Seminário Internacional
Possíveis desdobramentos da crise financeira internacional:
aperfeiçoamento na regulamentação dos sistemas financeiros e na
governança global
A crise e a re-regulamentação do sistema financeiro
internacional
Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor)
Sergio Odilon dos Anjos
17 de novembro de 2009 – Brasília (DF)
Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor)
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Agenda
1. Missão do Banco Central
2. Sistema Financeiro Nacional
3. Aumentando a eficiência do SFN
4. Crise financeira internacional
•
Cenário Pré-Crise
•
Diagnóstico e consequências
•
Medidas anticrise
5. Lições da crise e reforma regulatória
6. Internacionalização da regulação financeira
7. Observações finais
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Missão do Banco Central
“Assegurar a estabilidade do poder
de compra da moeda e um sistema
financeiro sólido e eficiente”.
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Sistema Financeiro Nacional
CMN
Ministro da
Fazenda
Banco
Central
Ministro do
Planejamento
• Instituído pela Lei 4.595, de 1964
• Regulamentação infra-legal
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Aumentando a eficiência do SFN
Algumas medidas regulatórias – Estímulo à concorrência:
• Sistema de informações de crédito
• Portabilidade de cadastro, crédito e salários
• Custo Efetivo Total (CET)
• Disciplinamento da cobrança de tarifas
• Divulgação de ranking de taxas de juros, de tarifas por
serviços e ranking de reclamações
• Regulamentação da cessão de créditos
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Aumentando a eficiência do SFN
Medidas legislativas:
• Nova lei de falências
• Cédulas de crédito bancário, de crédito imobiliário e
letra de crédito imobiliária
• Consignação de crédito em folha de pagamento
• Disciplinamento da cobrança de tarifas
• Projeto de Lei instituindo cadastro positivo
Outras medidas:
• Regulamentação de instituições especializadas ou de
atuação restrita, com menores requisitos prudenciais
(cooperativas de crédito, SCMs, bancos de câmbio)
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Aumentando a eficiência do SFN
• Risco Reputacional ou de Imagem e Risco de
Estratégia
• Risco Operacional no dia-a-dia
Tarifas
Serviços bancários
• Eventos de Risco Operacional
“Práticas Inadequadas Relativas a Clientes,
Produtos e Serviços”
“Falhas na execução, no cumprimento dos prazos e
no gerenciamento das atividades na instituição”
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Cenário Pré-Crise – Internacional
Cenário Econômico
• Longo período de baixas
taxas de juros
• Alto crescimento global
• Limitada volatilidade das
condições econômicas
Cenário Regulatório
• Abrangência limitada e
fragmentada da regulação e
da supervisão
• Operações contabilizadas
fora do balanço (off-balance)
• Avaliação dos instrumentos
concentrada nas agências de
rating
• Tendências pró-cíclicas (MtM
e Requerimento de Capital)
• Alta alavancagem de
instituições não reguladas
Busca por
alternativas
para obtenção
de retornos
• Otimismo: baixos padrões nos
créditos hipotecários
• Inovações: instrumentos complexos
• Gestão de riscos ineficiente:
técnicas não acompanharam as
inovações (IFs e agências de rating)
• Arbitragens regulatórias
• Regras de transparência deficientes
Crise Global de 2007/2008
• Estouro da “bolha imobiliária” americana
• Crise no mercado de capitais
• Intersecção dos mercados financeiros e de
capitais (securitizações)
• Falha no sistema bancário:
 Contaminação dos regulados por não-regulados
 Problemas de liquidez
 Quebra do Lehman Brothers (16/9/2008)
 Problemas decorrentes
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Cenário Pré-Crise – Brasil
Cenário Econômico
• Reservas Internacionais:
US$ 205 bilhões
• Depósitos Compulsórios:
R$ 260 bilhões
• Inflação sob controle
Cenário Financeiro
• Instituições com baixa alavancagem
(cerca de 6 vezes o patrimônio contra
12 em outras jurisdições) e com capital
acima do mínimo regulamentar (PRE)
• Mercado de securitização pequeno
se comparado com o volume de crédito
no País – menos de 10%
• Situação Fiscal:
razão dívida/PIB em declínio
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Cenário Pré-Crise – Brasil
Cenário Regulatório
• Mudança do foco da regulação – de altamente
intervencionista e focada na solução de problemas
específicos, para regulação crescentemente voltada
para a estabilidade financeira
• Todas as instituições reguladas: 21 tipos diferentes;
Fundos de Investimentos (CVM)
• Crescente convergência aos padrões regulatórios
