SEPLAN
ELABORAÇÃO DO PPA 2004 – 2007
Abril/04
Fundamentos do PPA
A partir dos Objetivos estratégicos organizar as ações finalísticas em
programas;
Proporcionar a alocação de recursos nos orçamentos anuais
compatíveis com o plano e com o desempenho dos Programas;
Melhorar o desempenho gerencial da administração pública;
Estimular parcerias com Estados, Municípios e setor privado;
Explicitar a distribuição regional de metas e gastos;
Dar maior transparência à aplicação dos recursos e seus resultados.
Composição do PPA
• Mensagem
– Base Estratégica
• Situação Sócio-Econômica e Ambiental do Estado;
• Cenário Fiscal;
• Visão Estratégica de Governo;
• Projeto de Lei
– Disposições Preliminares;
– Da Gestão, Avaliação e Revisão do Plano;
• Anexo
– Apresentação dos Programas de Governo;
– Recursos Globais por Programas, Regiões, Áreas de
Atuação;
– Prioridades para 2004.
Diagrama de Elaboração do PPA 2004/2007
Informações,
cenário, valores,
missão
Visão de futuro
Visão estratégica
de governo
Estudos
Eixos Estruturantes
Eixos nacionais de
desenvolvimento
Zoneamento sócioeconômico-ecologico
Previsão de
recursos por área
de atuação
Situação
socioeconômica
ambiental
Cenário fiscal
Objetivos Estratégicos
ESTRATÉGIAS
Fóruns
Regionais
Equipes
Setoriais e
Intersetoriais
Elaboração
dos
Programas
Consolidação
Dos Planos
Inventário de
Programas
Fases
Cronograma de Atividades
Período
1º Fase
Preparação para Elaboração do PPA (Estudos
Básicos/Manual Técnico, outros)
Jan - Mar /03
2ª Fase
Orientação Estratégica de Governo (Análise dos
estudos básicos para definição dos Objetivos
Estratégicos de Governo)
Mar /03
3º Fase
Participação das Regiões na elaboração do PPA -
Realização dos fóruns regionais
Abr - Jun /03
4ª Fase
Elaboração dos Programas de Governo
Abr – Jun /03
5ª Fase
Consolidação do PPA
Validação da versão final do PPA
Encaminhamento do PPA na Assembléia
Maio– Jul /03
Ago /03
29/08/2003
6ª Fase
Acompanhamento do Processo de Aprovação do
PPA junto a Assembléia Legislativa
Set – Out /03
7ª Fase
Implementação do Sistema de Avaliação para
acompanhamento e gestão das ações Previstas no
PPA
Set – Dez /03
Fase de Orientação Estratégica
17/03 – Reunião de Sensibilização Equipe de Governo
27/03 – Apresentação dos Estudos para o PPA
02 a 04/04 – Trabalho em Grupo – Secretários/Adjuntos/Asses.
07/04 – Reunião de Orientação Estratégica
10/04 – Divulgação da Orientação Estratégica
Objetivos da Orientação Estratégica:
• VALIDAÇÃO DAS PREMISSAS
(Missão, Visão de Futuro e Valores)
•CONSTRUÇÃO DE PROPOSTAS DE OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS E ESTRATÉGIAS
Planejamento Estratégico
Metodologia dos Trabalhos
Construção das Propostas de Objetivos e Estratégias:
Problematização:
1) Agenda Mato Grosso Mais Forte:
–Compromissos
–Estratégias
2) Estudos para o PPA (eixos estruturantes):
-Abordagem do Problema;
-Conceito integrador;
-Principais Conclusões;
Trabalho nos Grupos para propor Objetivos Estratégicos e
Estratégias suficientes para alcançá-los.
PPA 2004 – 2007
Planejamento Estratégico
É o caminho a ser seguido pela organização, como
forma de responder às mudanças do ambiente.
Deve levar em conta:
Ameaças e Oportunidades do ambiente externo;
Expectativas da sociedade (Agenda Mato Grosso Mais Forte e os
Estudos do PPA);
Valores (princípios, motivações);
Pontos Fortes e Fracos da Organização.
