UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESPECIAIS
DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
PROJETO “VEZ DO MESTRE”
REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL:
O MST COMO MOVIMENTO EDUCACIONAL
AUTORA: SARA DA SILVA BARRETO
ORIENTADOR(A): FABIANE MUNIZ
Rio de Janeiro – RJ
Fevereiro- 2003
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESPECIAIS
DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
PROJETO “VEZ DO MESTRE”
REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL:
O MST COMO MOVIMENTO EDUCACIONAL
AUTORA: SARA DA SILVA BARRETO
ORIENTADOR(A): FABIANE
Monografia apresentada ao Curso de
Supervisão Escolar da Universidade Cândido
Mendes, como requisito Parcial do Curso de
Supervisão Escolar a nível de Pós-graduação
“Lato-sensu”.
Rio de Janeiro – RJ
Fevereiro- 2003
___ Barreto, Sara da Silva
Monografia (Pós-Graduação em
Supervisão
Escolar - Áreas:
Metodologia
da
Pesquisa) Universidade Cândido Mendes.
Bibliografia:
CDD ____.____
SARA DA SILVA BARRETO
REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL:
O MST COMO MOVIMENTO EDUCACIONAL
Monografia apresentada ao Curso de
Supervisão Escolar da Universidade Cândido
Mendes, como requisito Parcial do Curso de
Supervisão Escolar a nível de Pós-graduação
“Lato-sensu”.
Aprovada em ................................................................. de 2003.
BANCA EXAMINADORA
______________________________________________________________________
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Rio de Janeiro – RJ
Fevereiro- 2003
Ao meus filhos, netos, nora e
genro, por todo o amor e carinho
que me transmite.
Obrigado por vocês existirem.
iii
A Deus por Ter me dado força e coragem para chegar até aqui e vencer
mais essa etapa da minha vida.
A professora Fabiane pelas as orientações Seguras.
Aos demais Professores, por todas experiência transmitida.
Ao meus familiares e amigos pelo incentivo.
iv
A partir do momento que a
educação começar a valorizar o
homem enquanto ser, procurando
fazer com que ele se situe no tempo
e no espaço, trabalhando sua
interação com o outro e sua relação
com o mundo, poderá ter início uma
grande mudança.
Nazaré Lima
v
NOVA FORMA DE APRENDIZADO
Ninguém educa ninguém
ninguém se educa sozinho
As pessoas se educam entre si
Descobrindo esse novo caminho
Como pensa o MST
E o setor pensa a educação
Muito além do a, e, i, o, u
Ou um canudo de papel na mão
Professor tem de ser militante
Ensinar dentro da realidade
A importância da Reforma Agrária
E a aliança do campo e cidade
Discutindo as tarefas da escola
Ensinado como plano quer
Ir gerando sujeitos da história
Novo homem e nova mulher
Combatendo a individualismo
Se educando contra os opressores
Aprendendo a viver coletivo
Construindo assim novos valores
Discutindo cooperativismo
o avanço da organização
É na vida do assentamento
Que a criança aprende a lição
Conhecer a caneta e a enxada
Afinando estudo e trabalho
Aprendendo teoria e prática
Nova forma de aprendizado
Avançar nossa pedagogia
Construir é bem mais que querer
Educando pra sociedade
Que implantaremos ao amanhacer.
Músico Zé Pinto
vi
RESUMO
Entre os movimentos sociais recentemente no Brasil, o
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST ocupa um lugar
de proeminência, considerando e tratado como “movimento revolucionário”
e referenciado pelos articulistas como “um dos grupos rebeldes mais
importantes da América Latina”. A tática do movimento é assim registrada:
como uma nova forma de pressão dos camponeses brasileiros que usam
“as ocupações organizadas dos latifúndios improdutivos para dar um
pedaço de terra a milhares de famílias.
Além de tratar o MST como um movimento social que inovou e
reacendeu a luta política revolucionário, no Brasil, também a educação do
movimento merece um lugar de destaque, pois para eles a Educação é tão
importante como a luta pela terra ou a reforma agrária.
Um dos grandes problemas dos países menos desenvolvidos é,
sem dúvida, o analfabetismo no meio rural. Mas o MST busca em torno da
educação e seu trabalho pelo desenvolvimento de um novo modelo de
homem através da construção de um novo paradigma educacional voltado
para a realidade rural, discutindo-se alguns de seus pressupostos
ideológicos, levando-se em conta sua mística e sua visão da necessidade
inexorável da reforma agrária e da educação como instrumentos capazes de
libertar a classe trabalhadora da exploração a que está submetida,
transformando a realidade social do homem do campo.
vii
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 1
CAPITÚLO I - BRASIL: 500 ANOS DE LUTA PELA TERRA........................................... 3
1.1. A RESISTÊNCIA CAMPONESA..................................................................... 4
1.2. O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA ............... 12
CAPÍTULO II- ESTRUTURA ORGANIZATIVA DA EDUCAÇÃO NO MST.................. 20
2.1. A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO DO MST.............................................. 20
2.2. ESTRUTURA EDUCATIVA E FORMATIVA DO MST .................................. 27
CAPÍTULO III - PRINCÍPIOS EDUCATIVOS DO MST................................................... 30
CONCLUSÃO .................................................................................................................... 35
BIBLIOGRAFIA.................................................................................................................. 37
ANEXO................................................................................................................................ 38
viii
1
INTRODUÇÃO
No momento em que a globalização faz parte da parte da nossa realidade e
que, em contrapartida a todos os avanços provenientes dela observamos um abismo
incomensurável do cotidiano das pessoas - alguns poucos têm acesso às mais variadas formas
de informação, outros tantos vivem em um mundo a parte onde a tal globalização ainda não
ousou chegar, a iniciativa do MST em capacitar em suas frentes crianças, jovens e adultos
demonstra preocupação não somente com a luta pela reforma agrária como garantia de
subsistência para os seus integrantes. Mais do que isto, demonstra a preocupação de que,
uma vez garantindo o direito ao seu pedaço de terra o indivíduo esteja pronto para os seus
sustento, baseado em todo o treinamento ao qual estiver submetido.
Esta iniciativa vem provar ainda que com organização pode-se mudar a
realidade de toda uma nação com base na Educação.
Os objetivos gerais são identificar no Movimento Sem Terra brasileiro a busca
por uma prática intelectual e política que permita a produção de conhecimento científico
necessário à sociedade partindo de um Sistema Educacional..
E conceituar e contextualisar o MST, estudando as atividades do movimento
no âmbito educacional, refletindo sobre um projeto popular para o Brasil que nosso povo
desejar construir e sobre as escolas do campo e como elas se inseriam na dinâmica das lutas
pela implementação deste projeto.
Esta pesquisa será baseada nas mais diversas fontes que nos forneçam
subsídios relativos ao Movimento Sem Terra Brasileiro e o Projeto Educacional por ele
desenvolvido tais como matérias da imprensa escrita - jornais e revista, da TV,
documentários, publicações literárias e internet - especificamente a página do MST na rede,
buscando os subsídios teóricos nos pensadores socialistas que desenvolveram suas teorias
dentro de contextos bastantes semelhantes ao vivenciados por nós neste momento na
sociedade brasileira. A consolidação da ordem burguesa, industrial e capitalista na Europa do
Século XIX produziu profundas transformação no mundo do trabalho. As precárias
condições de vida dos trabalhadores, as longas jornadas de trabalho, a exploração em larga
2
escala do trabalho feminino e infantil, os baixíssimos salários, o surgimento de bairros
operários onde conforto e higiene inexistiam, eram apenas algumas das condições geradas
pela nova sociedade capitalista, em muito semelhantes as condições que geraram hoje os
conflitos pela terra.
É dentro deste contexto que se desenvolve a teoria socialista. Trata-se ao
mesmo tempo, de uma reação aos princípios da economia política clássica e às práticas do
liberalismo econômico que, nessa época, serviam de referencial teórico ao desenvolvimento
do capitalismo.
Os pensadores socialistas entendiam que a produção capitalista, estabelecida
a partir da propriedade privada dos meios de produção e da exploração do trabalho
assalariado, era incapaz de socializar a riqueza produzida. Pelo contrário, o capitalismo tendia
à máxima concentração de renda, não apenas pelo avanço contínuo do progresso da técnica
aplicada à produção mas, também, e principalmente, pelo fato de se apropriar do excedente
das riquezas, produzidas pelo trabalhadores. A necessidade de modificações profundas na
sociedade, geraram, e continuam gerando teorias, propondo mudanças desejáveis, visando
alcançar uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna, sem, no entanto, apresentar de
maneira concreta os meios pelos quais essa sociedade se estabeleceria. Mais tarde, com a
teoria desenvolvida por Karl Max e Friedrich Engels algumas considerações sobre essa
sociedade almejada seria desenvolvida partindo-se da análise crítica de científica do próprio
capitalismo. Marx e Engels acreditaram que chegar-se-ia a mais completa igualdade entre os
homens, o que seria uma realidade concreta e inevitável e que para se alcançar tais objetivos
o primeiro passo seria a organização da classe trabalhadora.
Pretendemos, assim, levar à reflexão e ao debate o MST como movimento
organizado de uma classe trabalhadora, bem como sobre a educação básica do campo,
proposta por esse movimento que vem sendo articulada, mais sistematicamente no Brasil
desde 1998. Visamos aqui, de modo especial, refletir num primeiro momento sobre um
projeto popular para o Brasil que nosso povo deseja construir e, num segundo momento,
refletir sobre as escolas do campo e como elas se inserem na dinâmica das lutas pela
implementação deste projeto.
CAPÍTULO I
BRASIL: 500 ANOS DE LUTA PELA TERRA
A luta pela terra é uma ação desenvolvida pelos camponeses para entrar na
terra e resistir contra a expropriação. A resistência do campesinato brasileiro é uma lição
admirável. Em todos os períodos da história, os camponeses lutaram para entrar na terra.
Lutaram contra o cativeiro, pela liberdade humana. Lutaram pela terra das mais deferentes
formas, construindo organizações históricas.
Desde as lutas messiânicas ao cangaço. Desde as Ligas Camponesas do
MST, a luta nunca cessou, em nenhum momento. Lutaram e estão lutando até hoje.
