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ISSN 1677-7069
SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº 24/2014 - UASG 393016
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC Nº 47/2014-05
Nº Processo: 50600092361201314 . Comunicamos a suspensão da
licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/01/2014 . Objeto:
Contratação Integrada de Empresa(s) para Elaboração de Projeto Básico e Projeto Executivo e Construção de Instalações Portuária Públicas de Pequeno Porte - IP4, nos Municípios de Altamira e Tucurui
no Estado do Pará.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Superintendência Regional no Estado da Bahia, comunica
a alteração ocorrida no Edital supra citado através da Errata nº 02,
que encontra-se a disposição no site do DNIT www.dnit.gov.br, bem
como na Seção de Cadastro e Licitação, na Av. Frederico Pontes, 141,
1º andar, bairro Jequitaia, Salvador - Bahia.
WANKES SOLONY DE CARVALHO
CHAVES JUNIOR
Presidente da Comissão
(SIDEC - 11/02/2014) 393016-39252-2013NE800012
Salvador-BA, 11 de fevereiro de 2014.
ANDRÉA COELHO CUPERTINO RUAS
p/Presidente da Comissão de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
E RORAIMA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 1033/2013 publicado no D.O. de
11/02/2014 , Seção 3, Pág. 124. Onde se lê: Extensão: 217,20 km.
Leia-se : Extensão: 76,40 km.
(SICON - 11/02/2014) 393009-39252-2013NE800035
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011 UASG 393009
Numero do Convenio: 72/2011. Processo n.° 50601.000553/2010-99.
Convenente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - CNPJ 04.892.707/0002-91.
Conveniado: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL/NUCLEO REGIONAL DO AMAZONAS - CNPJ 04.409.637/0001-97. Objeto: 3°
Termo Aditivo de Rerratificação, Prorrogação de prazo e aumento de
valor ao convenio UT-00072/2011, passando a vencer em 31/01/2015,
elevando o valor a PI de R$ 415.596,48 para R$ 585.324,48, em
virtude do acrescimo de R$ 169.728,00, objetivando cobertura orçamentaria para mais uma etapa. Fundamento Legal: Art. 57, incisso
II c/c o art. 65, inciso II, alinea "d" todos da Lei 8.666/93, com
redação dada pela Lei 9.648/98 e nas calusulas sexta e decima quarta
do contrato. Vigencia: 31/01/2014 a 30/01/2015. Data da assinatura:
30/01/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 655/2013
Torna publico que resolveu adjudicar o objeto da licitação
em favor da empresa CONSTRUTORA SOUZA REAIS LTDA,
CNPJ nº 09.539.563/0001-27, pelo valor negociado de R$
5.329.072,52.
CLAUBER MOREIRA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/02/2014) 393030-39252-2014NE800007
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
E AMAPÁ
AVISOS DE SUSPENSÃO
RDC PRESENCIAL Nº 16/2014 - UASG 393016
Nº Processo: 50600092359201337 . Comunicamos a suspensão da
licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/01/2014 . Objeto:
Contratação Integrada de Empresa(s) para Elaboração dos Projetos
Básico e Executivo de Engenharia e Execução das Obras de Construção das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte - IP4.
(SIDEC - 11/02/2014) 393016-39252-2013NE800012
RDC PRESENCIAL Nº 17/2014 - UASG 393016
Nº Processo: 50600098771201361 . Comunicamos a suspensão da
licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/01/2014 . Objeto:
Contratação integrada de empresa(s) para Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Engenharia e Execução das Obras de Construção
de Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte.
WANKES SOLONY DE CARVALHO
CHAVES JUNIOR
Presidente da Comissão
(SIDEC - 11/02/2014) 393016-39252-2013NE800012
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 - UASG 393022
Nº Processo: 50618000150201447 . Objeto: Contratação dos serviços
de treinamento de servidores. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Para atender às necessidades desta Superintendência.
Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014. EUVALDO ALVES
BASTOS. Chefe do Sv.af/sr/dnit/pi. Ratificação em 10/02/2014. SEBASTIAO VITOR BRAGA RIBEIRO. Superintendente Regional do
Dnit/pi. Valor Global: R$ 7.197,00. CNPJ CONTRATADA :
10.613.756/0001-60 M M P COSTA TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO HUMANO - ME.
(SIDEC - 11/02/2014) 393022-39252-2014NE800012
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES
DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DA MARINHA MERCANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 - UASG 277001
Nº Processo: 50770000425201307.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: MINISTERIO DOS
TRANSPORTES -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado :
TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado -ligações locais-para as unidades do DMMlocalizadas na Região I. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei
10520/02, Decreto2271//97 e IN SLTI/MPOG 02/08 e suas alterações.
Vigência: 24/01/2014 a 23/01/2015. Valor Total: R$77.809,92. Data
de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON - 11/02/2014) 277001-00001-2013NE800258
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 - UASG 277001
Nº Processo: 50770000425201307.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: MINISTERIO DOS
TRANSPORTES -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado ligações locais -para o DMM/RJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93,
Lei 10520/02, Decreto 2271/97 e IN SLTI/MPOG 02/08 e suas alterações . Vigência: 24/01/2014 a 23/01/2015. Valor Total:
R$21.910,96. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON - 11/02/2014) 277001-00001-2013NE800258
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 393022
Número do Contrato: 88/2013.
