AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2013 OURO PRETO – MG 29/05/2013 PREFEITURA DE OURO PRETO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITAS RECEITA CORRENTES (A) PREVISTA JAN / ABR A REALIZAR 280.244.439 103.363.796 (176.905.593) Tributárias 47.758.684 12.429.179 (35.329.505) Impostos 47.343.484 11.784.067 (35.559.417) 415.200 645.112 229.912 2.205.500 685.349 (1.520.151) 418.085 539.229 (121.144) 1.469.400 156.229 (1.313.171) 225.978.897 89.081.010 (136.897.887) 2.547.000 46.310 (2.500.690) 2.438.813 472.789 (1.966.024) RECEITA CAPITAL (B) 24.693.561 1.005.379 (23.688.182) Transferências de Capital 22.693.561 1.005.379 (21.688.182) (-) Deduções p/FUNDEB ( C ) (28.488.000) (17.141.292) (11.346.708) RECEITA TOTAL (A + B - C) 276.474.940 87.227.873 (189.247.067) Taxas Contribuições Patrimoniais Serviços Transferências Correntes Convênios Outras Receitas Correntes PREFEITURA DE OURO PRETO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESPESA LIQUIDADA DESPESA CORRENTE (E) ATUALIZADA JAN / ABR A LIQUIDAR 214.556.847 51.610.203 117.529.367 Pessoal e Encargos Sociais 112.938.775 32.543.004 71.372.084 Juros e Encargos da Dívida 415.000 72.296 337.704 Outras Despesas Correntes 117.792.942 18.994.903 45.819.579 44.197.815 2.219.784 10.329.577 42.520.815 1.997.265 9.810.097 1.677.000 222.519 519.480 Reserva de Contingência (G) 2.000.000 - - DESPESA TOTAL (E + F + G) 276.344.532 53.829.987 127.858.944 DESPESA CAPITAL (F) Investimentos Amortização da Dívida Interna Receita - Desp. Liquidada SUPERÁVIT 33.397.886 PREFEITURA DE OURO PRETO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA REC. CORRENTES TRIBUTÁRIA JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL SUBTOTAL 12 MESES 5.609 3.558 1.809 1.597 12.573 50.535 CONTRIBUIÇÕES 187 182 170 144 683 2.150 PATRIMONIAIS 164 219 184 79 646 2.375 SERVIÇOS 239 31 7 4 281 2.305 2401 2.189 1.217 1.785 7.592 23.385 COTA ICMS 10.869 12.851 11.400 10.624 45.744 114.750 COTA IPVA 2.399 781 746 363 4.289 5.494 100 181 101 146 528 1.916 TRANSF. FUNDEB 2.744 1.918 1.286 1.665 7.613 19.835 TRANSF. CFEM 1.772 7.606 2.680 1.510 13.568 31.299 0 20 26 0 46 849 1.256 1.342 3.677 3.254 9.529 28.834 166 201 117 17 501 2.664 SUBTOTAL 27.906 31.079 23.420 21.188 103.593 286.391 - DED. FUNDEB -3.064 -2.669 -2.520 -2.273 -10.526 -26.695 - OUTRA DEDUÇOES -1.690 -2.874 -2.145 -5 -6.714 -24.480 SOMA 23.152 25.536 18.755 18.910 86.353 235.216 COTA FPM COTA IPI CONVÊNIOS OUTRAS TRANSF. OUTRASCORRENTES PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESA TOTAL COM PESSOAL Evolução das Despesas Liquidadas no Quadrimestre JAN/13 FEV/13 MAR/13 ABR/12 ÚLTIMO 12 MESES Despesas Total 7.995.857 7.735.678 7.301.428 8.936.791 98.816.248 RCL 23.152.310 25.535.968 18.754.491 18.909.814 235.216.815 34,54% 30,29% 38,93% 47,26% 42,01% % PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESA TOTAL COM PESSOAL MAIO/2012 a ABRIL/2013 MAIO/2011 a ABRIL/2012 RCL 203.100.371 235.216.815 Despesa Total Pessoal 83.545.821 41,1 98.816.248 42,0 Limite 90% (§1º, II, art. 59) 98.706.780 48,6 114.315.372 48,6 Limite prudencial 95% 104.190.490 51,3 120.666.226 51,3 Limite Legal (art. 20) 109.674.200 54,0 127.340.774 54,0 Excesso Regularizar 0 0,0 0 0,0 PREFEITURA DE OURO PRETO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA 31/DEZ/2012 DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 30/ABR/2012 5.401.390 5.172.196 1.807.390 1.735.175 1.807.390 1.735.175 3.593.967 3.437.021 Parcelamento do INSS 642.679 621.777 Outros Parcelamentos 2.951.288 2.815.244 33.102.788 73.863.552 33.862.120 70.455.768 2.832.598 2.817.293 (3.591.930) (1.409.509) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I-II) -27.701.398 -68.691.356 RECEITA CORRETE LÍQUIDA – RCL 237.237.815 235.216.815 % da DC sobre a RCL (I/RCL) 2,28% 2,20% % da DCL sobre a RCL (III/RCL) -11,68 -29,20 Dívida Contratual Interna Parcelamento de Dividas DEDUÇOES (II) Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) LIMITE RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120% 282.260.178 PREFEITURA DE OURO PRETO RESULTADO PRIMÁRIO RECEITAS FISCAIS ATÉ O 1º QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE Receitas Correntes 103.593.626 103.593.626 Receitas de Capital 1.005.379 1.005.379 104.599.005 104.599.005 0 0 614.299 614.299 0 0 10.526 10.526 103.974.180 103.974.180 Subtotal (-)Rec. Oper. Crédito (-)Rend. de Aplicações Financ. (-)Rec. Alienação de Bens (-)Dedução para o FUNDEB Total das Receitas Fiscais PREFEITURA DE OURO PRETO RESULTADO PRIMÁRIO DESPESAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE ATÉ O QUADRIMESTRE Despesas Correntes 51.657.765 51.657.765 Despesas de Capital 2.226.202 2.226.202 53.883.967 53.883.967 72.296 72.296 228.937 228.937 Total das Despesas Fiscais 53.581.734 53.581.734 RESULTADO PRIMÁRIO 50.392.446 50.392.446 Subtotal (-) Juros e Encargos da Dívida (-) Amortizações de Dívida PREFEITURA DE OURO PRETO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA • Para visualizar a despesa do Município referente ao período de janeiro a agosto/2012 acesse: http://www.ouropreto.mg.gov.br/upload_fckeditor/DESPESA_GERAL_2012.pdf • Para visualizar as receitas e despesas do Município em tempo real acesse: http://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index/index.php e clique em Contabilidade em tempo real (à direita do vídeo). PREFEITURA DE OURO PRETO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PREFEITURA DE OURO PRETO AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2012 OBRIGADO! Robinson Ferreira Aquino Secretário da Fazenda (31) 3559-3271 Edmundo Salles Pereira Junior Gerente de Contadoria (31) 3559-3247