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24 fev 2015 O Globo MARTHA BECK [email protected]
Médicos terão que informar CPF dos
clientes
Medida é uma das novidades da Receita para evitar sonegação de IR.
Declaração poderá ser salva na nuvem
Médicos e profissionais liberais terão que informar todos os meses CPF e valor recebido de cada cliente.
Medida dificultará que contribuinte inclua no IR despesa não paga. ­BRASÍLIA­ O programa da declaração
do Imposto de Renda 2015 (ano­base 2014) veio recheado de novidades para este ano e o próximo. A
Receita informou que vai exigir que médicos, dentistas, fonoaudiólogos, psicólogos, advogado e outros
profissionais liberais terão que informar no carnêleão, que usam paga pagar seu imposto todo mês, o valor
de seus rendimentos, o CPF de cada cliente e quanto cada um deles pagou. Esses dados são uma forma
de a Receita aumentar o controle e evitar que haja alguma omissão de rendimento por parte dos
profissionais liberais e também dificultará que, na declaração do ano que vem, contribuintes incluam
despesas que não foram efetivamente pagas. Se o atendimento não foi para a pessoa que pagou, o recibo
deve ser feito com o CPF de quem pagou, indicando o nome do paciente.
VALTER CAMPANATO/ABR/ARQUIVO
Novidades. O subsecretário Carlos Roberto Occaso explica novas regras para impedir fraudes
— Queremos saber detalhadamente quais são os pacientes que compõem o rendimento total desses
profissionais— afirmou o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita, Carlos Roberto Occaso.
PREENCHIMENTO EM ETAPAS
Outra novidade, esta válida para a declaração deste ano, é que as pessoas físicas terão liberdade de
começar a preencher a declaração num dispositivo e concluí­la em outro. Os dados inseridos no
documento poderão ser salvos on­line com uma palavra­chave e armazenados na nuvem. Assim, se
quiserem começar a fazer o acerto de contas com o Leão por um celular ou tablet e depois mudar para
um desktop, os contribuintes não terão problemas. Bastará acessar as informações armazenadas no
ambiente virtual.
O programa do IR entra no ar às 8h do próximo dia 2 de março, quando também começa o prazo para
a entrega da declaração. Para desktops, ele poderá ser obtido no site da Receita na internet
(www.receita.fazenda.gov.br). No caso de tablets e smartphones, é preciso baixar o aplicativo APP IRPF,
que estará disponível nas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o
sistema operacional iOS. Precisam enviar o documento contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis
acima de R$ 26.816,55 no ano passado. O Fisco espera receber 27,5 milhões de declarações.
A Receita também criou este ano uma nova forma de entrega. Será possível preencher o documento
on­line. Não são aceitos disquetes, nem formulários de papel. O formato on­line é semelhante ao usado
por quem faz a declaração por tablets ou smartphones. Mas, no caso da declaração feita diretamente na
página da Receita, é preciso ter certificação digital,espécie de assinatura eletrônica.
Outra novidade é a possibilidade de obter, pelo celular, mensagens sobre o andamento da declaração.
O Fisco informou que os contribuintes poderão cadastrar seus telefones para receber avisos sobre o
processamento do documento de 2015. Assim, toda vez que a declaração passar por uma nova etapa
dentro do sistema da Receita, a pessoa física receberá um alerta. Esse serviço, no entanto, só estará
disponível a partir de maio. Para cadastrar o telefone, o contribuinte pode acessar a internet ou baixar o
aplicativo do IRPF.
Assim como no ano passado, a Receita também vai fazer em 2015 o preenchimento prévio das
declarações do IR para pessoas físicas que possuem certificação digital. O Fisco vai disponibilizar para os
contribuintes um arquivo que poderá ser importado no programa do IR. Ele trará informações como
rendimentos, deduções, bens, direitos, dívidas e ônus reais. Caso o contribuinte concorde com as contas
da Receita, ele precisa apenas enviar o documento. Caso contrário, ele poderá fazer alterações e depois
liberá­lo.
Para esse grupo, o Fisco vai criar uma facilidade adicional em 2015. Essas pessoas físicas poderão
acessar dados sobre despesas médicas e operações no mercado imobiliário que já estavam na base de
dados da Receita, mas que não conseguiam visualizar. Os dados médicos ficam na Dmed (que é entregue
por profissionais da área de saúde) e os dados de aluguéis e de comissões pagas no mercado imobiliário,
na Dimob (que é apresentada por corretoras e imobiliárias). Segundo a Receita, isso é uma forma de
ajudar os contribuintes a conferirem os dados de sua declaração.
USO DO RASCUNHO
Também haverá vantagens para quem se antecipou e já começou a fazer o rascunho da declaração.
Esse serviço passou a ser oferecido no fim do ano passado para todos os contribuintes. Assim, quem
quisesse ir se adiantando, já poderia colocar num rascunho oferecido pela Receita na internet e nos
dispositivos móveis alguns dados, como despesas médicas, com educação ou mesmo rendimentos de
aluguel. As informações do rascunho poderão ser importadas para a declaração. No entanto, é preciso ficar
atento sobre como fazer essa importação. Primeiro, o contribuinte deve importar os dados de 2014 e só
depois as informações do rascunho. Se alterar essa ordem, o rascunho será apagado.
Carlos Roberto Occaso explicou ainda que a demora do Fisco em colocar o programa do IR 2015 no ar
se deve às alterações. Em 2014, o programa entrou no ar dias antes do início do prazo para o envio do
documento. De acordo com Occaso, agora, foi preciso ter mais tempo para ajustar o programa às
novidades. Ele, no entanto, ressaltou que isso não prejudica as pessoas físicas.
— Não vai haver prejuízo para os contribuintes porque fizemos um pacote que traz muita facilidade
para declarar o IR. Não estamos reduzindo o prazo de entrega — disse ele.
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