J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.546
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ATO Nº 016/2015-P
OU DA ENTRADA EM EXERCÍCIO NO CARGO OU FUNÇÃO, NO TÉRMINO DE GESTÃO OU MANDATO, NAS
HIPÓTESES DE EXONERAÇÃO OU AFASTAMENTO DEFINITIVO DO CARGO E, ANUALMENTE, NO PRAZO
MENCIONADO NO ARTIGO 4º.
DISPÕE SOBRE A FORMA E PRAZO
ART. 4º A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE
PARA APRESENTAÇÃO ANUAL DE DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS POR BENS E RENDAS, RELATIVA AO FINAL DE CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO, DEVERÁ OCORRER NO PRAZO
MAGISTRADOS E SERVIDORES.
MÁXIMO DE 15 DIAS APÓS A DATA LIMITE FIXADA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PARA A ENTREGA DA DECLARAÇÃO ANUAL DO IMJOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE POSTO DE RENDA, FICANDO VEDADA A ENTREGA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRAN- EM MEIO PAPEL.
DE DO SUL, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE É
CONFERIDA PELO INCISO XVIII DO ARTIGO 42 DO
ART. 5º O ENVIO DA DECLARAÇÃO ANUAL DE BENS
REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, CONSIDERAN- E RENDAS SERÁ EFETUADO MEDIANTE PORTAL DO
DO O DISPOSTO NAS LEIS FEDERAIS Nº 8.429, DE 02 SERVIDOR – RHE – WWW.SERVIDOR-RHE.RS.GOV.BR
DE JUNHO DE 1992, E Nº 8.730, DE 10 DE NOVEMBRO
OU, AINDA, ATRAVÉS DE LINK DISPONIBILIZADO NO
DE 1993; NAS LEIS ESTADUAIS Nº 12.036, DE 19 DE
SITE DA INTRANET DESTE TRIBUNAL.
DEZEMBRO DE 2003, Nº 12.980, DE 05 DE JUNHO DE
2008, E Nº 13.776, DE 25 DE AGOSTO DE 2011; NA
PARÁGRAFO ÚNICO. O AGENTE PÚBLICO DEVERESOLUÇÃO Nº 963/2012-TCE, NA INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 01/2015-TCE E NA RECOMENDAÇÃO Nº RÁ INFORMAR EM CAMPO PRÓPRIO, NO PORTAL DO
SERVIDOR OU NO SITE DA INTRANET, A RESPEITO DE
10/2013-CNJ (THEMISADMIN Nº 0139-07/000561-5),
CARGOS DE DIREÇÃO E/OU DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
QUE EXERÇA OU TENHA EXERCIDO NOS ÚLTIMOS DOIS
DETERMINA:
ANOS, TANTO NO SETOR PÚBLICO QUANTO NO SEART. 1º OS MAGISTRADOS EM ATIVIDADE (JUÍZES TOR PRIVADO.
DE DIREITO, PRETORES E DESEMBARGADORES) E
OS SERVIDORES DETENTORES DE FUNÇÃO GRATIART. 6º FICA SUJEITO ÀS PENALIDADES PREFICADA, OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, VISTAS EM LEI O AGENTE PÚBLICO QUE SE RECUORDENADORES DE DESPESA, MEMBROS DE COMIS- SAR A PRESTAR DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS
SÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS DEVERÃO APREDENTRO DO PRAZO DETERMINADO, OU QUE A PRESSENTAR, ANUALMENTE, DECLARAÇÃO DE RENDA,
TAR FALSA.
BENS E VALORES QUE COMPÕEM SEU PATRIMÔNIO
PRIVADO.
ART. 7º A DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS DE
§ 1º AOS SERVIDORES NÃO RELACIONADOS NO QUE TRATA ESTE ATO PERMANECERÁ DEPOSITADA
EM BANCO DE DADOS INVIOLÁVEL PODENDO SER
CAPUT, A APRESENTAÇÃO É FACULTATIVA.
ACESSADA SOMENTE PELOS DIRETORES DO DEPAR§ 2º A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO ANUAL TAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES E DO
DE BENS E RENDAS É OBRIGATÓRIA ÀQUELES DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
ELENCADOS NO CAPUT, AINDA QUE NÃO HAJA
PATRIMÔNIO A SER REGISTRADO.
ART. 8º OS DIRETORES DO DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES E DO DEPARTAART 2º A DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS SERÁ MENTO DE RECURSOS HUMANOS SERÃO RESPONCONSTITUÍDA POR ARQUIVOS EXTRAÍDOS DO PRO- SÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DO SIGILO DAS INFORGRAMA DE DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA
MAÇÕES, ASSIM COMO OS SERVIDORES OU QUAISPESSOA FÍSICA DISPONIBILIZADO PELA RECEITA
QUER PESSOAS QUE, EM VIRTUDE DO CARGO OU
FEDERAL DO BRASIL, NÃO PODENDO SUAS INFORFUNÇÃO QUE OCUPEM, TENHAM ACESSO ÀS MESMAÇÕES SER ENVIADAS MEDIANTE IMAGEM
MAS, DEVENDO SER ADOTADAS TODAS AS MEDIDAS
DIGITALIZADA (ESCANEADA).
PREVISTAS PARA A MANUTENÇÃO DE SUA
PARÁGRAFO ÚNICO. OS AGENTES ELENCADOS CONFIDENCIALIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 198
NO ARTIGO 1º DEVERÃO GARANTIR QUE OS DADOS E DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, DO ARTIGO 325
AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DAS CÓPIAS ELETRÔ- DO CÓDIGO PENAL E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO
NICAS DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA ARTIGO 5º DA LEI Nº 8.730/93.
PESSOA FÍSICA/RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DIRPF/
RFB - SATISFAÇAM AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS:
PARÁGRAFO ÚNICO. O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES CONSTANTES DA DECLARAÇÃO DAR-SE-Á EM
I - ESTAREM COMPLETAS, CONTENDO TODAS AS CARÁTER RESERVADO E APENAS QUANDO REQUISISEÇÕES DA DIRPF/RFB;
TADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE.
II - REFERIREM-SE À ÚLTIMA DECLARAÇÃO ENTREGUE PARA A RFB, ORIGINAL OU RETIFICADA,
ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA; E
III - ESTAREM ARMAZENADAS EM FORMATO DE
ARQUIVO DIGITAL PDF, CRIADO DIRETAMENTE PELO
PROGRAMA DIRPF/RFB.
ART. 3º A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE
BENS E RENDAS DAR-SE-Á NO MOMENTO DA POSSE
TRIBUNAL PLENO
THEMIS1G), BEM COMO EM ATOS ADMINISTRATIVOS
DESTA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
RESOLVE:
TRIBUNAL PLENO
ART. 1º INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO (GT)
PARA ANÁLISE DA NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DE
PROC. Nº 0023-15/000034-0 (PLENO) - INSTITUTO DE SISTEMAS E DE ATOS ADMINISTRATIVOS DA CORREPREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FRENTE AO NOVO CÓ(ADV(S) CLOVIS SA BRITO PINGRET), AGRAVANTE. DIGO DE PROCESSO CIVIL.
JUREMA SISETE VEIGA (ADV(S) KAREM HELENA
ART. 2º O GT, SOB A PRESIDÊNCIA DO JUIZ-CORKOLODZIEJSKA D‘AVILA), INTERESSADO(A). DECISÃO:
À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGEDOR COORDENADOR, DR. RICARDO PIPPI
SCHIMIDT, SERÁ INTEGRADO PELOS JUÍZES-CORREINTERNO.
GEDORES DR. JULIANO DA COSTA STUMPF, DR. LEPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ANDRO RAUL KLIPPEL, DR. RUY ROSADO DE AGUIAR
NETO E DR. DANIEL ENGLERT BARBOSA, PELOS ASRESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 28 DE ABRIL DE SESSORES FELIPE DONADUSSI PEDROSO, ROZICLER
PORTELA DA SILVA NÖTHEN E CRISCHNA POETA KROB,
2015.
E PELOS COORDENADORES DE CORREIÇÃO DENISE
NENÊ DE SOUZA, EDSON HARTER, MARIANA DREUX
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
MARIATH, MÁRIO KRZISCH E VOLNEI ROGÉRIO HUGEN.
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 30/2015-ADMINISTRATIVA
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
PARÁGRAFO ÚNICO. O GT PODERÁ CONVIDAR
OUTRAS PESSOAS PARA DEBATER PONTOS ESPECÍFICOS PERTINENTES AO DESENVOLVIMENTO DO ESTUDO OU REALIZAR COM ESSAS DEBATE POR MEIO
ELETRÔNICO.
ART. 3º AS REUNIÕES DO GT SERÃO REALIZADAS NA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, FICANFAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTE- DO DESIGNADA PARA O DIA 29/04/2015, ÀS 16 HORESSADOS, QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA RAS, A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO.
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANPARÁGRAFO ÚNICO. O AGENDAMENTO DAS DEDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO A REALIZAR-SE
NO DIA 12/05/2015, OU NOS QUINZE DIAS MAIS REUNIÕES E AS PAUTAS RESPECTIVAS SERÃO
SUBSEQUENTES A ESSA DATA, A PARTIR DAS 14H, DELIBERADOS PELO GT.
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 15/2015-COMAG
NA SALA DE SESSÕES LOCALIZADA NO 13º ANDAR
ART. 4º OS RESULTADOS DO ESTUDO DEVERÃO
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA AV. BORGES DE
MEDEIROS, Nº 1565, O SEGUINTE PROCESSO, EN- SER APRESENTADOS NO PRAZO DE 120 DIAS, A CONTAR DA PRIMEIRA REUNIÃO, PRORROGÁVEIS POR
TRE OUTROS ADMINISTRATIVOS:
MAIS 120 DIAS, CABENDO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
PROC. Nº 002802-0300/11-5 - PORTO ALEGRE. ASSUN- POR SUAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS COMPETO: PEDIDO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TENTES, OPORTUNA ANÁLISE E DECISÃO A RESPEIRECURSO. SIMONE FERREIRA, ASSISTENTE SOCIAL TO DO ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSIÇÕES FORJUDICIÁRIA (ADV(S) JAURO DUARTE GEHLEN, LEO MULADAS PELO GT.
AFONSO EINLOFT PEREIRA, LEOPOLDO BARCELOS
ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NO
LARA, THAIS DALBOSCO), INTERESSADO(A). RELAPRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPOTOR: DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI.
NIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 28
DE ABRIL DE 2015.
ALICE DE AGUIAR DIEHL
SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
PORTARIA Nº 006/2015 – CGJ
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, EM 28 DE
ABRIL DE 2015.
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.586
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIART. 9º ESTE ATO ENTRARÁ EM VIGOR NO PRI- TASSO CAUBI SOARES DELABARY, CORREGEDORMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONI- GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
BILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, LEGAIS, E
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO,
2999/91-7 1- DESIGNAR A OFICIALA SUPERIOR
CONSIDERANDO
A
TRAMITAÇÃO
DO
EXPEDIENEM ESPECIAL O ATO Nº 18/2014-P.
TE Nº 0010-15/001401-2, QUE TRATA DO IMPACTO NO 1º JUDICIÁRIA, CL. “Q”, MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA
GRAU GERADO PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO SANTOS, MATRÍCULA 12930695 (ID. FUNC. 3344215),
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 28 DE ABRIL DE 2015. CIVIL,
PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO,
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CONSIDERANDO A POSSÍVEL NECESSIDADE DE PADRÃO 1.2.11, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
ALTERAÇÕES NOS SISTEMAS (E-THEMIS1G E ALEXANDRE MONTANO GENTA, MATRÍCULA 13158872
2
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.546
(ID. FUNC. 3352188), POR 15 DIAS, A CONTAR DE
04-05-2015.
3695/99-4 2- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
POR 15 DIAS, A CONTAR DE 04-05-2015, A OFICIALA
SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “P”, MARILDA FERNANDES, MATRÍCULA 12724505 (ID. FUNC. 3332616), PARA
EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, EM VIRTUDE DE MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA 12930695 (ID. FUNC. 3344215), ESTAR EXERCENDO OUTRA FUNÇÃO.
3663/13-6 3- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
POR 15 DIAS, A CONTAR DE 04-05-2015, O ANALISTA
JUDICIÁRIO, CL. “A”, ÁREA ADMINISTRATIVA, RAFAEL
KLAUS DOSSIN, ID. FUNC. 3816630, PARA EXERCER,
EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE
MARILDA FERNANDES, MATRÍCULA 12724505 (ID.
FUNC. 3332616), ESTAR EXERCENDO OUTRA FUNÇÃO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,14-04-2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.603
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1676/99-9 1- CONCEDER, NOS TERMOS DO ARTIGO
115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, A CONTAR DE 07-04-2015,
DATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO, À OFICIALA
SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “O”, LETICIA RUSCHEL
SPANO, MATRÍCULA 12753670 (ID. FUNC. 3333035), DA
SECRETARIA DESTE TRIBUNAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15-04-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. OMAR JACQUES AMORIM,
DIRETOR-GERAL.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.591
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3580/13-3 1- PRORROGAR, POR 30 DIAS, A CONTAR
DE 05-04-2015, O ITEM 01 DO BOLETIM 36.381 DISPONIBILIZADO NO DJE DE 20-03-2015, QUE DESIGNOU O
ANALISTA JUDICIÁRIO, CL. “A”, ÁREA JUDICIÁRIA,
GILSONMAR DA COSTA MARTINS, ID. FUNC. 3439950,
PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, EM
VIRTUDE DE LICENÇA-SAÚDE DE LÚCIA HARUMI
AWOYAMA KLEIN, MATRÍCULA 14067889 (ID. FUNC.
3376630).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,14-04-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.609
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1669/99-5 1- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE
SERVIÇO 02 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 09-10-2008 A 07-10-2013,
CONCEDIDA PELO BOLETIM 818/2013, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 13-11-2013, PARA FINS EXCLUSIVOS
DE CONCESSÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS, A
CONTAR DE 20-03-2015, DATA DO PROTOCOLO DO
REQUERIMENTO, BEM COMO CONCEDER O 8º AVANÇO TRIENAL, À RAZÃO DE 5%, A CONTAR DE 28-032015, DATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO, À
OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “P”, JUVENINA
BERNARDO TONELOTTO, MATRÍCULA 13157728 (ID.
FUNC. 3351130), DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15-04-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.601
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2033/08-8 1- ALTERAR, EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL, O NOME DE TIAGO BELO, MATRÍCULA 14741288
(ID. FUNC. 3406318), AUXILIAR JUDICIÁRIO, CL. “C”,
DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, PARA TIAGO FELIX
BELO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14-04-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.602
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5552/13-8 1- DESIGNAR O TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL.
“A”, DANIEL DOS ANJOS, ID. FUNC. 3861848, PARA
EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,
MATRÍCULA 13067117 (ID. FUNC. 3348385), POR 11
DIAS, A CONTAR DE 14-04-2015.
8153/95-4 2- DESIGNAR A OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “O”, LUCIANA BARCELOS FRAGA, MATRÍCULA 13210041 (ID. FUNC. 3356590), PARA EXERCER,
EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, EM VIRTUDE DE
FÉRIAS DE MARIA ESTHER MENDES MELLO, MATRÍCULA 13983377 (ID. FUNC. 3362329), POR 19 DIAS, A
CONTAR DE 06-04-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15-04-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.619
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
1076-0300/89-2 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, DA COMARCA DE SANTA MARIA, ENTRÂNCIA
FINAL, VERA MARIA KAPP, MATRÍCULA Nº 12644870
(ID. FUNC. 3331156/1), COM PROVENTOS MENSAIS E
INTEGRAIS, INCLUSIVE 09 (NOVE) AVANÇOS TRIENAIS
À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS
99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, INCORPORADA NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), NOS TERMOS DO
ARTIGO 103 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E
LEIS NºS 7.057/76, 11.139/98 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 27 DE
ABRIL DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.621
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
14459/02-2 1- DESIGNAR A AUXILIAR JUDICIÁRIA, CL.
“C”, ÂNGELA ROCKENBACH, MATRÍCULA 12917761 (ID.
FUNC. 3343189), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO,
A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE NÚCLEO, PADRÃO 2.1.07, EM VIRTUDE FÉRIAS DE ANDRÉ LUÍS
VELHO, MATRÍCULA 14231875 (ID. FUNC. 3385086),
POR 18 DIAS, A CONTAR DE 16-03-2015.
4566/11-7 2- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
O MÉDICO JUDICIÁRIO, CL. “R”, MARCO BENATTI PILLA,
ID. FUNC. 3584429, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR
DE SAÚDE, PADRÃO 2.2.11, EM VIRTUDE DE FÉRIAS
DE JULIO SERGIO DE LIMA APPEL, MATRÍCULA
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
12839809 (ID. FUNC. 3338975), NO PERÍODO DE 06-042015 A 25-04-2015, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFEBOLETIM Nº 36.640
RIDA NO PROCESSO Nº 6051/93-0.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17-04-2015. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1º VICE-PRESIDENTE.
APOSENTADORIA
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
7529-0300/84-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, INCISO III, LETRA “A”, DA CONSBEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
TITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO ANTERIOR À
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98, APLICÁVEL POR
FORÇA DO ARTIGO 3º, § 2º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03, COMBINADO COM O ARTIGO 201, § 9º,
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA DE JUSTIÇA, PJ-H, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNDEP. DE RECURSOS HUMANOS
CIA FINAL, TERESINHA DOS SANTOS FERREIRA, MABOLETIM Nº 36.624
TRÍCULA Nº 12518026 (ID. FUNC. 3312488/1), COM
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI- PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 10
ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBAR(DEZ) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR
GADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMEN2423/13-5 1- DESIGNAR, EXCEPCIONALMENTE, A ANATAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE PERMANÊNCIA
LISTA JUDICIÁRIA, CL. “A”, ÁREA JUDICIÁRIA,
EM SERVIÇO, INCORPORADA NO PERCENTUAL DE
DIOSSANA DALCIN, ID. FUNC. 3803864, PARA EXER16% (DEZESSEIS POR CENTO), CALCULADOS SOBRE
CER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, EM O TOTAL DOS PROVENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO
VIRTUDE DE LICENÇA À GESTANTE DE ANA LYA 114 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, COMBINAAGOSTINI FRANZEN, ID. FUNC. 3416143, NO PERÍO- DO COM O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11.942/
03; A GRATIFICAÇÃO DE 35% DE RISCO DE VIDA, NOS
DO DE 07-04-2015 A 02-10-2015.
6675/14-3 2- DESIGNAR, EXCEPCIONALMENTE, O TÉC- TERMOS DA LEI Nº 7.155/78, COMBINADA COM A LEI
NICO JUDICIÁRIO, CL. “A”, RAFAEL ALVES BILHAR, Nº 8.255/86; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
ID. FUNC. 4226607, PARA EXERCER, EM SUBSTITUI- SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 24 DE
ÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE ABRIL DE 2015.
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, EM VIRTUDE DE
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
LICENÇA À GESTANTE DE BÁRBARA NARDINO
PRESIDENTE.
GIANNASTÁSIO, MATRÍCULA 14513161 (ID. FUNC.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
3389146), NO PERÍODO DE 07-04-2015 A 01-10-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,17-04-2015.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.647
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
2424-0300/84-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, A
OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, DA COMARCA DE
SANTA MARIA, ENTRÂNCIA FINAL, CARME TERESINHA
MARCHESAN, MATRÍCULA Nº 12506796 (ID. FUNC.
3309606/1), COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS,
INCLUSIVE 10 (DEZ) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE
5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ,
FG-PJ-D, INCORPORADA NO PERCENTUAL DE 40%
(QUARENTA POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO
102 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94 E ARTIGO 2º
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.845/96; E LEIS NºS
11.139/98 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 23 DE
ABRIL DE 2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.636
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
6339/92-4 1- DO JEC DA COMARCA DE CACHOEIRINHA:
MASLOVA WERLANG, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I,
MATRÍCULA 12990388 (ID. FUNC. 3347672);
ROSANGELA SILVA DO NASCIMENTO, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14227657 (ID. FUNC.
3381196).
- 01 ANO, A CONTAR DE 01-04-2015.
8635/91-4 2- DO JEC DA COMARCA DE CARAZINHO:
DENISE KIPPER, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I,
MATRÍCULA 14209764 (ID. FUNC. 2477084).
- A CONTAR DE 10-04-2015.
1545/95-0 3- DO JECA DA COMARCA DE CASCA:
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
RENATA FOCHI, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID.
PRESIDENTE.
FUNC. 3604462.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
- A CONTAR DE 01-04-2015.
4690/88-0 4- DO JEC DA COMARCA DE SAPUCAIA DO
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
SUL:
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
AIRTON RODRIGUEZ SEVERO, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14738155 (ID. FUNC. 3403327).
- A CONTAR DE 14-04-2015.
4494/94-1 5- DO JECA DA COMARCA DE SOBRADINHO:
DOUGLAS JACKSON IZOLANI PETTENA, OFICIAL ESDEP. DE RECURSOS HUMANOS
CREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14739992 (ID. FUNC.
BOLETIM Nº 36.651
3405044).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
- 10 DIAS, A CONTAR DE 22-04-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-04-2015. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
5568/13-6 1- DISPENSAR, A CONTAR DE 13-04-2015, O
2º VICE-PRESIDENTE.
TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “A”, RAFAEL LUFT DE
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ALMEIDA, ID. FUNC. 3854515, DE EXERCER A FUNBEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
ÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE DESEMBARGADIRETOR ADMINISTRATIVO.
DOR, PADRÃO 3.1.11, DO QUADRO DOS CARGOS EM
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
ATOS DA PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
01
01
01
01
01
01
03
04
04
19
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DO DES. FRANCESCO CONTI.
2605/12-5 2- DESIGNAR, A CONTAR DE 01-04-2015, O
ANALISTA DE SISTEMAS, CL. “P”, EDUARDO DE SOUZA LÉGORI, ID. FUNC. 3663680, PARA EXERCER A
FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, RV 900034000002, DO QUADRO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL E DISPENSAR DE EXERCER A MESMA FUNÇÃO, A CONTAR
DE 01-05-2015.
2616/12-0 3- DESIGNAR, A CONTAR DE 01-04-2015, O
ANALISTA DE SISTEMAS, CL. “P”, RAFAEL DE GASPERI
PRESOTTO, ID. FUNC. 3651053, PARA EXERCER A
FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, RV 900034000034, DO QUADRO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL E
DISPENSAR DE EXERCER A MESMA FUNÇÃO, A
CONTAR DE 01-05-2015.
13249/06-0 4- DESIGNAR, A CONTAR DE 10-04-2015, A
AUXILIAR JUDICIÁRIA, CL. “C”, KARINA FAGUNDES
LEGUISSAMO, MATRÍCULA 14733706 (ID. FUNC.
3399192), PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA
DE SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR, PADRÃO
3.2.10, RV 900032000110, DO QUADRO DOS CARGOS
EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DO DES. LUIZ MENEGAT.
5671/84-0 5- DESIGNAR, A CONTAR DE 06-04-2015, O
ESCRIVÃO, PJ-J, À DISPOSIÇÃO DESTE TRIBUNAL,
EDSON HARTER, MATRÍCULA 12299243 (ID. FUNC.
3302318), PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA
DE COORDENADOR DE CORREIÇÃO, PADRÃO 2.1.10,
RV 900037000020, DO QUADRO DOS CARGOS EM
COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-04-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.654
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
7230/92-9 - DESIGNAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, PELO PRAZO DE 04 ANOS, A
CONCILIADORA CÍVEL VOLUNTÁRIA, PARA ATUAR,
SEM REMUNERAÇÃO, NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
A SEGUIR:
1- DO JECA DA COMARCA DE NONOAI:
FABIANE ROSSETTO DALAGNOL.
7230/92-9 - DESIGNAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, PELO PRAZO DE 04 ANOS, OS
JUÍZES LEIGOS, APROVADOS ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, PARA ATUAREM NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, A SEGUIR:
2- DO 3º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE FORO CENTRAL:
NOME
DANIELLE ALMEIDA
SOARES MENEGHINI
45º
1058º
NOME
CLASS.
CLASS.
COMARCA GERAL
EVELINE RADAELLI
BUFFON
1º
1º
DIOGO SEGALA
MACHADO
2º
2º
4- DO JEC DA COMARCA DE GRAMADO:
CLASS.
CLASS.
COMARCA GERAL
JUSSINARA SENA
FERNANDES
1º
1º
SOFIA ZAT HAAS
2º
2º
5- DO JECA DA COMARCA DE HORIZONTINA:
NOME
ALCIDES PAIM GONÇALVES, ARLETE CRUZ BEJARANO,
BEATRIZ PEREIRA MEDEIROS, BRUNO PICCININI,
CAMILA BURESESKA MARTINS, CATARINA LUCIA
TISSOT, DIANE FERREIRA SCHUH, FABRÍCIO VAGNER
PORTO NUNES, FERNANDA CUNHA DE LEMOS,
FRANCINE ROSI SCHMIDT LEMOS, JOÃO CARLOS
ANDRADE RAMOS, JOELMA POLETTO, JONATHAN
CLERES DA SILVA, JÚLIA ADRIANA BICCA, JÚLIA MAIRA
KEPPLER, KARIN SOARES HASSELEIN, KELLY
WEILLER, LARA DE ANDRADE ROSSETTO, LARA GUIMARÃES TREIN, LIZIA RODRIGUES, LUIZA QUADROS
DA SILVEIRA BOLZAN, MARIANA HIWATASHI DOS SANTOS, MARIANE CRUZ CORREA, MARIZELI RIGONI CARVALHO, PATRÍCIA KELLY SOUZA, PAULA ORLANDINA
RIBEIRO, PERLA DE SOUZA MEIRELLES, VALMOR
JORGE DE MORAIS, VALQUÍRIA DA ROCHA MOREIRA E
VANESSA ANA POLESE, A CONTAR DE 02-03-2015.
LUIZA RAMOS BORGES DE ALMEIDA, A CONTAR DE
02-02-2015.
ARTHUR MARTINS COSTA HOFMEISTER FICHTNER,
BRUNO DAL BEM ANGELO, CARIN KRAMER DUTRA,
DAIANE CRISTINA DRESCH MACHADO, DAVI GERMANO
MOREIRA, INGRIDI ANTUNES, ISABEL KAIPPER FERNANDES, JORDANO BERTO GIRONDI, LAILA
GARRASTAZU AYUB, PAULA BUBLITZ DE CAMARGO E
RAFAEL LUCCA LOTTKE, A CONTAR DE 05-02-2015.
ALINE SILVEIRA FERREIRA DA SILVA E FLAVIA ROSANA
MARQUES BORGES, A CONTAR DE 09-02-2015.
MÁRCIO DA SILVA CANOSA E RAÍZA BELTRÃO ENGERS,
A CONTAR DE 10-02-2015.
ANA BORRALHO SÁ, ANA MARIA DAL’AQUA PAZ, CÁSSIA
PASSOS VIEIRA, CRISTIANE DA LUZ DE MORAIS, DAIANE
LEMOS BAPTISTA, EVELIN VETTER, GUILHERME
AUGUSTO FACCENDA, ISABEL MARIA SCIPIONI PALMA, JUCELMA DE CÁSSIA CÂMARA TOLOTTI, LUANA
HARTMANN MIRON, MARIA CLARA COSTACABRAL PEÑA,
MATEUS VINHOLA CALDERAN, NORA CELESTE
VARELLA CORREA, PATRÍCIA LORENZONI DA SILVEIRA
E SCHEILA DAMIÃO MACHADO, A CONTAR DE 12-022015.
BRUNO BRILHANTE SCHIRMER, DEBORA SILVEIRA
SCHNEIDER, DIOGO KRUB DE ALMEIDA, GABRIELA
FLORES MINGOTTI, GABRIELA GULARTE VILLWOCK,
JOANA SALGADO BIANCHI, JULIANA BONELLA SUZIN,
RÉGIS SOUZA RAMALHO E VANESSA BOCHI BONOTTO,
A CONTAR DE 20-02-2015.
8 - DO JEC DA COMARCA DE SANTA MARIA:
- RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 08 DO BOLETIM 36.501,
DISPONIBILIZADO NO DJE DE 02-04-2015, PARA DECLARAR QUE AS DESIGNAÇÕES DAS SERVIDORAS
LETÍCIA BODANESE RODEGHERI E FRANCIELI
PUNTEL RAMINELLI, SÃO PARA ATUAREM COMO
JUÍZAS LEIGAS, SEM REMUNERAÇÃO, NO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO
905/2012 - COMAG, PELO PRAZO DE 04 ANOS, E NÃO
COMO CONSTOU.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-04-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
CLASS.
CLASS.
COMARCA GERAL
3- DO JECA DA COMARCA DE ENCANTADO:
NOME
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CLASS.
CLASS.
COMARCA GERAL
MARI CLÁUDIA SOARES 1º
1º
6- DO JEC DA COMARCA DE SANTA MARIA:
NOME
CLASS.
CLASS.
COMARCA GERAL
CAROLINE APOLLO
VOLPATO
33º
1055º
7230/92-9 - DESIGNAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, PELO PRAZO DE 06 MESES,
OS JUÍZES LEIGOS PARA ATUAREM, SEM REMUNERAÇÃO, NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL A SEGUIR:
7- DO 5º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - POSTO ESCOLA AJURIS:
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.655
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2062/15-3 1- NOMEAR, A CONTAR DE 10-04-2015, DATA
DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO,
WANESSA CARDOSO DIOGO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM
COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 1ª
RELATORIA DA TURMA RECURSAL CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL.
45/09-9 2- NOMEAR, A CONTAR DE 01-04-2015, DANIELA
PATRÍCIA SCHNEIDER, MATRÍCULA 14783177 (ID. FUNC.
3411850), PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO
QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARAZINHO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
3796/11-1 3- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 0904-2015, MARIA FERNANDA LONGHI SPONCHIADO, ID.
FUNC. 3553914, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE
1º GRAU, JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA
DE CANOAS, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, POR MOTIVOS PARTICULARES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-04-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
Edição Nº 5.546 / Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.656
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3564/13-0 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 1404-2015, MARCELE PIRES DRESCH, ID. FUNC. 3813193,
DO CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, DO
QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA DE PORTO
ALEGRE, POR MOTIVO DE POSSE EM CARGO PÚBLICO FEDERAL.
4408/14-8 2- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 2204-2015, RAFAEL TATSCH RAVANELLO, ID. FUNC.
4199626, DO CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE, PJ-GI, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA DE
CAÇAPAVA DO SUL, POR MOTIVOS PARTICULARES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-04-2015.
3
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.662
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5516/13-1 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 1504-2015, SILVIA MARIA LONGO ACKER, ID. FUNC.
3857247, DO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL.
“A”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DE
POSSE EM CARGO PÚBLICO FEDERAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-04-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.664
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
55/14-7 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE
1304-2015, ANDRÉA POYASTRO PINHEIRO, ID. FUNC.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
3882012, DO CARGO DE MÉDICO PSIQUIATRA JUDICIBOLETIM Nº 36.659
ÁRIO, PJ-J, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGA- MARCA DE OSÓRIO, POR MOTIVOS PARTICULARES.
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-04-2015.
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2125/15-2 1- NOMEAR SUELLEN MENDONÇA DE LIMA
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
DA ROSA, CLASSIFICADA EM 234º LUGAR, PARA EXERPRESIDENTE.
CER, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, O CARGO DE TÉCNIREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CO JUDICIÁRIO, CL. “A”, ÁREAS JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM 21-06-2013.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-04-2015.
DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
EDITAL Nº 0010/2015-DMOJ
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.661
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1076/89-2 1- CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, A CONTAR DE 23-03-2015, ATÉ
A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE FUTURA APOSENTADORIA, À OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, VERA
MARIA KAPP, MATRÍCULA 12644870 (ID. FUNC. 3331156),
DA COMARCA DE SANTA MARIA.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-04-2015.
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, E TENDO EM VISTA O ATO Nº 007/
2014-COMAG, FAZ PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS, QUE FOI ALTERADA, EM PARTE,
A TABELA DE SUBSTITUIÇÕES DE JUÍZES DE DIREITO, CONFORME PROPOSTA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, PASSANDO A VIGORAR A QUE SEGUE A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
PORTO ALEGRE
1) 2ª Turma Rec. da Faz. Pública, 1ª Rel.
1ª Turma Recursal
da Fazenda Pública, 2) 2ª Turma Rec. da Faz. Pública, 2ª Rel.
1ª Relatoria
3) 2ª Turma Rec. da Faz. Pública, 3ª Rel.
1) 2ª Turma Rec. da Faz. Pública, 2ª Rel.
1ª Turma Recursal
da Fazenda Pública, 2) 2ª Turma Rec. da Faz. Pública, 3ª Rel.
2ª Relatoria
3) 2ª Turma Rec. da Faz. Pública, 1ª Rel.
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.546
1) 2ª Turma Rec. da Faz. Pública, 3ª Rel.
1ª Turma Recursal
da Fazenda Pública, 2) 2ª Turma Rec. da Faz. Pública, 1ª Rel.
3ª Relatoria
3) 2ª Turma Rec. da Faz. Pública, 2ª Rel.
1) 1ª Turma Rec. da Faz. Pública, 3ª Rel.
2ª Turma Recursal
da Fazenda Pública, 2) 1ª Turma Rec. da Faz. Pública, 1ª Rel.
1ª Relatoria
3) 1ª Turma Rec. da Faz. Pública, 2ª Rel.
1) 1ª Turma Rec. da Faz. Pública, 1ª Rel.
2ª Turma Recursal
da Fazenda Pública, 2) 1ª Turma Rec. da Faz. Pública, 2ª Rel.
2ª Relatoria
3) 1ª Turma Rec. da Faz. Pública, 3ª Rel.
1) 1ª Turma Rec. da Faz. Pública, 2ª Rel.
2ª Turma Recursal
da Fazenda Pública, 2) 1ª Turma Rec. da Faz. Pública, 3ª Rel.
3ª Relatoria
3) 1ª Turma Rec. da Faz. Pública, 1ª Rel.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 28 DE ABRIL
DE 2015.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
OUTROS JUÍZES.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Nº 7/2015-DEC
PROCESSO Nº 6499-0300/14-1. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 58/2015-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
DE SISTEMA DE MONITORIA E DE AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO DE APLICAÇÕES E DE INFRAESTRUTRA,
BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO,
CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO,
TREINAMENTO E CONSULTORIA E NOS PRODUTOS
FORNECIDOS PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS)
MESES PARA O PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO
PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL. O TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
COMUNICA QUE A LICITAÇÃO SUPRACITADA FOI
SUSPENSA, NOS TERMOS DA DELEGAÇÃO CONTIDA
NO ATO Nº 55/2014-P, CUJO REAGENDAMENTO SERÁ
OPORTUNAMENTE DIVULGADO. PORTO ALEGRE, 28/
04/2015. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO
DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 55/2015-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO 63/2015-DEC. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA
AQUISIÇÃO DE LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR
T8 32W PARA DIVERSAS COMARCAS DO PODER
JUDICIÁRIO DO ESTADO/RS, COM SISTEMA DE
RECOLHIMENTO POR LOGÍSTICA REVERSA.
