Parte I - A
Ministério Público
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D.O.
ANO XXXV - Nº 010
SEXTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2009
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Esta Parte é editada eletronicamente desde 1º de julho de 2005
2.479, de 08 de março de 1979, os candidatos abaixo relacionados que concluíram o
estágio experimental em 15 de janeiro de 2009:
NOME
CORREGEDOR-GERAL
Carlos Antonio Navega (em exercício)
MINISTÉRIO PÚBLICO
www.mp.rj.gov.br
S U M Á R I O
Procuradoria-Geral de Justiça ................................................... 1
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração ............... 2
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e
Judiciais ....................................................................................2
Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça ........... 2
Avisos, Editais e Termos de Contratos....................................... 2
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
ALEX MULLER DO VALE
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
ROSEANE ALVES MATOS
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
ANA LUCIA ALVES LIMA
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
SAMARA LAZARINI BOM
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
ANA PAULA PORTO MARTINS
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
SANDRO BARROS DOS SANTOS
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
ANDRÉ BARBOSA MORAIS
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
SERGIO MELLO DE FIGUEIREDO
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
ANDRÉ BASTOS DO AMARAL
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
SILVIA MEDINA BARROS DE CARVALHO
DA NOVA
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
ANDRÉA MARTINS LIMA
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
SIMONE DA SILVA ALMEIDA
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
ANDRÉA OLIVEIRA DE ANDRADE
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
STEFHANE JOANNA MARCIN CENTENA
GOULART DE OLIVEIRA
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
TAÍS DE VASCONCELOS BARRETO
BRUNA CARLA JESUS DE CARVALHO
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
VANDERLEI CARNEIRO
BRUNO CHADUD CAMARA
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
CAMILA ALVES DE ALMEIDA
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
CARLOS VIEIRA FERREIRA
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
CARMEN LÚCIA RODRIGUES SILVA
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
CAROLINE HENRIQUE BERBAT DOS
REIS
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
CLARICE CARNEIRO DA SILVA
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
CLAUDIA DE CARVALHO SIQUEIRA
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
CRISTIANA STARLING
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
DANIEL DA SILVA PINHEIRO
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
DÉBORA BATISTA MASSINI
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
DÉBORA FERNANDES DE SOUZA
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
DENILSON DIAS COSTA
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
DIEGO VIANNA DE AZEREDO
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
EDUARDO DA SILVA CLAUDINO
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
EDUARDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
ELAINE MARIA DA SILVA
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
FABIANA ALVES DE OLIVEIRA
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
FABÍOLA NERY FARINHA SILVA
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
FÁTIMA APARECIDA VENIAL VASCONCE- LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JULO
NHO DE 2008
FERNANDO AUGUSTO BOTELHO
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
FLAVIO CHAVES DA SILVA
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
FRANCISCO CARLOS NEVES DA SILVA
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
GUSTAVO CERQUEIRA SIMÃO
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
GUSTAVO FERNANDES MONTEIRO
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
GUSTAVO SANT' ANNA DE SOUZA
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
JARBAS ALVES DA SILVA
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
JOEL MARINHO PALACIO JUNIOR
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
JONATHAN SILVA DO NASCIMENTO
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
JORGE RODRIGO RAMOS VIEIRA
Torna sem efeito a designação da Promotora de Justiça JACQUELINE ESTHER ABECASSIS para atuar no Projeto Justiça Itinerante de Duque de Caxias, no mês
de janeiro de 2009.
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
JUSSARA CAMPOS
Designa a Promotora de Justiça CRISTHIANE BARRADAS ZEITONE para
atuar no Projeto Justiça Itinerante de Duque de Caxias, no mês de janeiro de 2009.
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
KELLY CRISTINA NEZI STUTZ
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
LAIZ DE CASTRO MENEZES VALLE
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
LEONARDO DA SILVA BRAGA
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
LEONARDO SALES DA SILVA
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
LÍGIA MARIA MALHEIROS GARCIA
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
DE 08.01.2009
Designa a Promotora de Justiça Substituta RENATA GOSENDE SIMÃO FERNANDES FUKS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família
de São João de Meriti, nos dias 08, 15 e 21 de janeiro de 2009, sem prejuízo de suas
demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.
DE 09.01.2009
Designa o Promotor de Justiça GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA para
cumprir o plantão do dia 10 de janeiro de 2009, em substituição ao Promotor de Justiça
DANIEL FAVARETTO BARBOSA, na Comarca de Nova Friburgo.
DE 14.01.2009
Designa o Promotor de Justiça ANDRÉ LUIS CARDOSO para atuar na audiência de oitiva de testemunha, nos autos da Carta Precatória nº 2008.094.00018, a
realizar-se no dia 15 de janeiro de 2009.
