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CARACTERIZAÇÃO DAS PROFESSORAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO
MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS 1
Deborah Thomé Sayão
Universidade Federal de Santa Catarina
Maria Renata Alonso Mota
Universidade Federal de Pelotas
RESUMO: Este trabalho constitui-se em uma das etapas do levantamento sobre a
situação da educação de zero a seis anos no município do Rio Grande/RS. Tal
diagnóstico vem sendo realizado a partir da pesquisa que está caracterizando a educação
infantil neste município. No primeiro momento, o estudo identificou a situação das
crianças e instituições educativas e, nesta etapa, está traçando o diagnóstico acerca das
profissionais que atuam na faixa etária em questão. Nosso objetivo central com este
estágio do trabalho foi mapear a situação das professoras em relação ao número de
docentes atuando, turno de atendimento, faixa etária, tempo de serviço, formação,
vínculo empregatício e salários, considerando as diferentes dependências
administrativas a que estão vinculadas: rede estadual, municipal, particular e
não-governamental. Utilizamos módulos específicos para a coleta dos dados realizada
nas instituições onde foram entrevistadas as profissionais. A análise dos dados, apesar
de se basear na abordagem quantitativa, não inviabilizou que utilizássemos critérios de
cunho qualitativo, relacionando-os constantemente (Gamboa, 1995). Localizamos 48
educadoras na rede estadual, 70 na municipal, 84 na particular e 21 na
não-governamental. Os dados demonstram os seguintes resultados: quanto a faixa etária
das docentes 47% delas possui entre 31 e 40 anos no caso da rede municipal e estadual.
Na rede particular e não-governamental há índices significativos de docentes com idade
inferior a 20 anos. Quanto ao tempo de serviço, há uma grande concentração de
docentes com 1 a 2 anos de experiência, especialmente nas redes particular e
não-governamental. A situação da formação das professoras apresenta-se bastante
complexa, pois um percentual muito baixo (em média 10%) possui curso de Pedagogia
com habilitação específica. Prevalece, de forma geral, o curso de magistério e outros
cursos superiores como maior acesso à formação das profissionais pesquisadas. Quanto
aos contratos de trabalho, constatamos formas diversificadas de sua elaboração nas
quatro redes. Especialmente na rede particular, há uma diversidade maior de formas de
contratação, muitas delas, não assegurando alguns direitos sociais amparados pela
legislação trabalhista. Relacionado aos salários, prevalece nas redes estadual uma
oscilação entre dois e três salários e, na municipal, uma oscilação entre um e dois
salários. Esta situação agrava-se nas redes particular e não-governamental onde há
índices significativos de salários inferiores ao mínimo nacional. Estes dados
demonstram a urgência de políticas públicas para o setor que privilegiem a formação,
salário, carreira e condições de trabalho para as professoras. Os dados acerca da
formação quando cruzados com as disposições transitórias contidas na Lei 9394/96 a
qual exige que até o final da década da educação, a totalidade das educadoras possuam
1
Esta pesquisa conta com o apoio do PIBIC/CNPq através do financiamento de uma bolsista – Patrícia
Freitas Pereira, desde 1998. Conta, também, com a participação dos bolsistas Andréa Marques Soares,
Antonio Cesar Esperança, Gisele Ruiz Silva, Josiane dos Santos Dias, Karyne Dias Coutinho e Sabrina
Ferreira de Souza.
2
como formação mínima o terceiro grau, demonstra a necessidade de políticas voltadas
para o incremento da referida formação que acreditamos, só possa ser viável, a partir de
parcerias entre os órgãos contratantes e as universidades como o local onde é possível
articular a docência como o eixo fundamental da qualificação, aliada ao ensino
integrado de forma indissociável com a pesquisa.
