O TOCANTINS SE PREPARA PARA OS
DESAFIOS DO AGRONEGÓCIO
Promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio
em benefício da sociedade brasileira é a missão institucional do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Para cumprir essa missão, o Mapa atua na formulação de políticas para o desenvolvimento do agronegócio, integrando aspectos mercadológicos, organizacionais, ambientais e tecnológicos e dispõe de uma infraestrutura institucional
que permeia todos os segmentos do agronegócio: política agrícola, produção,
comercialização, fomento agropecuário, negociações internacionais, pesquisa
tecnológica, agrometeorologia, defesa animal e vegetal, fiscalização dos insumos agropecuários, classificação e inspeção de produtos de origem animal e
vegetal e das ações de repasses e convênios nos contratos celebrados.
A Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Tocantins (SFA/TO)
assume papel de fundamental importância nesse contexto, na medida em que
se responsabiliza diretamente pela execução, coordenação e supervisão dessas
atividades no estado.
Assim, a qualidade das sementes, fertilizantes, inoculantes, agrotóxicos, sal mineral, medicamentos veterinários, bebidas, os serviços de inspeção de produtos
de origem animal e vegetal e a supervisão das políticas estaduais de defesa têm
influência direta na produtividade agropecuária e qualidade dos alimentos comercializados.
A área de vigilância agropecuária, que fiscaliza a exportação e importação de
produtos agropecuários, já está implantada e pronta para atender os recintos
alfandegados e portos secos que brevemente serão estruturados no estado.
A partir de um corpo de fiscais federais agropecuários altamente qualificado,
com equipe de médicos veterinários e agentes de inspeção posicionados em frigoríficos de carne bovina, aves e pescados, a Superintendência Federal de Agricultura no Tocantins está preparada para responder às demandas da sociedade
tocantinense e promover o futuro do agronegócio no estado.
Jalbas Aires Manduca
Superintendente
Serviço de Inspeção de
Serviço de Inspeção de
Produtos Agropecuários - SIPAG
Produtos Agropecuários - SIPAG
Missão
Garantir produtos de origem animal e vegetal sadios, seguros e confiáveis para o
consumidor.
Objetivos
- Garantir a segurança alimentar dos produtos
agropecuários;
- Garantir a inocuidade e a qualidade dos alimentos e bebidas;
- Aprimorar a qualidade e o acesso às informações.
Equipe Técnica
Médicos Veterinários
Adriana Carla Floresta Feitosa- Chefe
Valter Ferreira Felix Bueno
Douglas Haas de Oliveira
Engenheiros Agronômos
Mauro Medeiros de Moura
André de Paula Simões
Agente de Inspeção Industrial e Sanitária de
Produtos de Origem Animal (AISIPOA)
Renato Alves Casimiro
Agente de Atividade Agropecuária
José Nilo Correia Campos
Quadro técnico no interior do estado
Médicos Veterinários-FFA: 11
Agentes de Inspeção Industrial e Sanitária de
Produtos de Origem Animal (AISIPOA): 01
Médicos Veterinários-TCT: 13
Agentes de Inspeção TCT: 15
Agentes de Inspeção Artigo 102 RIISPOA: 154
Estabelecimentos registrados
» Estabelecimentos de produtos de origem animal:
» Estabelecimentos de produtos de origem vegetal:
- Matadouros-frigoríficos bovinos: 9
- Matadouros-frigoríficos aves: 2
- Entrepostos de carne e derivados: 1
- Fabricas de Produtos Não Comestíveis: 4
- Leite e derivados: 15
- Mel e derivados: 4 (em construção)
- Entreposto pescado: 1
- Fábricas de refrigerantes: 5 empresas e
80 marcas comerciais
- Fábricas de Bebida Alcoólica Mista (BAM):
1 empresa com 9 marcas comerciais
- Envase de água de coco: 5 empresas e 5 marcas
comerciais
- Fábrica de suco de frutas: 2 empresas e
14 marcas comerciais
- Fábrica de polpa de frutas: 1 empresa com
6 marcas comerciais
- Fábrica de cachaça de alambique – Cooperativa COOPERCATO: 24 cooperados com
1 marca comercial
- Importadores/exportadores de bebidas: 4
» 7 Matadouros-frigoríficos de bovinos
habilitados à exportação para Rússia, Argélia, Egito, Arábia Saudita e Hong Kong.