No nosso País, a reforma agrária é uma política recente, comparada ao
processo de formação do latifúndio e da luta pela terra. A luta pela reforma agrária ganhou
força com o advento das organizações políticas camponesas, principalmente, desde a década
de cinquenta, com o crescimento das Ligas Camponesas. Todavia, a luta pela terra é uma
política que nasceu com o latifúndio. Portanto, é fundamental distinguir a luta pela terra da luta
pela reforma agrária. Primeiro, porque a luta pela terra sempre aconteceu, com ou sem
projetos de reforma agrária. Segundo, porque a luta pela terra é feita pelos trabalhadores e na
luta pela reforma agrária participam diferentes instituições.
Na realidade, a diferença da luta pela terra da luta pela reforma agrária é
fundamental, porque a primeira acontece independentemente da segunda. Todavia as duas
são interativas. Durante séculos os camponeses desenvolveram a luta pela terra sem a
existência de projeto de reforma agrária. O primeiro projeto de reforma agrária do Brasil é da
década de sessenta - O Estatuto da Terra, elaborado no início da ditadura militar e que nunca
foi implantado. A luta pela reforma agrária é uma luta mais ampla, que envolve toda a
sociedade. A luta pela terra é mais específica, desenvolvida pelos sujeitos interessados. A luta
pela reforma agrária contém a luta pela terra. A luta pela terra promove a luta pela reforma
agrária (ANDRADE, p. 56).
4
Essa distinção nos ajuda a compreender que ainda não foi implantado um
projeto de reforma agrária no Brasil, mas está acontecendo uma intensificação da luta pela
terra, por meio do crescimento das ocupações massivas, realizadas por diversos movimentos
sociais, principalmente pelo MST. Na realidade, nos últimos anos, o aumento do número de
assentamentos foi resultados do territorialização do MST, que em duas décadas multiplicou
intensamente o número de ocupações em todo o País. A política de assentamentos do
governo federal e de alguns governos estaduais é apenas uma resposta às ações dos semterra. Essa política não existiram sem as ocupações.
1.1.
A RESISTÊNCIA CAMPONESA
Há 500 anos, desde a chegada do colonizador português, começaram as lutas
contra o cativeiro, contra a exploração e consequentemente contra o cativeiro da terra, contra
a expulsão, que marcam as lutas dos trabalhadores. Das lutas dos povos indígenas, dos
escravos e dos trabalhadores livres e dos imigrantes, desenvolveram-se as lutas camponesas
pela terra. Lutas e guerras sem fim contra a expropriação produzida continuamente no
desenvolvimento do capitalismo.
A formação das fazendas desenvolveu-se um processo de grilagem de terras.
As terras devolutas foram apropriadas por meio de falsificação de documentos, subornos dos
responsáveis pela regularização fundiária e assassinatos de trabalhadores. Assim, os grileiros verdadeiros traficantes de terra - formaram os latifúndios. Os camponeses trabalhavam na
derrubada da mata, plantavam nessas terras até a formação da fazendas, depois eram
expropriados. Aos que resistiram na terra, o poder do coronel era explicitado pela
perseguição e morte. Dessa forma, os camponeses sem-terra formavam fazendas que eram
apropriadas pelos coronéis.
Territórios indígenas, terras de camponeses - posseiros invadidas por grileiros.
A migração como sobrevivência e resistência, procurando se distanciar da cerca e do cerco
do latifúndio. Os diversos enfrentamentos geraram a morte, muitas vezes o massacre e o
genocídio. A violência contra esses povos delimitaria as extensões históricas do latifúndio. Em
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todo o tempo e em todo o espaço, a formação do latifúndio frente a resistência camponesa
determinaria a realidade da questão agrária.
O fim do cativeiro humano foi após alguns anos de instituído o cativeiro da
terra. Assim, os escravos libertos que deixaram as fazendas migraram pelas estradas, por
onde encontram terras cercadas. Quando acampavam nas fazendas, os coronéis convocavam
a polícia para expulsá-los. Igualmente, os camponeses europeus, migraram por e para
diferentes regiões, lutando contra o latifúndio. Muitos de seus filhos e netos ainda continuam
migrando. A maioria absoluta desses trabalhadores começaram a formar uma categoria, que
ficaria conhecida como Sem-Terra.
A migração e a peregrinação como esperança de chegar à terra liberta, são
marcas da história do campesinato brasileiro. Na luta contra o cerco da terra e da vida,
surgiram várias formas de resistência. Lutar contra as cercas era lutar contra o coronelismo,
porque os latifundiários foram senhores absolutos e dominavam a terra e a vida dos
camponeses. Na Bahia, camponeses sem-terra terminaram uma longa peregrinação no arraial
de Canudos. Era um movimento social messiânico que não se submetem à ordem coronelista
e latifundiária. E por essa razão, foram declarados inimigos de guerra.
A guerra contra os camponeses foi marcada pela maior exemplo da
organização de resistência camponesa do Brasil chamada de Canudos. Os camponeses semterra acamparam na fazenda Canudos e passaram a chamar o lugar de Belo Monte. A
organização econômica se realizava por meio de trabalho cooperado, o que foi essencial para
a produção da comunidade. Todos tinham direito à terra e desenvolviam a produção familiar,
garantindo um fundo comum para uma parcela da população, especialmente os velhos e
desvalidos, que não tinham como subsistir dignamente.
Canudos sofreu vários ataques do militares, exércitos foram enfrentados e
refreados até o cerco completo e o massacre do povo de Canudos. Foi a guerra mais trágica,
mais violenta do Brasil.
Esta guerra representou o desdobramento das disputas pelo poder, entre os
coronéis e o governo. Derrotar Canudos significava mais força política entre militares e civis,
ligados ao interesse da economia da monocultura cafeeira. Para os sertanejos, combater os
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republicanos, tinha, antes de mais nada, o sentido de luta contra os inimigos dos
trabalhadores: os fazendeiros e os militares.
Fechava-se o século XIX com uma guerra contra os camponeses e abria-se o
século XX como outra. No sul do Brasil, no Paraná e em Santa Catarina, também, os
coronéis controlavam a terra e a vida dos camponeses. Na primeira década deste século, na
região fronteira destes estados começaram outro movimento de resistência.
A entrega de terras à empresa norte-americana para a construção da ferrovia
São Paulo - Rio Grande, gerou expropriação de camponeses, que organizaram a resistência.
Em 1912, em Campos Novos - SC, formaram-se um movimento camponês de caráter
político - religioso. Foram vários enfrentamentos com a Polícia, contra o Exército e contra
jagunços. Milhares de camponeses foram assassinados. Vencidos, reorganizavam-se e
retomavam as lutas de resistência até o massacre final.
Da mesma forma no Contestado, como em Canudos e em diversos outros
movimentos messiânicos que ocorreram no Brasil, os camponeses foram destroçados. Foram
movimentos populares que acreditaram na construção de uma organização em oposição à
república dos coronéis, da terra do latifúndio e da miséria. Em nome da defesa e da ordem, os
latifundiários e o governo utilizaram as forças militares, provendo guerras políticas. Não era a
monarquia que combatiam, mas sim a insurreição dos pobres do campo.
A revolta contra o cerco e a submissão gerou novas formas de resistência.
Nas primeiras décadas do século XX, nas terras do Nordeste, onde a expulsão e a
perseguição até a morte era coisas comuns aos camponeses, surgiu uma forma de banditismo
social que ficou conhecida como cangaço. Tornar-se cangaceiro era decorrência da ação em
defesa da própria dignidade e da vida de sua família. Nas terras onde a lei não alcança o
coronel porque ele é ou está acima da lei, restou bem pouco à resistência camponesa a não
ser a rebelião.
O cangaço foi uma forma de organização de camponeses rebeldes que
atacavam fazendas e vilas. Os grupos eram formados, principalmente, por camponeses em
luta pela terra, expulsos de suas terra pelos coronéis. Os cangaceiros replicavam, vingando-se
em uma ou mais pessoas da família do fazendeiro. Os diferentes grupos cangaceiros
7
desenvolviam suas ações por meio de saques nas fazendas e nas casas comerciais. Essa forma
de banditismo colocava em questão o próprio poder do coronelismo.
A forma de organização deste movimentos messiânicos até os grupos de
cangaceiros demarcavam os espaços políticos da revolta camponesa. Era conseqüências do
cerco à terra e à vida. Embora fossem lutas localizadas aconteciam em quase todo o território
brasileiro e representaram uma importante força política que desafiava e contestava
incessantemente a ordem instituída. São partes da marcha camponesa que percorre o espaço
da história do Brasil.
Os camponeses sempre enfrentaram os latifúndio e se opuseram ao Estado
representante de classe dominante. Assim, a resistência camponesa manifesta-se em diversas
ações que sustentam formas distintas e se modificam em seu movimento. Deste meada do
século XX, novas feições e novas formas de organização foram criadas na luta pela terra e na
luta pela reforma agrária: as ligas camponesas, as diferentes formas de associações e os
sindicatos do trabalhadores rurais.
Em todo o país, diversos conflitos, e eventos foram testemunhados da
organização camponesa no início da segunda metade do século XX. As lutas dos pequenos
proprietários, dos arrendatários e dos posseiros para resistirem na terra juntamente com as
lutas dos trabalhadores assalariados e os congressos camponeses, desenvolveram o processo
de organização política do campesinato. Crescia a luta pela reforma agrária e o Partido
Comunista Brasileiro - PCB - e a Igreja Católica, entre outras instituições, disputaram esse
espaço político, interessada nesse processo.
As Ligas Camponesas surgiram por volta de 1945. Ela foram uma forma de
organização política de camponeses que resistiram a expropriação e a expulsão da terra. Sua
origem está associada a recusa ao assalariamento. Foram criadas em quase todos os estados
brasileiros e tinham o apoio do PCB, do qual eram dependentes. Em 1947, o governo
decretou a ilegalidade do Partido e com a repressão generalizada, as ligas foram
violentamente reprimidas, muitas vezes pelos próprios fazendeiros e seus jagunços.
Em Pernambuco, em 1954, as ligas ressurgiram e se organizaram em outros
Estados do Nordeste, bem como em outras regiões. Neste mesmo ano, o PCB criou a União
do Lavradores e Trabalhadores Agrícolas - ULTAB, que se organizou em quase todo o
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território nacional. Com essa forma de organização, o Partido pretendia realizar uma aliança
camponesa operária. Em 1962, as ligas realizaram vários encontros e congressos,
promovendo a criação de uma consciência nacional em favor da reforma agrária. A ação das
ligas era definida na luta pela reforma agrária radical, para acabar com o monopólio de classe
sobre a terra. Em suas ações, os camponeses resistiam na terra e passaram a realizar
ocupações.
