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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
UASG 280101
Número do Contrato: 94/2010.
Nº Processo: 52007003607201065.
PREGÃO SISPP Nº 34/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -INDUSTRIA E COMERCIO EXTE. CNPJ
Contratado: 08466488000159. Contratado : GVP AUTO LOCADORA & SERVICOS LTDA-EPP. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta, que
trata do preço e do pagamento, visando a repactuação dos preços do
Contrato em aproximadamente 12,13% (doze vírgula treze por cento),
e a Cláusula Décima Primeira, que trata da vigência, visando à prorrogação da vigência com fulcro no inc. II, art. 57 da Lei 8.666/93.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação correlata. Vigência:
17/12/2011 a 16/12/2012. Valor Total: R$829.317,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800059. Data de Assinatura: 16/12/2011.
O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com
Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 15/09/2011, seção 3,
página 133, foi homologado pela Diretoria do BNDES, em
20/12/2011, tendo sido adjudicado seu objeto ao Licitante Tecno
Seating Indústria e Comércio de Móveis Ltda, pelo valor global de
R$ 597.800,00 (quinhentos e noventa e sete mil e oitocentos reais),
para o ITEM I, ao Licitante Probjeto Comércio e Indústria de Móveis
Ltda, pelo valor global de R$ 307.969,30 (trezentos e sete mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta centavos), para o ITEM II, e
ao Licitante Flávia Terenzi Móveis, Papelaria e Armarinhos, pelo
valor global de R$ 254.898,00 (duzentos e cinqüenta e quatro mil,
oitocentos e noventa e oito reais), para o ITEM III, totalizando o
valor global de R$ 1.160.667,30 (um milhão, cento e sessenta mil,
seiscentos e sessenta e sete reais e trinta centavos).
Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011.
(SICON - 21/12/2011) 280101-00001-2011NE800459
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2011 - UASG 280101
Nº Processo: 52007003327201138 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis,
de forma parcelada (gasolina e álcool), visando ao atendimento das
necessidades de abastecimento dos veículos automotores oficiais pertencentes ao MDIC, em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00002
. Edital: 22/12/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Crs 514 Bloco "c" Loja 69 - Asa Sul BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 22/12/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/01/2012 às 14h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está à disposição dos interessados na Internet: www.comprasnet.gov.br e
www.mdic.gov.br.
RICARDO ALVES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2011) 280101-00001-2011NE800458
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
OCS nº 305/2011 e 306/2011
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO AA - 41/2011 (ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2011).
CONTRATADO: BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
OBJETOS: Aquisição de 105 (cento e cinco) licenças Enterprise
CALs; e contratação do serviço de atualização de software e suporte
técnico referente a 3.592 (três mil, quinhentas e noventa e duas)
licenças Enterprise CALs (OCS nº 305/2011 - Item 1); e aquisição de
2.000 (duas mil) licenças Enterprise PVUs; 800 (oitocentas) licenças
Utility PVUs; conversão de 200 (duzentas) licenças Messaging PVUs
em licenças Enterprise PVUs; contratação do serviço de atualização
de software e suporte técnico referente a 3.600 (três mil e seiscentas)
licenças Enterprise PVUs; e contratação do serviço de atualização de
software e suporte técnico referente a 1.200 (mil e duzentas) licenças
Utility PVUs (OCS nº 306/2011 - Item 2).
TIPO DE CONTRATO: Compra e venda e prestação de serviços.
PREÇOS: R$ 737.769,72 (setecentos e trinta e sete mil, setecentos e
sessenta e nove reais e setenta e dois centavos), referente ao Contrato
OCS nº 305/2011 e R$ 934.337,82 (novecentos e trinta e quatro mil,
trezentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos), referente ao
Contrato OCS nº 306/2011.
PRAZO: 25 (vinte e cinco) meses contados da assinatura.
RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS: 1480.26.01.01-4 - Sist. Proc. Dados - Software e 3141.10.06.06-1 - Desp. Proc. Dados - Manutenção
Software - Suporte
DATA DA ASSINATURA: 08/12/2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, Associação Comercial de Santos - ACS.
