3
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMITÊ GESTOR DA QUALIDADE
OS 10 INGREDIENTES PARA UMA GERÊNCIA DE SUCESSO
CONTINUAMOS A PUBLICAÇÃO DOS DEZ TIPOS DE COMPORTAMENTOS QUE
DEVERÃO SER ADOTADOS POR AQUELES QUE BUSCAM UMA GERÊNCIA DE SUCESSO. O
PRIMEIRO DA LISTA FOI O COMPROMETIMENTO; O SEGUNDO, RELAÇÕES
INTERSETORIAIS. HOJE VAMOS REFLETIR SOBRE:
3. CLAREZA NAS COMUNICAÇÕES - ATUALMENTE, A INFORMAÇÃO PASSOU A SER
CONSIDERADA UM DOS BENS MAIS PRECIOSOS DAS ORGANIZAÇÕES. GANHA O GERENTE
QUE SOUBER DISSEMINÁ-LA PELA EQUIPE, COM CLAREZA E TRANSPARÊNCIA. UMA EQUIPE
BEM INFORMADA PRESTA MELHORES ESCLARECIMENTOS AO SEU PÚBLICO, TRABALHA MAIS
CONSCIENTE DA IMPORTÂNCIA DO SEU PAPEL PARA O CONTEXTO GERAL E POSSUI UM
NÍVEL DE ANSIEDADE MENOR EM RELAÇÃO A FATOS QUE AFETEM A VIDA DE SEUS
INTEGRANTES.
4. QUEBRA DE PARADIGMAS - TODO GERENTE TEM QUE OUSAR, CRIAR, INOVAR, BUSCAR
SOLUÇÕES NOVAS PARA VELHOS PROBLEMAS. PRATICAR O PENSAMENTO DIVERGENTE É A
ORDEM DA VEZ! PENSAR FORMAS DIFERENTES DE SE FAZER O QUE SEMPRE FEZ DA MESMA
MANEIRA. IMAGINAR QUE TUDO SEMPRE PODE SER MELHORADO OU REALIZADO DE UMA
FORMA MAIS EFICIENTE, MAIS ECONÔMICA OU MAIS OTIMIZADA, RESPEITANDO, É CLARO,
OS LIMITES DE OUSADIA QUE A ORGANIZAÇÃO PERMITE .
5.FLEXIBILIDADE PARA MUDANÇAS - OS GERENTES DEVEM ESTAR CONSCIENTES DE QUE
TUDO A SUA VOLTA ESTÁ MUDANDO FRENETICAMENTE - OS RECURSOS, OS
RELACIONAMENTOS, AS EXIGÊNCIAS, AS NECESSIDADES, AS OPORTUNIDADES ... - E POR ISSO
DEVEM ESTAR “ANTENADOS” PARA AS TRANSFORMAÇÕES QUE ACONTECEM A TODO
MOMENTO E PRONTOS PARA SE ADAPTAREM A ELAS, PORQUE ESTAS VIRÃO,
INDEPENDENTEMENTE DE SUA VONTADE.
FONTE: REVISTA “LEITURA DE APOIO” - TJDFT
FERNANDO VELLOSO FILHO - SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS
EQUIPE DE COMUNICAÇÃO
4
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
___________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________
56º REUNIÃO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES
DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL
De 20 a 23 de junho de 2002
João Pessoa - PB
CARTA DE JOÃO PESSOA
O COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DOS
TRIBUNAIS DE JUSTIÇA, reunido em João Pessoa, capital do Estado
da Paraíba, nos dias 20 a 22 de junho de 2002, vem a público, manifestar
sua confiança de que o Senado Federal, no exame do projeto de reforma
do Poder Judiciário:
a) rejeitará a proposta de eleição direta para os órgãos diretivos dos
Tribunais Estaduais, de eleição de metade dos componentes dos Órgãos
Especiais e bem assim a da extinção dos Tribunais de Alçada, por
contrárias ao interesse público;
b) repudiará a inadmissível proposta de instituição externa obrigatória para
a realização de concursos públicos, afastando o Poder Judiciário da sua
direção, o que atenta contra a sua reconhecida isenção e seriedade;
c) adotará, com responsabilidade e sabedoria, providências que afastem o
crescente clima de violência no País, gerador de insegurança e perplexidade,
além de perigosamente ameaçador do Estado Democrático de Direito, que
reclama Poder Judiciário independente, autônomo, operoso e forte.
João Pessoa, 22 de junho de 2002
_____________________________
______
Des. José Fernandes Filho
Presidente da Comissão Executiva
_____________________________
______
Des. Carlos Alberto Dutra Cintra
Presidente do TJ da Bahia
_____________________________
______
Desa. Etelvina Luiza R. Gonçalves
Presidente do TJ do Maranhão
_____________________________
______
Des. José Napoleão Tavares de
Oliveira
Presidente do TJ de Pernambuco
_____________________________
______
Des. Márcio Antonio Abreu Correa
de Marins
Presidente do TJ de Minas Gerais
_____________________________
______
Des. José Eugênio Tedesco
Presidente do TJ do Rio Grande do
Sul
_____________________________
_____________________________
______
Des. Wilson Pessoa da Cunha
Presidente em exercício do TJ da
Paraíba
_____________________________
______
Des. Marcus Antonio de Souza
Faver
Presidente do TJ do Rio de Janeiro
_____________________________
______
Desa. Climenié Bernadete de A.
Pontes
Presidente do TJ do Pará
_____________________________
______
Des. Sérgio Augusto Nigro
Conceição
Presidente do TJ de São Paulo
_____________________________
______
Des. Antônio Bitar Filho
Vice-presidente do TJ do Mato
Grosso
_____________________________
______
Des. Francisco Haroldo R. de
Albuquerque
Presidente do TJ do Ceará
_____________________________
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
______
Des. Alemer Ferraz Moulin
Presidente do TJ do Espírito Santo
______
Des. José Menezes da Silva
Presidente do TJ do Piauí
_____________________________
______
Des. Armando da Costa Ferreira
Presidente do TJ do Rio Grande do
Norte
_____________________________
______
Des. José Fernando Lima Souza
Presidente do TJ de Alagoas
_____________________________
______
Des. Antonio Fernado do Amaral e
Silva
Presidente do TJ de Santa Catarina
_____________________________
______
Des. José Antônio de Andrade
Góes
Presidente do TJ de Sergipe
_____________________________
______
Des. Arquilau de Castro Melo
Presidente do TJ do Acre
_____________________________
______
Des. Gabriel Marques de Carvalho
Presidente do TJ de Rondônia
_____________________________
______
Des. Vicente de Troiano Netto
Presidente do TJ do Paraná
_____________________________
______
Des. José Augusto de Souza
Presidente do TJ do Mato Grosso
do Sul
_____________________________
______
Des. Natanael Caetano Fernandes
Presidente do TJ do Distrito
Federal
_____________________________
______
Des. Lupercino de Sá Nogueira
Filho
Presidente do TJ de Roraima
_____________________________
______
Des. REMOLO LETTERIELLO
Membro do Colégio Permanente
_____________________________
______
Des. CAIO OTÁVIO REGALADO
DE ALENCAR
Membro do Colégio Permanente
_____________________________
______
Des. JOSÉ EDUARDO GRANDI
RIBEIRO
Membro do Colégio Permanente
_____________________________
______
Des. Carmo Antônio de Souza
Presidente do TJ do Amapá
_____________________________
______
Des. Luiz Aparecido Gadotti
Presidente do TJ de Tocantins
_____________________________
______
Des. THIAGO RIBAS FILHO
Membro do Colégio Permanente
_____________________________
______
Des. MANUEL NEUZIMAR
PINHEIRO
Membro do Colégio Permanente
1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ESPECIAL Nº 275/2002
O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ
MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
SUSPENDER as férias relativas a JULHO/02, do Exmº. Sr. Dr.
TASSO DE CASTRO LUGON, MM. Juiz de Direito de Entrância Especial, à
disposição da Presidência, deferindo-as, desde já, para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 24 de junho de 2002.
Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN
PRESIDENTE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ESPECIAL Nº 276/2002
5
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ
MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
Ofício GAB nº 0745/2002 do Exmo. Sr. Desembargador
MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU, Corregedor Geral
da Justiça,
RESOLVE:
SUSPENDER as férias relativas a JULHO/02, dos Exmºs. Srs. Drs.
Juízes Corregedores UBIRATAN ALMEIDA DE AZEVEDO, JORGE
HENRIQUE VALLE DOS SANTOS, MARCOS VALLS FEU ROSA, MMs.
Juízes de Direito de Entrância Especial e MARÍLIA PEREIRA DE ABREU
BASTOS, MMª. Juíza de Direito de 3ª Entrância, deferindo-as desde já para gozo
oportuno.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 24 de junho de 2002.
Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN
PRESIDENTE
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 023/2002 - M
O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
Determina ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que inclua no
competente orçamento, a importância de R$ 1.248,61 (Hum mil, duzentos e
quarenta e oito reais e sessenta e um centavos), já atualizada até 17/04/2002,
referente ao Precatório Nº 200020000424, de Natureza Comum, oriundo do
Processo Nº 6.893/96 para pagamento a METHÓDIO JOSE DA ROCHA, por
ser devedora a Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio/ES, em virtude de
sentença judicial transitada em julgado, devendo ser feita a atualização da referida
quantia até a data do efetivo pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser consignados
diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias à Diretoria Judiciária
Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça, cabendo ao Presidente
determinar o pagamento, observada a ordem cronológica das Portarias já expedidas,
em conformidade com o disposto nos arts. 100 e 106 da Constituição Federal e
Estadual respectivamente.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 24 de junho de 2002.
Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 024/2002 - M
O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
Determina ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que inclua no
competente orçamento, a importância de R$ 6.841,00 (Seis mil, oitocentos e
quarenta e um reais), já atualizada até 17/04/2002, referente ao Precatório Nº
200020000432, de Natureza Alimentícia, oriundo do Processo Nº 6.893/96 para
pagamento a Dr. HÉLIO MALDONADO JORGE, por ser devedora a
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio/ES, em virtude de sentença judicial
transitada em julgado, devendo ser feita a atualização da referida quantia até a data
do efetivo pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser consignados
diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias à Diretoria Judiciária
Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça, cabendo ao Presidente
determinar o pagamento, observada a ordem cronológica das Portarias já expedidas,
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
em conformidade com o disposto nos arts. 100 e 106 da Constituição Federal e
Estadual respectivamente.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 24 de junho de 2002.
Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN
Presidente
-****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 025/2002 - M
O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
Determina ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que inclua no
competente orçamento, a importância de R$ 84.844,68 (Oitenta e quatro mil,
oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), já atualizada até
14/09/2002, referente ao Precatório Nº 200020000390 de Natureza Comum,
oriundo do Processo Nº 011990317078 para pagamento a JOSE BATISTA DE
MESQUITA NETO, TEREZINHA APARECIDA MESQUITA, por ser
devedora a Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, em virtude
de sentença judicial transitada em julgado, devendo ser feita a atualização da referida
quantia até a data do efetivo pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser consignados
diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias à Diretoria Judiciária
Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça, cabendo ao Presidente
determinar o pagamento, observada a ordem cronológica das Portarias já expedidas,
em conformidade com o disposto nos arts. 100 e 106 da Constituição Federal e
Estadual respectivamente.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 24 de junho de 2002.
Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN
Presidente
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 026/2002 - M
O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
Determina ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que inclua no
competente orçamento, a importância de R$ 16.968,94 (Dezesseis mil, novecentos e
sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos), já atualizada até 14/09/2002,
referente ao Precatório Nº 200020000408, de Natureza Alimentícia, oriundo do
Processo Nº 011990317078 para pagamento a Drs. JONAS LOPES DE
CARVALHO E OUTROS, por ser devedora a Prefeitura Municipal de
Cachoeiro de Itapemirim/ES, em virtude de sentença judicial transitada em
julgado, devendo ser feita a atualização da referida quantia até a data do efetivo
pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser consignados
diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias à Diretoria Judiciária
Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça, cabendo ao Presidente
determinar o pagamento, observada a ordem cronológica das Portarias já expedidas,
em conformidade com o disposto nos arts. 100 e 106 da Constituição Federal e
Estadual respectivamente.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 24 de junho de 2002.
Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN
Presidente
-*******************-
6
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 005/2002 - E
O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
Determina ao Chefe do Poder Executivo Estadual, que inclua no
competente orçamento, a importância de R$ 134.899,14 (Cento e trinta e quatro
mil, oitocentos e noventa e nove reais e quatorze centavos), já atualizada até
20/02/2001, referente ao Precatório Nº 200020000374, de Natureza Alimentícia,
oriundo do Processo Nº 2.192/89, para pagamento a HYGINO BERNARDES
DOS SANTOS, por ser devedor, em virtude de sentença judicial transitada em
julgado, devendo ser feita a atualização da referida quantia até a data do efetivo
pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser consignados
diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias à Diretoria Judiciária
Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça, cabendo ao Presidente
determinar o pagamento, observada a ordem cronológica das Portarias já expedidas,
em conformidade com o disposto nos arts. 100 e 106 da Constituição Federal e
Estadual respectivamente.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 24 de junho de 2002.
Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 006/2002 - E
O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
Determina ao Chefe do Poder Executivo Estadual, que inclua no
competente orçamento, a importância de R$ 4.729.248,53 (Quatro milhões,
setecentos e vinte e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e três
centavos), já atualizada até 31/03/2002, referente ao Precatório Nº 200020000416,
de Natureza Alimentícia, oriundo do Processo Nº 100990004994, para pagamento
a MARIA MAGDALENA DA FONSECA E OUTRAS, por ser devedor, em
virtude de sentença judicial transitada em julgado, devendo ser feita a atualização da
referida quantia até a data do efetivo pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser consignados
diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias à Diretoria Judiciária
Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça, cabendo ao Presidente
determinar o pagamento, observada a ordem cronológica das Portarias já expedidas,
em conformidade com o disposto nos arts. 100 e 106 da Constituição Federal e
Estadual respectivamente.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 24 de junho de 2002.
Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN
Presidente
-**********************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 018/2002 - A
O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
Determina ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, que inclua no competente orçamento, a importância de R$ 5.411,63 (Cinco
mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e três centavos), referente ao Precatório Nº
200020000382 de Natureza Alimentícia, já atualizada até 07/02/2002, oriundo do
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo Nº 011990320894 para pagamento a LUCIO MARIO BARBOSA
GUIMARÃES E Drs. ABEL DE ARAUJO BARBOSA PADILHA NETO E
OUTRO, por ser devedor, em virtude de sentença judicial transitada em julgado,
devendo ser feita a atualização da referida quantia até a data do efetivo pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser consignados
diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias à Diretoria Judiciária
Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça, cabendo ao Presidente
determinar o pagamento, observada a ordem cronológica das Portarias já expedidas,
em conformidade com o disposto nos arts. 100 e 106 da Constituição Federal e
Estadual respectivamente.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 24 de junho de 2002.
Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN
Presidente
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESUMO DO CONTRATO DE REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA
EM DIVERSOS FÓRUNS E NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº 229/02.
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
CONTRATADA: CONSTRUTORA PRADO RIBEIRO LTDA.
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NA ESTRUTURA
FÍSICA EM DIVERSOS FÓRUNS E NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
VALOR: CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO.
VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA
EXPEDIÇÃO DA PRIMEIRA ORDEM DE SERVIÇO PELO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
031010206100211025.
ELEMENTOS:
3.3.90.39.35
VITÓRIA, 24 DE JUNHO DE 2002.
DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
PRESIDENTE
ATOS E DESPACHOS DA DIRETORA GERAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELA ILUSTRÍSSIMA
SENHORA DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO A Nº 177/2002 - CONSIDERAR LICENCIADA a Srª CHRISTIANIE
DE OLIVEIRA NEVES, Técnico Judiciário na função de Taquígrafa deste
Egrégio Tribunal de Justiça, no dia 17/06/02, na forma do art. 129 da Lei
Complementar nº 46/94.
ATO A Nº 178/2002 - CONSIDERAR LICENCIADA a Srª MARIA DE
FÁTIMA LOPES DA SILVA, Auxiliar Administrativo do Tribunal de Justiça do
Ceará, à disposição deste Egrégio Tribunal de Justiça, no dia 19/06/02, na forma do
art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 21 de junho de 2002.
TEREZINHA LAGHI LARANJA
DIRETORA-GERAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
7
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA DESTE
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO A Nº 179/2002 - CONSIDERAR LICENCIADA a Srª CLÁUDIA
ABAURRE FURTADO, Assessora de Nível Superior de Gabinete deste Egrégio
Tribunal de Justiça, por 20 (vinte) dias, a partir de 24/06/02, na forma do art. 129
da lei Complementar nº 46/94.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 25 de junho de 2002.
LOURDES RESENDE BRANDÃO
DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO
2. CONSELHO DA MAGISTRATURA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 24 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
01/07/02 SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQÜENTES,
PROCEDER-SE
AO
JULGAMENTO
DE
PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ
PUBLICADAS.
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12029000028
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
CLASSE 1º GRAU: LEI 8069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019004605
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: LEI 8069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO
ADVOGADO: NADEJDA KRASSITSCHKOW FIGUEIREDO
AGVDO.: N R D (MENOR IMPÚBERE)
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
3 - RECURSOS Nº 100020006258
VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
RECTE.: BANDES/ES
ADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOS
RECDO.: JUIZ DE DIREITO 8A V CÍVEL DE VITÓRIA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
4 - RECURSOS Nº 100020007660
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
RECTE.: ROSEMARY MARIM REZENDE
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
5 - RECURSOS Nº 100020013361
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECTE.: GERUSA GAVA DE SOUZA PIMENTA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
6 - RECURSOS Nº 100020013395
COMARCA DE COLATINA
RECTE.: STELA MATUTINA RENALT LINTZ
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
7 - RECURSOS Nº 100020013627
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECTE.: VANIA JACCOUD
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
8 - RECURSOS Nº 100020018832
COMARCA DE ARACRUZ
RECTE.: ALESSANDRA CARLA GOMES
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
9 - RECURSOS Nº 100020018899
COMARCA DE ITAPEMIRIM
RECTE.: DICARLLO AGRIZE SANTOS
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
10 - RECURSOS Nº 100020018923
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: CLAUDIA FACHETTI PEREIRA FARD
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
11 - RECURSOS Nº 100020019335
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
RECTE.: EDNALVA BATISTA DE SOUSA CAPETTENI
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
12 - RECURSOS Nº 100020019343
COMARCA DE FUNDÃO
RECTE.: VERA LUCIA DE LIMA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
13 - RECURSOS Nº 100020019400
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE.: MARTA DO CARMO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
14 - RECURSOS Nº 100020019582
COMARCA DE LINHARES
RECTE.: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA PARAISO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
VITÓRIA, 24/06/02
MIGUEL ÂNGELO DE MATTOS
SECRETÁRIO DE CÂMARA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
RESUMO
23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO
MAGISTRATURA REALIZADA EM 24/06/2002
CONSELHO
DA
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
ALEMER FERRAZ MOULIN
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
WELINGTON DA COSTA CITTY
PAULO NICOLA COPOLILLO
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
WOLMAR BERMUDES
PARTE ADMINISTRATIVA
ABERTA A SESSÃO, O EXMO. SR. DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ
MOULIM, INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, SAÚDA OS EMINENTES
PARES E A TODOS OS PRESENTES E, PROPÕES AOS EMINENTES
PARES QUE NO MÊS DE JULHO, AS SESSÕES DO EGRÉGIO
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA SEJA TRANSFERIDA PARA
O HORÁRIO DAS 14.00 HORAS, SENDO APROVADO À UNANIMIDADE
DE VOTOS.
PARTE JUDICIÁRIA
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOS
SEGUINTES FEITOS:
JULGAMENTOS
1 RECURSOS Nº 100020013593
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECTE.: MARISTELA GARCIA PIOVEZAN
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
2 RECURSOS Nº 100020013619
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECTE.: MOACYR EWARD BORGES FILHO
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
3 RECURSOS Nº 100020013353
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
8
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
RECTE.: JOAO CARVALHO DA FONSECA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
4 RECURSOS Nº 100020013536
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECTE.: DES NIVALDO XAVIER VALINHO
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR O PEDIDO.
5 RECURSOS Nº 100020013528
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECTE.: DES PEDRO VALLS FEU ROSA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR O PEDIDO.
6 CORREIÇÃO Nº 100020019525
COMARCA DE PIÚMA
REQTE.: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
REQDO.: JUÍZO DA COMARCA DE PIUMA
ADVOGADO:
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
À UNANIMIDADE DE VOTOS, APROVAR O RELATÓRIO COM
LOUVOR
7 CORREIÇÃO Nº 100020005631
VITÓRIA - 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
REQTE.: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EST. ES
REQDO.: JUIZ DE DIREITO 1ª V ÓRFÃOS E SUC. DE VITÓRIA
ADVOGADO:
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
À UNANIMIDADE DE VOTOS, APROVAR O RELATÓRIO COM
LOUVOR
AUTOS JULGAMENTO ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
RECURSOS Nº 100020003909
RECURSOS Nº 100020007603
ENCERRADA A SESSÃO 10:00 HS
VITÓRIA 24 DE JUNHO DE 2002
MIGUEL ÂNGELO DE MATTOS
SECRETÁRIO DE CÂMARA
3. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
RESUMO
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
REALIZADA EM 04/06/2002.
PRESIDÊNCIA DO EXMº. DESEMBARGADOR
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
COMPARECERAM OS EXMºS. DESEMBARGADORES
ARNALDO SANTOS SOUZA
ROMULO TADDEI
EXMº. PROCURADOR DA JUSTIÇA
ANTONIO CARLOS AMANCIO PEREIRA
PARTE JUDICIÁRIA
NÃO HOUVE REGISTRO.
PARTE JUDICIÁRIA
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOS
SEGUINTES FEITOS: AGRAVOS DE INSTRUMENTO NºS. 19019000066,
14019002063, 35019001631; APELAÇÕES CÍVEIS NºS. 24990056384,
24950093732, 9019000109, 1019000171, 11000432986, 35980247494, 35000010500;
REMESSAS EX OFFICIO NºS. 24920083839, 15019000213; AGRAVO
REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 35029000557.
JULGAMENTOS
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019006469
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CLASSE 1º GRAU: CAUTELAR INOMINADA
AGVTE.: A. R. L. A. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADA: MORGANA VIEIRA LOYOLA
ADVOGADA: DENISE PEÇANHA SARMENTO
AGVTE.: ANTONIO LIMA DE ALMEIDA
ADVOGADA: MORGANA VIEIRA LOYOLA
ADVOGADA: DENISE PEÇANHA SARMENTO
AGVDA.: FACULDADE SALESIANA DE VITÓRIA
ADVOGADO:
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO POR AUSÊNCIA
DE INTERESSE RECURSAL SUPERVENIENTE, NOS TERMOS DO
VOTO DO EMINENTE RELATOR.
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48019000792
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
CLASSE 1º GRAU: REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVIL
AGVTE.: FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
AGVDO.: EUDO SIQUEIRA NEVES
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O PEDIDO DE DESISTÊNCIA.
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019001080
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: CAUTELAR INOMINADA
AGVTE.: MECATEL PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA.
ADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITAS
AGVDA.: POINTER CONSTRUÇÕES LTDA.
ADVOGADO: JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO, POR AUSÊNCIA
DE INTERESSE RECURSAL SUPERVENIENTE, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR.
4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 36999000064
COMARCA DE MUQUI
APTE.: MARCOS ANTONIO RODRIGUES NETO
ADVOGADO: ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
ADVOGADO: GILDO DE ARAUJO SOBREIRA
APTE.: MARIA DE LOURDES ALMEIDA RODRIGUES
ADVOGADO: ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
ADVOGADO: GILDO DE ARAUJO SOBREIRA
APDO.: ESPÓLIO DE DONATO RAPHAEL RIBEIRO RODRIGUES
ADVOGADO: EVERALDO VASQUEZ L. BUTTER
APDA.: ANA CANDIDA RIBEIRO RODRIGUES
ADVOGADO: EVERALDO VASQUEZ L. BUTTER
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, ANULAR A SENTENÇA RECORRIDA, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970015301
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
ADVOGADO: ENIO SEBASTIÃO PEREIRA
ADVOGADA: MARIA GORETE P G CÂMARA
APDA.: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO IBATIBA LTDA.
ADVOGADO: AYLTON GOMES CABRAL
ADVOGADO: SEGUNDO L MENEGUELLI
ADVOGADO: DARLAN ROCHA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE
INTERESSE RECURSAL E, EM DECORRÊNCIA, NÃO CONHECER
DA APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960022622
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: S. S. M. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITAS
ADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY
ADVOGADA: RENATA HELENA PAGANOTO MOURA
APTE.: MILVA SATHLER MENDONÇA
ADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITAS
ADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY
ADVOGADA: RENATA HELENA PAGANOTO MOURA
9
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
APDO.: SAMUEL DINIZ
ADVOGADO: LAECIO CARLOS GUIMARÃES
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
7 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24000106005
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIA
PARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
PARTE: S. M. C. C. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ROBERTO A BASTOS
PARTE: SERGIO JACOB CUPERTINO DE CASTRO
ADVOGADO: ROBERTO A BASTOS
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24000106005
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDOS.: S M C C (MENOR PÚBERE) E OUTROS
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO VOLUNTÁRIO, MAS
LHE NEGAR PROVIMENTO E CONHECER DA REMESSA
NECESSÁRIA PARA CONCEDER A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR.
8 - REMESSA EX OFFICIO Nº 11000456159
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. F. P. CACH. ITAPEMIRIM
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA
PARTE: R. F. T. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO R COELHO
ADVOGADO: ANDRE LUIZ R PEÇANHA
PARTE: RUBENS MOULIN TANNURE
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO R COELHO
ADVOGADO: ANDRE LUIZ R PEÇANHA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11000456159
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDOS.: R. F. T. (MENOR PÚBERE) E OUTROS
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO VOLUNTÁRIO, MAS
LHE NEGAR PROVIMENTO E CONHECER DA REMESSA
NECESSÁRIA PARA CONCEDER A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR.
9 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24000091769
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. FAZ. P. EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA
PARTE: A. M. M. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ROBERTO A BASTOS
PARTE: JOÃO CARLOS MONTEIRO
ADVOGADO: ROBERTO A BASTOS
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24000091769
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDOS.: A M M (MENOR PÚBERE) E OUTROS
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO VOLUNTÁRIO, MAS
LHE NEGAR PROVIMENTO, E CONHECER DA REMESSA
NECESSÁRIA PARA CONCEDER A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR.
10 - REMESSA EX OFFICIO Nº 30019001590
COMARCA DE LINHARES
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CÍVEL DE LINHARES
PARTE: DIRETOR DO CENTRO ESTUDOS SUPL. LINHARES
PARTE: T. C. S. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: JOSE OLIVEIRA DA SILVA
PARTE: MARY DE FATIMA CASTRO SILVA
ADVOGADO: JOSE OLIVEIRA DA SILVA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA PARA
CONCEDER A SEGURANÇA, COMO FEZ O DR. JUIZ DE DIREITO "A
QUO", TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 11970037120
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EMGTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRES
ADVOGADO: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
ADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
EMGDA.: MARMOREIRA MINERAÇÃO LTDA.
ADVOGADO: RICARDO G ASSAD
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS, MAS LHES
NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
RELATOR.
12 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 59019000179
COMARCA DE FUNDÃO
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
EMGTE.: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARREC. E DIST. ECAD
ADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
ADVOGADA: GLORIA CRISTINA R B BOTELHO
ADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHO
EMGDA.: POUSADA DOS VELEIROS S/A
ADVOGADO: HERMES TEIXEIRA N FILHO
ADVOGADO: VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS, MAS LHES
NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
RELATOR.
13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 12999000669
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
EMGTE.: ESCELSA S/A
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
EMGDO.: JACOB JULIO LAURETT
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS, MAS LHES
NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
RELATOR.
14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 24990083081
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS À EXECUÇÃO CIVIL
EMGTE.: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS COMPER LTDA.
ADVOGADO: ITALO S LUZ
ADVOGADA: LORENA JALLES GUALBERTO E SILVA
EMGDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À
UNANIMIDADE,
NÃO
CONHECER
DO
EMBARGOS
DECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
RELATOR.
15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 35970114381
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
EMGTE.: ARLINDA MARIA MENEZES CARMONA
ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
EMGDA.: ESPAÇO ARQUITETURA CONSTRUÇÕES LTDA.
ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
10
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
ADVOGADO: CELIO DE CARVALHO C NETO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS PARA SUPRIR A OMISSÃO AFRONTADA,
NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO E MANTENDO A
VERBA DE SUCUMBÊNCIA, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO
EMINENTE RELATOR.
16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 24980031181
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
TRIBUTÁRIO
EMGTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADA: WILMA CHEQUER BOU HABIB
EMGDO.: DOMINGOS RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARAL
EMGDA.: DULCILEIA DE SOUZ ALVARENGA
ADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARAL
EMGDA.: INA ALVES SILVA
ADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARAL
EMGDO.: IRAKE ALVES TRISTÃO
ADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARAL
EMGDO.: JOÃO TELLES BARRETO
ADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARAL
EMGDO.: JOSE DE ANCHIETA BARBOSA REIS
ADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARAL
EMGDA.: MARIA CANDIDA TEIXEIRA SILVA
ADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARAL
EMGDA.: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA MONTEIRO
ADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARAL
EMGDA.: MARILENE COELHO RODRIGUES
ADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARAL
EMGDA.: TELMA DE SOUZA CARREIRO FERREIRA
ADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARAL
EMGDA.: VERA MARIA MONTEIRO SOARES
ADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARAL
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS, MAS LHES
NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
RELATOR.
17 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 24009006602
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
EMGTE.: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAMILO
ADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZ
EMGDA.: TEREZA CRISTINA VALDETARO SILVA
ADVOGADO: TARCISIO ALVES R PEREIRA
ADVOGADA: VERUSKA AZEREDO VALADAO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS E LHES DAR
PROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
RELATOR.
18 - AGRAVO REGIMENTAL Nº 24019006469
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: FACULDADE SALESIANA DE VITÓRIA
ADVOGADO:
AGVDO.: A. R. L. A. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADA: DENISE PEÇANHA SARMENTO
ADVOGADA: MORGANA VIEIRA LOYOLA
AGVDO.: ANTONIO LIMA DE ALMEIDA
ADVOGADA: DENISE PEÇANHA SARMENTO
ADVOGADA: MORGANA VIEIRA LOYOLA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO REGIMENTAL, MAS
LHE NEGAR PROVIMENTO.
19 - AGRAVO REGIMENTAL Nº 24019007103
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ALOISIO ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO: ALEXANDRE FARINA LOPES
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES
AGVTE.: REYNALDO ZANDOMENICO FILHO
ADVOGADO: ALEXANDRE FARINA LOPES
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES
AGVTE.: LUIZ CARLOS CASALI
ADVOGADO: ALEXANDRE FARINA LOPES
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES
AGVTE.: SERGIO ARNOR VIEIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE FARINA LOPES
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES
AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ES
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O PEDIDO DE DESISTÊNCIA.
20 - AGRAVO REGIMENTAL Nº 4019000274
COMARCA DE ANCHIETA
AGVTE.: ESCELSA S/A
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
AGVDA.: VALDETE MARIA MEZADRI ROVETTA
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
POR MAIORIA DE VOTOS, CONHECER MAS NEGAR PROVIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL.
21 - AGRAVO REGIMENTAL Nº 24980077655
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: JOSE CARLOS BELARMINO
ADVOGADO: AGIS WILSON MACEDO
ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE PATTA
ADVOGADO: RICARDO CAMPOS
AGVDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: ROBERTO FRANCA MARTINS
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO REGIMENTAL, MAS
LHE NEGAR PROVIMENTO.
22 - AGRAVO REGIMENTAL Nº 34019000057
COMARCA DE MUCURICI
AGVTE.: JOSIVALDO AMADO DA SILVA
ADVOGADO: FABIO ANDRE PIRCHINER TORRES
AGVDO.: MUNICÍPIO DE PONTO BELO
ADVOGADO: MANOEL SEVERO FILHO
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO REGIMENTAL, MAS
LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR.
23 - AGRAVO REGIMENTAL Nº 30019001673
COMARCA DE LINHARES
CLASSE 1º GRAU: DESPEJO CIVIL
AGVTE.: ARISTEU HENRIQUE MOREIRA CAZE
ADVOGADA: DICLA MARIA PIFER BRZESKY
AGVDA.: TEREZA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO REGIMENTAL,
NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
AUTOS ADIADOS POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6019000055
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6019000097
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970025474
APELAÇÃO CÍVEL Nº 8019000275
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010032852
APELAÇÃO CÍVEL Nº 40009000304
APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980095175
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000065702
APELAÇÃO CÍVEL Nº 43000000042
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980089866
APELAÇÃO CÍVEL Nº 21970101362
11
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950174482
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990004020
APELAÇÃO CÍVEL Nº 48930001234
APELAÇÃO CÍVEL Nº 12009000154
APELAÇÃO CÍVEL Nº 21940017052
APELAÇÃO CÍVEL Nº 8979000307
APELAÇÃO CÍVEL Nº 12019009435
APELAÇÃO CÍVEL Nº 14940010896
REMESSA EX OFFICIO Nº 30980000480
REMESSA EX OFFICIO Nº 11010503958
REMESSA EX OFFICIO Nº 11010497805
AGRAVO REGIMENTAL Nº 24989002407
AUTOS BAIXADOS DE PAUTA:
REMESSA EX OFFICIO Nº 13019000010
AUTOS JULGAMENTOS ADIADOS COM PEDIDO DE VISTA:
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6019000048
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6019000071
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6019000063
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 15:30 H.
VITÓRIA, 24 DE JUNHO DE 2002.
MARIA DA PENHA C. NASCIMENTO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
RESUMO
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
REALIZADA EM 11/06/2002
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
ARNALDO SANTOS SOUZA
RÔMULO TADDEI
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
SERGIO DARIO MACHADO
PARTE JUDICIÁRIA
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOS
SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO: 47019001768,
24009003294, 14019002501; APELAÇÃO CÍVEL: 48970061452, 61009000078,
37009000110,
14009001703,
35000009478,
14019002444,
11950001955,
30019000279, 2009000072; REMESSA EX-OFFICIO: 24940033483; EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO: 24960028207.
JULGADOS
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019003482
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
AGVDA.: MARIA TREVESAN FAE
ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DAS PRELIMINARES
ARGÜIDAS; NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
NEGAR
PROVIMENTO AO AGRAVO.
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019005354
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CLASSE 1º GRACAUTELAR
AGVTE.: MARCIA LINS ROSAS
ADVOGADA: REGINA COELI S BERNARDINO
ADVOGADA: SONIA MARIA RABELO DOXSEY
AGVDO.: SERGIO ROBERTO PENEDO
ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA
ADVOGADA: CARLA MILEIPE FESTA
ADVOGADA: GISELLE DE ALBERNAZ MEIRA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR.
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48019001170
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
CLASSE 1º GRABUSCA E APREENSÃO CIVIL
AGVTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
ADVOGADA: PATRICIA COUTINHO DA SILVA SENNA
ADVOGADO: ILDA M OLIVEIRA ALMEIDA
AGVDA.: VERA LUCIA JOAQUIM MIRANDA
ADVOGADO: JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO
ADVOGADA: DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS ROCHA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR.
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30019000576
COMARCA DE LINHARES
CLASSE 1º GRACOBRANCA CIVIL
AGVTE.: MANOEL BARCELOS VICENTE
ADVOGADO: ANTONIO DA SILVA PEREIRA
AGVDA.: COOPERATIVA DE CRED RURAL DE LINHARES LTDA.
ADVOGADO: PAULO GILBERTO COELHO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO, MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
5 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990163198
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: WAGNER DOS SANTOS SCHIMID
ADVOGADA: MANISA BARROS FURTADO LEÃO BORGES
APTE.: YARA DA PENHA ANNECHINI SCHIMID
ADVOGADA: MANISA BARROS FURTADO LEÃO BORGES
APDO.: BOM SUCESSO ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA.
ADVOGADO: ROBSON PINTO LOBO
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO
RECURSO.
6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970044624
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: JORGE FREIRE DE PAIVA ALMEIDA
ADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
APDA.: REGINA CELIA DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE MELO BRASIL
APDO.: R S V (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: ALEXANDRE MELO BRASIL
APDO.: R S V (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: ALEXANDRE MELO BRASIL
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS E, NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO PARCIAL À
APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
7 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980136667
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: CASTORINO SANTANA E FILHOS LTDA.
ADVOGADO: CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO
APDA.: FERNANDA ROSA
ADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHO
ADVOGADO: DJALMA FRASSON
12
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
POR MAIORIA DE VOTOS, CONHECER DA APELAÇÃO, MAS LHE
NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
DESEMBARGADOR ARNALDO SANTOS SOUZA, DESIGNADO
RELATOR PARA EFEITO DE ELABORAÇÃO DO ACÓRDÃO.
8 REMESSA EX-OFFICIO Nº 6940010850
COMARCA DE ARACRUZ
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARACRUZ
PARTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZ
PARTE: UDORIO MARTINELLI ROCHA
ADVOGADO: ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, CONHECER DA REMESSA E LHE NEGAR
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 24980156459
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAALIMENTOS CIVIL
EMGTE.: J G O (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADA: ELAINE ALBANI
ADVOGADO: JANIO CARLOS COLNAGO
ADVOGADO: SANDRO GUIO FRANZOTTI
EMGTE.: LUCIANA GASPARINI OLIVEIRA
ADVOGADA: ELAINE ALBANI
ADVOGADO: JANIO CARLOS COLNAGO
ADVOGADO: ROGER FAICAL RONCONI
EMGDO.: WELBER SILVA
ADVOGADO: ALEXA FABIANA VARGAS
ADVOGADO: CAMILO ESPINDULA GIANORDOLI
ADVOGADO: DILTON DEPES TALLON NETTO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS, MAS LHES
NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 24009003120
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAEXCECAO DE INCOMPETÊNCIA
EMGTE.: FORTES ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIO
EMGDA.: MÁQUINAS WALTER SIEGEL LTDA.
ADVOGADO: ESTEVÃO RUCHINSKI
ADVOGADO: GIANI ZAIRA SEIDEL
ADVOGADO: GILBERTO JOSÉ CARLINI
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS, MAS LHES
NEGAR PROVIMENTO.
AUTOS ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6019000097
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6019000055
APELAÇÃO CÍVEL Nº 38999000250
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010009884
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010073831
APELAÇÃO CÍVEL Nº 8979000307
APELAÇÃO CÍVEL Nº 12009000154
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990004020
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970025474
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980089866
APELAÇÃO CÍVEL Nº 12019009435
APELAÇÃO CÍVEL Nº 43000000042
APELAÇÃO CÍVEL Nº 14940010896
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000065702
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010032852
APELAÇÃO CÍVEL Nº 40009000304
APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980095175
APELAÇÃO CÍVEL Nº 8019000275
APELAÇÃO CÍVEL Nº 21970101362
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950174482
APELAÇÃO CÍVEL Nº 48930001234
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 21940017052
APELAÇÃO CÍVEL Nº 12009002028
REMESSA EX-OFFICIO Nº 7019000020
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000187773
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000052241
REMESSA EX-OFFICIO Nº 11010497805
REMESSA EX-OFFICIO Nº 11010503958
REMESSA EX-OFFICIO Nº 30980000480
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24990048225
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 10019000099
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 24980133730
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 14019002253
AGRAVO REGIMENTAL Nº 24989002407
AUTOS JULGAMENTO ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6019000048
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6019000071
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6019000063
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 15:50 H
VITÓRIA, 24 DE JUNHO DE 2002
MARIA DA PENHA C. NASCIMENTO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº14019002063
COMARCA DE COLATINA
AGVTE.: FERNANDA BORGES
ADVOGADO: ANA CLAUDIA GHISOLFI
ADVOGADO: KATIA SCHIMID BERGER
AGVDO.: MARIA LUZIA DA SILVA
ADVOGADO: FRANCISCO GALIMBERTI NETO, DEF. PÚBLICO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
JULGADO EM 07/05/2002 E LIDO EM 04/06/02
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE
PÁTRIO PODER. MENOR COM SEIS ANOS DE IDADE. SUSPENSÃO
PROVISÓRIA DO PÁTRIO PODER DA AGRAVANTE, SUA GENITORA,
EM BENEFÍCIO DA AGRAVADA, QUE MANTÉM A INFANTE SOB SUA
GUARDA E PROTEÇÃO DESDE QUANDO ESTA CONTAVA POUCOS
MESES DE IDADE. DECISÃO QUE ATENDE AOS INTERESSES E AO
BEM ESTAR DA MENOR. AGRAVO IMPROVIDO. ATENDE AOS
INTERESSES E AO BEM ESTAR DA INFANTE A DECISÃO QUE,
BUSCANDO
PREVENIR
FUTUROS
TRAUMAS,
SUSPENDE
PROVISORIAMENTE O PÁTRIO PODER DE SUA GENITORA E
DETERMINA A PERMANÊNCIA DA CRIANÇA SOB A GUARDA E
PROTEÇÃO DA PESSOA QUE A CRIOU DESDE QUANDO CONTAVA
POUCOS MESES DE IDADE.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER
DO AGRAVO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO.
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº19019000066
COMARCA DE ECOPORANGA
AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO
AGVDO.: FRANCISCO ROBERTO FIGUEIREDO GOMES
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
JULGADO EM 14/05/2002 E LIDO EM 04/06/02
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
INDISPONIBILIDADE DE BENS. MEDIDA DE NATUREZA CAUTELAR.
“PERICULUM IN MORA” NÃO CARACTERIZADO. HIPÓTESE QUE NÃO
VERSA SOBRE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. INDEFERIMENTO DA
MEDIDA. AGRAVO IMPROVIDO. I. O “PERICULUM IN MORA” É UM
13
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
DOS PRESSUPOSTOS CONCORRENTES NECESSÁRIOS À CONCESSÃO
DE PROVIDÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR E, NA SUA AUSÊNCIA,
IMPÕE-SE A DENEGAÇÃO DA MEDIDA. II. O PLEITO DE
INDISPONIBILIDADE DE BENS POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM
JUDICIAL NÃO TEM CABIMENTO NA HIPÓTESE, QUE NÃO TRATA DE
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER
DO RECURSO, MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO EMINENTE RELATOR.
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº35019001631
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: JOSE PIRES MARTINS
ADVOGADO: RUITHER JOSE VALENTE AMORIM
AGVDO.: BANCO FIAT
ADVOGADO: CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
ADVOGADO: CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE
ADVOGADO: CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
JULGADO EM 07/05/2002 E LIDO EM 04/06/02
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA
ANTECIPADA DENEGADA. CONCESSÃO DE LIMINARES ADSTRITA
AO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. REVISÃO POSSÍVEL SOMENTE
DIANTE DE EVIDENTE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER.
AGRAVO IMPROVIDO. 1. A CONCESSÃO OU NEGATIVA DE
LIMINARES FICA ATRELADA AO CONVENCIMENTO RACIONAL DO
JUIZ. 2. INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA POR NÃO SE TER
CONVENCIDO O JUIZ MONOCRÁTICO DA VEROSSIMILHANÇA DAS
ALEGAÇÕES, ANTE A INSUFICIÊNCIA DO CONJUNTO PROBATÓRIO,
DESCABE MODIFICAR O JULGADO, SALVO SE VERIFICADA
EVIDENTE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER
DO AGRAVO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO.
4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº1019000171
COMARCA DE AFONSO CLAUDIO
APTE.: CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
APTE.: RICARDO ANTONIO SORESINI FILGUEIRAS
ADVOGADO: CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
APTE.: JOSE POLICARPO DOS SANTOS
ADVOGADO: CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
APTE.: EUREDITE MARIA GARCIA DE LIMA
ADVOGADO: CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
APTE.: MARIA APARECIDA GIESTAS STEIN
ADVOGADO: CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
APTE.: JORGE DAVILA SAITER
ADVOGADO: CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
APTE.: ABGAIL SATLHER DA ROCHA
ADVOGADO: CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
APDO.: MUNICÍPIO DE AFONSO CLAUDIO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
JULGADO EM 14/05/2002 E LIDO EM 04/06/02
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EXTINÇÃO DO
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PARECERES E
INFORMAÇÕES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS. CARÁTER MERAMENTE
OPINATIVO. DOCUMENTAÇÃO INIDÔNEA PARA A PROPOSITURA DA
AÇÃO MONITÓRIA. RECURSO IMPROVIDO. INFORMAÇÕES E
PARECERES, DE CONTEÚDO MERAMENTE OPINATIVO, NÃO
EQUIVALEM A CONFISSÃO DE DÍVIDA E NÃO CONFIGURAM A
PROVA ESCRITA NECESSÁRIA AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO
MONITÓRIA (ART. 1.102A, DO CPC).
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER
DO RECURSO, MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO EMINENTE RELATOR.
5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº9019000109
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
APTE.: EDALMO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: ANDERSON GUTEMBERG COSTA
APDO.: E R S J (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: ANDERSON GUTEMBERG COSTA
APDO.: MELYNE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: SAMUEL DA ROCHA VERLY
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
JULGADO EM 14/05/2002 E LIDO EM 04/06/02
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REDUÇÃO DO VALOR DA PRESTAÇÃO
ALIMENTÍCIA. MUDANÇA NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DAS PARTES
NÃO DEMONSTRADA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A REDUÇÃO DA
VERBA ALIMENTÍCIA REQUER SEJA DEMONSTRADA A MUDANÇA NA
SITUAÇÃO FINANCEIRA DAS PARTES, OBSERVANDO-SE SEMPRE O
BINÔMIO NECESSIDADE/ POSSIBILIDADE. 2. A CIRCUNSTÂNCIA DE
ESTAR O ALIMENTANTE DESEMPREGADO NÃO JUSTIFICA POR SI SÓ
A REDUÇÃO, SE NÃO HOUVE REAL DEMONSTRAÇÃO DA MUDANÇA
DE SUA CAPACIDADE ECONÔMICA, EVIDENCIANDO AS PROVAS, EM
CONTRÁRIO, QUE ELE CONTINUA AUFERINDO RENDIMENTOS
VARIÁVEIS COMPATÍVEIS COM O VALOR DA PRESTAÇÃO FIXADA. 3.
OUTROSSIM, A NECESSIDADE DO ALIMENTANDO É EVIDENTE, POR
TRATAR-SE DE CRIANÇA COM PROBLEMAS DE SAÚDE, QUE
NECESSITA DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER
DO RECURSO, MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO EMINENTE RELATOR.
6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº11000432986
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: CONDOMÍNIO CENTRO EMP. SHOPP CACHOEIRO
ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP
APDO.: DORIAN BORGES DE AZEVEDO
ADVOGADO: SCHEILA VILELA COELHO AZEVEDO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
JULGADO EM 14/05/2002 E LIDO EM 04/06/02
EMENTA:
APELAÇÃO
CÍVEL.
COBRANÇA
DE
DESPESAS
CONDOMINIAIS RELATIVAS A QUOTAS DE CONSTRUÇÃO.
RESPONSABILIDADE PELOS CUSTOS EXTRAS COM A EXECUÇÃO DA
OBRA ASSUMIDOS PELA CONSTRUTORA. RECURSO IMPROVIDO. 1. O
APELADO, QUANDO ADQUIRIU SUA LOJA E RESPECTIVA FRAÇÃO
IDEAL, OBTEVE QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONSTRUTORA, QUE
ASSUMIU TODOS OS RISCOS, RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS
REFERENTES AOS CUSTOS COM EXECUÇÃO DA OBRA. 2. EM VISTA
DISSO, DESCABE AGORA A COBRANÇA DE VALORES RELATIVOS A
RATEIO DE DESPESAS CONDOMINIAIS REFERENTES A QUOTAS DE
CONSTRUÇÃO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER
DA APELAÇÃO, MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO EMINENTE RELATOR.
7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº24950093732
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: ABRAHAO MONTEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: ALARICO GOMES
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: ANTONIO CEZAR BISSOLI
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: ANTONIO RAMOS HAUSTEQUESTT
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
14
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
APTE.: ADAIR VIEIRA RAMOS
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: CARLOS ROBERTO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: CELINA BASSANI GOMES
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: CESAR REZENDE DA SILVA
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: CUSTODIO JOÃO COLI
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: DARIO LUGON MOULIN
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: HERMINIO DUARTE SARAIVA
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: IRAILDA ALBANI DE OLIVEIRA
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: IZECHIEL POTON
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: JAIRO MANSUR
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: JOÃO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: JOAQUIM NOE NOLASCO
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: JOSE CARLOS PINTO MENEZES
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: JOSE FLAVIO GOMES DE MELO
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: JOSE GALVONE SCARFATI JUNIOR
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: JOSE PINO CAETANO
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: JOSE RENATO HAUTEQUESTT
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: LADERVAN LIMA FRAGA
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: LEONOR RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: MANOEL DE OLIVEIRA CANEDO
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: MANOEL RODRIGUES JUSTO
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: MARCOS EDUARDO MAGNAGO
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: MARIA ELIZABETH GIACOMIN MOREIRA
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: NELSON KOITI KOGA
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: PAULO ROBERTO BORGES
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: PEDRO OZEIAS DE SOUZA
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: PEDRO QUARTO
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: REYNATO JOSE WERNECK
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: RICARDO JOSE SOBREIRA NUNES
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: RUBENS RANGEL NETO
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: SEBASTIÃO MATTOS SOEIRO
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: SERGIO VIANA MOREIRA
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: STEKSIB KRETL
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: THEREZA GUERZET AYRES BASTOS
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: WALDEMAR CORREA DE ALMEIDA
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: WALTER FERNANDO NOGUEIRA CAMPOS
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APTE.: XERXES VANDER HEYDEN
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
15
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
APTE.: ZIGOMAR ABEL DE ALMEIDA
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: OMAR CELESTINO BARBOSA
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
JULGADO EM 14/05/2002 E LIDO EM 04/06/02
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE DESERÇÃO ACOLHIDA.
PREPARO DO RECURSO EFETUADO NO DIA SUBSEQÜENTE AO DA
INTERPOSIÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. CONSOANTE
PRESCREVE O ART. 511, DO CPC, O PREPARO DEVE SER
COMPROVADO NO ATO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. 2.
EFETUADO AQUELE NO DIA SUBSEQÜENTE AO DA INTERPOSIÇÃO,
CONSIDERA-SE O RECURSO DESERTO E DELE NÃO SE CONHECE.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE E
PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECER DO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº24990056384
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: CLAUDIA ARAUJO MACHADO
ADVOGADO: VALERIA MARIA CID PINTO
APDO.: M J B A (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ
ADVOGADO: EVERALDO CUCCO
APDO.: VERA LUCIA BORGES
ADVOGADO: EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ
ADVOGADO: EVERALDO CUCCO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
JULGADO EM 14/05/2002 E LIDO EM 04/06/02
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA. PROVA DA
PREEXISTÊNCIA DE DOENÇA. ÔNUS QUE RECAI SOBRE A
SEGURADORA. OMISSÃO DO SEGURADO SOBRE SEU ESTADO DE
SAÚDE. RISCO QUE ASSUME A SEGURADORA AO ACEITAR A
PROPOSTA DE ADESÃO. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. CABE À
SEGURADORA, QUE PRETENDE SE EXIMIR DO PAGAMENTO DA
INDENIZAÇÃO, A PROVA DA PREEXISTÊNCIA DA DOENÇA QUE
VITIMOU O SEGURADO. 2. A OMISSÃO DO SEGURADO EM FORNECER
INFORMAÇÕES SOBRE O SEU ESTADO DE SAÚDE NÃO DESOBRIGA A
SEGURADORA, POIS AO ACEITAR A PROPOSTA DE ADESÃO NESSAS
CONDIÇÕES, ASSUMIU OS RISCOS DO NEGÓCIO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER
DA APELAÇÃO, MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO EMINENTE RELATOR.
9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº35000010500
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: SIGMA ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO: MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTER
ADVOGADO: RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
APDO.: AVACY DE OLIVEIRA CAMPOS
ADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
ADVOGADO: RODRIGO S PREZOTTI
APDO.: MARIA IRACEMA CARLETE AMARAL
ADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
ADVOGADO: RODRIGO S PREZOTTI
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
JULGADO EM 14/05/2002 E LIDO EM 04/06/02
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. 1) INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES
ASSUMIDAS POR AMBOS OS CONTRAENTES. CULPA RECÍPROCA.
DESCONSTITUIÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. 2) CRÉDITO ALEGADO
PELA AUTORA E NÃO IMPUGNADO PELOS RÉUS. PRESUNÇÃO DE
VERACIDADE. 3) SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. DISTRIBUIÇÃO DOS
ÔNUS
SUCUMBENCIAIS
ENTRE
AS
PARTES.
APELAÇÃO
PARCIALMENTE PROVIDA. 1. O INADIMPLEMENTO DAS PRESTAÇÕES
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MUTUAMENTE DEVIDAS, EM CONTRATO SINALAGMÁTICO,
CARACTERIZA CULPA RECÍPROCA DOS CONTRAENTES E ENSEJA A
DESCONSTITUIÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO. 2. A FALTA
DE
IMPUGNAÇÃO
DO
CRÉDITO
ALEGADO
PELA
AUTORA/APELANTE IMPORTA CONFISSÃO DE DÍVIDA, ANTE A
PRESUNÇÃO DE VERACIDADE QUE ATINGE OS FATOS NÃO
IMPUGNADOS. 3. CORRETA A SENTENÇA QUE DISTRIBUI OS ÔNUS
SUCUMBENCIAIS ENTRE AS PARTES, UMA VEZ CARACTERIZADA A
SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO PARCIAL À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO
EMINENTE E CULTO DESEMBARGADOR RELATOR.
10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº35980247494
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO: JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
APDO.: IZALTINO CAMPOS EMERY
ADVOGADO: CLAUDIA MARIA FONSECA C N DA GAMA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
JULGADO EM 14/05/2002 E LIDO EM 04/06/02
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INGRESSO NA
VIA PREFERENCIAL SEM A DEVIDA CAUTELA. IMPRUDÊNCIA.
EXCESSO DE VELOCIDADE DO VEÍCULO QUE TRAFEGAVA NA VIA
PRINCIPAL. CULPA CONCORRENTE NÃO CARACTERIZADA.
APELAÇÃO PROVIDA. O CONDUTOR DO VEÍCULO QUE INGRESSA
NA VIA PREFERENCIAL, EM CRUZAMENTO NÃO SINALIZADO, SEM
OBSERVAR AS DEVIDAS CAUTELAS, AGE CULPOSAMENTE E SUA
RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA SUBSISTE MESMO ANTE A
ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE VELOCIDADE DO VEÍCULO QUE
TRAFEGAVA NA VIA PRINCIPAL.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER
DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO.
11 - REMESSA EX-OFFICIO Nº15019000213
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO COM DE CONCEIÇÃO DA BARRA
PARTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
PARTE MARCIA FUNDAO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: CARLOS MAGNO BARCELOS
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
JULGADO EM 14/05/2002 E LIDO EM 04/06/02
EMENTA: REMESSA EX OFFICIO E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE
SEGURANÇA. DIREITO À PERCEPÇÃO DE LICENÇAS PRÊMIO.
CERTIDÃO
EMITIDA
PELA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO RECONHECENDO O DIREITO DA SERVIDORA.
CONFISSÃO DE DÍVIDA. PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO
DIREITO POSTULADO. ÔNUS QUE INCUMBE AO AUTOR. MANDADO
DE SEGURANÇA. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. VEDAÇÃO DE DILAÇÃO
PROBATÓRIA. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL. REPRODUÇÃO
PARCIAL NOS AUTOS. INSUFICIÊNCIA. REMESSA CONHECIDA PARA
REFORMAR A SENTENÇA MONOCRÁTICA. I. EQUIVALE A CONFISSÃO
DE DÍVIDA A CERTIDÃO EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO RECONHECENDO O DIREITO DA APELADA À
PERCEPÇÃO DO VALOR CORRESPONDENTE ÀS DUAS LICENÇAS
PRÊMIO PLEITEADAS, DIREITO ESTE TORNADO INCONTROVERSO
EM FACE DO ACORDO CELEBRADO COM A MUNICIPALIDADE,
RATIFICADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E HOMOLOGADO PELO
MAGISTRADO SINGULAR. II. INCUMBE AO AUTOR O ÔNUS DE
COMPROVAR O FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO. NO CASO
PARTICULAR DO MANDADO DE SEGURANÇA, A PROVA DEVE SER
PRÉ-CONSTITUÍDA E EVIDENCIAR OS ATRIBUTOS DE LIQUIDEZ E
CERTEZA DO DIREITO, VEDADA A DILAÇÃO PROBATÓRIA. III.
ASSENTADO O DIREITO ALEGADO PELA PARTE SOBRE
DISPOSITIVOS DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL, COMPETE-LHE
A PROVA DO TEOR E DA VIGÊNCIA DA MESMA, SENDO
INSUFICIENTE A REPRODUÇÃO PARCIAL DO TEXTO, NAQUILO QUE
A BENEFICIA, POR NÃO PERMITIR A AFERIÇÃO DA EVENTUAL
EXISTÊNCIA DE DISPOSIÇÕES QUE EXCEPCIONEM SEU CASO
16
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
PARTICULAR, PRIVANDO-A DO DIREITO POSTULADO. IV. REMESSA
EX-OFFICIO CONHECIDA PARA REFORMAR A SENTENÇA,
JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER
DA REMESSA, RETORNANDO A SENTENÇA MONOCRÁTICA PARA
JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL,
TUDO
CONFORME
VOTO
DO
EMINENTE
E
CULTO
DESEMBARGADOR RELATOR.
12 - REMESSA EX-OFFICIO Nº24920083839
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB. MUNICIPAL
PARTE MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: ROSA CRISTINA MEYER
PARTE GENALDO TOSCANO DE BRITO
ADVOGADO: RUBENS DE FREITAS ROCHA
ADVOGADO: TANIA PAVAN
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
REVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
JULGADO EM 14/05/2002 E LIDO EM 04/06/02
EMENTA - MANDADO DE SEGURANÇA E REMESSA EX OFFÍCIO DIREITO ADMINISTRATIVO - APOSENTADORIA - PRELIMINAR CARÊNCIA DE AÇÃO - REJEITADA - MÉRITO - FIXAÇÃO DE
PROVENTOS - GRATIFICAÇÃO 40% - ESTABILIZAÇÃO FINANCEIRA INCORPORAÇÃO AO ESTIPÊNDIO DO SERVIDOR - GRATIFICAÇÃO
20% - LEI MUNICIPAL Nº 2994/82, §§ 2º E 3º - NÃO AMPARO NA
LEGISLAÇÃO - GRATIFICAÇÃO 20% - LEI MUNICIPAL Nº 2994/82, § 7º INCONSTITUCIONAL - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO E, NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO
VOTO DO EMINENTE RELATOR.
13 - AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº35029000557
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: JC RESTAURANTE LTDA.
ADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVA
ADVOGADO: ANGELO RONCALI DO ESP. SANTO, DEF. PÚBLICO
ADVOGADO: ANGELO RONCALLI DO E S COSTA
ADVOGADO: EVA VASCONCELOS RANGEL
ADVOGADO: FRANCISCO RODOLFO JARDIM MACHADO
AGVDO.: JACQUES MINASSA
ADVOGADO: ANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: RENATO RIZK MINASSA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
JULGADO EM 14/05/2002 E LIDO EM 04/06/02
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. DESPACHO QUE ADIA A FIXAÇÃO
DOS ALUGUERES PROVISÓRIOS EM AÇÃO RENOVATÓRIA. ATO SEM
CONTEÚDO DECISÓRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INCABÍVEL.
SUSPEIÇÃO DO JUIZ. DISCUSSÃO EM SEDE DE AGRAVO. VIA
INADEQUADA. SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO
EM PAGAMENTO REFERENTE A AVENÇA LOCATÍCIA. ATUAÇÃO DO
MESMO JUIZ EM POSTERIOR AÇÃO RENOVATÓRIA. SUSPEIÇÃO.
INOCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. O
DESPACHO QUE ADIA A FIXAÇÃO DOS ALUGUERES PROVISÓRIOS
EM AÇÃO RENOVATÓRIA PARA DEPOIS DA MANIFESTAÇÃO DO
PERITO AVALIADOR NÃO TEM CONTEÚDO DECISÓRIO, POIS NÃO
RESOLVE QUESTÃO INCIDENTE, MAS APENAS POSTERGA SUA
APRECIAÇÃO E, POR ISSO, NÃO DESAFIA O RECURSO DE AGRAVO. II.
O AGRAVO DE INSTRUMENTO E O AGRAVO REGIMENTAL NÃO
CONSTITUEM MEIOS ADEQUADOS PARA SE QUESTIONAR A
SUSPEIÇÃO DO JUIZ SINGULAR. III. A CIRCUNSTÂNCIA DE O JUIZ
MONOCRÁTICO HAVER FUNCIONADO EM AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO
EM PAGAMENTO RELATIVA AO PACTO LOCATÍCIO, NÃO O TORNA
SUSPEITO PARA ATUAR EM POSTERIOR AÇÃO RENOVATÓRIA
CONCERNENTE AO MESMO CONTRATO. A HIPÓTESE DO ART. 134,
III, DO CPC, VERSA, SOMENTE, SOBRE A ASCENSÃO FUNCIONAL DO
MAGISTRADO À INSTÂNCIA RECURSAL.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER
DO AGRAVO REGIMENTAL, MAS LHE NEGAR PROVIMENTO.
VITÓRIA, 24/06/02.
MARIA DA PENHA C. NASCIMENTO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
4. SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 - OSVALDINO JANUARIO DE ARAUJO POR SEU ADV. DR. ANRIETTI
MAYARA FABRETTI NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
024029003829, ONDE É AGVDO., SENDO AGVTE. REGINA SILVA
ARAUJO, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, DAR CUMPRIMENTO AOS
TERMOS DO ARTIGO 527, V, DO CPC
2 - PATRIMONIAL SEGURANÇA S/A POR SEUS ADVS. DRS. FABIO
DAHER BORGES E ALONSO VIEIRA BORGES, NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DO EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024970120044, ONDE É
AGVDO., SENDO AGVTE. TELEST S/A, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS,
DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ARTIGO 527, V, DO CPC.
3 - MARIA SCHIRLEY BASTOS POR SEU ADV. DR. SILVANA SILVA DE
SOUZA, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
024029003233, ONDE É AGVDO., SENDO AGVTE. ENLA CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA. PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, DAR
CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ARTIGO 527, V, DO CPC
4 - FRANCISCO CARLOS PERROUT POR SEU ADV. DR. HELODINA
DA CONCEIÇÃO
SOARES NOS AUTOS DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 050029000069, ONDE É AGVDO., SENDO AGVTE.
ESCELSA S/A, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, DAR CUMPRIMENTO AOS
TERMOS DO ARTIGO 527, V, DO CPC.
5 - JULIO CESAR GACON MORO - POR SEUS ADVS. DRS. LEONARDO
FIRME LEAO BORGES, KATIA LEAO B DE ALMEIDA E CRISTINA
FRACALOSSI BARBIERI - JOVANIA APARECIDA MORO MAGNAGO POR SEUS ADVS. DRS. LEONARDO FIRME LEAO BORGES, KATIA
LEAO B DE ALMEIDA E CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI - JOSE
CARLOS MORO - POR SEUS ADVS. DRS. LEONARDO FIRME LEAO
BORGES, KATIA LEAO B DE ALMEIDA E CRISTINA FRACALOSSI
BARBIERI - JOSE ANAILSON MORO - POR SEUS ADVS. DRS.
LEONARDO FIRME LEAO BORGES, KATIA LEAO B DE ALMEIDA,
CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI - JOSEMAR MORO - POR SEUS
ADVS. DRS. LEONARDO FIRME LEAO BORGES, KATIA LEAO B DE
ALMEIDA E CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI NOS AUTOS DO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 006029000095, ONDE É AGVDO.,
SENDO AGVTE. ARACRUZ CELULOSE S/A, PARA NO PRAZO DE 10
DIAS, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ARTIGO 527, V, DO CPC.
6 - DIGICOPY COMERCIAL LTDA. POR SEU ADV. DR. FERNANDO
JOSE MALTA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
024029003878, ONDE É AGVDO., SENDO AGVTE. MUNICÍPIO DE
VITÓRIA, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, DAR CUMPRIMENTO AOS
TERMOS DO ARTIGO 527, V, DO CPC.
7 - ANA MARIA VITTI FAVANO POR SEU ADV. DR. CLAUDIO
FERREIRA FERRAZ - ADMIR FAVANO - POR SEU ADV. DR. CLAUDIO
FERREIRA FERRAZ - COMERCIAL SUPERVENDAS LTDA. POR SEU
ADV. DR. CLAUDIO FERREIRA FERRAZ, NOS AUTOS DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 012029000556, ONDE É AGVDO., SENDO OS
AGVTES ESPÓLIO DE RODOLPHO HARCKBART E FRIDA HARCKBART
PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO
ARTIGO 527, V, DO CPC.
17
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
8 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO CONSORCIO LTDA. POR SEU
ADV. DR. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS NO RECURSO ESPECIAL
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024000010397, ONDE É RECDO., SENDO
RECTE. MARIA DA PENHA VERVLOET FEU ROSA PARA NO PRAZO DE
15 DIAS, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ARTIGO 542 DO CPC
9 - BRUNO FREDERICI GUIMARAES POR SEU ADV. DR. REQUERIDO
EM CAUSA PRÓPRIA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 024029003688, ONDE É AGVDO., SENDO AGVTE. MUNICÍPIO DE
VITÓRIA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, DAR CUMPRIMENTO AOS
TERMOS DO ARTIGO 527, V, DO CPC.
10 - BANDES POR SEU ADV. DR. RICARDO COELHO VELLO NOS
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024029004629, ONDE É
AGVDO., SENDO OS AGVTES IVANILTON EMILIANO SANTOS E
ADELIZETE RIGO SANTOS PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, DAR
CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ARTIGO 527, V, DO CPC.
11 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR SEU ADV. DR. CHRISTIANO
DIAS LOPES NETO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL
Nº 060000000046, ONDE É RECDO., SENDO RECTE. LUSTROS
GRANITOS E MÁRMORES LTDA., PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, DAR
CUMPRIMENTO AOS
TERMOS DO ARTIGO 542 DO CPC.
12 - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, POR SEU ADV. DR. ESMERALDO A
L RAMACCIOTTI , POR SEU ADV. DR. MARCIA AIRES P CARDOSO DE
ALENCAR E POR SEU ADV. DR. EUSTACHIO D L RAMACCIOTTI,
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA EX-OFFICIO Nº
024980034748, ONDE É EMBDO., SENDO EMBTE. INSS, PARA NO PRAZO
DE 05 DIAS, DAR CIÊNCIA E CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 225 DOS AUTOS.
13 - JOSE ALVES DE OLIVEIRA POR SEUS ADVS. DRS. JOAO BATISTA
DALAPICOLA SAMPAIO, SEDNO ALEXANDRE PELISSARI E EUCLERIO
DE AZEVEDO S JUNIOR, NOS AUTOS DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 048029000436, ONDE É AGVDO., SENDO AGVTE.
CST COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO, PARA NO PRAZO DE
10 DIAS, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ARTIGO 527, V, DO
CPC.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 100/102 DOS
AUTOS.
19 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR SEU ADV. DR. RODRIGO
RABELLO VIEIRA, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
024029003365, ONDE É AGVTE., SENDO AGVDO. SUPERMERCADOS
CHUAMBA LTDA. PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS
TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 18 DOS AUTOS.
20 - GUSTAVO BARCELLOS COUTO - POR SEUS ADVS. DRS.
ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES, CARLOS HENRIQUE STABAUER
RIBEIRO E ROGELIA MARIA SPELTA MARTINS - E
ELIANA
BARCELLOS COUTO - POR SEUS ADVS. DRS. ALEXANDRE
NOGUEIRA ALVES, CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO E
ROGELIA MARIA SPELTA MARTINS - NOS AUTOS DA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 035990122083, ONDE É APTE., SENDO APDO. FAEPA PARA
NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R. DESPACHO DE
FLS. 162 DOS AUTOS, QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO
PROCESSO PELO PRAZO DE 60 DIAS.
21 - BANESTES S/A POR SEUS ADVS. DRS. GILMAR ZUMAK PASSOS E
LUCIANA
BEATRIZ
PASSAMANI,
RECURSO
ESPECIAL
E
EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 035980155911, ONDE É
RECDO., SENDO RECTE.: ALVA FERNANDES LEAO BORGES, PARA NO
PRAZO DE 15 DIAS, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ARTIGO
542 DO CPC.
22 - GILDO DALTO JUNIOR POR SEUS ADVS. DRS. REQUERIDO EM
CAUSA PRÓPRIA, LUIS FERNANDO ROSSETTO BARBOSA E OSIAS
GONCALVES LIMA, NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 011980243338, ONDE É EMBDO., SENDO EMBTE.
LABORCOLOR LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA. PARA NO PRAZO
DE LEI, DAR CIÊNCIA E CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 224 DOS AUTOS.
VITÓRIA, 24 DE JUNHO DE 2002
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-*************-
14 - CESAN POR SEU ADV. DR. JUSTIÇA PÚBLICA, NOS AUTOS DO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024029005071, ONDE É AGVDO.,
SENDO AGVTE., BIANCHINI INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO
LTDA, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, DAR CUMPRIMENTO AOS
TERMOS DO ARTIGO 527, V, DO CPC
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
NOTIFICAÇÕES
15 - COOPERATIVA DE CREDITO RUR CACHO ITAPEMIRIM POR
SEUS ADVS. DRS. CRISTIANO TESSINARI MODESTO, GETULIO DA
VITA RODRIGUES E SILVIO ROBERTO C OLIVEIRA, NOS AUTOS DO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 011029000483, ONDE É AGVTE.,
SENDO AGVDO. RAIHOL FRIGORIFICO LTDA., PARA NO PRAZO DE
LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 61/62
DOS AUTOS, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
16 - SINDIPUBLICOS POR SEUS ADVS. DRS. ALEXANDRE
ZAMPROGNO E DANIELLE PINA DYNA, NOS AUTOS DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 024029004512, ONDE É AGVTE., SENDO OS AGVDOS
INCAPER E IPAJM PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS
TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 52 DOS AUTOS.
17 - BANESTES S/A, POR SEUS ADVS. DRS. GILMAR ZUMAK PASSOS,
BENTO MACHADO GUIMARAES FILHO E LUCIANA BEATRIZ
PASSAMANI, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
024029004595, ONDE É AGVTE., SENDO AGVDO. JOSE DE LIMA E
SILVA, PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS
DA R. DECISÃO DE FLS. 156 DOS AUTOS, QUE INDEFERIU O PEDIDO
DE EFEITO SUSPENSIVO.
18 - ELBER SANTOS MARTINS POR SEUS ADVS. DRS. AUDEMIR DE
ALMEIDA LIRA E WANDA LOPES DE SA, NOS AUTOS DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 064029000011, ONDE É AGVTE., SENDO AGVDO.
SOLANGE DA SILVA ROCHA OLIVEIRA, PARA NO PRAZO DE LEI, DAR
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 024970030854
DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: CESAN
ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
ADVOGADA: IARA QUEIROZ
ADVOGADO: JOAO VIRGILIO DINIZ MIGUEL
AGVDO.: HOTEL PORTO DO SOL LTDA..
ADVOGADO: RENATO LUIZ CSASZAR
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024990138596
DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ECONOMIA CRED IMOBILIARIO S/A ECONOMISA
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MARTINS F TEIXEIRA
ADVOGADA: CLARITA CARVALHO DE MENDONÇA
AGVDO.: PAULO ROBERTO BERGER
ADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA
AGVDA.: HELIDA TONINI ROSSETO BERGER
ADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
18
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 021990201283 DA COMARCA DE GUARAPARI
AGVTE.: COOPERATIVA DE LATIC MIMOSO DO SUL LTDA..
ADVOGADO: NILSON PAVAO
AGVDA.: SILENIA DE AZEVEDO SILVEIRA RANGEL-ME
ADVOGADO: EDUARDO BELLIDO BARRETO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DO(A)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 011019000378 DA COMARCA DE CACHOEIRO DO
ITAPEMIRIM
AGVTE.: HELIO COSTALONGA
ADVOGADO: ROBERTO DEPES
AGVTE.: HILDA MARIA RAMOS COSTALONGA
ADVOGADO: ROBERTO DEPES
AGVDO.: CARLOS FONSECA EMERY
ADVOGADO: JOAO CARLOS ASSAD
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 011970087307 DA COMARCA DE CACHOEIRO
DO ITAPEMIRIM
AGVTE.: MARLENE DAS GRACAS GOMES SCARPI
ADVOGADO: PEDRO PAULO VOLPINI
ADVOGADA: ROSAMARIA DE MORAIS FERREIRA R VOLP
AGVDO.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: JOSE D FIGUEIREDO
AGVDO.: CALCADOS ITAPUA S/A CISA
ADVOGADO: WELITON ROGEL ALTOE
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
6 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024950143347 DA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: ADTER ADM DE TERMINAIS RODOVIARIOS S/A
ADVOGADO: JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS
ADVOGADO: JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS
ADVOGADO: JOAO CANCIO DE SOUZA NOVAIS
RECDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
7 RECURSO ESPECIAL NA REMESSA EX-OFFICIO Nº 024990054363 DA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO BASTOS
RECDO.: ODILON DE ALMEIDA PRATA
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
8 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 012920044422 DA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
RECTE.: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA..
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
ADVOGADO: JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA
ADVOGADA: JEANINI ROZINDO DIAS
RECDA.: VIAÇÃO SUDESTE LTDA..
ADVOGADO: AGOSTINHO MANOEL C GARCIA
ADVOGADO: ROBISON ALONSO GONCALVES
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
9 AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024980069892
DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: EDIVALDO ALMEIDA NUNES
ADVOGADO: JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
ADVOGADA: ADRIANA CHISTE CARVALHO
AGVDO.: JACY BRANDAO LEITE
ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN
ADVOGADA: LUCIANA MERCON VIEIRA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 024990166472 DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO
DE VITÓRIA
AGVTE.: BANDEIRANTES S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
ADVOGADO: LAURO AVELLAR MACHADO FILHO
AGVDO.: LENICE XAVIER DE ALMEIDA
ADVOGADO: JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA
ADVOGADA: KARLA CECILIA L. PINTO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 048970201199
DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
AGVTE.: LEVI AGUIAR DE JESUS FERREIRA
ADVOGADO: JOSE CARLOS NASCIF AMM
AGVDO.: D S T (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: HINO SALVADOR
AGVDA.: MARIA DE LOURDES SAMPAIO SILVA TRINDA
ADVOGADO: HINO SALVADOR
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024910127240
DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: TANIA ELIZABETH FARDINI FEU ROSA
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
AGVDO.: ALAYDE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: ALLAN DENIS COLNAGO
ADVOGADA: LUIZA NASCIMENTO COLNAGO
ADVOGADO: PEDRO VALADAO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13 AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 047009000788 DA COMARCA DE SÃO MATEUS
AGVTE.: B P A (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: JADSON DIAS SAID
AGVTE.: ZOIL LEOPOLDO AZEREDO
ADVOGADO: JADSON DIAS SAID
AGVDA.: ANGELA MARIA MARTINS RODRIGUES
ADVOGADO: PAVLO TZORTZATO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14 AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 024980210637 DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO
DE VITÓRIA
AGVTE.: HUMBERTO DIAS MACIEL
ADVOGADO: JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA
ADVOGADO: SERGIO DOS SANTOS
AGVDA.: SONIA MARIA ARRUDA SANTOS
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
ADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
AGVDO.: INTERAMERICA COMPANHIA SEG GERAIS
ADVOGADO: FRANCISCO DE A R DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JAIME MONTEIRO ALVES
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
15 RECURSO ESPECIAL NO(A)APELAÇÃO CÍVEL Nº 036989000512 DA
COMARCA DE MUQUI
RECTE.: BB FINANCEIRA S/A CRED FINANC INVESTIMENTO
ADVOGADO: NEY SANTOS VIANNA
ADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRES
19
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
ADVOGADO: BRAZ ARISTOTELES DOS REIS
RECDO.: SERGIO FELIX
ADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
024930076856 DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: MARA LUCIA PASSOS
ADVOGADO: JERIZE TERCIANO ALMEIDA
RECDO.: INSS
ADVOGADA: ANGELA MARIA PAGANI CINELLI
ADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
17 AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 035980323246 DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO
DE VILA VELHA
AGVTE.: FLAVIA TRANSORTE URBANO LTDA..
ADVOGADO: ROBSON FORTE BORTOLINI
AGVTE.: VIAÇÃO FORMATE LTDA..
ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO
ADVOGADA: GISELE DOS SANTOS QUINTANILHA
ADVOGADO: LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI
AGVDA.: SONIA MARA AVANCINI SANTOS
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
AGVDO.: R L A S (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
AGVDO.: R A S (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: JOAO DE DEUS ALOCHIO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
18 AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 007009000089
DA COMARCA DE BAIXO GUANDU
AGVTE.: POSTO E AUTO SERVICO PINHO LTDA..
ADVOGADO: GESIO ALVES LIMA
AGVDA.: AUTOLATINA LEASING S/A ARREND MERCANT
ADVOGADO: ANTONIO LUIZ HORTA
ADVOGADO: MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA
ADVOGADO: ERIC GARMES DE OLIVEIRA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
19 RECURSO ESPECIAL NO(A)AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 011009001055 DA COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
RECTE.: CONDOR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA..
ADVOGADO: MARCELO SMARZARO MATOS
ADVOGADO: HIGNER MANSUR
RECTE.: PAULO SERGIO ESMIDIR FRANCA
ADVOGADO: MARCELO SMARZARO MATOS
ADVOGADO: HIGNER MANSUR
RECTE.: MARIA CELIA FRANCA
ADVOGADO: MARCELO SMARZARO MATOS
ADVOGADO: HIGNER MANSUR
RECDO.: UNIBANCO
ADVOGADA: SEVERINA MARIA SOARES
ADVOGADO: ANDRE LUIZ LANNA
ADVOGADA: LUCIA MALHEIROS DE CARVALHO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
20 AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 011990360296 DA COMARCA DE CACHOEIRO DO
ITAPEMIRIM
AGVTE.: CARMELITA RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO: JOAO CARLOS ASSAD
AGVDA.: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELO
ADVOGADO: CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
ADVOGADO: RUITHER JOSE VALENTE AMORIM
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
VITÓRIA, 24 DE JUNHO DE 2002.
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
5. QUARTA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
PROC. Nº 012029000101
O DR. AMIM ABIGUENEM, DESEMBARGADOR
DESTA EGRÉGIA 4ª CÂMARA CÍVEL, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM E ESPECIALMENTE O SR.
EDENALDO CERQUEIRA DA SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE PERANTE ESTA SECRETARIA SE
PROCESSAM OS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE LHE
MOVEM MARLI MANZOLI DA SILVA E SINDICATO DOS
SERVIDORES SAÚDE SINDSAÚDE, QUE FICA DESDE JÁ CITADO
PARA TODOS OS TERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, NA QUALIDADE
DE AGRAVADO, PODENDO, QUERENDO CONTESTÁ-LA (OFERECER
CONTRA-RAZÕES) NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, SOB PENA DE
SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
INICIAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO
TRIBUNAL, NO LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO NA FORMA DA
LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 (DEZESSEIS) DE MAIO DE 2002. EU,
SECRETÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
DES. AMIM ABIGUENEM
RELATOR
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
01/07/2002, SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQÜENTES,
PROCEDER-SE
AO
JULGAMENTO
DE
PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ
PUBLICADAS.
1 - HABEAS CORPUS Nº 100020009971
VITÓRIA - 4ª VARA DE FAMÍLIA
PACTE.: SIDNEY CRAUS OBERMULLER
IMPETRANTE: ALBA IFIGENIA GONÇALVES STHEL
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4ª V. FAMÍLIA DE VITÓRIA
RELATOR: DES. AMIM ABIGUENEM
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21029000318
COMARCA DE GUARAPARI
CLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO
AGVTE.: COHESA
ADVOGADO: FRANCISCO JOSE M NETO
AGVDO.: ANTONIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS
RELATOR SUBS.: DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
20
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019006097
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVIL
AGVTE.: SILVANIA MARIA BARROS DE ANDRADE
ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADA: SIMONE SILVEIRA
AGVDA.: BOA PRAÇA SUPERMERCADOS LTDA.
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHO
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
AGVDO.: JOÃO VIEIRA DE ANDRADE
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHO
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
AGVDO.: FLAVIO DE ANDRADE
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHO
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
RELATOR: DES. AMIM ABIGUENEM
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019009117
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: ANTONIO JOAQUIM MAGNAGO
ADVOGADO: HELIO GUALBERTO VASCONCELLOS
ADVOGADA: TERESA CRISTINA PASOLINI
AGVDA.: QUINTELA TORRES CONST. E INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO: FERNANDO DE ABREU JUDICE
ADVOGADA: LUCIANA MARQUES JUDICE DE MELLO
ADVOGADO: RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RELATOR: DES. AMIM ABIGUENEM
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30029000046
COMARCA DE LINHARES
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS CIVIL
AGVTE.: ABW FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.
ADVOGADO: MARIO JORGE MARTINS PAIVA
AGVDO.: JOÃO ALCIDES HAUTEQUESTTE
ADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI
ADVOGADO: JOSE PAULO ROSALEM
RELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELO
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50029000010
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA
CLASSE 1º GRAU: REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVIL
AGVTE.: BERNARDO VEREDINO DE OLIVEIRA ROCHA
ADVOGADA: ANDREA JULIAO DE AGUIAR
ADVOGADO: FLAVIO VAZ M DEMIAN
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE O JORGE
AGVDO.: LAURINDO MAXIMO
ADVOGADO: OTTO FERREIRA DA SILVA
RELATOR SUBS.: DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990382480
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CLASSE 1º GRAU: PRESTAÇÃO DE CONTAS CIVIL
APTE.: MARCELO ATHAYDE VELOSO GAZZONI
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
ADVOGADO: RIVAIL PIRES DE OLIVEIRA
APDO.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: CELSO DE LIMA BUZZONI
ADVOGADO: MIYLINGHY PABLA RODRIGUES GRILLO
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
RELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELO
REVISOR: DES. AMIM ABIGUENEM
8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990011934
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: ACIDENTE DE TRABALHO CIVIL
APTE.: LINDON JOHNSONS SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO: ELDONOR MESQUITA
ADVOGADO: JADER NOGUEIRA
APDO.: I N S S
ADVOGADO: EDMIR LEITE ROSETTI FILHO
RELATOR: DES. AMIM ABIGUENEM
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990020497
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: FRANCISCO DE A DOS S SOARES
ADVOGADO: JOSE M R VIONET
ADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL
APDA.: MARIA HELENA NASSER PACHECO
ADVOGADA: FLAVIA MURAD NEFFA LOUREIRO
RELATOR: DES. AMIM ABIGUENEM
REVISOR SUBS.: DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000179834
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
APTE.: SOCIEDADE EDUCACIONAL ES SEDES UVVES
ADVOGADO: DEOCLECIO ANTONIO SANTANA
APDO.: LUIZ ALBERTO BIRIBA BASTOS
ADVOGADO: ANDERSON DE S ABREU
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN
ADVOGADO: KNSTIMY VASCONCELOS CONCHA
RELATOR: DES. AMIM ABIGUENEM
11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35019002225
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAU: INTERDITO PROIBITÓRIO CIVIL
APTE.: ITAPARICA LTDA.
ADVOGADO: ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHO
APDA.: AMABARRA ASSOCIAÇÃO PROT. MEIO AMB. B. JUCU
RELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELO
REVISOR: DES. AMIM ABIGUENEM
12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990124014
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: OSANA DE ALMEIDA GOMES FALCAO LIMA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO RODRIGUES AMORIM
APDA.: INDÚSTRIA COM. DE MÁRMORES N S PENHA LTDA.
ADVOGADO: ARY JOSE GOUVEA DERCY
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVA
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
RELATOR SUBS.: DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47029000172
COMARCA DE SÃO MATEUS
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARBOSA
RELATOR: DES. AMIM ABIGUENEM
REVISOR SUBS.: DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47029000263
COMARCA DE SÃO MATEUS
CLASSE 1º GRAU: APELAÇÃO ADESIVA
APTE.: ADELCINO DE JESUS SANTOS
ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANO
APDO.: SINTRAL
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
APELAÇÃO ADESIVA Nº 47029000263
APTE.: SINTRAL
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
APDO.: ADELCINO DE JESUS SANTOS
ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANO
RELATOR: DES. AMIM ABIGUENEM
REVISOR SUBS.: DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47029000321
COMARCA DE SÃO MATEUS
CLASSE 1º GRAU: APELAÇÃO ADESIVA
21
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
APTE.: EDIMAR EMANOEL MARCULINO
ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANO
APDO.: SINTRAL
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
ADVOGADO: JOSE FRAGA FILHO
ADVOGADO: LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO
APELAÇÃO ADESIVA Nº 47029000321
APTE.: SINTRAL
ADVOGADOS: FERNANDO BARBOSA NERI E OUTROS
APDO.: EDIMAR EMANOEL MARCULINO
ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANO
RELATOR: DES. AMIM ABIGUENEM
REVISOR SUBS.: DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47029000404
COMARCA DE SÃO MATEUS
CLASSE 1º GRAU: APELAÇÃO ADESIVA
APTE.: JOSE EDUARDO FERRON
ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANO
APDO.: SINTRAL
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
ADVOGADO: JOSE FRAGA FILHO
ADVOGADO: LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO
APELAÇÃO ADESIVA Nº 47029000404
APTE.: SINTRAL
ADVOGADOS: FERNANDO BARBOSA NERI E OUTROS
APDO.: JOSE EDUARDO FERRON
ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANO
RELATOR: DES. AMIM ABIGUENEM
REVISOR SUBS.: DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
17 - REMESSA EX OFFICIO Nº 7010000631
COMARCA DE BAIXO GUANDU
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
TRIBUTÁRIO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO COMARCA BAIXO GUANDU
PARTE: CHEFE DA AGÊNCIA REG. DA REC. EST. B. GUANDU
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO RIBEIRO
ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS
PARTE: NICANOR FLORIO RAMOS
ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JUNIOR
PARTE: RUTH SOARES RAMOS
ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JUNIOR
RELATOR SUBS.: DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
18 - REMESSA EX OFFICIO Nº 14029000354
COMARCA DE COLATINA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
TRIBUTÁRIO
PARTE: DIRETOR CENTRO EST. SUP. PEDRO ANTONIO VITALI
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
PARTE: L. L. L. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADA: CINTHYA MARIA C FRAGA
ADVOGADA: SILVIA MARIA C F LAVAGNOLI
PARTE: TANEA LUCIA LAVAGNOLI LOPES
ADVOGADA: SILVIA MARIA C F LAVAGNOLI
RELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELO
19 - REMESSA EX OFFICIO Nº 14029000420
COMARCA DE COLATINA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V. F. PUB. ACID. TRAB. COLATINA
PARTE: DIRETOR CENT. EST. SUPL. PEDRO ANTONIO VITALI
PARTE: M. A. L. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: DECIO ALVES DE REZENDE
ADVOGADO: EDIVALDO LIEVORE
PARTE: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA LIEVORE
ADVOGADO: DECIO ALVES DE REZENDE
ADVOGADO: EDIVALDO LIEVORE
PARTE: EVALDO MARIO LIEVORE
ADVOGADO: DECIO ALVES DE REZENDE
ADVOGADO: EDIVALDO LIEVORE
RELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELO
20 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24010011427
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
TRIBUTÁRIO
PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: ROSMARI ASCHANER CRISTO REIS
PARTE: SHARLA BIANCA DE SOUZA AMANCIO
ADVOGADO: ADELSON PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: VALMIR DE SOUZA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010011427
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: ROSMARI ASCHANER CRISTO REIS
APDA.: SHARLA BIANCA DE SOUZA AMANCIO
ADVOGADO: ADELSON PEREIRA DE SOUZA E OUTROS
RELATOR: DES. AMIM ABIGUENEM
REVISOR SUBS.: DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
21 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24990109241
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
TRIBUTÁRIO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIA
PARTE: DIRETOR CENTRO ESTUDOS SUPL. VITÓRIA
ADVOGADO: EVANDRO MACIEL BARBOSA
PARTE: G. C. M. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ALTAIR CARLOS GOMES
ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES
PARTE: JOÃO ANTONIO MODOLO
ADVOGADO: ALTAIR CARLOS GOMES
ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES
RELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELO
VITÓRIA, 24/06/2002.
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
6. PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
INTIMO: DR. GERALDO ANTÔNIO DOS SANTOS FERES PARA
TOMAR CONHECIMENTO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.
44/45, PELO EMINENTE DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA
GAMA, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 100020013676 EM QUE É
PACIENTE AGUIMAR VIEIRA DA SILVA.
VITÓRIA 24 DE JUNHO DE 2002.
KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
7. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
TORNAR SEM EFEITO
DE ORDEM DO EXMº SR. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY,
TORNAR SEM EFEITO O JULGAMENTO DA APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 013019000267, EM QUE É APELANTE JEDSON DA SILVA BROEDEL,
JULGADO NA SESSÃO DO DIA 29/05/2002 E, PUBLICADO O RESUMO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 06/06/2002, PÁGINA 69, Nº 32, PARA
22
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
QUE OUTRO JULGAMENTO SEJA REALIZADO NO PRÓXIMO DIA
07/08/2002.
VITÓRIA, 24 DE JUNHO DE 2002.
CLAUDIA LOUZADA LENGRUBER GOULART
SECRETÁRIA DE CÂMARA SUBSTITUTA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2ª CÂMARA CRIMINAL
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 7A V CRIMINAL VITÓRIA
ADVOGADO:
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS
2 - HABEAS CORPUS Nº 100020006209
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
PACTE.: ROSALINO JOSE DA CUNHA
ADVOGADO: JOSE ALONSO SILVEIRA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DA SERRA
ADVOGADO:
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
INTIMAÇÃO
INTIMO:
1 - DR. HORÁCIO DO CARMO DE OLIVEIRA
NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 012029000861, ONDE É
APELANTE JOAO ALVES FERREIRA E APELADO O MINISTÉRIO
PÚBLICO
PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR AS RAZÕES DA APELAÇÃO,
CONFORME PREVISÃO DO ART. 600 § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL.
2 - DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOS E DR. ADEMIR JOAO
COSTALONGA
NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 035980180653 ONDE É
APELANTE JOAO LUIZ CARREIRA SOARES E APELADO O
MINISTÉRIO PÚBLICO
PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR AS RAZÕES DA APELAÇÃO,
CONFORME PREVISÃO DO ART. 600 § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL.
VITÓRIA/ES, 25 DE JUNHO DE 2002.
CLAUDIA LOUZADA LENGRUBER GOULART
SECRETÁRIA DE CÂMARA EM SUBSTITUIÇÃO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RESUMO
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA
CRIMINAL REALIZADA EM 19/06/2002.
SEGUNDA
CÂMARA
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
WELINGTON DA COSTA CITTY
PAULO NICOLA COPOLILLO
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
RONALD DE SOUZA
PARTE JUDICIÁRIA
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOS
SEGUINTES FEITOS:
HABEAS CORPUS: 100020001119, 100020001929, 100020002315, 100010015996,
100020004394 E 100020003412.
APELAÇÃO CRIMINAL: 48990041880,
12029000499, 13029000059 E
35990063832.
JULGAMENTOS
1 - HABEAS CORPUS Nº 100010013389
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
PACTE.: ALUIZIO SA DOS SANTOS
3 - HABEAS CORPUS Nº 100020007058
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
PACTE.: EDEVALDO DE JESUS CARDOSO
ADVOGADO: MUCIO COUTINHO DE JESUS
A COATORA: JUIZ DE DIREITO V CRIMINAL GUARAPARI
ADVOGADO:
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
À UNANIMIDADE, CONCEDER A ORDEM.
4 - HABEAS CORPUS Nº 100010012225
VITÓRIA - 9ª VARA CRIMINAL
PACTE.: JORGE LUIZ ROCHA
ADVOGADO: RENATO DO AMARAL MACHADO
A COATORA: JUIZ DE DIREITO 9A V CRIMINAL VITÓRIA
ADVOGADO:
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, JULGAR PRELIMINARMENTE PREJUDICADO O
PEDIDO, NA FORMA DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
5 - HABEAS CORPUS Nº 100020005730
COMARCA DE MUQUI
PACTE.: RONALD BARBOSA EDUARDO
ADVOGADO: CLAUDIO MANCIO BARBOSA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MUQUI
ADVOGADO:
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
6 - HABEAS CORPUS Nº 100010012829
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
PACTE.: MARCOS ANTONIO FIRMINO
ADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZA
A COATORA: JUÍZA DE DIREITO 2A VARA CRIM. VILA VELHA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
7 - HABEAS CORPUS Nº 100020004287
COMARCA DE MARATAÍZES
PACTE.: GENESIS CARDOSO BECHARA
ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA
A COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIM. DE MARATAÍZES
ADVOGADO:
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR JULGANDO
INCOMPETENTE A 2ª CÂMARA CRIMINAL, DEVENDO, OS AUTOS
SEREM REMETIDOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
8 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 59010000137
COMARCA DE FUNDÃO
RECTE.: ACELMO JOSE TORREZANI
ADVOGADO: BENICIO MARQUES DE SOUZA
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO:
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
À UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE NÃO CONHECER DO
RECURSO.
9 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 38029000049
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA
23
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
RECTE.: ANTONIO LISBOA ROMUALDO
ADVOGADO: ANTONIO SERGIO BROSEGUINI
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO:
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO.
10 - REQUERIMENTO DE PRISÃO Nº 24010104669
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REQTE.: FERNANDO MARCAL VIEIRA
ADVOGADO: JEANE QUEIROZ NOGUEIRA
REQTE.: ARVARY MARCAL VIEIRA
ADVOGADO: JEANE QUEIROZ NOGUEIRA
REQDO.: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR ES
ADVOGADO:
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, ,JULGAR EXTINTA A IMPETRAÇÃO PELA
PERDA DO OBJETO.
11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 28019000141
COMARCA DE IÚNA
EMGTE.: ELIAS TORRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: HERVAL SALOTTO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS.
12 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 14019002477
COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL
EMGTE.: JOSE MARIA ALVES
ADVOGADO: MARCO ANTONIO E TONON
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS.
AUTOS ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24930143268
AUTOS JULGAMENTO ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48980290711
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2019000195
DENÚNCIA Nº 100010002663
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 15:00 H.
VITÓRIA, 24 DE JUNHO DE 2002.
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
___________________________________________________________
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
________________________________________
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR MAURÍLIO
ALMEIDA DE ABREU, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADOS DE 24 DE JUNHO DE
2002.
ATO Nº. 0991/06/02: - Resolve conceder a Srª. CRISTINA BRUNORO
RODRIGUES GOMES, Escrivã Judiciária do Juízo de Cariacica, 20 (vinte) dias de
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a partir de 03/06/2002, nos
termos do art. 142 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0992/06/02: - Resolve conceder a Srª. ARIANA PESTANA
BARBOSA, Escrevente Juramentada da Comarca de São Mateus, 05 (cinco) dias de
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Afastamento por motivo de luto, a partir de 12/06/2002, nos termos do art. 30, IV
da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0993/06/02: - Resolve conceder ao Sr. VICTOR HUGO VARGAS,
Comissario da Infância e da Juventude da Comarca de Barra de São Francisco, 01
(um) dia de Licença para Tratamento da Saúde, em 07/06/2002, nos termos do art.
129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0994/06/02: - Resolve prorrogar a Licença para Tratamento da Saúde do
Sr. MANOEL VENÂNCIO BAIA, Oficial de Justiça da Comarca de Itaguaçu,
por 30 (trinta) dias, a partir de 04/05/2002, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0995/06/02: - Resolve conceder a Srª. MARIANNE CAPÁCIO
CUERCI TEIXEIRA, Escrevente Juramentada da Comarca de Barra de São
Francisco, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento da Saúde, em 11/06/2002,
nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0996/06/02: - Resolve conceder a Srª. SONIA MARA SALES, Agente
de Serviços do Juízo de Vitória, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento da
Saúde, em 06/06/2002, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0997/06/02: - Resolve conceder a Srª. GIOVANA PIMENTEL
JORGE, Escrevente Juramentada da Comarca de Muniz Freire, 01 (um) dia de
Afastamento por motivo de doação de sangue, em 13/06/2002, nos termos do art.
30, II da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0998/06/02: - Resolve conceder a Srª. MAURA NILZA TEIXEIRA
DA SILVA, Escrevente Juramentada da Comarca de São José do Calçado, 05
(cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a partir de
15/04/2002, nos termos do art. 142 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 0999/06/02: - Resolve conceder a Srª. NÁDIA COUTINHO
JABOUR BAPTISTI, Escrevente Juramentada da Comarca de Colatina, 05 (cinco)
dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 11/06/2002, nos termos do
art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1000/06/02: - Resolve prorrogar a Licença para Tratamento da Saúde da
Srª. CARMEN CONTE GUIMARÃES, Oficial de Justiça da Comarca de
Domingos Martins, por 60 (sessenta) dias, a partir de 07/05/2002, nos termos do
art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1001/06/02: - Resolve conceder a Srª. ANA CRISTINA KLEIN
PITANGUY, Escrivã Judiciária da Comarca de Marataízes, 15 (quinze) dias de
Licença para Tratamento da Saúde, em 27/05/2002, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1002/06/02: - Resolve prorrogar a Licença para Tratamento da Saúde da
Srª. LIGIA MARIA BRANDÃO MELO, Escrevente Juramentada do Juízo de
Vila Velha, por 90 (noventa) dias, a partir de 31/05/2002, nos termos do art. 129 da
Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1003/06/02: - Resolve conceder a Srª. GLAURA COSTA BOTELHO,
Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha, 15 (quinze) dias de Licença para
Tratamento da Saúde, a partir de 03/06/2002, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1004/06/02: - Resolve prorrogar a Licença para Tratamento da Saúde do
Sr. FABRÍCIO DE SOUZA DURÃO, Escrevente Juramentado da Comarca de
Domingos Martins, por 60 (sessenta) dias, a partir de 21/04/2002, nos termos do
art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1005/06/02: - Resolve conceder a Srª. MARIA DA PENHA
OLIVEIRA SOUZA, Agente de Serviços do Juízo de Vila Velha, 01 (um) dia de
Licença para Tratamento da Saúde, em 14/06/2002, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1006/06/02: - Resolve prorrogar a Licença para Tratamento da Saúde do
Sr. ANTONIO LUIZ QUEIROZ COUTINHO, Escrivão Judiciário da
Comarca de Água Doce do Norte, por 60 (sessenta) dias, a partir de 31/05/2002,
nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1007/06/02: - Resolve conceder a Srª. LUCÉLIA MARTINS DE
OLIVEIRA BRITO, Escrivã Judiciária da Comarca de Jaguaré, 03 (três) dias de
Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 12/06/2002, nos termos do art. 129
da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1008/06/02: - Resolve conceder a Srª. MARCELA CLAUDIA DA
SILVA CAMPOS, Escrivã Judiciária da Comarca de Nova Venécia, 120 (cento e
24
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
vinte) dias de Licença Maternidade, a partir de 22/05/2002, nos termos do art. 137
da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1009/06/02: - Resolve conceder ao Sr. LEONARDO AUGUSTO DE
OLIVEIRA RANGEL, Escrivão Judiciário da Comarca de Piúma, 05 (cinco) dias
de Licença Paternidade, a partir de 22/05/2002, nos termos do art. 148 da Lei
Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1010/06/02: - Resolve conceder ao Sr. ARSEN SALIBIAN, Escrivão
Judiciário da Comarca de Guarapari, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento da
Saúde, em 19/05/2002, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1011/06/02: - Resolve conceder Afastamento para fins de realização de
provas a Srª. MARIA INÊS MARTINS VELTRI COSTA, Escrevente
Juramentada do Juízo de Vitória, no período de 09/04/2002 a 12/04/2002 e no dia
16/04/2002, nos termos do art. 30, V, "a", da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1012/06/02: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade a Srª.
SEBASTIANA DA SILVA GONÇALVES, Contadora da Comarca de Apiacá, no
percentual de 16,19% (dezesseis vírgula dezenove por cento), referente ao decênio
de 15/02/91 a 14/02/2001, a partir de 15/02/2001, nos termos do art. 108 da Lei
Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pelas Leis nºs. 92/96, 128/98 e
141/99.
ATO Nº. 1013/06/02: - Resolve tornar sem efeito o Ato nº. 3461/08/99, publ. em
31/08/99, que fixou o Adicional de Tempo de Serviço da Srª. HELIENE DE
OLIVEIRA CALMON, Contadora da Comarca de Linhares, no percentual de
05% (cinco por cento), a partir de 21/01/99.
ATO Nº. 1014/06/02: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço da Srª.
HELIENE DE OLIVEIRA CALMON, Contadora da Comarca de Linhares,
para o percentual de 27,5% (vinte e sete e meio por cento) a partir de 01/03/96,
elevando para 35% (trinta e cinco por cento) a partir de 05/01/2001, nos termos
dos arts. 106 e 301, § 3º., II da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação
dada pelas Leis nºs. 80/96 e 92/96.
ATO Nº. 1015/06/02: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade a Srª.
HELIENE DE OLIVEIRA CALMON, Contadora da Comarca de Linhares, no
percentual de 50% (cinquenta por cento), referente aos decênios de 13/10/75 a
12/10/85 e de 13/10/85 a 12/10/95, a partir de 01/03/96, nos termos dos arts.
108 e 301, § 3º., II da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pela Lei
nº. 80/96.
ATO Nº. 1016/06/02: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço do Sr.
ROBSON BERNABÉ DE ABREU, Comissário da Infância e da Juventude do
Juízo de Viana, para o percentual de 10% (dez por cento), a partir de 29/10/2001,
nos termos do art. 106 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada
pela Lei nº. 92/96.
ATO Nº. 1017/06/02: - Resolve retificar o Ato nº. 2135/12/98, publ. em
05/01/99, para declarar que se trata da fixação do Adicional de Tempo de Serviço
da Srª. IZABEL ENTRINGER, Escrevente Juramentada da Comarca de
Marilândia, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de 151198, nos termos
do art. 106 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pela Lei nº.
92/96.
ATO Nº. 1018/06/02: - Resolve conceder ao Sr. FLAVIO BARROCA E
GARCIA, Escrevente Juramentado efetivo da Comarca de Itapemirim, a Opção de
40% (quarenta por cento) no cargo em comissão de Secretário do Juízo de Vitória, a
partir de 17/05/2002, nos termos do art. 96 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1019/06/02: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço do Sr.
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA TAVARES, Oficial de Justiça da Comarca
de Presidente Kennedy, para o percentual de 15% (quinze por cento), a partir de
17/04/2002, nos termos do art. 106 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova
redação dada pela Lei nº. 92/96.
ATO Nº. 1020/06/02: - Resolve retificar o Ato nº. 3901/07/97, publ. em
08/07/97, para declarar que se trata da concessão do Adicional de Assiduidade ao
Sr. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA TAVARES, Oficial de Justiça da
Comarca de Presidente Kennedy, no percentual de 24,5% (vinte e quatro e meio
por cento), referente ao decênio de 14/04/87 a 13/04/97, a partir de 14/04/97, nos
termos do art. 108 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pelas
Leis nºs. 92/96 e 128/98.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº. 1021/06/02: - Resolve conceder o Adicional de Tempo de Serviço ao Sr.
ELCY CARLOS SANT'ANA, Conciliador do Juízo de Vila Velha, no percentual
de 05% (cinco por cento), a partir de 28/06/99, nos termos do art. 106 da Lei
Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pela Lei nº. 92/96.
ATO Nº. 1022/06/02: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço da Srª.
EDMÉIA FERREIRA DA ROCHA RODRIGUES, Escrevente Juramentada
do Juízo de Vitória, para o percentual de 35% (trinta e cinco por cento), a partir de
25/05/2002, nos termos do art. 106 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova
redação dada pela Lei nº. 92/96.
ATO Nº. 1023/06/02: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço do Sr.
