Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Carmópolis de Minas Terça-feira, 15 de abril de 2014 Des. Joaquim Herculano Rodrigues Presidente Des. José Tarcízio de Almeida Melo 1º Vice-Presidente Des. José Antonino Baía Borges 2º Vice-Presidente Des. Manuel Bravo Saramago 3º Vice-Presidente Des. Luiz Audebert Delage Filho Corregedor-Geral de Justiça Desª. Vanessa Verdolim Hudson Andrade Vice-Corregedora-Geral de Justiça CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO VII - CARMÓPOLIS DE MINAS, TERÇA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2014 - Nº 71 Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º "Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura "sha1RSA", expedido pela Autoridade Certificadora denominada "AC PRODEMGE SRF", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA(1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG." COMARCA DE CARMÓPOLIS DE MINAS ÍNDICE POR ADVOGADOS Expediente de 14/04/2014 034913MG =>00001; 042030MG =>00007; 042992MG =>00018; 047292MG =>00009; 056433MG =>00007; 058438MG =>00007; 064144MG =>00007, 00018, 00019; 071589MG =>00008; 077019MG =>00015; 078615MG =>00018; 086640MG =>00019; 087025MG =>00002; 087210MG =>00018; 095154MG =>00009; 103563MG =>00011; 111780MG =>00004, 00005, 00009, 00011, 00014, 00016; 112070MG =>00004, 00005, 00009, 00016; 119025MG =>00015; 123890MG =>00015; 127708MG =>00009; 130357MG =>00003; 132340MG =>00010; 139028MG =>00008, 00009; 148682MG =>00018; 150341MG =>00017 DISTRIBUIDOR FEITOS Expediente de 14/04/2014 DISTRIBUIDOR FEITOS : Alexandre Andrade da Silva SECRETARIA DO JUÍZO dje.tjmg.jus.br 00001 - 0006922.17.2014.8.13.0879 Autor: H.B.S.S. e outros; Réu: H.E.S. => Distribuído por Sorteio em 14/04/2014. Valor da Causa: R$ 6.081,60. Adv - Maria de Fatima Souza Paolinelli Vaz. Réu: Alex Marcel de Almeida Vidal, Franklin Henrique Morais, Luciano Aparecido do Nascimento, Mauro Marques de Oliveira => Audiência una designada para o dia 01/07/2014 às 13:30 horas. Adv - Ana Lucia Souza Paolinelli, Claudia Alves Moreira, Emerson Ribeiro de Oliveira e Silva, Heliane Aparecida do Carmo Resende Andrade. CARTA PRECATÓRIA ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 00002 - 0006807.93.2014.8.13.0879 Réu: Fabricio Fernando de Castro Santos => Distribuído por Sorteio em 14/04/2014. Adv Walquir Rocha Avelar Junior. 00008 - 0006478.18.2013.8.13.0879 Autor: J.E.N.; Réu: K.E.A.S. => Audiência redesignada para o dia 30/04/2014 às 13:00 horas. Adv - Grazielle Cristina Aparecida Morais, Hevilany Maria Rangel Santos Silva. ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 00003 - 0006823.47.2014.8.13.0879 Autor: Maria Celeste Andrade Cunha; Réu: Itamar Aparecido de Resende => Distribuído por Sorteio em 14/04/2014. Adv - Frederico Andrade Cunha. USUCAPIÃO 00004 - 0006880.65.2014.8.13.0879 Autor: Raimunda do Rosário da Silva => Distribuído por Sorteio em 14/04/2014. Valor da Causa: R$ 20.000,00. Adv - Raquel Aracelli de Lima Souza, Daniel Rogerio de Lima. 00005 - 0006906.63.2014.8.13.0879 Autor: Geraldo Lucio de Andrade e outros; Réu: Conferencia Nossa Senhora do Rosário => Distribuído por Sorteio em 14/04/2014. Valor da Causa: R$ 20.000,00. Adv - Raquel Aracelli de Lima Souza, Daniel Rogerio de Lima. SECRETARIA DO JUÍZO 00009 - 0012575.34.2013.8.13.0879 Autor: M.G.M.S.; Réu: E.N.S. => Audiência redesignada para o dia 30/04/2014 às 17:20 horas. Adv - Ana Cristina da Silva, Marcelo Fernandes de Andrade, Grazielle Cristina Aparecida Morais, Wamber Vulpiano Maia Bernardes, Raquel Aracelli de Lima Souza, Daniel Rogerio de Lima. ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 00010 - 0009753.72.2013.8.13.0879 Requerente: Amauri Roberto Ferreira => Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. "Vistos, etc. (...) JULGO EXTINTO o presente feito, resolvendo o mérito na forma do artigo 269, I, do CPC. Condeno a Requerente ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa, na forma do art. 12 da Lei 1060/50, por se encontrar amparado pelos benefícios da assistência judiciária. (...).". Adv - Kleber Alves Batista. Expediente de 14/04/2014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUIZ(A) SUBSTITUTO(A): Leonardo Machado Cardoso Solange Maria de Lima Oliveira JUIZ(A) COOPERADOR(A): Mauro Riuji Yamane PROMOTOR(A) : Alex Soares Nassif Daniel Saliba de Freitas Gustavo Augusto Pereira de Carvalho Jorge Alexandre de Andrade Rodrigues ESCRIVÃO(Ã) : Rosária de Fátima Silva Medeiros 00011 - Número TJMG: 087908000634-6 Numeração única: 0006346.34.2008.8.13.0879 Exeqüente: A.J.M.G.; Executado: F.M.G. => Extinto o processo por desistência. "Vistos, etc. (...) HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. Sem custas. (...).". Adv - Gustavo Bruner Rodrigues, Raquel Aracelli de Lima Souza. INQUÉRITO POLICIAL 00006 - 0001741.35.2014.8.13.0879 Réu: Ana Flávia de Fátima Borges => Audiência una designada para o dia 01/07/2014 às 14:30 horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 00012 - 0014548.24.2013.8.13.0879 Indiciado: A.A. => Publicado despacho DECISÃO. "Vistos,etc... Acolho o requerimento ministerial e determino a remessa do presente procedimento investigativo à comarca de Lagoa Santa. Intime-se. Cumpra-se.". Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 00007 - 0014563.90.2013.8.13.0879 00013 - 0015867.27.2013.8.13.0879 AÇÃO PENAL Edição nº: 71/2014 Página: 1 de 2 Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Carmópolis de Minas Indiciado: L.P.M. => Audiência redesignada para o dia 30/04/2014 às 17:10 horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). PROCESSO COMUM 00014 - Número TJMG: 087908001611-3 Numeração única: 0016113.96.2008.8.13.0879 Réu: Elaine Katia Rios => Edital expedido. Prazo de 0015 dia(s). COMARCA DE CARMÓPOLIS DE MINAS-MG - JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE ( QUINZE ) DIAS - O DR. LEONARDO MACHADO CARDOSO, MM. JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO NESTA COMARCA DE CARMÓPOLIS DE MINAS - MG, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, principalmente a Sr ª. Elaine Katia Rios, com endereço conhecido nos autos o na Rua Honório Lopes da Amaral, nº 155; bairro Amaral, atualmente em lugar incerto e não sabido; que por este Juízo e Secretaria, proces. Adv - Raquel Aracelli de Lima Souza. 