.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ERICA JOSE
CHAVES DA SILVA (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), IMPETRADO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
ROGERIO SILVA DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. “VISTOS. (...), VERIFICO
QUE A IMPETRANTE INTEGRA O QUADRO DOS SERVIDORES DE ESCOLA, NA QUALIDADE DE “AGENTE
EDUCACIONAL III - ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR” (FL.
14), NÃO HAVENDO FALAR, ASSIM, EM OMISSÃO
LEGISLATIVA QUANTO AO ADICIONAL POR TRABALHO
NOTURNO, HAJA VISTA QUE INTEGRANTE DE CATEGORIA SUBMETIDA À LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, (...)
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE INJUNÇÃO EM FACE DA IMPOSSIBILIDADE
JURÍDICA DO PEDIDO E FALTA DE INTERESSE DE
AGIR, FORTE NO ARTIGO 267, VI, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 04 DE
FEVEREIRO DE 2015.” DES. JOÃO BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR, RELATOR.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
NENTES. ARQUIVE-SE COM BAIXA. DILIGÊNCIAS LE- TE DA IMPETRANTE, IMPOSITIVA A EXTINÇÃO DO FEIGAIS. PORTO ALEGRE, 06 DE FEVEREIRO DE 2015.” TO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, (...), HOMOLOGO
DES.ª IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, RELATORA. A DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O FEITO, SEM
ANÁLISE DE MÉRITO. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
PORTO ALEGRE, 06 DE FEVEREIRO DE 2015.” DES.ª
0023- 70058267113 (CNJ: 19274-52.2014.8.21.7000) - IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, RELATORA.
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - DIRCE
BERNADETE KAFER RAMBO (ADV(S) CRISTINA MENIN
SCHNEIDER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTA- 0028- 70063497044 (CNJ: 35082-63.2015.8.21.7000) DO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - CARMEM
IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , MARIA SUAREZ MACIEL , E OUTROS (ADV(S) JANAINA
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS), IMPETRANTE;
“VISTOS. DEFIRO (FL. 26 - DESENTRANHAMENTO DAS GOVERNADOR DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO
PROCURAÇÕES E DOCUMENTOS PESSOAIS DAS PAR- NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANTES IMPETRANTES ). ATENDA-SE. APÓS, VOLTEM AO DE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
ARQUIVO. PORTO ALEGRE, 06 DE FEVEREIRO DE INTERESSADO(A). “VISTOS. OS REQUERENTES DEVEM EXERCITAR SUA PRETENSÃO JUNTO AO JUÍZO
2015.” DES. EUGÊNIO FACCHINI NETO, RELATOR.
PRÓPRIO, TENDO EM VISTA O JULGAMENTO DE MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO (N.° 70057335440),
0024- 70058267303 (CNJ: 19293-58.2014.8.21.7000) - TRANSITADO EM JULGADO EM 25 DE SETEMBRO DE
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SHEILA 2014. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 06 DE FEVEREIRO
CRISTINA SILVEIRA BERNARDES MELLOS (ADV(S) DE 2015.” DES. JORGE LUÍS DALL’AGNOL, RELATOR.
CRISTINA MENIN SCHNEIDER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
INTERESSADO(A). “VISTOS. DEFIRO (FL. 29 - DESEN- SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE
TRANHAMENTO DAS PROCURAÇÕES E DOCUMENTOS JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 09/
PESSOAIS DAS PARTES IMPETRANTES). ATENDA-SE. 02/2015.
APÓS, VOLTEM AO ARQUIVO. PORTO ALEGRE, 05 DE
VALERIA PEREIRA DE MEDEIROS,
FEVEREIRO DE 2015.” DES. EUGÊNIO FACCHINI NETO,
SECRETÁRIA SUBSTITUTA
RELATOR.
DO TRIBUNAL PLENO.
0025- 70058267378 (CNJ: 19300-50.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - FABIO CARVALHO HIDALGO (ADV(S) CRISTINA MENIN
SCHNEIDER, VANESSA ROHR), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A). “VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DE
RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PELO IMPETRANTE
À FOLHA 38, UMA VEZ QUE, CONFORME JÁ REFERIDO NA DECISÃO DA FOLHA 34, AS PROCURAÇÕES E
OS DOCUMENTOS PESSOAIS DO PROFESSOR CUJO
DESENTRANHAMENTO ORA SE POSTULA SÃO PARTES COMPONENTES DO PRESENTE MANDADO, SENDO QUE, EM HAVENDO INTERESSE DE INGRESSO DE
EVENTUAL AÇÃO ORDINÁRIA TENDO POR OBJETO
DISCUSSÃO ACERCA DO ADICIONAL NOTURNO, DEVERÁ SER PROVIDENCIADA A PRODUÇÃO DE NOVO
INSTRUMENTO PROCURATÓRIO E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS PERTINENTES. ARQUIVE-SE COM BAIXA.
0020- 70058266313 (CNJ: 19194-88.2014.8.21.7000) DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 06 DE FEVESERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - IEDA MARIA
REIRO DE 2015.”
ZACCARO LAGRECA (ADV(S) CRISTINA MENIN
DES.ª IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, RELATORA.
SCHNEIDER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
0026- 70058267857 (CNJ: 19348-09.2014.8.21.7000) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ALEXANDRA
“VISTOS. DEFIRO O PEDIDO DA FL. 27 (DESENTRA- STELL MACHADO (ADV(S) CRISTINA MENIN
NHAMENTO DAS PROCURAÇÕES E DOCUMENTOS SCHNEIDER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTAPESSOAIS DAS PARTES IMPETRANTES). PORTO ALE- DO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
GRE, 06 DE FEVEREIRO DE 2015.” DES. JORGE LUÍS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
DALL’AGNOL, RELATOR.
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
“VISTOS. DEFIRO O PEDIDO DA FL. 28 (DESENTRANHAMENTO DAS PROCURAÇÕES E DOCUMENTOS
0021- 70058266768 (CNJ: 19239-92.2014.8.21.7000) - PESSOAIS DAS PARTES IMPETRANTES). PORTO ALESERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - MARIA GRE, 06 DE FEVEREIRO DE 2015.” DES. JORGE LUÍS
ANTONIETA DA CONCEICAO (ADV(S) CRISTINA MENIN DALL’AGNOL, RELATOR.
SCHNEIDER, VANESSA ROHR), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO 0027- 70059697144 (CNJ: 162277-65.2014.8.21.7000) SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - VERA
INTERESSADO(A). “VISTOS. DEFIRO (FL. 29 - DESEN- ELISABETH FERREIRA FONTOURA (ADV(S) SAMARA
TRANHAMENTO DAS PROCURAÇÕES E DOCUMENTOS XAVIER GOMES), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO
PESSOAIS DAS PARTES IMPETRANTES). ATENDA-SE. ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
APÓS, VOLTEM AO ARQUIVO. PORTO ALEGRE, 05 DE IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
FEVEREIRO DE 2015.” DES. EUGÊNIO FACCHINI NETO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. “VISTOS. (...) DESTARTE,
RELATOR.
CONSIDERANDO A EXPRESSA MANIFESTAÇÃO DE
DESISTÊNCIA DO MANDADO DE INJUNÇÃO POR PAR-
0022- 70058267030 (CNJ: 19266-75.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - OLIVIA JANICE
SOUZA DA CONCEICAO (ADV(S) CRISTINA MENIN
SCHNEIDER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
“VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
FORMULADO PELA IMPETRANTE À FOLHA 36, UMA
VEZ QUE, CONFORME JÁ REFERIDO NA DECISÃO DA
FOLHA 32, AS PROCURAÇÕES E OS DOCUMENTOS
PESSOAIS DA PROFESSORA CUJO DESENTRANHAMENTO ORA SE POSTULA SÃO PARTES COMPONENTES DO PRESENTE MANDADO, SENDO QUE, EM HAVENDO INTERESSE DE INGRESSO DE EVENTUAL AÇÃO
ORDINÁRIA TENDO POR OBJETO DISCUSSÃO ACERCA DO ADICIONAL NOTURNO, DEVERÁ SER PROVI0017- 70058242744 (CNJ: 16837-38.2014.8.21.7000) - DENCIADA A PRODUÇÃO DE NOVO INSTRUMENTO
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ROSALINA PROCURATÓRIO E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS PERTI-
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
EDITAL Nº 005/2015-CGJ
FIXA NOVO VALOR DA URC – FEVEREIRO DE 2015.
PROCESSO Nº 4974-11/000028-8
O DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAZ SABER QUE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE
2015, O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DE
CUSTAS (URC) É FIXADO EM R$ 28,98 (VINTE E OITO
REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
PORTO ALEGRE, 01 DE FEVEREIRO DE 2015.
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL Nº 008/2015-CGJ
FAÇO SABER QUE O DES. TASSO CAUBI SOARES
DELABARY, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, COM
BASE NO ATO Nº 011/2012-COMAG, AUTORIZOU A EXTENSÃO DO REGIME DE EXCEÇÃO INSTAURADO PELO
EDITAL Nº 006/2014-CGJ PARA INCLUSÃO DOS FEITOS
NºS 001/2.14.0026940-5, 001/2.14.00021767-8, 001/
2.14.0002026-1, 001/2.14.0001701-5, 001/2.14.0001006-1
E 001/2.14.0001659-0, MANTIDA A DESIGNAÇÃO DA
DRA. CARLA FERNANDA DE CESARO, SEM ÔNUS PARA
O PODER JUDICIÁRIO.
(EXPEDIENTE Nº 0010-13/001125-5).
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
SECRETÁRIA DA CGJ
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
01
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
01
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
02
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
03
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
05
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
05
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
15
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
500087-2
ALECKSSANDRO TAVARES
59
50º
501278-3
ULYSSES QUEIROZ
59
51º
501272-5
ALESSANDRA DE LUCENA LERMEN
59
52º
502153-6
BRENO SIMONETTI PORTELLA
59
53º
500119-0
RICARDO DE LA ROCHA LADEIRA
59
54º
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA DE APOIO
ESPECIALIZADO PARA ENGENHARIA CIVIL E ESTATÍSTICA –, ARQUIVISTA CLASSE “P”, TÉCNICO EM 501145-2
INFORMÁTICA CLASSE “M” DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO E PARA
PROVIMENTO DOS CARGOS DE ANALISTA DE SISTEMAS CLASSE “R”, PROGRAMADOR CLASSE “O”, TÉCNICO 500725-1
EM ELETRÔNICA CLASSE “O” E TÉCNICO EM INFORMÁTICA CLASSE “O” DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO
500400-9
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO (TJE)
501903-6
EDITAL Nº 03/2015 – DRH – SELAP – RECSEL
501996-8
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL
502008-5
FAÇO PÚBLICA, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A LISTA FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DO 502101-5
CONCURSO PARA O CARGO DE ANALISTA DE SISTEMAS CLASSE “R” DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR,
COM A INDICAÇÃO DOS APROVADOS, APÓS A REALIZAÇÃO DO SORTEIO PÚBLICO, REALIZADO EM 05/02/ 500405-4
2015.
501326-3
LISTA FINAL DE CLASSIFICAÇÃO
500041-6
CARGO 05 - ANALISTA DE SISTEMAS CLASSE “R” (TJM)
INSCRIÇÃO
PCD
NOME
TOTAL
CLASSIF
501138-4
FELIPE NUNES FLORES
75
1º
501188-9
HEINRICH FELIX MARMITT
69
2º
501281-9
THIAGO DA SILVEIRA GONCALVES
68
3º
500658-0
PIETRO FACCHINI BIASUZ
68
4º
501198-6
MAURICIO PRESSER GUZINSKI
67
5º
500541-1
JULIO CESAR BRUM PAIVA
67
6º
501737-7
MARCO ANTÔNIO PASTORELLO
66
7º
500012-8
MARCOS VINICIUS RODRIGUES
66
8º
501182-1
MARCIO BYSTRONSKI
65
9º
501260-2
GERMANO DE MELLO ANDERSSON
65
10º
500701-5
DANIEL EUGÊNIO KUCK
65
11º
502126-4
RODRIGO PARIZOTTO
65
12º
501521-0
ISMAEL GELATTI
65
13º
501824-2
PAULO NIEDERSBERG CORREIA LIMA
65
14º
500905-9
ISMAEL STANGHERLINI
65
15º
500302-4
AMELIO CORSO FAVARETTO
65
16º
501109-6
CLAUDIA SANDER
65
17º
501228-8
CLEBER COSTA RAMOS
64
18º
500191-2
LEONARDO SEIJI KUAMOTO
64
19º
3
Edição Nº 5.494 / Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015
CARLOS GIOVANI RODRIGUES
59
55º
SERGIO LUIZ PEREIRA
59
56º
JOCIMAR DE AZEVEDO AMARO
58
57º
ALEX FERNANDO MONTEIRO DA SILVA
58
58º
AUGUSTO DIAS PEREIRA DOS SANTOS
58
59º
JÚNIOR BECKER
58
60º
ADRIAN ZANCANARO ROSTIROLLA
58
61º
MARCELO DOS SANTOS DIAS
57
62º
MARCO ANTONIO FAÉ SIMAS
57
63º
RODRIGO VENTURINI GARGIONI
57
64º
500133-6
GUILHERME KLEIN HOERLLE
57
65º
501808-0
MATIAS SCHULER GUENTER
57
66º
500950-9
LUCIANO DE LIMA LEIVAS
57
67º
500058-4
ALEX SCHNEIDER ZIS
57
68º
501016-3
GUSTAVO FREITAS SANCHEZ
57
69º
500576-7
DIEGO KOVAGS MOREIRA
56
70º
501392-0
ALEX GRACIOLI
56
71º
501837-8
LEOMAR ROCHA PACHECO DA COSTA
56
72º
500641-2
LUCAS GARCIA HOLZ
56
73º
501570-2
LUIS AUGUSTO ULBRICH
56
74º
500369-7
PAULA MONTEAVARO FRANCESCHINI
56
75º
501655-4
ARNO SCHILLING FILHO
56
76º
501249-5
ELENIRSE MARIA FURLANETTO
56
77º
501987-4
CONRADO RUCH JUNIOR
55
78º
500178-9
LUIZ FELIPE QUEIROZ NERY
55
79º
502196-3
JÚLIA KIKUYE KAMBARA DA SILVA
55
80º
500861-8
RAFAEL BITELLO SCHUCH
55
81º
501803-5
FÁBIO RODRIGUES CIESLAK
55
82º
501905-2
BERNARDO SEVERO DE SOUZA
55
83º
501787-2
LUCAS NASCIMENTO MARTINS CAMARGO DA SILVA
55
84º
500038-0
FABIO BRESSLER
55
85º
500946-0
CARLA BONATO MARCOLIN
55
86º
500515-2
ALISON BARROS DA SILVA
55
87º
500068-1
FÁBIO AUGUSTO BITENCOURT RANQUETAT
55
88º
501489-5
EVERTON RAFAEL POLINA
55
89º
500481-8
FERNANDA VIEIRA FIGUEIRA
55
90º
500251-5
GERMANO DUARTE MERGEL
55
91º
500463-0
FELIPE DA SILVA BORGES
55
92º
501084-6
MARIA VALESCA JUNGBLUT
64
20º
501941-8
DIEGO LUIZ MATTIELLO MENDONÇA
64
21º
500284-5
FILIPE GUIMARÃES PAMPLONA
63
22º
501393-3
MATHEUS OLIVEIRA DIAS ALAGIA
63
23º
500694-6
RAFAEL COREZOLA PEREIRA
63
24º
500772-7
ANDRÉ SCHWAB COSTA
63
25º
500757-8
GUSTAVO BUZZATTI PACHECO
63
26º
500655-1
DIEGO SILVA MARTINS
55
93º
501112-2
MICHEL BARRETO DA SILVA
62
27º
500937-6
ALINE ELESBÃO BALDINO
55
94º
501062-6
RICARDO DE GASPERI PRESOTTO
62
28º
500435-5
MARCELO WEIBLEN DOS SANTOS
55
95º
501169-8
GUSTAVO HUFF MAUCH
62
29º
500097-9
FELIPE RIBEIRO PEREIRA
62
30º
501576-0
GUSTAVO AVILA SILVA
62
31º
501120-3
ALAN RAFAEL BOESING
62
32º
500833-3
STANLEY LOH
62
33º
501378-4
SERGIO EDUARDO RITTER
62
34º
501615-6
THIAGO ADDEVICO PRESA
61
35º
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
502164-6
PAULO RICARDO DE SOUZA FERNANDES MEDINA
61
36º
502111-2
EDGARD MOTA DE OLIVEIRA
61
37º
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
500743-9
ALMIR MENEGHETTI FRANCO
61
38º
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
501294-5
DOMINGOS ANTONIO GARRIDO MARUXO
61
39º
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
502148-4
THIAGO ALBUQUERQUE FREDERES
60
40º
500645-4
RAFAEL PRAXEDES SOARES
60
41º
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
501817-4
MURILO SANTOS BUENO
60
42º
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
501539-1
DOUGLAS SERPA JAQUES
60
43º
500595-8
THIAGO BASEGGIO DAL PAI
60
44º
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
501327-6
LUCIANA REGINA BENCKE
60
45º
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
500293-9
CÁSSIO CASTALDI ARAUJO BLAZ
60
46º
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
500619-5
PAULO ANTÔNIO MARTINS XAVIER
60
47º
501229-1
DANILO ROSA DOS SANTOS
60
48º
500781-1
MARILIA TERRA DE MELLO ROCHEDO
60
49º
CONTINUA NA PÁGINA 04
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.494
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
501599-3
RICARDO LEONEL SOARES DE CASTRO
55
96º
500350-3
WAGNER SAMUEL DE OLIVEIRA
48
163º
501912-0
ALEXANDRE MORAES DA SILVA
55
97º
500418-0
ANDRE LUIS AREND
48
164º
500370-7
IVA CORREA CONTE
55
98º
500337-0
MARCOS VIGANIGO DE MORAES
47
165º
502064-5
BERNARDO BARTH
55
99º
501469-1
JOÃO CARLOS SAVEDRA PEDROSO
47
166º
500347-7
CLAUDIR ROGERIO KRAULICH
55
100º
502086-5
LUIZ ADRIANO ARAUJO FERREIRA
47
167º
500985-5
THIAGO MONACO PAPAGEORGIOU
54
101º
501942-1
FABIANO FRANCISCO NOETZOLD SALDANHA
47
168º
501232-7
CRISTIANO JOSÉ MÜLLER
54
102º
501773-3
TOBIAS DE CAMPOS ANDRADE
47
169º
501518-4
RODRIGO DOS SANTOS PEREIRA
54
103º
501852-7
FÁBIO MATTUELLA
47
170º
500832-0
JULIANO GOMES DA SILVEIRA
54
104º
500502-6
FÁBIO DO COUTO OLIVEIRA
47
171º
500607-2
JEFERSON ORTIZ MENDONÇA
54
105º
501592-2
HEITOR CATÃO DE FARIAS NAGAI
47
172º
500468-5
ROBIN DAVID WASON LANE
54
106º
501445-5
KARINA KOHL SILVEIRA
47
173º
501943-4
CAMILA DASSO THOMASI
54
107º
500195-4
MOACIR LUIZ CAGNIN
46
174º
501214-9
MARCELO SOARES NICHELE
54
108º
500130-7
FERNANDO NYGAARD
46
175º
501793-7
GUILHERME VAZ PEREIRA
54
109º
500900-4
LÉIA CRISTIANE STEIN
46
176º
500375-2
YAN GHIDINI DE SOUZA
54
110º
501827-1
RAFAEL DA ROSA
46
177º
502049-6
VIRGINIA PAPEE DE OLIVEIRA
54
111º
501763-6
RODRIGO RUTKOWSKI
46
178º
501901-0
ANA CAROLINA XAVIER
54
112º
500891-9
DIEGO WEBER
45
179º
501993-9
MARCOS VINICIUS BRIÃO DA SILVA
53
113º
500050-0
MICHEL LEVITAN TRAUB
45
180º
501509-0
LUCIA SUERTEGARAY SALDIVAR MACIEL
53
114º
502040-9
VINICIUS DE SOUZA LEUSIN
43
181º
500590-3
MARCELO BORGES RIBEIRO
53
115º
501525-2
PAULO CESAR ALBARELLO
43
182º
501059-0
MARCOS ROBERTO HENKER
53
116º
501344-1
RODRIGO NASCENTE IGANSI
40
183º
500079-1
MARCIO LUIS DE OLIVEIRA VIEIRA
53
117º
501904-9
JONAS KOLLER
40
184º
501513-9
CRISTIANE KARASEK WASIELEWSKI
53
118º
502181-1
JOAO ANTONIO LOPES PRATES
53
119º
500886-7
MARIA ISABELA DIAS LAY
53
120º
502158-1
JULIANO SERPA DA COSTA
52
121º
500448-1
MAURICIO CARPES
52
122º
500721-9
GABRIEL ALABARSE HERNANDEZ
52
123º
501663-5
SIMONE ROBERTA ANDEGLIERI
52
124º
501669-3
JULIO GUIMARAES LENA
52
125º
501670-3
ARLETE DVORANOWSKI ZANINI
52
126º
500234-0
RODRIGO LEMIESZEK VERA CRUZ
52
127º
500913-0
HELBER FAGUNDES BELMIRO
52
128º
500825-2
LUCIANO DAMASCENO RODRIGUES
52
129º
501152-0
JULIANO SILVA DE OLIVEIRA
51
130º
500176-3
JULIO CESAR HABECK DE OLIVEIRA
51
131º
500563-1
ANDRÉ MENA ÁVILA
51
132º
501008-2
DIEGO VRAGUE NOBLE
51
133º
501686-8
RAFAEL DONELLI
51
134º
502213-9
SIMONE OLIVEIRA DE VARGAS
51
135º
500581-9
LUCIANO CORREA HOFFMANN
51
136º
501654-1
MARCELE BONA ALVIM
51
137º
501423-5
MARCIO OKIDOI
51
138º
501755-5
ANGÉLICA DAS CHAGAS PINHEIRO
51
139º
501861-1
ALEXANDRE LORENZATTI
51
140º
501340-9
CARLOS HENRIQUE SOARES DE SOUZA
51
141º
502206-1
RODOLFO DANIEL GROSS VILLANOVA
51
142º
500951-2
RUTHIANO SIMIONI MUNARETTI
51
143º
500508-4
DÊNIS WEINREB FAINGLUZ
50
144º
500729-3
PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS
50
145º
501864-0
RODRIGO BARCELLOS DOS PASSOS
50
146º
501397-5
TIAGO STEINMETZ SOARES
50
147º
502054-8
MARCUS ALMEIDA DA SILVEIRA
50
148º
500231-1
MARILIA BAVARESCO
50
149º
500544-0
FILIPE BRUM NETTO
50
150º
501735-1
DANIELA GROLLI ARDENGHI
49
151º
501156-2
RODRIGO ARAUJO DA SILVA
49
152º
501712-8
PAULO JUNIOR PENNA PIVETTA
49
153º
501390-4
CÁSSIO FORGIARINI MARTINS
49
154º
500898-0
DANIEL BALLESTER GOLDENBERG
49
155º
501558-2
FERNANDA CAVALHEIRO ORLANDI
49
156º
501396-2
VINICIUS MACHADO CAMARGO
49
157º
501448-4
MÁRCIO LUIS SOSTER ARROSI
49
158º
502186-6
MATHEUS PORCIUNCULA BRAGA
49
159º
501221-7
GRAZIELA BASILIO PEREIRA
48
160º
501565-0
DALVARES RODRIGUES DE OLIVEIRA
48
161º
500045-8
JULIANO BALDEZ DE FREITAS
48
162º
SERVIÇO DE SELEÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM PORTO
ALEGRE, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (10/02/2015).
ROSANE R. C. ARAIS
SECRETÁRIA DA COMISSÃO
VISTO:
LIANA VIUNISKI VERDI
CHEFE DO SERVIÇO
DE ACORDO:
DR. LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA
PRESIDENTE DA COMISSÃO, EM EXERCÍCIO – JUIZ-ASSESSOR
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.997
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4883/90-7 1- REMOVER A OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, MARILEI DE FÁTIMA DA SILVA, MATRÍCULA 12843857
(ID. FUNC. 3339793), DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO, PARA OCUPAR IGUAL CARGO NA COMARCA DE
SANTA MARIA, FIXANDO O INÍCIO DO PERÍODO DE
TRÂNSITO PARA O DIA 11-03-2015 (REMOÇÃO-PROMOÇÃO).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04-02-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.116
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DISPENSAR DE EXERCEREM A FUNÇÃO GRATIFICADA
DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJD, AS OFICIALAS ESCREVENTES, PJ-G-I, A SEGUIR:
5887/11-5 1- JULIANA INEZ FRANCO, ID. FUNC. 3591590,
JUNTO À 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SANTO
ANTÔNIO DA PATRULHA, A CONTAR DE 07-01-2015;
10132/00-0 2- MARISTELA VISENTIN BORGES, MATRÍCULA 14068150 (ID. FUNC. 3376893), JUNTO À 2ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE VACARIA, NO PERÍODO
DE 18-02-2015 A 19-03-2015.