MARCELA MOREIRA CAMPOS VIDAURRE LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
MARCO AURÉLIO PINTO MENEZES
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
Nomeia MARIA CAROLINA ARRAIS DE ALMEIDA para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1487, de 13 de janeiro de 2009 (Processo nº MP-2008.00199552).
MARCOS ALEXANDRE PRUDENTE
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
MARIANE SOUZA RYGAARD QUINTELA
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
Designa MARIA CAROLINA ARRAIS DE ALMEIDA para prestar assessoramento à Coordenação do CRAAI Cabo Frio (Processo nº MP-2008.00199552).
MERILENE AZEVEDO E MATTOS
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
MIRIAN QUEIROZ BRAGA
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
MONALISA DIAS DE MACEDO
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
DE 15.01.2009
Nomeia ROSANA CARVALHO DA CONCEIÇÃO PINHEIRO para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6, da estrutura básica da ProcuradoriaGeral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1487, de 13 de janeiro
de 2009 (Processo nº MP-2008.00199552).
Designa ROSANA CARVALHO DA CONCEIÇÃO PINHEIRO para prestar assessoramento à Coordenação do CRAAI Cabo Frio (Processo nº MP-2008.00199552).
Designa o Procurador de Justiça WALBERTO FERNANDES DE LIMA para
ter exercício na 2ª Procuradoria de Justiça junto à Seção Criminal, no período de 12 a
31 de janeiro de 2009, em razão do afastamento do Procurador de Justiça titular, sem
prejuízo de suas demais atribuições.
Nomeia, com eficácia a contar de 16 de janeiro de 2009, em virtude de habilitação e classificação obtidas em concurso público, para exercer, em caráter efetivo, o
cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares
do Ministério Público Estadual, de acordo com os arts. 38, inciso I, e 39, do Decreto nº
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
ROMULO CLAUDIO DA SILVA SOUZA
Procuradoria-Geral de Justiça
DE 30.12.2008
RODRIGO MATHEUS LOPES
ORIGEM DA VAGA
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO
Eduardo da Silva Lima Neto
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE
ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E JUDICIAIS
Antonio José Campos Moreira (em exercício)
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO
Claudio Soares Lopes
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE
DIREITOS HUMANOS E TERCEIRO SETOR
Leonardo de Souza Chaves
CHEFE DE GABINETE
Ana Maria da Silva Gonçalves
SECRETARIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Flodesmidt Riani
ASSESSORIA DE FEITOS DA ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA CRIMINAL
Antonio José Campos Moreira (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE FEITOS DA ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA CÍVEL
Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA CRIMINAL
Alexandre Araripe Marinho (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA CÍVEL
Pedro Elias Erthal Sanglard (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE DIREITO PÚBLICO
Rosa Maria Xavier Gomes (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Antonio José Campos Moreira (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
Nadia de Araujo (Assessor-Chefe)
COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO
DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA
Vera de Souza Leite
COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO
DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
Guilherme Vogel Prado
OUVIDOR-GERAL
Sérgio de Nogueira de Azeredo
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
ALESSANDRA ALENCAR SALES
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Marfan Martins Vieira
RAFAEL LEITE MACHADO
MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
PRISCILA SILVA PEREIRA
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
RAFAEL CRISTIANO CABRAL
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
RAFAEL DE OLIVEIRA FREIRE
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
Nomeia, com eficácia a contar de 16 de janeiro de 2009, em virtude de habilitação e classificação obtidas em concurso público, para exercer, em caráter efetivo, o
cargo de TÉCNICO SUPERIOR ADMINISTRATIVO, do Quadro Permanente dos Serviços
Auxiliares do Ministério Público Estadual, de acordo com os arts. 38, inciso I, e 39, do
Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, os candidatos abaixo relacionados que concluíram o estágio experimental em 15 de janeiro de 2009:
NOME
ORIGEM DA VAGA
AMAURY DE ASSIS PINTO
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
ANDREIA ESPINDOLA CARVALHO
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
EVELINE BRAZ SCARPA
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
FERNANDA CALDAS NACIF E MENDES
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
FLÁVIA MOREIRA LANZELLOTTE
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
FLÁVIA SABOIA SANTOS DE VASCONCE- LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JULOS
NHO DE 2008
HECTOR MACHADO CASAL
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
JOSÉ GUIMARÃES GOMES JUNIOR
LEI ESTADUAL Nº 5.269, DE 19 DE JUNHO DE 2008
Nomeia, com eficácia a contar de 16 de janeiro de 2009, em virtude de habilitação e classificação obtidas em concurso público, para exercer, em caráter efetivo, o
cargo de TÉCNICO SUPERIOR PROCESSUAL, do Quadro Permanente dos Serviços
Auxiliares do Ministério Público Estadual, de acordo com os arts. 38, inciso I, e 39, do
Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, os candidatos abaixo relacionados que concluíram o estágio experimental em 15 de janeiro de 2009:
NOME
ORIGEM DA VAGA
ÉRICA FERREIRA TRAVASSOS VIANNA
DA SILVA
LEI ESTADUAL Nº 5.169, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007
HENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS
LEI ESTADUAL Nº 5.169, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007
RAPHAEL FRANCISCO LEITE PINTO DE
CARVALHO
LEI ESTADUAL Nº 5.169, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007
Designa a Promotora de Justiça Substituta RAFAELA DE SOUZA SERDEIRA
DOMINGUEZ para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Família, da Infância e da
Juventude de Itaboraí, no dia 15 de janeiro de 2009.