00015 - Número TJMG: 087908002595-7 Numeração única: 0025957.70.2008.8.13.0879 Réu: Nériton Ferraz Neves => Audiência de interrogatório designada para o dia 01/07/2014 às 15:30 horas. Adv - Aloisio Anunciacao Junior, Ademar de Alcantara Filho, Dalcio William dos Reis. REINTEGRAÇÃO POSSE / MANUTENÇÃO Terça-feira, 15 de abril de 2014 Expediente de 14/04/2014 JUIZ(A) SUBSTITUTO(A): Leonardo Machado Cardoso Solange Maria de Lima Oliveira JUIZ(A) COOPERADOR(A): Mauro Riuji Yamane PROMOTOR(A) : Alex Soares Nassif Daniel Saliba de Freitas Gustavo Augusto Pereira de Carvalho Jorge Alexandre de Andrade Rodrigues ESCRIVÃO(Ã) : Rosária de Fátima Silva Medeiros GUARDA 00019 - 0002640.33.2014.8.13.0879 Autor: J.M.R.; Criança Adol: T.E.S.R. e outros => Extinto o processo por desistência. "Vistos, etc. (...) HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 267, inciso VIII, do CPC. Custas pelo Requerente, com suspensão nos termos do art. 12 da Lei 1060/50, por se encontrar amparado pelos benefícios da assistência judiciária. (...).". Adv Heliane Aparecida do Carmo Resende Andrade, Leticia Torres Vaz. JUIZADOS ESPECIAIS ÍNDICE POR ADVOGADOS DE Expediente de 14/04/2014 00016 - 0004844.50.2014.8.13.0879 Autor: Sálvio Batista Vasconcelos e outros; Réu: Anesia Benedita da Silva e outros => Audiência redesignada para o dia 30/04/2014 às 15:10 horas. FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA RECOLHER A DILIGÊNCIA DO SR. OFICAL DE JUSTIÇA PARA EXPEDIÇÃO DOS MANDADOS DE AUDIÊNCIA. URGENTE. Adv - Daniel Rogerio de Lima, Raquel Aracelli de Lima Souza. 064144MG =>00002; 086640MG =>00002; RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Expediente de 14/04/2014 00017 - 0006302.05.2014.8.13.0879 Requerente: José Luis de Souza => Intimação. Prazo de 0000 dia(s). "vistos,assim, diante da necessidade de manter da determinação legal,INDEFIRO, ao menos, por ora, a restituição da CNH". Adv Viviane Costa Rabelo. JUIZ(A) DIRETOR: Leonardo Machado Cardoso DISTRIBUIDOR FEITOS : Alexandre Andrade da Silva EXECUÇÕES CRIMINAIS 072710MG =>00001; FÓRUM LOCAL - JESP CÍVEL/CRIME PC. DO CARMO, 190 - CENTRO - CEP: 35534000 JESP DISTRIBUIDOR JESP CÍVEL Juiz(íza): Leonardo Machado Cardoso Expediente de 14/04/2014 CARTA PRECATÓRIA JUIZ(A) SUBSTITUTO(A): Leonardo Machado Cardoso Solange Maria de Lima Oliveira JUIZ(A) COOPERADOR(A): Mauro Riuji Yamane PROMOTOR(A) : Alex Soares Nassif Daniel Saliba de Freitas Gustavo Augusto Pereira de Carvalho Jorge Alexandre de Andrade Rodrigues ESCRIVÃO(Ã) : Rosária de Fátima Silva Medeiros 00001 - 0006849.45.2014.8.13.0879 Autor: Alexandre Ângelo de Morais; Réu: Geades Alves Bicalho => Distribuído por Sorteio em 14/04/2014. Adv - Sorele Mamede Nascimento. EXECUÇÃO DA PENA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 00002 - 0006864.14.2014.8.13.0879 Autor: Paulo Roberto de Souza; Réu: Tim Celular Sa e outros => Distribuído por Sorteio em 14/04/2014. Valor da Causa: R$ 14.480,00 Audiência Conciliação: Dia 18/06/2014,às 16:00 Horas. Adv - Heliane Aparecida do Carmo Resende Andrade, Leticia Torres Vaz. 00018 - 0002055.15.2013.8.13.0879 Sentenciado: Cláudia Heloísa Messias => Audiência admonitória designada para o dia 01/07/2014 às 16:00 horas. Adv - Walison Geraldo de Siqueira, Santos Fiorini Netto, Heliane Aparecida do Carmo Resende Andrade, Jeremias Ozanan Mendes Ribeiro, Elaine Patricia de Sousa. INFÂNCIA E JUVENTUDE dje.tjmg.jus.br Edição nº: 71/2014 Página: 2 de 2