ABERTURA: 14/05/2015, ÀS 9H30MIN. EDITAL E DEMAIS
DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS –
DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR, EM PORTO
ALEGRE/RS E NOS SITES WWW.PREGAOONLINE
BANRISUL.COM.BR E WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO
ALEGRE, 28/04/2015. CLAYTON REBELLO DA SILVA,
DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1930/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064546575 (CNJ: 140035-78.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - OSORIO
(59/11300020368) - CLEIA APARECIDA GODINHO
BORGES ME (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ANA
PAULA RUSCHEL DA CUNHA, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE;
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO
KRUMENAUER FOITZIK, PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(ADV(S) RICARDO KUHLEIS, JOAO MARCELO TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301644596) - WILSON DA
SCHINESTZKI), RECORRIDO(A).
ROSA PINHEIRO (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO
DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO
GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SAN0003- 70064546633 (CNJ: 140041-85.2015.8.21.7000) - TOS), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - RIO GRAN- ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO JUNIOR),
DE (23/11000142170) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) RECORRIDO(A).
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; EDU FERNANDES RODRIGUES (ADV(S) PAULO
RICARDO FERNANDES CORREA, JONAS GUIDO 0015- 70064547094 (CNJ: 140087-74.2015.8.21.7000) PERES, MARIANI DE BITTENCOURT NOGUEIRA), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL RECORRIDO(A); ROGERIO DE OLIVEIRA FAGUNDES ERECHIM (13/11300004591) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) SILVIA LETICIA CAURIO DE LIMA), (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES),
INTERESSADO(A).
RECORRENTE; COMERCIO E TRASPORTES DE BEBIDAS ANDRIOLI LTDA (ADV(S) EDSON LUIZ MOLOZZI),
0004- 70064546765 (CNJ: 140054-84.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11101943697) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - 0016- 70064547128 (CNJ: 140090-29.2015.8.21.7000) PETROS (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), SEGUROS - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/11300030062) RECORRENTE; CLEBER FABRA OSTROWSKI (ADV(S) ANDRE FREITAS SANTANA, E OUTROS (ADV(S) CESAR
CESIO SANDOVAL PEIXOTO, MILTON MESTER, AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRENTE; FEROBERTO EMILIO TONIETTO FINKEL, CARLO ROSITO DERAL DE SEGUROS S/A (ADV(S) ROSANGELA DIAS
GUERREIRO DE ALMEIDA), RECORRIDO(A); CAIXA
DA SILVA), RECORRIDO(A).
ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) YURI GROSSI
MAGADAN,
THIAGO
MORAES
BERTOLDI),
0005- 70064546815 (CNJ: 140059-09.2015.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203081864) JOSE ALBERTO MARCARINI ME (ADV(S) JULIO CESAR 0017- 70064547300 (CNJ: 140108-50.2015.8.21.7000) DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORREN- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA
TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RICARDO DE OLI- (3/11400112862) - PAULO ROBERTO ARAUJO LEITE
VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), (ADV(S) FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES),
RECORRENTE; AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
RECORRIDO(A).
E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES,
0006- 70064546864 (CNJ: 140064-31.2015.8.21.7000) - ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FRASSETTO GOES), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10524571795) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA FERRAZ
BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER), 0018- 70064547334 (CNJ: 140111-05.2015.8.21.7000) RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
MAGALHAES FERREIRA, EDUARDO SILVEIRA CLEMEN- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000302777) - DIGIMER
TE, JORGE ROJAS CARRO, LUCIANA RODRIGUES PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA (ADV(S) WYLSON
ANTONIO OLIVOTTO, RAQUEL CHAGAS REDIES, VIVIAN
FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
OLIVEIRA DE SOUZA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINA DONADUSSI
0007- 70064546880 (CNJ: 140066-98.2015.8.21.7000) - NEUHAUS, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA ESPUMOSO (46/11300015777) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORREN- 0019- 70064547425 (CNJ: 140120-64.2015.8.21.7000) TE; NESTOR PEDRO KUMMER (ADV(S) LIANA PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502829218) APARECIDA ZANI DA COSTA), RECORRIDO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO
0008- 70064546922 (CNJ: 140070-38.2015.8.21.7000) - PASTERNAK, PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; LEONINA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800944694) - SOUZA (ADV(S) ANDRE SANTOS CHAVES, MIRELLE
CARMEN FARIAS FEEBURG (ADV(S) DIETER CHARLES OPPITZ RIBAS, JONAS ANDRE DE OLIVEIRA BENITES),
POTTER, DINARA INACIO DE MATOS), RECORRENTE; RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A); CELULAR CRT PARTICIPACOES S.A. 0020- 70064547433 (CNJ: 140121-49.2015.8.21.7000) (ADV(S) RODRIGO AZEVEDO PEREIRA, FERNANDO SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
11100015350) - CLESIA ROSA DAVI (ADV(S) SANDRO
RENE GRAEFF), RECORRIDO(A).
NEGRELLO, SUSAN CASER GAZZANA, FERNANDO
CAMERIN), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS 0009- 70064546963 (CNJ: 140074-75.2015.8.21.7000) - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, BERNARDO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202403507) - FRANKE DAHINTEN), RECORRIDO(A).
ELI MANSUR JUNIOR (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, ERNESTO JOSE
ALANO AMARAL, RENAN AUGUSTO SOCCOL), RECOR- 0021- 70064547441 (CNJ: 140122-34.2015.8.21.7000) RENTE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) ALESSANDRA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
FAGUNDES ATIENSE, LUCIANA RODRIGUES FIALHO 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11102455718) - ANTONIO CARLOS SILVA ALVES (ADV(S) DIEGO SILVA
DE SOUZA), RECORRIDO(A).
TAVARES), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S)
0010- 70064546989 (CNJ: 140076-45.2015.8.21.7000) - PAULA MALTZ NAHON, FELIPE DE CASTRO MUCELIN,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA KASSIANE MORAES DE SOUZA, GABRIEL FRIEDRICH
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DE LIMA, MARIA FERNANDA BRAGA DE SOUZA),
10523097372) - FRANCISCO RAIMUNDO PONTIN RECORRIDO(A).
(ADV(S) DORIANE BONASSINA, CARLA PAIM HALFEN),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) DARIO
PEDRO WILGES, PAULO LUIZ SALAMI), RECORRIDO(A). 0022- 70064547466 (CNJ: 140124-04.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401987991) 0011- 70064547029 (CNJ: 140080-82.2015.8.21.7000) - SIRLEI DE FATIMA PELIZZA PRESTES (ADV(S) FRED
CORRETAGEM - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/ DE FARIA SANTOS SILVA, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA
11100074858) - ICS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARI- DUARTE, BRENO LOUREIRO DE MENEZES), RECOROS LTDA (ADV(S) EDE SILVA MOREIRA, RODRIGO RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
GOULART BARBOSA, VANESSA SILVA DA ROSA), RE- MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
CORRENTE; SIMONE TRESINHA BARCELLOS MACHADO VALERIO IAMIM (ADV(S) JORGE ALBERTO DE LIMA
DE SOUZA, ANDRE MEDEIROS JORGE), 0023- 70064547540 (CNJ: 140132-78.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL RECORRIDO(A).
CACHOEIRINHA (86/11100103593) - NILSON DE SOUZA
GAYA, E OUTROS (ADV(S) IZABEL THEREZINHA SAN0012- 70064547052 (CNJ: 140083-37.2015.8.21.7000) - TOS SANTAMARIA), RECORRENTE; ROSALIA HUYER
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - PASSO (ADV(S) JAURO DUARTE GEHLEN, GISELE DE OLIVEIFUNDO (21/10600004427) - JORGE REIMANN (ADV(S) RA FELICIO, THAIS DALBOSCO, GABRIELA LUIZA
ENIO DA SILVA BARRETO), RECORRENTE; BANCO DO ANTONI POZZA, MARCELO LANDWOIGT LORENZI),
BRASIL S/A (ADV(S) GRETA VON BOROWSKY, MAR- RECORRIDO(A).
COS ROBERTO HASSE), RECORRIDO(A); PAULO LAERCIO SOARES MADEIRA (ADV(S) ALEXANDRE LEITE 0024- 70064547706 (CNJ: 140148-32.2015.8.21.7000) FAVERO, GILMAR LUIS CORLASSOLI), RECORRIDO(A). ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG RESTINGA
- PORTO ALEGRE (1/11102144526) - GIOVANI NESKE
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BV FI0013- 70064547078 (CNJ: 140085-07.2015.8.21.7000) - NANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTISEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ MENTO (ADV(S) CARLA LIGORIO DA SILVA, CAROLINA
11300247266) - SILVINO MANFROI, VILMA DELAI DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES, DIOGO
MANFROI (ADV(S) JOCINARA RADAVELLI DOS SAN- STIEVEN FLECK, FERNANDA BUSKO VALIM),
TOS), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC RECORRIDO(A).
COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
GABRIEL DA SILVA DANIELI), RECORRIDO(A).
SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA (ADV(S) JOSE
VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI, WILMAR SOUZA
FILHO, RODRIGO MUSSOI MOREIRA), RECORRENTE;
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE CEREAIS S. A
(ADV(S) GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI),
RECORRIDO(A).
0026- 70064546666 (CNJ: 140044-40.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301594076) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, FERNANDA MOTTA D`AVILA,
ALICE TOUGUINHA WEIDLE), RECORRENTE;
UBIRAJARA GARCEZ BARRETO, LUCIA M. S. BARRETO
(ADV(S) JOSE DILSON FERNANDES, TATIANA FERNANDES), RECORRIDO(A).
0027- 70064546716 (CNJ: 140049-62.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - ESTRELA (47/11000011810) UNIMED VALES TAQUARI E RIO PARDO - COOP SERV
SAUDE VALES TAQUARI E (ADV(S) PAULO ROBERTO
DO NASCIMENTO MARTINS, CLAUDIO KAMINSKI
TAVARES, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; LOCIVAL PEREIRA DE QUADROS (ADV(S) PAULO ARGEU SARAIVA FERNANDES, DEBORA SCHNEIDER FERNANDES), RECORRIDO(A).
0028- 70064547045 (CNJ: 140082-52.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201468559) - NACIONAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS (ADV(S)
CLAUDIO LEITE PIMENTEL, DEISE GALVAN BOESSIO,
MARCELO SALDANHA ROHENKOHL, ANGELO
BONZANINI BOSSLE), RECORRENTE/RECORRIDO;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIA
REGINA LUSA CADORE, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE/RECORRIDO.
0029- 70064547755 (CNJ: 140153-54.2015.8.21.7000) FAMILIA - 1.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/11302117077) - E.D.E.P.P., REP POR SUA
INVENTARIANTE, A.T.P.N. (ADV(S) MARCIO MACHADO
GARCIA), RECORRENTE; E.C.D.C. (ADV(S) CESAR
AUGUSTO HACK FILHO), RECORRIDO(A); F. A.L.C.,
K.P.P., M.F.P.P., M.B.O.P., A.P.P., J.P.O.P., REPRESENTADO PELA MAE, A.C.D.S.O. SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0030- 70064547581 (CNJ: 140136-18.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302191927) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; EXPEDITO
PAULO SILVEIRA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, FREDI RASCH), RECORRIDO(A).
0031- 70064563885 (CNJ: 141766-12.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11200054108) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
GISLAINE MARIA DI LEONE, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; DANILO JOSE
SCHNEIDER (ADV(S) ROGERIO ARAJARIR TONETTO
WINKLER, MYKAELI CHRISTINE THOME, VINICIUS
BATISTA MORAIS), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1931/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064497043 (CNJ: 135082-71.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402065478) JUSSARA RODRIGUES JULIANO (ADV(S) FRED DE
FARIA SANTOS SILVA, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA
DUARTE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0002- 70064497217 (CNJ: 135099-10.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300018915) - EGON DIETTERLE (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) RICARDO DE ASSIS
BRASIL, SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, RAFAEL
COUTO KLEIN), RECORRIDO(A).
0002- 70064546625 (CNJ: 140040-03.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
0025- 70064546591 (CNJ: 140037-48.2015.8.21.7000) - SANTA CRUZ DO SUL (26/11000075226) - ADRIANA
VEDOY BORGES DE OLIVEIRA (ADV(S) IONE VEDOY), 0014- 70064547086 (CNJ: 140086-89.2015.8.21.7000) - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 2.CIVEL 0003- 70064498108 (CNJ: 135188-33.2015.8.21.7000) RECORRENTE; JOP COMUNICACAO VIRTUAL LTDA RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CEN- REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11102097927) - WMS PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502887005) SANTA MARTA NAZARIO MARTINS (ADV(S) TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
MEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
AUGUSTO ARNOLD FILHO, CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, MARCOS ANTONIO MIOLA, LIDIO
ALBERTO VARGAS, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0004- 70064498371 (CNJ: 135215-16.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - SANTIAGO (64/11000024590) CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (ADV(S) SILVIO TUSI JUNIOR, MAURO FITERMAN, HELENA M
WAJSFELD, NATALIA FERNANDES SANCHEZ), RECORRENTE; LORENI MINUZZI DELEVATI (ADV(S) RODRIGO
GINDRI FIORENZA, BRUNO FIORIN DE CARVALHO),
RECORRIDO(A).
0005- 70064498645 (CNJ: 135242-96.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900348210) MARIA BEATRIZ PINHEIRO MACHADO PINEYRUA
(ADV(S) CARLA VAZ FARINHA BOHN), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0006- 70064498868 (CNJ: 135264-57.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505854671) - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. (ADV(S) GUNNAR ZIBETTI
FAGUNDES, MARCELO VIEIRA PAPALEO, AMANDA
DIOS-TAN PACINI SALDANHA SILVA), RECORRENTE;
JURACI MUNIZ FERREIRA (ADV(S) OTAVIO ORSI DE
CAMARGO, ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO,
RAFAEL CRESCENTE RAYA, CHRISTIAN CERVI
CORSETTI), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH),
RECORRENTE; SUPER GIRO COMERCIO DE VEICULOS
LTDA (ADV(S) SERGIO FIGUEIRA CARVALHO),
RECORRIDO(A).
0027- 70064527609 (CNJ: 138138-15.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL SANTO ANGELO (29/10500053117) - CELSO STUMPF
(ADV(S) CARLOS MAURO LOUREIRO TAPIAS GOMES,
KEELLRRY DERLY DOS SANTOS BARBOSA
SCHLEMPER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) BRASIL DE DEUS BARBOSA
BRANDAO, LUCIA LORENTZ DE OLIVEIRA FREITAS,
ANA CRISTINA TOPOR BECK, TATIANA REZENDE
SCHAFFAZICK,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A); LORENI TERESINHA TEICHAMNN
0016- 70064503287 (CNJ: 135706-23.2015.8.21.7000) - STUMPF (ADV(S) CARLOS MAURO LOUREIRO TAPIAS
SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO GOMES), INTERESSADO(A).
ALEGRE (1/11402526220) - MARGARETH DOS SANTOS
PEDROSO (ADV(S) ODILENE DE FATIMA DA SILVA
BORGES, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS, 0028- 70064527716 (CNJ: 138149-44.2015.8.21.7000) LUISA STOPASSOLA), RECORRENTE; GEAP CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL
AUTOGESTAO EM SAUDE (ADV(S) RODRIGO DE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301910768) ANDRADE VASCONCELOS, NELSON WILIANS FRATONI JOAO LUIZ CUNHA D'AVILA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; HIPERCARD BANCO
RODRIGUES), RECORRIDO(A).
MULTIPLO S A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO
0017- 70064503394 (CNJ: 135717-52.2015.8.21.7000) - DE AVILA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL GRAVATAI (15/11100151232) - BANCO DO BRASIL S.A
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; 0029- 70064527799 (CNJ: 138157-21.2015.8.21.7000) AMILTON RIBEIRO SOARES (ADV(S) FELIPE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/10800072436) - BANCO DO
CANABARRO TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; ALZIRA MAGDALENA FETTER (ADV(S)
0018- 70064503683 (CNJ: 135746-05.2015.8.21.7000) - AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN,
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA DOUGLAS RAFAEL GOETZE, JOAO PEDRO WEIDE,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401990968) - RODRIGO LAWISCH ALVES), RECORRIDO(A).
MARIA HELENA BEYER (ADV(S) FRED DE FARIA SANTOS SILVA, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE), RERECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0030- 70064500853 (CNJ: 135463-79.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
0019- 70064503865 (CNJ: 135764-26.2015.8.21.7000) - 11300033851) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402155108) - MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO,
CLAUDETE CAMARGO (ADV(S) FRED DE FARIA SAN- CLAUDIA DE CARVALHO, CANDIDA ANDRADE
TOS SILVA, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE), RE- VOLPATO, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORCORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RENTE; MARIA CLEMENTINA PERINI VERGANI (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RENATO CENSI), RECORRIDO(A).
0010- 70064499882 (CNJ: 135366-79.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300137658) CELIA MENEGASSI VELLOSO FABRIS (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0022- 70064526437 (CNJ: 138021-24.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL SOLEDADE (36/11300019661) - FACIL COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA (ADV(S) ALESSANDRA VACCARI
QUEVEDO, VIVIAN SILVA PINHEIRO), RECORRENTE;
DEOGENES ANTUNES TONEZER (ADV(S) EDILSON
JUNIOR DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0011- 70064500101 (CNJ: 135388-40.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11300082415) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO,
PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ELIANE MARTINS
DE OLIVEIRA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
RECORRIDO(A).
0023- 70064526635 (CNJ: 138041-15.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 4. VARA
CIVEL - PASSO FUNDO (21/10800010951) - INDUSTRIA
E COMERCIO DE MALHAS DAL FIORI LTDA (ADV(S)
FABIANO SCHIZZI ZANIN, LIZIARA MIRANDA QUADROS, DANIELA MENIN), RECORRENTE; MULTIPASSO
EMPRESARIAL LTDA (ADV(S) RAFAEL DADIA, ALLAN
DE MELLO CASTEJON BRANCO, RODRIGO BORBA),
RECORRIDO(A).
0013- 70064501034 (CNJ: 135481-03.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11303204151) - LUIZ CARLOS SINDERMANN,
RONALDO JOSE SINDERMANN (ADV(S) CLAUDIO
FREITAS MALLMANN, BRUNO FARIAS MALLMANN),
RECORRENTE; ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA, GUILHERME PITTHAN MADER),
RECORRIDO(A).
DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV
MEDICOS LTDA (ADV(S) RAFAEL LIMA MARQUES,
KASSIO SANTARIANO GRECO), RECORRIDO(A).
0015- 70064503212 (CNJ: 135699-31.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103424590) SANDRA MARIA BALT (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS
EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0007- 70064499056 (CNJ: 135283-63.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11300136219) - BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ANTONIO JAIME SANCHES (ADV(S) MARCIA
ELISA GONCALVES ZAPPE, FRANCIELI PITORINI
BOVOLINI,
KEULA
WAGNER
MACHADO),
RECORRIDO(A); SEBASTIAO MATHIAS DA VEIGA
(ADV(S) MARCIA ELISA GONCALVES ZAPPE, MARIANA
FERRAZ SANTOS), INTERESSADO(A); IARA DE
MORAES FLORES (ADV(S) MARCIA ELISA GONCALVES 0020- 70064504079 (CNJ: 135785-02.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL ZAPPE), INTERESSADO(A).
CRUZ ALTA (11/11000014092) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE;
0008- 70064499320 (CNJ: 135310-46.2015.8.21.7000) - ARI JOEL WINSCH NORONHA, LUIZ OSMAR NORONHA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA MARTINS (ADV(S) JOSEMIR MERLIN, MARISA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ MARTINAZZO MERLIN), RECORRIDO(A).
11401192417) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), 0021- 70064526312 (CNJ: 138009-10.2015.8.21.7000) RECORRENTE/RECORRIDO; MILTON FIRME LOPES NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SANTA CRUZ DO SUL (26/11200019494) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
SILVA), RECORRENTE/ RECORRIDO.
NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO),
RECORRENTE; MARCO EDUARDO STOELBEN (ADV(S)
0009- 70064499668 (CNJ: 135344-21.2015.8.21.7000) - AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN,
LOCACAO - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/ DOUGLAS RAFAEL GOETZE, JOAO PEDRO WEIDE),
11300072373) - LURDES LOPES (ADV(S) JOAO MARCE- RECORRIDO(A); MARINO JOAO SCHUSTER (ADV(S)
LO FERREIRA SAIBRO), RECORRENTE; KLEYA AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN,
IMOVEIS LTDA (ADV(S) CAMILA SILVA DE FREITAS DOUGLAS RAFAEL GOETZE, JOAO PEDRO WEIDE),
INTERESSADO(A).
CASELANI), RECORRIDO(A).
0012- 70064500440 (CNJ: 135422-15.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 6.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300792656) - MELINA TERRA SALOMON (ADV(S)
GUSTAVO CESAR PRETZEL, RAFAEL DE SOUZA SANTOS), RECORRENTE; CARLOS EDUARDO BRAVO
CASSALES (ADV(S) CARLOS EDUARDO BRAVO
CASSALES, LUIZA PENIZA BRAVO CASSALES),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.546 / Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015
0024- 70064526866 (CNJ: 138064-58.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10902714914) - MOTO TRAXX DAAMAZONIA LTDA (ADV(S)
JAGUARE TORELLY TEIXEIRA, JULIANO PUCHALSKI
TEIXEIRA, GUILHERME PUCHALSKI TEIXEIRA, SILVIA
ZEIGLER, ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL),
RECORRENTE; TRIMOTOS COMERCIO E IMPORTACAO
(ADV(S) CLEBER REIS DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0025- 70064526957 (CNJ: 138073-20.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303499208) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; PAULO
MARTINS SAMUEL (ADV(S) JOAO ANTONIO DE ABDALA
MIRANDA), RECORRIDO(A).
5
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002334293) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI
CASTALDELLO), RECORRENTE; JONAS KAFFKA (ADV(S)
GABRIEL RODRIGUES GARCIA), RECORRIDO(A).
0006- 70064520034 (CNJ: 137381-21.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL GRAVATAI (15/11300181909) - BANRISUL (ADV(S) JOSE
LUIS ZANCANARO, ROBERTO PACHECO TAPIA,
SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA), RECORRENTE;
JOSE INACIO DIEDRICH (ADV(S) CESAR AUGUSTO
HACK FILHO), RECORRIDO(A).
0007- 70064520067 (CNJ: 137384-73.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ESTEIO
(14/11400017110) - FABIO LUIZ DOS REIS (ADV(S)
VICENTE RAFAEL LUDWIG CORTAZZI DE OLIVEIRA),
RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
S/A (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS, HUGO LUIZ
DA MOTTA NETO), RECORRIDO(A).
0008- 70064520075 (CNJ: 137385-58.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11401248650) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO
HESS, DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS,
IZADORA BACCIN CARVALHO), RECORRENTE;
RODRIGO OLIVEIRA BRASIL, E OUTROS (ADV(S) RAQUEL DE BARBA ALMEIDA, ALEXANDRE LUIS
CAMARGO, RAFAEL IGUARIACA PINTO, GUILHERME
FANGANITO), RECORRIDO(A).
0009- 70064520117 (CNJ: 137389-95.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102769240) CREDIFIBRA S A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS),
RECORRENTE; ISIS AZEVEDO MARQUES (ADV(S)
ARADINE BENITES NUNES), RECORRIDO(A); FATTOR
RECUPERACAO DE CREDITO E GESTAO DE RISCO
LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0010- 70064520125 (CNJ: 137390-80.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202562761) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- AVANI VALERIA RIGO BUSATO, MARCIA REGINA LUSA
CADORE (ADV(S) RAFAEL DA CAS MAFFINI, BRUNO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ROSSO ZINELLI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1932/15
0011- 70064520141 (CNJ: 137392-50.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200189183) - JESSICA DALPICOL (ADV(S)
CIANE MENEGUZZI PISTORELLO), RECORRENTE; IPAM
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL (ADV(S) LUIZ CARLOS DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) 0012- 70064520158 (CNJ: 137393-35.2015.8.21.7000) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- SANTA CRUZ DO SUL (26/11400017991) - IVANI
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PIASSINI GRAFF (ADV(S) DIOGO DURIGON, FERNANDO PRITSCH WINCK, EDUARDO JORGE MENDES),
RECORRENTE; BOLSA NACIONAL DO LIVRO (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
RAPHAELA MAIA RUSSI FRANCO, CAROLINA
0001- 70064519929 (CNJ: 137370-89.2015.8.21.7000) - MARCELA FRANCIOSI BITTENCOURT, EDUARDO
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL MOTIEJAUS JUODIS STREMEL, ANA HELENA BARONI
- SANTO ANGELO (29/11300012954) - HSBC BANK BRA- SCHUTZ), RECORRIDO(A); PRONADE - PROJETO NASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CIONAL DE DIVULGACAO EDUCACIONAL (ADV(S)
CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG, DARTAGNAN LIMBERGER COSTA), INTERESSADO(A).
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; CLAUDIA
PALAVICINI (ADV(S) CEZAR AUGUSTO JARDIM
ZALTRON, CARLA JAMILA LOPES FRANKE), 0013- 70064520182 (CNJ: 137396-87.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CASCA (90/11300007137) RECORRIDO(A).
METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S.A. (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA
0002- 70064519937 (CNJ: 137371-74.2015.8.21.7000) - SILVEIRA), RECORRENTE; EOCLIDES ROQUE
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11100099338) SMOLARK (ADV(S) ELISIANE NUNES), RECORRIDO(A).
- LIBERTY SEGUROS S/A (ADV(S) FERNAO COSTA,
PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, JOANA RECH), 0014- 70064520216 (CNJ: 137399-42.2015.8.21.7000) RECORRENTE; JOAO ERNANI LOPES FILHO, E OU- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
TROS (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SERGIO MAZZARDO, MATEUS BITTENCOURT DA COS- 10523100268) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
TA), RECORRIDO(A).
RODRIGO TONIAL, ERLITA FERRAZ BARBOZA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0003- 70064519978 (CNJ: 137375-14.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100011557) - 0015- 70064520257 (CNJ: 137403-79.2015.8.21.7000) MUNICIPIO DE GUAIBA (ADV(S) KARINA TUBINO EL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
ASMAR, JULIANA MARTINS TOLOTTI, EMERSON NUNES - IJUI (16/11300063449) - DARI HULLER (ADV(S) ALEMADEIRA), RECORRENTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) XANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI,
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS), ANDRE ARNALDO PEREIRA), RECORRENTE; OI S.A.
RECORRIDO(A).
(ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0004- 70064519994 (CNJ: 137377-81.2015.8.21.7000) - 0016- 70064520273 (CNJ: 137405-49.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303049555) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003433350) - LUCIA
ELOA DE OLIVEIRA LISENKO, E OUTROS (ADV(S)
EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU
FREITAS),
RECORRENTE;
INSTITUTO
DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Utilize o e-mail setorial diariamente.
IPERGS (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
Essa é a ferramenta oficial de
RECORRIDO(A).
0014- 70064501166 (CNJ: 135494-02.2015.8.21.7000) - 0026- 70064527146 (CNJ: 138092-26.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 0005- 70064520018 (CNJ: 137379-51.2015.8.21.7000) TUPANCIRETA (76/11000002170) - BANCO DO BRASIL 11300223162) - DIOGO SGARIONI CALZA (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
Lembre-se!
comunicação entre a Administração,
magistrados e servidores.
6
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.546
HELENA DE LIMA CALLEGARI, LUIS ANTONIO MINOTTO
PORTELA (ADV(S) ANTONIO JANYR DALL AGNOL
JUNIOR, SERGIO GILBERTO PORTO, EDERSON GARIN
PORTO), RECORRENTE; ANTONIO PRESTES DO NASCIMENTO (ADV(S) ANTONIO PRESTES DO NASCIMENTO,
CAROLINA
FERNANDES
MARTINS),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PITOMBO VITOLA, KARLA SCHUMACHER VITOLA,
LUCIANA GRAZIELLA CATUCCI SEVERINO),
RECORRIDO(A); ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA
CRT - AACRT (ADV(S) THIAGO SILVA DE MORAES),
INTERESSADO(A).
0028- 70064521073 (CNJ: 137485-13.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201992479) ANA MARIA NEDEL SCALZILLI (ADV(S) IVO GABRIEL
CORREA DA CUNHA, MARCIA ELIZ ENDRES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILHANE LOPES
CORTEZ MEIRELLES), RECORRIDO(A).
0017- 70064520349 (CNJ: 137412-41.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11100111700) - MILLTEC - USINAGEM
E INDUSTRIA METALURGICA LTDA, E OUTROS (ADV(S)
TALES CAMPOS BOEIRA, CAROLINE CRESCENTE
RUBATTINO, GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA
FILHO, MARCOS VALERIO SILVEIRA LESSA, LUIZ FER- 0029- 70064521248 (CNJ: 137502-49.2015.8.21.7000) NANDO BRUSAMOLIN), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200048415) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE
0018- 70064520372 (CNJ: 137415-93.2015.8.21.7000) - DA ROSA, GUILHERME WURTH SIMON, CLAUDIO
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 18.VARA CIVEL KAMINSKI TAVARES, FERNANDO TEDESCO MATOZO),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301532968) - RECORRENTE; TEREZINHA TRES CENSI (ADV(S) REBANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO NATO
CENSI,
ROSANE TAUFER
CENSI),
DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ENY RECORRIDO(A); MARISTELA CENSI, RENI CENSI,
PEREIRA FIGUEIRO (ADV(S) FELIPE ACACIO FLORES RENATO CENSI (ADV(S) RENATO CENSI, ROSANE
FIGUEIRO), RECORRIDO(A).
TAUFER CENSI), INTERESSADO(A).
0019- 70064521024 (CNJ: 137480-88.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201672598) - LETICIA GLORIA TOLENTINO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA),
RECORRENTE; FUNDO INVESTIMENTO EM DIR
CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL1 (ADV(S)
ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA, EDUARDO HAERTEL LEAL, MAURICIO FERNANDES BAPTISTA,
ALAN DE OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0030- 70064521172 (CNJ: 137495-57.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102690121) LEDA ZANELLA PANCOTTO (ADV(S) ANDRE GOLGO
ALVES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0020- 70064521040 (CNJ: 137482-58.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303378931) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LUIZ CESAR FERREIRA NUNES (ADV(S) AMIEL DIAS
DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9B
(ADV(S) JOICE PATRICIA NAIDON, DAIANA MARTINS
GOULART AGUSTINI, JORGE ANDRE RITZMANN DE
OLIVEIRA,
JULIANO
RICARDO
SCHMITT),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0021- 70064521099 (CNJ: 137487-80.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/11200019489) - FATIMA VIEIRA
SANTOS (ADV(S) GUILHERME RACHELLE ACCORDI),
RECORRENTE; SICREDI SERRANA RS (ADV(S) ANDREIA SARTORI, RONALDO EMER), RECORRIDO(A).
0022- 70064521115 (CNJ: 137489-50.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103024486) - CRISTIAN
NESTOR ALEMANDI (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO BOEMO
BLATTES, LUCAS JARDIM FILIPPSEN, PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA), RECORRIDO(A).
0023- 70064521149 (CNJ: 137492-05.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103414330) REGINA CRISTINA SOUZA SANTOS DA SILVA (ADV(S)
CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
- SANTO ANGELO (29/11400005151) - VALMIR ANTONIO A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), REGHISLENI FILHO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS CORRENTE; NEIVA APARECIDA RODRIGUES (ADV(S)
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; FERNANDO LUIS PUPPE), RECORRIDO(A).
OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0019- 70064557564 (CNJ: 141134-83.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 8.VARA CIVEL
0008- 70064555956 (CNJ: 140973-73.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302063694) SEGUROS - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11200221786) JEFERSOM GIACOMO DE BARCELOS (ADV(S) GILBER- UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO TO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, RECORRENTE; HIPERCARD - INCORPORADO PELO
CARLOS SPINDLER DOS SANTOS, FERNANDA MOTTA BANCO ITAU S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI),
D`AVILA, FERNANDA PIVA GOMES), RECORRENTE; RECORRIDO(A).
JULIANA DE MORAES GERVINI (ADV(S) FERNANDO
MONKS JANTZEN, FERNANDA DE MORAES GERVINI),
0020- 70064558638 (CNJ: 141241-30.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG RESTINGA
- PORTO ALEGRE (1/11101035405) - BANCO
0009- 70064556103 (CNJ: 140988-42.2015.8.21.7000) - VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJE- TABORDA), RECORRENTE; JANAINA DAMER BARBOZA
ADO (17/11100010437) - BANRISUL (ADV(S) JORGE RAUL FONTES (ADV(S) TIAGO MARCARINI LINDHOLZ),
RUSCHEL, PAULO CESAR RUSCHEL), RECORRENTE; RECORRIDO(A).
AXXOR GROUP LTDA - ME (ADV(S) JOAO ALEXANDRE
DA ROSA, CRISTIANE JUNG, SUELEN SCHARDONG),
0021- 70064558737 (CNJ: 141251-74.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300082330) - CREDIFIBRA S.A. - CREDITO,
0010- 70064556319 (CNJ: 141009-18.2015.8.21.7000) - FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 18.VARA CIVEL MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE; ORVILO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302178599) - TODESCHINI (ADV(S) ANA CAROLINA BONFANTI,
TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA JASIANI CRISTINA BURKLE), RECORRIDO(A).
IMOBILIARIA ALVORADA II - SPE LT (ADV(S) PABLO
BERGER, JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR),
RECORRIDO(A); CAPA ENGENHARIA S.A. (ADV(S) 0022- 70064558794 (CNJ: 141257-81.2015.8.21.7000) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
VALESCA FERREIRA LINS, RENATO SCHENKEL DA 11300014984) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO
CRUZ), RECORRENTE/RECORRIDO; RAFAEL PIRES MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
DA FONSECA, FERNANDA KLEIN RAUPP (ADV(S) SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG, GABRIEL LOPES
NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COS- MOREIRA), RECORRENTE/ RECORRIDO; LUCIANO
MARTIMBIANCO (ADV(S) ALEXANDRE SARAIVA
TA), RECORRENTE/RECORRIDO.
DEXHEIMER, JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
RECORRENTE/ RECORRIDO.