- DESIGNAR PARA EXERCEREM A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO
JUIZ, FG-PJ-D, OS OFICIAIS ESCREVENTES, PJ-G-I, A
SEGUIR:
4033/14-7 3- ANA PAULA KERN, ID. FUNC. 3963462,
JUNTO À 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA
CRUZ DO SUL, RV 900211000466, A CONTAR DE 01-012015;
4359/14-1 4- AUGUSTO FRANTZ, ID. FUNC. 3965694,
JUNTO À 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CACHOEIRINHA, RV 900211000040, A CONTAR DE 2011-2014;
1658/12-5 5- LIANE LEAL FERNANDEZ, ID. FUNC.
3636291, JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE VACARIA, RV 900211000596, NO PERÍODO DE 1802-2015 A 19-03-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04-02-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.125
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5536/99-2 1- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE
SERVIÇO 01 MÊS DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE
AO QUINQUÊNIO DE 06-07-2009 A 04-07-2014, CONCEDIDA PELO BOLETIM 836/2014, DISPONIBILIZADO NO
DJE DE 15-08-2014, PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS, A CONTAR
DE 20-01-2015, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, BEM COMO CONCEDER O 7º AVANÇO TRIENAL,
À RAZÃO DE 3%, A CONTAR DE 05-02-2015, DATA DA
IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO, À AUXILIAR DE SERVIÇO, CL. “B”, JUSSELAINE GOMES PORTO, MATRÍCULA
14062763 (ID. FUNC. 3371980), DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05-02-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.130
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
6085/95-2 1- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE
SERVIÇO 04 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO, SENDO 01
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MÊS REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE 29-10-2000 A
27-10-2005, CONCEDIDA PELO BOLETIM 565, PUBLICADO NO DJ DE 14-10-2005, E 03 MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 28-02-2009 A 26-02-2014,
CONCEDIDA PELO BOLETIM 35.686, DISPONIBILIZADO
NO DJE DE 19-11-2014, AMBOS PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS,
A CONTAR DE 17-09-2014, DATA DO PROTOCOLO DO
REQUERIMENTO, DA OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I,
BEATRIZ BRITES BEHM, MATRÍCULA 13209507 (ID.
FUNC. 3356078), DA COMARCA DE TORRES.
6376/09-5 2- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE
SERVIÇO 01 MÊS DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE
AO QUINQUÊNIO DE 17-07-2009 A 15-07-2014, CONCEDIDA PELO BOLETIM 837/2014, DISPONIBILIZADO NO
DJE DE 15-08-2014, PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS, BEM COMO
CONCEDER O 5º AVANÇO TRIENAL, À RAZÃO DE 3%, E
A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15%, TUDO A CONTAR DE 17-12-2014, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, AO OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, CELSO
EVANDRO DUTRA FERREIRA, MATRÍCULA 14787997 (ID.
FUNC. 3416291), DA COMARCA DE CAÇAPAVA DO SUL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05-02-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.132
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
6484/94-4 1- DO JECA DA COMARCA DE BOM JESUS:
DANIEL DENGO, DISTRIBUIDOR-CONTADOR, PJ-J,
MATRÍCULA 14516250 (ID. FUNC. 3391965).
-A CONTAR DE 30-12-2014.
4385/94-4 2- DO JECA DA COMARCA DE CANDELÁRIA:
FERNANDA VIDAL PEIXOTO, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, ID. FUNC. 3614581.
- A CONTAR DE 07-01-2015.
4662/94-7 3- DO JECA DA COMARCA DE CATUÍPE:
DIOGENES SAKIS BERNARDI, OFICIAL ESCREVENTE,
PJ-G-I, MATRÍCULA 14519585 (ID. FUNC. 3395146).
- 30 DIAS, A CONTAR DE 20-11-2014;
- A CONTAR DE 02-02-2015.
7928/07-1 4- DO JECA DA COMARCA DE ELDORADO DO
SUL:
PATRICIA ELISABETE FRUHLING UMANN, OFICIALA
ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4208099.
- A CONTAR DE 19-11-2014.
1530/95-4 5- DO JECA DA COMARCA DE PEDRO OSÓRIO:
ANA MARIA BECKER, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I,
ID. FUNC. 3522202.
- NO PERÍODO DE 02-02-2015 A 13-02-2015.
6541/91-2 6- DO JEC DA COMARCA DE TORRES:
LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA, OFICIAL ESCREVENTE,
PJ-G-I, MATRÍCULA 12843423 (ID. FUNC. 1607170).
- 01 ANO, A CONTAR DE 22-01-2015.
5375/94-0 7- DO JECA DA COMARCA DE TRIUNFO:
ANTONIO VAN BASTEN MACHADO, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4207920.
- A CONTAR DE 27-11-2014.
- REVOGAR AS DESIGNAÇÕES PARA ATENDIMENTO
ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS:
6484/94-4 8- DO JECA DA COMARCA DE BOM JESUS:
HERTON BOLKENHAGEN, OFICIAL AJUDANTE, PJ-I,
MATRÍCULA 12603716 (ID. FUNC. 3322700);
LISANDRA SANTOS MACIEL, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, ID. FUNC. 3727572.
- A CONTAR DE 30-12-2014.
4385/94-4 9- DO JECA DA COMARCA DE CANDELÁRIA:
JOICE SUZEL DA SILVA, OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, MATRÍCULA 12936413 (ID. FUNC. 3344843).
- A CONTAR DE 07-01-2015.
4662/94-7 10- DO JECA DA COMARCA DE CATUÍPE:
TIAGO LOPES DE FREITAS, OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, MATRÍCULA 14738236 (ID. FUNC. 3403408).
- A CONTAR DE 02-02-2015.
7928/07-1 11- DO JECA DA COMARCA DE ELDORADO
DO SUL:
CARINE CRISTINA PLACK, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, ID. FUNC. 3636682.
- A CONTAR DE 19-11-2014.
5375/94-0 12- DO JECA DA COMARCA DE TRIUNFO:
TAGEANE RAMOS MAGALHÃES, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3725090.
- A CONTAR DE 27-11-2014.
ROSANE HAHN, OFICIALA AJUDANTE, PJ-I, MATRÍCULA 12830500 (ID. FUNC. 3337480).
- A CONTAR DE 09-05-2013.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06-02-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 17/2015-DEC
Edição Nº 5.494 / Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015
EPP, J. DUARTE & CIA LTDA. – ME, J.G DA FONSECA
FILHO COMERCIO, MARCOS AURELIO COLLAÇO – EPP,
MULTIFASE COMERCIAL TECNICA LTDA., PLASTITAPE
PRODUTOS DE EMBALAGENS LTDA., PRISCILA
RAUBER HENGEMUHLE – EPP E TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP, ADJUDICANDO-LHES O
OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$
372.680,26. PORTO ALEGRE, 09/02/2015. CLAYTON
REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
PROCESSO Nº: 006674-0300/14-0. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 176/2014-DEC. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (CENTRO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA) PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE
HARDWARE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM
EQUIPAMENTOS “MULTIFUNCIONAL DE TECNOLOGIA
LASER MONOCROMÁTICA”, NO REGIME DE FRANQUIA
DE ATENDIMENTOS. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE
COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETORGERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, ACOLHENDO A DECISÃO DECISÃO DO PREGOEIRO, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA
EMPRESA COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MAQUINAS CALCULADORAS LTDA., E HOMOLOGOU A LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, EM WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES LTDA. – ME, ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE
R$526.500,00. PORTO ALEGRE, 09/02/2015. CLAYTON
REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
PROCESSO Nº: 007574-0300/14-0. MODALIDADE: PREGÃO 06/2015-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE FITA
ANTIDERRAPANTE FOTOLUMINESCENTE PARA AS
ESCADAS DOS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS
– DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU A
LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, EM WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA DOUGLAS L. CASTANHEIRA - EPP, ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO
CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ 17.955,00. PORTO ALEGRE, 09/02/2015. CLAYTON REBELLO DA SILVA,
DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18/2015-DEC
SÚMULA Nº 081/2015-DEC
PROCESSO Nº: 007849-0300/14-2. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2015-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE
BEBEDOUROS. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU A LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA
DISPONÍVEL NA INTERNET, EM WWW.TJRS.JUS.BR,
DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA AWD COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICO LTDA., ADJUDICANDOLHE O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE
R$ 70.629,99. PORTO ALEGRE, 09/02/2015. CLAYTON
REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
PROCESSO Nº 7358-0300/13-2
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2014-DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS.
PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22/2015-DEC
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1452/2015-DEC
CONTRATADA: DISPLAY’S IND. E COM. DE ETIQUETAS
LTDA. – EPP
VALOR TOTAL: R$ 1.074,60
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1453/2015-DEC
CONTRATADA: MARIA GORETE PISONI DA SILVA - ME
VALOR TOTAL: R$ 572,64
PORTO ALEGRE, 09/02/15. CLAYTON REBELLO DA
SILVA,
PROCESSO Nº: 000042-0300/15-5. MODALIDADE: PRE- DIRETOR DO DEC.
GÃO ELETRÔNICO Nº 11/2015-DEC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DESUMIDIFICADORES DE PAPEL. DECISÃO:
O DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU A LICITAÇÃO ACIMA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA
SÚMULA Nº 082/2015-DEC
INTERNET, EM WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO
VENCEDORA A EMPRESA LUIZ OTAVIO MENEZES &
CIA LTDA. - ME, ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2010-DEC
CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$9.198,00. PORTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2009-DLC
ALEGRE, 09/02/2015. CLAYTON REBELLO DA SILVA, PROCESSO Nº 6732-0300/10-3
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS.
DIRETOR DO DEC.
CONTRATADA: MULTIÁGIL LIMPEZA, PORTARIA E SERVIÇOS ASSOCIADOS LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 01/03/2015, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DEVENDO SER RESCINDIAVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20/2015-DEC
DO TÃO LOGO SEJA CONCLUÍDO O PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIPROCESSO Nº: 005481-0300/14-0. MODALIDADE: TO- ÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE NOS PRÉDIOS DO FORO
MADA DE PREÇOS Nº 01/2015-DEC. OBJETO: CENTRAL E DO IPE/RS.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉ- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.37
DIO DO FORO DA COMARCA DE BARRA DO RIBEIRO. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC
TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBU- PORTO ALEGRE, 09/02/2015. CLAYTON REBELLO DA
NAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU A LICITA- SILVA, DIRETOR DO DEC.
ÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL
NA INTERNET, EM WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA P & B ENGENHARIA
LTDA. - ME, ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ 136.543,35. PORTO ALEGRE, 09/02/2015. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
5
ROS (ADV(S) MARCIA AIDE SOARES ROCHINHAS),
RECORRIDO(A).
0002- 70063507685 (CNJ: 36146-11.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11400417547) - FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL (ADV(S) ANDREA
CANTO DIAS DA COSTA, TANIA COELHO BORGES
KOWARICK, FERNANDO VIEIRA GUSMAN), RECORRENTE; PAULO JUSTIN TRANSPORTE ME (ADV(S)
CAROLINE PERUSSO GOLDANI, JOAO ANTONIO
PERUSSO), RECORRIDO(A).
0003- 70063514798 (CNJ: 36857-16.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10602585906) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; IVONE SANTANA DE ABREU (ADV(S) LETICIA
SANTANA DE ABREU, MARIO KESSLER DA SILVA NETO,
LEONARDO SANTANA DE ABREU, MARCO DUREN
CENTENO, KARLA FALAVIGNA STRINGARI, MARIANA
LETURIONDO PUREZA, CAMILA BECKER, MARCELA
JOELSONS), RECORRIDO(A).
0004- 70063514863 (CNJ: 36864-08.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202844481) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA
RUZICKI KREMER, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
RECORRENTE; ROSALINA FERREIRA TERRES (ADV(S)
TELMO
RICARDO
ABRAHAO
SCHORR),
RECORRIDO(A).
0005- 70063514947 (CNJ: 36872-82.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202666532) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE OLTRAMARI, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; RAFAEL LEANDRO WITT (ADV(S) JOAO
MANOEL CARVALHO DO AMARAL, NELI TERESINHA
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0006- 70063515043 (CNJ: 36882-29.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11300229263) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO
GOES), RECORRENTE; DOUGLAS RANIERI CARVALHO
(ADV(S) JACQUES ANTUNES SOARES, BRUNA TURATTI
LEIVAS), RECORRIDO(A).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19/2015-DEC
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
0007- 70063515084 (CNJ: 36886-66.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - TRAMANDAI
(73/11300046505) - NADIA TACIA JANIFER DA SILVA
(ADV(S) TIAGO MARCARINI LINDHOLZ), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S)
MARCELO ANTONIO DOS SANTOS, MAGDA NUNES DE
CARVALHO, JOSUE SCHEER DREBES, NELSON
PASCHOALOTTO), RECORRIDO(A).
0008- 70063515134 (CNJ: 36891-88.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10700212930) - BANCO TOYOTA DO BRASIL S A (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA, MARIA
LUCILIA GOMES), RECORRENTE; IVAN SCHAEFFER
(ADV(S) GILSON JOSE POPIOLEKI DOS SANTOS,
ESTEVAM ROCHA DA ROSA, FREDERICO COSTA DE
BONI, IVANI MARIA BIELEFELD), RECORRIDO(A).
0009- 70063515233 (CNJ: 36901-35.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300047630) - JOSE ALMIRO DA SILVA SOUTO
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI), RECORRENTE; OI S
A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
0010- 70063515563 (CNJ: 36934-25.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 5 VARA
CIVEL - PELOTAS (22/10700045822) - AMERICA LATINA
LOGISTICA S. A. (ADV(S) CARLOS JERONIMO ULRICH
TEIXEIRA, HELDER GONCALVES SALVA), RECORRENTE; SUCESSAO DE SAVILI PIRES DA CUNHA (ADV(S)
ANA LUIZA BERG BARCELLOS, ANA PAULA DITTGEN
DA SILVA), RECORRIDO(A).
0011- 70063516314 (CNJ: 37009-64.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL ERECHIM (13/11000013927) - BANCO DO BRASIL S.A.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 240/15
(ADV(S) CESAR LUIS SCORTEGAGNA PEREIRA,
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA RONOALDO GIARETTA), RECORRENTE; JOAO
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) SCOLOSKI (ADV(S) JULIO CESAR TRAMONTINI, RORECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , GERIO PEDOT AGUILAR, LUIZ FERNANDO COGHETTO,
DIOGO BERTELLI), RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 21/2015-DEC
PROCESSO Nº: 007057-0300/14-3. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2014-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS. DECISÃO: O
DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU A LICITAÇÃO ACIMA
REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA
INTERNET, EM WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO
VENCEDORAS AS EMPRESAS EDUARDO RITA BEM –
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063165047 (CNJ: 1882-65.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/
11400036933) - COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S)
JULIANA XAVIER DE BEM, ELISANDRA REZENDE
MAGALHAES), RECORRENTE; ORTIS TRINDADE BAIR-
0012- 70063517015 (CNJ: 37079-81.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300425971) - EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA (ADV(S) JULIO CESAR
MIGNONE, FERNANDA MIGNONE, CESAR MIGNONE),
RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL
FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO
CIBILS), RECORRIDO(A).
6
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.494
0013- 70063517395 (CNJ: 37117-93.2015.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 5.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10522094558) - YARA STORTI MAGALHAES , IVAN
GARCIA MAGALHAES (ADV(S) NATALIA DE CAMPOS
ARANOVICH, JULIANA DIAS SIMOES, DEBORA
CORREA JANCZURA), RECORRENTE/RECORRIDO;
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG
WEILLER, RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORREA,
LIDIO ALBERTO VARGAS, MARCOS TUBINO BORTOLAN,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE/RECORRIDO.
0014- 70063517981 (CNJ: 37176-81.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201141789) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LISIANE
SAMPAIO TROGLIO, RAUL CAZAROTTO, EVANDRO
GENZ, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
LAURA ELISABETH RODRIGUES (ADV(S) DANIEL DALO
DE OLIVEIRA, ARTUR CARVALHO PIPPI, GILSON
HERMANN KROEFF), RECORRIDO(A).
0015- 70063518450 (CNJ: 37223-55.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102635740) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
MARCANTE
GUERRA
KLEIN,
ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILHANE LOPES CORTEZ
MEIRELLES, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
CARMEN FONTANA TAVARES (ADV(S) TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA),
RECORRIDO(A).
0016- 70063519037 (CNJ: 37281-58.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SAO BORJA (30/11300054981) - MARCELO RENATO
BATTANOLI DE LIMA (ADV(S) CLAIR SEBASTIAO FIALHO
RIBAS), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S)
JULIANO
ZURLO
DELLAZZANA),
RECORRIDO(A).
0017- 70063519185 (CNJ: 37296-27.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
- PORTO ALEGRE (1/11401504532) - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; ROGERIO
DIAS MACEDO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRIDO(A).
0018- 70063519946 (CNJ: 37372-51.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/10700036258) - COMPANHIA
ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
CEEE D (ADV(S) CELSO FERREIRA MUNOZ, SANDRO
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, DANIELA
DINNEBIER, JOAO RAIMUNDO NUNES ZUCHETTO,
VANESSA CAMPOS DE SOUZA, JOAO MAXIMO
RODRIGUES NETO), RECORRENTE; IRNO AVELINO
DALLA VECCHIA , ERVINO ALFREDO DALLA VECCHIA
, LUIZ PEDRO DALLA VECCHIA (ADV(S) RICARDO
PACINI BAGATINI, FELIPE BERGAMASCHI),
RECORRIDO(A); AES SUL - DISTRIBUIDORA GAUCHA
DE ENERGIA S.A. (ADV(S) ELICEU WERNER SCHERER,
ROSEMARI HOFMEISTER, JAQUELINE PRADE, DEISE
LETICIA WATTE, RAQUEL CASPARY), INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ALBINELI (ADV(S) FRANCISCO MALLMANN MOREIRA, PRESTES), RECORRENTE; RENATO LUIS LARANJEI- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601625068) CONRADO FAGUNDES DA PORCIUNCULA, MARCOS RAS (ADV(S) NEIMAR SILVA DA ROSA), RECORRIDO(A). SUCESSAO DE ARNO WENDLER (ADV(S) AUGUSTINHO
GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, DOUGLAS RAFAEL
TRINDADE SOARES), RECORRIDO(A).
GOETZE, RENAN RAMOS FERREIRA), RECORRENTE;
0004- 70063519029 (CNJ: 37280-73.2015.8.21.7000) - AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S.A.
0024- 70063522437 (CNJ: 37621-02.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA, JULIANE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301889572) - OLIVEIRA FERNANDES), COMPANHIA ESTADUAL DE
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ENERGIA ELETRICA - CEEE (ADV(S) SOLANGE
11303557763) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- DONADIO MUNHOZ, DANIELA DINNEBIER, FABIANE
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER TE; DENILSON JOSE FERREIRA (ADV(S) LUCIANE REUTER), RECORRIDO(A).
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; OSNI PANSERA, TEREZINHA REIS DA SILVA, ALCEU ALVES),
ISIDORO DA FONSECA (ADV(S) MARCIA VIDI RECORRIDO(A).
0015- 70063520340 (CNJ: 37412-33.2015.8.21.7000) BONORINO), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
0005- 70063519060 (CNJ: 37284-13.2015.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201182736) - IPERGS 0025- 70063522718 (CNJ: 37649-67.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
LOCACAO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301042456) - INSTITU- GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
ALEGRE (1/11201749728) - ODETE SEHBE DA CUNHA TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE KATIA DAL MORO, ALESSANDRA FLORES WAGNER,
(ADV(S) CARLOS REMUS JUNIOR), RECORRENTE; DO SUL (ADV(S) PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; DEJANIRA
FERDINANDO GERHARD KLINGNER (ADV(S) SANDRA ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), ISOPPO (ADV(S) LUCIANA FARIAS, RODRIGO GRÜN
MARIA ZIMMERMANN MARTINI, DANIEL WOLFF RECORRENTE; CIBELE SCHMITZ HOFMANN , E OU- KRAWCZYK), RECORRIDO(A); LUCIANA FARIAS ,
BEHREND, LETICIA LISBOA FRACASSO, ANDREI TROS (ADV(S) ALEXANDRE SANTOS DE GALISTEO, DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS (ADV(S)
RAFAEL BOZA MEDEIROS, EVERTON RODRIGO BEN), LUCIANA FARIAS), INTERESSADO(A).
ARANOVICH), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0026- 70063523005 (CNJ: 37678-20.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CAMAQUA (7/11300045328) - MARLY PRASS
BEIERSDORF DA SILVA (ADV(S) VANDERLEI JOSE
BOBROWSKI, ALEXANDRE FERREIRA PONTES), RECORRENTE; SINOSSERRA CONSORCIOS S/A (ADV(S)
JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0006- 70063519102 (CNJ: 37288-50.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303643490) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; JOAQUIM JOBIM DO AMARAL (ADV(S) TACIANA
PAULA DOS SANTOS BELUCO), TACIANA PAULA DOS
SANTOS BELUCO (ADV(S) TACIANA PAULA DOS SAN0027- 70063523377 (CNJ: 37715-47.2015.8.21.7000) - TOS BELUCO), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400427925) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL 0007- 70063519128 (CNJ: 37290-20.2015.8.21.7000) CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300443392) RECORRENTE;
HOSPITAL
DE
CLINICAS INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
VETERINARIAS DO RIO GRANDE DO SUL LTDA (ADV(S) GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ESPOLIO DE DELCIRA CERVEIRA
BAMBINI (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR,
MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
0028- 70063523567 (CNJ: 37734-53.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11103625870) - 0008- 70063519144 (CNJ: 37292-87.2015.8.21.7000) CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALE- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
GRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS, ANDRE CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
LUIZ BARBOSA MARTINS), RECORRENTE; RODRIGO 10700703393) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
FONSECA CARDOSO (ADV(S) TIAGO MARCARINI FERNANDA CORREA OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI,
LINDHOLZ), RECORRIDO(A).
ERLITA FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
WEISSHEIMER, NATHALIA BEDUHN SCHNEIDER),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONIRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRIDO(A); LOJA DE
0029- 70063519599 (CNJ: 37337-91.2015.8.21.7000) - CONFECCOES WILLERS LTDA (ADV(S) MAURICIO DAL
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO AGNOL), CLEBER COSTA FERREIRA (ADV(S) NILTON
FUNDO (21/11400024007) - BANCO VOLKSWAGEN S.A. SACHETTI DE OLIVEIRA, GILBERTO PAIVA FERREIRA),
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER LEIDA DOS SANTOS ARRIECHE (ADV(S) MAURICIO
CAVASSANI), RECORRENTE; GEORGINA DA SILVA LIMA DAL AGNOL, PABLO FRIEDRICH DORNELES, PABLO
(ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A). PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL),
INTERESSADO(A).
0030- 70063520852 (CNJ: 37463-44.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11201745480) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE;
FLADEMIR PAULINO DE ANDRADE (ADV(S)
DAGOBERTO
OLIVEIRA
DAS
VIRGENS),
RECORRIDO(A).
0019- 70063520126 (CNJ: 37390-72.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CEN- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11400709173) - THIAGO DE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
OLIVEIRA DAMASCENO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
DIRETORA.
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO A.J. RENNER S.A.
(ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL, GABRIELA CUNHA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10E
MEINERZ, MATHEUS SPERB), RECORRIDO(A).
0020- 70063521025 (CNJ: 37480-80.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
(3/11300022179) - ADAO XAVIER (ADV(S) JACSON SIMON,
TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; AYMORE CREDINOTA DE EXPEDIENTE N. 241/15
TO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
DORNELLES FRASSETTO), RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
0021- 70063521520 (CNJ: 37530-09.2015.8.21.7000) - NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - MARCELINO RAMOS
(110/11400002758) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FIRECURSO ESPECIAL
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON
PASCHOALOTTO), RECORRENTE; GOMERCINDO D
AVILA (ADV(S) FRANCIANE MOMO), RECORRIDO(A). 0001- 70063504799 (CNJ: 35857-78.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11200088520) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
0022- 70063521736 (CNJ: 37551-82.2015.8.21.7000) - MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE;
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA WALTER SERRAT MADEIRA (ADV(S) ISABEL CRISTINA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ PEREIRA RAPETTO, ANA PAULA TAVARES RAPETTO,
10701799653) - JOAO CARLOS MALHEIROS CUNHA CAROLINA RAPETTO TRAUTMANN), RECORRIDO(A).