Premissas
“No Planejamento Estratégico, Premissas são os grandes balizamentos
que mediante análise do ambiente interno e externo orientarão as ações
do Governo.
Servem para comunicar os princípios Éticos e as
intenções maiores do Governo”
•
As premissas são compostas de:
•
Missão:
Razão de ser da Instituição, do grupo ou organização que
planeja.
•
Visão de Futuro: Situação desejada onde se pretende chegar.
•
Valores: São crenças, normas, princípios ou padrões que orientam a
atuação
da
organização.
Também
expressam
necessidades dos componentes das organizações.
motivações
e
Missão do Governo de MT
Implementar um novo modelo de gestão
do
Estado
de
Mato
Grosso,
comprometido com a inclusão social, o
desenvolvimento
econômico
sustentável
e
a
superação
das
desigualdades sociais e regionais.
Visão de Futuro
“Constituir-se em um Estado social e
econômicamente equilibrado, estimulando
as
potencialidades
regionais
e
consolidando-se como o maior pólo de
desenvolvimento
do
agronegócio
da
América Latina”.
Valores
Eficiência – é a capacidade do governo de fazer o melhor ao
menor custo.
Transparência – garantir a participação política e a
fiscalização das ações do governo para a sociedade.
Honestidade – respeitar a “coisa pública” e o cidadão,
aplicando e regulando o uso dos recursos financeiros e
institucionais do Estado, com transparência e probidade.
Ousadia – é a capacidade de realizar, de ousar novas formas
de trabalho e de ações, mas com responsabilidade e respeito
ao cidadão e a “coisa pública”.
Planejamento Estratégico
Opções Estratégicas
Grandes Rumos ou Coordenadas Estratégicas – São macro-prioridades que
orientam a ação. Formas de abordar os problemas ou oportunidades
identificadas.
Ex. Eixos Estruturantes da Agenda Mato Grosso Mais Forte:
Inclusão Social (ajuste social)
Modernização da Produção e do Mercado
Infra-estrutura e Integração regional
Valorização dos Recursos Naturais
Revitalização do Estado
Definição de Objetivos Estratégicos Institucionais – São resultados prioritários a
serem atingidos no horizonte do Plano – 2004/2007.
Devem ser:
Poucos - Seletivos (aproveitar oportunidades ou prevenir ameaças)
Mensuráveis - Sintonizados (com a Missão e os Grandes Rumos)
Claros, Concisos e Auto-explicativos - Alcançáveis.
Planejamento Estratégico
Opções Estratégicas
Estratégias:
•
•
São linhas de ação, são os meios para alcançar os Objetivos Estratégicos;
São iniciativas altamente relevantes que indicam como a organização
procurará alcançar cada Objetivo Estratégico;
•
As estratégias específicas geralmente são inspiradas ou baseadas nas
forças e fraquezas da organização, e surgem quando respondemos as
seguintes questões:
Quais as nossas forças fundamentais e devem ser preservadas ou
acentuadas?
Que forças tornaram-se de pouca valia?
Que novas forças precisamos criar e que fraquezas atuais precisamos
eliminar para aproveitar as oportunidades emergentes?
a)
b)
c)
As perguntas devem ser feitas visando o alcance dos objetivos almejados.
INCLUSÃO SOCIAL
Instituições representadas:
SES,
SEDUC,
Vice-governadoria,
Casa
Civil,
FEMA,
SEPLAN, SETEC, SEDER, SEET, SEFAZ,, SEDTUR, SEC,
SEJUSP, SEEL, SECITES, SICM, SAD, Defensoria Pública e
PROSOL.
Nº de participantes: 27 pessoas
Horas trabalhadas: 8 hs.
INCLUSÃO SOCIAL
OBJETIVO ESTRATÉGICO
1.
Melhorar a qualidade de vida para promover
a cidadania.
2.
Reduzir o número de pessoas em condições
de vulnerabilidade social.
ESTRATÉGIAS COMUNS A TODOS OS
EIXOS:
1.