MAXWEL BASTOS SOARES, Oficial de Justiça da Comarca de Dores do Rio
Preto, para o percentual de 13% (treze por cento) a partir de 02/12/95, elevando
para 14,5% (quatorze e meio por cento) a partir de 02/12/96 e fixando em 15%
(quizne por cento) a partir de 02/12/98, nos termos do art. 106 da Lei
Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pela Lei nº. 92/96.
ATO Nº. 1024/06/02: - Resolve conceder a Srª. SCHIRLEY SAIK LUCHI,
Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória, 90 (noventa) dias de Licença por
Adoção, a partir de 22/04/2002, nos termos do art. 139 da Lei Complementar nº.
46/94.
ATO Nº. 1025/06/02: - Resolve conceder a Srª. CARMEN DEA DOS SANTOS
BASÍLIO, Escrivã Judiciária do Juízo da Serra, 05 (cinco) dias de Afastamento por
motivo de luto, a partir de 07/06/2002, nos termos do art. 30, IV da Lei
Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1026/06/02: - Resolve conceder ao Sr. DOMINGOS BATISTA DOS
SANTOS FILHO, Escrevente Juramentado da Comarca de São José do Calçado,
03 (três) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 12/06/2002, nos
termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1027/06/02: - Resolve conceder a Srª. IVANA BARROS DE
SIQUEIRA, Comissária da Infância e da Juventude da Comarca de Marataízes, 02
(dois) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 13/06/2002, nos
termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1028/06/02: - Resolve conceder a Srª. MARIA RITA DE CÁSSIA
BASTOS COSTA, Escrevente Juramentada da Comarca de Cachoeiro de
Itapemirim, 05 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família, a partir de 13/05/2002, nos termos do art. 142 da Lei Complementar nº.
46/94.
ATO Nº. 1029/06/02: - Resolve conceder a Srª. GIRLANE RIOS SILVEIRA,
Escrevente Juramentada da Comarca de Iúna, 05 (cinco) dias de Licença para
Tratamento da Saúde, a partir de 17/06/2002, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1030/06/02: - Resolve conceder a Srª. ERCILIA FREITAS DE
ARAÚJO, Secretária de Gabinete da Comarca de Marataízes, 05 (cinco) dias de
Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 10/06/2002, nos termos do art. 129
da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1031/06/02: - Resolve conceder a Srª. MARIA CRISTINA DE
OLIVEIRA BERNARDO, Escrevente Juramentada da Comarca de Itapemirim,
02 (dois) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 10/06/2002, nos
termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1032/06/02: - Resolve conceder ao Sr. EDMUNDO LAU, Escrevente
Juramentado da Comarca de Castelo, 01 (um) dia de Licença para Tratamento da
Saúde, em 03/05/2002, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1033/06/02: - Resolve conceder ao Sr. EDMUNDO LAU, Escrevente
Juramentado da Comarca de Castelo, 01 (um) dia de Licença para Tratamento da
Saúde, em 03/06/2002, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1034/06/02: - Resolve conceder ao Sr. AURÉLIO LOPES DE
FARIA, Escrivão Judiciário da Comarca de Barra de São Francisco, 05 (cinco) dias
de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 10/06/2002, nos termos do art.
129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1035/06/02: - Resolve designar a Srª. LEILA PENHA OLIVEIRA
FARIA, Escrevente Juramentada, como Substituta Legal do Titular do Cartório da
5ª. Vara Criminal do Juízo de Vila Velha, no período de 24/10/01 a 12/11/01, nos
termos do art. 80, § 2º. da Lei nº. 3526/82.
ATO Nº. 1036/06/02: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade a Srª.
DENISE CAMPANHA, Escrivã Judiciária da Comarca de Venda Nova do
Imigrante, no percentual de 13,95% (treze vírgula noventa e cinco por cento),
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Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
referente ao decênio de 05/02/92 a 04/02/2002, a partir de 05/02/2002, nos
termos do art. 108 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pelas
Leis nºs. 92/96, 128/98 e 141/99.
ATO Nº. 1037/06/02: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço do Sr.
JAYDIR RAMOS MOURA, Oficial de Justiça do Juízo da Serra, para o percentual
de 10% (dez por cento), a partir de 27/04/2002, nos termos do art. 106 da Lei
Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pela Lei nº, 92/96.
ATO Nº. 1038/06/02: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade ao Sr.
JAYDIR RAMOS MOURA, Oficial de Justiça do Juízo da Serra, no percentual de
13,45% (treze vírgula quarenta e cinco por cento), referente ao decênio de
23/04/92 a 22/04/2002, a partir de 23/04/2002, nos termos do art. 108 da Lei
Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pelas Leis nºs. 92/96, 128/98 e
141/99.
ATO Nº. 1039/06/02: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço do Sr.
HAMILTON MACHADO DE CARVALHO JUNIOR, Oficial de Justiça do
Juízo de Vitória, para o percentual de 15% (quinze por cento), a partir de 30/06/98,
nos termos do art. 106 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada
pela Lei nº. 92/96.
ATO Nº. 1040/06/02: - Resolve retificar o Ato nº. 4408/10/97, publ. em
23/10/97, para declarar que se trata da concessão do Adicional de Assiduidade ao
Sr. HAMILTON MACHADO DE CARVALHO JUNIOR, Oficial de Justiça
do Juízo de Vitória, no percentual de 23,83% (vinte e três vírgula oitenta e três por
cento), referente ao decênio de 14/09/87 a 13/09/97, a partir de 14/09/97, nos
termos do art. 108 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pelas
Leis nºs. 92/96 e 128/98.
ATO Nº. 1041/06/02: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço do Sr.
EVANILSON GONÇALVES DE CARVALHO, Oficial de Justiça da Comarca
de Barra de São Francisco, para o percentual de 17,5% (dezessete e meio por cento),
a partir de 24/10/96, fixando em 25% (vinte e cinco por cento) a partir de
24/10/2001, nos termos do art. 106 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova
redação dada pela Lei nº. 92/96.
ATO Nº. 1042/06/02: - Resolve conceder o Adicional de Tempo de Serviço ao Sr.
RODRIGO EDUARDO LELLIS, Secretário do Juízo da Comarca de Guarapari,
no percentual de 05% (cinco por cento), a partir de 07/04/2002, nos termos do art.
106 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pela Lei nº. 92/96.
ATO Nº. 1043/06/02: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço da Srª.
LEILA JOSÉ BOECHAT RODRIGUES, Escrevente Juramentada da Comarca
de Barra de São Francisco, para o percentual de 10% (dez por cento), a partir de
05/10/2001, nos termos do art. 106 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova
redação dada pela Lei nº. 92/96.
ATO Nº. 1044/06/02: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade a Srª.
LEILA JOSÉ BOECHAT RODRIGUES, Escrevente Juramentada da Comarca
de Barra de São Francisco, no percentual de 14,84% (quatroze vírgula oitenta e
quatro por cento), referente ao decênio de 16/09/91 a 30/09/2001, a partir de
01/10/2001, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova
redação dada pelas Leis nºs. 92/96, 128/98 e 141/99.
ATO Nº. 1045/06/02: - Resolve conceder ao Sr. MÁRIO CESAR NEGRI,
Escrivão Judiciário da Comarca de Aracruz, 03 (três) dias de Licença para
Tratamento da Saúde, a partir de 05/06/2002, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1046/06/02: - Resolve prorrogar a Licença para Tratamento da Saúde do
Sr. DANIEL DE AGUIAR SANTOS, Agente de Serviços desta Corregedoria,
por 90 (noventa) dias, a partir de 19/05/2002, nos termos do art. 131 da Lei
Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1047/06/02: - Resolve conceder a Srª. LUCIANA ARÊAS
MIGNONE, Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha, 10 (dez) dias de
Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 10/06/2002, nos termos do art. 129
da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1048/06/02: - Resolve conceder a Srª. ILZA SCHNEIDER, Agente de
Serviços da Comarca de Domingos Martins, 02 (dois) dias de Licença para
Tratamento da Saúde, a partir de 21/05/2002, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar nº. 46/94.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº. 1049/06/02: - Resolve conceder ao Sr. LAURO FRANCISCO
NUNES, Oficial de Justiça do Juízo de Vila Velha, 15 (quinze) dias de Licença para
Tratamento da Saúde, a partir de 21/05/2002, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1050/06/02: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade a Srª.
ANDRÉA COSTA DE OLIVEIRA, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória,
no percentual de 14,16% (quatroze vírgula dezesseis por cento), referente ao
decênio de 02/01/92 a 01/01/2002, a partir de 02/01/2002, nos termos do art. 108
da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pelas Leis nºs. 92/96,
128/98 e 141/99.
Vitória, 24 de junho de 2002.
DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL Nº 011/06/2002
O DESEMBARGADOR MAURÍLIO ALMEIDA DE
ABREU, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAZ SABER AOS INTERESSADOS QUE REQUERERAM
PERMUTA ANA PAULA PERCIANO RIBEIRO MONTEIRO NUNES,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, LOTADA NO CARTÓRIO DA 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE VITÓRIA E LUÍS
EDUARDO PERCIANO RIBEIRO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, LOTADO
NO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA SERRA, AMBAS
DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, E QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS
INTERESSADOS PODERÃO SE MANIFESTAR, NOS TERMOS DA
RESOLUÇÃO 006/2001, PUBLICADA NO DJ DE 21/09/01.
PUBLIQUE-SE.
VITÓRIA, 21 DE JUNHO DE 2002.
DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL Nº 012/06/2002
O DESEMBARGADOR MAURÍLIO ALMEIDA DE
ABREU, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAZ SABER AOS INTERESSADOS QUE REQUERERAM
PERMUTA LUCÍOLA CRISTINA CONDE MESQUITA, ESCREVENTE
JURAMENTADA DO CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL E LUCIANA
ANDREIA CANAL BRASIL, ESCREVENTE JURAMENTADA DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, AMBAS DA COMARCA DE SÃO MATEUS,
DE 3ª ENTRÂNCIA, E QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS
INTERESSADOS PODERÃO SE MANIFESTAR, NOS TERMOS DA
RESOLUÇÃO 006/2001, PUBLICADA NO DJ DE 21/09/01.
PUBLIQUE-SE.
VITÓRIA, 20 DE JUNHO DE 2002.
DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
26
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
INTIMAÇÃO
Intimo BANCO BANORTE S.A., na pessoa de seus Advogados DR.
SÉRVIO BASTO DOS SANTOS, OAB/ES 3.178, DR. JOSÉ GERVÁSIO
VIÇOSI, OAB/ES 5.895, DRA. MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINS,
OAB/ES 7.545, para tomar ciência do Parecer e r. Decisão de fls. 479/482, dos
autos do Processo Nº 0206488 - 2307/02, desta Corregedoria.
Publique-se
Vitória, 21 de junho de 2002.
MONIQUE Mª. LIMA CABRAL MARTINS
Chefe de Gabinete do Corregedor Geral da Justiça
___________________________________________________________
COMARCA DA CAPITAL
________________________________________
8. JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº 23/2002
JUIZ DE DIREITO : DRª EDNALVA DA PENHA BINDA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GUSTAVO SENNA MIRANDA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. MAURO DE CASTRO NEVES
INTIMO:
NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 216 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL BRASILEIRO .
PROC. Nº 114/2002 - DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: VALTAIR ESTEVÃO LOPES
REQUERIDO: COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES PAGANI LTDA E
OUTROS
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS NOS TERMOS DO DESPASCHO DE
FL. 68 DOS AUTOS. ATENDER O DISPOSTO NO ART. 1102 "A".
PROC. Nº 153/2000 - DR. DIOGO DE SOUZA MARTINS
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE : CIPAM - COMÉRCIO INDÚSTRIA E
EMBARGADO : BANESTES S/A
PARA VISTA DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
PROC. Nº 196/2000 - DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: BCN LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO: AUTO LAVACAR ARAUJO LTDA-ME
PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 85.
ALEGAÇÕES ÀS FLS. 83/84 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
PROC. Nº 213/2000 - DR. VITOR HENRIQUE PIOVESAN
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: TONDO S/A
EXECUTADO: QUEOPS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA E OUTROS
PARA TOMAR CONHECIMENTO DOS TERMOS DO DESPACHO DE FL.
70 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS. INDEFERIDO BLOQUEIO DE
CONTAS.
PROC. Nº 226/2000 - DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOS
REQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDA
REQUERIDO: ROGÉRIA MARIA ALVES DA SILVA E OUTRO
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FL. 78 DOS AUTOS
QUE RESTAUROU OS AUTOS DA AÇÃO DE DEPÓSITO TENDO COMO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Nº ANTERIOR 3.102/98. RAZÃO DA PELA QUAL A CAUSA PRINCIPAL
PROSSEGUIR NOS AUTOS RESTAURADOS.
PROC. Nº 295/2000 - DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
AÇÃO: EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
EXEQÜENTE: COMPANHIA REAL DE INVESTIMENTO
EXECUTADO: CARLOS SILTON TACINI
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FL. 115-V DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS
PROC. Nº 281/2000 - DRª. DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: PADARIA CARLUNIL LTDA-ME
REQUERIDO: JOÃO EURICO LAZZARINI
PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 361 DOS
AUTOS. RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. PARA
CONTRA-RAZÕES
PROC. Nº 352/2001 - DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
DRª. CARLA PATRÍCIA ABRAÃO DE AGUIAR GARCIA
AÇÃO: SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTE: FRUTÍCULA YARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA
REQUERIDO: BANCO DE LA NACION ARGENTINA AVELLI BRASIL
S/A
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 123/128 DOS
AUTOS, CUJA PARTE TRANSCREVEMOS: "DIANTE DO EXPOSTO E,
POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTES
OS PEDIDOS FORMULADOS PELA REQUERENTE NAS DUAS AÇÕES E,
EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO INEXISTENTE A RELAÇÃO DE
CRÉDITO/DÍVIDA EXTERIORIZADA PELA DM FC 77-35, EMISSÃO
25/10/2000, VENCIMENTO 24/11/2000 E VALOR R$ 3.572 ( TRÊS MIL,
QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) TORNANDO DEFINITIVA A
LIMINAR CONCEDIDA NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR - PROC.
Nº 352/01. CONDENO A REQUERIDA AVELLI DO BRASIL LTDA, AO
PAGAMENTO, DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 20% ( VINTE POR CENTO) SOBRE
O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, NAS DUAS AÇÕES ."
PROC. Nº 394/2001 - DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT
AÇÃO: SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTE: QUEOPS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
REQUERIDO: EMBALAGENS ZENITH LTDA
PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 105 DOS
AUTOS, RECEBO A
APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. PARA CONTRA-RAZÕES.
PROC. Nº 399/2001 - DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
DRª. CARLA PATRÍCIA ABRAÃO DE AGUIAR GARCIA AÇÃO:
ORDINÁRIO
REQUERENTE: FRUTÍCULA YARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA
REQUERIDO: BANCO DE LA NACION ARGENTINA AVELLI BRASIL
S/A
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 107/112 DOS
AUTOS, CUJA PARTE TRANSCREVEMOS: "DIANTE DO EXPOSTO E,
POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTES
OS PEDIDOS FORMULADOS PELA REQUERENTE NAS DUAS AÇÕES E,
EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO INEXISTENTE A RELAÇÃO DE
CRÉDITO/DÍVIDA EXTERIORIZADA PELA DM FC 77-35, EMISSÃO
25/10/2000, VENCIMENTO 24/11/2000 E VALOR R$ 3.572 ( TRÊS MIL,
QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) TORNANDO DEFINITIVA A
LIMINAR CONCEDIDA NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR - PROC.
Nº 352/01. CONDENO A REQUERIDA AVELLI DO BRASIL LTDA, AO
PAGAMENTO, DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 20% ( VINTE POR CENTO) SOBRE
O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, NAS DUAS AÇÕES ."
PROC. Nº 445/2001 - DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: QUEOPS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
REQUERIDO: EMBALAGENS ZENITH LTDA
PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 96 DOS
AUTOS. RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. PARA
CONTRA-RAZÕES.
27
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
PROC. Nº 481/2001 - DR. AMAURY ESTEVAN ROCCO RAMOS
JÚNIOR.
- DR. RONOALDO GIARETTA
AÇÃO: INOMINADA DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTE: WALDECIR ROGÉRIO STEIN
REQUERIDO: PNEUS XANADÚ LTDA E OUTRO
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS.128/133 DOS
AUTOS, CUJA PARTE TRANSCREVEMOS: "DIANTE DO EXPOSTO E,
POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTES
OS PEDIDOS FORMULADOS PELO REQUERENTE NAS DUAS AÇÕES E,
EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO INEXISTENTE A RELAÇÃO
JURÍDICO/OBRIGACIONAL EXTERIORIZADA PELAS DUPLICATAS
814-B, 814-C E 814-D, TODOS NO VALOR DE R$ 1.598,73 (UM MIL
QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS
CENTAVOS), CADA UMA, SENDO AS DUAS PRIMEIRAS EMITIDAS EM
28.01.2001, VENCIMENTO 30.03.2001, E A TERCEIRA, SACADA EM
22.01.2001, COM VENCIMENTO PARA O DIA 12.04.2001, TORNANDO
DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA NOS AUTOS DA MEDIDA
CAUTELAR - PROC. 481/01. CONDENO OS REQUERIDOS PNEUS
XANADÚ LTDA E BANCO DO BRASIL S/A, AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE
ARBITRO EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO
A CAUSA, NAS DUAS AÇÕES."
PROC. Nº 521/2001 - DR. AMAURY ESTEVAN ROCCO RAMOS
JÚNIOR.
DR. RONOALDO GIARETTA
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DUPLICATA
REQUERENTE: WALDECIR ROGÉRIO STEIN
REQUERIDO: PNEUS XANADÚ LTDA E OUTRO
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 90/95 DOS
AUTOS, CUJA PARTE TRANSCREVEMOS: "DIANTE DO EXPOSTO E,
POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTES
OS PEDIDOS FORMULADOS PELO REQUERENTE NAS DUAS AÇÕES E,
EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO INEXISTENTE A RELAÇÃO
JURÍDICO/OBRIGACIONAL EXTERIORIZADA PELAS DUPLICATAS
814-B, 814-C E 814-D, TODOS NO VALOR DE R$ 1.598,73 (UM MIL
QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS
CENTAVOS), CADA UMA, SENDO AS DUAS PRIMEIRAS EMITIDAS EM
28.01.2001, VENCIMENTO 30.03.2001, E A TERCEIRA, SACADA EM
22.01.2001, COM VENCIMENTO PARA O DIA 12.04.2001, TORNANDO
DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA NOS AUTOS DA MEDIDA
CAUTELAR - PROC. 481/01. CONDENO OS REQUERIDOS PNEUS
XANADÚ LTDA E BANCO DO BRASIL S/A, AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE
ARBITRO EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO
A CAUSA, NAS DUAS AÇÕES."
PROC. Nº 528/2001 - DR. JOSÉ DE TARSO GRASSI
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS C/C INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: CELIO PIRES RIBEIRO
REQUERIDO: BRASPÉROLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 239 DOS
AUTOS, NA FORMA DO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 523 ALTERADO
PELA LEI Nº 10.352, DE 26/12/01.
PROC. Nº 542/2001 - DR. UDNO ZANDONADE
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: BANESPA
REQUERIDO: LESTE BRASILEIRA IMP. E EXP. LTDA E OUTROS.
PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 86. VISTA
DOS EMBARGOS DE FLS. 66/79 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
PROC. Nº 557/2001 - DR. ADMAR JOSÉ CORREA
DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/ PEDIDO DE LIMINAR
REQUERENTE: ALTIVO PIO DA SILVA E OUTRA
REQUERIDO: ISAIAS DE OLIVEIRA E OUTRA
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISÃO DE FL. 39 DOS AUTOS,
CUJA PARTE TRANSCREVEMOS: "DIANTE DO EXPOSTO, POR ORA,
INDEFIRO A LIMINAR, O REQUERIDO PARA JUNTAR PROCURAÇÃO
DE CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO LEGAL."
PROC. Nº 572/2001 - DR. GERALDO DA SILVA DANTAS
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: ANTONIO FORTUNATO DE SOUZA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: CÁSSARO INCORPORADORA LTDA
PARA SE MANIFESTAR, FACE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FL. 66-V DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
PROC. Nº 574/2001 - DRª. LUIZA BIANCO DOS SANTOS
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR
REQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/A
REQUERIDO: WALDIR TONANI
PARA
RECEBER
O
OFÍCIO
DE
FL.
41
DOS
AUTOS
SUPRAMENCIONADOS.
PROC. Nº 578/2001 - DR. JOSÉ ROBERTO CAMPOS JÚNIOR
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE NULIDADE CAMBIAL
REQUERENTE: FRUTÍCULA YARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA
REQUERIDO: SOUTH MARKET COM. AGRÍCOLA IMP. EXPORTAÇÃO
LTDA
PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DE
CARIACICA, NO DIA 12/11/2002, ÀS 13:30 HORAS, OCASIÃO EM QUE
HAVERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
PROC. Nº 589/2001 - DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
AÇÃO: DEPÓSITO
REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
REQUERIDO: ANTÔNIO EVANGELISTA DA SILVA
PARA
PROVIDENCIAR
CONTRAFÉ
NOS
AUTOS
SUPRAMENCIONADOS, DA AÇÃO DE DEPÓSITO.
PROC. Nº 648/2001 - DRª. FERNANDA BRASILEIRO DE ALMEIDA
AÇÃO: RESCISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE: BANESTES LEASING S/A - ARRENDAMENTO
MERCANTIL
REQUERIDO: FRANCISCO LAÉCIO PINTO BRASIL
PARA IMPULSIONAR O FEITO.
PROC. Nº 670/2001 - DRª. VALÉRIA MARIA CID PINTO
AÇÃO: REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS
REQUERENTE: HSBC BAMERINDUS SEGUROS S/A
REQUERIDO: TRANSPORTADORA SÃO LUCAS LTDA E OUTRO
PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 199 DOS
AUTOS. RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. PARA
CONTRA-RAZÕES.
PROC. Nº 710/2001 - DR. ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO
DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: FABIANO BATISTA LEAL
REQUERIDO: FAESA
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FL. 73 DOS AUTOS.
CUJA PARTE TRANSCREVMOS: "DIANTE DO EXPOSTO E, POR TUDO
MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA. JULGO EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO, POR FALTA DE INTERESSE SUPERVENIENTE,
NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 267, INC. VI, DO CPC.."
PROC. Nº 735/2001- DR. ANTONIO NACIF NICOLAU
DRª. ROSANE ARENA MUNIZ
AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOS
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: JEBEL BEBIDAS LTDA
PARA
ASSINAREM
O
AUTO
SUPRAMENCIONADOS.
DE
FL.
93
DOS
AUTOS
PROC. Nº 748/2002 - DR. PAULO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
DR. ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO
AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA INCIDENTAL
REQUERENTE: EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
REQUERIDO: MARLÍNEA GONÇALVES DIAS E OUTRO
PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FL. 176.
ESTIMATIVA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS DE FL. 175, NO VALOR DE
R$ 40.000,00 .
PROC. Nº 756/2002 - DR. VALCIMAR PAGOTTO RIGO
DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
28
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
AÇÃO: RESPONSABILIDADE CIVIL DEC. DE ACIDENTE DE
TRABALHO
REQUERENTE: ERENITA MARIA DE JESUS FERREIRA
REQUERIDO: CONSTRUTORA RODOVIÁRIA UNIÃO LTDA E OUTROS
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FL. 107 DOS
AUTOS, CUJA PARTE TRANSCREVEMOS: "DIANTE DO EXPOSTO E,
CONSIDERANDO QUE A PARTE CONTRÁRIA NÃO FOI CITADA,
HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A DESISTÊNCIA DO PEDIDO EM
RELAÇÃO A CLAUDENILSON FAUSTINO MARTINS-ME, NA FORMA DO
DISPOSTO NO ART. 158 PARÁGRAFO ÚNICO CPC E, EM
CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO
DO MÉRITO, DE CONFORMIDADE COM A NORMA INSERTA NO ART.
267, INC. VIII, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CUSTAS PELO
REQUERENTE."
PROC. Nº 758/2002 - DR. ANA MARIA FERRAZ E SOUZA
AÇÃO: ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: BB. LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: SILVIO SANTOS BALENA
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FL. 29 DOS AUTOS,
CUJA PARTE TRANSCREVEMOS : "ASSIM SENDO, E POR TUDO MAIS
QUE DOS AUTOS CONSTA, HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA OS
SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA DA PRESENTE E,
EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM
APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 267,
INC. VIII, C/C O ARTIGO 158, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA AUTORA."
PROC. Nº 815/2002 - DR. CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BBA - CREDITANSTALT FOMENTO COMERCIAL LTDA
REQUERIDO: JOSÉ ARAUJO PEREIRA
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 35/36 QUE
JULGOU RESTAURADOS OS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO - PROC. Nº 3.238/99 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
PROC. Nº 848/2002 - DR. ROBERTO MARINHO GUIMARÃES
AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS
REQUERENTE: TRANSPORTES HAVAÍ LTDA
REQUERIDO: MAGEL - MADEIRAS GOUVEA LTDA
PARA VISTA DOS AUTOS, FACE A CONTESTAÇÃO DE FLS 81/97 E
DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM.
PROC. Nº 858/2002 - DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: ELIZABETE MARTINS GRIGIO
EXECUTADO: ICATU CLUBE DE SEGUROS E OUTRO
PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 20.
IDEFERIMENTO DO PEDIDO, O QUE DEVERÁ SER FEITO PELA VIA
ADEQUADA.
PROC. Nº 875/2002 - DR. PAULA MARCILIO TONANI MATTEIS DE
ARRUDA
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/A
EXECUTADO: COMERCIAL MULTIGOOL LTDA-ME E OUTRO
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FL. 76-V. DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
PROC. Nº 910/2002 - DR. WALTEMIR PASÊTO
DR. JOSÉ NUNES DA SILVA
AÇÃO: SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTE: JADIR SOUZA DALGOBBO E CIA LTDA
REQUERIDO: PEDREIRA OURO BRANCO LTDA
PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA DESCIDA DOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS BEM COMO REQUEREREM O QUE LHES
CONVIER.
PROC. Nº 911/2002 - DR. WALTEMIR PASÊTO
DR. JOSÉ NUNES DA SILVA
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULOS
REQUERENTE: JADIR SOUZA DALGOBBO E CIA LTDA
REQUERIDO: PEDREIRA OURO BRANCO LTDA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA DESCIDA DOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS BEM COMO REQUEREREM O QUE LHES
CONVIER.
PROC. Nº 912/2002 - DR. CARLOS HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: MINASGÁS - DISTRIBUIDORA DE GÁS COMBUSTÍVEL
LTDA
REQUERIDO: MINASLAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL.31-V.
EMENDAR A INICIAL , ADEQUANDO O PEDIDO NA FORMA DO
DISPOSTO NO ART. 1071 E SEGUINTES DO CPC.
PROC. Nº 914/2002 - DR. ÍMERO DEVENS
AÇÃO: ATENTADO
REQUERENTE: ESCELSA S/A
REQUERIDO: JOSÉ ALVES DE SOUZA
PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 37. CASO
QUEIRA RESTAURAR OS AUTOS PRINCIPAIS.
PROC. Nº 919/2002 - DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ANA SUTÉRIO DE JESUS
REQUERIDO: LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS.
PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 19-V.
REGULARIZAR O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, BEM COMO
COMPROVAR
NOS
AUTOS
O
PEDIDO
INDENIZATÓRIO
ADMINISTRATIVAMENTE PERANTE A REQUERIDA.
AUTOS QUE NECESSITAM DE RESTAURAÇÃO- IMPOSSIBILIDADE
DE JUNTAR A PETIÇÃO PROTOCOLADA, FACE A DESTRUIÇÃO DO
FEITO EM FACE DO INCÊNDIO OCORRIDO NESTE FÓRUM.
REF. PROC. Nº 2371 - DR. JOSÉ DA FRAGA LUCAS
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE:
NACIONAL
LEASING
S/A
MERCANTIL
REQUERIDA : MARGARET SOUZA NATALIA-ME
ARRENDAMENTO
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM NA
FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - ARTIGO 55
ADMAR JOSÉ CORREA
ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO
AMAURY ESTEVAN ROCCO RAMOS JÚNIOR.
ANA MARIA FERRAZ E SOUZA
ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA
ANTONIO CARLOS BORLOTT
ANTONIO NACIF NICOLAU
BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
CARLA PATRÍCIA ABRAÃO DE AGUIAR GARCIA
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
CARLOS HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA
CLAUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE
DIOGO DE SOUZA MARTINS
DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA
EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ
FERNADA BRASILEIRO DE ALMEIDA
GERALDO DA SILVA DANTAS
ÍMERO DEVENS
JOSE DA FRAGA LUCAS
JOSÉ DE TARSO GRASSI
JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO
JOSÉ ROBERTO CAMPOS JÚNIOR
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
JOSÉ NUNES DA SILVA
LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
LUIZA BIANCO DOS SANTOS
MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
NEI LEAL DE OLIVEIRA
PAULA MARCÍLIO TONANI MATTEIS DE ARRUDA
PAULO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
29
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
ROBERTO MARINHO GUIMARÃES
RONOALDO GIARETTA
ROSANE ARENA MUNIZ
UDNO ZANDONADE
VALCIMAR PAGOTTO RIGO
VALÉRIA MARIA CID PINTO
VITOR HENRIQUE PIOVESAN
WALTEMIR PASETO
CARIACICA, 20 DE JUNHO 2002.
MAURO DE CASTRO NEVES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO.
9. JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DE
VILA VELHA/COMARCA DA CAPITAL/ES
JUIZ DE DIREITO: DR. GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCELO LEMOS VIEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: MARTA DO CARMO DE
OLIVEIRA TEIXEIRA
- GILSON GUIMARÃES TOLEDO E
MARLÚCIA KHROLING COLNAGO.
LISTA Nº 18/2002
INTIMO:
DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
PROC. Nº 11491 - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: BRASIL CIA DE SEGUROS GERAIS
REQUERIDA: RODOVIÁRIO ELDORADO LTDA.
PARA RECEBER A PETIÇÃO QUE SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, VEZ
QUE REFERIDOS AUTOS FORAM REMETIDOS AO JUÍZO DA 6ª VARA
CIVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES DESDE 20/12/1994.
DRS. SIMONE ELENA SOARES - FERNANDO ALVES AMBRÓSIO
PROC. Nº 035019002860 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVANTE: JULIO FERNANDES SOARES E OU/
AGRAVADO: CESAR AUGUSTO DA SILVA BARBOSA
PARA O PREPARO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$-22,38 (VINTE E DOIS
REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
DR. ROMILDO LOUREIRO
PROC. Nº 035980153676 (12.046) CAUTELAR ( EM EXECUÇÃO DE
SENTENÇA)
REQUERENTE: ROMILDO LOUREIRO
REQUERIDA: LEILA CARMEM BUENO RENON
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OF. DE JUSTIÇA À FLS.
116V.
DRA. MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA
PROC. Nº 035980205724 (12.770) APREENSÃO E DEPÓSITO
REQUERENTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA.
REQUERIDO: AMERICO MELLO
DA VISTA ABERTA NOS AUTOS.
DRA. MARIA CRISTINA DA GAMA LOBO D'EÇA
PROC. 035980230409 (12.807) EXECUÇÃO
REQUERENTE: SCHERRER & SCHERRER DISTRIBUIDORA LTDA.
REQUERIDA: MASTER VIDEO LTDA.-ME
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O EXPEDIENTE DE FLS. 206.
DRS. TANIA MARIA PIRES E PINHO - RODRIGO LOUREIRO
MARTINS CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHO
PROC. Nº 035980328690 (13.050) INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: FÁBIA CRISTINA COSTA
REQUERIDA: CHOCOLATES GAROTO S/A
ÀS PARTES, DO LAUDO PERICIAL APRESENTADO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRS. JAQUES MARQUES PEREIRA - EDUARDO THIEBAUT
PEREIRA - IVAN MOREIRA DE MELLO - ESTEFANIA APARECIDA
MACHADO -CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL- ANTONIO
NACIF NICOLAU - OSMAR SEIDE - CARMEM L. GUIMARÃES BOZZI
PROC. Nº 035990008571 (13.137) INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: JOSÉ EDUARDO LADEIRA FONTES
REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A E OU/
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 95/103 QUE JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONDENANDO O AUTOR NO
PAGAMENTO
DE
CUSTAS
PROCESSUAIS
E
HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS NA FORMA DO § 4º DO ART. 20 DO CPC,
EM 15% DO VALOR INICIALMENTE ATRIBUÍDO PELO AUTOR À
CAUSA E NÃO IMPUGNADO PELOS RÉUS, DETERMINANDO O
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
DRS. PAULA M. TONANI MATTEIS DE ARRUDA- PAULO ROBERTO
MARINHO GUIMARÃES
PROC. Nº 035000026290 (13.650) COBRANÇA
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: WELINO BRUST SPITZ E OU/
PARA DEPOSITAR O VALOR DOS HONORÁRIOS DO PERITO
ESTIMADOS EM R4-1.700,00 (HUM MIL E SETECENTOS REAIS).
DRA. ROSANE ARENA MUNIZ
PROC. Nº 035000071304 (13.752) ORDINÁRIA
REQUERENTE: IRADIR ARAUJO DE OLIVEIRA E OU/
REQUERIDA: COMPANHIA REAL DE CREDITO IMOBILIÁRIO
PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO
ESTIMADOS EM R$-1.900,00 (HUM MIL E NOVECENTOS REAIS).
DR. IVAN MOREIRA DE MELLO
PROC. Nº 035010081087 (14.270) EXECUÇÃO
REQUERENTE: JOSÉ LUCAS DO CARMO
REQUERIDO: MARIO LAIBEL COTTA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA.
DRA. LUIZA BIANCO DOS SANTOS
PROC. Nº 035020249245 (14.682) BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: FINAUSTRIA CIA. DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
REQUERIDO: OSMAR SANTOS MOREIRA
PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ESCLARECER QUEM FICARÁ
COMO
DEPOSITÁRIO
DO
BEM,
PARA
O
FIM
DE
RESPONSABILIZAÇÃO, SE FOR O CASO.
DRS. HELENA M. MONACO FERREIRA -LUIZA BIANCO DOS
SANTOS -ANDRE MACHADO GRILO- JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ
FILHO - ALEXANDRE LUIZ SOUZA MARIO BOECHAT
PROC. Nº 035010040604 (14.136) RESCISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/A
REQUERIDO: NELLY MOTTA DO AMARAL
ESCLAREÇAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM
AUDIÊNCIA, DECLINANDO-AS, SE FOR O CASO.
DRA. MARIANNA FERRARI XAVIER
PROC. Nº 035020250177 (14.681) BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO: JOSÉ ALBERTO ALVES FRANÇA
DEVE O AUTOR DECLINAR O NOME DE QUEM REQUER SEJA
NOMEADO DEPOSITÁRIO DO BEM, PARA RESPONSABILIZAÇÃO, SE
FOR O CASO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
DR. ALOISIO LIRA
PROC. Nº 035020103889 (14.636) ORDINÁRIA
REQUERENTE: FABIO POLTRONIERI ROSA
REQUERIDO: CHRISTIANO PONTES OLAVIO
À RÉPLICA, NO PRAZO.
DR. PAULO VELTEN
PROC. Nº 035010111496 (14.383) EXECUÇÃO
REQUERENTE: VENAC PNEUS LTDA.
REQUERIDO: GABRIEL GRECHI
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OF. DE JUSTIÇA À FLS.
32V.
30
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
DR. MARCELO MARIANELLI LÓSS
PROC. Nº 035020261612 (14.689) COBRANÇA
REQUERENTE: BANESTES SEGURO S/A
REQUERIDO: RONEI RIBEIRO MAIA
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 30 DE
SETEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 13,30 HORAS.
DRS. TÉRCIO JOSÉ VIEIRA FRITOLLI RANGEL PROC. Nº 035010077887 (14.256) RESCISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE: ROSALINA MARIA DE JESUS CARNEIRO
REQUERIDO: TARCISO WERNECK DE MORAES E OUTRA
DO RECURSO DE APELAÇÃO RECEBIDO EM SEUS EFEITOS, COM
VISTA AOS APELADOS PARA AS CONTRA-RAZÕES.
DRS. MARIA DA CONCEIÇÃO S.B. CHAMOUN - RODRIGO
LOUREIRO MARTINS LETÍCIA PIMENTEL MIGUEL - RAFAEL
TONELI TEDESCO
PROC. Nº 035020006868 (14.531) REPARAÇÃO CIVIL
REQUERENTE: EDINA MARIA DA SILVA REIS
REQUERIDA: CHOCOLATES GAROTO S/A
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11 DE
NOVEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 13,30 HORAS.
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
PROC. Nº 035010031926 (14.113) AÇÃO DE DEPÓSITO
REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
REQUERIDO: ROBERTO PEREIRA DUFFAYER
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O EXPEDIENTE DE FLS. 53.
DRA. SIMONE VALADÃO VIANA
PROC. Nº 035010128839 ( 14.447) EXIBIÇÀO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE: LUCAS EMANUEL DE OLIVEIRA ARAUJO
REQUERIDO: HOSPITAL SANTA MONICA
AINDA UMA VEZ
PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DA
REPRESENTAÇÃO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
DRA. PAULA MARCILIO TONANI MATTEIS DE ARRUDA
PROC. Nº 035020232498 (14.686) RESCISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE: BRADESCO LEASING S/A- ARRENDAMENTO
MERCANTIL
REQUERIDA: BRASIL REAL CARGAS LTDA.
ESCLAREÇA
INDUVIDOSAMENTE
QUEM
FICARÁ
COMO
DEPOSITÁRIO DOS BENS, EM CASO DE DEFERIMENTO DO PEDIDO
ANTECIPATÓRIO.
DR. GERSON MENDES DA SILVA
PROC. Nº 035020261760 (14.690) EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
REQUERIDO: CONDOMÍNIO VILAMAR
PARA EMENDA DA INICIAL, ADEQUANDO-A NOS TERMOS DO ART.
282 DO CPC, EM DEZ (10) DIAS.
VILA VELHA, 13 DE JUNHO DE 2002.
ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
10. JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.010.153.781
CARLOS SIMÕES FONSECA, JUIZ DE DIREITO DA
2ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE NOTIFICAÇÃO
JUDICIAL EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE BANCO
NACIONAL S/A E COMO REQUERIDO(S) ESCOLA PROFESSOR
PARDAL LTDA. ME. E EDIAME AMÉRICO RODOR EXPEDIU-SE O
PRESENTE EDITAL COM O FIM DE NOTIFICÁ-LO(S) DE TODOS OS
TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E, ESPECIALMENTE, PARA QUE
PROCEDA(M) AO PAGAMENTO AO REQUERENTE DA QUANTIA DE
R$ 4.599,28 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E
VINTE E OITO CENTAVOS) E PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DE QUE,
ATRAVÉS DA PRESENTE, ENCONTRA(M)-SE CONSTITUÍDO(S) EM
MORA RELATIVAMENTE AS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS JUNTO À
REQUERENTE. TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHO DE FLS. 02
DOS AUTOS EM TELA, A SEGUIR TRANSCRITO: “(...) 2. NOTIFICAR
COMO REQUERIDO. 3. FEITAS AS NOTIFICAÇÕES E DECORRIDOS
48:00 HS. NÃO HAVENDO CUSTAS A SEREM ACRESCIDAS, DEVOLVER
AO NOTIFICANTE INDEPENDENTEMENTE DE TRASLADO,
ANOTANDO-SE. EM, 01/10/2001. CARLOS SIMÕES FONSECA. JUIZ DE
DIREITO.”
E, PARA QUE O NOTIFICADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 29 DE OUTUBRO
DE 2001. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O)
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
O MM. JUIZ DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO,
JUIZ SUBSTITUTO, ADJUNTO DA 7ª VARA CÍVEL
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO RESPECTIVOS, SE PROCESSAM OS AUTOS DE UMA AÇÃO
DE BUSCA E APREENSÃO, TOMBADA SOB O Nº 024.980.181.861,
REQUERIDA POR BANCO SAFRA S/A EM FACE DE VALERIA
RODRIGUES MATTEDI. CONSTATANDO NOS AUTOS QUE A
REQUERIDA, VALERIA RODRIGUES MATTEDI, ENCONTRA-SE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL
PARA CITÁ-LA, PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO SUPRACITADA, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO,
NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CASO EM QUE
SE PRESUMIRÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS
PELO AUTOR NA INICIAL, CONFORME CÓPIA QUE SE ENCONTRA À
DISPOSIÇÃO DO CITANDO NO CARTÓRIO DA 7ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, SITO NO FÓRUM MONIZ FREIRE, S/Nº., 10º ANDAR, CIDADE
ALTA, VITÓRIA-ES. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO
DE FLS. 57, DOS REQUERIDOS AUTOS.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO
ÁTRIO DO FÓRUM MONIZ FREIRE, NESTA CAPITAL, E SERÁ
PUBLICADA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 DIAS DO MÊS DE JUNHO
DO ANO DE 2001. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, SUBSCREVI.
31
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
ADRIANO CORRÊA DE MELLO
JUIZ SUBSTITUTO
-*************PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL
11ª VARA CÍVEL
COMARCA DE VITÓRIA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 01/2002
JUIZ DE DIREITO: DR. JOÃO MIGUEL FILHO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DAS DORES FREITAS
DE MATTOS
EXPEDIENTE: 17/06/2002
INTIMO:
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
PROCESSO Nº: 024.020.077.758 (64) / APENSO: 024.980.043.319 (250)
PARTES: SUL AMÉRICA SANTA CRUZ SEGUROS SA X TARCIO PEREIRA
DE ARAUJO.
ADVOGADO: DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS OAB/ES 7.492
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 43, NO 6º
ANDAR DO FÓRUM CÍVEL.
MARIA DAS DORES FREITAS DE MATTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PRIVATIVA DE TÓXICO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
4179/01 - 024.010.146.033 O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA - PRIVATIVA DE TÓXICOS, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, A ACUSADA PENHA MAGALHÃES,
BRASILEIRA, SOLTEIRA, NATURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
NASCIDA EM 02/03/1975, FILHA DE NORMA MAGALHÃES BASTOS E
DE PAI NÃO DECLARADO, TENDO FORNECIDO O ENDEREÇO:
IMEDIAÇÕES DA FAZENDA MODELO, BAIRRO CAMPO VERDE,
CARIACICA/ES. FICA A MESMA CITADA, PELO PRESENTE EDITAL,
PARA COMPARECER NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2002, ÀS 13:00
HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO FÓRUM “DES.
JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO”, 3º ANDAR, RUA PEDRO
PALÁCIOS, 105, CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL A FIM DE SER
QUALIFICADO E INTERROGADO, SE VER PROCESSAR E PROMOVER
SUA DEFESA ATÉ FINAL JULGAMENTO. FICA AINDA, O REFERIDO
ACUSADO, CIENTE DE QUE NOS TERMOS DA NOVA REDAÇÃO DADA
PELA LEI 9.271/96, AO ART. 366, DO CPP, SE NÃO COMPARECER AO
ATO PROCESSUAL ORA DESIGNADO, NEM CONSTITUIREM
DEFENSOR, OS AUTOS FICARÃO SUSPENSOS ASSIM COMO O
DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO TER DECRETADA
EM SEU DESFAVOR A PRISÃO PREVENTIVA E DEFERIDA A
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 DIAS DO MÊS
DE JUNHO DE 2002. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE
COM O PROVIMENTO 002/98, DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ELDA DALLA BERNARDINA SEIDEL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PRIVATIVA DE TÓXICO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
3999/01 - 024.010.035.707 O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA - PRIVATIVA DE TÓXICOS, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, O ACUSADO MARCELO DA SILVA
BARBOSA, BRASILEIRO, COBRADOR DE ÔNIBUS, NATURAL DE
VITÓRIA/ES., FILHO DE ROBERVAL BARBOSA E DE SÔNIA DA SILVA,
TENDO FORNECIDO O ENDEREÇO: RUA OTÍLIO JOÃO FERNANDES,
S/Nº, BAIRRO DA PENHA, PRÓXIMO AO "BAR SÃO PEDRO",
VITÓRIA/ES. FICA O MESMO CITADO, PELO PRESENTE EDITAL,
PARA COMPARECER NO DIA 28 DE JUNHO DE 2002, ÀS 15:00 HORAS,
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO FÓRUM “DES. JOSÉ
MATHIAS DE ALMEIDA NETO”, 3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105,
CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL A FIM DE SER QUALIFICADO(A) E
INTERROGADO(A), SE VER PROCESSAR E PROMOVER SUA DEFESA
ATÉ FINAL JULGAMENTO. FICA AINDA, O REFERIDO ACUSADO,
CIENTE DE QUE NOS TERMOS DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI
9.271/96, AO ART. 366, DO CPP, SE NÃO COMPARECER AO ATO
PROCESSUAL ORA DESIGNADO, NEM CONSTITUIR DEFENSOR, OS
AUTOS FICARÃO SUSPENSOS ASSIM COMO O DECURSO DO PRAZO
PRESCRICIONAL, PODENDO TER DECRETADA EM SEU DESFAVOR A
PRISÃO PREVENTIVA E DEFERIDA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 DIAS DO MÊS
DE JUNHO DE 2002. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE
COM O PROVIMENTO 002/98, DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO.
ELDA DALLA BERNARDINA SEIDEL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PRIVATIVA DE TÓXICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
3197/97 - 024.970.140.315
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA - PRIVATIVA DE TÓXICOS, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
TRAMITAM OS AUTOS SUSO MENCIONADOS AOS QUE QUAIS
RESPONDE LOURENÇO SANTOLIN GRIJÓ, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
NATURAL DO ESTADO DO RIO DE JANIEOR, FILHO DE ANAILTON
MARQUES GRIJÓ E DE NEUZA SANTOLIN GRIJÓ, POR INFRAÇÃO AO
ART. 16 DA LEI 6.368/76 E QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO. FICA O MESMO INTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE EXTINGUIU A
PUNIBILIDADE PROLATADA NOS AUTOS SUSOS ÀS FLS. 139/140, COM
32
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
FULCRO NO § 5º DO ART. 89 DA LEI 9.099/95, INDO O PRESENTE
EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E, NA FORMA DA LEI,
UMA CÓPIA AFIXADA EM LUGAR DE COSTUME, NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 19 DIAS DO MÊS
DE JUNHO DE 2002. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE
COM O PROVIMENTO 002/98, DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO.
ELDA DALLA BERNARDINA SEIDEL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PRIVATIVA DE TÓXICO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
3825/00 - 024.000.150.235 O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA - PRIVATIVA DE TÓXICOS, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, O ACUSADO MARCELO ALVES
TOLENTINO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MÚSICO, NASCIDO EM
12/10/1970, NATURAL DE VITÓRIA/ES., FILHO DE RUI TOLENTINO E
DE OLIVERINA ALVES DA SILVA, TENDO FORNECIDO O ENDEREÇO:
RUA PRESIDENTE NILO PEÇANHA, Nº 07, BAIRRO REPÚBLICA,
VITÓRIA/ES. FICA O MESMO CITADO, PELO PRESENTE EDITAL,
PARA COMPARECER NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 13:00
HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO FÓRUM “DES.
JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO”, 3º ANDAR, RUA PEDRO
PALÁCIOS, 105, CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL A FIM DE SER
QUALIFICADO E INTERROGADO, SE VER PROCESSAR E PROMOVER
SUA DEFESA ATÉ FINAL JULGAMENTO. FICA AINDA, O REFERIDO
ACUSADO, CIENTE DE QUE NOS TERMOS DA NOVA REDAÇÃO DADA
PELA LEI 9.271/96, AO ART. 366, DO CPP, SE NÃO COMPARECER AO
ATO PROCESSUAL ORA DESIGNADO, NEM CONSTITUIR DEFENSOR,
OS AUTOS FICARÃO SUSPENSOS ASSIM COMO O DECURSO DO PRAZO
PRESCRICIONAL, PODENDO TER DECRETADA EM SEU DESFAVOR A
PRISÃO PREVENTIVA E DEFERIDA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 19 DIAS DO MÊS
DE JUNHO DE 2002. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE
COM O PROVIMENTO 002/98, DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO.
ELDA DALLA BERNARDINA SEIDEL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PRIVATIVA DE TÓXICO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
3447/99 - 024.990.078.990 O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA - PRIVATIVA DE TÓXICOS, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, A ACUSADA MARIANA PAULA DA SILVA,
BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, NATURAL DE VITÓRIA/ES., FILHA
DE PEDRO LEMA DA SILVA E DE MARIA DO CARMO PAULA DA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SILVA, TENDO FORNECIDO O ENDEREÇO: RUA ORMANTINO ROHR,
Nº 284, BAIRRO ILHA DO PRÍNCIPE, VITÓRIA/ES. FICA A MESMA
CITADA, PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER NO DIA 09
DE SETEMBRO DE 2002, ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS
DESTE JUÍZO, NO FÓRUM “DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO”,
3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, CIDADE ALTA, NESTA
CAPITAL A FIM DE SER QUALIFICADO(A) E INTERROGADO(A), SE
VER PROCESSAR E PROMOVER SUA DEFESA ATÉ FINAL
JULGAMENTO. FICA AINDA, A REFERIDA ACUSADA, CIENTE DE QUE
NOS TERMOS DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.271/96, AO ART.
366, DO CPP, SE NÃO COMPARECER AO ATO PROCESSUAL ORA
DESIGNADO, NEM CONSTITUIR DEFENSOR, OS AUTOS FICARÃO
SUSPENSOS ASSIM COMO O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
PODENDO TER DECRETADA EM SEU DESFAVOR A PRISÃO
PREVENTIVA E DEFERIDA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
CONSIDERADAS URGENTES.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 19 DIAS DO MÊS
DE JUNHO DE 2002. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE
COM O PROVIMENTO 002/98, DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO.
ELDA DALLA BERNARDINA SEIDEL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PRIVATIVA DE TÓXICO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
4175/01 - 024.010.139.244 O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA - PRIVATIVA DE TÓXICOS, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, O ACUSADO ADEMILSON DA SILVA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, NATURAL DE
LINHARES/ES., NASCIDO EM 08/05/1976, FILHO DE VALDOMIRO
LUCIO DA SILVA E DE VERÔNICA DE SOUZA, TENDO FORNECIDO O
ENDEREÇO: RUA MARIA LISBOA, Nº 217, BAIRRO SANTO ANTONIO,
(PRÓXIMO A OFICINA MECÂNICA DO MANO), VITÓRIA/ES. FICA O
MESMO CITADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER NO
DIA 10 DE SETEMBRO DE 2002, ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO FÓRUM “DES. JOSÉ MATHIAS DE
ALMEIDA NETO”, 3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, CIDADE
ALTA, NESTA CAPITAL A FIM DE SER QUALIFICADO E
INTERROGADO, SE VER PROCESSAR E PROMOVER SUA DEFESA ATÉ
FINAL JULGAMENTO. FICA AINDA, O REFERIDO ACUSADO, CIENTE
DE QUE NOS TERMOS DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.271/96,
AO ART. 366, DO CPP, SE NÃO COMPARECER AO ATO PROCESSUAL
ORA DESIGNADO, NEM CONSTITUIREM DEFENSOR, OS AUTOS
FICARÃO SUSPENSOS ASSIM COMO O DECURSO DO PRAZO
PRESCRICIONAL, PODENDO TER DECRETADA EM SEU DESFAVOR A
PRISÃO PREVENTIVA E DEFERIDA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 DIAS DO MÊS
DE JUNHO DE 2002. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE
COM O PROVIMENTO 002/98, DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO.
ELDA DALLA BERNARDINA SEIDEL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
33
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
JUIZADO DE DIREITO
QUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PRIVATIVA DE TÓXICO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
4258/01 - 024.010.195.535 O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA - PRIVATIVA DE TÓXICOS, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, O ACUSADO LEONARDO DOS SANTOS
TONOLI, BRASILEIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES., NASCIDO EM
19/07/1983, FILHO DE JAIME TONOLI E DE MARIA DA CONCEIÇÃO
DOS SANTOS, TENDO FORNECIDO O ENDEREÇO: RUA AMÉRICA, Nº
13, BAIRRO ORIENTE, MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES. FICA O MESMO
CITADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER NO DIA 28
DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 13:20 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS
DESTE JUÍZO, NO FÓRUM “DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO”,
3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, CIDADE ALTA, NESTA
CAPITAL A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO, SE VER
PROCESSAR E PROMOVER SUA DEFESA ATÉ FINAL JULGAMENTO.
