7º Encontro Anual da ANDHEP - Direitos Humanos, Democracia e Diversidade
23 a 25 de maio de 2012, UFPR, Curitiba (PR)
Grupo de Trabalho: Desenvolvimento, Meio Ambiente e Territorialidades
Título: As expressões da “questão ambiental” sob a ótica dos dirigentes
sindicais de Aracaju
Ana Régia Santos Oliveira – Universidade Federal de Segipe
Jailson Ramos Messias – Universidade Federal de Sergipe
Nailsa Maria Souza Araújo – Universidade Federal de Sergipe
Aracaju/SE, Abril de 2012
A aproximação com a temática da “questão ambiental” se deu a partir da nossa
inserção no Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras – PEAC, que
tem como objetivo desenvolver projetos para mitigar e compensar as comunidades costeiras
atingidas pelas atividades da PETROBRAS na Unidade de Operações Sergipe/Alagoas –
UO-SEAL. Dentro do Programa há o Projeto de Monitoramento Participativo do
Desembarque Pesqueiro (PMPDP) e o Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Social junto
às Comunidades abrangidas pelo PEAC (PPDS), no qual estamos diretamente inseridos.
Este último visa contribuir para o fortalecimento de sujeitos coletivos das comunidades
abrangidas pelo Programa, com a finalidade de fortalecer sua autonomia, para que a
tomada de decisões referentes à definição das prioridades e estratégias de implementação
das ações compensatórias e mitigadoras no âmbito do PEAC sejam conscientes e coletivas.
A pretensão de realizar um estudo em torno da “questão ambiental”, para além da
vivência no projeto de extensão, parte também da identificação de um considerado
crescimento das discussões sobre o meio ambiente nas últimas décadas, tema amplamente
discutido pelas equipes do PEAC. As preocupações atinentes ao meio ambiente não são
novas; no entanto, os recorrentes desastres naturais e as mudanças climáticas que atingem
o globo terrestre trazem com elas alarmantes dados resultantes de várias pesquisas
científicas (SILVA, 2010). Esses dados confirmam a necessidade de alterações no processo
de gestão dos recursos naturais; de políticas ambientais mais eficientes e efetivas; de uma
regulação mais incisiva do licenciamento ambiental das empresas.
A apropriação desregulamentada da natureza provoca problemas aparentemente
pontuais, mas que se somam com o processo global de degradação irresponsável do meio
ambiente, pondo em risco a sustentabilidade da natureza, meio necessário para a
reprodução humana.
A preocupação com a apropriação irracional dos recursos naturais e seus
desdobramentos transformou a “questão ambiental” em uma ascendente e desafiadora
temática de pesquisa e debates teóricos, além de discussões de vieses ídeo-políticos, das
quais também se valerá este estudo. A “questão ambiental” é problematizada sob diversas
concepções e abstrações da realidade. No campo progressista, Silva (2010) enfatiza as
variadas discussões acerca da temática elencando duas correntes as quais tornam o debate
rico e ao mesmo tempo esclarecedor. A primeira delas é aquela que critica o paradigma
ético da modernidade; a segunda, a que defende a superação da sociedade do capital por
uma sociedade de produtores associados.
Os debates concernentes à “questão ambiental” e as experiências vivenciadas no
âmbito do PEAC oportunizaram uma análise peculiar, porém ainda tímida, do tema referido,
que se constitui numa novidade no seio da produção bibliográfica do Serviço Social. Sua
vinculação com os pressupostos da “questão social”, objeto de estudo e intervenção
profissional dos assistentes sociais, nos instiga a aprofundar as principais concepções de
“questão ambiental” presentes na contemporaneidade, em especial aquela referente aos
sindicatos, sujeitos de grande influência política perante a classe trabalhadora.
As preocupações com o meio ambiente têm um impacto cada vez maior no estilo de
vida e no consumo das pessoas. E a presença constante da mídia em todos os setores da
vida traz consigo mudanças na conformação das relações sociais e da própria identidade
social, promovendo uma publicização de questões que antes pertenciam à esfera privada e
que se mesclam de acordo com os interesses dos mais diversos jogos políticos. Entretanto,
as informações concernentes à “questão ambiental” são veiculadas de modo que camuflam
a verdadeira face da questão, oriunda das contradições próprias do capitalismo. Dessa
forma, culpabilizam o sujeito, levando-o a não reconhecer as causalidades coletivas e,
acriticamente, aceitar sua parcela de responsabilidade nas catástrofes que ocorrem a todo
momento.
Com interesses e concepções próprias o capitalismo cria estratégias para o
enfrentamento da “questão ambiental”, tais como: o desenvolvimento sustentável e a
produção de energia limpa, a economia verde, além de estratégias postas pelo Estado a fim
de regular o uso desses recursos naturais. Partindo, no entanto, de uma perspectiva crítica
da realidade social, o equacionamento da “questão ambiental” no capitalismo torna-se
inoperante, frente aos objetivos essenciais da acumulação do capital.
Destarte, embasados no pensamento marxiano de crítica ao sistema capitalista e seu
modo de produção extremamente explorador, tanto da força de trabalho, quanto dos
recursos naturais, salientamos o papel de sujeito político desempenhado pelas frações da
classe trabalhadora. O privilegiamento dos sindicatos para este estudo traduz o
reconhecimento do seu potencial histórico combativo na luta pelos direitos (sejam civis,
políticos ou sociais), apresentando propostas de melhorias das condições de trabalho e de
vida, evidenciando o caráter antagônico das classes sociais, traço peculiar e inexorável nos
limites da sociedade capitalista.
