DÍVIDA PÚBLICA
BRASILEIRA
Rodrigo Ávila
Seminário SINDISPREV/RS
Porto Alegre, 30 de julho de 2011
CRISE GLOBAL DA DÍVIDA
Povos X Dívida Ilegítima (feita para salvar bancos)
Grécia
Portugal
Irlanda
Inglaterra
França
Espanha
SITUAÇÃO ATUAL – BRASIL
Governo não admite crise da dívida, mas pratica as
mesmas políticas impostas à Europa:
Privilégio na destinação dos recursos para a dívida
Reformas neoliberais (Previdência, Tributária)
Contigenciamento de gastos sociais
Congelamento de salários do setor público
Precarização do serviço público
Privatizações
DÍVIDA PÚBLICA: O CENTRO DOS PROBLEMAS NACIONAIS
A Dívida suga a maior parte dos recursos nacionais,
implicando em:
- Falta de recursos para as áreas sociais
- Concentração dos recursos na esfera federal
- Falta de recursos para os estados e municípios
- Cobrança da dívida dos estados com a União, para que esta pague a
sua dívida com o setor financeiro
- Imposição de reformas neoliberais: corte de gastos sociais,
reformas da previdência, privatizações, etc
COMPROVAREMOS AGORA CADA UM DESTES ITENS, COM DADOS
OFICIAIS DO GOVERNO FEDERAL
O GOVERNO FEDERAL CONCENTRA A ARRECADAÇÃO
Estados ficam cada vez mais dependentes do Governo Federal, que pode reter as
transferências em caso de não pagamento da dívida
Governo Federal
Municípios
Estados
Fonte: Secretaria da Receita Federal e CONFAZ. Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida
PARA QUE A UNIÃO CONCENTRA A ARRECADAÇÃO?
Orçamento Geral da União - Executado em 2010
R$ 635 bilhões
Nota: Inclui o “refinanciamento” ou “rolagem” – Total do Orçamento 2010 = R$ 1,414 Trilhão. Fonte: SIAFI
Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida
DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Situação inaceitável para a 7a. Maior economia do mundo
Saúde Pública: Filas, Mortes sem atendimento, Insuficiência de
leitos e UTI, Falta de médicos e profissionais de saúde, Baixos
salários, Condições de trabalho aviltantes, Falta de materialidade
Educação: Ausência de políticas educacionais efetivas; Salários
irrisórios para professores, apesar da sobrecarga de trabalho,
provocando queda na qualidade do ensino básico; Insuficiência
de vagas nas Universidades
Déficit Habitacional de 8 milhões de moradias, além de 11,2
milhões de domicílios inadequados (Fonte: Fundação João Pinheiro, 2007)
DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Pobreza: 40,4 milhões de pobres (2009) –
Fonte IETS – Instituto de Estudos
do Trabalho e Sociedade - http://www.iets.org.br/article.php3?id_article=915
Fome: 9,6 milhões de famintos (2009)
Fonte IETS – Instituto de Estudos do
Trabalho e Sociedade - http://www.iets.org.br/article.php3?id_article=915
Analfabetismo: 20,3% da população brasileira com mais de 15
anos são analfabetos funcionais (Fonte: PNAD 2009)
Taxa de Desemprego: 12% nas Regiões Metropolitanas
DIEESE, 2010)
(Fonte:
O governo tem realmente aumentado os gastos com pessoal?
Gastos com pessoal e com a Dívida (% da Receita Corrente Líquida)
100,0
90,0
PESSOAL/RCL
DÍVIDA/RCL
80,0
70,0
60,0
50,0
Média FHC
40,0
30,0
20,0
Média Lula
10,0
Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal – Ministério do Planejamento
Nota: Os gastos com a dívida não incluem o refinanciamento (“rolagem”)
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
0,0
O governo tem realmente aumentado os gastos com pessoal?
Gastos com pessoal e com a Dívida (% do PIB)
13,0
12,0
PESSOAL/PIB
DÍVIDA/PIB
11,0
10,0
9,0
8,0
7,0
6,0
5,0
Média FHC
4,0
3,0
Média Lula
2,0
1,0
Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal – Ministério do Planejamento
Nota: Os gastos com a dívida não incluem o refinanciamento (“rolagem”)
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
-
SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
A GRANDE INFÂMIA: PLP 549/2009
Congela o salário dos servidores por 10 anos
Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 549/2009: limita o
crescimento do gasto com pessoal - inclusive dos inativos e
pensionistas - à inflação (IPCA) mais 2,5% ao ano ou o
crescimento do PIB, o que for menor.
Tal proposta ataca a Previdência dos Servidores Públicos de
uma forma ainda mais severa que a Reforma da Previdência
de 2003 (Emenda Constitucional nº 41), dado que o PLP
engessa completamente os gastos com servidores inativos e
pensionistas.
GOVERNO JÁ IMPLEMENTA DE FATO O PLP
549:
Aumento de apenas 7,7% para os gastos com pessoal
em 2011 (em comparação a 2010), que significa
MENOS que a inflação de 2010 mais 2,5%.