Designa o Promotor de Justiça Substituto JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO para atuar na 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da
Cidadania do Núcleo Capital, nos dias 15 e 16 de janeiro de 2009, em razão da licença
por motivo de doença em pessoa da família da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo
de suas demais atribuições.
Designa o Promotor de Justiça Substituto BRUNO MENEZES SANTAREM
para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Comarca da
Capital, no dia 16 de janeiro de 2009, com a concordância da Promotora de Justiça
titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa a Promotora de Justiça Substituta GEISA LANNES DA SILVA para
cumprir o plantão do dia 17 de janeiro de 2009, em substituição à Promotora de Justiça
ALBERTO HENRIQUE DE PINHO CANELLAS, na Comarca da Capital.
Designa os Promotores de Justiça Substitutos FELIPE SOARES TAVARES
MORAIS e OLIVIA MOTTA VENÂNCIO para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 17 e 25 de janeiro de 2009, na Comarca de Campos.
Designa a Promotora de Justiça SUZANA SALGADO LOPES para cumprir o
plantão do dia 18 de janeiro de 2009, em substituição à Promotora de Justiça RHAMILE
SODRÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS, na Comarca de Magé.
Designa as Promotoras de Justiça ANA PAULA PETRA LOPES TAVARES
PAIS e ANABELLE MACEDO SILVA para atuarem no plantão do dia 19 de janeiro de
2009, na Comarca da Capital, em razão de feriado municipal.
Torna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta MONIQUE
VALPAÇOS FONSECA LIMA para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria de Justiça Militar da Comarca da Capital, no período de 19 a 31 de janeiro de
2009.
Designa a Promotora de Justiça Substituta MONIQUE VALPAÇOS FONSECA
LIMA para atuar na 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria de Justiça Militar da Comarca da Capital, no período de 19 a 31 de janeiro de 2009, em razão do afastamento
da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa os Promotores de Justiça RISCALLA JOÃO ABDENUR e JOSÉ
LUIZ MARTINS DOMINGUES para atuarem na 2ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Comarca da Capital, no período de 20 a 31 de janeiro de 2009, em
razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo
de suas demais atribuições.
Coloca à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe a servidora
FABIANA LIMA CARVALHO, Técnico Processual, matrícula nº 3205, com eficácia a contar de 16 de janeiro de 2009 (Processo nº MP-2009.00006998).
Exonera, a pedido, com eficácia a contar de 12 de janeiro de 2009, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, ADRIANA
FRANÇA RAMOS DE SOUZA, Técnico Superior Processual, matrícula nº 3709, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual (Processo nº MP2009.00003188).
Id: 714859
DESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL
DE 13.08.2008
Processo da Assessoria de Feitos da Atribuição Originária Criminal nº MP2008.00070135 (Interessado: Cláudio Valença) - Aprovo o parecer e, em conseqüência,
determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art.29, VII, da Lei
Federal nº 8.625/1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.
DE 05.11.2008
Processo da Assessoria de Feitos da Atribuição Originária Criminal nº. MP2008.000067093 (Interessado: Ana Graziela Cunha de Almeida Ramos e Flávia Ramos
do Amaral) Aprovo o parecer de fls.142/151 e, em conseqüência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Federal nº
8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº
106, de 03 de janeiro de 2003.
DE 29.12.2008
Processo da Assessoria de Feitos da Atribuição Originária Criminal nº. MP2008.00156085 (Interessado: Flavia Sparano Sabatini) Aprovo o parecer e, em conseqüência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do artigo
395, III, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei
Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.
DE 07.01.2009
Processo da Assessoria de Feitos da Atribuição Originária Criminal nº MP2008.00107032 (Origem: 1ª Vara da Comarca de Saquarema)- Aprovo o parecer e, em
conseqüência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do
art.29, VII, da Lei Federal nº 8.625/1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.
Id: 714860