Promover a integração de ações dos organismos públicos
para
implementação
de
políticas
públicas
(Intersetorialidade);
2.
Intensificar parcerias com a sociedade civil organizada,
visando a redução das desigualdades regionais e sociais;
3.
Aprimorar
mecanismos
buscando compartilhar
de
participação
popular,
decisões e proporcionar maior
transparência às ações governamentais.
INCLUSÃO SOCIAL - ESTRATÉGIAS
1.
Melhorar a qualidade da educação básica;(1)
2.
Oportunizar e facilitar o acesso a linhas de crédito para micro e pequenos
empreendimentos, incentivando a ampliação do mercado (estr.intersetorial);(1)
3.
Intensificar ações para garantir os direitos sociais básicos;(2)
4.
Desenvolver ações de atenção integral ao cidadão;(2)
5.
Ampliar a participação dos micro e pequenos empreendimentos nas cadeias
produtivas;(1)
6.
Incentivar a produção familiar;(1)
7.
Garantir uma política de qualidade de assistência técnica e extensão rural para
os pequenos e micro produtores (estr.Intersetorial);(1)
8.
Articular e fomentar políticas de saneamento básico; (1 e 2)
9.
Estimular o desenvolvimento regional, considerando as aptidões de cada
região, com vistas à redução das desigualdades econômicas e sociais
(estr.intersetorial);(1 e 2)
10.
Apoiar o desenvolvimento de tecnologias apropriadas, oportunizando o
acesso aos setores produtivos.(1)
Modernização da Produção e do Mercado /
Infra-estrutura e Integração Regional
Instituições representadas:
SEPLAN, SEET, SECITES, SEPE, SEDER, SEDTUR, SEEL,
SEFAZ, SAF, SETEC, SICM, FEMA, Vice-governadoria,
SES, SEC.
Nº de participantes: 27 pessoas
Horas trabalhadas: 10 hs.
Modernização da Produção e do
Mercado / Infra-estrutura e
Integração Regional
OBJETIVO ESTRATÉGICO
Promover o desenvolvimento sustentável da
economia
mato-grossense,
fortalecendo
a
competitividade, a diversificação e a participação
nos mercados nacional e internacional, com base
nas potencialidades regionais, ampliando a
participação do micro, pequeno e médio
empreendimento.
Modernização da Produção e do Mercado /
Infra-estrutura e Integração Regional
ESTRATÉGIAS
1.
Investir na formação profissional continuada, permitindo ao trabalhador sua
constante requalificação, em sintonia com as demandas regionais do
mercado de trabalho;
2.
Fortalecer a produção e a disseminação do conhecimento, priorizando o
desenvolvimento regional;
3.
Fortalecer institucionalmente a ciência e a tecnologia de forma participativa e
organizada;
4.
Oportunizar e facilitar o acesso a linhas de crédito para micro e pequenos
empreendimentos, incentivando a ampliação do mercado (estr.intersetorial);
5.
Garantir uma política de qualidade de assistência técnica e extensão rural
para os pequenos e micro produtores (estr.Intersetorial);
Modernização da Produção e do Mercado / Infraestrutura e Integração Regional - ESTRATÉGIAS
6.
Estimular agregação de valor aos produtos mato-grossenses (verticalização da
produção), visando o fortalecimento das cadeias produtivas;
7.
Fomentar o incremento e a diversificação da produção;
8.
Fortalecer as relações de comércio nacional e internacional;
9.
Apoiar a integração sócio-econômica e cultural de MT;
10.
Estimular o desenvolvimento regional, considerando as aptidões de cada região,
com
vistas
à
redução
das
desigualdades
econômicas
e
sociais
(estr.intersetorial);
11.
Dotar o Estado da infra-estrutura de energia elétrica e transporte, visando
atender às crescentes demandas do setor produtivo.
12.
Desenvolver agro-pólos que consolidem a produção e a transformação de
matéria-prima, fortalecendo o mercado e a integração regional;
Valorização dos Recursos Naturais
Instituições representadas:
SEC, SETEC, SEFAZ, SEDTUR, SEDUC, SEPLAN, SES,
SICM, SECITES, FEMA.