0011- 70064556434 (CNJ: 141021-32.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1 VARA CIVEL PELOTAS (22/11100123944) - IVAN DE MATTOS MACIEL 0023- 70064558984 (CNJ: 141276-87.2015.8.21.7000) (ADV(S) MARCELO GUIMARAES MASCARENHAS, JOR- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA
GE CLEM FERREIRA JUNIOR), RECORRENTE; RL (3/11100083670) - REGINA HELENA DA SILVA PEREIRA
CONSTRUCOES LTDA. (ADV(S) LUCIANA MACHADO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO
MARIMON, LEANDRO SANTOS LANG, FABIO AYMORE S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRIRAVANELLO, OTAVIO AFONSO DUARTE DIAS MOREIRA, CIA FREYER), RECORRIDO(A).
LUIZA SANCHOTENE CEOLIN), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1933/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0012- 70064556830 (CNJ: 141061-14.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400799490) NILZA MARIA PEREIRA PEDROSO (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO
BRADESCO CARTOES S A (ADV(S) ALBERTO
FERREIRA SARMENTO), RECORRIDO(A).
0001- 70064551732 (CNJ: 140551-98.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - 2
VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/602086) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; LUIZ HENRIQUE SANFELICE (ADV(S)
CRISTIANE EPPLE), RECORRIDO(A).
0013- 70064556871 (CNJ: 141065-51.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO CRISTO (124/11100012619) - COMERCIAL AGRICOLA
SANTO CRISTO LTDA (ADV(S) CANISIO OST, ADRIANO
JOSE OST), RECORRENTE; AJINOMOTO DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (ADV(S)
DANIEL URRUTH TEIXEIRA, RICARDO MALACHIAS
0002- 70064555345 (CNJ: 140912-18.2015.8.21.7000) - CICONELO), RECORRIDO(A).
SEGUROS - VARA - GUARANI DAS MISSOES (102/
11200005041) - ICATU SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO 0014- 70064556921 (CNJ: 141070-73.2015.8.21.7000) MOREIRA), RECORRENTE; MAURO JOAO KLIDZIO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FA(ADV(S) ANGELO FELIPE ZUCHETTO RAMOS), ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
RECORRIDO(A).
(1/11401022236) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) FABIO
BERWANGER JULIANO, GIOVANA ALBO HESS, RENA0003- 70064555394 (CNJ: 140917-40.2015.8.21.7000) - TO PEREIRA DE OLIVEIRA, GUILHERME LEONARDO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL SANGOI LIMA, DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SAN- SANTO ANGELO (29/11200093952) - OI S A (ADV(S) TOS), RECORRENTE; NARA MARIA MORAES DO NASTERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA CIMENTO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS CAMARGO, GUIGORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRENTE; PASCOA LHERME FANGANITO), ADRIANA LUZIA DOS SANTOS,
AQUINO BRITES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS MARIO DE VARGAS, HENRI ROTA CALVETE, ADRIANO
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRIDO(A). SARTOR (ADV(S) ALEXANDRE LUIS CAMARGO),
RECORRIDO(A).
0024- 70064521156 (CNJ: 137493-87.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/
11300046058) - ESTACAO RODOVIARIA PAIVA NETTO
LTDA (ADV(S) ADEMIR CANALI FERREIRA, FABIANA
FRANCO TRINDADE), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
BAGE (ADV(S) NEI JESUS COUGO, ROSIANE RODRI0004- 70064555477 (CNJ: 140925-17.2015.8.21.7000) GUES DE LIMA), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/11300018277) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FI0025- 70064521206 (CNJ: 137498-12.2015.8.21.7000) - NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA, FERNANDA
- TRAMANDAI (73/11300095387) - BANCO ITAUCARD S/ BEAL PACHECO OHLWEILER, RICARDO PECHANSKY
A (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET), RECORRENTE; HELLER), RECORRENTE; LUIS FERNANDO DE OLIANGELA PORCIUNCULA (ADV(S) ANDRE DA CUNHA), VEIRA ANTUNES (ADV(S) ROBSON GRITTI DE SOUZA,
LEANDRO ROBERTO MÜLLER), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0026- 70064521222 (CNJ: 137500-79.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903498557) LUIZ AUGUSTO SPALDING LESSA GARCIA, E OUTROS
(ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER, LUIZ ANTONIO
FILIPPELLI, MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL), RECORRENTE; FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS
HUMANOS - FDRH (ADV(S) LAERTE ROBERTO MARQUES DA SILVA, RENATA MACHADO BERTOI CAMARA,
MANOELA AMARAL
SILVEIRA
TONIETTO),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0005- 70064555501 (CNJ: 140928-69.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAO JERONIMO
(32/11200002044) - BANCO J. SAFRA S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; LEONEL RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) HELEN LUZIE EYMAEL,
LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0024- 70064559297 (CNJ: 141307-10.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301685616) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, FERNANDA PIVA GOMES),
RECORRENTE; OSBETIENE TEREZINHA BIONI
STEFANO (ADV(S) MARCELO ADAIME DUARTE, PAULA
BARTZ DE ANGELIS, PATRICK SCHRÖDER),
RECORRIDO(A).
0025- 70064559461 (CNJ: 141324-46.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200206654) - CREDIFIBRA S.A. (ADV(S)
CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE;
ROBERTO MENDONCA PADILHA (ADV(S) ALEXANDER
GIL MONTEIRO, DILSON ANTONIO ROSA MACHADO,
LUCIANA RIBAS DA SILVA), RECORRIDO(A).
0026- 70064559701 (CNJ: 141348-74.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202000747) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; FABIO FERMINIO DA
PALMA (ADV(S) FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES, DINARA INACIO DE MATOS),
RECORRIDO(A).
0027- 70064559909 (CNJ: 141368-65.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11100060297) - MARIA OLINDA RODRIGUES
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMEN0015- 70064557051 (CNJ: 141083-72.2015.8.21.7000) - TO E INVESTIMENTO (ADV(S) ELIZETE APARECIDA DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA OLIVEIRA SCATIGNA), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203106034) - SUCESSAO DE ALCEU DE SOUZA FURTADO (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES 0028- 70064560535 (CNJ: 141431-90.2015.8.21.7000) FERREIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - NOVO HAM(ADV(S) MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, BURGO (19/11000072883) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
BRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE;
VANDERLI NUNES DA MOTA (ADV(S) NADIA MARIA
KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
0016- 70064557150 (CNJ: 141093-19.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300040915) - ADROALDO ROSA
DE OLIVEIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), 0029- 70064555972 (CNJ: 140975-43.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE
(1/11200353731) - CAIO DE ALMEIDA VENANCIO (ADV(S)
0017- 70064557275 (CNJ: 141105-33.2015.8.21.7000) - ORLANDO VENANCIO DOS SANTOS FILHO), RECORDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA RENTE; UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ASSISTENCIA, MANTENEDORA DA, PONTIFICIA UNI11302996844) - ODEMAR MACHADO RAMOS (ADV(S) VERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE (ADV(S) ATTILA SA D OLIVEIRA, ISOLDE FAVARETTO,
BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI RODRIGO
BONFIGLIO
SANTOS
SOUZA),
(ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0006- 70064555782 (CNJ: 140956-37.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA
(11/11100022208) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON
PILLA FILHO, MARCOS VALERIO SILVEIRA LESSA,
GUSTAVO FREITAS MACEDO, JOSE ANTONIO BROGLIO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ARALDI), RECORRENTE; SANDRA MARIA MARIOTTI
0027- 70064520331 (CNJ: 137411-56.2015.8.21.7000) - FRONZA (ADV(S) ANDREIA MOSER KEITEL, ANA
SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO CRISTINA MENDES, FAGNER CUOZZO PIAS),
ALEGRE (1/11300145863) - UNIMED PORTO ALEGRE - RECORRIDO(A).
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCE0018- 70064557465 (CNJ: 141124-39.2015.8.21.7000) LO CORREA DA SILVA, RICARDO GARCIA AMARAL,
CARLOS SPINDLER DOS SANTOS), RECORRENTE; 0007- 70064555899 (CNJ: 140967-66.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
NEUSA TERESINHA PEREIRA (ADV(S) RODRIGO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL DO SUL (26/11200050294) - BANCO PANAMERICANO S/
0030- 70064556038 (CNJ: 140981-50.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100970267) GELSON LUIS SOUZA MACHADO (ADV(S) ANDRE SAN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.546 / Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015
TOS CHAVES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI), ARRIAL LTDA ME (ADV(S) ANA BEATRIZ WAGNER),
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, RECORRENTE; LEO ERSON FRITSCH (ADV(S) LARRI RECORRENTE/RECORRIDO.
ADRIANA KRIEGER DE MELLO, MAURICIO PANDOLFO DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
BORTOLOZZO), RECORRIDO(A).
0022- 70064549926 (CNJ: 140370-97.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
0011- 70064549256 (CNJ: 140303-35.2015.8.21.7000) - 11100240174) - CLODOMIRO JOSE PERTUZZATTI (ADV(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO SOFISA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ALEGRE (1/11101547732) - MARGARIDA BLEY (ADV(S) S/A (ADV(S) CARLA PASSOS MELHADO COCHI),
DAIANE RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE/RE- RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CORRIDO; COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO
DIRETORA.
BRASIL (ADV(S) MAURO FITERMAN), RECORRENTE/ 0023- 70064549934 (CNJ: 140371-82.2015.8.21.7000) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9B
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402064544) MARCIA JULIANO TAROUCO (ADV(S) FRED DE FARIA
0012- 70064549348 (CNJ: 140312-94.2015.8.21.7000) - SANTOS SILVA, LUIZ OSORIO TEIXEIRA CENTENO),
SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/ RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
11100015422) - LUIZ CARLOS PEDRUZZI (ADV(S) (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, MARILIA VIEIRA
SANDRO NEGRELLO, SUSAN CASER GAZZANA, FER- BUENO), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1934/15
NANDO CAMERIN), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAU- 0024- 70064549975 (CNJ: 140375-22.2015.8.21.7000) VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA LO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, BERNARDO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) FRANKE DAHINTEN, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), - ALEGRETE (2/11300001051) - BRASIL TELECOM / OI
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., RECORRIDO(A).
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; JULIO
CEZAR GOULART FALCAO, JURANDIR GIRARDI, LUIZ
0013- 70064549371 (CNJ: 140315-49.2015.8.21.7000) - JOSE BITENCOURT (ADV(S) HUMBERTO LODI CHARECURSO ESPECIAL
LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 4.VARA VES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRIDO(A).
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
0001- 70063543391 (CNJ: 39717-87.2015.8.21.7000) - (1/11400782288) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPOR- 0025- 70064549991 (CNJ: 140377-89.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. TE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) DIEGO EDUAR- CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4. VARA CIVEL
VARA CRIMINAL - ALVORADA (3/ 21300028379) - DO COLBEICH DOS SANTOS, IZADORA BACCIN CAR- - NOVO HAMBURGO (19/11300095374) - BANCO
MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; FABIANO DA VALHO), RECORRENTE; LUIZ CELSO ANTUNES DE SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISSILVA RIBEIRO (ADV(S) BERNARDO CARVALHO OLIVEIRA, E OUTROS (ADV(S) RAQUEL DE BARBA CO CASTALDELLO, LUIZ FERNANDO AMORIM
SIMOES), RECORRIDO(A); ALAN GARCIA DE AZEVE- ALMEIDA, ALEXANDRE LUIS CAMARGO, RAFAEL JUNIOR, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORDO (ADV(S) CINTIA BRANDAO FREITAS, ALEXANDRO IGUARIACA PINTO), RECORRIDO(A).
RENTE; LINDOMAR DOS SANTOS SILVA (ADV(S) NADIA
DA SILVA MARTINS), RECORRIDO(A).
MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
RECORRIDO(A).
0014- 70064549470 (CNJ: 140325-93.2015.8.21.7000) 0002- 70064548795 (CNJ: 140257-46.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - RON- 0026- 70064550007 (CNJ: 140378-74.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO DA ALTA (148/11300026946) - BRASIL TELECOM / OI SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
SUL (10/10900049238) - LORENA RODRIGUES, LUIZ (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202134972) ALFREDO GASTALDELLO, ROGELIA KEHRWALD LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ANA MARIA LANDELL DE MOURA, E OUTROS (ADV(S)
(ADV(S) LEONARDO HAAB, LUCAS NICKEL), RECOR- MUNICIPIO DE TRES PALMEIRAS (ADV(S) CLAUDIO RAFAEL DA CAS MAFFINI, BRUNO ROSSO ZINELLI),
RENTE; PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS ROBERTO OLIVAES LINHARES, GIOVANE SPANNER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FA- RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BRICIO ZIR BOTHOME), RECORRIDO(A).
BUENO), RECORRIDO(A).
0003- 70064548837 (CNJ: 140261-83.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901895109) MARIA DO CARMO CERVIERI (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA, SAMIR SARQUIS MUNOZ GABECH),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) GISLAINE MARIA
DI LEONE, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0004- 70064549033 (CNJ: 140281-74.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL
- MONTENEGRO (18/11100040472) - ITAU UNIBANCO
S A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, ALEXANDRE CARVALHO SIMON, MAURO CORREA DA
SILVA SANTOS), RECORRENTE; ALEXSANDRO MACHADO DA ROSA (ADV(S) ROBSON DANNUS),
RECORRIDO(A).
0005- 70064549066 (CNJ: 140284-29.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202124713) DULCINEIA RAMOS ROCHA (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS
PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO,
FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO
DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS
(ADV(S) ADILSON DE CASTRO JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0006- 70064549090 (CNJ: 140287-81.2015.8.21.7000) LOCACAO - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
10800131805) - NADIR SORDI (ADV(S) ROBERSON FARIAS AZAMBUJA), RECORRENTE; JORGE ADENILSON
DALBOSCO CHAVE, E OUTROS (ADV(S) VALMOR
ALBANI), RECORRIDO(A).
0015- 70064549496 (CNJ: 140327-63.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11201167206) FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS (ADV(S)
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; ARACELY ANTONIO DA COSTA MACHADO (ADV(S)
DANUBIA RAFAELA DE FARIAS RODRIGUES,
ANALUCIA ARTIFON, DENISE IRANI ARTIFON),
RECORRIDO(A); CAIXA SEGURADORA S.A. (ADV(S)
PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, SACHA
LOGUERCIO COROMBERK), INTERESSADO(A).
0016- 70064549587 (CNJ: 140336-25.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400565511) - MARIBERTO TANSINI, JORGE ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MARCO
ANTONIO BEZERRA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRIDO(A).
0017- 70064549637 (CNJ: 140341-47.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11200086667) - BANCO
ITAUCARD S/A (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET,
SUELEN MAURELL BAMMANN), RECORRENTE;
SILVANIA DE FATIMA TELLES DOS SANTOS (ADV(S)
GISLAINE LOREIRO, AURELIO JUNQUEIRA FILHO,
ANDREA SAMILE SPINDLER), RECORRIDO(A).
0018- 70064549652 (CNJ: 140343-17.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302280210) FLAVIO GARCIA DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A
(ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA
0007- 70064549108 (CNJ: 140288-66.2015.8.21.7000) - BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ RECORRIDO(A).
DO SUL (26/11200047064) - OMNY S. A. C. F. I. (ADV(S)
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO 0019- 70064549801 (CNJ: 140358-83.2015.8.21.7000) GOES, PAULO CESAR ROSA GOES), RECORRENTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CESAR AUGUSTO PANTE (ADV(S) BRUNO SEIBERT), CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202505415) - JOSAPAR - JOAQUIM OLIVEIRA S.A PARRECORRIDO(A).
TICIPACOES (ADV(S) JOAO JOAQUIM MARTINELLI),
RECORRENTE; AURORA DUE BRASIL COMERCIO
0008- 70064549181 (CNJ: 140296-43.2015.8.21.7000) - LTDA (STEEL COMPANY) (ADV(S) MARCELO BAPTISTINI
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL MOLEIRO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702540998) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECOR- 0020- 70064549843 (CNJ: 140362-23.2015.8.21.7000) RENTE; MAURO MACHADO VALENTE, E OUTROS CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL
(ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY - URUGUAIANA (37/11300036015) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
FARIAS MENSCH), RECORRIDO(A).
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; SILVANA MACIEL CARDOSO (ADV(S)
0009- 70064549207 (CNJ: 140298-13.2015.8.21.7000) - CARLA MARQUES GAY), RECORRIDO(A).
FAMILIA - VARA - AUGUSTO PESTANA (149/ 10400004691)
- E.H. (ADV(S) SIDIO KRAMER FELTEN FILHO, MARCIA
SILVANA FELTEN), RECORRENTE; L.C.H. (ADV(S) 0021- 70064549884 (CNJ: 140366-60.2015.8.21.7000) SOELI TEISE SCHUSTER VEZARO), RECORRIDO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300966530) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
0010- 70064549249 (CNJ: 140302-50.2015.8.21.7000) - GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL FORO CEN- DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE/RECORRITRAL - PORTO ALEGRE (1/11301919994) - BANCO DO; REPRESENTACAO E COMERCIO DE CEREAIS
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0027- 70064548779 (CNJ: 140255-76.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300832402) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, BRUNA PAZ LEWINSKY),
RECORRENTE; IBANILTO TRENTIN (ADV(S) ANDRE
SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
0028- 70064549512 (CNJ: 140329-33.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - LAJEADO (17/11300048250) UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE
DOS VALES DO TAQUARI E, RIO PARDO LTDA (ADV(S)
CHRISTIANO VOLKEN NUNES, MAGDA MARIA PINTON
TITON, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE/ RECORRIDO; SILVIO SBARAINI (ADV(S) MAICA
PESSI), RECORRENTE/RECORRIDO.
7
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE;
ROSE TEREZINHA LOREA MATZENAUER (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME, ERNESTO JOSE ALANO AMARAL, VANESSA
LILIAN AMARAL BRANCO), RECORRIDO(A).
0002- 70064552151 (CNJ: 140593-50.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - GETULIO VARGAS (50/11000006508) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE;
MARIA CALCING (ADV(S) NELSO ANTONIO BONAFE,
JULIANO GREGIANIN, CLAUDIR MARTINELLI JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0003- 70064552409 (CNJ: 140618-63.2015.8.21.7000) SEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201946965) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; LEONARDO FERREIRA CARNEIRO (ADV(S) FRANCISCO SERGIO CARDONE SILVEIRA, STELLA TORRESAN GRAEFF,
PRISCILA LIMA CHAVES), RECORRIDO(A).
0004- 70064553175 (CNJ: 140695-72.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200309251) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; DAIANE
LIMA BORBA (ADV(S) SIMONE GOMES GARCIA, ROSANE
RIBEIRO PEREIRA), RECORRIDO(A).
0005- 70064553381 (CNJ: 140716-48.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 10901548573)
- MERCOFARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. (ADV(S) TAMARA PEREIRA FICHER,
RENATA ALVES MARINI), RECORRENTE; LINER ETIQUETAS LTDA. (ADV(S) CRISTIANO GIONGO, PABLO
WEISSHEIMER
PRESTES),
RECORRIDO(A);
REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S/
A
(ADV(S)
RONNIE
PINHEIRO
FLORES),
RECORRIDO(A).
0006- 70064553787 (CNJ: 140756-30.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11202353917) FERNANDA MARTINS PRATI (ADV(S) ODETE TEREZINHA PORTO, NORIVANA LIMA SAUCEDO, IVI ANDREIA
PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA
SERVICOS S.A. (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA,
GIANMARCO COSTABEBER), RECORRIDO(A).
0007- 70064553878 (CNJ: 140765-89.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARANDI (69/11100007487) - CELSO GELAIN (ADV(S) LUIZ
VALDEMAR ALBRECHT, DENISE FRANCIOSI), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) FLAVIO CESAR
INNOCENTI), RECORRIDO(A).
0008- 70064553936 (CNJ: 140771-96.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303516030) MARLON ALVES DO NASCIMENTO (ADV(S) LISANDRO
RECURSO EXTRAORDINARIO
GULARTE MORAES), RECORRENTE; BANCO
0029- 70064549363 (CNJ: 140314-64.2015.8.21.7000) - BRADESCARD S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUSERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO NHA BUENO FILHO), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001302630) - VOLMIR
SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, TATIANE SEVERO 0009- 70064554082 (CNJ: 140786-65.2015.8.21.7000) FREITAS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - NOVO
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, HAMBURGO (19/11100085871) - MARIA EULALIA PINHEIROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RO REINHARDT (ADV(S) PEDRO ROBERTO SCHUCH),
RECORRENTE; CONSORCIO NOVA VIA (ADV(S) JULIO
RECORRIDO(A).
CESAR GOULART LANES, EDUARDO BORGES DE
0030- 70064549694 (CNJ: 140347-54.2015.8.21.7000) - FREITAS), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/1437613) - PREFEITO MUNICIPAL DE PINHAL,
MUNICIPIO DE PINHAL (ADV(S) ROBERTO CHIELE, 0010- 70064554397 (CNJ: 140817-85.2015.8.21.7000) GLADIMIR CHIELE, FABIANO BARRETO DA SILVA), RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
RECORRENTE; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTA- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302699815) - TOBIAS
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDO FERNANDES GONCALVES (ADV(S) JACQUES VIANNA
GUIMARAES FERREIRA), RECORRIDO(A); PROCURA- XAVIER, MARCOS LONGARAY), RECORRENTE; HOTEL
DOR-GERAL DO ESTADO, RECORRIDO(A); GOVERNA- CALIDON LTDA (ADV(S) JOSE LUIS DOS SANTOS MADOR DO ESTADO (ADV(S) GUILHERME VALLE BRUM), CHADO, LUIS CARLOS MILLANI, MARIA CRISTINA
RECORRIDO(A).
BOFF), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0011- 70064554512 (CNJ: 140829-02.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - RONDA ALTA (148/11300005060) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (ADV(S) PAULO ANDIRETORA.
TONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA),
RECORRENTE; KLEBER & BIANCHINI LTDA - ME (ADV(S)
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9C
DANIEL SCHUTZE, RODRIGO DOS SANTOS),
RECORRIDO(A); BANCO SICREDI S A (ADV(S) PAULO
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA), INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0012- 70064554553 (CNJ: 140833-39.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11001533543) - WAGNER DA SILVA
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) FIAT (ADV(S) JANAINA GIOZZA AVILA, CRISTIANE
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1935/15
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064552110 (CNJ: 140589-13.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300051010) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) LUCIANA
0013- 70064555238 (CNJ: 140901-86.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200195375) - ACIVALDO ROGER PEREIRA
FERREIRA (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS
SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO
GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS, DUNIA DE OLIVEIRA BARBOSA, LUCAS PINHEI-
8
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.546
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RO BAUER), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. VARGAS DA SILVA (ADV(S) MARIO DUTRA SANTOS), MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE; FRASSETTO GOES), RECORRENTE; IARA TEREZINHA
(ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO RECORRIDO(A).
CASSIO RICARDO FOUCHY CABRAL (ADV(S) VERA BARBOSA RAMOS (ADV(S) MARCIA FURTADO RAMOS
JUNIOR), RECORRIDO(A).
CAIRRAO), RECORRIDO(A).
LUCIA GONCALVES), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0014- 70064555428 (CNJ: 140920-92.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/11000040968) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
GERAIS S/A (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO
BARTH SPERB, CLEITON HARTMANN SCHMITT), RECORRENTE; ADAO GREGORIO DA SILVA CASTRO
(ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES),
RECORRIDO(A).
0015- 70064556061 (CNJ: 140984-05.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502872849) MARIA BERNARDETE DOS SANTOS MALAQUIAS
(ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR,
MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) JUSTINO ADRIANO FARIAS DA SILVA,
MARCOS ANTONIO MIOLA, LIDIO ALBERTO VARGAS,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0025- 70064552797 (CNJ: 140657-60.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/10800042386) - LORECI DOS SANTOS
(ADV(S) JUSSARA GUGEL), RECORRENTE; MUNICIPIO
DE BENTO GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE
BASSO, NATALIA PAZ DE CARVALHO), RECORRIDO(A).
0026- 70064553050 (CNJ: 140683-58.2015.8.21.7000) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11303047250) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, DOUGLAS CUNHA RIBEIRO,
ALICE TOUGUINHA WEIDLE), RECORRENTE; CARMEN
CAMARA DO NASCIMENTO (ADV(S) PEDRO ALMEIDA
RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0005- 70064560386 (CNJ: 141416-24.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11200152409) - SIDNEI BASTOS XAVIER
JUNIOR (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, OTTO
FILIPE DIEHL FOLLMANN), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PATRICIA PINHEIRO LEITE, GERSON
VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO), RECORRIDO(A).
0027- 70064553647 (CNJ: 140742-46.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
11200000869) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO
NASCIMENTO MARTINS, FERNANDO TEDESCO
MATOZO), RECORRENTE; ORFILA GIOVANELLA FERLA
(ADV(S) OTAVIO ANTONIO LEAL NETO, CAMILA
FONTANIVE LEAL), RECORRIDO(A).
0006- 70064560469 (CNJ: 141424-98.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - BARRA DO RIBEIRO (140/11400008485) - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA (ADV(S) CESAR
AUGUSTO TOME, MARINA ALVAREZ DE MELLO
BUARQUE RIBEIRO), RECORRENTE; EZEQUIEL BARBOSA IGNACIO (ADV(S) MAIQUE BARBOSA DE SOUZA, AMIEL DIAS DE LUIZ, THASSIA DUARTE
GUTERRES), RECORRIDO(A).
0016- 70064556418 (CNJ: 141019-62.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200126670) - MARISA
FREITAS OLIVEIRA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE; CONDOMINIO
EDIFICIO CENTRAL PARK GALLERY (ADV(S) ROBERTO
GAZZOLLA), RECORRIDO(A); MAIGA DE CASSIA RECH 0028- 70064554264 (CNJ: 140804-86.2015.8.21.7000) (ADV(S) CATIA MARIA PAMPLONA), INTERESSADO(A). USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RESTINGA
SECA (147/11100008069) - LEOPOLDO PINHEIRO DA
SILVA FILHO (ADV(S) DENISE SIQUEIRA MARTELLI DA
SILVA, CARLOS ALBERTO MARTELLI DA SILVA), RE0017- 70064557028 (CNJ: 141080-20.2015.8.21.7000) - CORRENTE; ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRADIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA- SIL DE RESTINGA SECA AABB (ADV(S) HELVIO
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE CHIAPINOTTO), RECORRIDO(A).
(1/11302582845) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) IGOR KOEHLER MOREIRA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; MAICON 0029- 70064555139 (CNJ: 140891-42.2015.8.21.7000) LUCIANO DA SILVA CARDOSO (ADV(S) GUSTAVO PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENMUNARI RIBEIRO, DIEGO MACHADO RAMOS), TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301400557) - LEONIL DOS
RECORRIDO(A).
SANTOS CAVALHEIRO (ADV(S) VITOR HUGO LORETO
SAYDELLES, ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR, HELENA AMISANI SCHUELER, ABRAO MOREIRA
BLUMBERG, LENINE MUNARI MARIANO DA ROCHA),
0018- 70064557119 (CNJ: 141089-79.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - NEAMENTO - CORSAN (ADV(S) FABIO DEGRAZIA,
SANTA ROSA (28/11200055574) - BRASIL TELECOM / OI ALESSANDRA CRISTINA FAGUNDES DOS SANTOS,
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ KEYLA AZZOLIN MARINI), RECORRIDO(A); FUNDACAO
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ILSE CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA CIA RIOGRANDENCALININ (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FA- SE DE SANEAMENTO (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
VITOR GIL PEIXOTO, GUILHERME GABECH DE MELO,
BIO DAVI BORTOLI), RECORRIDO(A).
GEOVANA
CHIOMENTO
ANDREGHETTO),
RECORRIDO(A).
0019- 70064557218 (CNJ: 141099-26.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300296640) - SANDRA LIA GRAVANA ZEFERINO
(ADV(S) MAURICIO MARONNA BARRADAS, PAULO
ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, PEDRO GABRIEL
AIQUEL CAMPANA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0020- 70064557556 (CNJ: 141133-98.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702669460) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA
FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
WEISSHEIMER, LUCIANO MARTINS), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRIDO(A).
0004- 70064560303 (CNJ: 141408-47.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA TRES DE MAIO (74/10900001225) - ROULLIER BRASIL
LTDA (ADV(S) LUCIANO DILLI), RECORRENTE; VILMAR
ANTONIO ROSSI (ADV(S) JANICE ADRIANE COLLA,
DEBORA DOS SANTOS BONAMIGO, TANIA BEATRIZ
LISSARASSA MUNIZ), RECORRIDO(A).
0007- 70064560568 (CNJ: 141434-45.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI
(60/11200002943) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL DA
ROSA VASCONCELOS), RECORRENTE; DULCY JANKE
(ADV(S) HUGO ROLAND HESSELMANN, FRANCINE
LAUXEN GOULART), RECORRIDO(A).
0008- 70064560592 (CNJ: 141437-97.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300068542) - SERGIO
DOMINGUES BUENO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE
BENETTI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
RECORRIDO(A).
0009- 70064560675 (CNJ: 141445-74.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200266315) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), RECORRENTE; INDIAMARA MOTTA DE
CARVALHO (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA,
JONAS RAFAEL ORTIZ DE MENEZES), RECORRIDO(A).
0022- 70064558380 (CNJ: 141216-17.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202664165) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; LUCIA MARIA SCHOLL
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA,
KARINA VALESCA FERREIRA LINS, JULIANO BARTH
DA COSTA), RECORRIDO(A).
0023- 70064558539 (CNJ: 141231-83.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SANTA ROSA (28/
11200054225) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), RECORRENTE; ANDREIA REGINA
ANTOCHEVIS (ADV(S) GIANCARLO DE CARVALHO,
FRANCIELI MONTEIRO), RECORRIDO(A).
0024- 70064558752 (CNJ: 141253-44.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11200010688) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ROSANGELA
DA ROSA CORREA), RECORRENTE; LENADRO
0016- 70064561558 (CNJ: 141533-15.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203051841) - NEUSA TEREZINHA MARQUES (ADV(S)
OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA,
SIMONE LEMOS ALVES, DINARA INACIO DE MATOS),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0017- 70064561608 (CNJ: 141538-37.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202880950) RAUL ASTOR PANZER (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS,
JULIANO BARTH DA COSTA), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, BRUNA
OLIVEIRA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0018- 70064561665 (CNJ: 141544-44.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200138266) - MARIA VILMA DE ALMEIDA DIAS (ADV(S)
TIAGO MARCARINI LINDHOLZ), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A. (ADV(S) CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
0019- 70064561699 (CNJ: 141547-96.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300812010) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA, CARLA ABREU
LIMA DA ROSA SILVA), RECORRENTE; CLAUDIO NIVEO
DA SILVA TERRA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
MARCIO MAZZOLA SILVA, FERNANDA HAILLIOT
HABCKOST), RECORRIDO(A).
0020- 70064561749 (CNJ: 141552-21.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTA
ROSA (28/11400041437) - BANCO DO BRASIL S.A.
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE;
MATHEUS POSSER, E OUTROS (ADV(S) CARLOS
ROBERTO NUNCIO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0030- 70064553704 (CNJ: 140748-53.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302156463) - AURIA
REGINA OLIVEIRA BRAZ (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM, LUIZ
GUSTAVO DA CUNHA DUARTE), RECORRENTE; BOA
VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) ADRIANA CANCERI,
ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRIDO(A).
0010- 70064560808 (CNJ: 141458-73.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL
(6/ 11400050831) - RUDIMAR MACHADO DE FREITAS
(ADV(S) SERGIO YEHOSHUA LAKS, MAURO LUIZ
GARIBALDI, RITA DE CASSIA DE FREITAS SOUZA,
FABIANA SCHAEDLER, ANTONIA FIGUEIRO DE SOUZA, DOUGLAS LUIZ DA SILVA GARIBALDI), 002. RECORRENTE; ARIANE BECKER GAMA, PEDRO JOSIEL
BECKER GAMA, REPRESENTADO POR SUA
GENITORA, LEDONIZ NOBRE BECKER (ADV(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DIOGO CORREA FLORENCE), RECORRIDO(A);
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LUCIANA TOMKOWSKI CANCIAN (ADV(S) JOAO
AUGUSTO DA COSTA SILVA JUNIOR, CINTIA NUNES
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PEREIRA), ESPOLIO DE JOSE DA SILVEIRA GAMA,
DIRETORA.
REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, MARIA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9C
BEATRIZ MACHADO GAMA, SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS 003. INTERESSADO(A).
0011- 70064561095 (CNJ: 141487-26.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11300854384) - ANETE MEDEIROS BANDAS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1936/15
(ADV(S) JOSE ADEMIR ALEXANDRE DA SILVA, ALEXANDRA BANDAS MASCARENHAS), RECORRENTE/
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA RECORRIDO; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEAPRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) GUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER), RECORRECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., RENTE/RECORRIDO.
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0021- 70064557671 (CNJ: 141145-15.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200230515) - QUELLEN DE FREITAS XAVIER
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO
A.J. RENNER S. A. (ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI
VELLOSO), RECORRIDO(A).
0015- 70064561350 (CNJ: 141513-24.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101818892) - RENAN
ADAIME DUARTE (ADV(S) RENAN ADAIME DUARTE),
RECORRENTE; DIBENS LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES, CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS
CHAVES, MATEUS MACHADO DE FREITAS),
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064559651 (CNJ: 141343-52.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - PALMEIRA DAS
MISSOES (20/11100038170) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE;
VILSON DE OLIVEIRA (ADV(S) DELFINO SUZANO),
RECORRIDO(A).
0012- 70064561186 (CNJ: 141496-85.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300607646) JORGE LUIZ RAMAO (ADV(S) LISANDRO GULARTE
MORAES, JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR,
JULIANA GULARTE MORAES), RECORRENTE; BANCO
RURAL S/A (ADV(S) JORGE DE SOUZA SANT? ANNA,
FELIPE ROMERO), RECORRIDO(A).
0013- 70064561210 (CNJ: 141499-40.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/
11300011424) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI
CASTALDELLO), RECORRENTE; EVERALDO DE JESUS
MENDES (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO
VACK, ALINE GOLDANI), RECORRIDO(A).
0002- 70064559925 (CNJ: 141370-35.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11100064148) - SANTANDER LEASING
S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA
GOES, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO,
RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORRENTE;
CLENICE TEREZINHA MACIOSKI (ADV(S) MARINES
0014- 70064561251 (CNJ: 141503-77.2015.8.21.7000) FRONZA MORBINI), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11200166752) - AYMORE CREDITO FINANCIA0003- 70064560196 (CNJ: 141397-18.2015.8.21.7000) - MENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES,
(22/11400152818) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO
0021- 70064561780 (CNJ: 141556-58.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA LAJEADO (17/11100030535) - DARCI JANDIR WERNER
(ADV(S) GIUVAN ROTTA DE AZAMBUJA), RECORRENTE; CREDFACTOR FOMENTO COMERCIAL LTDA (ADV(S)
PEDRO BALBINOT ARENHART), RECORRIDO(A); ELIO
AIRTON WERNER (ADV(S) GIUVAN ROTTA DE
AZAMBUJA), INTERESSADO(A).
