ADOÇÃO DAS IFRS NO BRASIL OS IMPACTOS (VANTAGENS E DESAFIOS) DA ADOÇÃO DAS IFRS 1 – Impactos para a Economia Brasileira; 2 – Impactos para as Empresas (inclusive as de pequeno e médio portes); 3 – Impactos para os Profissionais de Contabilidade (Preparadores e Auditores); 4 – Impactos para os Usuários das demonstrações contábeis. BREVE HISTÓRICO AMBIENTE REGULATÓRIO BRASILEIRO: Marcos Legal e Normativo • Criação do CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis (2005, Resolução CFC no. 1.055); • Edição de Atos Normativos dos Reguladores: a) BACEN – Comunicado nº 14.259 (2006); b) CVM – Instrução Normativa nº 457 (2007); e c) SUSEP – Circular nº 357 (2007). • Criação do Comitê Gestor da Convergência no Brasil (2007); • Edição da Lei no. 11.638 (2007); • Edição da MP 449 (2008) convertida na Lei no. 11.941 (2009); e • Edição da Lei nº 12.249 (2010). STATUS ATUAL PROCESSO DE CONVERGÊNCIA NO BRASIL CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS NO ÂMBITO PRIVADO (2010): CONTABILIDADE SOCIETÁRIA (IFRS) Full IFRS IFRS para PME AUDITORIA (ISAS) EM PROCESSO DE DEFINIÇÃO DO MARCO INICIAL PARA A CONVERGÊNCIA: NO ÂMBITO DO SETOR PÚBLICO: CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (IPSAS) AUDITORIA GOVERNAMENTAL (ISAS) PROCESSO DE EDIÇÃO DAS NBCs I. CONTABILIDADE SOCIETÁRIA (NBC TG): o Normas Completas (Full IFRS) IASB CPC CFC o Normas Simplificadas (PME) IASB CPC CFC CFC (GT Entidades Interessadas) o Normas Específicas CFC (GT Especialistas e Entidades Interessadas) EDIÇÃO DAS NBCs II. CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (NBC TSP): o 10 Normas alinhadas às IPSAS CFC (GT Entidades Interessadas) STN o 01 Norma de Custos nas Entidades Públicas CFC (GT Entidades Interessadas) o Normas Convergidas às IPSAS IFAC COMITÊ GESTOR STN CFC STN EDIÇÃO DAS NBCs III. AUDITORIA INDEPENDENTE(NBC TA) IV. NORMAS DE REVISÃO (NBC TR) V. NORMAS DE ASSEGURAÇÃO (NBC TO) VI. NORMAS DE SERVIÇOS CORRELATOS (NBC TSC) IFAC IBRACON COMITÊ GESTOR CFC CFC EDIÇÃO DAS NBCs VII. AUDITORIA GOVERNAMENTAL(NBC TAG) INTOSAI* IFAC CFC VIII. AUDITORIA INTERNA (NBC TI) CFC (GT Entidades Interessadas) IX. PERICIA (NBC TP) CFC (GT Entidades Interessadas) * A Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI) edita as ISSAIS. Em 2011, a INTOSAI editou as ISSAIS Nível 4, compostas de “Notas Práticas” e das ISAS editadas pela IFAC. RESUMO DAS NORMAS DE CONTABILIDADE SOCIETÁRIA CONVERGIDAS ÀS IFRS Documentos emitidos pelo CPC e referendados pelo CFC como NBCTs (Normas, Interpretações e Comunicados): Ano Pronunciamentos Orientações Interpretações 2007 2 0 0 2008 13 2 0 2009 31 3 12 2010 12 2 4 2011 7 0 2 2012 TOTAL 65 7 18 VENCIDOS OS PRIMEIROS DESAFIOS DA CONVERGÊNCIA: ESTABELECIDO O MARCO INICIAL. O BRASIL ADOTOU O “PADRAO IFRS” E AS NORMAS INTERNACIONAIS DE AUDITORIA (ISAS) EM 2010; MUDANÇA DA PARTICIPAÇÃO E ATUAÇÃO DO BRASIL NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃOD DAS NORMAS INTERNACIONAIS ANTES DA SUA EDIÇÃO PELO IASB E PELA IFAC; POSICIONAMENTO DO BRASIL COMO LIDERANÇA DA REGIÃO DA AMÉRICA LATINA JUNTO AOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS (o CFC assume a presidência do GLENIF/GLASS) O AMBIENTE PÓS MARCO INICIAL DA CONVERGÊNCIA AJUSTES E MELHORIAS DO PROCESSO: a) Dificuldades de implementação b) Influência na elaboração das Normas c) Revisão das edições anteriores d) Edição de Interpretações Técnicas e) Preparação do ambiente para a edição de novas Normas f) Qualificação profissional (*) (*) Preparadores e Auditores O B R I G A D O! JUAREZ DOMINGUES CARNEIRO PRESIDENTE [email protected]