(ADV(S) EDUARDO MACHADO FONTOURA FILHO,
CLAUDIO MACIEL BERTOLDI, ANA PAULA DA SILVA
MESQUITA, LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS), 0002- 70063518955 (CNJ: 37273-81.2015.8.21.7000) RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO JOSE
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA DO OURO (127/11100010984) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; GILIBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
BERTO TELES DE ARRUDA (ADV(S) DARLAN ANDRE
SPANHOLO, FERNANDO GUEDES), RECORRIDO(A).
0023- 70063521900 (CNJ: 37568-21.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11300083913) - LEANDRO 0003- 70063518989 (CNJ: 37276-36.2015.8.21.7000) RODRIGUES DA SILVA , E OUTRO (ADV(S) LIANE HE- ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
LENA RODRIGUES DA SILVA, PAULO ALFRELI BARBO- (39/11200047069) - BANCO CREDIFIBRA S. A. (ADV(S)
SA DE PAULA), RECORRENTE; CLAUDIO GIOVANI CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR
0016- 70063520415 (CNJ: 37419-25.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200089467) - AMANCIO RENATO SOUZA NASCIMENTO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, RAFAEL DE QUADROS ZIMMERMANN), RECORRENTE; OI S.A. (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
GALVAO), RECORRIDO(A).
0017- 70063520449 (CNJ: 37422-77.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300297085) - GIOVANE GATTELLI LOURENCO
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO
ITAUCARD S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES), RECORRIDO(A).
0018- 70063520498 (CNJ: 37427-02.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002669554) - ANDERSON
RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
002. RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), 001.
RECORRIDO(A).
0019- 70063520530 (CNJ: 37431-39.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VACARIA
(38/11300005353) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO
BOEMO BLATTES), RECORRENTE; OSVALDO DE OLIVEIRA E SILVA (ADV(S) AMARO JUNIOR DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
0020- 70063520621 (CNJ: 37440-98.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002132160) ANA MARISA NUNES TEIXEIRA (ADV(S) ADRIANO
GRZYBOWSKI, MARCOS LAGUNA PEREIRA,
GIANCARLO RODRIGUES DE SOUZA), RECORREN0009- 70063519227 (CNJ: 37300-64.2015.8.21.7000) - TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH,
- CARAZINHO (9/11000018018) - MAURO JOSE BERVIAN JOSIANA DOURADO CASTRO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARLON ANDRE KAMPHORST), RECORRENTE; JOSE AIRTON LIPPERT (ADV(S) FABIO
BUSSOLARO, JORGE ANDRE ORTOLAN), RECORREN- 0021- 70063520662 (CNJ: 37444-38.2015.8.21.7000) TE; IVO BARICHELLO (ADV(S) DECIO ITIBERE GOMES ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
DE OLIVEIRA, IZABELA MARIA LEDUR FINCK), ANILDE SUL (10/11100383328) - OSMAR BORGES DOS SANTOS
LURDES BARICHELLO (ADV(S) IZABELA MARIA LEDUR (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ, JUAN CARLOS
RODRIGUES), 002. RECORRENTE; BV FINANCEIRA S
FINCK), RECORRIDO(A).
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), 001. RECORRIDO(A).
0010- 70063519334 (CNJ: 37311-93.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SANTO ANTONIO
DA PATRULHA (65/11300010931) - BANCO SAFRA S.A. 0022- 70063520738 (CNJ: 37451-30.2015.8.21.7000) (ADV(S) MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI), RE- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
CORRENTE; LILI MARLENE SCOTTI LUCIANO (ADV(S) - SANTO ANGELO (29/11300008124) - DEONIZIA PINTO
FERNANDA SOARES MIGLIAVACCA), RECORRIDO(A). BORCHARTT (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
0011- 70063519730 (CNJ: 37351-75.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11000037246) - ASSOCIACAO DR.
BARTHOLOMEU TACCHINI (ADV(S) PAULA ZANATTA, 0023- 70063520878 (CNJ: 37465-14.2015.8.21.7000) MARESSA CHACON, ALDO BERGOZZA), RECORREN- FAMILIA - VARA - SANANDUVA (120/11200006950) - F. TE; CLEMENTINA ADELAIDE JULIAO ZANELATTO .F.N.D.I. (ADV(S) LIANA FERREIRA DE SOUZA LANNER,
(ADV(S) SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER, MAIANA GUILHERME MAZZOLENI), RECORRENTE; I.J.C.
SALTON), RECORRIDO(A).
(ADV(S) TATIANA CRISTINA FERRI), RECORRIDO(A);
L.B.C. (ADV(S) TATIANA CRISTINA FERRI), E.A.P. ,
DEFENSOR PÚBLICO S.A. , DEFENSOR PÚBLICO M.P.
0012- 70063519771 (CNJ: 37355-15.2015.8.21.7000) - , T.C. , F.A. , S.D.S. , M.V. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA FA- AUTOS INTERESSADO(A).
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10600625200) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) GUILHERME
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LEONARDO SANGOI LIMA, ANA CAROLINA OLIVEIRA
DOS SANTOS GOULART, HARYEL FORTES), RECOR- 0024- 70063518815 (CNJ: 37259-97.2015.8.21.7000) RENTE; SERGIO LUIZ COELHO DA SILVA (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
MAXIMILIAM EVANGELISTA PINTO, JOSE MAURICIO 11200003611) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FALEIRO PRATES), RECORRIDO(A).
(ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO
GUIMARAES, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK),
0013- 70063519805 (CNJ: 37358-67.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; DALVA EDIRCE RUTZEN MISSIO (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/ ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA
11300241891) - BANCO J SAFRA S.A. (ADV(S) MAURI- BUSANELLO, DEBORA SIMARA SCHWERZ),
CIO SCANDELARI MILCZEWSKI), RECORRENTE; AN- RECORRIDO(A).
TONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) LUIZ
FELIPE SEGER GARCIA LUFIEGO, FLAVIO ZASLAVSKY),
RECORRIDO(A).
0025- 70063518831 (CNJ: 37261-67.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
11100023483) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0014- 70063520282 (CNJ: 37406-26.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GISELE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORGIARINI PEREIRA), RECORRENTE; MARIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CRISTINA MACHADO CARDOSO (ADV(S) MARCIO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202074554) VENTURINI RIGHI), RECORRIDO(A).
LUIZ FERNANDO HENRICH (ADV(S) RICARDO
SCARPARO FORGEARINI, TARSO LUIZ HOFMEISTER),
RECORRENTE; GCW XANGRI-LA URBANISMO LTDA ,
0026- 70063518898 (CNJ: 37267-74.2015.8.21.7000) - (GOLDSZTEIN CYRELA) (ADV(S) ARMANDO JOSE
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ FARAH, MILTON TERRA MACHADO, EDUARDO TONIN
11200007190) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CITOLIN), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
IEDA PORTELA TAFFAREL (ADV(S) PATRICIA DA SILVA
RAMPANELLI), RECORRIDO(A).
0006- 70063512578 (CNJ: 36635-48.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202427570) 0027- 70063520779 (CNJ: 37455-67.2015.8.21.7000) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - LAJEADO (17/ GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
11200023891) - RENATO WORM (ADV(S) ALENCAR CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; ESPOWISSMANN ALVES, ANA CAROLINA ALVES, ANA RA- LIO DE DELCIRA CERVEIRA BAMBINI , REPRESENTAQUEL ALVES), RECORRENTE; MUNICIPIO DE LAJEA- DO POR SEU INVENTARIANTE, LUCIANO BAMBINI
DO (ADV(S) ROSELI CLARINDA ZONATTO GUSSON, (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR,
JOAO LUIZ SEHN, MARCELO CAUMO, FABIO MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
AZAMBUJA ZART, JULIANO ANDRE HEISLER),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0028- 70063521983 (CNJ: 37576-95.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
11200014858) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER), RECORRENTE; LUCIANE DA SILVA ROSA (ADV(S) RODRIGO
GINDRI FIORENZA, NERI JULIANO PICCOLOTO),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0029- 70063520589 (CNJ: 37436-61.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100081500) LORENI TERESINHA SILVA DE OLIVEIRA (ADV(S)
SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0030- 70063522023 (CNJ: 37580-35.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/
11100034913) - MUNICIPIO DE GUAIBA (ADV(S) PATRICIA NAMES), RECORRENTE; DJALMA LUCIO DOS SANTOS RIBEIRO (ADV(S) CESAR LAMM), RECORRIDO(A).
0007- 70063509129 (CNJ: 36290-82.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200010263) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIA LORINA
PILONETTO MAROZO (ADV(S) PATRICIA DA SILVA
RAMPANELLI), RECORRIDO(A).
0008- 70063509210 (CNJ: 36299-44.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11100061692) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, MAXIMILIANO
KUCERA NETO), RECORRENTE; ARLETE MARIA
HERNANDES FRAGA (ADV(S) DENISE BALLARDIN,
JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR,
EDUARDO AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
0009- 70063509293 (CNJ: 36307-21.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200006254) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; NILVA MARIA
SCHWERZ (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA
CLAUDIA BUSANELLO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0010- 70063509343 (CNJ: 36312-43.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
11200006262) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ROCKENBACH), RECORRENTE; LAURETE AVANI
DIRETORA.
GNATTA LEHNHARDT (ADV(S) ANGELICA VON
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10E
BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO, DEBORA
SIMARA SCHWERZ), RECORRIDO(A).
0011- 70063509400 (CNJ: 36318-50.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/
11200015058) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 242/15
(ADV(S) RAUL CAZAROTTO, LUIS CARLOS KOTHE
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA HAGEMANN), RECORRENTE; FLAVIA SIGNOR
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) POZZENATO (ADV(S) DARLEI ANTONIO FORNARI),
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
Edição Nº 5.494 / Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015
7
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0018- 70063513634 (CNJ: 36741-10.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA - GIRUA (100/
NOTA DE EXPEDIENTE N. 243/15
11100012051) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; EVALD ESSENBERG VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
CONTRA-RAZOES
AO(S)
(ADV(S) HUMBERTO DOS SANTOS NERVIS), APRESENTAR(EM)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0019- 70063514012 (CNJ: 36779-22.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11100058063) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; DIRACI GORETT MARTINS
(ADV(S) DENISE BALLARDIN, DAIANE LETIELI DA ROCHA NAWROSKI), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063182026 (CNJ: 3580-09.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10522785348) SADI FAVARIN (ADV(S) RICARDO RIBEIRO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO
MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRIDO(A); VILMAR
0020- 70063514061 (CNJ: 36784-44.2015.8.21.7000) - ALBERTO KARPINSKI (ADV(S) RICARDO RIBEIRO),
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/ INTERESSADO(A).
11100022625) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; RITA CRISTINA 0002- 70063488464 (CNJ: 34224-32.2015.8.21.7000) CAMARGO VEIGA (ADV(S) RODRIGO JOSE ZAMBIASI), RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201907412) - ZILTON TARECORRIDO(A).
DEU
FIGUEIREDO
DE
CAMPOS
(ADV(S)
MICHELANGELO DE AGUIAR COIRO, LUIS ALFREDO
0021- 70063514111 (CNJ: 36789-66.2015.8.21.7000) - COSTA), RECORRENTE; FLAVIO JOSE PASTORIZ
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ (ADV(S) ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS,
11200049410) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL HELOISA DE ABREU E SILVA LOUREIRO, DAIANE FRA(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, LUCIANE GA DE MATTOS, AMANDA DE ABREU E SILVA LOUREIBUAES DORNELES), RECORRENTE; FATIMA CELINA RO), RECORRIDO(A).
BORGES VARGAS (ADV(S) JORGE LUIZ SARAIVA LIMA,
CASSIO DIAS LIMA), RECORRIDO(A).
0003- 70063523070 (CNJ: 37685-12.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
0022- 70063514178 (CNJ: 36795-73.2015.8.21.7000) - - PASSO FUNDO (21/11000089594) - ELVIRA DE OLIVEISERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/ RA LAHORGUE (ADV(S) FELIPE MAGALHAES DA CU11200003450) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NHA), RECORRENTE; LEODOCIR KAISER (ADV(S)
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE JULIANO DE FREITAS KAISER), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH), RECORRENTE; CLAIR BOELTER
(ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA
BUSANELLO, DEBORA SIMARA SCHWERZ), 0004- 70063523112 (CNJ: 37689-49.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
RECORRIDO(A).
(15/11100175468) - MARIA SALETE RODRIGUES (ADV(S)
JACSON SIMON, THIAGO SÜDICKUM MORALES, TIAGO
0023- 70063514236 (CNJ: 36801-80.2015.8.21.7000) - SANGIOGO), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANSERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/ CIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
11100022676) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES,
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO
BARON), RECORRENTE; HANNILORI SCHWARZBOLD FRASSETTO GOES), RECORRIDO(A).
(ADV(S) RODRIGO JOSE ZAMBIASI), RECORRIDO(A).
0024- 70063514301 (CNJ: 36808-72.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA - GIRUA (100/
11100013473) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARDIELY SONARA
COPETTI BICA (ADV(S) MARCIO JOSE HELFENSTEIN,
ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN), RECORRIDO(A).
0005- 70063523153 (CNJ: 37693-86.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11100137310) - MARIA SALETE RODRIGUES (ADV(S)
JACSON SIMON, THIAGO SÜDICKUM MORALES, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECURSO ESPECIAL
0012- 70063509442 (CNJ: 36322-87.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200010391) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; BERNARDETE PEREIRA DUARTE (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA
CLAUDIA BUSANELLO), RECORRIDO(A).
0001- 70063509053 (CNJ: 36283-90.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103528140) ANA CARLA PALOSKI (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUARDO
DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, 0013- 70063509517 (CNJ: 36329-79.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
11200004991) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT
0002- 70063509657 (CNJ: 36343-63.2015.8.21.7000) - BARON), RECORRENTE; VILDA SARETO (ADV(S) SICONDOMINIO - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/ MONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
10500043433) - CONDOMINIO DO EDIFICIO NEGRINHO
DO PASTOREIO (ADV(S) ELTON ALTAIR COSTA, TULIO
FREDERICO BENITEZ PORTO), 001. RECORRENTE; 0014- 70063512602 (CNJ: 36638-03.2015.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HAMILTON SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SANTIAGO (64/
SERGIO VIEIRA), RECORRIDO(A); FLAVIO RUY MA- 11100011733) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CHADO BORGES , MARA REJANE BORGES (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH),
ANTONIO CARLOS GOMES NUNES, LUIS FERNANDO RECORRENTE; CLELIA CONSTANCIA DO NASCIMENNUNES DE AMARO), INTERESSADO(A); MARIA HELE- TO FRANCO (ADV(S) ALEX CASTILHO DALCAROBO),
NA ZEITTER (ADV(S) ALLAN BUENO PAIM, INOCENCIO RECORRIDO(A).
MACIEL CEZAR DE OLIVEIRA, LERCI DIEHL, MARI
LUCIA HEIDER SALLES DA SILVA, ALLAN BUENO PAIM
0015- 70063512685 (CNJ: 36646-77.2015.8.21.7000) FILHO), INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200031929) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0003- 70063509749 (CNJ: 36352-25.2015.8.21.7000) - (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL ROCKENBACH), RECORRENTE; LISETE MARIA FRAN- SANTO ANGELO (29/11200065355) - LUIZ RIVAIL CO MARTINS (ADV(S) DAIANA MARIA JAEGER),
CASTILHO POSSANI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS RECORRIDO(A).
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM S. A. (ADV(S) TERESA CRISTINA 0016- 70063513501 (CNJ: 36728-11.2015.8.21.7000) FERNANDES MOESCH, CAROLINA SOARES MARTINS SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200003253)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
CORREA), RECORRIDO(A).
BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; IVETE DAMO ZANDONA (ADV(S) PAULA
0004- 70063509780 (CNJ: 36356-62.2015.8.21.7000) - PARISE, OLGA MARIA GIUBEL), RECORRIDO(A).
CONDOMINIO - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10900242265) - RL CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) 0017- 70063513592 (CNJ: 36737-70.2015.8.21.7000) EDUARDO DOS SANTOS LOPES, MATEUS DA SILVA SERVIDOR PUBLICO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
SINOTI, OTAVIO AFONSO DUARTE DIAS MOREIRA), DO SUL (26/11200069866) - NAURA HELENA
RECORRENTE; CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE SCHROEDER (ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA,
CENTER III (ADV(S) SULIVAN ROMEU FARIAS), TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO
RECORRIDO(A).
SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER,
0005- 70063512479 (CNJ: 36625-04.2015.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE/RECORPROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL RIDO.
0025- 70063514467 (CNJ: 36824-26.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200053639) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; HORTENILA JANDREY
(ADV(S) PABLO SABADIN CHAVES), RECORRIDO(A).
0026- 70063514509 (CNJ: 36828-63.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11100035205) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; CARMEN MARIA
PEDROSO TEIXEIRA (ADV(S) LIAMAR DOS SANTOS
JOHANN), RECORRIDO(A).
0027- 70063514566 (CNJ: 36834-70.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/
11200011320) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (ADV(S) JEFFERSON LUIS VICARI),
RECORRIDO(A).
0028- 70063514590 (CNJ: 36837-25.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11100042791) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; MAICON CASTRO
SCORSATTO (ADV(S) ELIZANE VEIGA, JULIANA
WERBERICH), RECORRIDO(A).
0029- 70063514731 (CNJ: 36851-09.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11100058152) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; SOLANGE DO CARMO SILVA
(ADV(S) DENISE BALLARDIN), RECORRIDO(A).
0030- 70063514764 (CNJ: 36854-61.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200008158)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA
DA SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; GLADIS ANA MACCARINI MEZZOMO (ADV(S)
RODRIGO ANDRE RADIN, ALEXSANDRO CARDIAS DAL
MOLIN), RECORRIDO(A).
0006- 70063523179 (CNJ: 37695-56.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100375058) - MIGUEL SEBASTIAO DA SILVA
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ, CAMILA FINN CAPRA),
RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
0007- 70063523187 (CNJ: 37696-41.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11200100385) - RAFAEL RODRIGUES ROCHA
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/RECORRIDO; BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
0008- 70063523229 (CNJ: 37700-78.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102412512) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; VERISSIMO ANTONIO
PEREIRA BRASIL , E OUTROS (ADV(S) JOAO MANOEL
CARVALHO DO AMARAL, EDUARDO BOCHI DE SALES),
RECORRIDO(A).
0009- 70063523245 (CNJ: 37702-48.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301872092) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; RICARDO MORALES BRUM (ADV(S)
RICARDO MORALES BRUM), RECORRIDO(A).
0010- 70063523278 (CNJ: 37705-03.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601345286) - IPERGS
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
MARCOS ANTONIO MIOLA, LIDIO ALBERTO VARGAS,
ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), RECORRENTE; ESPOLIO DE JUSSARA
CORONET GOMES , REPRESENTADA POR SUA
INVENTARIANTE, GLACIRA DA SILVEIRA (ADV(S)
ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI, LAURA SFAIR DA
SILVA TEIXEIRA, EDUARDO BRAZ CARRARD, LUCIANA
MELLO ALVES, RAFAEL MENEZES DE QUADROS),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10E
0011- 70063523286 (CNJ: 37706-85.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300344319) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
8
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.494
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, MARILIA VIEIRA
BUENO, CLAUDIA RUZICKI KREMER, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), RECORRENTE; MAURICILLA PALLAORO
MOOJEN (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS
BERTHOLD), RECORRIDO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, EVANDRO GENZ, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SUCESSAO
DE ANNA BLAZINA LEITE (ADV(S) KAREM HELENA
KOLODZIEJSKA D‘AVILA), RECORRIDO(A).
0012- 70063523294 (CNJ: 37707-70.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200773870) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE
MARINO PASTERNAK, ROSELAINE ROCKENBACH,
ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; ODILA BAGATINI AGOSTINI
(ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN,
DOUGLAS RAFAEL GOETZE, PABLO SEFFRIN, TACIELI
COSTA MARTINS, JULIANA RIEGEL MEDEIROS),
RECORRIDO(A).
0023- 70063523641 (CNJ: 37742-30.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400306079) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; GILDA FARACO DE BARROS (ADV(S)
DEMIAN SEGATTO DA COSTA, JULIO CESAR
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
RECORRIDO(A).
0013- 70063523302 (CNJ: 37708-55.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202482512) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ERNESTO JOSE RECH , E OUTROS (ADV(S)
ROSANE MARLI HAUBERT DA SILVEIRA, VANESSA
STRECK), RECORRIDO(A).
0014- 70063523328 (CNJ: 37710-25.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11100184781) - TRANSAUGUSTO TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGA LTDA , MARIO
AUGUSTO ZAFFALON BOSENBECKER (ADV(S)
VICENTINA PINTO DE BRITTO), RECORRENTE;
SKYTRACK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA (ADV(S) ROBERTA DUARTE
TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
0015- 70063523351 (CNJ: 37713-77.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303432910) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; SONIA REGINA MACIEL
DUARTE (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0025- 70063523690 (CNJ: 37747-52.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/10500410562) - MASSA
FALIDA DE METALURGICA INCOPELA LTDA , REPRESENTADA POR SUA SINDICA, CLAUDETE FIGUEIREDO
(ADV(S) VINICIUS LUDWIG VALDEZ, ROBERTA
KOPITTKE VALDEZ, HENRIQUE GAMA SILVA), RECORRENTE; GIL OSORIO VALIM (ADV(S) RODRIGO COSTA
THOME), RECORRIDO(A); MARIVONE ANA ZAMBIASI
(ADV(S) WALMOR LUIZ BAZANELLA, EDITE BERTE,
MARIVONE ANA ZAMBIASI, JONATAN KATZ), NORTON
LOURENCO MELLO FERNANDES (ADV(S) RUBIA RITA
GAMA
COSTA,
ADRIANA
FONTANIVE),
INTERESSADO(A).
0029- 70063523435 (CNJ: 37721-54.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/11200010252) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; IVANE
BORGHETI CHIZONI (ADV(S) MAURICIO POKULAT
SAUER, KARINA CARLA GIRARDI, RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0030- 70063488712 (CNJ: 34249-45.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900621005) VERA LUCIA ROTTA CAPITANIO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, JULIANE
MARCHIORO LEAL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, IVETE MARIA RAZZERA, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, LIDIO ALBERTO VARGAS,
0020- 70063523609 (CNJ: 37738-90.2015.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES), RECORRIDO(A).
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10601943710) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, DANIELA FERNANDA COSTA, LUIZ PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEHENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA RUZICKI KREMER,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; ELSA
DIRETORA.
MARIA RECH ANDREOLLI (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10E
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO),
RECORRIDO(A).
0019- 70063523542 (CNJ: 37732-83.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11300239957) - FATIMA KAYSER (ADV(S) MICHEL LABANDEIRA GOMES,
GUILHERME CASTILHOS COGO), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA CEEE D (ADV(S) PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO), RECORRIDO(A).
0021- 70063523617 (CNJ: 37739-75.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103527089) - IPERGS INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; TELMO
KRETZMANN (ADV(S) CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES,
VANESSA PEDROSO COELHO), RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE/RECORRIDO;
GILMAR BOLDRINI ETCHEBEST (ADV(S) JULIO CARLOS
BLOIS VAZ, ROGERIO LUIZ BRAUN, CRISTIANE
DROSTE), RECORRENTE/ RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, BRASIL TELECOM/OI,
PARA RESPONDER AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0002- 70062786231 (CNJ: 471186-23.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10516382822) - FUNDACAO
ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, CAMILA TICIANE ROSA, LAURA
WOLFF PLETSCH), RECORRENTE/ RECORRIDO;
WALTER FONSECA DE CARVALHO (ADV(S) IVONE DA
FONSECA GARCIA, ODILON MARQUES GARCIA
JUNIOR), RECORRENTE/ RECORRIDO.
VISTA Á PARTE RECORRIDA, FUNDAÇÃO ATLÂNTICO
DE SEGURIDADE SOCIAL, PARA RESPONDER AO
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.