0022- 70064561822 (CNJ: 141560-95.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11100165061) - MARIA EMILIA SOARES CRISTANI (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) JOAO ARTHUR
BONORINO FILHO, CRISTIANO SEIBEL ARANHA,
ETIANE AMORETTI RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0023- 70064561863 (CNJ: 141564-35.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL
- VIAMAO (39/11300065255) - BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRENTE; SHIRLEI CHAVES TORRES (ADV(S) JACSON
SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRIDO(A).
0024- 70064561913 (CNJ: 141569-57.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/11300064317) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO
DUTRA DA SILVEIRA, LUCIANA MEDEIROS BOTTA,
MARILUCE CARDOSO DOS REIS, CHARLENE ALMEIDA
CORREIA, DIMAICON CIMA LIMA, LUCAS FLORES),
RECORRENTE; JOSE ANTONIO MARTINS (ADV(S)
ROBSON GRITTI DE SOUZA, LEANDRO ROBERTO
MÜLLER), RECORRIDO(A).
0025- 70064562051 (CNJ: 141583-41.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300050562) - ARNONI ARMINDO
SCHIRMER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
0026- 70064562127 (CNJ: 141590-33.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11200080037) - BANCO A.J. RENNER S.A.
(ADV(S) ALENCAR DORNELLES TONELLO, GABRIELA
CUNHA MEINERZ), RECORRENTE; WALQUIDES DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ROSA DOS REIS (ADV(S) JUAREZ SCHULER BLUM), BANCO SANTANDER BRASIL S/A (ADV(S) JOSE
RECORRIDO(A).
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE;
ANGELA VON DER HEYDE LAMBERTS (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
0027- 70064562184 (CNJ: 141596-40.2015.8.21.7000) - MELLO, PAULO RENATO MOTHES DE MORAES, FABIAALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO NO NOBRE ZIMMER), RECORRIDO(A).
SUL (10/11300046279) - FERNANDO ACCO (ADV(S)
ARQUIMEDES COSER), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 0006- 70051875953 (CNJ: 494194-97.2012.8.21.7000) (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
RECORRIDO(A); ODY JOSE ACCO (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101383845) ARQUIMEDES COSER), INTERESSADO(A).
BANRISUL (ADV(S) JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA,
RAFAEL DUTRA DOS SANTOS), RECORRENTE; RAFAEL
CUSTODIO DOS SANTOS (ADV(S) MARCELO
0028- 70064562226 (CNJ: 141600-77.2015.8.21.7000) - ARMIGLIATTO DE JESUS, GUILHERME GONCALVES
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL - COLLIN, LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS, ADRIANA
ALVORADA (3/11200013445) - JOSE LUIZ BRASIL SANT SARAIVA DEXHEIMER), RECORRIDO(A).
ANNA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES 0007- 70056688641 (CNJ: 393491-27.2013.8.21.7000) BERNARDES, SILVANA FEIJO NOAL), RECORRIDO(A). ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ENCRUZILHADA DO
SUL (45/11200010823) - DENISE DA SILVA MENESES
(ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BANCO FINASA S/A
(ADV(S) ALBERTO FERREIRA SARMENTO),
0029- 70064561996 (CNJ: 141577-34.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802802072) AMBROSINA GONCALVES DA FONTOURA, E OUTROS 0008- 70063232060 (CNJ: 8584-27.2015.8.21.7000) (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL MARCUS TAVARES MEIRA, ARIANE SCHORR PASSO FUNDO (21/11200151030) - VANUSA GOMES
PASCHOAL, PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO), SIMOR (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO, ALEXANRECORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DRE ZIMMERMANN WEIDE), RECORRENTE; BANRISUL
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) (ADV(S) JOSE CARLOS CARLES DE SOUZA, MOEMA
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, IVETE MARIA ROSA DE SOUZA, JACSON BACIN VICENTE, MARIA
RAZZERA, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE CAROLINA ROSA DE SOUZA), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0009- 70063395628 (CNJ: 24940-97.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
RECURSO EXTRAORDINARIO
SUL (10/11200276965) - VALDOMIRO DE OLIVEIRA
(ADV(S) MAIQUE BARBOSA DE SOUZA, AMIEL DIAS DE
0030- 70064561517 (CNJ: 141529-75.2015.8.21.7000) - LUIZ), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAPREVIDENCIA PUBLICA - VARA - JAGUARI (107/ MENTO E INVEST S A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
11300007102) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTA- AUTOS RECORRIDO(A).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE LUIZ DE
OLIVEIRA PALMEIRO, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO, MARCELA DE FARIAS 0010- 70063710347 (CNJ: 56412-19.2015.8.21.7000) VARGAS, FLAVIA FAERMANN), RECORRENTE; ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
ARNALDO JEZUS CORREA (ADV(S) TATIANA POLTOSI SUL (10/11300134640) - LUCIANA APARECIDA DE OLIDORNELES), RECORRIDO(A).
VEIRA MARTINS (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO OMNI S.A. (ADV(S) MARIA KARINA
PINHEIRO DO CANTO, NELSON WILIANS FRATONI
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RODRIGUES), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1938/15
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DEMAIS QUESTÕES, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70033021890 (CNJ: 166580-98.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL ERECHIM (13/10700039793) - BANRISUL (ADV(S)
SANDRO EDI DOS SANTOS), RECORRENTE; JAYME
ANTONIO PEREIRA (ADV(S) JAYME ANTONIO PEREIRA), RECORRIDO(A).
0002- 70037508199 (CNJ: 338534-81.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10700095110) - BANCO
SANTANDER BRASIL S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO, JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO), RECORRENTE; ASTOR DELMAR
WEBER (ADV(S) ELAYYAN TAHER ALADDIN),
RECORRIDO(A).
0003- 70037983988 (CNJ: 386113-25.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL CANOAS (8/10700091406) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO), RECORRENTE; JUAN ANTONIO ARINO
GARCES (ADV(S) LEANDRO SALES RODRIGUES, ELCIO
CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0004- 70038091500 (CNJ: 396865-56.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/10700077360) - MARIA REGINA
MORALES DOS SANTOS (ADV(S) FELIPE FLORIANI
BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, RICARDO FERNANDES BOLSSON), RECORRENTE; BANRISUL
(ADV(S) JORGE RAUL RUSCHEL, PAULO CESAR
RUSCHEL), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SUCESSOR DA EXTINTA CAIXA
ECONOMICA ESTADUAL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, MAXIMILIANO KUCERA NETO, LUIZ
FERNANDO BARBOZA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0005- 70038098828 (CNJ: 397597-37.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702120182) -
Edição Nº 5.546 / Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015
9
(ADV(S) EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA), DO SUL (26/11200019400) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) LUIZ
RECORRIDO(A).
FERNANDO
BRUSAMOLIN),
RECORRENTE;
ROGEMILVIO VICARI MINUSCULI (ADV(S) BRUNO
0018- 70063979371 (CNJ: 83315-91.2015.8.21.7000) - SEIBERT), RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11301992730) - ROGERIO DORNELES DE OLIVEIRA (ADV(S) JACSON SIMON, 0031- 70064044217 (CNJ: 89799-25.2015.8.21.7000) TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - IGREJINHA (142/
S/A (ADV(S) FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE 11300007870) - MARCIANE HUFF (ADV(S) RAEL
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
BATISTA HIRT), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
0019- 70063992101 (CNJ: 84588-08.2015.8.21.7000) - CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
FAMILIA - VARA - CANELA (41/11300026580) - M.D.C. RECORRIDO(A).
(ADV(S) GUSTAVO BAUERMANN, GUSTAVO PORT
HANEL), RECORRENTE; L.F.V., DEFENSOR PÚBLICO
L.D.A., DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); 0032- 70064046022 (CNJ: 89980-26.2015.8.21.7000) E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ALIENACAO FIDUCIARIA - 9.VARA CIVEL FORO CENMARILIA VIEIRA BUENO, ARETE DOS SANTOS TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200282052) - DEIVIT
MARCIEL KRAUSS (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), REVARGAS), INTERESSADO(A).
CORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCIS0020- 70063994032 (CNJ: 84781-23.2015.8.21.7000) - CO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - RECORRIDO(A).
CACHOEIRA DO SUL (6/11200042142) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, LUCIANE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DUMKE, MARCELO SCHMAEDECKE), RECORRENTE;
MARINA DIAS (ADV(S) SILOMAR GARCIA SILVEIRA),
0033- 70049662885 (CNJ: 272879-94.2012.8.21.7000) RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001716710) - FUNDACAO
0021- 70064000912 (CNJ: 85469-82.2015.8.21.7000) - BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SANTA VITORIA ME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE/RECORDO PALMAR (63/11400007875) - PORTOCRED S/A - RIDO; SERGIO ROBERTO DE ASSIS BRASIL (ADV(S)
CRED, FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO NORBERTO BARUFFALDI, ERNANI PERES DOS SANMAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRES- TOS, KARINA SARTORI FLORES), RECORRENTE/ RETES), RECORRENTE; ALEX SANDRO ALVEZ DE LEAO CORRIDO.
(ADV(S) HUGO DAVID GONZALEZ BORGES),
RECORRIDO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0022- 70064001100 (CNJ: 85488-88.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - CAPAO
DA CANOA (141/10800052544) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; MADHAT DERBAS (ADV(S) EUGENIO
MIGUEL WEILER JUNIOR), RECORRIDO(A).
0034- 70051010692 (CNJ: 407662-23.2012.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003463151) - JOAO
LUIZ CUNHA D'AVILA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), AGRAVANTE; BANCO IBI S A - BANCO
MULTIPLO (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS, CLAUDIO FLECK BAETHGEN), AGRAVADO(A).
0023- 70064013386 (CNJ: 86716-98.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CEN- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11303268966) - BANCO J.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SAFRA S.A. (ADV(S) MAURICIO SCANDELARI
DIRETORA.
MILCZEWSKI), RECORRENTE; KEISY DA ROSA MACIEL
0011- 70063844815 (CNJ: 69859-74.2015.8.21.7000) - (ADV(S) SAULO NOGUEIRA GAWBLINSKY), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 D
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA - FARROUPILHA (48/ RECORRIDO(A).
11300022296) - ONERON PEDRO VEGA FERNANDES
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; SICREDI
SERRANA RS (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA 0024- 70064020274 (CNJ: 87405-45.2015.8.21.7000) CORREA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200129226) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1939/15
MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI), RECORREN0012- 70063870893 (CNJ: 72467-45.2015.8.21.7000) - TE; JEFERSON DOS SANTOS MATOS (ADV(S) NADIA
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ENCRUZILHADA DO MARIA KOCH ABDO, DANIEL BOSCHETTI, GABRIEL NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
SUL (45/11200012443) - NILZA DE FATIMA ROCHA DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SAQUETTE (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A (ADV(S) TAIS
BRITO FRANCISCO, SERGIO SCHULZE, ANA ROSA 0025- 70064022130 (CNJ: 87591-68.2015.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL
DE LIMA LOPES BERNARDES, MARINA ALVAREZ DE ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - PORTAO
MELLO BUARQUE RIBEIRO, SILVANA FEIJO NOAL), (155/11300002270) - JULITA TERESINHA MACHADO 0001- 70063884514 (CNJ: 73829-82.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
(ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400333459) FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SAN- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0013- 70063902233 (CNJ: 75601-80.2015.8.21.7000) - TOS DA ROSA, RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO), ROCKENBACH), RECORRENTE; WILMA SANTA DE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CEN- RECORRIDO(A).
OLIVEIRA TEIXEIRA E OUTRA (ADV(S) TACIANA PAULA
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11103088603) - AYMORE
DOS SANTOS BELUCO), RECORRIDO(A).
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECOR- 0026- 70064023120 (CNJ: 87690-38.2015.8.21.7000) RENTE; SONIA REGINA SILVA SILVEIRA (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SANANDUVA (120/ 0002- 70063994297 (CNJ: 84807-21.2015.8.21.7000) GRAZIELA SOARES DOS SANTOS), RECORRIDO(A). 11200001869) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) FABIO PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT, JOAO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103528441) HELIO SANTOS RENNER), RECORRENTE; EDZ TRANS- IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
0014- 70063902399 (CNJ: 75617-34.2015.8.21.7000) - PORTES LTDA (ADV(S) ADILSON LUIS CERUTTI, FA- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CEN- BRICIO LUIS SANDRI), RECORRIDO(A).
COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11103169107) - AYMORE
BUENO), RECORRENTE; MARIA NOEMI DORES (ADV(S)
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
DANIEL DALO DE OLIVEIRA, ARTUR CARVALHO PIPPI),
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR 0027- 70064034572 (CNJ: 88835-32.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - SAO LEOFRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), RECOR- POLDO (33/11300010754) - BANCO CREDIFIBRA S. A.
RENTE; SONIA REGINA SILVA SILVEIRA (ADV(S) (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), RECORREN- 0003- 70064013881 (CNJ: 86766-27.2015.8.21.7000) GRAZIELA SOARES DOS SANTOS), RECORRIDO(A). TE; LISETE TEREZINHA FLORES (ADV(S) CATIA RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11200036107) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO
SCHOSSLER), RECORRIDO(A).
SUL (ADV(S) CEZIRA HOCKELE, FERNANDA VARGAS
0015- 70063960769 (CNJ: 81454-70.2015.8.21.7000) DE ALMEIDA PERRONE, ERNANI VIEIRA STRADIOTTO,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA 0028- 70064034762 (CNJ: 88854-38.2015.8.21.7000) - ALINE PERETTI FARINA, KARIN COMANDULLI GARCIA),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CEN- RECORRENTE; EVA BORGES PAIM (ADV(S) LAURO
10600147090) - JOAO FERREIRA (ADV(S) JULIO CESAR TRAL - PORTO ALEGRE (1/11100957414) - LUIZ OTAVIO DIVINO CECCATTO FILHO, ADRIANA MARA
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORREN- LOPES DA SILVA (ADV(S) JEAN DE MENEZES SEVERO, VENDRUSCOLO), RECORRIDO(A).
TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA LEONARDO AQUINO BUBLITZ DE CAMARGO, ROGEDE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SIL- RIO BASSOTTO), RECORRENTE; BANCO PANAMERIVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), CANO S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH, 0004- 70064041247 (CNJ: 89502-18.2015.8.21.7000) ROSANGELA DA ROSA CORREA, DANIELA ILGES), RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - HORIZONTINA
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
(104/11200020663) - MUNICIPIO DE HORIZONTINA
(ADV(S) ALINE BORINI ALVES, TIAGO NEU JARDIM),
0016- 70063960785 (CNJ: 81456-40.2015.8.21.7000) RECORRENTE; EDISON KAMPHORST (ADV(S) JAIR DE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 0029- 70064034770 (CNJ: 88855-23.2015.8.21.7000) - SOUZA SANTOS, KLERYSTON LASIE SEGAT, JAIR
11300093973) - LUIZ SERGIO NUNES DOS SANTOS ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - MARCELINO RAMOS RODRIGO SCHERER), RECORRIDO(A).
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECOR- (110/11200004226) - CONSTRUTORA LANZANA LTDA
RENTE; BANCO A J RENNER SA (ADV(S) LISSETE (ADV(S) IANE MARIA BREDA CAMARA, LETICIA BARP
KONZEN SEIBEL, ALENCAR DORNELLES TONELLO, RODRIGUES), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A 0005- 70064090418 (CNJ: 94419-80.2015.8.21.7000) CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) FAMILIA - VARA - CANELA (41/11200001845) - M.D.C.
MATHEUS SPERB), RECORRIDO(A).
ALEX SCHOPP DOS SANTOS, GEOVANA PALERMO (ADV(S) CARLA FERNANDA CARVALHO THOEN,
CARPES, GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS), JERONIMO TERRA ROLIM, GUSTAVO BAUERMANN,
0017- 70063976104 (CNJ: 82988-49.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
GUSTAVO PORT HANEL, MANOELA NEGRELLI DE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
ATHAYDE, PRISCILA FAVARETTO, LETIZIA CASARIL),
SUL (10/11300292539) - ANTONIO MACHADO PRESTES
001. RECORRENTE; E.D.O. (ADV(S) ADRIANA
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; OMNI 0030- 70064035199 (CNJ: 88897-72.2015.8.21.7000) - FAGUNDES BURGER), RECORRIDO(A); E. D. R.G.D.S.
S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO
10
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.546
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO, ARETE DOS VANTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO MUNICIPIO DE MARAU (ADV(S) MARCELO VEZARO, AGRAVANTE; RAQUEL GROSSI (ADV(S) ALAN
SANTOS VARGAS), 002. INTERESSADO(A); D.D.O.S., (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
MARCIA TERESINHA ALERICO VARGAS), AGRAVADO(A). PROVENZI, ELIAS CAMPELO MARTINS), AGRAVADO(A).
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0006- 70064145329 (CNJ: 99910-68.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- IJUI (16/11100003922) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI
AVANCINI, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO, CAMILLA HAILLIOT DUARTE, ANDREIA ÜBER
ESPINOSA DRZEWINSKI), 001. RECORRENTE; SELMA
SCHMIDT (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA
SILVA), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE NOVA RAMADA (ADV(S) ITAMAR CRISTIANO TORQUETTI, MARLI
LUCIA MEGIER BONMANN), 002. INTERESSADO(A).
0003- 70064541618 (CNJ: 139539-49.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/11300093447) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
GERAIS S.A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB), AGRAVANTE; CARLOS
VARGAS RODRIGUES, E OUTROS (ADV(S) LOURENCO
GASPARIN), AGRAVADO(A).
0004- 70064541683 (CNJ: 139546-41.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA TRES DE MAIO (74/11200026100) - BELMIRO OSORIO
ED FARIAS ME (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
0007- 70064155476 (CNJ: 100925-72.2015.8.21.7000) - FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - S.A. (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL),
JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - TORRES AGRAVADO(A).
(72/ 51200003068) - M.D.M. (ADV(S) ARIOBERTO KLEIN
ALVES), RECORRENTE; M.P., RECORRIDO(A).
0005- 70064541790 (CNJ: 139557-70.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
0008- 70064158397 (CNJ: 101217-57.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002294160) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - ESTEIO BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
(14/ 51300003736) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE;
XAVIER BAYNE, LUCIANA FANTONI), RECORRENTE; SERGIO DOS SANTOS NOGUEIRA (ADV(S) JULIO
M.P., RECORRIDO(A).
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA, SILVANA
WEBER), AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0009- 70063976195 (CNJ: 82997-11.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11100168069) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ, JONATHAS JOSE RODRIGUES TORALLES JUNIOR), RECORRENTE; GESON
DOBKE DA SILVA (ADV(S) KAREN COSTA BARRETO),
RECORRIDO(A).
0006- 70064541832 (CNJ: 139561-10.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302872738) - LORENA GENEROSO TEIXEIRA (ADV(S)
LUIZ CARLOS FINK), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
0007- 70064541915 (CNJ: 139569-84.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO LUIS DIAS
DA SILVEIRA), AGRAVANTE; JOAO CARLOS LOPES
BRUM (ADV(S) PAULO RENATO REMEDDI MACHADO,
HENRIQUE OSVALDO POETA ROENICK), AGRAVADO(A);
EXMO DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE
JUSTICA, INTERESSADO(A).
0010- 70064021694 (CNJ: 87547-49.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303051568)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MANOEL LUIZ VIEIRA DE SOUZA COELHO (ADV(S)
ANDRE LUIZ CORREA DE OLIVEIRA, VANESSA
BOURSCHEIT DE AZAMBUJA FERNANDES),
RECORRIDO(A).
0008- 70064542020 (CNJ: 139580-16.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2.CIVEL
REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11300245655) RAFAEL PANDOLFO ADVOGADOS ASSOCIADOS
0011- 70064107667 (CNJ: 96144-07.2015.8.21.7000) - (ADV(S) JAURO DUARTE GEHLEN, GISELE DE OLIVEIESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - RA FELICIO, THAIS DALBOSCO, LEOPOLDO BARCEJUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - ERECHIM (13/ LOS LARA, MARCELO LANDWOIGT LORENZI), AGRA51400004363) - M.D.E. (ADV(S) ANDRE SALVADOR VANTE; WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
BORGES, ALINE MARINA CASAGRANDE), RECORREN- (ADV(S) RODRIGO PAPALEO FERMANN, GLAUCIA
TE; M.P., C. E. R.A., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU- MARA COELHO), AGRAVADO(A).
TOS RECORRIDO(A).
0012- 70064107972 (CNJ: 96175-27.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - ERECHIM (13/
51400005530) - M.D.E. (ADV(S) ANDRE SALVADOR
BORGES, ALINE MARINA CASAGRANDE), RECORRENTE; M.P., EM FAVOR DE, D.M.R.D.S., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0013- 70064158421 (CNJ: 101220-12.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - ERECHIM (13/
51400006420) - M.D.E. (ADV(S) ANDRE SALVADOR
BORGES, ALINE MARINA CASAGRANDE), RECORRENTE; M.P., EM FAVOR DE JUAN VALANDRO DEBASTIANI,
RECORRIDO(A).
0009- 70064542087 (CNJ: 139586-23.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11400091268) - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO), AGRAVANTE; SUZANA MELO
DA SILVA (ADV(S) ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA),
AGRAVADO(A).
0010- 70064542194 (CNJ: 139597-52.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA CANELA (41/10900000347) - BRITA RODOVIAS S.A.
(ADV(S) GUILHERME DETTMER DRAGO), AGRAVANTE;
EMERSON ANGELI (ADV(S) ADELMO SOARES, FABIANO PIRES TEGNER), AGRAVADO(A); ALLIANZ SEGUROS S.A. (ADV(S) SONIA MARIA MACIEL ANHAIA, NELY
QUINT), INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0011- 70064550809 (CNJ: 140458-38.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103525914) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
DIRETORA.
ALESSANDRA FLORES WAGNER), AGRAVANTE;
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18A
SUCESSAO DE DORIVAL VICENZI (ADV(S) CLAUDIO
CALDEIRA ANTUNES), AGRAVADO(A).
0012- 70064550932 (CNJ: 140471-37.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/
10700059919) - MUNICIPIO DE GUAIBA (ADV(S) CLAUNOTA DE EXPEDIENTE N. 1940/15
DIO ROBERTO NUNES GOLGO, JOAO CARLOS BLUM),
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA AGRAVANTE/AGRAVADO; SAFRA LEASING S/A ARRENRESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- DAMENTO MERCANTIL (ADV(S) WALMIR LUIZ BECKER,
GAL.,
NO(S)
PROCESSO(S)
A
SEGUIR EDUARDO LUIS KRONBAUER), AGRAVANTE/ AGRAVADO.
RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70064541071 (CNJ: 139485-83.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- VIAMAO (39/11100005143) - SERGIO BECKER CUNHA,
DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
CAROLINA
SOARES
MARTINS
CORREA),
AGRAVADO(A).
0002- 70064541469 (CNJ: 139524-80.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11200227007) - MAGDA REJANE
LIMA DE JESUS (ADV(S) ABRAAO DOS SANTOS), AGRA-
0013- 70064551096 (CNJ: 140487-88.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - TAQUARI
(71/11100018041) - ZILDA MARTINS LANG (ADV(S) SERGIO PEREIRA DA SILVA, TANIA MARTA RABUSKE DA
SILVA, LAURIANA VARGAS), AGRAVANTE; MUNICIPIO
DE TABAI (ADV(S) JOAO BATISTA GARCIA),
AGRAVADO(A).
0014- 70064551179 (CNJ: 140495-65.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/
10900020805) - AST SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
(ADV(S) LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES),
MELHORARH TRABALHO TEMPORARIO LTDA (ADV(S)
SERGIO JOSE SCHMITT FIGLIERO), AGRAVANTE;
0015- 70064555717 (CNJ: 140949-45.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702150480) DIOMAR ORIGOITE DE MELLO E OUTROS (ADV(S)
EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU
FREITAS), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROQUE MARINO
PASTERNAK, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
0016- 70064556111 (CNJ: 140989-27.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
JOSE DO OURO (127/11200007659) - RIO GRANDE ENERGIA S A -RGE (ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI,
VINICIUS CORSO SOUZA), AGRAVANTE; CLAUDIANA
BIAVATTI DALA GIACOMASSA (ADV(S) EDIVAN FORTUNA, JULIANA TOMAZZI), AGRAVADO(A).
0027- 70064558372 (CNJ: 141215-32.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CAPAO DA CANOA (141/11000080207) - MANUEL RAUPP
MAURICIO (ADV(S) DOMINGOS SINHORELLI NETO,
MARCIO DE MEDEIROS), AGRAVANTE; COMPANHIA
ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE (ADV(S)
JERONIMO PINOTTI ROVEDA, KASSIANE MORAES DE
SOUZA, JANETE MARGARIDA PERISSINOTTO, ELENITA
BENTZ, FLAVIO RICARDO CARDOSO FERNANDES FILHO), AGRAVADO(A).
0028- 70064559073 (CNJ: 141285-49.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300387220) NAYARA MENDES DOS SANTOS (ADV(S) FERNANDO
BRILMANN, MARCIANO NERY), AGRAVANTE; SERASA
S/A (ADV(S) ANA MARIA DA SILVA, JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), AGRAVADO(A);
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO
VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ,
MAICON BROSE IPPOLITO, GUILHERME BARRETO
CIBILS), AGRAVADO(A); BANCO SANTANDER S A
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), INTERESSADO(A).
0017- 70064556269 (CNJ: 141004-93.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11200606605) - EUDES BERNARDETE COSTA MELLO,
LENNON COSTA MELLO (ADV(S) ANDRE SACRAMENTO SCHLEICH), AGRAVANTE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE (ADV(S) PATRICIA
0029- 70064559248 (CNJ: 141302-85.2015.8.21.7000) DORNELLES SCHNEIDER), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - MOSTARDAS (111/11300002515) - AB DA SILVA E PEREIRA
0018- 70064556350 (CNJ: 141013-55.2015.8.21.7000) - LTDA ME (ADV(S) DIEGO FERNANDES ESTEVEZ,
SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO CELIANA DIEHL RUAS, CAROLINE VOGEL), AGRAVANALEGRE (1/11301941159) - KIMBERLY ARAUJO DA ROSA TE; MARIO DA SILVA FERREIRA (ADV(S) DIOGO
(ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA, RICARDO QUADROS SCLOVSKY SALTZ), AGRAVADO(A).
CASTRO, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR), AGRAVANTE; MBM - SEGURADORA S.A (ADV(S) GABRIEL
0030- 70064559545 (CNJ: 141332-23.2015.8.21.7000) LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0019- 70064556483 (CNJ: 141026-54.2015.8.21.7000) - 10501595680) - VALDIR JUNIOR DE SPERINDE DA SILPREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA CIVEL - BENTO VA (ADV(S) GUSTAVO BERNARDI, FELIPE DE CASTRO
GONCALVES (5/11100066620) - INSTITUTO DE MUCELIN), AGRAVANTE; IVAN ARAUJO DE SOUZA
SEGURIDADE SOCIAL DO CORREIOS E TELEGRAFOS (ADV(S) ANTONIO CARLOS SALGADO NUNEZ, ALICE
-POSTAL PR (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO DOLORES LUDWIG, ZENAIDE MARLI BECKER NUNEZ),
BARCELLOS), AGRAVANTE; CRISTINA AUGUSTA AGRAVADO(A).
MANFRE RIBEIRO (ADV(S) JUREMA MARIA ZAFFARI),
AGRAVADO(A).
0031- 70064559685 (CNJ: 141346-07.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA0020- 70064556590 (CNJ: 141037-83.2015.8.21.7000) - ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300172199) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/ SANDRA MARIA DE OLIVEIRA COSTA (ADV(S) GUSTAVO
11400133357) - PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE BERNARDI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GEORGE DE LUCCA DO SUL (ADV(S) MARILHANE LOPES CORTEZ
TRAVERSO), AGRAVANTE; ERNANI BRAGA FERNAN- MEIRELLES, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
DES (ADV(S) CICERO TROGLIO, GABRIELLE ROCHA
MACIEL, NILTON QUADROS JUNIOR), AGRAVADO(A).
0032- 70064559800 (CNJ: 141358-21.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
0021- 70064556673 (CNJ: 141045-60.2015.8.21.7000) - 11000285332) - CAIXA SEGUROS S.A (ADV(S) PAULO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400618291) - CARLA PINTO DA COSTA, CAROLINE RIBAS SERGIO),
ALINE CRISTINE DE LIMA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA AGRAVANTE; JANICE TERESINHA SCHWINGEL (ADV(S)
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVAN- JOAO ANTONIO PINTO DE MORAES, JULIO CEZAR
TE; PICORRUCHO MODA INFANTIL (ADV(S) COITINHO JUNIOR), AGRAVADO(A).
FREDERICO AZAMBUJA PATINO CRUZATTI, FERNANDO MARIATH BASSUINO), AGRAVADO(A).
0033- 70064560030 (CNJ: 141381-64.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
0022- 70064556855 (CNJ: 141063-81.2015.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL - 11200366825) - IESA VEICULOS (ADV(S) CARLOS
CANOAS (8/11100145910) - D PAULA COMERCIO DE EDUARDO FRANCESCHINI LOBATO, MIGUEL TOSTES
METAIS LTDA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, DE ALENCAR, ATHOS GUSMAO CARNEIRO, LUCAS
MARCIO MAZZOLA SILVA, EDUARDO DE MENDONCA BRAGA EICHENBERG), AGRAVANTE; UNICONS (ADV(S)
HEINZ), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) GILBERTO ROSEMARIA RIBEIRO, MARIA CRISTINA D AMICO,
GONCALVES MOLINA, DEBORA BATISTA DE FREITAS KEILA LISANDRA PEREIRA), AGRAVADO(A).
DOS SANTOS), AGRAVADO(A); VICENTE DE PAULA
DOMINGUES SOBRINHO (ADV(S) MARCIO MAZZOLA
SILVA, EDUARDO DE MENDONCA HEINZ, PABLO JOSE 0034- 70064560139 (CNJ: 141391-11.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENSANCHES), INTERESSADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202819754) - GBOEX PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S) CARLOS MAZERON
0023- 70064556996 (CNJ: 141077-65.2015.8.21.7000) - FONYAT FILHO), AGRAVANTE; ELIAZETE CANDIDA
SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO CAMPOS MENEZES (ADV(S) LUCIANA TRAMONTIN
ALEGRE (1/11300320681) - UNIMED PORTO ALEGRE - BONHO), AGRAVADO(A).
COOPERATIVA MEDICA LTDA (ADV(S) GILBERTO
STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA, GUILHERME
PEDERNEIRAS JAEGER, FERNANDA MOTTA D`AVILA), 0035- 70064560279 (CNJ: 141405-92.2015.8.21.7000) AGRAVANTE; CEREMITA DE SOUZA SERPA (ADV(S) ADJUDICACAO COMPULSORIA - 16.VARA CIVEL
MAGDA SCHWERZ, MARIA GORETE PAGLIARINI), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201373566) CLAUDIO RENATO DO CARMO CARDOSO (ADV(S)
AGRAVADO(A).
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; SUZANE LUIZA BARBIAN (ADV(S) EDEMAR PAU0024- 70064557267 (CNJ: 141104-48.2015.8.21.7000) - LO MEZACASA, FABIO SANDINI), AGRAVADO(A);
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA ROSANA SANTOS CARDOSO (ADV(S) TALES CAMCIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ POS BOEIRA, MARI LOURDES MACHADO GUERRA),
11301463087) - DENISE CONCEICAO DOS SANTOS INTERESSADO(A); MAXSTAR ENGENHARIA E EMPRE(ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO ENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SEM REPRESENDE MEDEIROS), AGRAVANTE; FAI - FINANCEIRA AME- TAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
RICANA ITAU S/A. (ITAUCARD) (ADV(S) PAULO TURRA
MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR
SPONCHIADO DE AVILA), AGRAVADO(A).
0036- 70064560402 (CNJ: 141418-91.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA FREDERICO WESTPHALEN (49/11400003680) - BANCO
0025- 70064557481 (CNJ: 141126-09.2015.8.21.7000) - DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - BENTO NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO,
GONCALVES (5/11200015602) - MUNICIPIO DE BENTO GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
GONCALVES (ADV(S) MONICA LAGEMANN GREWE, DORNELLES FRASSETTO, GUSTAVO RODRIGO GOES
NATALIA ADAMI ZARO), AGRAVANTE; IGNEZ CAMERINI NICOLADELLI), AGRAVANTE; SINGULAR DO BRASIL
CAO (ADV(S) LIJANE MIKOLASKI BELUSSO, WAGNER INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
DALLA VALLE), AGRAVADO(A).
(ADV(S) MARCOS ROBERTO FORCHEZATO, CARINA
SEHOREK FORCHEZATO, GIOVANA FERIGOLLO DE
FARIA), AGRAVADO(A).
0026- 70064558240 (CNJ: 141202-33.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/
10600009500) - TRACTEBEL ENERGIA S.A. (ADV(S) JOSE 0037- 70064560584 (CNJ: 141436-15.2015.8.21.7000) MOACIR SCHIMIDT, PRISCILA LEITE ALVES PINTO), PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CEN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301144160) - MBM SILVA (ADV(S) MARCIO MAZZOLA SILVA, EDUARDO DE
PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S) MARCELO BARRETO MENDONCA HEINZ), RECORRIDO(A).
LEAL), AGRAVANTE; ADELINA MACHADO FLORES
(ADV(S) MARCELO DE BORBA BECKER, PAOLA
HARROTE AMORIM DE SOUZA), AGRAVADO(A).
0002- 70038098745 (CNJ: 397589-60.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800434343) 0038- 70064560709 (CNJ: 141448-29.2015.8.21.7000) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE;
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201331154) - SALETTE MARIA DALMOLIM (ADV(S) MAURICIO
BRASTUBO IND. E COM. DE PRODUTOS PLASTICOS E LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
SIDERURGICOS LTDA. (ADV(S) MAURICIO DE SOUZA MELLO, PAULO RENATO MOTHES DE MORAES,
MATTE), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO GUSTAVO COELHO ADAM, FABIANO NOBRE ZIMMER),
SUL (ADV(S) HOMERO SO JOBIM NETO, ROSELAINE RECORRIDO(A).
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0039- 70064560865 (CNJ: 141464-80.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100933892) - BANCO ABN
AMRO REAL S/A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; IVONE PEREIRA MARTINS
(ADV(S) CARLOS HENRIQUE POPHAL), AGRAVADO(A).