Nº de participantes: 14 pessoas
Horas trabalhadas: 8 hs.
Valorização dos Recursos Naturais
OBJETIVO ESTRATÉGICO
1.
Garantir o uso ordenado dos Recursos
Naturais com vistas ao desenvolvimento
sócio-econômico com qualidade ambiental.
Valorização dos Recursos Naturais
ESTRATÉGIAS
1.
Adoção do ZSEE validado / aprovado como instrumento orientador do
desenvolvimento econômico sustentado do Estado;
2.
Promover o desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade;
3.
Desenvolver a educação ambiental;
4.
Articular ações para recuperação de áreas em processo de degradação;
5.
Desenvolver ações que previnam impactos ambientais decorrentes do
processo de desenvolvimento regional;
6.
Fomentar e articular iniciativas voltadas ao manejo sustentável do meio
ambiente.
Revitalização do Estado
Instituições representadas:
SEPLAN, SAD, SEFAZ, AGE, SEDTUR, SEDUC, SES,
SEJUSP, SEC.
Nº de participantes: 18 pessoas
Horas trabalhadas: 8 hs
Revitalização do Estado
OBJETIVO ESTRATÉGICO
1.
Melhorar o desempenho da Gestão Pública Estadual;
2.
Dar sustentabilidade à Gestão das Políticas Públicas,
garantindo o equilíbrio fiscal e a
capacidade de
financiamento do Estado, visando o atendimento das
necessidades da sociedade;
Revitalização do Estado
ESTRATÉGIAS
1.
Implementar um sistema integrado de informação estadual (1 e 2);
2.
Otimizar a Receita Pública (1 e 2);
3.
Otimizar e dar transparência ao Gasto Público (1 e 2);
4.
Reestruturar os incentivos fiscais (2);
5.
Redefinir o papel do Estado no contexto federativo (Município / Estado /
União) (2);
6.
Dotar o Estado de um sistema de securitização de dívidas e créditos;
7.
Incentivar a profissionalização do servidor público do Estado (1 e 2);
Revitalização do Estado
ESTRATÉGIAS
7.
Garantir a qualidade do ciclo de gestão de políticas públicas, assegurando a
articulação das ações governamentais, de forma a atender as demandas da
sociedade (1);
8. Modernizar a estrutura organizacional do Aparelho de Estado (1);
9. Implementar uma pauta de indicadores capazes de mensurar o desempenho
do Aparelho do Estado nas dimensões da Eficiência e da Eficácia (1).
10. Dotar o Estado de ação preventiva quanto a legalidade dos gastos públicos,
validação do ingresso da receita, confiabilidade das informações contábeis e
a proteção do patrimônio público (1 e 2);
SEPLAN
MANUAL DE ELABORAÇÃO DO
PPA
MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PPA
OBJETIVOS
• Fortalecer a função dos programas;
• Garantir a integração do planejamento e orçamento;
• Alinhar a linguagem do planejamento do Estado com
o Governo Federal;
• Alinhar a linguagem do planejamento do Estado com
o Governo Federal;
• Introduzir os aperfeiçoamentos metodológicos
utilizados no Governo Federal;
• Diminuir as dificuldades existentes na formulação de
programas / projetos / atividades.
MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PPA
CONTEÚDO
• Modelo de Gestão;
• Conceituação base legal do PPA;
• Processo de elaboração do PPA;
• Conceituação e processo de elaboração dos
Programas;
• Anexos:
–
–
–
–
Glossário
Formulários para elaboração dos Programas
Ferramentas de suporte para elaboração dos Programas
Regionalização
PPA 2004 – 2007
“A ciência tem disciplinas, a
Universidade tem departamentos, o
governo tem setores, porém a
realidade tem problemas.”