0024- 70063523666 (CNJ: 37744-97.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200408799) - ZILMA TEREZINHA
DEMORI SALDANHA (ADV(S) CARLOS ALBERTO IAIONE
MASIERO), RECORRENTE; EVANDRO CESAR CARDOSO (ADV(S) CESAR AUGUSTO DOS SANTOS, LEANDRO MARCANTE, FERNANDO SANTI), RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0026- 70063523732 (CNJ: 37751-89.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800127084) MAURICO DAL AGNOL (ADV(S) FERNANDA CORREA
OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI, ERLITA FERRAZ
BARBOZA, NATHALIA BEDUHN SCHNEIDER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES
0016- 70063523468 (CNJ: 37724-09.2015.8.21.7000) - DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL VEIRA MONTEIRO), RECORRIDO(A).
- ESTEIO (14/11300064310) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, VERA MARIA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
AURVALLE ALVARES, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; RENATO PERES MARIN
0027- 70063523393 (CNJ: 37717-17.2015.8.21.7000) (ADV(S) ROGERIO FACCIN), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200014199) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0017- 70063523476 (CNJ: 37725-91.2015.8.21.7000) - (ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; MARINES
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DE LOURDES TABALDI (ADV(S) SIMONE VILLA
11202002081) - PROJETO IMOBILIARIO CONDOMINIO FICAGNA), RECORRIDO(A).
PARK PLAZA SPE 52 LTDA , VIVER INCORPORADORA
E CONSTRUTORA S.A. , IMPAR DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, 0028- 70063523419 (CNJ: 37719-84.2015.8.21.7000) MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, JULIANA SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100025700)
SILVA CAVALLI), RECORRENTE; VINICIUS OLIVEIRA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
FRAGA (ADV(S) MATEUS DE CARVALHO NEVES DA ROCKENBACH), RECORRENTE; ANA MENIN TREVIZAN
FONTOURA, DIOGO SCHENATTO IRION, PABLO (ADV(S) ODIRLEI BORDIGNON), RECORRIDO(A).
SCHENATTO IRION, YURI JURINIC), RECORRIDO(A).
0018- 70063523518 (CNJ: 37729-31.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA JUDICIAL ELDORADO DO SUL (165/10400071270) - MUNICIPIO
DE ELDORADO DO SUL (ADV(S) RENATO COSTA DA
ROSA), RECORRENTE; CRISTIANO ALOISIO KALISKI ,
E OUTROS (ADV(S) LARISSA SCHMIDT, MARCIO MACHADO MORAIS, ERCI CRISTINA DA ROSA ROESLER,
LAURO ROBERTO DA ROSA ROESLER),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 245/15
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10E
LAJEADO (17/10700030953) - VALMOR VITOR RENNER
(ADV(S) FERNANDO SANTOS ARENHART, ANTONIO
GUILHERME TANGER JARDIM), AGRAVANTE/AGRAVADO; RESOLVE ASSESSORIA E SERVICOS LTDA , E
OUTROS (ADV(S) IVO GABRIEL CORREA DA CUNHA,
FERNANDO PERETTI SCHAFFER, PATRICIA LANZINI
SANDERSON), AGRAVANTE/AGRAVADO.
0009- 70063517353 (CNJ: 37113-56.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES
(5/ 11000005506) - DIORACI MANFROI , ARMANDO
MANFROI (ADV(S) TARCISIO RODOLPHI CARNEIRO,
CAROLINE DA CUNHA CARONI), AGRAVANTE; JORGE
LUIS MANFROI , E OUTROS (ADV(S) CRISTIANO
COLOMBO), AGRAVADO(A).
0010- 70063517577 (CNJ: 37135-17.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL URUGUAIANA (37/11200033006) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), AGRAVANTE; WILSON AREND , OBERATAN AREND , ANA
MARIA PORTUGUES AREND (ADV(S) EUCLIDES LUIZ
MARQUESE, ALEX MARQUESE, ALAN MARQUESE,
MARCIA CARIME DIAS COMAS), AGRAVADO(A).
0011- 70063517692 (CNJ: 37147-31.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/11300033032) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE;
SALMO DIAS DE OLIVEIRA (ADV(S) CLAUDIO
GOELLNER), AGRAVADO(A).
0012- 70063517759 (CNJ: 37153-38.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300081331) - SANTOS E TREVISAN LTDA NOTA DE EXPEDIENTE N. 246/15
ME , JOAO AUGUSTO DOS SANTOS (ADV(S) VITOR
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA LINDOLFO GRESSLER, JAMIR ROGERIO BEAZI), AGRARESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- VANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR CAVALHEIRO SCHAURICH), AGRAVADO(A).
RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0013- 70063518005 (CNJ: 37178-51.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL IJUI (16/11000015848) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), AGRAVANTE; ADAUTO BILIBIO (ADV(S)
JOSEMIR MERLIN, MARISA MARTINAZZO MERLIN),
AGRAVADO(A).
0001- 70063513485 (CNJ: 36726-41.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002069620) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO,
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), AGRAVANTE; CINTIA DE OLIVEIRA
0014- 70063518203 (CNJ: 37198-42.2015.8.21.7000) (ADV(S) LIANE RITTER LIBERALI), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/31300021108) - PAULO ROBERTO
0002- 70063513717 (CNJ: 36749-84.2015.8.21.7000) - VIANNA , MARGARETE DE QUADROS - ME (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL - BRENO HECK SOUZA, LUIZ CLEBER MARTINS DA SILCANOAS (8/11200268364) - SUL FINANCEIRA CREDITO VA), 200. AGRAVANTE; ANTONINHO JOAO ROSSONI
FINANC E INVESTIM S A (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, (ADV(S) DANIEL GOMES MACHADO, DANIEL
ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO SCHUTZE), 300. AGRAVADO(A).
MELO), AGRAVANTE; VERCEMINA DA SILVA
BERNARDINI (ADV(S) CRISTINA DALL ONDER
SEBBEN), AGRAVADO(A); BANCO INTERMEDIUM S.A. 0015- 70063518302 (CNJ: 37208-86.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
(ADV(S) JOAO ROAS DA SILVA), INTERESSADO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300026414) - SUELEN
MICAELA NASCIMENTO DOS SANTOS (ADV(S) GILBER0003- 70063514160 (CNJ: 36794-88.2015.8.21.7000) - TO DA SILVA SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000771246) - TOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), AGRAVADO(A).
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO
HASSE), AGRAVANTE; MARCELINO FALCAO
FIGUEREDO
(ADV(S)
MARCEL
HENRIQUE 0016- 70063518534 (CNJ: 37231-32.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
FIGUEIREDO), AGRAVADO(A).
CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/ 10700031974) - VASCONCELOS AGRICOLA LTDA (ADV(S) GERMANO ANDRE
0004- 70063514244 (CNJ: 36802-65.2015.8.21.7000) - DOEDERLEIN SCHWARTZ, FRANCISCO ANTONIO
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA MARTINS COSTA MOTTA, MARCO ANTONIO FLORIANO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102451720) - BITTENCOURT), AGRAVANTE; NERCI PORTO LOPES
MARTA VERANI GOMES MARQUES (ADV(S) MAURICIO (ADV(S) ITATIANE FLORENCE, LINO MARCELO VIDAL
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE MUNHOZ, MATHEUS SILVA DABULL), AGRAVADO(A);
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), EVERSON JOEL RADDATZ (ADV(S) MARCO ANTONIO
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FLORIANO BITTENCOURT), INTERESSADO(A).
KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
0017- 70063518658 (CNJ: 37243-46.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
0005- 70063514525 (CNJ: 36830-33.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001449259) FAMILIA - VARA FAMILIA E SUC.REG.TRISTEZA - POR- MARIO NUNES (ADV(S) ANDRE SANTOS CHAVES),
TO ALEGRE (1/10901183265) - B.A.M. , MENOR REPRE- AGRAVANTE; MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. (ADV(S)
SENTADA POR SUA GENITORA, A.A.M. (ADV(S) AIR- MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, THIAGO DA ROSA
TON LUIZ BETTINELLI, ANALICE VIERA KETZER, GABBARDO), AGRAVADO(A); SERVICOOP - COOP DE
MARIANNA BARRETO OLIVEIRA DALL AGNOL), AGRA- ECON E CRED MUTUO DOS SERV. PUBLICOS ESTAVANTE; G.V.P. (ADV(S) PAULO FERNANDO BROWN DUAIS (ADV(S) ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA),
MEIRA), AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A); COOPSERGS COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS (ADV(S)
ADRIANA ALEXANDRA RAMOS, PAULO EDUARDO SIL0006- 70063514582 (CNJ: 36836-40.2015.8.21.7000) - VA RAMOS, PATRICIA COUTO GAYER), AGRAVADO(A);
RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO AFAFE - ASSOCIACAO DOS TECNICOS FAZENDARIOS
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300406977) - CAROLI- DOS POSTOS FISCAIS E T , BANCO BONSUCESSO
NA RODRIGUES DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA S.A. (ADV(S) JORGE LUIZ GARCIA DE SOUZA, MARSILVA SILVEIRA, MARILIA PASCHOAL DO VALLE, CARLA COS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, RODRIGO FIGUEITAIS HAAG), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S/A RA DA SILVA), AGRAVADO(A); BANRISUL , BANCO
(ADV(S) FLAVIO CESAR INNOCENTI), AGRAVADO(A). SUMITOMO MITSUI BRASILEIRO S/A (ADV(S) EDISON
AIRON DE ALMEIDA MACHADO, GERUSA CORAZZA,
RICARDO BUAES XAVIER), AGRAVADO(A).
0007- 70063514657 (CNJ: 36843-32.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL 0018- 70063518716 (CNJ: 37249-53.2015.8.21.7000) REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11101020203) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002000336) - LUIZ
BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, FERNANDO VIEIRA (ADV(S) FRANK GIULIANI KRAS
MATIAS FLACH), AGRAVANTE; ATILA KRINDGES MAR- BORGES, MARK GIULIANI KRAS BORGES, CARLOS
QUES , E OUTRA (ADV(S) MARIO AZAMBUJA SOARES, DUARTE JUNIOR, ROBERTA ANDREOLA), AGRAVANMARIO GONCALVES SOARES, MARIO GONCALVES TE; RBS ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.
SOARES JUNIOR), AGRAVADO(A).
(ADV(S) FABIO MILMAN, DEBORA DALCIN RODRIGUES,
CHRISTIANNE BUSS), AGRAVADO(A).
0022- 70063523633 (CNJ: 37741-45.2015.8.21.7000) - 0001- 70054783907 (CNJ: 203017-02.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL 0008- 70063514848 (CNJ: 36862-38.2015.8.21.7000) - 0019- 70063518799 (CNJ: 37257-30.2015.8.21.7000) ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10700534095) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10522970714) - DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 2. VARA - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SAN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TIAGO (64/11000000055) - BANCO DO BRASIL S.A.
(ADV(S) ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO,
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI), AGRAVANTE; JOAO DE ALMEIDA MALHEIROS , E OUTROS
(ADV(S) PAULO CESAR GARCIA ROSADO, ALINE SILVA
DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
0020- 70063518922 (CNJ: 37270-29.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101452707) PORTOCRED S/A - CRED, FINANC E INVESTIMENTO
(ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA
ESCOBAR PRESTES), AGRAVANTE; EDMILSON DA ROSA
BORGES (ADV(S) LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA),
AGRAVADO(A).
0021- 70063519326 (CNJ: 37310-11.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203098287) - ADILSON
ANTUNES CARVALHO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), AGRAVANTE;
SERASA S/A (ADV(S) LEONARDO ROBERTI URIOSTE,
LEANDRO LUIS LOTO), AGRAVADO(A).
0022- 70063519458 (CNJ: 37323-10.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1. VARA SAO JERONIMO (32/11400014704) - EXPRESSO VITORIA DE TRANSPORTES LTDA (ADV(S) OLINDO
BARCELLOS DA SILVA, DANIEL DORNELLES CHAVES
BARCELLOS, MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO,
PRISCILA GRASSELLI RAME), AGRAVANTE; EXPRESSO CHARQUEADAS DE TRANSPORTES LTDA (ADV(S)
CARLOS EDUARDO GARCEZ BAETHGEN, HAMILTON
DA SILVA SANTOS, EDUARDO FLECK BAETHGEN),
AGRAVADO(A).
0023- 70063519615 (CNJ: 37339-61.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300068760) - EDSON LAMBRECHT (ADV(S)
BEATRIZ TRENTIN), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
ALEX SCHOPP DOS SANTOS, GEOVANA PALERMO
CARPES, GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS),
AGRAVADO(A).
0024- 70063519870 (CNJ: 37365-59.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA ARVOREZINHA (82/11100010620) - ILDO SANTOS DE
LIMA , FRANCISCO GASPARIN DE LIMA , FRANCINE
GASPARIN DE LIMA , ELSA SALINI GASPARIN DE LIMA
(ADV(S) PAULO ROBERTO VASCONCELOS PEDROSO),
AGRAVANTE; COOPERATIVA DE CRED DE LIVRE ADM
DE ASSOCIADOS BOTUCARAI SICREDI (ADV(S)
CLAUDIR CIMAROSTI), AGRAVADO(A).
0025- 70063520092 (CNJ: 37387-20.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11100068151) - LOURIVALDA MARIA
NUNES (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE;
BANCO BMG S.A. (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG,
MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS),
AGRAVADO(A).
0026- 70063520233 (CNJ: 37401-04.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301556158) - MAURICIO
ENGEL MACHADO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) CARLA PASSOS MELHADO COCHI), AGRAVADO(A).
0027- 70063520381 (CNJ: 37416-70.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200299507) - JOAO ILDO DE CASTILHOS
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA, GUSTAVO NILSON),
AGRAVADO(A).
0028- 70063520472 (CNJ: 37425-32.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101560143) - ANA PAULA
DOS SANTOS (ADV(S) TARSO LUIZ HOFMEISTER),
AGRAVANTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), AGRAVADO(A).
0029- 70063520605 (CNJ: 37438-31.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VACARIA
(38/11300003547) - AIMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA
VIEIRA SILVEIRA, ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), AGRAVANTE; PAULO RICARDO ZONATTO , FRANCISCO CARLOS
ZONATTO (ADV(S) DIVALDO BUENO E SILVA),
AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; JACOB
RIZZON , JULIO CESAR RASADOR (ADV(S) HUMBERTO
LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME),
AGRAVADO(A).
0032- 70063521066 (CNJ: 37484-20.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201962545) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; FELIPE SANTANA HAACK
(ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO), AGRAVADO(A).
0033- 70063521249 (CNJ: 37502-41.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302962753) - LUIZ PEDRO BARTH GOMES (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A).
0034- 70063521348 (CNJ: 37512-85.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11202907548) - VLADIMIR PAIVA DA
SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
AGRAVANTE; BANCO FIAT S/A (ADV(S) SIMONE DA
ROSA GODOLPHIM, GREGORI DARCI DALTOE),
AGRAVADO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063511950 (CNJ: 36573-08.2015.8.21.7000) REPRESENTACAO COMERCIAL - 1 VARA CIVEL 0031- 70063520936 (CNJ: 37471-21.2015.8.21.7000) - CAXIAS DO SUL (10/10900231567) - RICARDO DOS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO SANTOS SARTORI , NWS CONSULTORIA LTDA (ADV(S)
MARCOS (128/11200014147) - BRASIL TELECOM / OI JOSE LEONARDO BOPP MEISTER, ROSELEI GIORDANO
9
MINGHELLI), RECORRENTE; BVQI DO BRASIL HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS
GABRIEL
LOPES
MOREIRA),
ASSOCIACAO CERTIFICADORA LTDA (ADV(S) LUIZ SONNTAG,
CLAUDIO KASTRUP DE OLIVEIRA CASTRO, EDUAR- RECORRIDO(A).
DO MACHADO DE ASSIS BERNI, VINICIUS KOENIG),
RECORRIDO(A).
0010- 70062840657 (CNJ: 476628-67.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903574369) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LEONARDO SANTIAGO DOS SANTOS (ADV(S) JACSON
0002- 70036982486 (CNJ: 285963-36.2010.8.21.7000) - SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/RECORRIPREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CEN- DO; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10502452440) - FUNDACAO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHER- CASTALDELLO), RECORRENTE/RECORRIDO.
ME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE;
SUCESSAO DE LUIZ CARLOS DOS SANTOS (ADV(S)
NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PE- 0011- 70062840863 (CNJ: 476649-43.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL REIRA DA PAIXAO JUNIOR), RECORRIDO(A).
NOVO HAMBURGO (19/11200127681) - DIEGO DOS SANTOS (ADV(S) DILSON ANTONIO ROSA MACHADO),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0012- 70062841499 (CNJ: 476712-68.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401630333) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, MICHELSON WESNER MARQUES),
RECORRENTE; GUIOMAR NUNES SABALLA (ADV(S)
CARLOS ALBERTO SA BRITO MACHADO),
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 249/15
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DE0035- 70063521876 (CNJ: 37565-66.2015.8.21.7000) - MAIS QUESTÕES , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO RELACIONADO(S):
SUL (10/11200250478) - ROSANE DE MACEDO
ESPINDOLA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANRECURSO ESPECIAL
TE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
(ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
0001- 70062260823 (CNJ: 418645-13.2014.8.21.7000) LONGHI CASTALDELLO), AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/10500229085) - MARIA REGINA
0036- 70063522015 (CNJ: 37579-50.2015.8.21.7000) - MORALES DOS SANTOS (ADV(S) FELIPE FLORIANI
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH), RECORRENTE;
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000982581) - BANCO SICREDI S A (ADV(S) FELIPE MAGALHAES DA
BANRISUL (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, CUNHA), RECORRIDO(A).
JOSE PEDRO DA BROI, DAIANA PAULA DA BROI,
JANAINA BIANCHIN GARCIA), AGRAVANTE; TARCISIO
JACOB GUBIANI (ADV(S) EDUARDO VITORIA 0002- 70062779293 (CNJ: 470492-54.2014.8.21.7000) DORNELLES, ALESSANDRO DOS SANTOS MOREIRA), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - SANTA
AGRAVADO(A).
VITORIA DO PALMAR (63/11200024865) - BANCO BMG S
A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER
BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; JOSE
0037- 70063522148 (CNJ: 37592-49.2015.8.21.7000) - DEMETRIO BORGES PEREIRA (ADV(S) MARINALVA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - FONSECA FEIJO, JOAO FRANCISCO FONSECA
NOVO HAMBURGO (19/10900231939) - BANCO ITAU S/A SCHULTE), RECORRIDO(A).
(ADV(S) EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS,
LUIZ RODRIGUES WAMBIER, LEONARDO TEIXEIRA
FREIRE), AGRAVANTE; ANGELA NUBIA ACKER 0003- 70062782057 (CNJ: 470768-85.2014.8.21.7000) BORCATI , RAUL BORCATI , RB ETIQUETAS INDUSTRI- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL AIS LTDA (ADV(S) LETICIA GONCALVES DE CAXIAS DO SUL (10/11200232682) - PEDRO LUIS JUSTEN
ALBUQUERQUE BURIOL), AGRAVADO(A).
(ADV(S) FABIO CHITOLINA), RECORRENTE; BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI), RECORRIDO(A).
0038- 70063522247 (CNJ: 37602-93.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11000184510) - BV FINANCEIRA S A CREDITO 0004- 70062799705 (CNJ: 472533-91.2014.8.21.7000) FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA - SAO
LOPES MOREIRA), AGRAVANTE; CARLOS JOSE DE SEBASTIAO DO CAI (68/11200007300) - BANRISUL
SOUZA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA), (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), RECORAGRAVADO(A).
RENTE; FLAVIA TEIXEIRA DE MORAES LOSCH (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0039- 70063522494 (CNJ: 37627-09.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300021551) - ADRIANO LUIS BARP CARDO- 0005- 70062800784 (CNJ: 472641-23.2014.8.21.7000) SO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; BV CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVES- - CACHOEIRINHA (86/11100017301) - THAMIEL
TIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, ANDRADE DOS SANTOS (ADV(S) LURDES POLETTO,
FERNANDA BUSKO VALIM), AGRAVADO(A).
LEONARDO VILHALBA FLORES), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO SANTANDER S A (ADV(S) GUSTAVO
DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE/RE0040- 70063522551 (CNJ: 37633-16.2015.8.21.7000) - CORRIDO.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201941696) - PAULA
CRISTIANE HENRIQUE CAMARGO (ADV(S) AMIEL DIAS 0006- 70062810981 (CNJ: 473661-49.2014.8.21.7000) DE LUIZ), AGRAVANTE; BANCO FINASA BMC S.A. NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), SAPUCAIA DO SUL (35/11100021410) - JUNIOR
AGRAVADO(A).
CASTELLAN (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA, ZAIRO FRANPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CISCO CASTALDELLO, MONICA DA SILVA HENTGES,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RAFAEL RAMA E SILVA, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14B
0007- 70062818182 (CNJ: 474381-16.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL TORRES (72/11300004920) - BANCO ALFA INVESTIMENTOS S/A (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA),
RECORRENTE; FELIPE RIBEIRO (ADV(S) FERNANDO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SOARES DIAS JUNIOR), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 247/15
0030- 70063520761 (CNJ: 37454-82.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202520163) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; SUCESSAO DE VALDESIR VEADRIGO
(ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO
TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.494 / Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015
0013- 70062844733 (CNJ: 477036-58.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11100153225) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA), RECORRENTE; FERNANDES AGROPECUARIA LTDA
(ADV(S) ALEXANDRE CORREA DE MORAES),
RECORRIDO(A); METALURGICA MONTE CASTELO LTDA
(ADV(S) EDENIR LUIZ MANFREDINI, ANGELISE
ALISSON MANFREDINI), INTERESSADO(A).
0014- 70062844956 (CNJ: 477058-19.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11100161015) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA), RECORRENTE; FERNANDES AGROPECUARIA LTDA
(ADV(S) ALEXANDRE CORREA DE MORAES, REOSITO
BATISTA TEIXEIRA), RECORRIDO(A); METALURGICA
MONTE CASTELO LTDA (ADV(S) EDENIR LUIZ
MANFREDINI), INTERESSADO(A).
0015- 70062854708 (CNJ: 478033-41.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SAPUCAIA DO SUL (35/11100039298) - CEZAR COSTA
VARGAS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
RECORRENTE; BANCO SANTANDER S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
0016- 70062868948 (CNJ: 479457-21.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101059355) EMERSON ANDRE DA ROSA CARMONA (ADV(S) AMIEL
DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S)
EDISON AIRON DE ALMEIDA MACHADO, RICARDO
BUAES XAVIER), RECORRIDO(A).
0017- 70062875471 (CNJ: 480110-23.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11300029320) - BANCO CREDIFIBRA S.A.
(ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE; MARGARETE ISABELA DA SILVA GONCALVES
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ
DA COSTA), RECORRIDO(A).
0018- 70062879788 (CNJ: 480541-57.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001465416) - TATIANA FRANCO MACHADO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO FINASA S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA,
ADRIANA PREIS DE FREITAS VALLE CORREA),
RECORRIDO(A).
0019- 70062883731 (CNJ: 480936-49.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RODEIO
BONITO (158/11200013848) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; NEIVA
VIVAN (ADV(S) FRANCISLAINE TREVISAN BALESTRIN,
VIVIANE STEFANELLO), RECORRIDO(A).
0020- 70062884895 (CNJ: 481052-55.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - TAQUARA (70/
10900037089) - JEMERSON DA SILVA CARDOSO (ADV(S)
MAGALI HELENA FLOCKE HACK), RECORRENTE;
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAU0008- 70062819503 (CNJ: 474513-73.2014.8.21.7000) - LO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - SANTANA DO FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES),
LIVRAMENTO (25/10900017074) - MBM PREVIDENCIA RECORRIDO(A).
PRIVADA (ADV(S) MARCELO BARRETO LEAL), RECORRENTE; TANIA ELIZABETE CASTRO MONTEBLANCO , E 0021- 70062892187 (CNJ: 481781-81.2014.8.21.7000) OUTROS (ADV(S) MAINARD MACHADO TAPPES), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202078630) SUCESSAO DE SUELY DA SILVA QUINTIAN (ADV(S)
FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS
0009- 70062840236 (CNJ: 476586-18.2014.8.21.7000) - ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
VIAMAO (39/11100092844) - JOSE RICARDO SILVA ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A); EDUARDO
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECOR- DA SILVA QUINTIAN (ADV(S) FELIPE CANABARRO
RENTE; LOSANGO FINANCEIRA S/A (ADV(S) LUIZ TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), INTERESSADO(A).
10
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.494
0022- 70062899794 (CNJ: 482542-15.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202767258) CESAR NEI POCEBON (ADV(S) OSNI JOSE ALVES,
FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS
ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA, MARISA JUSSARA
NOLL BARBOZA, ELISA MASCARENHAS MENDONCA,
MERCEDES MASCARENHAS MENDONCA, CRISTINA
GUERRA MOCELLIN), RECORRIDO(A).
