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Nº 9/2010 – Setembro
Bem-vindo à newsletter do GRAL. Caso pretenda aceder ao detalhe das notícias ou aos artigos
clique sobre o título. Se desejar mais informações sobre os meios de resolução alternativa de litígios,
por favor vá a www.gral.mj.pt.
Editorial
Notícias:
1. I Congresso Internacional de Mediação – Lisboa 7, 8 e 9 de Outubro/I Internacional Congress on
Mediation – Lisbon 7th, 8th and 9th of October
2. Dia Mundial da Resolução de Conflitos
3. 2.º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual
4. 2ª Conferência do Capítulo Português do Club Español del Arbitraje (CEA)
5. JURIsolve – I Curso de Especialização em Mediação Familiar
6. Colóquio Portugal, Justiça e Cidadania
7. Portugal Tecnológico 2010
8. Procedimento de Selecção de Mediadores de Conflitos para Prestar Serviço no Sistema de
Mediação Familiar nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
9. Procedimento de Selecção de Mediadores de Conflitos para Prestar Serviço de Mediação nos
Julgados de Paz já Criados e a Criar
10. Mediar-Drama
11. IMAP – Curso Básico de Mediação de Conflitos – Porto e Lisboa
12. José Magalhães inaugurou o Julgado de Paz de Belmonte
13. Despacho Autónomo n.º 26/GRAL/2010
Artigo: A arbitragem institucionalizada em Portugal, por António José Clemente
http://www.gral.mj.pt/newsletter/view/id/32
15-11-2010
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Editorial
Aproxima-se a data de início do I Congresso Internacional de Mediação, Lisboa 7-9 de Outubro de
2010.
O número de Congressistas inscritos ultrapassa já as duas centenas e é com expectativa e dedicação
que preparamos o início dos trabalhos, que contarão com moderadores e oradores dos continentes
Americano, Africano e Europeu.
Nesta newsletter do mês de Setembro damos também a conhecer a inauguração do Julgado de Paz de
Belmonte. Com esta inauguração, a Rede de Julgados de Paz passa a ser composta por 24 Julgados
de Paz. Divulgamos ainda Congressos, Colóquios e Conferências que tiveram lugar e bem assim a
participação do GRAL na mostra “Portugal Tecnológico 2010”. Um marco importante foi também o
lançamento do procedimento de recrutamento e selecção de mediadores de conflitos para prestar
serviço de mediação nos Julgados de Paz já criados e a criar.
Neste número de Setembro damos à estampa o artigo “A arbitragem institucionalizada em Portugal”,
da autoria de António José Clemente, jurista do GRAL.
Aguardamos agora com expectativa o mês de Outubro, em que se comemora o Dia Mundial da
Resolução de Conflitos e em que se inaugurará o CIMACE – Centro de Informação, Mediação e
Arbitragem do Comércio Electrónico!
A Direcção
Domingos Soares Farinho
Sónia Reis
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1. I Congresso Internacional de Mediação – Lisboa 7, 8 e 9 de Outubro/I Internacional
Congress on Mediation – Lisbon 7th, 8th and 9th of October
Conheça a versão final do programa do I Congresso internacional de Mediação, Lisboa 7-9 de
Outubro de 2010. Com o propósito de promover o contacto entre todos os congressistas, no dia 8 de
Outubro haverá um jantar a bordo de um Cacilheiro, no Rio Tejo. Acreditamos que será uma
experiência inesquecível. Encontra toda a informação na documentação abaixo.
Apresentação/Presentation
Programa/Program
Ficha de inscrição/Registration Form
Alojamento/Accommodation
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15-11-2010
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2. Dia Mundial da Resolução de Conflitos
No dia 21 de Outubro, Dia Mundial da Resolução de Conflitos, terá lugar no Auditório da Delegação
Regional do Instituto Português da Juventude (IPJ), em Lisboa, o Colóquio “A Prática da Mediação
com Jovens Intervenientes em Processos Tutelares Educativos”, promovida pela MEDIARCOM no
âmbito da 6.ª Comemoração Anual do Dia Mundial da Resolução de Conflitos.
Conheça o Programa
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3. 2.º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual
Nos dias 29 e 30 de Setembro decorreu, na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, o 2.º
Congresso Internacional da Propriedade Intelectual.
Conheça o Programa
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4. 2ª Conferência do Capítulo Português do Club Español del Arbitraje (CEA)
No dia 27 de Setembro realizou-se no Porto, no Palácio da Bolsa, a 2ª Conferência do Capítulo
Português do Club Español del Arbitraje (CEA). No dia anterior (dia 26 de Setembro), no mesmo
local, realizou-se o I Encontro CEA-40 em Portugal subordinado ao tema da Conferência “Arbitragem em Movimento”.
