As mudanças no Fundopem
Mauro Knijnik
Diálogos CDES, 8 de setembro de 2011
A nova estrategia de desenvolvimento
• O Sistema de Desenvolvimento Econômico do RS, coordenado
pela SDPI, está construindo um plano de desenvolvimento.
• Nova estrategia aposta em setores prioritários, preferenciais e
especiais da Nova Economia e da Economia Tradicional.
A nova estratégia de desenvolvimento
O espírito das mudanças
O Rio Grande do Sul ganha um novo plano de incentivos
a. Mais conteúdo local.
b. Mais atrativo.
c. Menos burocrático.
d. Mais apoio à inovação e à cooperação.
As mudanças
1. Mais incentivo à pesquisa e à inovação
O que muda
a. Define que o segundo nível de incentivo (75% do investimento
fixo e das despesas com salários e encargos) será dado a
qualquer setor considerado prioritário (indústria oceânica,
indústria automotiva e agroindústria) e não apenas à cadeia do
polo naval, como ocorre atualmente.
b. As empresas poderão fruir simultaneamente o Fundopem/IntegrarRS e o Pró-Inovação.
As mudanças
2. Valorização de empregos com melhor remuneração
O que muda
a. Acrescenta o conceito de massa salarial nas normas de
concessão de incentivo, criando uma diferenciação para os
empregos com melhor remuneração.
As mudanças
3. Incentivo ao abastecimento de matérias-primas
O que muda
a. Extensão para o elo de produção de matéria-primas do fomento
nos casos de empreendimentos agroindustriais incentivados pelo
Fundopem, atendendo a um pedido da Ocergs.
As mudanças
4. Incentivos mais atrativos
O que muda
a. Permitir que se utilizar até 90% do ICMS incremental para financiar o
investimento em ativo fixo nas implantações/ampliações. Atualmente, a
legislação permite que se utilize no máximo 75% do ICMS incremental.
Para ultrapassar os 75% e chegar ao máximo de 90% do ICMS incremental, a
empresa deverá adquirir mais insumos do RS (“conteúdo local”).
b. Permite que o Fundopem subsidie outras parcelas dos custos financeiros
dos projetos de investimento, além dos juros, tornando o benefício mais
atrativo.
.
As mudanças
4. Incentivos mais atrativos
c. Possibilidade de aumento de 50% no prazo de fruição
inicialmente previsto para as empresas que ainda não houverem
conseguido financiar todo o investimento fixo de uma
instalação/ampliação.
As mudanças
5. Incentivos mais atrativos - Cooperativas
O que muda
a. Possibilidade custos financeiros privilegiados
b. Utilização de até 100% do ICMS incremental para financiar
investimentos para ampliações
c. Participação Ocergs no Conselho Diretor do Fundopem. Não é
incentivo, mas atende pleito do grupo comandado pelo
Secretário Ivar Pavan
As mudanças
6. Integrar-RS vinculado à estratégia de desenvolvimento
O que muda
a. Ampliar o percentual do Integrar de acordo com o enquadramento
do projeto nas categorias da estratégia de desenvolvimento,
prevendo pontuação diferenciada para os casos de classificação
como setor prioritário, preferencial ou especial. Os percentuais de
abatimento, que hoje oscilam de zero a 70%, passariam a ser de
10% a 90%.
b. Percentuais também poderão variar de acordo com a geração de
empregos/massa salarial e o respeito à preservação ambiental.
.
As mudanças
7. Flexibilidade de pagamento
O que muda
a. Prever a possibilidade de antecipação do pagamento do
financiamento, inclusive com desconto sobre o valor
financiando, adequando a legislação do Rio Grande do Sul ao
existente em outros Estados.