Serviços prestados para a sociedade
Fiscalização da Área Animal - Serviço de Inspeção Federal (SIF) em
estabelecimentos registrados no Mapa
- Inspeção e fiscalização da qualidade da carne bovina, equina, de avestruz e derivados;
- Inspeção e fiscalização da qualidade da carne de
aves, ovos e derivados;
- Inspeção e fiscalização da qualidade do pescado
e derivados;
- Inspeção e fiscalização da qualidade do leite, mel
e derivados;
- Avaliação dos produtos carne bovina e de aves,
pescado fresco e congelado, leite pasteurizado,
iogurte, doce-de-leite, mel e queijos com a finalidade de assegurar a qualidade dos produtos com
o carimbo do SIF (Serviço de Inspeção Federal);
- Atendimento às denúncias sobre produtos de
origem animal.
Fiscalização da Área Vegetal
- Fiscalização da qualidade do arroz, feijão, milho,
soja, óleos de vegetais (soja, milho, canola etc.)
farinha de trigo, farinha de mandioca, amendoim,
produtos hortícolas e os produtos que possuem
a expressão “Tipo” gravada nas embalagens;
- Fiscalização da prestação dos serviços de classificação desses produtos;
- Coleta periódica de amostras nos empacotadores, distribuidores e supermercados para verificação de conformidade dos produtos;
C
- Inspeção e fiscalização de vinhos, derivados da
uva e bebidas em geral: sucos, polpas de frutas,
refrescos, refrigerantes, aguardente, cachaça,
água de coco;
- Registro de empresas formalmente constituídas
e estabelecidas no estado, bem como das bebidas produzidas e comercializadas por elas, além
de importadores e exportadores de bebidas;
- Fiscalização e inspeção de empresas que produzem e comercializam bebidas no estado do Tocantins.
aso desconfie da qualidade de um produto, entre em contato pelos telefones
(63) 3219.4366 e (63) 3219.4361 e solicite orientações para elaboração
de uma denúncia ao órgão fiscalizador.
Serviço de Sanidade Agropecuária
SEDESA
Missão
Prevenção, controle e erradicação de doenças dos animais e pragas dos vegetais.
Atividades
Equipe Técnica
Médicos Veterinários
Ânara Rúbia Martins
Luis Eduardo Cardoso Rocha
Mário Márcio de Barros Araújo
Engenheiros Agronômos
Fernando Azevedo de Freitas
João Carneiro Correia
- Supervisão das ações de erradicação da Febre
Aftosa;
- Prevenção e controle das enfermidades dos animais de interesse econômico e de saúde pública;
- Controle do trânsito de animais, produtos e subprodutos de origem animal;
- Análise técnica para repasse de recursos para o
Estado;
- Acompanhamento da aplicação dos recursos liberados ao Estado.
Sanidade Vegetal
- Supervisão das ações de erradicação da Mosca
da Carambola;
- Acompanhamento da aplicação dos recursos liberados aos convênios celebrados no estado;
- Supervisão das ações de prevenção, controle e
erradicação das pragas dos vegetais de interesse
econômico e quarentenárias;
- Promoção da educação sanitária em defesa vegetal;
- Supervisão do controle do trânsito de produtos
e subprodutos de origem vegetal;
- Análise de viabilidade técnica para repasse de recursos ao Estado por meio de convênios;
- Fiscalização de atividades com Organismo Geneticamente Modificado (OGM).
5
Serviço de Política e Desenvolvimento
Agropecuário - SEPDAG
Missão
Equipe Técnica
Engenheiro Agronômo
Antônio Humberto Simão - Chefe
Zootecnista
Elisângela Pinto Figueiredo
Médica Veterinária
Patrícia de Lourdes C. Rezende, colaboradora
Promover e fomentar o desenvolvimento
sustentável do agronegócio e do cooperativismo em benefício da sociedade.