Para mais informações clique aqui
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5. JURIsolve – I Curso de Especialização em Mediação Familiar
A JURIsolve irá realizar em Coimbra o I Curso de Especialização em Mediação Familiar. Mais
informações em: www.jurisolve.com.
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15-11-2010
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6. Colóquio Portugal, Justiça e Cidadania
No dia 23 de Setembro realizou-se na Universidade Lusíada em Lisboa o Colóquio “Portugal,
Justiça e Cidadania”, organizado pela Secção Portuguesa do Agrupamento dos Magistrados Europeu
pela Mediação (GEMME) e pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP).
Conheça o Programa
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7. Portugal Tecnológico 2010
No dia 22 de Setembro o Primeiro-Ministro inaugurou a mostra Portugal Tecnológico 2010, na FIL,
onde o GRAL esteve representado com um "stand" próprio.
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8. Procedimento de Selecção de Mediadores de Conflitos para Prestar Serviço no Sistema de
Mediação Familiar nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
O Júri do procedimento de selecção designado pelo Despacho do Director do GRAL n.º
24/GRAL/2010, de 21 de Julho, elaborou a proposta de lista de classificação final, que pode ser
consultada aqui.
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9. Procedimento de Selecção de Mediadores de Conflitos para Prestar Serviço de Mediação nos
Julgados de Paz já Criados e a Criar
No dia 7 de Setembro, pelo prazo de 10 dias úteis, o procedimento de selecção de mediadores de
conflitos para prestar serviço de mediação nos Julgados de Paz já criados e a criar, nos termos da Lei
n.º 78/2001, de 13 de Julho, e do Regulamento do Procedimento de Selecção de Mediadores de
Conflitos para Prestar Serviços nos Julgados de Paz, aprovado pela Portaria n.º 282/2010, de 25 de
Maio.
Conheça os termos do procedimento de selecção consultando os documentos abaixo:
Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho
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15-11-2010
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Portaria n.º 282/2010, de 25 de Maio
Despacho Autónomo n.º 25/GRAL/2010
Aviso de Abertura do Procedimento de Selecção
Requerimento de candidatura
Notícia assinada pelo Director do GRAL
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10. Mediar-Drama
No dia 21 de Setembro teve lugar em Lisboa mais uma sessão MEDIAR-DRAMA, formação
contínua de mediadores, das 17:45 às 21:00 horas. Mais informações em www.mediarcom.com
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11. IMAP – Curso Básico de Mediação de Conflitos – Porto e Lisboa
Informa-se que se irá realizar mais uma Edição do Curso Básico de Mediação de Conflitos nas
cidades do Porto e Lisboa. No Porto, o curso inicia-se a 1 de Outubro e irá decorrer às sextas-feiras e
sábados. Em Lisboa, o curso terá início a 2 de Novembro, decorrendo de segunda a quinta-feira.
Ambos os cursos se encontram reconhecidos pelo Ministério da Justiça. Para mais informações
consulte www.imap.pt
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12. José Magalhães inaugurou o Julgado de Paz de Belmonte
O Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães, inaugurou no dia
13 de Setembro as instalações em Belmonte do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de
Belmonte, Covilhã e Fundão.
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O Julgado de Paz está situado na Rua Pedro Álvares Cabral, n.º 30 e 32, e funcionará das 9h30 às
12h30 e das 13h30 às 17h00, de segunda a sexta-feira.
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13. Despacho Autónomo n.º 26/GRAL/2010
O Director do Gabinete Para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL) proferiu o Despacho
Autónomo n.º 26/GRAL/2010, de 3 de Setembro de 2010, que revoga o Despacho de 27 de Outubro
de 2005, do Director-Geral da Direcção-Geral da Administração Extrajudicial (DGAE) que
determinou, com fundamento no disposto no artigo 2.º do Despacho do Secretário de Estado da
Justiça n.º 22312/2005, de 26 de Outubro, o pagamento das despesas decorrentes de deslocações e
portagens suportadas pelos mediadores de conflitos a certos Julgados de Paz.
O pagamento das referidas deslocações manter-se-á nos termos vigentes até à publicação do acto de
homologação das listas de distribuição geográfica que resultarem do procedimento de recrutamento e
selecção de mediadores de conflitos para prestar serviços nos Julgados de Paz, nos termos fixados
pelo Despacho Autónomo n.º 25/GRAL/2010.
Consulte o Despacho Autónomo n.º 26/GRAL/2010
Consulte o Despacho Autónomo n.º 25/GRAL/2010
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15-11-2010