A implantação de medidas de política social pelo Estado capitalista moderno foi
efetivada em resposta à “questão social”, num contexto de pressões do movimento operário,
tendo amadurecido seu reconhecimento ídeo-político. Do mesmo modo, o enfrentamento da
“questão ambiental” parte de uma apropriação desta enquanto expressão do caráter
concentrador e perdulário de produção de riquezas próprio deste modo de produção. O novo
sentido de produzir inaugurado pela sociedade burguesa modificou as relações do homem
com a natureza, tornando-a totalmente subsumida às leis de mercado, de valorização e de
captação dos lucros (SILVA, 2010). É sob esta lógica produtivista e exploratória que se
instaura, em uma escala ampliada, um novo processo de degradação sem precedentes do
meio ambiente.
Nas últimas décadas, as transformações no processo de produção e de regulação
social teceram distintas configurações no movimento sindical. Sua atuação frente aos
ditames do capital tem demonstrado um enfraquecimento, levando-o a abdicar, muitas
vezes, da luta anticapitalista e pela construção de uma sociedade mais justa. Frente a esta
realidade, a presença do debate dos fundamentos do processo de produção capitalista e
seu poder predatório precisa torna-se uma constante, se se quer clarificar sua relação com a
chamada “crise ecológica” e o papel da classe trabalhadora na contraposição a esse
processo. Neste sentido, esta pesquisa pretendeu apresentar contribuições teóricoreflexivas que qualifiquem o debate e que possam de alguma maneira contribuir com o
amadurecimento político dos sindicatos. As diferentes concepções de “questão ambiental”
engendram mecanismos distintos para o seu enfrentamento. A identificação da concepção
majoritária no sindicalismo sergipano, apresenta nas páginas que se seguem, poderá
contribuir para o adensamento deste debate no interior da classe trabalhadora, analisando-a
a partir das categorias fundamentais que movimentam a luta anticapitalista.
No tocante ao Serviço Social, o presente artigo cumpre a função de dar vazão ao
debate desta temática na profissão, no sentido de destacar pressupostos para subsidiar sua
inserção e intervenção nos espaços ocupacionais da área ambiental. Assim, propomo-nos
proporcionar ao Serviço Social o debate entre a “questão ambiental” e o sindicalismo
sergipano, e conhecer qual a posição dos sindicalistas acerca da temática. O reduzido
número de pesquisas e discussões desta natureza no âmbito da produção bibliográfica da
profissão inviabiliza o avanço de uma compreensão qualificada a respeito da “questão
ambiental” e de suas principais representações. E também das formas de enfrentamento do
capital por parte dos sindicatos.
Para o PEAC, este trabalho representou uma nova e crítica fonte de pesquisa no que
concerne à relação da classe trabalhadora organizada com a “questão ambiental”. Afinal,
está entre os objetivos do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Social (PPDS) junto às
comunidades da área de abrangência do Programa fortalecer sujeitos políticos na luta por
direitos, buscando sempre a autonomia destes em relação às classes dominantes, neste
caso, os detentores dos meios de produção.
Fundamos nossa pesquisa em bases qualitativas, tendo em vista que seu objetivo é
investigar a concepção de “questão ambiental” majoritariamente presente no sindicalismo
sergipano. De acordo com Richardson (1999, p. 80), a pesquisa qualitativa visa “contribuir
no processo de mudança de determinado grupo e possibilitar, em maior nível de
profundidade, o entendimento das particularidades do comportamento dos indivíduos”.
Utilizamos a pesquisa bibliográfica para atender alguns dos objetivos propostos,
além de subsidiar as abordagens na análise dos dados. Este procedimento constituiu-se
numa oportunidade de apropriação de algumas das principais discussões em torno da
“questão ambiental”, assim como também de suas diferentes concepções e seus
desdobramentos ideopolíticos.
Tomamos como universo os sindicatos urbanos de Aracaju. Para delimitar o campo
de investigação tomamos por base os sindicatos que tinham afinidade com o tema,
independente da Central Sindical a que estivessem vinculados. Nesta direção, foram
priorizados aqueles sindicatos urbanos que possuem sede em Aracaju, para obtermos maior
garantia de cumprimento desta pesquisa, no sentido de possibilitar o acesso a estas
entidades para a coleta de dados. Foram recusados, assim, os sindicatos das cidades do
interior de Sergipe, que em sua maioria são de servidores municipais.
A primeira delimitação apontou um número de 24 sindicatos cujas sedes localizamse na cidade de Aracaju. Entretanto, na dinâmica do processo de marcação de entrevistas,
somente foi possível atingir um total de 10 sindicatos e uma Central Sindical1. Feita essa
demarcação da amostragem, utilizamos como técnicas de coleta de dados a entrevista
aberta semi-estruturada com os dirigentes e/ou aqueles que se encontram alocados na linha
de frente das principais discussões com os sindicalizados. Essa preferência justifica-se pelo
fato de que, supondo que estes sujeitos sejam mais atuantes diretamente na prática
sindical, têm um maior domínio do perfil ideo-político da categoria representada.