Nº Processo: 50618000851201133.
PREGÃO SISPP Nº 746/2012. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 05248587000176. Contratado : VANGUARDA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato
Nº00088/2013. Termo de prorrogação de prazo de conclusão das
obras por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando seu
vencimento para 29/08/2014. Fundamento Legal: Art.57, II da Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON - 11/02/2014) 393022-39252-2014NE800012
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 393012
Nº Processo: 50610000086201474 . Objeto: Prestação dos serviços de
distribuição de energia elétrica para as unidades locais de Cruz Alta SEDE e Santa Rosa e de Vacaria. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Concessionária única com condições técnicas para atendimento da demanda nas localidades definidas no objeto. Declaração de Dispensa em 06/02/2014. MARCELO ALVES
TEIXEIRA. Chefe do Sv. Adm. e Finanças. Ratificação em
06/02/2014. DELMAR PELLEGRINI FILHO. Superintendente Regional No Estado do Rio Grande do Sul / Dnit. Valor Global: R$
27.912,97. CNPJ CONTRATADA : 02.016.439/0001-38 RIO GRANDE ENERGIA SA.
(SIDEC - 11/02/2014) 393012-39252-2013NE800005
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 393012
Nº Processo: 50610000088201463 . Objeto: Prestação de Serviços de
Fornecimento de Energia Elétrica. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Concessionária única com condições técnicas de atendimento às localidades detalhadas no objeto. Declaração
de Dispensa em 06/02/2014. MARCELO ALVES TEIXEIRA. Chefe
do Sv. Adm. e Finanças. Ratificação em 06/02/2014. DELMAR PELLEGRINI FILHO. Superintendente Regional No Estado do Rio Grande do Sul / Dnit. Valor Global: R$ 799.317,81. CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.
(SIDEC - 11/02/2014) 393012-39252-2014NE800005
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 393012
Nº Processo: 50610000087201419 . Objeto: Prestação de Serviços de
Fornecimento de Energia Elétrica. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Concessionária única com condições técnicas de atendimento às localidades detalhadas no objeto. Declaração
de Dispensa em 06/02/2014. MARCELO ALVES TEIXEIRA. Chefe
do Sv. Adm. e Finanças. Ratificação em 06/02/2014. DELMAR PELLEGRINI FILHO. Superintendente Regional No Estado do Rio Grande do Sul / Dnit. Valor Global: R$ 136.108,83. CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/0001-62 AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A.
(SIDEC - 11/02/2014) 393012-39252-2013NE800005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014021200182
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
AVISOS DE ALTERAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2014
A VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A, torna público a todos os interessados na licitação em
epígrafe, que a mesma sofreu alteração, passando a contar com as
seguintes datas: Dia/hora e Local de recebimento das Propostas:
07/03/2014, às 10h, no site www.comprasnet.gov.br.
O novo edital estará disponível para consulta e retirada no
site www.valec.gov.br e www.comprasnet.gov.br, a partir do dia
12/02/2014. Demais informações poderão ser obtidas pelos telefones
(61) 2029-6481 e 2029-6482. A Licitação será regida pela Lei nº
12.462/2011 e Legislação Complementar.
Brasília, 11 de fevereiro de 2014.
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 275075
Nº Processo: 51402.072030/2014 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/02/2014 foi
alterado. Objeto: Contratação de obras e serviços remanescentes, localizados no Município de Estrela do Oeste/SP, posicionado no Km
664+745,365 ao KM 669+470,450 = KM 0+000,000 e do KM
0+000,000 ao KM 3+011,965, no trecho após o Pátio Terminal de
Estrela do Oeste e ligação com a ALL Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 12/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30.
Endereço: Sep/sul Quadra 713/913, Lote E, Edifício Cnc Trade.
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/03/2014, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO PAULO SILVA RIBEIRO
Superintendente de Licitações e Contratos
(SIDEC - 11/02/2014) 275075-27211-2014NE000800
.
Conselho Nacional do Ministério Público
EXTRATOS DE ADESÃO
Processo 0.00.002.000033/2012-81. Espécie: Termo de Adesão ao
Convênio celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público
e o Ministério da Fazenda, por intermédio da Secretaria da Receita
Federal do Brasil. Objeto: Termo de Adesão por meio do qual o
Ministério Público do Estado de Goiás adere ao convênio supracitado.
Data de assinatura: 30/01/2014. Signatários: pelo CNMP: Rodrigo
Janot Monteiro de Barros; pelo MP/GO: Lauro Machado Nogueira;
pela RFB-MF: Carlos Alberto Freitas Barreto.
Processo 0.00.002.000033/2012-81. Espécie: Termo de Adesão ao
Convênio celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público
e o Ministério da Fazenda, por intermédio da Secretaria da Receita
Federal do Brasil. Objeto: Termo de Adesão por meio do qual o
Ministério Público do Estado do Tocantins adere ao convênio supracitado. Data de assinatura: 30/01/2014. Signatários: pelo CNMP:
Rodrigo Janot Monteiro de Barros; pelo MP/TO: Vera Nilva Álvares
Rocha Lira; pela RFB-MF: Carlos Alberto Freitas Barreto.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.