FICA AINDA, O REFERIDO ACUSADO, CIENTE DE QUE NOS TERMOS
DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.271/96, AO ART. 366, DO CPP,
SE NÃO COMPARECER AO ATO PROCESSUAL ORA DESIGNADO, NEM
CONSTITUIREM DEFENSOR, OS AUTOS FICARÃO SUSPENSOS ASSIM
COMO O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO TER
DECRETADA EM SEU DESFAVOR A PRISÃO PREVENTIVA E
DEFERIDA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS
URGENTES.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 DIAS DO MÊS
DE JUNHO DE 2002. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE
COM O PROVIMENTO 002/98, DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO.
ELDA DALLA BERNARDINA SEIDEL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PRIVATIVA DE TÓXICO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
4266/01 - 024.010.193.365 O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA - PRIVATIVA DE TÓXICOS, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, O ACUSADO JOCIMÁRIO ROCHA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, SERVENTE, NATURAL DE VITÓRIA/ES.,
NASCIDO EM 02/01/1965, FILHO DE ANTONIO ROCHA E DE LEONIR
DE FRAGA ROCHA, TENDO FORNECIDO O ENDEREÇO: RUA
MANOEL CELESTIANO DE SOUZA, S/Nº, BAIRRO SANTA MARTA,
VITÓRIA/ES. FICA O MESMO CITADO, PELO PRESENTE EDITAL,
PARA COMPARECER NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2002, ÀS 13:00
HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO FÓRUM “DES.
JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO”, 3º ANDAR, RUA PEDRO
PALÁCIOS, 105, CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL A FIM DE SER
QUALIFICADO E INTERROGADO, SE VER PROCESSAR E PROMOVER
SUA DEFESA ATÉ FINAL JULGAMENTO. FICA AINDA, O REFERIDO
ACUSADO, CIENTE DE QUE NOS TERMOS DA NOVA REDAÇÃO DADA
PELA LEI 9.271/96, AO ART. 366, DO CPP, SE NÃO COMPARECER AO
ATO PROCESSUAL ORA DESIGNADO, NEM CONSTITUIREM
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DEFENSOR, OS AUTOS FICARÃO SUSPENSOS ASSIM COMO O
DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO TER DECRETADA
EM SEU DESFAVOR A PRISÃO PREVENTIVA E DEFERIDA A
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 DIAS DO MÊS
DE JUNHO DE 2002. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE
COM O PROVIMENTO 002/98, DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO.
ELDA DALLA BERNARDINA SEIDEL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PRIVATIVA DE TÓXICO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
3665/00 - 024.000.057.331 O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA - PRIVATIVA DE TÓXICOS, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, O ACUSADO JOSÉ CARLOS GATTI,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, ESTUDANTE, NATURAL DE AFONSO
CLÁUDIO/ES., FILHO DE JOSÉ GATTI E DE MARIA DA SILVA GATTI,
TENDO FORNECIDO O ENDEREÇO: RUA CARLOS MARTINS, Nº 1.100,
BAIRRO JARDIM CAMBURI, VITÓRIA/ES. FICA O MESMO CITADO,
PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER NO DIA 28 DE
OUTUBRO DE 2002, ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS
DESTE JUÍZO, NO FÓRUM “DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO”,
3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, CIDADE ALTA, NESTA
CAPITAL A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO, SE VER
PROCESSAR E PROMOVER SUA DEFESA ATÉ FINAL JULGAMENTO.
FICA AINDA, O REFERIDO ACUSADO, CIENTE DE QUE NOS TERMOS
DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.271/96, AO ART. 366, DO CPP,
SE NÃO COMPARECER AO ATO PROCESSUAL ORA DESIGNADO, NEM
CONSTITUIREM DEFENSOR, OS AUTOS FICARÃO SUSPENSOS ASSIM
COMO O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO TER
DECRETADA EM SEU DESFAVOR A PRISÃO PREVENTIVA E
DEFERIDA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS
URGENTES.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 DIAS DO MÊS
DE JUNHO DE 2002. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE
COM O PROVIMENTO 002/98, DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO.
ELDA DALLA BERNARDINA SEIDEL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PRIVATIVA DE TÓXICO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
4264/01 - 024.020.002.333 O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA - PRIVATIVA DE TÓXICOS, COMARCA
34
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, O ACUSADO PABLO JOSÉ DA SILVA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, MOTOBOY, NATURAL DE VITÓRIA/ES.,
NASCIDO EM 23/11/1982, FILHO DE JOSÉ ALBERTO DA SILVA E DE
MARIA JOSÉ DA SILVA, TENDO FORNECIDO O ENDEREÇO: RUA
SAANTIAGO, Nº 45, BAIRRO SÃO PEDRO III, VITÓRIA/ES. FICA O
MESMO CITADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER NO
DIA 16 DE SETEMBRO DE 2002, ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO FÓRUM “DES. JOSÉ MATHIAS DE
ALMEIDA NETO”, 3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, CIDADE
ALTA, NESTA CAPITAL A FIM DE SER QUALIFICADO E
INTERROGADO, SE VER PROCESSAR E PROMOVER SUA DEFESA ATÉ
FINAL JULGAMENTO. FICA AINDA, O REFERIDO ACUSADO, CIENTE
DE QUE NOS TERMOS DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.271/96,
AO ART. 366, DO CPP, SE NÃO COMPARECER AO ATO PROCESSUAL
ORA DESIGNADO, NEM CONSTITUIREM DEFENSOR, OS AUTOS
FICARÃO SUSPENSOS ASSIM COMO O DECURSO DO PRAZO
PRESCRICIONAL, PODENDO TER DECRETADA EM SEU DESFAVOR A
PRISÃO PREVENTIVA E DEFERIDA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 DIAS DO MÊS
DE JUNHO DE 2002. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE
COM O PROVIMENTO 002/98, DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO.
ELDA DALLA BERNARDINA SEIDEL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PRIVATIVA DE TÓXICO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
4165/01 - 024.010.136.257 O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA - PRIVATIVA DE TÓXICOS, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, O ACUSADO EMERSON JOÃO FALTZ,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DESTE ESTADO, NASCIDO EM
06/04/1975, FILHO DE MOACIR FALTZ E DE ILMA DOS SANTOS FALTZ,
TENDO FORNECIDO O ENDEREÇO: RUA GUILHERME ARAÚJO, Nº
101, BAIRRO TABUAZEIRO, VITÓRIA/ES., E ROBERTO MACIEL,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, ESTUDANTE, NATURAL DESTA CAPITAL,
NASCIDO EM 20/01/1981, FILHO DE JULIO MACIEL E DE JULITA
PEREIRA MACIEL, TENDO FORNECIDO O ENDEREÇO: RUA JONAS
DE OLIVEIRA, CASA 207, BAIRRO TABUAZEIRO, VITÓRIA/ES. FICAM
OS MESMOS CITADOS, PELO PRESENTE EDITAL, PARA
COMPARECEREM NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 13:00 HORAS,
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO FÓRUM “DES. JOSÉ
MATHIAS DE ALMEIDA NETO”, 3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105,
CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL A FIM DE SEREM QUALIFICADOS E
INTERROGADOS, SE VEREM PROCESSAR E PROMOVEREM SUA
DEFESA ATÉ FINAL JULGAMENTO. FICAM AINDA, OS REFERIDOS
ACUSADOS, CIENTES DE QUE NOS TERMOS DA NOVA REDAÇÃO
DADA PELA LEI 9.271/96, AO ART. 366, DO CPP, SE NÃO
COMPARECEREM AO ATO PROCESSUAL ORA DESIGNADO, NEM
CONSTITUIREM DEFENSOR, OS AUTOS FICARÃO SUSPENSOS ASSIM
COMO O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO TER
DECRETADA EM SEU DESFAVOR A PRISÃO PREVENTIVA E
DEFERIDA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS
URGENTES.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 DIAS DO MÊS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE JUNHO DE 2002. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE
COM O PROVIMENTO 002/98, DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO.
ELDA DALLA BERNARDINA SEIDEL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PRIVATIVA DE TÓXICO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
4140/01 - 024.010.114.262 O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA - PRIVATIVA DE TÓXICOS, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, O ACUSADO ALEX DEIVID VIEIRA DE
ARAUJO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE SÃO LUIZ DO
MARANHÃO, NASCIDO EM 09/05/1980, FILHO DE RAIMUNDO
NONATO ARAÚJO SEGUNDO E DE MARIA VIEIRA ARAUJO, TENDO
FORNECIDO O ENDEREÇO: TRAVESSA JOSÉ VELOSO, Nº 37, BAIRRO
SANTO ANTONIO (PRÓXIMO AO SANTUÁRIO), VITÓRIA/ES. FICA O
MESMO CITADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER NO
DIA 28 DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO FÓRUM “DES. JOSÉ MATHIAS DE
ALMEIDA NETO”, 3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, CIDADE
ALTA, NESTA CAPITAL A FIM DE SER QUALIFICADO E
INTERROGADO, SE VER PROCESSAR E PROMOVER SUA DEFESA ATÉ
FINAL JULGAMENTO. FICA AINDA, O REFERIDO ACUSADO, CIENTE
DE QUE NOS TERMOS DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.271/96,
AO ART. 366, DO CPP, SE NÃO COMPARECER AO ATO PROCESSUAL
ORA DESIGNADO, NEM CONSTITUIREM DEFENSOR, OS AUTOS
FICARÃO SUSPENSOS ASSIM COMO O DECURSO DO PRAZO
PRESCRICIONAL, PODENDO TER DECRETADA EM SEU DESFAVOR A
PRISÃO PREVENTIVA E DEFERIDA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 DIAS DO MÊS
DE JUNHO DE 2002. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE
COM O PROVIMENTO 002/98, DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO.
ELDA DALLA BERNARDINA SEIDEL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PRIVATIVA DE TÓXICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 10 DIAS
3361/99 0 024.990.008.617
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA - PRIVATIVA DE TÓXICOS, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
35
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO TRAMITAM OS AUTOS SUSO REFERENDADOS AOS QUAIS
RESPONDE ROMILDA NASCIMENTO SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
NATURAL DE CANAVIEIRA/BA, FILHA DE GILBERTO CONCEIÇÃO
SILVA E DE LINDAURA NASCIMENTO SILVA, TENDO FORNECIDO O
ENDEREÇO: AV. EXPEDITO GARCIA, Nº 97, CAMPO GRANDE,
CARIACICA/ES, POR INFRAÇÃO AO ART. 12 DA LEI 6.368/76, QUE SE
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. FICA A MESMA
INTIMADA, PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER AO
CARTÓRIO DESTE JUÍZO - FÓRUM “DES. DR. JOSÉ MATHIAS DE
ALMEIDA NETTO” - RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 6º ANDAR CENTRO, CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL, NO PRAZO ACIMA
REFERIDO, A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DO R. ACÓRDÃO, QUE
MANTEVE A R. SENTENÇA DE 1º GRAU, QUE ABSOLVEU A ACUSADA
ROMILDA NASCIMENTO SILVA, INDO O PRESENTE EDITAL
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E NA FORMA DA LEI, UMA
CÓPIA AFIXADA EM LUGAR DE COSTUME, NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 DIAS DO MÊS
DE JUNHO DE 2002. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE
COM O PROVIMENTO 002/98, DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
ELDA DALLA BERNARDINA SEIDEL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE
VITÓRIA
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
O DR. CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA, MM DE
DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA
PÚBLICA MUNICIPAL, VITÓRIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A TERCEIROS
INTERESSADOS, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, TRAMITAM OS
AUTOS DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
- PROCESSO Nº 024.020.057.253, PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA, EM FACE DE SÉRGIO PEREIRA DE OLIVEIRA, SOBRE A
BENFEITORIA CONSTITUÍDA DE CONSTRUÇÃO DE MADEIRA
MEDINDO 33,60M2 (TRINTA E TRÊS METROS QUADRADOS E
SESSENTA DECÍMETROS QUADRADOS) LOCALIZADA NO BAIRRO
JABURU, NESTA CAPITAL, COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES:
FRENTE: 6,00M (SEIS METROS) PARA SERVIDÃO PÚBLICA; FUNDOS:
6,00M (SEIS METROS) PARA MANOEL SILVEIRA CONCEIÇÃO, LADO
DIREITO: 5,60M (CINCO METROS E SESSENTA DECÍMETROS) PARA
QUEM DE DIREITO, LADO ESQUERDO: 5,60M (CINCO METROS E
SESSENTA DECÍMETROS) PARA LEIDE ALVES DA SILVA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADO O
PRESENTE EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
INTERESSADOS, QUE SERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA, 02 (DUAS) VEZES, EM JORNAL DE GRANDE
CIRCULAÇÃO E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS
DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DOIS. EU, OTÍLIA MARIA
MATUCHAKI TEIXEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.
DR. CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA
JUIZ DE DIREITO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE
VITÓRIA
FÓRUM DE VITÓRIA
EXPEDIENTE: 18 DE JUNHO DE 2.000
JUIZ DE DIREITO: ERALDO GOMES DE AZEREDO
POMOTORA: ELFRIDA KRUGER
ESCRIVÃ: INÊS NEVES DA SILVA SANTOS
INTIMAÇÕES
INTIMAR OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA
COMPARECEREM A AUDIÊNCIA, CONSIDERANDO O ARTIGO 66,
DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DESTE ESTADO.
ORDINÁRIA
024970079927 - ANA MARIA ROCHA MOREIRA, EDILSON DA SILVA
PINTO E OUTROS X INSTITUTO ESPIRITO-SANTENSE DO BEM-ESTAR
DO MENOR “IESBEM” - DRS. JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHO E
CUSTODIA ALVES DE OLIVEIRA COSTA, PARA COMPARECEREM À
SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, NESTA COMARCA NO DIA TRÊS
(03) DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002), ÀS
14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
02496019828 - ADEMAR VIDIGAL X CHEFE DE POLICIA CIVIL DO
ESPÍRITO SANTO - DR. FERNANDO ANTONIO DOS REIS, PARA
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, NESTA
COMARCA NO DIA DEZESSETE (17) DE SETEMBRO (09) DO ANO DE
DOIS MIL E DOIS (2002), ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO
024000166314 - LORIVAL LIBERATO X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DR. ANTONIO ESCALFONI JUNIOR, PARA COMPARECER À SALA DE
AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, NESTA COMARCA NO DIA DOZE (12) DE
SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002), ÀS 14:00
HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
024970062055 - ANA LUCIA FIORI TULHESE X RADIO E TELEVISÃO DO
ES - RTV/ES - DRS. HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA E SUZETE
SILVA PWEREIRA, PARA COMPARECEREM A SALA DE AUDIÊNCIA
DESTE JUÍZO, NESTA COMARCA NO DIA VINTE E QUATRO (24) DE
SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002), ÀS 14:00
HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
REPARAÇÃO DE DANOS
024010192193 - INSTITUTO DE DEFSA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESPÍRITO SANTO “IDAF” X IARA ALVES MAFORT - DR.
FRANCISCO DIOMAR FORZA, PARA COMPARECER À SALA DE
AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, NESTA COMARCA NO DIA TRÊS (03) DE
SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002), ÀS 15:00
HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
024970071650 - MARIA DE FATIMA PIMENTA X DEPARTAMENTO DE
IMPRENSA OFICIAL “DIO” - DRS. ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA E
LUIZ ROBERTO MORETO CALIL, PARA COMPARECEREM À SALA DE
AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, NESTA COMARCA NO DIA VINTE E SEIS
(26) DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002), ÀS
14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO.
INDENIZAÇÃO
024990097677 - LORICI SCHIFFLER X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DR. FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI, PARA
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, NESTA
COMARCA NO DIA QUATRO (04) DE SETEMBRO (09) DO ANO DE
DOIS MIL E DOIS (2002), ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE
VITÓRIA
EXPEDIENTE: 22/10/2001
36
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
JUIZ DE DIREITO: EXMO. SR. DR. JORGE HENRIQUE VALLE DOS
SANTOS PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª ELISABETH DA COSTA
PEREIRA
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ: LUZIA JEANNETTE NUNES
ROMANO
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC.
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO
SANTO, ARTIGO 55.
ADMILSON MARTINS BELCHIOR
ALCEU BERNARDO MARTINELLI
ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
ANGELO RICARDO LATORRACA
ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
CESAR PIANTAVIGNA
CÉSAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO
CYNTIA DE CARVALHO STHEL
ELIEZER SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR
FABIANA BARBOSA MENDONÇA
FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITAS
GISELA VARGAS BRUNOW
GUSTAVO VARELLA CABRAL
GUSTAVO VARELLA CABRAL
HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO
ITAMAR DE SOUZA CADETTE
JOÃO DE DEUS ALOCHIO
JOSÉ MARIA CLAUDIO
KLAUS COUTINHO BARROS
ODETE DA PENHA GURTLER
RAFAEL CALMON RANGEL
ROBERTA FOLETTO COSTA
ROBERTO AMON BASTOS
ROGER FAIÇAL RONCONI
STEFAN OLIVEIRA LADISLAU
TÁREK MOYSES MOUSSALLEN
TEREZINHA SANT'ANNA DE CASTRO DE SOUZA
VERÔNICA FELIX CORDEIRO
024970061388 AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTES: MAURO LUCIO DA SILVA E OUTROS
REQUERIDO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
INTIMAR: DA R. SENTENÇA.
024970024790 AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
IMPETRANTES: MAURO LUCIO DA SILVA E OUTROS
IMPETRADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 467.
024000014449 MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: JOANILSON COZER COUTINHO
IMPETRADO: CONSELHO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DR. CÉSAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 205. ÀS CONTRA RAZÕES.
024000191239 MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: BRUNO GARCIA BARROSO
IMPETRADO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITÓRIA
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
INTIMAR: DO DESPACHO FLS. 49. ATENDA-SE À COTA MINISTERIAL.
024010118909 MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: KEYLA FABIANE PINTO
IMPETRADO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITÓRIA
ADVOGADA: DRª ODETE DA PENHA GURTLER
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 31.
024010096998 MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: THIAGO CARNEIRO REDIGUIERI
IMPETRADO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITÓRIA
ADVOGADA: DRª ROBERTA FOLETTO COSTA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 26.
024010143477 MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: ELIANE DE FREITAS FURTADO COCO
IMPETRADO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITÓRIA
ADVOGADO: DR. GUSTAVO VARELLA CABRAL
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 23.
024010117877 MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: RAFAEL CARVALHO DE OLIVEIRA AVANZA
IMPETRADO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITÓRIA
ADVOGADOS: DR. STEFAN OLIVEIRA LADISLAU E RAFAEL
CALMON RANGEL
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 28.
024010127967 MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: LARISSA GARCIA OLIVEIRA
IMPETRADO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITÓRIA
ADVOGADA: DRª GISELA VARGAS BRUNOW
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 29.
024010088847 MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: ROBERTA XAVIER THOMÉ
IMPETRADO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITÓRIA
ADVOGADO: DR. ROBERTO AMON BASTOS
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 56.
024010097186 MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: KENIA MOZER EVANGELISTA
IMPETRADO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITÓRIA
ADVOGADO: DR. ITAMAR DE SOUZA CADETTE
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 38.
024010032696 MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: BRUNELLA BERNABÉ MENDES
IMPETRADO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITÓRIA
ADVOGADO: DR. JOSÉ MARIA CLAUDIO
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 29.
024010069938 AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: JOÃO MANOEL DUARTE
REQUERIDO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: DRª VERÔNICA FELIX CORDEIRO
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO.
024000081638 MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: TRANSPORTADORA FIOROTI LTDA
IMPETRADO: COORDENADOR DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DR. ALCEU BERNARDO MARTINELLI
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 134. ÀS CONTRA RAZÕES.
024000130039 MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: CONFECÇÕES SASSINE LTDA
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL
ADVOGADO: DR. TÁREK MOYSES MOUSSALLEN
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 65. ÀS CONTRA RAZÕES.
024010145159 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
REQUERENTE: LEILA MARCIA FRANCO LORENZONI
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
37
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
ADVOGADO: DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR
INTIMAR: PARA PROVIDENCIAR CONTRA FÉ.
024010078137 AÇÃO REIVINDICATÓRIA
IMPETRANTE: FRANCISCO RIBEIRO FILHO
IMPETRADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DR. ELIEZER SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO.
024000058099 RITO ORDINÁRIO
IMPETRANTES: NELMA SILVA VIDIGAL E OUTROS
IMPETRADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS: DR. HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO E FERNANDO
COELHO MADEIRA DE FREITAS
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 61.
024010114338 AÇÃO DE REPAROS DE DANOS
IMPETRANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPETRADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: DR. ROGER FAIÇAL RONCONI
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO.
024010017598 ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
IMPETRANTE: PAOLA KELLY BINDA
IMPETRADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: DRª CYNTIA DE CARVALHO STHEL
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO.
024000131706 AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA - IESP
ADVOGADO: DR. ANGELO RICARDO LATORRACA
INTIMAR: DA R. DECISÃO DE FLS. 70.
024010112787 MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: KAROLINA SAIDE COELHO
IMPETRADO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VILA VELHA
ADVOGADA: DRª FABIANA BARBOSA MENDONÇA
INTIMAR: DA R. SENTENÇA
024000047175 MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: ANDREA DE BARROS CUNHA
IMPETRADO: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL
ADVOGADO: DR. CESAR PIANTAVIGNA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 60. ÀS CONTRA RAZÕES.
024000090399 REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: JOÃO BOSCO CARDOSO DA COSTA
IMPETRADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: DRª CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 243.
024980197594 AÇÃO POPULAR
REQUERENTES: MAX FREITAS MAURO FILHO E OUTROS
REQUERIDO: GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO.
024920155629 MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: TRANSPORTADORA NORBACK LTDA
IMPETRADO: COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO E COORDENADOR
DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DR. PROCURADOR GERAL DO ESTADO
INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS.
024980138739 EMBARGOS À EXECUÇÃO
IMPETRANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPETRADA: TEREZINHA SANT'ANNA DE CASTRO DE SOUZA
ADVOGADA: DRª TEREZINHA SANT'ANNA DE CASTRO DE SOUZA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 14.
024010117836 EMBARGOS À EXECUÇÃO
IMPETRANTE: FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPETRADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DR. ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 18.
024920061520 AÇÃO ORDINÁRIA DE REPETIÇÃO EM DÉBITO
IMPETRANTE: PORTO DO SOL HOTÉIS E TURISMO LTDA
IMPETRADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DR. KLAUS COUTINHO BARROS
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 95.
024000195313 AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: MAURO CARVALHO MACHADO
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DR. GUSTAVO VARELLA CABRAL
INTIMAR: DAS CONTESTAÇÕES.
LUZIA JEANNETTE NUNES ROMANO
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DE VITÓRIA
LISTA 20 /2002
EXPEDIENTE DO DIA 14/06/2002
JUÍZA DE DIREITO: DRª ELISABETH LORDES
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª ANA BRANDÃO DA COSTA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. JONAS DE OLIVEIRA
LISTA DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. ALEXANDRE HIDEO WENICH
DR. FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITAS
DR. JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA
DR. JOSÉ ANÍBAL GONÇALVES JÚNIOR
DRª MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN
DR. SIZENANDO CASTANHEIRA JACINTO
DRª WILMA CHEQUER BOU-HABIB
ACIDENTES DO TRABALHO
024.890.119.092 - ESPÓLIO LUCIANO CÂNDIDO PORFIRIO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRª
DULCINEIA ZUMACK LEMOS PEREIRA PARA DEVOLVER OS AUTOS
RETIRADO SOB CARGA.
024.010.049.096 - NILCEIA FONSECA SIMÕES X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMEM-SE DRS. ALEXANDRE H.
WENICHI E DRª WILMA CHEQUER BOU-HABIB DA DESIGNAÇÃO
DA PERÍCIA MÉDICA PARA O DIA 05/08/02, ÀS 08:00 HORAS, A CARGO
DA DRª ANA ELISA SCAMPINI SIQUEIRA RANGEL, PERITA DO JUÍZO,
SITO À RUA JOSÉ MALTA, 226, FRADINHOS - VITÓRIA-ES.
024.020.040.137 - DÉBORA BARRETO GOMES SANTOS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR.
ALEXANDRE H. WENICHI DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 10/07/02, ÀS 14:00 HORAS.
024.020.040.155 - ANTÔNIO CARLOS ROCHA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRª. MARIA DA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 10/07/02, ÀS 14:15 HORAS E VISTA DOS
DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS.
024.020.0410.468 - JORGINO DE AQUINO X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO
SAMPAIO NETTO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 11/07/02, ÀS 14:00 HORAS.
024.010.051.621 - TÂNIA MARA COUTINHO DA SILVA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR.
SIZENANDO CASTANHEIRA JACINTO DA DESIGNAÇÃO DA
PERÍCIA MÉDICA PARA O DIA 29/07/02, ÀS 08:00 HORAS, A CARGO DA
DRª ANA ELISA SCAMPINI SIQUEIRA RANGEL, PERITA DO JUÍZO,
SITO À RUA JOSÉ MALTA, 226, FRADINHOS - VITÓRIA-ES.
38
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
024.020.042.625 - ORLANDO NUNES COSTA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIME-SE DR. FERNANDO
COELHO MADEIRA DE FREITAS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 11/07/02, ÀS 14:15 HORAS.
024.010.061.695 - CLÉRITON SOARES SILVA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. ALEXANDRE H.
WENICHI DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA PARA O DIA
01/07/02, ÀS 08:00 HORAS, A CARGO DA DRª ANA ELISA SCAMPINI
SIQUEIRA RANGEL, PERITA DO JUÍZO, SITO À RUA JOSÉ MALTA, 226,
FRADINHOS - VITÓRIA-ES.
024.020.043.713 - ANGÉLICA FERREIRA DUARTE X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. JOSÉ ANÍBAL
GONÇALVES JÚNIOR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 11/07/02, ÀS 14:30 HORAS.
024.010.044.808 - ANA BRUNOW DOS SANTOS X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. JOSÉ ALBERTO DE
OLIVEIRA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA PARA O DIA
22/07/02, ÀS 08:00 HORAS, A CARGO DA DRª ANA ELISA SCAMPINI
SIQUEIRA RANGEL, PERITA DO JUÍZO, SITO À RUA JOSÉ MALTA, 226,
FRADINHOS - VITÓRIA-ES.
024.010.052.835 - CELSO BERTOANE X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRª. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B.
CHAMOUN DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA PARA O DIA
15/07/02, ÀS 08:00 HORAS, A CARGO DA DRª ANA ELISA SCAMPINI
SIQUEIRA RANGEL, PERITA DO JUÍZO, SITO À RUA JOSÉ MALTA, 226,
FRADINHOS - VITÓRIA-ES.
024.010.052.876 - LÚCIA SALTINI BANDEIRA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMEM-SE DRª. MARIA DA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN E DRª WILMA CHEQUER BOU-HABIB
DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA PARA O DIA 08/07/02, ÀS 08:00
HORAS, A CARGO DA DRª ANA ELISA SCAMPINI SIQUEIRA RANGEL,
PERITA DO JUÍZO, SITO À RUA JOSÉ MALTA, 226, FRADINHOS VITÓRIA-ES.
024.020.043.893 - DANIEL ARAÚJO GODOY X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. ALEXANDRE H.
WENICHI DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
DIA 11/07/02, ÀS 14:45 HORAS.
024.020.041.920 - FRANCISCO INÁCIO DE ASSIS X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. ALEXANDRE H.
WENICHI DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
DIA 10/074/02, ÀS 14:30 HORAS.
024.020.041.948 - DENIZE MENDES NEVES X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR. ALEXANDRE H.
WENICHI DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
DIA 10/07/02, ÀS 14:45 HORAS.
JONAS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
___________________________________________________________
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
11. COMARCA DE ARACRUZ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ
JUIZADO DA PRIMEIRA VARA
LISTA Nº 023/02.
JUIZ SUBSTITUTO – DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO
PROMOTORA DE JUSTIÇA – DRª VERA LÚCIA MURTA DE
MIRANDA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO – DR. MARIO CESAR NEGRI
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHA
DR. JOÃO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS
DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
DR. IMERO DEVENS
DRª LIEGE MENDES DUARTE VIGANOR
DR. JOSÉ WALDO HORÁCIO DELPHIM
DR. ODAIR NOSSA SANTANA
DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO
DR. ANSELMO TABOSA DELFINO
DR. ALEXA SANDRO STEIN
DR. ANTONIO CARLOS DA SILVA
DR. JOÃO LUIZ CAETANO
DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA
DRª ROSEMARY MACHADO DE PAULA
DR. LEONARDO PICOLI GAGNO
DR. DORANDY XAVIER DA SILVA
DR. NELSON CAMPOS DO ROSÁRIO
DR. ALVARO CESAR DE ANDRADE
DRª VERA LUCIA CABALINI
DR. RANDOLPHO RANDOW DE FREITAS
DR. FÁBIO DAHER BORGES
DR. ANOZOR ALVES DE ASSIS
DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
DR. CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHA
DR. JOÃO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS
AUTOS N.º. 5876/02 - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO
PARTES: LEONIDIA RAQUEL VAGOLINO
FINALIDADE: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 12/08/02, ÀS 15.30 HORAS.
DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
DR. IMERO DEVENS
AUTOS N.º 5562/01 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE
DÉBITO
PARTES: EDSON LIMA VELOSO DE OLIVEIRA X ESCELSA S/A
FINALIDADE: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 05/08/02, ÀS 16.00 HORAS.
DRª LIEGE MENDES DUARTE VIGANOR
AUTOS N.º. 4668/98 - AÇÃO ORDINÁRIA
PARTES: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ X
MUNICÍPIO DE ARACRUZ
FINALIDADE: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 07/08/02 ÀS 13.00 HORAS.
DR. ODAIR NOSSA SANTANA
DR. JOSÉ WALDO HORÁRIO DELPHIM
AUTOS N.º. 4591/98 - AÇÃO MONITÓRIA
PARTES: VILLAGE RENT A CAR X LUMASA RECURSOS HUMANOS
LTDA.
FINALIDADE: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 14/08/02 ÀS 13.30 HORAS.
DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
AUTOS N.º. 4052/96 - AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
PARTES ADIR FERREIRA LOPES E OUTROS X MUNICÍPIO DE
ARACRUZ
FINALIDADE: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 14/08/02 ÀS 13.30 HORAS.
DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO
DR. ANSELMO TABOSA DELFINO
AUTOS N.º. 5610/01 - AÇÃO ORDINÁRIA
PARTES: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO X FEDERAL DE SEGUROS
S/A
FINALIDADE: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 12/08/02 ÀS 13.30 HORAS.
DR. ALEX SANDRO STEIN
39
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
DR. ANTONIO CARLOS DA SILVA
AUTOS N.º. 5286/00 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PARTES: PORTOCEL TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO
RIACHO X SINDICATO DOS CONFERENTES DE CARGA E DESCARGA
NOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 07/08/02 ÀS 15.30 HORAS.
DR. JOÃO LUIZ CAETANO
AUTOS N.º. 5788/01 - AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
PARTES MARIA NASCIMENTO PEREIRA X IPASMA
FINALIDADE: APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL.
DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
AUTOS N.º. 5556/01 - AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
PARTES: PAULO ROBERTO DOS SANTOS X MUNICÍPIO DE ARACRUZ
FINALIDADE: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 12/08/02 ÀS 15.00 HORAS.
DR. ANTONIO CARLOS DA SILVA
DR. AURÉLIO FABIO NOGUEIRA DA SILVA
AUTOS Nº. 5577/01 – AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO DE
CONTRATO
PARTES: ARACRUZ CELULOSE S/A X RONALDO SEVERINO DE
OLIVEIRA
FINALIDADE: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 12/08/02 ÀS 14 HORAS.
DRª ROSEMARY MACHADO DE PAULA
AUTOS Nº. 5304/00 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES LUIZ FERREIRA DOS SANTOS X PORTOCEL TERMINAL
ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO
FINALIDADE: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 05/08/02 ÀS 15.30 HORAS.
DR. LEONARDO PICOLI GAGNO
DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA
AUTOS Nº. 5836/02 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PARTES GENÁRIO GONÇALVES DOS SANTOS X ADYR RODRIGUES
DE OLIVEIRA
FINALIDADE: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 12/08/02 ÀS 14.30 HORAS.
DR. NELSON CAMPOS DO ROSÁRIO
DR. DORANDY XAVIER DA SILVA
AUTOS Nº. 5461/00 - AÇÃO MONITÓRIA
PARTES DIRCEU JOSÉ DA MATA X MINCHIO - BICICLETA ELETRO E
MÓVEIS
FINALIDADE: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 07/08/02 ÀS 14 HORAS.
DR. ANTONIO CARLOS DA SILVA
DR. ALEX SANDRO STEIN
AUTOS Nº. 5221/00 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PARTES PORTOCEL S/A X SINDICATO DOS CONFERENTES DE
CARGA E DESCARGA NOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO.
FINALIDADE: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 07/08/02 ÀS 15 HORAS.
DR. ODAIR NOSSA SANTANA
AUTOS Nº. 5102/99 - AÇÃO DE. REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO
PARTES YASUDA SEGUROS S/A X JULIA TRANSPORTES LTDA.
FINALIDADE: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 06/08/02 ÀS 14.30 HORAS.
DR. ALVARO CESAR DE ANDRADE
DRª VERA LUCIA CABALINI
AUTOS Nº. 5109/99 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PARTES BANCO BRADESCO S/A X DIRECIONAL TRANSPORTE E
TURISMO LTDA.
FINALIDADE: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 06/08/02 ÀS 13.30 HORAS.
DR. RODOLPHO RANDOW DE FREITAS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. FÁBIO DAHER BORGES
DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
DR. ANOZOR ALVES DE ASSIS
DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO
DR. ANSELMO TABOSA DELFINO
AUTOS Nº. 5092/099 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PARTES MAREISE HELENA P. DEL CARO X LOCALIZA RENT A CAR E
OUTRA
FINALIDADE: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 07/08/02 ÀS 13.30 HORAS.
ARACRUZ/ES, 17 DE JUNHO DE 2002.
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ
AP Nº 1605/02
ACUSADOS: VALTER
BATMAN” E OUTRO
ALVES
MOREIRA,
VULGO
“BATA
OU
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 15 DIAS
A DOUTORA HELOÍSA CARIELLO, MMª. JUÍZA DE
DIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA CRIMINAL
DA COMARCA DE ARACRUZ-ES, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI ETC. ...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS ACUSADOS
VALTER ALVES MOREIRA, VULGO “BATMAN OU BATA”,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 30/03/1975, FILHO DE SANTOS
RODRIGUES MOREIRA E GERDILINA ALVES MOREIRA, RESIDENTE
NA RUA RIO SANTA MARIA, S/N, BAIRRO BELA VISTA - ARACRUZ-ES,
E GILSON RODRIGUES DUARTE, VULGO “NEGÃO, BRASILEIRO,
FILHO DE GILSON VIANA DUARTE E MARIA ELCI RODRIGUES,
ATUALMENTE EM LUGARES INCERTOS E NÃO SABIDOS, PARA NO
DIA 25 DE JULHO DE 2002, ÀS 13H, COMPARECEREM À SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, ED. DO FÓRUM LOCAL, A FIM DE SEREM
INTERROGADOS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA
MENCIONADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHES MOVE CONTRA,
POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 155, § 4º, INCISO I E IV DO CP, SOB
PENA DE REVELIA E ADOÇÃO DO QUE PRESCREVE A NOVA
REDAÇÃO DADA AO ART. 366 DO CPP.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
OS ACUSADOS NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE É
EXPEDIDO E PUBLICADO CONFORME DETERMINA A LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ARACRUZ-ES, AOS 19 DE JUNHO DE 2002. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,
DIGITEI E SUBSCREVI.
HELOISA CARIELLO
JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ
CARTÓRIO CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO: HELOISA CARIELLO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: JERSON RAMOS DE SOUZA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FÁBIO NETTO DA SILVA
LOTE 099/06/02
ADVOGADOS INTIMADOS
DRª JUNO ÁVILA
DR. MAURO CARVALHO MACHADO
DR. RAMON RAIMUNDO BATISTA
DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
40
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR
-*************PROCESSO Nº 1423/00 (AÇÃO PENAL PRIVADA)
AUTORA: ARACRUZ CELULOSE S/A
ACUSADO: LUIZ ALBERTO SOARES LOUREIRO
INTIMO: A DRª JUNO ÁVILA E DR. MAURO CARVALHO MACHADO,
PARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP, NO PRAZO LEGAL, NOS AUTOS
DA AÇÃO PENAL PRIVADA Nº 1423/00.
PROCESSO Nº 1595/02
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: LINDOMAR FRANCISCO GARCIA
INTIMO:
O
DR.
RAMON
RAIMUNDO
BATISTA,
PARA
APRESENTAÇÃO DA DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL, NOS AUTOS
DA AÇÃO PENAL Nº 1595/02.
PROCESSO Nº 1435/00
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADOS: ADEMIR GONÇALVES VIANA JÚNIOR E OUTROS
INTIMO: O DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI E DR. JUAREZ
PIMENTEL MENDES JÚNIOR, PARA COMPARECEREM PERANTE
ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS, A FIM DE PARTICIPAREM DA
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA, DESIGNADA PARA O DIA 19
DE NOVEMBRO DE 2002, ÀS 13H, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº
1435/00.
ARACRUZ/ES, 19 DE JUNHO DE 2002.
FÁBIO NETTO DA SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
12. COMARCA DE COLATINA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE COLATINA
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
AUTOS Nº 014980001974 (CÓD. 1191/98)
NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/A
EXECUTADOS: SEBASTIÃO EUDÓXIO FERNANDES DE JESUS E
OUTRA
JUIZ: DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO PINTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E ANEXO
JUDICIÁRIO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, SITA NO ED. DO
FÓRUM “JUIZ JOÃO CLÁUDIO”, 2º PISO, À RUA MELVIN JONES, 90,
ESPLANADA, BAIRRO DESTA CIDADE, TRAMITAM A AÇÃO SUPRA
MENCIONADA. FICAM POIS, OS SRS. SEBASTIÃO EUDÓXIO
FERNANDES DE JESUS, DIRETOR INDUSTRIAL; E, MARILENE ROSSI
DE JESUS, DO LAR; BRASILEIROS, CASADOS, ATUALMENTE EM
LUGAR
INCERTO
E
DESCONHECIDO,
INTIMADOS
DA
ARREMATAÇÃO DO VEÍCULO MARCA/MODELO M. BENZ/LP 1113,
TIPO ÔNIBUS, ESPÉCIE PASSAGEIRO, COR BEGE, PLACA MRP-3262,
ANO DE FAB/MOD. 1975, A DIESEL, CHASSI Nº 34405811272418, LEVADA
A EFEITO NOS AUTOS INDICADOS, NO DIA 20.02.02, ÀS 14:00 HORAS,
EM 2º LEILÃO, PELO VALOR CORRESPONDENTE A 60% (SESSENTA
POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, PELO SR. SÉRGIO
FERNANDES GUERRA.
ASSIM, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
SERÁ O PRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO ED. DO FORUM DESTA
COMARCA E REPRODUZIDO, POR UMA (1) VEZ, NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR TRATAR-SE DE ATO DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DE JUNHO DE 2002.
EU, ESCREVENTE JURAMENTADO, SUBSCREVI.
RONALDO DOS SANTOS CORRÊA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROVIMENTOS NºS. 001/98 E 006/98/CJG
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE COLATINA
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 014/02
JUIZ: DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO PINTO
ESCRIVÃO: RONALDO DOS SANTOS CORRÊA
ESCREVENTE: VALTER ROMANHA
INTIMO AOS DOUTOS ADVOGADOS:
ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
MONITÓRIA (FASE DE EXECUÇÃO)
PN 1619/01
POSTO ARNALDO LTDA.
EDMAR FERREIRA DA COSTA
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À
CERTIDÃO APOSTA ÀS FLS. 53V., ONDE INFORMA O NÃO
CUMPRIMENTO DO MANDADO POR ESTAR O EXECUTADO
VIAJANDO.
ALÉCIO JOCIMAR FÁVARO
EXECUÇÃO
PN 1532/00
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TERRA E SOL LTDA.
PAULO HENRIQUE F. GOLTARA
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR SE O ACORDO
ENTABULADO EM AUDIÊNCIA NO DIA 40-1 FOI REGULARMENTE
CUMPRIDO, ASSIM COMO REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO AO SEGUIMENTO DO FEITO.
AMANTINO PEREIRA PAIVA
TÂNIA LÚCIA DALLA ZACHÉ
REGRESSIVA DE COBRANÇA
PN 1322/99
BANESTES S/A.
NILTON CARLOS FOLETO E OUTRO
FINS: DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
E, PARA NO PRAZO LEGAL, REQUEREM O QUE ENTENDER DE
DIREITO AO SEGUIMENTO DO FEITO.
ANGELINA BALARINE
EXECUÇÃO
PN 0852/96
MARIA MARGARIDA BUZETTI
VALÉRIO ARRIGONI E OUTRO
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À
CERTIDÃO APOSTA ÀS FLS. 165V., ONDE INFORMA O NÃO
CUMPRIMENTO DO MANDADO DE REFORÇO DE PENHORA.
ANTÔNIO AUGUSTO GENELHÚ JÚNIOR
DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
INDENIZAÇÃO
PN 1256/99
EVANDRO MOREIRA DOS SANTOS
ARMAZENS GERAIS NICHIO LTDA.
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 115-6, QUE JULGOU OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, ACRESCENTANDO À PARTE DISPOSITICA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 100-6, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO
MONTANTE DE R$ 9.193,06.
AROLDO LIMONGE
GLADYS JOUFFROY BITRAN
CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ESPECÍFICA DE FAZER
PN 1359/99
JULIANO PASSAMANI DALLA
UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
FINS: DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
E, PARA NO PRAZO LEGAL, REQUEREM O QUE ENTENDER DE
DIREITO AO SEGUIMENTO DO FEITO.
AUDEMIR DE ALMEIDA LIRA
41
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ELUIZ CARLOS DE MELO
RONI FURTADO BORGO
CAUTELAR DE ATENTADO
PN 1302/99
JONES FRANCISCO ANDREATTA
SINDIRODOVIÁRIOS
FINS: DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA JUNTADA ÀS FLS.
442-61 E DA NÃO OITIVA DA TESTEMUNHA SEBASTIÃO LÍRIO
FRANÇA.
CARLOS CEZAR DOS SANTOS
OSMAR JOSÉ SAQUETTO
DECLARATÓRIA
PN 1784/02
ROSALINA SILVA DE OLIVEIRA
PAULO MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ME
FINS: PARA NO DIA 06/08/02 ÀS 15:00 HORAS, COMPARECEREM À
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL, ONDE TERÁ LUGAR A
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (CPC, ART. 331).
DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR
FALÊNCIA
PN 1395/99
ALL METAL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
MARIA CRISTINA DE DEUS-ME
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR SE O CRÉDITO FOI OU
NÃO RECEBIDO, ASSIM COMO REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO AO SEGUIMENTO DO FEITO.
DIONÍSIO BALARINE NETO
EXECUÇÃO
PN 0991/97
JACIMAR ANTÔNIO BARBOSA CARNEIRO E S/ESPOSA
LAUDIR AIZIO BIRCHLER E S/ESPOSA
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, DAR SEGUIMENTO AO FEITO SOB
PENA DE EXTINÇÃO.
FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL
PN 1817/02
LOSANDO PROMOTORA DE EVENTOS LTDA.
ARTHUR ARPINI COUTINHO
FINS: DA SUSPENSÃO DO FEITO PRINCIPAL E CAUTELAR, EM FACE
DA INTERPOSIÇÃO DO INCIDENTE.
FABRÍCIO CARDOSO FREITAS
LUSMAR ALBERTASSI
REPETIÇÃO DE INDÉBITO
PN 1779/02
CONSTRUTORA PJ LDA.
POLIMIX CONCRETO LTDA.
FINS: PARA NO DIA 25/08/02 ÀS 14:00 HORAS, COMPARECEREM À
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL, ONDE TERÁ LUGAR A
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (CPC, ART. 331).
FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO
BUSCA E APREENSÃO
PN 1752/02
BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADEMIR FALQUETO
FINS: DO DEFERIMENTO DE DESENTRANHAMENTO
DOCUMENTOS, COM SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIAS.
PN 1225/98
BANESTES S/A
WANDER ANTÔNIO COELHO E OUTROS
FINS: DA SUSPENSÃO DO FEITO POR 12 MESES E, COM O TERMO,
MANIFESTAR-SE INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.
(2) EXECUÇÃO
PN 1453/00
LUIZ CESAR FOLETO SARCINELLI
ANTÔNIO TADEU BALBINO DE LIMA
FINS: DA SUSPENSÃO DO FEITO POR 12 MESES E, COM O TERMO,
MANIFESTAR-SE INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.
(3) EXECUÇÃO
PN 0242/93
BANESTES S/A
WEBER GASPAR SCARTON E OUTRO
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, DAR SEGUIMENTO AO FEITO SOB
PENA DE EXTINÇÃO.
(4) EXECUÇÃO
PN 0666/95
EUGÊNIO BENITO E CIA. LTDA.
MÓVEIS BARBADOS S/A
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE, QUER PELA
CONTINUIDADE DA SUSPENSÃO, QUER PELA AVERIGUAÇÃO DO
ESTADO DE SAÚDE DO REPRESENTANTE DA EXECUTADA.
(5) EXECUÇÃO
PN 1038/97
CARLOS CALSE
JONAS SIQUEIRA E OUTRO
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR SOBRE BENS DO
DEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA OU, REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO AO SEGUIMENTO DO FEITO.
(6) EXECUÇÃO
PN 1104/98
BANCO DO BRASIL S/A
ANDRESSA FRAGOSO ZOVICO
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR SOBRE BENS DO
DEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA OU, REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO AO SEGUIMENTO DO FEITO.
GISELE BRINGHENTI PIMENTEL
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO
PN 1788/02
ESTELINA LUCAS HOLZ BARCELOS
HOSPITAL DS CLÍNICAS-HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO
ANTÔNIO MORAES
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AOS
DOCUMENTOS EXIBIDOS E APENSOS AO FEITO PRINCIPAL.
GUILHERME SOARES SCHWARTZ
INDENIZAÇÃO
PN 1588/00
JÚLICE NASCIMENTO BERGAMI
MALHARIA DO POVO LTDA.
FINS: PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES
AO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 86/90.
DE
FLORINDA PANCIERI
DEVALDO RADAELI MAESTRI
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PN 1649/01
JOSIAS LUPPI BATISTA
WILLIS SILVA
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 47-8, QUE HOMOLOGA O ACORDO E
JULGA EXTINTO O FEITO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO (CPC, ART.
269, III).
HEULER PRETTI
TÂNIA LÚCIA DALLA ZACHÉ
EMBARGOS
PN 1793/02
HUMBERTO ANTÔNIO GUERRA
NEUDECYR DALLAPÍCOLA
FINS: DA R. DECISÃO EXARADA ÀS FLS. 39, QUE SANEOU O FEITO,
POSTO NÃO HAVER PRELIMINARES DE MÉRITO OU AO MÉRITO E,
PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICAREM, MOTIVADAMENTE, AS
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, CASO CONTRÁRIO O
PROCESSO SERÁ JULGADO ANTECIPADAMENTE.
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
(1) EXECUÇÃO
HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
42
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
MÁRCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA
ORDINÁRIA
PN 1776/02
GISELDA MARIA NICCHIO
AUTOLATINA LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL
FINS: PARA NO DIA 06/08/02 ÀS 17:00 HORAS, COMPARECEREM À
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL, ONDE TERÁ LUGAR A
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (CPC, ART. 331), ASSIM COMO, O 1º
ADVOGADO, EM 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 89/91.
JACYMAR DELFINNO DALCAMINI
REPARAÇÃO DE DANOS
PN 1836/02
VIAÇÃO PRETTI LTDA.
VILMAR DE OLIVEIRA
FINS: PARA NO DIA 06/08/02 ÀS 14:00 HORAS, COMPARECER À SALA
DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL, ONDE TERÁ LUGAR A
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (CPC, ART. 275 E SS. ).
JOÃO CARLOS BATISTA
HENRIQUE SOARES MACEDO
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PN 1775/98
MARIA LÚCIA MATIELO
PAULO CEZAR BUZZATO E S/ESPOSA
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 108/112, QUE JULGA PROCEDENTE O
PEDIDO (CPC, ART. 493 SS.), EXTINGUINDO O FEITO COM
APRECIAÇÃO DO MÉRITO (CPC, ART. 269, I).
JOÃO MANOEL FERREIRA
EXECUÇÃO
PN 0965/97
OSNIR ARRIVABENE
WALBER LUIZ RIBEIRO
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR SOBRE BENS DO
DEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA OU, REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO AO SEGUIMENTO DO FEITO.
JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO
ORDINÁRIA DE COBRANÇA
PN 0107/93
BANCO BRADESCO S/A
DISTRIBUIDORA DE CEREAIS SÃO JOÃO LTDA.
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, DAR SEGUIMENTO AO FEITO SOB
PENA DE EXTINÇÃO.
LÍDIA MARIA SANTOS
(1) BUSCA E APREENSÃO
PN 1801/02
BANCO BRADESCO S/A
GILMARA MEIRELES
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À
CERTIDÃO APOSTA ÀS FLS. 19V., ONDE INFORMA O NÃO
CUMPRIMENTO DO MANDADO.
(2) BUSCA E APREENSÃO
PN 1783/02
BANCO BRADESCO S/A
MESSIAS MARTINELLI
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À
CERTIDÃO APOSTA ÀS FLS. 25V., ONDE INFORMA O NÃO
CUMPRIMENTO DO MANDADO.
(3) BUSCA E APREENSÃO
PN 1790/02
BANCO BRADESCO S/A
VALDEIR GOMES DA COSTA
FINS: DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 26, QUE JULGA EXTINTO
O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO (CPC, ART. 267, VIII).
(4) BUSCA E APREENSÃO
PN 1771/02
BANCO BRADESCO S/A
WELLINGTON CARLOS SIMONASSI
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À
CERTIDÃO APOSTA ÀS FLS. 36V., ONDE INFORMA O NÃO
CUMPRIMENTO DO MANDADO POR SER INSUFICIENTE O
ENDEREÇO.
(5) BUSCA E APREENSÃO
PN 1771/02
BANCO BRADESCO S/A
ABDIAS FERREIRA DA SILVA
FINS: DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 24, QUE JULGA EXTINTO
O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO (CPC, ART. 267, VIII).
(6) BUSCA E APREENSÃO
PN 1808/02
BANCO BRADESCO S/A
WANDERLAN VIANNA DOS SANTOS
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 27, QUE HOMOLOGA O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA (CPC, ART. 158) E JULGA EXTINTO O FEITO COM
APRECIAÇÃO DO MÉRITO (CPC, ART. 269, VIII).
MÁRCIO DELL´SANTO
EXECUÇÃO
PN 11221/98
FINANCIAL FACTORING & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
VALTER GUERINI
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, DAR SEGUIMENTO AO FEITO SOB
PENA DE EXTINÇÃO.
MARCO AURÉLIO ZOVICO
EXECUÇÃO
PN 1328/99
CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL-GRUPO ITAÚ
LOJAS BERTOLI LTDA.
FINS: PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, FORMULAR ALGUMA PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO, ANTE A AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 07.03.02.
OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
(1) BUSCA E APREENSÃO
PN 0476/93
FINANCIADORA BCN S/A
ESMÁRIO MOTTA SOARES
FINS: PARA MANIFESTAR-SE E INFORMAR SE PRETENDE A
SUSPENSÃO OU NÃO DO FEITO.
(2) BUSCA E APREENSÃO
PN 1617/01
BANCO VOLKSWAGEN S/A-DIVISÃO VOLKSWAGEN
ALVINO MAESTRI
FINS: DA DECISÃO DE FLS. 127, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES
ARGUIDAS, ASSIM COMO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAR SE
PRETENDE PRODUÇÃO DE ALGUMA PROVA, JUSTIFICANDO A SUA
PERTINÊNCIA.