Perscrutando o histórico de lutas do movimento sindical no Brasil, percebemos que a
“questão ambiental” não foi um tema presente, e ao mesmo tempo manteve-se a distância
entre o movimento sindical e o movimento ambientalista em sua trajetória. Sua configuração
e atuação, nas últimas décadas, para nós, tem evidenciado uma crise, cujas raízes
perpassam dimensões diversas, tanto no plano objetivo das relações capitalistas de
produção, quanto no do contexto sócio-político de intervenções do Estado neoliberal, além
do rebatimento desta conjuntura na “consciência de classe” dos trabalhadores. Ou seja,
houve uma descaracterização do papel do sindicato e quais devem ser suas lutas e linhas
de ação. É evidente que tais circunstâncias têm representação no perfil das lutas e da
prática do movimento sindical em Sergipe. É neste contexto de crise que analisamos a
concepção majoritária sobre a “questão ambiental” dentro dos sindicatos.
Na cidade de Aracaju não foi diferente. Observamos que os sindicalistas
entrevistados, de uma forma geral, também estão alheios à importância do debate sobre o
tema por dentro da classe trabalhadora, embora apresentem, de certa forma, um
1
Pretendíamos entrevistar representantes de pelo menos três centrais sindicais, entretanto somente
o representante da CUT se dispôs a nos atender.
reconhecimento das expressões da “questão ambiental” existentes no espaço urbano da
cidade de Aracaju.
A percepção dos problemas ambientais passou a ser mais evidente na sociedade a
partir do reflexo da ampliação das expressões da “questão ambiental” nas últimas décadas,
bem como da emergência de movimentos ambientalistas que colocaram na ordem do dia a
necessidade da preservação do meio ambiente. As denúncias e protestos levantados por
esses grupos foram importantes para chamar a atenção da sociedade para a ampliação de
problemas ambientais e da necessidade de seu enfrentamento.
Por muito tempo a natureza foi concebida como um bem coletivo infinitamente
disponível para a satisfação das necessidades humanas. Com o agravamento dos
problemas ambientais, causado por seu uso e apropriação indiscriminada e descontrolada,
em escala global, a sociedade foi se conscientizando da finitude da capacidade de suporte
do planeta, além de se atentar para a utilização indiscriminada dos recursos renováveis e
não-renováveis, em face dos níveis de degradação atuais.
O desenvolvimento do pensamento ecológico também contribuiu para a propagação,
em diversos canais de comunicação de diversas instituições, da necessidade de
conservação dos recursos naturais. A realização da Conferência de Estocolmo, em 1972, foi
um exemplo da entrada das discussões entre os diversos países, apontando para a
necessidade da formulação de diretrizes para a atuação na preservação ambiental. Após
uma série de encontros internacionais realizou-se, em 1992, o Encontro da Terra no Rio de
Janeiro, sendo conhecido como ECO-92 ou Rio-92. Tais eventos também contribuíram para
ampliar a percepção dos problemas ambientais por diversos movimentos, como os
sindicatos.
Conforme apontam os dados por nós coletados, os problemas ambientais mais
destacados pelos sindicalistas sergipanos possuem uma relação afinada com os problemas
tipicamente mais graves da cidade de Aracaju, especialmente a deficiência do saneamento
básico, e seus desdobramentos, como a ausência de tratamento do lixo e a poluição dos
recursos hídricos, por exemplo.
Em conformidade com o estudo de Souza (2009) grande parte da cidade de Aracaju
foi erguida sobre os manguezais situados nos estuários dos rios Sergipe e Poxim, sem
qualquer preocupação com o desequilíbrio ambiental que provocaria. Com base nos dados
do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS) a autora afirma que em
Aracaju cerca de 31,8% da população é atendida com rede de coleta de esgoto doméstico,
destacando-se com uma média de residências com esgotamento sanitário superior à da
região nordeste. No entanto, este percentual de coleta não é suficiente em virtude da
fragilidade ambiental do solo onde a cidade foi construída, recortada por riachos e canais
pluviais (Ibidem).
A insuficiência da coleta de esgoto doméstico implica no despejo de uma elevada
carga orgânica que desagua nos rios Sergipe e Poxim e em seus estuários, configurando
fortes vetores de poluição do solo e dos recursos hídricos. Souza (2009) destaca também o
fato emblemático do lançamento indevido de efluentes sanitários dos bairros “nobres” da
cidade de Aracaju, como o 13 de julho e o Jardins, ocasionando a degradação dos recursos
hídricos, dentre outros impactos no meio ambiente.
Hoje, observa-se nessa região um forte odor de gás sulfídrico resultante da
biodegradação anaeróbica do excesso de matéria orgânica que fica
depositada nos sedimentos e entre as raízes da vegetação de manguezal e,
também, no fundo dos canais que desembocam no estuário. Como o
efluente sanitário despejado nos canais não recebe qualquer tipo de
tratamento, ou seja, são lançados in natura, ou apenas passam por uma
fossa séptica antes de ser lançado no meio ambiente, a própria natureza é
quem se encarrega de biodegradar a matéria orgânica enquanto o efluente
faz seu percurso no canal que, quando anaeróbica, causa odores
característicos (SOUZA, 2009, p. 50).