0023- 70062935861 (CNJ: 486149-36.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200087232) - VALDEMAR OLIVEIRA KUSE
(ADV(S) THIAGO VEDANA, TAISE DA SILVA GOMES),
RECORRENTE; BANCO ABN AMRO REAL S/A (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
RECORRIDO(A).
0024- 70062936604 (CNJ: 486223-90.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202925325) - CARLOS
ROBERTO GARCIA BARBOSA JUNIOR (ADV(S) LURDES
POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLORES), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
THIESSEN FILHO, RODRIGO ORTIGARA, MAURICIO
MARQUES SBEGHEN), AGRAVANTE; FABIANO SILVA
DA SILVA (ADV(S) MAURO TRAPAGA TEIXEIRA),
AGRAVADO(A).
DIANTE DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU (FL. 209), O RECURSO PENDENTE DE JULGAMENTO RESTA PREJUDICA0035- 70063019350 (CNJ: 494498-28.2014.8.21.7000) - DO.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200169145) - ROSIMAR MACHADO (ADV(S) JACSON
EMBARGOS DE DECLARACAO
SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI 0002- 70062340062 (CNJ: 426569-75.2014.8.21.7000) LOCACAO - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/11100131979) CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
ARIS ORLANDO DA SILVA , ELZA SCHNEIDER DA SILVA (ADV(S) THIAGO RAFAEL VIEIRA, JEAN MARQUES
0036- 70063019400 (CNJ: 494503-50.2014.8.21.7000) - REGINA, MAIARA GIORGI), EMBARGANTE; HILDO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI - TURATTI , E OUTROS (ADV(S) IVAN MARCELO
DIEGO
DA
ROSA
BRANCO),
PORTO ALEGRE (1/11301827275) - JHONY ALVES DE MAGANHA,
ABREU (ADV(S) ELISIANE ALVES DE CASTRO), RE- EMBARGADO(A); MIRIAM HELENA REGNER PCHARA
CORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ (ADV(S) ARONI BECKER), INTERESSADO(A).
A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA), JULGO PREJUDICADO O RECURSO POR PERDA DO
OBJETO.
RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301389189) - ANA LUCIA
DAS CHAGAS SANTANA (ADV(S) JOSE MARIA ARNT
FERNANDEZ), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA
CORREA), RECORRIDO(A).
0037- 70063025944 (CNJ: 495157-37.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200401124) - JORGE
SILVEIRA DA SILVA (ADV(S) FLAVIA GISELE SIQUEIRA
DOS SANTOS ALVES), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
0025- 70062947783 (CNJ: 487341-04.2014.8.21.7000) - (ADV(S) MARCIA LUNARDI FLORES, MARINA ALVAREZ
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - TRAMANDAI DE MELLO BUARQUE RIBEIRO, CAROLINE RAYA
(73/11200062266) - NEIZA SEELIG MARIA (ADV(S) JAC- COITINHO), RECORRIDO(A).
SON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) RAFAEL
RODRIGUES DE CASTRO), RECORRIDO(A).
0038- 70063074033 (CNJ: 499966-70.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG 4.
DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/10903020754) - LIANE
0026- 70062952346 (CNJ: 487797-51.2014.8.21.7000) - ESTELA MAZERA MAUTONE (ADV(S) PATRICIA
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG. AZAMBUJA DA ROCHA), RECORRENTE; BANCO ITAU
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11300323931) - S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, RODRIGO
FLADEMIR FLORIANO DOS SANTOS SCHEREDE DREYER MACHADO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
0039- 70063078547 (CNJ: 500417-95.2014.8.21.7000) ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVEL
- ALVORADA (3/10900078215) - BANCO SANTANDER
0027- 70062970314 (CNJ: 489594-62.2014.8.21.7000) - BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO FREYER), RECORRENTE; ZOE SILVEIRA , DEFENSOR
LEOPOLDO (33/11000052419) - NADIA COUTINHO PÚBLICO RECORRIDO(A).
APOLLO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE 0040- 70063087886 (CNJ: 501351-53.2014.8.21.7000) BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202516662) RECORRIDO(A).
SUL FINANCEIRA CREDITO FINANC E INVESTIM S A
(ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO
0028- 70062971072 (CNJ: 489670-86.2014.8.21.7000) - FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO), RECORRENTE;
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL ANTONIO CARLOS FURASTE (ADV(S) JOAO RENATO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101165740) - KAUFMANN), RECORRIDO(A).
FLAVIO MODEL BOFF (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, WILMAR SILVA
JUNIOR), RECORRENTE; BANCO MATONE S.A (ADV(S) 0041- 70063096028 (CNJ: 502165-65.2014.8.21.7000) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRIDO(A); BAN- ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
CO BMG S.A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE SUL (10/11200196520) - VALTAIR DURAO DA SILVA
PERES SCHWERNER), INTERESSADO(A); BV FINAN- (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO
CEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTI- ITAUCARD S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA
MENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, LOPES), RECORRIDO(A).
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), INTERESSADO(A).
0029- 70062971247 (CNJ: 489687-25.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203080345) - ARTUR
CORREA AGASSIS FILHO (ADV(S) PRISCILLA SOUZA
AGASSIS, ADRIANA RODRIGUES CAMARGO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA
CORREA), RECORRIDO(A).
0030- 70062971692 (CNJ: 489732-29.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401163344) - MARIA DA
GRACA DA COSTA ANGELI (ADV(S) ALEXANDRE DE
ALMEIDA), RECORRENTE; CREDITEC CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL (ADV(S)
SERGIO SCHULZE, MARINA ALVAREZ DE MELLO
BUARQUE RIBEIRO), RECORRIDO(A).
0031- 70062995063 (CNJ: 492069-88.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/11200015399) - HELIO NORBERTO
STREHER (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH), RECORRENTE; BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) CLAUDIO KAZUYOSHI
KAWASAKI), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0042- 70063098651 (CNJ: 502428-97.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200168884) - LUIZ CARLOS RUPPENTHAL
(ADV(S) EVANDRO LUIS DUARTE DE OLIVEIRA, CLAIR
FARINA CEZAR SILVA, LUIS CLAUDEMIR SCHERER),
RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA),
RECORRIDO(A).
0043- 70063101364 (CNJ: 502699-09.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200318250) - NASSOM NAEL ALBINELI PINTO
(ADV(S) FABIO CHITOLINA), RECORRENTE; HSBC
BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS
SONNTAG,
GABRIEL
LOPES
MOREIRA),
RECORRIDO(A).
0044- 70063236681 (CNJ: 9046-81.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11100075877) - EDSON MARQUES PAZ (ADV(S) AMIEL
DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A
, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0032- 70062999792 (CNJ: 492542-74.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
DIRETORA.
(39/11300054512) - RICARDO DOS SANTOS FERREIRA
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECOR- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18A
RENTE/RECORRIDO; OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRENSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
TE/RECORRIDO.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 250/15
0033- 70063008114 (CNJ: 493374-10.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
INTIMACOES
DO SUL (35/11200004500) - NERI ARISTEU DE JESUS
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORAGRAVO DE INSTRUMENTO
RENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL LOPES
0001- 70017622127 (CNJ: 2311-47.2006.8.21.7000) MOREIRA), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS
0034- 70063019301 (CNJ: 494493-06.2014.8.21.7000) - (22/10500073695) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CEN- CARLOS GERMANO THIESSEN, CARLOS GERMANO
CIVEL - BENTO GONCALVES (5/10800017705) - M.P. ,
RECORRENTE; M.D.B.G. (ADV(S) FERNANDO JOSE
BASSO, SANDRA MANTELLI DALCIN, MARIANA LARGURA, SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES),
RECORRIDO(A); G.F.G. , REPRESENTADO POR SUA
GENITORA, L.F. (ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO
DEGRAZIA, MONICA ELISA STEFFEN, EDUARDO
MARENGO RODRIGUES), E.D.R.G.D.S. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). EM CONSIDERAÇÃO À PETIÇÃO DE FL. 206/207, NA QUAL O MINISTÉRIO PÚBLICO INFORMA QUE A AÇÃO DE ORIGEM FOI JULGADA PROCEDENTE E ENCONTRA-SE
EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, O QUE TAMBÉM SE VERIFICA PELA CONSULTA PROCESSUAL EXTRAÍDA DO SITE DO TJRS NA INTERNET, DECLARO
PREJUDICADO OS RECURSOS ESPECIAL/EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0010- 70026938621 (CNJ: 20713-11.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10600182851) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
RECORRENTE; LUIZA SEGUETO (ADV(S) ANDRE
JULIANO SILVEIRA NIEHUES, FERNANDA GUTHS
NIEHUES), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
DEFIRO O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BEM
0003- 70057360513 (CNJ: 460678-52.2013.8.21.7000) - COMO A JUNTADA DA PROCURAÇÃO E
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA SUBSTABELECIMENTO DE FLS.159/161.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200149131) - WALDIR DA SILVA DALTRO (ADV(S) MA- 0011- 70032188906 (CNJ: 108331-57.2009.8.21.7000) RIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA, LAURA DAL ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CORONEL BICACO
MOLIN SILVEIRA), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) (93/ 10800006360) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FIANA MARIA DA SILVA, JEFFERSON SANTOS MENINI, NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ALINE
PERETTI FARINA, CRISTIANE BELINATI GARCIA
JORGE MARCIO GOMES MOL), RECORRIDO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS. LOPES), RECORRENTE; DANILO AMARAL (ADV(S)
AMAURI LUIZ PISSININ, CRISTIAN PISSININ),
222/234, CONFORME REQUERIDO À FL. 247.
RECORRIDO(A).
DEFIRO O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BEM
0004- 70063078349 (CNJ: 500397-07.2014.8.21.7000) - COMO A JUNTADA DA PROCURAÇÃO E
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 140/143.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301730166) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEI- 0012- 70039297353 (CNJ: 517450-40.2010.8.21.7000) RO SCHAURICH, EDUARDO SPINELLO RODRIGUES), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL RECORRENTE; MARCIO JULIANO DE SOUZA NUNES ERECHIM (13/10900000408) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S)
TIAGO
MARCARINI
LINDHOLZ), (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; RAUL
BAVARESCO (ADV(S) OSMARINO VENERAL DOS SANRECORRIDO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS. TOS), RECORRIDO(A).
VISTA DOS AUTOS AO RECORRENTE, PELO PRAZO
76/79, CONFORME REQUERIDO À FL. 86.
DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME REQUERIDO À FL.
130.
0005- 70063423917 (CNJ: 27769-51.2015.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO 0013- 70061104154 (CNJ: 302978-76.2014.8.21.7000) ALEGRE (1/11300862603) - UNIMED PORTO ALEGRE - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902682974) CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; ADRIANA BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JULIO CARLOS BLOIS
AGUIRRE SOAREZ PEREIRA (ADV(S) WAGNER CHA- VAZ, RICARDO RODRIGUES RUIZ), RECORRENTE;
GAS DA SILVA, SABRINA POLACCHINI STEINERT DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO (ADV(S) FELIPE
JADERSON
PALUCHOWSKI),
QUEIROZ,
JAIRO
FERREIRA
MACHADO), KIRCHNER,
RECORRIDO(A). .. INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE RECORRIDO(A).
REQUERENTE, DESTACANDO QUE A COMPETÊNCIA INICIALMENTE, CUMPRE SALIENTAR QUE HOUVE
PARA ANALISAR TAL PLEITO É DO JUÍZO DE ORIGEM, PROPOSITURA DE MEDIDA CAUTELAR PERANTE O
PERANTE O QUAL PODERÁ SER DEDUZIDO, EGRÉGIO STJ, TENDO SIDO DEFERIDO O PEDIDO
NOTADAMENTE DIANTE DA REGRA DE QUE OS RE- ACAUTELATÓRIO, NO SENTIDO DE ATRIBUIR EFEITO
CURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO SÃO RECE- SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL, ATÉ SEU JULBIDOS NO EFEITO DEVOLUTIVO, APENAS, SENDO GAMENTO DEFINITIVO PELO TRIBUNAL SUPERIOR.
FACULTADA À PARTE A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO POIS BEM, CONFORME SE CONSTATA ÀS FLS. 1256/
JULGADO, NOS TERMOS DO ART. 475-O, INCISO I, DO 1260, FOI ADMITIDO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO E NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO EXCPC.
TRAORDINÁRIO.
DESDE JÁ, AUTORIZO A EXTRAÇÃO DAS CÓPIAS.
DESSA FORMA, DETERMINO SEJA COMUNICADO O
JUÍZO DE ORIGEM ACERCA DA ATRIBUIÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
TO.
0006- 70011904133 (CNJ: 962-43.2005.8.21.7000) - RESERVA DE DOMINIO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL
RECURSO EXTRAORDINARIO
- PORTO ALEGRE (1/112016523) - BANCO SANTANDER
S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; 0014- 70061472825 (CNJ: 339845-68.2014.8.21.7000) JANETE LOPES BERTOL (ADV(S) LEANDRO RAMOS SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
SCHENFELD, FRANCESCO COLOMBO FILHO, RUY ALEGRE (1/11202599568) - JONATAN LUIS SPENGLER
(ADV(S) JULIANO FREDERICO KREMER, CAROLINA
JADER DE CARVALHO JUNIOR), RECORRIDO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS. COLOMBO DE ATHAYDE), RECORRENTE; PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (ADV(S)
439/452.
PAULO ANTONIO MULLER, LEONARDO LOUZADA
0007- 70015749278 (CNJ: 2099-26.2006.8.21.7000) - LENCE, VINICIUS DE LIMA PELLIN), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - LAJEADO (17/ TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 138/139, NA QUAL
10300109803) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) A SEGURADORA INFORMA QUE NÃO TEM INTERESSE
JEFERSON ANTONIO ERPEN, MATHEUS FRANCISCO NA COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO, DÊ-SE PROSSEGUIMENSALDANHA NETO, ANA PAULA CAPITANI), RECORREN- TO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
TE; LUCIANO DE LIMA VENTURELLA (ADV(S) EVANDRO
MULITERNO DE QUADROS), RECORRIDO(A).
.. POR ISSO, IMPORTANTE REGISTRAR QUE CABE À
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
PARTE INTERESSADA PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO
PROVISÓRIA DO JULGADO, NOS TERMOS DO ART. 0015- 70028054526 (CNJ: 47787-40.2008.8.21.7000) 475-O, INCISO I, DO CPC, MEDIANTE PETIÇÃO E SIM- PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENPLES EXTRAÇÃO DE CÓPIA DOS AUTOS, EM ESPECI- TRAL - PORTO ALEGRE (1/10523421897) - BRADESCO
AL DAS DECISÕES PROFERIDAS, AUTENTICADAS OU VIDA E PREVIDENCIA S A (ADV(S) GERALDO NOGUEICOM DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE FEITA PELO RA DA GAMA, LAURA DE ARAUJO COSTA), AGRAVANPRÓPRIO ADVOGADO (CPC, ART. 365, IV), E COM TE; KELLY CRISTINA DE SIQUEIRA CUNHA (ADV(S)
COMPROVAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO ROSANE MITIDIERI OCHOA, MELISSA DE AZEVEDO E
DOTADO DE EFEITO SUSPENSIVO (ART. 475 - “O”, § 3°, SOUZA MARIATH), AGRAVADO(A).
II, DO CPC), DEVENDO OS PEDIDOS CONCERNENTES TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES CONSTANTES À
À EXECUÇÃO PROVISÓRIA SER ENDEREÇADOS DI- FL. 467 E, AINDA, CONSIDERANDO QUE O EGRÉGIO
RETAMENTE AO JUÍZO DE ORIGEM.
STJ DEU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO
DESSA FORMA, DESDE JÁ DEFIRO A EXTRAÇÃO DAS CONTRA A DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO
CÓPIAS.
RECURSO ESPECIAL, DETERMINANDO O RETORNO
DOS AUTOS A ESTE TRIBUNAL, PARA REEXAME DOS
0008- 70024813800 (CNJ: 47592-55.2008.8.21.7000) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 70027174960, OS
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO QUAIS FORAM REAPRECIADOS PELA COLENDA 5ª
FUNDO (21/10600166974) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) CÂMARA CÍVEL, RESTA PREJUDICADO O PRESENTE
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, ALINE PERETTI AGRAVO DE INSTRUMENTO.
FARINA, SANDRA MUELLER), RECORRENTE; JUAREZ
MICHELOTI (ADV(S) ROBERTO WISOSKI AMARANTE,
MARINARA WISOSKI MOYSES), RECORRIDO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0016- 70062395942 (CNJ: 432157-63.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
0009- 70026354456 (CNJ: 15058-58.2008.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101025388) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 3. VARA SATNIT DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(ADV(S) MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO, LISIA PERINAZZO FONTOURA), AGRAVANTE;
BANKSUL FOMENTO MERCANTIL LTDA (ADV(S) GREICE
FONSECA STOCKER), AGRAVADO(A); BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS),
INTERESSADO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS.
317/320.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CANOAS (8/11100123771) - VALTER SANTOS DE AZEVEDO E CIA LTDA (ADV(S) ROGERIO APARECIDO
FERNANDES DE CARVALHO, EDNARA COSTA
JUPPEN, ANETE HIRTZ SOBREIRA), AGRAVANTE; ITAU
UNIBANCO S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO),
AGRAVADO(A).
0003- 70063518690 (CNJ: 37247-83.2015.8.21.7000) FAMILIA - 5. VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/11400021880) - M.H.B. (ADV(S) RODRIGO
SEVERINO DA SILVA, LOUISE GARCIA SPENCER),
AGRAVANTE; J.L.B.M. (ADV(S) CARLOS ALBERTO
BENCKE, RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO, MARCELO
SANTAGADA DE AGUIAR, DIEGO LANER FERRAZ),
AGRAVADO(A).
0017- 70063003164 (CNJ: 492879-63.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202006532) - GILSON LUIZ
DE VARGAS BITENCOURT (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, FABIANA BEATRIZ DA SILVA VASCONCELOS), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ALEX
SCHOPP DOS SANTOS, GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS), AGRAVADO(A).
0004- 70063518781 (CNJ: 37256-45.2015.8.21.7000) .. ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECUR- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
SO INTERPOSTO (FL. 262).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102925498) AMILTON ALMEIDA ESPINDOLA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
0018- 70063014062 (CNJ: 493969-09.2014.8.21.7000) - MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE;
RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201851638) - MARCIA ROCKENBACH, PATRICIA MALDANER CIBILS),
INES MARASCA LAZZERI , E OUTROS (ADV(S) ALE- AGRAVADO(A).
XANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS
RODRIGUES, CARLOS CORREA MEYER PITTA PINHEIRO), AGRAVANTE; UNIAO - GREMIO NAUTICO UNIAO 0005- 70063518997 (CNJ: 37277-21.2015.8.21.7000) (ADV(S) ARTUR CARVALHO PIPPI), AGRAVADO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL
.. AINDA, DEFIRO A CARGA DOS AUTOS À PARTE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302863798) AGRAVADA, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CON- IVETE MARIA RIBEIRO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
FORME REQUERIDO À FL. 379.
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVANTE; BANCO ITAUCARD S/ A (ADV(S) PAULO TURRA
MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR
0019- 70063277370 (CNJ: 13115-59.2015.8.21.7000) - SPONCHIADO DE AVILA), AGRAVADO(A).
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA VARA CRIMINAL - TORRES (72/21200017865) - EDEMAR
PRUSCH KONIG , ALTEMIR GERMANN KONIG (ADV(S) 0006- 70063519193 (CNJ: 37297-12.2015.8.21.7000) ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA, JANAINA SAMOEL FAMILIA - 1 VARA DE FAMILIA - PELOTAS (22/
RODRIGUES, PAULO CESAR DA SILVA MIRANDA), 11400148543) - A.C.M. (ADV(S) ANDRE CHEQUINI
AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). MANZELLO), AGRAVANTE; L.D.S.M. , MENOR, REPREDEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS PARA CÓPI- SENTADA POR SUA MAE, N. D.S.M. (ADV(S) SANDRA
AS, CONFORME REQUERIDO PELO RÉU JOÃO DE MOURA CASTILHO, OCTAVIO DE MORAES FIRPO,
CARLOS STRASSBURG À FL. 2330, DEVENDO SER CHRISTIANE RICKES DA ROSA SANTOS, ALBERTO
OBSERVADOS
A
PROCURAÇÃO
E
O CONCEICAO DA CUNHA NETO), AGRAVADO(A).
SUBSTABELECIMENTO ESPECÍFICOS PARA ESTE FIM
ACOSTADOS ÀS FLS. 2331/2332.
0007- 70063519391 (CNJ: 37317-03.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA - SANTO ANTONIO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DA PATRULHA (65/11100014500) - ADRIANA DE SOUZA
RODRIGUES (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S)
ROSANGELA DA ROSA CORREA), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 D
0008- 70063519821 (CNJ: 37360-37.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601336791) ESPOLIO DE SERGIO MIGUEL STANKIEVICH , REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, FLAVIO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
ROMUALDO STANKIEVICH (ADV(S) JACSON RAMIRES
ABS DA CRUZ, ALEXANDRE CAPELETTI BERTINI,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 251/15
LETICIA BELTRAO BRONZON), AGRAVANTE; COTIZA
S.A. (ADV(S) ANDRE LUIS FERREIRA, CICERO
INTIMACOES
CORREA LIMA, ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO),
AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70037470226 (CNJ: 334737-97.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900366897) MARIA SIMONE DA FONTOURA OLIVEIRA (ADV(S) ALEX
TONATTO DA SILVA, PATRICIA RUSSO DA SILVA
TONATTO), RECORRENTE; ELIEGE KINGESKI DE LIMA
(ADV(S) JUNARA JAQUELINE TOMAZI, JEAN GUSTAVO
CRIXEL), RECORRENTE; ASTA WASEM JOHANN
(ADV(S) AGEL WYSE RODRIGUES, NALA RODRIGUES
DINIZ, LEANDRO SALES RODRIGUES), RECORRENTE; CLEA MARIA DAMACENO FONSECA E OUTROS
(ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
DEFERIDA CARGA DOS AUTOS AOS NOVOS PROCURADORES DA PARTE ASTA WASEM JOHANN, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 002/2014 - 1ªVP
0009- 70063519938 (CNJ: 37371-66.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103188993) JOSI TOILLIER PILZ (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0010- 70063520019 (CNJ: 37379-43.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102834107) IVONETE RIBEIRO BICHET (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0011- 70063520076 (CNJ: 37385-50.2015.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.JUIZADO ESPECIAL
CIVEL(PREDIO 1) - PORTO ALEGRE (1/31300479502) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GIULIANO GEMMA SOARES PRIBE (ADV(S) MARCIO
DIRETORA.
DE MATOS BARCELOS), 100. AGRAVANTE; TOMAZ
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4C
EDISON LOPES DA SILVA (ADV(S) ANDREIA CRISTINA
DE OLIVEIRA PINTO), 200. AGRAVADO(A).
0012- 70063520183 (CNJ: 37396-79.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - ANTONIO PRADO (79/
11000001741) - ROSILENE MARLI VOLPATO BUNAI
NOTA DE EXPEDIENTE N. 252/15
(ADV(S) OSCAR CANSAN), AGRAVANTE; MUNICIPIO
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA DE NOVA ROMA DO SUL (ADV(S) NIVALDO COMIN),
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- AGRAVADO(A).
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
0013- 70063520399 (CNJ: 37417-55.2015.8.21.7000) RELACIONADO(S):
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101885123) AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
TEREZINHA PIAZZA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
0001- 70063518328 (CNJ: 37210-56.2015.8.21.7000) - BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA RASCH), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH),
JUDICIAL - CERRO LARGO (43/10600007012) - SUL
ANGOLINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS AGRAVADO(A).
LTDA - ME (ADV(S) JOSE TEODORO ALVES, VALDIR
JUDAI), AGRAVANTE; GENECI DE LOURDES LENZ 0014- 70063520480 (CNJ: 37426-17.2015.8.21.7000) GALLAS , E OUTROS (ADV(S) ROBERTO PERIUS, ALEX CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL
- ALVORADA (3/11200020727) - ARTUR JOSE RAMIRO
SAUSEN, ALAIS SAUSEN), AGRAVADO(A).