internacionais (IFRS e Basiléia II) e participação no
GAFI/FATF
• Regras robustas de governança, inclusive com
responsabilização de diretores
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Cenário Pré-Crise – Brasil
Cenário Regulatório
• Legislação do sistema financeiro quase toda elaborada
na esfera infra-legal - mais flexível, o que facilita a
regulação
• Escopo da supervisão que abrange os Consolidados
Econômico-Financeiros
Consolidado
econômico-financeiro
{
1. Conglomerado Financeiro
2. Empresas não - financeiras
• Derivativos, inclusive de balcão, obrigatoriamente
registrados em centrais autorizadas pelo Banco
Central/CVM
• Mercado de derivativos de créditos restrito ao SFN
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Cenário Pré-Crise – Brasil
Regulação prudencial conservadora
• Requerimento de controles internos e de gerenciamento
de riscos e limites de exposição por cliente desde 1998
• Provisionamento leva em conta perdas esperadas, desde
1998
• Relação entre o capital requerido e ativos ponderados
pelo risco de 11%
• Classificações de ativos por agências de rating não são
usadas para determinar requerimento de capital para risco
de crédito
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Cenário Pré-Crise – Brasil
Regulação prudencial conservadora
• Diretrizes para gerenciamento do risco de liquidez, desde
2000
•Requerimentos de gerenciamento de riscos operacional,
de mercado e de crédito, introduzidos a partir de 2006
• Manutenção dos ativos cedidos na carteira do cedente
quando a retenção substancial de riscos
• Multiplicadores para requerimentos de capital relativos ao
risco de mercado no trading book
• Intenso monitoramento da liquidez e do risco de mercado
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Diagnóstico Correto da Crise
Colapso do sistema internacional de crédito
1. Escassez de crédito no Brasil
cerca de 20% do crédito
provinha de captação no mercado externo
2. Deslocamento de demanda para o mercado doméstico por
empresas do Brasil que captavam no exterior
3. Exposição de empresas em derivativos
condições de crédito
4. Estagnação do mercado interbancário
repasses entre bancos
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deteriorou as
desestruturou os
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Consequências da Crise
Colapso do sistema internacional de crédito
1. Aperto generalizado de crédito em reais
2. Forte restrição de crédito a exportadores
3. Diminuição da atividade econômica em setores sensíveis a crédito
4. Estresse severo de instituições pequenas e médias
5. Bancos grandes com exposição em derivativos
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Medidas Anticrise
Injeção de liquidez em moeda nacional
• Redução de depósitos compulsórios: R$ 99,8 bilhões
• Liquidez a instituições menores: R$ 42,2 bilhões
• Criação do Recibo de Depósito Bancário (RDB) com
garantias de até R$ 20 milhões pelo Fundo
Garantidor de Crédito (FGC)
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Medidas Anticrise
Injeção de liquidez em moeda estrangeira
• Leilões a exportadores: US$ 24,4 bilhões
• Venda de dólares no mercado à vista: US$ 14,5
bilhões
• Leilões de swaps cambiais: US$ 33 bilhões
• Recente liquidação da posição em swap cambial
do Banco Central
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Lições da crise e reforma regulatória
• Enfoque macroprudencial:
• Buffer de capital
• Provisionamento baseado em perdas esperadas
durante o ciclo
• Limites de alavancagem
• Aumento da qualidade do capital
• Requerimento de liquidez
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Lições da crise e reforma regulatória
• Tratamento
específico
para
instituições
sistemicamente importantes
• Aprimoramento de Basiléia II – revisão de
componentes do requerimento de capital
• Regulamentação
da
remuneração
de
administradores
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Internacionalização da regulamentação
financeira
Internacionalização
dos mercados
financeiros
Padronização
regulatória
No Brasil:
• Convergência contábil
• Adoção de Basiléia II
• Participação no BCBS, FSB e G20
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Observações finais
Regulação
relativamente
conservadora
Estabilidade
financeira
internacional gera
externalidades
positivas
Level playing
Apoio à
field favorece
reforma
Brasil
regulatória
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21
Obrigado!
Sergio Odilon dos Anjos
Departamento de Normas do Sistema Financeiro – Denor
[email protected]
www.bcb.gov.br
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