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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
SECRETARIA-GERAL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 - UASG 150002
Nº Processo: 23000001217201446 . Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento do Edifício
do Conselho Nacional de Educação, localizado na VIA L2 Sul, Quadra 607, Lote 50, Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Contratação de fornecimento ou suprimento de energia
elétrica com concessionário. Declaração de Dispensa em 26/02/2014.
HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE. Coordenador Geral de
Compras e Contratos. Ratificação em 26/02/2014. ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA. Subsecretário de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 168.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.522.669/0001-92 CEB DISTRIBUICAO S.A..
ISSN 1677-7069
CONTROLES AUTOMATICOS LTDA-Objeto: Aquisição de medidores de vazão eletromagnéticos com tubo sensor e conversor, instalação, start-up e treinamento. Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo único da Lei 8.666/93. Vigência: 24/02/2014 a 23/02/2015.
Valor Total: R$128.870,00. Data de Assinatura: 24/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 168004-16501-2014NE800047
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2014 - UASG 168005
Processo n o- 2014DL000019. DISPENSA N o- 19/2014. Contratante:
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ
Contratado: 06555039000151. Contratado : TOOLTECH COMERCIO DE FERRAMENTAS -LTDA -EPP. Objeto: Aquisição de ferramentas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/02/2014 a
25/02/2015. Valor Total: R$36.948,35. Data de Assinatura:
26/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 168005-16501-2014NE800029
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2014 - SRP
Objeto: aquisição de INSUMOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA.
Fornecedor: G R INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE
PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. CNPJ: 03.157.268/0001-20. Valor
total: R$ 39.700,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/02/2014) 168005-16501-2014NE800029
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação n o- 19/2014 publicada no DOU de
21/02/2014, Seção 3, Pág. 28, Onde se lê: Processo n o2013DL000019. Leia-se: Processo n o- 2014DL000019.
(SIDEC - 26/02/2014) 168005-16501-2014NE800029
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 110511
Processo n o- 60090000095201435. DISPENSA N o- 5/2014. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA DE
PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado
: OI S.A. -Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (SFTC), modalidade Local Fixo-Fixo e Fixo-Móvel, a serem executados de forma contínua
para oCCG em Brasília-DF e CR-PVH. Fundamento Legal: Inciso IV,
art. 24 da Lei 8.666/93. Vigência: 20/01/2014 a 19/04/2014. Valor
Total: R$8.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON - 26/02/2014) 110511-00001-2013NE800009
.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
(SICON - 26/02/2014) 160089-00001-2014NE800050
SECRETARIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2014 - UASG 160090
Processo n o- 4 . Objeto: Pregão Eletrônico - O Registro de Preços para
futura realização de serviços de montagem e desmontagem de palanques em estrutura metálica, confecção de banner, locação de gradil
e estruturas de octanorm para banheiros químicos, para atendimento
aos cerimoniais na Concha Acústica em frente ao QG do Exército ou
em qualquer local na Guarnição de Brasília, em conformidade com a
descrição dos itens do termo de referência (anexo I) do presente
edital. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 27/02/2014 de 09h30
às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Qgex Bloco "a" 2º Andar
Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 27/02/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/03/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível aos
interessados no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br a partir
do dia 21 de fevereiro de 2014 das 09:30 às 11:30 e das 13:30 às
16:30. Duvidas Ten Irenilce e Ten Ricardo nos telefones (61)34155375 e fax (61)3223-7100.
MARCOS ANTONIO COSTA CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 - UASG 150002
Nº Processo: 23000001218201491 . Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento do Edifício
Garagem do Ministério da Educação, localizado no Setor de Garagens
Oficiais-SGO-Quadra 01, Bloco A, Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento ou
suprimento de energia elétrica com concessionário. Declaração de
Dispensa em 26/02/2014. HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE.
Coordenador Geral de Compras e Contratos. Ratificação em
26/02/2014. ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA. Subsecretário
de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 51.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.522.669/0001-92 CEB DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 26/02/2014) 150002-00001-2013NE800001
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 - UASG 150002
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 150002
Nº Processo: 23000001213201468 . Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento do Edifício
do Centro de Treinamento do Ministério da Educação-CETREMEC,
localizado na VIA L2 Sul, Quadra SGAS 604, Lote 28, Brasília-DF.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de
fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário.