O crescimento da luta pela terra dimensionava a questão agrária, colocando a
reforma agrária na pauta política. Esse avanço foi acompanhado por disputas pela sua
representação. A ULTAB
era controlada por Partido Comunista. A Igreja Católica
estava dividida em dois setores: o conservador e o progressista. O primeiro, no Rio Grande
do Norte, criou o Serviço de Assistência Rural. Em Pernambuco criou o Serviço de
Orientação Rural e no Rio Grande do Sul a Frente Agrária Gaúcha. O segundo setor da ação
católica era liderado pela Confederação dos Bispos do Brasil - CNBB, e formou o
Movimento de Educação de Base, que trabalhava com a alfabetização e com a formação
política dos camponeses.
No Rio Grande do Sul surgiu, no final da década de cinquenta, o Movimento
dos Agricultores Sem-Terra - MASTER. Os agricultores sem-terra eram assalariados,
parceiros e também os pequenos proprietários e os filhos destes. Em 1962, os sem-terra
começaram a organização de acampamentos e territorializaram a luta por todo o Estado.
Receberam o apoio de Partido Trabalhista Brasileiro do então governador Leonel Brizola e
ficaram circunscritos ao Rio Grande. Com o golpe militar de 1964, todos esses movimentos
camponeses foram aniquilados.
De 1940 a 1964, esse tempo foi abundante em lutas de resistência pela
conquista de terra. Em Minas Gerais, nos vales dos rios Mucuri e Doce, os posseiros
formaram vários movimentos camponeses e resistiram a expropriação. Na região de
Governador Valadares, em Minas Gerais, desde do início da década de quarenta, os
posseiros enfrentaram fazendeiros interessados naquelas terras, por causa da construção da
rodovia Rio - Bahia. Para formar fazendas, os fazendeiros impuseram aos posseiros a
condição de derrubar a mata para a formação de pastos, e só poderiam plantar para a
subsistência.
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Ainda, nos vales dos rios Mucuri e Doce, agora no Espírito Santo, na porção
noroeste do Estado, ocorreram vários conflitos, onde muitos camponeses foram assassinados
pela Polícia Militar e jagunços. Nessa região está localizado o município de Ecoporanga. No
final da década de 40, a região era contestada pelos Estados de Minas Gerais e do Espírito
Santos. Essas terra estavam oculpadas por posseiros e passaram a ser disputadas por
fazendeiros - grileiros, que procuravam tirar vantagem daquela situação indefinida.
Em Goiás, no norte do Estado, com a construção da Transbrasiliana e por
causa do projeto de colonização promovido pelos governos federal e estadual, as terras da
região foram valorizadas. As terras devolutas, ocupadas por posseiros, passaram a ser
griladas por fazendeiros. O processo de legalização fundiária foi feito por meio de
documentos falsos. Iniciou-se um processo de resistência nos povoados de Trombas e
Fomoso, que foram atacados por jagunços e pela Polícia Militar. Os camponeses resistiram e
as lutas multiplicaram-se por o Estado até serem dizimadas pelo governo militar.
No norte e no sudeste do Estado do Paraná, ocorreram diversos conflitos por
terra. Na região de Porecatu aconteceu um enfrentamento armado entre posseiros e a polícia.
Desde meados da década de 40, os posseiros estavam em luta com um grande latifundiário,
que recebia proteção do governador do Estado. Envolvido em negócios irregulares com a
compra de venda de terras. No Sudoeste do Estado, também aconteceu manobras ardilosas
com as terras devolutas, entre o governo e latifundiários, gerando conflitos com os
trabalhadores que lá viviam.
No Maranhão, em meadas da década de 50, na região do Pindaré chegaram
famílias expulsas do vale do Mearin, que foram expulsas do Piauí e que já vinha expulsas do
sertão do Ceará. Nessa mesma época, iniciou o processo de grilagem da região, expulsando
novamente muitas famílias, que partiram para o oeste e sudoeste do Maranhão, sempre em
busca da terra liberta e da conquista da liberdade. Assim, camponeses migrantes e expulsos
chegaram na região que depois se tornaria conhecida como Bico de Papagaio. Desde essa
época iniciaram os conflitos entre grileiros e posseiros que transformaria região em uma das
mais violetas do Brasil, com intensos conflitos por terra e de continua resistência dos
camponeses.
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Durante toda a história do Brasil, os camponeses, bem como todos os
trabalhadores, foram mantidos à margem do poder, por meio da violência. Nos grandes
projetos nacionais não foram considerados. Ao contrário, foram julgados como obstáculos
que precisavam ser removidos. Em 1964, os militares tomaram o poder, destituindo o
presidente eleito João Goulart, numa aliança política, em que participaram diferentes setores
da burguesia: latifundiários, empresários, banqueiros, etc.
O golpe significou um retrocesso para o país. Os projetos de desenvolvimento
implantados pelos governos militares levaram ao aumento da desigualdade social. Suas
políticas aumentaram a concentração de renda, conduzindo a imensa maioria da população à
miséria, intensificando a concentração fundiária e promovendo o maior êxodo rural da história
do Brasil. Sob a retórica da modernização, os militares aumentaram os problemas políticos e
econômicos, e quando deixaram o podem, em 1985, a situação do País estava extremamente
agravada pelo que fora chamado de “milagre brasileiro”.
No campo, o avanço do capitalismo fez aumentar a miséria, a acumulação e a
concentração da riqueza. Esse processo transformou o meio rural com a mecanização e a
industrialização, simultaneamente a modernização tecnológica de alguns setores da agricultura.
Também expropriou, expulsou da terra os trabalhadores rurais, causando o crescimento do
trabalho assalariado e produzindo um novo personagem da luta pela terra e na luta pela
reforma agrária: o bóia fria.
Em seu pacto tácito, os militares e a burguesia pretendiam controlar a questão
agrária, por meio da violência e com a implantação de seu modelo de desenvolvimento
econômico para o campo, que priorizou a agricultura capitalista em detrimento da agricultura
camponesa. Ainda, governo da ditadura ofereceu aos empresários subsídios, incentivos e
isenções fiscais, impulsionando o crescimento econômico da agricultura e da indústria,
enquanto arrochava os salários, estimulava a expropriação e a expulsão, multiplicando os
desejos das famílias camponesas. Essas ações políticas tiveram efeitos na questão agrária,
intensificando ainda mais a concentração fundiária.
O Brasil se transformara no paraíso dos latifundiários e os camponeses foram
forçados a migração pelo território brasileiro e para o Paraguai. O ataque contra os
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trabalhadores, e especificamente contra os camponeses, agregou novos elementos à questão
agrária, aumentando e expandido os conflitos, fazendo eclodir as lutas camponesas.
De meadas da década de 60 até o final da década de 70, as lutas camponesas
eclodiam por todo o território nacional, os conflitos fundiários triplicaram e o governo, ainda
na perspectiva de controlar a questão agrária determinou a militarização do problema da terra.
A militarização proporcionou diferentes e combinadas formas de violência contra os
trabalhadores. A violência do peão que é o jagunço da força privada, muitas vezes com o
amparo da força pública. A violência da polícia, escorada na justiça desmoralizada, que
decretou ações contra os trabalhadores, utilizando recursos dos grileiros e grandes
empresários, defendendo claramente e tão somente os interesses dos latifundiários. No ano
derradeiro do governo militar. 1985, os jagunços dos latifundiários e a polícia assassinavam
um trabalhador rural a cada dois dias.
No começo dos anos 60, nasceram as primeiras Comunidades Eclesiais de
Base - CEB’s. Em meadas dos anos 70, elas existiam em todo o País. No campo e na
cidade, foram importantes lugares sociais, onde os trabalhadores encontraram condições para
se organizar e lutar contra as injustiças e por seus direitos. À luta dos ensinamentos da
Teologia da Libertação, as comunidades tornaram-se espaços de socialização política, de
libertação e organização popular. Em 1975, a Igreja Católica criou a Comissão Pastoral da
Terra - CPT. Trabalhando juntamente com as paróquias nas periferias das cidades e nas
comunidades rurais, a CPT foi articuladora dos novos movimentos camponeses que
insurgiram durante o regime militar.
Ao reprimir a luta pela terra e não realizar a reforma agrária, os governos
militares tentaram restringir o avanço do movimento camponês. Com a implantação do atual
modelo de desenvolvimento econômico da agropecuária, apostou-se no fim do campesinato.
No entanto, por causa da repressão política e da expropriação resultantes do modelo
econômico, nasceu o mais amplo movimento camponês da história do Brasil: O Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST.
A luta marca a vida e fica na memória. Aos que lutam, a memória persiste e
jamais se esquece da história (FERNANDES, P.62). Foi assim que em 1979, no dia 7 de
setembro, 110 famílias ocuparam a gleba Macali, no município de Ronda Alta, no Rio Grande
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do Sul. Essa ocupação inaugurou o processo de forma do MST. As terras da Macali eram
remanescentes das lutas pela terra da década de sessenta, quando o MASTER organizara os
acampamentos na região. Portanto, a luta pela conquista desta terras estava registrada na
memória dos camponeses, que agora participavam de um luta maior: a luta pela construção da
democracia (FENANDES, p.63).
No inicio da década de oitenta, as experiências com ocupações de terra nos
Estados do Sul e em São Paulo e Mato Grosso do Sul, reuniram os trabalhadores que
iniciaram o processo de formação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. A
construção do Movimento se constituiu na interação com outras instituições, especialmente a
Igreja Católica, por meio da Comissão Pastoral da Terra - CPT. Aprendendo com história da
formação camponesa, na sua caminha o MST construiu o seu espaço político, garantido a sua
autonomia, uma das diferenças com os outros movimentos camponeses que o precederam.
O MST leva na memória a história camponesa que está construindo. Esse
conhecimento explica que o fato dos camponeses não terem entrado na terra até os dias de
hoje é político. É a forma estratégica de como o capital se apropriou e se apropria do
território. Portanto, as lutas pela terra e pela reforma agrária são antes de mais nada, a luta
contra o capital. É essa luta que o MST vem construindo nessa história que completa meio
século (FERNANDES, p. 23).