OBJETO: aditivo de cooperação institucional objetivando estimular a
divulgação permanente e atualizada das políticas e formas de atuação
do BNDES com vistas à promoção do acesso das MPME às suas
linhas de financiamento.
ESPÉCIE:ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL.
PRAZO: 60 (sessenta) meses
DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO AA Nº 50/2011 - BNDES
OBJETO: Aquisição de mobiliário especial para as salas de aula e de
seminário das instalações do BNDES no Rio de Janeiro, observados
os seguintes ITENS: ITEM I - 400 (quatrocentas) cadeiras de seminário dobráveis; ITEM II - 50 (cinquenta) cadeiras fixas sem braços e 220 (duzentas e vinte) cadeiras fixas com prancheta; e ITEM III
- 210 (duzentas e dez) mesas de seminário dobráveis, conforme especificações do Edital e de seus Anexos.
TATIANA ALVARENGA GOUVÊA
Gerente da Gerência de Licitações
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011
UASG 183038
Número do Contrato: 51/2008.
Nº Processo: 52400.010056/2011.
PREGÃO SISPP Nº 60/2008 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DA
PROPRIEDADE-INDUSTRIAL.
CNPJ
Contratado:
02182621000169. Contratado : LOCANTY COM SERVICOS LTDA
-Objeto: Aditamento à prorrogação da vigência do contrato 51/2008,
por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 18/12/2011,
na forma prevista no art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93.Fundamento
Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 18/12/2011 a
18/12/2012. Data de Assinatura: 16/12/2011.
(SICON - 21/12/2011) 183038-18801-2011NE800064
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2011
UASG 183023
Nº Processo: 52600031259201106.
PREGÃO SISPP Nº 11/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 11274331000136. Contratado : FERNANDES MANA MATERIAIS E -EQUIPAMENTOS LTDA EPP. Objeto: Fornecimento de 01
(um) conjunto moto-bomba centrífuga para o sistema de climatização
dos escritórios e laboratórios da DIMCI, localizados nos prédios 01,
02, 03 ,04 e 06 do campus do Inmetro em Xerém. Fundamento Legal:
Lei nº10.520/02, Decreto nº5.450/05 e Lei nº8.666/93. Vigência:
20/12/2011 a 18/03/2012. Valor Total: R$29.911,22. Fonte:
250183023 - 2011NE802299. Data de Assinatura: 20/12/2011.
(SICON - 21/12/2011)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 592/2011 UASG 183023
Nº Processo: 56923/2010 . Objeto: Fechamento de câmbio referente à
importação direta com a empresa Institute of Scientific Instrument
Academy of Sciences of the Czech Republic v.v.i. - UPTAVCR. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para compactação do
novo padrão primário de comprimento desenvolvido na Divisão de
Metrologia Óptica. Declaração de Dispensa em 15/12/2011 . MARCELO SILVEIRA MARTINS . Procurador Chefe . Ratificação em
19/12/2011 . JOAO ALZIRO HERZ DA JORNADA . Presidente .
Valor Global: R$ 7.900,00 . CNPJ CONTRATADA :
00.000.000/4906-95 BANCO DO BRASIL SA.
Nº 245, quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 594/2011 UASG 183023
Nº Processo: 59552/2011 . Objeto: Fechamento de câmbio com a
empresa Stanford Research Systems, para aquisição de contador de
freqüência, gerador de sinais, amplificador com distribuição, analisador de sinal e memória de amostragem. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Para ser usado nas aplicações gerais do
Laboratório. Declaração de Dispensa em 15/12/2011 . MARCELO
SILVEIRA MARTINS . Procurador-chefe . Ratificação em
19/12/2011 . JOAO ALZIRO HERZ DA JORNADA . Presidente .
Valor Global: R$ 55.220,00 . CNPJ CONTRATADA :
00.000.000/4906-95 BANCO DO BRASIL SA.
