64 3 ISSN 1677-7069 Nº 207, quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Leia-se: CARGO UNIDADE Técnico de Laboratório/Área: Química Arraial do Cabo e Biologia Mesquita Nilópolis Paracambi Pinheiral CARGOS DE NÍVEL MÉDIO (Nível D) REQUISITOS CÓDIGO ND-20 Ensino Médio profissionalizante (Alimentos ou Biotecnologia ou Meio Ambiente ou Química ou Saneamento Ambiental ou em Controle Ambiental) ou Ensino Médio completo + curso Técnico em Alimentos ou Técnico em Biotecnologia ou Técnico em Meio Ambiente ou Técnico em Química ou Técnico em Saneamento Ambiental ou Técnico em Controle Ambiental + registro no CRQ ou no CREA ND-21 ND-22 ND-23 ND-17 AC 01 PcD - 02 02 01 01 - VAGAS NP - TOTAL 01 01 - 01 03 02 - Legenda: AC - Ampla Concorrência PcD - Vagas Reservadas aos candidatos Pessoa com Deficiência NP - Vagas Reservadas aos candidatos Negros (candidatos que se autodeclararem pretos e pardos, conforme art. 2º da lei n o- 12.990/14) 2. Altera o Anexo IV - Atribuições e Conteúdos Programáticos do código NS-22. Onde se lê: Cargo: FONOAUDIÓLOGO (NS-22) Atribuições: Realizar avaliação fonoaudiológica. Prescrever, planejar e aplicar procedimentos fisioterapêuticos para prevenção, habilitação e reabilitação de disfunções em nível individual ou coletivo, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia. Ordenar, analisar, supervisionar e avaliar os projetos fonoaudiólogicos, sua eficácia, resolutividade e as condições de alta do paciente. Desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida no trabalho. Desempenhar funções administrativas relacionadas ao cargo. Assessora nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Leia-se: Cargo: FONOAUDIÓLOGO (NS-22) Atribuições: Realizar avaliação fonoaudiológica. Prescrever, planejar e aplicar procedimentos fonoaudiológicos para prevenção, habilitação e reabilitação de disfunções em nível individual ou coletivo, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia. Ordenar, analisar, supervisionar e avaliar os projetos fonoaudiólogicos sua eficácia, resolutividade e as condições de alta do paciente. Desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida no trabalho. Desempenhar funções administrativas relacionadas ao cargo. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 26/2015 UASG 158157 Processo n o- 23270000489201520 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). Total de Itens Licitados: 00026. Edital: 29/10/2015 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º 88 Praça da Bandeira - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2015 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/11/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. VANESSA DE OLIVEIRA Coordenadora de Licitações e Contratos (SIDEC - 28/10/2015) 158157-26433-2015NE800001 CAMPUS RIO DE JANEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N o- 1/2015 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 23275000728201500. Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de camisetas com aplicação de silkscreen para XXXV semana de química do campus Rio de Janeiro do IFRJ. RODRIGO DE LIMA MIRANDA Pregoeiro (SIDEC - 28/10/2015) 158502-26433-2015NE800004 CAMPUS VOLTA REDONDA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 11/2015 UASG 158488 Processo n o- 23274000332201564 . Objeto: Aquisição de recarga de extintores de incêndio. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Manutenção periódica/preventiva dos extintores de incêndio do campus Volta Redonda. Declaração de Dispensa em 16/10/2015. CAMILA GUIMARAES MONTEIRO DE FREITAS ALVES. Diretora Administrativa. Ratificação em 16/10/2015. SILVERIO AFONSO ALBINO BALIEIRO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 913,00. CNPJ CONTRATADA : 36.194.975/0001-45 OLIVEIRAE MACHADO COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - ME. (SIDEC - 28/10/2015) 158488-26433-2015NE800010 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS AMAJARÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2015 - UASG 158510 Contrato n o- 11/2014. Processo n o- 23254000210201425. PREGÃO SRP N o- 45/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 01375465000190. Contratado : ELIAS S MARQUES - EPP -Objeto: Modificação da Cláusula segunda-da vigência, para mais 12 meses, a contar de 02/10/2015 a 02/10/2016. Fundamento Legal: Art. 65, da lei 8.666/93 e Instrução normativa n¨ 02, de 30 de abril de 2008. Vigência: 02/10/2015 a 02/10/2016. Data de Assinatura: 02/10/2015. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2015 - UASG 158510 o- o- Contrato n 12/2014. Processo n 23254000210201425. PREGÃO SRP N o- 45/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07551035000168. Contratado : MARQUES E CIA LTDA - EPP Objeto: Modificação da cláusula segunda-da vigência, para mais 12 meses. Fundamento Legal: Art. 65, da lei 8.666/93 e suas alterações e Instrução normativa n¨ 02, de 30 de abril de 2008. Vigência: 02/10/2015 a 02/10/2016. Data de Assinatura: 02/10/2015. (SICON - 28/10/2015) 158152-26437-2015NE800032 DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO DE BOA VISTA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 74/2015 - UASG 158516 Processo n o- 23292016263201592 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Bomba hidráulica RKP 45 própria para o equipamento: injetora de termoplásticos ARBURG Allrounder 320C Golden Edition. Deve conter o Filtro de óleo DA 80 L 276 e Filtro de Ar DA84 L=60, para o Câmpus Caçador. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 28/10/2015. EDUARDO NASCIMENTO PIRES. Diretor-geral. Ratificação em 28/10/2015. MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER. Reitora. Valor Global: R$ 27.260,80. CNPJ CONTRATADA : 03.907.683/0001-53 ARBURG LTDA. (SIDEC - 28/10/2015) 158516-26438-2015NE806057 EDITAL RETIFICADOR N o- 2, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N o- 34/2015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 104/2015 UASG 158516 De ordem do Magnífico Reitor DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMAIFRR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital n o34/2015, de 09 de outubro de 2015, do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Técnico Administrativo em Educação (TAE), Técnico e Tecnológico, torna pública através deste Edital, as seguintes retificações: I - ANEXO IV-DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES TÍPICAS DOS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO/MÉDIO/SUPERIOR Onde se lê: C01- AUXILIAR DE ENFERMAGEM Exercer atividades de nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de enfermagem em grau auxiliar, cabendo-lhe assistir ao enfermeiro: a) no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; b) na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave; c) na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica; d) na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar; e) na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência à saúde; f) na execução dos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco, bem como nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho; executar atividades de assistência de enfermagem, excetuadas as privativas do enfermeiro, previstas legalmente; integrar a equipe de saúde; Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Leia-se: C01- AUXILIAR DE ENFERMAGEM Prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro. Trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança bem como as atribuições descritas no Art. 11 do Decreto n o- 94.406/1987 - Conselho Federal de Enfermagem. As demais informações do edital permanecem inalteradas. Processo n o- 23292013507201585. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo de copa e cozinha - exclusivo ME/EPP. Total de Itens Licitados: 00063. Edital: 29/10/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/11/2015 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br. (SICON - 28/10/2015) 158152-26437-2015NE800032 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032015102900064 ADMILSON RODRIGUES DE CARVALHO Presidente da Comissão do Concurso Público ADEMAR DE ARAÚJO FILHO MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER Reitora (SIDEC - 28/10/2015) 158516-26438-2015NE000099 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 37/2015 UASG 158154 Processo n o- 23305001772201524. Objeto: Pagamento de 01 (uma) taxa de inscrição à Associação Latino Americana de Ciência de Alimentos - SLACA, que promoverá o 11º Simpósio Latino Americano de Ciência de Alimentos, conforme solicitação por meio do projeto de capacitação DDGP n o- 190/2015, visando à participação da servidora Maira Oliveira Silva, lotada no laboratório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Roque. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993, combinado com o art. 13, inciso VI.. Justificativa: Aprimoramento profissional previsto legalmente, para adquirir conhecimentos específicos para atender as necessidades do IFSP. Declaração de Inexigibilidade em 28/10/2015. CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS. Coordenadora de Contratação Direta. Ratificação em 28/10/2015. PAULO FERNANDES JUNIOR. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 900,00. CNPJ CONTRATADA : 11.172.777/0001-50 ASSOCIACAO LATINO AMERICANA DE CIENCIA DE ALIMENTOS - SLCA. (SIDEC - 28/10/2015) 158154-26439-2015NE800038 EXTRATOS DE INSTRTUMENTOS CONTRATUAIS Autos n o- 23305.003622/2015-55. TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N o- 23305.003622/2015-55. Repassadora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, CNPJ: n o10.882.594/0001-65. Recebedora: Escola de Administração Fazendária-ESAF, CNPJ 00.394.460.0266-12. Objeto: Realização de evento Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.