1.2. O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS S EM-TERRA
De 1979 a 1985, os trabalhadores sem-terra reuniram as principais lutas e
fundaram o MST. Essa lutas foram realizadas no Centro - Sul e representaram o processo de
formação do Movimento. Em janeiro de 1984, no município de Cascavel - PR, os sem-terra
fundaram o MST e partiram para a construção de um movimento nacional. Com a realização
do Primeiro Congresso em 1985, na cidade de Curitiba, abriram caminhos para a organização
do Movimento nas regiões Nordeste e Amazônia, territorializando a luta pela terra. Nesse
13
período de reconstrução da democracia no Brasil e início da Nova República, os camponeses
sem-terra definiram a ocupação da terra como forma de resistência da luta camponesa.
Na Região sudeste o surgimento do MST aconteceu nos estados de Espírito
Santo, onde o MST foi formado em 1985, mais suas primeiras reuniões iniciaram em 1983
com grupos de famílias sem-terra na favela do Pé Sujo, na periferia da cidade de São Mateus,
no Litoral Norte Espírito-santenseção do MST iniciou-se no ano de 1983. Essa famílias foram
expropriadas e expulsas pela territorialização de grandes projetos agroindustriais,
principalmente, eucalipto e cana-de-açúcar, por meio de incentivos fiscais e financeiros, que
ocorreram desde meadas da década de 1960. As reuniões para discussão das realidades
dessas famílias eram parte dos trabalho das Comunidades Eclesiais de Base, que recebiam
orientação e apoio da Comissão Pastoral da Terra e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de São Mateus. Nesse mesmo ano, em diversos municípios da região, outros grupos de
famílias começaram a se organizar com o objetivo de negociar terra e trabalho com os
governos municipais e estadual. Das negociações com prefeitos e o governador resultaram as
conquistas de dois assentamentos: Córrego de Areia e São Roque, no município de Jaguaré.
O objetivos de construir o MST só aconteceu mesmo após o primeiro Congresso que
defendia a ocupação como forma de acesso à terra, mas os poucos assentamentos
conquistados foram resultados de muita negociações e pressão principalmente da ocupação,
pessoa como Hamilton Santos Moura, morreu numa emboscada por pistoleiros e
assassinado, e a intensificação dos conflitos aumentava na proporção em que os sem-terra se
organizavam para as ocupações. Esse fato resultou numa onda de perseguições e prisões.
Com esse conflitos a Arquidiocese de Vitória divulgou uma nota em todas as CEBs,
informando que esse conflito era fruto da “injustiça institucionalizada no campo, gerada pela
concentração da terra, pelo insucesso das tentativas de reforma agrária e pela impunidade
diante de centenas de assassinatos de trabalhadores e índios” (Pizetta, 1999, p. 33). O
governo estadual se manifestou por meio da imprensa, afirmando que os latifundiários se
apropriam de terras devolutas, acusando-os de “serem invasores de colarinho branco... são
invasores tanto quanto os trabalhadores que invadem propriedades... já que nos dois casos a
ocupação é feita em áreas que não pertencem nem aos trabalhadores e nem aos
proprietários” (Bussinger, 1992, p.153).
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Trabalhadores sem-terra, lideranças sindicais e pastorais precisaram deixar a
região para não serem chacinados. Em 1990, no Espirito Santo, o MST já havia conquistado
vinte e um assentamentos, onde foram assentados aproximadamente 700 famílias.
Em Minas Gerais (1989) a questão agrária fora militarizada. O MST
denunciava a ação conjunta da polícia e da UDR, de modo que a repressão policial contra os
sem-terra aumentava na mesma proporção que os trabalhadores intensificava suas ações.
Em 1990 em Iturama, no Triângulo Mineiro, os sem-terra tentaram ocupar a
fazenda Colorado e foram impedidos por jagunços e policiais. As duzentos e cinqüentas
famílias, que não conseguiram ocupar, acamparam nas margens da rodovia. Um grupo
ocupou a sede do INCRA, em Belo Horizonte, exigindo a vistoria da fazenda, que foi
declarada empresa rural. A luta por outras fazendas existiram, três anos depois, organizadas
no MST, essas famílias conquistaram a terra.
No Rio de Janeiro a formação do MST foi singular. Um dos principais
aspectos dessa distinção com os outros estados foi a ocorrência de um interstício no processo
de formação do MST-RJ. No período de 1985 a 1987 aconteceu a primeira fase desse
processo, quando o Movimento tentou, sem sucesso, se consolidar no Rio de Janeiro. No
final de 1993, o MST-RJ voltou a se organizar e desde então começou a se territorializar por
diversas regiões do estado. Outro aspecto importantes, que diferenciava de outros estados,
era a participação massiva de trabalhadores urbanos na luta pela terra.
Nesse interstício de 1987 a 1993, os sem-terra cariocas mantiveram contato
com o MST, principalmente via comissão do Programa Especial de Crédito para a Reforma
Agrária (Procera). Nesse período, ocorreram várias reuniões, quando os sem-terra do Rio e
dos outros estados matutaram as discussões a respeito da rearticulação do MST-RJ. Em
1993, o Movimento enviou uma liderança do Paraná, que juntamente com as lideranças
cariocas reiniciaram os trabalho de construção do Movimento no Rio de Janeiro. Começava,
dessa forma, uma nova fase da formação do MST-RJ.
No estado de São Paulo, a gestão e nascimento do Movimento aconteceram
da conjunção das lutas e conquistas dos movimentos em várias regiões do Estado. Até 1984,
a articulação desses movimentos foram coordenadas pela Comissão Pastoral da Terra. Com
a fundação do MST e a realização do Primeiro Congresso, os sem-terra escolheram uma
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coordenação e estabeleceram a Secretária Estadual na cidade de São Paulo, em uma sala na
sede da Central Única do Trabalhadores (CUT). Em 1985, o MST-SP iniciou o seu processo
de territorialização a partir da região de Campinas. Nesse ano, nas regiões de Sorocaba e
Araçatuba também ocorreram diversas ocupações organizadas por movimentos isolados.
Essas primeiras ocupações do MST-SP foram realizadas em terras do
Estado. A partir do quarto grupo, o Movimento começou a ocupar latifúndios e terras
devolutas do Estado de São Paulo. No período 1985-1990, o MST territorializou-se para
outras regiões.
Em 1990, no dia 14 de julho, quatrocentos famílias organizadas no MST
ocuparam a fazenda Nova Pontal, no município de Teodoro Sampaio, na região do Pontal do
Paranapanema. Essa ocupação marcou o processo de territorialização do Movimento sobre
um dos maiores grilos de terra do Estado de São Paulo. Na primeira metade da década de
1990, o Pontal se tornaria uma das principais regiões de conflitos de terra do Brasil. O MST
começava a desentranhar um grilo de mais de 1.000.000 de ha. Nesse tempo, o Movimento
se consolidara no estado, constituindo seus principais setores: frente de massa, educação,
formação, produção etc. Desenvolvida várias lutas, em diversas regiões, ao mesmo tempo.
No estado, onde se defendia que os latifúndios era áreas fictícias, conforme Graziano Neto:
“Vale a pena repetir que nenhum dos latifíndios ‘ por dimensão’ do Estado de São Paulo
sofreu ação desapropriatória do poder público, simplesmente porque não foram encontrados:
eram áreas fictícias...” (Graziano, Neto, 1989, p. 37), os sem-terra espacializaram e
territorializaram a luta pela terra, derrubando essa tese.
Em 1985 foi apresentada à sociedade o Plano Nacional de Reforma Agrária.
Em quatro anos, menos de 10% previsto no Plano foi realizado. Em parte, as
desapropriações ocorreram porque os sem-terra intensificavam as ocupações de terra. Por
essa razão surgiu a União Democrática Ruralista, organização dos latifundiários criada para
defender seus privilégios e interesses. Em 1988, essa organização conseguiu minar a criação
de uma lei de reforma agrária no processo Constituinte e inviabilizou a solução para a questão
agrária.
O processo de territorialização do MST aconteceu por meio da construção
do espaço de socialização política. Nas periferias das cidades, os sem-terra organizados
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realizaram levantamentos das realidades da luta pela terra nos municípios. Com o apoio da
Igreja Católica, dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais e de Partidos Políticos, reuniram as
famílias para refletirem sobre suas vidas e as perspectivas da vida e trabalho. Formam
organizações locais, analisaram as conjunturas políticas por meio da construção de
conhecimentos e tomaram decisões para transformar os seus destinos. Esses trabalhos foram
feitos pelos próprios sem-terras, que têm na experiência de vida, a história da luta. Dessa
forma, dimensionam os espaços de socialização política e os transformam em espaços de luta
e resistência.
Os espaços de luta e resistência são materializados na ocupação da terra. A
ocupação é condição da territorialização. A terra conquista é uma fração do território, onde
os sem-terra se organizam para promoverem um novo grupo de famílias que irá realizar uma
nova ocupação, conquistando outra fração do território. Assim, a luta se renova e se amplia,
territorializando-se. Dessa forma, os sem-terra migram por todo o território nacional,
plantando as raízes da luta e minando a concentrado estrutura fundiária.
Em 1989, a reforma agrária saiu da pauta política do governo federal, com a
eleição de Fernando Collor, árduo defensor dos latifundiários. Começaram as mais fortes
repressões contra os sem-terra, que não se limitavam nas ações da força policial, e se valiam
também da intervenção do Poder Judiciário como uma nova cerca para impedir as
ocupações, por meio da incultivável criminalização ações das famílias sem-terra. Criou-se,
assim, a judiciarização da luta pela terra e pela reforma agrária, resultando em prisões e
massacres de camponeses sem-terra. Embora esse processo seja histórico, com o aumento
das ocupações, o Poder Judiciário mostrou sua face, descoberta pela realidade construída
pelos sem-terra.
Por causa de tamanha repressão e sem perspectiva de fazer a luta pela terra
avançar, os sem-terra voltaram-se para outra dimensão organizativa, investindo no
desenvolvimento do Sistema Cooperativista dos Assentados, criando cooperativas locais e
regionais. Desse modo, o MST fundou a Confederação das Cooperativas de Reforma
Agrária do Brasil - CONCRAB. Esse fortalecimento da luta promoveu a territorialização do
Movimento, que a cada dia contava com o apoio da sociedade, enquanto o presidente fora
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impedido pelo Congresso Nacional, por ser criador e criatura de um profundo e não
explicando processo de corrupção.