Palavras-chave: Educação, Formação de Professores – Ensino e Formação de
Professores – Educação Infantil
1. INTRODUÇÃO
O debate que nos últimos anos vem se desenvolvendo a nível nacional e também
no âmbito internacional sobre a educação das crianças de 0 a 6 anos motivou-nos a
investigar a caracterização das crianças, profissionais e as instituições que
compreendem esta faixa etária na
área de abrangência do município do Rio
Grande-RS.
Também, o Simpósio Nacional de Educação Infantil ocorrido em Brasília em
1994 foi um dos elementos que contribuiu significativamente para o delineamento desta
investigação denominada “Caracterização da Educação Infantil no município do Rio
Grande/RS” que iniciou no final de 1997 e se estendeu até meados de 1999 em sua
primeira etapa. No primeiro momento coletamos os dados e analisamos a situação das
crianças e das instituições 2. As conclusões apontadas revelavam a carência de políticas
públicas para o setor no município estudado, sendo que um dado alarmante era a
inexistência de atendimento público para a faixa etária de zero a três anos 3.
O texto que está sendo apresentado aqui trata, então, daquilo que denominamos
segunda etapa da pesquisa onde estudamos especificamente a situação das professoras
que atuam em turmas de 0 a 6 anos no município em questão.
O documento do MEC(1994) denominado “Por uma política de formação do
profissional de Educação Infantil” através dos textos de Barreto, Kramer, Campos,
Pimenta, Rosemberg e Oliveira, além da tese de Cerizara (1996) e Machado (1998)
problematizaram o assunto contribuindo significativamente para os estudos neste
campo.
2
Os dados conclusivos desta primeira etapa foram apresentados na 22ª Reunião da ANPEd realizada em
Caxambu/MG em 1999 e o texto integral será publicado na Revista Momento nº12 do Departamento de
Educação e Ciências do Comportamento da FURG.
3
Nesta etapa, a pesquisa contava com a participação também de Ana Cristina Coll Delgado
3
A problemática do perfil da profissional que atua na Educação Infantil, aliado à
diversidade de propostas pedagógicas que vem sendo implementadas pelo país afora
complexificam o tema, principalmente quando a bibliografia nacional e internacional
afirma que a integração entre o cuidado e a educação devem ser a tônica das propostas
para a área. Esta questão tem levado a diferentes perguntas, tais como: Quem é o(a)
profissional de educação infantil? É o(a) professor(a)? Como deve ser sua formação?
Embora estejamos vivendo um momento de tantas dúvidas e discussões, temos a
certeza de que o locus privilegiado para tal formação deve ser a universidade, tendo em
vista que a articulação ensino/pesquisa é fundamental nos processos de formação tanto
inicial quanto continuada.
Outro aspecto relevante diz respeito a garantia expressa na Constituição de 1988
em relação ao dever do Estado para com a Educação Infantil (art 208, IV) e à LDB (Lei
9394/96) que a manteve no quadro da educação básica. Porém, isto não garantiu nem o
acesso nem a qualidade visto que a prioridade foi dada ao ensino fundamental. Este
problema acirrou-se com a lei 9496/96 que deixou a cargo das administrações
municipais e estaduais o estabelecimento de critérios para a distribuição do pequeno
percentual destinado à Educação Infantil. Por esta razão várias têm sido as denúncias
pelo Brasil afora da redução do número de matrículas na educação de 0 a 6 anos em
detrimento do aumento de matrículas no ensino fundamental.
No caso da formação do(a) profissional que atua em creches e pré-escolas há
uma ambiguidade nas formas de sua implementação e financiamento. Esta situação foi
agravada pelo Decreto 3276/99 que transformou os cursos de Pedagogia lotados nas
universidades em Institutos Normais Superiores. Se a situação anterior configurava-se
como preocupante, cremos que agora ela se agravará.
Diante disso, desenvolvemos a II etapa da Pesquisa analisando a situação destas
profissionais em relação a: número de educadoras por rede; turno de atendimento; faixa
etária; tempo de serviço; formação; vínculo empregatício e salários.