Conforme assinala este estudo
o manguezal que se desenvolveu na faixa de terra a frente dos bairros 13
de Julho e Jardins não existia há 20 anos (atrás), inclusive o local era
conhecido como Praia Formosa, sendo utilizada para banho por possuir
características similares às praias. Entretanto, com o aumento da densidade
populacional na área e, consequentemente, o aumento do lançamento de
efluentes sanitários contendo nutrientes e matéria orgânica, na faixa de
terra mencionada, tornou o ambiente propício ao crescimento da vegetação
de manguezal. Tal fato modificou sensivelmente a paisagem do local
(Ibidem, 2009, p. 48-49).
O despejo de resíduos sanitários em córregos, canais e rios, ausente de qualquer
tratamento, é dos principais responsáveis pela alteração da qualidade das águas e poluição
dos rios, e constitui um dos fatores urbanos para poluição dos recursos hídricos.
Além do lançamento indevido de esgotos domésticos, Derisio (1992)
acrescenta ainda a interferência das atividades industriais e agropecuárias, que
contribuem para a poluição dos corpos d’água2. Na avaliação deste pesquisador, os
resíduos líquidos gerados pelos processos industriais são, por sua vez, em maior
escala, o fator mais significativo para a poluição dos recursos hídricos. “As principais
indústrias poluidoras são: papel e celulose; refinarias de petróleo; usinas de açúcar e
2
Derisio (1992) destaca também um tipo de poluição da água não associada á atividade
humana, causada por: chuvas e escoamento superficial; salinização; e decomposição de vegetais e
animais mortos.
álcool; siderúrgicas e metalúrgicas; químicas e farmacêuticas; abatedouros e
frigoríficos; têxteis e curtumes” (Ibidem, p. 31-32).
A produção, tratamento e principalmente a destinação dos resíduos sólidos
constituem também, para o meio ambiente, outro problema presente no contexto da cidade
de Aracaju e, para os sindicalistas, um fato ainda sem muitos avanços. Em Sergipe,
conforme estudo de Daltro Filho e Oliveira (2008), na maioria dos municípios os resíduos
sólidos são encontrados em locais totalmente inadequados, tais como: margens de rios,
áreas de várzeas, áreas de proteção de mananciais, entre outros, implicando num enorme
potencial de degradação e contaminação ambiental. Na capital Aracaju, a Empresa
Municipal de Serviços Urbanos (EMSURB) é encarregada pelos serviços de coleta,
transporte e destinação final dos resíduos sólidos. A quantidade média de resíduos sólidos
domiciliares coletados em 2005, segundo Tavares (2007), foi de 325 toneladas/dia, sendo a
produção per capita de 0,66 kg/hab./dia de resíduos sólidos. Todos esses resíduos
domiciliares, comerciais e públicos produzidos em Aracaju, são destinados para o “lixão”.
Conforme assinalam Travassos e Silva (2011), os gases e substâncias tóxicas
produzidos nos lixões provocam a poluição do ar, do solo, dos rios e lençóis freáticos,
afetando principalmente a periferia da cidade onde vive a maioria da população de baixa
renda.
Dentre o universo de representantes sindicais pesquisados cem por cento entende
que o avanço da produção capitalista está diretamente ligado à degradação do meio
ambiente, enquanto que 60% deles associa esse avanço ao desenvolvimento da indústria
da construção civil, e 40% remete à produção de agrotóxicos. Os problemas decorrentes da
construção civil em Aracaju foram sinalizados enquanto uma preocupação para a qualidade
do meio ambiente, principalmente no que se refere à destruição dos manguezais, que
muitas vezes é atribuído apenas às invasões da população de baixa renda. Para Tavares
(2007),
os processos de construção, demolição e reforma geram elevada
quantidade de entulhos, compostos em grande parte de concreto, estuque,
telhas, metais, madeiras, gesso, aglomerados, pedras, areias, rebocos,
entre outros. Isso ocorre por conta de ausência de projetos, falhas em sua
execução, qualidade ruim dos materiais empregados, perdas no transporte
e armazenamento, manuseio equivocado por parte da mão-de-obra,
inclusive da substituição de componentes pela reforma ou reconstrução
(TAVARES, 2007, p. 75).
A forte especulação imobiliária expressa nos bairros 13 de Julho, Farolândia, Atalaia,
Coroa do Meio e Jardins, como assinala Bastos Júnior et all (2003), produziu uma
considerável redução do Parque Ecológico Tramandaí, localizado no bairro Jardins. Para
Bastos Júnior et all, a manutenção da pequena porção deste parque atualmente se dá sob
duas razões antagônicas ligadas aos próprios interesses das construtoras. De um lado, a
restrita zona de mangue contribui para o esgotamento sanitário, funcionado como extensão
dos canais a ele conectados. De outro, as autoras asseveram que a preservação desta faixa
de mangue “inspira a ideia de respeito à natureza, inclusive respaldado pela emissão de
certificados de qualidade ambiental às empresas imobiliárias” (BASTOS JÚNIOR, 2003, p.
5).
A diminuição das “áreas verdes” também foi identificada por 50% dos sindicalistas
entrevistados, constituindo uma problemática que engloba outras frações e afeta
negativamente o meio ambiente de várias maneiras. A impermeabilização e alterações na
composição do solo são alguns exemplos dos efeitos do desmatamento causado pelo
processo e urbanização das grandes cidades.