Em 1992, o FAO - Órgão da Nações Unidas para a Agricultura e
Alimentação - Apresentou o relatório de uma pesquisa nacional a respeito da realidade
econômica dos assentamentos, em que demonstrava a sustentabilidade das experiências dos
assentados na consolidação da agricultura camponesa. A luta pela reforma agrária tinha uma
nova amplitude: construir um outro modelo de desenvolvimento para a agropecuária. Durante
séculos, o desenvolvimento do campo esteve referenciado nos padrões do latifúndio e da
agricultura capitalista. Agora será preciso pensar um modelo para a agricultura familiar, em
que o campesinato seja o principal protagonista.
Em 1994, com a eleição de Fernando Henrique Cardoso, a reforma agrária
torna-se uma política compensatória, com de implantação de assentamentos rurais, de acordo
com a territorialização de luta pela terra e, também, com a regularização das terras de
posseiros nas áreas de fronteira da Amazônia.
Nesse ano, o MST estava territorializado por todas as regiões e se
consolidava como uma das principais forças políticas do País. O governo FHC ampliou a
política neoliberal, que vinha sendo implantada desde o governo Collor, agudizando a crise da
agricultura, transformando muitos camponeses em sem-terra, entre outros fatores econômicos
que atingiram a classe trabalhadora.
Da mesma forma, o desenvolvimento tecnológico da agricultura patronal
contribuiu para o desemprego de milhões de trabalhadores assalariados. Esses problemas
aumentaram a população na luta pela terra e por conseguinte multiplicou os conflitos
fundiários, que resultam no assassinato de trabalhadores. Segundo pesquisa da Comissão
Pastoral da Terra nos 20 anos de ditadura militar - 1964 - 1984, foram assassinados 42
trabalhadores por ano. De 1985 a 1989, esse número triplicou e chegou a 117 assassinatos
por ano. De 1990 a 1993, morreram 53 pessoas na luta pela terra. No período governo FHC
- 1994 - 1997, esse número foi 43 pessoas assassinadas por ano. Número maior que do
período da ditadura.
E, 1995, em Rondônia, na porção ocidental da Amazônia, aconteceu o
primeiro grande conflito, no governo FHC, que resultou na chacina de 9 sem-terra e dezenas
18
de feridos e desaparecidos. Naquele ano, 500 famílias haviam ocupado uma fazenda no
município de Corumbiara. Por ordem da Justiça. 300 policiais realizaram o despejo das
famílias de forma violenta. Aquela ação era um indicador que nada mudara na luta pela terra e
a resistência camponesa.
De fato, um ano depois, no dia 17 de abril, agora na porção oriental da
Amazônia, outro massacre aconteceu. No município de Eldorado dos Carajás, no Pará,
centenas de famílias sem-terra caminhavam por um rodovia em direção à cidade de Belém,
quando foram surpreendidas pela ação policial. Resistiram e foram massacradas. A ação
violenta da Polícia Militar causou 19 mortes e dezenas de feridos. A caminhada tinha como
objetivo pressionar o governo para que as famílias fossem assentadas. O MST denominou o
dia 17 de abril como o Dia Internacional de Luta Camponesa.
A impunidade dos assassinos e de seus mandantes também continua sendo
uma realidade, em que o Poder Judiciário é inoperante. Uma liminar de reintegração de posse
com ordem de desejo é expedida em horas. Em julgamento de assassinos de trabalhadores
demora anos e na maioria absoluta das vezes, os criminosos não são condenados
(FERNANDES, p. 54).
Desde 1994, com o aumento de intensidade de problema fundiário, surgiram
novos movimentos sociais na luta pela terra. Alguns como dissensão do MST, outros
formados a partir de suas própria lutas. O desemprego gera uma demanda crescente,
principalmente nas médias e pequenas cidades. Uma opção para os trabalhadores rurais e
urbanos é a luta pela terra. Dessa forma, é constante a formação de um movimento social no
interior do Brasil. Os latifúndios estão em toda a parte, assim com o sem-terra.
Em 1977, o MST realizou a Marcha Nacional por Terra, Emprego e Justiça.
Duas mil pessoas partiram de três diferentes pontos do País em direção ao Distrito Federal. A
caminhada durou dois meses e na chegada em Brasília, com mais de 30 mil pessoas, torno-se
o principal assunto, chamando a atenção e ganhado a admiração do Brasil e do mundo.
Chegaram no dia 17 de abril, lembrando e registrando na memória de toda a sociedade o
massacre de Eldorado do Carajás.
O MST atua numa nova conjutura da questão agrária. O prolongamento
dessa questão deve-se ao emperramento causado pelo sobre poder do latifúndio, que
19
determina o controle político do problema fundiário. Por ser estrutural, o arranjo do problema
mantém-se firme, quase inabalável, pelo seu vigor astucioso e fundamentado em um projeto
político linear e evolutivo, relacionado com a dependência de uma política internacional.
Durante século, os movimentos camponeses tentaram romper com essa
estrutura de poder, por meio de luta pela terra. Entretanto, todas as lutas ainda não foram
suficientes para uma mudança eminente. Pela sua perenidade, a questão agrária nutre-se de
conflitos, assumindo diferentes feições sem modificar sua essência. Portanto, a persistência da
questão agrária é um cerco político e uma projeto camponês. A questão agrária hoje já não
coloca mais a pergunta: quem é contra ou a favor da reforma agrária? A sociedade em geral é
favorável à sua realização. Mas, como será feita a reforma agrária? O que está em questão é
a fundamental participação política dos trabalhadores.
O poder e a estúcia dos ruralista e o papel fundamental do Poder Judiciário
em defesa dos interesses e privilégios dos latifundiários e grileiros, têm um resultado perverso
para a sociedade (OLIVEIRA, 80). Em vários estados, as propriedades em desapropriação
são supervalorizadas pela perícia e pelo Judiciário, tornando as indenizações impraticáveis.
Atualmente, o governo federal possui um precatório de 4 bilhões para pagar aos latifundiários.
Essas ações inescrupulosas ainda são utilizadas para convencer a sociedade que o melhor
para o Brasil é a mercantilização da terra, por meio da venda direta do latifúndio aos semterra.
Por causa da diminuição de preço da terra, têm muitos latifundiários
interessados em vender suas terras. Como o único comprador em potencial é o Estado, a
criação de uma política imobiliária é de interesse dos latifundiários para manterem seus
privilégios. Dessa forma, os latifundiários transferem suas riquezas para outros setores da
economia. Nesse sentido, a reforma agrária como política pública de desapropriação precisa
ser mantida. Para isso, é fundamental a participação dos trabalhadores.
O Censo Agropecuário de 1995/1996 registrou que a concentração fundiária
aumentou. Mesmo a multiplicação das ocupações, o crescimento da luta pela terra na
territorialização do MST e implantação de milhares de assentamentos não foram suficientes
para causar alguma mudança na estrutura fundiária, por menor que seja. A luta pela reforma
agrária passa ser um das principais políticas do século XXI.
CAPÍTULO II
ESTRUTURA ORGANIZATIVA DA EDUCAÇÃO NO
MST
A problemática educacional ganha importância à medida que o MST coloca
como fundamental o rompimento de três grandes “cercas”: a cerca do latifúndio, a cerca do
capital e a cerca da ignorância e que submetem os trabalhadores rurais sem terra a condições
de vida degradantes na sociedade brasileira.
2.1 - A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO DO MST
Falar de Educação no interior do MST é um grande desafio, pois esse
movimento, apesar de sua organização e disciplinar, devido à dispersão nesse imenso
continente que é o Brasil, não dispõe de dados precisos sobre o número de escolas ou alunos
que estudam nos acampamentos ou assentamentos de R.A., nem das crianças, jovens e
adolescentes que, morando em assentamento ou acampamentos, estudam na zona urbana.
É certo que ao longo dos tempos, o MST vem construindo uma proposta
pedagógica através da qual educar não se reduz meramente a transmitir conhecimentos
acumulados (FUNDEP 1995, p. 14-15), uma vez que, através da educação o Movimento
busca integrar o homem a seu meio. Essa proposta de educação está sendo concebida por
um projeto a ser aplicado nas suas áreas de influência, visando contribuir para a redução da
retenção e evasão escolar, procurando ao mesmo tempo poder ir além da escola tradicional,
no sentido de construir um projeto educativo dos oprimidos.
É nesse eclético projeto pedagógico, iniciado no seio do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem-Terra que se pratica o processo educacional do MST e que será
estudado, buscando entender-se as diferença teórico-metodológicas que estão na origem
dessas concepções pedagógicas, visto que o MST adota a mesma concepção de Salm (1980:
21
p. 34) ao conceder a educação como uma arma na luta contra a opressão, como instrumento
moral e intelectual da jovem geração da classe oprimida e base de organização do movimento
socialista atual para o futuro socialista.
A educação é vista, nessa perspectiva, como possuidora de uma vocação
redentora da miséria a que a maior parte da sociedade brasileira está submetida pelos
“desmandos” da classe dirigente do país, formada por um burguesia capitalista aliada a um
segmento agrário retrógrado e mal intencionado, que procura manter o povo na ignorância
como forma de facilitar a dominação dos trabalhadores por essa classe de parasitas.
O poeta Pedro Tierra, num de seus discursos, quando do assassinato de
trabalhadores rurais sem-terra no município de Eldorado dos Carajás/PA, afirmava que, para
o MST, investir em educação é tão importante quanto o gesto de ocupar a terra, um gesto,
aliás, que se encontra no cerne da pedagogia do movimento. Aqui, educar é o aprendizado
coletivo das possibilidades da vida. As dores e as vitórias são face e contraface do mesmo
processo (CALDART, 1997: p. 23).
Essa busca de contribuir com a educação numa perspectiva que julga mais
adequada à classe trabalhadora e, principalmente, aos trabalhadores rurais, tem possibilitado
ao MST desenvolver algumas experiências que o movimento considera inovadoras, sobretudo
no que diz respeito à prática de gestão democrática da escola que se vem tentando construir,
principalmente, no que diz respeito aos conteúdos e metodologias de ensino, bem como o
envolvimento da comunidade no direcionamento das atividades escolares.