(ADV(S) TAISE VIELMO CORTES, EDUARDO VIELMO
0002- 70063518443 (CNJ: 37222-70.2015.8.21.7000) - CORTES), AGRAVANTE; BANCO CSF S/A (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL - GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
Edição Nº 5.494 / Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015
0015- 70063520647 (CNJ: 37442-68.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202839755) - ROSANGELA DA CUNHA
DOMINGUES , GLEONIR BRANDAO DOMINGO (ADV(S)
RICARDO
BORDA
LUCHIN),
AGRAVANTE;
CONDOMINIO CONCORDIA (ADV(S) VALERIA
RODRIGUES CHAGAS DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
11
(ADV(S) BERNARDO RAMATIS SANDLER RIBEIRO),
AGRAVANTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) SIMONE
DA ROSA GODOLPHIM, LORENZO LACERDA CAPELLI),
AGRAVADO(A).
0027- 70063525547 (CNJ: 37932-90.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303595010) - RUTH
0016- 70063521298 (CNJ: 37507-63.2015.8.21.7000) - MARTINS CUNHA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - SILVEIRA), AGRAVANTE; BANCO CSF S. A. (ADV(S)
CAXIAS DO SUL (10/11100385096) - BANCO DO BRASIL GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
S.A. (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), AGRAVANTE; JOSE CARLOS NABUCO DE OLIVEIRA (ADV(S)
GUILHERME SILVESTRE COMIN, WAGNER DE 0028- 70063525653 (CNJ: 37943-22.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA FIGUEIRO CAMPOS), AGRAVADO(A).
SAPIRANGA (132/11200029214) - BANCO BMG S A
(ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES
0017- 70063521462 (CNJ: 37524-02.2015.8.21.7000) - SCHWERNER, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANRESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA TOS), AGRAVANTE; TANIA DIAS (ADV(S) DEORGES
- ESTRELA (47/10600032349) - SUL AMERICA CIA NACI- ABRAAO ANDRIOLA), AGRAVADO(A).
ONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER,
MARIANE RODRIGUES MARY, RENATO YOUNES
QUATRIN), AGRAVANTE; ANDREIA LUISA SULZBACH 0029- 70063526115 (CNJ: 37989-11.2015.8.21.7000) - DI(ADV(S) AIRTON BERNER, CRISTIANO VALANDRO), REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA CIVEL
AGRAVADO(A); MOTOMECANICA LOCADORA DE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303621917) VEICULOS LTDA (ADV(S) JAIRO COCCONI, LUIS BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA GOES DE
FERNANDO CARDOSO DE SIQUEIRA, LEANDRO ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIBETTIO), AGRAVADO(A); MIGUEL ANTONIO LOPES DE RA MONTEIRO), AGRAVANTE; IRINEU KIEKOW (ADV(S)
SOUZA (ADV(S) PEDRO ROBERTO MULLER, BRUNO GERSON LUIZ CARLOS BRANCO, DIOGO MERTEN
TONELLI), AGRAVADO(A); CONPASUL CONSTRUCAO CRUZ, FABIANA MALDANER), AGRAVADO(A); ERNANI
E SERVICOS LTDA (ADV(S) ERNY LINDOLFO ISER), VOLMIR KIEKOW (ADV(S) GERSON LUIZ CARLOS BRANCO, JOSIANE GASTALDO LOPES, BRUNA MENEZES
AGRAVADO(A).
CAPORAL), INTERESSADO(A).
0018- 70063521660 (CNJ: 37544-90.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL GRAVATAI (15/10900186610) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, MARCELO SCHMAEDECKE), AGRAVANTE;
LAERTE TEIXEIRA VIDAL (ADV(S) GISELA PETRILLO
NUNES), AGRAVADO(A).
0030- 70063526214 (CNJ: 37999-55.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL TRAMANDAI (73/11000244255) - RENE RIBEIRO
RODRIGUES (ADV(S) ROSANI ANGELICA NOZARI),
AGRAVANTE; ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (ADV(S) ALESSANDRA LUCCHESE,
ADRIANE STOLL DE OLIVEIRA, MARIO R M DUARTE),
AGRAVADO(A); KALLOPOLI COMERCIO DE ALIMENTOS
0019- 70063521884 (CNJ: 37566-51.2015.8.21.7000) - LTDA (ADV(S) PABLO BERGER), AGRAVADO(A); ITAU
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6. JUIZ. ES- SEGUROS SOLUCOES CORPORATIVAS S/A (ADV(S)
PECIAL CIVEL REG TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ GERALDO NOGUEIRA DA GAMA), AGRAVADO(A).
31300464726) - BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA
(ADV(S) PAULO CESAR RUTZEN, AYRTON LIMA
FREITAS, DANIELLE SALVADOR GODOY), 200. AGRA- 0031- 70063527063 (CNJ: 38084-41.2015.8.21.7000) VANTE; POLLYANNA SILVA DA COSTA FERREIRA TRANSPORTE - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA
(ADV(S) LAURINDA MARIA DE ANDRADE SAMURIO, 2. CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11301399346) - COMPAMARCIO DE ANDRADES SAMURIO), 100. AGRAVADO(A); NHIA CARRIS PORTO ALEGRENSE (ADV(S) MARIO DE
PLATANO NEGOCIOS IMOBILIARIOS - VASCO GILNEI FREITAS MACEDO FILHO), AGRAVANTE; EDSON
SILVEIRA DA ROSA (ADV(S) NELSON WANNER DE VALDOMIRO SOARES SOBRINHO (ADV(S) SUZANE DE
FATIMA WEISS GONCALVES, ISADORA WEISS
ASSIS), 300. INTERESSADO(A).
GONCALVES), AGRAVADO(A).
0020- 70063522064 (CNJ: 37584-72.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.JUIZADO ESPECIAL
CIVEL(PREDIO 1) - PORTO ALEGRE (1/31300304346) BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) PAULO CESAR RUTZEN, AYRTON LIMA FREITAS, FABIOLA
JEANE VIEIRA TABORDA), 200. AGRAVANTE; THIAGO
GONCALVES CRUZ (ADV(S) MARCIO DE ANDRADES
SAMURIO), 300. AGRAVADO(A); PLATANO NEGOCIO S
IMOBILIARIOS - VASCO GILNEI SILVEIRA DA ROSA
(ADV(S) NELSON WANNER DE ASSIS), 100.
INTERESSADO(A).
0021- 70063522171 (CNJ: 37595-04.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL ERECHIM (13/11300001452) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS), AGRAVANTE; GERMANO
CALDART (ADV(S) ALEXANDRE VIANA KICH),
AGRAVADO(A).
0022- 70063523971 (CNJ: 37775-20.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101737965) IMGARD ZART (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, GUSTAVO
COELHO ADAM, FREDI RASCH, RESENBRINK
MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
0023- 70063524169 (CNJ: 37794-26.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101940027) ALBERTO BRZOZOVSKI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
0024- 70063524284 (CNJ: 37806-40.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400388407) INGRID SHARON VIEIRA SOARES (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET, ANGELA CIBELE CARVALHO DA ROSA
STRELOW, MARIANA MAGALHAES MONTEIRO),
AGRAVADO(A).
0025- 70063525133 (CNJ: 37891-26.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200317777) - DOMINGO CARNIEL , MARIA EMILIA DA
SILVA CARNIEL (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, ELENICE
GIRONDI KOFF), AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS
- SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO
AUGUSTO VIONE DA ROSA, GUILHERME WURTH
SIMON), AGRAVADO(A).
0032- 70063527287 (CNJ: 38106-02.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/
10900003557) - OMAR ALVES DE LIMA (ADV(S) VANESSA
KUPLICH KINDEL, ALEXANDRE SIMOES PIRES MACHADO, FERNANDO KINDEL), AGRAVANTE; SUL AMERICA
SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S A (ADV(S)
PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA), AGRAVADO(A).
0033- 70063527485 (CNJ: 38126-90.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301673006) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO, GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI), AGRAVANTE; HELENA MARIA
KRAUSBURG VARGAS (ADV(S) MAX DANIEL DUARTE
WINTER, SUELLEN KRAUSBURG VARGAS),
AGRAVADO(A).
0034- 70063527576 (CNJ: 38135-52.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11300077601)
- BB CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; SELMAR
DOS SANTOS PINTADO (ADV(S) CARLOS MARCELO
NEUTZLING), AGRAVADO(A).
0035- 70063527642 (CNJ: 38142-44.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/
10900003565) - ANTONIO AMARONI DA CRUZ (ADV(S)
VANESSA KUPLICH KINDEL, ALEXANDRE SIMOES PIRES MACHADO, FERNANDO KINDEL), AGRAVANTE;
SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA
S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA), AGRAVADO(A).
0036- 70063527667 (CNJ: 38144-14.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL SOLEDADE (36/11200045865) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO, JOSE ANTONIO
BROGLIO ARALDI, LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN),
AGRAVANTE; IRONI PORTELA DA SILVA (ADV(S) NEURI
SANTO VACARI, GRACIELI TIEFENSEE), AGRAVADO(A).
0037- 70063527790 (CNJ: 38157-13.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/
10900048992) - ROSANI VEIGA KLEIN , E OUTROS
(ADV(S) ALEXANDRE SIMOES PIRES MACHADO,
FERNANDO KINDEL), AGRAVANTE; SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A (ADV(S)
PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA), AGRAVADO(A).
0038- 70063527998 (CNJ: 38177-04.2015.8.21.7000) 0026- 70063525331 (CNJ: 37911-17.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11201642346) - NEL(39/11000068801) - JULIO CEZAR MORAES SERPA SON FERREIRA DA SILVEIRA (ADV(S) DANIEL DE
12
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.494
MENDONCA, GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN), LUCI MARIA FERREIRA DA
SILVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, OTTO
FILIPE DIEHL FOLLMANN), AGRAVANTE; CERVIERI
ENGENHARIA LTDA (ADV(S) NELSON RODRIGUES,
PHILLIP COLLOVINI RODRIGUES), AGRAVADO(A).
0039- 70063528046 (CNJ: 38182-26.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11300022369) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
AGRAVANTE; ANGELO MOACIR SILVEIRA MENEZES
(ADV(S) ROBERTO CORREA LA REGINA, CLAUDIO
CEZAR LIMA, MARCIA RODRIGUES DA SILVA),
AGRAVADO(A).
0040- 70063528434 (CNJ: 38221-23.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102646238) IVAIR GIRARDELO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
10802457901) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA
FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
WEISSHEIMER, LUCIANO MARTINS), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM S. A. (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRIDO(A); ROSALINO BASCHERA (ADV(S) OTTO
BOHM JUNIOR, MAURICIO DAL AGNOL, LUIZ CARLOS
0009- 70062413158 (CNJ: 433878-50.2014.8.21.7000) - L LOPES), INTERESSADO(A).
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 9. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
21300972678) - FLAVIO MENDONCA DA ROSA (ADV(S) 0022- 70062933494 (CNJ: 485912-02.2014.8.21.7000) ANDREA GARCIA LOBATO), RECORRENTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
10524104720) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
0010- 70062457395 (CNJ: 438302-38.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; ANA LUCIA COSTA BATISTA , E OUHONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 3.VARA TROS (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH,
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRIDO(A).
10903170330) - ROGER MAURO PUFAL (ADV(S) ROGER
MAURO PUFAL, TATIANA ALVIM PUFAL), RECORRENTE; ERCIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA 0023- 70062976352 (CNJ: 490198-23.2014.8.21.7000) (ADV(S) EDISON GOMES MACHADO JUNIOR), DL 3688/41 CONTRAVENÇÕES PENAIS -DIP - 2. VARA RECORRIDO(A); JULIO RIBEIRO DO AMARAL RIBEI- SANTA VITORIA DO PALMAR (63/ 21100013460) - LUIS
RO (ADV(S) EDUARDO GONCALVES FRIEDRICH, PAU- ALBERTO AGUIAR MORATORIO (ADV(S) MARCO AULO
ROBERTO
CARDOSO
RODRIGUES), RELIO LINO DE SOUZA), RECORRENTE; MINISTERIO
PUBLICO , RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
(1/11203021063) - VALQUIRIA APARECIDA MACHADO
DA SILVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ROGERIO
QUIJANO GOMES FERREIRA, CLAUDIA PADARATZ),
RECORRIDO(A).
0011- 70062461082 (CNJ: 438671-32.2014.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SUCESSOES - 4.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TO ALEGRE (1/11100818848) - IRACI MARIA TRENTIN
(ADV(S) ANDRE LUIS ALVES), RECORRENTE;
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GRAZIELA CHAZAN WEBER , ARAO FELIPE DA RODIRETORA.
CHA CHAZAN (ADV(S) LUIZ CARLOS LOPES MATTE,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14A
RODRIGO PACHECO PROENCA DE CARVALHO, MAURICIO DE SOUZA MATTE, FERNANDA AYRES DE
FREITAS), RECORRIDO(A); MAURICIO GARCIA
CHAZAN , REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA COMO CURADORA ESPECIAL (ADV(S) ADRIANA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
FAGUNDES BURGER), RECORRIDO(A); SUCESSAO DE
ARTHUR NAHO CHAZAN , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 253/15
AUTOS INTERESSADO(A).
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0012- 70062496450 (CNJ: 442208-36.2014.8.21.7000) FAMILIA - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/11100055884) - G.C.I.
(ADV(S) GERSON ISOLAN DOMBROWSKI), RECORRENRECURSO ESPECIAL
TE; G.D.L.I. , MENOR, REPRESENTADO POR SUA MAE,
S. N. D.L. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
0001- 70056844905 (CNJ: 409117-86.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202331441) - CAMARA 0013- 70062508411 (CNJ: 443404-41.2014.8.21.7000) - L
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRI(ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO, MINAL - ERECHIM (13/21200083950) - RUDINEI DE LIMA
FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRENTE; JOSE NUNES , VULGO RUDI (ADV(S) FERNANDO MUNIS DE
ONEZIO TRINDADE LOBATO (ADV(S) GUILHERME ARAUJO, EVERTON LUIS SOMMER), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
GONCALVES COLLIN), RECORRIDO(A).
0002- 70058693201 (CNJ: 61883-50.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - TRES DE MAIO (74/11000023689)
- ROSELI MARIA FRITZEN E OUTROS (ADV(S)
ROSALINO ZORZI), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA
BARCELLOS), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - CEF (ADV(S) KARINE VOLPATO GALVANI),
INTERESSADO(A).
0003- 70062089115 (CNJ: 401474-43.2014.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 2. VARA
CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
21300139577) - EZEQUIEL JOAO BAIRROS ROLIN ,
VULGO CHUMBINHO (ADV(S) CRISTIAN ROBERTO
PERIN, GABRIEL BIAZI, RODRIGO ANTONIO DEMARI),
RECORRENTE;
MINISTERIO
PUBLICO
,
RECORRIDO(A).
0004- 70062247176 (CNJ: 417280-21.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA CRIMINAL - PASSO FUNDO (21/ 20900073065)
- EVERTON DO PRADO FREITAS (ADV(S) DANIEL
VIUNISKI, PAULO CAVALCANTI, HENRIQUE SCHLEDER
DA SILVA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRIDO(A); MICHELE BEBER (ADV(S) MARCOS
CICERO RUOSO, NELCI JOSE FERREIRA FERRAZ),
RECORRIDO/ASSIS.AC..
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0024- 70062976485 (CNJ: 490211-22.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) VARA - IBIRUBA (105/21300012526) - ANDERSON LUAN
PEDROSO DA COSTA , VULGO “PILOCO” (ADV(S) DIOGO
BANDARRO NOGUEIRA), RECORRENTE; MINISTERIO
PUBLICO , RECORRIDO(A).
0025- 70063021141 (CNJ: 494677-59.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA VARA CRIMINAL - GUAIBA (52/21000027319) - LADISLAU
VAREIRA DA SILVA , VULGO MANO E DILLAU (ADV(S)
JOSE ANTONIO COUTINHO DA ROCHA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0026- 70063022933 (CNJ: 494856-90.2014.8.21.7000) SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11300258323) - MARIA HELENA DE OLIVEIRA GONCALVES (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO
M FERNANDES, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA
RAMOS), RECORRENTE; GEAP - FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) LEONARDO PRETTO
FLORES, RAFAEL DALESSANDRO CALAF, NIZAM
GHAZALE), RECORRIDO(A).
0027- 70063033492 (CNJ: 495912-61.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA VARA CRIME - SAO GABRIEL (31/21400003800) - JOSE
GILBERTO FERNANDES DOS SANTOS , VULGO BETO,
0014- 70062655113 (CNJ: 458074-84.2014.8.21.7000) - BETINHO (ADV(S) DECIO RAUL FLORIANO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL LAHORGUE), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303099463) - RECORRIDO(A).
PERSONAL MALOTES LTDA (ADV(S) TARCISIO
RODOLPHI CARNEIRO, RAFAEL WAINSTEIN ZINN),
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NEL- 0028- 70063034987 (CNJ: 496061-57.2014.8.21.7000) - L
SON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIMINAL - GRAVATAI (15/21300059302) - PAULO RENATO
CARDOSO (ADV(S) TAIRONE ZUBIAURRE DEMTZUK),
0015- 70062758230 (CNJ: 468386-22.2014.8.21.7000) - RECORRENTE;
MINISTERIO
PUBLICO
,
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302080750) ANGELO QUADRADO RODRIGUES (ADV(S) FABIO
GUSTAVO BIZ, SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM), 0029- 70063036271 (CNJ: 496190-62.2014.8.21.7000) RECORRENTE; FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITAU CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - 1. VARA CRIMINAL S.A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SIL- CRUZ ALTA (11/20900030883) - CARLOS ALBERTO
VA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA), TEIXEIRA LOPES (ADV(S) PEDRO AUGUSTO SANT
RECORRIDO(A).
ANNA NUNES, DAIANE VALERIA VOLOSKI, RODRIGO
MAFACIOLI CARVALHO), RECORRENTE; MINISTERIO
PUBLICO , RECORRIDO(A).
0016- 70062758503 (CNJ: 468413-05.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11101699249) - GABRIEL 0030- 70063125660 (CNJ: 505129-31.2014.8.21.7000) - L
DE OLIVEIRA SANTOS (ADV(S) CAROLINE LIMA E SIL- 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 11. VARA
VA MAZZOLA PANICHI), RECORRENTE; JURCELINO CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
ALVES DA SILVA (ADV(S) GERSON LUIZ DE OLIVEIRA 21301002745) - GIULLYANO PFEIFFER VACARIO (ADV(S)
DIAS), RECORRIDO(A).
DILTO MARQUES NUNES), RECORRENTE; MINISTERIO
PUBLICO , RECORRIDO(A).
0017- 70062786256 (CNJ: 471188-90.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - VARA - SARANDI
0005- 70062384821 (CNJ: 431045-59.2014.8.21.7000) - (69/20900007383) - J.D.S. (ADV(S) RICARDO LUIS
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 5. PASQUALOTTO, MAURICIO TASCA), RECORRENTE;
VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ M.P. , RECORRIDO(A).
21300611071) - DIEGO DOS SANTOS (ADV(S) ANTONIO
FLAVIO DE OLIVEIRA, ANDREA GARCIA LOBATO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). 0018- 70062805353 (CNJ: 473098-55.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101204720) 0006- 70062395918 (CNJ: 432154-11.2014.8.21.7000) - ARI DE SOUZA (ADV(S) RENATA MEDEIROS SARAIVA,
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - 3 VINICIUS AVILA MOY), RECORRENTE; BANCO BMG S
VARA CRIMINAL - PELOTAS (22/ 21000117427) - A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES
DOUGLAS OLIVEIRA GUIMARAES (ADV(S) HENRIQUE SCHWERNER), RECORRIDO(A).
GOMES BOABAID), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); KAREN DANIELLE DE LOS SAN- 0019- 70062884036 (CNJ: 480966-84.2014.8.21.7000) TOS GONZALES (ADV(S) ANTONIO ERNANI PINTO DA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
SILVA FILHO, CRISTINA PINTO DA SILVA, ANDRE PIN- - CAXIAS DO SUL (10/10900478740) - EUGENIO CARLOS
VIERO (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO), RECORRENTO DA SILVA), RECORRIDO/ASSIS.AC..
TE; POSTO DE SERVICOS ONZI LTDA. (ADV(S)
0007- 70062397880 (CNJ: 432351-63.2014.8.21.7000) - ERIVELTO ANTAO FERREIRA, SILVANA MARGARETE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CARDOSO), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202217037) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA 0020- 70062887617 (CNJ: 481324-49.2014.8.21.7000) GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 2. VARA CRIMINAL
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; CESAR - VACARIA (38/21000020044) - A.J.D.S.C. (ADV(S) ANSILVEIRA COELHO (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SAN- TONIO CARLOS VARASCHIN), RECORRENTE; M.P. ,
RECORRIDO(A).
TOS, RODRIGO TONIAL), RECORRIDO(A).
0031- 70063135685 (CNJ: 506131-36.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1.VARA CRIMINAL - ALVORADA (3/21400030090) - GEO MARCOS
VIEIRA MACHADO LINHARES (ADV(S) CARLOS
ARQUIMEDES RODRIGUES), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0032- 70063135693 (CNJ: 506132-21.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/21400023553) - PAULO
RICARDO DE LIMA RODRIGUES , VULGO KIKI (ADV(S)
SERGIO DOS SANTOS LIMA, WEDNER COSTODIO LIMA),
RECORRENTE;
MINISTERIO
PUBLICO
,
RECORRIDO(A).
0033- 70063136055 (CNJ: 506168-63.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA CRIMINAL - MONTENEGRO (18/21300048113) - MAICON
BROCHIER (ADV(S) VALMIR AIRTON DE OLIVEIRA,
GUSTAVO HARRES DE OLIVEIRA), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0034- 70063156558 (CNJ: 1033-93.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3.VARA CRIMINAL - CANOAS (8/20900098797) - RICARDO
RODRIGUES (ADV(S) ANTONIO LUIZ BENCK VARGAS
JUNIOR), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRIDO(A).
RODRIGUES MEIRA (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO,
TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, SERGIO DA
SILVA FRAGA JUNIOR), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A).
0036- 70063248496 (CNJ: 10227-20.2015.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA
CRIMINAL - SANTIAGO (64/21400008204) - DALTON
SILVEIRA MARQUES (ADV(S) MANOEL MAURO DO NASCIMENTO PEREIRA), RECORRENTE; JUIZ DE DIREITO DA V CRIM DA COM DE SANTIAGO , RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0037- 70062553649 (CNJ: 447927-96.2014.8.21.7000) FAMILIA - 4.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/11202416242) - J.W.S.P. (ADV(S) MARCIO
DE MATOS BARCELOS), RECORRENTE; G.W.A.P. ,
REPRESENTADO POR SUA MAE, N.D.S.A. (ADV(S)
ADRIANA FAGUNDES BURGER), RECORRIDO(A).
0038- 70062901723 (CNJ: 482735-30.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3. VARA CRIMINAL - RIO GRANDE (23/21300055490) - LUCIANO
HENRIQUE ORCINA MONTEIRO (ADV(S) FLAVIO
AUGUSTO OLIVEIRA KARAM JUNIOR, FERNANDO
SANTOS KARAM, CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA
FONTOURA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRIDO(A).
0039- 70063136063 (CNJ: 506169-48.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - 1.CRIME REG TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/21201240555) - AILTON
FERREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR , VULGO JUJU
(ADV(S) FERNANDO CABRAL DA SILVA, MARCELO
MARCANTE FLORES), RECORRENTE; MINISTERIO
PUBLICO , RECORRIDO(A).
0040- 70063136097 (CNJ: 506172-03.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA VARA CRIMINAL - ALEGRETE (2/21200029091) - MARCIO
DOS SANTOS BILHALVA (ADV(S) MARCIO DOS SANTOS BILHALVA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO
, RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0041- 70062526686 (CNJ: 445231-87.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL ERECHIM (13/11200087231) - BANRISUL (ADV(S)
SANDRO EDI DOS SANTOS), RECORRENTE; LUIZ
CARLOS PSENDZIUK (ADV(S) EDSON LUIZ MOLOZZI),
RECORRIDO(A); MARCIA DA SILVA PSENDZIUK
(ADV(S) EDSON LUIZ MOLOZZI), INTERESSADO(A).
0042- 70062928338 (CNJ: 485396-79.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 11.
VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
21300230922) - MARIA SANDIRA SANTOS CHAVES ,
PAULO RUBENS VAZ SEELIG (ADV(S) LUIS LEINER
JUNIOR), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 254/15
INTIMACOES
AGRAVO REGIMENTAL
0001- 70062057070 (CNJ: 398270-88.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIMINAL - PASSO FUNDO (21/21000007919) - DANIEL
VIEIRA (ADV(S) BIANCA BELQUIZ MACIEL DE FREITAS),
AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A);
MARCO ANDRE SAIBRO DE ALMEIDA , SANDRA MARIA ZIMERMANN (ADV(S) ELPIDIO DE PAULA DA SILVA), MARLON ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS
(ADV(S) NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI, ROGER
ERANI KEBACH), LUIS ROBERTO DE ASSIS MANCUSO
(ADV(S) ROQUE VICENTE PEREIRA LETTI, BARBARA
ZANON LETTI), HENRIQUE JACOBS DE MELLO (ADV(S)
FLAVIO LUIS ALGARVE), MARCOS VINICIUS FERRAZ
(ADV(S) ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE, CAMILA
FERRAREZE), RODRIGO DE SOUZA CAMARGO (ADV(S)
ROSANGELA DE OLIVEIRA BORTOLINI), TIAGO
CARLOS PEDROSO (ADV(S) FLAVIO LUIS ALGARVE),
INTERESSADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS AGRAVOS REGIMENTAIS.
RECURSO ESPECIAL
0002- 70062814199 (CNJ: 473982-84.2014.8.21.7000) FAMILIA - 2. VARA FAMILIA - NOVO HAMBURGO (19/
10500317364) - H.F.D.S.F. (ADV(S) FLAVIO LUIZ LULY
CAVEDINI, MONICA SARTORI SCARPARO, NEIDE
ESTEVES), RECORRENTE/RECORRIDO; Z.N.S. (ADV(S)
0008- 70062398946 (CNJ: 432457-25.2014.8.21.7000) - 0021- 70062913694 (CNJ: 483932-20.2014.8.21.7000) - 0035- 70063212351 (CNJ: 6613-07.2015.8.21.7000) - DI- CARLOS HENRIQUE KLASER FILHO, MARIA VALESCA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL RECH, GRAZIELA MORAES), RECORRENTE/RECORFAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ - RIO GRANDE (23/11400047824) - VALDELINO RIDO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
OPORTUNIZO À PARTE RECORRENTE JUNTAR, NO
PRAZO DE CINCO (05) DIAS, O COMPROVANTE DE
QUITAÇÃO DA TRANSAÇÃO, ASSIM COMO A RESPECTIVA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO -GRU.
RIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.373.438/RS, BEM COMO DENEGO
O RECURSO ESPECIAL DE SARON GALERIA DE ARTES LTDA, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO
CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 963.528/
PR E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS
0003- 70063035968 (CNJ: 496159-42.2014.8.21.7000) - QUESTÕES.
FAMILIA - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/10700012468) A.S.A. (ADV(S) ELIAMARA VIEIRA DE MACEDO, 0002- 70048506240 (CNJ: 157215-15.2012.8.21.7000) DANIELE DE MACEDO MENEGOTTO), RECORRENTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
S.L.A. (ADV(S) GETULIO DE FIGUEIREDO SILVA), CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECORRIDO(A).
11002398518) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
DEFIRO O PEDIDO DOS AUTOS, MEDIANTE CARGA, PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
CONFORME REQUERIDO À FL. 851 PELO PROCURA- IBANEZ LEAL), RECORRENTE; PAULO FERNANDO
DOR DO RECORRIDO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, GRUNENNZALT (ADV(S) RODRIGO BORDIN, CAROLINE
BEM COMO A JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO DE LEITE, RICARDO ANDREIS), RECORRIDO(A).
FL. 852.
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RERECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.361.191/RS E NEGO SEGUI0004- 70027250836 (CNJ: 24323-84.2008.8.21.7000) - MENTO AO RECURSO ESPECIAL QUANTO ÀS DEMAIS
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - PALMEIRA DAS QUESTÕES.
MISSOES (20/10700026728) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) 0003- 70049946973 (CNJ: 301289-65.2012.8.21.7000) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; SEGUROS - 2. VARA - LAJEADO (17/11000004257) - SEARI BOHNENBERGER (ADV(S) FERNANDA GOULART GURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A
VINCENSI FREIRE, JOSE AMERICO FREIRE JUNIOR), (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, MARIANA
RECORRIDO(A).
PETRUCCI LUBBE), RECORRENTE; CIRIO OSVALDO
DEFIRO O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BEM AULER (ADV(S) GIOVANI LUCIAN, TAIS ZAGONEL),
COMO A JUNTADA DA PROCURAÇÃO E RECORRIDO(A).
SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 213/215.
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0005- 70061082186 (CNJ: 300781-51.2014.8.21.7000) TRANSPORTE - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/10901551175) - TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM
S.A. (ADV(S) RODRIGO MORENO PAZ BARRETO), AGRAVANTE; CONTORNOS DIFUSAO DE MODA LTDA , NADIA
REJANE RODRIGUES USTARROZ (ADV(S) FABRIZIA
BURTET BAZANA, TATIANA MACHADO CASA NOVA
USTARROZ), AGRAVADO(A).
DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS, OS QUAIS
DEVERÃO FICAR À DISPOSIÇÃO DA RECORRENTE,
EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
0006- 70063013205 (CNJ: 493883-38.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2.CIVEL
REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 10901902407) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA (ADV(S) RENATO
AMAURI DE SOUZA, FABRICIO FONSECA BRUCK),
AGRAVANTE; ITALO DE BASTIANI (ADV(S) LEANDRO
CORDENONSI BUCHMANN, LAVOISIER MOTTA ORTIZ),
AGRAVADO(A); CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS
(ADV(S) LEONARDO BICA DE FREITAS REZENDE,
MANUELA MOTTIN BORGES, MARILIA MOTTIN BORGES,
RAFAEL PERUZZO MILKEWICZ, VIVIANE FURTADO
MIGLIAVACCA), INTERESSADO(A).
CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS PETICIONA
ÀS FLS. 372/378 REQUERENDO O DEFERIMENTO DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, BEM COMO A
CONDENAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
CONSIDERANDO O ESGOTAMENTO DA JURISDIÇÃO
DESTA CORTE ESTADUAL, DIANTE DO JUÍZO DE INADMISSIBILIDADE PROFERIDO, A COMPETÊNCIA PARA
EXAME DA PETIÇÃO É DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
0004- 70050945294 (CNJ: 401122-56.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601667577) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
LAYSE ENGLER (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.348.640/RS.
0005- 70051678308 (CNJ: 474426-88.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102630986) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ALEXANDRO FLORES
DUTRA (ADV(S) RODRIGO BORDIN), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
RECURSO ESPECIAL 1.361.191/RS E RECURSO ESPECIAL 1.134.186/RS.
0006- 70055720817 (CNJ: 296708-70.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701207632) - ALCIR ROBERTO SOUZA DA SILVA , E
OUTROS (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH,
SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM S.A. (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE0007- 70063045587 (CNJ: 497121-65.2014.8.21.7000) - CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SANTO RECURSO ESPECIAL 1.148.296/SP.
ANGELO (29/11200018926) - SUL FINANCEIRA CREDITO FINANC E INVESTIM S A (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, 0007- 70058817297 (CNJ: 74292-58.2014.8.21.7000) ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
MELO), AGRAVANTE; MARLENE CAVALHEIRO (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001339291) TAILISE CONCEICAO DA SILVA SCHEFFER, ALCIONIR ESPOLIO DE ERACLIDES RIBEIRO , E OUTROS (ADV(S)
ZANUZO MERTIN, ALCEU CAVALHEIRO, VANESSA RODRIGO TONIAL), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA),
NUNES DA SILVA), AGRAVADO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
243/287.
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO REPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.373.438/RS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17 K
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 255/15
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0001- 70042301465 (CNJ: 162940-19.2011.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10601031940) - SARON GALERIA DE ARTES LTDA (ADV(S)
URBANO FERREIRA DE SOUZA, RESSOLI LUIS BALDO CUNHA, ODONIR BARBOZA PRATES, RUT SALETE
SCARAVONATTO BALDO CUNHA), RECORRENTE/RECORRIDO; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL, GRAZIELE RIBEIRO SOUZA DIAS), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR BRASIL
TELECOM / OI, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECOR-
0008- 70060973088 (CNJ: 289871-62.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/10900015072) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE/RECORRIDO;
DAGMAR CAMACHO GARCIA (ADV(S) ILHANA MARIA
SEGATTO VENDRUSCOLO, FERNANDO MAI), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.134.186/RS E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES, E NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE DAGMAR
CAMACHO GARCIA.
0009- 70062199310 (CNJ: 412494-31.2014.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302272765) - CAMILA BRUM CORREA
(ADV(S) JULIANO BARBOZA DA SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO; UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (ADV(S) CARLOS SPINDLER DOS
SANTOS, ALINE GEWEHR SPOHR), RECORRENTE/
RECORRIDO.
ANTE O EXPOSTO:
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL CAMILA BRUM
CORRÊA; E,
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE
UNIMED PORTO ALEGRE - SOCIEDADE COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
Edição Nº 5.494 / Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015
0010- 70062864913 (CNJ: 479054-52.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL CANOAS (8/10900049357) - LISIANE BRASIL (ADV(S)
LEDA MARIA PESTANO MORELLO, ROSA TEREZINHA
SILVA RODRIGUES), RECORRENTE/RECORRIDO;
BANRISUL (ADV(S) JOSE CARLOS DE FREITAS), RECORRENTE/ RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR
LISIANE BRASIL;
-DENEGO O RECURSO INTERPOSTO POR BANRISUL,
NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO
EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 973.827-RS, E NEGO
SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
13
(ADV(S) DANIEL MARTINO SEHN), RECORRIDO(A).
NESSES TERMOS, ADMITO O RECURSO ESPECIAL E
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0020- 70062231469 (CNJ: 415709-15.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400486352) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) LARA
CORREA, ANA CAROLINA MILHOMENS BARBOSA
SANTANA), RECORRENTE; NERI LIXINSKI (ADV(S)
NORBERTO BARUFFALDI, ERNANI PERES DOS SANTOS, KARINA SARTORI FLORES, MAURICIO SILVA),
RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL; E
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUANTO AO ARTIGO 93, IX, DA CF, E NEGO
SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0011- 70012395380 (CNJ: 1018-76.2005.8.21.7000) - ARRENDAMENTO MERCANTIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/113503636) - BANCO ITAU S
A (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY, JACQUELINE
FILGUERAS NOGUEIRA, PERI FERNANDES CORREIA,
LUCIANE ASSIS WEBER), RECORRENTE; ELI PERES
DOS REIS (ADV(S) ROBERTA PAPPEN DA SILVA),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0021- 70062293287 (CNJ: 421891-17.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502243132) SELVA CANAL (ADV(S) DIRCEU JOSE SEBBEN, AGOSTINHO FRANCISCO ZUCCHI), RECORRENTE; BANCO
CIDADE S A (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI, TOM
BRENNER), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, E, QUANTO ÀS
0012- 70014357040 (CNJ: 2347-89.2006.8.21.7000) - DEMAIS QUESTÕES, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/ SOS.
801862119) - BANCO SANTANDER BRASIL S. A. (ADV(S)
EVERTON MADEIRA GUSMAO RUANO, CLOVIS FRA- 0022- 70062435425 (CNJ: 436105-13.2014.8.21.7000) - L
GA SANT ANNA), RECORRENTE; ESPOLIO DE MIGUEL 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIJEFINNY , REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, MINAL - TRAMANDAI (73/21200080610) - CARLOS ALEMARIA ALICE MARQUES RIPOLL (ADV(S) FERNANDO XANDRE VIGANO COELHO , VULGO ZOREIA, XANDE,
ALEMÃO (ADV(S) LUIZ PAULO DO AMARAL CARDOSO),
SCHIAFINO SOUTO), RECORRIDO(A).
MINISTERIO
PUBLICO
,
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECORRENTE;
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
NESSES TERMOS, ADMITO O RECURSO ESPECIAL E
0013- 70014888986 (CNJ: 2346-07.2006.8.21.7000) - DELCARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDIALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VIAMAO NÁRIO EM RELAÇÃO AO TEMA TRATADO NO AGRAVO
(39/10400032725) - MALCON FINANCEIRA S/ A - SOC DE INSTRUMENTO N. 791.292 QO-RG/PE E NEGO SEDE CRED FINAN E INVESTIMENTO (ADV(S) GRAZIELA GUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
SANVITO ANDREAZZA RAMOS, JEFERSON ANTONIO
ERPEN, TOMAS FLORIANI, DECIO ANTONIO ERPEN), 0023- 70062497359 (CNJ: 442298-44.2014.8.21.7000) RECORRENTE; EDSON RIVELINO MACEDO DE OLI- DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
VEIRA (ADV(S) PAULO FERNANDO MELLO CORREA, CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301710920) GUILHERME HENRIQUE FORTES TRINDADE), AGROSAFRA SEMENTES LTDA (ADV(S) FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY, EDUARDO DA SILVA WINTER, FARECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O BRICIO GUAZZELLI PERUCHIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIA RERECURSO EXTRAORDINÁRIO.
GINA LUSA CADORE, ROSELAINE ROCKENBACH),
0014- 70022424006 (CNJ: 5205-59.2007.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SANTO ANTONIO DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIDA PATRULHA (65/10600009779) - BV FINANCEIRA S A AL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDICREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NÁRIO.
PEDRO DIAS GUERRA, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA, SABRINA CHAGAS PINTO CHIES), 0024- 70062874409 (CNJ: 480003-76.2014.8.21.7000) RECORRENTE; MAURICIO BORGES GIL (ADV(S) JOAO SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700478624) RICARDO PINTO COSTA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O SUCESSAO DE FRANCISCO CARLOS BALBINO (ADV(S)
CELSO RUI DOMINGUES, PAULO RICARDO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
DORNELLES DA SILVA, ROBERTA MORAES DE VAS0015- 70043476225 (CNJ: 280416-78.2011.8.21.7000) - CONCELOS, GUIDO WALDEMAR WELTER, ROSANGELA
PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA JUDICIAL - GUAPORE LIMA DORNELLES DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO
(53/10800014042) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FA- MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
BRICIO ZIR BOTHOME, LETICIA SCHUCH BOTHOME, RECORRIDO(A); MAURICIO PADILHA BALBINO ,
LUIS GUSTAVO FRANTZ), RECORRENTE; CLEUSA HENRIQUE PADILHA BALBINO , FRANCINE PADILHA
TERESINHA MANTESE PIZZUTTI , E OUTRO (ADV(S) BALBINO , MARIA TEREZINHA RODRIGUES PADILHA
RODRIGO MENEGAT DO AMARAL, MARCELO (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS),
MARCHIORO STUMPF, LAERSON ENDRIGO ELY), INTERESSADO(A). ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, NÃO ADMITO O APERECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RE- LO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE
N. 748.371/MT E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS
POR PERDA DO OBJETO.
ASPECTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0016- 70045679339 (CNJ: 500727-09.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENRECURSO EXTRAORDINARIO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10800241030) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BAN- 0025- 70027720630 (CNJ: 29309-81.2008.8.21.7000) CO DO BRASIL (ADV(S) GEORGE DE LUCCA SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
TRAVERSO, FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORREN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702911309) TE; MARIA DE FATIMA ADOLFO DE PAULA WITZAK ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
(ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, ERNANI PERES DIEL, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; LEONICE
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
DOS SANTOS FENSTERSEIFER (ADV(S) PEDRO ARANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RE- MANDO RAMOS LANG, MARIA DE FATIMA RAMOS
CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO LANG), RECORRIDO(A).
POR PERDA DO OBJETO.
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO.
0017- 70046954533 (CNJ: 2043-80.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - SAO SEPE (130/
10600017840) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; AYRTON
DUMBOCK MORAES , E OUTROS (ADV(S) JAIME
FORTUNATO
CERVO,
GUSTAVO
CERVO),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0018- 70060750148 (CNJ: 267577-16.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100016958)
- SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
GERAIS S.A. (ADV(S) ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS,
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; MARIA ARLENA DA SILVA E SOUZA , E OUTROS (ADV(S)
CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-C, § 7°, INCISO I,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA
OS EDCL NOS EDCL NO RESP N. 1.091.363/SC, E NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0019- 70061145439 (CNJ: 307106-42.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3 VARA CRIMINAL - PELOTAS (22/21000119667) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; TIAGO FONSECA DA ROSA
0026- 70063238638 (CNJ: 9241-66.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300418350) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
PIRES MAIA, ANDREA FLORES VIEIRA), RECORRENTE; JAIME SECHIN (ADV(S) NARA PEREIRA DE OLIVEIRA, JEAN PARCIANELLO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0027- 70063238661 (CNJ: 9244-21.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300429262) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
PIRES MAIA, ANDREA FLORES VIEIRA), RECORRENTE; ADEMIR BRUM DOS SANTOS (ADV(S) ALDAIR PAULO PASQUETTI, JEAN PARCIANELLO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0028- 70063239750 (CNJ: 9353-35.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300586422) - MARISA
FATIMA BOTTON PITON (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA, CLARISSA KOLLET
BRENNER, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM, MARILIA
14
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.494
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/
MT, E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS
DO RECURSO.
0029- 70063240485 (CNJ: 9426-07.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - DISTRIBUIDOR - CASCA (90/
31300010167) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIA JUREMA
GIORDAN (ADV(S) PAULA PARISE, OLGA MARIA
GIUBEL), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO NOS
TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E
NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0030- 70063245864 (CNJ: 9964-85.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300584870) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL - IPERGS (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; JOECY TEIXEIRA SLAWSKI (ADV(S) PAULO DE
ASSIS BRASIL, OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0031- 70063246334 (CNJ: 10011-59.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300462065) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILHANE LOPES CORTEZ
MEIRELLES), RECORRENTE; LOIVA ANA MARIN DA
FONTE (ADV(S) RICARDO SCHMITT JURUENA),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0032- 70063246409 (CNJ: 10018-51.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300463762) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; CARLOS ALBERTO DIAS (ADV(S)
RICARDO SCHMITT JURUENA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
LO CEZAR LAUXEN), 001. RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
002. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0038- 70063286793 (CNJ: 14057-91.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400060040) MARCIA VANDERLEA VIEIRA NARDES (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E
SILVA, EMERSON STRAPAZON OLIVEIRA), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA, MARILIA VIEIRA
BUENO), 002. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0039- 70063287205 (CNJ: 14098-58.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400009443) CLAIR CAMPELO OLIVEIRA (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA,
CLARISSA KOLLET BRENNER, CAROLINE DE CASSIA
CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA),
001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 002. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/
MT, E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS
DO RECURSO.
0040- 70063287221 (CNJ: 14100-28.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400020978) VERA DE OLIVEIRA SANTIAGO DOS SANTOS (ADV(S)
PAULO CEZAR LAUXEN, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
002. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0041- 70063364558 (CNJ: 21833-45.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - DISTRIBUIDOR SAPUCAIA DO SUL (35/31300006568) - MARIA REGINA
JESUS MACIEL (ADV(S) PATRICIA BRUZZA
RODRIGUES), 001. RECORRENTE; MUNICIPIO DE
SAPUCAIA DO SUL (ADV(S) GILMAR JOSE DUARTE),
002. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/
0033- 70063246466 (CNJ: 10024-58.2015.8.21.7000) - MT, E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/ DO RECURSO.
31200010440) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ERNESTO DIEL, ROSELAINE ROCKENBACH, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEJULIANA FORGIARINI PEREIRA), RECORRENTE; RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CRISTIANE MADRUGA DE FREITAS (ADV(S) RODRIGO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GINDRI FIORENZA, CAROLINA DA SILVA KEMPA, BRUDIRETORA.
NO FIORIN DE CARVALHO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXTRE- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18A
MO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/
MT, E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS
DO RECURSO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0034- 70063252522 (CNJ: 10630-86.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 256/15
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300518273) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, EVANDRO LUIS PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DIAS DA SILVEIRA), RECORRENTE; MARA TEREZINHA
RECURSO ESPECIAL
SONCINI (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RE- 0001- 70056639842 (CNJ: 388611-89.2013.8.21.7000) CURSO EXTRAORDINÁRIO, NO QUE CONCERNE AO RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO NOS CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200872372) - SIDNEI
TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PRO- FARIA MACHADO (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA
CESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E MONTEIRO, MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA
NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES. SILVA), RECORRENTE; SERASA EXPERIAN (ADV(S)
JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO),
0035- 70063253967 (CNJ: 10774-60.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300578446) - 0002- 70059188433 (CNJ: 111406-31.2014.8.21.7000) DORIANA CARVALHO DAME DA SILVA (ADV(S) PAULO RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CEZAR LAUXEN, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA, CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300827760) - KATIA
CLARISSA KOLLET BRENNER, FRANCISCO ALF DE DENISE FELIPPE (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCECARVALHO E SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO LOS), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOGRANDE DO SUL (ADV(S) ADRIANA KRIEGER DE JISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL
MELLO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXTRE- FERNANDES ESTEVEZ, MAICON BROSE IPPOLITO),
MO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO RECORRIDO(A).
DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/
MT, E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS 0003- 70061797692 (CNJ: 372332-91.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA DO RECURSO.
VARA - TUPANCIRETA (76/21100000346) - LUIZ CARLOS
0036- 70063256689 (CNJ: 11046-54.2015.8.21.7000) - MOREIRA MONTEIRO , VULGO GRINGO (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- ROBERTO DE SOUZA BARBOSA), RECORRENTE;
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300586228) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); VALDECI DE
MARIA AMALIA DE OLIVEIRA DREYER (ADV(S) PAULO FATIMA RODRIGUES MENDONCA (ADV(S) JORGE
CEZAR LAUXEN, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA, HENRIQUE TEIXEIRA DO AMARANTE, LORIVAN ANTOEMERSON STRAPAZON OLIVEIRA), RECORRENTE; NIO FONTOURA TRENTIN, GIOVANI CHAMUN
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ADRIANA BERNARDI), RECORRIDO/ASSIS.AC..
KRIEGER DE MELLO, MARILIA VIEIRA BUENO),
0004- 70062157185 (CNJ: 408281-79.2014.8.21.7000) - L
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXTRE- 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1.CRIME REG
MO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO SARANDI - PORTO ALEGRE (1/21300935683) - LUCIANO
DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/ BAUM SILVEIRA , VULGO HOMER (ADV(S) MARIA
MT, E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS ELIZABETH FONTES CORREA, BRUNO FONTES
CORREA, ANTONIO AUGUSTO BONATTO BARCELLOS,
DO RECURSO.
FERNANDO FONTES CORREA), RECORRENTE;
0037- 70063286736 (CNJ: 14051-84.2015.8.21.7000) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300556027) - 0005- 70062247085 (CNJ: 417271-59.2014.8.21.7000) MARIA LUCIA DOS SANTOS MOUSQUER (ADV(S) PAU- CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - 1
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 20500955816) ELIAS SANTOS DA ROSA (ADV(S) VITOR HUGO GOMES, ANDRE LUIS GOMES, AVELIZE SPADA, FRANCIELE
CECONI DE SOUZA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0006- 70062384870 (CNJ: 431050-81.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA PIRATINI (118/21300006270) - JORGE LUIZ AVILA VAZ ,
CARINA FAGUNDES VAZ , CLEBER LUIS FAGUNDES
VAZ , ROMARIO CORTEZ AMARAL (ADV(S) LAUREANO
AL ALAM NETO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0007- 70062460126 (CNJ: 438575-17.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIMINAL - GRAVATAI (15/21300039832) - DANIEL SANTOS
MARTINS (ADV(S) MARCELO COLETTI SBARAINI), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
MAXIMO RICARDO DOS SANTOS), RECORRENTE;
ANIBAL SERRALTA ACAUAN (ADV(S) CELINA MARIA
MACIEL GARAGORRI, MONICA ANSELMI DUARTE DA
SILVA, ANIBAL SERRALTA ACAUAN), RECORRIDO(A).
0020- 70062944889 (CNJ: 487051-86.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 19.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200762992) AURORA BERENICE SANTOS VARGAS (ADV(S) AMIEL
DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO IBI S A - BANCO MULTIPLO (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS),
RECORRIDO(A).
0021- 70062953583 (CNJ: 487921-34.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303457530) SALUI MODAS LTDA (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0008- 70062630009 (CNJ: 455563-16.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2.VARA CRIMINAL - RIO GRANDE (23/21200144840) - DANIEL
FERNANDES DE SOUZA (ADV(S) LUIS CONRADO
KELLER FLORIANO, ELIANDRA ERTHAL CARREIRO),
RECORRENTE;
MINISTERIO
PUBLICO
,
RECORRIDO(A).