0040- 70064561293 (CNJ: 141507-17.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200299035) - INDUSTRIA DE
MOVEIS DELUSE LTDA (ADV(S) FRANK GIULIANI KRAS
BORGES, MARK GIULIANI KRAS BORGES, CARLOS
DUARTE JUNIOR, ADRIANA FERNANDES), AGRAVANTE; BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) ALEXANDRE DE
ALMEIDA, KELI MEDINA MOREIRA, PAULO JOSE CRAVO SOSTER, FABIO LUIZ BARDUIL PEDROSO),
AGRAVADO(A).
0041- 70064561376 (CNJ: 141515-91.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - VERA CRUZ (160/
11200010894) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON VANZIN
MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO,
LUCIANO ANGHINONI, PAULO ROBERTO ANGHINONI),
AGRAVANTE; ELIO ARMENIO SCHERER (ADV(S)
RODRIGO JOSÉ BON TALGE), AGRAVADO(A).
0042- 70064561475 (CNJ: 141525-38.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200119495) - BANCO SANTANDER BRASIL
S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), AGRAVANTE; PEDRO
VAGNER LUZ DA SILVA (ADV(S) RICARDO BORGES),
AGRAVADO(A).
0043- 70064561566 (CNJ: 141534-97.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200273848) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
AGRAVANTE; CARLOS RODRIGO DIAS DE QUADROS
(ADV(S) JOCIANE DE PAULA), AGRAVADO(A).
0003- 70059545962 (CNJ: 147159-49.2014.8.21.7000) SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11200380321) - TELMO BOSCHETTI (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE;
ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER,
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA), RECORRIDO(A).
0004- 70062240932 (CNJ: 416656-69.2014.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11300246538) - JUAREZ ANTUNES DO PRADO (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA, RICARDO QUADROS CASTRO), RECORRENTE; M B M SEGURADORA
S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
RECORRIDO(A); SEGURADORA LIDER CONSORCIOS
SEGURO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), INTERESSADO(A).
0005- 70062784061 (CNJ: 470969-77.2014.8.21.7000) SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11300194961) - ERICSON DE MELLO DA SILVA (ADV(S) MARA INES HAMPEL SCHLICHTING GALLI,
MARCIO ALVES DA SILVA), RECORRENTE; NOBRE
SEGURADORA DO BRASIL S.A. (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA, GABRIELA PANDOLFO COELHO
GLITZ, ADRIANE AQUINO MARTINS, MATEUS CARVALHO GALLAS), RECORRIDO(A).
0006- 70063422596 (CNJ: 27637-91.2015.8.21.7000) SEGUROS - 8. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301181928) - JULIO CESAR FLORES RODRIGUES (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA, RICARDO
QUADROS CASTRO, HELIO DA COSTA GARCIA
JUNIOR), RECORRENTE; MBM SEGURADORA S A
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, ANA PAULA CARVALHO KLEIN, GABRIELA PANDOLFO COELHO GLITZ,
ANAMARIA GARCIA USUI FINGER, ADRIANE AQUINO
MARTINS), RECORRIDO(A).
0007- 70063481899 (CNJ: 33567-90.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400168164) BANCO SANTANDER S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO,
PATRICIA FREYER), RECORRENTE; MARLI PEDROZO
(ADV(S) PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA, VALDIR
DE ANDRADE JOBIM, FABIO GUSTAVO BIZ, SERGIO
0044- 70064561632 (CNJ: 141541-89.2015.8.21.7000) - RENATO KOLHAUSCH DRUMM), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VACARIA
(38/11100034031) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) UTILINA 0008- 70063603385 (CNJ: 45716-21.2015.8.21.7000) VARLENE MUNHOZ DE QUADROS, ALEX SCHOPP DOS SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
SANTOS, GEOVANA PALERMO CARPES, GABRIEL DA ALEGRE (1/11200119640) - MARCELO MENGUE KNAU
ROSA VASCONCELOS), AGRAVANTE; SADI JOSE (ADV(S) ALEXANDRE SCHUMACHER TRICHES,
PAGANELLA (ADV(S) ROBSON DANNUS), AGRAVADO(A). RICARDO LUNKES PELIZZARO, EDUARDO MARQUES
ANGHEBEN), RECORRENTE; MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, ATUAL DENOMINAÇÃO DE MAPFRE VERA
0045- 70064561715 (CNJ: 141549-66.2015.8.21.7000) - CRUZ SEGURADORA S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL MOREIRA, ANA PAULA CARVALHO KLEIN, JULIANA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101120470) - KAHL DA ROSA, ANAMARIA GARCIA USUI FINGER,
BANRISUL (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, ADRIANE AQUINO MARTINS), RECORRIDO(A).
JOSE PEDRO DA BROI), AGRAVANTE; SANTOS &
MARTINS TELEATENDIMENTO E ESCRITURACAO FISCAL LTDA (ADV(S) ROBERTO BECKER DA SILVEIRA, 0009- 70063958870 (CNJ: 81265-92.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
CARLOS REMUS JUNIOR), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002153175) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
0046- 70064561970 (CNJ: 141575-64.2015.8.21.7000) - BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL - FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
SAO LEOPOLDO (33/10700061994) - SARA WEBER ELI FLORIPA ELY (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
VALLE (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
MARCAL FISCH), AGRAVANTE; BANCO SANTANDER
MERIDIONAL S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
0010- 70063959209 (CNJ: 81298-82.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/11000072847) - CESAR LUIZ
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RADDATZ (ADV(S) MOHAMAD FAKHRI HAMMAD
IBRAHIM), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14B
0011- 70063979611 (CNJ: 83339-22.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - CAMPO BOM (87/10500002784) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO),
RECORRENTE; JOSE SEVERINO BECKER (ADV(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A); ATIVOS S.A. - COMPANHIA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1941/15
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RECURSO
ESPECIAL
DENEGADO,
NO(S) (ADV(S) KARIN ANNELIESE PUPP), INTERESSADO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0012- 70063998868 (CNJ: 85264-53.2015.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11200003316) SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
PAULO ANTONIO MULLER, CARLA PINTO DA COSTA),
0001- 70035154392 (CNJ: 103154-78.2010.8.21.7000) - RECORRENTE; LANA JUSSARA DE VARGAS MORAIS, E
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL OUTROS (ADV(S) ROSALINO ZORZI), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702861948) BANRISUL (ADV(S) JOSE LUIS ZANCANARO, ROBERTO 0013- 70064022148 (CNJ: 87592-53.2015.8.21.7000) PACHECO TAPIA, SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
REGINA TAPIA SIKILERO), RECORRENTE; ALZIRA DA - NOVO HAMBURGO (19/10900075694) - BANCO DO
Edição Nº 5.546 / Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015
BRASIL S.A. (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE
DA COSTA RIBEIRO, MARCELO SCHMAEDECKE,
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; WILLEGUI MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA
(ADV(S) ADRIANA MULLER, DEBORA CRISTINA
MORGENSTERN), RECORRIDO(A); ENEBE MATERIAIS
DE ESCRITORIO LTDA (ADV(S) SERGIO LUIZ
GERHARDT, ALESSANDRA MACHADO GERHARDT,
MARCIO ANDRE GERHARDT), INTERESSADO(A).
11
- VALDI LUIS GOLDSCHMIDT, MARIO BACKES (ADV(S)
SELINO BRESOLIN, PROTASIO JOSE HILGERT), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI (ADV(S)
HOMERO LUIZ SEIBEL), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
0014- 70064034382 (CNJ: 88816-26.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA FREDERICO WESTPHALEN (49/10900017518) - ESPOLIO DE JAIME ROBERTO GIOVENARDI, REPRESENTASERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DO POR, MARTHA EGERT (ADV(S) SERGIO EGERT),
RECORRENTE; ARMINDO GIOVENARDI (ADV(S) ANNOTA DE EXPEDIENTE N. 1944/15
TONIO LUIZ PINHEIRO, REGIS DOS REIS),
RECORRIDO(A); GIOVENARDI & FURLANETTO & CIA
LTDA. (ADV(S) RIVADAVIA BOSSONI, REVIE ANALISIO RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/201 (593849), NO(S)
CAOVILLA BOSSONI), INTERESSADO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0015- 70064034549 (CNJ: 88832-77.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SANANDUVA (120/
11300010045) - VANDER ZANINI (ADV(S) MARCIO PIRES DE LIMA, DANIEL CAMOZZATO BELIN), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN,
LUCIANA MEDEIROS BOTTA, FERNANDA BEAL
PACHECO OHLWEILER), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70008607665 (CNJ: 575-62.2004.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO E FISCAL - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 100233015)
- BROZAUTO VEICULOS E PECAS LTDA (ADV(S) ANDRE
FREIRE DE FREIRE, ANTONINHA DE OLIVEIRA
BALSEMAO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLAUDIO FERNANDO VARNIERI,
0016- 70064043979 (CNJ: 89775-94.2015.8.21.7000) - HELENA MARIA ACAUAN PIZZATO, PAULO ROBERTO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO BASSO, GEORGINE SIMOES VISENTINI, ANDREA LUZ
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301968154) - MARLI KAZMIERCZAK), RECORRIDO(A).
TEREZINHA BUSA (ADV(S) ROGER MAURICIO BELLE,
RICHELI ELIZA BELLE), RECORRENTE; SERASA S/A PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LOTO), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0017- 70064065782 (CNJ: 91956-68.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302067444) - ASSIS
BRASIL PEDROSO FERREIRA (ADV(S) FERNANDO
SOARES WITT, ANDRE VICENTE SCHALANSKI), RESERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO JUNIOR),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1945/15
RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
0018- 70064419740 (CNJ: 127352-09.2015.8.21.7000) - PARADIGMA/TEMA STF/915 (1304736), NO(S)
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - NOVO PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
HAMBURGO (19/11300155717) - DIEGO GIL VARGAS
(ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK),
RECURSO ESPECIAL
RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0001- 70064042500 (CNJ: 89628-68.2015.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11202894101) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ANGELA MARIA GONCALVES COSTA (ADV(S) AMIEL
DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TES E LOGISTAS DE PORTO ALEGRE-CDL (ADV(S)
DIRETORA.
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, MARJORIE ANTUNES
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18A
BORTOLOTTO, STEPHANIE GUZENSKI FIORAVANSO,
CECILLE PALLARES CASTRO E SILVA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
PARADIGMA/TEMA STF/123 (652492) 381 (63 0852), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1942/15
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1947/15
0001- 70045249844 (CNJ: 457778-67.2011.8.21.7000) SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11001417632) - UNIMED PORTO ALEGRE RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) PARADIGMA/TEMA STF/16 (643247), NO(S)
JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; LEDA PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
MARIA SALAMI FERRARI (ADV(S) LUCIANA
ALBUQUERQUE DE AZEREDO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0002- 70045767746 (CNJ: 509568-90.2011.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11000068730) - PRO-SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE
LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN), RECORRENTE; HENRIQUE BOZ (ADV(S) RODRIGO RUZZARIN,
GUSTAVO RUZZARIN BASSO), RECORRIDO(A).
0001- 70044517324 (CNJ: 384526-31.2011.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - SAPIRANGA (132/
10900054949) - OMERO DA CRUZ RIBAS (ADV(S) JARLEI
DE FRAGA PORTAL), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
SAPIRANGA (ADV(S) ADROALDO BELLES DA CRUZ),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1943/15
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1948/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/484 (650898), NO(S) PARADIGMA/TEMA STF/880 (1336026), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDINARIO
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063940159 (CNJ: 79393-42.2015.8.21.7000) - DI- 0001- 70063137368 (CNJ: 506299-38.2014.8.21.7000) REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CAMPINA PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/ 31300002019) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302804864) -
12
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.546
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO TORNO SEM EFEITO A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS LEANDRO DE JULGADO.
FREITAS XAVIER, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
RECORRENTE; ELY FLORES GAMA, E OUTROS (ADV(S)
TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS
PETICAO
TAVARES MEIRA, ARIANE SCHORR PASCHOAL),
RECORRIDO(A).
0002- 70063502108 (CNJ: 35588-39.2015.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL ERECHIM (CNJ: 101071-35.2009.8.21.0013) CLAUDIO
0002- 70063750988 (CNJ: 60476-72.2015.8.21.7000) - BEILKE (ADV(S) LIDIA PINOTTI DE MORAIS RECH),
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRENTE; TRACTEBEL ENERGIA SA (ADV(S) JOSE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502871680) - MOACIR SCHIMIDT, ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO RA VECCHIO), RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS ANTONIO MIOLA, VISTOS.
MARCIA DE SOUSA GOMES, ROSELAINE NA PETIÇÃO DE FLS. 26/27V, APRESENTADA POR CLÁUROCKENBACH), RECORRENTE; VERA REGINA SAN- DIO BEILKE, O RECORRENTE INFORMA QUE TEM INTOS DA SILVA (ADV(S) WALGHANI LAURENT DE OLI- TERESSE NO PROCESSAMENTO DO RECURSO ESPEVEIRA, ROSILAINE FLORES PINTO), RECORRIDO(A). CIAL E QUE, POR EQUÍVOCO, REALIZOU O PROTOCOLO ELETRÔNICO DO RECURSO, NO NÚMERO DA
APELAÇÃO CÍVEL N. 70059734384, QUANDO DEVERIA
SER APELAÇÃO CÍVEL N. 70056808421, O QUE CAU0003- 70063845325 (CNJ: 69910-85.2015.8.21.7000) - SOU O CADASTRAMENTO DO RECURSO EM FEITO
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA DIVERSO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502737704) - POIS BEM, TENDO EM VISTA O ACIMA INFORMADO E,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN AINDA, CONSIDERANDO TER SIDO TEMPESTIVAMENTE
SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, ROSELAINE INTERPOSTO, DETERMINO O PROCESSAMENTO DO
ROCKENBACH), RECORRENTE; ANDREA BARBOSA RECURSO ESPECIAL DE FLS. 08/21 NOS AUTOS DA
MARTINS (ADV(S) FERNANDO OZANAN DE APELAÇÃO CÍVEL N. 70056808421.
FRANCESCHI, MARIA SIRLEI COSTA DE FRANCESCHI,
FERNANDA COSTA DE FRANCESCHI), RECORRIDO(A).
0003- 70063867378 (CNJ: 72115-87.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA CIVEL - CANOAS (CNJ:
34066-06.2012.8.21.0008) MUNICIPIO DE NOVA SANTA
0004- 70063883938 (CNJ: 73771-79.2015.8.21.7000) - RITA (ADV(S) RENE DE OLIVEIRA GOMES, MIGUEL DO
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA NASCIMENTO COSTA, ANGELA MARIA PIEDADE), REFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401189173) - CORRENTE; ALINE GUEDES (ADV(S) ANTAO ALBERTO
IRMA FERNANDES GOMES (ADV(S) DIEGO FARIAS, EDUARDO LUCHESI), RECORRIDO(A).
GUIMARAES ROCHA), RECORRENTE; ESTADO DO VISTOS.
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DO RECORRENTE ÀS FLS.
MARIANO LEAO, ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, 26 E DA INFORMAÇÃO DE FLS. 02, CORROBORADA
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A); DIEGO PELOS DOCUMENTOS ENTÃO ACOSTADOS ÀS FLS.
GUIMARAES ROCHA (ADV(S) DIEGO GUIMARAES 12/21, DETERMINO A BAIXA E ARQUIVAMENTO DO
ROCHA), INTERESSADO(A).
PRESENTE EXPEDIENTE.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0005- 70063884159 (CNJ: 73793-40.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300361760) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; MARIA
SOELI CAMARA (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO,
MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO
CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO), RECORRIDO(A).
0004- 70063869135 (CNJ: 72291-66.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA CIVEL - CANOAS (CNJ:
37139-83.2012.8.21.0008) MUNICIPIO DE NOVA SANTA
RITA (ADV(S) RENE DE OLIVEIRA GOMES, MIGUEL DO
NASCIMENTO COSTA, ANGELA MARIA PIEDADE), RECORRENTE; VERA REGINA NUNES PEREIRA (ADV(S)
ANTAO ALBERTO FARIAS, EDUARDO LUCHESI, GUILHERME ALBERTO AMARAL FARIAS), RECORRIDO(A).
DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DO RECORRENTE ÀS FLS.
25 E DA INFORMAÇÃO DE FLS. 02, CORROBORADA
PELOS DOCUMENTOS ENTÃO ACOSTADOS ÀS FLS.
0006- 70063884696 (CNJ: 73847-06.2015.8.21.7000) - 12/20, DETERMINO A BAIXA E ARQUIVAMENTO DO
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA PRESENTE EXPEDIENTE.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401910034) - PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PEDRO
HENRIQUE POLI DE FIGUEIREDO, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
DANIELA FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE 0005- 70064040595 (CNJ: 89437-23.2015.8.21.7000) OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
VIEIRA BUENO, CLAUDIA RUZICKI KREMER, JULIANA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 770161RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; JANDIR ALOI- 88.2007.8.21.0001) CIDADANIA ASSOCIACAO DE DESIO DE MELLO ORTIS (ADV(S) DANIEL FERNANDO FESA DOS DIREITOS DO CIDADAO (ADV(S) MARIO
NARDAO, DANIELA SPERK SILVEIRA, VANESSA ROHR), LUIZ MADUREIRA, JORGE CLAUDIO DE ALMEIDA CABRAL, JORGE ALBERTO HARM KRIEGER, LUCIANE
RECORRIDO(A).
REGINA MADUREIRA), RECORRENTE; RODOBENS
ADMINISTRACAO E PROMOCOES LTDA (ADV(S) CARPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- LOS AUGUSTO ZIRBES, CARLOS EDUARDO
GARRASTAZU AYUB), RECORRIDO(A); ANTONIO CARRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LOS KERN (ADV(S) MARIO LUIZ MADUREIRA, JORGE
CLAUDIO DE ALMEIDA CABRAL, JORGE ALBERTO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
HARM KRIEGER, LUCIANE REGINA MADUREIRA),
DIRETORA.
INTERESSADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
O RECORRENTE PETICIONA À FL. 19, ESCLARECENDO QUE PROTOCOLIZOU A PETIÇÃO DE FLS. 6/12
POR EQUÍVOCO NESTES AUTOS.
SENDO ASSIM, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO
DA PETIÇÃO DE FLS. 6/12, QUE DEVERÁ SER COLOSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CADA À DISPOSIÇÃO DOS ADVOGADOS SIGNATÁRIOS.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1949/15
APÓS, DÊ-SE O DEVIDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
INTIMACOES
EMBARGOS DE DECLARACAO
0001- 70063110142 (CNJ: 503577-31.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11200105572) - ALESSANDRO DIAS
(ADV(S) ABRAAO DOS SANTOS), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) VERONICA
AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
EMBARGADO(A).
VISTOS.
TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
POR ALESSANDRO DIAS CONTRA A DECISÃO QUE
NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE FLS. 09/12, ALEGANDO QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO ACERCA
DA ARGÜIÇÃO DA PRELIMINAR DE TEMPESTIVIDADE,
NA QUAL REFERE A EXISTÊNCIA DE RAZÕES DE FORÇA MAIOR E JUSTA CAUSA PARA A INTERPOSIÇÃO
TARDIA DO RECURSO.
EFETIVAMENTE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO SOBRE
A QUESTÃO ALEGADA. CONTUDO, CONSIDERANDO
QUE A COMPETÊNCIA PARA ANÁLISE DO RECURSO É
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DEIXO DE MANIFESTAR JUÍZO DE VALOR ACERCA DO TEMA.
ASSIM, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
PARA QUE O RECURSO SEJA PROCESSADO DE FORMA A PERMITIR QUE O TRIBUNAL SUPERIOR DECIDA
SE O RECURSO É CABÍVEL.
REQUISITEM-SE OS AUTOS À COMARCA DE ORIGEM
PARA PROCESSAMENTO DO AGRAVO DE FLS. 09/12
DESTE EXPEDIENTE.
0006- 70064437890 (CNJ: 129167-41.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11000006445) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; ANTONIO SCORTEGAGNA (ADV(S) NELSO
ANTONIO BONAFE, JULIANO GREGIANIN, CLAUDIR
MARTINELLI JUNIOR), RECORRIDO(A).
O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO ÀS FLS. 232/242
NÃO DEVE SER CONHECIDO, POR OCORRÊNCIA DE
PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
É QUE O RECORRENTE JÁ HAVIA INTERPOSTO RECURSO ESPECIAL ÀS FLS. 214/223, O QUAL JÁ FOI
SUBMETIDO AO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (FLS. 227/
230).
PORTANTO, NÃO CONHEÇO DO RECURSO DE FLS.
232/242, ANTE A OCORRÊNCIA DA PRECLUSÃO
CONSUMATIVA E AFRONTA AO PRINCÍPIO DA
UNIRRECORRIBILIDADE, POIS É VEDADA A
INTERPOSIÇÃO SIMULTÂNEA OU CUMULATIVA DE MAIS
DE UM RECURSO VISANDO À IMPUGNAÇÃO DO MESMO ATO OU MANIFESTAÇÃO JUDICIAL.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
RECURSO ESPECIAL
0007- 70057270555 (CNJ: 451682-65.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200267660) - BOA VISTA SERVICOS S A (ADV(S)
ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRENTE; ROGERIO CASARIN MONEGO (ADV(S) PAULO CEZAR
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA),
RECORRIDO(A).
...POR CONSEGUINTE, ENCONTRANDO-SE A DECISÃO RECORRIDA EM DISSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO ASSENTADO PELA CORTE SUPERIOR, DEVEM
OS AUTOS SER REMETIDOS AO ÓRGÃO JULGADOR,
PARA EXAME DA POSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO
DA MATÉRIA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO
NO ARTIGO 543-C, § 7°, II, DO CPC.
REGISTRA-SE, POR FIM, O ENCAMINHAMENTO DOS
AUTOS A JUÍZO DE RETRATAÇÃO, COM A INDICAÇÃO
DE PARADIGMA EVENTUALMENTE CONTRARIADO,
NÃO EXCLUI A POSSIBILIDADE DE O ÓRGÃO
JULGADOR, AO IDENTIFICAR A INCIDÊNCIA DE OUTRO PARADIGMA SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS DO ARTIGO 543-C DO CPC, PROCEDER AO REEXAME DA MATÉRIA.
0008- 70059099499 (CNJ: 102512-66.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301587150) VICTOR OSVALDO PRITSCH (ADV(S) AUGUSTINHO
GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, TACIELI COSTA
MARTINS), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
À BRASIL TELECOM/OI PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FL. 41.
0009- 70063095491 (CNJ: 502112-84.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA - GIRUA (100/
11200009001) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON VANZIN
MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO,
LUCIANO ANGHINONI, PAULO ROBERTO ANGHINONI),
RECORRENTE; CLEUSA MARIA BASTOS (ADV(S) SERGIO LUIS RIGO), RECORRIDO(A).
VISTOS.
NÃO OBSTANTE JÁ LANÇADO O JUÍZO DE
ADMISSIBILIDADE, O QUE RETIRARIA DA COMPETÊNCIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA O EXAME DO PEDIDO
DE DESISTÊNCIA, SOBRELEVA QUE TAL PEDIDO NÃO
ACARRETARÁ PREJUÍZO À PARTE ADVERSA E PERMITIRÁ MAIS CELERIDADE AO ENCERRAMENTO DESTA
FASE PROCESSUAL.
ASSIM, RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 167/171 COMO
DESISTÊNCIA RECURSAL E HOMOLOGO TAL PEDIDO.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, JÁ QUE A COMPETÊNCIA
DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL
E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS INCIDENTES
OCORRIDOS
EM
SEU
PROCESSAMENTO,
DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL,
NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO
EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.251.331-RS E
1.255.573-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS
DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
0014- 70063905889 (CNJ: 75966-37.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
CIVEL - VIAMAO (39/10700048147) - EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA. (ADV(S) ROGER
VILLAS BOAS LAIN), RECORRENTE; SUCESSAO DE
JOAO VITOR DO NASCIMENTO BEDE, REPRESENTADO POR, EDUARDO SILVEIRA BEDE, MARCIA LIS SANTOS DO NASCIMENTO BEDE (ADV(S) JOAO BATISTA
DE CARVALHO VIEIRA, JANAINA BARCELOS FRAGA
CARVALHO), RECORRIDO(A); LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) SONIA MARIA MACIEL ANHAIA,
GEORGIA OLIVEIRA MASOTTI, FERNANDA MACIEL
ANHAIA), INTERESSADO(A); MARIA ELFRIDA MARQUES
CLAUS (ADV(S) IRAJARA ALEXANDRE TESCH, ROSA
MARIA SCHNEIDER MOROSINI), INTERESSADO(A).
VISTOS.
A JURISDIÇÃO DESTA CORTE É APENAS RECURSAL.
DESTA FORMA, TODAS AS QUESTÕES ATINENTES AO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E PRESTAÇÃO DE CONTAS, DEVEM SER DEDUZIDAS JUNTO AO JUÍZO DE
ORIGEM, PROCEDENDO A PARTE, ACASO ASSIM ENTENDER POR PERTINENTE, NA FORMA DO ART. 475-O
DO CPC.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0015- 70064022072 (CNJ: 87585-61.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001835612) BANRISUL (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI
SANT`ANNA, TATIANA GARDELINA PAES AMORIM, CARLOS GERMANO REICHERT), RECORRENTE; MARIA
APARECIDA DA SILVA RUFINO (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, POLLIANA SALETE BEHM),
RECORRIDO(A).
EM CONSIDERAÇÃO AO TEOR DA PETIÇÃO DE FL.
143/144, AO RECORRENTE, BANRISUL, PARA QUE
INFORME, EXPRESSAMENTE, SE DESISTE DO RECURSO INTERPOSTO ÀS FLS. 151/163, A FIM DE QUE, APÓS,
POSSAM OS AUTOS RETORNAR AO PRIMEIRO GRAU
PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO
FORMULADO PELO AUTOR E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0016- 70064222920 (CNJ: 107670-68.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/
10900022040) - SANTANDER SEGUROS S/A (ADV(S)
MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO), RECORRENTE; JOSE CARLOS FILIPPOZZI LAFIN (ADV(S)
MARCELO OLIVEIRA DIAS, ROGERIO MACHADO, JOSE
OSNILDO MORESTONI), RECORRIDO(A).
VISTOS.
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS.
286/289, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 305/307.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0010- 70063415889 (CNJ: 26966-68.2015.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10902835398) - MARCO ANTONIO ESCOUTO
RODRIGUES (ADV(S) EURICO ANTONIO SOARES, JOAO
LUIZ RIBEIRO SOARES), RECORRENTE; GENTE SEGURADORA S.A. (ADV(S) LETICIA SANTANA DE ABREU,
LEONARDO SANTANA DE ABREU, KARLA FALAVIGNA
STRINGARI, SANDRA DERIN VOGL KLEIN),
RECORRIDO(A).
VISTOS.
EM CONSIDERAÇÃO AO TEOR DA PETIÇÃO DE FL.
562/564 E PORQUANTO DEMONSTRADA A JUSTA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 183, § 1°, DO CPC, DEFIRO O PEDIDO DE REABERTURA DE PRAZO DEDUZIDO PELA PARTE RECORRENTE, REFERENTE À DECI- 0017- 70064320906 (CNJ: 117468-53.2015.8.21.7000) SÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102394875) CIAL.
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH, LEANDRO CORADINI, EVERTON
0011- 70063679245 (CNJ: 53302-12.2015.8.21.7000) - TOLFO DE CARVALHO), RECORRENTE; ROSILETE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS MARTINS, E OUTROS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
(22/11200041362) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FI- ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO VISTOS.
SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS.
RECORRENTE; GILSON ASSIS BARBOSA BORGES 605/614, CONFORME REQUERIDO À FL. 621.
(ADV(S) MAURO TRAPAGA TEIXEIRA), RECORRIDO(A). REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA
VISTOS.
AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.
DETERMINO A EXCLUSÃO DOS ANTIGOS PATRONOS PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
DA PARTE BV FINANCEIRA S/A, BEM COMO O
CADASTRAMENTO DOS NOVOS PROCURADORES DE
ACORDO COM O SUBSTABELECIMENTO DE FL. 205, 0018- 70064489693 (CNJ: 134347-38.2015.8.21.7000) DEVENDO AS FUTURAS INTIMAÇÕES OCORRER, EX- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL CLUSIVAMENTE, EM NOME DA DRA. ANA ROSA DE CAXIAS DO SUL (10/11200377222) - BANCO SANTANDER
LIMA LOPES BERNARDES - OAB/RS 63.896-A E DO DR. BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
SERGIO SCHULZE - OAB/RS 63.894-A.
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), REPUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
CORRENTE/RECORRIDO; LUCIANO DOS SANTOS
BITTENCOURT (ADV(S) FABIO CHITOLINA), RECORRENTE/RECORRIDO. VISTOS.
0012- 70063698302 (CNJ: 55208-37.2015.8.21.7000) - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DOS RECURSOS DE FLS.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CEN- 135/140 E 143/153, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301817083) - GERSON 156/157.
ALMEIDA COSTA (ADV(S) CARLOS EDUARDO WILHELM REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PINTO, JULIANO DUBAL KAERCHER), RECORRENTE; PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
BANCO ITAULEASING S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
GE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURIII. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO, NOS SOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENVISTA O RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS, E NEGO TO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPESEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. TÊNCIA.
INTIMEM-SE.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0013- 70063811582 (CNJ: 66536-61.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200303423) - JOEL ANTONIO DA SILVA (ADV(S)
FERNANDO DOS REIS DE OLIVEIRA), RECORRENTE;
BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0019- 70013549316 (CNJ: 1029-08.2005.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501333197) - FINAUSTRIA
COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
- SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE;
JOSE DELIAS DA SILVA RAFAEL (ADV(S) ALMERINDO
BORGES HAINZENREDER, GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRIDO(A).
VISTOS.
RECEBO A PETIÇÃO DE FL. 432 COMO DESISTÊNCIA
RECURSAL E HOMOLOGO TAL PEDIDO.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PESSOALMENTE O UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA QUE REGULARIZE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
POR FIM, CONSIDERANDO QUE O PROCURADOR QUE
NÃO MAIS REPRESENTA O BANCO É O MESMO QUE
SUBSCREVE A PETIÇÃO DE FL. 265, ESTRANHA AO
FEITO, DESENTRANHE-SE A REFERIDA PETIÇÃO E
COLOQUE-A A DISPOSIÇÃO DO ADVOGADO.
0025- 70037775970 (CNJ: 365312-88.2010.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL
- PORTO ALEGRE (1/10900425192) - VIVIANA ALIMENTOS LTDA (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO DE FREITAS
GOLGO, VINICIUS VIEIRA MELO, MICHELLE SOARES
NUNES GOLGO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) MARCIA MALLMANN LIPPERT, FRANCISCO
0020- 70017022278 (CNJ: 2461-28.2006.8.21.7000) - ROSITO, CAMILA DAMO SILVA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - A PRETENSÃO DE FLS. 36/37 RESTA PREJUDICADA
SAPUCAIA DO SUL (35/10300112500) - BANCO ITAU S/A ANTE A DECISÃO DE FL. 33.
(ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO), RECORRENTE/RECORRIDO; SEBASTIAO DA SILVA (ADV(S) LUIZ
CARLOS FINK), RECORRENTE/RECORRIDO.
0026- 70048014757 (CNJ: 108066-50.2012.8.21.7000) VISTOS.
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
TENDO EM VISTA PETIÇÃO DE FL. 514, HOMOLOGO A CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900983306) - MARIA
DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO IN- ROSA FLORENCIO, E OUTRAS (ADV(S) FERNANDA
TERPOSTO POR BANCO ITAÚ S/A.
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO;
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM, UMA VEZ QUE JÁ REGINA BEATRIZ VEIT, ROCHELE REIS DOS SANTOS
FORAM APRECIADOS PELO STJ OS RECURSO ESPE- (ADV(S) JULIO GABRIEL NARDAO), RECORRENTE/
CIAIS (FLS. 490/497).
RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
ERNESTO DIEL, KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO.
0021- 70022734313 (CNJ: 6967-13.2007.8.21.7000) - VISTOS.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAPIRANGA (132/ RECEBO A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 311 COMO PEDI10500020710) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO DO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO DA AUTORA MAMULTIPLO (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECOR- RIA ROSA FLORÊNCIO, O QUAL, DESDE JÁ, HOMOLORENTE; JOAO FRANCISCO BUENO, E OUTRO (ADV(S) GO, DEVENDO O PEDIDO DE EXTINÇÃO DO FEITO
JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO, NADIA MA- SER APRECIADO, OPORTUNAMENTE, PELO JUÍZO DE
RIA KOCH ABDO, RAFAEL DE CASTRO MENEZES, ORIGEM.
LILIANE POMPERMAIER, GABRIEL DINIZ DA COSTA), PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
RECORRIDO(A).
DEFIRO CARGA RÁPIDA DOS AUTOS À RECORRENTE, PARA CÓPIAS.
0027- 70061193504 (CNJ: 311913-08.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - LAJEADO (17/10900009257) - SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ILZA
0022- 70028158525 (CNJ: 282547-94.2009.8.21.7000) - REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALESSIO), RECORRENTE; ARLINDO JOSE
ALEGRE (1/10601958695) - UNIMED PORTO ALEGRE GIOVANELLA, E OUTROS (ADV(S) ODIR MARIN FILHO,
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) LUCIA HARUE MARIN), RECORRIDO(A).
JULIO CESAR GOULART LANES, CAROLINA NEDEL VISTOS.
DA MOTTA MASSETTI, JULIANA DE MARCO MEDINA, TENDO SIDO REALIZADA A ADMISSIBILIDADE DO
ADRIANO DA VEIGA MEDEIROS), RECORRENTE; RECURSO ESPECIAL, MOMENTO EM QUE FOI NEGAMAURO AUGUSTO BRETON VIOLA, LUCIANO BACKER DO SEGUIMENTO AO RECURSO, ENCERROU A JUVIOLA (ADV(S) GILSON HERMANN KROEFF, VITOR GIL RISDIÇÃO DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A DECIDIR.
PEIXOTO), RECORRIDO(A).
CIÊNCIA ÀS PARTES ACERCA DA DECISÃO DE FLS.
VISTOS.
MAURO AUGUSTO BRETON VIOLA PETICIONA À FL. 380/381.
262 REQUERENDO O DESARQUIVAMENTO E POSTE- ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURRIOR REMESSA DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU, SOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.
PARA FINS DE LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS.
CONSIDERANDO QUE O RECURSO EXTRAORDINÁRECURSO EXTRAORDINARIO
RIO ENCONTRA-SE SOBRESTADO, NÃO É POSSÍVEL A
REMESSA DOS AUTOS A ORIGEM.