Serviços prestados para a sociedade
» Promoção, orientação e acompanhamento das atividades de desenvolvimento rural e políticas de crédito e investimentos públicos envolvendo:
- cooperativismo e associativismo rural;
- infraestrutura rural e logística da produção e
comercialização agropecuária;
- Indicação Geográfica (IG) de produtos agropecuários;
- agroenergia;
- Produção integrada, agroecológica, orgânica,
agroindustrial, agroflorestal e extrativista;
- agricultura irrigada;
- plantio direto;
- recuperação de áreas agricultáveis, pastagens e
agroflorestais degradadas.
» Promoção, orientação, estímulo, controle e fiscalização da execução de convênios e contratos de repasse para fomento, investimento, desenvolvimento e educação rural.
» Apoio e subsídio à participação da SFA/TO em comissões regionais, estaduais e municipais relacionadas à sua área de atuação.
Principais ações desenvolvidas
- Projetos de produção integrada de abacaxi e
banana (em andamento) e de melancia e flores
tropicais (em fase de elaboração);
- Atividades para o desenvolvimento de sistema
de produção orgânica;
- Acompanhamento da execução de convênios
firmados com instituições públicas e privadas
sem fins lucrativos;
- Análise e parecer técnico sobre a viabilidade de
propostas de contratos de repasse, oriundas de
emendas parlamentares, para o apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário e fiscalização
Quadro 1 - Contratos de repasse formalizados
no estado - 1998 a 2008
dos contratos firmados com as prefeituras municipais tocantinenses;
- Vistorias prévias junto a prefeituras municipais
para formalizar convênios com o Mapa;
- Implantação do Programa Bancos Comunitários de Sementes de Adubos Verdes;
- Fomento à Indicação Geográfica (IG) para sementes de feijão produzidas nas várzeas tocantinenses;
- Coordenação da Comissão de Produção Orgânica do estado do Tocantins (CPOrg/TO).
Quadro 2 - Convênios formalizados no estado
- 2003 a 2008
Nº de
Convênios
Formalizados
Nº de Contratos
Formalizados
Valor Total do Contrato
(R$)
1998
52
5.727.068,76
1999
09
640.116,86
2003
01
2.866.718,99
2004
03
770.737,00
04
1.278.133,00
Ano
2000
30
Ano
Valor Total do Contrato
(R$)
168.745,00
2001
23
3.307.136,32
2005
2002
06
2.001.313,26
2006
04
1.127.695,00
622.792,56
2007
01
2.200.000,00
2008
03
5.848.653,00
TOTAL
16
11.393.963,00
2003
2004
03
08
1.421.492,63
2005
28
12.477.582,86
2006
16
2.177.548,03
2007
31
7.664.655,71
2008
34
8.485.902,70
Total
240
47.392.328,68
Fonte: Caixa Econômica Federal / ObrasNet (http://www.obrasnet.gov.br)
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(http://www.agricultura.gov.br)
Serviço de Gestão da Vigilância
Agropecuária - Vigiagro
Missão
Estar em permanente alerta para promover
a vigilância agropecuária internacional, impedindo a introdução e a disseminação de
pragas e agentes etiológicos de doenças que
constituam ou possam constituir ameaças
à agropecuária nacional, de forma a garantir a sanidade dos produtos e a qualidade
dos insumos agropecuários importados e
exportados.
O que é a Vigilância Agropecuária Internacional?
É o serviço do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento encarregado
de fiscalização do trânsito internacional
de animais, vegetais, suas partes, produtos,
subprodutos e insumos agropecuários nas
fronteiras do terristório brasileiro.
Serviços prestados para a sociedade
- Expedição de certificado sanitário para trânsito
internacional de animais, vegetais ou partes de
vegetais, produtos e derivados de origens animal
ou vegetal, materiais biológicos ou genéticos
animal ou vegetal;
- Análise e tratamento no licenciamento de importação e exportação, conforme legislação vigente;
- Coleta de amostras de produtos de origens animal e vegetal para análise laboratorial, com fins
de desembaraço aduaneiro e liberação para consumo ou comercialização, conforme legislação
específica;
- Fiscalização e encaminhamento de produtos e
insumos agropecuários, conforme legislação específica.
- Quarentena, na forma definida pelas normas específicas; e
Equipe Técnica
Engenheiro Agronômo
Eduardo da Silva Barreto - Fiscal Federal
Agropecuário e Chefe de Gestão
A
S uperintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Tocantins (SFA/TO)
acompanha o desenvolvimento
e o progresso do estado e, por
meio do Vigiagro/DT-TO, se
prepara para desenvolver as
atividades que lhe compete no
futuro Aeroporto Internacional de Palmas e nos recintos
alfandegados (Portos Secos)
que serão implementados com
o advento da Ferrovia NorteSul.
“Salvaguardar a saúde animal, a sanidade vegetal, a saúde pública
e o desenvolvimento socioeconômico brasileiro”
Foto: Fábio Colombini
Serviço de Fiscalização Agropecuária
- SEFAG
Missão
Equipe Técnica
Engenheiro Agronômo
FFA. José Dourado Júnior - Chefe
FFA. Eduardo da Silva Barreto
FFA. Rodrigo Fleury Curado
Médicos Veterinário
FFA. Heleno Guimarães de Carvalho
João Loures Salinet
Zootecnista
FFA. Ivan Nunes de Oliveira
Salvaguardar a produção e a produtividade
agropecuária pela garantia de níveis adequados de conformidade e qualidade dos
insumos básicos colocados à disposição
dos produtores.
Serviços prestados para a sociedade
Área Vegetal
Área Animal
- Fiscalização da qualidade de sementes e mudas
comercializadas no estado;
- Fiscalização da qualidade dos produtos de uso
veterinários;
- Inscrição e credenciamento de empresas e
pessoas envolvidas no processo produtivo de
sementes e mudas no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) do Mapa;
- Fiscalização de material genético animal (sêmen e incubatórios);
- Fiscalização dos campos de sementes, viveiros
de mudas, qualidade dos fertilizantes, corretivos e inoculantes comercializados no estado;
- Fiscalização dos Serviços na Aviação Agrícola;
- Garantia da qualidade dos insumos e serviços
agrícolas com segurança humana e sustentabilidade ambiental;
- Fiscalização da qualidade dos agrotóxicos e
afins, na sua aplicação e destino final das embalagens.
- Fiscalização da qualidade dos produtos destinados à alimentação animal (sal mineral, ração,
aditivos e concentrados);
- Registro e fiscalização das empresas prestadoras
de serviços agropecuários.
Estabelecimentos Registrados
Sementes e Mudas
Alimentação Animal
- Armazenadores ......................09
- Ingredientes .................................04
- Beneficiadores ........................10
- Rações e concentrados........10
- Certificadores ........................02
- Rações e suplementos..........08
- Comerciantes .......................302
- Rações .............................................04
- Produtores .................................29
Aviação Agrícola
- Reembaladores ......................01
- Aeronaves registradas ......... 09
- RT’s.................................................50
- Empresas agrícolas ............... 02
Fertilizantes e Corretivos
- Prestadores de serviço........ 02
- Comerciantes ..........................18
Material Genético Animal
- Corretivos .................................1 7
- Fertilizantes ..............................02
Produtos Veterinários
- Comerciantes .........................199
- Comerciantes de sêmen
bovino .............................................03
- Criatórios de avestruz para
reprodução...................................02
- Incubatório de aves ................01
- Matrizeiro .....................................01
Superintendência Federal de Agricultura Pecuária e
Abastecimento no Estado do Tocantins
Superintendente
Jalbas Aires Manduca
Assistente do Gabinete
Rivadávia A. Macedo Júnior
Chefe da Divisão Técnica
Gilson Moromizato
Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários
Adriana Carla Floresta Feitosa
Chefe do Serviço de Fiscalização Agropecuária
José Dourado Júnior
Chefe do Serviço de Sanidade Agropecuária
Luis Eduardo Cardoso Rocha
Chefe Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário – SEPDAG
Antônio Humberto Simão
Chefe do Serviço de Gestão da Vigilância Agropecuária – Vigiagro
Eduardo da Silva Barreto
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo
Rosinalva Gomes Bó
Chefe da Seção de Planejamento e Acompanhamento
Joseanne Cademartori Lins
12
Av. NS 1, 201 Sul, conj. 2, lote 07 - CEP 77015-202
- Palmas/TO - Tel. (63) 3219.4300