2. METODOLOGIA DA PESQUISA
Realizamos um levantamento quantitativo sobre a educação de zero a seis anos
no município do Rio Grande/RS, já que os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística) e do PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra a Domicílio) eram
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insuficientes para informar a situação especialmente naquilo que concerne à formação
das profissionais que atuam na faixa etária em questão.
Muitos dados acerca do tema estão dispersos em órgãos como Secretarias de
Educação de Estados e Municípios e Delegacias de Ensino, impossibilitando, assim, que
se consiga vislumbrar um mapa mais global da situação.
Realizamos uma análise qualitativa de dados quantitativos basendo-nos em
Cunha (1993); André(1995) e Gamboa(1995). Para estes autores a pesquisa não deve se
limitar a seleção de um método, pois a realidade complexa e multifacetada impõe que
quantidade e qualidade estejam imbricados na análise de uma mesma realidade, sempre
que se fizer necessário.
Além disso, o documento final do Congresso Latino-americano de Educação
Infantil incentivou a elaboração de estudos que utilizem paradigmas quantitativos e
qualitativos como complementares entre si, apontando que isto poderá traçar um
panorama mais completo da realidade sobre a situação da infância.
Para a coleta dos dados das profissionais, que iniciaram em 1997, tomamos
como ponto de partida, os módulos desenvolvidos pelo NEE/UFSC (Núcleo de
Educação de zero a seis anos da Universidade Federal de Santa Catarina) e, a partir
destes, construímos módulos que se adaptaram à nossa região.
Selecionamos bolsistas de iniciação científica do Curso de Pedagogia Pré-Escola
e do Curso de Matemática da FURG, reunimos e estudamos o referencial teórico,
discutimos a aplicabilidade dos instrumentos de pesquisa e iniciamos as visitas às
instituições.
Os dados coletados tomaram a totalidade das instituições educativas (estaduais,
municipais e não-governamentais 4). Em relação às particulares, salientamos que não
foram visitadas em sua íntegra em função da inexistência de um cadastro unificado das
mesmas. Para tal, o procedimento tomado por base para a coleta de dados foi o seguinte:
visitamos todas as instituições constantes em nosso cadastro e, toda vez que as
pesquisadoras se deparavam com uma instituição desta natureza, solicitavam o
preenchimento dos módulos.
Os dados abrangeram a diversidade de profissionais que atuam no âmbito da
educação de zero a seis anos e, a princípio, incluiríamos na análise esta diversidade:
professoras, auxiliares de sala, professor(a) de educação física e/ou artes, supervisão
4
Denominamos “não-governamentais” aquelas instituições de caráter beneficente, assistencial e/ou
religioso, sem fins lucrativos
5
e/ou coordenação pedagógica, orientador(a) educacional, direção, vice-direção,
secretaria, enfermagem, volantes e outros casos.
No entanto, a grande quantidade de informações obtidas e o pequeno espaço de
tempo que tivemos para analisá-las com profundidade, determinaram que optássemos
por incluir, neste momento, somente as professoras. Oportunamente, as análises acerca
das demais profissionais serão realizadas e, igualmente, divulgadas.
Cabe, ainda, esclarecer que uma diversidade maior de profissionais do que a
acima citada foi localizada especialmente na rede privada, dentre estes: recepcionista,
professor(a) de inglês, professor(a) de ballet, professor(a) de computação,
médico-pediatra, psicólogos(as) e professor(a) de música. A grande maioria destas
profissionais afirmaram que atuavam diretamente com turmas de educação infantil e
não possuiam vínculo empregatício com as instituições, declarando-se “prestadores(as)
de serviços”.
Esta situação tem sido bastante frequente no âmbito das instituições particulares,
onde a ânsia de atender a um mercado que investe na especialização faz com que estas
se moldem à ótica da escola capitalista que centra-se na especialização e consequente
fragmentação do conhecimento com vistas a exploração do marketing que objetiva em
última instância, o lucro com a educação.
3. PROFESSORAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL: UMA DIFÍCIL REALIDADE
Neste estudo foram pesquisadas 48 professoras da rede estadual; 70 da rede
municipal; 84 da rede particular e 21 da rede não-governamental.(ver gráfico 01 em
anexo) O fato de não termos conseguido pesquisar a totalidade das “escolinhas”
privadas ratifica pontos já apresentados em outros estudos, tais como o Plano Nacional
de Educação consolidado pelo CONED (1997) que demonstra que é a rede privada
quem detém a imensa maioria das vagas para a
educação de zero a seis anos.
Questiona-se qual o acesso que vem sendo possibilitado às crianças provenientes de
famílias de baixa renda em instituições públicas?
Outro dado que acompanha este questionamento é a constatação de que é o turno
da tarde que concentra o maior atendimento tanto na rede estadual quanto municipal e
particular. A única excessão localiza-se na rede não-governamental que concentra a
maioria das professoras em dois períodos.
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No município do Rio Grande, a rede não-governamental, matricula a imensa
maioria das crianças provenientes de famílias pobres, tendo em vista que, como já
ressaltamos anteriormente, não há atendimento público de zero a três anos. Este fato,
certamente, vem sobrecarregando a rede não-governamental face a demanda de vagas
em creches e pré-escolas públicas. 5
Quanto a faixa de idade das professoras, constatamos que na rede
não-governamental (47%) e no município (47%) das docentes possui entre 31 e 40
anos. Já na rede particular a maioria possui entre 21 e 30 anos (59%). Verificamos,
também que um número significativo destas, nas redes particular 11% e
não-governamental (10%) possui menos de 20 anos de idade. Este fato nos leva a
questionar: qual a formação que as mesmas possuem para atuar com crianças de tão
pouca idade? Em que condições este trabalho está sendo realizado? Há parâmetros para
a avaliação do trabalho que vem sendo desenvolvido?
Na rede estadual, não há professoras com menos de 20 anos e há uma
equivalência entre as idades, pois há 35% com 31 a 40 anos e 33% com idade entre 41 e
45 anos.(Ver gráfico 02 em anexo)
Em relação ao tempo de serviço das professoras, no estado (67%); no município
(78%); na rede não-governamental (90%) concentram entre menos de 1 até 10 anos de
trabalho. Somente de 3% a 5% possui mais de vinte anos de experiência. (ver gráfico 03
em anexo) Além disso, os módulos demonstram que, no caso da rede particular e da
não-governamental, há uma evidente concentração da experiência localizada entre até
um e dois anos. Isto nos leva a supor que exista uma certa rotatividade das profissionais,
principalmente, quando cruzamos este dado com os salários que recebem.
Quanto a formação das professoras, os dados revelam uma situação bastante
preocupante, tendo em vista que em todas dependências administrativas, a categoria
“outros” contempla a maioria das docentes. No caso, “outros” refere-se desde a
formação em 1º grau
completo até cursos de graduação incompletos.
Estes
percentuais relacionados à categoria “outros” podem ser assim demonstrados: 47%
estadual; 48% municipal; 55% particular e 57% não-governamental. Quanto ao curso de
magistério, encontramos os seguintes dados: 13% na rede estadual; 29% na municipal;
5
Neste momento, o Núcleo está desenvolvendo uma pesquisa que é desdobramento desta e que se
denomina: “Demanda por creches no município do Rio Grande/RS”. Este estudo está levantando a
demanda por matrículas em instituições educativas de zero a três anos, bem como a necessidade de
atendimento em turno integral e meio período. Estamos mapeando, a princípio, os sete bairros mais
pobres do município realizando amostras a domicílio.
