Secretaria da Saúde
Superintendência de Recursos Humanos
Diretoria de Planejamento e Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde
PROGESUS
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA
GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NO SUS
Secretaria da Saúde
Bahia
2007
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NA SAÚDE
COMO ESTÁ A GESTÃO DE RH NO BRASIL?
DIAGNÓSTICO REALIZADO
Pesquisa CONASS, 2004
Rede Observatório RH/UERJ, 2004
“De acordo com a percepção dos
dirigentes estaduais de RH”.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NA SAÚDE
• Três Áreas são Consideradas Problemáticas
• Estrutura
• Gestão
• Desenvolvimento
(CONASS, 2004)
Capacidade Gestora de RH dos Municípios
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NA SAÚDE
(acima De 100 mil habitantes)
•
Gestores sem qualificação formal;
• sem autonomia na utilização de recursos orçamentários ou
contratação de pessoal;
•
falta de planejamento das ações;
•
a folha de pagamentos como principal fonte de dados;
•
ausência de Sistema de Informações de RH.
Rede Observatório RH/IMS/UERJ/ 2004.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NA SAÚDE
DIAGNÓSTICO DO SETOR DE RH
PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO
DO TRABALHO NO SUS
PACTO DE GESTÃO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NA SAÚDE
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E
ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NO SUS
PROGESUS
OBJETO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NA SAÚDE
Colaboração técnica e financeira na execução
de projetos voltados ao fortalecimento dos
setores de Gestão do Trabalho e da Educação
das secretarias de saúde de Estados, do
Distrito Federal e de Municípios.
COMPONENTES:
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NA SAÚDE
• Financiamento e modernização;
• Livre
distribuição
de
sistema
informação;
• Capacitação equipes;
• Participação no InforSUS.
de
OBS: Os beneficiados pelo 1º componente deverão aderir aos 2 últimos.
Componente 1- Financiamento e
Modernização
ETAPAS DE
DESENVOLVIMENTO :
•
•
•
•
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NA SAÚDE
ESTADOS, DF e CAPITAIS;
MUNICÍPIOS COM MAIS 1000 EMPREGOS PÚBLICOS EM
SAÚDE;
MUNICÍPIOS ENTRE 500 e 1000 EMPREGOS PÚBLICOS EM
SAÚDE
MUNICÍPIOS COM MENOS DE 500 EMPREGOS (30%
RECURSOS)
Fonte: AMS/IBGE - 2002
OBS: A cada etapa o Secretário SGTES publicará edital de convocação.
Requisitos
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NA SAÚDE
•
Possuir setor no organograma da secretaria de saúde OU inserção em
prazo certo (Plano Estruturação);
•
possuir área física na Secretaria c/equipe específica OU instalação em
prazo certo (Plano Estruturação);
•
aderir componentes 3 e 4;
•
apresentar PLANO QUALIFICAÇÃO: enfrentamento dos principais
problemas identificados na área.
•
apresentar PLANO DE ESTRUTURAÇÃO: programa ações como
aquisição bens; instituição e formalização do setor.
Componente 1 - Financiamento
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NA SAÚDE
PROJETO (apresentação, justificativa e objetivos):
1.
PLANO DE ESTRUTURAÇÃO
1.1 Ato Formal criação setor: competências e atribuições
sua inserção (item do Plano);
OU
previsão para
1.2 PLANILHA DE CUSTOS (componente financiamento);
1.3 Quando já existente, descrição da área física e equipe
sua instalação (item do Plano);
2.
OU previsão para
PLANO DE QUALIFICAÇÃO
2.1 Programação das ações e prazos necessários para superação das
dificuldades identificadas na justificativa do PROJETO.
Componente 1 - Financiamento
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NA SAÚDE
PROJETO (apresentação, justificativa e objetivos):
3.
DECLARAÇÃO DE ADESÃO, ALIMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA
NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE GESTÃO DO TRABALHO NO SUS
(INFORSUS) – sistema que agrega e compartilha informações no campo da
gestão e da educação – em desenvolvimento;
4.
COMPROMISSO DE PARTICIPAÇÃO
(CAPACITAÇÂO) – ofício;
5.
ATO FORMAL (LEI MUNICIPAL, ESTADUAL/DECRETO,...) DE INSTITUIÇÃO
DO SETOR – se já instituído; e
6.
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DO PROJETO – assinado pelo gestor.
NAS
AÇÕES
COMPONENTE
3
Componente 2 - DISTRIBUIÇÃO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NA SAÚDE
DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Requisitos
1. Equipamentos com configuração adequada às
exigências do sistema; e
2. Profissional a ser capacitado na operação.
Componente 3 - Capacitação
das Equipes
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NA SAÚDE
• Designação de profissional a ser capacitado; e
• Atendimento às exigências metodológicas do
processo de capacitação ofertado.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NA SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES DO PROGESUS
COMPOSIÇÃO: DEGERTS, DEGES, CGRH, DATASUS, CONASS, CONASEMS.
Atribuições:
• Propor conteúdo e metodologia das ações de capacitação;
• definir conjunto de dados e alimentação do InforSUS;
• avaliar e classificar projetos da etapa 4 do ProgeSUS;
•Proposição de melhorias para o funcionamento dos setores;
•Proposição quanto aos indicadores de avaliação de impacto
do PROGESUS; e,
•Propor aperfeiçoamento na execução do PROGESUS.
Situação na Bahia
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NA SAÚDE
Etapa II: (MUNICÍPIOS COM MAIS 1000 EMPREGOS PÚBLICOS EM
SAÚDE ) - 04 municípios
• Camaçari (Nordeste), Feira de Santana (Centro Leste),
Vitória da Conquista (Sudoeste), Ilhéus (Sul);
Etapa III: (MUNICÍPIOS ENTRE 500 e 1000 EMPREGOS PÚBLICOS
EM SAÚDE) – 11 municípios
• Alagoinhas, Lauro de Freitas, Candeias (Nordeste), Serrinha
(Centro Leste), Juazeiro, Paulo Afonso (Norte), Itaberaba (Centro),
Porto Seguro (Extremo Sul), Barreiras (Oeste), Itabuna e Jequié
(Sul)