PONCIANO REGINALDO POLESI
(1) CAUTELAR INOMINADA
PN 1841/02
BENEDITO NUNES E S/ESPOSA
JAIME LIEVORE E S/ESPOSA
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO
INTERESSE NO SEGUIMENTO DO FEITO, EM RAZÃO DO ACORDO
FIRMADO ENTRE AS PARTES.
(2) EXECUÇÃO
PN 1811/02
BANCO BRADESCO S/A
SÉRGIO CHEQUER DO ANJOS SILVA
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO
CERTIDÃO APOSTA ÀS FLS. 23V., ONDE INFORMA QUE CITOU
EXECUTADO, MAS NÃO EFETUOU PENHORA.
(3) DEPÓSITO
PN 1472/00
BANCO BRADESCO S/A
JACIMAR TOREZANI
FINS: PARA NO DIA 06/08/02 ÀS 16:00 HORAS, COMPARECEREM
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL, ONDE TERÁ LUGAR
À
O
À
A
43
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (CPC, ART. 331), ASSIM COMO, EM 10
DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 72-3.
(4) BUSCA E APREENSÃO
PN 1787/02
BANCO BRADESCO S/A
JOSÉ AGRIPINO ARRIGONI
FINS: PARA EM 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTADA
ÀS FLS. 18/25.
(5) BUSCA E APREENSÃO
PN 1605/01
BANCO BRADESCO S/A
ERICK DOS REIS SILVA
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, DAR SEGUIMENTO AO FEITO SOB
PENA DE EXTINÇÃO.
(6) EXECUÇÃO
PN 0890/97
BANCO ITAÚ S/A
FARMÁCIA DROGAMIL LTDA.
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, DAR SEGUIMENTO AO FEITO SOB
PENA DE EXTINÇÃO.
(7) REGRESSIVA
PN 0792/96
ELIZIO CARLOS CUPERTINO
LUCIANO ANTÔNIO MACIEL
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, DAR SEGUIMENTO AO FEITO SOB
PENA DE EXTINÇÃO.
SERVIO BASTO DOS SANTOS
BUSCA E APREENSÃO
PN 1128/98
BANCO FIAT S/A
SÉRGIO MESSIAS REIS
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, TRAZER AOS AUTOS PROVA DO
PROTOCOLO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À VARA CÍVEL E
COMERCIAL DE VILA VELHA-ES, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
FEITO.
SÔNIA EDITH DIAS
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PN 1110/98
FORD LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL
ALESSANDRA CHRISTINA SANT´ANA
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, DAR SEGUIMENTO AO FEITO SOB
PENA DE EXTINÇÃO.
WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO
EXECUÇÃO
PN 1045/97
LUZIA MARIA JOSÉ ZACHÉ
REGINO ANTÔNIO RICA
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, TRAZER AOS AUTOS
COMPROVAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
COLATINA-ES, 20 DE JUNHO DE 2002.
RONALDO DOS SANTOS CORRÊA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROVIMENTOS NºS. 001/98 E 006/98/CGJ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE COLATINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO 20 (VINTE) DIAS
AUTOS Nº 014.000.000.298 - CÓDIGO Nº 464/00
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O DOUTOR LINDEMBERG JOSÉ NUNES,
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DESTA TERCEIRA
VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE
CONHECIMENTO
TIVEREM
E,
ESPECIALMENTE
A
EXECUTADA, ALFA SAT INSTALAÇÕES LTDA-ME E SEUS AVALISTAS
ALÉCIO VIEIRA ANDRADE E CLAUDIO FANTICELLI, QUE SE
ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO PARA EM 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, REQUERER O QUE FOR DE DIREITO,
ANTE A SÚMULA 240 DO STJ; CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 70
DOS AUTOS DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Nº014.000.000.298 - CÓDIGO Nº 464/00, PROPOSTA POR BANCO
BRADESCO S/A EM FACE DE ALFA SAT INSTALAÇÕES LTDA - ME E
SEUS AVALISTAS ALÉCIO VIEIRA ANDRADE E CLAUDIO
FANTICELLI, EM TRÂMITE NESTA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA
COMARCA DE COLATINA/ES.
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA É O
PRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO
POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. COLATINA/ES, 11 DE JUNHO
DE 2002. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI E ASSINO O PRESENTE,
POR ORDEM DO MM JUIZ E CONFORME PROVIMENTO Nº 006/98.
VERA LUCIA FERRARI MARTINELLI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE COLATINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO 20 (VINTE) DIAS
AUTOS Nº 014.970.001.604 - CÓDIGO Nº 142/97
O DOUTOR LINDEMBERG JOSÉ NUNES,
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DESTA TERCEIRA
VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE
CONHECIMENTO
TIVEREM
E,
ESPECIALMENTE
A
EXEQÜENTE: SÔNIA RAIMUNDO VIEIRA, QUE SE ENCONTRA EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO PARA EM 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, INDICAR BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA,
SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, II E
SEU §1º DO CPC; CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 56 DOS AUTOS DA
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
Nº014.970.001.604 - CÓDIGO Nº 142/97, PROPOSTA POR SÔNIA
RAIMUNDO VIEIRA EM FACE DE EDÉSIO ADÃO LOPES, EM
TRÂMITE NESTA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
COLATINA/ES.
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA É O
PRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO
POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. COLATINA/ES, 11 DE JUNHO
DE 2002. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI E ASSINO O PRESENTE,
POR ORDEM DO MM JUIZ E CONFORME PROVIMENTO Nº 006/98.
VERA LUCIA FERRARI MARTINELLI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE COLATINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
44
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
PRAZO 20 (VINTE) DIAS
AUTOS Nº 014.960.001.936 - CÓDIGO Nº 197/96
O DOUTOR LINDEMBERG JOSÉ NUNES,
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DESTA TERCEIRA
VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE OS
EXECUTADOS: SINVAL GAROZI E JOSÉ VICENTE DE PAULA, QUE
SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO PARA EM 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, REQUERER A EXTINÇÃO DO FEITO
POR ABANDONO PROCESSUAL POR PARTE DA EXEQÜENTE
CONFORME A SÚMULA 240 DO STJ; CONFORME R. DESPACHO DE FLS.
128 DOS AUTOS DA REGRESSIVA DE COBRANÇA Nº014.960.001.936 CÓDIGO Nº 197/96, PROPOSTA POR BANESTES SEGUROS S/A EM
FACE DE SINVAL GAROZI E JOSÉ VICENTE DE PAULA, EM
TRÂMITE NESTA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
COLATINA/ES.
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA É O
PRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO
POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. COLATINA/ES, 11 DE JUNHO
DE 2002. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI E ASSINO O PRESENTE,
POR ORDEM DO MM JUIZ E CONFORME PROVIMENTO Nº 006/98.
VERA LUCIA FERRARI MARTINELLI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO 20 (VINTE) DIAS
AUTOS Nº 014.980.002.013 - CÓDIGO Nº 171/98
O DOUTOR LINDEMBERG JOSÉ NUNES,
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DESTA TERCEIRA
VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE
CONHECIMENTO
TIVEREM
E,
ESPECIALMENTE
O
EXECUTADO: ARNOLDO CARDOSO ROCHA, QUE SE ENCONTRA EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA EM 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, REQUERER A EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO
PROCESSUAL POR PARTE DO EXEQUENTE CONFORME A SÚMULA
240 DO STJ; CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 81 DOS AUTOS DA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 014.980.002.013
- CÓDIGO Nº 171/98, PROPOSTA POR BANESTES S/A EM FACE DE
ARNOLDO CARDOSO ROCHA EM TRÂMITE NESTA 3ª VARA CÍVEL E
COMERCIAL DA COMARCA DE COLATINA/ES.
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA É O
PRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO
POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. COLATINA/ES, 18 DE JUNHO
DE 2002. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI E ASSINO O PRESENTE,
POR ORDEM DO MM JUIZ E CONFORME PROVIMENTO Nº 006/98.
VERA LUCIA FERRARI MARTINELLI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
13. COMARCA DE MARATAÍZES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARATAÍZES
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
JUIZ: DR. SILVIO DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO: ERALDO GOMES DE AZEREDO JÚNIOR
ESCREVENTES: LUIS CARLOS PATRÍCIO RIBEIRO, ANDRÉA
BORIN PEIXOTO DE REZENDE E PATRÍCIA DUTRA RODY
MACHADO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 18/2002
NA FORMA DA LEI, INTIMO OS SEGUINTES ADVOGADOS:
DR. JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARES
DR. PAULO DE TARSO SILVA
AÇÃO: MANUNTENÇÃO DE POSSE
PROCESSO Nº:069.010.107.089 - 1017
REQUERENTE: GENARO CANDAL E OUTROS
REQUERIDO: PETTER A. MELEIPE
FINALIDADE:
INTIMAÇÃO
DOS
DOUTOS
ADV.
PARA
COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGANADA
PARA O DIA 13 DE AGOSTO DE 2.002 ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE
AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CÍVEL, DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO
MONTEIRO”, SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA,
MARATAÍZES - ES.
DR. RONALD SEYR JUNIOR
DR. PAULO DE TARSO SILVA
AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOS C/C Nº:069.020.133.844 - 1107
REQUERENTE: POSTO ECLIPSE PANIFICAÇÃO LTDA.
REQUERIDO: PETER ANDRADE MELEIP
FINALIDADE(S):
INTIMAÇÃO
DOS
DOUTOS
ADV.
PARA
COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGANADA
PARA O DIA 13 DE AGOSTO DE 2.002 ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE
AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CÍVEL, DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO
MONTEIRO”, SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA,
MARATAÍZES - ES.
DR. NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA
DR. LEANDRO BASTOS PINHEIRO
AÇÃO:REIVINDICATÓRIA
PROCESSO Nº 069. 000.091.939 - 886
REQUERENTE(S): FRANCO BONANDINI E SUA MULHER
REQUERIDO(S):MARIA APARECIDA CAMPOS VALLI
FINALIDADE(S):
INTIMAÇÃO
DOS
DOUTOS
ADV.
PARA
COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGANADA
PARA O DIA 15 DE AGOSTO DE 2.002 ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE
AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CÍVEL, DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO
MONTEIRO”, SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA,
MARATAÍZES - ES.
DR. EDMILSON GARIOLLI
DR. MAURÍCIO MESQUITA
AÇÃO: ORDINÁRIA
PROCESSO Nº 069.010.111.529 - 1069
REQUERENTE(S): EDILSON DOS SANTOS SILVA
REQUERIDO(S): ESCELSA S/A
FINALIDADE(S):
INTIMAÇÃO
DOS
DOUTOS
ADV.
PARA
COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGANADA
PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2.002 ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE
AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CÍVEL, DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO
MONTEIRO”, SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA,
MARATAÍZES - ES.
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
DR. LEANDRO BASTOS PINHEIRO
AÇÃO:BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO Nº 069.010.108.749 - 1040
REQUERENTE(S): FINAUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO FIN. E
INVESTIMENTOS
REQUERIDO(S): ELAIR MARVILA
FINALIDADE(S):
INTIMAÇÃO
DOS
DOUTOS
ADV.
PARA
COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGANADA
PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2.002 ÀS 14:30 HORAS, NA SALA DE
AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CÍVEL, DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO
45
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
MONTEIRO”, SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA,
MARATAÍZES - ES.
DR. PAULO ROBERTO ASSAD
DR. CLAUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITA
AÇÃO:ATENTADO
PROCESSO Nº 069.980.086.113 - 829/99
REQUERENTE(S): ELIAS FERES PAIVA
REQUERIDO(S):JOANITO DA SILVA PORTO
LITISCONSORTE: VALCI JOSÉ FERREIRA DE SOUZA E ALBA LÚCIA
ALVES DE SOUZA
FINALIDADE(S):
INTIMAÇÃO
DOS
DOUTOS
ADV.
PARA
COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
DESIGANADA PARA O DIA 29 DE AGOSTO DE 2.002 ÀS 15:00 HORAS,
NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CÍVEL, DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ
PINHEIRO MONTEIRO”, SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE
NOVA, MARATAÍZES - ES.
DR. PAULO FERNANDES TRINDADE E PAULO DE TARSO SILVA
DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
AÇÃO:ARRESTO
PROCESSO Nº 069. 010.109.416 - 1062
REQUERENTE(S): PAULO FERNANDES TRINDADE
REQUERIDO(S):ESPÓLIO DE ATALIBA FRANCISCO DA SILVA
FINALIDADE(S):
INTIMAÇÃO
DOS
DOUTOS
ADV.
PARA
COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
DESIGANADA PARA O DIA 03 DE SETEMBRO DE 2.002 ÀS 15:00
HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CÍVEL, DO FÓRUM
“JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO”, SITO NA AV. RUBENS RANGEL,
S/Nº, CIDADE NOVA, MARATAÍZES - ES.
DR. EDMILSON GARIOLLI
DR. FLÁVIO COUTINHO SAMPAIO E RONALD SEYR JÚNIOR
AÇÃO : ORDINÁRIA
PROCESSO Nº 069.990.082.930 - 795
REQUERENTE : OSMAR DOS SANTOS CARVALHO E RUTH LIES
SCHOLTE CARVALHO
REQUERIDO: NADIR DE OLIVEIRA
FINALIDADE(S):
INTIMAÇÃO
DOS
DOUTOS
ADV.
PARA
COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
DESIGANADA PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2.002 ÀS 15:00
HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CÍVEL, DO FÓRUM
“JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO”, SITO NA AV. RUBENS RANGEL,
S/Nº, CIDADE NOVA, MARATAÍZES - ES
DR. TANIA MARA SILVA NEVES
DR. JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARES
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
PROCESSO Nº 069.980.027.259 - 316
REQUERENTE(S): REGINA MARCIA NEVES COELHO
REQUERIDO(S): COOPERATIVA MISTA DE SAFRA LTDA.
FINALIDADE(S):
INTIMAÇÃO
DOS
DOUTOS
ADV.
PARA
COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
DESIGANADA PARA O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2.002 ÀS 15:00 HORAS,
NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CÍVEL, DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ
PINHEIRO MONTEIRO”, SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE
NOVA, MARATAÍZES - ES
DR. JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARES
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
PROCESSO Nº 069.980.027.259 - 316
REQUERENTE(S): REGINA MARCIA NEVES COELHO
REQUERIDO(S): COOPERATIVA MISTA DE SAFRA LTDA.
FINALIDADE(S): INTIMAÇÃO DO DOUTO ADV. PARA COMPARECER
EM CARTÓRIO, OBJETIVANDO INSTRUIR A DEPRECATA COM AS
CÓPIAS NECESSÁRIAS, PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS E EFETUAR
O PREPARO PRÉVIO DAS CUSTAS DA REFERIDA DEPRECATA, NO
VALOR DE R$:114,67(CENTO E QUATORZE REAIS E SESSENTA E SETE
CENTAVOS), NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE DESISTÊNCIA DA
PROVA REQUERIDA.
DR. CARLOS QUINTINO
DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
AÇÃO RESCISÃO DE CONTRATO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 069. .010.108.772 - 1041
REQUERENTE(S): EDILSON CARVALHO MARTINS
REQUERIDO(S):MAURO CESAR PAZ MENDES
FINALIDADE(S):
INTIMAÇÃO
DOS
DOUTOS
ADV.
PARA
COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGANADA
PARA O DIA 03 DE SETEMBRO DE 2.002 ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE
AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CÍVEL, DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO
MONTEIRO”, SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA,
MARATAÍZES - ES
DR. CARLOS QUINTINO
DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
AÇÃO: MADIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO C/ PED. DE
LIMINAR
PROCESSO Nº 069. .010.101.967 - 984
REQUERENTE(S): EDILSON CARVALHO MARTINS
REQUERIDO(S):MAURO CESAR PAZ MENDES
FINALIDADE(S):
INTIMAÇÃO
DOS
DOUTOS
ADV.
PARA
COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGANADA
PARA O DIA 03 DE SETEMBRO DE 2.002 ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE
AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CÍVEL, DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO
MONTEIRO”, SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA,
MARATAÍZES - ES
DR. PAULO DE TARSO SILVA
DR. EDMILSON GARIOLLI
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PROCESSO Nº 069.000.092.341 - 895
REQUERENTE(S): PAULO ELIZEU DO ESPÍRITO SANTO E ESP.
REQUERIDO(S): MÁRCIA DA SILVA PEREIRA
FINALIDADE(S):
INTIMAÇÃO
DOS
DOUTOS
ADV.
PARA
COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGANADA
PARA O DIA 05 DE SETEMBRO DE 2.002 ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE
AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CÍVEL, DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO
MONTEIRO”, SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA,
MARATAÍZES - ES
DR. MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA
DR. CLAUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITA
AÇÃO: REIVINDICATÓRIA
PROCESSO Nº 069.010.103.112 - 999
REQUERENTE(S): MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA E
OUTROS.
REQUERIDO(S): EZEQUIAS SANTOS E SUA MULHER KATIANA
MARVILA
FINALIDADE(S):
INTIMAÇÃO
DOS
DOUTOS
ADV.
PARA
COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGANADA
PARA O DIA 05 DE SETEMBRO DE 2.002 ÀS 14:30 HORAS, NA SALA DE
AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CÍVEL, DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO
MONTEIRO”, SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA,
MARATAÍZES - ES
DR. PAULO DE TARSO SILVA
DR. MARCELO PAGANI DEVENS
AÇÃO: ORDINÁRIA
PROCESSO Nº 069.010.109.705 - 1053
REQUERENTE(S): NELI PRADO MARQUES DOS REIS E OUTRO.
REQUERIDO(S): ESCELSA - ESP. SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
FINALIDADE(S):
INTIMAÇÃO
DOS
DOUTOS
ADV.
PARA
COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGANADA
PARA O DIA 05 DE SETEMBRO DE 2.002 ÀS 15:30 HORAS, NA SALA DE
AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CÍVEL, DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO
MONTEIRO”, SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA,
MARATAÍZES - ES
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
DR. WAGNER ANTONIO DE SOUZA E OSVALDO ANTONIO DE
SOUZA
AÇÃO: DECLARATÓRIA
PROCESSO Nº 069.000.095.922 - 932
REQUERENTE(S): JOSIEL DE OLIVEIRA BRANDÃO E ESPOSA
REQUERIDO(S): ANTONIO PEREIRA CALDAS E INDUSTRIA CALDAS
LTDA-ME
46
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
FINALIDADE(S):
INTIMAÇÃO
DOS
DOUTOS
ADV.
PARA
COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGANADA
PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2.002 ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE
AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CÍVEL, DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO
MONTEIRO”, SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA,
MARATAÍZES - ES
DR. EDMILSON GARIOLLI
DR. MARCELO PAGANI DEVENS
AÇÃO: ORDINÁRIA
PROCESSO Nº 069.010.108.608 - 1038
REQUERENTE(S): VALDECI BARBOSA
REQUERIDO(S): ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS
FINALIDADE(S):
INTIMAÇÃO
DOS
DOUTOS
ADV.
PARA
COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGANADA
PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2.002 ÀS 14:30 HORAS, NA SALA DE
AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CÍVEL, DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO
MONTEIRO”, SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA,
MARATAÍZES - ES
DR. EDMILSON GARIOLLI
DR. PAULO CESAR BUSATO E LUIZ PRETTI LEAL
AÇÃO: REVISÃO DE CALCULOS
PROCESSO Nº 069.010.104.201 - 1.005
REQUERENTE(S): MARILDA DE PAULA FURDADO
REQUERIDO(S): BANCO DO BRASIL S/A
FINALIDADE(S):
INTIMAÇÃO
DOS
DOUTOS
ADV.
PARA
COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGANADA
PARA O DIA 17 DE SETEMBRO DE 2.002 ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE
AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CÍVEL, DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO
MONTEIRO”, SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA,
MARATAÍZES - ES
DR. VANDA DA SILVA LOPES FRAGA
DR. WAGNER DOMINGOS SANCIO
AÇÃO: ANULATORIA
PROCESSO Nº 069.000.094.891 - 925
REQUERENTE(S): HERCULES PEREIRA DE MOURA
REQUERIDO(S): SABROE DO BRASIL S/A
FINALIDADE(S):
INTIMAÇÃO
DOS
DOUTOS
ADV.
PARA
COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGANADA
PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2.002 ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE
AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CÍVEL, DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO
MONTEIRO”, SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA,
MARATAÍZES - ES
DR. ROBSON FORTES BORTOLINI E DR. ELIO CARLOS DA CRUZ
FILHO
DR. FRANCISCO DE A. R. DE OLIVEIRA E DR. JAIME MONTEIRO
AÇÃO: COBRANÇA
PROCESSO Nº 069.010.109.846 - 1056
REQUERENTE(S): GILMAR VALIM TEIXEIRA
REQUERIDO(S): ALIANÇA DO BRASIL
FINALIDADE(S):
INTIMAÇÃO
DOS
DOUTOS
ADV.
PARA
COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGANADA
PARA O DIA 24 DE SETEMBRO DE 2.002 ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE
AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CÍVEL, DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO
MONTEIRO”, SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA,
MARATAÍZES - ES
DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIOR
AÇÃO: REVISIONAL DE CLAUSULA CONTRATUAL
PROCESSO Nº 069.000.099.080 - 961
REQUERENTE(S): IARA PEREIRA
REQUERIDO(S): A. MENEZES & CIA LTDA
FINALIDADE(S):
INTIMAÇÃO
DOS
DOUTOS
ADV.
PARA
COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGANADA
PARA O DIA 27 DE JUNHO DE 2.002 ÀS 14:30 HORAS, NA SALA DE
AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CÍVEL, DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO
MONTEIRO”, SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA,
MARATAÍZES - ES
DR. PAULO DE TARSO SILVA
DR. RONALD SEYR JUNIOR
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: COMINATÓRIA
PROCESSO Nº 069.010.124.977 - 1104
REQUERENTE(S): PRAIA HOTEL LTDA-ME
REQUERIDO(S): ALEXANDRE TRAVAGLIA MARCONDES
FINALIDADE(S):
INTIMAÇÃO
DOS
DOUTOS
ADV.
PARA
COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGANADA
PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2.002 ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE
AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CÍVEL, DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO
MONTEIRO”, SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA,
MARATAÍZES - ES
DR. PAULO DE TARSO SILVA
DR. RONALD SEYR JUNIOR
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
PROCESSO Nº 069.020.143.553 - 1131
REQUERENTE(S): PRAIA HOTEL LTDA-ME
REQUERIDO(S): ALEXANDRE TRAVAGLIA MARCONDES
FINALIDADE(S):
INTIMAÇÃO
DOS
DOUTOS
ADV.
PARA
COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGANADA
PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2.002 ÀS 14:30 HORAS, NA SALA DE
AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CÍVEL, DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO
MONTEIRO”, SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA,
MARATAÍZES - ES
DR. PAULO DE TARSO SILVA
DR. JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARES
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PROCESSO Nº 069.010.111.511 - 1070
REQUERENTE(S): ANA MARIA ANDRADE MELEIPE
REQUERIDO(S): GENÁRIO CANDAL E OUTROS
FINALIDADE(S):
INTIMAÇÃO
DOS
DOUTOS
ADV.
PARA
COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGANADA
PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2.002 ÀS 15:30 HORAS, NA SALA DE
AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CÍVEL, DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO
MONTEIRO”, SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA,
MARATAÍZES - ES
DR. LEANDRO BASTOS PINHEIRO
DRª. LETÍCIA AMORIM DE AMARAL
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
PROCESSO Nº 069.010.107.907 - 1027
REQUERENTE(S): OITO ERVAS IND. E COM. DE PRODUTOS NATURAIS
LTDA-ME
REQUERIDO(S): ÁGUIA BRANCA CARGAS LTDA.
FINALIDADE(S):
INTIMAÇÃO
DOS
DOUTOS
ADV.
PARA
COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGANADA
PARA O DIA 24 DE SETEMBRO DE 2.002 ÀS 14:30 HORAS, NA SALA DE
AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CÍVEL, DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO
MONTEIRO”, SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA,
MARATAÍZES - ES
DR. RONALD SEYR JUNIOR E LEANDRO BASTOS PINHEIRO
DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
PROCESSO Nº 069.010.103.559 - 1002
REQUERENTE(S): LUCIANA FERREIRA DA COSTA MORAIS E OUTROS.
REQUERIDO(S): HOSPITAL E MATERNIDADE SANTE HELENA
FINALIDADE(S):
INTIMAÇÃO
DOS
DOUTOS
ADV.
PARA
COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
DESIGANADA PARA O DIA 24 DE SETEMBRO DE 2.002 ÀS 15:00
HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CÍVEL, DO FÓRUM
“JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO”, SITO NA AV. RUBENS RANGEL,
S/Nº, CIDADE NOVA, MARATAÍZES - ES
DRª. ELZA PIREZ TAVARES
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PROCESSO Nº 069.010.100.134 - 971
REQUERENTE(S): ESPÓLIO DE ANTENOR BARBOSA DE OLIVEIRA E
ESPOSA
REQUERIDO(S): MARIANA BASTOS PINHEIRO
FINALIDADE(S): INTIMAÇÃO DA DOUTA ADVª. PARA NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA DO AGRAVO RETIDO NOS
AUTOS(FLS229/234).
MARATAÍZES - ES, 18 DE JUNHO DE 2.002
47
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
ERALDO GOMES DE AZEREDO JÚNIOR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
14. COMARCA DE SÃO MATEUS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
SÃO MATEUS
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 008/2002
JUIZ: DR. MARCELO PIMENTEL
ESCRIVÃO: BEL. JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE
DR. GETÁLVARO GOMES DA SILVA E HÉLIO ARMANDO DE
CASTRO GUEDES - SÃO MATEUS - ES
DRª TÂNIA MARA SILVA NEVES - SÃO MATEUS - ES
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS ACIMA PARA COMPARECEREM
À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ESPECIAL, DESIGNADA PAR O DIA
27/11/2002 ÀS 14:00 HORAS, AUTOS Nº. 124/98 - AÇÃO DE EMBARGOS
DE TERCEIROS - EM QUE JOÃO NORBERTO BATISTA DE DEUS
MOVE EM FACE DE TANIA MARA SILVA NEVES E OUTRA.
DRª TÂNIA MARA SILVA NEVES - SÃO MATEUS - ES
FICA INTIMADA A ADVOGADA ACIMA PARA COMPARECER À
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ESPECIAL, DESIGNADA PAR O DIA
27/11/2002 ÀS 14:00 HORAS, AUTOS Nº. 215/94 - AÇÃO DE EXECUÇÃO EM QUE TÂNIA MARA SILVA NEVES MOVE EM FACE DE MARIA
NEIDE LESSA PEREIRA.
DR. ODIVAL FONSECA JÚNIOR - VITÓRIA - ES
DRS. WILSON TÓTOLA FILHO E GILSON SOARES CEZAR PINHEIROS - ES
DR. ELIAS MINASSA JÚNIOR - SÃO MATEUS - ES
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS ACIMA PARA COMPARECEREM
À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PAR O
DIA 12/09/2002 ÀS 13:30 HORAS, AUTOS Nº. 036/2001 - AÇÃO
MONITÓRIA - EM QUE NORMA LUCI SILVA PEREIRA MOVE EM FACE
DE RENZY DALLA BERNARDINA.
DR. ARILSON CARDOSO CAETANOSÃO MATEUS - ES
DRS. FRANCISCO MALTA FILHO, ANDRÉ LUIS PEREIRA, VÂNIA
VERÍSSIMO DA SILVA E RODRIGO MARIANO TRARBACH VITÓRIA - ES
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS ACIMA DA DECISÃO DE FLS. 100
E, AINDA, PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, DESIGNADA PAR O DIA 17/09/2002 ÀS 13:00 HORAS,
AUTOS
Nº.
93/2001
AÇÃO
INDENIZATÓRIA
POR
RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ACIDENTE DE
TRABALHO - EM QUE LUÍZ TADEU RODRIGUES MOVE EM FACE DE
EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
DR. CELSO CIMADON - NOVA VENÉCIA - ES
DR. SÉRGIO FASSBENDER DE REZENDE E ANDRÉIA DADALTO
LIMA - VITÓRIA - ES
DR. FERNANDO SÉRGIO MARTINS - VITÓRIA - ES
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS ACIMA PARA COMPARECEREM
À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PAR O DIA 02/09/2002
ÀS 14:00 HORAS, AUTOS Nº. 128/99 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE
DANOS MATERIAIS, FÍSICOS E MORAIS C/C PERDAS E DANOS
(RITO ORDINÁRIO) - EM QUE EUGÊNIO SANDRE FILHO MOVE EM
FACE DE PAULO DADALTO E FÁBIO BITTI LEAL.
DR. EMIR JOSÉ TESCH - VITÓRIA - ES
DR. CARLOS MAGNO BARCELOS - SÃO MATEUS - ES
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS ACIMA DOS TERMOS DA
SENTENÇA DE FLS. 218/230, QUE DEU PROVIMENTO EM PARTE AO
PEDIDO CONTIDO NA INICIAL DA AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ATO
ILÍCITO, AUTOS Nº. 244/98 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO
ILÍCITO - ONDE FIGURA COMO REQUERENTE ANTÔNIO
BARCELLOS FILHO E REQUERIDO BANCO DO BRASIL S/A.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. PAULO LÍRIO - LINHARES - ES
FICA INTIMADO O ADVOGADO ACIMA DA 1ª E 2ª PRAÇAS
DESIGNADAS PARA OS DIAS 15/08/2002 ÀS 13:00 HORAS E 30/08/2002
ÀS 13:00 HORAS A SEREM REALIZADAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS - ES, E, AINDA, PARA
PROCEDER A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PRAÇA, AUTOS Nº. 423/95 AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA - EM QUE BANCO ITAÚ S/A MOVE
EM FACE DE ROGÉRIO DE OLIVEIRA E ROSANIA MARTINS RIBEIRO.
DRS. ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS E/ OU ASSESSORIA JURÍDICA
DO BANESTES S/A - VITORIA- ES
PATA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME
DESPACHO DE FLS. 109, VERSO, AUTOS Nº. 336/97 - AÇÃO DE
EMBARGOS DE TERCEIROS - EM QUE ALFREDO MOTTA NETTO
MOVE EM FACE DE BANCO BANESTES S/A..
DR. LUIZ CARLOS BASSETTI - JAGUARÉ - ES
PARA MANIFESTAR SE TEM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DESPACHO DE FLS. 200, VERSO, AUTOS Nº.
41/93, AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - EM QUE EDENEIDE
FERREIRA DO NASCIMENTO E OUTRAS MOVEM EM FACE DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DR. LUIZ CARLOS BASSETTI - JAGUARÉ - ES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 17/18, QUE JULGOU
IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO, AUTOS Nº. 42/93, AÇÃO DE
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - EM QUE O ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO MOVE EM FACE EDENEIDE FERREIRA DO
NASCIMENTO E OUTRAS.
DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E MARIA MADALENA
ALMEIDA TURINI - VITÓRIA - ES.
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE
PRETENDER PRODUZIR, DESPACHO DE FLS. 138, AUTOS Nº. 029/99,
AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, EM
QUE PEDRO ARI REAL AFONSO MOVE EM FACE DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E EUCLIDES NUNO NETO
- VITÓRIA - ES.
PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR AS
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 132/136
DESPACHO DE FLS. 138, AUTOS Nº. 011/2000, AÇÃO ORDINÁRIA DE
COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS LEI FEDERAL, EM QUE
ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD
MOVE EM FACE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES.
DR. PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO - SÃO MATEUS - ES.
PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR AS
CONTRA-RAZÕES, DESPACHO DE FLS. 329, AUTOS Nº. 049/2001,
MANDADO DE SEGURANÇA, EM QUE ALZIRA NEGRIS CORREIA E
OUTROS MOVEM EM FACE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE
SÃO MATEUS - ES - LAURIANO MARCO ZANCANELA.
DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO - VITÓRIA - ES
PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA DECISÃO 123/124, QUE
JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, E
MANTEVE A DECISÃO ATACADA DE FLS. 122 DOS AUTOS Nº. 255/99,
AÇÃO DE COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS, EM QUE
ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD
MOVE EM FACE DE GURIRI HOTÉIS TURISMO S/A.
DRS. VALTEMIR DUTRA SOUZA E DR. SHARLES LEITE DA SILVA SÃO MATEUS - ES
DR. GETÁLVARO GOMES DA SILVA - SÃO MATEUS - ES
PARA MANIFESTAREM SE O ACORDO DE FLS. 40/41, FOI
INTEGRALMENTE CUMPRIDO, DESPACHO DE FLS. 42, VERSO, AUTOS
Nº. 277/97, AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA
DEVEDOR SOLVENTE, EM QUE ANA LÚCIA REIS DE FREITAS MOVE
EM FACE DE WALDIR GOMES DA ROCHA JUNIOR.
DRª LÍDIA MARIA SANTOS - VITÓRIA - ES
PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE O TEOR
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 90, VERSO, BEM
COMO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, AUTOS 153/98, AÇÃO
DE BUSCA E APREENSÃO, EM QUE VOLKSWAGEN SERVIÇOS S/A,
MOVE EM FACE DE ESTANISLAU BRISSON FILHO.
48
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
DR. GETÁLVARO GOMES DA SILVA E HÉLIO ARMANDO DE
CASTRO GUEDES - SÃO MATEUS - ES
PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 45/48, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DESPACHO DE FLS. 49, VERSO, AUTOS Nº.
025/2001, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ONDE
FIGURA COMO REQUERENTE SILVIA BATISTA DA SILVA E COMO
REQUERIDO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES E OUTRA.
DRª LÍDIA MARIA SANTOS - VITÓRIA - ES
PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 20/21, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DESPACHO DE FLS. 22, AUTOS Nº. 022/2002,
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM QUE O BANCO BRADESCO S/A,
MOVE EM FACE DE COMERCIAL DE CARNES TEIXEIRA LTDA - ME.
DRS. MARCELO MIGNONI MELO, CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO
ROPPE, PATRÍCIA PERTEL BROSMONSCHEKEL, ALEXANDRE
ANTONIO RAMOS BAPISTA, ALEXANDRE ANTONIO RAMOS
BAPTISTA,
CREUZI
BRANDÃO
DE
OLIVEIRA,
CARLOS
ALESSANDRO SANTOS SILVA E SÔNIA MAURÍCIO DE OLIVEIRA VITÓRIA - ES
DRª NORMA ANA PASSAMANI - SÃO MATEUS - ES
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 47, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA
DOS ARTIGOS 269, INCISO III E 794, INCISO I, DO CPC, AUTOS 377/99,
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EM QUE BANCO FIAT S/A MOVE
EM FACE DE ADILSO GETÚLIO JORGE.
DRS. EURICO SAD MATHIAS, LUIZ ANTONIO TARDIN
RODRIGUES, JOSÉ VICENTE SALLES BARBOSA, MAGDO F.
PEREIRA E ANA PAULA PEREIRA MACIEL - SÃO MATEUS - ES.
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 87/88, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA
DO ART. 267, INCISO III, DO CPC, DOS AUTOS Nº. 252/99, AÇÃO DE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, EM QUE CARLOS BAROMEU
LOPES EM FACE DE CREDICARD S/A - ADM. DE CARTÕES DE
CRÉDITO.
DR. MARCOS ARTILES SIQUEIRA - VITÓRIA - ES
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DOCUMENTO DE FLS. 36/37
(OF/SESP/PC/SPE/DFR V/Nº 1219/01) EXPEDIDO PELA DELEGACIA
ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE VEÍCULOS DE VITÓRIA ES, EM 10 (DEZ) DIAS REQUERENDO O QUE DE DIREITO, DESPACHO
DE FLS. 37, VERSO, AUTOS 153/99, AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO,
EM QUE SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL TRADECASH LTDA,
MOVE EM FACE DE CILMAR QUARTEZANI FARIAS.
DR. RUBENS NEGRIS - SÃO MATEUS - ES
PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, TENDO EM VISTA QUE O
EXECUTADO FOI CITADO ÀS FLS. 11, VERSO, DOS AUTOS, PORÉM
NÃO INDICOU BENS À PENHORA E ATUALMENTE RESIDE NO
MUNICÍPIO DE LINHARES - ES, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 31,
VERSO, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, AUTOS Nº. 78/99, AÇÃO DE
EXECUÇÃO, EM QUE MARCELO NEGRIS MOVE EM FACE DE
VALDENIR DOS REIS.
DRS. RUDSON ATAYDES FREITAS E MARCELO MELO RODRIGUES
- VITÓRIA - ES.
DRª ANA PAULA PEREIRA MACIEL - SÃO MATEUS - ES.
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 198/209, QUE
JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, AUTOS
219/99, AÇÃO PAULIANA C/C ANT. TUTELA, EM QUE DIBENS
LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL MOVEM EM FACE DE
JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA MATIAS E OUTRA.
DR. VALTEMIR DUTRA SOUZA E SHARLES LEITE DA SILVA - SÃO
MATEUS - ES
DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - SÃO MATEUS - ES
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 25, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA
DOS ART. 269, INCISO III E 794, INCISO I, DO CPC, AUTOS Nº. 138/99,
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR
SOLVENTE, EM QUE NEW EXPRESS - IMP. EXP. LTDA MOVE EM
FACE DE MAURO RIBEITO DA SILVA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO - SÃO MATEUS - ES
DR. DIAULAS MORAES MOTTA - SÃO MATEUS - ES
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 46, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA
DO ART. 794, INCISO I, DO CPC, TORNANDO INSUBSISTENTE A
PENHORA DE FLS. 17 DOS AUTOS Nº. 134/99, AÇÃO DE EXECUÇÃO
DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EM QUE NICO FERRAGENS LTDA
MOVE EM FACE DO ESQUADRIAS SÃO GERALDO LTDA.
DR. CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE E CARLOS FELYPPE
TAVARES PEREIRA - VITÓRIA - ES.
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA APREENSÃO EXECUTADA ÀS FLS. 34,
BEM COMO PARA REQUEREREM, CASO QUEIRAM, O QUE DE
DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DESPACHO DE FLS. 34, VERSO,
AUTOS 008/2002, AÇÃO DE E APREENSÃO, EM QUE UNIBANDO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A MOVE EM FACE DE ADILEIA
CALIXTO DA SILVA.
DR. LUIZ CARLOS BARBOSA - SÃO MATEUS - ES
PARA COMPROVAR A CONCLUSÃO DO 2º GRAU DA IMPETRANTE E,
AINDA, PARA COMPROVAR O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA DE
FLS. 16, JUNTO À COMARCA DE LINHARES - ES, DESPACHO DE FLS. 18,
AUTOS 001/2002, EM QUE MIRELLY ESTEVES LOUREIRO MOVE EM
FACE DE DIRETOR DA UNILINHARES - SOCE - SOCIEDADE
CAPIXABA DE LTDA.
DR. LIDIA MARIA SANTOS - VITÓRIA - ES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 17, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA
DO ART. 267, INCISO VIII, DO CPC, AUTOS 020/2002, AÇÃO DE BUSCA
E APREENSÃO, EM QUE BANCO BRADESCO S/A, MOVE EM FACE DE
EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS.
DRS. CLÁUDIO JOSÉ CÂNDICO ROPPE E CARLOS FELYPPE
TAVARES PEREIRA - VITÓRIA - ES
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO A
CERTIDÃO DE FLS. 34 DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE
DIREITO, AUTOS Nº. 001/2002, AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM
QUE BANCO FIAT S/A MOVE EM FACE DE NIXOM ZANELATO
SANTANA.
DRS. MARIA MIRANDA SOUZA POÇAS, ROBERTO FERREIRA DA
CONCEIÇÃO RIBEIRO E ADAILTHON DE ALMEIDA - VILA VELHA
- ES
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 23/27, QUE JULGOU
IMPROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS, AUTOS 033/2001, AÇÃO
DE EMBARGOS À EXECUÇÃO EM QUE O MUNICÍPIO DE SÃO
MATEUS - ES MOVE EM FACE DE MIGUEL DAS VIRGENS E OUTRA.
DR. HÉLIO MALDONADO JORGE - VILA VELHA - ES
PARA MANIFESTAR-SE SE DESEJA PRODUZIR OUTRAS PROVAS, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 470, AUTOS
052/2000,
AÇÃO
ORDINÁRIA
DE
DESCONSTITUIÇÃO
REPROVADORES DAS CONTAS DA EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO MATEUS - ES EM QUE MANOEL ENDLICH MOVE EM FACE
DA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - SÃO MATEUS - ES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 28/29, QUE JULGOU
PROCEDENTE EM PARTE O FEITO, AUTOS 077/2001, EM QUE
AZONETE MELGAÇO DE ARAÚJO MOVE EM FACE DO MUNICÍPIO DE
SÃO MATEUS - ES.
DR. GETÁLVARO GOMES DA SILVA - SÃO MATEUS - ES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 31/32, QUE JULGOU
PROCEDENTE O FEITO, AUTOS Nº. 039/2001, AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO, EM QUE BANCO FORD S/A MOVE EM FACE DE
FLORITA PINHEIRO CARVALHO.
DRª LÍDIA MARIA SANTOS - VITÓRIA -ES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 28/29, QUE JULGOU
PROCEDENTE O FEITO, AUTOS Nº. 100/2001, AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO, EM QUE BANCO GENERAL MOTORS S/A MOVE EM
FACE DE PAULO ROBERTO GUINSBERG.
49
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
DRS. CARLOMAR SILVA GOMES DE ALMEIDA, CLÁUDIA VALLI
CARDOSO, FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON E FRANKLIN
DELMAESTRO - VITÓRIA - ES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 22, QUE EXTINGUIU O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,
INCISO VIII, DO CPC, AUTOS Nº. 079/2001, AÇÃO DE IMISSÃO NA
POSSE, EM QUE BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO MOVE EM FACE DE SINVAL DA SILVA LINO E OUTRA.
DRS. ANA PAULA PEREIRA MACIEL, EURICO SAD MATHIAS E
RENATO MACIEL KOCK - SÃO MATEUS - ES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 13, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA
DO ART. 267, INCISO VIII, DO CPC, AUTOS Nº. 072/2001, AÇÃO
CAUTELAR INOMINADA INCIDENTAL, EM QUE AILTON
RODRIGUES MOTTA MOVE EM FACE DE BANCO BAMERINDUS DO
BRASIL S/A.
DR. MOACYR JOSÉ DE MENEZES, JOSÉ DE FRAGAS LUCAS VITÓRIA - ES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 18, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA
DO ART. 267, INCISO VII, DO CPC, AUTOS 120/2001, EM QUE BANCO
PANAMERICANO S/A MOVE EM FACE DE VANTUIR PEREIRA RAMOS.
DRª LÍDIA MARIA SANTOS - VITÓRIA - ES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 27, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA
DO ART. 267, INCISO VIII, DO CPC, AUTOS Nº. 134/2001, AÇÃO DE
BUSCA E APREENSÃO, EM QUE BANCO BRADESDO S/A EM FACE DE
CLINÁRIA SILVA DOS REIS.
DRª LÍDIA MARIA SANTOS - VITÓRIA - ES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 21/22, QUE JULGOU
PROCEDENTE O FEITO, AUTOS 136/2001, AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO, EM QUE CONS.NAC. SUZUKI MOTOS LTDA MOVE EM
FACE DE VALDECIR DOS SANTOS DE JESUS.
DR. MAURO CIPRIANO DA SILVA, ERFEN JOSÉ RIBEIRO,
DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JÚNIOR E CYNTIA DE
CARVALHO STHEL - VITÓRIA - ES,
PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE
APELAÇÃO DE FLS. 49/56, CONFORME DESPACHO DE FLS. 59, AUTOS
Nº. 090/2001, AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS PATRIMONIAIS E
MORAIS, EM QUE ADILSON EZEQUIEL PADILHA MOVE EM FACE DE
CIA. SÃO GERALDO DE AVIAÇÃO.
DRª VICTORIA CONSUELO CARREIRA DE LIMA, JOSELITA ASSIS
DE LIMA E DR. ILIDIO DE GOUVEIA ANDRADE - SÃO MATEUS - ES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE
FLS. 16/25, AUTOS 095/2001, AÇÃO DE CONTA-NOTIFICAÇÃO, EM
QUE JOSÉ SHIROMA MOVE EM FACE DE ANTÔNIO LUIZ GARCIA
CAETANO.
DR. MARCELO TARDIN ALVES, LORENA TARDIM ALVES BELLON VITÓRIA - ES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 125/126, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA
DO ART. 267, INCISO VI, DO CPC, AUTOS Nº. 064/2000, MANDADO DE
SEGURANÇA, EM QUE ROCHA ALTA CONSTRUTORA LTDA
IMPETROU EM FACE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SOBRE PETIÇÃO
DE FLS. 06 DO AUTOR, DESPACHO DE FLS. 06, VERSO, AUTOS 031/2001,
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, EM QUE BANCO
BAMERINDUS DO BRASIL S/A MOVE EM FACE DE UBIRAJARA GOMES
E OUTRO.
DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - SÃO MATEUS - ES
PARA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE
COMUNICAR AO GERENTE DO SICOB PARA EFETUAR A
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO DE FLS. 50, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, DAR-SE A EXTINÇÃO
DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, POR FALTA DE
INTERESSE, DESPACHO DE FLS. 54, AUTOS 102/2000, AÇÃO DE BUSCA
E APREENSÃO, EM QUE COOPERATIVA CRÉDITO RURAL DE SÃO
GABRIEL MOVE EM FACE DE JOSÉ CARLOS COSTA.
DRS. JACKSON MENDONÇA BAHIA E JOSÉ GERALDO DE
ANDRADE - SÃO MATEUS - ES
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 27/28, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA
DO ART. 267, INCISO III, DO CPC, AUTOS Nº 019/2000, AÇÃO DE
COBRANÇA DE ALUGUÉIS, EM QUE CONSTRUTORA LAJE DE PEDRA
LTDA MOVE EM FACE DE FRAGÂNCIA & CHEIROS LTDA..
DR. GILSON GUILHERME CORREIA - SÃO MATEUS - ES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
DESPACHO DE FLS. 76, VERSO, AUTOS Nº. 029/2000, EM QUE PREMIL
PREMOLDADOS MILEIPE LTDA MOVE EM FACE DE SRA. THEREZA
GUERZET AYRES BASTOS.
DR. HENRIQUE NORBETO ROTUNDO - VILA VELHA - ES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 28/29, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA
DO ART. 267, INCISO III, DO CPC, AUTOS Nº. 004/2000, AÇÃO DE
FALÊNCIA, EM QUE ALCOA ALUMÍNIO S/A MOVE EM FACE DE
DOMINGAS P. DA SILVA - ME.
DR. BENEDITO CAULYT FIGUEREDO E ELIAS MINASSA JÚNIOR SÃO MATEUS - ES
DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA, ANTÔNIO ESCALFONI JÚNIOR E
RODRIGO MARAGOANHA - VITÓRIA - ES
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 24/26, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA
DO ART. 267, INCISO IV, DO CPC, AUTOS Nº 140/2000, EMBARGOS Á
EXECUÇÃO, EM QUE NADIR LIBERATO MOVE EM FACE DE
NACIONAL CENTRO EDUCACIONAL AVANÇADO DE SÃO MATEUS
S/C LTDA.
DR. ANTÔNIO PEREIRA JÚNIOR - SÃO MATEUS - ES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 42/43, QUE JULGOU
PROCEDENTE A MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO, AUTOS Nº
062/2000, EM QUE EDSON DAS NEVES MOVE EM FACE DE
VALDEMAR DE JESUS.
DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA - VITÓRIA - ES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 133, E, AINDA, PARA
REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
DESPACHO DE FLS. 153, AUTOS 098/2000, AÇÃO ANULATÓRIA, EM
QUE RITA MARIA ALVES DO NASCIMENTO MOVE EM FACE DE
ANTÔNIO PINTO CAMISÃO NETO E OUTRO.
DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA - VITÓRIA -ES
DR. MÁRIO DE OLIVEIRA JÚNIOR - SÃO MATEUS - ES
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 23/24, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA
DO ART. 267, INCISO III, DO CPC, AUTOS Nº. 046/2000, AÇÃO
MONITÓRIA, EM QUE NACIONAL CENTRO EDUCACIONAL
AVANÇADO DE SÃO MATEUS S/C LTDA MOVE EM FACE DE LUCIENE
VICENTE DA SILVA CARVALHO.
DR. IVO ROCHA LOPES - SÃO MATEUS - ES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 42/45, QUE
CONCEDEU A SEGURANÇA À IMPETRANTE, PARA SER
REINTEGRADA EM SEU CARGO DE ORIGEM, APROVADA EM
CONCURSO PÚBLICO, COM O PAGAMENTO QUE FAZ JUZ DURANTE
O PERÍODO EM QUE ESTEVE AFASTADA, COM FUNDAMENTO NA
LEI Nº. 1.533/51, MANTENDO EM DEFINITIVO A LIMINAR
CONCEDIDA, AUTOS 040/2000, MANDADO DE SEGURANÇA, EM QUE
ROSICLEA DA COSTA MACHADO EM FACE DO SR. JUDSON BARBOSA
DA ROCHA.
DR. CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO - VITÓRIA - ES
DR. ANTÔNIO DOMINGOS MONTEIRO - SÃO MATEUS - ES
50
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO, DESPACHO DE FLS. 67, VERSO, AUTOS 042/2000, EM
QUE JOSÉ BARBOSA FERREIRA MOVE EM FACE DE CLEVELAND
PEREIRA MOREIRA.
SÃO MATEUS-ES, 19 DE JUNHO DE 2002.
JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
___________________________________________________________
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
15. COMARCA DE ALEGRE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALEGRE
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 11/02
JUIZ DE DIREITO: DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: KATIÚSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER
01) DR. ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES
PROCESSO Nº 14 882/95 - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: JOSÉ MESSIAS E S/M ANTONIA GONÇALVES MESSIAS
REQUERIDO: CONCIPLAN
FINALIDADE: INTIMADO DE PARTE DO DESPACHO DE FLS. 87 DO
TEOR SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO, SUSPENDO A PRESENTE
EXECUÇÃO SINE DIE, ATÉ QUE HAJAM BENS QUE POSSAM SER
PENHORADOS E O FAÇO COM BASE NO ART. 791,III DO CPC.
02) DR. DORIAN JOSÉ DE SOUZA
PROCESSO Nº 15 969/02 - NOTIFICAÇÃO
NOTIFICANTE: JOÃO MANOEL CARDOSO DE ALMEIDA
NOTIFICADO: MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E OUTRA
FINALIDADE: INTIMADO PARA COMPARECER EM CARTÓRIO PARA
RECEBER OS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
03) DR. FELIPE RUBIM SEABRA DE MELLO
PROCESSO Nº 15 711/00 - ESPECIAL DE VENDA A CRÉDITO
REQUERENTE: SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL TRADECASH
LIMITADA
REQUERIDO: SEBASTIÃO CLAUDIO SOBREIRA
FINALIDADE: INTIMADO DOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 48/49.
04) DR. ALCEU SILVEIRA E DR. JOSÉ MOULIN SIMÕES
PROCESSO Nº 15 354/98 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: ALCEMAR JOSÉ GAZONI
IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRE
FINALIDADE: INTIMADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MANIFESTANDO-SE NO PRAZO DE CINCO
DIAS.
05) DR. DAIR ANTÔNIO DAROS E DR. ALCEU SILVEIRA
PROCESSO Nº 15 372/98 - EXECUÇÃO
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A
EXECUTADO: CRUZ E SOUZA LTDA E OUTRAS
FINALIDADE: INTIMADOS DA PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS.
74 VERSO DO TEOR SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO, SUSPENDO A
PRESENTE EXECUÇÃO SINE DIE, ATÉ QUE HAJAM BENS QUE
POSSAM SER PENHORADOS E O FAÇO COM BASE NO ART. 791, III DO
CPC.
ARQUIVE-SE
PROVISORIAMENTE,
SEM
BAIXA
NA
DISTRIBUIÇÃO. INTIMEM-SE.
06) DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
PROCESSO Nº 15 497/98 - MONITÓRIA
REQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDA
REQUERIDO: PAULINO LUIZ DE ASSIS DIAS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS OFÍCIOS
DE FLS. 47/49 REQUERENDO O QUE ENTENDER NO PRAZO DE
VINTE DIAS , SOB PENA DE EXTINÇÃO.
07) DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
PROCESSO Nº 15 496/98 - EXECUÇÃO
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDA
EXECUTADO: LIPARIZE COM. E REP. LTDA
FINALIDADE: INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 92 DO TEOR
SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO, SUSPENDO A PRESENTE
EXECUÇÃO SINE DIE, ATÉ QUE HAJAM BENS QUE POSSAM SER
PENHORADOS E O FAÇO COM BASE NO ART. 791, III DO CPC.
ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
INTIMEM-SE.
08) DR. LUIZ ANTÔNIO SANTOS DE ARAÚJO COSTA E DR. LAÉLIO
DE SOUZA
PROCESSO Nº 15 391/98 - EXECUÇÃO
EXEQUENTE: LÍVIA MARIA BARLETTE ROCHA DOMINGUES
EXECUTADO: MARCELO DE FREITAS JUSTO
FINALIDADE: INTIMADOS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A
PRECATÓRIA DE FLS. 45/54.
09) DR. ANGELO G. JUNGER DUARTE
PROCESSO Nº 15.172/96 - EXECUÇÃO FORÇADA
EXEQUENTE: SAULO JUNGER DUARTE
EXECUTADO: COLIMPRE CONS. LIMPEZA E PREST. SERV. LTDA
FINALIDADE: INTIMADO DA PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS.
203 DO TEOR SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO, SUSPENDO A
PRESENTE EXECUÇÃO SINE DIE, ATÉ QUE HAJAM BENS QUE
POSSAM SER PENHORADOS E O FAÇO COM BASE NO ART. 791, III DO
CPC.
ARQUIVE-SE
PROVISORIAMENTE,
SEM
BAIXA
NA
DISTRIBUIÇÃO. INTIMEM-SE.
10) DR. LUIZ ROBERTO MOURA
PROCESSO Nº 15 755/00 - MONITÓRIA
REQUERENTE: COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
REQUERIDO: GECIMAR JUNCO
FINALIDADE: INTIMADO PARA QUE NOMEIE BENS DO EXECUTADO
A SEREM PENHORADOS (CPC ART. 657, CAPUT, IN FINE) NO PRAZO
DE VINTE DIAS.
11) DR. LUIZ ROBERTO MOURA
PROCESSO Nº 15 910/01- MONITÓRIA
REQUERENTE: SAMADISA
REQUERIDA: MARILAND DE LIRA CAZONI
FINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR
NOMEAÇÃO FEITA PELO DEVEDOR EM DEZ DIAS.
SOBRE
A
ALEGRE/ES, 10 DE JUNHO DE 2002.
KATIÚSCA FERREIRA B. HERINGER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ALEGRE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
O DOUTOR GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA, JUIZ
DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE
ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER A NILSON ANTONIO BENTO E EDNÉIA DA
SILVA OLIVEIRA, RESIDENTES EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PAIS DA CRIANÇA R. DA S. B., QUE POR PARTE DE ANTONIO
ALCIDES BENTO, BRASILEIRO, CASADO, AGRICULTOR, RESIDENTE
NO DISTRITO DE RIVE, NESTA COMARCA, FOI REQUERIDA A
GUARDA E RESPONSABILIDADE DA REFERIDA CRIANÇA, QUE
ESTÁ TOMBADA NO CARTÓRIO DO 3º OFICIO DESTA COMARCA, SOB
51
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
N.º 002020002792, NO FÓRUM "LEVINO CHACON", SITO À RUA
ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA, S/Nº. FICAM, POIS, NILSON
ANTONIO BENTO E EDNÉIA DA SILVA OLIVEIRA, CITADOS PARA
CONHECIMENTO DA AÇÃO PROPOSTA E, PARA CONTESTÁ-LA,
QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO
ADVERTIDOS DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, SE
PRESUMIRÃO ACEITOS PELOS RÉUS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS PELOS AUTORES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO
“DIÁRIO DA JUSTIÇA”, AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE
COSTUME.
ALEGRE/ES, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS
MIL E DOIS (06/06/2002). EU, MARIA ELIZABETH TEIXEIRA
CARVALHO LEMOS, ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE O FIZ DIGITAR,
IMPRIMI, E SUBSCREVO.
GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA
JUIZ DE DIREITO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ALEGRE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 153/158, DE
PARTE DISPOSITIVA DO SEGUINTE TEOR: “ISTO POSTO, JULGO
INICIALMENTE EXTINTO O PROCESSO EM RELAÇÃO AOS
ADOLESCENTES (J. L. Q. J.), (P. L. A.) E (M. G. P.), NA FORMA DO ART. 2º,
PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 8069/90 E, CONFIGURADA A PRÁTICA DE
ATO INFRACIONAL CORRESPONDENTE À FIGURA DELITIVA
PREVISTA NO ART. 155, § 1º, I, II, E IV, C/C ART. 29, TODOS DO
CÓDIGO PENAL, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO
FORMULADO
NA
REPRESENTAÇÃO
PARA
APLICAR
AOS
ADOLESCENTES (D. E. S.), (D. R. C.) E (V. DA S. A.) AS MEDIDAS
SÓCIO-EDUCATIVAS CONSISTENTE EM ADVERTÊNCIA E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS À COMUNIDADE PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES
(ART. 112, INCISO I E III DO ECA).”
02 - DR. ANTONIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA
PROCESSO Nº 002000000353 - INVENTÁRIO
ESPÓLIO DE BRUNO BOLELLI GUIMARÃES
FINALIDADE - APRESENTAR AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES.
03 - DRª MARIA CARMEM VICECONTE DE ALMEIDA
PROCESSO Nº 002020001539 - GUARDA E RESPONSABILIDADE
REQUERENTE - D. P. D. DE O.
REQUERIDO - M. P. D.
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 08, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, INC. I C/C
284, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC, CONDENANDO A
REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
ALEGRE/ES, 06 DE JUNHO DE 2002.
O DOUTOR GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA, JUIZ
DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE
ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOS DE
INTERDIÇÃO N.º 6.994/88, QUE FOI NOMEADA CURADORA DE ELZI
PARADELA REZENDE, SUA IRMÃ ENI VIEIRA DE REZENDE,
BRASILEIRA,
CASADA,
SERVIDORA
PÚBLICA
APOSENTADA,
RESIDENTE E DOMICILIADA NA AV. FIRMINO DIAS, 360, CIDADE DE
DORES DO RIO PRETO/ES, EM SUBSTITUIÇÃO A ALZIRA PARADELA
REZENDE, DE CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA DE FLS. 49/50
DOS AUTOS, POR SE TRATAR DE PESSOA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ
DE PRATICAR OS ATOS DA VIDA CIVIL E COMERCIAL, NA FORMA DO
ART. 5º, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES,
COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS CADA, NO "DIÁRIO DA JUSTIÇA",
AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
ALEGRE/ES, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS
MIL E DOIS (11/06/2002). EU, MARIA ELIZABETH TEIXEIRA
CARVALHO LEMOS, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR,
IMPRIMIR E SUBSCREVO.
GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA
JUIZ DE DIREITO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ALEGRE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 020/02
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA: DR. VICTOR RIBEIRO PIMENTA
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA: DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO
LEMOS
01- DR. ALCEU SILVEIRA
PROCESSO Nº 002990000025 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DE
ADOLESCENTE
AUTORA - A JUSTIÇA PÚBLICA
ADOLESCENTES - D. E. S. E OUTROS
MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ALEGRE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 021/02
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA: DR. VICTOR RIBEIRO PIMENTA
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA: DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO
LEMOS
01- DR. ALCEU SILVEIRA
PROCESSO Nº 002010000423 - ALVARÁ
REQUERENTE - JOSÉ GUIDO DEMARTINI E S/M
FINALIDADE - MANIFESTAR SE AINDA TEM INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
02 - DRª ANDRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRA
PROCESSO Nº 002020001281 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE - J. A. C.
REQUERIDO - J. DA C.
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FORAM
REMETIDOS PARA A 1ª VARA DESTA COMARCA.
03 - DR. BENÍCIO FREITAS NOGUEIRA
PROCESSO Nº 002010000522 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE - D. P. DE S.
REQUERIDA - S. M. M. E OUTRA
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FORAM
REMETIDOS PARA A 1ª VARA DESTA COMARCA.
04 - DR. CARLOS LEMOS BARBOSA
PROCESSO Nº 002020000366 - ALVARÁ
REQUERENTE - ARACÉLIA SANTOS SADER E OUTROS
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26/27, QUE
DEFERIU O PEDIDO INICIAL.
PROCESSO Nº 002020000234 - ALVARÁ
REQUERENTE - RITA DE CASSIA VIEIRA GANDINI
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 41/42, QUE
DEFERIU O PEDIDO INICIAL.
05 - DR. ULYSSES DE CAMPOS
52
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
PROCESSO Nº 002000000419 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE - M. M. DE P.
REQUERIDO - C. A. D. G.
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA CONTA DE CUSTAS DE FL. 44, NO
VALOR DE R$608,48 (SEISCENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E OITO
CENTAVOS), SENDO R$500,00 (QUINHENTOS REAIS) REFERENTES
AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, BEM COMO PROCEDER AO
PREPARO DA MESMA.
ALEGRE/ES, 11 DE JUNHO DE 2002.
MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
16. COMARCA DE CASTELO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CASTELO-ES.
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO: 20 DIAS)
A DRª INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA, MMª. JUÍZA
DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
CASTELO-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
ETC.,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, E, ESPECIALMENTE, AO SR.
EMILIO LAZARO NETO, BRASILEIRO, CASADO, PEDREIRO,
RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO SE PROCESSAM EM TODOS OS SEUS
TERMOS A AÇÃO DE ALIMENTOS Nº 1439/98, PROPOSTA POR MARIA
IDAIR FEJOLI LAZARO, POR SI E REPRESENTANDO E ASSISTINDO
SEUS FILHOS MENORES, CONTRA EMILIO LAZARO NETO, PELO QUE
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS E, ESPECIALMENTE, DO SR.
EMILIO LAZARO NETO, É PASSADO O PRESENTE EDITAL,
MEDIANTE O QUAL FICA O MESMO CITADO PARA QUE, NO PRAZO
DE TRÊS (03) DIAS, CONTADOS DO ENCERRAMENTO DO PRAZO
DESTE EDITAL, PROVIDENCIE O PAGAMENTO DAS PENSÕES EM
ATRASO DISCRIMINADAS NA PETIÇÃO DE FLS. 55/56 (PERÍODO EM
ATRASO: MARÇO E ABRIL DE 2001), QUE SOMAM R$ 237,60 (DUZENTOS
E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), BEM COMO PARA
QUE PROVIDENCIE O PAGAMENTO DAS PENSÕES EM ATRASO
DISCRIMINADAS NA PETIÇÃO DE FLS. 61/62 (PERÍODO EM ATRASO:
ABRIL DE 2001 A JULHO DE 2001), QUE SOMAM R$ 440,64
(QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO
CENTAVOS), OU PROVE QUE PAGOU OU JUSTIFIQUE A
IMPOSSIBILIDADE DE PAGAR, SOB PENA DE PRISÃO (ART. 733, § 1º,
DO CPC). TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS.
73, QUE SEGUE TRANSCRITO: DESPACHO: “CITE-SE POR EDITAL,
COMO REQUERIDO À FLS. 71, COM PRAZO DE 20 DIAS. DIL-SE.
CASTELO-ES, 11/06/02. INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA. JUÍZA DE
DIREITO”. EM VIRTUDE DO QUE É PASSADO O PRESENTE EDITAL
EM TRÊS VIAS, PARA OS SEGUINTES FINS: PUBLICAÇÃO NA FORMA
DA LEI, AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME E JUNTADA DE CÓPIA
AOS AUTOS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CASTELO-ES, EM 13 DE JUNHO DE 2002. EU, CLOVIS GAVA VIEIRA,
ESCREVENTE AUXILIAR QUE O SUBSCREVI.
INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CASTELO-ES.
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO: 20 DIAS)
A DRª INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA, MMª. JUÍZA
DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
CASTELO-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
ETC.,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, E, ESPECIALMENTE, AO SR.
SEBASTIÃO MARIANO, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
DO 1º OFÍCIO SE PROCESSAM EM TODOS OS SEUS TERMOS A AÇÃO
DE ALIMENTOS Nº 1598/99, PROPOSTA POR MARIA DAS GRAÇAS
SILVA MARIANO CONTRA SEBASTIÃO MARIANO, PELO QUE E PARA
CONHECIMENTO DE TODOS E, ESPECIALMENTE, DO SR. SEBASTIÃO
MARIANO, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL
FICA O MESMO CITADO PARA QUE, NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS,
CONTADOS DO ENCERRAMENTO DO PRAZO DESTE EDITAL,
PROVIDENCIE O PAGAMENTO DAS PENSÕES EM ATRASO (PERÍODO
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2000 A 10 DE DEZEMBRO DE 2001,
CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 71/72), QUE SOMAM R$ 907,20
(NOVECENTOS E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), OU PROVE QUE
PAGOU OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE PAGAR, SOB PENA
DE PRISÃO (ART. 733, § 1º, DO CPC). TUDO EM CONFORMIDADE COM
O R. DESPACHO DE FLS. 80, QUE SEGUE TRANSCRITO: DESPACHO:
“CITE-SE POR EDITAL, COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS. DIL-SE.
CASTELO-ES, 11/06/02. INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA. JUÍZA DE
DIREITO”. EM VIRTUDE DO QUE É PASSADO O PRESENTE EDITAL
EM TRÊS VIAS, PARA OS SEGUINTES FINS: PUBLICAÇÃO NA FORMA
DA LEI, AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME E JUNTADA DE CÓPIA
AOS AUTOS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CASTELO-ES, EM 13 DE JUNHO DE 2002. EU, CLOVIS GAVA VIEIRA,
ESCREVENTE AUXILIAR QUE O SUBSCREVI.
INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CASTELO-ES.
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A DRª INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA, MMª JUÍZA
DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
CASTELO-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
ETC.,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, E, ESPECIALMENTE, AO SR. JOÃO
MOURA LOPES, BRASILEIRO, CASADO, DE PROFISSÃO IGNORADA,
RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO SE PROCESSAM EM TODOS OS SEUS
TERMOS A AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO Nº 2156/01,
PROPOSTA POR TÂNIA DA SILVA ROCHA LOPES CONTRA JOÃO
MOURA LOPES, PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS E,
ESPECIALMENTE, DO SR. JOÃO MOURA LOPES, É PASSADO O
PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA O MESMO INTIMADO
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA QUE
OCORRERÁ NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM “ALONSO
FERNANDES DE OLIVEIRA”, SITO NA AV. N. SRA. DA PENHA, 120,
CENTRO, CASTELO-ES, NO DIA 29/08/2002, ÀS 15H00. TUDO EM
CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 17, QUE SEGUE
TRANSCRITO: DESPACHO: “...REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA
29/08/2002, ÀS 15H00. INTIMEM-SE...”. EM VIRTUDE DO QUE É
PASSADO O PRESENTE EDITAL EM TRÊS VIAS, PARA OS SEGUINTES
FINS: PUBLICAÇÃO NA FORMA DA LEI, AFIXAÇÃO NO LUGAR DE
COSTUME E JUNTADA DE CÓPIA AOS AUTOS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CASTELO-ES, EM 07 DE JUNHO DE 2002. EU, CLOVIS GAVA VIEIRA,
ESCREVENTE AUXILIAR QUE O SUBSCREVI.
INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA
53
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
JUÍZA DE DIREITO
17. COMARCA DE GUAÇUÍ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE GUAÇUÍ-ES - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: DR. ANSELMO LAGHI LARANJA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. ANDREIA B. DO NASCIMENTO
CARDOSO
ESCRIVÃ: LYANA KARLA SPALA ATAIDE POLIDO
LISTA 19/2002
INTIMO
DR. DANIEL FREITAS JÚNIOR.
INVENTÁRIO Nº 1139/95.
INVENTARIADO: ESPÓLIO DE ACÁCIO RESENDE MACHADO.
FINALIDADE: REGULARIZAR O FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
SOB PENA DE REMOÇÃO E DEMAIS SANÇÕES LEGAIS.
DR. DILÉSIO AMARAL BRUM.
ARROLAMENTO Nº 2358/99.
ARROLADO: ESPÓLIO DE MARIA ORMEROD DO AMARAL BRUM.
FINALIDADE: PROMOVER OS ATOS QUE LHE COMPETEM, EM 48:00
(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE DESTITUÍÇÃO.
DRª. RITA DE CÁSSIA DE SOUZA VIEIRA.
INVENTÁRIO Nº 743/01.
INVENTARIADO: ESPÓLIO DE HÉLIO FERRAZ.
FINALIDADE: PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO DOS DEMAIS
HERDEIROS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM COMO, PARA NO
MESMO PRAZO, DIZER SOBRE A MANIFESTAÇÃO DA RECEITA DE
FLS. 57.
DR. ANTÔNIO AZEVEDO.
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS Nº 2246/99.
REQUERENTE: BECF REPRESENTADA POR SUA GENITORA OMRC.
REQUERIDO : EMF.
FINALIDADE: TOMAR CONHECIMENTO DO CÁLCULO DE FLS. 341/342
DOS AUTOS
DR. CARLOS LEMOS BARBOSA.
ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 769/01.
ARROLADOS: ESPÓLIO DE JOSÉ RODOLPHI E GEORGETA GUEDES
RODOLPHI.
FINALIDADE: TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 29
DOS AUTOS EM QUE FOI HOMOLOGADO A PARTILHA DE FLS. 05,
DETERMINANDO, APÓS O TRANSITO EM JULGADO QUE SE EXPEÇA
O COMPETENTE FORMAL DE PARTILHA.
DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA.
AÇÃO DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS Nº
607/01.
REQUERENTE: JMR, REPRESENTADA POR SUA GENITORA SMS.
REQUERIDO : ECSR.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20/21 DOS
AUTOS, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA
DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC.
DR. CARLOS AUGUSTO MOTTA LEAL.
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 710/01.
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO.
EXECUTADA: RITA DE CÁSSIA DE SOUZA VIEIRA.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19 DOS
AUTOS, EM QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO
DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I DO CPC.
DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX.
INVENTÁRIO Nº 1605/93.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INVENTARIADO: ESPÓLIO DE MARIANO MOREIRA JÚNIOR.
FINALIDADE: PARA CUMPRIR O DETERMINADO NO R. DESPACHO
DE FLS. 125 DOS AUTOS: “INTIMEM-SE AS PARTES INTERESSADAS
PARA REQUEREREM O QUE LHES COMPETEM, EM 05 (CINCO) DIAS,
SOB PENA DE ARQUIVAMENTO”.
DR. MARCO ANTÔNIO COSTA.
AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº 75/02.
REQUERENTE: LR.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI NOMEADO CURADOR
DOS PAIS BIOLÓGICOS DO MENOR NOS PRESENTES AUTOS, BEM
COMO PARA CONTESTAR.
DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA.
AÇÃO DE DESTITUÍÇÃO DO PÁTRIO PODER C/C GUARDA E
RESPONSABILIDADE Nº 650/01.
REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
REQUERIDOS: ABB E MAO.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DE SUA NOMEAÇÃO COMO
CURADOR DA REQUERIDA, BEM COMO PARA CONTESTAR.
DR. HENRIQUE ÁVILA.
AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº 110/02.
REQUERENTE: MSN.
FINALIDADE: CUMPRIR O REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO,
OU SEJA, DECLINAR O NOME E QUALIFICAÇÃO DA MÃE DO AUTOR,
INCLUSIVE ENDEREÇO.
DR. ÁTER RODRIGUES FLORINDO.
AÇÃO DE ALIMENTOS Nº 304/96.
REQUERENTES: MVLS E LLS, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA
MPL.
REQUERIDO : JCS.
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE A RESPEITO DA CARTA DE FLS 69 DOS
AUTOS,
ASSINADA
PELA
REPRESENTANTE
LEGAL
DOS
REQUERENTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DR. ROBERTO ARRUDA SILVA.
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL C/C ALIMENTOS Nº 4151/94.
REQUERENTE: EFGE.
REQUERIDO : EE.
FINALIDADE: SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COM
REFERÊNCIA A CARTA PRECATÓRIA ENVIADA À COMARCA DO RIO
DE JANEIRO-RJ, DEVOLVIDA A ESTE JUÍZO E JUNTADA ÀS FLS.
241/246 DOS AUTOS.
DR. MARCO AURÉLIO ZOVICO.
ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 212/02.
ARROLADO: ESPÓLIO DE ANGELINA TRAMONTANA ZOVICO.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34 DOS
AUTOS, ONDE FOI HOMOLOGADA A PARTILHA DE FLS. 05/09.
DRª HÉLIDA BRAGANÇA ROSA PETRI.
ALVARÁ JUDICIAL Nº 664/98.
REQUERENTE: LEONÍDIA PIROVANI AREAL.
FINALIDADE: COMPARECER NA CONTADORIA DESTE JUÍZO E
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE
R$ 236,62, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM
DÍVIDA ATIVA.
DRS. JORGE RODRIGUES DA SILVA E FABIANE ARIDE CUNHA.
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS Nº 934/00.
REQUERENTE: JORGE IRAN DE SOUZA CRISTÓVÃO.
REQUERIDA : SIMONE PEREIRA MATOS.
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
COM RESPEITO A CERTIDÃO DA SENHORA OFICIALA DE JUSTIÇA DE
FLS. 22 VERSO: “CERTIFICO E DOU FÉ QUE, EM CUMPRIMENTO AO
PRESENTE MANDADO, DEIXEI DE INTIMAR SIMONE PEREIRA DE
MATOS, POR NÃO RESIDIR NESTA COMARCA. SEGUNDO
INFORMAÇÕES DOS ASSENTADOS, SIMONE ESTARIA RESIDINDO NA
COMARCA DE ALEGRE, PORÉM SOB ENDEREÇO DESCONHECIDO...
DR. ROBERTO ARRUDA SILVA.
ALVARÁ JUDICIAL Nº 459/00.
REQUERENTE: ELCI ROSA BRUM.
54
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
FINALIDADE: EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
FINAIS, NO VALOR DE R$ 104,87 (CENTO E QUATRO REAIS E OITENTA
E SETE CENTAVOS).
GUAÇUÍ-ES, 20 DE JUNHO DE 2002.
LYANA KARLA SPALA ATAIDE POLIDO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
18. COMARCA DE IBIRAÇU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IBIRAÇU
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE LEILÃO
A DRª KÁTIA TORÍBIO, MM. JUÍZA DE DIREITO
DA PRIMEIRA VARA DESTA COMARCA, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....
FAZ SABER A TODOS QUE DO PRESENTE EDITAL
TOMAREM CONHECIMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADO, EXTRAÍDO
DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4727, EXECUÇÃO FISCAL, TENDO
COMO EXEQÜENTE A UNIÃO E EXECUTADO MAIOLI MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO LTDA., EM ANDAMENTO PERANTE ESTE JUÍZO,
PARA LEVAR A LEILÃO, NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 0L, PARQUE
MOSCOSO, VITÓRIA-ES, QUE FOI DESIGNADO O DIA 29/08/2002, ÀS
13:00 HORAS, PARA O ÚNICO LEILÃO DO BEM DO EXECUTADO QUE
SE ENCONTRA PENHORADO NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS,
QUE DEVERÁ SER VENDIDO EM HASTA PÚBLICA PELO MAIOR
LANCE. OS BENS PENHORADOS: 12 (DOZE) COXOS DE SAL, PARA
BOVINOS, MEDINDO 02 (DOIS) METROS DE COMPRIMENTO, FEITOS
EM ALVENARIA COM COBERTURA, AVALIADOS EM R$ 3.000,00 (TRÊS
MIL REAIS), CUJA AVALIAÇÃO FOI FEITA EM 04/06/2002.
ARREMATARÁ QUEM SIMPLESMENTE MAIOR LANÇO DER.
E,
QUEM PRETENDER ARREMATAR O BEM PENHORADO, DEVERÁ
COMPARECER NO LOCAL E DATA ACIMA MENCIONADO.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, EXPEDIU-SE O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM
LOCAL E LOCAL E PUBLICADO NO FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
IBIRAÇU-ES, AOS DEZOITO (18) DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E
DOIS (2002). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.
KÁTIA TORÍBIO
JUÍZA DE DIREITO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE IBIRAÇU
CARTÓRIO DO 2° OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES N° 11/2002
DRª KÁTIA TORÍBIO: JUÍZA DE DIREITO
EDUARDO TAVARES VIANNA: ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
INTIMO:
DR. JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS
PROC. N° 022020000380 (4318)
AÇÃO SUMARÍSSIMA DE INDENIZAÇÃO DE ARRENDAMENTO
RURAL E DE PARCERIA AGRÍCOLA
REQUERENTE: JOÃO OLIVINO TESSAROLO
REQUERIDO: JOSÉ GERALDO PANDOLFI.
FINALIDADE: DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 16/27.
DR. JOSÉ OLADIN DA SILVA
PROC. N° 022990000285
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE: TRATORNORTE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
EXECUTADA: ANA CRISTINA VIEIRA TONON MODENESI.
FINALIDADE: PARA ESCLARECER O QUE PRETENDE, VEZ QUE NÃO
EXISTE NOS AUTOS CÓPIA DO ACORDO ORA MENCIONADO.
DR. SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. N° 022020001420 (4368)
AÇÃO RETIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTO NO REGISTRO CIVIL
REQUERENTE: SEBASTIÃO AFONSO CHAGAS E OUTROS.
FINALIDADE: PARA ATENDER O PARECER MINISTERIAL.
DR. SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO
PROC. N° 022020001453 (4371)
AÇÃO RETIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTO NO REGISTRO CIVIL
REQUERENTES: LAURENTINO PIZZIN E OUTROS
FINALIDADE: PARA ATENDER O PARECER MINISTERIAL
DR. SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO
PROC. N° 022020001446 (4370)
AÇÃO RETIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTO NO REGISTRO CIVIL
REQUERENTES: MARIA ONEIDA POLLI E OUTROS.
FINALIDADE: PARA ATENDER O PARECER MINISTERIAL
DR. SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO
PROC. N° 022020001461 (4366)
AÇÃO RETIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTO NO REGISTRO CIVIL
REQUERENTE: MARIA JOSÉ BUROCK FREICHOS
FINALIDADE: PARA ATENDER O PARECER MINISTERIAL
DRª LÍDIA MARIA SANTOS
PROC. N° 022020001602 (4376)
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A.
REQUERIDO: ORLANDO DO NASCIMENTO.
FINALIDADE: PARA COMPROVAR A MORA DO REQUERIDO POR SUA
NOTIFICAÇÃO PESSOAL
DR. RAFAEL AGRELLO
PROC. N° 022020001107 (4350)
AÇÃO RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQUERENTE: EDMAR LUIZ MARGOTTO
FINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 21.
DR. SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO
PROC. N° 022020001412 (4367)
AÇÃO RETIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTO NO REGISTRO CIVIL
REQUERENTES: GILMAR JOSÉ HUNEIDA E OUTROS.
FINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 23.
DR. SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO
PROC. N° 022020001438 (4369)
AÇÃO RETIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTO NO REGISTRO CIVIL
REQUERENTES: IRENE CÓ RIBEIRO E OUTROS.
FINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 46.
DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI
PROC. N° 022020001511 (4373)
AÇÃO RETIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTO NO REGISTRO CIVIL
REQUERENTE: JOBERLI MANDELI .
FINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 19.
IBIRAÇU, 20 DE JUNHO DE 2002.
EDUARDO TAVARES VIANNA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. 001/98 - CGJ/ES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IBIRAÇU
CARTÓRIO DO CRIME
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
A DRª. KÁTIA TORÍBIO, JUÍZA DE DIREITO EM
EXERCÍCIO NA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
IBIRAÇU-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADO
ADMILSON BATISTA COELHO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR,
NASCIDO EM 21/05/75, FILHO DE JOÃO BATISTA COELHO E CELINA
55
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
ROCHA COELHO, RESIDENTE NO BAIRRO SÃO BENEDITO,
IBIRAÇU/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA
AÇÃO PENAL DE Nº 2.048/02, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE EM
FACE DO ACUSADO ACIMA MENCIONADO, FICANDO O MESMO
CITADO PELO PRESENTE EDITAL DE TODOS OS TERMOS E PARA
TODOS OS FINS DA DENÚNCIA EM QUE LHE É IMPUTADA A
PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155, § 4º, INCISO II E IV DO
CPB, BEM COMO INTIMADO PARA COMPARECER NO DIA 16 DE
SETEMBRO DE 2002, ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS
DESTE JUÍZO, NO FÓRUM DES. FARIAS SANTOS, NA RUA JOÃO ALVES
DA MOTTA JÚNIOR, Nº 109, CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
IBIRAÇU-ES, A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO, E SE
VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, FICANDO ADVERTIDO, NOS
TERMOS DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.271/96 AO ARTIGO
366 DO CPP, SE NÃO COMPARECER AO ATO PROCESSUAL ORA
DESIGNADO E NEM CONSTITUIR DEFENSOR, OS AUTOS FICARÃO
SUSPENSOS, ASSIM COMO O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
PODENDO TER DECRETADA EM SEU DESFAVOR A PRISÃO
PREVENTIVA E DEFERIDA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
CONSIDERADAS URGENTES.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO ESTE EDITAL, O QUAL SERÁ FIXADO NA SEDE DESTE
JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
IBIRAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRÊS (03) DIAS DO MÊS
DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
KÁTIA TORÍBIO
JUÍZA DE DIREITO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IBIRAÇU
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA Nº 19/2002
JUÍZA DE DIREITO: DRª ELIANNE VIEIRA PEREIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. REGINALDO IZOTON
1 - AUTOS Nº 5.043/02 - PEDIDO DE ALVARÁ
REQUERENTE: LUIZ DE SOUZA MORGADO
FINALIDADE: INTIMAR DR. ALECIO JOCIMAR FÁVARO, OAB/ES
5.522, DE QUE FOI-LHE ABERTA VISTA DOS AUTOS PARA SE
MANIFESTAR SOBRE OS TERMOS DO PARECER DO MINISTÉRIO
PÚBLICO QUE OPINA PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, COM
BASE NO ARTIGO 267, I COMBINADO COM O ARTIGO 295, V DO CPC.
2 - AUTOS 5.022/02 - REVOGAÇÃO CONSENSUAL DE TUTELA
REQUERENTES: VIOVALDO B. M. E MARIA E. M. DA S.
FINALIDADE: INTIMAR DR. FRANCISCO GUILHERME MARIA
APOLÔNIO COMETTI, OAB/ES 2.868, PARA RETIRAR OS OFÍCIOS ÀS
ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME REQUERIDO NA
PETIÇÃO INICIAL.
3 - AUTOS Nº 4.989/01 - PEDIDO DE INTERDIÇÃO
REQUERENTES: ZÉLIA R. S. E OUTRAS
INTERDITANDO: WALTER R. S.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. FRANCISCO GUILHERME MARIA
APOLÔNIO COMETTI, OAB/ES 2.868, DOS TERMOS DO
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 60: "INTIME-SE A PERITA
NOMEADA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO ENCARGO, BEM
COMO RESPONDER OS QUESITOS APRESENTADOS"
4 - AUTOS Nº 5.092/02 - SEPARAÇÃO JUDICIAL CUMULADA COM
PEDIDO DE ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS
REQUERENTE: LEONARA R. C. DE M.
REQUERIDO: LEONARDO B. DE M.
FINALIDADE: INTIMAR DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI,
OAB/ES 3.792, DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 17 DOS AUTOS,
QUE DEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, FIXOU
ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, DESIGNOU
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
10/07/2002, DANDO, DE TUDO, CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
5 - AUTOS Nº 30/02 - ARROLAMENTO
ESPÓLIO DE JACOB PIGNATON
FINALIDADE: INTIMAR DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI,
OAB/ES 3.792, DO VALOR DE ITCD A SER RECOLHIDO: R$ 2.239,20
(DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).
IBIRAÇU/ES, 20 DE JUNHO DE 2002.
ANTONIO MAXIMO LOUREIRO JUNIOR
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 001/98 DA E.C.G.J./ES
19. COMARCA DE MIMOSO DO SUL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MIMOSO DE SUL
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO-CRIME Nº 5.463/2002
ACUSADO: JOÃO LUIZ BARONE
ARTIGO: 302, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DA LEI 9.503/97.
O DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO
NASCIMENTO, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE CARTÓRIO E
COMARCA CORRE OS AUTOS DO PROCESSO Nº 5.442/2001, EM QUE
FIGURA COMO ACUSADO JOÃO LUIZ BARONE, BRASILEIRO,
CASADO, CAMINHONEIRO,COM 43 ANOS DE IDADE, NASCIDO EM 06
DE NOVEMB RO DE 1958, FILHO DE JOSÉ BARONE E DE ZELINA
VAGO BARONE, NATURAL DE COLATINA/ES. E, CONSTANDO QUE O
MESMO ESTÁ EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, MOTIVO PELO
QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, FICA O MESMO
CITADO POR ESTE EDITAL, PARA COMPARECER PERANTE ESTE
JUÍZO, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2002, ÂS 13:15 HORAS, A FIM DE
SER INTERROGADO, E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA,
SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO
PENAL SUPRA. E, AINDA, O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
PODENDO O JUIZ DETEMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO C.P.P. TUDO
NA FORMA DO ARTIGO 366 DO C.P..P, DA LEI Nº 9.271/96, INDO O
PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO
NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE (14)
DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU,
ESCREVENTE DIGITEI. EU, ESCRIVÃO, SUBSCREVO.
CLÓVIS FORTUNATO RIBEIRO
ESCRIVÃO DO CRIME
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MIMOSO DE SUL
PROCESSO-CRIME Nº 5.442/2001
ACUSADOS: VALDIR ROSA RODRIGUES E OUTROS
ARTIGO: 302, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I PARTE FINAL DA LEI
9.503/97, C/C O ARTIGO 61, INCISO II, ALÍNEA ‘E’ ‘H’, EM CONCURSO
NO ARTIGO 310 DA LEI 9.503/97, C/C ART. 29 DO CÓDIGO PENAL.
EDITAL DE CITAÇÃO
56
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
O DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO
NASCIMENTO, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE CARTÓRIO E
COMARCA CORRE OS AUTOS DO PROCESSO Nº 5.442/2001 EM QUE
FIGURA COMO ACUSADO VALDIR ROSA RODRIGUES, BRASILEIRO,
CASADO, LAVRADOR, COM 24 ANOS DE IDADE, NASCIDO EM 27 DE
AGOSTO DO ANO DE 1974, E DE NAIR ROSA RODRIGUES. E
CONSTANDO QUE O MESMO ESTÁ EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LO
PESSOALMENTE, FICA O MESMO CITADO POR ESTE EDITAL, PARA
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 15 DIAS DE
ACORDO COM O ARTIGO 361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, A
FIM DE SER INTERROGADO, E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL
SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA
AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO C.P.P. TUDO
NA FORMA DO ARTIGO 366 DO C.P..P, DA LEI Nº 9.271/96, INDO O
PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO
NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE (14)
DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU,
ESCREVENTE DIGITEI. EU, ESCRIVÃO SUBSCREVO.
CLOVIS FORTUNATO RIBEIRO
ESCRIVÃO DO CRIME
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO DA ECGJ
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL - E. E. SANTO
JUIZ DE DIREITO: JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JUSSARA GUARÇONI DUTRA
JORGE GUILHERME RODRIGUES DIGITEI
LISTA 31/2002
PN- 317/2002
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/P DE LIMINAR “ANAUDITA
ALTERA PARS”
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO: VAULEIR DA CONCEIÇÃO
INTIMO: DRª MÁRCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 02 “.
D.R.A.
ESTANDO
SUFICIENTEMENTE
COMPROVADO
O
INADIMPLEMENTO (OU MORA) DO DEVEDOR, CONCEDO A LIMINAR
DE BUSCA E APREENSÃO DO BEM ALIENADO FIDUNCIARIAMENTE.
DETERMINO, EM CONSEQUÊNCIA, SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE
MANDADO E, APÓS, CITE-SE O DEVEDOR PARA, NO PRAZO DE 03
DIAS, CONTESTAR O PEDIDO OU, SE JÁ HOUVER PAGO 40% DO
PREÇO FINANCIADO, REQUERER A PURGAÇÃO DE MORA…”
MIMOSO DO SUL, 20 DE JUNHO DE 2002
JUSSARA GUARÇONI DUTRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
20. COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
CARTÓRIO DO 3º OFICIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº. 013/02.
JUIZ DE DIREITO :DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº.4379.AÇÃO : ALIMENTOS
REQUERENTE: D.B.F. POR SUA GENITORA KATISSILENE BARBOSA.
REQUERIDO : DAVI FERNANDES FREITAS.
INTIMO A DRA. SELMA MACEDO - OAB-ES. 4548.
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 12 DE AGOSTO
DE 2002, ÁS 17,30 HORAS .
SÃO GABRIEL DA PALHA,14 DE JUNHO DE 2002.
JONAS CARLOS TONINI
ESCRIVÃO
___________________________________________________________
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
21. COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME LIEVORE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nº 023/2002
NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO OS DOUTOS
ADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA:
DR. AMARILDO LACERDA BARBOSA
DR. AUDINES ANGELO
DR. CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI
DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA
DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
DR. MARCOS ZAROWNY
DR. PAULO PIRES DA FONSECA
DR. SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
DR. SIRENIO AZEREDO
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
DR. PAULO PIRES DA FONSECA
REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 057010000126
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
REPRESENTADO: LUIZ ANDRÉ DE OLIVEIRA GUARESQUI
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37/41, QUE
JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, PARA ABSOLVER
O REPRESENTADO DA IMPUTAÇÃO DESCRITA NO ART. 252, DO
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONDENAR O
REPRESENTADO PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO DESCRITA NO ART.
258, DA LEI Nº 8.069/90, APLICANDO-LHE A MULTA DE TRÊS SALÁRIOS
MÍNIMOS.
DR. SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
AÇÃO DE INVENTÁRIO (ARROLAMENTO)
PROCESSO Nº 057000000189
REQUERENTES: MANOEL ARCANJO QUARESMA E OUTROS
REQUERIDOS:ESPÓLIOS DE HADETIL JOSÉ ROSA E OUTRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 101, QUE
ADJUDICOU
O
BEM
INVENTARIADO
AO
REQUERENTES
CESSIONÁRIOS.
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
PROCESSO Nº 057000000173
57
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: A.M.G.R.
REQUERIDO: M. A. R.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,
NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III, §1º, DO CPC.
JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME LIEVORE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI
DR. MARCOS ZAROWNY
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
PROCESSO Nº 057010000143
REQUERENTE: M.A.B.A.N.
REQUERIDO: V. N.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 38, PARA,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO DE FLS. 36/37.
NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO OS DOUTOS
ADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA:
DR. MARCOS ZAROWNY
DR. SIRENIO AZEREDO
DR. AMARILDO LACERDA BARBOSA
DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 05702000013-9
REQUERENTE: JOÃO MÁXIMO DA SILVA
REQUERIDOS: PATRICK MÁXIMO E OUTRO
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 33,
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO DE FLS. 29/32.
DR. AUDINES ANGELO
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PROCESSO: Nº 05702000016-0
EXEQUENTE: A. R. C.
EXECUTADO: A.C.N.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 24, PARA,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO
DE FLS. 23, VERSO, DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE DEIXOU
DE EFETUAR A PENHORA.
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nº 026/2002
DR. MARCOS ZAROWNY
AÇÃO DE INVENTÁRIO
PROCESSO Nº 057970000183
REQUERENTE: ILZA ROCHA DA COSTA
REQUERIDO: ESPÓLIO DE BRAZ AMÂNCIO DA COSTA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 164, PARA,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 157,
DEVENDO EMENDAR O ITEM 5.1 DAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES,
QUANTO ÀS DÍVIDAS DO ESPÓLIO, NA FORMA DO ART. 993, INCISO
IV, ALÍNEA F, DO CPC.
DR. SIRENIO AZEREDO
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
PROCESSO Nº 05702000025-3
EXEQUENTE: KAROLAYNE VIANA MARTINS
EXECUTADO: NILSON DA SILVA MARTINS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 17, PARA,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO
DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 16, VERSO, QUE DEIXOU
DE CITAR O EXECUTADO.
ÁGUIA BRANCA-ES, 19 DE JUNHO DE 2002.
DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
PROCESSO Nº 05702000062-6
EXEQUENTE: C.R.V.
EXECUTADO: V.R.V.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 21, PARA,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUSTIFICAR A MULTA INCLUÍDA NO
CÁLCULO DE FLS. 19.
DR. SIRENIO AZEREDO
REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 057010000115
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
REPRESENTADO: ADENILTON MENINE PERUZINI
FINALIDADE: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, EM FORMA DE
MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DR. CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI
DR. MARCOS ZAROWNY
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA - GUARDA
PROCESSO: O5701000055
REQUERENTE: JÚLIO CÉSAR FERREIRA
REQUERIDOS: ARGENTINO FERREIRA LIMA E OUTROS
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 110,
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 17 DE
SETEMBRO DE 2002, ÀS 11:00 HORAS (ART. 331, CPC).
ÁGUIA BRANCA-ES, 29 DE MAIO DE 2002.
AMARILDO JOSÉ CAPRINI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
AMARILDO JOSÉ CAPRINI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
22. COMARCA DE ALFREDO CHAVES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUES
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: NELSON NATAL MARTINS GUERRA.
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 20/2002
NA FORMA O DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA
DESTE
ESTADO,
FICA
O
ADVOGADO
INFRA-NOMINADO, INTIMADO NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS
FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:
ADV.
DR. ARMANDO MOREIRA MACEDO- OAB-ES Nº 5.936
PROCESSO Nº: 003990000095
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
REQTES: SÉRGIO FUNDÃO ARAÚJO E FRANCO FIORIN ARAÚJO
REQDOS: W. ENGEL TRANSPORTES LTDA E VANDERLEY ENGEL
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 135 DO
SEGUINTE TEOR: "DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 16.07.2002, ÀS 14 HORAS, NO INÍCIO DA
QUAL SERÃO EXAMINADAS AS PRELIMINARES APRESENTADAS
PELOS REQUERIDOS. DEFIRO OS DEPOIMENTOS PESSOAIS, BEM
COMO PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA PELAS PARTES, MENOS O
DEPOIMENTO DO GUARDA RODOVIÁRIO E PERÍCIA, AMBOS
REQUERIDOS NA CONTESTAÇÃO, POR ENTENDER MERAMENTE
PROTELATÓRIOS. RESSALTE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DOS
REQUERIDOS SERÃO TRAZIDAS INDEPENDENTEMENTE DE
INTIMAÇÃO. DIL-SE. ASS. LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUES-JUIZ
DE DIREITO".
58
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
ADV. DR. PEDRO PAULO VOLPONI - OAB-ES Nº 2.318
PROCESSO Nº: 003980000134
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
REQTE: ANTÔNIO DOS SANTOS
REQDO: VITOR TRANSPORTES LTDA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 07.08.2002, ÀS 14 HORAS, NO
FÓRUM DE ALFREDO CHAVES.
ADV. DR. ALEXANDRE GUARINO - OAB-ES Nº 5.348
PROCESSO Nº: 003020001065 = AÇÃO MONITÓRIA
REQTE: COOP. DE CRED. RURAL - SICOOB
REQDOS: RICARDO PATERLINI, RENATO BELMOCK E LUCINETE
PAGANINI
FINALIDADE: FICA O ILUSTRE CAUSÍDICO INTIMADO PARA, CASO
QUEIRA, REPLICAR S/OS EMBARGOS NO PRAZO LEGAL.
ADV. DR. ALEXANDRE GUARINO - OAB-ES Nº 5.348
PROCESSO Nº: 003020001081 = AÇÃO MONITÓRIA
REQTE: COOP. DE CRED. RURAL - SICOOB
REQDOS: RICARDO PATERLINI E RENATO BELMOCK FINALIDADE:
FICA O ILUSTRE CAUSÍDICO INTIMADO PARA, CASO QUEIRA,
REPLICAR S/OS EMBARGOS NO PRAZO LEGAL.
ALFREDO CHAVES, 06 DE JUNHO DE 2002.
NELSON NATAL MARTINS GUERRA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUES
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: NELSON NATAL MARTINS GUERRA.
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 21/2002
NA FORMA O DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA
DESTE
ESTADO,
FICA
O
ADVOGADO
INFRA-NOMINADO, INTIMADO NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS
FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:
ADV. DRS. LISANDRO DE CASTRO LUGON - OAB-ES Nº 3.413 E
FELIPE RUBIM SEABRA DE MELLO - OAB-ES Nº 2.305-E
PROCESSOS NºS: 003020000968, 950, 1818,, 1826 E 943,
AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS
EMBARGANTE: MARCELO SALORALI
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO REDESINANDO
A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA 22.08.2002, ÀS 14
HORAS, DA QUAL FICAM OS ILUSTRE PATRONOS INTIMADOS, BEM
COMO PARA COMPLEMENTAR O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA Nº 04
E FAZER O PREPARO DAS DUAS CP'S, DEPOSITANDO NA CONTA DA
CONTADORIA DESTE JUÍZO, BANESTES - Nº 3.908.019 O VALOR DE R$
109,12, ENVIANDO COMPROVANTE VIA FAX (3269.1155).
ALFREDO CHAVES, 19 DE JUNHO DE 2002.
NELSON NATAL MARTINS GUERRA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
23. COMARCA DE ANCHIETA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ANCHIETA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ELISABETE AMORIM FERNANDES
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LISTA Nº. 021/2002
INTIMO:
DR. LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALÓCHIO
NATUREZA: AÇÃO ORDINÀRIA
PROC. 1515/98
AUTOR: JESUS NASCIMENTO DE MEDEIROS E/OUTROS
REQUERIDO: ITAPEMIRIM TURISMO LTDA.
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS
416/447 QUE JULGOU PROCEDENTE
EM PARTE OS PEDIDOS
TRAZIDOS NA INICIAL E VIA REFLEXA JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO I DO CÒDIGO DE
PROCESSO CIVIL..
DR ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
NATUREZA: AÇÃO ORDINÀRIA
PROC. 1515/98
AUTOR: JESUS NASCIMENTO DE MEDEIROS E/OUTROS.
REQUERIDO: ITAPEMIRIM TURISMO LTDA.
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
416/447
QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS
TRAZIDOS NA INICIAL E VIA REFLEXA JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269 , I, DO CÒDIGO DE PROCESSO
CIVIL .
DR.WANDERLEY RODRIGUES
NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇAÕ DE DANOS MORAIS E
MATERIAIS
PROC. 1943/01
AUTOR: LÈO ROMÀRIO VETTORACI
REQUERIDO: TELEST CELULAR S/A.
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R SENTENÇA DE FLS. 69/85
QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS TRAZIDOS NA
INICIAL.
DR HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIOR
NATUREZA : AÇÃO MONITÓRIA
PROC. 1907/01
AUTOR : UBINAN DISTRIBUIDORA DERIVADOS DE PETRÒLEO LTDA.
REQUERIDO : AUTO SERVIÇO JR LTDA.
FINALIDADE: INTIMO PARA , NO PRAZO DE 10( DEZ) DIAS FALAR
SOBRE AS PRAÇAS NEGATIVAS.
DRA. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
NATUREZA : AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROC. 1996/02
AUTOR: SIMONE DE SOUZA E/OUTROS
REQUERIDO : VIAÇÃO SÃO REMO E/OUTRO
FINALIDADE: INTIMO PARA FALAR SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTA
CITATÓRIA NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS.,
DR.FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
NATUREZA : AÇÃO CAUTELAR PARA EXIBIÇÃO DE LIVROS
FISCAIS
PROC. 1598/99
AUTOR: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO : FROGORÍFICO JABAQUARA LTDA.
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 86
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA
FORMA DO ART. 267, INCISO VIII DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL.
DR. FLÁVIO F. FERRARI
NATUREZA : AÇÃO CRIMINAL
PROC. 1373/01
AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO : JUAREZ GRECHI E/OUTROS.
FINALIDADE: INTIMO PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, FALAR
DAS TESTEMUNHAS NÃO ENCONTRADAS, DIZENDO SE SE DÀ POR
SATISFEITO COM A PROVA PRODUZIDA OU SE PRETENDE
SUBSTITUIR AS MESMAS.
DR. VINICIUS BITTENCOURT
NATUREZA : AÇÃO CRIMINAL
59
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
PROC. 1373/01
AUTOR : MINISTÈRIO PÙBLICO
REQUERIDO : JUAREZ GRECHI E/OUTROS.
FINALIDADE: INTIMO PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, FALAR
DAS TESTEMUNHAS NÃO ENCONTRADAS, DIZENDO SE SE DÀ POR
SATISFEITO COM A PROVA PRODUZIDA OU SE PRETENDE
SUBSTITUIR AS MESMAS.
DR. MAURO MELLO BENVENUTO
PROC. 1373/01
AUTOR : MINISTÈRIO PÙBLICO
REQUERIDO: JUAREZ GRECHI E/OUTORS.
FINALIDADE: INTIMO PARA, NO PRAZO DE 05( CINCO) DIAS, FALAR
DAS TESTEMUNHAS NÃO ENCONTRADAS, DIZENDO SE SE DÀ POR
SATISFEITO COM A PROVA PRODUZIDA OU SE PRETENDE
SUBSTITUIR AS MESMAS.
DR.HOMERO JUNGER MAFRA
PROC. 1373/01
AUTOR : MINISTÈRIO PÙBLICO
REQUERIDO: JUAREZ GRECHI E/OUTROS
FINALIDADE: INTIMO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FALAR
DAS TESTEMUNHAS NÃO ENCONTRADAS, DIZENDO SE SE DÀ POR
SATISFEITO COM A PROVA PRODUZIDA OU SE PRETENDE
SUBSTITUIR AS MESMAS.
DR. ANANIAS RANGEL MELO
PROC. 1373/01
AUTOR: MINISTÈRIO PÙBLICO
REQUERIDO : JUAREZ GRECHI E/OUTROS
FINALIDADE : INTIMO PARA, NOO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, FALAR
DAS TESTEMUNHAS NÃO ENCONTRADAS, DIZENDO SE SE DÀ POR
SATISFEITO COM A PROVA PRODUZIDA OU SE PRETENDE
SUBSTITUIR AS MESMAS.
ANCHIETA, 20 DE JUNHO DE 2002
ELISABETE AMORIM FERNANDES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
24. COMARCA DE APIACÁ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
COMARCA DE APIACÁ
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE QUINZE (15) DIAS
PROCESSO Nº 1.518/2.002 (005020000302).
A DOUTORA FERNANDA CORRÊA MARTINS,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE
APIACÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FOR MA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTE JUÍZO, TORNA PÚBLICO
DO INCLUSO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO SR.
CLODOALDO SOARES, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE E
DOMICILIADO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA,
QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO DE SEPARAÇÃO
JUDICIAL LITIGIOSA C/C ALIMENTOS Nº 1.518/02 (005020000302) EM
QUE CONSTA COMO REQUERENTE: CONCEIÇÃO APARECIDA
PAULO GUESI SOARES E REQUERIDO: CLODOALDO SOARES, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ADVERTINDO-O DE QUE O REFERIDO
PRAZO PARA CONSTESTAÇÃO, INICIARÁ APÓS A AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07 DE AGOSTO DE 2002, ÀS
14:30 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS NO ED. FÓRUM “DES. JOSÉ
FORTUNATO RIBEIRO”, SITO À ALAMEDA MOACYR TARDIN DE
FIGUEIREDO, S/Nº, CENTRO, APIACÁ/ES, CASA NÃO HAJA ACORDO;
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NÃO HAVENDO CONTESTAÇÃO PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO
REQUERIDO OS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA (ART. 285 DO CPC).
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU A
MMª. JUÍZA SUBSTITUTA DESTA COMARCA, QUE FOSSE EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME
DO FÓRUM DESTA COMARCA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE APIACÁ,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE (14) DIAS DO MÊS DE
JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2.002). EU, ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO, DIGITEI E COMANDEI A IMPRESSÃO.
FERNANDA CORRÊA MARTINS
JUÍZA DE DIREITO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE APIACÁ
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUÍZA DE DIREITO: FERNANDA CORRÊA MARTINS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA.