Sendo assim, os pais participam e estimulam a participação de outros pais nos
conselho escolares, nas associações de pais e mestres, além de buscarem estar próximo dos
professores, discutindo o conteúdo ensinado. Esse processo fica mais evidente quando o
MST realiza seus encontros de educadores, com o objetivo de ampliar a formação de seus
professores ou através dos materiais que seus coletivos de educação produzem para servirem
de apoio aos professores.
Esse trabalho educativo tem sido desenvolvido com êxito, visto que o setor de
educação do movimento consegue atingir grande número de analfabeto, que jamais teriam
oportunidade de acesso à escola no meio rural se não fosse sua participação nas fileiras do
MST.
22
Outros trabalhadores, mesmo sentindo a necessidade de estudar, por
habitarem no meio rural, muitas vezes ficavam impossibilitados de freqüentar as aulas, devido
às longas distâncias entre a escola e o local de moradia, problemas que só se resolveu com
sua participação no MST, após a construção de escolas nos acampamentos ou assentamentos
próximas de suas casas.
O MST acredita, ainda, na necessidade da educação como possibilidade de
transformar a sociedade através de uma revolução cultura, que se daria também através de
suas escolas de formação. Nesse aspecto, o MST adota as posições assumidas ensino
tecnológico, ao proclamar que não há dúvida de que a trará a adoção do ensino tecnológico,
teórico e prático nas escolas dos trabalhadores.
Considerando o analfabetismo como o mais sério entrave a ser enfrentado no
sentido de transformar a realidade agrária do povo brasileiro, o MST coloca como tarefa
fundamental para si, eliminar o analfabetismo nos assentamentos e preparar os jovens para
assumirem a condição de futuros técnicos, futuros doutores e transformar o meio rural numa
sociedade pregressista, igualitária, onde haja justiça social e educação para todos.
Um sério problema enfrentado pela trabalhador rural em geral, e pelo MST
em particular, é a falta de propostas dos órgãos oficiais para a educação no setor rural, em
praticamente todo o território nacional. No Rio Grande do Sul, por exemplo, um dos Estado
onde o movimento está mais bem organizado, principalmente no setor educacional, a
coordenação do setor de educação no MST em 1992 afirmava que o governo estadual
gaúcho não tinha um projeto de educação para o meio rural. Sua única proposta seria o
fechamento das pequenas escolas multisseriadas, assegurando o transporte das crianças e sua
reunião nos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPS), escolas rurais de tempo
integral (HADDAD e DI PIERRO, 1994: p. 12).
Os problemas da educação no Brasil não se restringem ao meio rural, nem os
problemas da educação rural se restringem à falta de escolas ou de propostas para esse setor.
Englobam também os professores, pois estes são preparados para atuar no meio urbano, com
material típico do setor urbano e com falhas de formação, visto que não há uma proposta de
23
formação específica para o professor da zona rural, que leve em conta as especificidades
desse meio e o conhecimento que a criança traz em sua bagagem.
Para o desenvolvimento desse trabalho, o MST tem investido na habilitação
de professores leigos através do trabalho desenvolvido na Escola Nacional de Formação,
cujas primeiras turmas aconteceram na Escola “Uma Terra de Educar”, do Departamento de
Educação Rural FUNDEP, em Braga, noroeste do RS. A partir de então, várias outras
turmas por lá passaram, consolidando o trabalho de equipe.
A partir de 1993, com a implantação das Oficinas de Capacitação
Pedagógicas (OFOCs), tiveram grande avanço os trabalhos de formação de educadores do
MST, visto que o número de formandos aumentou. Outro fator importante naquele momento,
para o qual os OFOCs contribuíram, foi a definição de quem poderia ser ou não considerado
como educador do MST.
Para o MST, é importante que os filhos dos agricultores permaneçam no
campo e continuem a luta pelo acesso à terra, partilhando as tradições e o projeto social do
movimento. Em outras palavras, a luta por uma R.A. e por uma sociedade socialista não deve
parar jamais, pois somente assim se construirá o homem novo almejado pelo movimento. A
educação é considerada fundamental nesse processo.
Para o MST, a conquista da R.A. faz parte de uma luta dos sem-terra para se
transformarem em cidadãos. Sendo assim, a luta do MST deve ser, em primeiro lugar, por
terra, para dela tirarem o sustento, por trabalho para poderem vislumbrar um futuro melhor
para suas famílias, se livrarem da exploração dos latifundiários e da miséria que existe no meio
rural. O MST entende, no entanto, que não terá atingido plenamente seus objetivos, se tudo
isso não vier acompanhado de um sistema educacional verdadeiramente comprometido com
as necessidades da classe trabalhadora.
O MST, ao definir sua proposta de trabalho educacional, procurou aliar a
educação ao trabalho e à organização que poderá possibilitar uma formação para as suas
lutas, cujos princípios norteadores podem ser assim sintetizados através do trabalho,
organização e participação coletivos, tornando mais firme o vínculo entre o trabalho produtivo
e o estudo, que deve ser uma tônica constante na educação do MST, bem como a necessária
24
ligação entre a teoria e a prática, sendo esta última entendida como tarefa obrigatória dos
educandos.
Partindo desses princípios, o MST reivindica do Estado que a escola pública
do meio rural seja pensada e organizada para o trabalho no campo, dando a mesma ênfase
para o trabalho manual e o trabalho intelectual, rompendo assim com a dicotomia social do
trabalho intelectual para uma classe e o trabalho braçal para outra. O MST entende, portanto,
que, partindo da prática produtiva para a educacional, estariam fazendo uma relação dialética
entre teoria e prática.
Cumpre assinalar que a proposta pedagógica do MST não é uma proposta
que surge do nada ou que busque dar início a uma nova pedagogia. Na prática, é uma
apropriação da proposta educacional de Paulo Freire, inclusive com os problemas
decorrentes dessa metodologia, acompanhada das orientações pedagógicas de pensadores
como Makarenko, Piaget, Martí e Che Guevara.
O MST tem como objetivo construir um novo modelo de educação mas, ao
mesmo tempo, entende que há muitas dificuldades para mudar a mentalidade educacional no
Brasil. Essas dificuldades estão presentes tanto nos órgãos do Estado, que fiscalizam e
enquadram o currículo e os conteúdos trabalhados pelos professores, como no
conservadorismo dos pais que muitas vezes se colocam contra as novas propostas
educacionais. Outra dificuldade para implantar seu programa é a falta de colaboração de
alguns órgãos regionais de educação, sobretudo quando esses são dirigidos por pessoas
simpatizantes ou, até mesmo, ligadas aos grandes latifundiários, como era o caso da 39ª DE
do Rio Grande do Sul, onde a titular (no ano de 1993) era, segundo Haddad e Di Pierro,
ligada à UDR o que a levava a boicotar as propostas do MST no sentido de dar uma
formação entendida como a mais adequada para os professores que trabalhavam nos
acampamentos e assentamentos.
Embora tenha optado por não construir uma estrutura escola autônoma,
durante muito tempo o MST pensou em ter sua própria escola no assentamento educando na
realidade do movimento. Onde tanto o conteúdo quando a metodologia deveriam estar ligada
à sua ideologia, chegando mesmo a afirmar por algum tempo que os professores do MST
deveriam ser formados pelo próprio movimento, através de um escola “diferente”, integrada
25
ao assentamento e ao mesmo tempo lugar de estudo e trabalho, em que os alunos aprendam a
organizar-se e participem democraticamente, tendo por objetivo formar militantes que dêem
continuidade à sua luta, “sujeitos de práxis”, dotados de clareza de objetivos, consciência
organizativa, conhecimento teórico e competência prática.
O movimento entende que esse objetivo deva ser conquistado através de um
método específico, constituído pela dialética entre teoria e prática, perspectiva epistemológica
que subjaz a um currículo desenvolvido através de complexos temáticos.
Apesar de se auto reivindicarem dialéticos, apontam para a utilização de uma
metodologia advinda do existencialismo cristão de Paulo Freire, ao escolherem com ponto de
partida os complexos temáticos em torno de uma abordagem interdisciplinar.
Esses complexos temáticos giram em torno da realidade do MST, sobretudo
em torno da R.A., da cooperativa e da luta pela terra num sentido mais amplo. É também
importante para a educação a problemática associada à formação política e a organização dos
trabalhadores. Sendo assim, trabalho, R.A., organização e cooperação compreendem os
principais eixos temáticos em torno dos quais o MST se estrutura para educar.
A utilização da proposta pedagógica de Paulo Freire pode também ser
percebida nas palavras de Haddad e Di Pierro (1994: p. 48), a respeito das proposições do
MST, quando afirmam: “Os objetos ou temas geradores devem emergir da realidade ou das
necessidades da comunidade na qual a escola e as crianças estão inseridas”, como se, por si
mesmos, os temas geradores levassem à dialética. A proposta do MST demonstra um certo
equívoco tanto em torno do método em si, como em torno do conteúdo do método.
Para viabilizar tal proposta a ser fiel a realidade dos assentamentos ou
acampamentos, cujos temas deveriam ser bem conhecidos, o MST, por algum tempo,
desenvolveu uma espécie de xenofobia maniqueísta, acreditando que somente quem morasse
no assentamento, fazendo parte do MST, poderia ter capacidade para ser um verdadeiro
professor de sem-terra. Isso levou o movimento a pensar em construir sua própria rede de
ensino ou, pelo menos, tentar controlar ao máximo as escolas onde estudavam as crianças dos
moradores de acampamentos ou assentamentos.
Essa proposta de formação de professores militantes do movimento fica
claramente identificada nos documentos do MST que tratam da problemática educacional no
26
período anterior a 1995, quando este reivindicava que os professores de suas escolas
deveriam ser pessoas que vivessem nos acampamentos e assentamentos como trabalhadores
sem-terra. Verificou-se na prática que a proposta de ser ter esse professor militante vivendo
entre os acampados e assentados não seria viabilizada, visto que o MST deparava-se com as
dificuldades da formação específica do professor e da formação do cidadão que tem de ter,
também, conhecimentos técnicos e não apenas políticos, como demonstram Haddad e Di
Pierro (1994: p. 48), ao sugerirem que os professores influenciados pelo MST de fato
militantes, aparentemente, estão mais bem preparados politicamente (porque consciente das
metas que desejam alcançar) que tecnicamente (porque nem sempre dispõem do
conhecimento específico das disciplinas que seria necessário ao desenvolvimento de seu
trabalho)
Com relação à gestão e manutenção da escola, o movimento baseia-se no
princípio de que o que confere o caráter público à escola não é a gestão estatal e sim a
participação democrática da comunidade na qual a escola está inserida. Nesse sentido, a
comunidade tem que ser entendida tal qual ela é concebida pelo MST, ou seja, como todos
os usuários e trabalhadores daquela área de abrangência do assentamento ou acampamento.