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na particular 27% e na esfera não-governamental 33%. Salientamos que é um número
pequeno de educadoras que possui o Curso de Pedagogia com Habilitação Pré-escola ou
Educação Infantil, pois são: 13% no estado; 9% no município, 11% na particular e 5%
na não-governamental. Há, também, a categoria “3º grau outros”, onde encontramos
professoras graduadas em Geografia, História, Educação Artística, Oceanologia, Letras,
entre outros. (ver gráfico 04 em anexo)
Na rede estadual, até o presente momento, não há concurso específico para
professoras de Educação Infantil e, na rede municipal, em janeiro de 2000, pela primeira
vez foi realizado tal concurso: Isto, por um lado, pode justificar em parte a existência
das profissionais sem habilitação específica atuando com as crianças pequenas. No
entanto, por outro lado, é possível perguntar por que as profissionais que vêm sendo
formadas desde 1988 no Curso de Pedagogia – Habilitação Pré-Escola - da Fundação
Universidade do Rio Grande não vêm sendo localizadas na pesquisa como professoras
de zero a seis anos?
Estes dados quando colocados à frente do que está regulamentado na Lei
9394/96 em suas disposições transitórias que estabelece um prazo de dez anos a partir
da data da promulgação da referida Lei para que todas as profissionais se habilitem em
curso superior, causa-nos muita preocupação tendo em vista que há uma gama de
profissionais ainda sem formação o que remete à necessidade do estabelecimento de
parcerias entre os órgãos contratantes e as universidades para que tal formação seja
viabilizada.
Apesar disso, é importante destacar que, neste caso, não se trata de apressar esta
formação reduzindo a qualidade dos cursos.
Quanto ao vínculo empregatício das professoras, na rede estadual, são regidas
pelo estatuto público do magistério e, no município, a maioria também é regida por
estatuto próprio apesar de termos encontrado 23 professoras que possuíam vínculo com
a CLT. No entanto, esta situação deverá ser modificada tão logo se iniciem as
nomeações dos(as) aprovados(as) no concurso.
Na rede não-governamental, a maioria possui contrato CLT e há, também,
algumas cedências da prefeitura. Além destes, existem contratos como estagiárias via
CIEE (Centro de Integração Empresa-escola) e, ainda uma categoria que as próprias
professoras denominaram “contrato não-especificado”. Causa-nos estranhamento os
dois casos porque no primeiro, as professoras são contratadas como estagiárias e
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assumem turmas como profissionais e, no segundo, muitas delas parecem desconhecer
seus direitos sociais.
Na rede particular a diversidade de tipos de contratações é ainda maior. Apenas
29% das professoras possui contrato CLT, aumentando o número das que possuem
contrato CIEE e também o denominado “contrato não-especificado”. É importante
ressaltar que um número considerável de professoras (19%) não informou o tipo de
vínculo que mantinham com a instituição. (ver gráfico 05 em anexo)
Se verificarmos o somatório dos percentuais obtidos nos diversos tipos de
contratos (não- especificado, não informou, CIEE e terceirizado) e cruzarmos com o
percentual de professoras que tem carteira assinada ou contrato via CLT, perceberemos
que a situação é bastante alarmante, tendo em vista que esta é uma questão que incide
diretamente nas condições de salário e trabalho destas profissionais.
Quanto aos salários, tendo como referência o salário mínimo vigente em 1998,
no município a grande maioria das professoras recebe entre um e dois salários mínimos,
sendo que menos de 20 profissionais recebe entre dois e três salários mínimos. Na rede
estadual há uma pequena alteração, pois a maioria recebe entre dois e três salários
mínimos.
Ao analisarmos a distribuição de salários das professoras das instituições
não-governamentais e particulares o quadro torna-se ainda mais complexo. Nas
instituições não-governamentais existe uma equivalência no número de professoras que
recebe entre um e dois salários mínimos e as que recebem menos de um salário mínimo,
valor não encontrado nas escolas municipais e estaduais. É importante salientar que
estas instituições não foram encontradas professoras que recebessem acima de dois
salários mínimos.