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 019/2002.
DR. RAMEZ ANTÔNIO
DR. VINÍCIO KÁLID ANTÔNIO
DR. TÉRCIO TÚLIO NUNES MARCATTE
DR. WALDEMAR GALLO
DRª LILIAM APARECIDA ASSUNÇÃO
DR. BRUNO DE PINHO E SILVA
CARTA PRECATÓRIA Nº 058/2002.
JUÍZO DEPRECANTE: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CONTAGEM/MG.
JUÍZO DEPRECADO: ESTE JUÍZO.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 48/49:
“...ASSIM, SUSPENDO A REALIZAÇÃO DAS HASTAS PÚBLICAS
DESIGNADAS PARA 18/06/2002 E 04/07/2002, RESPECTIVAMENTE.
OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECANTE DANDO CIÊNCIA DESTA.
INTIMEM-SE. APÓS, PROCEDAM-SE AS BAIXAS DE ESTILO E
DEVOLVA-SE A PRESENTE COM NOSSAS HOMENAGENS”.
DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS
DR. LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR
DR. EVERALDO DOS SANTOS
DRª SCHEILA GOMES PALHANO
PROCESSO Nº 418/97 (005970000111).
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.
EXEQÜENTE:
ITA
REPRESENTAÇÕES
DE
PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA.
EXECUTADO: CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 218:
“DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA ÀS FLS. 216/217. REMETA-SE AO
ARQUIVO PROVISÓRIO, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO”.
DR. CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMIO
PROCESSO Nº 521/2002 (005020000336).
AÇÃO: INDENIZAÇÃO.
REQUERENTE: PAULO VICENTE DA SILVA.
REQUERIDA: MINERAÇÃO APIAKA LTDA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 54:
“SOBRE O TEOR DO DOCUMENTO DE FLS. 51, DIGA O
REQUERENTE”.
APIACÁ/ES, 18 DE JUNHO DE 2002.
MARIA JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - (PROV. 001/98)
25. COMARCA DE BOA ESPERANÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
60
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
O DOUTOR SERGIO RICARDO DE SOUZA,
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
BOA ESPERANÇA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO, CORREM OS SEUS TRÂMITES A AÇÃO DE RETIFICAÇÃO
TOMBADA SOB O Nº 009010000465, REQUERENTES DARCY VIEIRA E
MARIA IZABEL VIANA VIEIRA, BRASILEIROS, CASADOS ENTRE SI,
COMERCIANTES, RESIDENTES À AVENIDA SENADOR EURICO
REZENDE, CENTRO, BOA ESPERANÇA/ES. OS REQUERENTES
REQUERERAM, COM BASE NO ART. 213 DA LEI 6.015/73, RETIFICAÇÃO
DA ÁREA DO IMÓVEL URBANO, SITUADO NESTA CIDADE, DA
METRAGEM QUE CONSTA NO REGISTRO DE 270,00M2 (DUZENTOS E
SETENTA METROS QUADRADOS), PARA 337,82M2 (TREZENTOS E
TRINTA E SETE METROS E OITENTA E DOIS CENTÍMETROS
QUADRADOS), ALEGANDO QUE AO SOLICITAREM CERTIDÃO JUNTO
AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOA ESPERANÇA/ES, CONSTATARAM QUE A ÁREA É MAIOR
DAQUELA REGISTRADA NO CRI DESTA COMARCA, OU, SEJA, HÁ UMA
DIFERENÇA NA ÁREA PARA MAIOR DE 67,82MTS2 (SESSENTA E SETE
METROS E OITENTA E DOIS CENTÍMETROS QUADRADOS). A
RETIFICAÇÃO DA ÁREA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS
AUTORES, REFERENTE A MATRÍCULA 2.125, LIVRO 2, FICHA 01, DATA
10/JULHO/1998, REGISTRO ANTERIOR: 16.555, FOLHAS 163, DO LIVRO
3-R, EM 09/05/1975, PARA 337,82MTS2, SENDO CONFRONTANTES: SRA
LURDES VIEIRA PASSOS, RESIDENTE À RUA VEREADOR JOÃO
FARIAS, CENTRO, BOA ESPERANÇA/ES., HERDEIROS DE ALDINA
CAETANO COSTA, RESIDENTE À AVENIDA SENADOR EURICO
REZENDE, CENTRO, BOA ESPERANÇA/ES., E MARLENE RODRIGUES
SANTANA, RESIDENTE À AVENIDA GOVERNADOR LACERDA DE
AGUIAR, CENTRO, BOA ESPERANÇA/ES.
E, COMO CONSTA NOS AUTOS QUE A CONFRONTANTE
SRA. MARLENE RODRIGUES SANTANA, ENCONTRA-SE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO (CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE
FLS. 15Vº), E, EM OBEDIÊNCIA AO PARÁGRAFO 2º DO ART. 213 DA LEI
6.015/73, FICA A MESMA, CITADA, PELO PRESENTE EDITAL, PARA
MANIFESTAR-SE NA SOBREDITA AÇÃO, CASO QUEIRA, NO PRAZO
LEGAL DE DEZ (10) DIAS, (ART. 213, § 2º, DA LEI Nº 6.015/73), ESTE
FLUINDO A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E
QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO UMA VEZ
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTE
JUÍZO PARA A DEVIDA PUBLICIDADE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA
ESPERANÇA (ES), AOS DEZESSETE (17) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06)
DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU, EROIZA VERLY CORTE,
ESCREVENTE JURAMENTADA, ESTE DIGITEI. EU, ALEX FERNANDO
DEMO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI E SUBSCREVI.
SÉRGIO RICARDO DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE NOVENTA (90) DIAS
O DOUTOR SÉRGIO RICARDO DE SOUZA,
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
BOA ESPERANÇA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO, TRAMITA A AÇÃO CRIMINAL
TOMBADA SOB O Nº 009000000103 EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA
PÚBLICA E SENTENCIADO OSVALDO DE OLIVEIRA SANTOS,
VULGO “CHUPELA”, BRASILEIRO, CASADO, BRAÇAL, NATURAL DE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BOA ESPERANÇA/ES., NASCIDO AOS 02/06/1980, FILHO DE
LAURENTINO FERREIRA DOS SANTOS E ROSA NEVES DE OLIVEIRA,
RESIDENTE À ÉPOCA DO DELITO À RUA HORIZONTE, Nº 450, VILA
TAVARES, BOA ESPERANÇA/ES., ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. E, COMO CONSTA NOS REFERIDOS
AUTOS, ESTAR O SENTENCIADO SUPRA MENCIONADO E
QUALIFICADO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. FICA O MESMO
INTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL, DOS TERMOS DA SENTENÇA
EXARADA POR ESTE JUÍZO NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO, ÀS
FLS. 94/97, CUJO TEOR FINAL CONSTA O SEGUINTE: “... ISTO POSTO,
JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, DEDUZIDA
NA EXORDIAL DE FLS. 02/03, E CONDENO OSVALDO DE OLIVEIRA
SANTOS POR INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 155, “CAPUT”, C/C
ART. 65, III, “D”, C/C O ART. 61, I, TODOS DO CÓDIGO PENAL
BRASILEIRO. FIXO COMO NECESSÁRIA E SUFICIENTE PARA
PREVENÇÃO E REPROVAÇÃO DO CRIME AO ACUSADO A PENA-BASE
DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 15 (QUINZE) DIAS-MULTA,
TORNANDO-A DEFINITIVA, EM RAZÃO DE CONSIDERAR
COMPENSADAS A CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA “CONFISSÃO
ESPONTÂNEA” COM A AGRAVANTE DA “REINCIDÊNCIA” (CP, ART.
67), E POR NÃO HAVER CAUSAS DE AUMENTO OU DE DIMINUIÇÃO
DE PENA A SEREM LEVADAS EM CONSIDERAÇÃO. DEIXO DE
CONDENÁ-LO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, FACE A
SUA PRECÁRIA SITUAÇÃO ECONÔMICA. FULCRADO NO ART. 33, § 3º
DO CP, FIXO COMO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA
O “SEMI-ABERTO”, A SER CUMPRIDO COM OBSERVÂNCIA DAS
NORMAS INSERTAS NO ART. 36 DO MESMO DIPLOMA E 115 DA LEP.
ENTRETANTO, PROCEDO À SUBSTITUIÇÃO PRECONIZADA NOS
ARTS. 43 A 48 DO CP, IMPONDO-LHE 02 (DUAS) PENAS
RESTRITIVAS DE DIREITOS (ART. 44, § 2º), QUAIS SEJAM,
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À ENTIDADE PÚBLICA, JUNTO AO
VIVEIRO MUNICIPAL, POR 07 (SETE) HORAS SEMANAIS E
INTERDIÇÃO DO DIREITO DE FREQUENTAR BARES, PROSTÍBULOS,
BOTECOS E FESTAS SOCIAIS OU COMUNITÁRIAS, PELO MESMO
PERÍODO DA PENA SUBSTITUÍDA... ".
FICA, AINDA, CIENTIFICADO DE QUE, APÓS O PRAZO DE
NOVENTA (90) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05
(CINCO) DIAS, PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DE
CONFORMIDADE COM A LEI.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
ESPECIALMENTE AO SENTENCIADO É EXPEDIDO O PRESENTE
EDITAL CUJA 2ª VIA É AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM E
PUBLICADO POR UMA VEZ GRATUITAMENTE NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA
ESPERANÇA-ES., AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO
DOIS MIL E DOIS (2002). EU, EROIZA VERLY CORTE, ESCREVENTE
JURAMENTADA, ESTE DIGITEI. EU, ALEX FERNANDO DEMO,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI E SUBSCREVI.
SÉRGIO RICARDO DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
20 DIAS
AÇÃO: TERMO DE REMISSÃO
PROCESSO. Nº 00901000082
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REPRESENTADA: ALESANGELA DE JESUS
O EXMO. SR. DR. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO
NESTA COMARCA DE BOA ESPERANÇA (ES), POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO MESMO
INTIMA A MENOR ALESANGELA DE JESUS, BRASILEIRA, MENOR,
ATUALMENTE RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NA
PESSOA DE SUA GENITORA JUSCELINA DE JESUS, PARA TOMAR
61
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
ACIMA CITADA, NA QUAL FOI JULGADA PROCEDENTE O PEDIDO
CONTIDO NA REPRESENTAÇÃO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 112, IV
E 118, DA LEI 8.069/90.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
QUE PARA NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL
PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO
NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA
ESPERANÇA (ES), AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06)
DO ANO 2002 (DOIS MIL E DOIS). EU, ULDA VERLY LOPES, ESTE
DIGITEI. EU, ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, SUBSCREVI E ASSINO.
ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
20 DIAS
AÇÃO CRIMINAL
PROCESSO. Nº 0099700000054
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APENADA: LUCÍLIA ROSA DO NASCIMENTO
O EXMO. SR. DR. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO
NESTA COMARCA DE BOA ESPERANÇA (ES), POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO MESMO
INTIMA A APENADA LUCÍLIA ROSA DO NASCIMENTO,
BRASILEIRA, SOLTEIRA, ATUALMENTE RESIDENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
SENTENÇA CRIMINAL, TOMBADA SOB O Nº 0099700000054, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROFERIDA NOS
AUTOS ACIMA CITADA, NA QUAL FOI DECLARADA EXTINTA A
PUNIBILIDADE, NA FORMA DO ARTIGO 82 DO ARTIGO DO CP.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
QUE PARA NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL
PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO
NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA
ESPERANÇA (ES), AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06)
DO ANO 2002 (DOIS MIL E DOIS). EU, ULDA VERLY LOPES, ESTE
DIGITEI. EU, ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, SUBSCREVI E ASSINO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REPRESENTADO: WELINGTON DE SOUZA OU WELINGTON DE
JESUS SOUZA
O EXMO. SR. DR. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO
NESTA COMARCA DE BOA ESPERANÇA (ES), POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO MESMO
INTIMA O MENOR WELINGTON DE SOUZA, VULGO “PELEGO”,
BRASILEIRO, MENOR, ATUALMENTE RESIDENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, NA PESSOA DE SEUS PAIS LIOBINO
PEREIRA DE SOUZA E DE ENALVA JESUS DE SOUZA, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
ACIMA CITADA, NA FORMA DO ARTIGO 189, INCISOS I DA LEI
8.069/90.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
QUE PARA NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL
PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO
NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA
ESPERANÇA (ES), AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06)
DO ANO 2002 (DOIS MIL E DOIS). EU, ULDA VERLY LOPES, ESTE
DIGITEI. EU, ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, SUBSCREVI E ASSINO.
ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
20 DIAS
AÇÃO: REPRESENTAÇÃO - PROCEDIMENTO ESPECIAL - MENOR
PROCESSO. Nº 062/99
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REPRESENTADO: WELINGTON DE SOUZA
O EXMO. SR. DR. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO
NESTA COMARCA DE BOA ESPERANÇA (ES), POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO MESMO
INTIMA O MENOR WELINGTON DE SOUZA, BRASILEIRO, MENOR,
ATUALMENTE RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NA
PESSOA DE SEUS PAIS LIOBINO PEREIRA DE SOUZA E DE ENALVA
JESUS DE SOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL
SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA CITADA,
JULGANDO
PROCEDENTE
O
PEDIDO
CONTIDO
NA
REPRESENTAÇÃO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 112, VI E 122, II, DA
LEI 8.069/90.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
QUE PARA NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL
PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO
NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA
ESPERANÇA (ES), AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06)
DO ANO 2002 (DOIS MIL E DOIS). EU, ULDA VERLY LOPES, ESTE
DIGITEI. EU, ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, SUBSCREVI E ASSINO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
20 DIAS
ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
AÇÃO REPRESENTAÇÃO _ PROCEDIMENTO ESPECIAL - MENOR
PROCESSO. Nº 089/2000
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
20 DIAS
AÇÃO: TERMO DE REMISSÃO
PROCESSO. Nº 009020001120
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REPRESENTADA: SUELENA MARTINS DA SILVA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVERTINDO-A QUE O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO COMEÇARÁ A
FLUIR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
QUE PARA NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL
PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO
NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA
ESPERANÇA (ES), AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06)
DO ANO 2002 (DOIS MIL E DOIS). EU, ULDA VERLY LOPES,
ESCREVENTE JURAMENTADA, ESTE DIGITEI. EU, ENEILZA NÚBIA
BARBOSA VIEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVO.
O EXMO. SR. DR. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO
NESTA COMARCA DE BOA ESPERANÇA (ES), POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO MESMO
INTIMA A MENOR SUELENA MARTINS DA SILVA, BRASILEIRA,
MENOR, ATUALMENTE RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, NA PESSOA DE SEUS PAIS FRANCISCO DIAS DA SILVA E
MARLENE SOARES MARTINS, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
RESPEITÁVEL SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS ACIMA CITADA,
NA QUAL FOI CONCEDIDA REMISSÃO, CONSOANTE ESTATUI O
ARTIGO 126, C/C O ART. 181 E SEU § 1º, TODOS DO ESTATUTO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
QUE PARA NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL
PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO
NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA
ESPERANÇA (ES), AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06)
DO ANO 2002 (DOIS MIL E DOIS). EU, ULDA VERLY LOPES, ESTE
DIGITEI. EU, ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, SUBSCREVI E ASSINO.
ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
AÇÃO DE DIRETA DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
PROCESSO. Nº 009020000411
REQTE.: JOÃO ADEILSON IZIDIO PRATES
REQDA.: NEIDE MARIA NEVES PRATES
O EXMO. SR. DR. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO
NESTA COMARCA DE BOA ESPERANÇA (ES), POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A
REQUERIDA NEIDE MARIA NEVES PRATES, BRASILEIRA, SEPARADA
DE FATO, DO LAR, ESTANDO ATUALMENTE RESIDENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE TRAMITAM POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO OS AUTOS DA AÇÃO DE DIRETA DE
DIVÓRCIO LITIGIOSO, TOMBADA SOB O Nº 00902000411, TENDO
COMO REQUERENTE JOÃO ADEILSON IZIDIO PRATES, FICANDO
PORTANTO, A REQUERIDA NEIDE MARIA NEVES PRATES, ACIMA
QUALIFICADA,
DEVIDAMENTE
CITADA
PARA
TOMAR
CONHECIMENTO
DOS
TERMOS
DA
REFERIDA
AÇÃO,
CIENTIFICANDO-O QUE PODERÁ, CASO QUEIRA, CONTESTAR A
AÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREM
PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR
(ART. 285 DO CPC), O QUE IMPLICARÁ EM REVELIA (ART. 319 DO CPC),
ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
PROCESSO Nº 009020001625
REQTE.: FIDELCINO FRANCISCO
REQDA.: MARIA DAS GRAÇAS AMARAL FRANCISCO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 20 DIAS
O EXMO. SR. DR. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO
NESTA COMARCA DE BOA ESPERANÇA (ES), POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A
REQUERIDA MARIA DAS GRAÇAS AMARAL FRANCISCO,
BRASILEIRA, CASADA, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, QUE TRAMITAM POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
OFÍCIO OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, TOMBADA
SOB O Nº 0090200001625, TENDO COMO REQUERENTE FIDELCINO
FRANCISCO, FICANDO, PORTANTO, A REQUERIDA MARIA DAS
GRAÇAS
AMARAL
FRANCISCO,
ACIMA
QUALIFICADA,
DEVIDAMENTE CITADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DE TODOS
OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, CIENTIFICANDO-A, QUE PODERÁ,
CASO QUEIRA, ATRAVÉS DE ADVOGADO, CONTESTAR A AÇÃO NO
PRAZO LEGAL DE QUINZE (15) DIAS , SOB PENA DE SEREM
PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR,
(ARTIGO 285 DO CPC), O QUE IMPLICARÁ EM REVELIA (ARTIGO 319
DO CPC), ADVERTINDO-A QUE O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO
COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE
EDITAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NO FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA
OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO
FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA
ESPERANÇA (ES), AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06)
DO ANO 2002 (DOIS MIL E DOIS). EU, ULDA VERLY LOPES,
ESCREVENTE JURAMENTADA, ESTE DIGITEI. EU, ENEILZA NÚBIA
BARBOSA VIEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVO E ASSINO.
ENEILZA NÚBIA VIEIRA BARBOSA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
PN 009000000599
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Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: TRINTA (30) DIAS
O EXMO. SR. DR. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO
NESTA COMARCA DE BOA ESPERANÇA (ES), POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FINS: PELO PRESENTE FICA CITADO O RESPONSÁVEL
TRIBUTÁRIO DA INDÚSTRIA DE FARINHA JOSIL LTDA, O SR. JOSÉ
RAMOS DE PAULA, BRASILEIRO, ATUALMENTE RESIDENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DE
TODOS OS TERMOS E ATOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DA
DÍVIDA ATIVA, TOMBADA SOB O Nº 009000000599, MOVIDA PELA
UNIÃO, EM FACE DA INDÚSTRIA DE FARINHA JOSIL LTDA, EM
TRÂMITE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SITO À AV.
VIRGÍLIO SIMONETTI, 1.206, BAIRRO ILMO COVRE, BOA
ESPERANÇA/ES, E PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, QUE
COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DO TRIGÉSIMO PRIMEIRO (31) DIA DA
PUBLICAÇÃO DO REFERIDO EDITAL, EFETUAR O PAGAMENTO DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 3.319,35 (TRÊS MIL, TREZENTOS E DEZENOVE
REAIS, TRINTA E CINCO CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO NA
DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, ACRESCENTANDO-SE CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À BASE DE 10% (DEZ
POR CENTO) SOBRE A DÍVIDA, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB
PENA DE ASSIM NÃO O FAZENDO, SER-LHE PENHORADOS TANTOS
DE SEUS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A PRESENTE
EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE, E RECAINDO A PENHORA EM
BENS IMÓVEIS, SEJA TAMBÉM CIENTIFICADA A MULHER DO
DEVEDOR, SE CASADO FOR, CIENTES ESTES OU A EMPRESA
DEVEDORA DE QUE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, DA LEI
6.380/80, COMEÇARÁ A CORRER O PRAZO LEGAL DE 30 DIAS, PARA
OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DE REVELIA,
ADVERTIDOS DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEM OPOSIÇÃO
DE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO COMO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EM SUA
INICIAL; NÃO SENDO ENCONTRADOS O DEVEDOR PARA CITAÇÃO,
PROCEDER-SE-ÃO, ENTÃO, O ARRESTO DOS BENS QUE FOREM
ENCONTRADOS, DEPOSITANDO-OS EM MÃOS E PODER DO SENHOR
DEPOSITÁRIO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES DE ESTILO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
ESPECIALMENTE DA EXECUTADA É EXPEDIDO O PRESENTE
EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO
POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA
ESPERANÇA (ES), AOS DEZESSETE (17) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06)
DO ANO DE 2002. EU, ULDA VERLY LOPES, ESTE DIGITEI. EU,
ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI
E ASSINO.
ENEILZA NUBIA BARBOSA VIEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 007/2002
JUIZ: DR. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ALEX FERNANDO DEMO
INTIMO:
01) DR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR, OAB-ES 8.839
PROCESSO Nº 009020001278 - AÇÃO CRIMINAL
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADAS: NIOMARA GOMES PIEDADE E ALADIR DE SOUZA
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 499 DO CPP.
02) DR. EFREN JOSÉ RIBEIRO SANTOS, OAB-ES 4.150
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 009010000005 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
MATERIAIS E MORAIS C/C LUCROS CESSANTES
REQUERENTE: IZABEL ANTÔNIA DE OLIVEIRA SOUZA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS-ES, NO PRÓXIMO DIA 20/08/02,
ÀS 14 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA
ARROLADA PELO REQUERIDO.
03) DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA, OAB-ES 3.679
PROCESSO Nº 402/92 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE
DE TRABALHO
REQUERENTE: FAUSTO CARLOS DOS SANTOS
REQUERIDA: ALBESA-ALCOOLEIRA BOA ESPERANÇA-ES
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 436Vº:
“...I-SE A EXECUTADA PARA OS FINS DO ART. 656, PARÁGRAFO
ÚNICO DO CPC, BEM COMO PARA CUMPRIR O REQUERIDO NO ITEM
“2º” DA PETIÇÃO RETRO, NO PRAZO DE 10 DIAS, A PARTIR DA QUAL
INCIDIRÁ MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00”.
04) DR. JAEZ JOSÉ DE ALMEIDA, OAB-ES 3.475
PROCESSO Nº 009990000222 - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR ATO
LÍCITO CAUSADO EM ACIDENTE DE VEÍCULOS
REQUERENTE: OTONIEL MARINHO
REQUERIDOS: JOSÉ VALANI E DAVI PAULO VALANI
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 111:
“...DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO..., ART. 795, DO CPC...
CUSTAS RESIDUAIS, CASO HOUVER, SERÃO PAGAS PELO
EXEQUENTE”.
05) DR. JAEZ JOSÉ DE ALMEIDA, OAB-ES 3.475
PROCESSO Nº 009010000182 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: JOSÉ VALANI
EMBARGADO: OTONIEL MARINHO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33: “...JULGO
EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC. CUSTAS
RESIDUAIS, CASO HOUVER, PELO EMBARGANTE...”.
06) DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, OAB-ES 9.512
PROCESSO Nº 009010000239 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO: AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA
FINALIDADE: REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
BOA ESPERANÇA-ES, 19 DE JUNHO DE 2002.
ALEX FERNANDO DEMO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
26. COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE Nº 22/02
JUIZ: DR. PAULO SÉRGIO BELLUCIO
PROMOTOR: DR.ª. ELIZABETH DE SOUZA P. S. RODRIGUES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: NATALINA SPADETO FERREIRA
PROCESSO Nº: 016990000244
AÇÃO DE REINVIDICATÓRIA DE POSSE COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQUERENTE: AROLDO PINTO COELHO
REQUERIDO: NARCISO PEREIRA COCO
FINALIDADE: INTIMO O DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA,
PARA COMPARECER NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DESTA COMARCA,
A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS
JUNTADA NOS AUTOS NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 016010000051
64
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: JOÃO VICENTE BARBOSA
FINALIDADE: INTIMO O DR. HÉLCIO JOAQUIM CORRÊA
MESQUITA, PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE
JUÍZO, NESTA COMARCA, NO DIA 10/09/ 02, ÀS 13:30 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA NA FORMA DO ART. 542 DO CPP.
PROCESSO Nº: 016980000045
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: HERBERT SILVA FILHO
FINALIDADE: INTIMO O DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA,
DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS REFERENCIADOS, CUJO O
FINAL A SEGUIR VAI TRANSCRITO"SENTENÇA ... ISTO POSTO ,
ATENDENDO AO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO
MOTIVADO E POR TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONTA E EM
DIREITO PERMITIDO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO
CONDENATÓRIO, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, CONDENO O ACUSADO
HEBERT SILVA FILHO, VULGO "BEBETO", ANTES QUALIFICADO, NAS
SANÇÕES PREVISTAS NO ART. 171, § 1º, DO CP. OBEDECENDO O
DISPOSTO NA CARTA POLÍCIA DE 1988 (ART. 5º, XLVI) E NO CÓDIGO
PENAL ( ART. 59 E 68) PASSO A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA PARA
REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO CRIME. FIEL A TAIS DIRETRIZES,
FIXO SUA PENA BASE EM TRÊS ANOS DE RECLUSÃO INEXISTEM
CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES. DIANTE DA
CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA NO ART. 171, § 1º, C/C
ART. 155, § 2º, AMBOS DO CP, DIMINUO A PENA EM UM TERÇO PARA,
NÃO HAVENDO CAUSA DE AUMENTO DE PENA, TORNÁ-LA
DEFINITIVA EM DOIS ANOS DE RECLUSÃO. O REGIME DE
CUMPRIMENTO DAS PENAS É O ABERTO. CONDENO O RÉU, AINDA,
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUIAS. DEIXO DE APLICAR O
ART. 44 DO CP. TRANSITADA EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DO
RÉU NO ROL DOS CULPADOS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGODO,
TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE SER RECONHECIDA A
PRESCRIÇÃO RETROATIVA NO BOJO DA SENTENÇA DE PRIMEIRO
GRAU E, SEGUNDO A MELHOR JURISPRUDÊNCIA, SENDO TAL ATO
DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO, OUÇA-SE O MP E
CONCLUSOS. P.R.I- C/CASTELO- ES 14 DE MAIO DE 2002. JUIZ DE
DIREITO".
NATALINA SPADETO FERREIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO DE Nº 006/98 DO EXMº
SR.CGJ-ES
27. COMARCA DE IBATIBA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IBATIBA
LISTA Nº 024/2002
JUIZ: DR. EDUARDO JUDICE DE MATTOS.
PROMOTORA: DRª. ANDRÉA HEIDENREICH MELO.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE.
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E
OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS, POR DETERMINAÇÃO DO MM.
JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA.
INTIMO:
DR. FRANCISCO AMBRÓSIO DE OLIVEIRA.
AÇÃO PENAL Nº 064.00.0000236.
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADO: TALLES DA SILVA, VULGO “NEGUINHO”.
ARTIGO: 10 “CAPUT” DA LEI Nº 9.437/97.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 49/51 DOS
AUTOS: “...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO
PUNITIVA ESTATAL E CONDENO O ACUSADO TALLES DA SILVA,
QUALIFICADO ÀS FLS. 11, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 10
DA LEI Nº 9.437/97...” “...LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O ART. 68
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO C.P. , FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE
RECLUSÃO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, SOBRE 1/30 DO MAIOR
SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, O QUE TORNO
DEFINITIVA, EIS QUE INEXISTEM CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E
AGRAVANTES, BEM COMO CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU AUMENTO A
SOPESAR. NOS TERMOS DO ART. 43, IV E 44 DO CÓDIGO PENAL,
SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA RESTRITIVA
DE DIREITO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE DEVERÁ SER
PRESTADO NO HOSPITAL DESTA CIDADE...”.
DR. FRANCISCO AMBRÓSIO DE OLIVEIRA.
AÇÃO PENAL Nº 064.98.0001444.
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADO: DORIEL RIBEIRO DA SILVA.
ARTIGO: 121, § 2º, INCISO II E III DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 163/164 DOS
AUTOS.: “ISTO POSTO, NA FORMA DO ART. 5º, XXXVIII DA CARTA
MAGNA E ART. 408 DO CPP, PRONUNCIO O RÉU DORIEL RIBEIRO DA
SILVA, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 121, INCISOS I E II
DO CÓDIGO PENAL, DETERMINANDO SEJA O MESMO SUBMETIDO
AO JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI...’.
IBATIBA-ES, 20 DE JUNHO DE 2002.
FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELOS PROVS. Nº 001/98 E 002/98 DA C.G.J.-ES
28. COMARCA DE IBITIRAMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IBITIRAMA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
O DR. ANSELMO LAGHI LARANJA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE IBITIRAMA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AO SR. SEBASTIÃO QUADROS DE CASTRO,
BRASILEIRO, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE
POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, POR PARTE DE ADNEY
ESPOSTI, FOI AJUIZADO A AÇÃO DE ADOÇÃO DA MENOR L. R. C ,
PROCESSO Nº 029/02 - 05802000871, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.069/90.
FICA POIS, O REQUERIDO SEBASTIÃO QUADROS DE CASTRO,
CITADO DOS TERMOS DA AÇÃO PROPOSTA, CONSIDERANDO-SE O
MESMO CIENTE DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA,
FICANDO ADVERTIDO DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO RÉU, COMO VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL SERÁ
PUBLICADO POR UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
IBITIRAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO DIAS DO
MÊS DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E DOIS (18/06/2002). EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA O DIGITEI E SUBSCREVI.
ROSEMERY TOALHAR LOUREIRO E CARVALHO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IBITIRAMA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O DR. ANSELMO LAGHI LARANJA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE IBITIRAMA, ESTADO
65
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS
DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 002/02 - 058020000087, EM QUE
FIGUROU COMO REQUERENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO E COMO
INTERDITADO NELI OLIVEIRA DA SILVA, PROCESSO QUE
TRAMITOU PERANTE O CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SENDO QUE NO
DIA 12 DE JUNHO DE 2002, FOI PROLATADA A SENTENÇA
DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE NELI OLIVEIRA DA SILVA,
BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ
DO CAPARAÓ, NESTE MUNICÍPIO, NOMEANDO-LHE CURADORA A
SRª. YOLE DELANO CAVALCANTE, BRASILEIRA, AMASIADA,
ASSSITENTE SOCIAL, RESIDENTE NA CIDADE DE ALEGRE/ES, CUJA
PARTE FINAL TEM O SEGUINTE TEOR: “… ISTO POSTO, E NOS
TERMOS FUNDAMENTAÇÃO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA
DECRETAR A INTERDIÇÃO DE NELI OLIVEIRA DA SILVA,
DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 454, §
1º DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA YOLE DELANO
CAVALCANTE. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1184 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO ART. 12 DO CÓDIGO CIVIL,
INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NA
IMPRENSA LOCAL E NO ÓRGÃO OFICIAL, 3 VEZES, COM INTERVALO
DE 10 DIAS. SENTENÇA PUBLICADA EM AUDIÊNCIA E DELA
INTIMADAS AS PARTES. REGISTRE-SE. IBITIRAMA-ES, 12 DE JUNHO
DE 2001. AS. ANSELMO LAGHI LARANJA. JUIZ DE DIREITO.”
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO E AFIXADO NO ÁTRIO DO
FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
IBITIRAMA- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO DIAS DO
MÊS DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E DOIS (18/06/2002). EU,
ROSEMERY TOALHAR LOUREIRO E CARVALHO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
O DIGITEI E SUBSCREVI.
ROSEMERY TOALHAR LOUREIRO E CARVALHO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
29. COMARCA DE ITAGUAÇU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ITAGUAÇU
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 014/02
JUIZ: DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA
PROMOTOR: DR. SERGIO GERALDO DALLA BERNARDINA SEIDEL
ESCRIVÃ: NATÁLIA LIMA VARGAS
ADVOGADO - DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
AÇÃO – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR
SOLVENTE
PROCESSO Nº - 025990000114
EXEQÜENTE - FERTILIZANTES HERINGER LTDA
EXECUTADO - ELMAR JOSE CORDEIRO DE SOUZA
FINALIDADE - INTIMAR PARA AS MANIFESTAÇÕES CABÍVEIS, NO
PRAZO DE DEZ DIAS, FACE O REFORÇO DE PENHORA DE FLS. 127 E
A AUSÊNCIA DE EMBARGOS PELO EXECUTADO.
ADVOGADO - DR. CLAYDE LUIZ MARTINELLI
INQUÉRITO POLICIAL Nº - 024/02
VÍTIMA - VILMAR COSTA
INDICIADOS - GILBERTO MARINHO DOS SANTOS E OUTRO
FINALIDADE - INTIMAR DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE
LIBERDADE PROVISÓRIA ACOSTADO ÀS FLS. 63/78.
ADVOGADO - DRª DALCENIR MORELLO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO - PENAL
PROCESSO Nº - 025010000013
AUTORA - JUSTIÇA PUBLICA
RÉU - JOVENIL SOARES NICACIO
FINALIDADE - INTIMAR DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA
REMETIDA A COMARCA DE VILA VELHA, PARA OITIVA DA
TESTEMUNHA DE DEFESA PEDRO PAULO MATOS, SEM
CUMPRIMENTO, POR NÃO ENCONTRAR REFERIDA TESTEMUNHA.
ADVOGADO - DRª DALCENIR MORELLO
INQUÉRITO POLICIAL Nº - 024/02
VÍTIMA - VILMAR COSTA
INDICIADOS - GILBERTO MARINHO DOS SANTOS E OUTRO
FINALIDADE - INTIMAR DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE
LIBERDADE PROVISÓRIA ACOSTADO ÀS FLS. 63/78.
ADVOGADO - DR. MARCOS FERREIRA DIAS
AÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO
PROCESSO Nº - 025020001613
EMBARGANTE - RENILTON PIONA
EMBARGADO - BANESTES S/A
FINALIDADE - INTIMAR DA PROPOSITURA DOS EMBARGOS
SUPRAMENCIONADOS, DEVENDO O EMBARGADO SE MANIFESTAR
NO PRAZO LEGAL.
ADVOGADO - DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
AÇÃO – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PROCESSO Nº - 025900002413
EXEQÜENTE - BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS - ELIAS ARNHOLZ E OUTRO
FINALIDADE - INTIMAR PARA DIZER O QUE PRETENDE, HAJA VISTA
A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA REMETIDA A COMARCA DE
LARANJA DA TERRA, COM A FINALIDADE DE AVALIAÇÃO E
PRACEAMENTO
DO
BEM
PENHORADO
NOS
AUTOS
SUPRAMENCIONADOS.
ADVOGADO - DR. WILIAM BATISTA MARINOT
AÇÃO – COBRANÇA
PROCESSO Nº - 025020001654
AUTOR - JOTAIR COSTA
RÉU - MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU
FINALIDADE - INTIMAR PARA ADEQUAÇÃO DA INICIAL, NOS
TERMOS DO ARTIGO 282 DO CPC, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO.
ITAGUAÇU, 17 DE JUNHO DE 2002.
NATÁLIA LIMA VARGAS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
30. COMARCA DE JAGUARÉ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
O DR. BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS, MM. JUIZ
SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DE
JAGUARÉ - ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER A JOSÉ DOMINGOS OLIMPIO, BRASILEIRO,
LAVRADOR, FILHO DE OSVALDO OLIMPIO E VERGILIA JESUS DE
OLIVEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO QUE, PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO,
PROCESSAM-SE OS AUTOS DE UMA AÇÃO DE ALIMENTOS,
TOMBADA SOB O Nº. 114/01, PROPOSTA CONTRA O MESMO, POR J.S.O
E C. S O., BRASILEIROS, MENORES, NESTE ATO REPRESENTADOS
POR FLORENTINA DOS SANTOS LUIZ, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO
LAR, RESIDENTE NO CÓRREGO DO 18, SÃO JOÃO BOSCO, NESTE
MUNICÍPIO E COMARCA DE JAGUARÉ - ES, PELO QUE FICA O
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Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO JOSÉ DOMINGOS OLIMPIO, ACIMA QUALIFICADO,
CITADO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS, CUJA
CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DO
MESMO NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES.
RÔMULO FINAMORE", SITUADO À RUA NOEL SILVA, S/N – CENTRO –
JAGUARÉ – ES, E NOTIFICADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, REDESIGNADA PARA O DIA 14 DE
AGOSTO DE 2002, ÀS 15:30 HORAS, A REALIZAR-SE NA SALA DAS
AUDIÊNCIAS DO FÓRUM “DES. RÔMULO FINAMORE”, SITO À RUA
NOEL SILVA, S/N, NO CENTRO DESTA CIDADE DE JAGUARÉ-ES,
DEVENDO CASO QUEIRA, ATRAVÉS DE ADVOGADO, APRESENTAR
DEFESA E PRODUZIR PROVAS NA REFERIDA AUDIÊNCIA, SOB PENA
DE CONFISSÃO E REVELIA, PRESUMINDO-SE ACEITOS PELO
REQUERIDO, COMO VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS PELA
AUTORA, FICANDO AINDA, INTIMADO O REQUERIDO JOSÉ
DOMINGOS OLIMPIO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 09, QUE ARBITROU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30%
(TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, DEVIDOS A PARTIR DA
CITAÇÃO, PODENDO TRAZER PARA A REPORTADA AUDIÊNCIA ATÉ
NO MÁXIMO 03 (TRÊS) TESTEMUNHAS, INDEPENDENTE DE PRÉVIO
DEPÓSITO DE ROL E INTIMAÇÃO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
ESPECIALMENTE, DO REQUERIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE
EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM, EM LUGAR DE
COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
JAGUARÉ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DO
MÊS DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E DOIS (2002). EU, JORGE DE
MELLO, ESCRIVÃO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE DIGITEI,
SUBSCREVI E ASSINO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
ESPECIALMENTE, DO REQUERIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE
EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM, EM LUGAR DE
COSTUME. JAGUARÉ – ES, 18 DE JUNHO DE 2002. EU, JORGE DE
MELLO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE
DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO.
JORGE DE MELLO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, COM O
PRAZO DE 30 DIAS, VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,
QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, FOI REQUERIDO
POR PARTE DE MAURÍCIO JARDIM ÁVILA A AÇÃO DE DIVÓRCIO,
EM FACE DE SUA ESPOSA MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES ÁVILA.
FAZ SABER AINDA, QUE NÃO SENDO POSSÍVEL A SUA
CITAÇÃO PESSOAL, POR ENCONTRAR-SE EM LUGAR IGNORADO,
PELO PRESENTE, FICA, A REQUERIDA, SRª. MARIA DA CONCEIÇÃO
PIRES ÁVILA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, CITADA, PARA TOMAR
CONHECIMENTO DA AÇÃO PROPOSTA E, PARA CONTESTÁ-LA,
QUERENDO, POR MEIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO FIXADO PARA O
PRESENTE EDITAL, PODENDO ALEGAR TODA A MATÉRIA DE
DEFESA, EXPOR AS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO COM QUE
IMPUGNA O PEDIDO DA AUTORA, FICANDO ADVERTIDO DE QUE,
RESSALVADOS OS CASOS DE DIREITOS INDISPONÍVEIS, "NÃO
SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO RÉU,
COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR."
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E NINGUÉM
POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE
EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA (01) VEZ NO DIÁRIO
OFICIAL, AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE JERÔNIMO MONTEIRO, ES,
AOS 17 DE JUNHO 2002. EU, MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS,
ESCRIVÃ, DIGITEI E SUBSCREVI.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
JUIZ: DR. BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS
ESCRIVÃO: JORGE DE MELLO
PROC. Nº 065010000502 (031/01)
AÇÃO DE: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
REQUERENTE: MARIA DAS DORES BUBACHI DA ROCHA
REQUERIDO: FERNANDO BONINI DA ROCHA.
FINS: CITAR O REQUERIDO FERNANDO BONINI DA
ROCHA, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DE TODOS OS TERMOS
DA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, TOMBADA SOB O Nº
065010000502 (031/01), QUE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO PERANTE ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO, PROPOSTA CONTRA SI POR MARIA DAS DÔRES
BUBACHI DA ROCHA, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE À RUA LUIZ
FALQUETO, Nº 132, CENTRO, NESTA CIDADE DE JAGUARÉ - ES,
FICANDO O REQUERIDO CITADO PARA TODOS OS DEMAIS TERMOS
DA CAUSA ATÉ FINAL SENTENÇA, PODENDO CASO QUEIRA,
CONTESTAR A SUPRACITADA AÇÃO, DENTRO DO PRAZO DE 15
(QUINZE ) DIAS, QUE COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR AUDIÊNCIA
PRELIMINAR ABAIXO MENCIONADA, SOB PENA DE REVELIA,
FICANDO ESCLARECIDO QUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO RÉU, COMO VERDADEIROS, OS
FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA, BEM COMO, INTIMADO, A
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DES.
RÔMULO FINAMORE”, SITO À RUA NOEL SILVA, S/N, CENTRO JAGUARÉ - ES, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O
DIA 10 DE SETEMBRO DE 2002, ÀS 13 HORAS. FICANDO
ESCLARECIDO QUE A CONTRAFÉ ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DO
REQUERIDO FERNANDO BONINI DA ROCHA, NO CARTÓRIO DO 3º
OFÍCIO, NO ENDEREÇO SUPRACITADO.
JORGE DE MELLO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
31. COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS, NA FORMA
ABAIXO:
PROCESSO: Nº 2.419/02 (029020001052)
REQUERENTE: MAURÍCIO JARDIM ÁVILA
REQUERIDA: MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES ÁVILA
A EXCELENTÍSSIMA SRª. DRª GRACIENE
PEREIRA PINTO, MMª. JUÍZA SUBSTITUTA DA
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 001/98)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS, NA FORMA
ABAIXO:
PROCESSO: Nº 1.934/01 (029010000072)
REQUERENTE: ADELSON DE SOUZA SILVA
REQUERIDA: SIRLETE FERREIZA SILVA
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Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
A EXCELENTÍSSIMA SRª. DRª GRACIENE
PEREIRA PINTO, MMª. JUÍZA SUBSTITUTA DA
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, COM O
PRAZO DE 30 DIAS, VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,
QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, FOI REQUERIDA
POR PARTE DE ADELSON DE SOUZA SILVA A AÇÃO DE DIVÓRCIO,
EM FACE DE SUA ESPOSA SIERLETE FERREIRA SILVA.
FAZ SABER AINDA, QUE NÃO SENDO POSSÍVEL A SUA
CITAÇÃO PESSOAL, POR ENCONTRAR-SE EM LUGAR IGNORADO,
PELO PRESENTE, FICA, A REQUERIDA, SRª. SIRLETE FERREIRA
SILVA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, CITADA, PARA TOMAR
CONHECIMENTO DA AÇÃO PROPOSTA E, PARA CONTESTÁ-LA,
QUERENDO, POR MEIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO FIXADO PARA O
PRESENTE EDITAL, PODENDO ALEGAR TODA A MATÉRIA DE
DEFESA, EXPOR AS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO COM QUE
IMPUGNA O PEDIDO DA AUTORA, FICANDO ADVERTIDO DE QUE,
RESSALVADOS OS CASOS DE DIREITOS INDISPONÍVEIS, "NÃO
SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO RÉU,
COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR."
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA (01) VEZ NO
DIÁRIO OFICIAL, AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE JERÔNIMO
MONTEIRO, ES, AOS 17 DE JUNHO 2002. EU, MARIA AUXILIADORA
MOULIN ELIAS, ESCRIVÃ, DIGITEI E SUBSCREVI.
MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 001/98)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS, NA FORMA
ABAIXO:
PROCESSO: Nº 2.284/01 (029010000490)
AÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: MARLI BERNARDO DO NASCIMENTO CARVALHO
REQUERIDO: MAURICIO DE PAULA CARVALHO
A EXCELENTÍSSIMA SRª. DRª GRACIENE
PEREIRA PINTO, MMª. JUÍZA SUBSTITUTA DA
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, COM O
PRAZO DE 30 DIAS, VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,
QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, FOI REQUERIDO
POR PARTE DE MARLI BERNARDO DO NASCIMENTO CARVALHO
A AÇÃO DE ALIMENTOS, EM FACE DE MAURICIO DE PAULA
CARVALHO
FAZ SABER AINDA, QUE NÃO SENDO POSSÍVEL A SUA
CITAÇÃO PESSOAL, POR ENCONTRAR-SE EM LUGAR IGNORADO,
PELO PRESENTE, FICA, O REQUERIDO, SR. MAURICIO DE PAILA
CARVALHO, BRASILEIRO, CASADO, PEDREIRO, CITADO, PARA
TOMAR CONHECIMENTO DA AÇÃO PROPOSTA E, PARA
CONTESTÁ-LA, QUERENDO, POR MEIO DE ADVOGADO, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO FIXADO
PARA O PRESENTE EDITAL, PODENDO ALEGAR TODA A MATÉRIA
DE DEFESA, EXPOR AS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO COM QUE
IMPUGNA O PEDIDO DO AUTOR, FICANDO ADVERTIDO DE QUE,
RESSALVADOS OS CASOS DE DIREITOS INDISPONÍVEIS, "NÃO
SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO RÉU,
COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR."
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOTIFICANDO-O, PARA FINS DE DIREITO, DE QUE POR
DESPACHO DE FLS. 07, FOI DEFERIDO OS ALIMENTOS PROVISIONAIS
EM 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, MENSALMENTE
A PARTIR DA CITAÇÃO, EM FAVOR DE SEUS FILHOS, DEVENDO SER
PAGOS DIRETAMENTE À REPRESENTANTE DOS MENORES, ATÉ O
DIA 10 DE CADA MÊS, MEDIANTE RECIBO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA (01) VEZ NO
DIÁRIO OFICIAL E AFIXADA UMA DE SUAS VIAS NO LOCAL DE
COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE JERÔNIMO
MONTEIRO, ES, AOS 17 DE JUNHO DE 2002. EU, MARIA AUXILIADORA
MOULIN ELIAS, ESCRIVÃ, DIGITEI E SUBSCREVI.
MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 001/98)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS, NA FORMA
ABAIXO:
PROCESSO: Nº 1.789/00 (029000000140)
AÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: MARIA IZABEL DE CASTRO MOULIN
REQUERIDO: LUIZ CARLOS VIEIRA MORAES
A EXCELENTÍSSIMA SRª. DRª GRACIENE
PEREIRA PINTO, MMª. JUÍZA SUBSTITUTA DA
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, COM O
PRAZO DE 30 DIAS, VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,
QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, FOI REQUERIDO
POR PARTE DE MARIA IZABEL DE CASTRO MOULIN A AÇÃO DE
ALIMENTOS, EM FACE DE LUIZ CARLOS VIEIRA MORAES
FAZ SABER AINDA, QUE NÃO SENDO POSSÍVEL A SUA CITAÇÃO
PESSOAL, POR ENCONTRAR-SE EM LUGAR IGNORADO, PELO
PRESENTE, FICA, O REQUERIDO, SR. LUIZ CARLOS VIEIRA MORAES,
BRASILEIRO, SEPARADO, SERVENTE, CITADO, PARA TOMAR
CONHECIMENTO DA AÇÃO PROPOSTA E, PARA QUERENDO
RESPONDÊ-LA NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO,
DESIGNADA PARA O DIA 17/JULHO/2002, ÀS 13:00 HORAS, NA SALA
DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PARA CUJO ATO, FICA DESDE JÁ
INTIMADO, ONDE PODERÁ, CASO QUEIRA, CONTESTAR A AÇÃO,
ATRAVÉS DE ADVOGADO, ALEGANDO TODA A MATÉRIA DE
DEFESA, EXPONDO AS DEMAIS PROVAS, CIENTE DE QUE,
RESPEITADOS OS CASOS DE DIREITOS INDISPONÍVEIS, "NÃO SENDO
CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO RÉU, COMO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR."
NOTIFICANDO-O, PARA FINS DE DIREITO, DE QUE POR
DESPACHO DE FLS. 06, FOI DEFERIDO OS ALIMENTOS PROVISIONAIS
EM 40% (QUARENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO,
MENSALMENTE A PARTIR DA CITAÇÃO, EM FAVOR DE SEU FILHO,
DEVENDO SER PAGO DIRETAMENTE À REPRESENTANTE DO
MENOR.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA (01) VEZ NO
DIÁRIO OFICIAL E AFIXADA UMA DE SUAS VIAS NO LOCAL DE
COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE JERÔNIMO
MONTEIRO, ES, AOS 17 DE JUNHO DE 2002. EU, MARIA AUXILIADORA
MOULIN ELIAS, ESCRIVÃ, DIGITEI E SUBSCREVI.
MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS
68
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 001/98)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS, NA FORMA
ABAIXO:
PROCESSO: Nº 2.411/02 (029020000963)
REQUERENTE: JORGINA GERALDO SOARES
REQUERIDO: JOÃO BATISTA SOARES
A EXCELENTÍSSIMA SRª. DRª GRACIENE
PEREIRA PINTO, MMª. JUÍZA SUBSTITUTA DA
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, COM O
PRAZO DE 30 DIAS, VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,
QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, FOI REQUERIDO
POR PARTE DE JORGINA GERALDO SOARES A AÇÃO DE DIVÓRCIO,
EM FACE DE SEU ESPOSO JOÃO BATISTA SOARES.
FAZ SABER AINDA, QUE NÃO SENDO POSSÍVEL A SUA
CITAÇÃO PESSOAL, POR ENCONTRAR-SE EM LUGAR IGNORADO,
PELO PRESENTE, FICA, O REQUERIDO, SR. JOÃO BATISTA SOARES,
BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, CITADO, PARA TOMAR
CONHECIMENTO DA AÇÃO PROPOSTA E, PARA CONTESTÁ-LA,
QUERENDO, POR MEIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO FIXADO PARA O
PRESENTE EDITAL, PODENDO ALEGAR TODA A MATÉRIA DE
DEFESA, EXPOR AS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO COM QUE
IMPUGNA O PEDIDO DA AUTORA, FICANDO ADVERTIDO DE QUE,
RESSALVADOS OS CASOS DE DIREITOS INDISPONÍVEIS, "NÃO
SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO RÉU,
COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR."
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA (01) VEZ NO
DIÁRIO OFICIAL, AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE JERÔNIMO
MONTEIRO, ES, 18 DE JUNHO 2002. EU, MARIA AUXILIADORA
MOULIN ELIAS, ESCRIVÃ, DIGITEI E SUBSCREVI.
MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 001/98)
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JUIZ SUBSTITUTO: DR. EDMILSON SOUZA SANTOS
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª ANA MARIA GUIMARÃES BRAGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 007/2002
NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, FICAM OS
ADVOGADOS
INFRA-NOMINADOS,
INTIMADOS,
NOS
RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO:
1) DR. JORGE RODRIGUES DA SILVA - OAB/ES Nº 1.482
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
(PROC. Nº 1.959/01) - (029010000117)
REQUERENTE: ADRIANA DE B. VALBON CANTALEJO
REQUERIDO: JOVACY DE BASTOS VALBON
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OBJETO: TOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO DO EXAME, NO PRAZO
DE 10 DIAS.
JERÔNIMO MONTEIRO, 17/JUNHO/2002
MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
32. COMARCA DE MARILÂNDIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARILÂNDIA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
PROCESSO Nº 066020000437/182
EDITAL DE CITAÇÃO
(20 DIAS)
DRª. MARCIA PEREIRA RANGEL, MMª. JUÍZA DE
DIREITO DA COMARCA DE MARILÂNDIA- ES; POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. ...
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O
SR. JOÃO HORÁCIO QUEIROZ, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ª OFÍCIO, SITO
NA AV. DOM BOSCO, 241, CENTRO, MARILÂNDIA-ES., CORREM SEUS
TRÂMITES A AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, TOMBADA
SOB O Nº 066020000437/182, PROPOSTA POR NADIR PANDOLFE
QUEIROZ EM FACE DE JOÃO HORÁCIO QUEIROZ.
E, COMO CONSTA DOS AUTOS, QUE O MESMO SE
ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITEI-O, PELO PRESENTE
EDITAL, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA,
QUERENDO, CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS,
FICANDO ADVERTIDO QUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS PELA AUTORA NA INICIAL.