As mudanças
8. Programas especiais fora do Fundopem
O que muda
a. Cada um dos 22 setores considerados estratégicos poderá
ganhar um tratamento diferenciado e específico, de acordo
com a relevância no projeto de desenvolvimento
As mudanças
9. Incentivo à consulta local antes das aquisições de
bens e serviços
O que muda
a. Possibilidade de se criar sistemática que obrigue empresas
investidoras a oportunizar cotação de empresas gaúchas
fornecedoras de bens e serviços
Como é hoje
% FINANCIAMENTO
75 %
Investimento Fixo
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Integração com as Cadeias Produtivas do RS
Grau de Desenvolvimento Tecnológico
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Geração de Emprego
Impacto ambiental
R$ RS
% CONTEÚDO LOCAL
Insumos= ----------------R$ Total
25%
0%
DESIQUALDADE
REGIONAL
70%
% ABATIMENTO
Como pode ficar com as mudanças
% FINANCIAMENTO
90 %
Investimento Fixo
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Relação com as Cadeias Produtivas RS
Conteúdo Tecnológico
40%
10%
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
90%
% ABATIMENTO
0%
% CONTEÚDO LOCAL
100%
$ RS
Insumos = ----------------$ Total
% FRUIÇÃO
Geração de emprego e massa salarial
Desconcentração Regional
Impacto ambiental
A economia da cooperação
Mauro Knijnik
Diálogos CDES, 8 de setembro de 2011
A Economia da Cooperação
Uma tradição do Estado
- É o berço nacional das cooperativas, ainda no século XIX: 10% do
PIB gaúcho.
- Nos anos 80, emergem projetos comunitários que vão formar uma
extensa rede de economia popular solidária.
- Nos anos 2000, o governo estadual protagoniza os primeiros
programas públicos de fomento a Sistemas e Arranjos Produtivos
Locais, Economia Popular Solidária e de Redes de Cooperação.
- Atualmente, são cerca 300 redes de cooperação empresarial, com
mais de 5 mil empresas, que atingem um faturamento superior a
R$ 5 bilhões.
- Identificados mais de 100 potenciais APLs.
A Economia da Cooperação
Por que cooperar
Os programas têm as seguintes capacidades:
1. Aumentar a eficiência e a escala das empresas e produtores.
2. Estreitar elos entre setores público e privado.
3. Aumentar a interação entre empresas, centros tecnológicas e
universidades.
4. Promover dinâmicas locais de desenvolvimento sustentável.
5. Articular todas as regiões do Estado.
-
A Economia da Cooperação
O objetivo
• Aproximar e articular a ação pública estadual de promoção do
desenvolvimento econômico e territorial, fortalecendo formas
produtivas cooperativas, associativas e em rede. São quatro
programas estaduais:
- Fortalecimento das Cadeias e APLs
- Cooperativismo
- Redes de Cooperação
- Economia Popular Solidária.
A Economia da Cooperação
Os APLs
Coordenado pela Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do
Investimento, o Programa de Fortalecimento das Cadeias e Arranjos
Produtivos Locais é uma ação pública de desenvolvimento local, que
promove a cooperação empresarial em um território:
a. APLs para adensar cadeias produtivas e territórios.
b. Governança público-privada, planos de ação e desenvolvimento.
c. Auto-organização de empresas, instituições e comunidades.
d. Oferta de serviços produtivos a empresas (Extensão Produtiva e
Inovação)
META: Apoiar 20 APLs e implantar 20 núcleos regionais até 2014
A Economia da Cooperação
Cooperativismo
Coordenado pela Ivar Pavan, secretário de Desenvolvimento
Rural, Pesca e Cooperativismo, tem por objetivo:
Fortalecer as cooperativas como empreendimentos geradores de
renda e dinamizadores de produtores, trabalhadores e
comunidades locais, apoiando
Gestão
Assistência técnica
Financimento
A Economia da Cooperação
Redes de Cooperação
Coordenado por Maurício Dziedricki, secretário de Economia Solidária e
Apoio às Micro e Pequenas Empresas, tem por objetivo:
:
a. Reconhecer legalmente as redes de empresas cooperadas.
b. Aumentar a eficiência das pequenas e médias empresas como geradoras
de empregos e renda.
.
A Economia da Cooperação
Economia Popular Solidária
Coordenado por Maurício Dziedricki, secretário de Economia Solidária e
Apoio às Micro e Pequenas Empresas, tem por objetivo:
:
a. Fortalecer a geração de trabalho e renda, por meio da autogestão e
solidariedade.
b. Incluir produtivamente, gerar e distribuir renda e combater a fome a a
miséria.
.
Muito obrigado!