Segundo Haddad e Di Pierro (1994: p. 49), na prática, o MST busca
fundamentalmente garantir a influência das associações de trabalhadores rurais cooperados na
gestão da escola. Através dessa participação, somada à prática dos professores assentados,
o movimento procura exercer influência sobre os conteúdos e metodologias de ensino, na
perspectiva de atingir seus objetivos filosófico-pedagógicos.
O MST tem insistido na participação de toda a comunidade interessada na
gestão da escola, entendendo que nisso consiste a democracia. Mas fica explícito que, até
agora, nem mesmo onde o movimento está mais organizado, esse apelo tem dado os
resultados esperados, como demonstram Haddad e Di Pierro (1994: p. 51), ao constatarem
que “o discurso do MST que insiste na participação das crianças na gestão da escola não
encontrou ainda formas de efetivação” pois na prática as crianças não têm como assumir
tarefas que se destinam exclusivamente a adultos, tais como administração e direção da
escolar.
27
O MST tenta partir das necessidades práticas dos assentamentos e
acampamentos para desenvolver seu projeto pedagógico. Nesse sentido, a orientação
pedagógica dada pelo setor de educação do MST aos professores e às liderança
comunitárias estimula e incentiva a adoção de conteúdos e metodologias de ensino mais
próximos e adequados ao contexto econômico e sócio-cultural dos assentamento rurais.
Diante desse contexto, o que se tem verificado é que o grau de influência do
MST nas escolas dos assentamentos está diretamente relacionado com o comprometimento
que os professores daquele assentamento tiverem com as causas do movimento, bem como
do perfil dos delegados de ensinos, diretores e supervisores ligados às escolas da região.
Não podemos, no entanto, deixar de reconhecer que a proposta de educação
do MST está profundamente conectada ao projeto político e sócio-econômico do
movimento, encontrando maior ressonância nas áreas onde vivem os trabalhadores
assentados num projeto de R.A..
2.2 – ESTRUTURA EDUCATIVA E FORMATIVA DO MST
O trabalho de educação desenvolvido pelo MST abrange a maior parte dos
acampamentos e assentamentos, com uma estrutura maior que alguns Estados brasileiros.
Segundo Caldart (1997: p,28), esse universo de trabalho atualmente desenvolvido pelo Setor
de Educação abrange aproximadamente 950 escolas públicas de 1ª a 4ª séries e 50 de 5ª a
8ª série (Ensino Fundamental), o que significa cerca de 1.800 professores de 40 mil alunos.
Além disso, existem 600 monitores de alfabetização trabalhando com um número aproximado
de 8 mil alfabetizados jovens e adultos dos assentamentos e acampamentos, bem como
algumas experiências (ainda sem contabilização) de educação infantil.
No campo educacional, em área de acampamentos e assentamentos, o MST
entende que um dos maiores desafios é erradicar o analfabetismo que, segundo seus
componentes atinge índices de 80% a 90% entre seus militantes. Esse números levaram a
Movimento a buscar ampliação dos níveis de escolarização das crianças e jovens, através da
criação de escolas de ensino fundamental e ensino médio nas regiões de ocupação. O MST
28
vem tentando constituir um Movimento Nacional de Educação de Jovens e Adultos nas áreas
de R.A., multiplicando aos poucos as turmas de alfabetização, e chegando à escolarização de
1º grau, começando pela dos próprios monitores, que na maioria dos casos tem uma
escolaridade inferior à 8ª série.
Essas escolas de ensino fundamental e ensino médio visam atender às
necessidades de crianças em idade escolar que não terão acesso a elas se tais vagas não
forem oferecidas pelo próprio movimento, pois o Estado alega que não pode fornecer escola
em acampamentos para não legitimar uma situação que considera ilegal.
Foi para suprir essa necessidades que o MST criou suas próprias escolas,
sendo que as criadas e mantidas pelo MST funcionam normalmente, embora algumas tenham
que permanecer na informalidade, pois há dificuldades para serem reconhecidas pelas
secretarias de Educação em alguns Estados. Já nos assentamentos, essa situação é mais
tranqüila e o próprio Estado, na maioria dos casos, fornece professores e equipamentos para
as escola, reconhecendo-lhes o direito de acesso ao saber escolar.
Além do atendimento da faixa etária considerada ideal pelo Estado para o
ingresso da criança na escola, as de primeiro e segundo graus visam atender, também, aquelas
pessoas que não tiveram acesso à escola na idade apropriada para o ingresso escolar, fato
corriqueiro no meio rural. Nesse meio, o aluno ingressa na escola com dez (10) anos ou mais,
enquanto na cidade esse ingresso se dá aos seis (6) ou sete (7) anos.
Visando assegurar o cesso de todos os seus integrantes ao ensino médio,
pensou-se num segundo grau alternativo, que já funciona nos Estados do Rio Grande do Sul,
Paraná, e Espírito Santo, pretendendo-se ampliar para todos os Estados brasileiros.
O MST luta, também, pela implantação de uma universidade popular,
reconhecida pelos órgãos públicos, que possibilite o acesso aos jovens que vivem do trabalho
no campo, e que encontrem nele seu lugar de habitação, com normas e condições específicas
de formação para tender a essa “Clientela”, formada por acampados e assentados, nos mais
variados cursos, com as mesmas facilidades que existem para os jovens da cidade, mas que
leve em conta as peculiaridades do campo.
O setor educacional do Movimento Sem-Terra está organizado em 15 dos 22
Estados brasileiros onde o movimento se faz presente. Essa presença se dá através de
29
equipes de educação nas áreas ocupadas e de coletivos regionais e estaduais constituídos por
membros dos próprios assentamentos, que buscam atender às necessidades de cada região,
de acordo com a demanda da área.
É importante lembrar que o MST não dá formação apenas para aquelas
pessoas que se identificam com o movimento, mas quer atingir todos aqueles professores que
atuam em suas áreas de abrangências. Entende que a transformação da sociedade não pode
se dar apenas através da ocupação de terras, o que leva a educação a Ter uma abrangências
mais geral. Nesse sentido, muitos professores que atuam nas redes municipais e estaduais de
ensino, trabalhando ou não em assentamentos e acampamentos, são convidados a participar
dos cursos.
No início é relativamente comum haver resistência por parte dos educadores
aos métodos do MST, mas após alguns dias de cursos ou algumas etapas, alguns acabam
indo morar nos assentamentos ou se envolvendo com alguém de lá. Para Roseli Caldart,
algumas mudanças acabam ocorrendo sobretudo após a encanação de peças teatrais sobre o
que seria a vida nos acampamentos ou mesmo o processo de ocupação de terras, como
metodologia educacional que visa transformar a mentalidade de alguns educadores.
O Setor Educacional do movimento sem-terra acredita, no entanto, que não
basta ser militante de um movimento social para estar apto a assumir com coerência e
competência uma proposta de educação que corresponda aos seus objetivos mais amplos de
transformação, mas é preciso que esse militantes esteja comprometido com a causa dos
trabalhadores em luta pela transformação social de sua realidade.
CAPÍTULO III
PRINCÍPIOS EDUCATIVOS DO MST
A proposta de gestão da educação através dos mecanismos de controle do
movimento, bem como seu “ecletismo Metodológico”, sem deixar de levar em conta a
discussão dos trabalhos que são desenvolvidos na formação dos jovens e adultos analfabetos
que vivem nas áreas de acampamentos e assentamentos de R.A. neste país.
O princípio Educacionais do MST consiste na formação de militantes, quer
como forma de instruir (e educar) as crianças e os adultos, bem como de influenciar nas
escolas onde os jovens estudantes que pertencem aos seus assentamentos ou acampamentos.
Isso tem contribuindo tanto para divulgar a luta do homem do campo como para demonstrar a
importância da educação nesse segmento social.
Os primeiros conhecimentos de toda criança estão ligados a seu habitat. Os
conhecimentos da criança rural estão ligada à vida na roça, mas os conteúdos oferecidos a ela
pela escola tradicional partem do princípio de que, para ser culto, é preciso ser letrado,
contando com uma formação típica para os desafios do mundo urbano e submetendo a
criança a um calendário escolar que não valoriza a prática de seus pais, nem a sua dimensão
temporal, uma vez que esse calendário é elaborado para ser praticado a partir do ano civil e
não do ano agrícola, mais próximo à realidade do homem do campo.
É no meio rural que se encontram os valores primordiais do povo que luta
pela R.A. no Brasil. Esses valores, advindos das práticas do meio rural, acarretam, além dos
problemas da organização do calendário, problemas como o ingresso tardio no ambiente
escolar, o que faz que optem por esperar a idade mínima necessária para o ingresso no ensino
supletivo.
Segundo o MST, a problemática educacional constitui-se num ponto
fundamental para o sucesso e continuidade de seu trabalho, bem como para o
desenvolvimento de suas atividades. Esse ponto ganha importância quanto se verifica que o
movimento defende uma concepção de educação, segundo a qual essa é portadora de uma
31
ação redentora da sociedade, pois é através da educação que o MST pretende transformar
as relações capitalistas, predominantes, hoje, em relações socialistas no futuro.
Em seu manifesto das educadoras e educadores da R.A. ao povo brasileiro,
publicado na revista SEM-TERRA n.º 2 de 1997, os educadores da R.A. caracterizam a
educação a partir de seu envolvimento com o dia-a-dia da comunidade, afirmando a todos o
povo brasileiro:
“Queremos uma escola que se deixe ocupar pelas questões
de nosso tempo, e que ajude no fortalecimento das lutas
sociais, e na solução dos problemas concretos de cada
comunidade.
Defendemos uma pedagogia que se preocupe com todas as
dimensões da pessoa humana e que crie um ambiente
educativo baseado na ação e na participação
democrática, e na dimensão educativa do trabalho, da
cultura e da história do nosso povo.
Acreditamos numa escola que desperte os sonhos de nossa
mocidade, que cultive a solidariedade, a esperança, e o
desejo de aprender sempre e de transformar o mundo.