Nas instituições particulares foram encontradas mais de 40 profissionais com o
salário na faixa de um a dois salários mínimos. Algumas recebem menos do que um
salário mínimo. Há, também, um número significativo de professoras que não informou
o quanto recebiam. (ver gráfico 06 em anexo) Se compararmos o salário recebido por
estas profissionais com o piso salarial das escolas particulares do estado do Rio Grande
do Sul ( R$ 443,10), perceberemos aí uma distância significativa entre ambos.
4. CONCLUSÕES
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A caracterização das professoras de Educação Infantil no município do Rio
Grande revela que o momento exige políticas públicas de investimento e financiamento
para a educação de zero a seis anos que se traduza em qualidade de atendimento. Esta
qualidade perpassa por uma melhoria das condições de trabalho, salário e formação. Os
estudos e pesquisas realizados na área em nível nacional apontam para a importância
da formação profissional da educadora infantil como uma estratégia eficaz para a
melhoria do atendimento às crianças de zero a seis anos.
Portanto, há necessidade urgente de incentivo e financiamento, por parte do
poder público, de ações que viabilizem a formação em serviço e continuada das
profissionais que atuam com crianças pequenas. Para isso, acreditamos, que possam ser
realizadas parcerias entre os órgãos que financiam a Educação Infantil e as
universidades garantindo uma formação que tenha como eixo a docência de forma
indissociável com a pesquisa.
Temos conhecimento de uma diversidade de iniciativas que estão sendo
realizadas em torno do estabelecimento de parcerias entre prefeituras e universidades
objetivando a formação de professoras a nível de terceiro grau. Em nossa região, por
exemplo, todas as universidades federais (FURG, UFSM, UFRGS e UFPel) estão
desenvolvendo projetos de formação em serviço, boa parte deles financiado pelo
FUNDEF 6. Entretanto, sabemos que esta é uma solução emergencial e que se apresenta,
às vezes, com características bastante contraditórias, face à organização e formas de
implementação dadas aos cursos.
Talvez seja oportuno organizar fóruns de debate entre as universidades que estão
desenvolvendo este tipo de projeto discutindo, por exemplo, a qualidade e as formas de
implementação dos mesmos. Ou seja, é preciso garantir a qualidade necessária à
formação das profissionais que atuam com crianças de zero a seis anos, apesar da
emergência do que a Lei está impondo.
Entretanto, aliado à esta problemática está presente, também, o debate acerca da
manutenção da formação no âmbito das universidades, sendo necessária a constante
mobilização para a revogação do Decreto 3276/99 até que se atinja tal conquista.
Também está presente neste momento a necessidade de regulamentação e
fiscalização do credenciamento e do funcionamento das instituições de zero a seis anos ,
tendo em vista que no município pesquisado já foi aprovado o Sistema Municipal de
6
Trata-se da Lei nº 9424/96 – Lei do Fundo de Valorização e Desenvolvimento do Magistério
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Ensino. Esta ação torna-se importante, principalmente se levarmos em conta que, na
rede particular, a situação é muito complexa. O número de “escolinhas” prolifera a cada
dia, com profissionais que recebem baixos salários, muitas delas sem formação
específica e em espaços físicos, geralmente, impróprios para que a criança possa
vivenciar com plenitude suas múltiplas dimensões.
Um dos dados que podemos depreender a partir dos módulos de investigação
que aplicamos nesta pesquisa é a grande rotatividade de professoras, especialmente na
rede particular, tendo em vista as formas de contrato que se apresentam: “contratos não
especificados” - como denominam as profissionais - são nada mais do que contratos que
têm seu início no mês de março – quando começa o ano letivo – e se encerram no mês
de dezembro. Ou seja, no período não letivo as professoras ficam sem contrato de
trabalho e, portanto, sem salário.
O caso de contratações como estagiários via CIEE, para atuação em instituições
particulares, também é uma prática corriqueira no município. Sabemos que, apesar de
serem contratadas como estagiárias, estas assumem turmas e encargos de professoras.
