Tribunal de Contas da União
Data DOU: 16/07/2001
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 21/2001
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 31/2001-TCU - Gab. Min. Subst. Benjamin Zymler
(Gab. Pres. Portaria nº 200, de 7/6/2001)
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Substituto Benjamin Zymler
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ACÓRDÃO: Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, na
Sessão de 26/06/2001, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I,
16, inciso II, 18 e 23, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 70, inciso IV; 73 e 79 do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, em julgar as contas a
seguir relacionadas regulares com ressalva e dar quitação ao responsável, de acordo com
os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 - TC 009.994/1993-9 (c/3 volumes)
Anexos: TC 275.157/1992-0
TC 250.120/1993-3
TC 275.293/1992-0
TC 016.272/1992-7 (c/1 volume)
TC 006.865/1993-3
TC 019.684/1992-4 (c/1 volume)
TC 034.128/1991-3 (c/1 volume)
TC 575.337/1993-1 (c/16 volumes)
Classe de Assunto : II
Responsável: José da Silva Guedes
Entidade: Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS/MS
(extinto)
Exercício : 1992
ACÓRDÃO: Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, na
Sessão de 26/06/2001, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I,
16, inciso II; 18 e 23, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 70, inciso IV; 73 e 79 do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, em julgar as contas a
seguir relacionadas regulares com ressalva, dar quitação aos responsáveis e mandar fazer
as determinações sugeridas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 - TC 007.484/2000-4 (c/1 volume)
Classe de Assunto: II
Responsável: Dirceu do Nascimento
Entidade: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto/MG
Exercício: 1999
02 - TC 007.661/1999-1
Classe de Assunto : II
Responsáveis: Francisco Aldivino Gonçalves, Ione Gomes Adriano, Luiz Back, Leonir
Aparecida Flores, Daniel Alves de Lima
Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Colorado do Oeste/RO
Exercício: 1998
03 - TC 008.087/2000-9
Classe de Assunto : II
Responsáveis: Ione Gomes Adriano, Luiz Back, Maria Célia dos Santos, Leonir Aparecida
Flores, Daniel Alves de Lima, Sebastião José de Souza
Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Colorado do Oeste/RO
Exercício: 1999
04 - TC 008.859/2000-8
Classe de Assunto : II
Responsáveis: Luiz Eugênio Receputi Silveira, Alcelio Monteiro, José de Melo Sobreira
Filho, Suely Paula da Silva Moreira, Josemar Braga Senna, Helson Almeida Filho, Sandro
José Abreu Rodrigues, Paulo Marcos Ferreira
Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Porto Alegre/RS
Exercício : 1999
05 - TC 009.412/2000-4
Classe de Assunto : II
Responsáveis: Rita Martins de Cassia, Aliomar Celestino de Sousa, Jurandi Antonio da Paz,
Rogerio Castelo Branco da Silveira, Marcelo Jose Omena Lins Maximo, Jose Herivelto de
Lobão Correa, Tarcisio Furtado Melo, Francisco de Assis Vasconcelos Rocha, Antonio João
Rodrigues
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí/CEFET
Exercício : 1999
ACÓRDÃO: Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, na
Sessão de 26/06/2001, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I;
16, inciso II; 18 e 23, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 70, inciso IV; 73 e 79 do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, em julgar as contas a
seguir relacionadas regulares com ressalva, dar quitação aos responsáveis e mandar fazer
as determinações sugeridas, de acordo com os pareceres emitidos pelo Ministério Público:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 - TC 016.945/2000-2
Classe de Assunto : II
Responsáveis: Dimorvan Alencar Brescamcim, José Masson, Abimael Antunes Marques,
Manoel Gonçalo de Almeida, Reinaldo Silva Barbosa, Manoel Vieira de Sousa, José Pereira
Falcão, Sinval Jorge de Queiroz, Roberto Bilarmino de Siqueira, Claudia Regina Thomas,
Ana Lucia Gomes de Oliveira
Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Cuiabá/MT
Exercício : 1999
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
01 - TC 250.251/1998-1
Classe de Assunto : II
Responsáveis: Afrísio de Souza Vieira Lima, Márcio Gordilho Duarte Guimarães, Geraldo
Adami Carletto, Sérgio Fraga Santos Faria, Geraldo de Senna Luz, Joel Lopes Fernandes,
Paulo Antonio Dantas da Rin, Lúcia Maria Pullen Parente de Moura, Elmyr Duclerc Ramalho,
Paulo Roberto Batista Villa, Marcelo Fernandes Pereira, Francisco Teixeira de Sá, Geraldo
Magela Esteves dos Reis, Edmar Marques Moreira, Luciano Maurício Bastos Santos,
Agostinho Félix Gonzaga, José Eduardo Madeira Magalhães, Ana Maria de Almeida Brito,
Nilson Francisco Pereira, Álvaro Martins Neto, Ho Yiu Cheng
Entidade: Companhia das Docas do Estado da Bahia/CODEBA
Exercício : 1997
T.C.U, Sala das Sessões, em 26 de junho de 2001.
MARCOS VINICIOS VILAÇA
Presidente da 1ª Câmara
BENJAMIN ZYMLER
Ministro - Relator
Fui presente: PAULO SOARES BUGARIN
Data da Sessão:
26/06/2001
Ministro Relator:
BENJAMIN ZYMLER
Data da Aprovação:
10/07/2001