DISCURSO DE ACOLHIMENTO Quando em 27 de Abril de 1928 o DOUTOR ANTÓNIO DE OLIVEIRA SALAZAR assumiu a pasta das Finanças, a situação era angustiosa, pelo estado de ruína material que se atingira e pela convicção quase geral de que se não podia lutar contra a fatalidade implacável das circunstâncias criadas pela incompetência, pela imprevidência e pela criminosa leviandade dos governos democráticos. Impostos os poderes necessários, a Nação vergou-se, e Salazar restaurou o equilíbrio das contas públicas. Concretizou a restauração material, moral e nacional. Doutrinou e reanimou a Alma Nacional! Passaram entretanto 120 anos do nascimento do Doutor Oliveira Salazar, tempo mais do que suficiente para alguém ser esquecido, não fora a grandiosidade da sua acção, a imensidão da sua obra, e acima de tudo, a seriedade que em tudo e a todos transmitiu, bem como a sua lealdade à Pátria, em tudo o que a ela dissesse respeito. São valores em extinção e também por isso a nossa obrigação em os relembrar e preservar. É nosso dever moral repeti-los insistente e incessantemente, seguindo-lhe o exemplo: «Pois é preciso que gritemos tão alto a verdade, que demos tal relevo à verdade que os surdos a ouçam e os próprios cegos a vejam». Salazar dotou a Nação de uma doutrina. A Nação passou a ter uma política de identidade. Assentou na Trilogia e defendeu uma Pátria Una, Eterna, Multirracial e Pluricontinental. Para Salazar, a Pátria não era apenas o espaço físico, a matéria inerte e insensível, mas o conjunto desse espaço com o conjunto da matéria viva, que tinha corpo, mente, alma e espírito: "O Ser humano". Salazar tinha da Pátria uma visão global, que impunha a cada cidadão o dever de construir para o bem comum, sendo que o bem comum só tinha razão de ser, se satisfizesse as necessidades individuais, para que estas, por sua vez, satisfeitas, proporcionassem a cada indivíduo ficar ao serviço do colectivo. Salazar promoveu, portanto, na perfeição, uma política de Vitalidade que defendeu a Unidade na Diversidade. Na agitação do seu tempo, soube gerir os reflexos da 1ª Guerra Mundial, as consequências da 1ª República, as expectativas sobre o que surgisse da Guerra Civil Espanhola, a neutralidade na 2ª Guerra Mundial e a defesa intransigente dos Territórios Ultramarinos (coisa pouca). Teve perante todos estes conflitos, uma atitude de Estadista. Movimentou-se por entre as elites mundiais e era respeitado. Foi um Homem iluminado com um perfeito domínio emocional, mental e espiritual. Recusou a intriga e o compadrio. Sobrepôs ao País legal (Estado), o País real (Nação), a este impôs uma Constituição, e a ela, ele próprio se submeteu. Salazar, conhecedor do comportamento humano, da incapacidade de se chegar a consensos, da morosidade de se tomarem decisões, soube dosear o pluralismo; com a Constituição de 1933 pôs fim à ditadura militar e devolveu a liberdade aos cidadãos reduzindo-a à sua utilidade. Foi bem claro quando se referia à liberdade: «Aquém, a autoridade que cria a ordem e a ordem que condiciona a liberdade; além, a liberdade, tomada no vago, no absoluto, e desprendida de todo o condicionalismo social, a liberdade até aos paroxismos da anarquia» Ou ainda, «O grau das liberdades públicas efectivas depende da capacidade dos cidadãos, não da concessão magnânima do Estado» E por fim, «… Isto é, as liberdades interessam na medida em que podem ser exercidas, e não na medida em que são promulgadas» Sempre que estivesse em causa a soberania de Portugal, Salazar impunha-se pela força da razão, ainda que para isso, tivesse que impor a razão pela força, sempre que as circunstâncias o aconselhassem e delas retirasse como única finalidade, a defesa do território, o bem-estar ou a vida dos portugueses. É célebre a frase: Para Angola, rapidamente e em força! Organizou a Nação, subordinando os interesses particulares ao interesse comum. Limitou à liberdade colectiva, a liberdade individual, desmedida. Formou o Estado Corporativo, fundado nas realidades sociais e dominado pela noção do valor espiritual da vida humana. Restabeleceu a ideia de Nação, constituída em unidade Moral, Económica e Política; Instituiu o direito ao Trabalho; Reconheceu os agrupamentos naturais de trabalhadores e de empresas; Reconheceu a solidariedade entre o Capital e o Trabalho; Defendeu o trabalho nacional, fez prevalecer à concorrência da mão-de-obra estrangeira, os interesses dos trabalhadores portugueses. Promoveu a construção de Casas Económicas, Casas do povo e dos Pescadores; Criou a Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho, com a finalidade do aproveitamento útil do tempo disponível dos trabalhadores; Criou Instituições de Previdência. Defendeu a Família, que considerou a célula social como fonte de conservação e desenvolvimento da raça; Criou a Mocidade Portuguesa com o fim de exaltar as grandes virtudes cívicas e morais e a saúde física da juventude; Instituiu a Obra das Mães pela Educação Nacional, destinada a estimular a acção educativa da família e a assegurar a cooperação com a escola. Na defesa da Cultura, teve o Secretariado de Propaganda Nacional acção preponderante, com a criação do Teatro do Povo, do Cinema Popular, Exposições nacionais e internacionais, e com a instituição de prémios literários e artísticos. Empreendeu uma equilibrada política militar: a possível. Elaborou um vasto programa naval; reorganizou o Exército. Não descorou a Defesa Territorial. Criou a Legião Portuguesa, cujo património espiritual da Nação eram a Fé, a Família, a Moral Cristã, a Autoridade e a Liberdade da Terra Portuguesa. Tão necessário se torna relembrar, hoje e todos os dias, quem fomos, para nos descomplexarmos da nossa origem e destemidamente defendermos os nossos valores, que se apresentam tão envergonhados. Temos que ter a coragem de repor as grandes certezas, e repetir incansavelmente (passo a citar): 1. 2. 3. 4. 5. Não discutimos Deus e a Virtude; Não discutimos a Pátria e a sua História; Não discutimos a Autoridade e o seu Prestígio; Não discutimos a Família e a sua Moral; Não discutimos a Glória do Trabalho e o seu Dever. TENHO DITO! João Gomes 2009.05.02 Na comemoração do 120º Aniversário do Nascimento de ANTONIO DE OLIVEIRA SALAZAR