0022- 70062998471 (CNJ: 492410-17.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
11200001261) - ARLINDO BELLAVER , OLIVIA DALMINA
BELLAVER (ADV(S) RENATA PRINA DA SILVA), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV
MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, CASSIO
AUGUSTO VIONE DA ROSA, CLAUDIA DE CARVALHO,
0009- 70062711791 (CNJ: 463742-36.2014.8.21.7000) - KASSIO SANTARIANO GRECO, BERNARDO FRANKE
MANDATOS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO DAHINTEN), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11202103260) - EDISON FREITAS DE
SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS , EDISON 0023- 70063004923 (CNJ: 493055-42.2014.8.21.7000) FREITAS DE SIQUEIRA (ADV(S) EDISON FREITAS DE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SIQUEIRA, STEFAN MACHADO RHODEN), RECORREN- IJUI (16/11300006496) - CARLOS MARTIM DA VEIGA
TE; SERRA SERRA & SERRA - ADVOGADOS, CONSUL- (ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI), RECORRENTE; BANTORES E ASSESSORES , FELIPE SERRA , PAULO SER- CO BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
RA , LUCILA MARIA SERRA , CAROLINA SERRA (ADV(S) CERBARO), RECORRIDO(A).
PAULO SERRA, LUCILA MARIA SERRA, FELIPE SER0024- 70063008064 (CNJ: 493369-85.2014.8.21.7000) RA), RECORRIDO(A).
TRANSPORTE - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALE0010- 70062760145 (CNJ: 468577-67.2014.8.21.7000) - GRE (1/10602428908) - VIACAO OURO E PRATA S/A
PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CEN- (ADV(S) DARCI NORTE REBELO, DANIELA RIZZI
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202605118) - FUNDACAO BARUFALDI, MARLISE FOPPA), RECORRENTE;
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHER- ZACARIAS BUENO VIEIRA (ADV(S) GLAUCO
ME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; GUSTAVO ZORAWSKI, VALESKA DO CANTO DONINI),
LUIZ DANIEL FLORES , JUACY PERAZZO , NILO DALL RECORRIDO(A); BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S)
AGNESE (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO, MAR- GERALDO NOGUEIRA DA GAMA), RECORRIDO(A).
CELO MULLER DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0025- 70063008569 (CNJ: 493419-14.2014.8.21.7000) 0011- 70062764063 (CNJ: 468969-07.2014.8.21.7000) - SEGUROS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - ALEGRE (1/11002934479) - ANDRESA DEBORA DA ROSA
1. VARA CRIMINAL - SANTO ANGELO (29/ 21000038181) DOS SANTOS (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA,
- JADIR BONINI (ADV(S) ENIO CESAR MARCIANO MA- RICARDO QUADROS CASTRO, HELIO DA COSTA
CHADO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , GARCIA JUNIOR), RECORRENTE; BRADESCO AUTO/
RE CIA DE SEGUROS , SEGURADORA LIDER
RECORRIDO(A).
CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL
0012- 70062783121 (CNJ: 470875-32.2014.8.21.7000) - LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/10800050867) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS 0026- 70063087753 (CNJ: 501338-54.2014.8.21.7000) FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 10.VARA CIVEL
FABRICIO ZIR BOTHOME, VITOR GIL PEIXOTO, IGOR FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300708086) HAMILTON MENDES), RECORRENTE; SONIA REJANE GOLD IKRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
SCOTT HOOD GAUTERIO (ADV(S) RENATA GELAIN LTDA. , GOLDFARB INCORPORACOES E
DORNELES SANTOS, LUCIO LAUSER MORAES, MARIA CONSTRUCOES S.A. (ADV(S) VANESSA GUAZZELLI
CRISTINA ZANETTI HORTA CASSER), RECORRIDO(A). BRAGA, TELMA CECILIA TORRANO, LEONARDO LUIS
LIGABUE CARDOSO), RECORRENTE; CARLOS EDUAR0013- 70062806344 (CNJ: 473197-25.2014.8.21.7000) - DO IPONEMA COSTA (ADV(S) MELISSA TELLES BARUFI,
PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ JAMILLE VOLTOLINI DALA NORA), RECORRIDO(A);
11200031049) - FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE CAROLINE GARCIA VIDAL (ADV(S) MELISSA TELLES
SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) RENATO PRESOTTO, BARUFI, JAMILLE VOLTOLINI DALA NORA),
GIBSON ANDRE PLUCANI), RECORRENTE; ANELICIO INTERESSADO(A).
MULLET (ADV(S) JORGE LUIZ TALLAMINI DOS SANTOS, CAROLINA MALLMANN TALLAMINI DOS SANTOS), 0027- 70063104863 (CNJ: 503049-94.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300223685) - MARCOS SILVEIRA DA ROSA
0014- 70062812672 (CNJ: 473830-36.2014.8.21.7000) - (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A
- BENTO GONCALVES (5/10800008714) - SEVERINO CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
RIGON (ADV(S) SEVERINO ALEXANDRE BIASOLI, MAR- CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA
COS BASSANI), RECORRENTE; COOPERATIVA BUSKO VALIM), RECORRIDO(A).
VINICOLA AURORA LTDA (ADV(S) PAULO RENATO
MOTHES DE MORAES, BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0015- 70062840509 (CNJ: 476613-98.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA - SAPIRANGA (132/11200025170) BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA), RECORRENTE; JAIR MARCO CARRARO
, E OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN),
RECORRIDO(A).
0028- 70061500807 (CNJ: 342643-02.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/10800041000)
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
(ADV(S) FERNANDO DE LUCCA COCCARO
RODRIGUES, ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON
LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; ALCIDES
BUDELON VIEGAS , E OUTROS (ADV(S) OTAVIO GUILHERME ELY, MARCELO DA COSTA GAMBOGI,
MARCELA BREDA BAUMGARTEN, BRUNA DA SILVA
BANDARRA), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - CEF (ADV(S) ALICE SCHWAMBACH),
INTERESSADO(A).
0016- 70062873112 (CNJ: 479874-71.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202871942) - IRANI SOARES VIEGEL , IRACEMA VIEGEL DE AVILA (ADV(S)
ANDRE LUIS ALVES, ROGERIO BASSOTTO), RECORRENTE; GBOEX- GREMIO BENEFICIENTE (ADV(S)
CLEIDI MONTEIRO MASSCHMANN), RECORRIDO(A). 0029- 70062088901 (CNJ: 401453-67.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 0017- 70062898242 (CNJ: 482387-12.2014.8.21.7000) - 1. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
UNIAO ESTAVEL - VARA - SAO SEPE (130/ 11100004420) (1/21200778934) - ELITON ALBINO BRANDAO DA SILVA
- S.D.A.D.J.A.D.M. , REPRESENTADA PELOS HERDEI- (ADV(S) PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE, RACCIUS
ROS, E OUTROS (ADV(S) JOCELES DA SILVA MOREIRA, TWBOW POTTER), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLIBRUNO CALOCA HUSEIN, TAIS BRUM TEIXEIRA LEAO), CO , RECORRIDO(A).
RECORRENTE; E.G.D.S. (ADV(S) ADRIANA FAGUNDES
BURGER), RECORRIDO(A).
0030- 70062276563 (CNJ: 420219-71.2014.8.21.7000) 0018- 70062924881 (CNJ: 485051-16.2014.8.21.7000) - SUCESSOES - 5.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORRESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO TO ALEGRE (1/10505617858) - GILBERTO DALTOE E
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301170870) - OUTROS (ADV(S) SERGIO ANTONIO FERREIRA, ROSA
MARUANA SILVEIRA DE VARGAS (ADV(S) GILBERTO MARIA MOREIRA), RECORRENTE; ESPOLIO DE JOAO
DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), BLESSMANN E OUTROS (ADV(S) JOSIANE RITA PUFAL
RECORRENTE; ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO TURRA GIORDANI, ADAUVIR DELLA TORRE MERIB, ADAURI
MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR DELLA TORRE MERIB, MARIA EDUARDA DUTRA DE
OLIVEIRA SILVA, DANIELA FIDELLIS DOS SANTOS),
SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); SIMONE MARQUES COIMBRA (ADV(S)
0019- 70062934815 (CNJ: 486044-59.2014.8.21.7000) - GERMANO SILVEIRA LINARES DA SILVA, JOSIANE RITA
PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - SANTANA DO PUFAL GIORDANI, ADAURI DELLA TORRE MERIB,
LIVRAMENTO (25/10300147805) - BRASILPREV MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA),
PREVIDENCIA PRIVADA S, A (ADV(S) JOAO MARCELO INTERESSADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0031- 70062569520 (CNJ: 449515-41.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 4 VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 20800147804) - CLEBER
ELIAS CIDADE , VULGO RATINHO DANI (ADV(S)
GLECERIO CHAGAS SALCEDO), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0007- 70063528426 (CNJ: 38220-38.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL CANOAS (8/11100157048) - JANDIRA DE MORAES SELLI
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) CARLA
MOZZAQUATRO BARBOSA), AGRAVADO(A).
0032- 70062623996 (CNJ: 454962-10.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/10602471013) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC
COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO
CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS
JAEGER, VANESSA MARINI CECCONELLO), RECORRENTE; ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS HOSPITAL MAE DE DEUS (ADV(S) ENIO LOVISON,
FABIANA ESPOSITO), RECORRIDO(A); ESPOLIO DE
WILSON BORIS , MIRTES BORIS (ADV(S) ROBERTO
STAUB, ADRIANA STAUB), RECORRIDO(A).
0008- 70063528772 (CNJ: 38255-95.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300872250) ESTANISLAU SOBIS FILHO (ADV(S) PABLO PACHECO
DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL, ROCHELLI
CHRISTIANE WEISSHEIMER), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
DIEGO SOUZA GALVAO), AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.494 / Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015
TE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) ANA ROSA
DE LIMA LOPES BERNARDES, SILVANA FEIJO NOAL),
AGRAVADO(A).
15
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 011/2015-DG
FÉRIAS – CONCESSÃO
0021- 70063530273 (CNJ: 38405-76.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/11100074920) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) DANIEL SANTOS BORIN, SERGIO SCHULZE), AGRAVANTE; JULIANO
DE JESUS (ADV(S) ROBSON GRITTI DE SOUZA, LEANDRO ROBERTO MÜLLER), AGRAVADO(A).
O Tribunal de Justiça Militar, em sessão administrativa de 29/10/2014, aprovou o plano de férias dos juízes
do 2º grau, do período aquisitivo 2014/2015, referente ao
1º período exercício 2014, concede o gozo de 30 (trinta)
dias de férias, de 9/2/2015 à 10/3/2015, ao Juiz-Presidente
do Tribunal de Justiça Militar, Juiz Sérgio Antonio Berni de
Brum, Id. Func. 3358755, relativas ao 1º período, exercí0022- 70063530281 (CNJ: 38406-61.2015.8.21.7000) - cio 2014.
TJM, em Porto Alegre, 9/2/2015.
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 11000021870) - BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) EMERSON NORIHIKO
Antonio Carlos Maciel Rodrigues
FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE), AGRAJuiz-Presidente em exercício
VANTE; VASTEC TRANSPORTES LTDA (ADV(S)
GRAZIELA GRACIOLLI DE LIMA MARIA), AGRAVADO(A).
0009- 70063529085 (CNJ: 38286-18.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - TRIUNFO (139/
11300001979) - JOAO ISMAEL DOS SANTOS BRAGA
0033- 70062806492 (CNJ: 473212-91.2014.8.21.7000) - (ADV(S) CARLOS AUGUSTO DE SOUZA FLORISBAL),
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) JORGE RAUL 0023- 70063530315 (CNJ: 38409-16.2015.8.21.7000) VARA - ENCRUZILHADA DO SUL (45/20900020200) - RUSCHEL, PAULO CESAR RUSCHEL), AGRAVADO(A). NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL MARCOS ADILON CUNHA DE FREITAS , VULGO CARESANTO ANGELO (29/11200083337) - BANRISUL (ADV(S)
CA (ADV(S) ZENO FERNANDO STRUK), RECORREN- 0010- 70063529531 (CNJ: 38331-22.2015.8.21.7000) - SOELI BOENO CAMARGO PAZ, PAULO RICARDO
TE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - CANOAS (8/11000087030) ZANCHI BITENCOURT), AGRAVANTE; NERI ANTUNES
- ROTA LOCADORA DE VEICULOS LTDA , JORGE LUIS DE SOUZA (ADV(S) IVONE DOS SANTOS ANDRADE),
RECURSO EXTRAORDINARIO
DOS SANTOS (ADV(S) MARCELO FONSECA DO NAS- AGRAVADO(A).
CIMENTO, LUIZ CARLOS DIAS), AGRAVANTE; NOBRE
0034- 70062980016 (CNJ: 490564-62.2014.8.21.7000) - SEGURADORA DO BRASIL S/A (ADV(S) GILBERTO 0024- 70063530323 (CNJ: 38410-98.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA SOARES DA CUNHA, LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ARRENDAMENTO MERCANTIL - 4. VARA CIVEL - SAO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102910326) - ALBUQUERQUE), AGRAVADO(A); IRB BRASIL RESSE- LEOPOLDO (33/11200036751) - JUAREZ ANTONIO
INES TERRA DE OLIVEIRA (ADV(S) MAURICIO GUROS S A (ADV(S) HERON GUIDO DE MOURA, STURMER (ADV(S) EDI BRAGA FROHLICH), AGRAVANLINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, ELIANA DONATELLI DE MOURA DEL MESE, SALETE TE; BANCO ITAU LEASING S.A. (ADV(S) SIMONE DA
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO MARIA PICCOLI), INTERESSADO(A).
ROSA GODOLPHIM, LATIFA SATTE ALAM SENNA DE
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
MELLO, GREGORI DARCI DALTOE), AGRAVADO(A).
0011- 70063529614 (CNJ: 38339-96.2015.8.21.7000) ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL 0025- 70063530331 (CNJ: 38411-83.2015.8.21.7000) 0035- 70063021133 (CNJ: 494676-74.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400161682) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA DELF CONFECCOES LTDA. , MARCELO STASIAK BAR- ALVORADA (3/11100054913) - BANCO SANTANDER S A
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102339718) - BOSA (ADV(S) LAURY ERNESTO KOCH, JULIANA DE (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
KETRE MICHELE RODRIGUES KUCHARSKI (ADV(S) MARCO MEDINA, LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER), LONGHI CASTALDELLO), AGRAVANTE; VAGNER SEVEMAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) FABIANA CIBELE RO DOS SANTOS (ADV(S) GABRIEL DINIZ DA COSTA,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO ADAM EICHLER, LUIS ANTONIO COLOMBO), MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS, ALEXANDRE
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA AGRAVADO(A).
RADIN SCHMIDT), AGRAVADO(A).
BRUM, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA MALDANER
0012- 70063529671 (CNJ: 38345-06.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECIBILS), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/ RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 11000035331) - FLAVIANE TERESINHA WEBER (ADV(S)
AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; BANCO FINASA S/
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
A (ADV(S) ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE
DIRETORA.
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA, CICERO NOBRE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14B
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CASTELLO), AGRAVADO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20A
0013- 70063529713 (CNJ: 38349-43.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
11100061817) - JAIRO VIEIRA DE ABREU (ADV(S)
ALEXANDER GIL MONTEIRO, DILSON ANTONIO ROSA
MACHADO, LUCIANA RIBAS DA SILVA), AGRAVANTE;
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
(ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 257/15
LONGHI CASTALDELLO), AGRAVADO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- 0014- 70063529747 (CNJ: 38352-95.2015.8.21.7000) PODER JUDICIÁRIO
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RELACIONADO(S):
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
11300050404) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
Nota Expediente nº 05/2015
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; LEOCIR JOSE SEGAT
0001- 70063527568 (CNJ: 38134-67.2015.8.21.7000) - (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXAN- APELAÇÃO CÍVEL Nº 2031-45.2014.9.21.0000 (160212.2013.9.21.0002) BRUNO MARQUES HANN (advogada:
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA DRE BELTRAME), AGRAVADO(A).
CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE, OAB/RS Nº
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201197350) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL 0015- 70063529788 (CNJ: 38356-35.2015.8.21.7000) - 26.014), APELANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - (PROCURADORES DO ESTADO: LISIANE SAMPAIO
VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), CACHOEIRINHA (86/11300023399) - AUREA SOARES TROGLIO, OAB/RS Nº 17.153 e SERGIO GUALDI
AGRAVANTE; ILO COSTA DO COUTO (ADV(S) JULIO DE ALMEIDA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO FERREIRA DA SILVA, OAB/RS Nº 14.810) – Apelado; –
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), SANGIOGO), AGRAVANTE; BANCO CITIBANK S/A DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAU(ADV(S) MARIA ALICE DE ALMEIDA HEBERLE, LUIZ TADA EM 28.01.2015: “[...] O Tribunal, Àpós rejeitar, à
AGRAVADO(A).
HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, GIZELI BELLOLI, UNANIMIDADE, as preliminares suscitadas pelas par0002- 70063527717 (CNJ: 38149-36.2015.8.21.7000) - GABRIEL LOPES MOREIRA, FILIPI DORNELLES tes, no mérito, sem divergência de votos, nega provimento ao recurso do autor, com delaração de voto do
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 10.VARA CIVEL ANGELI), AGRAVADO(A).
juiz amilcar fagundes freitas macedo.”
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401016651) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO 0016- 70063529887 (CNJ: 38366-79.2015.8.21.7000) DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; RITA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL Apelação criminal nº 2092-03.2014.9.21.0000 (1462HELENA CACERES LEITE (ADV(S) SIMONE SANTOS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902144980) - 66.2013.9.21.0004) edevar bairros junior (advogado: silvio
LG BORGES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e. martins pinto, oab/rs nº 71.688), apelante; ministério
DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
ME (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRA- público, apelado; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE
0003- 70063527816 (CNJ: 38159-80.2015.8.21.7000) - VANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM JULGAMENTO PAUTADA EM 17.12.2014: “[...] O TribuDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAN- MACHADO, LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU), nal, após rejeitar, à unanimidade, as preliminares
suscitadas pela defesa, no mérito, sem divergência
TO CRISTO (124/11200013277) - OPINIAO S.A. (ADV(S) AGRAVADO(A).
de votos, dá provimento ao apelo defensivo para abJOSE LUIS DIAS DA SILVA), AGRAVANTE; ROGERIO
CARLOS SCHREINER - ME (ADV(S) CANISIO OST, 0017- 70063530000 (CNJ: 38378-93.2015.8.21.7000) - solver o réu com base no art. 439, letra “e”, do cppm.”
ADRIANO JOSE OST, NATANA JANINE EHRIG), ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SARANDI (69/
11200005567) - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINAN- APELAÇÃO CRIMINAL Nº1686-79.2014.9.21.0000 (1920AGRAVADO(A).
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO 29.2012.9.21.0001) MAURICIO OTAVIO STACKE (ADVO0004- 70063527915 (CNJ: 38169-27.2015.8.21.7000) - SCHULZE, SILVANA FEIJO NOAL), AGRAVANTE; GADO: JAIR CANALLE, OAB/RS Nº 69.380), APELANTE;
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA CIVEL - GABRIEL FACCENDA DOS SANTOS (ADV(S) ELIANE MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO; – – DECISÃO DO
SAPUCAIA DO SUL (35/11000118064) - BANCO FINASA TERESINHA DALMAS GANASSINI, DIONE MARIA TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM
17.12.2014: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, DÁ
BMC S.A. (ADV(S) MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI, GREGIANIN), AGRAVADO(A).
PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, PARA ABSOLGUILHERME TONIAZZO RUAS), AGRAVANTE; BARBARA
VER O RÉU COM FULCRO NO ARTIGO 439, LETRA “E”
REGINA DA SILVA SCHUMACHER (ADV(S) AMIEL DIAS
0018- 70063530109 (CNJ: 38388-40.2015.8.21.7000) - DO CPPM.”
DE LUIZ), AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA SAPIRANGA (132/11100057615) - JONES SILMARA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2298-17.2014.9.21.0000 (18920005- 70063528186 (CNJ: 38196-10.2015.8.21.7000) - BELMONT (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRI- 90.2014.9.21.0002) COM RECURSO ESPECIAL JOÃO
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL CIO MARCAL FISCH, RICARDO FERNANDES LUIS DE ALMEIDA CLAVIJO (ADVOGADO: CARLOS
REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11300777550) - BOLSSON), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) CARLOS MENEGAT FILHO, OAB/RS Nº 39.869), RECORRENTE;
ANA MARIA GUEDES REALI (ADV(S) JACSON SIMON, ALBERTO PEREIRA DE SOUZA, MIRIAN JEANETE MINISTÉRIO PÚBLICO, RECORRIDO; – DeCISÃO: “[...]
PELO O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE
TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BANCO PORTOSEG SCHULER DE SOUZA), AGRAVADO(A).
RECURSO ESPECIAL, EIS QUE EXTEMPORÂNEO. CEL.
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
0019- 70063530158 (CNJ: 38393-62.2015.8.21.7000) - ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES – JUIZ-VICE(ADV(S) MAURO FITERMAN), AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO PRESIDENTE.”
SUL (10/11200377303) - MARLENE TELLES DE OLIVEI0006- 70063528327 (CNJ: 38210-91.2015.8.21.7000) - RA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; BAN- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON CO J SAFRA S A (ADV(S) MAURICIO SCANDELARI RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11303443873) - MILCZEWSKI), AGRAVADO(A).
COORDENADORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO
DIOSMAR COSTA DE OLIVEIRA (ADV(S) JACSON
SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BV FINAN- 0020- 70063530216 (CNJ: 38399-69.2015.8.21.7000) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 09.02.2015.
CEIRA S. A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTI- ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
Antonio Ferreira Boeira
MENTO (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA), SUL (10/11200222245) - SANDRA REGINA PEREIRA DE
Coordenador dos Serviços Judiciários
MEDEIROS (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANAGRAVADO(A).
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 012/2015-DG
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz-Presidente em exercício do Tribunal de Justiça Militar do Estado,
torno público que na sessão do dia 09/02/2015, Processo
Administrativo nº 250-07.00/14-8, proferiu a seguinte decisão:
“O Tribunal, à unanimidade, decide pelo aproveitamento do Juiz Dr. Alexandre Aronne de Abreu em disponibilidade para exercer seu efetivo cargo na 2ª Auditoria da
JME, com fulcro nos arts. 49, 53 e 54 da Lei nº 6.929/75,
em razão do acesso da magistrada Dra. Maria Emília Moura
da Silva ao TJM/RS pelo critério de antiguidade¨, a contar
de 9/2/2015.
Pelo presente, fica intimado o interessado para todos os efeitos legais.
Direção-Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça
Militar, em 9/2/2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
BOLETIM N.º 022/2015
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo com
o que consta no Processo Administrativo n.º 250-07.00/
13-0,
DESIGNA a servidora MICHELE GONCHERENCO,
Id. Func. 3800733, para exercer as funções de Secretária
da Presidência, padrão FGJME-11, por 30 dias, a contar de
03/02/2015, em substituição ao titular, MARCELO LOPES
ROSA, Id. Func. 2191741, por motivo de gozo de férias
regulamentares, de acordo com o artigo 61 e parágrafo
único da Lei Complementar n.º 10.098/94, e suas alterações posteriores.(Portaria nº 022/2015).
TJM, em Porto Alegre, 6 de fevereiro de 2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
BOLETIM N.º 023/2015
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que consta no Processo Administrativo nº
83-07.00/10-2
DISPENSA, a pedido, o servidor PAULO ROBERTO
VIEIRA, Id. Func. 2039460, de prestar serviços no Tribunal de Justiça Militar, e CANCELA a Gratificação Especial
de quarenta por cento (40%) dos respectivos proventos, a
contar de 9/2/2015. (Portaria nº 023/2015).
TJM, em Porto Alegre, 9 de fevereiro de 2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
AUDITORIA
BOLETIM Nº 06/2015
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Auditoria de Santa Maria
A Exma. Sra. Dra. Viviane de Freitas Pereira, Juíza de
Direito Substituta da Auditoria de Santa Maria da Justiça
Militar do Estado, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE RETIFICAR O BOLETIM nº 01/15, de 07 de janeiro
de 2015, que designou a servidora Bela. NATÁLIA GOMES
DOS SANTOS, Oficiala Ajudante, ID n.º 3396525, para
exercer a função de Escrivã, em substituição a Escrivã
Titular, Bela. Adriana Deise Andrade de Araújo, ID nº
3365441, em razão de férias da titular, referente ao período da substituição que foi por 14 (QUATORZE) dias,
do dia 07/01/15 ao dia 20/01/15.
Gabinete da Juíza de Direito, aos seis (06) dias do mês de
fevereiro de 2015.
Dra. Viviane de Freitas Pereira
Juíza de Direito Substituta