Entendemos que para participar da construção desta nova
escola nós, educadoras e educadores, precisamos construir
coletivos pedagógicos com clareza política, competência
técnica, valores humanistas e unidade de ação.
Lutamos por escolas públicas em todos os acampamentos
e assentamentos de R.A. do país e defendemos que a
gestão pedagógica destas escolas tenha a participação da
comunidade Sem-Terra e de sua organização”.
O MST reconhece que essa não é uma tarefa fácil. Aliás, entende que não é
fácil a luta pelo acesso ao saber, sobretudo para quem habita a zona rural, onde estima-se que
90% dessa população é constituída de analfabetos. Não obstante, afirma estar construindo
um novo jeito de educar e um novo tipo de escola.
Partindo do pressuposto segundo o qual a escola tradicional não corresponde
às suas necessidades, o movimento reivindica uma educação de classe, com as seguintes
características:
a) uma educação pensada, planejada e estruturada a partir dos princípios da
classe trabalhadora do MST.
32
b) Uma alfabetização que vá muito além do reconhecimento das letras, que
vá além do espaço da sala de aula e que se dê nas atividades culturais,
religiosas, recreativas, etc. do assentamento.
c) a escola precisa ser um ambiente seguro, receptivo e acolhedor para que
a criança se sinta feliz para poder expressar afetividade, sonhos, desejos,
fantasias, etc., desenvolvendo-se com liberdade.
d) a escola deve ser planejada como um todo, com a participação de alunos,
pais, professores, etc., visando atender a todos.
Com a luta pela adoção dessas medidas, o movimento entende que está
dando sua cota de contribuição para ajudar na eliminação de alguns dos males do ensino
brasileiro, sobretudo no que se refere à problemática da seleção pela via da exclusão dos
educandos, que, no Brasil, sempre se deu em todos os níveis, desde a educação elementar,
onde a seleção se dá pela retenção e pela evasão escolar, patrocinada pela forma
desinteressante como a educação era promovida, embora essa, a partir do império, tenha
sempre sido encarada como um direito de todos os cidadãos e, posteriormente assumido
como um dever do Estado.
Partindo de afirmações como o Ministério da Educação deixa milhões de
crianças fora da escola, onde há um acampamento e um assentamento todas as crianças
freqüentam as aulas, o MST tem reforçado o discurso de que sua participação nas áreas de
acampamentos e assentamentos tem se constituído um importante instrumento de combate ao
analfabetismo produzido pela sociedade brasileira, subretudo no setor rural.
A partir desse entendimento, o movimento reivindica a construção de uma
escola que se preocupe com a formação do cidadão-militante ou com a formação do
cidadão-militante ou com a formação do homem omnilateral. Uma escola, portanto, que
contribua com os destinos da história da humanidade onde se educa partindo da realidade;
uma escola onde professor e aluno sejam companheiros e trabalhem juntos aprendendo e
ensinando; uma escola que se organize criando oportunidades para que as crianças se
desenvolvam em todos os sentidos; uma escola que incentive e fortalece os valores do
trabalho, da solidariedade, do companheirismo, da responsabilidade e do amor à causa do
33
povo. Uma escola que tenha como objetivo um novo homem e uma nova mulher, para uma
nova sociedade e um novo mundo.
Essa nova escola será, no entendimento do MST, a porta de entrada para a
construção do “homem novo”.
Para atingir seus objetivos, o MST parte do princípio de que se deva procurar
fazer uma educação de classe. Essa verdade viria através da comprovação prática da teoria
que afirma que uma coisa é verdadeira quando pode ser comprovada na prática. Nesse
sentido, o setor de educação visa demonstrar que uma educação voltada para o trabalhador
rural pode ser verdadeiramente libertadora, se partir da sua realidade e houver empenho de
seus membros, sobretudo dos professores, pais e estudantes que vivem nos acampamentos e
assentamentos.
O movimento sem-terra se propõe a lutar para construir uma escola que dê a
seus militantes a formação política que entende ser necessária. Para isso, os alunos, crianças e
adultos que freqüentam as escolas rurais nos assentamentos e acampamentos têm, além do
conteúdo normal das matérias discussões diárias de 45 minutos sobre os acontecimentos de
seu cotidiano. Acreditam que é dessa escola que sairão os futuros militantes do MST, visto
que as crianças que ora passam pela escola devam ser preparadas não só para assumir as
cooperativas e associações, mas também para dirigir os movimentos populares.
Para o MST, a educação deve servir como meio para que o povo trabalhador
da roça e da cidade descubra o porquê de toda exploração, do sofrimento e da miséria da
maioria da população e o porquê do enriquecimento de alguns, bem como o caminho para a
transformação da sociedade.
Nos princípios da proposta pedagógica desenvolvida pelo Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem-Terra, fica esclarecido o entendimento do que deva ser a escola
ideal, que dá a formação necessária ao cidadão militante para que esse possa assumir seu
papel social, pois a escola deve ser o lugar da vivência e desenvolvimento de novos valores,
como o companheirismo, a solidariedade, a responsabilidade, o trabalho coletivo, a
disposição de aprender sempre, o saber fazer bem feito, a indignação contra as injustiças, a
disciplina, a ternura chegando a uma consciência organizativa.
34
Sendo assim, a escola deve ter como objetivo principal formar pessoas que
sejam sujeitos, com capacidade e consciência organizativa, capazes de construir uma nova
forma de conviver, de trabalhar, de festejar as pequenas e grandes vitórias dos trabalhadores,
devendo também estimular a livre expressão de idéias e sentimentos, com firmeza na luta em
defesa dos trabalhadores e ternura no relacionamento com as outras pessoas. A escola deve
ser o lugar capaz de cultivar a alegria coletiva e de revolucionar a vida por inteiro.
Entendida dessa maneira, a escola deve ser não somente o lugar de estudo,
mas também um lugar de trabalho. Por isso, além das aulas, as crianças devem Ter sempre
um trabalho. O movimento entende que toda criança deve desde ceda buscar ser um
trabalhador produtivo, da mesma forma que, em seus regulamentos das cooperativas,
observam que nenhum adulto, de posse de todas as suas faculdades, pode se isentar deste lei
geral da natureza. Para se comer, é preciso trabalhar, e não somente com o cérebro, mas
também com as mãos.
Além do trabalho como método pedagógico, é considerado de grande
importância o aprendizado de solidariedade entre os membro do MST e da classe
trabalhadora em geral. Para o movimento, um dos patrimônios que o MST tem de construir e
continuar defendendo é a prática de novos valores sociais, entre aos quais a democracia, a
solidariedade e o trabalho. O movimento leva tão a sério a questão da solidariedade e da
partilha que chega a afirmar que, como parte do processo pedagógico, as crianças devem
ajudar a fazer a merenda que é distribuída na escola ou, caso isso não seja possível, devem
partilhar a merenda que é trazida de casa. Nesse aspecto, enquanto vivência solidária e como
meio de colaborar para sanar a fome dos mais necessitados.
O processo de avaliação, por sua vez, deve se dar de forma coletiva,
avaliando-se a convivência dos alunos com os outros alunos, cada aluno avaliando a si, os
colegas e os professores, assim como os professores também devem avaliar os alunos. Nesse
contexto, entende-se que os assentamentos devam avaliar a escola e os professores num
processo onde todos se avaliam.
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CONCLUSÃO
Apesar de ser um dos maiores territórios do planeta e possuir uma das mais
extensas áreas agricultáveis do mundo, o Brasil não resolveu os inúmeros problemas criados
com a má distribuição de terras e as altas taxas de exclusão social entre seus habitantes. Essa
dificuldade de solucionar os problemas que envolvem a distribuição, posse e propriedade de
terras foi a geradora dos intensos conflitos ao longo da história do Brasil, desde a chegada
dos portugueses à America e a introdução do processo de colonização dessas terras. Nesse
contexto, é necessário destacar que a luta dos trabalhadores rurais sem-terra não é recente
neste pais, assim como não é recente a luta por uma educação pública, gratuita e de boa
qualidade. A maneira, porém, como o MST aborda essas questões as fazem novas,
principalmente por tentar relacioná-las entre si.
Mesmo sendo considerado como um dos movimentos mais importantes do Brasil
no século XX, o MST, em que pesse reivindicar para si um caráter revolucionário, acaba
assumindo posturas conservadoras, ao atribuir à educação uma função redentora dos males
vividos por nossa sociedade. Seus dirigentes colocam num mesmo patamar a necessidade de
se fazer a Reforma Agrária e o investimento na educação. Para o MST, a conquista da terra
de nada adiantará se não vier acompanhada de uma educação de classe voltada para os
interesses dos trabalhadores em geral e dos trabalhadores rurais em particular. A conquista da
educação é, para o MST, um primeiro passo para a construção da sociedade socialista
almejada por toda a classe trabalhadora.
O MST tem buscado desenvolver algumas experiências educativas que considera
inovadoras, sobretudo no que diz respeito à prática de gestão democrática que se vem
tentando construir nas escolas em que consegue influenciar. Esse trabalho educativo tem sido
desenvolvido com êxito, visto que o setor de educação do movimento consegue atingir grande
número de analfabetos, que jamais teriam oportunidades de acesso à escola no meio rural se
não fosse sua participação nas fileiras do MST.
Sem poder contar com a ajuda oficial dos governos durante o período de
acampamento, o MST tem que encontrar alternativas próprias para manter as crianças
36
estudando, pois durante esse período, o Estado não reconhece o direito de reconhecer como
legítima a ocupação de terras. Caso o MST não assumisse esse papel, as crianças ficariam
condenadas a perder o período escolar. Daí a grande importância de setor educacional no
interior do MST, notadamente no período de acampamento.
Visando implantar seu projeto sócio-político, o MST tem assumido a
organização da luta pelo acesso a qualidade da educação pública, lutando ao mesmo tempo
pela democratização de sua gestão. Tem ainda investido na formação dos educadores e
reivindicado mudanças nos conteúdos da educação rural
Para o MST é fundamental importância que os filhos dos agricultores
permaneçam no campo, que dêem continuidade à luta pelo acesso à terra, partilhando as
tradições e o projeto social do movimento. Em outras palavras, a luta por uma Reforma
Agrária e por uma sociedade socialista não devem parar jamais, pois somente assim se
construirá o homem novo almejado pelo movimento. A educação é considerada fundamental
nesse processo.
E não é uma luta do passado. É uma luta do presente e do futuro, por
construir.
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38
ANEXO