Como o contrato é prorrogado a cada seis meses e o período máximo de contratação é
de dois anos, este é o período máximo que algumas professoras permanecem nas
instituições.
O que agrava esta situação é o fato de estagiárias assumirem turmas como
professoras e receberem salários – na maioria dos casos – bastante inferiores a um
salário mínimo 7. Estes dados cruzados com o das idades das profissionais demonstra
que são exatamente estas professoras que possuem a menor faixa etária encontrada na
pesquisa. Há “docentes” atuando com apenas 14 anos de idade e responsáveis por
crianças de várias faixas etárias, inclusive bebês. Novamente perguntamos pela
qualidade deste tipo de atendimento.
Enquanto no município existe o concurso público específico para professoras de
Educação Infantil, na rede particular não há, até então, parâmetros com relação a
formação mínima exigida para a contratação das docentes. A implantação de critérios
para a regulamentação e a fiscalização destas instituições, são passos importantes para a
superação da problemática que envolve a profissionalização das professoras que atuam
em instituições de educação de zero a seis anos.
7
O salário médio recebido por estas professoras por 20 horas semanais na época da coleta dos dados era
de R$ 65,00
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Os resultados desta investigação apontam, ainda, para a necessária intensificação
de estudos que aprofundem a especificidade das profissionais que atuam na educação
desta faixa etária. Questões como: quem é a profissional de Educação Infantil? O que é
ser uma profissional de Educação Infantil? Qual o seu perfil? Qual o tipo de formação
que necessitam? Entre outras, precisam de maior esclarecimento.
Há necessidade, então, de um olhar mais aprofundado através de pesquisas de
cunho qualitativo sobre esta temática para que se compreenda melhor a dinâmica das
relações entre estas profissionais, bem como o tipo de formação mais adequado às
propostas que concebem a criança como sujeito de múltiplas linguagens e que
perspectivam incluir aspectos como o cuidar e educar de forma indissociável.
Estes estudos, certamente, contribuirão de forma substancial para a elaboração
de políticas públicas para a educação da infância e, conseqüentemente, para a melhoria
da qualidade na Educação Infantil.
5. BIBLIOGRAFIA
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dezembro de 1996.
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Compromisso e pesquisa. Campinas, SP: Papirus, 1993.
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IV SIMPOSIO LATINO AMERICANO DE INVESTIGACION Y EVALUACION DE
PROGRAMAS DE DESARROLLO INTEGRAL PARA NINOS DE O A 6 ANOS
(Documento final). Brasília, Noviembre / 25 a 29 de 1996.
12
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Desafios. Campinas/ SP: Autores Associados, São Carlos/SP: Ed da UFSCAR e
Florianópolis/SC: Ed da UFSC
MACHADO, Maria L. (1998). Formação profissional para educação infantil:
subsídios para idealização e implementação de projetos. Tese (Doutorado). São
Paulo: PUC/SP
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. Por uma política de formação
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. Subsídios para credenciamento
e funcionamento de instituições de educação infantil. COEDI, Brasília, 1988.