IMPORTANTE REGISTRAR QUE CABE À PARTE INTE- 0028- 70036584894 (CNJ: 246204-65.2010.8.21.7000) RESSADA PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO PROVISÓRIA SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
DO JULGADO, NOS TERMOS DO ART. 475-O, INCISO I, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802724780) DO CPC, MEDIANTE PETIÇÃO E SIMPLES EXTRAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
DE CÓPIA DOS AUTOS, EM ESPECIAL DAS DECISÕES MADEIRA MARIANO LEAO, ERNESTO DIEL, SILVIO
PROFERIDAS, AUTENTICADAS OU COM DECLARAÇÃO GUIDO FIORAVANTI JARDIM), RECORRENTE; IZETE
DE AUTENTICIDADE FEITA PELO PRÓPRIO ADVOGA- BRUSCHI, E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
DO (CPC, ART. 365, IV), E COM COMPROVAÇÃO DE CANABARRO), RECORRIDO(A); IVANI SILVA DE OLIINTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO DOTADO DE EFEI- VEIRA (ADV(S) ISRAEL BERARDI), RECORRIDO(A);
TO SUSPENSIVO (ART. 475 - "O", § 3°, II, DO CPC), VANDA MARISA CARMO DA SILVA (ADV(S) CAROLINE
DEVENDO OS PEDIDOS CONCERNENTES À EXECU- PORTO DE MAGALHAES, GLAUCIO CIRIACO NEUWALD
ÇÃO PROVISÓRIA SER ENDEREÇADOS DIRETAMEN- SILVA, PERICLES BELO SARTURI), RECORRIDO(A).
AOS AUTORES, ORA RECORRIDOS, PARA SE MANITE AO JUÍZO DE ORIGEM.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DA PARTE MAURO AUGUSTO FESTAREM ACERCA DA PETIÇÃO DE FL. 221.
BRETON VOILA, EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 10
DIAS.
0023- 70029541414 (CNJ: 22221-55.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA - FARROUPILHA (48/
10700029001) - BANCO SANTANDER S A (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; PEDRONI ALVES DA SILVA (ADV(S) LARRI DOS
SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
DIANTE DA MANIFESTAÇÃO RELATIVA AO DESPACHO
DE FL. 259, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DOS RECURSOS DE FLS. 192/215 E 227/232.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
0024- 70031114044 (CNJ: 60337-33.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701715778) CHURRASCARIA DURANTI LTDA, CLAUDIA DA SILVA
SILVEIRA, ALDO DURANTI (ADV(S) ARI GOMES
FERREIRA, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA,
JANGIER MOCELIN, RENATO SCHENKEL DA CRUZ),
RECORRENTE; UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU, MARIBEL
PACE), RECORRIDO(A).
VISTOS.
DIANTE DA INFORMAÇÃO DE QUE O PROCURADOR
MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH NÃO REPRESENTA MAIS O BANCO RECORRIDO (FL. 271), INTIME-SE
0029- 70040501801 (CNJ: 637895-87.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10800228503) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JULIANA BECKER PESKE, CRISTINE SCHIAVI
KAUFMANN), RECORRENTE; DILCEIA ROCKENBACH
RAMOS, E OUTROS (ADV(S) SONIA MARA SA BRITO
CARDOSO), RECORRIDO(A).
À PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
PETIÇÃO DE FL. 152.
0030- 70041205139 (CNJ: 53307-73.2011.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 2.JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/ 50801902955) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) KATIA
MARQUES DE OLIVEIRA, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
MABE ZANELLA IRIGOYEN), RECORRENTE; V.C.B.,
MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, DEFENSOR
PÚBLICO RECORRIDO(A); M.D.F.C.B., DEFENSOR
PÚBLICO INTERESSADO(A).
À FL. 21, A DEFENSDORIA PÚBLICA INFORMA QUE
RESTOU INEXITOSA A TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO
DO REPRESENTANTE LEGAL DE VITOR CORTEZ
BITTENCOURT, REQUERENDO QUE O ESTADO INFORME O ENDEREÇO ATUAL, VISTO QUE A PARTE AUTORA ESTÁ CADASTRADA NO SISTEMA GUD, COMO
CONSTA NA FL. 273V. AO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 05 DIAS,
O ENDEREÇO ATUAL DA PARTE AUTORA.
0031- 70041725573 (CNJ: 105351-69.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
10900047837) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, HAMILTON SERGIO VIEIRA),
Edição Nº 5.546 / Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015
RECORRENTE; JOVELINA FOGUESATTO ROBEK
(ADV(S) DILANI MARCIA LOMPA JUELG),
RECORRIDO(A).
AO RECORRIDO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
PETIÇÃO DE FL. 103.
13
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA (ADV(S) JOAO
MANOEL CORREA ANDRE, DENISE DA SILVA
BERDETE), 100. RECORRIDO(A).
NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
CAUTELAR INOMINADA
0032- 70044419661 (CNJ: 374760-51.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901398750) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; SIMONE PEREIRA DA SILVA, JANAINA MEDIANEIRA TRINDADE RODRIGUES, MARCIA SELAU DOS SANTOS
(ADV(S) EDUARDO GOMES DALROSSO, ALEXANDRE
UELLNER E SILVA), RECORRIDO(A).
AO PROCURADOR DO RECORRIDO PARA FIRMAR A
PETIÇÃO DE FLS. 94/97, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO.
0033- 70045998119 (CNJ: 532605-49.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/
11000065960) - DEJANIRA GIRELLI (ADV(S) ISIS TEANI
SIMONI MORETTO), RECORRENTE/ RECORRIDO;
CLAUDINA MAY BABINSKI, CLARICE MARIA
BIANCHETTO, MELANIA CATARINA GARCIAS, AMELIA
TERESINHA BAGATINI STRAPASSON, IEDA MARIA
BORSUK ZEIST, MARILENE BARDELOTTO PELISSA
(ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO
DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA),
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL), RECORRENTE/ RECORRIDO; CECILIA
CATARINA WILHELM, E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTOS.
RECEBO A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 259 COMO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO POR PARTE EXCLUSIVA DA AUTORA CLARICE MARIA BIANCHETTO
FACCIO.
O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO DEVERÁ SER
OPORTUNAMENTE APRECIADO NA ORIGEM. NO MAIS,
PROSSIGA-SE NO REGULAR PROCESSAMENTO DOS
RECURSOS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0034- 70048021836 (CNJ: 108774-03.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903479625) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
RECORRENTE; ROSANE DE FATIMA OLIVEIRA SANTOS, E OUTROS (ADV(S) VICTOR HUGO PINHEIRO
SANTOS FILHO), RECORRIDO(A); LANY PEREIRA MACHADO (ADV(S) GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
VISTOS.
I - PROCEDA-SE ÀS ANOTAÇÕES CADASTRAIS PERTINENTES AO CADASTRAMENTO DO NOVO PROCURADOR NOS TERMOS DA PROCURAÇÃO DE FL. 198.
II - DEFIRO A CARGA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, CONFORME REQUERIDO À FL. 198.
0039- 70062890702 (CNJ: 481633-70.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102012956) - INTERNET GROUP DO BRASIL S/A
(ADV(S) ANATEREZA PALHARES BASILIO, THIAGO
DRUMMOND DE PAULA LINS, CIRA HELENA PARSO
DA CRUZ GUIDO, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE
SOUZA, GUILHERME TORRES MOREIRA), REQUERENTE; MINISTERIO PUBLICO, REQUERIDO(A); BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) ANATEREZA PALHARES BASILIO, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, GUILHERME TORRES MOREIRA), INTERESSADO(A).
..INDEFIRO A LIMINAR.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0040- 70045519279 (CNJ: 484721-24.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900151300) NEUSA ROSANE MODINGER (ADV(S) ANDRE SANTOS
CHAVES), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, DANIELE
BRASIL LERIPIO), AGRAVADO(A).
À AGRAVANTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
PETIÇÃO DE FL. 150 E SEGUINTES.
0041- 70061584660 (CNJ: 351029-21.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200329449) - PEDRO LANDIR MEREL (ADV(S)
AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; BANCO ITAUCARD
S.A. (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
AGRAVADO(A).
VISTOS.
PEDRO LANDIR MEREL PETICIONA À FL. 326, POSTULANDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO POR BANCO ITAUCARD S/
A.
POIS BEM, PARA QUE SEJA POSSÍVEL A REMESSA
DOS AUTOS À ORIGEM PARA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ
POSTULADO, NECESSÁRIO QUE O RECORRENTE
DESISTA DO RECURSO INTERPOSTO.
DESSA FORMA, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO AGRAVANTE PARA QUE DIGA, EM 05 (CINCO) DIAS, SE DESISTE DO RECURSO.
0042- 70062224506 (CNJ: 415013-76.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - ANDRE ARAUJO CHAVES, E OUTROS (ADV(S) RUDI MEIRA
CASSEL), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ADRIANA KRIEGER DE MELLO),
AGRAVADO(A); EXMO SR DES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA, INTERESSADO(A).
ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO
DA IMPETRANTE PERLA LUCIANA SILVEIRA (FLS. 849),
O QUAL, DESDE JÁ, HOMOLOGO.
AINDA, DETERMINO QUE AS INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES SEJAM PUBLICADAS EM NOME DO ADVOGADO RUDI MEIRA CASSEL - OAB/DF 22.256, ENTÃO IN0035- 70050061878 (CNJ: 312779-84.2012.8.21.7000) - DICADO, CONSOANTE EXPRESSAMENTE REQUERIDO
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA À FL. 849.
(37/11100096537) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ERNESTO DIEL), RECORRENTE; MARVANIA
MADALENA MARTINI CAMARA (ADV(S) LUIZ MANOEL 0043- 70062278940 (CNJ: 420457-90.2014.8.21.7000) ALVES DA TRINDADE JUNIOR), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
VISTOS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200927126) DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO ESTADO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
RIO GRANDE DO SUL, CONCEDENDO ABERTURA DE GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
VISTA, PELO PRAZO DE 10 DIAS, A FIM DE OBTER AGRAVANTE; JORGE CORREA DA SILVA, E OUTRO
DOCUMENTOS.
(ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
AO AGRAVADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
0036- 70062330881 (CNJ: 425651-71.2014.8.21.7000) - PETIÇÃO DE FL. 177.
PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA - LAJEADO (17/
11100076160) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0044- 70062936240 (CNJ: 486187-48.2014.8.21.7000) ROCKENBACH, CINTHIA DAMIANI), RECORRENTE; ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - CAPAO DA CAANTONIO FRANCISCO COSTA PEREIRA (ADV(S) NOA (141/11000004403) - PAULO CESAR BERWANGER
JULIANA BAIOCCO NASCIMENTO, JAQUELINE FINKLER FUCKS (ADV(S) LORENZO ALBERTO PAULO), AGRABRANDAO), RECORRIDO(A).
VANTE; BANCO FINASA BMC S/A (ADV(S) ROSANGELA
VISTOS.
DA ROSA CORREA), AGRAVADO(A).
A JURISDIÇÃO DESTA CORTE É APENAS RECURSAL. VISTOS.
DESTA FORMA, TODAS AS QUESTÕES ATINENTES AO NÃO OBSTANTE JÁ LANÇADO O JUÍZO DE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E PRESTAÇÃO DE CON- ADMISSIBILIDADE, O QUE RETIRARIA DA COMPETÊNTAS, DEVEM SER DEDUZIDAS JUNTO AO JUÍZO DE CIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA O EXAME DO PEDIDO
ORIGEM, PROCEDENDO A PARTE, ACASO ASSIM EN- DE DESISTÊNCIA, SOBRELEVA QUE TAL PEDIDO NÃO
TENDER POR PERTINENTE, NA FORMA DO ART. 475-O ACARRETARÁ PREJUÍZO À PARTE ADVERSA E PERMIDO CPC.
TIRÁ MAIS CELERIDADE AO ENCERRAMENTO DESTA
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
FASE PROCESSUAL.
ASSIM, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO,
CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 411/414.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
0037- 70062360573 (CNJ: 428620-59.2014.8.21.7000) - PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300034764) - GE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO SOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE GUILHERME INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENKLIEMANN, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORREN- TO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETE; JORGE JOSE FLORES (ADV(S) ALESSANDRA TÊNCIA.
KRÜGER), 002. RECORRIDO(A).
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
DEFIRO CARGA DOS AUTOS À PARTE JORGE JOSE
FLORES PELO PRAZO DE 10 DIAS.
0045- 70063408256 (CNJ: 26203-67.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA
0038- 70063716377 (CNJ: 57015-92.2015.8.21.7000) - - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALESERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - GRE (1/51300004029) - M.D.P.A. (ADV(S) ROGERIO
PELOTAS (22/31300035733) - ANDRE SIQUEIRA BRIAO QUIJANO GOMES FERREIRA, TIAGO BETAT MACHA(ADV(S) IARA TEREZINHA OLIVEIRA CANTO), 200. DO), AGRAVANTE; L. D. O.M., MENOR REPRESENTADA
RECORRENTE; CEEE - D COMPANHIA ESTADUAL DE POR SUA MAE, Z.T.D.O. (ADV(S) ROSANGELA DE
14
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.546
TOLEDO RODRIGUES), AGRAVADO(A); E.D.R.G.D.S.
(ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, CAMILLA HAILLIOT
DUARTE), INTERESSADO(A).
CONFORME INFORMAÇÃO DE FL. 14, OS AUTOS ENCONTRAM-SE NO STF. PORTANTO, ENCERRADA A
JURISDIÇÃO DESTA CORTE. A PETIÇÃO DE FL. 04/11
DEVE SER PROTOCOLDA JUNTO AO STF.
0046- 70064010473 (CNJ: 86425-98.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE
FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/
11002443840) - PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOS (ADV(S) PAULO
RENATO GAZZANA DOS SANTOS), AGRAVANTE;
HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S.A. (ADV(S)
DANIEL BISOL, SERGIO JOSE DULAC MULLER, FABIANO MARTINS BRANDT, DANIEL BURCHARDT PICCOLI),
AGRAVADO(A); ESPOLIO DE WALDEMAR ASSIS DOS
SANTOS, REPRESENTADO POR SEU SINDICO, DR
MARCELO MACHADO BERTOLUCCI REPRESENTADO
PELO INVENTARIANTE, SERGIO WALDEMAR GAZZANA
DOS SANTOS (ADV(S) ANDRE LIMA DE MORAES),
INTERESSADO(A).
VISTOS.
EM CONSIDERAÇÃO AO TEOR DA PETIÇÃO DE FL.
1266, RETIFIQUE-SE O CADASTRO DO PRESENTE
FEITO PARA QUE CONSTE COMO AGRAVANTE PAULO
RENATO GAZZANA DOS SANTOS, ATUANDO EM CAUSA PRÓPRIA.
O ESPÓLIO DE WALDEMAR ASSIS DOS SANTOS, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE SÉRGIO
WALDEMAR GAZZANA DOS SANTOS E PELO ADVOGADO ANDRÉ LIMA DE MORAES - OAB/RS N° 40.364,
DEVERÁ CONSTAR COMO INTERESSADO.
A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE RECURSAL DE PAULO
RENATO GAZZANA DOS SANTOS DEVERÁ SER ANALISADA PELO STJ QUANDO DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE FLS. 122/1247, TENDO EM VISTA RESTAR ENCERRADA A COMPETÊNCIA DESTA CORTE PARA ATUAR NO FEITO.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
APÓS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SETOR DE
DIGITALIZAÇÃO PARA REMESSA ELETRÔNICA DO RECURSO À INSTÂNCIA SUPERIOR.
0047- 70064064827 (CNJ: 91860-53.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202955445) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; SUCESSAO DE
OSWALDINA SILVEIRA DA SILVA, REPRESENTADA POR,
MARIA INES DA SILVA GUIMARAES E OUTROS (ADV(S)
OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA,
SIMONE LEMOS ALVES), AGRAVADO(A).
ÀS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DA INFORMAÇÃO CONSTANTE DO EMAIL ACOSTADO ÀS FLS.
234.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BERNY DA SILVA (ADV(S) RENATO ROSA DE SOUZA), RECORRENTE; LAURO PRESTES JUNIOR (ADV(S)
EUCLIDES LUIZ MARQUESE, EDSON KUHN, GUIDO
002. RECORRIDO(A).
SCHAFER, ALEX MARQUESE, ALAN MARQUESE),
0005- 70064079817 (CNJ: 93359-72.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
31300016466) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ADEMAR GERALDO CANTERLE (ADV(S) FABRICIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SILVEIRA SFREDDO, PETERSON FLORES RETORI), 002.
DIRETORA.
RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
0006- 70064079825 (CNJ: 93360-57.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400267582) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; SERJANE
CRISTOFOLI GLANERT (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1953/15
MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN),
002. RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
0007- 70064079858 (CNJ: 93363-12.2015.8.21.7000) - PARADIGMA/TEMA STF/18 (564132), NO(S)
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA CIVEL - OSORIO (59/ PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
31400008682) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, GUILHERME DE SOURECURSO EXTRAORDINARIO
ZA FALLAVENA), 001. RECORRENTE; MARTA MARIA
ISOPPO BERTOLI (ADV(S) ALBERTO HUGO KLIEMANN,
SEBASTIAO FICH DA ROSA, LOSIANE BRITO DA SILVA, 0001- 70026788653 (CNJ: 18961-04.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
VINICIUS GONCALVES FICH), 002. RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702863517) 0008- 70064079957 (CNJ: 93373-56.2015.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FREDERICO
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- DE SAMPAIO DIDONET, IVETE MARIA RAZZERA,
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400137123) - ERNESTO DIEL), RECORRENTE; CLEUZA MARIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA ROVEDA BOELTER (ADV(S) JORGE PEDRO RAUBER,
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; PEDRO LIMA DIEGO FERNANDES ESTEVEZ, ANDRE FERNANDES
MAIDANA ALFLEN (ADV(S) CARLOS AUGUSTO ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
GIOVANELI PEREIRA JUNIOR, VINICIUS SECCO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFOGACA), 002. RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0009- 70064085137 (CNJ: 93891-46.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FADIRETORA.
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300272789) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
ROCKENBACH), 002. RECORRENTE; OSMAR JACOB
ALVES (ADV(S) PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI),
001. RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA RIBAS LEAL
MESSA, ERNESTO DIEL, MARCELO FERREIRA COSTA,
LIDIO ALBERTO VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO, GABRIELA DAUDT), RECORRENTE; MANZOLI S.A. COMERCIO E INDUSTRIA (ADV(S) NELSON LACERDA DA
SILVA), RECORRIDO(A); ANDERLISE DA SILVA (ADV(S)
LEO ERICO FENSELAU, NELSON LACERDA DA SILVA,
BRENO DIAS CAMPOS), INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1957/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/457 (659424), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70063668123 (CNJ: 52190-08.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800364175) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARISA KAMINSKI MARQUES
PINTO, MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES), RECORRENTE; LEO VARGAS ECKNARD (ADV(S)
RAIMUNDO KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES),
RECORRIDO(A).
0002- 70063904452 (CNJ: 75823-48.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300015765) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) YASSODARA CAMOZZATO),
RECORRENTE; EDGAR VILLELA BASSUINO (ADV(S)
WALKIR NUNES DA SILVA JUNIOR), RECORRIDO(A).
0010- 70064169279 (CNJ: 102305-33.2015.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400180681) NOTA DE EXPEDIENTE N. 1954/15
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; CELSO RIGATTI RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
(ADV(S) RODRIGO DAL FORNO CAMARGO, VINICIUS PARADIGMA/TEMA STF/905 (1492221), NO(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESECCO FOGACA), 002. RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0011- 70064169352 (CNJ: 102313-10.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA
PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400116517) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
001. RECORRENTE; PARAGUACU CRUZ DE OLIVEIRA
(ADV(S) RODRIGO DAL FORNO CAMARGO, CARLOS
AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR, VINICIUS
SECCO FOGACA), 002. RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
0001- 70063807721 (CNJ: 66150-31.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - REGISTROS PUBLICOS E ACOES
ESPECIAIS - PORTO ALEGRE (1/ 11201506574) - CARLA
REJANE OPPELT GARCIA, E OUTROS (ADV(S) SHEILLA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DE ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1958/15
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PARADIGMA/TEMA STF/741 (1301989), NO(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIRETORA.
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16A
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
RECURSO ESPECIAL
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
0001- 70063985865 (CNJ: 83964-56.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1951/15
11400361584) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIRECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1955/15
PARADIGMA/TEMA STF/919 (1361730), NO(S)
RECORRENTE; PAULO ROBERTO MACKMILLAN PORPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME TO (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO
PARADIGMA/TEMA STF/741 (1301989), NO(S) MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0002- 70063985899 (CNJ: 83967-11.2015.8.21.7000) - DI0001- 70063992770 (CNJ: 84655-70.2015.8.21.7000) REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL
RECURSO ESPECIAL
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400361584) URUGUAIANA (37/11200037494) - MOACIR COCCARO 0001- 70063960322 (CNJ: 81410-51.2015.8.21.7000) - DI- OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS
RODRIGUES FILHO (ADV(S) EUCLIDES LUIZ REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO,
MARQUESE, PEDRO SOARES COMAS, ALAN FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600238761) - ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; PAULO
MARQUESE, MARCIA CARIME DIAS COMAS), RECOR- BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ROBERTO MACKMILLAN PORTO (ADV(S) JULIO CESAR
RENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI), ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
RECORRIDO(A).
RA MONTEIRO), RECORRENTE; JOSE ELIAS (ADV(S) RECORRIDO(A).
MAURICIO DAL AGNOL, PABLO FRIEDRICH DORNELES,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CRISTIANO DE AZEVEDO DAI PRA), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIRETORA.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
DIRETORA.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1950/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/635 (721001), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70062516364 (CNJ: 444199-47.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/11300176822) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FLAVIA
FAERMANN), RECORRENTE; JOCEILA DE FATIMA OLIVEIRA BORSA (ADV(S) LUCIANO JOSE TONEL DE
MEDEIROS, MARIA LUIZA LIMA DE SA COELHO,
FRANCIELI COSTANTIN), RECORRIDO(A).
0002- 70062765623 (CNJ: 469125-92.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400095480) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; ARNILDO CARLOS FREITAS GOULARTE (ADV(S) HOMERO DIOGENES
NEGRELO), 002. RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1952/15
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0003- 70064079775 (CNJ: 93355-35.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 1959/15
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1956/15
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400180770) - PARADIGMA/TEMA STF/675 (1361811), NO(S)
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STF/6 (566471), NO(S) PROCESSO(S)
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; LAISA ROSI DE
PARADIGMA/TEMA STF/96 (579431) 361 (631 537), NO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
BRITO FLORISBAL (ADV(S) CARLOS WILLI CAL), 002.
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70063981229 (CNJ: 83500-32.2015.8.21.7000) 0004- 70064079791 (CNJ: 93357-05.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTA
0001- 70063999205 (CNJ: 85298-28.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- BARBARA DO SUL (121/11000002272) - BANCO DO BRA- 0001- 70028895035 (CNJ: 10938-35.2009.8.21.7000) - ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400211722) - SIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - BENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502939862) - GONCALVES (5/51300008020) - M.D.B.G. (ADV(S) FERVIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; SERGIO LUIZ WALESKA REIS DA ROSA, RAFAEL AGUIAR CAMARGO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO NANDO JOSE BASSO, LUIS EDUARDO PEREIRA MEN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DES, SANDRA MANTELLI DALCIN, SIDGREI ANTONIO
MACHADO SPASSINI, MARINA BERTARELLO), RECORRENTE; A.G.P., MENOR, REPRESENTADO POR SUA
GENITORA, A.G. (ADV(S) ALISSON DE NARDIN),
RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
- BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, LEONARDO LOUZADA LENCE), RECORRENTE; NELSON ZIRBES (ADV(S) ANA PAULA JÄHN),
RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA RECURSAL (FL. 293) E A DECLARAÇÃO DE
PREJUDICIALIDADE DO RECURSO, ANTE A PERDA
DO OBJETO (FLS. 290/291), REMETAM-SE OS AUTOS À
ORIGEM PARA EXAME DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DO ACORDO, JÁ QUE A COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA
ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS INCIDENTES OCORDIRETORA.
RIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, DESCABENDO O
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1960/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/915 (1304736), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064421241 (CNJ: 127502-87.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401937579) JORGE VIANA DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS, FILIPE
TROUILLER THOME), RECORRENTE; SERASA S/ A,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1961/15
INTIMACOES
CAUTELAR INOMINADA
0001- 70063101323 (CNJ: 502695-69.2014.8.21.7000) TRANSPORTE - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901421700) - VRG LINHAS AEREAS
S.A (ADV(S) EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI,
KARINA GROSS MACHADO), REQUERENTE; ANDEP ASSOCIACAO NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS
DOS PASSAGEIROS (ADV(S) MARCELO DE OLIVEIRA
SANTINI, CLAUDIO CANDIOTA FILHO), REQUERIDO(A).
TRATANDO-SE DE AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL AO
RECURSO ESPECIAL N° 70063007835, O PEDIDO DE
CUMPRIMENTO DO JULGADO DA PRESENTE AÇÃO,
FORMULADO À FL. 519, DEVERÁ OCORRER APÓS O
TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO PRINCIPAL,
INCLUSIVE, CONSIDERANDO O ESGOTAMENTO DA
JURISDIÇÃO DESTA 3ª VICE-PRESIDENCIA.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0002- 70064087596 (CNJ: 94137-42.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003179500) JOSE FRANCISCO SIMONETTO, E OUTROS (ADV(S)
AIRTON PEDRO ETGES, FILIPE MADSEN ETGES), EMBARGANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
EMBARGADO(A).
COMPULSADOS OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS
PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFEREMSE AO ACÓRDÃO DE FLS. 451/453V QUE, EM JUÍZO
DE RETRATAÇÃO, PROCLAMARAM A PRESCRIÇÃO DA
AÇÃO JULGANDO EXTINTO O FEITO.
ASSIM SENDO, REDISTRIBUA-SE E ENCAMINHEM-SE
OS PRESENTES EMBARGOS À DESEMBARGADORA
RELATORA DO REFERIDO JULGADO.
RECURSO ESPECIAL
0003- 70038545125 (CNJ: 442227-81.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/10800065840) - ALEX OLIVEIRA DA SILVA (ADV(S) VANDERLEI BELTRAMI), RECORRENTE/
RECORRIDO; BANCO FINASA S/A (ADV(S) ROSANGELA
DA ROSA CORREA), RECORRENTE/RECORRIDO.
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DOS RECURSOS DE FLS.
161/167 E 173/177, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS.
219/220.
0004- 70050058973 (CNJ: 312489-69.2012.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11000094149) - JULIANO IVANKIO (ADV(S)
IEDA ISABEL DIHL), RECORRENTE/RECORRIDO; BV
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ANGELIZE SEVERO FREIRE), RECORRENTE/RECORRIDO.
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS.
100/122, CONFORME REQUERIDO À FL. 175.
0005- 70050735802 (CNJ: 380172-26.2012.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - TRES DE MAIO (74/10900021463)
Edição Nº 5.546 / Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015
ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
RECEBO AS PETIÇÕES DE FLS. 164/169 E 181/187
COMO DESISTÊNCIA RECURSAL E HOMOLOGO TAL
PEDIDO.
15
FAGAN (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES GARCIA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/
A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO),
RECORRIDO(A). À PARTE RECORRENTE, PARA QUE
REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NA
PETIÇÃO DE FLS. 167V/169, JUNTANDO AOS AUTOS
PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO QUE CONFIRA PODERES DE REPRESENTAÇÃO AO DR. MARCOS VINICIUS DA ROSA ROSSI - OAB/RS 40.456, SOB
PENA DE NÃO CONHECIMENTO DOS PEDIDOS.
0014- 70064383797 (CNJ: 123757-02.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG RESTINGA
- PORTO ALEGRE (1/11201833265) - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI
CASTALDELLO), RECORRENTE; JOSE AUGUSTO
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
PIZARRO DE MENEZES (ADV(S) GUILHERME SESTI
SANTOS, RODRIGO JOSE BON TALGE), RECORRIDO(A).
RECEBO A PETIÇÃO DE FL. 183 COMO DESISTÊNCIA 0020- 70061681235 (CNJ: 360686-84.2014.8.21.7000) DO RECURSO DE FLS. 169/179 E HOMOLOGO TAL PE- RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201300461) - ECCO SALVA
0006- 70062884309 (CNJ: 480993-67.2014.8.21.7000) - DIDO.
- RIO GRANDE EMEGENCIAS MEDICAS S/S LTDA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL (ADV(S) HENRIQUE DE SOUZA LOPES), AGRAVANTE;
PASSO FUNDO (21/11400130176) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA 0015- 70064494065 (CNJ: 134784-79.2015.8.21.7000) - CHAKIBA SALAH EDDINE SARMANHO (ADV(S) MARFREYER), RECORRENTE; EDO NOVELO (ADV(S) ENERI PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CEN- COS LONGARAY, MELYNNE TEIJEIRO MEDEIROS,
JOSE SCHAFER, THEODORO SCHAFER, MATHEUS TRAL - PORTO ALEGRE (1/10903509648) - MBM LUCIANE SILVA FERNANDES, TATIANI CALDERARO
PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S) JOAO FIRMINO DALCIN BAGATINI), AGRAVADO(A).
SCHÄFER), RECORRIDO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, CONFORME TORELLY BASTOS, PEDRO TORELLY BASTOS, EDUAR- NÃO OBSTANTE JÁ LANÇADO O JUÍZO DE
DO RODRIGUES SILVA, MARCELO BARRETO LEAL), ADMISSIBILIDADE, O QUE RETIRARIA DA COMPETÊNREQUERIDO À FL. 115.
RECORRENTE; CONCEICAO SILVA DA LUZ (ADV(S) CIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA O EXAME DO PEDIDO
ALCINDO GOMES BITTENCOURT, NATALIA TRINDADE DE DESISTÊNCIA, SOBRELEVA QUE TAL PEDIDO NÃO
0007- 70063536791 (CNJ: 39057-93.2015.8.21.7000) - LACERDA, PAOLA HARROTE AMORIM DE SOUZA, ACARRETARÁ PREJUÍZO À PARTE ADVERSA E PERMISEGUROS - 1. VARA - LAJEADO (17/11100071576) - SAMUEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR), TIRÁ MAIS CELERIDADE AO ENCERRAMENTO DESTA
FASE PROCESSUAL.
HILARIO COLOMBO (ADV(S) ELISETE MARIA COLOMBO RECORRIDO(A).
LAZZARI), RECORRENTE; UNIMED VALES TAQUARI E DIRCEU MARQUES DA SILVA, INVENTARIANTE DO ASSIM, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
RIO PARDO - COOP SERV SAUDE VALES TAQUARI E ESPÓLIO DE CONCEIÇÃO SILVA DA LUZ, VEM AOS RECURSAL FORMULADO ÀS FLS. 351/355.
(ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE, PAULO ROBERTO AUTOS INFORMAR QUE, DIANTE DO ÓBITO DA AUTODO NASCIMENTO MARTINS, LUIS FELIPE ELOY, SER- RA, A DETERMINAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE PENGIO EVERTON PEREIRA, CASSIO AUGUSTO VIONE SÃO MENSAL REVISADA PERDEU O OBJETO, RES- 0021- 70062793278 (CNJ: 471890-36.2014.8.21.7000) DA ROSA, CHRISTIANO VOLKEN NUNES, KASSIO TANDO APENAS A COBRANÇA DAS DIFERENÇAS ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
SANTARIANO GRECO, THIAGO FERRARINI FABIAN), VENCIDAS NO PERÍODO DE CINCO ANOS ANTERIO- 11300028918) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
RES AO ÓBITO. INFORMA QUE DESISTE DO RECUR- SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA), AGRAVANTE;
RECORRIDO(A).
DELMAR LEAL ALEXANDRE (ADV(S) ECINELE PENTEAHOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS. SO, REQUERENDO A SUA HOMOLOGAÇÃO.
POIS BEM. CONSIDERANDO QUE O AGRAVO INTER- DO BOEIRA), AGRAVADO(A).
253/270, CONFORME REQUERIDO ÀS FL. 296/297.
POSTO JÁ FOI JULGADO, NÃO É POSSÍVEL HOMOLO- NÃO OBSTANTE JÁ LANÇADO O JUÍZO DE
ADMISSIBILIDADE, O QUE RETIRARIA DA COMPETÊNGAR A DESISTÊNCIA DO MESMO.
0008- 70063654446 (CNJ: 50822-61.2015.8.21.7000) - ASSIM SENDO, À PARTE MBM PREVIDÊNCIA PRIVADA, CIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA O EXAME DO PEDIDO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - PARA QUE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. DE DESISTÊNCIA, SOBRELEVA QUE TAL PEDIDO NÃO
NOVO HAMBURGO (19/11000202175) - BANCO ITAU S.A. 174/182, DIZENDO, EXPRESSAMENTE, SE DESISTE DO ACARRETARÁ PREJUÍZO À PARTE ADVERSA E PERMITIRÁ MAIS CELERIDADE AO ENCERRAMENTO DESTA
(ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, SANDRA RE- RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.
FASE PROCESSUAL.
GINA MARQUES COLLARES, LUIZ FERNANDO
ASSIM, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, CONSCHERER
PUCHULU,
SIDAMAYA
BIANCHI
FORME REQUERIDO À FL. 86.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ALCANTARA), RECORRENTE; CARLITO JOAO WINK
(ADV(S) FABIANO PILGER), RECORRIDO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS. 0016- 70020522561 (CNJ: 7026-98.2007.8.21.7000) 131/137, CONFORME REQUERIDO À FL. 144.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAO BORJA 0022- 70063099667 (CNJ: 502529-37.2014.8.21.7000) (30/10600041046) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) DENI- ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - AUGUSTO PESTANA
SE CABREIRA GOLAMBIESKI, MARILUCE CARDOSO (149/11200009167) - BANCO OMNI S.A. (ADV(S) GUSTAVO
0009- 70063698088 (CNJ: 55186-76.2015.8.21.7000) - DOS REIS, DIOGO STIEVEN FLECK, RAQUEL RODRIGO GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG. BORSATTO POZZATTI), RECORRENTE; LILA CELINA GOES), AGRAVANTE; CELSO TONELLI STRADA (ADV(S)
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11400510717) - NELI AZEREDO SILVA (ADV(S) ENER PEDROLLO SODRE), ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA), AGRAVADO(A).
TERESINHA MENOTTI DOS SANTOS (ADV(S) EDIMARA RECORRIDO(A).
NÃO OBSTANTE JÁ LANÇADO O JUÍZO DE
SALETE SALAME, JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), À PARTE RECORRENTE PARA QUE ESCLAREÇA A PE- ADMISSIBILIDADE, O QUE RETIRARIA DA COMPETÊNRECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN- TIÇÃO DE FLS. 341/344 NO PRAZO DE 05 (CINCO) CIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA O EXAME DO PEDIDO
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE DIAS, UMA VEZ QUE A PESSOA JURÍDICA BANCO DE DESISTÊNCIA, SOBRELEVA QUE TAL PEDIDO NÃO
BELINATI GARCIA LOPES, SERGIO SCHULZE, ANA BRADESCO FINANCIAMENTO S/A É ESTRANHA AO ACARRETARÁ PREJUÍZO À PARTE ADVERSA E PERMIROSA DE LIMA LOPES BERNARDES, FERNANDA FEITO.