Carlos Matus
(Core, 2001, ENAP TD 44)
PLANEJAMENTO
ORÇAMENTAÇÃO
PROGRAMAÇÃO
PROGRAMA
AVALIAÇÃO
CONTROLE
EXECUÇÃO
Aspecto Legal – PPA / Programas
 Decreto 2.829/98 e a Portaria 42/99 Governo Federal
• Conceito de Programa:
– é um instrumento de organização da ação governamental,
que visa a solução de um problema, o atendimento a uma
demanda da sociedade e o aproveitamento de uma
oportunidade de investimento;
– é um conjunto articulado de ações (projetos e atividades),
entidades executoras e pessoas motivadas para o alcance
de um objetivo comum;
– Os programas são instituídos pelo Plano Plurianual e sua
função é integrar o planejamento o orçamento e a gestão.
MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PPA
• A abordagem programática tem como objetivo:
– Dar a solução a um problema ou atender a uma demanda
da sociedade.
– Conferir transparência às ações de governo
• Tipos de Programas:
– Finalístico;
– Gestão de Políticas Públicas;
– Apoio Administrativo.
MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PPA
ESTRUTURA DO PROGRAMA
Denominação;
Unidade responsável;
Objetivo;
Valor global;
Indicador;
Forma de financiamento;
Meta de resultado;
Prazo de execução;
Justificativa;
Ações;
Público-alvo;
Forma de Implementação;
MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PPA
PROGRAMA FINALÍSTICO
PROGRAMA GESTÃO DE POLITICAS PÚBLICAS
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo Estratégico:
Estratégia:
Programa:
Justificativa:
Objetivo do Programa:
Público Alvo:
Justificativa:
Unidade Responsável:
Responsável pelo programa:
Início:
Multissetorial
Valor do Programa
Orçamentário:
sim
Termino:
não
Extra-orçamentário:
MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PPA
INDICADOR
Descrição:
Unidade de Medida:
Índice mais Índice desejado Índice desejado Índice desejado Índice desejado Índice desejado
recente: no final de 2004: no final de 2005: no final de 2006: no final de 2007: ao final do
programa:
Fonte:
Base Geográfica de Apuração do Índice:
Municipal Estadual
Nacional
Periocidade
Mensal Trimestral
Semestral
Fórmula de Cálculo:
Outros
Outros
MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PPA
AÇÕES
Título:
Unidade Responsável:
Tipo de Ação
Projeto
Atividade
Outras Ações
Meta Física (descrição):
Forma de Implementação da Ação
Direta
Descentralizada
Linha de Crédito
Unidade de Medida:
Metas Físicas (Quantidade)
Regionalização
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
Noroeste- Juina
Norte - Alta Floresta
Nordeste - Vila Rica
Leste - Barra do Garças
Sudeste - Rondonopolis
Sul - Cuiabá - Várzea Grande
Sudoeste - Cáceres
Oeste - Tangará da Serra
Centro Oeste - Diamantino
Centro - Sorrisso
Noroeste - Juara
Centro Norte - Sinop
2004
2005
2006
2007
TOTAL PPA
MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PPA
PLANO PLURIANUAL 2004/2007
OBJETIVO ESTRATÉGICO :
INDICADORES DO OBJETIVO ESTRATÉGICO:
ESTRATÉGIA:
PROGRAMA:
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Indicadores do Programa
Dados Financeiros em R$ 1
Orçamentária
Extra-orçamentária
Total (R$ 1)
Unidade de Medida
Índice recente
2004
Índice Final PPA
2005
2006
2007 TOTAL
MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PPA
Unidade
de
Medida
PROJETO / ATIVIDADE
Projeto:
Objetivo específico:
Meta física:
Custo
R$ 1
Custo
R$ 1
Custo
R$ 1
Custo
R$ 1
Projeto:
Objetivo específico:
Meta física:
Atividade:
Objetivo específico:
Meta física:
Atividade:
Objetivo específico:
Meta física:
2004
2005
2006
2007
TOTAL
MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PPA
AVALIAÇÃO
•Dos órgãos Setoriais:
Avaliação primeiro nível;
Avaliação segundo nível;
•Da Secretaria de Planejamento:
Avaliação terceiro nível.