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ROCHA, Eloisa A e FILHO, João J. Creches e pré-escolas: diagnóstico das
instituições educativas de 0 a 6 anos em Florianópolis. Florianópolis/SC,
Perspectiva, v.15, n28, p 105-155, jul/dez 1997.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA/CENTRO DE CIÊNCIAS DA
EDUCAÇÃO/NÚLEO DE EDUCAÇÃO DE ZERO A SEIS ANOS. Módulos da
Pesquisa: “O caráter da educação de zero a seis anos em Florianópolis” 1996
(mimeo)
13
ANEXOS
Gráfico 01 – Professoras por dependência administrativa
Professoras por dependência administrativa
21
48
ESTADO
MUNICÍPIO
PARTICULAR
84
NÃO GOVERNAMENTAL
70
Fonte: NEPE/DECC/FURG
Gráfico 02 - Distribuição das professoras por faixa etária
Distribuição das professoras por faixa
etária - Estado
entre 21 e 30
33%
35%
entre 31 e 40
entre 41 e 45
mais de 45
17%
15%
Fonte: NEPE/DECC/FURG
Distribuição das professoras por faixa
etária - Não govermentais
5%
10%
menos de 20
entre 21 e 30
47%
38%
entre 31 e 40
mais de 45
14
Fonte: NEPE/DECC/FURG
Distribuição das professoras por faixa
etária - particular
1%
1%
11%
10%
menos de 20
entre 21 e 30
entre 31 e 40
18%
entre 41 e 45
mais de 45
NÃO INF
59%
Fonte: NEPE/DECC/FURG
Distribuição das professoras por faixa
etária - Município
3%
6%
3%
10%
menos de 20
entre 21 e 30
31%
entre 31 e 40
entre 41 e 45
mais de 45
NÃO INF
47%
Fonte: NEPE/DECC/FURG
Gráfico 03- Tempo de serviço das professoras de Educação Infantil – Rio Grande/RS, 1998
Tempo de serviço das professoras
80
70
60
ESTADUAL
50
40
MUNICIAL
30
20
NÃOGOVERNAMENTAL
10
Fonte: NEPE/DECC/FURG
NÃO
INFORMOU
MAIS DE 20
ANOS
DE 10 A 20
ANOS
PARTICULAR
MENOS DE
1 ATÉ 10
ANOS
0
15
Gráfico 04- Formação das professoras de Educação Infantil – Rio Grande/RS, 1998
MUNICÍPIO
2º GRAU
MAGISTÉRIO
29%
3º GRAU PRÉESCOLA COMPLETO
48%
3º GRAU OUTROS
9%
OUTROS
14%
Fonte: NEPE/DECC/FURG
ESTADO
13%
2º GRAU
MAGISTÉRIO
13%
47%
3º GRAU PRÉESCOLA COMPLETO
3º GRAU OUTROS
27%
OUTROS
Fonte: NEPE/DECC/FURG
PARTICULAR
27%
2º GRAU
MAGISTÉRIO
3º GRAU PRÉESCOLA COMPLETO
55%
3º GRAU OUTROS
11%
OUTROS
7%
Fonte: NEPE/DECC/FURG
16
NÃO GOVERNAMENTAL
2º GRAU
MAGISTÉRIO
33%
3º GRAU PRÉESCOLA COMPLETO
3º GRAU OUTROS
57%
5%
OUTROS
5%
Fonte: NEPE/DECC/FURG
Gráfico 05 – Vínculo enpregatício das professoras de Educação Infantil – Rio Grande/RS, 1998
Vínculo empregatício das professoras das
instituições não-governamentais - Rio
Grande/RS, 1998
14%
5%
5%
0%
47%
29%
CLT
ESTATUTO MUNICIPAL
VOLUNTÁRIA
ESTÁGIO
CONTRATO NÃO ESPECIFICADO
NÃO INFORMOU
Fonte: NEPE/DECC/FURG
17
Vínculo empregatício das professoras das
instituições particulares - Rio Grande/RS,
1998
19%
29%
4%
11%
1%
11%
1%
24%
CLT
ESTATUTO MUNICIPAL
TERCEIRIZADO
CONTRATO NÃO ESPECIFICADO
CARTEIRA ASSINADA
CIEE
PROPRIETÁRIA
NÃO INFORMOU
Fonte: NEPE/DECC/FURG
Gráfico 06 – Distribuição de salários das professoras de Educação Infantil – Rio Grande/RS, 1998
Distribuição dos salários das professoras Rio Grande/RS, 1998
não informou
acima de 4 S. M.
entre 2 e 3 S. M.
entre 1 e 2 S. M.
menos de 1 S. M.
0
ESTADO
MUNICIPIO
Fonte: NEPE/DECC/FURG
20
40
NÃO-GOVERNAMENTAL
60
PARTICULAR
18