Declaração de Dispensa em 26/02/2014. HUGO MARCUS SILVA
TEIXEIRENSE. Coordenador Geral de Compras e Contratos. Ratificação em 26/02/2014. ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA.
Subsecretário de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$
15.600,00. CNPJ CONTRATADA : 07.522.669/0001-92 CEB DISTRIBUICAO S.A..
Nº Processo: 23000000568201430 . Objeto: Solicitação de pagamento
da inscrição das servidoras Cleide Alves dos Reis, Marta Maria Vitorino Dias e Rosimeire Lopes Peixoto Marques, com vistas a participarem do Seminário Nacional Como Planejar a Contratação e
Estruturar o Termo de Referência para Compras e Serviços Contínuos, a ser realizado em Brasília-DF, no período de 24 a 26 de
março de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2014.
HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE. Coordenador Geral de
Compras e Contratos. Ratificação em 24/02/2014. ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA. Subsecretário de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 9.450,00. CNPJ CONTRATADA :
86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA
S/A.
(SIDEC - 26/02/2014) 150002-00001-2013NE800001
(SIDEC - 26/02/2014) 150002-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 160089
Contrato n o- 3/2012. Processo n o- 002/2012-SG4. PREGÃO SISPP N o2/2012. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 72624679000109. Contratado : LOGUS SISTEMAS DE GESTAO PUBLICA -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do contrato n o003/2012-SEF, oriundo do Processo Administrativo n o- 002/2012-SG4
(Pregão Elt n o- 002/2012-SEF), cujo objeto é a prestação de serviços
tecnológicos de manutenção e suporte da solução INGES, composta
pelos softwares QWARE e FLEXIVISION, destinada ao processamento dos dados oriundos do Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (SIAFI) e à carga diária desses dados
no Data Warehouse da Secretaria de Economia e Finanças (DW-SEF).
Fundamento Legal: Inciso II do art. 57, combinado com o Parágrafo
único do art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/03/2014 a 04/03/2015.
Valor Total: R$657.032,48. Data de Assinatura: 20/02/2014.
(SIDEC - 26/02/2014) 150002-00001-2013NE800001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 74, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº
8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a
abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado
a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, na unidade I, cidade de Belo Horizonte,
MG
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para
provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
Departamento/
Área de Conhecimento /
Coordenação
Disciplinas
Departamento de Ciência e
Hidrologia Operacional, Recursos Hídricos
Tecnologia Ambiental
e Drenagem Pluvial.
Departamento de Educação FíEducação Física
sica e Desporto
Habilitação Mínima
N. ° de Vagas
Regime de Trabalho
Bacharelado em Engenharia Civil; Engenharia Ambiental;
Engenharia Sanitária ou áreas afins.
Licenciatura em Educação Física
01
40h
01
40h
3. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br. Período: De 09h do dia
28 de fevereiro às 21h do dia 30 de março de 2014, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos
inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas leis Nº 8.745/93, 9849/99 e 10.667/2003 e suas alterações e a lei
12.772/2012 e pelo edital. A íntegra do edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente,
sob as penas da Lei, estará disponível no sítio www.cefetmg.br no link cronograma e nas Unidades de Belo Horizonte - MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
EDITAL Nº 75, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº
8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a
abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado
a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, Unidade de Araxá - MG:
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de autorização do Ministério da Educação para
provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
Departamento /
Coordenação
Engenharia de Automação Industrial
(SIDEC - 26/02/2014) 160090-00001-2014NE800014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
Área de Conhecimento /
Disciplinas
Mecânica dos Fluídos; Termodinâmica;
Máquinas Térmicas e Máquinas de Fluídos; Manutenção de Motores Endotérmicos.
Habilitação Mínima
Graduação em Engenharia Mecânica, Engenharia Física
ou áreas afins e Especialização em áreas afins
N. ° de Vagas
Regime de Trabalho
01
40h
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.