No que diz respeito ao crescimento desordenado da periferia, embora seja
amplamente identificado por diversos autores como um forte componente degradador do
meio ambiente, pouco foi lembrado pelos sindicalistas no momento de coleta de dados, visto
que apenas 20% dos entrevistados apontou esse aspecto indispensável que tem atingido a
população de baixa renda. Um dos principais impactos locais relacionados com a ocupação
desordenada tem sido a formação de voçorocas e a erosão do solo em virtude da exposição
de terrenos vulneráveis à ação das águas. Conforme indica Travassos e Silva (2011) a
expansão das habitações impróprias nas periferias se projeta geralmente em áreas como:
encostas de rios e morros, terrenos sujeitos a enchentes ou de área de proteção ambiental
na maioria das grandes cidades. Destarte,
a partir da justaposição de diferentes projetos de loteamento, geralmente
definidos sobre modelos idealizados de terreno, a malha urbana vai se
estruturando sem considerar a topografia, a declividade e o sistema de
drenagem do sítio real, implicando gigantescas movimentações de terra,
declividades inadequadas, remoção do solo superficial e exposição do solo
de alteração (TRAVASSOS e SILVA, 2011, p. 41).
Esta discussão possui larga relação com a questão da qualidade de moradia. Tais
impactos sobre o solo implicam em desastres como o deslizamento de terra, assolando
habitações e vitimando a população mais vulneráveis.
Para Jesus e Souza (2008), a falta de alternativas de moradia popular e os altos
preços dos lotes urbanos nas grandes cidades têm impelido a população de baixa renda
para éreas ambientalmente impróprias, sem infraestrutura disponível. As melhores áreas e
com melhor infraestrutura são apropriadas por grandes proprietários fundiários e promotores
imobiliários e, nestas condições de usos desiguais do espaço urbano, a desigualdade social
determina a produção e reprodução da desigualdade espacial na construção das cidades.
No trabalho sobre os usos da cidade e problemas socioambientais em Aracaju,
Santos e Vargas (2008) apontam algumas considerações históricas que explicitam a
desigualdade espacial no processo de construção da capital sergipana. Segundo estudo das
autoras, Aracaju foi projetada sob o ideário de uma cidade capital com forte inspiração
urbano monumental e uma hierarquização exacerbada de privilégios territoriais da região
central da cidade. As primeiras políticas urbanas desenvolvidas na nova capital
beneficiavam preferencialmente os empreendimentos comerciais e representantes da elite.
Para a população de baixa renda, as leis rigorosas do governo de Sergipe visavam extinguir
as “casas de palhas” construídas por populares que em muitos casos não conseguiam
pagar os altíssimos preços de aluguéis disponíveis.
Com tais medidas o governo, ao lado do setor privado, se por um lado provia a
expansão de algumas áreas – destruindo dunas, aterrando manguezais e áreas alagadas –
e a valorização de outras, se distinguindo por sua vigilância e a quantidade de serviços
oferecidos, atrelados a sua valorização econômica, por outro, contribuía para a segregação
sócioespacial
e
o
surgimento
de
periferias
desestruturadas,
com
problemas
socioambientais.
A população com o melhor poder aquisitivo residia nas áreas com melhores
condições para construir, áreas não alagadas e aterradas cujas terras agora
possuíam um alto valor de mercado. [...] em muitos pontos da cidade a
periferia cresceu de forma desordenada e com alta densidade em regiões
3
frágeis como morros e mangues .
Na visão de 50% dos sindicalistas a presença dos efeitos da degradação ambiental
também é responsável pela ampliação dos problemas de saúde. A exposição à poluição dos
recursos hídricos e do ar, causados na maioria das vezes por lixões inapropriados, falta de
tratamento dos resíduos sólidos, pela ausência de esgotamento sanitário e saneamento
básico, por exemplo, provocam sérias complicações à saúde da população, que acabam
sendo agravados pelas dificuldades de acesso às políticas públicas.
As implicações das condições de moradia, atreladas ao processo de segregação
sócio-espacial operados na maioria das cidades, e a ampliação dos problemas de saúde
incidem diretamente sobre a qualidade de vida da população de baixa renda. Para esta, o
direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida,
segundo assegura a Constituição Federal (1988), na prática não é garantido. Além de já se
encontrar em condições de vulnerabilidade social, econômica e política, esta população se
encontra ainda em condições de vulnerabilidade ambiental (LAYRARGUES, 2009, p. 28). O
mesmo autor indica que
3
Ibidem, p. 83-85
existe uma relação entre baixa condição socioeconômica e alta exposição
ao risco ambiental , corroborando a desigual distribuição das amenidades e
dos riscos ambientais entre os grupos sociais, causando injustiça ambiental
para uns e conforto ou segurança ambiental para outros.
Complementarmente, entende-se por injustiça ambiental o mecanismo pelo
qual sociedades desiguais destinam a maior carga dos danos ambientais do
desenvolvimento a grupos sociais de trabalhadores, populações de baixa
renda, grupos raciais discriminados, populações marginalizadas e mais
vulneráveis (HERCULANO, 2002, apud LAYRARGUES, 2009, p. 18-19).