Governo já anunciou que não quer atender às
reivindicações dos servidores em 2012
PRIVATIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO
SERVIÇO PÚBLICO - Contratação pela CLT
PLP 92/2007: Cria as Fundações Estatais de Direito
Privado
MP 520/2010: Cria a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares S.A
PL 1749/2011: Tenta ressuscitar a MP 520
NOVA PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA
REGIME GERAL
GOVERNO DILMA
Estabelecimento de Idade Mínima para Aposentadoria
Aumento do Tempo de Contribuição - Principalmente para
Mulheres
Redução das Pensões
Redução da Contribuição Patronal para o INSS
•
Apropriação, pelos empresários, do salário indireto dos
trabalhadores
•
Fragilização do financiamento do INSS
•
Risco para implementação de futuras reformas reduzindo
ainda mais os direitos dos trabalhadores
A FALÁCIA DO “DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA”
Superávit da Seguridade Social em 2010 = R$ 58 bilhões
Fonte: ANFIP
O SUPERÁVIT DA SEGURIDADE SOCIAL
PL 1992/2007 – Acaba com a Aposentadoria
Integral, e cria os Fundos de Pensão
Encaminhado pelo Executivo ao Congresso, dia 11/09/2007
Atualmente, se encontra na Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço Público (CTASP)
Se for aprovado na CTASP, irá à Comissão de Seguridade Social e
Família; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça
Após, irá diretamente ao Senado Federal, sem necessidade de
apreciação pelo Plenário da Câmara
Caso seja aprovada pelo Senado na forma que vier da Câmara, irá
à sanção presidencial
PL 1992/2007
Risco total para os servidores (modalidade “contribuição
definida”)
Administração dos recursos pelo setor financeiro privado
Possibilidade de extensão do sistema aos atuais servidores
Grande custo para o setor público
Crise global: investimentos dos fundos de pensão em ativos
podres
A PRIVATIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA
Receitas dos Planos de Previdência Privada
(R$ milhões)
35.000.000
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
0
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Fonte: FENAPREVI
A quem interessa as Reformas (Privatização) da
Previdência???
DIANTE DE TODA ESTA
SITUAÇÃO....
QUAL A ALTERNATIVA?
AUDITORIA DA DÍVIDA
Prevista na Constituição Federal de 1988
Plebiscito popular ano 2000: mais de seis milhões de votos
AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA
www.divida-auditoriacidada.org.br
CPI da Dívida Pública
Passo importante, mas ainda não significa o cumprimento da
Constituição
DÍVIDA: impede a vida digna e o atendimento
aos direitos humanos
De onde veio toda essa dívida pública?
Quanto tomamos emprestado e quanto já pagamos?
O que realmente devemos?
Quem contraiu tantos empréstimos?
Onde foram aplicados os recursos?
Quem se beneficiou desse endividamento?
Qual a responsabilidade dos credores e organismos internacionais
nesse processo?
Somente a AUDITORIA responderá essas questões
EQUADOR – Lição de Soberania
Comissão de Auditoria Oficial criada por Decreto
 2009: Proposta Soberana de reconhecimento de no máximo
30% da dívida externa representada pelos Bônus 2012 e 2030
 95 % dos detentores aceitaram a proposta equatoriana, o que
significou anulação de 70% dessa dívida com os bancos privados
internacionais
 Economia de US$ 7,7 bilhões nos próximos 20 anos
 Aumento gastos sociais, principalmente Saúde e Educação
CPI DA DÍVIDA – CÂMARA DOS DEPUTADOS
Criada em Dez/2008 e Instalada em Ago/2009, por iniciativa do
Dep. Ivan Valente (PSOL/SP)
Concluída em 11 de maio de 2010
Identificação de graves indícios de ilegalidade da dívida pública
Momento atual: investigações do Ministério Público
NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
PARA EXIGIR A COMPLETA INVESTIGAÇÃO DA DÍVIDA
PÚBLICA E A AUDITORIA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL
Dívida da
ditadura
(contratada
a juros
flutuantes)
• Elevação
unilateral das
taxas de juros
pelos EUA
• Estatização de
dívidas privadas
Pagamento antecipado ao
FMI e resgates com ágio
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro 51 e Séries Temporais - BC
DE ONDE VEM A “DÍVIDA INTERNA”
Ingresso de
moeda
estrangeira,
em busca dos
juros mais
altos do
mundo
Pagamento
antecipado ao
FMI e outros
emprestadores
BANCO CENTRAL
DO BRASIL
TÍTULOS
DA DÍVIDA
INTERNA
Juros mais
elevados do
mundo
Aplicação em
Reservas
Internacionais
(Títulos da
dívida dos
EUA)
Resultado: explosão da
dívida “interna”
Prejuízo do Banco Central
2009 = R$ 147 bilhões
2010 = R$ 50 bilhões
Juros quase
zero
Juros mais altos do mundo
Juros sobre Juros: já
considerados ilegais pelo
STF
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Política Fiscal - Quadro 35.
CPI da Dívida: Articulação e participação social
COMO SÃO DEFINIDAS AS TAXAS DE JUROS???
Convidados à 36ª Reunião do Banco Central com analistas independentes
Fonte: Ofício 969.1/2009-BCB/Diret, de 25/11/2009 (nomes dos convidados) e pesquisas na internet (cargos).
CONCLUSÃO
Auditoria da Dívida Pública
Investigações pelo Ministério Público
Rever a política monetária e fiscal
Ampliar investimentos reais
Garantir serviços públicos de qualidade
Atender Direitos Humanos
TRANSPARÊNCIA
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