SEPLAN
ESTRATÉGIA DE ELABORAÇÃO DO PPA
FLUXOGRAMA DE ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS - PPA 2004-2007
Gerentes ou
responsáveis por
programas
PPA APROVADO
COORDENAÇÃO POLÍTICOESTRATÉGICA
(Governador e Secretários)
OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
PROGRAMAS
CONSOLIDADOS
PPA
Coordenação Executiva
Comitê Intersetorial
A
(Grupos de Objetivos
Estratégicos)
ÓRGÃO
SETORIAL
ÓRGÃO
SETORIAL
Comitê Intersetorial
B
(Grupos de Objetivos
Estratégicos)
ÓRGÃO
SETORIAL
Equipes de apoio
Comitê Intersetorial
C
(Grupos de Objetivos
Estratégicos)
ÓRGÃO
SETORIAL
ÓRGÃO
SETORIAL
Comitê Intersetorial
D
(Grupos de Objetivos
Estratégicos)
ÓRGÃO
SETORIAL
Estratégia para Elaboração dos Programas
Instâncias
•Coordenação Político-estratégica;
Governador e Secretários de Estado
─ aprovar o PPA;
─ definir os programas prioritários de Governo;
─ definir a alocação de recursos por programa;
─ aprovar a proposta de norma do sistema de gestão do PPA 2004-2007;
─ revisar as orientações estratégicas de governo, se necessário;
─ validar a indicação dos órgãos ou unidades responsáveis pelas ações
dos programas;
─ designar os gerentes ou responsáveis pelos programas;
─ definir as ações prioritárias para o exercício 2004 (programas
prioritários da LDO–2004).
Estratégia para Elaboração dos Programas
•Coordenação Executiva
 Secretários de Planejamento, Administração e Fazenda;
 Dois membros de cada Comitê Intersetorial, representados pelo
Coordenador e pelo relator;
 Três membros designados pelo governador.
─ exercer a Coordenação dos trabalhos de elaboração dos programas;
─ apoiar o trabalho dos Comitês Intersetoriais;
─ designar as equipes de apoio à elaboração dos programas;
─ consolidar as propostas de programas provenientes dos Comitês
Intersetoriais e remetê-las à Coordenação político-estratégica;
─ elaborar a proposta de norma do sistema de gestão do PPA 20042007.
Estratégia para Elaboração dos Programas
•Comitês Intersetoriais de Elaboração dos Programas
 Secretários ou titulares de órgãos cuja competência tenha relação com
o(s) objetivo(s) estratégico(s), ou técnicos por eles indicados, observado o
perfil recomendado pela Coordenação executiva;
 Três técnicos indicados pela SEPLAN, sendo um deles designado pelo
secretário de Planejamento para a função de coordenador do Comitê
Intersetorial;
─ mobilizar os órgãos de governo para a elaboração do PPA;
─ propor, discutir e conciliar as ações de programas, em seu âmbito de
atuação, em consonância com as orientações estratégicas de governo;
─ aprovar, em primeira instância, as propostas programáticas do PPA e
encaminhá-las, após validação pelos secretários envolvidos, à
Coordenação Executiva;
─ indicar os órgãos ou unidades responsáveis pelas ações dos programas;
─ propor estratégias de implementação das ações dos programas,
considerando a possibilidade de parcerias com a sociedade e com outras
esferas governamentais;
Estratégia para Elaboração dos Programas
•Equipes de apoio
Técnicos do Estado (SEPLAN e Órgãos)
─ prover apoio metodológico e capacitação para a elaboração dos
programas;
─ analisar e opinar sobre a consistência técnica, custos e meios de
financiamento dos programas;
─ realizar estudos e diagnósticos para aprofundamento do conhecimento
dos problemas e das atuais ações de governo;
─ colaborar na definição, sistematização e escolha dos indicadores para
os programas;
─ propor o sistema de informações gerenciais para apoio aos programas;
─ realizar outras atividades demandadas pela Coordenação Executiva ou
pelos Comitês Intersetoriais.