TIRÁ MAIS CELERIDADE AO ENCERRAMENTO DESTA
BUSKO VALIM), RECORRIDO(A).
FASE PROCESSUAL.
NÃO OBSTANTE JÁ LANÇADO O JUÍZO DE
ASSIM, RECEBO AS PETIÇÕES DE FLS. 470/477 COMO
ADMISSIBILIDADE, O QUE RETIRARIA DA COMPETÊN- 0017- 70022969240 (CNJ: 45063-63.2008.8.21.7000) - DESISTÊNCIA RECURSAL E HOMOLOGO TAL PEDIDO.
CIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA O EXAME DO PEDIDO ALIENACAO FIDUCIARIA - 7.VARA CIVEL FORO CENDE DESISTÊNCIA, SOBRELEVA QUE TAL PEDIDO NÃO TRAL - PORTO ALEGRE (1/10602348564) - BANCO
ACARRETARÁ PREJUÍZO À PARTE ADVERSA E PERMI- VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MAR- 0023- 70063846273 (CNJ: 70005-18.2015.8.21.7000) TIRÁ MAIS CELERIDADE AO ENCERRAMENTO DESTA CELO TESHEINER CAVASSANI), 002. RECORRENTE; NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL FASE PROCESSUAL.
JOROCIL VELEDA (ADV(S) TATIANE COIMBRA BURILLE), MONTENEGRO (18/11000045812) - CAMISAS KLAFER ASSIM, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, CON- 001. RECORRIDO(A).
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ANDRE LUIS KLEIN
FORME REQUERIDO ÀS FLS. 192/194.
NÃO OBSTANTE JÁ LANÇADO O JUÍZO DE FERNANDES (ADV(S) LUIS ANTONIO MARONEZ, JOSUE
ADMISSIBILIDADE, O QUE RETIRARIA DA COMPETÊN- ANTONIO DE MORAES, RAFAEL FOGACA), AGRAVANCIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA O EXAME DO PEDIDO TE; BANRISUL (ADV(S) TEREZINHA REIS DA SILVA,
0010- 70064022312 (CNJ: 87609-89.2015.8.21.7000) - DE DESISTÊNCIA, SOBRELEVA QUE TAL PEDIDO NÃO ALCEU ALVES), AGRAVADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - PASSO ACARRETARÁ PREJUÍZO À PARTE ADVERSA E PERMI- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FUNDO (21/10800069662) - CARLOS BUHLER (ADV(S) TIRÁ MAIS CELERIDADE AO ENCERRAMENTO DESTA BANRISUL PETICIONA À FL. 113, POSTULANDO O
ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE, LUIZ ALBERTO FASE PROCESSUAL.
DESAPENSAMENTO E REMESSA, À ORIGEM, DOS PROAITA, ROSANGELA DE OLIVEIRA), RECORRENTE; BAN- ASSIM, RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 231/236 COMO CESSOS QUE SE ENCONTRAM APENSOS AO PRESENCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, DESISTÊNCIA RECURSAL E HOMOLOGO TAL PEDIDO. TE.
MARCELO TESHEINER CAVASSANI, MARILI DA LUZ
A REMESSA DO APENSOS À ORIGEM SOMENTE SERÁ
RIBEIRO TABORDA), RECORRIDO(A).
POSSÍVEL COM A JUNTADA, AOS PRESENTES AUTOS,
À PARTE CARLOS BUHLER PARA QUE, NO PRAZO DE
DE CÓPIA INTEGRAL DA EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE
RECURSO EXTRAORDINARIO
5 (CINCO) DIAS, INFORME EXPRESSAMENTE SE DEOS DOCUMENTOS NELA CONSTANTES PODEM SER
SISTE DO RECURSO ESPECIAL DE FLS. 354/361, CON- 0018- 70040699480 (CNJ: 2742-08.2011.8.21.7000) - SER- NECESSÁRIOS PARA APRECIAÇÃO DOS RECURSOS
SIDERANDO A PETIÇÃO DE FL. 368/369, NA QUAL A VIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA FORO INTERPOSTOS E QUE AINDA PENDEM DE APRECIAINSTITUIÇÃO FINANCEIRA INFORMA QUE EFETUOU CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903537447) - LAURETE ÇÃO.
O PAGAMENTO DA CONDEÇÃO.
BOPSIN (ADV(S) MARIO ILGENFRITZ SILVEIRA), RE- DESSA FORMA, CONCEDO AO POSTULANTE/RECORCORRENTE/ RECORRIDO; LORENI TEREZINHA RIDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA QUE ACOSTE
PEDROSO FERREIRA (ADV(S) MARILIA BRUM DA AOS PRESENTES AUTOS CÓPIA DA INTEGRALIDADE
0011- 70064042112 (CNJ: 89589-71.2015.8.21.7000) - ROSA), RECORRENTE/RECORRIDO; RITA MARIA BRUM DA EXECUÇÃO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL DOS SANTOS (ADV(S) MARCIO ZAMBELLI DA SILVA,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300147432) - LIVIA DA SILVA ALVES, DIOGO ALEXANDRE MACHADO
BANCO DAYCOVAL S/A (ADV(S) RONALDO GOIS ASSIS), RECORRENTE/ RECORRIDO; VANIRA BRUM, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEALMEIDA), RECORRENTE; ARY JOSE SEGANFREDO E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) LEANDRO BERTOLAZI GAUER, GABRIEL CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; ANGELA
CRISTINA ZIMMERMANN, LIA MARTA BARCELOS PECRISTIANO FROES VOGT), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS. REIRA ROCHA (ADV(S) JORGE SANTOS BUCHABQUI,
DIRETORA.
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 A
252/260, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 272/275.
ANTONIO SEBBEN), RECORRENTE/ RECORRIDO;
MARCIA ADRIANA MARTINELLI (ADV(S) DENISE
0012- 70064124571 (CNJ: 97835-56.2015.8.21.7000) - BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRENTE/
(27/11300078480) - BANCO FORD S/A (ADV(S) MARCE- RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
LO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; ESTADO ANA CRISTINA TOPOR BECK, HELENA TEIXEIRA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE PETRIK, EVILAZIO CARVALHO DA SILVA), RECORRENROCKENBACH, MAURICIO LEAL FAGUNDES, MARILIA TE/RECORRIDO.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1962/15
À AUTORA LIA MARTA BARCELOS PEREIRA ROCHA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDETERMINANDO A BAIXA DOS REGISTROS DO PRE- 230. APÓS, CONCEDA-SE A CARGA DOS AUTOS, PELO DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
SENTE RECURSO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AOS PROCURADORES DE PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ANGELA CRISTINA ZIMMERMANN E LIA MARTA BARCELOS PEREIRA ROCHA, NOS TERMOS DAS PETI0013- 70064320088 (CNJ: 117386-22.2015.8.21.7000) - ÇÕES DE FLS. 236 E 245.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11301018857) 0001- 70064554140 (CNJ: 140792-72.2015.8.21.7000) DANIEL MACHADO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO 0019- 70055556823 (CNJ: 280309-63.2013.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SANGIOGO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CRE- ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA SUL (10/10700195214) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) (11/11200046915) - LILIAN ROBERTA HOCHMULLER (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
16
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.546
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CAVASSANI), AGRAVANTE; MARIA MOSCHEN ZANOTTO, FAVERO (ADV(S) JOSE LUIZ DE MELLO SILVA), AGRASEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).
VANTE; ICATU HARTFORD SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA, RAQUEL SOBOLESKI CAVALHEIRO),
0002- 70064554728 (CNJ: 140850-75.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100522248) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ 0014- 70064561012 (CNJ: 141479-49.2015.8.21.7000) LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENAGRAVANTE; ANTONIO JOSE GODINHO (ADV(S) TRAL - PORTO ALEGRE (1/10601857031) - PEDRO
HERTON LUIS SOARES DE MORAES, LEONARDO SIL- OLIMPIO DA SILVA, E OUTROS (ADV(S) IVONE DA FONVA WAGNER), AGRAVADO(A).
SECA GARCIA, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR,
RODRIGO FRITSCH, ALBERTO ROZMAN DE MORAES),
AGRAVANTE; FUNDACAO BRTPREV (ADV(S) FABRICIO
0003- 70064555097 (CNJ: 140887-05.2015.8.21.7000) - ZIR BOTHOME), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA TRES PASSOS (75/11200005303) - IRENA VOLTZ SCHMITT
(ADV(S) ROBERTO CARLOS SIMON), AGRAVANTE; 0015- 70064561616 (CNJ: 141539-22.2015.8.21.7000) CLAUDETE MARIA SCHMITT, DANIEL RODRIGO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
SCHMITT (ADV(S) EVERTON AUGUSTO CACIAMANI, CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DENIS RONAN ANTUNES), AGRAVADO(A).
10524572252) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
FERNANDA CORREA OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI,
NATHALIA BEDUHN SCHNEIDER), AGRAVANTE; BRA0004- 70064555550 (CNJ: 140933-91.2015.8.21.7000) - SIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL SILVEIRA), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700794453) JOSE RENATO BREDA (ADV(S) HELIO DA SILVA CAMPOS, CAMILA FISCHER BITTENCOURT BECKER, 0016- 70064562028 (CNJ: 141580-86.2015.8.21.7000) ROBERTA INOCENTE MAGALHAES), AGRAVANTE; JSL SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
EDITORA DE PUBLICACOES PERIODICAS LTDA (ADV(S) ALEGRE (1/10801889921) - FB CARGAS LTDA (ADV(S)
SERGIO VIRMOND LIMA PICCHETTO), AGRAVADO(A). JOSE LUIZ DE MELLO SILVA, PAMELA ANDREOLI SILVA), AGRAVANTE; ACE SEGURADORA S.A (ADV(S)
DULCINEA DE SOUSA FERREIRA), AGRAVADO(A).
0005- 70064555824 (CNJ: 140960-74.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDI- 0017- 70064562291 (CNJ: 141607-69.2015.8.21.7000) CIAL - MARAU (109/11200001920) - BANCO DO BRASIL PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENS/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), TRAL - PORTO ALEGRE (1/11400288569) - PETROS AGRAVANTE; ALCIR SPENASSATO (ADV(S) AIDIR ALAN FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ARBOIT), AGRAVADO(A).
(ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO, RENATA DA
SILVEIRA SIEDLER), AGRAVANTE; ISANY CARLOS
SALGADO MENDEL, E OUTROS (ADV(S) CICERO
0006- 70064556020 (CNJ: 140980-65.2015.8.21.7000) - TROGLIO, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - COSTA, ANTONIO FORMENTO RAMOS FILHO),
CARAZINHO (9/11300013445) - ABASTECEDORA DE AGRAVADO(A); PETROBRAS - PETROLEO BRASILEICOMBUSTIVEIS EDITH GUIOMAR LTDA (ADV(S) FRANK RO S/A (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO,
GIULIANI KRAS BORGES, MARK GIULIANI KRAS BONNIA ACOSTA VINHOLES, ALEXANDRE ACOSTA
BORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR, ROBERTA VINHOLES), INTERESSADO(A).
ANDREOLA), AGRAVANTE; HELMUTH GUILHERME
BEHREND (ADV(S) FABIO MONTEIRO), AGRAVADO(A). 0018- 70064562440 (CNJ: 141622-38.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301431010) - VANDER
0007- 70064556244 (CNJ: 141002-26.2015.8.21.7000) - MEDEIROS AZZOLIN (ADV(S) FERNANDO SOARES
FAMILIA - 2.VARA CIVEL - OSORIO (59/11200013882) - WITT, ANDRE VICENTE SCHALANSKI, VASCO DA MOTTA
J.D.O.D.M.
(ADV(S)
CAROLINE
CANOZZI LEIRIA), AGRAVANTE; BOA VISTA SERVICOS S.A.
BITTENCOURT, HELENIRA BACHI COELHO), AGRAVAN- (ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO
TE; I.G. (ADV(S) MARLUCE BARBIERO VIEIRA MACHA- JUNIOR), AGRAVADO(A).
DO, LUIS CARLOS ROTTA FILHO, MICHELLE
0019- 70064567084 (CNJ: 142086-62.2015.8.21.7000) SPONCHIADO), AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201879443) 0008- 70064556467 (CNJ: 141024-84.2015.8.21.7000) - BANCO SANTANDER S A (ADV(S) NELSON PILLA FINEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - LHO), AGRAVANTE; ANDREWS ERREIRA COUTO
CAXIAS DO SUL (10/11400021480) - ELLOMAS PARTICI- (ADV(S) JEAN DE MENEZES SEVERO), AGRAVADO(A).
PACOES E PLANEJAMENTO LTDA (ADV(S) CARLOS
DUARTE JUNIOR, ANGELA BASSO PRETTO), AGRA- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEVANTE; HSBC BANK BRASIL S.A (ADV(S) MICHELE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ANTUNES DE OLIVEIRA LIEBSTEIN), AGRAVADO(A);
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ELISEU ALEXO CARLIN (ADV(S) CARLOS DUARTE
DIRETORA.
JUNIOR, ANGELA BASSO PRETTO), INTERESSADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12A
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE;
ANELISE RAABE (ADV(S) THEODORO RAABE
TSCHOEPKE), RECORRIDO(A).
0009- 70064557234 (CNJ: 141101-93.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/10500544379) - BERTIN LTDA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
(ADV(S) JAIR JOSE TATSCH, CLAUDINEI LUCIANO
KRANZ, CAMILE ELY GOMES, CLAUDIA TREVISAN,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1963/15
KARIN REGINA RICK ROSA), AGRAVANTE; IGOR NIMO
MASLOFF (ADV(S) MARIA LUIZA DUARTE AHRENDS,
FAUSTO ALVES LELIS NETO, MAIRU BELEM SCHERER, RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RACHEL BERGESCH, CRISTHIAN DALL AGNOL), AGRA- PARADIGMA/TEMA STF/123 (652492), NO(S)
VANTE; CURTUME NIMO LTDA (ADV(S) OSMAR ARCIDIO PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
MAGGIONI, ADROALDO FAGUNDES VIEGAS, ROGERIO VIEGAS VIANA, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ALEXANDRE VIEGAS), AGRAVADO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/111 (566349), NO(S)
0002- 70063899660 (CNJ: 75344-55.2015.8.21.7000) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- VIAMAO (39/11400004967) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, DEBORA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CARVALHO DE SOUZA), RECORRENTE; JOAO CAR0001- 70063726491 (CNJ: 58027-44.2015.8.21.7000) - LOS CUNHA DA ROCHA (ADV(S) JUSSARA MARIA
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO ACOSTA ZARIF), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203098295) - AL VIAMAO (ADV(S) NILTON LUIZ MACHADO MENEZES,
DISTRIVUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (ADV(S) CLAUDIO JOSE NUNES DA SILVA, JAIR MESQUITA DE
NELSON LACERDA DA SILVA), RECORRENTE; ESTA- OLIVEIRA), INTERESSADO(A).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ
KLEIN, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA, LUIS
0003- 70063994081 (CNJ: 84786-45.2015.8.21.7000) FERNANDO ROSA NUNES), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10900213780) - MUNICIPIO DE
0002- 70063860068 (CNJ: 71384-91.2015.8.21.7000) - CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO COSTA, PEDRO PEREIRA DE SOUZA), RECORRENTE;
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202749144) - ON LINE NILVA HELENA GUERRA POLETTO (ADV(S) JUSSARA
SPORTS AEEGHO LTDA (ADV(S) CAROLINA DA SILVA E MARIA ACOSTA ZARIF), RECORRIDO(A); ESTADO DO
SILVA, MATEUS FETTER DE ALMEIDA), RECORRENTE; RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
DONADUSSI NEUHAUS, MARILIA VIEIRA BUENO), ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101365480) LUIZ FELIPE KUNZLER SOARES (ADV(S) JOSE
DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO, SILVANA
BUENO DE LIMA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
S.A. (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1965/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/123 (652492) 381 (63 0852), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70046364600 (CNJ: 569254-13.2011.8.21.7000) SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10901356208) - UNIMED PORTO ALEGRE
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
LUCIANO DILLI, FABIANO DILLI), RECORRENTE; JOSE
ALBERTO SEVERO DE OLIVEIRA (ADV(S) VICENTE
RAFAEL LUDWIG CORTAZZI DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1968/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/874 (1354590), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064442189 (CNJ: 129596-08.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301883477) VANDERLEI CAMARGO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; CADASTRO DE EMINENTES DE CHEQUES SEM
0002- 70046490066 (CNJ: 581800-03.2011.8.21.7000) - FUNDOS DO BANCO CENTRAL, SEM REPRESENTASEGUROS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11100267540) - FRANCISCO NILSON RODRIGUES DE AZEVEDO (ADV(S) RODRIGO PITOMBO
VITOLA, JOSE CARLOS MARTINS KEENAN, KARLA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESCHUMACHER VITOLA), RECORRENTE; UNIMED POR- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LHO MEDICO LTDA (ADV(S) REJANE HACKMANN RODIRETORA.
DRIGUES, RODRIGO DE MARCHI CALAZANS),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
RECORRIDO(A).
0003- 70046603981 (CNJ: 593192-37.2011.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10702658484) - GUNTHER SCHOTT (ADV(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
OTAVIO BORSA ANTONELLO, ALEXANDRE ALBERTO
WERLANG DOS SANTOS), RECORRENTE/RECORRINOTA DE EXPEDIENTE N. 1969/15
DO; UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
LANES), RECORRENTE/RECORRIDO.
PARADIGMA/TEMA STF/6 (566471), NO(S) PROCESSO(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- A SEGUIR RELACIONADO(S):
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1966/15
0001- 70045355997 (CNJ: 468393-19.2011.8.21.7000) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11001872526) - UNIMED PORTO ALEGRE
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
ANDREA FINGER COSTA, ANAXIMENES RAMOS FAZENDA, MICHELE AMARAL PIRES), RECORRENTE/
RECORRIDO; SUCESSAO DE JACKSON REGIS
VOLKART (ADV(S) DIONISIO RENZ BIRNFELD, CARLA
LUIZA MACHADO PEREIRA, PEDRO NETTO PIVOTO),
0011- 70064559479 (CNJ: 141325-31.2015.8.21.7000) - RECORRENTE/RECORRIDO.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11100030733) - ACTIO GESTAO E PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTETECNOLOGIA LTDA (ADV(S) RENATO DOMINGOS ZUCO, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PATRICIA SALETE ZUCO, ANDRE RENATO ZUCO),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
AGRAVANTE; TOTVS S A, TOTVS SERVICO DE INFORLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
MATICA E CONSULTORIA (ADV(S) VINICIUS KOENIG,
DIRETORA.
MARCUS ALEXANDRE DA SILVA, NORIVAL RAULINO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
DA SILVA JUNIOR), AGRAVANTE; J A SILVEIRA
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (ADV(S) EDUARDO SAYAO LOBATO CHAPON, FERNANDO DE BORBA
AMARAL), AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1964/15
0012- 70064560246 (CNJ: 141402-40.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 1967/15
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401260048) - RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
JESSICA SCHIVINSCKI DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBER- PARADIGMA/TEMA STF/123 (652492), NO(S) RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/741 (1301989), NO(S)
TO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; LOJAS RENNER PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL
0013- 70064560659 (CNJ: 141443-07.2015.8.21.7000) - 0001- 70038786505 (CNJ: 466365-15.2010.8.21.7000) SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO 0001- 70050125251 (CNJ: 319117-74.2012.8.21.7000) ALEGRE (1/11002581487) - ANTONIO ROQUE VANTI ALEGRE (1/10700626216) - UNIMED PORTO ALEGRE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
0010- 70064558448 (CNJ: 141222-24.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG
RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11300454696) - BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO
SCHAURICH), AGRAVANTE; LUCAS MARTINS DA SILVA (ADV(S) ALDRONEI NESSI BRAGA), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70063612261 (CNJ: 46604-87.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11300018054) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA), RECORRENTE/RECORRIDO; MARIA
JOAQUINA FERREIRA DA ROSA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
AMALIA DA SILVEIRA GEWEHR), INTERESSADO(A).
0004- 70064001290 (CNJ: 85507-94.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11300030216) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, PEDRO PEREIRA DE SOUZA), RECORRENTE;
THEREZINHA DE MATOS RODOLFO (ADV(S) CESAR
AUGUSTO VICENZI, JOANA JAQUES LEITE),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0005- 70063944318 (CNJ: 79809-10.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA FAXINAL DO SOTURNO (96/11400011444) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO,
GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO, GABRIELA LEOPOLDO CARVALHO), RECORRENTE; ANILTO PEDRO
SARTORI (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SAO JOAO DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
POLESINE, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS TE; LEONILDA KREMER (ADV(S) CELSO SARAIVA RAINTERESSADO(A).
MOS JUNIOR, ANA RITA FIRMO DE SOUZA RAMOS),
AGRAVADO(A).
0006- 70063981088 (CNJ: 83486-48.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11300721554) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
DANILO JOSE BONIFACIO (ADV(S) BRUNO SEIBERT),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
(ADV(S) CLAUDIA PADARATZ), INTERESSADO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/457 (659424), NO(S) 0009- 70064544166 (CNJ: 139794-07.2015.8.21.7000) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA
CIVEL - CARAZINHO (9/11000051422) - FABIO ANDRE
DENICOLO (ADV(S) LEONARDO SIMONATO, MAIQUEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
ADAM), 002. AGRAVANTE; ROMACIR MAURER (ADV(S)
LUCIANO
HILLEBRAND
FELDMANN),
001.
0001- 70008933731 (CNJ: 430-06.2004.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/112110698) DANTE GOMES LONGHI, E OUTROS (ADV(S) CELSO 0010- 70064550189 (CNJ: 140396-95.2015.8.21.7000) SCHOERPF, PATRICIA SCHOERPF, MARCIO FREZZA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
SGARIONI), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA - SALTO DO JACUI (161/11100009220) - RADAMES PEDRO
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA CAPELARI, E OUTROS (ADV(S) PERICLES LANDGRAF
COLETO ASSUMPCAO, ADRIANA KRIEGER DE MELLO), ARAUJO DE OLIVEIRA), AGRAVANTE; SICREDI
AGRAVADO(A).
ESPUMOSO RS (ADV(S) LIZANDREA ANTONINI
KOENIG), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0011- 70064550379 (CNJ: 140415-04.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10502375917) - MARIA DE
LOURDES CANALLI (ADV(S) GILBERTO BONDAN, MONICA CASAGRANDA SOMENSI), AGRAVANTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, DALCILO LUIS CAFFARATE,
ROSELAINE ROCKENBACH, RAQUEL FILOMENA
GONCALVES LEMOS, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA ALINE ZANARDO), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1971/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- 0012- 70064550502 (CNJ: 140428-03.2015.8.21.7000) DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
(1/11302209699) - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
LEANDRO DA CUNHA E SILVA, MARILIA VIEIRA BUENO,
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
JULIANO HEINEN), AGRAVANTE; RAFAEL GOMES
0001- 70064542624 (CNJ: 139640-86.2015.8.21.7000) - TOLFO (ADV(S) LEANDRO BERTOLAZI GAUER, TALITA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDI- ROSALIA BATTOCCHIO), AGRAVADO(A).
CIAL - AGUDO (154/31000003406) - MARCIANA
HEIDEMANN (ADV(S) ARLEI VITORIO STEIGER), 100.
AGRAVANTE; OSMAR DE OLIVEIRA (ADV(S) LAURA 0013- 70064550684 (CNJ: 140446-24.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - NOVO
DRESCHER KAZZI), 200. AGRAVADO(A).
HAMBURGO (19/11400117205) - GOOGLE BRASIL
INTERNET LTDA (ADV(S) EDUARDO LUIZ BROCK),
0002- 70064542756 (CNJ: 139653-85.2015.8.21.7000) - AGRAVANTE; IVAN RENATO BONDAN (ADV(S) MARCEMANDATOS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO LO DA ROCHA GONCALVES DIAS, FULVIO EVANS BERTI
ALEGRE (1/11100510126) - JOAO MANOEL GOMES DA CAVAGNOLLI), AGRAVADO(A); GOSHM SOLUCOES PARA
SILVA (ADV(S) VINICIUS MARTINS DUTRA), AGRAVAN- A INTERNET LTDA ME, DIGESTO PESQUISA E BANCO
TE; ESPOLIO DE ELITE ALEXANDRE DA SILVA, REPRE- DE DADOS LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SENTADO PELA INVENTARIANTE, LORINDA IZABEL INTERESSADO(A).
GOMES DA SILVA (ADV(S) DACIANO ACCORSI
PERUFFO), AGRAVADO(A).
0014- 70064550783 (CNJ: 140456-68.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CEN0003- 70064543325 (CNJ: 139710-06.2015.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/11201324620) - ROSALVO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - LUIZ ANGRA (ADV(S) CALISTO JOSE SCHNEIDER,
SANANDUVA (120/11100017224) - BANCO DO BRASIL S/ CLECIO MEYER), AGRAVANTE; FUNDACAO BANRISUL
A (ADV(S) ELOI CONTINI), AGRAVANTE; ESPOLIO DE DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
VICTORIO MEZALIRA (ADV(S) SERGIO ANTONIO NUNES BOTHOME), AGRAVADO(A).
STEDILE), AGRAVADO(A).
0004- 70064543531 (CNJ: 139731-79.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11200135890) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), AGRAVANTE; ANA MICHELE BERNARDES
(ADV(S) INDIANARA NASCIMENTO RIBAS),
AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1972/15
INTIMACOES
0006- 70064543861 (CNJ: 139764-69.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201591504) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), AGRAVANTE; SUCESSAO DE
MARINO KURY (ADV(S) CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES,
VANESSA PEDROSO COELHO, LETICIA PEREIRA
ANTUNES, MARCELO PEREIRA ANTUNES),
0007- 70064084015 (CNJ: 93779-77.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CAMAQUA (7/11300008228) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, 0007- 70064543929 (CNJ: 139770-76.2015.8.21.7000) ROBERTA ARABIANE SIQUEIRA), RECORRENTE; JOAO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
VICENTE COELHO, REPRESENTADO POR, JULIANO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DE OLIVEIRA COELHO DEFENSOR PÚBLICO 11400238367) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
RECORRIDO(A).
ANATEREZA PALHARES BASILIO, MARCO ANTONIO
BEZERRA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, MICHELSON WESNER MARQUES, PAULA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- MALTZ NAHON), AGRAVANTE; MAJAL INDUSTRIA E
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
COMERCIO DE MALHAS LTDA, E OUTROS (ADV(S)
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, JULIANA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RIEGEL MEDEIROS), AGRAVADO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
0008- 70064544091 (CNJ: 139787-15.2015.8.21.7000) LOCACAO - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/
10800018493) - UBERLANDIA DE AZEREDO RODRIGUES, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; LISIANE
BITTENCOURT REIS (ADV(S) LUANA GERALDINO PINSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TO), AGRAVADO(A); EMA ELISABETE ANHANHA DA SILVA, DORACI ADAO DOS SANTOS, SEM REPRESENTANOTA DE EXPEDIENTE N. 1970/15
ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
Edição Nº 5.546 / Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015
0015- 70064550866 (CNJ: 140464-45.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA CRUZ DO SUL (26/11000108035) - MARK VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP (ADV(S) RAFAEL XAVIER
DE SOUZA, DANIEL REMOR BASCHIROTO), AGRAVANTE; CARMO WAECHTER, E OUTROS (ADV(S) GUSTAVO
PEDROZO DA SILVA, GUILHERME PEDROZO DA SILVA), AGRAVADO(A).
0005- 70064543713 (CNJ: 139749-03.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523631115) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DIRETORA.
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANDREA FLORES VIEIRA), AGRAVAN- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12C
RECURSO ESPECIAL
17
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES, JULIANE GOVINATZKI SILVA), 002. RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DAS FLS. 208-213,
COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.251.331RS E 1.255.573-RS, E NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS
QUESTÕES.
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DAS FLS. 241-254,
COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.058.114RS, 973.827-RS, 1.251.331-RS E 1.255.573-RS, E NEGO
SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0001- 70047542386 (CNJ: 60828-35.2012.8.21.7000) SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11003027343) - BRADESCO SEGUROS S/A
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, GABRIELA DA
MOTTA FIGUEREDO, GUSTAVO DE SOUZA LIMA), RECORRENTE; VOLNEI LUIZ DA SILVA SILVEIRA (ADV(S)
MARCIA GUIMARAES DA SILVA, CESAR JAIME SILVEIRA
0009- 70064031404 (CNJ: 88518-34.2015.8.21.7000) SANTOS), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - SANTO
CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
ANGELO (29/51300004390) - P.D.L.D.S. (ADV(S)
ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES), RECORREN0002- 70048069629 (CNJ: 113553-98.2012.8.21.7000) - TE; M.P., RECORRIDO(A).
SEGUROS - 2.VARA CIVEL - OSORIO (59/11000012424) DIANTE DO EXPOSTO,DECLARO PREJUDICADO O
- SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO.
S A (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, BELCHIOR
LUIZ VALENTE SILVEIRA, ALEX SANDRO OLTRAMARI),
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECORRENTE; GELSO MANOEL DA SILVA MACHADO
(ADV(S)
MARIO
ILGENFRITZ
SILVEIRA),
0010- 70016036253 (CNJ: 2208-40.2006.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - TAQUARA (70/
10500008022) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RUBIA LOFF
CAPRETTI, CARLA LIGORIO DA SILVA, TATIANE COSTA
0003- 70049011935 (CNJ: 207784-20.2012.8.21.7000) - DE MORAIS, EDUARDO BORGES DE FREITAS,
SEGUROS - VARA - TENENTE PORTELA (138/ GEOVANA PALERMO CARPES), 002. RECORRENTE;
10800016881) - BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) RITA DE CASSIA HINSCHINCK (ADV(S) GILBERTO JOSE
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; ARI BITTENCOURT), 001. RECORRIDO(A).
DALLABRIDA (ADV(S) LAURO ANTONIO BRUN), DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- 0011- 70017071846 (CNJ: 2612-91.2006.8.21.7000) CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10500719873) RESP 1.246.432-RS E RESP 1.303.038-RS.
BANCO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU), RECOR0004- 70052394772 (CNJ: 546076-98.2012.8.21.7000) - RENTE; GABRIELA ALEJANDRA BARROS ALSINA
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 3. VARA (ADV(S) JOAO CARLOS LOPES SCALZILLI, FERNANCIVEL - CARAZINHO (9/51100001337) - M. S., REPRE- DO JOSE LOPES SCALZILLI), RECORRIDO(A).
SENTADO POR SUA GENITORA, M. E.S. (ADV(S) DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES, ANTONIO MAR- RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
COS WENTZ BRUM, ADRIANA DE OLIVEIRA SCHEFER
DO NASCIMENTO), RECORRENTE; M.D.C. (ADV(S)
TIAGO PIVA HARTMANN, TARSO DEVINCENZI SILVEIRA, 0012- 70036857928 (CNJ: 273507-54.2010.8.21.7000) PATRICIA GUTKOSKI DA CRUZ), RECORRIDO(A); PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, 10600217745) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA, ROSELAINE FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE/RECORRIDO;
ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O ROBERTO CRAMER PEIXOTO, E OUTROS (ADV(S) JOSE
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA ANTONIO FALCHI GUIMARAES, CAIO GALLI), RECORA MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- RENTE/RECORRIDO.
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA DIANTE DO EXPOSTO:
A) DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPERESP. N. 1.108/013/RJ.
CIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS POR CAIXA
DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
DO BRASIL - PREVI, POR PERDA DO OBJETO; E
0005- 70054761663 (CNJ: 200793-91.2013.8.21.7000) - B) DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - ROBERTO CRAMER PEIXOTO E OUTROS, NOS TERGAURAMA (98/11100010186) - BRASIL TELECOM / OI MOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, O RECURSO ESPECIAL N. 1.207.071/RJ, E NEGO SEPAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE/RECORRIDO; GUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL QUANTO ÀS DEIVAN PAULO DE OLIVEIRA, E OUTROS (ADV(S) MAIS QUESTÕES.
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM S.A., POR 0013- 70052828845 (CNJ: 7509-21.2013.8.21.7000) PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101006839) CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N. ESMIDIA PAIVA LIEDTKE (ADV(S) ANDRE SONDA,
1.391.089-RS - TEMA 666, E DENEGO O RECURSO ES- ANDRE LUIS KRENTZ, MAXIMINO ANZOLIN), RECORPECIAL DE IVAN PAULO DE OLIVEIRA E OUTROS, NOS RENTE; BANRISUL (ADV(S) ELISEU BERTOTTO NETO,
TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM OTAVIO ROSA FIGUEIRO), RECORRIDO(A).
VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.391.089-RS - TEMA DIANTE DO EXPOSTO:
666, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS - DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O REQUESTÕES.
CURSO ESPECIAL 973.827-RS, E NEGO SEGUIMENTO
EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES E;
0006- 70060484003 (CNJ: 240963-71.2014.8.21.7000) - - DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL NÁRIO NOS TERMOS DO ART. 543-B, § 3°, DO CÓDIGO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10524502521) - DE PROCESSO CIVIL, E NEGO SEGUIMENTO EM REBRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; TRANSPORTADORA PLIMOR LTDA
(ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS), 0014- 70058347964 (CNJ: 27359-27.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10900884995) - ESTADO
RECURSO ESPECIAL DE FLS. 151/161, POR PERDA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE MARIANO LEAO, RICARDO SANO), RECORRENTE;
DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM CLAUDIO SOARES PAZ (ADV(S) DANIEL FERNANDO
O PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.148.296/SP, E NARDAO, DANIELA SPERK SILVEIRA), RECORRIDO(A).
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE FLS. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO OS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, POR PER199/204.
DA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
0007- 70063166839 (CNJ: 2061-96.2015.8.21.7000) - ACI- CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N.
DENTE DE TRABALHO - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO 1.406.296/RS.
SUL (10/11100322418) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO,
ARTUR HENRIQUE CALLEGARI), RECORRENTE; 0015- 70059634311 (CNJ: 155994-26.2014.8.21.7000) DARCI ALVES SUBTIL (ADV(S) ANDRESSA CRISTIANE SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
NAGILDO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000853510) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL
AUGUSTO BASSO DAMIANI, JULIANA RIEGEL
0008- 70063505952 (CNJ: 35973-84.2015.8.21.7000) - BERTOLUCCI), RECORRENTE; VERA LUCIA FRONZA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CEN- DA SILVA (ADV(S) DARCILI EMILIO GARSKE),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200899840) - SILVIO RECORRIDO(A); DARCILI EMILIO GARSKE, SEM REBAZELENITZ ALMEIDA (ADV(S) FELIPE ESPINDOLA PRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
CARMONA, RITA CARMONA CARLOS), 001. RECOR- DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO OS
RENTE/RECORRIDO; CREDIFIBRA S.A. - CREDITO, RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, POR PERFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO DA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
18
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.546
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM 30700040089) - SANDRO VALDEMAR FREITAS NUNES
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N. (ADV(S) CARLA ROBERTA PAHIM LOPES), 100. RECOR1.406.296/RS.