(SIDEC - 21/12/2011) 183023-18205-2011NE800142
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 595/2011 UASG 183023
Nº Processo: 59026/2011 . Objeto: Fechamento de câmbio com a
empresa Thorlabs, para aquisição de acessórios opto mecânicos. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serão acoplados aos
interferômetros para a medição de blocos padrão e para o radiômetro
criogênico, padrão primário. Declaração de Dispensa em 15/12/2011 .
MARCELO SILVEIRA MARTINS . Procurador-chefe . Ratificação
em 19/12/2011 . JOAO ALZIRO HERZ DA JORNADA . Presidente
. Valor Global: R$ 54.279,00 . CNPJ CONTRATADA :
00.000.000/4906-95 BANCO DO BRASIL SA.
(SIDEC - 21/12/2011) 183023-18205-2011NE800142
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 596/2011 UASG 183023
Nº Processo: 61656/2011 . Objeto: Fechamento de câmbio referente à
importação direta com a empresa Thermo Fischer, referente a aquisição de analisador elementar Flash HT Plus. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Para implantação da técnica de cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massa por razão isotópica (IRMS). Declaração de Dispensa em 20/12/2011 . MARCELO
SILVEIRA MARTINS . Procurador Chefe . Ratificação em
20/12/2011 . JOAO ALZIRO HERZ DA JORNADA . Presidente .
Valor Global: R$ 200.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
00.000.000/4906-95 BANCO DO BRASIL SA.
(SIDEC - 21/12/2011) 183023-18205-2011NE800142
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
588/2011 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.062436/2011 . Objeto: Credenciamento de empresa para a prestação de serviços técnicos de ensaios metrológicos
em aproximadamente 10.000 (dez mil) cronotacógrafos, à serem executados em conformidade com as condições estabelecidas no Processo Administrativo SURRS nº 15797/2011, no Edital 01, de 06 de
outubro de 2011, do Inmetro e Portaria Inmetro nº 444, de 11 de
dezembro de 2008. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Credenciamento / Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2011 . MARCELO SILVEIRA MARTINS .
Procurador Chefe do Inmetro . Ratificação em 21/12/2011 . ANTONIO CARLOS GODINHO FONSECA . Diretor Administrativo e
Financeiro do Inmetro . Valor Global: R$ 640.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.121.187/0001-96 NYK-SOM E ACESSORIOS LTDA-ME.
(SIDEC - 21/12/2011) 183023-18205-2011NE800142
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº
589/2011 - UASG 183023
(SIDEC - 21/12/2011) 183023-18205-2011NE800142
Nº Processo: 59551/2011 . Objeto: Fechamento de câmbio com a
empresa Spectra Daynamics, para aquisição de gerador de atraso de
frequência, gerador de sinal, multiplicador de frequência e amplificador de distribuição. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Esta aquisição é importante para a implantação do Projeto
de Consolidação do Laboratório de Tempo e Frequência. Declaração
de Dispensa em 15/12/2011 . MARCELO SILVEIRA MARTINS .
Procurador-chefe . Ratificação em 19/12/2011 . JOAO ALZIRO
HERZ DA JORNADA . Presidente . Valor Global: R$ 52.600,00 .
CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/4906-95 BANCO DO BRASIL
SA.
Nº Processo: 52600.062434/2011 . Objeto: Credenciamento de empresa para a prestação de serviços técnicos de ensaios metrológicos
em aproximadamente 10.000 (dez mil) cronotacógrafos, à serem executados em conformidade com as condições estabelecidas no Processo Administrativo SURRS nº 15797/2011, no Edital 01, de 06 de
outubro de 2011, do Inmetro e Portaria Inmetro nº 444, de 11 de
dezembro de 2008. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Credenciamento / Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2011 . MARCELO SILVEIRA MARTINS .
Procurador Chefe do Inmetro . Ratificação em 21/12/2011 . ANTONIO CARLOS GODINHO FONSECA . Diretor Administrativo e
Financeiro do Inmetro . Valor Global: R$ 640.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.511.977/0001-27 CESAR TAC OGRAFO E RODOAR LTDA.
(SIDEC - 21/12/2011) 183023-18205-2011NE800142
(SIDEC - 21/12/2011) 183023-18205-2011NE800142
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 593/2011 UASG 183023
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