PARA
QUE
CHEGUE
AO
CONHECIMENTO
DO
INTERESSADO E NO FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO ÁTRIO
DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE MARILÂNDIA-ES, EM
DEZESSETE (17) DE JUNHO (06) DE DOIS MIL E DOIS (2002).
MARIA ÁUREA PAIER MELOTTI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARILÂNDIA-ES
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 014/2002
JUÍZA DE DIREITO: MARCIA PEREIRA RANGEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA: OTÁVIO GUIMARAES FREITAS GAZIR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA ÁUREA PAIER MELOTTI
ESCREVENTE JURAMENTADA : DALILA ARAÚJO ALENCASTRE
01 - DR. MÁRIO CEZAR NEMER DE OLIVEIRA
AÇÃO SUMARÍSSIMA DE REPARAÇÃO DE DANOS PROCESSO Nº.
069/2002
RONALDO ABREU BARROSO X LEONÍDIO GUSS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO A REALIZAR-SE DIA 22/08/2002 ÀS 13:00 HORAS.
02 - DRª ANGELINA BALARINE
COBRANÇA PROCESSO Nº. 090/2002
POSTO MARILÂNDIA LTDA X CAFÉ CLASSE A
69
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO A REALIZAR-SE DIA 15/08/2002 ÀS 15:30 HORAS.
VICENTE DE PAULA DELARMELINA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
03 - DRª ANGELINA BALARINE
COBRANÇA PROCESSO Nº. 091/2002
POSTO MARILÂNDIA LTDA X CAFÉ CLASSE A
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO A REALIZAR-SE DIA 15/08/2002 ÀS 16:00 HORAS.
-**********-
04 - DR. DAVID GUERRA FELIPE
OBRIGAÇÃO DE FAZER PROCESSO Nº. 121/2001
CLAUDINA GERALDA BARBOSA X ACÁCIO FRANCO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL
DECISÃO FOI JULGADO DESERTO O RECURSO E POR
CONSEQUÊNCIA NÃO RECEBIDO.
05 - DR. ELIAS BATISTA
INVENTÁRIO NA FORMA DE ARROLAMENTO PROCESSO Nº.
06600000008/040
JONAS GATTI X DIVA ZANETTI GATTI
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
SUSPENSÃO OPERADA NOS AUTOS EM APENSO, QUE JÁ SE EXPIROU,
DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE
ENTENDER DE DIREITO..
MARILÂNDIA, 17 DE JUNHO DE 2002
MARIA ÁUREA PAIER MELOTTI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
EDITAL DE PRAÇA
PROCESSO Nº.: 037990000239 - (EXECUÇÃO FISCAL)
EXEQUENTE: A UNIÃO
EXECUTADO: A. F. SANTOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FRANCISCO ADALBERTO XAVIER LIMA
ESCREVENTES: VICENTE DE PAULA DELARMELINA E REGINA
HELENA DE SOUZA
JUÍZA: DR.ª GISELLE ONIGKEIT
DATAS DAS PRAÇAS: 12/08/2002 ÀS 13:00 HORAS (1ª PRAÇA)
26/08/2002 ÀS 13:00 HORAS (2ª PRAÇA)
FIM:
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NAS DATAS EM
EPÍGRAFE, NO SAGUÃO DO FÓRUM DESTA COMARCA DE MUNIZ
FREIRE, SITUADO À RUA PEDRO DEPS, Nº. 54, SERÃO LEVADOS À
HASTA PÚBLICA, POR LANÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO (EM
1ª. PRAÇA), OU MAIOR LANÇO (EM 2ª. PRAÇA), O(S) SEGUINTE(S)
BEM(NS)
PENHORADO(S)
NO
PROCESSO
N.º
037960000221,
PERTENCENTE(S) AO EXECUTADO(A) A. F. SANTOS, A SABER:
1-“UM (01) PONTO COMERCIAL, CONTANTE DO ANDAR TÉRREO, DE
33. COMARCA DE MUNIZ FREIRE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS
A DR.ª GISELLE ONIGKEIT, MM.ª JUÍZA DE
DIREITO DA COMARCA DE MUNIZ FEIRE,
ESTADO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC ...
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O
REQUERIDO, SR. JOEL ANDRADE DE ASSIS, BRASILEIRO, QUE
RESIDE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE
POR ESTE JUÍZO TRAMITA A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS, REGISTRADA SOB O
N.º 037020000127-9, REQUERIDA PERANTE ESTE JUÍZO PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, QUE FIGURA COMO REQUERIDO
JOEL ANDRADE DE ASSIS E LITISCONSORTES ATIVOS: ALEXANDRE
VASCONCELOS E IGOR VASCONCELOS; RAZÃO POR QUE FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL PARA QUE O REFERIDO SR. FIQUE
CITADO, E TOME CONHECIMENTO DA REFERIDA AÇÃO, PODENDO
OFERECER RESPOSTA ESCRITA (CONTESTAÇÃO), ATRAVÉS DE
ADVOGADO DEVIDAMENTE HABILITADO E CONSTITUÍDO, NO
PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, ESPECIFICANDO AS PROVAS QUE
PRETENDE PRODUZIR, EM DIREITO PERMITIDAS, FICANDO
ADVERTIDO DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA A PRESENTE AÇÃO
SERÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS
PELO AUTOR.
E, PARA CONSTAR FOI LAVRADO O PRESENTE, QUE SERÁ
PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA, SOB O AMPARO DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, E AFIXADO NO PLACAR DO
FÓRUM, NOS TERMOS DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MUNIZ
FREIRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO (18) DIAS DO
MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU, VICENTE
DE PAULA DELARMELINA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, DIGITEI-O,
IMPRIMI E ASSINO.
UM PRÉDIO DE TRÊS (03) PAVIMENTOS OU SEJA, TRÊS ANDARES
DESTINADOS A RESIDÊNCIAS E UM COMÉRCIO, SITO NA RUA
CORONEL FRANCISCO ROCHA, Nº 61, NESTA CIDADE, COM 532,00 M²
DE ÁREA CONSTUÍDA, MEDINDO ONZE (11) METROS DE FRENTE E
FUNDOS, PO RONZE E CINQÜENTA (11,50) METROS NAS LATERAIS,
EDIFICADO EM TERRENO PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO
PÚBLICO MUNICIPAL, QU EMEDE TRAZE (13) METROS DE FRENTE,
OITO (08) METROS D FUNDOS, DEZESSETE (17) METROS NA
LATGERAL DIREITO E VINTE E DOIS (22) METROS LATERAL
ESQUERDA,CONFRONTANDO-SE PELOS DOIS LADOS CO AMADEU
FAVORETO DOS SANTOS, FUNDOS COM O CÓRREGO LAJINHA E
FRENTE COM A REFERIDA RUA. DEVIDAMENTE REGISTRADO NO
CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, DESTA COAMRCA, NO
LIVRO 2-H, FLS. 33, SOB O Nº 1.991 DE ORDEM, AVALIADO PELA
IMPROTÂNCIA ATUALIZADA DE R$ 50.204,68 (CINQÜENTA MIL,
DUZENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)”.
NÃO HAVENDO LICITANTE PARA A PRIMEIRA PRAÇA, FICA
DESDE JÁ DESIGNADA ASEGUNDA, VONFOME EDPIGRAFADO. DOS
AUTOS NÃO CONSTA RECURSO PEDENTE DE DECISÃO. CONSTA
AINDA, O VALOR DA DÍVIDA EXEQÜENTA NO TOTAL DER$ 8.749,68
(OITO MIL E SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA
E OITO CENTAVOS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MUNIZ
FREIRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO (18) DIAS DO
MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU, VICENTE
DE PAULA DELARMELINA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO,DIGITEI-O,
IMPRIMI E SUBSCREVO.
VICENTE DE PAULA DELARMELINA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO-MATR. 204435-56
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
EDITAL DE PRAÇA
PROCESSO Nº.: 037960000221 - (EXECUÇÃO FISCAL)
EXEQUENTE: A UNIÃO
EXECUTADO: CRISTÓVÃO ALVES BONATO ME
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FRANCISCO ADALBERTO XAVIER LIMA
70
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
ESCREVENTES: VICENTE DE PAULA DELARMELINA E REGINA
HELENA DE SOUZA
JUÍZA: DR.ª GISELLE ONIGKEIT
DATAS DAS PRAÇAS: 12/08/2002 ÀS 14:00 HORAS (1ª PRAÇA)
26/08/2002 ÀS 14:00 HORAS (2ª PRAÇA)
FIM:
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NAS DATAS EM
EPÍGRAFE, NO SAGUÃO DO FÓRUM DESTA COMARCA DE MUNIZ
FREIRE, SITUADO À RUA PEDRO DEPS, Nº. 54, SERÃO LEVADOS À
HASTA PÚBLICA, POR LANÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO (EM
1ª. PRAÇA), OU MAIOR LANÇO (EM 2ª. PRAÇA), O(S) SEGUINTE(S)
BEM(NS)
PENHORADO(S)
NO
PROCESSO
N.º
037960000221,
PERTENCENTE(S) AO EXECUTADO(A) CRISTÓVÃO ALVES BONATO,
A SABER:
1-“UMA
(01) ANTENA PARABÓLICA, COM APARELHO DA MARCA
TECSAT, QUE SE ENCONTRA EM PERFEITO ESTADO DE
CONSERVAÇÃO
E
FUNCIONAMENTO.
AVALIADOS
PELA
IMPORTÂNCIA ATUALIZADA DE R$ 404,23 (QUATROCENTOS E
QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS)”;
NÃO HAVENDO LICITANTE PARA A PRIMEIRA PRAÇA, FICA
DESDE JÁ DESIGNADA A SEGUNDA, CONFORME EPIGRAFADO. DOS
AUTOS NÃO CONSTA RECURSO PENDENTE DE DECISÃO. CONSTA
AINDA, O VALOR DA DÍVIDA EXEQUENDA NO TOTAL DE R$ 1.916,46
(UM MIL E NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E SEIS
CENTAVOS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MUNIZ
FREIRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO (18) DIAS DO
MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU, VICENTE
DE PAULA DELARMELINA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, DIGITEI-O,
IMPRIMI E SUBSCREVO.
VICENTE DE PAULA DELARMELINA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO-MATR. 204435-56
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
EDITAL DE PRAÇA
PROCESSO Nº.: 037970000353 - (EXECUÇÃO FISCAL)
EXEQUENTE: A UNIÃO
EXECUTADO: A. FERREIRA JÚNIOR & CIA LTDA ME
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FRANCISCO ADALBERTO XAVIER LIMA
ESCREVENTES: VICENTE DE PAULA DELARMELINA E REGINA
HELENA DE SOUZA
JUÍZA: DR.ª GISELLE ONIGKEIT
DATAS DAS PRAÇAS: 09/09/2002 ÀS 13:00 HORAS (1ª PRAÇA)
23/09/2002 ÀS 13:00 HORAS (2ª PRAÇA)
FIM:
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NAS DATAS EM
EPÍGRAFE, NO SAGUÃO DO FÓRUM DESTA COMARCA DE MUNIZ
FREIRE, SITUADO À RUA PEDRO DEPS, Nº. 54, SERÃO LEVADOS À
HASTA PÚBLICA, POR LANÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO (EM
1ª. PRAÇA), OU MAIOR LANÇO (EM 2ª. PRAÇA), O(S) SEGUINTE(S)
BEM(NS) PENHORADO(S) NO PROCESSO N.º 037970000353,
PERTENCENTE(S) AO EXECUTADO(A) A. FERREIRA JÚNIOR & CIA
LTDA ME, A SABER:
1-“UM
(01) FREEZER HORIZONTAL, DA MARCA PROSDÓCIMO, DE
COR BRANCA, COM CAPACIDADE PARA MAIS OU MENOS 400 LITROS,
EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO E UMA
(01) GELADEIRA DA MARCA GE - GENERAL ELETRIC - MODELO
SUPER LUXO, COR BEGE, COM OS PÉS EM RÉGUAS DE MADEIRA, 300
LITROS, EM REZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADOS
PELA IMPORTÂNCIA ATUALIZADA DE R$ 609,72 (SEISCENTOS E NOVE
REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)”;
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NÃO HAVENDO LICITANTE PARA A PRIMEIRA PRAÇA, FICA
DESDE JÁ DESIGNADA A SEGUNDA, CONFORME EPIGRAFADO. DOS
AUTOS NÃO CONSTA RECURSO PENDENTE DE DECISÃO. CONSTA
AINDA, O VALOR DA DÍVIDA EXEQUENDA NO TOTAL DE R$ 624,47
(SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE
CENTAVOS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MUNIZ
FREIRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO (18) DIAS DO
MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU, VICENTE
DE PAULA DELARMELINA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, DIGITEI-O,
IMPRIMI E SUBSCREVO.
VICENTE DE PAULA DELARMELINA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO-MATR. 204435-56
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
EDITAL DE PRAÇA
PROCESSO Nº.: 037980000464 - (EXECUÇÃO FISCAL)
EXEQUENTE: A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MUNIZ
FREIRE (ES).
EXECUTADO: PAULO NOGUEIRA DE CARVALHO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FRANCISCO ADALBERTO XAVIER LIMA
ESCREVENTES: VICENTE DE PAULA DELARMELINA E REGINA
HELENA DE SOUZA
JUÍZA: DR.ª GISELLE ONIGKEIT
DATAS DAS PRAÇAS: 09/09/2002 ÀS 13:30 HORAS (1ª PRAÇA)
23/09/2002 ÀS 13:30 HORAS (2ª PRAÇA)
FIM:
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NAS DATAS EM
EPÍGRAFE, NO SAGUÃO DO FÓRUM DESTA COMARCA DE MUNIZ
FREIRE, SITUADO À RUA PEDRO DEPS, Nº. 54, SERÃO LEVADOS À
HASTA PÚBLICA, POR LANÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO (EM
1ª. PRAÇA), OU MAIOR LANÇO (EM 2ª. PRAÇA), O(S) SEGUINTE(S)
BEM(NS) PENHORADO(S) NO PROCESSO N.º 037980000464,
PERTENCENTE(S) AO EXECUTADO(A) PAULO NOGUEIRA DE
CARVALHO, A SABER:
1-“UMA (01) CASA DE RESIDÊNCIA, SITUADA NA RUA JURANDIR S.
DA SILVA, S/Nº, NO DISTRITO DE PIAÇU, NESTE MUNICÍPIO E
COMARCA, MEDINDO 5,80 METROS DE FRENTE, 6,20 METROS DE
FUNDOS, 7,30 METROS NAS LATERAIS, EDIFICADA EM UM LOTE DE
TERRENOS, QUE MEDE 11,70 METROS DE FRENTE, 8,10 METROS NOS
FUNDOS, 10,00 METROS NA LATERAL DIREITA E 10,45 NA LATERAL
ESQUERDA, CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM A RUA
JURANDIR S. DA SILVA, LATERAL ESQUERDA COM O CENTRO
ESPÍRITA INVESTIGADORES DA VERDADE, LATERAL DIREITA COM
SÔNIA PIMENTEL CALIXTO E FUNDOS COM QUEM DE DIREITO.
AVALIADA PELA IMPORTÂNCIA ATUALIZADA DE R$ 8.006,55 (OITO
MIL E SEIS REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS)”;
NÃO HAVENDO LICITANTE PARA A PRIMEIRA PRAÇA, FICA
DESDE JÁ DESIGNADA A SEGUNDA, CONFORME EPIGRAFADO. DOS
AUTOS NÃO CONSTA RECURSO PENDENTE DE DECISÃO. CONSTA
AINDA, O VALOR DA DÍVIDA EXEQUENDA NO TOTAL DE R$ 264,26
(DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS
CENTAVOS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MUNIZ
FREIRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO (18) DIAS DO
MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU, VICENTE
DE PAULA DELARMELINA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, DIGITEI-O,
IMPRIMI E SUBSCREVO.
VICENTE DE PAULA DELARMELINA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO-MATR. 204435-56
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
71
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DO EDITAL: 20 DIAS
A DR.ª GISELLE ONIGKEIT, MM.ª JUÍZA DE
DIREITO DA COMARCA DE MUNIZ FEIRE,
ESTADO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC ...
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EM RE-RATIFICANDO
O EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PUBLICADO NO DJ/ES DE
20/05/2002, PRINCIPALMENTE A SR.ª MARIA DE FÁTIMA DE
OLIVEIRA, BRASILEIRA, GENITORA DOS MENORES MARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS E CELIMAR DE OLIVEIRA DOS
SANTOS, RESIDENTE E DOMICILIADA EM ENDEREÇO IGNORADO,
ESTANDO POIS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
RAZÃO DESTE EDITAL, PARA, COMPARECIMENTO NA SALA DE
AUDIÊNCIAS, DO FÓRUM “JUIZ NILSON FEYDIT”, SITUADO À RUA
PEDRO DEPS, N.º 54, CENTRO, MUNICÍPIO E COMARCA DE MUNIZ
FREIRE (ES), NO DIA 16 DE JULHO DE 2002, ÀS 16:30 HORAS, ONDE E
QUANDO REALIZAR-SE-Á AUDIÊNCIA PARA OITIVA DOS GENITORES
DOS MENORES, NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 037020000082-6 DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER, COM TRÂMITE PERANTE ESTA
ESCRIVANIA E JUÍZO, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE: O
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL; E REQUERIDOS: JOÃO
CAROLINO DOS SANTOS E MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA;
TENDO COMO LITISCONSORTES PASSIVOS OS MENORES FILHOS DO
CASAL REQUERIDO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS E
CELIMAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS. TUDO EM CONFORMIDADE
COM O DETERMINADO POR ESTE JUÍZO, CONFORME CONSTANTE
DO R. DESPACHO DE FLS. 22, DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.
E, PARA CONSTAR FOI LAVRADO O PRESENTE, QUE, SOB O
PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, SERÁ PUBLICADO NA
IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NO PLACAR DO FÓRUM,
NOS TERMOS DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MUNIZ
FREIRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO (18) DIAS DO
MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DOIS MIL E DOIS (2002). EU, VICENTE DE
PAULA DELARMELINA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, DIGITEI-O, IMPRIMI
E ASSINO.
VICENTE DE PAULA DELARMELINA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
MAT. 204435-56
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DO EDITAL: 20 DIAS
A DR.ª GISELLE ONIGKEIT, MM.ª JUÍZA DE
DIREITO DA COMARCA DE MUNIZ FEIRE,
ESTADO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC ...
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EM RE-RATIFICANDO
O EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PUBLICADO NO DJ/ES DE
20/05/2002, PRINCIPALMENTE A SR.ª LUCIANE ALMEIDA BARCELOS,
BRASILEIRA, CASADA, SEPARADA DE FATO, DO LAR, RESIDENTE E
DOMICILIADA EM ENDEREÇO IGNORADO, ESTANDO POIS,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, RAZÃO DESTE
EDITAL, PARA, COMPARECIMENTO NA SALA DE AUDIÊNCIAS, DO
FÓRUM “JUIZ NILSON FEYDIT”, SITUADO À RUA PEDRO DEPS, N.º 54,
CENTRO, MUNICÍPIO E COMARCA DE MUNIZ FREIRE (ES), NO DIA 16
DE JULHO DE 2002, ÀS 15:00 HORAS, ONDE E QUANDO
REALIZAR-SE-Á AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 037020000061-0 DIVÓRCIO, QUE TRAMITA PERANTE ESTA ESCRIVANIA E JUÍZO, EM
QUE FIGURA COMO REQUERENTE: SÉRGIO MURILO BACELOS; E
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDA: LUCIANE ALMEIDA BARCELOS. TUDO EM
CONFORMIDADE COM O DETERMINADO POR ESTE JUÍZO,
CONFORME CONSTANTE DO R. DESPACHO DE FLS. 23, DOS AUTOS
SUPRA MENCIONADOS.
E, PARA CONSTAR FOI LAVRADO O PRESENTE, QUE, SOB O
PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - CONCEDIDA POR
ESTE JUÍZO, SERÁ PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA E
AFIXADO NO PLACAR DO FÓRUM, NOS TERMOS DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MUNIZ
FREIRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO (18) DIAS DO
MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DOIS MIL E DOIS (2002). EU, VICENTE DE
PAULA DELARMELINA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, DIGITEI-O, IMPRIMI
E ASSINO.
VICENTE DE PAULA DELARMELINA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
MAT. 204435-56
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DO EDITAL: 20 DIAS
A DR.ª GISELLE ONIGKEIT, MM.ª JUÍZA DE
DIREITO DA COMARCA DE MUNIZ FEIRE,
ESTADO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC ...
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EM RE-RATIFICANDO
O EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PUBLICADO NO DJ/ES DE
20/05/2002, PRINCIPALMENTE O SR. UBALDINO PIMENTEL
PRALON,
BRASILEIRO,
CASADO,
SEPARADA
DE
FATO,
COMERCIANTE, RESIDENTE E DOMICILIADO EM ENDEREÇO
IGNORADO, ESTANDO POIS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, RAZÃO DESTE EDITAL, PARA, COMPARECIMENTO NA
SALA DE AUDIÊNCIAS, DO FÓRUM “JUIZ NILSON FEYDIT”, SITUADO
À RUA PEDRO DEPS, N.º 54, CENTRO, MUNICÍPIO E COMARCA DE
MUNIZ FREIRE (ES), NO DIA 16 DE JULHO DE 2002, ÀS 15:30 HORAS,
ONDE E QUANDO REALIZAR-SE-Á AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS DO PROCESSO N.º
037020000060-2 - DIVÓRCIO, QUE TRAMITA PERANTE ESTA
ESCRIVANIA E JUÍZO, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE:
INDIOMARA LOPES PRALON; E REQUERIDO: UBALDINO
PIMENTEL PRALON. TUDO EM CONFORMIDADE COM O
DETERMINADO POR ESTE JUÍZO, CONFORME CONSTANTE DO R.
DESPACHO DE FLS. 21, DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.
E, PARA CONSTAR FOI LAVRADO O PRESENTE, QUE, SOB O
PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - CONCEDIDA POR
ESTE JUÍZO, SERÁ PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA E
AFIXADO NO PLACAR DO FÓRUM, NOS TERMOS DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MUNIZ
FREIRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO (18) DIAS DO
MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DOIS MIL E DOIS (2002). EU, VICENTE DE
PAULA DELARMELINA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, DIGITEI-O, IMPRIMI
E ASSINO.
VICENTE DE PAULA DELARMELINA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
MAT. 204435-56
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª GISELLE ONIGKEIT
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: DR. FRANCISCO ADALBERTO XAVIER
LIMA
LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 012/02
DR. JORGE RODRIGUES DA SILVA– OAB/ES 1.482.
PROC. N.º 037000000162 – (AÇÃO CRIMINAL)
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.
RÉU: TARCELY ALVES PORTO, "SASSÁ".
72
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
FIM: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA CONTRARIEDADE
NO PRAZO LEGAL DO LIBELO CRIME ACUSATÓRIO, DE FLS. 192 DOS
AUTOS.
DR.ª CRISTINA CELI REZENDE DE OLIVEIRA SOUZA - OAB/ES
8.441
PROC. N.º 037990000278 - (INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE)
REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: HUGO BERNARDO
FIM: INTIMAÇÃO DA ILUSTRE ADVOGADA PARA CIÊNCIA DA
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA
O DIA 26.09.02, ÀS 14:30 HORAS, DEVENDO APRESENTAR A PROVA
QUE DESEJA PRODUZIR EM AUDIÊNCIA, NO PRAZO LEGAL, TUDO
CONFORME DESPACHO DE FLS. 102 DOS AUTOS.
DR. ADENIR GOMES DE OLIVEIRA - OAB/ES 2.972
PROC. N.º 037910000395 - (CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
EM DIVÓRCIO)
REQUERENTE: MARIA LUIZA GUIMARÃES
REQUERIDO: LOURIMAR PINHEIRO SOARES
FIM: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA CIÊNCIA DA
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
05.09.02, ÀS 14:00 HORAS, TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS. 19
DOS AUTOS.
MUNIZ FREIRE (ES), 18 DE JUNHO DE 2.002
VICENTE DE PAULA DELARMELINA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
MAT. 204435-56
34. COMARCA DE PINHEIROS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE PINHEIROS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
O DR. ALCENIR JOSÉ DEMO, MM. JUIZ DE
DIREITO DESTA COMARCA DE PINHEIROS-ES,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE ESTE EDITAL VIREM OU
CONHECIMENTO DELE TIVEREM, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, A AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
LITIGIOSO TOMBADA SOB Nº. 04002000037-4, EM QUE FIGURA COMO
REQUERENTE CREUZA ZUCOLOTE DE ANDRADE E, ESTANDO O
REQUERIDO JOSÉ MACHADO DE ANDRADE, BRASILEIRO, CASADO,
FILHO DE ABELARDO MACHADO DE ANDRADE E DE MARIA
CAROLINA ANDRADE, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, FICA O MESMO, PELO PRESENTE, CITADO PARA TODOS OS
TERMOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, PARA, CASO QUEIRA, POSSA
CONTESTAR A REFERIDA AÇÃO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS
APÓS EXPIRADO O PRAZO DO PRESENTE EDITAL, SOB PENA DE SE
PRESUMIREM
ACEITOS
COMO
VERDADEIROS
OS
FATOS
ARTICULADOS NA INICIAL DE FLS. 02/03 NOS SUPRAMENCIONADOS
AUTOS, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE À SUA DISPOSIÇÃO NESTE JUÍZO
E CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO.
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO PELO ÓRGÃO DE
IMPRENSA OFICIAL, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, COMO
DETERMINA A LEI.
PINHEIROS-ES, 14 DE JUNHO DE 2002.
IDALZA RITA CANAL FÁVERO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROVIMENTO 006/98, DA C. G. J. E. S.
-**********-
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PINHEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS
REVISÃO DE ALIMENTOS Nº. 040010000134
REQUERENTES: RONALD REAGAN FERNANDES DA SILVA E
THAYSON FERNANDES DA SILVA
REQUERIDO: JOSÉ ORLANDO DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA,
BRASILEIRO, CASADO, ADVOGADO INSCRITO NA OAB/ES SOB O Nº.
7653, COM ESCRITÓRIO PROFISSIONAL SITUADO NA RUA SENADOR
EURICO RESENDE, 949, CENTRO, BOA ESPERANÇA-ES, PARA
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17/10/2002, ÀS 16:00H, A SER
REALIZADA NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM “DES. GILSON
VIEIRA DE MENDONÇA”, NA AV. AGENOR LUIZ HERINGER, Nº. 888,
NESTA CIDADE E COMARCA DE PINHEIROS-ES, NOS AUTOS DA
AÇÃO ACIMA IDENTIFICADA, EM CURSO NESTE JUÍZO E CARTÓRIO
DO TERCEIRO OFÍCIO.
PINHEIROS-ES, 14 DE JUNHO DE 2002.
IDALZA RITA CANAL FÁVERO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROVIMENTO Nº. 006/98 – C. G. J. E. S.
35. COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES
PROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA: DRª. GIANNA BASTOS
SAADE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DE
OLIVEIRA
LISTAGEM Nº 041/02
DR. ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES - OAB/ES 5.100
DR. CÉLIO DE CARVALHO C. NETO - OAB/ES 9.100
DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB/ES 6.766
AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO N º 284/98 (056980000001)
EMBARGANTE: DINÂMICA LTDA.
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A.
INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DA R. SENTENÇA DE FLS.
104/107, CUJO PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: “ ISTO POSTO,
DECRETO IMPROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS, PARA
RECONHECER A LEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO DOS
ENCARGOS PACTUADOS NA CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL Nº
96/01003-7, RATIFICADOS NO ADITIVO, CUJO MONTANTE DEVE
PERMANECER
NO
QUANTUM
DEBEATUR,
NA
MEMÓRIA
DISCRIMINADA E ATUALIZADA DO CÁLCULO, PROSSEGUINDO-SE A
EXECUÇÃO. SENDO A SUCUMBÊNCIA UNILATERAL, CONDENO O
EMBARGANTE NO PAGAMENTO DAS DESPESAS DO PROCESSO E DA
VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA, NA BASE DE 3% (TRÊS POR
CENTO) SOBRE O VALOR DADO À AÇÃO DE EMBARGOS DO
DEVEDOR, CONFORME § 4º DO ART. 20 DO CPC. CUSTAS EX LEGE.
P.R.I. SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 03 DE JUNHO DE 2002. FERNANDO
FRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO”.
DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB/ES 6.766
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL N
º 265/97 (056970000160)
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A.
EXECUTADOS: CONFECÇÕES DINÂMICA LTDA E OUTROS.
73
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 52 (EM
RAZÃO DE NÃO HAVER PROVA DA ALEGADA “NEGATIVAÇÃO” DO
NOME DOS EXECUTADOS, DIGA O EXEQUENTE SOBRE OS FATOS).
DR. ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA - OAB/ES 5.013
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO N º 402/00 (056000000049)
REQUERENTES: NORBERTO GOMES E OUTROS.
REQUERIDA: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A.
INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 300
(DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 299 - VISTA DOS AUTOS FORA DO
CARTÓRIO PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS).
DR. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS - OAB/ES 5509
DR. WILSON SANTANA VENTURIM - OAB/RJ 101141
DRª. JANDIARA ROSA PASSOS - OAB/ES 7901
DRª. DIANNY SILVEIRA GOMES BARBOSA - OAB/ES 9412
AÇÃO MONITÓRIA N º 410/00 (056000000116)
REQUERENTE: COMERCIAL RIZK LTDA.
REQUERIDO: VANILDO KRUGER-ME.
INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DA JUNTADA DO OFÍCIO DA
TELEST CELULAR S/A, DE FLS. 100 ( VANILDO KRUGER - ME, CNPJ
31.484.843/0002-15, NÃO CONSTA COMO TITULAR DE QUALQUER
LINHA TELEFÔNICA MÓVEL CELULAR JUNTO A ESTA
CONCESSIONÁRIA).
DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7799
AÇÃO MONITÓRIA N º 416/00 (056000000167)
REQUERENTE: COOPERATIVA AVÍCOLA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
LTDA - COOPE AVE.
REQUERIDA: MARLUCE ZAGER SALOMÃO.
INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DA CERTIDÃO DE FLS. 85 (NÃO
HOUVE MANIFESTAÇÃO DA REQUERIDA EM ATENDIMENTO AO R.
DESPACHO DE FLS. 82, EMBORA INTIMADA PESSOALMENTE,
CONFORME SE COMPROVA PELA CERTIDÃO EXARADA PELO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 84 VERSO DOS AUTOS).
DR. MARCOS FERREIRA DIAS - OAB/ES 6109
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL N º 429/00
(056000000253)
EXEQÜENTE: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
EXECUTADOS: SILBERTO SARTER E LEOMAR WOLFGRAM - ME.
INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 78 (AO
AUTOR).
DR. MARCOS FERREIRA DIAS - OAB/ES 6109
AÇÃO MONITÓRIA N º 544/01 (056010000242)
REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES
S/A.
REQUERIDO: LOJAS UNI LTDA.
INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 61
(DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 57).
DR. MARCOS FERREIRA DIAS - OAB/ES 6109
MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO COM PEDIDO DE LIMINAR N º
534/01 (056010000181)
REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
REQUERIDA: LOJAS UNI LTDA.
INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 51
(DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 47).
DR. MARCOS FERREIRA DIAS - OAB/ES 6109
AÇÃO MONITÓRIA N º 564/01 (056010000308)
REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES
S/A.
INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 41, CUJA
PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: “ ACOLHO, POIS, O PEDIDO,
CONSTITUINDO-SE DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO
JUDICIAL EM FAVOR DO AUTOR. TRANSITADA ESTA EM JULGADO,
EXPEÇA MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA. CONDENO O RÉU
NAS CUSTAS E NOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO QUE FIXO EM 10%
SOBRE O VALOR DA CAUSA. P.R.I.C. SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 05
DE JUNHO DE 2002. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE
DIREITO”.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRª. GRACÉLIA MARIA CONTE - OAB/ES 5124
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA N º 571/01 (056010000357)
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A.
REQUERIDO: ILSON RODRIGUES.
INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DO CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO
DO VALOR DO DÉBITO REALIZADO ÀS FLS. 100 , CONFORME R.
SENTENÇA ÀS FLS. 97/98 DOS AUTOS.
DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO - OAB/ES 7152
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 586/01 (056010000408)
REQUERENTE: EGÍDIO MALAQUINI.
REQUERIDA: ELIANE PEÇANHA MALAQUINI.
INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 114
(DIGA O AUTOR - SOBRE PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 59/113).
DR. ANTONIO DE OLIVEIRA NETO - OAB/ES 7745
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS N.º
703/02 (056020001071)
REQUERENTES: WEDERSON ESTEVÃO DE OLIVEIRA.
REQUERIDOS: JOEL H. GRELLMANN E OUTRA.
INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 99
(AGUARDE-SE DECISÃO QUANTO A DENUNCIAÇÃO À LIDE)
DR. CARLOS FELIPE TAVARES PEREIRA – OAB/ES 9512
DR. CLAUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE - OAB/ES 7129
DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS - OAB/ES 8887
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO N º 710/02 (056020001287)
REQUERENTE: FINÁUSTRIA - COMPANHIA DE CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
REQUERIDA: CÍNTIA MAGNA CORTELETTI LAUWERS.
INTIMAR S ILUSTRES ADVOGADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 37
(DIGA O AUTOR SOBRE PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 32/36).
DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7799
AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR N º 712/02 (056020001527)
EMBARGANTE: ELEOTÉRIO BELING.
EMBARGADO: HELMUT ZITLOW.
INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO
DAS CUSTAS COMPLEMENTARES CONFORME CÁLCULO DE FLS. 25 CONTA DE CUSTAS 115/02).
DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7799
AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR N º 711/02 (056020001535)
EMBARGANTE: FLORINDA KRAUSE BELING.
EMBARGADO: HELMUT ZITLOW.
INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO
DAS CUSTAS COMPLEMENTARES CONFORME CÁLCULO DE FLS. 23 CONTA DE CUSTAS 114/02).
DR. HÉLIO CARLOS MATTOS DE PAULA - OAB/ES 1.436
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR N º
694/02(056020000222)
REQUERENTE: MAURO LÚCIO DE SOUZA PINTO.
REQUERIDO: MARTIN SCHOENROCK.
INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 20, NA
QUAL FOI JULGADO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE
MÉRITO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA O ART. 267, III E § 1º DO
CPC, CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% SOBRE O VALOR DO PEDIDO.
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
36. COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
A DOUTORA ANGELA CRISTINA CELESTINO DE
OLIVEIRA, MMª. JUÍZA DE DIREITO EM
74
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
EXERCÍCIO NESTA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO
CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO
VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,
ESPECIALMENTE O SR. LINDOMAR “DE TAL”, BRASILEIRO,
MORENO
CLARO,
CABELOS
CRESPOS,
MEDINDO
APROXIMADAMENTE
1,75M,
OLHOS
PRETOS,
COM
APROXIMADAMENTE
28
ANOS
DE
IDADE,
RESIDIA
ANTERIORMENTE NESTA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES,
QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVO PROCESSAM-SE OS AUTOS DE
ADOÇÃO Nº 046020000041, REQUERIDO POR ALEXSANDRO ALMEIDA
SILVA EM FAVOR DO MENOR L.J.B.O., FILHO DE JANINI BUENO DE
OLIVEIRA, FICANDO O MESMO CITADO, DE TODOS OS TERMOS DA
PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA DENTRO DO PRAZO
LEGAL, SOB PENA DE SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS NA INICIAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU A
MMª. JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO MESMO NO ÓRGÃO OFICIAL DA
JUSTIÇA, E QUE TENHA UMA DE SUA CÓPIA AFIXADA NA SEDE
DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO
JOSÉ DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE
DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DOIS. EU, SÉRGIO
FRAGUAS ESTEVES, SUBSTITUTO DA TITULAR, SUBSCREVI E O
DIGITEI.
ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
SECRETARIA PRIVATIVA DO CRIME
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 11/2002
JUÍZA: DRª ANGELA CRISTINA CELESTINA DE OLIVEIRA
SUBSTITUTA LEGAL: MARTHA VALÉRIA OLIVEIRA MARQUES
01) PROCESSO Nº 046000000154
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADOS: NÁRCIO PEREIRA MACHADO E FRANCISCO NORONHA
MACHADO
ADVOGADO: DR. CARLOS AUGUSTO TARDIM ROSEIRA, - OAB-RJ
27.964
FINALIDADE: INTIMAR ADVOGADO DOS RÉUS PARA AS ALEGAÇÕES
FINAIS.
02) PROCESSO Nº 046000000155
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO: ERINIDES PIMENTEL DE ALMEIDA
ADVOGADO: DR. ANTÔNIO BENDIA DE OLVIERA - OAB - RJ 2.460
FINALIDADE: INTIMAR ADVOGADO PARA A FASE DO ART. 499 DO
CÓDIGO PROCESSO PENAL.
03) PROCESSO Nº 046010000126
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO: ADRIANO DA SILVA LOPES
ADVOGADOS: DRS. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES - OAB-RJ
78.664 E FRANCISCO FERREIRA COTTS - OAB - RJ 89.299
FINALIDADE: INTIMAR ADVOGADO PARA ALEGAÇÕES FINAIS.
SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES, 17 DE JUNHO DE 2002.
MARTHA VALÉRIA OLIVEIRA MARQUES
SUBSTITUTA LEGAL
MATRÍCULA 035.390-82
37. COM. DE VENDA NOVA DO IMIGRNATE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 31/2002.
JUÍZA SUBSTITUTA: DRª PATRÍCIA FARONI.
ESCRIVÃ: DENISE CAMPANHA.
PROCED. CRIMINAL Nº 252/02.
AUTORA DOS FATOS: SANDRA RAQUEL DUTRA LOPES.
VÍTIMA: CARLOS ADÃO AMARO DA SILVA.
ART. 240 DO CPB.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. EIDIANO JOSÉ MAURO, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16/17, CUJO TEOR FINAL É
O SEGUINTE: “...COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV E V DO CP,
JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA AUTORA DOS FATOS, SANDRA
RAQUEL DUTRA LOPES... ARQUIVE-SE...”.
PN 234/97.
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.
RÉU: ÉLCIO DA SILVA, VULGO “FUMAÇA”.
VÍTIMAS: ANGELINA APARECIDA E OUTRA.
ART.: 213 C/C 224, ALÍNEA “A” EM RELAÇÃO À MENOR ANGELINA,
ART. 214 C/C 224, ALÍNEA “A” COM RELAÇÃO À MENOR JAQUELINE,
EM CONCURSO MATERIAL (ART. 69) DO CPB E LEI 8.072/90.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. FERNANDO DOS SANTOS
RIBEIRO, PARA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, FORNECER O
ENDEREÇO CORRETO DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA, REQUERER
A SUBSTITUIÇÃO DELAS OU DESISTIR DE SEUS DEPOIMENTOS,
CONFORME DETERMINADO NA R. ASSENTADA DE FLS. 168.
PN 267/99 (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL).
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
EXEQÜENTE: JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO.
EXECUTADO: ONIVALDO PETERLE.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES
FILHO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37/38, CUJO
TEOR FINAL É O SEGUINTE: “...JULGO EXTINTA A PRESENTE
EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 794, III DO CPC... SEM CUSTAS...
ARQUIVEM-SE...”.
PN 490/02 (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL).
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
RECLAMANTE: MAURÍCIO LIGIERO FIGUEIREDO.
RECLAMADOS: ÉZIO LORENZONI E OUTRO.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. RICARDO ANTÔNIO SORESINI
FILGUEIRAS E OUTRO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
DE FLS. 14, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: “...HOMOLOGO POR
SENTENÇA, A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, JULGANDO EM
CONSEQÜÊNCIA EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE
MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DO CPC... SEM
CUSTAS... ARQUIVEM-SE...”.
PN 495/02 (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL).
AÇÃO DE COBRANÇA.
RECLAMANTE: DÉBORA MOURO DE LEMOS.
RECLAMADO: LUIZ BARROS BRITES.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS DRAS. DÉBORA MOURO DE LEMOS
E ROZELI DE ALMEIDA TATAGIBA E OUTRO, PARA TOMAREM
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, CUJO TEOR FINAL É O
SEGUINTE:
“...HOMOLOGO
POR
SENTENÇA,
O
ACORDO
FORMULADO ENTRE AS PARTES... JULGANDO EM CONSEQÜÊNCIA
EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE
NO ART. 269, III DO CPC. SEM CUSTAS... DEFIRO A ENTREGA DO
TÍTULO DE FLS. 05 AO REQUERIDO, OU SUA ADVOGADA, MEDIANTE
SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIA... ARQUIVEM-SE...”.
PN 286/98.
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
EXEQÜENTE: MOACIR FERREIRA BRUM.
EXECUTADO: ANCOMÁRCIO SGARIA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES
FILHO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 53, QUE
75
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
DEFERIU O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 60
(SESSENTA) DIAS.
PN 378/98.
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR.
IMPETRANTE: CENTRALCAMPO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA.
IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE
VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. VALDIR MASSUCATTI E OUTROS,
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 59, CUJO TEOR
FINAL É O SEGUINTE: “...SATISFEITAS AS FORMALIDADES LEGAIS,
HOMOLOGO POR SENTENÇA A DESISTÊNCIA FORMULADA E, VIA
DE CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII DO CPC.
CUSTAS JÁ PAGAS. CUSTAS REMANESCENTES SE HOUVER, PELO
IMPETRANTE. SEM HONORÁRIOS... ARQUIVEM-SE...”.
PN 498/00.
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE VENDA NOVA
DO IMIGRANTE-ES.
EXECUTADO: DÁKIO ANTÔNIO SALVALAIO AZEVEDO.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE
SOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 70 VERSO
QUE DEFERIU O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 06
(SEIS) MESES.
PN 505/00.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL.
EXEQÜENTES: ROSALINA BOTACIM ALTOÉ E OUTROS.
EXECUTADO: JOSÉ VICENTE FERRARI BAIÃO.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES
FILHO, PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA
PARA A COMARCA DE VITÓRIA-ES, NO VALOR DE R$ 98,32.
PN 613/02.
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A.
EXECUTADO: ANTÔNIO FABIANO RIBEIRO VARGAS.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES
FILHO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 33, QUE
DEFERIU O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 90
(NOVENTA) DIAS.
VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 20 DE JUNHO DE 2002.
DENISE CAMPANHA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROVIMENTO Nº 001 E 002/98
___________________________________________________________
PLANTÃO JUDICIÁRIO
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CASTELO
SECRETARIA DO JUÍZO
PLANTÃO JUDICIÁRIO
DIAS 06 E 07 JULHO DE 2002
COMARCA DE CASTELO/ES
TELEFONE: 3542-1687
CARTÓRIO DO CRIME
OFICIAL DE JUSTIÇA: DÉCIO BORGES FILHO
DIAS 13 E 14 DE JULHO DE 2002
COMARCA DE CASTELO/ES
TELEFONE: 3542-1687
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OFICIAL DE JUSTIÇA: WALMIR GARCIA PAIVA
DIAS 20 E 21 DE JULHO DE 2002
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES
TELEFONES: 3547-1206 E 3547-1861
DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2002
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
TELEFONE: 3546-1524
DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2002
COMARCA DE CASTELO/ES
TELEFONE: 3542-1687
CARTÓRIO DA CONTADORIA
OFICIAL DE JUSTIÇA: JOSÉ CORRÊA VALENTE
DIAS 10 E 11 DE AGOSTO DE 2002
COMARCA DE CASTELO/ES
TELEFONE: 3542-1687
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
OFICIAL DE JUSTIÇA: CARLOS MORAES THIEBAUT
DIAS 17 E 18 DE AGOSTO DE 2002
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES
TELEFONES: 3547-1206 E 3547-1861
DIAS 24 E 25 DE AGOSTO DE 2002
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
TELEFONE: 3546-1524
DIAS 31 DE AGOSTO E 01 DE SETEMBRO DE 2002
COMARCA DE CASTELO/ES
TELEFONE: 3542-1687
CARTÓRIO DO CRIME
OFICIAL DE JUSTIÇA: DÉCIO BORGES FILHO
DIAS 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2002
COMARCA DE CASTELO/ES
TELEFONE: 3542-1687
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
OFICIAL DE JUSTIÇA: JOSÉ CORRÊA VALENTE
DIAS 14 E 15 SETEMBRO DE 2002
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES
TELEFONES: 3547-1206 E 3547-1861
DIAS 21 E 22 DE SETEMBRO DE 2002
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
TELEFONE: 3546-1524
DIAS 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2002
COMARCA DE CASTELO/ES
TELEFONE: 3542-1687
CARTÓRIO DA CONTADORIA
OFICIAL DE JUSTIÇA: WALMIR GARCIA PAIVA
DIAS 05 E 06 DE OUTUBRO DE 2002
COMARCA DE CASTELO/ES
TELEFONE: 3542-1687
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
OFICIAL DE JUSTIÇA: CARLOS MORAES THIEBAUT
DIAS 12 E 13 DE OUTUBRO DE 2002
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES
TELEFONES: 3547-1206 E 3547-1861
DIAS 19 E 20 DE OUTUBRO DE 2002
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
TELEFONE: 3546-1524
DIAS 26 E 27 DE OUTUBRO DE 2002
COMARCA DE CASTELO/ES
76
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
TELEFONE: 3542-1687
CARTÓRIO DO CRIME
OFICIAL DE JUSTIÇA: DÉCIO BORGES FILHO
DIAS 02 E 03 DE NOVEMBRO DE 2002
COMARCA DE CASTELO/ES
TELEFONE: 3542-1687
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
OFICIAL DE JUSTIÇA: JOSÉ CORRÊA VALENTE
DIAS 09 E 10 DE NOVEMBRO DE 2002
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES
TELEFONES: 3547-1206 E 3547-1861
DIAS 15, 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 2002
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
TELEFONE: 3546-1524
DIAS 23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2002
COMARCA DE CASTELO/ES
TELEFONE: 3542-1687
CARTÓRIO DA CONTADORIA
OFICIAL DE JUSTIÇA: WALMIR GARCIA PAIVA
DIAS 30 DE NOVEMBRO DE 2002 E 01 DE DEZEMBRO DE 2002
COMARCA DE CASTELO/ES
TELEFONE: 3542-1687
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
OFICIAL DE JUSTIÇA: CARLOS MORAES THIEBAUT
DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2002
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES
TELEFONES: 3547-1206 E 3547-1861
DIAS 14 E 15 DE DEZEMBRO DE 2002
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
TELEFONE: 3546-1524
DIAS 21, 22 E 25 DE DEZEMBRO DE 2002
COMARCA DE CASTELO/ES
TELEFONE: 3542-1687
CARTÓRIO DO CRIME
OFICIAL DE JUSTIÇA: DÉCIO BORGES FILHO
DIAS 28 E 29 DE DEZEMBRO DE 2002 E 01 DE JANEIRO DE 2003
COMARCA DE CASTELO/ES
TELEFONE: 3542-1687
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
OFICIAL DE JUSTIÇA: JOSÉ CORRÊA VALENTE
MÁRCIO NUNES DA ROSA
JUIZ DE DIREITO - RESPONSÁVEL PELA ESCALAÇÃO DO
PLANTÃO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DO JUÍZO
COMARCA DE MARATAÍZES
PLANTÃO JUDICIÁRIO DA REGIÃO VII
COMARCAS:
1) MARATAÍZES - TEL.: 28.3532-3900
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2) ITAPEMIRIM - TEL. 28.3529-6102
3) PRES. KENNEDY - TEL. 28.3535-1148
DATAS: 6 E 7 DE JULHO
JUIZ E CARTÓRIO: 2) 2ª VARA - MARATAÍZES
OFICIAL DE JUSTIÇA: MARILZA ALTOÉ
DATAS: 13 E 14 DE JULHO
JUIZ E CARTÓRIO: 3) 3ª VARA - MARATAÍZES
OFICIAL DE JUSTIÇA: CARLOS THEÓPHILO CABRAL DE SÁ
DATAS: 20 E 21 DE JULHO
JUIZ E CARTÓRIO: 4) PRESIDENTE KENNEDY
OFICIAL DE JUSTIÇA: WANCISLEY DE SOUZA MACHADO
DATAS: 27 E 28 DE JULHO
JUIZ E CARTÓRIO: 5) JUIZADO ESP. - ITAPEMIRIM
OFICIAL DE JUSTIÇA: MARCELINO BETERRO CAIADO
DATAS: 03 E 04 DE AGOSTO
JUIZ E CARTÓRIO: 6) VARA CÍVEL - ITAPEMIRIM
OFICIAL DE JUSTIÇA: JOSÉ ALTAMIRANDO PEREIRA JÚNIOR
DATAS: 10 E 11 DE AGOSTO
JUIZ E CARTÓRIO: 7) VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
OFICIAL DE JUSTIÇA: GUILHERME BAPTISTA MAGALHÃES
DATAS: 17 E 18 DE AGOSTO
JUIZ E CARTÓRIO: 8) VARA DE FAMÍLIA - ITAPEMIRIM
OFICIAL DE JUSTIÇA: JAMIL BAPTISTA FERREIRA
DATAS: 24 E 25 DE AGOSTO
JUIZ E CARTÓRIO: 1) 1ª VARA - MARATAÍZES
OFICIAL DE JUSTIÇA: JOÃO BOSCO DE ARAÚJO
DATA: 31 DE AGOSTO E 01 DE SETEMBRO
JUIZ E CARTÓRIO: 2) 2ª VARA - MARATAÍZES
OFICIAL DE JUSTIÇA: MARILZA ALTOÉ
DATAS: 07 E 08 DE SETEMBRO
JUIZ E CARTÓRIO: 3) 3ª VARA - MARATAÍZES
OFICIAL DE JUSTIÇA: MARIA INÊS DE PAULA
DATA: 14 E 15 DE SETEMBRO
JUIZ E CARTÓRIO: 4) PRESIDENTE KENNEDY
OFICIAL DE JUSTIÇA: WANCISLEY DE SOUZA MACHADO
DATA: 21 E 22 DE SETEMBRO
JUIZ E CARTÓRIO: 5) JUIZADO ESP. - ITAPEMIRIM
OFICIAL DE JUSTIÇA: HAMILTON MACHADO CARVALHO JÚNIOR
DATA: 28 E 29 DE SETEMBRO
JUIZ E CARTÓRIO: 6) VARA CÍVEL - ITAPEMIRIM
OFICIAL DE JUSTIÇA: GUILHERME BAPTISTA MAGALHÃES
PEDRO BENEDITO ALVES SANT’ANA
JUIZ DE DIREITO/DIRETOR DO FÓRUM
77
Quarta-Feira
26 de Junho de 2002
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMITÊ GESTOR DA QUALIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
CARTA DE JOÃO PESSOA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
ATOS E DESPACHOS DA DIRETORA
GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
2. CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
3. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
4. SEGUNDA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
5. QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
6. PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
7. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
8. JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
9. JUÍZO DE VILA VELHA (ENT.
ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
10. JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42
11. COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42
12. COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
13. COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48
14. COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54
15. COMARCA DE ALEGRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54
16. COMARCA DE CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56
17. COMARCA DE GUAÇUÍ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57
18. COMARCA DE IBIRAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59
19. COMARCA DE MIMOSO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60
20. COMARCA DE SÃO GABRIEL DA
PALHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
21. COMARCA DE ÁGUIA BRANCA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
22. COMARCA DE ALFREDO CHAVES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63
23. COMARCA DE ANCHIETA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63
24. COMARCA DE APIACÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64
25. COMARCA DE BOA ESPERANÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65
26. COMARCA DE CONCEIÇÃO DO
CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69
27. COMARCA DE IBATIBA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70
28. COMARCA DE IBITIRAMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70
29. COMARCA DE ITAGUAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71
30. COMARCA DE JAGUARÉ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71
31. COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72
32. COMARCA DE MARILÂNDIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74
33. COMARCA DE MUNIZ FREIRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75
34. COMARCA DE PINHEIROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78
78
Quarta-Feira
ESPÍRITO SANTO
26 de Junho de 2002
D.J. ESTADO DO
35. COMARCA DE SANTA MARIA DE
JETIBÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
36. COMARCA DE SÃO JOSÉ DO
CALÇADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
37. COM. DE VENDA NOVA DO
IMIGRNATE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
79
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