RENTE; ANA LUIZA MELLO DA SILVA, SOCIEDADE
BENEFICIENTE CULTURAL RECR ESCOLA DE SAMBA
COPACABANA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 300.
RECURSO EXTRAORDINARIO
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EX0016- 70025879362 (CNJ: 48231-73.2008.8.21.7000) - TRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL..
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702158228) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; MAU- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SAN- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TOS), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM FACE DO RE
DIRETORA.
564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20B
0017- 70029110913 (CNJ: 14471-02.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701688371) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CRISTIANE DA SILVEIRA BAYNE), RECORRENTE;
MARILENE ROENNAU SANTOS PAGANO (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1973/15
LETICIA WIENANDTS GENEHR, NOISE REJANE KLEIN),
RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
564.132-RS E NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0018- 70031833585 (CNJ: 90121-55.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524097678) FERNANDO TADEU STRINGHINI CORREA, E OUTROS
(ADV(S) CAIO MARTINS LEAL, ANTONIO LUCIO
COCCARO BALBINOTTI), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, MARILHANE
LOPES CORTEZ MEIRELLES), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO TOCANTE À
INCONSTITUCIONALIDADE DO DESCONTO DE 3,6%
DESTINADO AO CUSTEIO DA SAÚDE, CONFORME O
PARADIGMA RE 573.540/MG (TEMA 55), E NÃO ADMITO
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE SE REFERE
À REPETIÇÃO DE INDÉBITO, SOB O PARADIGMA RE
633.329/RS (TEMA 407).
0019- 70033946880 (CNJ: 255254-52.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601587620) ACELIO SOARES PEDROSO (ADV(S) LUIZ RENAUD
PINTO CUNHA, NATALINO VICENTE DE SOUZA), 002.
RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, MARILHANE LOPES CORTEZ
MEIRELLES), 001. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO TOCANTE À
INCONSTITUCIONALIDADE DO DESCONTO DE 3,6%
DESTINADO AO CUSTEIO DA SAÚDE, CONFORME O
PARADIGMA RE 573.540/MG (TEMA 55), E NÃO ADMITO
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE SE REFERE
À REPETIÇÃO DE INDÉBITO, SOB O PARADIGMA RE
633.329/RS (TEMA 407).
0020- 70039873294 (CNJ: 575044-12.2010.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/10800383110) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
(ADV(S) FERNANDA VARGAS DE ALMEIDA PERRONE,
VICTORIO GIORDANO DA COSTA), RECORRENTE;
B.E.M SERVICOS LTDA (ADV(S) LUIZ ANTONIO
MARCON), RECORRIDO(A); JUIZA DE DIREITO DA 2
VARA CIVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL,
INTERESSADO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EM FACE DO RE 565.048/RS (TEMA 31 DO
STF).
0021- 70043976695 (CNJ: 330463-56.2011.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11100002290) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO, LUCIA WAZEN DE FREITAS), RECORRENTE; DARCI
DELARMELIN, MARIA DELARMELIN (ADV(S) NEI ANTONIO ZARDO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RE. N. 562.045/RS.
0022- 70064168941 (CNJ: 102272-43.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400181076) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), 001.
RECORRENTE; JULIO CESAR FERNANDES FRANCA
(ADV(S) CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA
JUNIOR, VINICIUS SECCO FOGACA), 002.
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NEGO SEGUIMENTO NO TOCANTE À ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS
DEMAIS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS.
0001- 70064414154 (CNJ: 126793-52.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10505462188) - SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA (ADV(S) GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN, LAURO
ALBERTO FEIJO JUNIOR), AGRAVANTE; DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER
(ADV(S) ERNESTO DIEL, ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
0002- 70064561574 (CNJ: 141535-82.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/10900068034) - DUPCHEK
FACTORING LTDA (ADV(S) ALOISIO DE NARDIN,
SHEILA BERTINATTO BALANSIN), AGRAVANTE;
FORNASIER E CIA LTDA (ADV(S) CARLOS ALEXANDRE
TESTA), AGRAVADO(A).
0003- 70064561897 (CNJ: 141567-87.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA FREDERICO WESTPHALEN (49/10800050378) - RETIFICA LC LTDA (ADV(S) JOSE ANTONIO GOMES BOABAID),
AGRAVANTE; SAVAR SA VEICULOS, AGRAVADO(A);
RAVAS RETIFICA E DISTRIBUIDORA DE PECAS
AUTOMOTIVAS LTDA, AGRAVADO(A); DPA DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA (ADV(S) ROMEU
JOSE SCARTON), AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
VANESSA ESCOBAR PRESTES), AGRAVANTE; AGRAVANTE; ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA
ELVANDRO FARDIN (ADV(S) KATIUCIA RECH), DE TABACOS LTDA (ADV(S) ROMARIO ROQUE HAAS,
LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, PEDRO LUIZ TRINKS),
AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
0010- 70064564065 (CNJ: 141784-33.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/ PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE11200016779) - TRACTEBEL ENERGIA S/A (ADV(S) JOSE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MOACIR SCHIMIDT, PRISCILA LEITE ALVES PINTO),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
AGRAVANTE; ANACLETO ANTONIO LAVARDA (ADV(S)
DIRETORA.
ALAN PROVENZI, ELIAS CAMPELO MARTINS),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12D
AGRAVADO(A).
0011- 70064564180 (CNJ: 141796-47.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301471004) KAROLINE MENINE VIELMO (ADV(S) AMIR GARAY WITT,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1974/15
FERNANDO SOARES WITT, ANDRE VICENTE
SCHALANSKI, VASCO DA MOTTA LEIRIA), AGRAVANTE;
SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
LEANDRO LUIS LOTO), AGRAVADO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0012- 70064564651 (CNJ: 141843-21.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302094689) CONSTANTINO ZABOETZKI (ADV(S) FERNANDO SOARES WITT, ANDRE VICENTE SCHALANSKI, ADRIELE
CASSANTA ROSADO, VASCO DA MOTTA LEIRIA), AGRAVANTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) GIANMARCO
COSTABEBER, FERNANDA DAL PONT GIORA),
AGRAVADO(A).
0001- 70064548688 (CNJ: 140246-17.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300470017) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO, MILENE SCOP), AGRAVANTE; DILENE
CONTINI (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), 001. AGRAVADO(A).
0013- 70064564792 (CNJ: 141857-05.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301430995) KAROLINE MENINE VIELMO (ADV(S) FERNANDO SOARES WITT, ANDRE VICENTE SCHALANSKI, VASCO DA
MOTTA LEIRIA), AGRAVANTE; BOA VISTA SERVICOS
S.A. (ADV(S) ADILSON DE CASTRO JUNIOR),
AGRAVADO(A).
0002- 70064548761 (CNJ: 140254-91.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301513351) BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) PAULO CESAR RUTZEN, FABIANO MENKE, GISELE
MOREIRA GIL, PATRICIA ROSA DA SILVA, MARCOS
RAFAEL RUTZEN, RAFAEL DE ALMEIDA PUJOL, JOSE
BRAULIO PETRY FONSECA, JOSEANE NUNES), AGRAVANTE; CLAUDIOMIRO FORTES (ADV(S) BRUNA LIZZIE
0014- 70064564917 (CNJ: 141869-19.2015.8.21.7000) - SCHNEIDER, VILSON CESAR JONER), AGRAVADO(A).
SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302156650) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCE- 0003- 70064549025 (CNJ: 140280-89.2015.8.21.7000) LO CORREA DA SILVA, CARLOS SPINDLER DOS SAN- LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 4.VARA
TOS, FERNANDA MOTTA D`AVILA), AGRAVANTE; FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
ROSELEI CARME FRIEDRICH (ADV(S) JULIANA DA (1/11201093881) - CONSTRUTORA SULTEPA S/A (ADV(S)
ROLD KROB DI LORENZO, MARCELO PEREIRA DIAS EDUARDO CUNHA MULLER, IVANI TERESINHA ZORZO,
ROSANGELA BENETTI ALMEIDA), AGRAVANTE; DEPARDA SILVA), AGRAVADO(A).
TAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER (ADV(S) MARCOS TUBINO BORTOLAN,
0015- 70064565187 (CNJ: 141896-02.2015.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
SUCESSOES - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - AGRAVADO(A).
SAPUCAIA DO SUL (35/11300085315) - ELSA MARIA DOS
SANTOS SALVATI (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS), AGRAVANTE; SUCESSAO DE ARMINDO ALVES 0004- 70064549298 (CNJ: 140307-72.2015.8.21.7000) DA ROSA, SUCESSAO DE JANETE COSTA DA ROSA, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
REPRESENTADAS POR SEUS HERDEIROS, MARCOS CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
ANTONIO COSTA DA ROSA, MARGARETE CONCEICAO 10802884290) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
COSTA DA ROSA, MAGDA APARECIDA DA ROSA MOHR FERNANDA CORREA OSORIO, DANIEL SILVA
(ADV(S) CRISTIANE BOHN, FERNANDA BRAGA ACHUTTI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
SILVEIRA VICENTE), AGRAVADO(A).
NAHON), AGRAVADO(A).
0004- 70064563018 (CNJ: 141679-56.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CAMAQUA (7/11200004999) - PEDRO HENRIQUE
ALMEIDA NAZARI, PEDRO HENRIQUE ALMEIDA NAZARI
(ADV(S) VANDERLEI JOSE BOBROWSKI), AGRAVANTE;
ITAU UNIBANCO S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), 0016- 70064565211 (CNJ: 141899-54.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A).
PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 3. VARA
CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10600116258) - ERICA
MARILENE ROST DRESCHLER, IRIA MARIA ROST
0005- 70064563083 (CNJ: 141686-48.2015.8.21.7000) - (ADV(S) LUIS GUSTAVO SCHWENGBER), AGRAVANTE;
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL - LAURI DE SOUZA MELO, E OUTROS (ADV(S) CLAUDIO
CANOAS (8/11300049974) - ROSEANA PARIZOTTO AUGUSTO JERKE, JOSE ERNESTO FLESCH CHAVES,
FERREIRA (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO MARIANA PETERSEN CHAVES), AGRAVADO(A).
VACK, ALINE GOLDANI), AGRAVANTE; BANCO CITIBANK
S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
0017- 70064565666 (CNJ: 141944-58.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - LAJEADO (17/
0006- 70064563216 (CNJ: 141699-47.2015.8.21.7000) - 11300039617) - LEANY HELENA ZANATTA (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL ALENCAR WISSMANN ALVES, ANA CAROLINA ALVES),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103269462) - AGRAVANTE; MUNICIPIO DE LAJEADO (ADV(S) ROSELI
DIEGO NUNES GRANADO (ADV(S) DIEGO NUNES CLARINDA ZONATTO GUSSON, GABRIEL MONTEIRO
GRANADO), AGRAVANTE; UBEA- PONTIFICIA UNIVER- BRENTANO), AGRAVADO(A).
SIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ELISANGELA PRAMIO, VIVIANE NASCIMENTO SERAFIM,
CAROLINE MOREIRA VELHO ETGES, CAROLINE 0018- 70064565898 (CNJ: 141967-04.2015.8.21.7000) PEREZ PEREIRA, FABIANI SEVERO DA FONSECA), SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
AGRAVADO(A).
DO SUL (26/11400045545) - SANDRA GILVANA FRANKE
(ADV(S) DARTAGNAN LIMBERGER COSTA, LEANDRO
KONZEN STEIN), AGRAVANTE; PRES CAMARA MUNI0007- 70064563315 (CNJ: 141709-91.2015.8.21.7000) - CIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SANTA
SEGUROS - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/ CRUZ SUL (ADV(S) FABRICIO PALMA BISINELA,
11100157638) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP MARSON TOEBE MOHR), AGRAVADO(A).
TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA
DA SILVA, ANDRE FRAGA DELLA MEA, FERNANDA PIVA
GOMES, ALICE TOUGUINHA WEIDLE), AGRAVANTE; 0019- 70064566029 (CNJ: 141980-03.2015.8.21.7000) CLAUDIO ANTONIO PEREIRA DIAS (ADV(S) MARCIO PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA - LAJEACARDOSO WEILER, TIAGO CERESER DE MORAES, DO (17/ 11200067325) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FARAFAEL FRIEDRICH), AGRAVADO(A).
BRICIO ZIR BOTHOME, MATIAS FLACH, TAIANE
MEIRELLES ALFONSIN, CAROLINE CALISTO BANDEI0008- 70064563406 (CNJ: 141718-53.2015.8.21.7000) - RA), AGRAVANTE; MARTIM BRUNO SCHNACK (ADV(S)
PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CEN- DILCEU GOMES DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11303564735) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL- PREVI (ADV(S) GEORGE DE LUCCA 0020- 70064566144 (CNJ: 141992-17.2015.8.21.7000) TRAVERSO, FABIANO RAMOS COELHO), AGRAVANTE; CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5.VARA CIVEL
CIRO FERREIRA BAIALARDI, E OUTROS (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003351566) NORBERTO BARUFFALDI, ERNANI PERES DOS SAN- BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO
TOS, KARINA SARTORI FLORES, MAURICIO SILVA), HASSE), AGRAVANTE; FABIO PEIXOTO DA COSTA
(ADV(S) JULIANO MARTINS RANGEL), AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
0009- 70064563935 (CNJ: 141771-34.2015.8.21.7000) 0023- 70064287733 (CNJ: 114151-47.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.JUIZADO CACHOEIRA DO SUL (6/11200018560) - PORTOCRED
ESPECIAL CIVEL F.CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ FINANCEIRA (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS,
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0005- 70064549546 (CNJ: 140332-85.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
- PORTO ALEGRE (1/11401504532) - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO), AGRAVANTE; ROGERIO
DIAS MACEDO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), AGRAVADO(A).
0006- 70064549793 (CNJ: 140357-98.2015.8.21.7000) LOCACAO - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11302820894) - FAST SAO JOAO ALIMENTOS
LTDA (ADV(S) HOMERO BELLINI JUNIOR, ANGELO
MORENO PERAZZONE, LUCIANO SOMIS MANICA, ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA, ADRIANA CINTRA), AGRAVANTE; COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA
(ADV(S) VITOR HUGO PEREZ MACHADO, ADRIANE
MARIA FORTI SCHERER WAIT), AGRAVADO(A).
0007- 70064550072 (CNJ: 140385-66.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11200095614) - MUNICIPIO DE BENTO
GONCALVES (ADV(S) SANDRA MANTELLI DALCIN,
MONICA LAGEMANN GREWE), AGRAVANTE; CLOVIS
CHAVES PRATES (ADV(S) ADROALDO DAL MASS,
LIJANE MIKOLASKI BELUSSO), AGRAVADO(A).
0008- 70064557283 (CNJ: 141106-18.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301639568) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; ELAINE DIAS
BITTENCOURT (ADV(S) LEONARDO TSCHOEPKE
LUDWIG, CAMILA DOS SANTOS ALT), AGRAVADO(A).
0009- 70064557374 (CNJ: 141115-77.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
31300020981) - HORST VOIGT KESSLER (ADV(S) VITOR
LINDOLFO GRESSLER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO,
GUILHERME RESENDE CHRISTIANO), AGRAVADO(A).
0021- 70064566235 (CNJ: 142001-76.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - GENERAL CAMARA (99/11300007096) - PAULO LUIZ SAN- 0010- 70064557523 (CNJ: 141130-46.2015.8.21.7000) TOS VIANNA (ADV(S) PAULO RENE SOARES SILVA), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301848540) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; ALCEMAR
LEONI NUNES (ADV(S) GINA MARIA TEIXEIRA
GREZZANA), AGRAVADO(A); ROMI MARQUES DA SILVA, E OUTROS (ADV(S) JOSE CARLOS NOSCHANG,
JOSE CARLOS NOSCHANG), INTERESSADO(A).
0011- 70064558158 (CNJ: 141193-71.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10800271860) - JOSE CARLOS GODOE (ADV(S)
FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
RICARDO FERNANDES BOLSSON), AGRAVANTE; DAER
- DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (ADV(S) AUGUSTO ARNOLD FILHO, KATIA MARQUES DE OLIVEIRA, JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER,
ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS, MARILIA
VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO), AGRAVANTE; INTIME-SE. CEL. ANTONIO CARLOS MACIEL RODRICATIUSCIA SILVA SILVEIRA (ADV(S) JOAO RICARDO GUES – JUIZ-VICE-PRESIDENTE.”
PINTO COSTA), AGRAVADO(A).
HABEAS CORPUS Nº 526-82.2015.9.21.0000 DRA. ELOI
FERREIRA MARTINS, OAB/RS Nº 59.331 - IMPETRAN0021- 70064564610 (CNJ: 141839-81.2015.8.21.7000) - TE; COMANDANTE DO 5º RPMON - AUTORIDADE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - COATORA; JOÃO ALBERTO FERREIRA DE LIMA E
NOVO HAMBURGO (19/11300064479) - BANRISUL EVANDIR JOSE CARVALHO BRESSAN - PACIENTES; (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUAGRAVANTE; NELSON WINTER (ADV(S) JULIO CEZAR TADA EM 08.04.2015: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECE DO PRESENTE WRIT, E, DETERALTHAUS), AGRAVADO(A).
MINA, POR MAIORIA DE VOTOS, QUE SEJA RECOMENDADO AO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA BM APU0022- 70064564933 (CNJ: 141871-86.2015.8.21.7000) - RAÇÃO DISCIPLINAR A RESPEITO DAS INFORMAÇÕES
RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO PRESTADAS PELO SENHOR COMANDANTE DO 5º
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601188687) - GA- RPMON”.
BRIELA CADORE PEINADO (ADV(S) ALEXANDRE
MORAES DA SILVA, MARCELO DA ROSA, GABRIELA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECHIES), AGRAVANTE; AESC HOSPITAL MAE DE DEUS RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) ADAIR CHIAPIN, CHARLES LUIS BARBOSA),
COORDENADORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO
AGRAVADO(A).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 28.04.2015.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0012- 70064559552 (CNJ: 141333-08.2015.8.21.7000) UNIAO ESTAVEL - 3. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
10900015997) - A.V.P. (ADV(S) ADELIDES VOLMIR
DIRETORA.
PELICIOLI), AGRAVANTE; A.S.L. (ADV(S) CARMELITO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15A
LUNARDINE DO AMARAL), AGRAVADO(A).
0013- 70064560485 (CNJ: 141426-68.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10524043667) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; SOLONE PAESE
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVADO(A);
MARIA ODILA SOARES DA ROCHA, E OUTROS (ADV(S)
RODRIGO TONIAL), AGRAVADO(A); ARIZOLI DE OLIVEIRA TACQUES (ADV(S) CRISTIANO TACQUES),
AGRAVADO(A).
0014- 70064561459 (CNJ: 141523-68.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA DOIS IRMAOS (145/11200009625) - GERSON JUNGES
(ADV(S) DIEGO MARTIGNONI, JOSE VICENTE PASQUALI
DE MORAES, KARLO FONSECA TINOCO, LAILA
WELTER), AGRAVANTE; ANA CLAUDIA WILTGEN
(ADV(S) IARA WERNER KOLLING), AGRAVADO(A);
BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS S. A.
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO
MELLO MOREIRA), INTERESSADO(A).
0015- 70064562101 (CNJ: 141588-63.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11200052900) - ALLPRESSE INDUSTRIA DE
MAQUINAS LTDA (ADV(S) JULIANA LAZZAROTTO,
LYRIAM SIMIONI), AGRAVANTE; METAL ACO INDUSTRIA
METALURGICA LTDA (ADV(S) IVANA IARA DE BONI
PIONER, CINTIA ANDRESSA DIDOMENICO),
AGRAVADO(A).
0016- 70064562366 (CNJ: 141614-61.2015.8.21.7000) FAMILIA - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - BAGE (4/
11200049250) - C.J.R. (ADV(S) EDIVALDO PEDREIRA
LOMES, LUCIO ANDERSON DE SOUZA IGURA), AGRAVANTE; E.L.P.G. (ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES
NOBLE, MARCELO LOPES VIEIRA, SAIMON FORNIER
BONATO, ELENICE PANICK GODINHO), 001.
AGRAVADO(A); J.G.R. (ADV(S) ADRIANA AGUIAR
MENDONCA, CLAIRTON MAGALHAES ARRACHE),
AGRAVADO(A).
0017- 70064562929 (CNJ: 141670-94.2015.8.21.7000) SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10800567777) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS), AGRAVANTE;
IONE CORREA DA FONTOURA, E OUTROS (ADV(S)
RAFAEL FERREIRA DIEHL, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), AGRAVADO(A).
0018- 70064563190 (CNJ: 141697-77.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SANTANA
DO LIVRAMENTO (25/11200033202) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), AGRAVANTE; CINTIA
DAIANE MAIOTTO CLIPES (ADV(S) MARCOS PAULO DA
SILVA ACOSTA), AGRAVADO(A).
0019- 70064563430 (CNJ: 141721-08.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 4 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11200114469) - REAL LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
AGRAVANTE; IDELSO DELONEI VICENTE PEREIRA
(ADV(S) MARLETE JOANA CIERVO, MAURO LEANDRO
CIERVO), AGRAVADO(A).
0020- 70064563612 (CNJ: 141739-29.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA - SANTO ANTONIO
DA PATRULHA (65/11300006047) - BANCO SAFRA S.A.
Edição Nº 5.546 / Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015
Antonio Ferreira Boeira
Coordenador Judiciário
19
AUDITORIA
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Nota de Expediente n.º 21/2015
INTIMAÇÃO – CÍVEL
AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2422-94.2014.921.0002 – AUTOR:
ROMÁRIO SOARES CORRÊA (pp. Ana Lúcia de Santos
Motta, OAB/RS 60.338; Jairo Cutinski, OAB/RS 76.915);
RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (pp. Lisiane
Sampaio Troglio, Procuradora do Estado, OAB/RS 17.153).
SENTENÇA: “(...) Pelo exposto, rejeito a preliminar de
inépcia da inicial, e, no mérito, julgo procedente a ação e
declaro nulo o Procedimento Administrativo Disciplinar n.º
2466/PADM/2014. Concedo a tutela antecipada para suspender os efeitos da PADM mencionada até o trânsito em
julgado da ação. (...) Livre de custas. Condeno o réu a
pagar honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais), na forma do art. 26 do CPC(...).”
AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 332-79.2015.9.21.0002 – AUTOR:
JUAN JUNINHO MARTINS PORTO (pp. Dr. Márcio Matos
de Barcelos - OAB/RS 76.275). RÉU: ESTADO DO RIO
PODER JUDICIÁRIO
GRANDE DO SUL (pp. Carolina de Oliveira Lima,
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Procuradora do Estado, OAB/RS 54.394). SENTENÇA: “(...)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Pelo exposto, julgo parcialmente procedente a ação e
declaro nulo o Procedimento Administrativo Policial Militar
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 371/2015
de Portaria n.º 4347/PADM/SJD – 24BPM/2014. Ratifico a
tutela antecipada. Livre de custas. Condeno o réu a pagar
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz-Presidente honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.200,00 (um mil e
do Tribunal de Justiça Militar, torno público que na sessão duzentos reais), na forma do art. 26 do CPC(...).”
ordinária do dia 06/05/2015, a partir das 14 horas, no Plenário Juiz-Coronel Aldo Ladeira Ribeiro, na Avenida Praia PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEde Belas nº 799, 2º andar, nesta Capital, será(ão) julgado(s) RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PODER JUDICIÁRIO
o(s) seguinte(s) processo(s) criminal(is):
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Porto Alegre, 24 de abril de 2015.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Apelação Criminal nº 2552-87.2014.9.21.0000. Ministério
Natália Gomes dos Santos
Público. Apelante. Sd. Luiz Felipe Experidião Dias.
Nota Expediente nº 25/2015
Escrivã Designada
Advogada: Tamiris Ferreira dos Santos, OAB/RS nº 88.423.
Apelado. Relator: Juiz Dr. Fernando Guerreiro de Lemos.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 258-28.2015.9.21.0000 (4492- Revisor: Juiz-Cel. Antonio Carlos Maciel Rodrigues.
12.2013.9.21.0004) ABEL DA COSTA RAMOS (ADVOGADO: PAULO CAVALCANTI, OAB/RS Nº 59.611) – APE- Embargos Infringentes Crime nº 829-96.2015.9.21.0000.
LANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – APELADO; – DECISÃO Sd. Dirceu Antonio de Mello. Advogado: Fábio César RoPoder Judiciário
DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM drigues Silveira, OAB/RS nº 34.049. Embargante. MinistéJustiça Militar do Estado
15.04.2015: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, NEGA rio Público. Embargado. Relator: Juiz-Cel. Paulo Roberto
2a Auditoria - Porto Alegre
PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA”.
Mendes Rodrigues. Revisor: Juiz-Cel. Antonio Carlos Maciel
Nota de Expediente n.º 22/2015
Rodrigues.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1562-96.2014.9.21.0000 (307069.2009.9.21.0003) LUIZ PAULO MEINERZ (ADVOGADOS: Embargos de Declaração Crime nº 286-93.2015.9.21.0000.
INTIMAÇÃO – CÍVEL
ADAIR PHILIPPSEN, OAB/RS 91.590 E ANDERSON Sd. Leonardo da Costa Bruno. Advogados: Drs. Jairo Luis
MANTEI, OAB/RS Nº 28.176) – APELANTE; MINISTÉRIO Cutinski, OAB/RS nº 76.915 e Ana Lúcia Santos da Motta, AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2306-88.2014.921.0002 – AUTOR:
PÚBLICO – APELADO; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO OAB/RS nº 60.338. Embargante. Ministério Público. RAFAEL GUTERRES MIRANDA (pp. Márcio de Mattos
DE JULGAMENTO PAUTADA EM 08.04.2015: “[...] O TRI- Embargado. Relator: Juiz Dr. Fernando Guerreiro de Le- Barcelos, OAB/RS 76.275); RÉU: ESTADO DO RIO GRANBUNAL, À UNANIMIDADE, NEGA PROVIMENTO AO APE- mos.
DE DO SUL (pp. Sérgio Gualdi Ferreira da Silva, OAB/RS
LO DEFENSIVO”.
14.810, Procurador do Estado); Decisão/Despacho: “Ao E.
Embargos de Declaração Crime nº 520-75.2015.9.21.0000. TJM para análise da apelação”. Porto Alegre, 28 de abril de
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3015-29.2014.9.21.0000 (2704- Sgt. Edevar de Bairros Júnior e Sds. André Felipe Silva 2015. A Escrivã designada:
97.2012.9.21.0003) MARCIO RODRIGUES DA SILVA
Siqueira, Dionata de Almeida e Everton Luis de Souza.
(ADVOGADA: VANIA BARRETO, OAB/RS 29.783) – APEAdvogado: Silvio E. Martins Pinto, OAB/RS nº 71.688. PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – APELADO; – DECISÃO
Embargantes. Ministério Público. Embargado. Relator: Juiz RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM
Dr. Fernando Guerreiro de Lemos.
01.04.2015: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, NEGA
Porto Alegre, 28 de abril de 2015.
PROVIMENTO AO RECURSO”.
Embargos de Declaração Crime nº 775-33.2015.9.21.0000.
Natália Gomes dos Santos
Sd. Edson Luis Kunst Maciel. Advogados: Silvio E. Martins
APELAÇÃO CÍVEL Nº 212-39.2015.9.21.0000 (534-90.2014.
Escrivã Designada
Pinto, OAB/RS nº 71.688 e Francine Silva de Almeida,
9.21.0002) ANTONIO DILON PEDROSO MARQUES (ADOAB/RS nº 86.504. Embargante. Ministério Público.
VOGADO: JAIR CANALLE, OAB/RS Nº 69.380) – APEEmbargado. Relator: Juiz-Cel. Paulo Roberto Mendes RoLANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(PROCURADORES DO ESTADO: LISIANE SAMPAIO drigues.
TROGLIO, OAB/RS 17.153 E SERGIO GUALDI
Poder Judiciário
Pelo presente, ficam as partes intimadas para todos
FERREIRA, OAB/RS Nº 14.810) – APELADO; – DECIJustiça Militar do Estado
os
efeitos
legais.
SÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA
2a Auditoria - Porto Alegre
EM 15.04.2015: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE,
Secretaria
de
Plenário
do
Tribunal
de
Justiça
Militar,
NEGA PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR. DEU-SE
Nota de Expediente n.º 62/2015
POR IMPEDIDA A JUÍZA DRA. MARIA EMÍLIA MOURA DA em 28/04/2015.
SILVA”.
INTIMAÇÃO – CRIME
Aline Sanches
Secretária
de
Plenário
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 3824-84.2012.9.21.0002 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 287-78.2015.9.21.0000 (1599-23.
Réu: Cap Marcos Paz Machado (pp. Fábio César Rodri2014.9.21.0001) VLADIMIR BRAGA DE LIMA (ADVOGAgues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública.
DOS: JAIRO LUIS CUTINSKI, OAB/RS Nº 76.915 E ANA
INTIMAÇÃO: Para os fins do artigo 417 e §§ do CPPM,
LUCIA SANTOS DA MOTTA, OAB/RS Nº 60.338) – APEcom fulcro no artigo 390, § 4º, do mesmo diploma legal.
LANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER
JUDICIÁRIO
Porto Alegre 28 de abril de 2015. A Escrivã Designada.
(PROCURADORES DO ESTADO: LISIANE SAMPAIO
JUSTIÇA
MILITAR
DO
ESTADO
TROGLIO, OAB/RS 17.153 E SERGIO GUALDI
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 528-20.2013.9.21.0002 – Réu:
TRIBUNAL
DE
JUSTIÇA
MILITAR
FERREIRA, OAB/RS Nº 14.810) – APELADO; – DECISd Rodrigo Soares de Soares e outro (pp. Dr Alexandre R
SÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA
Abel – OAB/RS 45.342 e Dra Luzia Veríssimo Duncan
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 372/2015
EM 23.04.2015: “[...] O TRIBUNAL, APÓS, À UNANIMIGoularte – OAB/RS 79.594). Autor: Justiça Pública.
DADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE DESERÇÃO DO
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz-Presidente INTIMAÇÃO/DESPACHO: “Dê-se vista às partes para os
RECURSO E ACOLHER A DE COISA JULGADA, EXTINfins do artigo 428 do CPPM”. Porto Alegre, 28 de abril de
GUE, SEM DIVERGÊNCIA DE VOTOS, O FEITO SEM do Tribunal de Justiça Militar, torno público que na sessão 2015. A Escrivã designada.
RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM FULCRO NO ART. 267, ordinária do dia 06/05/2015, ou nas subsequentes, a partir
V, DO CPC. DEU-SE POR IMPEDIDO O JUIZ-CEL. FÁBIO das 14 horas, no Plenário Juiz-Coronel Aldo Ladeira Ribei- PROCESSO CRIMINAL Nº.: 2032-61.2013.9.21.0002 – Réu:
ro, na Avenida Praia de Belas nº 799, 2º andar, nesta Sd Alisson Aiala Trindade Alves e outro (pp. Jair Canalle –
DUARTE FERNANDES”.
Capital, será(ão) julgado(s) o(s) seguinte(s) processo(s) OAB/RS 69.380). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO/DESPACHO: “Dê-se baixa e arquivem-se os autos.” Porto AleEMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CRIME Nº 845-50.2015. cível(is):
gre 28 de abril de 2015. A Escrivã Designada.
9.21.0000 (395-95.2015.9.21.0004) PETERSON JULIANO
Apelação
Cível
nº
28-83.2015.9.21.0000
(Proc.
nº
1411.30.
PEREIRA (ADVOGADO: SILVIO E. MARTINS PINTO,
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 3319-93.2013.9.21.0002 –
2014.9.21.0002).
Ex-Sd.
Gessica
Fernandes
Lima.
AdvoOAB/RS Nº 71.688) – EMBARGANTE; MINISTÉRIO PÚRéu: Sd Ronã Specht (pp. Gabriela John dos Santos Lopes
BLICO – EMBARGADO; – DECISÃO DO TJM NA SES- gado: Márcio de Matos Barcelos, OAB/RS nº 76.275. Ape– OAB/RS 46.461). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO:
SÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 23.04.2015: “[...] O lante. Estado do Rio Grande do Sul. Procuradores do Esta“Acolho o rol de testemunhas da fl. 286, designando o
TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, REJEITA OS EMBARGOS do: Sergio de Barcellos Boehl, OAB/RS nº 15.543 e Carolina Oliveira de Lima, OAB/RS nº 54.394. Apelado. Relator: próximo dia 03 de junho, às 14h45, para suas oitivas.”
DE DECLARAÇÃO CRIME.”
Juiz-Cel. Antonio Carlos Maciel Rodrigues. Revisor: Juiz- Porto Alegre 28 de abril de 2015. A Escrivã Designada.
EMBARGOS INFRINGENTES - CRIME Nº 1638-23.2014. Cel. Paulo Roberto Mendes Rodrigues.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 502-22.2013.9.21.0002 – Réu:
9.21.0000 COM RECURSO ESPECIAL - CRIME (3665Sd Marcos Luis Segala e outro (pp. Dr. Fabrício da Silva
Pelo presente, ficam as partes intimadas para todos Leão – OAB/RS 51.747). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO:
69.2011.9.21.0004) MICHEL LUIS LORENZI (ADVOGADO: JORGE LISBÔA GOELZER, OAB/RS Nº 4.463) – os efeitos legais.
“Em face do certificado na fl. 334, defiro o pedido da defeRECORRENTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – RECORRIDO;
sa, devolvendo-lhe o prazo para alegações escritas. Assim,
Secretaria de Plenário do Tribunal de Justiça Militar, dê-se, novamente, vista para razões escritas à defesa”.
– DECISÃO: “[...] DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O
RECURSO ESPECIAL, VISTO QUE O MESMO ESBARRA em 28/04/2015.
Porto Alegre 28 de abril de 2015. A Escrivã Designada.
EM ÓBICES PROCEDIMENTAIS INTRANSPONÍVEIS À
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEAline Sanches
SUA TRAMINATAÇÃO, NA FORMA DO PARÁGRAFO 1º DO
RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Secretária de Plenário
ARTIGO 27 DA LEI Nº 8.038, DE 28 DE MAIO DE 1990.
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM