COMUNICADO DE IMPRENSA
EMBARGO
O conteúdo deste comunicado de imprensa e do respectivo
Relatório não pode ser citado ou resumido na mídia impressa,
radiodifusão ou eletrônica antes de 20 de novembro de 2013,
17:00 GMT
(12:00 Nova Iorque, 18:00 Genebra, 22:30 Nova Déli, 02:00 - 21
de novembro de 2013 Tóquio)
UNCTAD/PRESS/PR/2013/47
Original: Inglês
Unofficial Translation (Portuguese)
RELATÓRIO SOBRE OS PAÍSES MENOS AVAÇADOS 2013, DA CNUCED
Quais são os países menos avançados?
Quarenta e nove países são atualmente designados pelas Nações Unidas como "países menos
avançados" (PMA)
Eles estão distribuídos entre as seguintes regiões:
África (34): Angola, Benin, Burkina Faso, Burundi, Chade, Comores, Djibuti, Eritreia, Etiópia, Gâmbia,
Guiné, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Malauí, Mali, Mauritânia,
Moçambique, Níger, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, República Unida
da Tanzânia, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul,
Togo, Uganda e Zâmbia;
Ásia (9): Afeganistão, Bangladesh, Butão, Camboja, Iêmen, Mianmar, Nepal, República Democrática
Popular Lao e Timor-Leste;
Caribe (1): Haiti;
Pacífico (5): Ilhas Salomão, Kiribati, Samoa, Tuvalu e Vanuatu.
Estabelecimento da lista dos PMA cessação dessa condição
A lista dos países menos avançados é revisada a cada três anos pelo Conselho Econômico e Social
(ECOSOC) das Nações Unidas, com base nas recomendações do Comitê de Políticas de
Desenvolvimento (CPD). Os três critérios seguintes foram usados pelo CPD na última revisão da lista,
de março de 2012:
(a) renda per capita, com base em uma estimativa média de três anos da renda nacional bruta (RNB)
per capita, com um limite de US$ 992 para possíveis casos de inclusão na lista e um limite de US$
1.190 para a exclusão;
*Contatos: Unidade de Comunicação e Informação da UNCTAD, +41 22 917 5828, +41 79 502 43 11,
[email protected], http://unctad.org/en/pages/Media.aspx
UNCTAD/PRESS/PR/2013/47
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(b) ativos humanos, envolvendo um índice composto (Índice de Ativos Humanos), com base em
indicadores de: (i) nutrição (percentagem da população que está subnutrida), (ii) saúde (taxa de
mortalidade infantil), (iii) escolarização (taxa bruta de matrícula no ensino secundário) e (iv)
alfabetização (taxa de alfabetização de adultos);
(c) vulnerabilidade econômica, envolvendo um índice composto (o Índice de Vulnerabilidade
Econômica), com base em indicadores de: (i) choques naturais (índice de instabilidade da produção
agrícola, percentagem da população que tem sido vítima de desastres naturais), (ii) choques
relacionados ao comércio (índice de instabilidade das exportações de bens e serviços), (iii) exposição
física a choques (percentagem da população que vive em áreas de baixa altitude), (iv) exposição
econômica a choques (participação da agricultura, silvicultura e pesca no produto interno bruto (PIB) e
índice de concentração das exportações de mercadorias); (v) pequenez (população em logaritmo), e
(vi) afastamento (índice de afastamento).
Para os três critérios, limites diferentes são usados para a identificação de casos de inclusão na e de
exclusão da lista de PMA. Um país qualificar-se-á para inclusão na lista se cumprir com os limites de
inclusão nos três critérios e se não tiver uma população superior a 75 milhões de habitantes. A
qualificação para inclusão na lista levará efetivamente ao estatuto de PMA só se o governo do país em
questão concordar em aceitar esse estatuto. Um país normalmente qualificar-se-á para a exclusão do
estatuto de PMA se tiver cumprido com os limites de graduação em ao menos dois dos três critérios
durante o período coberto por pelo menos duas revisões trienais consecutivas da lista. No entanto, se
a RNB per capita de um PMA tiver aumentado para um nível de pelo menos o dobro do limite de
exclusão, o país será considerado elegível para a exclusão, independentemente do seu desempenho
sob os outros dois critérios.
Até hoje apenas três países deixaram de pertencer à categoria dos PMA: Botsuana em dezembro de
1994, Cabo Verde em dezembro de 2007 e Maldivas em janeiro de 2011.
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