Neste sentido, a noção de justiça ambiental pressupõe uma distribuição das
responsabilidades pelos impactos e os efeitos ocasionados pelos problemas ambientais na
sociedade. No entanto, esse ponto de vista exclusivamente não resolveria a questão,
porquanto alcançaria basicamente o campo restrito da administração da “questão
ambiental”. Apenas a apreensão dos fundamentos da “questão ambiental” – localizados na
lógica da produção destrutiva do capitalismo desenvolvida substantivamente pela Lei da
acumulação do capital – acompanhada por uma luta que vise suplantar este modo de
produção.
Este intento exige, portanto, o estabelecimento de uma discussão que busque
identificar os principais fatores responsáveis pela degradação ambiental atualmente,
notadamente pelo sindicalismo sergipano, a fim de que oportunize ponderar posteriormente
a criação de estratégias, pelos sindicatos, de enfrentamento deste contexto.
Os ganhos de produtividade, fruto das inovações tecnológicas e dos novos
processos de gestão e consumo da força de trabalho, além de oferecerem um novo padrão
de consumo, sobretudo de descartáveis4, alteraram também a apropriação, os instrumentos
e gestão dos recursos naturais embebidas nas relações de troca (SILVA, 2009). Assim
assevera a autora:
a produção capitalista, à medida que promove o intenso desenvolvimento
das forças produtivas, institui a “sociedade dos descartáveis”, ou do
“desperdício institucionalizado” como modo privilegiado de acelerar a
velocidade de sua rotação, posto que a ampliação do círculo do consumo
no interior da circulação é condição precípua para a realização do valor. [...]
Decerto que a intensificação do consumo constitui uma das marcas mais
relevantes da dinâmica societária atual, com larga presença no debate
ambiental, em razão das profundas repercussões que causa sobre a
natureza, seja no que diz respeito à crescente dilapidação dos recursos
naturais, seja pela incomensurável produção de dejetos e resíduos diversos,
promovendo a crescente saturação do planeta. (Ibidem, p. 43-44).
4
Como bem coloca Silva (2009, p. 44) “ao adotar a aceleração desenfreada nos ritmos de consumo
como mecanismo que visa possibilitar novo impulso à produção, o sistema do capital impõe que uma
gama cada vez maior de produtos, considerados anteriormente bens relativamente duráveis, deva ser
descartada prematuramente”.
Silva (2009) ressalta imperativamente a necessidade de buscar apreender o sentido
da produção desenfreada e a utilização mercantil no interior das estratégias de realização
do valor. De acordo com Bihr (2010), a origem da crise ecológica se encontra na
subordinação da natureza aos imperativos da reprodução do capital. E tal subordinação é
relacionada a dois pressupostos fundamentais. O primeiro se refere à preponderância da
troca sobre o uso e do valor de troca sobre o valor de uso. Assim, o capitalismo extrai da
natureza somente aquilo que pode ser submetido numa relação de troca, ou seja, que
possua não somente valor de uso, mas principalmente valor de troca: que seja
materialização do trabalho humano. Consequentemente, o segundo pressuposto diz
respeito à fragmentação da natureza, já que nem todos os elementos podem ser submetidos
à relação de troca, além disso, é também homogeneizada, “pois a entrada na troca supõe a
transformação da particularidade qualitativa em uniformidade qualitativa” (BIRH, 2010, p.
127).
A compreensão da crise ecológica não se limita à subsunção dos recursos naturais
ao processo de produção de valor, isso porque o modo de produção capitalista não se
restringe a este fim, mas, sobretudo, como produção (e reprodução) de capital. A mais-valia
extraída do processo de produção “é destinada a alimentar a acumulação do capital social: a
reproduzi-lo em uma escala sempre mais ampla, convertendo-se em capital adicional e,
então, em fatores adicionais de produção” (BIHR, 2010, p. 127).
Esse caráter da produção visando a produção altera o sentido do ato do trabalho no
marco do capitalismo. Segundo o autor, o ato do trabalho deixa de ter sua finalidade
primordial na satisfação das necessidades sociais do seu produtor, tendo seu sentido
pervertido, fazendo da produção social seu próprio objetivo: produção de valor e mais valor
para a produção.
A tendência produtivista é, pois, resultante dessa perversão do sentido do ato do
trabalho, visto que submete os elementos do processo de produção à sua “lógica” mortífera
(BIHR, 2010). Deste modo, segundo autor,
de um lado, é a exploração desenfreada da força de trabalho que coloca em
perigo a vida, a saúde ou o equilíbrio psíquico dos trabalhadores. De outro,
é a perversão do sistema de necessidades que impõe produções inúteis
(engenhocas), e até mesmo nocivas (os armamentos), enquanto certas
necessidades fundamentais permanecem satisfeitas de forma medíocre,
mesmo no seio do capitalismo desenvolvido (como a habitação) [...] (p.
128).
Os elementos da natureza são convertidos em simples componentes do capital,
simples fatores de produção tornando-se dessa forma
sujeitos às exigências de sua acumulação indefinida, sem relação nem com
sua limitação (por exemplo, as matérias primas), nem com o seu ritmo de
renovação (por exemplo, a água e o solo), nem com sua integração nos
equilíbrios ecológicos e sociais frágeis (por exemplo os efeitos ecológicos e
sociais da introdução de certas culturas ocidentais nas agricultura do
Terceiro Mundo) (BIHR, 2010, p. 128).
Neste sentido, o avanço da produção implica, em longo prazo, a rarefação dos bens
naturais e o retrocesso de toda a civilização, resultando nos problemas ambientais que
estão cada dia mais evidentes, demonstrando a incapacidade deste sistema de produção e
consumo para manter suas formas e ritmos de crescimento. Estes problemas, portanto,
dizem respeito às relações entre os homens – neste caso os proprietários dos meios de
produção - e às relações destes com a natureza, entendida aqui como meio em que ele vive
e do qual faz parte.
Os dados coletados revelam que o quadro de respostas sobre a existência dos
problemas ambientais na atualidade, apresentado pelo movimento sindical sergipano,
possui ligação direta com os problemas presentes na realidade ambiental da cidade de
Aracaju. Ao se referir aos problemas atuais, mostraram-se antenados com as questões
latentes no âmbito local, o que é de suma importância. Porém, parece-nos que foi pouco
considerado, nas respostas, os problemas mais gerais, atinentes a fatores de gravidade
mais global, tanto do ponto de vista da interferência mais ampla nos ecossistemas globais,
quanto das possibilidades de resolutividade.
Apesar de não aparecer em nenhum questionário, não podemos deixar de
citar o paulatino esgotamento das reservas de recursos naturais não renováveis,
onde destacamos a cada vez mais exagerada extração de petróleo e gás natural.
Entretanto, o sindicato ligado à indústria petrolífera em Sergipe, apenas denuncia a
existência de problemas ocupacionais dos trabalhadores das plataformas de
petróleo, não atentando ao fato de que os impactos ambientais causados por esta
indústria, também estão diretamente ligados à vida da classe trabalhadora, tendendo
para uma concepção que exclui o homem do meio ambiente, que mostra uma
compreensão que separa e contrapõe homem e natureza.
Em tom conclusivo asseveramos que, conforme discutido acima, embora os
problemas ambientais identificados pelos sindicalistas sejam em sua maioria de caráter
local, são estes que mais afetam cotidianamente a população das grandes cidades. Porém,
percebemos uma certa carência de senso crítico, no sentido de questionar e adotar medidas
de enfrentamento com o capital, verdadeiro responsável pela “questão ambiental”. Antes,
nota-se que o sindicalismo sergipano têm assumido características do chamado
sindicalismo “propositivo”, que abandonou a luta anticapitalista, assimilou a tese neoliberal e
pós-moderna do fim da história e se entregou a uma representação no máximo corporativa
dos trabalhadores, abandonando a tarefa história dessa classe como sujeito revolucionário.
Salientamos ainda que, quando perguntamos sobre as expressões da “questão
ambiental” presentes na atualidade, a maioria dos dirigentes entrevistados identificaram
principalmente aquelas que estão intimamente ligadas à sua área de atuação, fato que
identificamos como sendo de grande importância; mas, infelizmente, secundarizam os
aspectos mais globais incisivamente envolvidos na produção e no enfrentamento da
“questão ambiental”. Em especial, a identificação da questão de forma local, específica de
sua categoria profissional, se reflete numa postura de não questionamento do modo de
produção vigente, permanecendo tão somente no embate com a ausência de regulação por
parte do Estado, uma postura que, conforme discutiremos abaixo, compreende num
enfrentamento com sérias limitações.
Além disso, no tocante aos responsáveis pela degradação e impactos ambientais, de
acordo com os dados coletados, além da ausência de regulação pública, o quadro de
respostas é composto ainda por três planos distintos de posicionamentos apresentados
pelos sindicalistas. Num primeiro, 40% dos sindicalistas entrevistados responsabilizam a
falta de educação da própria população como um dos principais fatores degradantes do
meio ambiente, representada pelos maus hábitos de jogar lixo em lugares impróprios e na
falta de conscientização. Essa abordagem completamente individualista e despolitizada não
considera o peso dos principais problemas ambientais mais graves gerados por outros
fatores - como o aumento da produção - ao tempo que desresponsabiliza o que é de
competência do Estado. Tendo em vista os maiores problemas ambientais em Aracaju,
como a estrutura escassa do saneamento básico, a insuficiência de políticas habitacionais, e
uma fiscalização mais efetiva por parte do poder público, a responsabilidade que compete à
população neste sentido estaria num plano muito aquém.
Reafirmamos que as possíveis medidas instituídas pelo movimento sindical
sergipano, se consubstanciadas somente por esta perspectiva local dos problemas
ambientais, responsabilizando apenas a ausência de regulação pública, implicariam
consequentemente numa atuação espontaneista, e quiçá, inócua no enfrentamento da
“questão ambiental”.
Os limites que se interpõem na concepção e enfrentamento da “questão ambiental”
pelo sindicalismo podem ser encontrados na própria configuração atual de enfraquecimento
do movimento em âmbito nacional e internacional e isto se reflete nos dados coletados junto
ao movimento sindical sergipano. De maneira geral, de acordo com os dados expostos,
podemos apreender que na opinião dos dirigentes sindicais sergipanos a função social do
sindicato prevalece ainda com um caráter “economicista”, consubstanciado na luta por
melhorias salariais e por outros interesses dos trabalhadores que não põem em questão
sequer o modelo de desenvolvimento, muito menos o modo de produção. Além disso, a
perspectiva de organização dos trabalhadores enquanto função do sindicato não esteve
presente na maioria dos entrevistados. O enfrentamento da “questão ambiental” enquanto
função social dos sindicatos foi citado de modo secundário, localizado em apenas uma
resposta dentre os 18% que também identificaram a luta pela boa qualidade dos serviços
prestados à população enquanto uma função social do sindicato.
Atualmente são adotados novos métodos de negociação com o capital, sob a lógica
do “participacionismo”, em que os sindicatos buscam propor novas possibilidades de
crescimento econômico a fim de alcançar melhorias salariais. De acordo com 64% dos
sindicatos entrevistados, esta estratégia é adotada por eles no processo de luta em favor
dos interesses dos trabalhadores. No momento de coleta dos dados foi perceptível que além
de fazer uso desta estratégia, alguns dirigentes faziam defesa desta forma de ação.
Verificamos em muitos momentos da exposição dos dados um distanciamento entre
o discurso e a prática sindical, expresso nas falas dos sindicalistas no tocante aos dados
expostos até este ponto. Em alguns momentos os dirigentes manifestam-se favoráveis ao
fortalecimento das lutas comuns da classe trabalhadora, entretanto, a atuação dos
sindicatos aponta para outra direção: há intensificação de estratégias que se encaminham
para a incorporação da lógica corporativista, em detrimento de uma atuação mais combativa
em favor dos objetivos da classe trabalhadora como um todo.
Permanece um contrassenso quando os dirigentes não apresentam resistência à
permanência da estrutura sindical, de base corporativa, reforçando ainda mais a contradição
em seus posicionamentos. Neste sentido, compreendemos que praticamente a totalidade
dos sindicatos apreende as alterações que caracterizam de alguma forma a conjuntura de
crise do sindicalismo atualmente. Os principais aspectos desta crise, na avaliação dos
sindicalistas sergipanos, afora sua superficialidade, se referem de algum modo ao
aprofundamento da ideologia governista e neoliberal no âmbito de diversos sindicatos.
Diante das ações de enfrentamento aos “problemas ambientais” que alguns dos
sindicatos afirmaram executar, pode-se dizer que são ações inócuas, vazias de um maior
aprofundamento dos fundamentos da “questão ambiental”. Dessa forma, reiteramos as
afirmações feitas anteriormente, mostrando um dos resultados de nossa investigação: o
debate do sindicalismo sergipano acerca da questão ambiental, quando é feito, se restringe
aos
problemas
ambientais
ligados
aos
que
se
relacionam
com
o
ramo
da
produção/reprodução em que o sindicato atua. Não existe um exemplo sequer de um
sindicato que possua uma fundamentação qualificada sobre a temática, esvaziando dessa
forma os subsídios que esta análise pode oferecer para o fortalecimento das lutas sindicais,
numa perspectiva mais ampla.
Para nós, as contradições nos relatos dos dirigentes, explícitas nas análises acima,
representam tão somente um ensejo dos sindicalistas em contribuir para a luta da
preservação ambiental, no entanto, as determinações que mediam o movimento sindical em
Sergipe impõem limitações que suporiam uma ação originariamente distinta da que está
grafada na recente história do movimento sindical. Em tempos de elevação das discussões
climáticas e dos efeitos da degradação humana sobre a natureza, muitas das instâncias
genéticas da luta de classes que são vitais ao operariado ou à classe trabalhadora, como os
sindicatos, encontram-se em fase de abandono das lutas mais gerais cunhadas
historicamente no seio da classe trabalhadora. Nota-se, portanto, um descompasso, cujo
resultado é a intensificação da apropriação irresponsável dos bens naturais e o declínio da
luta anticapitalista historicamente protagonizada pelos trabalhadores.
Tudo isso apenas corrobora que os sindicatos sergipanos estão extremamente
focados
na
luta
corporativa
e
setorial,
pautando
apenas
objetivos
imediatos
consubstanciados em melhorias salariais e condições de trabalho. Deixam de se reconhecer
enquanto representantes de uma classe e abdicam das lutas mais gerais que envolvem este
momento histórico em nossa sociedade, das quais a luta ambiental responde também pela
garantia da preservação da vida.
Diante de nossa experiência investigativa podemos afirmar que a apropriação destes
resultados pelo Serviço Social contribui para fornecer importantes subsídios a fim de
engendrar reflexões em torno dos “descaminhos” vivenciados por muitos movimentos
sociais, e em especial pelo sindical nos últimos anos. Os dados apresentados denunciam a
necessidade de formulações de propostas políticas mais concretas imbuídas de valores
fundados nos interesses dos trabalhadores, que são desapossados de seus direitos. Neste
sentido, destacamos ainda que a investigação profissional tem o poder de situar a ação dos
profissionais do Serviço Social, no sentido de apresentar “o estado da arte” da realidade
social em que se insere, a fim de que se posicione na defesa intransigente dos valores
preconizados pela classe trabalhadora. Para este profissional é imprescindível o
conhecimento das particularidades que permeiam sua atuação. Neste sentido, a produção
de conhecimento de base crítica constitui numa estratégia de fortalecimento das lutas de
diversos movimentos e demais organizações dos trabalhadores, robustecendo, ainda, os
valores preconizados pelo projeto ético-político da profissão.
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